domingo, 11 de junho de 2017

11/6 - Altamiro Borges DE HOJE

Altamiro Borges


Posted: 11 Jun 2017 07:18 AM PDT
Por Leonardo Boff, na revista Caros Amigos:

Há um dado permanente e inegável: todos querem ser felizes. Não há métodos e artimanhas que não foram sugeridos para chegar ao reino da felicidade. A força do capitalismo reside na cultura que produziu, fundada na exaltação da acumulação privada de bens materiais e na indução ao consumo ilimitado, além da aquisição de um razoável status e certo reconhecimento social. O que mais ela faz é prometer felicidade plena. Entretanto é só promessa e falaciosa. Por mais que utilize todos os mecanismos do marketing, pinte com as cores mais atraentes a realidade e organize todo tipo de entretenimento, não consegue fazer as pessoas felizes. Ao contrário, as torna cada vez mais erráticas, frustradas e vazias, pois suas premissas são falsas ou enganosas como logo iremos mostrar a seguir.

Surgiu recentemente na Alemanha, elaborada por um coreano lá residente e que ganhou forte ressonância, a filosofia do cansaço, como característica da sociedade capitalista tardia. Efetivamente vivemos cansados de apelos para o consumo, afogados em informações, estafados pelo ritmo acelerado da produtividade e da competição que gera irritabilidade e ansiedade frequente. O número de suicídios no mundo inteiro e também no Brasil é assustador. Ressuscitou-se na frança o dito da revolução de 68 do século passado, agora radicalizado. Então se dizia: “metrô, trabalho, cama”. Agora se diz: “metrô, trabalho, túmulo”. Quer dizer: esta aceleração produz doenças letais, perda do sentido de vida e verdadeiros infartos psíquicos.

Esta situação fez surgir toda uma indústria de livros de auto-ajuda, feitos de cacos de ciência, de psicologia, de orientalismo, de esoterismo e de doutrinas religiosas, oferecendo fórmulas rápidas para ser feliz. Pura ilusão, porque oferece a felicidade feita como receita de cozinha e não como fruto de um processo pessoal trabalhando sobre a real condição humana.

Que é a felicidade? Não vou entrar nas lições dos clássicos como Aristóteles e Tomás de Aquino que possuem uma visão convergente: a felicidade resulta de um agir bom e de um viver bem, com equilíbrio e na justa medida. Corretíssimo, mas é muito conceptual. Talvez os poetas sejam mais ilustrativos e convincentes. Basta citar o comovente poema-canção de tom Jobim e Vinicius de Moraes “Tristeza não tem fim, Felicidade sim”:

“A felicidade é como a pluma
Que o vento vai levando pelo ar.
Voa tão leve
Mas tem a vida breve.
Precisa que haja vento sem parar.
A felicidade é como a gota
De orvalho numa pétala de flor.
Brilha tranquila,
Depois de leve oscila
E cai como uma lágrima de amor.
Tristeza não tem fim,
Felicidade sim.”


Aqui aparece a natureza frágil da felicidade: é como uma pluma leve que o vento carrega. Ela tem vida breve porque para subsistir precisa que haja vento sem parar. Mas nem sempre há vento. Então aparece a tristeza que sempre nos acompanha deixando-nos a saudade da felicidade vivida. A felicidade, por mais plenitude que nos conceda, guarda sempre um transfundo de tristeza: por causa da fugacidade da vida, dos acontecimentos inesperados, das mudanças do curso das coisas e das eventuais rupturas de laços afetivos. Mesmo assim nunca desistimos dela, pois fomos pensados e criados para a felicidade.

Ela se assemelha a uma gota de orvalho que um leve movimento a faz cair. Ela lembra a lágrima de amor que torna adorável a vida, mas que também é frágil como a flor. Esta, a flor, tem vida curta, murcha e por fim fenece.

Quem poderá carregar o peso da pluma? Ela é tão leve que ninguém pode carregá-la. Ela está à mercê de si mesma. algo parecido ocorre com a felicidade. Revela um estado de espírito que não pode ser medido e pesado, apenas vivido e compartido. Mas precisa ser cultivado, cuidado e alimentado porque só seremos realmente felizes fazendo também outros felizes.

Hoje a busca da felicidade tem que se enfrentar com um mundo profundamente infeliz, com uma escandalosa concentração de riqueza (1% da humanidade controla 80% de todos os fluxos financeiros), com bilhões de famélicos e marginalizados, com um planeta terra devastado e graves ameaças que pesam sobre o futuro da vida e de nossa civilização. Quem pode ser feliz numa condição dessa?

Tudo isso é consequência do fato denunciado, já em 1944, pelo economista húngaro-norte-americano Karl Polanyi (em seu livro A Grande Transformação) de termos passado de uma economia de mercado para uma sociedade de mercado. Tudo vira mercadoria, até as coisas mais sagradas. Com tudo se procura ganhar dinheiro, com métodos que devem produzir a felicidade, com o sexo, a venda de órgãos, de armas e de drogas e até com promessas de um pedaço do céu por certas igrejas pentecostais que se submetem à lógica do mercado.

Isso não é novidade. Karl Marx, com seu fino tato de perceber as tendências do capital e para onde ele nos pode levar, já em 1847, em seu livro Miséria da filosofia, denunciava esta barbárie: “Chegará, enfim, um tempo em que tudo o que os homens haviam considerado inalienável se tornará objeto de troca, de tráfico e se poderá vender. o tempo em que as próprias coisas que até então eram compartilhadas, mas jamais feitas objeto de troca; dadas, mas jamais vendidas; adquiridas, mas jamais compradas – virtude, amor, opinião, ciência, consciência etc – agora de tudo isso se faz comércio. irrompeu o tempo da corrupção geral, da venalidade universal ou, para falar em termos de economia política, se inaugurou o tempo em que qualquer coisa, moral ou física, uma vez tornada valor venal é levada ao mercado para receber seu preço”.

Esse tempo chegou, “tempo da corrupção geral e da venalidade universal” no Brasil e no mundo. A atual desordem mundial, descrita minuciosamente pelo nosso melhor analista de política internacional, Moniz bandeira, com um livro com esse mesmo título (A desordem mundial, 2016) que se expressa pelo desenraizamento geral, pelo vazio existencial, pelo cansaço, pela depressão e pela violência como forma de resolver os problemas mundiais e sociais bem pode ser o fruto apodrecido deste tipo de sociedade mercantilista e venal. Esse caminho poderá produzir prazeres para alguns, mas jamais a felicidade que tanto ansiamos. Ela reside em outro lugar que importa definir. Bem o expressou outro poeta, Vicente de Carvalho (†1924):

"Esta felicidade que supomos,
Árvore milagrosa que sonhamos
Toda arreada de dourados pomos,
Existe, sim, mas nós não a alcançamos,
Porque está sempre apenas onde a pomos
E nunca a pomos onde nós estamos”.


Esta observação do poeta suscita corretamente a pergunta: onde colocamos a felicidade? Em que objetos? Em que desejos a serem satisfeitos? Colocamo-la fora de nós, num determinado tipo de pessoa amada? Numa cirurgia plástica para parecermos mais jovens?
Posted: 11 Jun 2017 07:07 AM PDT
Por Laurindo Lalo Leal Filho, na Revista do Brasil:

A Globo interrompe sua programação, pouco antes do Jornal Nacional, para dar uma notícia extraordinária. Gravação mostrava relações promíscuas entre Michel Temer e o dono da empresa JBS. A partir dai o conglomerado de mídia líder do movimento golpista que derrubou a presidenta Dilma Rousseff e apoiadora fiel do governo ilegítimo passou a atacá-lo duramente. Outras empresas de comunicação não adotaram a mesma linha, caso dos jornais Folha de S.Paulo, o Estado de S. Paulo e da Rede Bandeirantes. Ao contrário, seguiram apoiando o governo ilegítimo.

Aparentemente rompia-se o monopólio de ideias defendidas pelo conjunto dos grandes meios de comunicação brasileiros, formadores há muito tempo de um verdadeiro partido político, hoje aliado a setores do Judiciário. A divergência, no entanto, é apenas tática e superficial. O alinhamento de todos eles continua firme em torno das reformas trabalhista, previdenciária e política. Discordaram momentaneamente em torno apenas de quem seria o condutor desse processo. A novidade foi que as Organização Globo, com sua longa experiência de envolvimento com os poderes constituídos, viram com antecedência a impossibilidade do governo Temer de levá-las adiante com presteza e agilidade.

Um governo com baixíssima popularidade teria muita dificuldade de implementar as reformas. Ainda mais depois do sucesso da greve geral de 28 de abril. O vazamento da conversa entre o presidente da República e o dono da JBS veio a calhar. Serviu de justificativa para que a Globo virasse de lado e passasse a apostar numa rápida substituição do governo Temer por outro, eleito indiretamente pelo Congresso, capaz de seguir em frente com as reformas.

Repetia-se, dessa forma, o que ocorreu no episódio da eleição e da renúncia de Collor. A Globo criou o candidato na figura do Caçador de Marajás alagoano, o elegeu e depois de algum tempo resolveu destituí-lo, apoiando movimentos como o dos famosos "caras-pintadas". Agora faz o mesmo. Encabeçou o golpe contra Dilma colocando Temer na presidência para, neste momento, pedir a sua cabeça.

No primeiro domingo de junho, a Folha de S.Paulo, em editorial, deu também uma guinada. Sem o estardalhaço do grupo Globo, realizou mais discretamente o seu desembarque do governo Temer. Mas foi bem mais explícita do que o grupo carioca na persistência do apoio às reformas e na descrença na capacidade do governo em realizá-las. "O governo Temer vem implantando um audacioso elenco de reformas estruturais que estão no rumo certo. Sua capacidade de seguir adiante com esse programa parece seriamente prejudicada", diz o jornal da família Frias.

E segue: "Por ora, o mais importante, com ou sem Temer, é que o governo e o Congresso persistam nesse rumo, único capaz de nos livrar da recessão e preparar um futuro mais próspero e promissor". Ainda não se ouviu algo semelhante do Estadão ou da TV Bandeirantes. Mas mesmo que não sigam as piruetas de Globo e Folha, esses e outros integrantes do partido da mídia continuam unidos na defesa das medidas anti-populares e anti-nacionalistas colocadas em prática pelo governo originário do golpe.

As diferenças superficiais entre um e outro meio de comunicação não representam, como se vê, nenhum alento para aqueles que sonham com um conjunto de meios diversificados, capazes de oferecer diferentes interpretações da realidade, dando ao público a possibilidade do entendimento e da escolha. Aqui não é possível ler ou ouvir nesses veículos análises críticas às reformas trabalhistas, elaboradas por entidades acadêmicas ou sindicais. Muito menos apreciações fundamentadas mostrando a falácia que é o tal "déficit da Previdência", mote usado por essa mídia para justificar o fim desta que é, sem dúvida, uma das mais importantes proteções sociais ainda existentes no pais.

A guinada pioneira da Globo, seguida pela da Folha, um pouco mais tardia, representam também a tentativa de ambas de se tornarem fiadoras de primeira hora de um novo governo que parece se anunciar para breve.
Posted: 11 Jun 2017 07:01 AM PDT
Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

O julgamento da chapa Dilma/Temer no TSE talvez represente o auge da esquizofrenia da qual padece a política brasileira. A ação foi movida por Aécio Neves para, segundo o próprio, apenas “encher o saco do PT”. As acusações que fundamentaram o processo do tucano são exatamente as mesmas pelas quais sua chapa é acusada: abuso de poder político e econômico, recebimento de propina e beneficiamento do esquema de corrupção na Petrobras. Hoje no governo, Aécio e sua turma torcem para perder a ação que moveram. Portanto, o mais importante processo da história da Justiça Eleitoral nada mais é do que uma retumbante farsa.

Enquanto os olhos do país estão voltadas para a patacoada, uma notícia fundamental para compreender um pouco os fatos que nos trouxeram até aqui ficou ao relento na grande imprensa brasileira: o marqueteiro de Temer afirmou ter sido contratado pela JBS para derrubar Dilma.

Antes, vamos contextualizar os acontecimentos. Joesley da JBS havia revelado em sua delação que Temer pediu uma propina de R$300 mil. À época, o processo de impeachment ainda estava em curso e, estranhamente, Temer precisava do dinheiro para despesas de marketing político pela internet. Segundo Joesley, o então vice-presidente queria se defender dos duros ataques que vinha recebendo nas redes.

Temer teria orientado que o dinheiro fosse pago para o publicitário Elsinho Mouco – seu marqueteiro oficial há 15 anos e que hoje exerce papel importante no governo. É ele quem escreve os discursos de Temer e ajudou a redigir o famigerado programa Ponte para o Futuro.

Bom, no último domingo, Elsinho contou ao Estadão a sua versão, que é um pouco diferente do que ele havia dado em uma nota à imprensa divulgada após a publicação da delação de Joesley. Segundo o publicitário, o dono da JBS o convidou para um jantar nababesco em seu palacete no Jardim Europa em São Paulo. Regados a “whisky 18 anos” e “camarões gigantes”, Joesley revelou que queria financiar um serviço de monitoramento de redes sociais que ajudaria a derrubar Dilma:

“O empresário perguntou então quanto custaria o serviço, que a princípio seria pago pelo PMDB nacional. “R$ 300 mil”, respondeu Elsinho de pronto. “Eu pago isso. Vamos derrubar essa mulher”, teria dito Joesley.”

O dinheiro dado ao marqueteiro de Temer teria sido usado para “monitorar digitalmente movimentos pró-impeachment, o PMDB e a Fundação Ulysses Guimarães”.

Portanto, temos duas versões. O dono da JBS garante que a propina foi paga em espécie para Elsinho a pedido de Temer. Já o publicitário afirma que foi Joesley quem o procurou espontaneamente para contratar seus serviços, sem propina e sem envolvimento de Temer.

Um dos dois está mentindo. A versão de Elsinho é estranha,parece querer poupar seu chefe. É difícil imaginar que o publicitário tenha feito o orçamento do serviço ali na hora, no meio do jantar. Segundo o publicitário, o dono da JBS chamou um mordomo e ordenou: “Pega lá R$ 300 mil e entrega para o Elsinho”. Nessa versão capenga, o publicitário teria ido apenas visitar um cliente em potencial, fez o orçamento e imediatamente recebeu o valor integral em dinheiro vivo antes mesmo de prestar o serviço. Elsinho, cujo irmão acaba de ganhar uma concorrência de R$ 208 milhões para a publicidade do Palácio do Planalto, teria muito a perder se confirmasse a história do dono da JBS.

A versão de Joesley me parece mais verossímil: Temer pediu para entregar a propina para seu marqueteiro, que foi até a casa do empresário e saiu com o valor que havia sido previamente combinado entre os patrões. A dúvida fica por conta da finalidade da propina. R$300 mil para defender Temer de ataques da internet às vésperas da votação do impeachment? Ou seria mesmo para derrubar Dilma?

Apesar da relevância da informação dada pelo marqueteiro de Temer, o Estadão não deu chamada de capa, a Folha não repercutiu, e nem preciso falar sobre o Grupo Globo. Não parece ser do interesse do braço midiático revelar os detalhes do funcionamento do braço financiador do golpe parlamentar.

O fator Kátia Abreu

Maior doadora da campanha de Dilma, a JBS havia entrado em conflito com a presidenta antes mesmo do início do seu segundo mandato. A indicação de Kátia Abreu para o ministério da Agricultura não incomodou apenas petistas, ambientalistas e movimentos sociais, mas também a JBS e até o PMDB – partido que recém abrigava a senadora à época. O grupo empresarial de Joesley sempre foi alvo de duríssimas críticas de Kátia Abreu. Este trecho de reportagem da Folha de 2014 revela o tamanho da briga:

“Em discurso na tribuna do Senado, em 2013, Kátia Abreu criticou uma suposta prática monopolista e marketing enganoso’ por parte do grupo JBS, que cresceu no mercado adquirindo outros empreendimentos menores.

No centro do ataque estava um polêmico financiamento de R$ 7 bilhões do BNDES à JBS-Friboi que, segundo Kátia Abreu, poderia ter sido usado para ajudar pequenas e médias empresas em dificuldade.”


Irritado com a notícia de que Kátia provavelmente seria a nova ministra, o falastrão Joesley foi procurar quem para reclamar? O seu amigo Michel Temer, claro. Não satisfeito, foi se lamentar também com Aloizio Mercadante (PT), então chefe da Casa Civil, que o recebeu em uma conversa reservada, fora da agenda oficial. Ainda segundo a Folha, Dilma foi aconselhada a conversar com Joesley e tentar contornar sua insatisfação, o que teria ocorrido em um encontro sigiloso.

Todo esse lobby contra Kátia Abreu não deu certo e a ex-presidente bancou sua nomeação, contrariando seu próprio partido, seu principal aliado político (PMDB) e a JBS. Naquele momento se iniciava um conflito entre Dilma, o PMDB e o principal financiador de campanhas políticas no Brasil.

Joesley revelou em delação que deu R$30 milhões para Cunha, que teriam sido usados para bancar sua campanha à presidência da Câmara, em 2015. “Cunha saiu comprando deputado, saiu comprando um monte de deputados Brasil a fora. Para isso que serviam os R$ 30 milhões”, afirmou Joesley à PGR. Ou seja, a JBS também patrocinou a eleição de Cunha, o inimigo número um de Dilma, o homem que lideraria um golpe parlamentar para derrubá-la.

Vamos ligando os pontos. Não podemos esquecer também dos R$ 4 milhões em propinas da Odebrecht que Lucio Funaro (doleiro, lobista e operador das propinas de Cunha) enviou para Eliseu Padilha através de José Yunes (ex-assessor especial do governo Temer e amigo do presidente há mais de 50 anos). Na ocasião, o amigo de Temer ouviu do doleiro qual era a finalidade do dinheiro: “A gente está fazendo uma bancada de 140 deputados, para o Cunha ser presidente da Câmara”. Segundo Yunes, Temer não pode dizer que não sabia de nada: “Contei tudo ao presidente em 2014. O meu amigo (Temer) sabe que é verdade isso. Ele não foi falar com o Padilha. O meu amigo reagiu com aquela serenidade de sempre (risos).”

Portanto, como se não bastassem as confissões públicas de que as pedaladas fiscais não foram o motivo que levaram à queda de Dilma, agora ainda temos fortes indícios de que a eleição de Cunha e o processo de impeachment foram financiados com dinheiro de propina de grandes empresas e teve envolvimento direto de Michel Temer.
Posted: 11 Jun 2017 06:52 AM PDT
Por Alice Portugal, no site Vermelho:

A onda por eleições diretas vem ganhando o país. Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo já mostraram que a insatisfação com o governo golpista de Michel Temer chegou ao limite. E este final de semana, é a vez de Salvador e Porto Alegre elevarem nas ruas as vozes pela democracia.

Com ou sem repressão, centenas de milhares de pessoas têm exercido seu direito à livre manifestação para dizer em alto e bom som, Fora Temer e Diretas Já, pois só o voto popular será capaz de fechar esta ferida aberta em 2016, com o golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff.

As novas manifestações acontecem numa semana conturbada, marcada pela retomada do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral. Julgamento este, iniciado por uma ação do derrotado PSDB nas eleições de 2014, mas que pode servir de atalho para tirar o presidente ilegítimo da cadeira que ele nunca deveria ter sentado.

Temer era a peça-chave para a imposição de uma agenda ultraliberal, mas, pouco a pouco, seu governo foi desmoronando por acordos ilícitos, que vêm sendo expostos a cada dia. As denúncias que rodeiam o Palácio do Planalto apontam um sistema carcomido, alimentado por um modelo falido de financiamento privado de campanhas. Este monstro precisa ser derrotado por um novo sistema político no Brasil.

No entanto, enquanto uma verdadeira reforma política não acontece, é preciso garantir o afastamento deste que é réu confesso. Por muito menos, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) abriu o processo de impeachment contra Dilma Rousseff; por que a Câmara, agora, não analisa os pedidos contra Temer?

Motivos para impeachment estão sobejamente apresentados: crime de responsabilidade, prevaricação. Não é possível que a Câmara se comporte de maneira anestesiada.

Tem se verificado conexão direta entre o que se vota no Parlamento, à revelia da Oposição, e o que se acerta nos bastidores deste governo. Último exemplo, é a renegociação da dívida dos estados que colocou como "contrapartida" a privatização das empresas de saneamento. A verdade, ou parte dela, no entanto, tarda, mas não falha. Notícias veiculadas esta semana, revelam que a JBS – dos irmãos e delatores Joesley e Wesley – pagava propina para assumir o setor de saneamento nos estados.

Todas essas armações só trazem à tona a urgência da saída de Michel Temer da Presidência da República. Vivemos um momento crucial: ou o impeachment é adotado pela Câmara ou as ruas têm que falar alto. Como Rodrigo Maia (DEM-RJ) não tem dado indícios de que fará jus à cadeira que ocupa na Câmara dos Deputados, nos resta as ruas.

Queremos um Estado democrático de direito e para isso, a saída é devolver ao povo a garantia da democracia pela via do voto popular. Fora, Temer! Diretas, Já!

* Alice Portugal é líder do PCdoB bna Câmara dos Deputados.
Posted: 10 Jun 2017 09:55 PM PDT
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Para quem foi levado a acreditar que a Justiça é a salvação da dignidade nacional, um impávido colosso entre as demais instituições com sede na Praça dos Três Poderes, a decisão que preservou Michel Temer cumpriu uma missão didática.

Mostrou que o Judiciário tem um lado político e que, mesmo uma frente tão vigorosa liderada pela TV Globo, pode ser derrotada nos tribunais.

O sentimento de injustiça e indignação diante de uma decisão que agora amarga a boca de pessoas respeitáveis e decentes - além de pilantras e engravatados flagrados nas ilusões de uma arrogância profunda - tem sido partilhado de forma permanente por uma grande parcela de brasileiros nos últimos anos.

Pode ter sido desde 2012, com as sentenças duras para provas fracas da AP 470.

Ou desde 2014, com as prisões preventivas que alimentaram as delações premiadas da Lava Jato, submetendo lideranças históricas e respeitáveis, como José Dirceu, a sentenças desproporcionais, num jogo de cartas marcadas e truques previsíveis para que venham a mofar na prisão.

Ou desde setembro de 2016, com o impeachment de uma presidente eleita com 54,5 milhões de votos, numa denuncia de "pedaladas fiscais", que não é considerada crime de responsabilidade em nenhum livro de Direito.

Pense em todas as denúncias contra Aécio Neves que ficaram escondidas desde que Roberto Jefferson falou sobre o esquema de Furnas na CPI dos Correios, em 2005, em Brasília - e não deixe de perguntar pela cocaína no helicóptero. Pense nos desvios grotescos de trens urbanos e do metrô de São Paulo, denunciados em São Paulo, na Alemanha, na França, onde são definidos como escândalos "merdiatiques" - rendem pouco e sujam as mãos Não esqueça da cratera na estação Pinheiros do metrô, onde morreram sete pessoas, há dez anos. Lembre: muito cedo os acusados graúdos conseguiram pular fora, numa tragédia com vidas humanas. Em outubro passado, os demais acusados - a denúncia já se encontrava no baixo escalão - foram absolvidos por falta de provas.

Pense no caixa da Dersa. Pense em todos os réus do mensalão PSDB-MG que conseguiram pular de galho em galho, entre o Supremo e a primeira instância, sem jamais receber uma sentença de prisão. Pimenta da Veiga, o ministro das Comunicações de Fernando Henrique Cardoso, foi um dos primeiros a contratar Marcos Valério em Brasília. A Polícia Federal encontrou quatro cheques na conta de Pimenta. Nada lhe aconteceu nem acontecerá. No mês que vem, completa 80 anos.

Nada aconteceu a Fernando Henrique, que ainda estava no governo quando passou o chapéu entre grandes empresários para fundar o Instituto FHC, antecipando uma prática que seria tratada como crime quando foi repetida por Lula. A diferença é que Lula já havia saído do governo quando chegou sua vez e hoje é réu em cinco casos da Lava Jato, inclusive por um apartamento que não é seu e um sítio que também não é, ao contrário da fazenda que Fernando Henrique comprou junto com o tesoureiro Sérgio Motta.

É isso aí, meus amigos. Uma dor de tirar o fôlego. Impossível de fazer a crítica de ontem sem o anteontem.

Na pele dos outros, a injustiça é uma marca que não deixa manchas, uma dor que não dói, uma vergonha que não produz indignação. Na dúvida, basta, humildemente, abrir as páginas de "Felicidade Fechada," de Miruna Genoíno, para saber como é conviver com isso no Brasil de hoje. Outro caminho é "Até Quarta, Isabella " de Francisco Julião, para saber como era isso depois do golpe de 64.

Num país onde a justiça de exceção tornou-se a regra, o cumprimento da lei torna-se uma questão de amigos, de preferência, de atos arbitrários, de favores e, é claro, de opções políticas. O que se viu ontem foi a continuidade de um longo processo mantido atrás das cortinas da justiça-espetáculo.

Não custa recordar o básico. Na última década, quando a consolidação eleitoral do projeto Lula-Dilma criou um compreensível receio das urnas por parte dos adversários, nossos tribunais passaram a ser endeusados como uma espécie de Poder Moderador, numa visão incongruente com a democracia, pois em nossa Constituição este papel pertence a soberania popular, onde o eleitor e só ele tem a palavra final sobre os destinos do país, inclusive para instituir e afastar governos.

A Carta de 1988 descreve uma democracia que dispensa a coroa de dom Pedro e, de modo explícito, a espada de Deodoro, aquela das intervenções militares. Pela mesma razão não se cogita, como já foi lembrado tantas vezes nestes espaço, a "ditadura das togas", aquela que é "pior que a das fardas pelo crédito de que dispõe na sociedade," nas palavras de um antigo ministro do STF.

A votação 4 a 3 expressou a força de uma ditadura que não presta contas - nem a si própria.

Foi um soco no rosto de quem não quer ver a realidade e cultiva ilusões de uma Justiça de exceção igual para todos por causa de suas estátuas com olhos vendados.

Para defender o mais reacionário governo civil da história republicana, proprietário, em apenas um ano, de uma terrível folha de serviços prestados, Gilmar Mendes & amigos voltaram atrás no que disseram e fizeram - sem ruborizar, sem pedir desculpas. Vamos nos entender sobre a dupla encenação.

Durante dois anos e meio, construiu-se uma farsa jurídica destinada a emparedar o governo Dilma, dissolver seu governo e, acima de tudo, desmoralizar a legitimidade do voto popular. Descontentando os piores momentos da Justiça eleitoral - como as tramas da família Sarney para derrubar desafetos, no Maranhão e na ex-colônia do Amapá - nunca se viu um caso dessa dimensão.

"Aponte-me um homem e eu direi seu crime", dizia Andrey Vyzhinzky, o promotor dos Grandes Expurgos de Moscou, no período Stálin.

O retrato final é uma caricatura do desmando, sempre autorizado, tolerado e estimulado com holofotes até aqui. Aquelas que pareciam provas de grande utilidade para condenar a presidente indesejável se transformaram em matéria sem serventia para atingir o substituto, amigo da turma, sócio desse esforço para jogar o país no abismo. De duas, uma. Ou eram pura invencionice. Ou se manipulou, politicamente, um inquérito quando interessava atingir o projeto que Dilma representava. "Para encher o saco", como disse Aécio.

Chocante? Talvez.

Mas um balanço honesto mostra que não pode haver a crítica a ontem sem a autocrítica pelo anteontem.

Também aponta um caminho para o amanhã.

Para quem compreende a necessidade de encerrar o governo Temer, o 4 a 3 lembra a inutilidade de se acreditar numa operação de gabinete - mesmo exibida ao vivo pela TV - para dar resposta a um problema tão grave.

Os interesses materiais que Temer encarna são grandes demais, explícitos demais, para serem derrotados de uma hora para outra, sem que a mudança tenha uma garantia absoluta de continuidade.

O placar de 4 a 3 mostrou a profunda divisão do patamar de cima.

Não há atalhos - ao menos no momento - para uma luta dessa envergadura, que envolve o futuro de uma nação com 204 milhões de pessoas, a oitava economia do planeta e uma bela história de lutas difíceis.

A disputa se dará na rua e é pela participação nos próximos atos de protesto, inclusive na greve geral da sexta-feira, 30 de junho, que o país irá livrar-se do flagelo Temer. É nestes momentos que cada um poderá mostrar até onde vai a indignação diante de Temer e do resultado de ontem.
Posted: 10 Jun 2017 09:48 PM PDT
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Ainda que acontecesse, segunda-feira, a declaração formal de retirada do PSDB do Governo Temer – o que não é provável e só ocorrerá se aparecer outro escândalo de proporções amazônicas até lá – nada se alteraria.

Não existe rompimento sem oposição e os tucanos não têm como entrar em oposição ao que resta de projeto a este governo: a degola dos direitos sociais e trabalhistas.

Parece ser tarde para que o PSDB se retire do abraço de afogado de Temer, a começar pela única figura de que dispunha para vender o discurso do “novo”, João Doria Junior, que se atou ao ocupante do Planalto de forma que, agora, dificilmente será rompida.

Alckmin, sabiamente, está menos identificado com o “temerismo” do que ele, mas tem o empuxo de um balão apagado.

Da galeria de “velhos nomes” do tucanato, estes parecem parecem estar gravados em lápides.

A anunciada disposição de Joaquim Barbosa de unir-se a Marina Silva – ao que parece mais disposição dela do que dele – também parece ser tardia: quatro anos de ostracismo são muito para quem era um fenômeno de mídia muito mais que uma representação social.

O que figura sobrar para a direita, hoje, é Jair Bolsonaro e não é preciso dizer que a dificuldade dele em se tornar um nome da maioria é tão grande quando a sua facilidade em agrupar o fanatismo obtuso que proliferou no Brasil.

A alternativa Moro, se este a desejar, tem o inconveniente de expô-lo: condenar rapidamente Lula em um processo e licenciar-se da magistratura em seguida para ser candidato. Provavelmente antes da confirmação de sua sentença em segunda instância, o que criaria uma situação inusitada: um tribunal de 2ª instância confirmar a sentença proferida por um candidato que torna inelegível o seu maior adversário.

Mesmo com o estômago de avestruz dos nossos juízes, dose cavalar, num caso com provas tão frágeis que se resumem a convicções.

Evidente que a direita terá seu – ou seus candidatos – mas seu cardápio não está extenso nem é de fácil preparo.

Ela depende, antes de tudo, de um cambalacho judicial não para vencer, mas para não poder ser vencida, excluindo Lula da disputa.

Quem cobra ou espera de Lula uma radicalização anti-política, tire o cavalo da chuva.

Em 1950, Vargas tentou uma composição com o PSD e até com setores da UDN. Saiu como candidato isolado do PTB menos por sua vontade do que por rejeição do campo conservador e não teve dúvidas em aliar-se, pelos votos de São Paulo, com o Partido Social Progressista de Adhemar de Barros.

Isso não fez de sua vitória algo que não fosse a batalha final, literalmente, de sua vida.
Posted: 10 Jun 2017 08:45 PM PDT
Fotos: Christian Braga
Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

As graves ameaças à liberdade de expressão desatadas pelo Estado de exceção em curso no país foram tema da abertura do 3º Encontro Estadual de Blogueir@s e Ativistas Digitais de São Paulo, nesta sexta-feira (9). Gleisi Hoffmann (senadora e presidenta nacional do PT), Luciana Santos (deputada e presidenta nacional do PCdoB) e os jornalistas Maria Inês Nassif e Altamiro Borges participaram do debate no Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep). A mediação ficou por conta de Renata Mielli, do Barão de Itararé e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Com cerca de 100 presentes e mais de 13 mil espectadores acompanhando a transmissão ao vivo feita pela TVT, os debatedores ressaltaram dois aspectos cruciais para entender o que se passa no país: o erro dos governos Lula e Dilma em não enfrentar o tema da democratização dos meios de comunicação e o papel decisivo do monopólio midiático no processo ilegal de impeachment que lançou Michel Temer ao poder.



“A mídia, que concentra o poder econômico, foi o braço operacional do golpe”, opina Hoffmann. O sistema de comunicação brasileiro, segundo ela, padece de um atraso significativo e extremamente prejudicial à democracia. “Essa estrutura de comunicações e o vazio regulatório que temos vem da ditadura militar. Era de interesse da ditadura criar uma estrutura que a ajudasse a controlar a informação e a opinião pública”, opina. “Por isso concessões foram distribuídas para poucos grupos econômicos”.

Eleita recentemente presidenta do PT, Hoffmann reconhece que o partido falhou em não dar a devida importância ao debate em torno da democratização da comunicação. “É preciso fazer autocrítica. Precisávamos ter trazido esse debate para a sociedade. Hoje, pagamos o preço. É tarde, mas teremos de aprender com isso”, afirma. “Colaboramos para manter esse status quo e viramos vítimas dele. Não fosse a ação de vocês, blogueiros, mídias alternativas e ativistas digitais, seria pior. Vocês seguraram a peteca mesmo não tendo a atenção merecida. São fundamentais para garantir o mínimo de democracia informativa”.

Segundo ela, enquanto os grandes grupos privados de comunicação seguem interditando qualquer discussão sobre a regulação do setor, países considerados democracias avançadas dispõem de diversas ferramentas para impor regras e limites ao poder da imprensa. “Países como Estados Unidos, França e Inglaterra têm leis e instituições democráticas para regular o mercado e evitar o monopólio econômico”, exemplifica.

Na Europa, em muitos países, também há leis para assegurar qualidade em relação ao conteúdo, conforme relata Hoffmann. “Seria a França bolivariana? Já que possui um Conselho Audiovisual que regula o setor?”, questiona. “Esse Conselho, além de outorgar concessões, exige que meios audiovisuais reflitam e preservem a diversidade cultural e política do país. Isso implica na distribuição de concessões para todos os segmentos políticos e sociais da França, por exemplo”.

Na avaliação da senadora, os meios privados interditam essa discussão para manter seu poder intocado e continuarem a decidir os rumos políticos e econômicos do país. “Não fosse a ação dessa mídia oligopólica, teria sido impossível a instituição desse Estado de exceção no país, que persegue trabalhadores, movimentos sociais e todos que lutam contra o governo ilegítimo de Michel Temer”.

Se quisermos defender nossa jovem democracia e seriamente ameaçada, complementa Hoffmann, temos de enfrentar o debate da democratização da mídia. Nesse sentido, a presidenta do PT anuncia que o partido realizará um seminário, com todas as suas bancadas, para esmiuçar o tema da regulação da mídia, com presença de referências internacionais na área.


Luciana Santos, presidenta do PCdoB, avalia que o ataque ao projeto nacional e popular levado a cabo no país nos últimos 14 anos começou desde que Lula chegou à presidência. “Foi uma disputa permanente desde 2003. O que unifica as forças do lado de lá é o modelo da Operação Mãos Limpas, da Itália, replicado no processo da Lava Jato, cujo braço forte é a mídia”, assinala. “A finalidade em torno dessa unidade era clara: derrubar Dilma Rousseff”.

A radicalização da luta política e ideológica é produto desse processo, na opinião de Santos. “O dia da votação do impeachment na Câmara dos Deputados, 17 de abril, para além da cena quixotesca da forma de como os votos foram declarados, foi fatídico. Ali, ficou simbolizado o deslocamento das forças políticas de centro para a direita”, argumenta. “Se a história só se repete como farsa ou como tragédia, vimos a farsa e agora vemos a tragédia. Em um ano de golpe, vivemos uma década de retrocessos”.

Também em tom de autocrítica, a deputada exalta os avanços conquistados pelo povo brasileiro, mas alerta para a falta de reformas estruturantes - dentre elas, a do sistema de comunicação. “Erramos no que diz respeito à supra-estrutura do Estado brasileiro. Tiramos 40 milhões de brasileiro debaixo da linha da pobreza; fizemos obras seculares, principalmente no norte e nordeste; viabilizamos o acesso ao ensino superior, mas em relação à supra-estrutura, avançamos quase nada. Não fizemos reformas estruturantes e democratizar a comunicação era uma delas”.

Ela elege como exemplo o ataque do governo Temer à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para ilustrar a facilidade com que o golpismo reverteu conquistas e avanços importantes para a sociedade brasileira. “Tínhamos que fortalecer a comunicação pública - não comunicação chapa-branca, mas seus organismos democráticos, como os Conselhos. Qual foi uma das primeiras medidas do usurpador Temer? Ir pra cima da EBC”.

Disputa de hegemonia na ordem do dia

O momento atual remete à seguinte pergunta: “aonde foi que erramos?”. A reflexão é de Maria Inês Nassif. “Falando aos blogueiros: é hora de nós, jornalistas de esquerda, jornalistas com compromisso, darmos uma visão real do que tem ocorrido no momento em que instituições são golpeadas pela manipulação da mídia”, defende. “O ‘aonde foi que erramos’ começa na confusão teórica de que vitória eleitoral significaria, automaticamente, a conquista da hegemonia”.


Em sua visão, o governo demonstrou certo conformismo em relação ao cenário dos meios de comunicação. Havia uma convicção, segundo ela, de que os programas sociais do governo, as conquistas das classes menos favorecidas, a ascensão dos miseráveis à sociedade de consumo defenderia, com os votos de seus beneficiários, dos ataques da mídia hegemônica.

O discurso seletivo sobre a corrupção, na avaliação de Nassif, foi outro fator decisivo para a intensificação da agenda conservadora no país. “Esse discurso foi se aguçando na boca da direita e a agenda foi avançando, culminando no questionamento de conquistas históricas de segmentos da sociedade, como por exemplo jogar a mulher de volta à uma posição defensiva".

A Globo fez corações e mentes enquanto a estrutura permanecia intocada, comenta a jornalista. “Não discutimos a questão da mídia. Mantivemos uma mídia tradicional com poder financeiro suficiente para, permanentemente, chantagear o próprio governo”, frisa. “Não estou jogando contra nossos governos de esquerda. Longe disso. Gostaria, sim, de restabelecermos a democracia e que alcancemos a vitória mais uma vez, só que, agora, entendendo a importância de disputar ideias e disputar a hegemonia”.

Único homem em uma mesa repleta de mulheres, Altamiro Borges foi o último a falar. O presidente do Centro de Estudos de Barão de Itararé avalia que, apesar de o golpe ser classificado comumente como judicial, parlamentar e midiático, a mídia privada é o seu grande protagonista. “Se não fosse essa mídia, não teríamos o parlamento que temos O aumento da bancada bala tem a ver com os programas policialescos; o aumento da bancada da bíblia, que não tem a ver com religião, mas com mercadores na TV… esse parlamento é um horror e foi eleito pela mídia”, detona. “Não são nem parlamentares ideologicamente de direita. São parlamentares fisiológicos, que se submetem à agenda e à pressão da mídia. Vivem relação de sedução e medo da mídia”.

Não fosse o partidarismo do oligopólio midiático, o “juizeco” de primeira instância Sergio Moro seria apenas um “juizeco” de primeira instância, opina Borges. “Só agora tem gente da mídia falando de abusos da Lava Jato. Descobriram agora que tem abusos? Por que será? Por que chegaram perto de seus umbigos e amigos? São prisões arbitrárias, delações praticamente sob torturas, vazamentos seletivos”, salienta.

Apesar de sinais de que o jogo pode ser revertido, graças ao povo que está indo às ruas e aos trabalhadores que tem ido à luta, o blogueiro avalia que o cenário ainda é muito sombrio. “O casamento do partido da Lava Jato, que reúne setores do Ministério Público Federal, Supremo Tribunal Federal e Polícia Federal, com partidos golpistas e a mídia golpista, gera no Brasil uma situação de Estado de exceção”, denuncia.

A razão da situação de exceção, na avaliação de Borges, é justamente por ser a única forma de se tocar um projeto de desmonte do Estado, do trabalho e da nação. “Esse Estado precisa ser autoritário. Por isso se convoca o exército à manifestação do #OcupaBrasília, por isso policiais passam a se achar reis e matar gente nas periferias e massacrar trabalhadores rurais”, diz, chamando atenção para a criminalização galopante dos movimentos sociais.


Em relação ao movimento de blogueiros e ativistas digitais, Borges lembra que uma das primeiras medidas do governo Temer, além de “descer o pau na cultura e na EBC”, foi justamente contra as mídias alternativas.”Na semana do 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, ocorrido em abril de 2016, em Belo Horizonte, com a presença de Dilma, Temer suspendeu o contrato de patrocínio ao evento”, recorda. “O usurpador também retirou as merrecas que iam para revistas e blogs importantíssimos no contraponto informativo”, acrescenta. “Essas mídias estão sendo asfixiadas financeiramente. Ao mesmo tempo em que asfixia vozes dissonantes, o governo aumenta em 1378% a publicidade destinada à revista mercenária chamada IstoÉ, 470% para a revista Veja e por aí vai”.

Sobre o comportamento dos donos da mídia no país, Borges é assertivo: “Mídia, quando fala em liberdade de expressão, defende a liberdade de monopólio”. “Será que essa mídia venal não sabia que Eduardo Cunha é um bandido? Não sabia da quadrilha do Temer? Desse rapaz que está virando pó, terminando a carreira, o Aécio? Sabia de tudo, mas escondeu o tempo inteiro. Manipula na economia, manipula na política, manipula em tudo”, critica.

Basta ver a postura dos meios privados na questão da reforma trabalhista para entender o seu viés partidarizado, explica o blogueiro. “É cronometrado: todos favoráveis à reforma. Lógico, afinal são meios de patrões, e patrão adora trabalho escravo. Não é à toa que na imprensa predomina a pejotização, que já é terceirização. Sobre reforma previdenciária, o mesmo, afinal, são os interesses dos banqueiros”. O que a mídia faz no país, segundo ele, é “bandidagem pura”: “Segundo várias fontes, nos depoimentos de delação que ainda não vazaram, trazem vários crimes cometidos pelos donos da mídia, mostrando relação promíscua entre mídia, governo e grandes empresas”.

Outro ponto destacado por Altamiro Borges é a importância da disputa em torno da Internet. O Marco Civil da Internet, espécie de Constituição para o campo da Internet no Brasil, foi uma grande conquista para a sociedade, mas não serve para as corporações. A lei, segundo o jornalista, está sob risco. “Se pedagiarem a Internet como querem, os 12 mil que estão assistindo esse debate agora não assistirão mais nada”.
Posted: 10 Jun 2017 08:39 PM PDT
Foto: Paulo Pinto/Agência PT
Por Pedro Sibahi, no site do PT:

“Temos que debater democraticamente a regulação pública da mídia”, defendeu a presidenta do PT Gleisi Hoffman nesta sexta-feira (9), durante o 3º Encontro Estadual de Blogueir@s e Ativistas Digitais de São Paulo, organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Ela ainda criticou o fato de que, a toda tentativa de debate sobre regulação, é feita uma acusação de tentativa censura.

A senadora pelo estado do Paraná ressaltou que países considerados desenvolvidos, como França, Estados Unidos e Portugal, possuem mecanismos de regulação. Se nos Estados Unidos a regulação é apenas econômica, na França ela busca assegurar a pluralidade cultural e política.

“Na França, tem o Conselho Superior do Audiovisual. Não podemos dizer que França é bolivariana. Além de apontar diretores de canais públicos e outorgar licenças, o conselho também é responsável por monitorar comportamento no que diz respeito à responsabilidade educativa e cultural.”

Hoffman relembrou que a estrutura de comunicações no Brasil e o vazio regulatório existente vêm desde o tempo da ditadura militar. “Era do interesse da ditadura criar uma estrutura que ajudasse a sustentar o regime militar por meio da comunicação. As concessões foram entregues a poucos grupos, e aí que a Globo começa a se desenvolver. Aí começa a estrutura de mídia que temos hoje, que além de oligopolizada é verticalizada. Temos mais de 500 concessões, mas a maioria é retransmissora.”

A presidenta do PT ainda avaliou que hoje há uma mídia rigidamente controlada pelo interesse privado. “É anacrônico porque é contra a democracia. Primeiro porque o direito à comunicação é constitucional e, conforme a Unesco, é um direito básico do ser humano, como saúde e educação. O cidadão sem acesso a comunicação é um não cidadão, não é capaz de fazer escolhas políticas com embasamento.”

Ela criticou que, apesar de exemplos internacionais, toda tentativa de debate sobre a regulação da mídia é taxada como censura no Brasil. “Esses argumentos são ridículos porque a regulação dos meios é sempre apresentada como algo autoritário, a democratização é colocada como autoritarismo.”

A senadora defendeu que a democratização da mídia é uma ansiedade da cidadania esclarecida do país. Para ela, a mídia contribuiu e continua contribuindo para um estado de exceção no Brasil.

“Se não fosse a ação dessa mídia oligopólica, teria sido impossível a instituição de um estado de exceção no Brasil. Não fosse essa mídia, não teríamos o lawfare contra Lula hoje. Não fosse essa mídia, não teria ocorrido o golpe.”

Fazendo uma autocrítica, Hoffman avaliou que “em termos de governo, acabamos dando sustentação a essa mídia e hoje estamos pagando o preço”. Ela ainda elogiou a mídia independente afirmando que “se não fosse a ação de blogueiros independentes, estaríamos em uma situação muito pior. Vocês que hoje apresentam as alternativas de informação fidedignas”.

A presidenta do PT lembrou que o golpe inaugurou uma guerra de contrainformação. “Gasta-se milhões em dinheiro público com campanhas, dizendo que economia está melhor. As propagandas a favor das reformas são uma barbaridade, primeiro que são mentirosas, segundo que sempre estão nas páginas nobres da imprensa escrita e nos horários nobres de TV e rádio.”

Como resposta a essa necessidade de se debater mais profundamente a regulamentação da mídia, Gleisi Hoffmann afirmou que será feito um seminário com as bancadas do PT no Senado e Câmara com parceria da Fundação Perseu Abramo sobre regulação da mídia.

“Vamos trazer pessoas da França, Argentina, Estado Unidos, para falar sobre a política de regulação da mídia. Democracia de verdade precisa ser feita de verdades. Não queremos que parem de falar mal da gente, o que não pode é ter essa concentração na mão de poucos e ter uma vinculação pasteurizada e sem qualidade.”

A presidenta do PCdoB, Luciana Santos, esteve presente e afirmou que a operação Lava Jato é inspirada na operação Mãos Limpas da Itália, que tinha um braço na mídia e, apesar de supostamente combater a corrupção, acabou levando o corrupto Berlusconi ao poder.

“Está na Constituição que não pode ter monopólio, que não pode ter empresa estrangeira, está lá que deve haver agência reguladora. Quando não enfrentamos isso, no mínimo dentro do sistema de comunicação brasileiro, que está previsto como sistema privado-público-estatal, deveríamos no mínimo ter dado passos largos para criar uma comunicação pública. O que garante a comunicação pública é seu conselho. Tanto que uma das primeiras medidas do governo golpista foi ir para cima do diretor da EBC.”

A jornalista Maria Inês Nassif destacou que no esteio do discurso contra a corrupção, o Brasil veio um aumento de toda uma pauta conservadora, contra mulheres, minorias e outros segmentos menos favorecidos do país.

“Para as pessoas que não conseguem um argumento político contra o governo, a corrupção resolve. Respondendo a esse discurso, você se alinha com ideias conservadoras que são muito mais confortáveis, e aí vem agenda conservadora.”

Para Nassif, “a grande unidade da esquerda continua sendo a democracia”. Ela defende que após esse período de exceção que vive o Brasil, é necessário que a esquerda trabalhe para entender melhor os movimentos dos grandes interesses no país.

“Isso é fazer jornalismo: ir atrás da conspiração. Não seremos paranoicos se acharmos conspiração nessa conjuntura. Nosso dever é desvendá-las, tornar público e devemos nos unir para que chegue ao maior número de pessoas.”

O coordenador do Barão de Itararé, Altamiro Borges, ressaltou que o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff foi essencialmente midiático. “Se não fosse essa mídia, não teríamos esse parlamento que nós temos, que é um horror. Se não fosse essa mídia, o juizeco de primeira instância Sérgio Moro seria só um juizeco de primeira instância. Foi criado pela mídia como foi o Joaquim Barbosa.”

Ele avalia que o governo golpista se enfraqueceu, mas o momento requer atenção redobrada. “Vivemos um período muito perigoso no Brasil. Há sinais de inflexão, graças ao povo que foi para a rua, graças aos trabalhadores. Na greve geral os trabalhadores entraram em cena. Vivemos momento de inflexão, mas ainda um cenário muito sombrio.”

“O casamento do partido da Operação Lava Jato, em aliança com partidos golpistas e mídia golpista, gera situação de estado de exceção, por isso foi acertado o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) de lançar o slogan ‘calar jamais’ e defesa da liberdade de expressão. Corremos sérios riscos nesse terreno.”

Borges ainda destacou que a mídia tradicional, após o golpe passou a fazer propaganda para o governo ilegítimo de Temer. “A mídia deixou de ser protagonista do golpe e virou defensora do governo. Essa turma passou a ser puro chapa-branquismo. Esse chapa-branquismo tem motivos políticos, porque é um projeto que interessa a eles.”

Assista à íntegra do debate [aqui].
Posted: 10 Jun 2017 09:44 PM PDT
Por Jeferson Miola

Com a decisão favorável do TSE, Michel Temer eliminou a única via para seu afastamento, além da própria renúncia, que não dependia da interveniência do Congresso.

A partir de agora, e caso Temer relute em renunciar, a despeito da avalanche de denúncias de crimes cometidos por ele e sua turba, as duas possibilidades remanescentes para afastá-lo do cargo seriam ou [1] através de processo de impeachment no Congresso pelos crimes de responsabilidade, ou [2] em julgamento no STF pelos crimes de [a] corrupção, [b] obstrução de justiça, [c] organização criminosa, [d] prevaricação e [e] outros, que ainda deverão ser revelados.

No caso do impeachment, Rodrigo Maia, o presidente da Câmara dos Deputados acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, teria de admitir para tramitação um dos 14 pedidos de impeachment protocolados e que ele engavetou. Rodrigo Maia, porém, como operador da tropa de choque da base parlamentar do “governo de ladrões”, dificilmente instalará o processo.

Na hipótese improvável de Maia aceitar algum pedido de impeachment, o plenário da Câmara teria de aprová-lo por maioria de 2/3 dos votos, ou o mínimo de 342 deputados, o que atualmente seria incogitável sem a ocorrência de uma hecatombe política e moral capaz de abalar os pilares do “governo de ladrões” – os antecedentes comprovam o impressionante poder de resiliência de Temer, Padilha e toda a quadrilha do Planalto diante de “simples” mega-escândalos. Ou morrem com um bombardeio nuclear – ou sobrevivem; como baratas.

Para o julgamento de Temer no STF, em que pese a robustez das provas de práticas delituosas do chefe da cleptocracia cometidas no interior das instalações oficiais e nos Palácios de governo, a Câmara precisaria autorizar, também por maioria de 2/3 dos votos, a instalação do processo.

Tal como no caso do impeachment, no STF o círculo também se fecha, e Temer será protegido por uma maioria de deputados acusados por um amplo cardápio de crimes – corrupção, fraude em licitações, improbidade administrativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, tráfico, trabalho escravo e, inclusive, por tentativa de homicídio.

Tratam-se, neste sentido, não de representantes populares, mas de proverbiais bandidos [e, por isso, cúmplices] protegidos pelo foro privilegiado e que buscam, desesperadamente, se safar da prisão.

A manobra de salvar Temer no TSE, exitosa com a atuação vergonhosa de Gilmar Mendes, o Posto Ipiranga do Aécio e do Temer, é a grande estratégia das classes dominantes para deslocar a disputa pela sobrevivência do “governo de ladrões” da pressão do judiciário e da mobilização das ruas para o âmbito onde seu domínio estará mais confortavelmente garantido, que é o da podridão do Congresso mais corrupto e ilegítimo nunca antes conhecido na história do Brasil.

A oligarquia golpista acabou por decretar “Todo o poder à Assembléia Geral de Bandidos”. A burguesia oficializou, assim, o banditismo como o sistema de governo do regime de exceção.

Com esta equação, as classes dominantes pretendem preservar Temer até 31/12/2018 e dar continuidade, sem os riscos da eleição indireta, ao plano antipopular e antinacional: as reformas da previdência e trabalhista; a locupletação do capital financeiro; a desnacionalização das riquezas nacionais; a destruição das empresas estatais e nacionais; e a entrega da economia brasileira, como com o leilão de cinco áreas do petróleo da camada pré-sal em outubro próximo.

Temer seguirá no cargo, porém levando uma vida de encarcerado e vivendo uma espécie de prisão domiciliar no Palácio do Planalto. Ele será um ser ainda mais intranscendente do que já é; um prisioneiro que cumprirá um papel cartorial dentro do parlamentarismo informal de transição.

Um estrangeiro visionário conceituou com exatidão o Brasil contemporâneo, dominado por máfias que destruíram a democracia para saquear a Nação. O comentarista português e brasilianista Miguel Sousa Tavares definiu o 17 de abril de 2016, dia deplorável da aprovação do impeachment da presidente Dilma por mais de 2/3 dos integrantes da Assembléia Geral de Bandidos da seguinte maneira:

“Devo dizer que nunca vi o Brasil descer tão baixo. Quanto ao que se passou no Congresso brasileiro ultrapassa tudo o que é discutível; não existe. Foi uma assembléia geral de bandidos comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha fazendo a destituição de uma Presidente sem qualquer base jurídica nem constitucional para tal, mas, sobretudo, com uma falta de dignidade que eu diria que é de arrepiar; uma bandalheira tudo aquilo”.

A derrota da Assembléia Geral de Bandidos e a interrupção do projeto de austeridade que aprofunda a recessão econômica e a miséria do povo brasileiro, somente será possível com um padrão de mobilização popular, de radicalização e confrontação política e de resistência democrática em patamares nunca antes experimentados na história do Brasil.

Caso contrário, as classes dominantes conseguirão impor seu plano até o fim.
Posted: 10 Jun 2017 09:39 PM PDT
Por Baher Kamal, no site Outras Palavras:

Em 2025, ou seja, em menos de oito anos, 1,8 bilhão de pessoas padecerão da mais absoluta escassez de água, e dois terços da humanidade sofrerá de estresse hídrico – a não ser que a comunidade internacional reaja e tome providências.

Cresce atualmente o medo de que o avanço da seca e dos desertos, assim como a progressiva escassez de água e a insegurança alimentar gerem um “tsunami” de refugiados e imigrantes climáticos. Diante disso, não é de estranhar que a Convenção das Nações Unidas de Luta contra a Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês) considere a seca como “um dos quatro cavaleiros do Apocalipse”.

A demanda por água poderá aumentar 50% em 2050. Com o crescimento demográfico, particularmente nas terras secas, cada vez mais pessoas dependem do abastecimento de água potável em terras que se degradam, alerta Monique Barbut, secretária da UNCCD, que tem sede em Bonn, Alemanha.

A escassez hídrica é um dos grandes desafios do século 21. A seca e a falta d’água são consideradas os desastres naturais com maiores consequências, pois geram perdas ecológicas e econômicas a curto e a longo prazo, além de causar impactos secundários e terciários.

Para mitigar as consequências, é preciso haver uma preparação para a seca, que seja sensível às necessidades humanas e ao mesmo tempo preserve a qualidade ambiental e os ecossistemas. É necessário contar com a participação de todos os atores, inclusive dos usuários e provedores do serviço, na busca de soluções – afirma a UNCCD. “Atribui-se à seca — um perigo natural complexo, que avança lentamente e tem consequências ambientais e socioeconômicas generalizadas — mais mortes e deslocamentos de pessoas do que qualquer outro desastre natural.”

Seca, escassez hídrica e refugiados

Monique Barbut lembrou que as regiões propensas à seca e à escassez hídrica são, em geral, locais de origem de muitos refugiados. Nem a desertificação nem a seca são causas de conflitos ou migrações forçadas, mas podem elevar o risco de sua ocorrência e intensificar os já existentes, explicau ela.

“Fatores convergentes como tensões políticas, instituições frágeis, marginalização econômica, ausência de redes de segurança social ou rivalidade entre grupos criam as condições que levam as pessoas a não conseguir fazer frente às dificuldades. Um dos últimos exemplos conhecidos são a seca e a escassez de água contínuas na Síria, de 2006 a 2010”, lembrou Barbut.

Em 2045 haverá 135 milhões de pessoas desabrigadas?

A UNCCD ressalta que os desafios geopolíticos e de segurança que ameaçam o mundo são complexos, mas com a implantação de melhores práticas de gestão territorial pode-se ajudar as populações a adaptar-se às mudanças climáticas, assim como a construir capacidade de resistência à seca.

Além disso, é possível reduzir o risco de migrações forçadas e conflitos pela escassez de recursos naturais e assegurar a produção de uma agricultura sustentável e de energia. “A terra é a verdadeira aglutinadora de nossas sociedades. Reverter os efeitos de sua degradação e da desertificação por meio de uma gestão sustentável não só é possível como é o próximo passo lógico para as agendas de desenvolvimento nacionais e internacionais”, observou.

A UNCCD alerta que 12 milhões de hectares de terras produtivas tornam-se estéreis a cada ano, devido à seca e à desertificação, o que representa a redução da oportunidade de produzir 20 milhões de toneladas de grãos. “Não podemos seguir permitindo que as terras se degradem, quando deveríamos elevar a produção de alimentos em 70% para alimentar, em 2050, toda a população mundial”, ressalta.

“A intensificação sustentável da produção de alimentos com menos insumos, que evitam maior desmatamento e a expansão de cultivos em áreas vulneráveis, deve ser uma prioridade para os políticos responsáveis”, sugere. Além disso, a secretaria da UNCCD ressalta que o aumento das secas e das inundações repentinas — as mais fortes, mais frequentes e mais generalizadas — destroem a terra, principal reserva de água doce da Terra. “A seca mata mais pessoas que qualquer outra catástrofe ligada ao clima, e avançam os conflitos entre comunidades por causa da escassez de água”, afirmou. “Mais de um bilhão de pessoas não têm acesso à água, e a demanda aumentará 30% até 2030”, acrescentou.

Segurança nacional e migrações

Mais de 40% dos conflitos dos últimos 60 anos estão relacionados ao controle e à divisão de recursos naturais, o que expõe um número cada vez maior de pessoas pobres à escassez hídrica e à fome, e cria as condições para a falência de Estados e conflitos regionais, alerta a UNCCD.“Grupos não estatais aproveitam-se dos grandes fluxos migratórios e das terras abandonadas”, observa. “Quando bens naturais, como a terra, são mal administrados, a violência pode converter-se no principal meio para o controle dos recursos naturais, e isso os tira das mãos de governos legítimos”, alerta.

O número de migrantes vem crescendo rapidamente, em escala mundial, há 15 anos, chegando a 244 milhões em 2015, mais que os 222 milhões de 2010 e os 173 milhões de 2000. A UNCCD recorda a relação entre esse número de migrantes e as dificuldades em matéria de desenvolvimento, em particular as consequências da degradação ambiental, a instabilidade política, a insegurança alimentar e a pobreza, assim como a importância de atender os fatores e as causas de raiz da migração irregular.

A perda de terras produtivas faz com que as pessoas elejam opções arriscadas. Nas áreas rurais, onde elas dependem de terras pouco produtivas, a degradação dos solos é responsável pela migração forçada, explica a secretária. “A África é particularmente suscetível, pois mais de 90% de sua economia depende de recursos sensíveis ao clima, como a agricultura de subsistência, que precisa das chuvas.”

“A não ser que mudemos nossa forma de administrar a terra, nos próximos 30 anos poderemos deixar um bilhão de pessoas, ou mais, vulneráveis e sem opções, a não ser fugir ou lutar”, disse ela. Melhorar o rendimento e a produtividade da terra permitirá aumentar a segurança alimentar e o rendimento dos usuários de terras e agricultores mais pobres, recomenda a UNCCD. “Por sua vez, estabiliza a renda da população rural e evita o deslocamento desnecessário de pessoas e suas consequências.”

Por outro lado, a UNCCD trabalha com parceiros como a Organização Internacional para as Migrações para fazer frente aos desafios colocados pela degradação de terras, os movimentos massivos de pessoas e suas consequências. Também procura demonstrar como a comunidade internacional pode aproveitar as capacidades e habilidades dos migrantes e refugiados, além de ressaltar o valor das remessas que eles enviam a seus países para construir a capacidade de resistência.

* Tradução de Inês Castilho.
Posted: 10 Jun 2017 09:37 PM PDT
Por Pedro Breier, no blog Cafezinho:

A resposta é simples: medo.

A direita, quando chega ao poder, tira a máscara de defensora do Estado mínimo e adota uma espécie de “Estado máximo para os chegados”, passando a drenar, como se não houvesse amanhã, os recursos oriundos dos impostos para as mãos dos empresários amigos.

Políticas públicas nas áreas da saúde, educação e cultura são sumariamente cortadas ou reduzidas à insignificância.

Investimento em infraestrutura? Esqueça.

Rios de dinheiro para a máfia midiática em troca de apoio? Claro que sim!

Não é preciso muita análise para concluir que este jeito de governar não é nada atraente aos olhos de mais ou menos 99% da população. Por isso as eleições são um estorvo para os donos do poder. Por isso a Globo tem calafrios ao ouvir falar em diretas.

Mas não há como fugir do voto para sempre. O tempo da ditadura, ao menos da escancarada, acabou. De vez em quando os eleitores vão às urnas, fazer o que.

A solução para convencê-los a votarem contra os próprios interesses é uma combinação de controle da informação, manipulação das notícias e marketing grosseiro.

João Doria, a grande esperança coxinha para 2018, é um exemplo muito bem acabado desse padrão de comportamento clássico dos girondinos tupiniquins.

Seu mais recente presente – com dedicatória assinada em conjunto com o padrinho/inimigo Alckmin – para os amigos de fé, irmãos camaradas, é a isenção de R$ 66 milhões em impostos em troca de doações de remédios que custariam R$ 35 milhões se comprados pela prefeitura.
A benevolência tucana com os pobres empresários do setor farmacêutico não para por aí: não foi exigida data de validade superior a doze meses, como ocorre na venda de remédios para farmácias e hospitais privados. O edital das doações fala apenas em validade “preferencialmente” superior a seis meses. Há remédios nas farmácias com data de vencimento muito próxima. E o custo pelo descarte dos medicamentos, vejam que beleza, foi transferido das empresas para a prefeitura.

Não é o negócio dos sonhos?

Para os empresários, com certeza. Já para os que precisam de medicamentos e para os que financiam a festa com seus impostos, é um acinte.

É aí que entra em cena o marketing tosco característico do ex-apresentador de talk show.

Doria divulgou ontem um vídeo inacreditável no qual apresenta os novos uniformes dos agentes de trânsito de São Paulo. Ao fim do vídeo o prefeito agradece “às empresas e todos os que estão cooperando, sem nenhum interesse, exceto servir a população de São Paulo”.

“Sem nenhum interesse”. Hahaha.

Por isso tudo a direita tem ojeriza a palavras como eleições, diretas, voto, povo.

A Globo, capitã do time, sabe que todo o marketing do mundo é pouco, muito pouco, para fazer a população engolir “gestores” do naipe de um João Doria.
Posted: 10 Jun 2017 09:33 PM PDT
Por Luís Eduardo Gomes, no site Sul-21:

Um político recebe a outorga de um veículo de comunicação. A partir disso, participa de um seleto grupo de proprietários de mídia regional. Com isso, constrói um monopólio eleitoral que vai perpetuar o seu nome e de familiares como uma oligarquia política e, consequentemente, ampliar o seu poder sobre os meios de comunicação. Essa relação umbilical entre mídia regional e poder é o tema do livro “Brasil e as suas mídias regionais: estudos sobre as regiões Norte e Sul”, que será lançado no Rio de Janeiro na próximo dia 21 de junho.

Em conversa por telefone com o Sul21, a autora, Pâmela Araujo Pinto, professora substituta da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO-UFRJ), diz que o interesse por estudar os laços entre mídia regional e política é fruto da situação em seu estado natal, o Maranhão, onde as quatro principais emissoras de TV afiliadas são ligadas a políticos e suas famílias: o ex-presidente José Sarney (PMDB) – afiliada da Rede Globo -, o senador Edison Lobão (PMDB) – SBT -, o senador Roberto Rocha (PSB) – Record – e o ex-deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB) – Bandeirantes.

A professora pondera que a relação entre mídia e política é antiga no Brasil, datando desde o surgimento da imprensa no País, com as primeiras prensas móveis sendo de propriedade sempre de um governador ou de alguma autoridade regional. Essa relação, no entanto, se intensificou no governo de José Sarney (PMDB). Entre 1985 e 1988, ele distribuiu 1.028 concessões de radiodifusão, metade de todas as concessões distribuídas entre 1922 e 1985, grande parte como moeda de troca para deputados e senadores. O governo dele foi o último no qual o presidente poderia conceder outorgas sem a necessidade de submetê-las ao Congresso.

Pâmela começou a trabalhar a questão quando mudou-se para o Rio de Janeiro, em 2008, para cursar o mestrado em Comunicação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), cuja dissertação é intitulada “As Interfaces do Jornalismo Nacional e Regional no Brasil: Roseana Sarney e ocaso Lunus”. Na tese de doutorado, realizado entre 2011 e 2015, também pela UFF, ela traçou um comparativo entre a composição das mídias regionais das regiões Norte e Sul do país, intitulada “Mídia Regional Brasileira: características dos subsistemas midiáticos das regiões Norte e Sul”. A pesquisa, base para o livro, recebeu o Prêmio Compolítica de Melhor Tese de 2017, concedido pela Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política.

Em sua pesquisa, Pâmela identificou 34 políticos ligados a 26 grupos de mídia nos sete estados do Norte e 56 políticos ligados a 41 grupos nos três estados da região Sul. Ao comparar a relação entre mídias regionais e políticos das duas regiões, Pâmela constatou que no Norte do país há um grande número de senadores, deputados e governadores cujas famílias são proprietárias de grupos de comunicação detentores de afiliadas das grandes emissoras de TV nacionais e baseados nas capitais dos estados, enquanto que, no Sul, há uma ligação muito forte com grupos que operam no interior, além de grande ligação com rádios e jornais. “Tem um preconceito na academia que fala em coronelismo eletrônico na região Norte. Imaginei que fosse encontrar mais diferenças do que semelhanças, mas a presença de políticos nos dois mercados foi muito expressiva”, afirma.

No Norte do País, além do Maranhão, ela destaca os casos dos senadores Jader Barbalho (PMDB), no Pará, e de Romero Jucá (PMDB), em Roraima. O primeiro, dono de conglomerado de mídia Rede Brasil Amazônica de Comunicação (RBA) que possui emissoras de TV ligadas à Bandeirantes, ocupa cargos públicos desde os anos 1960, sua a ex-mulher Elcione Barbalho foi eleita para cinco mandatos como deputada federal e o filho deles, Helder Barbalho, é o atual ministro da Integração Nacional do governo Temer. Já Jucá, cuja família controla afiliadas das redes Band e Record com cerca de 14 concessões de radiodifusão, é senador desde 1995 e recentemente era ministro no governo Temer. Sua ex-mulher Teresa Surita, que é irmã do apresentador Emílio Surita, do Programa Pânico, foi deputada federal e atualmente é prefeita de Boa Vista, tendo sido reeleita para o seu quinto mandato em 2016. O filho deles, Rodrigo, foi deputado estadual.

Na região Sul, ela destaca o caso da Rede Massa, afiliada do SBT de propriedade do apresentador de TV Carlos Massa, o Ratinho, cujo filho, Ratinho Junior (PSC) foi deputado federal e atualmente é secretário estadual no Paraná. A rede tem cinco emissoras de TV e uma rede de rádios. Também no Paraná, o atual ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), é proprietário de emissoras de rádio em Maringá. Deputado federal há cinco mandatos, é casado com a vice-governadora do Estado, Cida Borghetti (PP), e pai da deputada estadual Maria Victoria Borghetti Barros (PP), eleita pela primeira vez aos 22 anos, em 2014.

Em Santa Catarina, ela destaca que três das principais lideranças do Estado, o governador Raimundo Colombo (PSD), o prefeito de Florianópolis, César Souza Júnior (PSD) e o senador Paulo Bauer (PSDB) estão vinculados a veículos de mídia. No RS, apesar de não serem proprietários, os senadores Lasier Martins (PDT) e Ana Amélia Lemos (PP) foram ligados à RBS, afiliada da Rede Globo.

Pâmela também destaca a “ascensão meteórica” de senadores ligados a grupos de comunicação. O senador mais jovem do Brasil, Gladson Cameli (PP-AC), 39 anos, eleito pelo Acre em 2014, é sobrinho do proprietário da rádio Jurá FM e ex-governador do Estado, Orleir Cameli. Ele estreou na vida pública já como deputado federal, em 2008. Também com 39 anos, Davi Alcolumbre (DEM-AP) começou a carreira política aos 23 anos, como vereador de Macapá, foi eleito deputado federal por três mandados pelo Amapá, entre 2003 e 2015, quando assumiu uma cadeira no Senado. A família dele é dona de um grupo de comunicação que controla emissoras afiliadas do SBT, Record e Band, segundo a pesquisadora. Os senadores gaúchos, por sua vez, começaram a carreira política diretamente no Senado Federal.

‘Palanques constantes’

A professora destaca que a propriedade de mídias regionais oferece “palanques constantes” para os políticos, seja no período que detêm mandato ou quando estão em busca de um. Citando o caso do Pará, ela diz que a emissora ligada à família do senador Jader Barbalho a todo momento abre espaço para aparições dele, de sua ex-mulher ou do filho do casal. “Ele toma o espaço de uma concessão pública para fazer propaganda de seu grupo político”, diz.

Como consequência desse palanque, ela diz que os políticos vão conquistando uma hegemonia regional de tal monta que acabam por se tornar lideranças nacionais. “Você limita a concorrência no Estado, porque vai se firmando cada vez mais em função dessas mídias, e paralelamente acaba sendo um ator nacional”, diz. Um exemplo disso é o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que após se eleger para cinco mandatos consecutivos foi um nome imposto pelo PP para o ministério de Michel Temer (PMDB) em troca do apoio ao impeachment de Dilma Roussef.

Ela ainda constatou que, uma vez no Congresso, os parlamentares ligados a grupos de comunicação costumam ocupar grande parte das cadeiras das comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado, responsáveis por analisar a legislação para o setor de radiodifusão. Com isso, para surpresa de ninguém, atuam para favorecer os interesses de suas famílias. Outra constatação que fez foi que os parlamentares que analisou votaram a favor do impeachment.

A professora lembra ainda que, além do impeachment, no governo Temer as concessões de radiodifusão também voltaram a ser uma importante moeda de troca em busca de apoio para as reformas trabalhista e da Previdência. No final de março, Temer sancionou uma medida provisória que simplifica os procedimentos para renovação de concessões de rádio e televisão. Segundo o governo, o objetivo principal é desburocratizar os processos e evitar a descontinuidade ou interrupção do serviço público de radiodifusão, esse que está em grande parte na mão de famílias políticas “tradicionais”.
Posted: 10 Jun 2017 09:29 PM PDT
Por Lilian Campelo, no jornal Brasil de Fato:

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em parceria com o governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PCdoB), iniciou, nesta semana, a segunda etapa de aplicação do programa de alfabetização cubano "Yo, Sí Puedo" ou "Sim, Eu Posso", na versão brasileira. O objetivo é ensinar 20 mil pessoas, de 15 municípios, a ler e escrever.

O projeto está paulatinamente sendo ampliado. Em sua primeira etapa, chegou a 7 mil pessoas, moradoras de oito cidades. A meta é alcançar os 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, o mais empobrecido do país.

Para atingir o objetivo, foi construída uma brigada nacional composta por 79 militantes do MST, vindos de 11 estados do país. A tarefa deles é mobilizar grupos de jovens e lideranças locais das comunidades e realizar formações com educadores e coordenadores pedagógicos para transmitir o método cubano, de forma que eles atuem como multiplicadores.

De acordo com o secretário de direitos humanos e participação popular do Maranhão, Francisco Gonçalves da Conceição, "agora há um desafio novo: nos oito municípios que nós iniciamos, queremos erradicar o analfabetismo”.

Identidade

Os jovens e adultos da primeira jornada de alfabetização, depois que aprenderam a ler e a escrever tiveram as carteiras de identidade atualizadas para que deixe de constar o carimbo"não alfabetizado".

Maria Divina Lopes, dirigente estadual do MST no estado, conta que a entrega foi feita durante um seminário. Ela lembra que foi um dos momentos mais emocionantes do projeto: “A gente vê na expressão do educando que conseguiu trocar sua identidade e escrever o nome. Uma expressão tanto de empoderamento, quanto de orgulho, orgulho de si, da sua capacidade de superação”, recorda.

"Sim, Eu Posso"

O método de alfabetização cubano "Sim, Eu Posso!" é aplicado nos quatro primeiros meses da formação. Depois disso, é utilizada a metodologia dos Círculos de Cultura, que é baseada nas propostas do educador Paulo Freire e segue sendo aplicada até o final do projeto.

Graças ao método "Sim, Eu Posso", a Venezuela se declarou, em 2005, um território livre de analfabetismo. A Bolívia obteve resultado semelhante, com o reconhecimento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 2016.
Posted: 10 Jun 2017 09:26 PM PDT
Por Fábio Terra, na revista CartaCapital:

“Quem não quer ser lobo, não lhe vista a pele”, diz o adágio popular. Logo, quem quer ser, que a vista.

Michel Temer sabe disso muito bem. Assim, a melhor forma de entender a resistência do peemedebista em renunciar ao cargo de presidente é olhar para todos os esforços que ele fez para chegar ao cargo.

O primeiro sinal da vontade de Temer de ser presidente foi o lançamento, em outubro de 2015, do "Ponte para o Futuro", um programa de governo do PMDB que, naquela época, ainda fazia parte do governo Dilma Rousseff.

Pouco depois, ‘vazou’ uma carta em que ele chorava suas mágoas com a presidenta petista. Surrealmente, Temer se disse surpreso com a carta ter vindo a público enquanto que, surpresos, nos perguntávamos: se ele tinha medo do ‘vazamento’ da carta, por que não falou com Dilma pessoalmente? Não trabalhariam os dois no mesmo Palácio do Planalto? Não teria ele, o telefone dela? O Jaburu não fica ao lado do Alvorada?

Depois, o desejo Temer pela presidência expressou-se pelo partido por ele presidido (e pelo qual ele foi eleito à vice-presidência) ter saído, em 29 de março de 2016, do governo para o qual foi eleito. Embora o PMDB deixasse, então, de ser governo, Temer permaneceu na vice-presidência do governo do qual saiu.

Obsessivo, em 7 de abril de 2016, portanto, antes do julgamento do impeachment de Dilma na Câmara, ocorreu um novo ‘vazamento’: um áudio de Temer dizendo à nação que se sentia preparado para ser presidente, mesmo ainda existindo uma presidente no cargo.

Em guerra com o governo com o qual foi eleito, mas do qual saiu, Temer pregava a pacificação e reunificação do país, querendo o cargo de presidente por meio de algo tão pacífico e unificador como um processo de impeachment.

Temer alcançou seu sonho interinamente em 12 de maio de 2016 e, em definitivo, em 31 de agosto de 2016, quando o Senado ratificou o impeachment de Dilma.

Porém, permaneceu o caráter surreal de tudo o que envolveu sua chegada ao cargo.

Em seus seis primeiros meses de governo (interino e definitivo, portanto) Temer perdeu seis ministros. Dos seus cinco assessores especiais, quatro não estão mais com ele e destes, dois estão presos. Claro, é impossível esquecer que ele é o primeiro presidente de nossa história a ser investigado pelo STF por conta do ‘encontro gravado’ entre o presidente e Joesley Batista, em maio de 2017.

Sejamos todos surreais e finjamos que houve edições no áudio gravado por Joesley: ainda assim, o presidente não o ouviu dizendo que havia comprado juiz e procurador da república? Não percebeu que ele queria atrapalhar a Operação Lava Jato? Não o notou dizendo que pagava propina a Cunha? Achou mesmo que era uma ajuda à uma família despossuída? Como não sugeriu a Joesley ajudar os milhões de brasileiros que passam fome? Onde estariam os ouvidos, e o bom coração, de Temer?

A não correção dos erros no presente é a porta aberta para sua recorrência no futuro.

O que acontece no Brasil é surreal. Já o era com Dilma e assumiu contornos dramáticos com o nosso presidente surreal.

Embora saibamos que Temer quer se proteger com a prerrogativa do foro privilegiado, entremos na onda do governo surreal que nos lidera. Assim, perceberemos que, em seu surrealismo, Temer se coloca como um messias, que crê ser o obstinado portador da missão de, em suas próprias palavras, “colocar o Brasil nos trilhos”.

Uma dica bíblica cabe-nos, então: “Vigiai-vos dos falsos profetas que se chegam a vós em pele de ovelha, mas que por dentro são lobos vorazes”.

* Fábio Terra é professor do Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia.
Posted: 10 Jun 2017 09:21 PM PDT
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/
Do blog Viomundo:

"O tribunal é muito valente para cassar prefeitos de interior, por exemplo, mas é muito reticente em relação às disputas nas capitais. O TSE é muito corajoso às vezes para cassar um governador da Paraíba, mas não quer se intrometer na disputa em São Paulo, ou no Rio de Janeiro, ou mesmo em Minas Gerais. Há uma assimetria e talvez tenha uma razão… Cassamos governadores de Rondônia, Roraima, Maranhão, mas somos cautelosos em relação sobretudo à Presidência da República. Mas a questão tem gravidade que precisa ser pelo menos examinada, e é isso que estou colocando neste momento". Gilmar Mendes, quando se examinava ação aberta por seu parceiro Aécio Neves contra Dilma Rousseff.

O próprio Aécio Neves, senador afastado, ex-presidente do PSDB e candidato derrotado ao Planalto em 2014, admitiu em conversa com o delator Joesley Batista que só pretendia “encher o saco” do PT quando ingressou com ação no TSE para cassar a chapa Dilma-Temer.

Na mesma conversa, Aécio afirmou que Michel Temer pediu que ele retirasse a ação, mas que não tinha como fazê-lo, já que o Ministério Público daria continuidade ao processo.

À época, a ministra Maria Thereza de Assis Moura negou monocraticamente o pedido de Aécio. Mas o caso foi ao plenário do TSE e, muito por conta do voto de Gilmar Mendes, o processo teve andamento.

O relator do caso decidido nesta sexta-feira, Herman Benjamin, referiu-se ao menos uma vez ao voto de Gilmar então como “uma Bíblia”, como forma de ressaltar a diferença entre o que Gilmar pensava ANTES e o que pensa AGORA.

Em 13 de agosto de 2015, ao informar sobre o voto de Gilmar no TSE, o colunista Reinaldo Azevedo, em seu blog na revista Veja, fez questão de destacar: “TSE tem de evitar a continuidade de um projeto no qual ladrões de sindicato transformaram o país num sindicato de ladrões”.

No texto, depois de reproduzir trechos do voto de Gilmar, acrescentou:

Ladrões

Nas intervenções que fez, fora de seu voto escrito, comentou o ministro: “Um colunista importante me disse, esses dias: ‘ladrões de sindicatos transformaram o país em sindicato de ladrões’. É grande a responsabilidade desse tribunal”. E emendou que, caso se demonstre ser assim, “a obrigação do TSE é evitar a continuidade desse projeto, por meio do qual ladrões de sindicato transformaram o país num sindicato de ladrões”.


Quem seria o colunista? O próprio Reinaldo Azevedo?

No voto desta noite, em que decidiu por 4 a 3 contra a pretensão de Aécio Neves de cassar Temer, Gilmar Mendes demonstrou uma grande preocupação em preservar a soberania do voto popular, o que nunca fez, ainda que em simples entrevista, antes da cassação de Dilma Rousseff pelo Congresso.

Quando o Senado cassou Dilma Rousseff mas manteve os direitos políticos dela, sob a presidência de seu colega Ricardo Lewandowski, em 2016, Gilmar afirmou:

“Considero essa decisão constrangedora, é verdadeiramente vergonhosa. Um presidente do Supremo não deveria participar de manobras ou de conciliábulos. Portanto não é uma decisão dele. Cada um faz com sua biografia o que quiser, mas não deveria envolver o Supremo nesse tipo de prática. O que se fez lá foi um DVS, não em relação à proposição que estava sendo votada. Se fez um DVS (destaque para votação em separado) em relação à Constituição, o que é, no mínimo, para ser bastante delicado, bizarro. (…) Vejam vocês como isso é ilógico: se as penas são autônomas, o Senado poderia ter aplicado à ex-presidente Dilma Rousseff a pena de inabilitação, mantendo-a no cargo. Essa é a tese. Então, veja, não passa na prova dos nove do jardim de infância do direito constitucional”.

Esta noite, Gilmar poderia ter cassado os direitos políticos de Dilma por oito anos, mas isso exigiria a cassação da chapa - e de seu aliado, Michel Temer.

Em seu voto, ele não apenas espalhou suspeição sobre todos os indicados por Lula e Dilma ao STF, mas citou favoravelmente Fernando Henrique Cardoso, aquele que o indicou para a vaga no tribunal.

Gilmar afirmou que questões políticas deveriam ser decididas por políticos, sem lembrar que foi flagrado atendendo pedido do senador Aécio Neves para fazer lobby junto ao senador tucano Flexa Ribeiro pelo voto favorável à lei do abuso de autoridade.

Gilmar enfatizou que o TSE não deveria cassar mandatos com leveza, quando anteriormente havia afirmado que faltava coragem ao TSE para cassar mandatos em estados importantes ou mesmo o presidente da República!

Independentemente do mérito do que foi decidido - há petistas vibrando com a absolvição de Dilma e outros celebrando o ímpeto de Gilmar contra a Lava Jato, que pode beneficiar Lula - é importante frisar que as contradições de Gilmar apontadas acima são apenas migalhas diante do que uma análise completa do voto dele poderia revelar.

Gilmar enfatizou que a Justiça não pode ser feita de maneira fortuita, de acordo com as circunstâncias do momento, mas foi justamente o que fez ao livrar Michel Temer.

Aqui, o voto de Gilmar que ajudou a abrir a ação contra a chapa Dilma-Temer no TSE, pretendida por Aécio Neves.
Posted: 10 Jun 2017 08:52 PM PDT
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

O Blog da Cidadania tratou da questão política envolvendo o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de disputar a eleição presidencial de 2018. Agora, neste post, trata da questão judicial, ou seja, da razão pela qual não será possível impedir na Justiça que o pré-candidato do PT entre na disputa.

Recentemente o Ministério Público declarou, em suas alegações finais ao juizado da 13a vara de Curitiba, que NÃO TEM PROVAS CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA. Desse modo, esta página lança um desafio: publicará qualquer prova REAL contra o ex-presidente, o que não inclui acusações sem provas de delatores que acusam para escapar da prisão.

O Blog da Cidadania afirma que não há provas contra o ex-presidente com base na afirmação do Ministério Público, que diz ao juiz Sergio Moro que como não tem provas dos crimes dos quais acusa Lula, pede que ele seja condenado com base em “provas indiciárias”, ou seja, com base em meros indícios.

Ora, para tirar a liberdade de um ser humano é preciso muito mais do que indícios. Nenhuma sociedade civilizada pode tirar a liberdade de alguém sem ter contra a pessoa uma prova muito forte, inegável, do tipo que há contra o senador tucano Aécio Neves ou contra o presidente Michel Temer.

Sem uma prova como as desses dois, não pode haver condenação, apesar do malabarismo retórico do MPF nas páginas 52 e 53 de suas alegações finais a Moro.





É assustador e trágico que o MPF peça “elasticidade à admissão das provas da acusação”. Trocando em miúdos, isso quer dizer que como não há provas, que os meros indícios contra o ex-presidente sejam “esticados” até parecerem provas, ainda que não sejam.

Aliás, os próprios fatos políticos conjunturais revelam que, ao contrário do que diz o MPF, não é tão difícil conseguir provas de verdade. No caso do presidente da República e do senador por Minas Gerais, há provas inquestionáveis.

Em não havendo provas desse calibre contra o ex-presidente Lula, o MPF não tem elementos racionais e civilizados para querer mandar um homem para o cárcere até o dia de sua morte, já que um homem de 71 anos não sobreviverá às penas a que querem condená-lo.

É inaceitável o que está acontecendo. Está na hora de divulgar ao mundo essa peça abjeta que, em um último e desesperado esforço punitivista, tenta conseguir que Lula seja condenado pela teoria do domínio do fato, que embasou o julgamento do mensalão.

Mas como condenar por ter domínio do fato, ou seja, posição de mando, se à época dos supostos crimes Lula não era mais presidente da República?

A teoria do Domínio do Fato é uma aberração jurídica em casos de corrupção, conforme afirmou seu formulador, o alemão Claus Roxin. E o MPF reconhece que ele diz isso na página 62 de suas alegações finais:

“(…) Em que pese Roxin refute aplicação da teoria do domínio da organização no âmbito empresarial por entender que somente se amolda a organizações dissociadas da ordem jurídica, é fato que a teoria foi desenvolvida de forma autônoma tanto na aplicação jurisprudencial quanto na sua adaptação a outros países, de forma a se admitir tal possibilidade. Para Roxin, tal Teoria somente se amolda a organizações dissociadas da ordem jurídica. , visto que ninguém está obrigado a cumprir ordens ilegais, ou antijurídicas. Em suas palavras (…)”.

Trocando em miúdos: o criador da Teoria do Domínio do Fato não aceita que ela seja usada contra uma instância de governo ou da administração pública, como a Presidência ou mesmo a Petrobrás, que não são organizações dissociadas da ordem jurídica.

O alemão afirma que nenhum subalterno de uma administração formal está obrigado a obedecer ordens criminosas, de modo que não se pode atribuir aos seu superior os crimes que vier a cometer.

As explicações são complexas e, no vídeo que você verá a seguir, este Blogueiro sustenta oralmente, por A mais B, que não existe uma só prova forte o bastante para ser sequer considerada contra o ex-presidente Lula e que as alegações do Ministério Público Federal podem ser usadas para provar a perseguição injusta e ilegal ao ex-presidente Lula.

Convido você a assistir ao vídeo [aqui] e tirar suas conclusões.

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