domingo, 7 de maio de 2017

7/5 - Os Amigos do Presidente Lula DE 5/5

Os Amigos do Presidente Lula


Posted: 05 May 2017 05:50 AM PDT


Governos de todo o mundo cobram do Brasil uma resposta aos crimes contra povos indígenas, a garantia de recursos para a Funai e um processo acelerado das demarcações de terras. As críticas ocorreram durante sabatina realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) nesta sexta-feira sobre as políticas de direitos humanos do País.

Antes mesmo da reunião, relatores da ONU já tinham alertado que o estado brasileiro "fracassou" em proteger os direitos dos povos indígenas.

As críticas foram mantidas durante o encontro desta sexta-feira, com cobranças concretas para que a violência seja superada, inclusive para garantir a vida de defensores de direitos humanos. Um dos governos a levantar o assunto foi a Holanda, que se disse "preocupada". O governo da Noruega também exigiu uma resposta para impedir que os ataques continuem.

Enquanto o Paraguai e Serra Leoa se somaram aos apelos, o Peru também usou o encontro na ONU para pedir que os esforços de demarcação de terras sejam concluídos. Inclusive governos como o da Moldávia pediram o "desenvolvimento de uma estratégia" para lidar com os povos indígenas.

Já o governo russo solicitou do Brasil "medidas concretas" para garantir o desenvolvimento desses povos, como nos setores de saúde e educação, algo na mesma linha do que foi cobrado pela África do Sul.

A delegação da Suíça ainda criticou a "lentidão" do processo de demarcação de terras no Brasil e pediu um "plano concreto" para que isso possa ocorrer. Berna ainda solicitou que haja "dinheiro suficiente para desenvolver essa população"

Nesta semana, em reuniões preparatórias para o exame do Brasil na ONU, governos já indicaram que o recente caso de violência contra sete indígenas no Maranhão reforçou o debate sobre a questão de demarcação de terras e os recursos para a Funai. O grupo foi  alvo de pistoleiros.

Mas antes mesmo do caso, os documentos da ONU distribuídos aos governos já apontavam como alarmante o "nível de violência contra os povos indígenas".

A sabatina faz parte de um mecanismo criado pelas Nações Unidas para analisar a situação de todos os países e que obriga os governos a darem respostas a cada quatro anos. Para se preparar para o questionamento, a ONU elaborou um raio-x completo sobre a situação brasileira. No documento, uma das principais preocupações se refere justamente à situação dos grupos indígenas.

Para os relatores da ONU, existe ainda "uma tentativa contínua no Congresso de enfraquecer as proteções constitucionais e legislativas de direitos indígenas". Entre os exemplos citados está o novo código de mineração e a proposta de emenda constitucional 215. A emenda sugere alterar a Constituição para dar ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, hoje com o Poder Executivo. Um substitutivo ainda proíbe as ampliações de terras indígenas já demarcadas. Para os grupos indígenas, isso é uma tentativa de dar mais poder à bancada ruralista.

Um dos obstáculos identificados pelos relatores é a questão do financiamento da Funai. Ainda que elogie o Brasil pelo papel "construtivo da Funai", a relatoria se diz "preocupada" com o corte de recursos. De acordo com o informe, equipes da ONU no Brasil relataram que a Funai "tem sofrido um agressivo corte de orçamento e que hoje está em seu nível mais baixo nos últimos dez anos".

A saúde dos povos indígenas também é uma preocupação. De acordo com a ONU, apenas 57,9% das crianças são registradas em seu primeiro ano de vida. "A equipe (da ONU no país) ainda indica que crianças indígenas são as principais vítimas de mortalidade infantil no Brasil. Eles tem duas chances mais de morrer antes de completar um ano, com muitos casos resultando de doenças que poderiam ser prevenidas", indicou. Estadão

Posted: 05 May 2017 05:41 AM PDT

Na sabatina de direitos humanos do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU)  governo da Venezuela denunciou  a corrupção no governo de Michel Temer, além das violações ocorridas no País. O discurso, entre os mais de cem países que tomaram a palavra, foi o mais duro, refletindo a crise diplomática que existe entre Caracas e Brasília nos últimos meses.

"Estamos profundamente preocupados com a corrupção generalizada no governo", disse nesta sexta-feira a delegação de Caracas.

O governo de Nicolás Maduro vem sendo atacado pelo Itamaraty pelos  protestos nos últimos dias. O governo Temer  também tem atacado quando fala em  as ameaças  a democracia.

Além disso, o governo de Maduro pediu o "restabelecimento da democracia e estado de direito, fundamental para os direitos humanos, afetados pelo golpe de Estado contra a presidente Dilma Rousseff".

Citando a discriminação contra mulheres, indígenas, afrodescendentes e a violência contra crianças de rua, a Venezuela ainda criticou a Emenda Constitucional 95, que congela gastos por 20 anos. A emenda, segundo Caracas, é incompatível com obrigações internacionais e vai afetar 16 milhões de pessoas.

"A situação de direitos deu um passo para trás de 20 anos, com o fim do status ministerial da pasta de Direitos Humanos", completou a delegação da Venezuela.

No total, 109 governos se inscreveram para cobrar respostas do Brasil, o que deve ocorrer durante esta sexta-feira. Outros  países avaliam a possibilidade de levantar o debate sobre a corrupção. Outro tema será o impacto dos cortes de orçamentos nos programas sociais, também denunciado por relatores da ONU.

Países membros das Nações Unidas são obrigados a passar por uma Revisão Periódica Universal, um mecanismo criado nas Nações Unidas para examinar todos os aspectos de direitos nos países de forma regular. Para se preparar para o questionamento, a entidade elaborou um raio-x completo sobre a situação brasileira nesse período desde o último exame do País, em 2012. Nele, a entidade revela profundas violações de direitos humanos, regressão em assuntos como terras indígenas e a incapacidade em reduzir a violência policial e as crises nas prisões.

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