segunda-feira, 12 de junho de 2017

12/6 - Altamiro Borges DE HOJE

Altamiro Borges


Posted: 12 Jun 2017 06:06 AM PDT
Por Roberto Amaral, em seu blog:

O processo político de nossos dias deve ser festejado pelo seu caráter mais significativo, que é a retomada das ruas pelas massas organizadas, indicando uma salutar decisão de participar da reconstrução republicana. Esse processo supera o voluntarismo das “jornadas de junho” de 2013, marco da mudança qualitativa da recente participação popular na vida política, e denuncia a falência da democracia representativa, esta que ainda praticamos, abrindo espaço para novas formas de democracia participativa, já previstas no pacto de que resultou a Constituição de 1988.

Evitando de novo o espontaneísmo e o engodo, com os pés na realidade e sem ilusões relativas ao quadro de desafios, devemos destacar a unidade dos movimentos popular e sindical, de que decorrem seguidas ações de massa reunindo trabalhadores, estudantes, camponeses e intelectuais, como as recentes mobilizações em Brasília, no Rio de Janeiro (Copacabana) e em São Paulo (ato de artistas e intelectuais no Largo da Batata).

De todos, porém, o movimento mais importante foi sem dúvida a vitoriosa greve de 24 de março. Ela registra o despertar do movimento sindical para a luta política, o que só foi possível graças à maturidade a que parece haverem chegado as centrais sindicais, superando suas divergências e disputas, poucas ditadas por razões ideológicas.

Enquanto em todo o País surgem grupos de ação os mais diversos, consolida-se a convicção de que a política de frente ampla é a grande alternativa para barrar a desconstrução nacional e realizar um projeto de democracia nacional-popular. Neste sentido é do maior significado a instalação, em Brasília, na Câmara dos Deputados, da Frente Suprapartidária pelas Diretas Já, constituída de parlamentares filiados às mais diversas siglas e comprometidos com as mais diversas correntes de pensamento.

A política de frentes populares e de esquerda, transitando, como núcleos, para frentes políticas as mais amplas nos termos do atual espectro político-ideológico, começa, assim, a dar seus frutos. É a pedagogia da práxis. Nesse projeto, as frentes políticas, como a Frente Povo sem Medo e a Frente Brasil Popular, desempenharam papel crucial reunindo partidos, centrais sindicais e movimentos sociais, e com eles ajudando a construção da unidade do campo popular.

De outra parte, a cada dia os órgãos da representação política, e à frente de todo o Congresso Nacional, mais se afastam da soberania popular, exaurindo sua legitimidade. Causa espécie a surdez parlamentar em face da voz das ruas, pois, penduricalho cartorial do ‘mercado’ (papel que o deputado Rodrigo Maia atribui à Casa que preside), Câmara e Senado se esmeram no afã de destruir o que ainda nos resta de Estado social e nação. De outra parte, chefiado por um presidente ilegítimo, o Executivo se afunda em sua desordem moral, que parece sem fim.

Não é mero acaso a prisão de mais um ex-ministro de Michel Temer; não é irrelevante surpreender o ainda presidente da República viajando em jatinho da família Batista; não é curial o ainda presidente ser flagrado como intermediário de propina entre a construtora OAS e o PMDB; não é menos denotativo do verdadeiro “mar de lama” que afoga os timoneiros do Palácio do Planalto a prisão de mais um auxiliar do ainda presidente Temer, o ex-deputado Rodrigo Loures, que passará para a história como o “homem da mala” de Michel Temer.

Legislativo e Executivo são, hoje, ilhas, olimpos, casamatas isoladas do povo, de costas para a nação, contra a qual traficam. Daí, e trata-se de um só exemplo, o avanço das reformas trabalhista (real revogação da CLT) e previdenciária; daí a insensibilidade diante do pleito da sociedade por eleições diretas, oportunidade última de salvar as instituições, mediante o sopro da legitimidade decorrente da soberania do voto.

Não temos razões fáticas para ter ilusões relativamente ao Poder Judiciário, instituição por natureza e composição conservadora. Lamentavelmente o ministro Gilmar Mendes não é uma figura isolada.

A grande imprensa, no Brasil um partido de direita, com projeto próprio, impôs o monopólio do pensamento único e se transformou em poderosa trincheira da luta ideológica, fazendo o jogo do capital rentista.

Dando sustentáculo à ilegitimidade desses poderes ergue-se a coalizão antinacional que nos governa com o apoio majoritário do poder econômico, aferrado às “reformas” cobradas pelo capital rentista, qualquer que seja o quadro político ou institucional. Para nossas classes dominantes, democracia e legitimidade são abstrações toleradas somente quando postas a serviço de seus interesses.

Essas observações querem dizer que temos uma longa jornada à frente.

No lançamento do Plano Popular de Emergência, proposta da Frente Brasil Popular para “restabelecer a ordem constitucional democrática, defender a soberania nacional, enfrentar a crise econômica, reverter o desmonte do Estado e salvar as conquistas históricas do povo trabalhador”, João Pedro Stédile advertiu que à espera dos movimentos sociais estava uma “longa maratona cheia de obstáculos”, porque o Fora Temer, embora indispensável, é apenas o ponto de partida de uma grande luta que apenas se inicia.

Pois não se trata, tão só, de trocar um presidente ilegítimo por outro, um sátrapa por outro, um títere por outro, Francisco por Chico, mas substituir o atual impostor por um delegado dos interesses populares, devolvendo à Presidência a legitimidade de que carece o atual inquilino. Daí o pleito pelas Diretas Já, a fórmula possível nas circunstâncias para a eleição de um representante das forças populares, comprometido com a defesa dos interesses dos trabalhadores, os interesses das grandes maiorias.

Só um presidente legitimado pelo voto popular tem condições de interromper a desconstrução do Estado e da nação, a destruição da economia nacional, o desemprego e a recessão. Só um governo alimentado pela legitimidade pode retomar o desenvolvimento com distribuição de renda e a defesa nacional.

Só um presidente legítimo e apoiado nos movimentos sociais poderá, como assinala o Plano Popular de Emergência da Frente Brasil Popular, promover “as reformas estruturais necessárias para romper com o modelo de capitalismo dependente que tem produzido, entre outras chagas, o empobrecimento dos trabalhadores, especialmente das trabalhadoras e da população negra, injustiça social extrema, perda de independência e recessão econômica, ao mesmo tempo em que concentra renda, riqueza e propriedade nas mãos de um punhado de barões do capital”. O Fora Temer é um ponto de partida.

TSE

No momento em que escrevo, quinta-feira 8, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a terceira sessão de julgamento da chapa Dilma-Temer, em ação interposta pelo PSDB logo após a derrota de seu candidato a presidente, em 2014.

Pela sua relevância – mas principalmente em face de consequências sabidas e temidas –, o julgamento foi transformado em espetáculo televisivo, com todos os ingredientes (inclusive torcida), e nesses termos está sendo tratado pela imprensa, ávida de audiência. Até aqui há por destacar, por contrastantes, de um lado, o comportamento sério e decoroso do ministro relator, Herman Benjamin, e, de outro, o nada surpreendente comportamento grosseiro, prepotente e aético do ministro presidente, o inefável Gilmar Mendes, conhecido como líder do governo no STF e, agora, no TSE, assumindo sem disfarce o deplorável papel de advogado de defesa do mandato de Michel Temer, mas advogado privilegiado, pois com direito a voto.

Enquanto o julgamento prossegue, com a sede do TSE sob o cerco de 1.200 policiais militares (de qual ameaça o autoritarismo está pretendendo proteger nossos ministros?), as dúvidas sobre o juízo final vão se desfazendo e cresce a convicção de que, como de regra, o julgamento será uma vez mais político, partidariamente político, porque nossa Justiça julga politicamente, como todo Tribunal, aliás, à mercê de todos os grupos de pressão; o que nos distingue dos demais poderes judiciais é que o nosso, admitindo todas as pressões, só rejeita a pressão popular.

Assim sem povo, e contra o povo – um excedente em nossa História desde a Colônia –, se escreve no TSE e adjacências mais um capítulo de nossa saga. Não estamos longe, pois, de mais um acerto de cúpula impondo à sociedade o concerto dos interesses do poder econômico, nomeadamente os interesses dos rentistas da Avenida Paulista, liderados pela Fiesp e suas congêneres.

Enquanto o TSE se reúne, em sua bolha, imune aos gritos e aos reclamos do povo, no mundo real é preso mais um ex-ministro de Temer, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves, e o ainda presidente da República surge como intermediário de propina da Construtora OAS, cujo dono, ainda preso, se fez delator da Lava Jato.

Esse julgamento, no qual seguramente os interesses político-partidários sobrelevarão sobre razões jurídicas e fáticas, depois de esviscerar as entranhas do processo eleitoral, está prestando grande serviço ao País ao pôr a nu a miséria do Poder Judiciário.
Posted: 12 Jun 2017 05:57 AM PDT
Por Bepe Damasco, em seu blog:                                                                      

A decisão apertada do TSE, embora correta do ponto de vista jurídico, só foi possível graças à nomeação de dois juízes por Temer nos últimos meses e, sobretudo, devido à atuação de seu principal cabo eleitoral nos tribunais, o ministro Gilmar Mendes.

O mínimo de paz para governar, o que no caso de Temer significa acelerar o roubo de direitos do povo através de seus projetos regressivos, é simplesmente uma meta inatingível à essa altura do jogo. Só o medo de descer a rampa do Planalto direto para cadeia pode explicar a cegueira política que o acometeu.

Do contrário, já teria enxergado fatos que desfilam diante de si :

1) Boa parte das forças golpistas que o catapultaram ao governo já desembarcou do seu barco à deriva, que faz água por todos os lados;

2) O apoio que ainda mantém, embora relativamente numeroso no Congresso Nacional, se concentra na escória da política, formada por parlamentares sem a envergadura política e moral necessária para ajudá-lo a vencer a tormenta;

3) O tempo que ele insistir em se agarrar a um poder que não possui mais é diretamente proporcional à quantidade de lama que cobrirá sua imagem quando finalmente for defenestrado do cargo que ocupa de forma ilegítima.

Nem mesmo seu grande cacife junto aos financiadores do golpe, que são as reformas antipovo que tramitam no Congresso e a entrega das riquezas nacionais aos estrangeiros, têm o mesmo valor no mercado da política. O diabo para Temer é que os patrocinadores da restauração conservadora perceberam que não precisam de um político tão vil para aprová-las. E a fórmula encontrada é do conhecimento geral : a eleição indireta, via Congresso Nacional, de alguém mais palatável para concluir o o trabalho sujo de fazer o Brasil regredir aos tempos da República Velha.

Reparem que o racha no bloco golpista dominante está relacionado à presença de Temer no Planalto, e não a duvidas sobre a conveniência das reformas. Pouco importa que as pesquisas apontem que 85% da população as rejeitem. Pouco importa que as centrais sindicais, os movimentos sociais, intelectuais, artistas, CNBB e associações de juristas as condenem. Pouco importa se elas já motivaram a maior greve geral da história, em 28 de abril, e outra esteja marcada para 30 de junho.

Em que pese a visível ascensão das mobilizações populares por nenhum direito a menos, por Fora Temer e Diretas Já, o cenário mais provável é que acabem empurrando goela abaixo dos brasileiros e brasileiros o fim da CLT e das aposentadorias. A menos que a resistência cresça de forma extraordinária a ponto de emparedar o governo e constranger a mídia monopolista, caberá ao próximo presidente do campo democrático e progressista, legitimado pelas urnas, desfazer uma por uma as obras desses tempos de trevas.

Essa semana será mais uma em que Temer passará insone. Provavelmente vem aí a denúncia formal do ministro Fachin contra ele por corrupção, organização criminosa e obstrução da justiça. E já está rendendo a denúncia de que o usurpador mobilizou o aparato de inteligência e arapongagem do governo para bisbilhotar a vida de Fachin com o intuito de desmoralizá-lo e melar as acusações contra ele. Mais um passo em falso em direção ao inevitável precipício.
Posted: 12 Jun 2017 05:49 AM PDT
Por Rose Silva, no site da Fundação Perseu Abramo:

O que fazer: socialismo ou barbárie? foi o tema debatido no encerramento do 3º Salão do Livro Político, realizado de 5 a 8 de junho, no Tucarena, em São Paulo. A Fundação Perseu Abramo (FPA) participou do evento e distribuiu 350 exemplares de suas publicações, além transmitir ao vivo a abertura, com a palestra da ex-presidenta Dilma Rousseff, e entrevistar dezenas de personalidades que passaram pelo local ao longo da semana.

A última mesa, na noite de quinta-feira, teve como debatedores o economista e presidente da FPA, Marcio Pochmann, o presidente da Fundação Lauro Campos, do PSol, Juliano Medeiros, o presidente da Fundação Maurício Grabois, do PCdoB, Renato Rebelo, e o líder do PDT, possível candidato à presidência da República, Ciro Gomes.

A necessidade de reconstrução de um projeto nacional protagonizado pela esquerda brasileira como única alternativa viável para superar a atual crise foi consenso entre os debatedores, além da luta essencial para a derrubada do governo Temer e da realização de eleições diretas.

Pochmann abordou em sua exposição o processo histórico brasileiro que resultou em uma sociedade extremamente desigual e lembrou que não necessariamente o caos que vivemos hoje significa ausência de horizonte. “A aceleração da mudança no Brasil foi produto do progresso técnico com base na expansão da riqueza, e a partir do conflito se originou o desenvolvimento social. A crise propicia mudanças históricas”, disse. E citou como exemplos duas grandes mudanças ocorridas no país: a dos anos 1880, que resultou no fim da monarquia e da escravidão, e a de 1930, que decretou o fim da sociedade agrária.

De acordo com Juliano Medeiros, os processos de mudança mantiveram a concentração do poder econômico, e o golpe ocorrido em 2016 confirma o fim de um ciclo e da agenda política da esquerda que perdurou até ali. “Quando se iniciou com a Constituição de 1988, houve ampliação dos direitos sociais, mas prevaleceram a economia monopolista, financeirizada e subalterna do ponto de vista internacional. Com o fim do ciclo, a classe dominante criou uma frágil aliança e passou a implantar uma agenda de retrocessos, com as reformas”, avaliou. Para ele, o que está em jogo é a reestruturação da natureza do Estado brasileiro e a localização do Brasil na divisão internacional do trabalho. “Os desafios da esquerda são a produção de um balanço de sua experiência à frente do governo federal e de um programa que contemple uma agenda política estratégica”.

Renato Rabelo falou sobre a importância da luta pelo socialismo no mundo atual e sobre a atualidade da teoria marxista. “Vivemos uma grande crise, pois a classe dominante sabotou o governo Dilma e assaltou o poder por meio de um golpe parlamentar. Passou a negar a Constituinte de 1988, e a destruir direitos. Segundo ele a greve geral ocorrida em abril foi política, supera as questões corporativas, e deve ser ainda mais forte no dia 30 de junho. “Nossa luta por eleição direta é para garantir 2018”, pontuou.

Ciro Gomes afirmou que Brasil precisa celebrar a ideia do projeto nacional de desenvolvimento e assumir como objetivo nacional permanente a superação da miséria e sua sequelas. “O que faz um país se afirmar é empreender, trabalhar, produzir, ganhar renda, salário, educar os filhos, fortalecer a base sanitária da sociedade e andar sem medo nas ruas. Mas isso é o oposto do que está ocorrendo no Brasil”.

Disse ainda que fazer o enfrentamento da pobreza sem crescer é até possível, mas acentua dramaticamente os conflitos com o reacionarismo, pois trata-se de tomar de quem tem para distribuir a quem não tem. “Crescendo, essas tensões podem ser atenuadas, podemos até impor fissuras no grande pacto conservador do país dado o tamanho da tragédia. Uma delas é a gravíssima desindustrialização”.
Posted: 12 Jun 2017 05:39 AM PDT
Por Bajonas Teixeira, no blog Cafezinho:

O que no dia a dia do golpe se aprende é que um golpe é formado por muitos golpes. Tanto é assim, que os que derrubaram Dilma seguiram logo na mesma trajetória ladeira a baixo: Eduardo Cunha foi preso, e permanece trancado deste então, Aécio Neves, foi reduzido a um fantasma obscuro do submundo, e Temer é hoje mais um invasor que um legítimo ocupante do palácio do Jaburu. Contudo, diferente dos outros dois, Temer teve tempo de refletir e aprender com os fatos. E concluiu que está num tudo ou nada: ou nós ou eles. E aí começa a atuar o gangster político.

As ameaças à Globo, ao grupo JBS e à pressão contra o ministro Fachin, que querem convocar para CPI, são a imagem acabada da prática do gangsterianismo político. Contudo, não chegamos aqui sem uma participação entusiasmada do Judiciário. Quando o assunto era derrubar Dilma, o STF esteve lá, na linha de frente, negando todos ou quase todos os requerimentos da defesa de Dilma, dando legitimidade ao processo, e impulsionando a aventura de Michel Temer. Agora está na linha de mira do golpe, e a razão é simples: o golpe ganhou a forma de uma disputa pelo poder entre o Judiciário e o MPF, por um lado, e os políticos por outro.

A questão é quem terá o poder nas mãos. O fato é que eles acreditaram piamente no mito que criaram, o de que o PT era uma organização que trabalhava por um projeto de poder, e, fixados na miragem do poder, passaram para a disputa intestina sobre quem ficará com o cetro e a coroa.

Em relação à Globo, uma máquina de manipulação de massas que se indispôs com Temer, e cujas motivações permanecem obscuras, o digno presidente vociferou:

“Quando o Brasil faz a concessão de 1 aeroporto, arrecada dinheiro. Quando vencem as concessões dos serviços de água, luz, esgoto, também se cobra pela renovação. Ganha quem oferece mais. Por que no caso das emissoras de rádio e TV essas renovações são de graça?”.

Em relação à JBS, o plano elaborado para sua destruição, segundo divulgado na imprensa, consiste em “atacar e tentar dizimar a JBS em todas as frentes: na Receita Federal, na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e na Justiça. A ideia é provar desde apropriação indébita dos descontos do INSS de seus funcionários até a especulação na bolsa de valores e no mercado de câmbio. E o que mais vier a aparecer na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da JBS/BNDES, que a bancada governista promove no Congresso.”

A terceira frente do gangsterianismo, o ataque a Fachin e a Janot, foi apresentado, na sua parte pública, em matéria da Folha, mas que parece incluir uma versão subterrânea, de espionagem, que teria ficado por conta da Abin. As reações ontem, 11 de junho, ao uso da Abin mostraram os semblantes de Carmen Lúcia, e de Rodrigo Janot, muito escandalizados e boquiabertos.

Há ainda o desejo de levar Fachin a uma CPI, que hoje teve a reação do ministro Barroso afirmando que “CPI não convoca juiz”.

Enfim, está tudo aí e não falta nenhum dos emblemas do gangsterianismo político. Tudo isso, contudo, só revela a degradação institucional que o próprio Judiciário ajudou a construir. E essa degradação do estado, sob o qual emerge um estado policial, tem visibilidade em todos os âmbitos da vida brasileira: basta ver as chacinas que avançam em ritmo acelerado nas zonas rurais e nas cidades. E é óbvio: quando se toca o terror nas cúpulas, embaixo a rapaziada dança o gangster style. Nada mais natural.
Posted: 12 Jun 2017 05:33 AM PDT
Por Marcos Verlaine, no site do Diap:

O movimento sindical está em evidência, talvez como nunca estivesse nos últimos 20 ou 30 anos. Atacado pelos três poderes precisa construir sua própria agenda.

É fato que a chamada reforma trabalhista-sindical (PLC 38/17 - PL 6.787/16), em debate no Congresso Nacional, cuja proposta - aprovada pela Câmara e em vias de ser chancelada pelo Senado - criará mais adversidades para o movimento sindical, precisa ser confrontada à altura pelos trabalhadores e suas organizações políticas e sociais.

O objetivo das profundas mudanças introduzidas no texto pela Câmara - para além do aumento da exploração da mão de obra e da maximização do lucro - é tornar o movimento sindical irrelevante, incapaz de agir e reagir à ampliação dos desequilíbrios que a “reforma” vai produzir nas relações de trabalho.

Mais que combater as “reformas” do governo Temer, que visam liquidar o Direito do Trabalho, dificultar e até inviabilizar o direito à aposentadoria e o acesso a outros benefícios previdenciários para a maioria da população, o movimento sindical precisa se valer dessa evidência para construir a sua agenda positiva e propositiva.

Defender-se e atacar
Trata-se, pois, de um jogo de xadrez. Defender-se dos ataques, que não são poucos, desferidos de todos os lados, e atacar, construindo uma agenda nacional para livrar-se do isolamento que o mercado quer impor à organização sindical.

É preciso, é necessário construir essa agenda nacional para fortalecer o movimento sindical. Do sindicato à central.

Em meio à crise de representação, originária da descrença nas instituições da democracia, e o sindicalismo faz parte disso, o movimento sindical pode colocar em curso uma grande campanha de sindicalização, com vistas ao fortalecimento da representatividade política, social e econômica das entidades.

O primeiro passo é sair da agenda defensiva. Sair não é abandonar. Sair significa construir pontes para a superação da crise.

O segundo passo é construir alternativas viáveis e consistentes para esse fortalecimento, que passa pela formação política dos dirigentes à base. Estamos numa disputa de narrativas, se o movimento sindical não se elaborar para fazer essa e outras disputas sucumbirá em meio às transformações tecnológicas existentes, que se aprofundarão com as reformas de cunho neoliberal, resgatadas pelo Consenso de Washington, que, por sua vez, foi resgatado pelo governo Temer.

A força e importância do sindicalismo
“O movimento sindical, como instrumento de defesa dos direitos e interesses da coletividade, em geral, e da classe trabalhadora, em particular, foi uma das conquistas do processo civilizatório, de um lado porque atua para promover melhor distribuição de renda, combatendo a desigualdade social, dentro do regime democrático no sistema capitalista, e, de outro, porque reconhece a existência do conflito e permite a sua solução de forma negociada, mediante regras e procedimentos quase sempre protegidos por lei.”

“O sindicalismo, como organização de luta e representação dos trabalhadores, surgiu no início do século 19 na Inglaterra, o país capitalista mais desenvolvido do mundo à época, com dupla motivação integrada: 1ª) revolta com o modo de produção capitalista e 2ª) necessidade de solidariedade, união e associativismo de ajuda mútua, base da formação da identidade política da classe trabalhadora, a partir da qual houve necessidade de ter e de projetar lideranças”. Introdução da cartilha atualizada e ampliada “Para que serve e o que faz o movimento sindical”, elaborada pelo DIAP, que visa contribuir com a formação política do movimento sindical, entre outras com esse propósito.

Superexploração sem proteção legal
As crises econômica, política, social e ético-moral não irão acabar com a aprovação das “reformas” pelo Congresso Nacional. Talvez, pelo contrário, elas se aprofundarão e com componentes novos: 1) a superexploração da mão de obra, como jamais visto; e 2) sem proteções legais.

Assim, o movimento sindical precisa colocar-se à altura do desafio atual e dos que advirão no futuro bem próximo, com as transformações que não se anunciam alvissareiras para a classe trabalhadora!
Posted: 12 Jun 2017 05:23 AM PDT
Por Mário Augusto Jakobskind, no jornal Brasil de Fato:

Realmente o presidente golpista Michel Temer está totalmente perdido e não passa de um político fantasma. A última que confirma essa afirmação é a nota oficial em que voltou atrás do que tinha negado a agora já admite ter utilizado, junto com a esposa recatada do lar, de uma aeronave particular de propriedade de Joesley Batista. Mas Temer complementa cinicamente afirmando que “não sabia a quem pertencia a aeronave" e que "não fez pagamento pelo serviço" de transporte do amigo que seis anos depois veio a receber na calada da noite no Palácio Jaburu.

O golpista Temer acha que está em condições de continuar no governo federal. Tem um comportamento repulsivo como Presidente e pensa que engana a opinião pública, falando qualquer coisa, como fez agora.

A nova versão de Temer, que em 2011 quando era vice-presidente já tinha intimidade com o proprietário da JBS, é ridícula. Quem pode admitir ter viajado em um jato de propriedade de um amigo e depois afirma que não sabia quem era o dono? Só mesmo um mentiroso de marca maior como Temer e com agravante de ocupar a Presidência da República e receber o amigo fora da agenda oficial e na calada da noite.

Por estas e outras, como as reformas trabalhista e previdenciária, é que a aceitação de Temer entre os brasileiros alcança o percentual de 5% e na região Nordeste não passa de 1%. A substituição do cargo de Presidente deveria vir acompanhada da revogação de todos os atos nefastos aos trabalhadores propostos pela dupla Michel Temer & Henrique Meireles.

Com isso não ocorrerá em um passe de mágica, só resta à maioria do povo brasileiro que se opõe ao projeto aumentar a pressão nas ruas contra os proponentes da “ponte para o futuro”, uma proposta que jamais seria aprovada nas urnas e só é aceita mesmo por um Congresso eleito com a ajuda financeira da família Batista e demais mafiosos do mundo empresarial que exigem retribuição pelos favores milionários concedidos.

Os brasileiros esperavam dar a resposta em 2018 com as eleições gerais, mas o degringolar da situação atual leva a exigir a antecipação da consulta popular para ainda este ano. E a medida não deveria ser apenas para completar o mandato presidencial, mas também para o Legislativo e com o mesmo tempo de duração do que fossem os mandatos a serem escolhidos inicialmente em outubro de 2018.

Mas como o esquema Globo e de outras mídias comerciais conservadoras só aceitam a eleição pelo Congresso será necessária muita mobilização popular para atingir o objetivo democrático de levar o povo a dar a última palavra para decidir.

A equipe que ocupa indevidamente o governo federal em pouco mais de um ano já disse a que veio. Ou seja, Temer ocupou o lugar que ocupa para dar plena proteção aos grupos empresariais que o apoiaram integralmente no golpe parlamentar, midiático e judicial. Daí se explica o tipo de pauta que apresentou com a denominação de “ponte para o futuro”, que precisa ser destruída de uma vez por todas o mais rapidamente possível.
Posted: 12 Jun 2017 04:59 AM PDT
Por Altamiro Borges

Serviçal amestrado da TV Globo, Fausto Silva faz de tudo para justificar seu alto salário. Quando a famiglia Marinho estava em campanha pela derrubada da presidenta Dilma Rousseff, ele utilizou a concessão pública de tevê para convocar os “midiotas” a participarem das marchas golpistas. Agora, quando o império global decide descartar Michel Temer, temendo que o seu desgaste prejudique a implantação das medidas amargas contra os trabalhadores, ele volta a expressar a sua “indignação”. No programa “Domingão do Faustão” deste domingo (11), ele atacou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que absolveu a chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014 e garantiu a manutenção no poder do usurpador Michel Temer.

“Numa situação do país, que é o único no mundo que tem Justiça Eleitoral, gasta-se R$ 5 milhões por dia com ela, e você vê o que está acontecendo", desabafou o “indignado” apresentador. Ele também disparou contra os políticos, reforçando o coro autoritário da TV Globo de negação da política e da própria democracia. “O país rachado só interessa a corruptos unidos”. E completou: “Não adianta a gente reclamar de quem está lá dentro, porque quem os elegeu fomos nós". Pelo ódio que nutre às esquerdas desde que ascendeu na Rede Globo, será que foi uma autocrítica aos seus votos... talvez até no amigão Aécio Neves? Ou ele já se arrependeu do servilismo diante do Judas Michel Temer. Aqui vale relembrar uma notinha publicada no blog de Ancelmo Gois, do próprio jornal O Globo, em 18 de março deste ano:

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Sentado em outra mesa, Faustão paga conta de Michel Temer em restaurante de SP

À mesa com Temer

Michel Temer esteve, ontem, na hora do almoço, em dois conhecidos restaurantes paulistas. Primeiro, foi abraçar um grupo de advogados no restaurante A Bela Sintra, na Consolação.

Depois, dirigiu-se ao La Tambouille, na Av. Nove de Julho, com direito a receber pedido de foto de um grupo de senhoras e cumprimentos de, pelo menos, cinco pessoas de outras mesas.

Ainda assim...

Temer tomou a iniciativa de se levantar, mais uma vez, para cumprimentar algum amigo que ele avistou. Um deles foi Faustão, com quem ficou conversando um tempo.

Aliás...

Na hora de pagar a conta, Temer descobriu que o apresentador da TV Globo já tinha se antecipado e pagado a dolorosa do presidente.


*****

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Posted: 11 Jun 2017 05:23 PM PDT
Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

Gilmar Mendes adora um holofote e por isso é há tempos uma figura conhecida dos brasileiros. Sua fama atingiu o clímax com o voto que salvou da guilhotina no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o presidente Michel Temer, com quem se reúne em jatinhos da FAB e no escurinho do Palácio do Jaburu. Nos próximos dias, o juiz continuará na berlinda. Agora, é a cabeça dele que estará em jogo.

Um grupo de juristas levará ao Senado um pedido de impeachment de Mendes, mais um, aliás, na quarta-feira 14. O embaraço do togado mais poderoso de Brasília terá outros dois ingredientes: uma notícia crime a ser apresentada à Procuradoria Geral da República (PGR) e uma representação disciplinar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Mendes também dá expediente.

Em conjunto, os três casos podem encerrar a carreira de Mendes no Judiciário - ainda que na forma de aposentadoria compulsória, ou seja, ele para de trabalhar, mas ainda recebe salário - e impedi-lo de exercer qualquer outra função pública.

Assinam a papelada Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da República, Marcelo Neves, ex-membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Hugo Cavalcanti Melo Filho, ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), entre outros. Fonteles e Neves já tinham proposto o impeachment de Mendes em setembro de 2016, mas o Senado engavetou.

O ponto de partida das ações contra Mendes é uma conversa telefônica tida por ele com o presidente licenciado do PSDB, Aécio Neves, em 26 de abril. O tucano foi afastado do mandato de senador e denunciado pela PGR ao Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução à Justiça. Para cometer esse último crime, Aécio teria acionado o juiz.

No telefonema, grampeado pela Polícia Federal (PF) pois o tucano estava sob investigação, Aécio pede a Mendes que fale com um senador do PSDB, Flexa Ribeiro, do Pará, para tratar de certa votação. Pelo contexto e pela data, é possível concluir que se tratava da votação da Lei de Abuso de Autoridade, projeto visto pela PGR como uma tentativa de constranger investigações de corrupção.

Resposta de Mendes a Aécio: "Tá bom, tá bom. Eu vou falar com ele. Eu falei… Eu falei com o Anastasia e falei com o Tasso… Tasso não é da comissão, mas o Anastasia… O Anastasia disse: 'Ah, tô tentando'..." Anastasia é Antonio Anastasia, senador pelo PSDB de Minas. Tasso é Tasso Jereissati, senador pelo PSDB do Ceará.

No pedido de impeachment e na notícia crime, os juristas alegam que Mendes exerceu atividade político-partidária, como demonstrariam o contato e a intimidade com o quarteto de senadores tucanos: Aécio, Anastasia, Tasso e Flexa. Segundo a Lei do Impeachment, a 1.079, de 1950, um magistrado comete crime de responsabilidade se "exercer atividade político-partidária".

A mesma lei diz que também é crime um juiz "proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro do cargo". Aécio Neves é investigado em vários inquéritos no STF, dois deles conduzidos por Gilmar Mendes. Para os juristas que vão denunciar o juiz, Mendes violentou o decoro do cargo ao falar por telefone, por razões particulares, com um investigado.

Na notícia crime a ser levada ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, haverá provavelmente uma pergunta para ser examinada pelo "xerife". Será que Mendes não teria cometido também um comum previsto no artigo 321 do Código Penal, o de advocacia administrativa? Segundo este artigo, patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, é crime. Dá de um a três meses de cadeia. A depender do entendimento de Janot, pode nascer daí uma denúncia por crime comum contra Mendes.

Por fim, na reclamação disciplinar a ser apresentada no STF, Mendes será acusado de violar a Lei Orgânica da Magistratura (Loman, de 1979) e o Código de Ética da Magistratura (de 2008). Segundo o artigo 26 da Loman, um magistrado perde o cargo no caso de "exercício de atividade partidária". Diz a mesma Lei, no artigo 35, que um juiz está obrigado a "manter conduta irrepreensível na vida pública e privada".

Já o Código de Ética da Magistratura veda participação de juiz em atividade político-partidária, diz que ele deve agir com transparência (o telefonema com Aécio seria opaco), ter integridade fora da vida judiciária e comportar-se na vida privada de modo digno.
Posted: 11 Jun 2017 05:13 PM PDT
Ação da polícia na Cracolândia, 11/6/17.
Foto: Odair Paulo Tognon/Jornalistas Livres
Por João Sette Whitaker, no blog Viomundo:

Terminada a operação de higiene social na Cracolândia, com todo o autoritarismo e a violência que caracterizam o Prefeito e o Governador de São Paulo, percebe-se que há algo mais em jogo do que “apenas” uma operação midiática para supostamente acabar com o fluxo de drogas que ocorria naquela área.

O fim do Programa De Braços Abertos, sabe-se, não foi para dar lugar a uma alternativa de política pública.

Nem o prefeito nem ninguém de seu governo está preocupado com o destino dos dependentes químicos que ali se encontravam.

Querem que sumam, desapareçam, ou talvez morram, como deixa entender a ação de demolição de um prédio com gente dentro. Sim, com gente dentro.

E o Prefeito, revivendo um caricato Jânio Quadros fora de época, achou por bem associar-se a essa imagem de desrespeito à vida subindo ele próprio em cima de uma escavadeira.

Ao mesmo tempo, entrou na justiça solicitando o direito de internar compulsoriamente os dependentes químicos em “casas de recuperação”.

Coisas já vistas em um período muito sombrio da história da humanidade.

Mas há incautos, ou não, que aplaudem.

Acreditam realmente que é assim que se faz o atendimento público a uma das faces do problema das drogas.

Uma das faces, sim, porque para os abastados o tráfico de drogas entregues a domicílio continua muito bem.

Trata-se aqui do lado trágico da questão: o dos abandonados, dos dependentes desconectados da sociedade, da vida familiar, dos pobres a quem já não se dava lugar na nossa sociedade.

Esta faceta da questão, que enseja enorme esforço social, humanitário, de saúde pública, como fazia o De Braços Abertos, é mais fácil tratar pelo viés do extermínio.

Por sorte ao menos um Promotor do Ministério Público, da Saúde, encarou esse escândalo e já se manifestou.

Estranho o silêncio de grande parte do MP, se comparado ao esmero com que fiscalizavam até mesmo a forma de publicação da agenda do prefeito anterior.

Pois bem, vale informar que o que parece vir daqui pra frente na região deve, ou deveria, dar-lhes bastante material de trabalho.

Pois a “ação antidrogas” é uma parte só dessa história, como vão revelando os fatos que se seguiram à bárbara ação policial inicial.

No dia seguinte, as máquinas da prefeitura começaram a demolição de prédios na área da “Cracolândia”.

O prefeito publicou um decreto, dia 19 de maio, declarando a área “de utilidade pública”, permitindo que imóveis sejam “desapropriados judicialmente ou adquiridos mediante acordo” para “implantação de equipamento público”.

Embora isso não lhe dê direito de ir destruindo prédios por ai, parece que o Prefeito valeu-se dele para iniciar um novo processo, não mais de higiene social, mas de intervenção urbanística mesmo: a demolição do quarteirão inteiro.

Vale observar que, para retirar as pessoas a força, o Prefeito teria que ter a imissão na posse expedida por algum juiz, dentro de um processo desapropriatório, o que é impossível ter ocorrido em menos de uma semana.

Por sorte, hoje, a valente Defensoria Pública de São Paulo conseguiu que a justiça suspendesse as demolições.

Para contornar a lei, usa-se um velho expediente do autoritarismo: encontrar alguma irregularidade no imóvel que justifique uma ação de interdição (mesmo se é sabido que na cidade há shopping centers inteiros em situação irregular, sem sofrer nada do tipo).

As reportagens na grande mídia de ontem, mostrando que bares formais foram fechados com justificativas pífias como a falta de extintores, evidenciam o uso desses velhos métodos autoritários para a retomada desse território da cidade.

A construção midiática promovida pelo governo e obviamente assim aceita pelos jornalões é a de que ali todo mundo é bandido.

Então, trabalhadores honestos que tinham lá seu comércio se viram sob ameaça policial tendo que tirar em duas horas tudo que tivessem porque as autoridades iam murar o bar. Afinal, “é tudo bandido”.

Mas o que estaria por trás dessa nova ação, agora de destruição física de vários quarteirões, a toque de caixa e sem mesmo retirar as pessoas de dentro?

Quais interesses estariam escondidos pela cortina de fumaça da ação de higienização antidrogas?

O Prefeito de São Paulo contratou “por notório saber”, isto é, sem processo público de contratação, os serviços de Jaime Lerner, ex-prefeito de Curitiba, para realizar um projeto urbanístico para o Centro de São Paulo.

Curiosamente, o mesmo arquiteto havia proposto um pouco antes, em conjunto com o mercado imobiliário, um projeto para a região, na prática nada mais do que um monte de prédios de negócios envidraçados por cima de toda a histórica região da luz.

Uma típica ação de gentrificação, e substituição do centro velho por um distrito de negócios altamente elitizado.

Para além das fotos publicadas em seu site e na época replicadas com entusiasmo pela imprensa, ninguém sabe do que se trata. Qual o projeto oficial feito para a Prefeitura?

Aquele projeto, sintomaticamente chamado de Nova Luz (não é a primeira vez que se usa esse nome para projetos do tipo) não é sobre o quarteirão da Cracolândia, mas começa exatamente ao lado, como se vê na foto disponibilizada no site do arquiteto.

Será que o que ele fez para a Prefeitura foi ampliado para o quarteirão ao lado, e engloba agora a Cracolândia? Estaria aí a explicação da ação do Prefeito?

É provável, já que em janeiro deste ano Dória anunciou oficialmente que estava solicitando ao mesmo Lerner um projeto específico para a Cracolândia, conforme anunciou à época o Estadão.

Ao mesmo tempo, o Governo e a Prefeitura voltam a falar sobre a tal da PPP de habitação, que também ocorre na área, um modelo de produção de moradias que, pela matemática financeira que propõe, não atenderá os mais pobres.

Tampouco aqueles que, sem ser viciados e muito menos traficantes, moravam e trabalhavam no quadrilátero agora destruído.

Para os jovens estudantes de urbanismo, tá ai uma aula prática do que é gentrificação promovida pelo Estado. Com qual interesse?

A gestão passada aprovou instrumentos para promover a requalificação urbanística de áreas da cidade, como o PIU – Projeto de Intervenção Urbana, que pressupunham processos de consulta pública e assembleias participativas para aprovação do projeto pelos moradores.

Não se pretendia que as mudanças na cidade fossem isentas da influência e do poder do capital imobiliário, pois isso não seria, hoje, possível. Mas se propunha que esses processos fossem discutidos e socialmente construídos, sujeitos minimamente às pressões da sociedade e às demandas dos moradores.

Projetos, enfim, que partem do pressuposto do direito de estadia de quem mora no lugar, alavancando as potencialidades existentes para a recuperação da área com um impacto social menor, e não projetos de gabinete que propõe a extinção de tudo que exista no território para a promoção imobiliária pura e simples.

Mas é essa abordagem elitizada que, infelizmente, parece estar se iniciando na Cracolândia.

Um projeto de cidade que ninguém viu, exceto nas imagens de propaganda divulgadas na mídia subserviente e acrítica.

Quem participou da escolha de Lerner para uma intervenção tão ambiciosa na cidade? Quem teve acesso ao projeto? Onde foi discutido? Para quem foi apresentado?

Sempre bom lembrar que os serviços de Lerner, segundo o que se soube na imprensa, foram “generosamente” financiados pelo setor imobiliário.

Trecho de reportagem da Gazeta do Povo dizia o seguinte: “a contratação de Lerner foi possível por meio de uma parceria da administração municipal com a iniciativa privada. A contratação será financiada pelo Sindicato da Habitação (Secovi-SP)”.

Acho que não é preciso dizer mais nada. A “limpeza” da Cracolândia parece ganhar sentido.
Posted: 11 Jun 2017 04:26 PM PDT
Por Alvaro Bianchi e Daniela Mussi, no site da Fundação Maurício Grabois:

Oitenta anos atrás, em 27 de abril de 1937, Antonio Gramsci morreu depois de passar sua última década numa prisão fascista. Reconhecido postumamente por seu trabalho teórico em seus cadernos do cárcere, as contribuições políticas de Gramsci começaram durante a Guerra Mundial, quando ele era um jovem estudante de linguística na Universidade de Turim. Mas mesmo naquela época, seus artigos na imprensa socialista desafiavam não apenas a guerra, mas a cultura italiana liberal, nacionalista e católica.

No começo de 1917, Gramsci estava trabalhando como jornalista num pequeno jornal socialista de Turim, Il Grido del Popolo (“O grito do povo”) e colaborando com a edição piemontesa do jornal Avanti! (“Avante!”). Nos primeiros meses após a Revolução de Fevereiro na Rússia, as notícias sobre ela eram ainda escassas na Itália. Elas estavam sendo limitadas, em grande parte, à mera reprodução de artigos de agências de notícias de Londres e Paris. No Avanti!, alguns artigos que cobriam a Rússia passaram a vir assinados por “Junior”, um pseudônimo de Vasilij Vasilevich Suchomlin, um exilado russo Socialista-Revolucionário.

Para abastecer os socialistas italianos com informação confiável, a liderança do Partido Socialista Italiano (PSI) mandou um telegrama para o deputado Oddino Morgari, que na época encontrava-se em Haia, pedindo a ele para ir até Petrogrado e entrar em contato com os revolucionários. A viagem não deu certo e Morgari retornou para a Itália em julho. No dia 20 de abril, o Avanti! publicou uma nota, escrita por Gramsci, sobre a tentativa de viagem do congressista, chamando-o de o “embaixador vermelho”. Seu entusiasmo sobre os eventos na Rússia era visível. Nesse momento, Gramsci considerou que a força potencial da classe trabalhadora italiana para enfrentar a guerra estava diretamente conectada com a força do proletariado russo. Ele acreditou que, com a revolução na Rússia, todas as relações internacionais iriam fundamentalmente serem mudadas.

A Guerra Mundial estava passando por seus momentos mais intensos e a mobilização militar afetava profundamente o povo italiano. Angelo Tasca, Umberto Terracini e Palmiro Togliatti, amigos e camaradas de Gramsci, foram convocados para o front – no que Gramsci escapou por conta de sua saúde precária. Essa acabou sendo a forma pela qual o jornalismo tornou-se o seu “front”. Em seu artigo sobre Morgari, Gramsci citava favoravelmente uma declaração dos Socialistas-Revolucionários russos, publicada na Itália pelo Corriere della Sera, conclamando todos os governos da Europa a abandonarem suas ofensivas militares e fazerem apenas manobras defensivas diante dos ataques alemães. Essa era a posição do “defensismo revolucionário”, adotada por uma grande maioria na Conferência Pan-Russa dos Sovietes, em abril. Poucos dias depois, o Avanti! iria reproduzir a resolução dessa conferência, traduzida por Junior.

Mas conforme novas notícias chegaram, Gramsci começou a desenvolver sua própria interpretação sobre o que estava acontecendo na Rússia. No final de abril de 1917, ele publicou no Il Grido del Popolo um artigo intitulado “Note sulla rivoluzione russa” (“Notas sobre a Revolução Russa”). Contrário à posição de muitos socialistas na época – que analisavam os eventos russos como uma nova Revolução Francesa – Gramsci a tratou como um “ato proletário” que levaria ao socialismo.

Para Gramsci, a Revolução Russa era muito diferente daquela do modelo jacobino, visto como uma mera “revolução burguesa”. Ao interpretar os eventos de Petrogrado, Gramsci expôs um programa para o futuro. Visando dar continuidade ao movimento e ir em direção a uma revolução dos trabalhadores, os socialistas russos deveriam romper definitivamente com o modelo jacobino – identificado aqui com o uso sistemático da violência e com a baixa atividade cultural.

Nos meses seguintes de 1917, Gramsci rapidamente alinhou sua posição com a dos Bolcheviques, algo que ficou expresso também na sua identificação com as facções mais radicais e anti-guerra do PSI. Num artigo de 28 de julho, “I massimalisti russi” (“os maximalistas russos”), Gramsci declarou total suporte a Lenin e ao que ele chamava de política “maximalista”. Isso representava, em sua opinião, “a continuidade da revolução, o ritmo da revolução e, portanto, a própria revolução”. Os maximalistas eram a encarnação da “ideia-limite de socialismo”, sem qualquer compromisso com o passado.

Gramsci insistia que a revolução não podia ser interrompida e que deveria superar o mundo burguês. Para o jornalista do Il Grido del Popolo, o maior risco das revoluções, especialmente da Russa, era o desenvolvimento da percepção de que o processo tivesse atingido um ponto de fechamento. Os maximalistas eram a força que se opunha a essa interrupção e, por conta disso, “o último elo lógico do devir revolucionário”. No raciocínio de Gramsci, a totalidade do processo revolucionário estava encadeada e era impulsionada num movimento no qual os mais fortes e mais determinados conseguiriam arrastar os mais fracos e mais confusos.

No dia 5 de agosto, uma delegação russa representando os sovietes chegou em Turim, incluindo nela Josif Goldemberg e Aleksandr Smirnov. A viagem tinha sido autorizada pelo governo italiano, que tinha esperança militaristas de que o novo governo russo iria dar continuidade à guerra contra a Alemanha. Após encontrar-se com os delegados russos, os socialistas italianos expressaram sua perplexidade com as ideias que ainda eram dominantes dentro dos sovietes russos. No dia 11 de agosto, o editor do Il Grido del Popolo questionava:

“Quando nós ouvimos os delegados dos sovietes russos falarem em defesa da continuação da guerra em nome da revolução, nós perguntamos ansiosamente se isso não significava, então, aceitar ou até mesmo desejar a continuação da guerra para proteger a supremacia dos interesses dos capitalistas russos contra os avanços do proletariado?”

Apesar disso, a visita dos delegados dos sovietes foi uma oportunidade para propagandear a revolução e os socialistas italianos aproveitaram o momento. Após terem passado por Roma, Florença, Bologna e Milão, a delegação retornou à Turim. Em frente da Casa del Popolo, quarenta mil pessoas deram as boas-vindas para a Revolução Russa na primeira grande manifestação pública na cidade desde o início da guerra. Na sacada da casa, Giacinto Menotti Serrati, o então líder da ala maximalista dentro do partido e firme opositor da guerra, traduziu o discurso de Goldemberg. E conforme o delegado falou, Serrati disse que os russos queriam o fim imediato da guerra e concluiu a “tradução” gritando “Viva a Revolução Italiana”, no que a multidão respondeu gritando de volta “Vida longa à Revolução Russa! Vida longa à Lênin!”

Gramsci relatou entusiasmadamente sobre esse comício com os delegados russos da revolução no Il Grido del Popolo. A manifestação promoveu, em sua opinião, uma verdadeiro “espetáculo das forças proletárias e socialistas em solidariedade com a Rússia revolucionária”. Alguns dias depois, esse espetáculo tomaria novamente as ruas de Turim.

Na manhã do dia 22 de agosto não havia mais pão em Turim, resultado de uma longa crise de abastecimento provocada pela guerra. Ao meio-dia os operários pararam o trabalho nas fábricas da cidade. Às 5 da tarde, quando quase todas as fábricas tinham parado, a multidão começou a marchar pela cidade, saqueando padarias e depósitos. A insurreição espontânea, que não havia sido convocada por ninguém, espalhou-se e rapidamente dominou a cidade. A restauração do abastecimento de pão não parou o movimento, que rapidamente assumiu um caráter político.

Na tarde seguinte, o poder em Turim foi transferido para o Exército, que tomou controle do centro da cidade. Os saques e a construção de barricadas continuaram nos limites de Turim. No Borgo San Paolo, um enclave socialista, os manifestantes atacaram e atearam fogo na igreja de San Bernardino. A polícia atirou contra a multidão. Os conflitos se intensificaram até o dia 24 de agosto. Na manhã desse dia, os manifestantes tentaram chegar ao centro da cidade, mas sem sucesso. Algumas horas depois, eles enfrentaram tiros do Exército que vinham de metralhadoras e carros blindados. No final do dia, a trilha de destruição contabilizava vinte e quatro mortos e mais de 1.500 pessoas presas. A greve continuaria até a manhã seguinte, mas sem as barricadas. Em seguida, vinte e quatro dirigentes socialistas foram presos. Essa rebelião espontânea chegava ao seu fim.

O jornal Il Grido del Popolo não circulou nesses dias. Ele iria retomar suas atividades no dia 1º de setembro, agora sob a direção de Gramsci, que estava substituindo a líder socialista que tinha sido presa, Maria Giudice. A censura estatal não permitia que fosse publicada qualquer referência a insurreição. Gramsci então aproveitou a oportunidade para fazer uma pequena referência à Lênin: “Kerensky representa a fatalidade histórica, mas certamente Lênin representa o devir socialista e nós estamos com ele, com todo nosso entusiasmo”. Aquela era uma referência aos dias de julho na Rússia e a perseguição política aos Bolcheviques que tinha acontecido logo em seguida e que acabaram forçando Lênin a se refugiar na Finlândia.

Alguns dias depois, no dia 15 de setembro, quando as tropas lideradas pelo general Layr Kornilov marcharam em direção a Petrogrado para restaurar a ordem contrarrevolucionária, Gramsci mais uma vez referenciou aquela “revolução que ocorreu nas consciências”. E em 29 de setembro, Lênin novamente foi definido como o “agitador das consciências, o despertador das almas adormecidas”. A informação existente na Itália ainda não era confiável e estava sendo filtrada pelas traduções de Junior no Avanti!. Nessa altura, Gramsci ainda identificava o Socialista-Revolucionário Viktor Chenov como “o homem que tem um programa concreto para a ação, um programa que é completamente socialista, que não admite a colaboração de classes e que não pode ser aceito pela burguesia porque ele subverte o princípio da propriedade privada, porque ele é finalmente o começo da revolução social”.

Enquanto isso, a crise política na Itália continuava. Depois da derrota do Exército italiano na Batalha de Caporetto, no dia 12 de novembro, a facção parlamentar dos socialistas, liderada por Filippo Turati e Cladio Treves, adotou uma postura abertamente nacionalista e passou a advogar pela defesa da “nação”, distanciando-se do “neutralismo” dos anos anteriores. Nas páginas do jornal Critica Sociale, Turati e Treves publicaram um artigo que afirmava a necessidade do proletariado defender seu país em momentos de perigo.

A intransigente facção revolucionária do partido, por sua vez, também se organizou diante da nova situação. Em novembro, os líderes dessa facção chamaram uma reunião secreta em Florença para discutir a “futura orientação do nosso partido”. Gramsci, que tinha começado a assumir um importante papel na seção de Turim do partido, participou da reunião na condição de representante. No encontro, ele se alinhou com aqueles que defendiam a necessidade de agir de forma militante, como Amadeo Bordiga, enquanto Serrati e outros falaram na necessidade de manter a velha tática neutralista. A reunião terminou reafirmando os princípios do internacionalismo operário e a oposição à guerra, mas sem nenhuma orientação prática sobre como agir.

Gramsci interpretou os eventos de agosto, em Turim, sob a luz da Revolução Russa e após ter retornado da reunião, ele estava convencido de que o momento exigia ação. Animado por esse otimismo e pelos ecos que falavam da tomada de poder na Rússia pelos Bolcheviques, ele escreveu, em dezembro, um artigo chamado “La rivoluzione contro Il Capitale” (“A revolução contra o Capital”); nele, Gramsci declarava que “a revolução Bolchevique definitivamente era a continuação da revolução geral do povo russo”.

Após ter impedido que a revolução estagnasse, os partidários de Lênin tomaram o poder numa posição que estabelecia a “sua ditadura” e elaboraram “formas socialistas pelas quais a revolução invariavelmente tinha que conformar para continuar seu desenvolvimento de forma harmoniosa”. Em 1917, Gramsci não tinha uma noção clara de todas as diferenças políticas dentre os revolucionários russos. Além disso, o centro de suas ideias sobre a revolução socialista era uma presunção genérica que concebia que ela seria um movimento contínuo, “sem confrontos violentos”.

Por sua íntima e irresistível força cultural, a revolução dos Bolcheviques “era baseada mais em ideologias do que em fatos”. Por essa razão, a revolução não poderia ser lida seguindo à risca “a letra [do texto] de Marx”. Na Rússia, continuava Gramsci, o Capital era “o livro da burguesia e não dos operários”. Ele se referia aqui ao Prefácio de 1867, no qual Marx afirmava que as nações com maior desenvolvimento capitalista mostravam o caminho para as subdesenvolvidas, os “estágios naturais” do progresso que não poderiam ser saltados.

Com base nesse texto, os Mencheviques formularam uma leitura do desenvolvimento social na Rússia que afirmava a necessidade de formar uma burguesia e uma constituição totalmente adequadas ao desenvolvimento da sociedade industrial antes do socialismo tornar-se uma possibilidade. Mas, de acordo com Gramsci os revolucionários, sob a liderança de Lênin, “não eram marxistas” no sentido estrito do termo, ou dito de outra forma, ainda que eles não recusassem o “pensamento imanente” de Marx, eles “renegavam algumas das afirmações do Capital” e recusavam-se a toma-lo como uma “doutrinazinha exterior, cheia de afirmações dogmáticas e frases indiscutíveis”.

De acordo com Gramsci, as predições de Marx sobre o desenvolvimento do capitalismo expostas no Capital estariam corretas nas situações de desenvolvimento normal nas quais a formação de uma “vontade popular coletiva” ocorreria a partir de “uma longa série de experiências de classe”. A guerra, contudo, havia acelerado essa temporalidade de forma imprevisível e, dentro de três anos, os trabalhadores russos tinham vivenciado intensamente essas experiências. “O alto custo de vida, a fome, a morte decorrente dela, tudo isso atingia a todos, dizimando dezenas de milhões de pessoas na época. [Contra] esse estado de coisas, a vontade coletiva foi colocada em uníssono, inicialmente de forma mecânica e, depois da primeira revolução, de forma espiritual”.

Essa vontade popular coletiva foi cultivada pela propaganda socialista. Ela havia permitido que os trabalhadores russos, numa situação excepcional, vivessem a totalidade da história do proletariado em um instante. Os trabalhadores reconheceram os esforços de seus ancestrais em prol da emancipação contra os “laços de servilismo” e rapidamente desenvolveram uma “nova consciência”, tornando-se “testemunhas presentes de um mundo futuro”. Além disso, atingindo essa consciência num momento no qual o capitalismo internacional estava completamente desenvolvido em países como a Inglaterra, o proletariado russo podia rapidamente atingir sua maturidade econômica, uma condição necessária para o coletivismo.

Apesar de que em 1917 ele ainda tinha pouco conhecimento sobre as ideias dos Bolcheviques, o jovem editor do Il Grido del Popolo havia feito um movimento natural de aproximação com a fórmula de Trotsky de revolução permanente. Gramsci viu em Lênin e nos Bolcheviques a encarnação de um programa de renovação de uma revolução ininterrupta. Uma revolução que ele queria que se tornasse real também na Itália.

Vinte anos depois, Gramsci morreu como prisioneiro do fascismo italiano. Tal olhar retrospectivo poderia nos levar a crer que esse destino trágico teria levado Gramsci a questionar as grandes esperanças que ele viu surgirem com os eventos de outubro de 1917. Ou até mesmo que seus Cadernos do cárcere seriam um exercício para encontrar “novas formas”, mais moderadas ou negociadas, para lutar contra o capitalismo.

Mas nunca houve tal rendição. Em seus escritos no cárcere, Gramsci construiu uma teoria da política na qual a força e o consenso não são elementos separados e na qual o Estado é concebido como o resultado histórico de processos de forças entrelaçadas, processos nos quais raramente produzem condições vantajosas para os grupos subalternos. Ele escreveu sobre a necessidade de armar as lutas em todas as esferas da vida e também sobre os riscos de uma acomodação hegemônica e de um “transformismo político”. Ele deu atenção especial para o papel – quase sempre deletério – dos intelectuais na vida popular e sobre a importância de avançar no marxismo enquanto visão de mundo integral – a filosofia da práxis.

Sendo assim, durante seus anos de prisão não há nada que indique que Gramsci havia abandonado a Revolução Russa como uma referência histórica e programática para a emancipação da classe trabalhadora. A Revolução Russa permaneceu viva na mente e no coração de Gramsci até a sua morte, em 27 de abril de 1937.
Posted: 11 Jun 2017 04:24 PM PDT
Foto: Christian Braga
Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

O golpe não foi contra um partido ou uma presidenta, mas sim contra todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, defende Laura Capriglione, em debate realizado neste sábado (10), durante o 3º Encontro de Blogueir@s e Ativistas Digitais de São Paulo. A jornalista, integrante dos Jornalistas Livres, contou com a companhia do blogueiro Eduardo Guimarães.
Segundo Capriglione, as razões do golpe estão mais do que claras. “O objetivo desse golpe é atacar e limar os direitos dos trabalhadores”, afirma. Para ela, essa é a narrativa que deve ser adotada pelas mídias alternativas para vencer o monopólio dos grandes meios na disputa pela opinião pública. “O golpe é contra Lula e Dilma, mas também contra os negros, que estão sendo massacrados nas periferias, contra os indígenas, contra os secundaristas, a população LGBT. É uma questão de direitos humanos”, avalia.

Denunciar esse quadro é a ordem do dia para o ativismo midiático e os meios contra-hegemônicos, conforme opina. “As mídias alternativas são os guerrilheiros dos dias de hoje, em paralelo, por exemplo, ao que fazia Marighella. Tudo o que a mídia monopolista não mostra, nós estamos mostrando. Obrigando eles, inclusive, a dialogarem com a gente. Eles não conseguem mais inventar a realidade que eles querem, do jeito que querem, porque estamos disputando com eles em tempo integral”.

Capriglione remete ao modus operandi do nazifascismo para exemplificar a ameaça que o Estado de exceção representa à liberdade de expressão: “O que esses regimes fizeram não foi só extinguir o direito de votar. Foi pegar hoje o drogado, pegar amanhã o aleijado, pegar depois o judeu e depois o comunista. O que acontece na Cracolândia é a primeira etapa. Temos de disputar essa narrativa”.

Vítima de condução coercitiva ordenada pelo juiz Sergio Moro, Eduardo Guimarães alerta para os perigos da situação de exceção que se desenha após o impeachment ilegal de Dilma Rousseff. “Em situações de exceção, coisas que nunca aconteceram passam a ocorrer”, coloca. A questão das pedaladas fiscais e a própria pauta da cassação da chapa Dilma-Temer são exemplos claros: nunca foram problema, agora é. “Não tem tanques e bombas nas ruas, mas tem tortura mental e destruição de reputações”, acrescenta.

Apesar de Temer ter se safado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fica clara os dois pesos e duas medidas como as coisas vêm sendo tratadas no Brasil. Sobretudo, pela Justiça, opina Guimarães. Para o autor do Blog da Cidadania, essa forma de tratamento desigual é a característica primeira das ditaduras: “Como diz o jornalista Rodrigo Vianna, é como se estivéssemos entre 1964 e 1968, com a situação se agravando e o regime endurecendo. Mas isso está ocorrendo em um mundo midiático, com tudo sendo transmitido em tempo real”.

Dialogando com Capriglione, o blogueiro também traça paralelo entre os golpes de 1964 e o de 2016. “Golpe de 1964 aconteceu por um motivo simples: tinha gente tirando de rico pra dar pro pobre”, diz. “Não dá pra fazer omelete sem quebrar ovos, e isso é o que ocorre quando se distribui renda. Ocorreu isso com Jango, ocorre agora após os anos de Lula e Dilma”.
Posted: 11 Jun 2017 04:05 PM PDT
Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Quando se sai dos holofotes da mídia e do fragor da batalha política, há relativo consenso entre juristas – mesmo os ditos progressistas – que a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi tecnicamente correta. Aliás, o erro foi prolongar a denúncia por tanto tempo, visando pegar Dilma Rousseff.

O artífice desse jogo desmoralizante foi, como sempre, o Ministro Gilmar Mendes, que inaugurou o terceiro turno, mal terminadas as eleições de 2014. Tornou-se relator da denúncia do candidato derrotado Aécio Neves, em uma manobra denunciada à época pelo GGN, expondo os modos viciados de sorteios dos tribunais.

Aqui no GGN denunciamos desde o primeiro momento as tentativas de Gilmar. E mereci de Gilmar, no voto final, quando precisou aprovar as contas por não ter conseguido maioria para cassar a chapa, ataques covardes, porque dito em um local públicos, conspurcando o TSE e sem risco de resposta por parte do atacado.

A maior ilegalidade da etapa atual do julgamento foi o comportamento de Gilmar, atacando de forma vergonhoso seus pares, dando ordens como um coronel rural ao representante do Ministério Público Federal, procurando achincalhar o relator, em desvio completo das normas de urbanidade.

Não apenas isso. Os contatos de Gilmar com Michel Temer afrontaram qualquer código de ética da magistratura, por mais elástico que seja: carona no avião presidencial a Portugal, visitas noturnas ao Palácio Jaburu para trocas de impressões políticas. E, depois de tudo isso, deu o voto de Minerva.

Mais que isso, o fato de ter acatado de pronto as denúncias de Aécio Neves, ter deixado o caso caminhar, pressionado técnicos do TSE para que criminalizassem até a maneira de classificar máquinas de picar papel. E, depois, voltar atrás da ação que ele mesmo alimentou.

Louve-se o comportamento do Ministro Admar Gonzaga – alvo de um pedido de suspeição do representante do MPF, provavelmente por falta de coragem de pedir a suspeição de Gilmar. Na primeira fase do julgamento, Admar foi um batalhador intimorato contra os abusos e ilegalidades de Gilmar. No julgamento de agora, foi o Ministro que garantiu que a chapa seria julgada em conjunto. Com isso, impediu que Gilmar consumasse sua intenção, de livrar Temer e cassar os direitos de Dilma Rousseff.

Esse comportamento indecente de Gilmar traz à tona o pedido de impeachment, formulado por um grupo de juristas. O julgamento se dá no Senado. Lá, o caso foi embaçado pelo senador Renan Calheiros. Os juristas entraram com um mandado de segurança no Supremo, contra a decisão de Renan. O mandado está com o Ministro Marco Aurélio de Mello, o mais independente dos ministros da corte.

Não se trata de julgar um colega. Apenas o de permitir que o Senado o julgue.

Espera-se que Mello esteja à altura da sua própria história e libere esse julgamento. Há que se ter alguém na República que coloque um paradeiro à maneira afrontosa com que Gilmar humilha as instituições, com sua arrogância ilimitada.
Posted: 11 Jun 2017 04:02 PM PDT
Por Joaquim de Carvalho, no blog Diário do Centro do Mundo:

Seria cômico não fosse trágico ver os porta-vozes da direita brasileira num malabarismo verbal tentar explicar a crise política e, de alguma forma, justificar a permanência de Michel Temer e seus homens no comando do País.

A foto dos meninos do MBL com Gilmar Mendes é a imagem da contradição.

Mas seu significado não é diferente das palavras que Joice Hasselmann diz num vídeo postado depois do resultado do julgamento do TSE.

Ele diz coisas como: “enfim, temos presidente” e tenta explicar que o resultado do TSE impede o golpe da volta do “Lulaladrão” – um golpe estranho, já que só haveria um jeito do ex-presidente voltar ao poder: pelas urnas.

Seria o primeiro golpe da história urdido e executado pela maioria do povo.

No fundo, o que Joice pensa, mas ainda não fala, é: não deixa o povo votar porque, se votar, ele volta.

Este é o ponto.

Joice não tem a experiência de Augusto Nunes, mas o que este diz em sua coluna na Revista Veja é também confuso: ele critica Gilmar Mendes e defende o povo na rua, mas é um povo diferente. Transcrevo um trecho:

O que falta é mais gente decidida a avisar nas ruas, aos berros, que o Brasil decente não se deixará intimidar pelos poderosos patifes que teimam em obstruir os caminhos da Lava Jato. Refiro-me à verdadeira Lava Jato, representada por Sérgio Moro, não à caricatura parida em Brasília por Rodrigo Janot.

No fundo, Joice e Augusto defendem Sérgio Moro porque Sérgio Moro persegue Lula e o PT, e poupou tanto Michel Temer quanto Aécio Neves, cujas verdadeiras faces foram reveladas nas investigações em Brasília.

Aécio, que três anos atrás era apresentado por porta-vozes como Joice e Augusto como político quase perfeito.

Sobre Michel Temer, apontavam só virtudes, o político que restabeleceu os princípios da república no Palácio do Planalto.

Cômico, não fosse trágico.

Há cinco meses, Augusto Nunes chegou a escrever um artigo para elogiar o general Sérgio Etchegoyen, que havia dado entrevista a Eliane Cantanhede, em que denunciou um suposto desligamento de câmaras do Palácio do Planalto, durante o governo da presidente Dilma Rousseff.

Não foi isso o que aconteceu.

Mas a “denúncia” fazia sentido à tese: Dilma queria impedir registros em vídeo de quem ia ao Palácio, para impedir provas de corrupção.

Escreveu Augusto:

Felizmente, o governo de Michel Temer, em uma de suas primeiras decisões, restabeleceu o Gabinete de Segurança Institucional, que voltou a ter sob seu comando a Abin.

Augusto e Cantanhede deram crédito a um general que agora é denunciado pela mesma revista Veja como o comandante de uma ação de espionagem sobre o ministro Édson Fachin.

Ah, mas o general ligou para a presidente do Supremo, Carmen Lúcia, para desmentir a notícia.

Carmen Lúcia não acreditou e divulgou nota em que exige apuração.

Foi mais esperta que os porta-vozes da direita na imprensa.

Esse pessoal se agarra onde pode para continuar alimentando um público que não quer informação ou análise, mas linchamento.

Haja criatividade.

A desculpa agora para manter Temer é a crise – crise, já ensinou Milton Friedman, é o forno ideal onde se assa o bolo das reformas neoliberais.

É preciso estar atenta a elas, porque se apresentam como uma porta de oportunidades para destruir o que, em outros tempos, já se chamou de estado do bem estar social.

É a receita de Friedman – está nos seus escritos.

Crises podem surgir espontaneamente, mas também podem ser criadas ou maximizadas.

No Brasil, o discurso da direita hoje é: Vamos manter o ladrão lá, porque a crise nos ameaça.

Solução para a crise?

Que nada.

O que querem, no fundo, é manter o processo de rapinagem do patrimônio público.

Pode anotar: o discurso “é-preciso-manter-Temer-para-enfrentar-a- crise” é o que sustentará a posição do PSDB no governo.

A decisão será tomada nesta segunda-feira.

No dia seguinte, seus porta-vozes estarão escrevendo que o inimigo a ser enfrentado é outro: Lula, o chefe da quadrilha, com seu tríplex, reforma da cozinha e pedalinhos.

Seria cômico não fosse trágico.

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