terça-feira, 13 de junho de 2017

13/6 - MIGALHAS de HOJE


Terça-feira, 13 de junho de 2017 - Migalhas nº 4.132 - Fechamento às 9h38.
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"É preciso (...) seguir um pouco a opinião da sociedade e obedecer à sua moral."
Gustave Flaubert,
 in Madame Bovary
Abraço de afogado
PSDB, no dia dos namorados, resolve manter relações com o PMDB. Do assento etéreo, Mario Covas e Franco Montoro não devem estar nada satisfeitos. Em 1988 já tinham pulado fora desse barco. Agora, quando soçobrar...
Literatura numa hora dessas
A frase de abertura é uma brincadeira com o erudito chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, que disse que o PSDB não era Madame Bovary, fazendo alusão à personagem de Flaubert. O fato é que o excerto escolhido para abrir esta edição é uma fala da própria Emma Bovary, mostrando que até ela tinha lá seus pudores.
Voo de galinha
Fernando Rodrigues diz que ontem, pela primeira vez, começou a enxergar articulações mais sérias sobre quem pode assumir o Planalto caso Michel Temer venha a perder o mandato. Isso porque "a avaliação geral é que no curso dos próximos 60 dias Michel Temer será abatido pela denúncia de Rodrigo Janot".
Delação a caminho
Os jornais informam que o advogado Figueiredo Basto assumiu a delação, digo, defesa de Funaro. O doleiro está preso na Papuda, e tem poder para derrubar a turminha. Yunes, por exemplo, que recebeu um pacotinho de Funaro em seu escritório, não deve estar dormindo há alguns dias...
Inquérito
O ministro Fachin concedeu mais cinco dias de prazo para a conclusão de investigações no inquérito no qual são investigados Michel Temer e o ex-deputado Federal Rocha Loures, atendendo pedido da PF. O ministro também determinou a manifestação da PGR sobre pedido feito pela defesa do presidente, no qual requer o arquivamento do inquérito. (Inq 4.483)
Atração fatal
Fica cada vez mais nítido que o governo está usando a máquina estatal para detonar os negócios da JBS. O efeito colateral são algumas centenas de milhares de empregos. Eita capricho caro.
Braço direito
A 2ª turma do STF julga hoje o HC de Flávio Godinho, ex-vice-presidente do Flamengo, considerado braço direito de Eike Batista nos atos de corrupção do governo de Sérgio Cabral no RJ. Preso em janeiro, em abril ele deixou a prisão por decisão do ministro Gilmar Mendes, relator do HC, que autorizou o uso de medidas alternativas. Segundo as investigações, Godinho seria responsável por montar contratos internacionais de prestação de serviços de consultoria, forjando causas para transferência de recursos para o exterior. (HC 141.478)
Amicus curiae
Acerca do HC acima, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa foi admitido como amicus curiae. Tal ingresso se deu porque a motivação da prisão preventiva de Godinho teria sido o encontro de acusados e advogados para traçar escolhas sobre a versão a ser dada em uma futura oitiva. Na visão do parquet, isso seria ameaça ao processo ou obstrução da Justiça. "A prisão preventiva não pode servir como ameaça ao exercício da defesa, nem mesmo quando se trata de acusações que envolvam a lei 12.850/13, que tipifica os delitos relacionados à organização criminosa."
Para as calendas
No fim de abril, o ministro Gilmar proferiu polêmica liminar em HC para soltar Eike Batista, por constrangimento ilegal na custódia do empresário (clique aqui). Até o momento, não há previsão do habeas ser levado para a 2ª turma referendar (ou não) a liminar. (HC 143.247)
Novo julgamento
Com ação natimorta, Rede Sustentabilidade pede ao STF que seja realizado novo julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE. O pedido liminar é que sejam considerados os depoimentos dos executivos da Odebrecht, sob o argumento de que o entendimento adotado pela Corte Eleitoral contraria decisão do Supremo no julgamento da ADIn 1.082, na qual considerou constitucional dispositivo da lei das inelegibilidades (LC 64/90) que permite ao juiz eleitoral formar convencimento a partir de fatos e circunstâncias não alegados pelas partes, desde que constem nos autos, ou com base em fatos públicos e notórios. No mérito, a Rede requer a cassação da decisão do TSE para que profira outra levando em conta os elementos de prova mencionados. A Rcl 27.377 está sob a relatoria do ministro Lewandowski.
Decifra$
Para o advogado e economista Francisco Petros, há os que creem que é "melhor ficar do jeito que está para ver como é que fica"; e há aqueles que profetizam que as dores de agora podem ser engrandecidas em troca de um cenário mais hígido na política e na economia. Veja o que vem por aí. (Clique aqui)
Aqui se faz...
A 3ª turma do TRF da 4ª região confirmou sentença que condenou um juiz do Trabalho a ressarcir a União por indenização paga a um trabalhador rural que teve audiência suspensa por usar chinelos. O fato ocorreu em 2007, quando o magistrado considerou que as havaianas eram um atentado à dignidade do Judiciário. A União indenizou o trabalhador pelos danos morais, e pediu o ressarcimento para o juiz, pedido que foi deferido pela JF. Tomou? (Clique aqui)
Bis in idem laboral
Empregador não pode punir funcionário mais de uma vez pelo mesmo fato. TST manteve decisão que anulou a dupla punição aplicada a motorista que, embriagado, dirigiu caminhão carregado com combustível; primeiro ele foi suspenso e dias depois demitido por justa causa. (Clique aqui)
Licitação - Escritórios de advocacia
Na pauta do STF desta quarta-feira está o RE 656.558, que discute se é inexigível licitação para a contratação de serviço de advocacia. A relatoria é do ministro Dias Toffoli (clique aqui).
Migalhas dos leitores - Monteiro Lobato
"Num tempo de reinante estupidez, como nos avisava Monteiro Lobato, nada melhor que Migalhas trazer a onírica entrevista (Migalhas 4.131 - clique aqui). Os textos de estilo claro, direto, leve, preciso e mais a velocidade cerebral do autor são de leitura indispensável. Se fosse o caso, eu trocaria tudo que foi veiculado nesse primeiro semestre por essa entrevista. Viva Monteiro Lobato e grato a Migalhas pela inteligência da oportunidade." Cidrac Pereira de Moraes

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