quinta-feira, 4 de maio de 2017

4/5 - Os Amigos do Presidente Lula DE 3/5

Os Amigos do Presidente Lula


Posted: 03 May 2017 08:23 PM PDT


Na noite desta quarta-feira, sem alarde, os deputados golpistas da comissão especial da reforma da Previdência aprovaram há pouco o texto-base do projeto do governo golpista de Temer.

Foram 23 votos favoráveis a 14 contrários, um resultado tranquilo para os golpistas.

A reforma da Previdência é um ataque sem precedentes às condições de vida da classe trabalhadora. Vão acabar com um dos direitos fundamentais: a aposentadoria.

Junto a este ataque, outros vêm, como o fim da CLT e a terceirização. Diante disso, é necessário se mobilizar contra o golpe de Estado, que deu as condições para que os golpistas apliquem todas estas agressões à classe trabalhadora.

A comissão especial é composta por 37 deputados e eram necessários 19 votos para aprovação. Foram 23 votos a favor do texto principal e 14 contrários. Os deputados ainda devem votar as emendas ao parecer.

Veja como votou cada deputado (por partido):

PMDB
Carlos Marun (PMDB-MS) – Sim
Darcísio Perondi (PMDB-RS) – Sim
Lelo Coimbra (PMDB-ES) – Sim
Mauro Pereira (PMDB-RS) – Sim

PP
Adail Carneiro (PP-CE) – Sim
Julio Lopes (PP-RJ) – Sim
Maia Filho (PP-PI) – Sim

DEM
Carlos Melles (DEM-MG) – Sim
Pauderney Avelino (DEM-AM) – Sim

PEN
Junior Marreca (PEN-MA) – Sim

PHS
Givaldo Carimbão (PHS-AL) – Não

PRB
Vinicius Carvalho (PRB-SP) – Sim

PSC
Prof VictorioGalli (PSC-MT) – Sim

PTB
Arnaldo Faria Sá (PTB-SP) – Não

PTN
Alexandre Baldy (PTN-GO) – Sim

SD
Paulo Pereira (SD-SP) – Não

PT
Arlindo Chinaglia (PT-SP) – Não
Assis Carvalho (PT-PI) – Não
José Mentor (PT-SP) – Não
Pepe Vargas (PT-RS) – Não

PR
Aelton Freitas (PR-MG) – Sim
Bilac Pinto (PR-MG) – Sim
Magda Mofatto (PR-GO) – Sim

PSD
Reinhold Stephanes (PSD-PR) – Sim
Thiago Peixoto (PSD-GO) – Sim

PCdoB
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) – Não

PROS
Eros Biondini (PROS-MG) – Não

PSDB
Giuseppe Vecci (PSDB-GO) – Sim
Marcus Pestana (PSDB-MG) – Sim
Ricardo Tripoli (PSDB-SP) – Sim

PSB
Bebeto (PSB-BA) – Não
Heitor Schuch (PSB-RS) – Não

PPS
Arthur O. Maia (PPS-BA) – Sim

PV
Evandro Gussi (PV-SP) – Sim

PDT
Assis do Couto – Não

PSOL
Ivan Valente – Não

REDE
Alessandro Molon – Não

                           Famosos protestam contra a perda de direitos trabalhista


Famosos como as atrizes Nathalia Dill, Tatá Werneck e Alinne Moraes usaram as redes sociais para protestar contra a reforma da Previdência e das leis trabalhista.

Elas e outras celebridades publicaram fotos em que apareciam suas carteiras de trabalho e usaram hashtags com as frases "somos contra a reforma trabalhista" e "não decidam por nós porque temos voz".

 "A Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, completa 74 anos hoje. Sabemos da necessidade de aprimorar esse conjunto de leis, mas não podemos esquecer sua principal função: assegurar os nossos direitos, os direitos dos trabalhadores. Sem debate e reflexão não podemos avançar", escreveu Taís Araújo.

"Desejo absoluta igualdade de oportunidades, condições de trabalho e respeito no mercado para todos os cidadãos brasileiros independente de sua classe social, raça, gênero e orientação sexual", publicou Caio Paduan, o Alex de "Rock Story".

"O trabalhador merece respeito! Afinal, é ele que faz o país andar!", escreveu Nathalia Dill. "Eu quero respeito e dignidade! Quero poder bater no peito e dizer com muito orgulho: SOU BRASILEIRA!", declarou Viviane Araújo.
Posted: 03 May 2017 07:44 PM PDT

A gestão João Doria (PSDB) utilizou contratos assinados por seus antecessores Gilberto Kassab, do PSD, e Fernando Haddad (PT) em 69% dos exames particulares de sua principal vitrine de mandato, o Corujão da Saúde. Os números, da Secretaria Municipal da Saúde, foram obtidos no dia 28 de abril pelo UOL com base na Lei de Acesso à Informação.

Segundo os documentos liberados para a reportagem, 438.374 exames haviam sido feitos pelo programa até o dia 25. Destes, 340.667 foram realizados pela rede municipal e 97.707 pela particular, por meio de convênios firmados pela prefeitura.

No lançamento do Corujão, o prefeito deu ênfase aos exames feitos na rede privada, que ajudariam a zerar a fila de 485 mil pacientes.

Em evento no dia 21 de fevereiro, em Nova Lima (MG), Doria afirmou que, “até ontem (20/2), já fizemos 171 mil exames em hospitais privados”. Os dados divulgados até 25/4 pela prefeitura em unidades particulares equivalem a apenas 57% desse número.

O tucano também fala, na mesma ocasião, que 44 hospitais foram colocados no mutirão e que, naquele momento, o programa já estava com 50 credenciados. A lista dos hospitais particulares, no entanto, inclui 47 unidades –cinco apenas da rede Dr. Consulta. Até o dia do evento em Nova Lima, apenas 27 hospitais que aparecem na atual lista da Secretaria Municipal da Saúde tinham contrato em vigor.

Lançado pelo prefeito em 10 de janeiro, o primeiro termo de adesão ao programa foi assinado somente em 7 de fevereiro, com o hospital e maternidade Santa Joana. Dos exames na rede particular, 69,3% foram feitos em hospitais e laboratórios cujos convênios foram firmados em gestões anteriores –2 na de Gilberto Kassab e 23 na de Fernando Haddad. Essas unidades fizeram 67.746 exames. Doria firmou 14 convênios, com 25.438 pessoas avaliadas. Em duas unidades –o hospital São Luiz Gonzaga e o Imedi (Instituto de Medicina Diagnóstica)–, a data em que os convênios foram firmados não foi informada pela secretaria.

A prefeitura não respondeu, no documento, se havia termos aditivos aos contratos firmados nas gestões anteriores. O hospital Santa Marcelina e o laboratório Lavoisier, que estavam entre os anunciados no lançamento do programa, não constam na lista das unidades com exames realizados.

A Santa Casa de Santo Amaro foi o hospital fora da rede municipal que mais realizou exames no período: 23.844. O ambulatório do SUS do Instituto Sírio-Libanês fez no período 13.921.
A maior parte desses exames utilizaram a lei federal que rege a pareceria entre órgãos públicos e os hospitais filantrópicos, firmada em 27 de novembro de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esses convênios do Proadi (Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde) serviram para que Doria adiantasse os exames do Corujão.Informações Uol Leia: Jantar 'secreto' de FHC e Cármen Lúcia levanta dúvidas sobre isenção do tribunal
Posted: 03 May 2017 07:32 PM PDT


O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi interrogado na manhã desta terça-feira, 2, na Polícia Federal, em Brasília, na condição de investigado em um inquérito que apura irregularidades em Furnas, estatal do setor elétrico. O interrogatório durou cerca de uma hora.

Nesse inquérito, um dos sete nos quais é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF), Aécio é suspeito de receber propina do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo, em um esquema de desvio de recursos na estatal do setor elétrico.O interrogatório estava marcado  para a semana passada, mas foi adiado depois de o ministro Gilmar Mendes, relator deste inquérito no STF, atendeu a um pedido da defesa e garantiu acesso aos termos de depoimentos prestados por testemunhas de acusação, o que havia sido negado pela Polícia Federal.

O delegado da PF encarregado de fazer o interrogatório havia argumentado que, por estratégia de investigação, o investigado, Aécio, deveria ser ouvido antes de tomar conhecimento dos depoimentos das testemunhas já realizados. A PF disse a Gilmar que o interrogatório e os depoimentos das testemunhas fazem parte de uma única diligência policial e, dessa forma, não deveria juntar aos autos do processo os testemunhos colhidos antes de ouvir Aécio.

Discordando do delegado, Gilmar determinou o acesso imediato aos depoimentos, afirmando que o ato da Polícia Federal contraria o entendimento do STF representado pela Súmula Vinculante 14, que diz que "é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa". Leia: Jantar 'secreto' de FHC e Cármen Lúcia levanta dúvidas sobre isenção do tribunal
Posted: 03 May 2017 03:24 AM PDT


Trabalhar sem a proteção da CLT, por até 12 horas por dia, incluindo domingos e feriados, e sem folga por até 18 dias seguidos, podendo receber como parte do salário comida e moradia.

É dessa forma que os trabalhadores rurais trabalharão no Brasil em um futuro próximo, caso o Projeto de Lei sobre mudanças nas leis trabalhistas específicas para os trabalhadores do campo seja aprovado.

De autoria do presidente da bancada ruralista, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), o PL 6442/2016 engloba 192 itens que não foram inseridos na Reforma Trabalhista, aprovada recentemente pela Câmara por 296 votos a 177, com o intuito de agilizar a aprovação da mesma na Casa.

O polêmico projeto, que será analisado por comissões da Câmara, se assemelha em alguns pontos ao trabalho escravo, segundo o aritgo 149 do Código Penal: "Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador", diz o texto da lei.

Segundo o deputado autor do projeto, "as leis brasileiras e, principalmente, os regulamentos expedidos por órgãos como o Ministério do Trabalho são elaborados com fundamento nos conhecimentos adquiridos no meio urbano, desprezando usos, costumes e a cultura do campo", disse Nilson Leitão em entrevista ao jornal Valor Econômico.

Proposta perversa

O projeto de lei foi amplamente criticado pelo coordenador da bancada ruralista do PT, o deputado Beto Faro (PA). Segundo o parlamentar, esta "é uma proposta mais perversa que a própria reforma trabalhista e que fere de morte normas constitucionais e infraconstitucionais relativas à saúde e segurança", disse Faro ao Valor.

Além das citadas, outras medidas podem ser prejudiciais aos trabalhadores rurais, dentre elas a que trata que a remuneração poderá ser paga com parte da produção e outra que afirma que os Ministérios do Trabalho e da Saúde serão excluídos da definicação de regras sobre agrotóxicos.

 A Câmara dos Deputados deve analisar, após a votação da reforma trabalhista, um projeto de lei do presidente da bancada ruralista, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que permitirá que empresas paguem o trabalhador rural com "remuneração de qualquer espécie", segundo o Valor Econômico.

Na prática, o PL 6442/2016 propõe que o trabalhador rural perca o direito de ser receber sua remuneração exclusivamente em dinheiro e que o patrão possa substituir o pagamento de salário em em comida e moradia. Veja a íntegra do Projeto de Lei
Leia: Jantar 'secreto' de FHC e Cármen Lúcia levanta dúvidas sobre isenção do tribunal

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