quarta-feira, 14 de junho de 2017

14/6 - Blog " DE CANHOTA " de HOJE

De Canhota


Posted: 14 Jun 2017 08:00 AM PDT
Publicado originalmente no site Jota.


Desde a crise econômico-financeira de  2008, muito se tem falado de austeridade. Essa política de cortar despesas do Estado com a finalidade de promover o crescimento tem sido apresentada de forma recorrente como a melhor solução para o atual estado  de desconfiança empresarial. Entretanto, poucos são os que de fato explicam de onde vem e como se firmou a ideia em torno da austeridade enquanto política, retratada como uma saída  para a crise financeira desencadeada no final da década passada.

A partir  do segundo mandato  de Dilma Rousseff, a noção de austeridade adquiriu força  no Brasil. Mais especificamente  após a nomeação do então  ministro da economia Joaquim Levy, ganhou corpo a  ideia  em  torno  de  políticas  de austeridade como remédio para a crise, já proliferada na Europa e recém-chegada ao Brasil. O ano de 2016 demorou a terminar e a instabilidade se aprofundou  em meio a um “longo” processo de impeachment. No bojo dessa turbulência, o Congresso Nacional deu posse ao novo presidente. Enfrentando o que podemos chamar  de crise de legitimidade, Michel Temer assumiu a presidência do país no dia 12 de maio, ainda  interinamente, com uma pauta de governo de cunho notadamente austero [2]. Para a pasta da economia, foi escolhido Henrique Meirelles, ministro apregoador da  necessidade de se cortar gastos em intensidade  maior  que a redução de impostos. Só assim o Brasil alcançaria condições para sair da crise.

Diante  de  tal  cenário,  aprofunda-se  o  interesse  no  meio  acadêmico  brasileiro pelo tema da austeridade, que engloba não apenas a economia, mas também o direito e as  ciências  sociais,  entre outros.  No direito,  ganham fôlego  discussões  em  torno  do direito  à  saúde[3], devido à Emenda Constitucional  nº95 (popularmente  conhecida  com Emenda do Teto de Gastos) e do direito do trabalho, muito em função da influência da obra Sociedade da Austeridade e o Direito do Trabalho de Exceção de Antonio Casimiro Ferreira e  sua convergência com as propostas de reforma da previdência e trabalhista. Porém, a literatura sobre austeridade mais consolidada é de língua inglesa e muito vinculada às políticas econômicas. Como exemplo, destacamos Politics in the Age of Austerity, de Armin Schäfer e Wolfgang  Streeck, The  Body Economic –Why Austerity Kills, de  David  Stuckler e Sanjay  Basu  e Austerity –The  History of  a rangerias idea, de Mark Blyth, cuja  versão portuguesada Editora Quetzal embasa o presente artigo.

Mark Blyth é professor de economia política na Universidade de Brown, em Providence, EUA, e  tem obras e artigos científicos dedicados às relações entre economia, política, relações internacionais e globalização. Na obra Austeridade –A História de uma Ideia Perigosa, o autor dedica-se a afirmar o disparate que é entender a austeridade como  caminho para o crescimento e permite-se  perceber  de  que forma “ideias  tão  más continuam a ser as ideias predominantes, tanto por razões ideológicas como por razões materiais”. Blyth tem por objetivo principal demonstrar o porquê de cortar os investimentos no Estado-Providência, em nome da construção de mais crescimento e oportunidade, parece ideal, mas pode ser uma ofensiva confusa.

Estamos certos de que a austeridade é perniciosa e de cunho apelativo e moral, pois sua pretensão não é dividir igualmente os custos de uma crise produzida, mas proteger  aqueles que realmente lhe deram causa, como os bancos [4]. Entretanto, o que pretendemos neste artigo não é especificamente argumentar que a austeridade enquanto política é injusta. E sim exteriorizar a austeridade como uma ideia antiga, enraizada na base do liberalismo, conceito que, ao longo dos anos, veio sendo reprovado, mas que de alguma  forma sobreviveu com seu aspecto  zumbi [5], ressurgindo nos últimos anos com uma roupagem nova, mais firme e solidificada, vestida de solução para o congelamento do sistema bancário global ocorrido no final da primeira década do século XXI.

Sucintamente, essa é  uma política  que  visa a manter o Estado o mais longe possível  dos processos de mercado para que a economia se ajuste e a competição se restabeleça. Infelizmente a  austeridade se  propõe a ser implementada por meio de medidas que provocam a redução dos salários, a retração dos serviços públicos e o corte nas políticas e despesas públicas. Apresentamos aqui, pois, uma exposição bibliográfica do que é apresentado por Mark Blyth como  “a história intelectual de uma ideia perigosa” nos capítulos 4 e 5 do seu livro Austeridade. Para o autor, a austeridade não chega a ser propriamente uma novidade, mas uma ideia disposta no cerne da teoria econômica liberal, derivada de um conjunto de convicções acerca de qual deve ser o papel do Estado na economia.

De acordo com Blyth, a história intelectual da austeridade começa com o liberalismo econômico de Locke, que, em seu Segundo Tratado de Governo (1690), delineia as bases de separação entre Estado e mercado, e coloca o indivíduo contra  o Estado.

John Locke, filósofo inglês do final do século XVII, propagandista das classes mercantis emergentes, foi eficaz como revolucionário  econômico,  pois  legitimou  a propriedade privada da terra, explicou de forma natural a desigualdade do rendimento e da riqueza e fundamentou a criação do mercado de trabalho como uma troca livre, que se dá através do dinheiro e, portanto, justificou a acumulação desproporcional nas mãos de  poucos. Especialmente no que diz respeito à propriedade, Locke foi ferrenho defensor da ideia de que os assuntos privados deveriam estar livres da intervenção do governo, procurando minimizar ao máximo a intervenção do Estado.

É nesse contexto, de acordo com Blyth, que nasce o dilema liberal que dá causa à austeridade. O impasse está imbricado nas possibilidades de se viver com ou sem o Estado, em que uma corrente admite a possibilidade de se viver com o Estado, enquanto a outra defende a tese de se viver sem ele, ao passo que ambas não querem pagá-lo. Nos momentos em que a corrente que opta por viver com o Estado se faz predominante, a austeridade permanece de certa forma escamoteada. Por outro lado, à medida que há uma defesa da contenção do Estado, encontramos a gênese da austeridade enquanto política moralizante.

Seguindo as fundações de Locke, dois iluministas escoceses (David Hume e Adam Smith) engrossaram a tese de que o crédito público destrói a nação, de que a dívida debilita gradualmente o Estado e a parcimônia (austeridade) deve ser a solução. Hume coloca os comerciantes mercantis no centro de tudo. Para ele, essa classe é “uma das raças humanas mais úteis” e, portanto, é razoável que grande parte das mercadorias e do trabalho produzido esteja nas mãos do comerciante. Na visão de Hume, as ameaças ao crescimento natural do comércio com certeza são as exigências da receita do Estado, em forma de dívida. Tal visão parece-nos familiar, nos dias de hoje estamos diante de “espécies réplicas”das afirmações de Hume, para quem a dívida governamental tira o lugar de outros investimentos.

Smith, contemporâneo de Hume, vai além. Mais do que identificar o problema da dívida governamental, conforme fizera Hume, ele propõe a solução: adotar-se-á o princípio da austeridade, conhecido como avareza dos Escoceses, como propulsor do crescimento capitalista. A avareza dos Escoceses é uma característica típica desse povo, está em sua psicologia de vida. E Smith aproveita essa predisposição psicológica e a transforma em fundamento-chave para o crescimento do seu capitalismo liberal. Smith avança ao reconhecer que o mercado não pode viver sem o Estado; para tanto, este último deve fornecer a segurança da propriedade dos ricos contra a ação daqueles que nada têm, pormenorizando, inclusive, o treinamento dos futuros trabalhadores nessa função.

Ao admitir a necessidade da presença do Estado, Smith vai mais adiante e elabora maneiras de pagá-lo. Primeiramente, Smith desenvolve a progressividade, contribuição dos súditos sob proteção do governo proporcional à receita de que gozam. Porém, ao verificar que com a progressividade os ricos acabam por suportar maior fardo fiscal, Smith minimiza a relevância da progressividade e recomenda impostos sobre consumo de luxo. Contudo, certo de que os impostos são insuficientes, o iluminista escocês transforma a dívida numa moralidade, traduzida em “poupar é uma virtude, gastar é um vício”.

No século XIX, o dilema presente no liberalismo continua. De um lado, David Ricardo defendendo firmemente a corrente “não se pode viver com o Estado”. E do lado oposto, John Stuart Mill, em defesa da tese “não se pode viver sem ele”. Referida tensão não é privilégio desses economistas, ela é endêmica na história do pensamento liberal econômico. E resultou, para a maior parte dos Estados liberais, num caminho rumo a um Estado mais intervencionista, conquanto deixasse as sementes da corrente “não se pode viver com o Estado” germinarem na Áustria, onde o liberalismo se deu na forma fundamentalista.

Assim, o novo liberalismo da Grã-Bretanha se desenvolveu tendo o Estado não como um mal, mas como responsável por corrigir as desigualdades, ao passo que a corrente dos economistas austríacos, os verdadeiros neoliberalistas, continuava a considerar o Estado como inimigo supremo.

Em resposta à crise do final da década de 1920, uma corrente norte-americana, cujo principal expoente foi o imigrado austríaco Joseph Schumpeter, procurou limitar o Estado e aumentar o âmbito do mercado. Essa tendência intitula-se liquidacionismo, o qual prevê a inevitabilidade dos ciclos de crise, sem as quais o capitalismo não evolui e ainda põe o empresário como centro de importância. Tendo o colapso como inevitável, a saída é sanear o sistema e cortar as despesas, em suma, a austeridade. Entretanto, o resultado da aplicação dessa política nos EUA, pelo então presidente Herbert Hoover em seu último ano de administração, 1931, pôs o país na pior depressão de sua história.

Com isso, na década de 1940, a Teoria Geral de Keynes ganha espaço, e são retomadas ideias a favor da despesa e contra a austeridade. Keynes passou a mostrar que as ideias poupar e investir andavam separadas; ou seja, a poupança não necessariamente levaria ao investimento. Em vez disso, o consumo por meio do cheque do salário dos trabalhadores, esse sim, promovia investimentos.

Apesar de a política intervencionista Keynesiana ter sido vitoriosa e assim ter “derrubado” a mão Smithiana da austeridade, o então isolado Joseph Schumpeter desenvolveu, em resposta à Grande Depressão, a obra Capitalismo, Socialismo e Democracia, reafirmando de maneira mais longa e elaborada suas convicções anteriores.

Schumpeter retratou a Grande Depressão como um período de transição, acentuado pelas mudanças tecnológica e organizacional, em que houve a substituição da pequena empresa e do empresário pelo grande conglomerado empresarial e pelo gestor. As empresas tornaram-se gigantescas e burocratizadas, mais parecidas e dependentes do Estado. Embora pareça uma defesa do liberalismo, Schumpeter escolheu falar da morte da poupança, do fim da virtude da família e da burocracia em especial,e fez disso um argumento intelectual para sua saída emblemática do liberalismo.

Note-se que a austeridade não desapareceu do cenário global, e o cerne austero do liberalismo no decorrer do século XX e na primeira década do XXI tem seu cunho fundante principal no ordoliberalismo, conjunto de ideias com apelo à comunidade, que resvala desconfianças tanto no privado quanto no poder público, e ganha prestígio especialmente no pós-guerra alemão de 1948, quando,em meio a uma confusão político-partidária, a União Democrática-Cristã (CDU) procura preservar as pequenas e médias empresas e cartéis alemães, mas não cria problemas para o surgimento de conglomerados empresariais, pelo contrário, até incentiva aqueles destinados à exportação, vocação do crescimento tardio germânico.

O fundamento da política ordoliberal vem da Escola de Economia de Freiburg, e está assentada na ideia de que o Estado não deve fixar condições de investimento nem manipular níveis de preços através de incentivos monetários. Para o ordoliberalismo, o Estado Parlamentar deve estar desvinculado e não responder pela política monetária. Para tanto, a concorrência deve ter seu apoio num Banco Central politicamente independente, com gabinete especializado garantidor das metarregras concorrenciais, enquanto se mantêm os preços estáveis por uma autoridade monetária independente.

A Alemanha serviu de exemplo aos outros países europeus, quando,no final da década de 1970,a Europa estagnou, sendo que esse país germânico obteve sua recuperação mais depressa entre os principais Estados europeus. Frisa-se que o milagre econômico alemão do pós-guerra fundado em Erst Sparen, dann Kaufen![6]  foi um caso particular, tendo em vista que o modo como a política ordoliderada pelas exportações deu condições ao enriquecimento alemão só foi possível porque outros países não estavam a poupar no mesmo espaço de tempo. Todavia, é de se ressaltar que a Alemanha deu uma nova perspectiva de vida à austeridade. Note-se que, além da influência alemã, a Escola Austríaca sempre foi o pied-à-terre norte-americano da austeridade.

Amplas mudanças ideológicas institucionais ou nas palavras de Mark Blyth: capacitadores da austeridade são os responsáveis por ideias até então locais ganharem fôlego e proeminência global após a crise de 2008. O monetarismo (neoliberalismo), desenvolvido em especial por Milton Friedman (entre as décadas de 1960-70),defende que a Grande Depressão não se deu por insuficiência do consumo, nem pelo declínio do rendimento monetário, e que as tentativas do governo de estimular a economia, defendidas por Keynes, manifestam-se como inflação. Estão aqui mais argumentos a ajudar a naturalizar as ideias austríacas e ordoliberais em prol da austeridade.

O próximo argumento capaz de ativar a austeridade tem a ver com democracia e traduz-se em abrir o espaço político. Para seus defensores, a exemplo James Buchanan e Richard Wagner, a democracia é um problema, visto que o Estado, ao invés de conduzir a economia de forma neutra com um olhar no melhoramento público, aduz a despesa em coincidência com o calendário eleitoral, produzindo crescimento ou recessão à procura da maximização de votos. Os atores políticos maximizam os votos, e daí ser inevitável a inflação. Como solução a essa inconsistência temporal política, propõe-se a independência do Banco Central e o alargamento do espaço político, substituindo os governos atuais, mesmo os eleitos democraticamente, por pessoas em quem se pode confiar.

Essa versão neoliberal na qual a austeridade encontra-se em primeiro lugar tem sido posta em prática no Sul Global por instituições de desenvolvimento internacional, como o FMI e o Banco Mundial. Figura como uma espécie de cortesia do consenso de Washington aos países do Sul, antes de ser experimentada no mundo desenvolvido, mas no Brasil só ganhou espaço de fato após 2015.

Em colaboração ao objetivo de fazer a austeridade saltar à cena, membros da profissão econômica global como Luigi Einandi e Alberto Alesina foram fundamentais em definir o papel do Estado enquanto produtor de dívidas mais elevadas do que o necessário. Diversas foram as pesquisas apresentadas a esse respeito nos últimos anos, e todas regressam ao brocardo “não há alternativa aos cortes” (em inglês: There is no alternative-TINA). Ou seja, qualquer ajuste orçamental “sério” deve ter corte de despesas nas transferências, nos programas sociais e na conta de salários. A única fórmula possível é cortar no Estado-Providência. Frisando que cortes nas despesas são mais eficazes do que aumento de impostos.

O último argumento intelectual pró-austeridade levantado por Blyth na história intelectual de uma ideia perigosa é pomposo e vem de Alesina. Foi apresentado ao Conselho para as Questões Econômicas e Financeiras (ECOFIN) em abril de 2010,em Madrid. Alesina defende cortes no orçamento em meio à recessão, e arrazoa que tal política não custará aos ministros “aplicadores” os seus lugares, pelo contrário, o povo lhes compensará por sua coragem, uma vez que “cortar é justo”, já que estamos diante de uma retórica que versa sobre o imenso custo social do Estado-Providência e sobre a ideia de inevitabilidade de se reduzir a dívida para que assim se volte ao crescimento.

Entendemos, pois, que a ideia de austeridade comporta diferentes modos de concretização: (I) aumentar impostos e cortar gastos; (II) aumentar impostos e manter os gastos inalterados; (III) manter impostos inalterados e cortar ou reduzir os impostos; e (IV) cortar gastos em uma intensidade maior que a redução dos impostos. Sendo que a austeridade pós-2008 é representada pelo quarto modo de concretização. As soluções de austeridade, ao longo do tempo, sempre privilegiaram o primeiro ou terceiro modos, mesmo sabendo que são modos que conduzem recessão, admitindo a hipótese de que a recessão faz parte do ciclo do liberalismo. O diferencial da atual, sobrevivente e desnudada política de austeridade é o de que ela, em tese, aumenta a eficiência do Estado a ponto de ser possível diminuir receitas e despesas. O argumento reiterado da austeridade sempre esteve mais relacionado às justificativas para diminuir os riscos dos investidores ou dividir os prejuízos entre aqueles que não lhe deram causa.

Finalizando, o cerne das atuais políticas de austeridade tem sido a diminuição dos gastos públicos e, no cenário sócio jurídico, sustenta-se no paradoxo da permanente exceção, quando interesses políticos e/ou econômicos específicos veem-se institucionalmente favorecidos em detrimento das garantias e procedimentos do Estado Democrático de Direito, como o uso profícuo de instrumentos jurídicos excepcionais. Buscar analisar ligações entre o Estado de Exceção, a Austeridade e a política do medo parece-nos instigante, contudo deixemos para outra oportunidade.


José Ribas Vieira é Professor Titular de Direito Constitucional da FND/UFRJ,

Fernanda Lage Alves Dantas é Doutoranda em Direito pela FND/UFRJ

Daniel de Souza Lucas é Mestrando em Direito pela FND/UFRJ, sob o auspício do Grupo de Pesquisa OJB-FND/UFRJ

Notas


[1] BLYTH, Mark. AUSTERIDADE. A história de uma ideia perigosa. Tradução Freitas e Silva. 1ª edição.Editora Quetzal, 2013.

[2] Em seu discurso de posse, Michel Temer destaca pontos de políticas de austeridade, como o objetivo de reequilibrar as contas  públicas o mais rápido para  se  conseguir retomar  o crescimento, a reforma trabalhista e a previdenciária.

[3] Pesquisadores da EscolaNacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) têm se debruçado sobre o tema;inclusive o periódico Cadernos de Saúde Pública lançou um volume especial intitulado Austeridade Fiscal, Direitos e Saúde. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0102-311X20160012&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 05.06.2017

[4] Blyth,no capítulo 1 do livro Austeridade,explica, de forma pormenorizada, que a crise iniciada em 2008 foi a dos mercados e começou como uma crise dos bancos, e não como uma crise do Estado, não como “crise da dívida soberana”, conforme intitula Blyth, enfatizando que,a partir dessa guinada, sugere-se uma política interessante de “engodo e desvio” de ação.

[5] Blyth chama  atenção  para  a classificação  de austeridade  como  uma  ideia  zumbi, porque  a mesma  foi  repetidamente  reprovada,  mas continua a aparecer. O autor  cita a obra de John Quiggin  “Zombie  Economics”; para quem, ideias  que, apesar   de   possuírem   enormes inconsistências  lógicas  e  fracassos  empíricos, não  chegam  a  morrer, são  uma  espécie  de  ideia zumbi

[6] Primeiro poupar, depois comprar!
Posted: 14 Jun 2017 06:30 AM PDT
Publicado originalmente no Le Monde Dilplomatique Brasil.


A China já começou a refazer a globalização à sua imagem. O presidente Xi Jinping anunciou que o seu governo irá investir US$ 124 bilhões (o equivalente a R$ 418 bilhões) em uma nova iniciativa para interligar a China e o resto da Ásia a partes da Europa e da África através de infraestrutura física e digital. A iniciativa Cinturão e Rota (em inglês, One Belt One Road, ou Obor) teria como inspiração a histórica Rota da Seda, que interligava Oriente e Ocidente e contribuiu para o desenvolvimento de civilizações complexas em diversas partes da Eurásia. Apesar da alusão histórica, o Obor é um projeto moderno, idealizado em um mundo já interconectado, e é impulsionado por uma economia emergente que não esconde mais sua ambição de tornar-se uma potência global. Longe de ser uma simples plataforma de cooperação econômica transregional, é um ambicioso projeto geopolítico; caso venha a ser colocado em prática, terá efeito cascata em todo o mundo.

Em termos de escopo, o Obor é a iniciativa econômica internacional mais ambiciosa da China desde a fundação da República Popular. A plataforma giraria em torno de dois eixos: uma via terrestre (o “cinturão”), que se estenderia da China até o norte da Escandinávia; e um corredor marítimo (a “rota”), composto de rotas comerciais. No total, a iniciativa atravessaria cerca de setenta países na Ásia, na África e na Europa, englobando nada menos que um terço do PIB mundial e 65% da população do planeta. Estima-se que um quarto de todos os bens e serviços do mundo passariam pelo Obor, que promoveria investimentos maciços em transporte e energia, tais como pontes, portos, gasodutos e ferrovias.

Ainda não há um consenso acerca da viabilidade da plataforma. Circulam, no entanto, três interpretações gerais. A primeira, altamente otimista, é a de que a iniciativa poderá reconfigurar o comércio global e revolucionar as dinâmicas geopolíticas da Ásia e do seu entorno. Os otimistas defendem que as novas instituições de financiamento ao desenvolvimento, tais como o Banco Ásiatico de Investimento em Infraestrutura (AIIB) e o Novo Banco do Brics, representam fontes promissoras de financiamento para o Obor. Além disso, apostam na capacidade diplomática chinesa - respaldada pelo gigantesco portfólio do país em cooperação para o desenvolvimento - de superar visões conflituosas na região e colocar para escanteio as grandes potências com presença na Ásia, sobretudo os Estados Unidos. Algumas relações bilaterais entre potências regionais já passam por melhorias significativas. Pequim e Moscou, por exemplo, não se entendem tão bem desde a Aliança Sino-Soviética, dos anos 1950.

De acordo com a segunda interpretação, mais cética, a iniciativa enfrenta tantos desafios financeiros e políticos que, na prática, a plataforma não sairá do papel. Mesmo com a criação de novos fundos e o envolvimento de bancos multilaterais, o Obor demandaria uma quantia gigantesca: anualmente, entre US$ 2 trilhões e US$ 3 trilhões. E, mesmo que essa soma seja disponibilizada, não está claro se os países incluídos na plataforma direcionariam o financiamento para projetos previstos pela iniciativa. Além disso, o projeto engloba diversas zonas de conflito, dentre as quais o Afeganistão e a Síria, onde a introdução de infraestrutura, quando plausível, é altamente arriscada. No espaço marítimo, as relações entre a China e alguns dos seus vizinhos no Pacífico são marcadas por altas tensões e risco de conflito. Além disso, no plano geopolítico, a realização do Obor também depende da “boa vontade” de parceiros que historicamente veem a China com desconfiança, inclusive a Índia (que decidiu não participar do fórum) e a Rússia.

Uma terceira via é a ideia de que o Obor é excessivamente ambicioso e, portanto, jamais será aplicado na íntegra; componentes-chave, sim, serão realizados, com efeitos que se estenderão bem além da Grande Eurásia. A julgar pela cúpula que organizada em maio em Pequim, esse é o cenário mais provável. O Fórum Internacional sobre a Nova Rota da Seda conta com dezenas de chefes de Estado de ao menos três continentes, além dos líderes de organizações multilaterais de peso, como a ONU, o Banco Mundial e o FMI. O nível de interesse no Obor aumentou desde que o presidente Trump retirou os Estados Unidos da Parceria Transpacífica. Pequim não perdeu tempo em promover seus próprios arranjos de cooperação. Mais de quarenta países já assinaram acordos de cooperação com a China prevendo investimentos alinhados com o Obor. Embora a Índia tenha resolvido se ausentar do fórum, os Estados Unidos enviaram representante, e o Japão – em que pese o conflito com a China acerca de ilhas no Pacífico – marcou presença com uma delegação robusta.

Embora o desfecho da iniciativa ainda seja incerto, três aspectos do Obor já estão claros. O primeiro é que, longe de ser uma “mera” iniciativa comercial, a plataforma é um hercúleo projeto geopolítico, cujo peso aumenta de forma significativa com o fim da Parceria Transatlântica. Em segundo lugar, mesmo que ele seja colocado em prática apenas parcialmente, teria reflexos bem além da Eurásia, inclusive para a América Latina. A reconfiguração de fluxos comerciais e de investimentos, a criação de novos mercados, as mudanças nos alinhamentos políticos e o intercâmbio cultural que o Obor fomentaria trariam novas oportunidades. Por outro lado, algumas portas também se fechariam, sobretudo para os países que optam por permanecer de fora - não apenas do cinturão e da rota em si, mas também dos debates em torno da plataforma e do seu modelo de desenvolvimento. Não é à toa que cerca de vinte países latino-americanos também enviaram representantes ao fórum.

A China já é o principal parceiro comercial do Brasil. O Obor, embora tenha origem no país asiático, ultrapassa os limites do continente. No mínimo, é fundamental que atores brasileiros acompanhem de perto os debates e as iniciativas associadas. Mas um engajamento mais institucionalizado e estratégico daria ainda mais peso a essa participação. Uma comissão interministerial, com representantes de diversos órgãos que lidam com planejamento econômico e de política externa, ajudaria a garantir a presença brasileira e a fortalecer a participação substantiva nos principais debates acerca do Obor. Por meio do Novo Banco do Brics ou se vier a tornar-se sócio do AIIB, o Brasil também deve participar dos debates normativos acerca da iniciativa e do modelo de desenvolvimento que ela busca promover. Da mesma forma, a sociedade civil deve engajar-se nas discussões, fomentando pesquisas e debates sobre o assunto através do setor privado, de centros de pesquisa e de ONGs. Em um mundo cada vez mais multipolar, o Brasil não pode se dar ao luxo de ficar de fora das principais discussões e iniciativas geopolíticas.


Adriana Erthal Abdenur é pesquisadora do Instituto Igarapé

Robert Muggah é diretor de pesquisa do Instituto Igarapé.
Posted: 14 Jun 2017 05:42 AM PDT
Publicado originalmente em meu perfil no Facebook.

1) Ao que tudo indica, a jornalista Mirian Leitão aumentou, e muito - à moda José Serra no episódio da bolinha de papel - ao contar o que ocorreu no voo de Brasília para o Rio, no primeiro fim de semana de junho, quando também se realizou o 6º Congresso do PT, como se fosse uma ofensa profunda à sua moral e um caso claro de intolerância política, o que não é verdade.

2) Sua versão de que foi agredida verbalmente não se sustenta por nenhum depoimento, exceto o seu. Alguém pode imaginar uma cena dessas, de 2 horas de esculacho, em um voo comercial numa das rotas aéreas mais utilizadas, passar em branco durante 10 dias, sem uma menção sequer nas redes sociais ou mesmo no próprio blog da jornalista?

3) Pra variar, no afã de jogar pra arquibancada da opinião pública, de sair bonito na foto e bancar os politicamente corretos, quadros e militantes de esquerda, de todo o campo progressista, junto aos antipetistas de esquerda saíram em defesa de Mirian e fizeram de seu relato de veracidade duvidosa ter uma repercussão muito maior do que ela mesmo imaginara e deram de bandeja à jornalista o papel de vítima. Também lamento muito a infeliz e desnecessária 1ª nota emitida pela presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, "mordendo a isca" e dando crédito ao relato de Miriam Leitão.

4) Minha solidariedade vai aos milhões de trabalhadoras e trabalhadores que são agredidos verbalmente e ludibriados todos os dias pelas análises econômicas da jornalista Mirian Leitão.

Abraços, 
Daniel Samam

Posted: 13 Jun 2017 04:30 PM PDT
Publicado originalmente no Outras Palavras.


Estamos em 1913, no centro da vida cultural e política da Europa, um centro que passa fundamentalmente por Viena, Berlim, Praga, Paris, Munique e, à distância, Londres. As elites culturais alimentam incessantemente a sua ilustração nos jornais, folhetins e saraus literários, nas galerias de arte, nos concertos, nas tertúlias de café. Estão febrilmente a par da atualidade cultural e artística e seguem com alguma distância a atualidade política, bem menos excitante. Mas há, entre essas elites, jovens revolucionários que, na clandestinidade, vão preparando tempos novos. É um tempo que se imagina como sendo de enorme criatividade, de inovações e irreverências que rompem com as rotinas, as inércias, as convenções. É o novo século em plena efervescência da primeira juventude.

Discutem-se nomes, obras e acontecimentos, muitos dos quais ainda hoje, um século depois, nos são familiares. Kafka conclui a Metamorfose, uma das suas obras mais geniais, que será publicada em 1915. Sob pseudônimo, chega a Viena Josef Stálin mandado por Lênin para estudar a questão nacional, um tema a que os marxistas austro-húngaros tinham dedicado particular atenção. Como Stálin não sabe alemão, será Nicholai Bukharin, outro revolucionário russo no exílio, que o ajudará a ler a bibliografia. Este apoio não mereceu a gratidão de Stálin. 25 anos mais tarde, em 1938, Bukharin, sem dúvida um dos mais brilhantes intelectuais da revolução russa, será mandado assassinar por Stálin, no decurso dos infames processos de Moscou.

Pela mesma altura e na mesma cidade, um jovem pinta, sem qualquer qualidade, aguarelas de catedrais para vender a turistas. Chama-se Adolf Hitler. Sigmund Freud publica Totem e tabu, um livro em que a psicanálise é aplicada à antropologia social e cultural e que viria a ser tão influente quanto controverso. O conflito no interior do movimento da psicanálise entre Sigmund Freud e Carl Jung agrava-se e atinge proporções muito para além de um debate científico. Thomas Mann acaba de publicar A morte em Veneza, um romance que, segundo a intelectualidade da má língua, trai a secreta homossexualidade do romancista. A famosa pintura de Leonardo, Mona Lisa, é encontrada num hotel de Florença, depois de ter sido roubada do Louvre em 1911 por um “nacionalista” italiano.

Numa partilha tipicamente “igualitária” segundo critérios eurocêntricos, os alemães financiam as escavações arqueológicas no Egipto; metade dos objectos ficam no Museu do Cairo e metade vão para o Museu de Berlim. É neste ano que viaja para a Europa o mais famoso busto do mundo, o busto de Nefertiti. Karl Kraus, um dos mais brilhantes jornalistas e ensaístas do seu tempo, publica regularmente em Viena a sua revista Die Fackel (A Tocha). Invectiva contra a corrupção, o nacionalismo, a psicanálise, o mau gosto; as polêmicas e mesmo ações judiciais sucedem-se. O prazer de pensar e o milagre da linguagem atingem em Kraus o paroxismo.

Pablo Picasso e Georges Braque são os grandes pioneiros do cubismo que por esta altura atinge uma nova dimensão, o cubismo sintético. Em 1913, Duchamp exercita o seu “delírio da imaginação” instalando uma roda de bicicleta no seu estúdio para mostrar que há outros movimentos para além do movimento linear do progresso. É o ano em que ele mostra em Nova Iorque o seu Nu Descendo uma Escada. Os pintores descobrem a nudez, de Gustav Klimt a Egon Schiele e Oskar Kokoschka. Este último apaixona-se por Alma Mahler, viúva de Gustav Mahler, e apesar de pintar as obras primas que Alma exigia para ser “conquistada” por ele, acabou por perder na concorrência com o grande arquitecto Walter Gropius, fundador da Bauhaus e um dos pais da arquitetura modernista.

É o tempo dos bons costumes cederem à pornografia do romance do vienense Felix Salten, As memórias de Josefina Mutzenbacher, que os fans dos filmes pornô dos anos setenta do século passado verão interpretada pela famosa atriz pornô, também austríaca, Patricia Rhomberg. Um outro filho da efervescência cultural de Viena é o filósofo Ludwig Wittgenstein que em 1913 retira-se, em companhia do seu namorado, para uma pequena aldeia norueguesa a fim de escrever o Tractatus Logico-Philosophicus. Arnold Schonberg escandaliza Viena com a sua inovação na escrita musical. Igor Stravinsky apresenta em Paris A sagração da Primavera, 33 minutos que mudaram a sensibilidade musical do chamado mundo culto. Marcel Proust publica o primeiro volume de Em busca do tempo perdido, enquanto Max Beckman escreve que “o homem continua a ser um porco de primeira classe”. 1913 é o ano em que Virginia Wolf tenta se suicidar pela segunda vez (a primeira fora em 1904). Só terá “êxito” à terceira tentativa, em 1941, ante o espetáculo devastador da sua casa bombardeada.

O que falta nesta narrativa?

Aparentemente, nada. O mundo cultural hegemônico está aqui todo retratado e a prova disso mesmo é o fato de, cem anos depois, todos este nomes nos serem familiares. No entanto, uma reflexão mais aprofundada revela-nos duas ausências fatais. A primeira é que o discurso cultural deste ano é totalmente omisso a respeito do perigo da ocorrência da catástrofe que, no ano seguinte, abalará a Europa e o mundo dela dependente, a Primeira Guerra Mundial. Nela vão morrer 17 milhões de pessoas, militares e civis, e, entre eles, muitos africanos de cuja existência a Europa culta nada sabe ou quer saber. Nas colônias francesas, 263.000 mortos; nas colônias inglesas, 141.000; nas colônias alemãs, 123.000; na colônia portuguesa de Moçambique, 52.000. Estamos perante o acontecimento mais catastrófico desde a peste negra que, entre 1346 e 1353, ceifou a vida de 75 a 200 milhões na Eurásia.

Por que esta omissão das elites culturais? Talvez só Karl Kraus estivesse atento ao que estava para vir com as suas críticas aos generais, aos industriais que lucrariam com a guerra e à imprensa ao seu serviço. Por isso, escreveu, entre 1915 e 1922, a sua mega peça de teatro, Os últimos dias da humanidade, que acaba de ser traduzida brilhantemente para português pelo meu colega no Centro de Estudos Sociais, António Sousa Ribeiro. E, num registo totalmente diferente, um jovem deprimido, de nome Oswald Spengler, escrevia em Munique, em 1913, um livro que viria a ser a bíblia dos reacionários europeus, O declínio do Ocidente. Havia sinais abundantes de que o pior podia vir a ocorrer, mas as elites culturais (e também políticas) recusavam-se a vê-los. A normalidade dos excessos convertia-se num excesso de normalidade. E hoje?

A segunda ausência tem a ver com o fato de que tudo o que ocorre fora da Europa, ou mesmo fora da Europa do Norte e Central, não existe, ou seja, é produzido como não existente pelo pensamento hegemônico. Este pensamento cobre um pedaço minúsculo do mundo e, no entanto, arroga-se ser uma manifestação do “universalismo europeu” (em si mesmo um oximoro). Isto é possível porque, a partir da expansão colonial europeia no final do século XV, uma linha abissal, tão radical quanto invisível, foi traçada entre as relações sociais no mundo das metrópoles europeias e as relações sociais no mundo das colônias extraeuropeias. Nos termos dessa linha, uma linha geopolítica, ideológica e epistemológica, a realidade social, política, cultural e ética relevante, a que conta para definir princípios, valores e critérios de sociabilidade social, ocorre do lado de cá da linha, nas sociedades metropolitanas. Do lado de lá da linha vivem seres sub-humanos, há um mundo de perigos a vencer e de recursos a apropriar, pela violência se necessário. Os europeus experienciam de modo imperial essa divisão abissal, não tendo dúvidas de que no mundo metropolitano o regulador da convivência é a consciência, enquanto no mundo colonial é a conveniência.

Daí que a narrativa hegemônica não possa imaginar como relevante que, em 1913, Gandhi organize na África do Sul a primeira marcha de protesto em defesa dos mineiros indianos, um momento-chave de luta e também de ambiguidade gandhiana face ao império britânico. Ou que nesse mesmo ano seja promulgado o Natives Land Act, a lei que reserva a terra sul-africana para os brancos e apenas 7% para os negros, apesar de estes serem a esmagadora maioria da população. Aliás, do outro lado da linha abissal, pensar em termos de acontecimentos isolados e datados é uma armadilha epistemológica, porque o que está em curso é um processo contínuo de apropriação violenta de recursos coloniais em resultado da primeira partilha de África na Conferência de Berlim (1884-85), de genocídio de populações nativas, tanto nas Américas, como no “Estado Livre do Congo”, um eufemismo patético: o Rei Leopoldo da Bélgica presidiu aí as mais cruéis atrocidades, conhecidas como “os horrores do Congo”, que reduziram a população do país em vários milhões de pessoas entre 1885 e 1908.

Ao contrário das aparências, a linha abissal não foi apagada com o fim do colonialismo de ocupação territorial. Continua hoje, tal como continua o colonialismo, ainda que sob novas formas. É a linha abissal que justifica hoje o racismo, a xenofobia, a islamofobia, a destruição de países como o Iraque, a Líbia ou a Síria, a “solução final” da Palestina perpetrada por vítimas convertidas em agressores, o encarceramento massivo dos jovens negros norte-americanos, o tratamento desumano de refugiados. Tão diferentes, e afinal tão iguais, as ausências de 1913 e as de hoje.


Boaventura de Sousa Santos é doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale, professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, diretor dos Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documentação 25 de Abril, e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa - todos da Universidade de Coimbra. Sua trajetória recente é marcada pela proximidade com os movimentos organizadores e participantes do Fórum Social Mundial e pela participação na coordenação de uma obra coletiva de pesquisa denominada Reinventar a Emancipação Social: Para Novos Manifestos.

Posted: 13 Jun 2017 01:30 PM PDT
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Está nítido, nas últimas semanas, que o principal veículo de comunicação alterou sua linha político-editorial.

Durante mais de dois anos, desde o início da ofensiva golpista, sua lógica era seletiva e focada: criminalizar e interditar o PT, o governo Dilma e o ex-presidente Lula. Assim atuava, ao lado do restante da mídia monopolista, em conluio com setores do MPF, da PF e do Poder Judiciário.

As gravações do proprietário da JBS com Temer, associadas ao flagrante contra Aécio Neves, levaram o grupo empresarial à conclusão que sua estratégia fracassara: os partidos e políticos tradicionais da direita não serviam mais de anteparo contra o PT e a esquerda, o campo progressista retomava capacidade de mobilização e apoio social, o crescimento constante de Lula nas pesquisas eleitorais revelava que a seletividade da Lava Jato perdera efeito e se voltava contra os golpistas.

O cavalo de pau da Globo, nessas circunstâncias, foi passar a um bombardeio generalizado de todo o sistema político, como preço a pagar para impedir o retorno das forças populares ao governo. A seletividade deveria ser enterrada, com Temer e o PSDB passando ao centro dos ataques por certo tempo, até que houvesse recuperação de eficácia da narrativa comunicacional.

A Globo lançou-se a uma guerra atômica contra o sistema, compreendida como o único caminho para atacar a esquerda com certa credibilidade e chance de êxito.

Essa mudança torna a situação mais complexa para o bloco petista.

Há quem aposte, na prática, em uma aliança implícita com Temer e os partidos conservadores, colocando o combate à criminalização da política como alvo central.

Seria grave erro cair nessa armadilha, ainda que a denúncia contra o arbítrio e as violações constitucionais deva continuar a receber ampla e crescente atenção.

Tudo o que a esquerda não pode fazer é esmaecer sua identidade, fotografada ao lado da coalizão que tomou o governo de assalto, mesmo que seja como papagaio de pirata. Nada ajudaria mais a nova orientação da Globo.

Ao contrário, deveria ganhar ainda mais impulso a centralidade do combate contra o governo usurpador e suas contrarreformas, em favor de imediatas eleições para presidente da República.

O novo comportamento da principal emissora do país abre uma fissura no bloco golpista, desloca potencialmente setores médios para a oposição e abre caminho para uma potente escalada do campo popular, permitindo que o petismo e seus aliados recuperem espaço como alternativa anti-sistema.

A propagação de atos políticos-culturais contra Temer e por diretas, muitas vezes convocados por artistas liberados pela Globo, é um sinal positivo dessa contradição que se estabeleceu nas elites.

Se formos firmes, audaciosos e generosos, tempos melhores virão.

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