domingo, 7 de maio de 2017

7/5 - Altamiro Borges DE HOJE

Altamiro Borges


Posted: 07 May 2017 06:13 AM PDT
Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

“Liga nas de cem que trinca
Nas pedra que brilha
Na noite que finca as garra
SP é fio de navalha
O pior do ruim
Doria, Alckmin
Não encosta em mim playboy
Eu sei que tu quer o meu fim”


Este trecho da canção da banda Aláfia foi removido antes de ir ao ar pela TV Cultura, emissora ligada ao governo de São Paulo. Além da censura na televisão, os vídeos da apresentação da banda no programa “Cultura Livre” também foram removidos do Youtube. Segundo a emissora, a intenção foi“não difundir ideias ou fatos que incentivem a polarização, independentemente do indivíduo a quem esse discurso se destina”. Essa justificativa da TV Cultura fica ainda mais engraçada quando lembramos que Augusto Nunes, conhecido por sua fervorosa militância antiesquerdista, é o jornalista escolhido para mediar entrevistas do Roda Viva.

Apesar de serem notórios defensores da liberdade de expressão em Cuba e na Venezuela, os tucanos nunca se deram muito bem com ela no Brasil.

Nas eleições de 2014, Aécio Neves processou 66 usuários do Twitter que, segundo ele, formavam “um grupo remunerado para veicular conteúdos ilícitos na internet”. Ele requisitou ao site os dados cadastrais dos donos dos perfis, dentre eles o crítico de cinema Pablo Villaça e o jornalista Paulo Nogueira. Em outra ação no início daquele ano, Aécio também tentou censurar pesquisas em ferramentas de busca, pedindo para que Google, Yahoo e Bing removessem do sistema “notícias que o acusam de desvio de verbas na saúde em Minas, além de 19 termos detectados nesses sites às sugestões de pesquisas feitas automaticamente”. Aliás, sobre Aécio e liberdade de imprensa, recomendo que pesquisem sobre o jornalista Marco Aurélio Carone, que ficou preso por 9 meses antes de ser absolvido por denúncias contra Aécio. Obviamente, não vimos nenhuma cobertura na grande mídia a respeito deste caso.

Alckmin também não costuma dar moleza para seus críticos. Conhecido como Santo nas planilhas da Odebrecht, o governador já entrou com ação na justiça pedindo quebra de sigilo cadastral de seis perfis do Twitter que o chamaram de “ladrão da merenda” e “corrupto”. Quanta injustiça!

E qual seria a postura do tucano mais badalado do momento em relação às críticas nas redes sociais? Bom, o homem que se julga portador de novos ares para a política está lançando mão do mesmíssimo modus operandi dos seus colegas. Quer dizer, temos algumas novidades. Antes de iniciarem um processo, advogados de Doria estão pedindo para usuários do Facebook alterarem conteúdos que possam ferir os sentimentos do prefeito. Uma notificação extrajudicial que, na prática, funciona como censura prévia. Guilherme Coelho usou seu Facebook para criticar Doria por cortar o ponto dos grevistas e recebeu esse pedido gentil através das mensagens particulares do Facebook:

“Prezado Dr. Guilherme, tudo bem? Em consulta à sua página do Facebook, verifiquei a existência de um ‘post’ sobre o direito constitucional à greve em que há menção a João Doria. Como faço parte da equipe jurídica do João, eu gostaria de lhe pedir apenas uma gentileza: que você retire do texto a parte em que se estimula a ‘ovada’. Você poderia fazer isso? Obrigado e bom final de semana.”

Assim como Le Penn e Macron receberam ovadas de protesto nas eleições francesas, Guilherme sugeriu o mesmo para o prefeito, que chama os grevistas de “preguiçosos”, “vagabundos”, “que não merecem respeito”. É assim que o prefeito se dirige aos trabalhadores que exerceram um direito constitucional.

Mas, convenhamos, os advogados têm certa razão em se preocupar. Se uma bolinha de papel já levou político experiente ao hospital para fazer tomografia, pode-se imaginar a alta periculosidade de uma ovada no gestor.

Diante da notificação do advogado, Guilherme decidiu alterar o conteúdo da postagem para evitar uma briga judicial com um homem rico e poderoso. É compreensível. Todos sabemos o peso que isso tem na Justiça brasileira, haja vista seu histórico.

Segundo o escritório de advocacia de Doria, que curiosamente pertencia ao seu secretário municipal de Negócios Jurídicos até ele assumir o cargo, não há nenhum monitoramento das críticas nas redes sociais. As denúncias são enviadas por “simpatizantes de Doria”. Ou seja, os advogados descobrem tudo através de uma rede de caguetas. Espanta a similaridade com 1984, de George Orwell.

E não é a primeira vez que Doria recorre à Justiça contra seus críticos na internet. Ele já pediu a retirada de um evento criado no Facebook chamado “Virada Cultural na Casa de João Dorian” – um protesto contra as mudanças que desfiguraram o tradicional evento paulistano. Também solicitou que fossem fornecidos os IPs dos autores. O juiz não aceitou o pedido de remoção da página, porque considerou legal a manifestação, mas permitiu a divulgação dos IPs – uma flagrante violação do Marco Civil, que determina que os registros dos usuários sejam divulgados apenas em casos de indícios de crime. Era tudo o que Doria precisava para seus planos de intimidação.

É claro que todas as críticas devem respeitar os limites da lei. Mas em um regime democrático, uma pessoa pública, um governante, deve estar preparado e ser tolerante com as críticas mais ácidas. Querer jogar tudo para o campo judicial e torcer para que o juiz decida se é calúnia, difamação ou não apenas revela a pequenez e o pouco espírito democrático do político. Dilma, por exemplo, apanhou muito mais nas redes sociais durante o processo de impeachment e aguentou firme, sem espernear como Doria. Teve sua imagem associada até à pornografia, mas nunca processou ninguém.

O gestor demonstra enorme dificuldades em lidar com as críticas, provando que, como político, ele é um excelente marqueteiro. Mas nem sempre o marketing é capaz de substituir a política. Com frequência, Doria se envolve em bate-boca na rua, responde manifestações contrárias com agressividade e faz promessas pirotécnicas que não será capaz de cumprir.

Outro exemplo da falta de traquejo político foi a demissão da secretária Soninha, feita através de uma transmissão ao vivo pelo Facebook. A impressão é que ele administra o município como uma empresa – ou um reality show – e confunde cidadãos com funcionários. É um patrãozinho bravo que ainda pensa estar apresentando O Aprendiz.

No dia 10 de abril, o prefeito participou em Porto Alegre do – contenha o riso! – Fórum da Liberdade. Lá apresentou seus feitos revolucionários na saúde paulistana, com números que deixaram todos boquiabertos. Mas aí a Agência Lupa, que faz checagem de dados, passou o pente fino no discurso marqueteiro do prefeito e refutou praticamente todas as informações prestadas. Os dados apresentados foram classificados como “exagerado”, “contraditório” e “insustentável” – uma trinca de adjetivos perfeita para qualificar a gestão do gestor que faz política jurando não ser político, mas que já mira as eleições presidenciais. Como diz Criolo em seu novo disco, “meninos mimados não podem reger a nação”.
Posted: 07 May 2017 06:02 AM PDT
Por Rute Pina, no jornal Brasil de Fato:


A Conferência "Alimentação Saudável: um Direito de Todos e Todas", que ocorreu neste sábado (6), se transformou em ato político em defesa da reforma agrária e da agroecologia. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cerca de 10 mil pessoas acompanharam, presencialmente, a atividade — que é parte da programação da 2ª Feira Nacional da Reforma Agrária.

O ex-presidente do Uruguai José Mujica; a atriz Letícia Sabatella; o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha; a apresentadora Bela Gil e; o dirigente nacional do MST João Pedro Stedile, participaram do evento.

Na abertura da conferência, Stedile destacou a importância do MST e do evento para a soberania alimentar no país. O movimento é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, com mais de 600 mil sacas produzidas pelo movimento. "A reforma agrária e o apoio à população camponesa são fundamentais para a política da soberania alimentar", pontuou o dirigente.

Bela Gil falou sobre importância da agricultura familiar para a base alimentar do país. Segundo dados do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário, em 2015, a agricultura familiar respondia por cerca de 70% dos alimentos consumidos em todo o país. Ainda assim, por causa da presença extensiva do agronegócio e o uso de venenos na produção, a apresentadora avalia que o Brasil está atrasado no tema.

"A gente precisa do apoio da sociedade civil porque, se depender do apoio do governo e do Estado, a gente fica totalmente dependente do agronegócio. O brasileiro precisa enxergar a importância do trabalho do MST e da importância de uma reforma agrária urgente", declarou a apresentadora.

Para a ativista, as alternativas ao agronegócio passam pelo cuidado com a terra, a agricultura familiar e o menor consumo de produtos ultraprocessados. E, para driblar grandes empresas e diminuir os agrotóxicos nos alimentos, Gil aposta na criação de uma taxação para compra e uso de venenos no país.

Na mesma linha, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha defendeu uma aliança entre a saúde pública e a agricultura familiar. Para ele, a questão essencial do direito à alimentação, atualmente, é a proteção da cultura e diversidades locais. Entre os dez países do mundo que têm menor taxa de obesidade, a explicação é o menor consumo de produtos padronizados, analisou o ex-ministro, .

"Ou seja, onde a comida afeta menos a saúde das pessoas é exatamente aqueles países com pratos tradicionais, uma comida diversificada, onde as pessoas não caíram na fantasia do fast food e dos produtos ultraprocessados", disse o ex-ministro.

Já a atriz Letícia Sabatella se posicionou pelo empoderamento dos pequenos agricultores. "São muito bacana iniciativas como essa [a Feira da Reforma Agrária], que nos lembra que somos uma comunidade, que nos colocam em sintonia com a sustentabilidade", disse a atriz.

O ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica também participou da conferência. Mujica afirmou que a crise ecológica é uma consequência de uma crise política e cultural. "A civilização baseada na ganância produz o consumidor que trabalha permanentemente; ele não tem tempo para os afetos e para o amor", disse.

No evento, o ex-presidente do Uruguai elogiou o MST: "Lutam por uma causa justa em um país feudal". Antes da conferência, o político havia participado de uma entrevista coletiva com jornalistas de veículos independentes.

A Feira Nacional da Reforma Agrária ocorre até este domingo (7) no Parque da Água Branca, São Paulo (SP).
Posted: 07 May 2017 05:45 AM PDT
Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:



Nada como um dia atrás do outro.

Clovis Rossi andou espalhando, no Brasil, uma versão falseada (um “fake news”) sobre uma entrevista de Chomsky ao Democracy Now.

O próprio Chomsky agora veio a público desmentir o colunista da Folha.

Chomsky criticou, sim, os governos de esquerda da América Latina, como nós o fazemos todos, por não terem feito tudo que deveriam ter feito. Mas elogia veementemente as conquistas sociais obtidas por eles, em especial pelo governo Lula. Menciona, elogiosamente, o livro de Celso Amorim e a política externa coordenada por ele durante a era Lula.

E, por fim, condena, categoricamente, o golpe contra Dilma Rousseff (que ele chama por seu nome correto: golpe) e as medidas neoliberais do governo Temer.

*****

Políticas deploráveis de Temer merecem severa condenação

Por Noam Chomsky, na Folha

Dois artigos de Clóvis Rossi publicados pela Folha passaram uma impressão enganosa a respeito de algumas observações sobre o Brasil e a América Latina que fiz numa entrevista ao programa noticioso do site “Democracy Now”.

Comecei por enfatizar que “conquistas reais” foram alcançadas no Brasil e em outras partes da região e prossegui dizendo: “Êxitos reais foram alcançados, e acredito que muitos deles serão mantidos”.

Discuti esses avanços em maior detalhe em outras ocasiões, falando de como as conquistas dos governos de esquerda/centro-esquerda avançaram muito na reversão dos efeitos desastrosos das políticas neoliberais das chamadas “décadas perdidas”, beneficiando grandemente a maioria da população e aprofundando as bases para a participação democrática.

E em outras entrevistas e artigos também tenho comentado com frequência como a política externa do governo Lula - competentemente resenhada no importante livro de Celso Amorim, “Teerã, Ramalá e Doha”- elevou o Brasil a uma posição de liderança no palco mundial, levando-o a tornar-se um dos países mais respeitados do mundo.

Como Rossi relata, também comentei no “Democracy Now” que houve falhas, incluindo a de escapar do modelo extrativista, e o fato de que grande parte da liderança “juntou-se à elite extremamente corrupta, que sempre roubou; tomaram parte no jogo e perderam a credibilidade”.

Também expressei a esperança de que seja possível agora utilizar as grandes conquistas para avançar mais, evitando os fracassos.

Na verdade, merecem severa condenação o “golpe branco” que afastou Dilma Rousseff (PT) da Presidência e as políticas deploráveis e destrutivas que estão sendo implementadas pelo governo Michel Temer (PMDB). Tais medidas, se não forem revertidas em pouco tempo, causarão prejuízos muito sérios e de longo prazo ao Brasil.

NOAM CHOMSKY é linguista, filósofo e ativista político norte-americano.
Posted: 07 May 2017 05:37 AM PDT
Por Renato Rovai, em seu blog:

Na quinta-feira uma polêmica ganhou as redes após a divulgação por alguns sites de que o presidente da Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia resgatado um projeto do também deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) que modifica o processo eleitoral.

Essencialmente o projeto de Castro altera o calendário das eleições que, ao invés de, a cada dois anos, seriam todas numa única ocasião, a cada cinco anos. E acaba com a reeleição para cargos executivos.

Os veículos que noticiaram o fato, entre eles a Revista Fórum, viram na atitude um risco de que o governo e o Congresso poderiam utilizá-lo para adiar as eleições de 2018 para 2020, o que permitiria a unificação de todos os pleitos.

A Revista Fórum utilizou no seu título a expressão “abre caminho”. Ou seja, não afirmou que isso aconteceria.

Algumas horas depois da publicação, o relator da Reforma Política, o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) saiu em defesa do presidente da Casa, Rodrigo Maia, e disse que teria sido ele o autor da sugestão de resgatar o projeto de Marcelo Castro, porque entendia que isso facilitaria o andamento da reforma.

Foi o suficiente para que algumas pessoas passassem a acusar Fórum e outros veículos de sites Fake News ou de Jornalismo Pós-Verdade.

Ignoraram o básico, que o presidente da Câmara criou sim e em caráter de urgência uma comissão especial para analisar o projeto de 2003 do deputado Marcelo Castro. E que nesta comissão tudo pode ser discutido em relação ao tema, incluindo o adiamento das eleições de 2018, desde que este projeto seja aprovado até 30 de setembro próximo.

Ou seja, não havia mentira alguma na informação. Ela não era falsa. O que se pode discutir é se este foi ou não o motivo da criação da comissão. E se isso vai ou não de fato acontecer.

Mas os ataques a quem, como Fórum, abordou o assunto foram todos nesta linha do “Fake News” e “pós-verdade”.

Nada demais, Fórum está bem calejada para este tipo de ação. Mas o que perturba é que em todos os campos ideológicos, da extrema direita à extrema esquerda, esses conceitos foram assimilados sem nenhum tipo de reflexão. E estão sendo utilizados para a disputa política sem que se debata os riscos que se corre buscando critérios para julgamentos desta ordem.

E neste momento tanto Google como o Facebook começam a discutir como punir aqueles que forem julgados como sites mentirosos.

E para isso estariam financiando grupos de jornalistas que se organizam em ONGs para avaliar conteúdos publicados na internet.

O Google, em especial, diz estar preocupado com o fato de que a sua remuneração via o Adsense poderia estar ajudando a fomentar a multiplicação de notícias sensacionalistas e falsas. Já que elas acabam tendo muito audiência.

Faz sentido.

No caso brasileiro, boa parte dos sites criados para espalhar boatos falsos não são registrados no país e quase todos estão repletos de publicidades do Google. Eles produzem fotos-montagens absurdas e difundem notícias que não têm a menor relação com a realidade.

Como seus registros estão fora do país e em lugares onde é impossível processar os autores, eles acabam impunes. Mas isso não significa que não exista uma conta bancária no PayPal para receber os recursos dessa ação.

Identificar esses sites é muito mais fácil do que parece. E não é preciso nenhum grande trabalho de investigação. Em uma semana um grupo de estagiários consegue listar algumas dezenas desses endereços e entregar para uma comissão séria composta por membros da sociedade civil para criar o que se convencionou chamar na internet de black list. Que, convenhamos, não é exatamente a melhor designação.

Mas a questão é que não é isso que parece interessar a mídia tradicional que é quem está por trás deste movimento.

O que os grandes grupos de mídia querem é transformar em Fake News os sites e blogues que não fazem parte do grupo “branco e limpinho” deles.

A intenção é tentar aos poucos ir minando a credibilidade de veículos que fazem outro tipo de jornalismo e, se possível, bloquear uma das suas formas de rentabilização, que é via publicidade do Google.

Por isso, esses grupos que fazem avaliação de matérias focam suas análises em veículos nascidos nas redes e não na mídia tradicional.

Quantas vezes você viu esses sites avaliando, por exemplo, reportagens de capa da Veja ou IstoÉ? Quantas vezes você viu análises sobre exageros no Jornal Nacional? Quantos erros do Estado e da Folha estão sendo divulgados por esses grupos?

É necessário discutir sim como combater as notícias falsas. Muito antes da internet existir, inclusive, isso já era feito por quem trabalhava com o que se convencionou chamar de crítica de mídia. Mas isso não é algo que possa ser feito na lógica do Tribunal do Facebook e por gente absolutamente comprometida com um lado do espectro midiático.

Inclusive, porque o conceito de verdade é algo absolutamente questionado já há mais de um século por diferentes pensadores. E de alguma forma também porque é ela (a verdade) como algo absoluto que tem causado o acirramento das disputas em todos níveis. A “verdade” é alimento do fundamentalismo.

É também a partir dela que se forjam as armas de ataque para a construção das piores coisas, não apenas das notícias falsas, mas por exemplo, o de linchamento a gays nas ruas das grandes cidades.

Por isso seria bem interessante que aqueles que estão muito empolgados em espalhar frases “Fake News” por aí pensassem antes se não estão operando para essa lógica de ampliação da guerra. E mais do que isso, se não estão jogando tão somente a favor dos interesses dos grandes grupos de comunicação que querem continuar sozinhos no cenário midiático para fazerem o que historicamente fizeram, contar a história por uma única lente, a das suas verdades. As verdades que produziram imensas tragédias e muito lucro para os mesmos de sempre.
Posted: 07 May 2017 05:24 AM PDT
Por Katia Guimarães, no blog Socialista Morena:

Violência policial, massacre de índios e trabalhadores rurais, perdas de direitos civis, agravamento de conflitos sociais, violações e arbitrariedades praticadas contra a população, em especial as minorias. Esta é a realidade do Brasil depois que a presidenta Dilma Rousseff, eleita democraticamente, foi tirada do cargo por políticos corruptos através de um golpe jurídico-midiático-parlamentar carregado de misoginia. Um verdadeiro estado de exceção que o país só viu parecido durante a ditadura militar.

Este é o resumo do vergonhoso relatório da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados que está sendo apresentado pelo deputado Paulão (PT-AL), presidente da CDH, em Genebra (Suíça), durante a Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

O relatório brasileiro é elaborado pelo governo federal, por meio do ministério dos Direitos Humanos, e será debatido em sessão oficial do Conselho de Direitos Humanos da ONU na sexta-feira (5). No palco alternativo, promovido por organizações da sociedade civil que monitoram os direitos humanos no mundo e no Brasil, o deputado Paulão vai apresentar um contraponto à versão do governo Temer, relatando os ataques aos direitos fundamentais previstos na Constituição do Brasil. Segundo noticiado, o governo Temer chegou a pressionar a ONU para impedir o presidente da CDH de falar, sem sucesso.

O relatório irá mostrar o aumento do número de mortes em conflitos agrários, a vulnerabilidade dos povos indígenas, chacinas em presídios e a escalada de violência institucional praticada por agentes do Estado contra manifestantes, bem como a criminalização de lideranças de movimentos sociais. A chacina de trabalhadores rurais sem-terra por jagunços em Colniza, no Maranhão, o atentado à comunidade indígena, no Mato Grosso, a prisão arbitrária de integrantes do MTST e a violência policial contra o estudante Mateus Ferreira serão os destaques da apresentação do deputado petista. Isso para falar apenas dos fatos ocorridos nos últimos dez dias. “O governo vai apresentar um relatório como se estivéssemos vivendo uma realidade democrática”, disse Paulão.

O deputado responsabiliza o governo Temer pela situação e o acusa de omissão diante de episódios gravíssimos que têm chocado a sociedade. Ele contou ao blog ter ligado, pedido reuniões e providências ao ministério da Justiça, à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Instituto Nacional de Regularização Fundiária (INCRA) e ter sido literalmente ignorado. Acionou Débora Duprat, da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, e espera que o procurador-geral Rodrigo Janot tire um pouco os olhos da Lava Jato e lembre que o país está diante de um caos social.

“A responsabilidade maior nesse momento é do procurador Rodrigo Janot, que é a única pessoa que pode entrar com uma ação civil pública contra a União”, enfatizou. “Infelizmente, o governo federal está sendo omisso em relação aos conflitos agrários no país, que envolvem os povos indígenas, assentamentos rurais e os povos quilombolas”, disse Paulão. “Esse processo de violência está sendo repetido em vários Estados.”

No comando da Justiça, temos o ruralista Osmar Serraglio, que cuida da PF e da Funai, amigo de Eduardo Cunha e Temer, denunciado na Lava-Jato e na Operação Carne Fraca, fervoroso defensor da prisão de consumidores de maconha. Ao comentar o atentado à comunidade Gamela, no Maranhão, Serraglio chegou a falar em “supostos indígenas” referindo-se aos índios atacados. Foram mais de dez indígenas feridos, alguns por arma de fogo e em estado grave e um deles teve a mão praticamente decepada e os joelhos cortados.

Mas uma carta datada de 1784, destinada ao governador maranhense na época pela corte portuguesa, prova que essa foi a primeira sesmaria, registro de posse do território, dada aos índios gamela, ou seja, foram os primeiros índios do Brasil que tiveram a doação de terras. Pelo twitter, o governador Flávio Dino (PCdoB), criticou também criticou o governo federal. “Se a Funai não tem dinheiro para realizar estudos necessários à paz na região de Viana, o governo do Estado se dispõe a pagar. Há um estranho esforço de responsabilizar o governo do Estado sobre assunto de competência federal”, denunciou.

Na última semana, Paulão foi ao município de Colniza, no Mato Grosso, para apurar o assassinato de nove trabalhadores rurais, ocorrido no dia 20/04. Há relatos de tiros pelas costas e uso de facões no ataque aos agricultores e o clima na região é de medo e tensão. O conflito agrário e a disputa pela extração de madeira, segundo ele, envolve terras em sua maioria do estado e causam de 10 a 20 mortes por semana na região. “Estranho é que o governador de lá é o ex-senador Pedro Taques, que é procurador da República. Isso é uma simbologia. Ele também é omisso nesse processo”, disse.

Outras preocupações da Comissão são o desdobramento da agressão ocorrida em Goiânia e a prisão de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) na greve geral. Para isso, a CDH está sendo obrigada a se desdobrar. “Está tendo tanta agressão aos direitos humanos que estamos descentralizando as ações para conseguir apurar os casos. Isso é muito grave. A PF está voltada para a Lava-Jato. A Lava-Jato atinge o patrimônio que está em jogo, mas acima disso tem o ser humano”, ressaltou. Para Paulão, o aumento do abuso policial se deve ao exemplo de comportamento das autoridades superiores.

* Pague a autora: Gostou da matéria? Contribua com a autora. Todas as doações para este post irão para a repórter Katia Guimarães. Se você preferir, pode depositar direto na conta dela: Katia Guimarães, Caixa Econômica Federal, agência 4760, conta 21602-1, CPF 602.735.771-15. Obrigada por colaborar com uma nova forma de fazer jornalismo no Brasil, sustentada pelos leitores.
Posted: 07 May 2017 05:19 AM PDT
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Por que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandaria instalar uma comissão, em regime de urgência, para avaliar uma esquisitíssima proposta de emenda constitucional que tornaria coincidentes as eleições para cargos majoritários?

Note bem, leitor, não é instalar a comissão, é instalar em “regime de urgência”. Por que seria urgente unificar eleições legislativas em um período e eleições para cargos no Poder Executivo em outro período?

A PEC 77/2003, de autoria do deputado Marcelo Castro, pretende instituir, entre outras medidas, a “descoincidência” das eleições a partir de 2022 (em anos separados para executivo e legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Côrtes e adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026.

Ok. Não há uma palavra na Proposta de Emenda Constitucional que fale sobre adiar as eleições do ano que vem, mas não há, tampouco, uma única palavra que impeça o adiamento.

Ou seja: qualquer deputado que participe dessa comissão instalada em “regime de urgência” (por que?) pode propor o adiamento de 2018. Aí, tudo terminará no mesmo plenário que cassou Dilma Rousseff, que aprovou o teto de gastos, que aprovou a terceirização, que aprovou a reforma trabalhista e que vai aprovar a reforma da Previdência.

Eis a questão: à exceção de Lula e de Bolsonaro, essa grande maioria golpista conjuntural que se formou no Congresso, deu um golpe de Estado e, agora, aplica um programa econômico no qual ninguém votou em 2014, está morta na eleição do ano que vem.

As pesquisas mostram que tucanos e peemedebês estarão perdidos se houver eleição no ano que vem. O índice de renovação do Congresso deverá ser colossal, os presidenciáveis tucanos estão mortos e a grande aposta do PSDB é um novato cuja gestão na capital paulista deve naufragar em um par de meses.

Doria chegará arrebentado a 2018. Não terá pernas para disputar coisa alguma.

Enquanto isso, circula boato de que o Datafolha fraudou os números de sua sondagem eleitoral usando a boa e velha margem de erro, já que os números do ex-presidente nessa pesquisa, apesar de excelentes, são mais fracos do que no Vox Populi e no Ibope.

Quanto mais o tempo passar, mais a saudade de Lula (detectada por pesquisa do jornal Valor Econômico) vai apertar. Se as coisas continuarem no rumo atual, Lula poderá chegar às vésperas do pleito do ano que vem com intenções de voto iguais às que tinha quando deixou o poder, em 2010.

Imaginem Lula com 60% dos votos válidos no primeiro turno. E elegendo uma grande bancada progressista.

Imaginem os golpistas… Estarão morrendo de medo de uma vingança terrível de alguém que massacraram tanto – Vingança que eu acho que jamais aconteceria.

Em minha humilde avaliação, portanto, a tentativa de adiar o processo eleitoral de 2018 já está em curso e a comissão em tela, supracitada, é um dos vários instrumentos disponíveis para o que está sendo chamado de golpe dentro do golpe.

O Brasil, os movimentos sociais, os sindicatos, os partidos, a sociedade civil em geral vão ter que se mobilizar se quiserem que o país possa escolher o novo governo e o novo Congresso do Brasil ano que vem. Se cochilarmos, este golpe ficará ainda mais parecido com o de 1964

Confira este comentário transposto para o vídeo.
Posted: 07 May 2017 05:06 AM PDT
Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Na quinta-feira, 4 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos, contratação de uma empresa de fachada e uso irregular da PM nas eleições de 2014. O TSE determinou também a realização de novas eleições diretas para governador dentro de 40 dias. A pergunta que ninguém fez e continua pairando sobre a decisão é se o que vale para o Amazonas valerá também para o Brasil no caso do julgamento da chapa Dilma-Temer. Ou seja, Temer também será cassado e podemos sonhar com eleição direta?

Eu sei, você sabe, que não podemos alimentar esperanças com o julgamento que o TSE vai retomar ainda este mês. Tudo ali parece combinado para garantir a permanência de Temer no cargo até primeiro de janeiro de 2019, quando haverá a posse do eleito em 2018. Mas a decisão do tribunal em relação ao governo do Amazonas criou, ou pelo menos consolidou, a jurisprudência do tribunal em relação a dois pontos. Um, a indivisibilidade da chapa. Em todos os casos que julgou, relativos a governadores, o vice também foi cassado. Como nunca uma chapa presidencial enfrentou processo de impugnação, por similaridade o tribunal deveria optar pela cassação tanto de Dilma como de Temer, se entender que houve abuso de poder econômico na campanha. Em algum momento, o pedido de Temer para que a chapa seja dividida será julgado.

O segundo precedente reiterado com a condenação da chapa amazonense diz respeito à sucessão. Faltam menos de dois anos para o final do mandato mas, mesmo assim, o TSE determinou a realização de eleição direta para governador e vice. No caso presidencial, o que está previsto pela Constituição, caso haja cassação da chapa, é a realização de eleição indireta pelo Congresso. Mas na federação, o que vale para os estados não deveria valer para a União? Se pode haver eleição direta no Amazonas, faltando um ano e meio para o final do mandato, porque não poderá o TSE determinar o mesmo para o Brasil, caso opte pela cassação tanto de Dilma como de Temer?

Estas duas questões o TSE terá que explicar bem explicadas, caso tome em relação ao Brasil decisão distinta da que tomou em relação ao Amazonas.
Posted: 07 May 2017 05:02 AM PDT
Por Marcus Ianoni, no site Brasil Debate:

Enquanto alguns preferem chamar de golpe parlamentar o impeachment sem claro crime de responsabilidade, prefiro chamá-lo, por três fatores, de golpe de Estado. Abaixo explicarei essa posição. De qualquer modo, o golpe abriu um debate sobre a democracia brasileira. O que ele significa para o regime democrático, qual é a qualidade da democracia hoje e qual é a relação da democracia com os interesses das principais forças nas lutas de classes em curso no país?

A ideia de golpe parlamentar foca em que, do ponto de vista do início e do acabamento institucionais e formais do processo de impedimento, foi o Congresso (a Câmara e o Senado) que o executou, respeitando a Constituição apenas na aparência das coisas. No entanto, as bases de sustentação do golpe extrapolaram, inclusive no plano institucional, os partidos e os parlamentares, de modo que pensar apenas em golpe parlamentar parece ser impressionista, formalista e reducionista.

O próprio pedido do impedimento, acatado na Câmara dos Deputados por Eduardo Cunha, foi assinado e subscrito por forças conservadoras da sociedade civil, vinculadas, grosso modo, à classe média alta: três juristas, 43 movimentos contra a corrupção, mais o MBL e o Vem Pra Rua. Além disso, ancorada na Operação Lava Jato (reunindo uma alta burocracia pública da Justiça Federal, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal), a grande mídia, desde a primeira hora, foi peça-chave como porta-voz e liderança do golpe, gerando uma opinião pública favorável ao impeachment e alavancando a mobilização para os protestos de rua ocorridos em 2015 e 2016. Por fim, ao final de 2015, o empresariado, primeiramente através da FIESP, foi aderindo sistemicamente ao golpe, até ao ponto de haver praticamente uma unificação das frações de classe da grande burguesia em torno do impedimento.

Porém, além dos promotores e apoiadores do golpe transbordarem a esfera parlamentar, o conteúdo decisório das políticas públicas é um segundo elemento-chave ao se analisar o significado do impeachment. Nesse aspecto, considero-o um golpe de Estado por ele ter reorganizado para melhor as condições do exercício da hegemonia da fração rentista-financista no bloco no poder por meio da redefinição ultraliberal e temporalmente acelerada do conteúdo decisório do Estado. O terceiro aspecto diz respeito ao regime político e à cultura política. Há uma regressão do teor de universalidade dos procedimentos e de democracia tanto nas decisões institucionais do Estado – que passam a ser seletivas e casuísticas, astutamente politizadas no sentido da direita ideológica – como na subcultura política dos estratos sociais conservadores defensores das mudanças em curso, nos quais proliferam manifestações de autoritarismo, ódio de classe, intolerância, antipetismo histérico, mentalidade justiceira etc.

Desde o resultado das disputadíssimas eleições de 2014, quando pela quarta vez consecutiva candidatos do PT venceram o pleito presidencial, a coalizão golpista foi ingressando em um curso de ação que tornou a democracia relativamente dispensável, aceitável apenas em intensidade baixa e em condições seguras para os seus interesses: uma democracia expurgada da principal ameaça, a existência de uma representação político-partidária enraizada no eleitorado e no campo democrático-popular, cujo núcleo está na classe trabalhadora organizada na cidade e no campo.

A equação ultraneoliberal não fecha com o PT, sobretudo com Lula, pois os interesses a que ela atende não estão mais dispostos, no contexto da crise do capitalismo, da hiperconcorrência global e da pressão por mercados desregulados e instituições padronizadas, a conviver com uma versão flexível do tripé macroeconômico (juros mais baixos, câmbio desvalorizado e política fiscal contracíclica), com o regime de partilha do pré-sal, com bancos públicos ativos (BNDES, BB e CEF), concorrendo com espaços de mercado do setor privado e com o pacto social da Constituição de 1988. Essa equação também não pode fechar com um curso de ação do processo da democracia que caminhe no sentido de uma revolução democrática. O golpe reverte a trajetória expansiva da democracia brasileira, observada entre 2003 e 2014, impulsionada pela mudança na relação de forças aberta com a vitória de Lula em 2002 e pelas novas políticas públicas colocadas em práticas, mesmo que o tripé macroeconômico neoclássico, herdado do governo Fernando Henrique Cardoso, não houvesse sido estruturalmente reformulado.

Quem precisa de democracia plena para levar à frente seus interesses são as forças da revolução democrática, o demos, as classes populares. A resistência democrática e contra a captura do Estado pelos interesses neoliberais são duas faces da mesma moeda. Em vários países a questão de fundo é mais ou menos a mesma. Ou o capital fictício vai tornar fictícia a democracia e a proteção social, previdenciária e trabalhista, ou as forças da revolução democrática, reanimadas com a combativa e impactante greve geral de 28 de abril e com as manifestações do 1º de Maio, hão de prosseguir na construção de uma virada da conjuntura nacional, retomando um maior equilíbrio na relação de forças entre capital e trabalho e a formulação de um projeto alternativo de governo e de Estado, sob pena do naufrágio em curso do Brasil ser uma versão superlativa, quase continental, da tragédia do Titanic.
Posted: 07 May 2017 04:57 AM PDT
Por Henrique Fontana, no site Carta Maior:

O governo Temer e a grande mídia bem que tentaram esconder, tratando como “manifestações”, mas era impossível. O que ocorreu no dia 28 de abril de 2017 foi a maior e mais abrangente greve geral já vista no Brasil, que parou o país por direitos, pela democracia e pelo futuro. Eles podem até mesmo manipular as páginas dos jornais do dia seguinte, mas não terão o poder de mudar as páginas dos livros de história e o registro do que a sociedade brasileira assistiu pelas ruas de todo o país naquele dia.

Atordoados diante do sucesso da greve, trataram de atribuí-la apenas às centrais sindicais. Mentira! A paralisação reuniu, além das centrais, os mais diversos seguimentos da população, partidos políticos progressistas e de esquerda, movimentos sociais, estudantes, intelectuais, artistas e até mesmo alguns setores que anteriormente apoiaram o golpe, em uma grande corrente de resistência que envolveu mais de 35 milhões de pessoas.

Atônitos, repetiram a exaustão que os manifestantes protestavam tão somente contra as antirreformas cruéis e injustas da previdência e trabalhista. Manipulação! Os grevistas evidentemente são contra estas reformas que propõem trabalhar por quase meio século com jornadas de trabalho que poderão chegar a 12 horas diárias para poder se aposentar. Mas outra palavra de ordem também unificou as manifestações: Fora Temer! Afinal, um presidente ilegítimo, com a menor aprovação popular da história, apoiado em um Congresso Nacional sob suspeita, frente à quantidade de parlamentares denunciados por corrupção, não tem a menor condição de votar estas reformas regressivas, uma verdadeira cruzada contra o trabalhador e o cidadão mais pobre. A melhor alternativa em meio à crise generalizada é restaurar a democracia brasileira, convocar eleições gerais e devolver ao povo o direito soberano de eleger seu mandatário maior.

Desesperados, atacaram os grevistas com repressão policial nas ruas e com mentiras na mídia, imputando falsamente a greve ações de vandalismo e violência. Covardia! Na verdade, a imensa maioria das manifestações em todos os estados foram pacíficas, sendo que o saldo da violência policial foi de um estudante morto, outro em estado grave, dezenas de manifestantes feridos e grevistas presos arbitrariamente. As milhares de imagens, dos mais diferentes cantos do país, divulgadas nas redes sociais e na mídia livre e desoligopolizada, revelam como os setores conservadores apelaram à violência para tentar impedir a greve e as manifestações.

Envergonhados, “patos e paneleiros” se escondem e o presidente do golpismo, Michel Temer, vive enclausurado no Palácio rodeado de ministros delatados, participando apenas de agendas oficiais com públicos oficiosos. Enquanto isso, os que lutaram na resistência ao Golpe de 2016 ocupam as ruas em defesa dos seus direitos, por eleições, em graves e ao mesmo tempo alegres manifestações de cidadania. A Greve marca um momento importante de mudança na conjuntura da política nacional, e de sensível alteração na composição das forças democráticas, maiores e mais articuladas.

A erosão moral, política, econômica e institucional do governo Temer e da aliança conservadora (grande mídia, mercados financeiros, capital internacional, tucanos) nos faz retroceder ao Brasil pré-Getulio Vargas. O liberalismo econômico fundamentalista em curso nos remete à realidade capitalista da década de 20, que levou a quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929. O crescimento de Bolsonaros e Dórias é suficiente alerta para os riscos do avanço do pensamento fascista na base social do reacionarismo brasileiro, que aponta para as mesmas soluções antidemocráticas e governos totalitários da década de 1930. É preciso perguntar: o que virá depois? Teremos um longo passado pela frente, como bem disse Millôr Fernandes? Penso que ainda há tempo para mudar o rumo dessa história, e o sucesso da Greve Geral é um sopro de esperança na luta democrática, bem-vindo em tempos tão duros.
Posted: 07 May 2017 04:51 AM PDT
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

A melhor sacada deste sábado é, sem dúvida, do veterano e competente jornalista Mario Marona, que olha, pensa e vê o que a mídia diz, mesmo quando não assume que diz.

As capas da Veja e da IstoÉ que começaram a circular hoje, sábado, têm um raro momento em que mostram a verdade.

E a verdade, observa Marona, é que “a imprensa brasileira nunca foi tão verdadeira ao confessar que, aqui, trata-se de um confronto entre o juiz, que deveria ser imparcial, e o acusado, que deveria ter direito a um julgamento honesto”.

Está claro agora porque Moro adiou por uma semana o depoimento de Lula. Neste intervalo, providenciou uma procissão de “convertidos”, que nunca acusaram Lula nos seus inúmeros depoimentos e, agora, foram colocados contra parede: ou diziam o que se queria para tornar o depoimento de Lula o clímax roteirizado do filme que produzem ou iriam seguir mofando na cadeia.

Temos um juiz que dirige o processo para um final que está desenhado desde o seu início.

A “investigação” e o julgamento “justo” não passam de uma pantomima.

“Em qualquer lugar civilizado do mundo”, observa Marona, o juiz avalia o resultado de “um duelo entre promotoria e defesa”.

Não em Curitiba.

As duas revistas confessam, em suas capas que quem duela com Lula é o próprio juiz.

E, portanto, trata-se de uma luta onde não há quem, de fato, seja o juiz, não parte.

Uma democracia jamais pode aceitar isso. E como não existe processo fora da realidade, este processo, sempre suspeito, revela sua mácula, sua nódoa irremovível.

A Justiça brasileira, ou ao menos o que resta de senso jurídico no lamaçal que ela se tornou, deveria sanear este processo em que Sérgio Moro, por deter o controle de todos os casos e em que os promotores tem o direito de negociar às escuras todas as “delações”, formando o quadro que desejam, desde o início, com suas convicções.

E sanear deveria ser retirar Moro do caso, por óbvia suspeição.

Claro que não o fará e, com isso, assumir, como instituição, a parcialidade que nele não se esconde.

E, com isso, tornará verdadeira a frase com que Marona fecha seu raciocínio: “Veja e IstoÉ revelam que já foi cravado o último prego no caixão em que está sendo enterrada a justiça brasileira.”

Faltou apenas dizer que as suas garras levam junto com ela qualquer possibilidade de sermos um país onde o Direito seja a fórmula de composição dos conflitos humanos.

Com todos os seus “data vênia”, o Judiciário sacramenta a selvageria e o vale-tudo como a forma de vivermos neste país.

Nenhum comentário:

Postar um comentário