sábado, 10 de junho de 2017

10/6 - Os Amigos do Presidente Lula DE 9/6

Os Amigos do Presidente Lula


Posted: 09 Jun 2017 10:52 PM PDT


O presidente do TSE, Gilmar Mendes, deu declarações destoantes sobre a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer entre 2015, quando defendeu a continuidade do processo, e 2017, quando votou pela absolvição.

No voto de agosto daquele ano, Gilmar defendeu, por exemplo, que as instituições tinham de cumprir seu papel apesar da crise pela qual passava o governo Dilma. "Ponderaram-me que não deveríamos votar este processo hoje, porque estamos diante de manifestação no dia 16 de agosto. Mas este fato não se justifica, as instituições têm que cumprir seu papel", afirmou.

Neste ano, porém, o ministro disse que a instabilidade política deveria ser levada em conta. "Temos uma situação bastante singular, que é a impugnação de chapa presidencial, em um grau de estabilidade ou de instabilidade que precisa ser considerado."

Seu voto em 2015 foi citado pelo relator da ação, ministro Herman Benjamin, que pediu a cassação. Em um dos trechos lembrados, Gilmar afirmou que seu pedido de vista havia demorado cinco meses por ter de fazer atualizações "a toda hora", "em função dos fatos que se sobrepõem".

"Puxa-se uma pena e vem uma galinha na Lava Jato", disse.

Nesta semana, criticou o relator, que defendeu a inclusão das delações da Odebrecht. "Teria que manter o processo aberto e trazer as delações da JBS. E talvez as de Palocci", afirmou. "Há limites que o processo estabelece."
Posted: 09 Jun 2017 02:34 AM PDT


 Gravações entre Ricardo Saud, do grupo J&F, e Rodrigo Rocha Loures (PMDB), preso desde sábado em Brasília, mostram que o ex-assessor do presidente Michel Temer sugeriu um "Edgar" para a retirada de R$ 500 mil já que "todos os outros caminhos estavam congestionados".

No áudio, colhido pela Polícia Federal, Loures diz: "Vou pedir para o Edgar primeiro, consultar com ele e ver se o procedimento pra ele. Ele fica em São Paulo e faz a gerência".

O "Edgar" também apareceu na 47ª das 82 perguntas da PF enviadas na terça-feira passada a Temer: "Vossa Excelência tem alguém chamado ‘Edgar’ no universo de pessoas com quem se relaciona com certa proximidade?", perguntou a PF.

Sua identidade foi revelada ontem pelo site Antagonista. Trata-se de Edgar Santos Neto, citado na delação do ex-diretor da Odebrecht José de Carvalho Filho como o operador do PMDB que recebeu propina destinada a Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil. Segundo Carvalho Filho, Edgar Santos, "ligado ao partido (PMDB)", foi indicado para receber R$ 2 milhões.

Para não retirar o dinheiro em espécie, Loures sugeriu a emissão de notas fiscais, mas Saud disse que não poderia deixar rastros. "O negócio está bom. Semana que vem, tem um milhão e meio. Podemos fazer a nota, mas quanto ia dar de imposto? 300 paus. Ou então, pra mim, se esse Edgar for um cara confiável, o melhor jeito sabe qual é? Ele vai lá no estacionamento. Já foi lá, né?"

O estacionamento fica na escola de um projeto social da J&F. No mesmo lugar, a irmã do corretor Lúcio Funaro foi filmada retirando R$ 400 mil do porta-malas de um carro.

Saud indaga: "É o Edgar que trabalha para o presidente? Bom, se é da confiança do chefe, não tem problema". E Loures responde: "Você não conhece e ele também não te conhece".

Apesar das indicações, o então deputado encontrou-se com Saud em São Paulo. No vídeo, gravado em ação controlada pela PF, Saud afirmou a Loures: "Já tenho 500 mil. E semana tem mais 500. Então você tem um milhão aí. Isso é toda semana. Vê com ele".As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Posted: 09 Jun 2017 02:33 AM PDT

O TSE encontrou uma fórmula para salvar o mandato de Michel Temer. Como não pode sustentar que a eleição de 2014 foi limpa, a corte decidiu varrer a sujeira do processo. Para isso, deve anular as provas fornecidas pela Odebrecht e pelos marqueteiros da campanha.

A manobra foi liderada pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes. Ele teve o apoio de Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Os dois últimos foram nomeados por Temer às vésperas do julgamento.

Nesta quinta, os ministros tiveram que se esforçar para justificar a pirueta. Vieira reconheceu que as descobertas da investigação "assombram qualquer pessoa de bem", mas alegou razões técnicas para ignorá-las. "Na minha compreensão, o caixa dois não está em julgamento", disse.

Gilmar atacou o Ministério Público, citou o julgamento de Cristo e pediu que os colegas controlassem o que chamou de "sanha cassadora". "Por questões pequenas, acabamos cassando mandatos", criticou.

O ministro pensava de outra forma quando o alvo do processo era Dilma Rousseff. Em 2015, ele defendeu o uso de provas da Lava Jato na investigação. "Não podemos permitir que o país se transforme em um sindicato de ladrões", disse. Hoje ele frequenta os jantares do Jaburu e viaja de carona no avião presidencial.

Entre as "questões pequenas" que o TSE vai ignorar, está a acusação de que a Odebrecht pagou R$ 150 milhões em caixa dois à chapa Dilma-Temer. A confissão de João Santana, que admitiu ter recebido parte do dinheiro, também será descartada.

O relator Herman Benjamin, que conduz o caso com independência, falou em "provas oceânicas" ao defender a cassação da chapa. O ministro Luiz Fux também protestou contra a tentativa de fingir que a Lava Jato não existe. Ao perceber o risco de desmoralização do TSE, ele avisou: "Nós somos uma corte. Avestruz é que enfia a cabeça no chão". Apesar do alerta, o tribunal deve se curvar ao governo e salvar Temer por 4 a 3.Bernardo Mello Franco

Posted: 09 Jun 2017 02:34 AM PDT


A Corte Especial do Superior Tribunal e Justiça (STJ) arquivou por unanimidade, nesta quarta-feira, 7, uma ação penal apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador Fernando Pimentel.

Na denúncia, Pimentel foi acusado pelo MPF por supostamente ter superfaturado em R$ 5 milhões uma licitação para a instalação de câmeras no município de Belo Horizonte, quando era prefeito da cidade, em 2004.

O ministro Og Fernandes, relator do caso, alegou "absoluta falta de provas" e "ausência de justa causa" para rejeitar a denúncia do MPF. Ele foi acompanhado pelos outros ministros.

Ele também teria contratado o serviço sem licitação. Como já se passaram mais de 12 anos após o feito, os ministros do STJ entenderam que houve prescrição punitiva quanto ao crime de frustrar o procedimento licitatório.

Denúncias

A denúncia que foi rejeitada pelo STJ nesta quarta não tem relação com outras duas acusações a que o governador mineiro responde na Operação Acrônimo.

Na primeira, ele é acusado de solicitar e receber propina de R$ 2 milhões da montadora de veículos Caoa, em troca da concessão de benefícios tributários para a empresa, quando o atual governador era ministro do Desenvolvimento durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.O juiz disse que não ha provas

Na outra denúncia, Pimentel é acusado de pedir e levar propina para facilitar liberação de recursos para dois projetos da Construtora Odebrecht. Em delação premiada, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira, disse que o governador pediu R$ 20 milhões, mas que a empreiteira aceitou pagar R$ 15 milhões.

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