segunda-feira, 8 de maio de 2017

8/5 - ESPAÇO VITAL INDEPENDENTE de 5/5

Destaques de sexta-feira, 05 de maio de 2017.
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Mantida condenação penal de médico gaúcho que prescreveu abortivo
O obstetra iria entrar em férias e a iniciativa dele foi para a aceleração do parto. Mas o bebê sofreu lesão corporal gravíssima: paralisia cerebral. A reclusão será de cinco anos, em regime inicial semiaberto.
Duas novas súmulas sobre honorários advocatícios
Os verbetes (nºs 133 e 134) são do TRF da 4ª Região e tratam de verbas sucumbenciais.
Olho vivo para evitar tragédia ambiental
Arte de Camila Adamoli sobre imagem Google Earth (Skyscraper City)

“Está em tramitação, no Estado do RS, processo de licenciamento ambiental de empreendimento de mineração de zinco, chumbo e cobre, a ser implantado no Bioma Pampa, nas Minas do Camaquã, em Caçapava do Sul. A extração mineral gera impactos negativos significativos”. Artigo da advogada Marília Longo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RS
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Assistência jurídica gratuita só para quem ganha menos de R$ 2 mil
O Conselho Superior da Defensoria Pública da União define novo critério de hipossuficiência. •  A correção monetária dos depósitos judiciais deve incluir os expurgos inflacionários. •  TST condena empresa de valores por negar a empregado o “direito de desconexão do trabalho”. •  Vida, morte e ressurreição de um peixe bagre: um processo que chegou até o STJ.
Renner e C & A condenadas a pagar verbas rescisórias não recebidas por costureira terceirizada
Sentença considerou que as duas grandes redes lojistas “foram tomadoras do serviço da trabalhadora, mesmo que não fossem suas empregadoras diretas, e se beneficiaram, obtendo lucro com as vendas das roupas fabricadas”.
Justa causa na demissão de empregado que produziu vídeo sexual que viralizou no WhatsApp
Após o horário de expediente, o trabalhador juntamente com um colega de trabalho e vestindo o uniforme da empresa, produziu ´filmezinho´ simulando sexo oral. Empregado admitiu ter sido “impróprio e oportuno”.

Ciumeira judicial
“É ruim que alguns magistrados se deem ao uso de meios outros para divulgar opiniões, posições e preferências indicativas de suas inclinações quanto a assuntos que deverão ser, ou já estão, submetidos ao juízo de outros colegas ou dos próprios boquirrotos”.
O que os advogados gostam (e não gostam) da Justiça gaúcha
Enquete lançada pela OAB-RS é direcionada a 75 mil advogados. Avaliação compreende as varas estaduais, federais e trabalhistas. Envio dos formulários eletrônicos pode ser feito até a próxima sexta-feira (12).
O que as Varas do RS têm de ótimo, bom, regular...ou nada disso?
Enquete que está sendo realizada pelo Espaço Vital vai até as 12h da próxima quinta-feira (11). Além das respostas objetivas, advogados e estagiários podem comentar aspectos, elogiar e/ou reclamar.
Condenação da Igreja Universal por lesões em fiel, durante “sessão de descarrego”
Decisão é do STJ. Idosa teria sido induzida a submeter-se a trabalhos de exorcismo “para se curar dos males físicos e psicológicos que a afligiam”.
Demolição de pousada de praia catarinense por ausência de alvará para construção
O caso se arrasta desde 1999. Da reforma de uma residência unifamiliar surgiram outros três prédios de alvenaria com 19 apartamentos equipados e de uso exclusivamente para hotelaria.
Reforma da Previdência, nos olhos dos outros, é refresco.
Algumas injustiças não serão modificadas. Como aceitar situações como a de algum aposentado do serviço público e idoso, com uns 76 anos de idade - que se apaixone perdidamente por uma mulher que teria idade para ser sua neta?” Artigo do advogado Rodrigo Puggina (OAB-RS).
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