quarta-feira, 14 de junho de 2017

14/6 - Os Amigos do Presidente Lula de 8/6

Os Amigos do Presidente Lula


Posted: 08 Jun 2017 07:04 PM PDT


Dar explicações sobre um voo não é novidade na vida do presidente Michel Temer (PMDB). Às voltas agora com respostas contraditórias sobre a utilização de um avião do empresário Joesley Batista, do grupo JBS, em 2011, o peemedebista já havia admitido, em 2009, ter utilizado verba pública para fazer turismo com a família na Bahia, curiosamente o mesmo destino para onde ele foi na aeronave do delator da Lava Jato. O caso foi relevado na época pelo Congresso em Foco na série de reportagens sobre a farra das passagens na Câmara e no Senado. Na ocasião, Temer era o presidente da Casa e minimizou a denúncia, alegando que seu ato não era ilegal.

Ao todo, 443 ex-deputados foram denunciados pelo Ministério Público no ano passado por uso indevido de dinheiro público. O crime atribuído a eles é de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão em caso de condenação. Entre os denunciados, estão figuras conhecidas nacionalmente, como o ministro Moreira Franco, hoje secretária-geral da Presidência, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o ex-governador e presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE).O levantamento foi feito pelo Congresso em Foco

Porto Seguro

Michel Temer viajou com a mulher, Marcela, amigos e familiares para Porto Seguro, em janeiro de 2008, período de recesso parlamentar. Segundo registros da Varig, aos quais o Congresso em Foco teve acesso, os voos foram custeados com a cota parlamentar a que Temer tinha direito para voar entre São Paulo e Brasília. No dia 29 de janeiro daquele ano, o grupo partiu do aeroporto de Congonhas com destino a Ribeirão Preto e, de lá, para Porto Seguro. Viajaram o casal, o irmão dele Adib Temer, Wally Temer, cujo parentesco a reportagem não identificou, e Fernanda Tedeschi, irmã de Marcela.

Na época, Temer admitiu ter usado os bilhetes para os parentes, mas alegou que não havia impedimento pelas regras da Casa. Esse, porém, nunca foi o entendimento do Ministério Público. Tanto que os parlamentares foram obrigados a mudar o ator normativo que tratava do assunto para deixar claro que era proibida a cessão de bilhetes custeados pela Câmara e pelo Congresso a parentes e amigos. Centenas de deputados e senadores utilizavam como bem entendiam, cedendo para amigos e familiares, créditos da generosa cota pública, para fazer turismo. Nova York, Paris, Miami e Londres eram alguns dos destinos preferidos.

A mudança nas regras foi conduzida a contragosto pelo próprio Temer, após a repercussão da série de reportagens do Congresso em Foco sobre a farra das passagens. Inicialmente, a cúpula da Câmara resistia à mudança e chegou a propor a legalização do uso da cota pelos cônjuges dos parlamentares. Mas tiveram de recuar. Estima-se que os gastos indevidos passavam dos R$ 25 milhões – em valores da época – com o uso da verba da Câmara por ano.

Avião e flores

Ontem Temer deu duas versões sobre o uso do Learjet PR-JBS, de Joesley Batista, em 2011, em viagem com Marcela para Comandatuba, no litoral baiano. A viagem aparece nos registros de voo apresentados pelo empresário. Inicialmente, o presidente negou ter voado em avião particular, contou que ele e a mulher haviam voado até lá com a Força Aérea Brasileira (FAB). Mais tarde, divulgou outra nota, admitindo a viagem no Learjet, mas disse que não sabia que a aeronave pertencia a Joesley.

A nova resposta dele se choca, porém, com outro detalhe apresentado pelo delator da Lava Jato. Joesley disse que mandou flores para enfeitar a aeronave. Mas que, ao perceber que Temer havia ficado enciumado, o piloto atribuiu o presente à mãe do empresário. O empresário relatou que o então vice-presidente lhe telefonou para questionar sobre as flores e pedir o telefone de sua mãe para agradecê-la pela gentileza.
Posted: 08 Jun 2017 01:25 PM PDT


Executivos da Record, SBT e RedeTV! negociaram com o ministro Wellington Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República, apoio ao presidente Michel Temer em troca de uma punição, por parte da Anatel, às operadoras de TV por assinatura. Eles ofereceram cobertura favorável ao governo federal e apoio no Congresso Nacional desde que os técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações mudem de opinião e emitam pareceres favoráveis ao ressarcimento de dinheiro aos assinantes que deixaram de receber as três redes via cabo ou satélite, em São Paulo e Brasília, no final de março.

A notícia, publicada nesta quinta-feira (8) pelo jornalista Samuel Possebon, do site Teletime, foi confirmada por fontes ligadas às operadoras e às emissoras, ouvidas pelo Notícias da TV. Interlocutores das empresas de TV por assinatura relatam terem ouvido de técnicos da Anatel que o presidente da agência, Juarez Quadros, teria determinado a produção de uma nota técnica recomendando o ressarcimento aos assinantes, o que causaria prejuízo às operadoras.

A ordem teria chegado logo após Quadros se reunir com Moreira Franco, em 24 de maio. Na véspera, três altos executivos de Record, SBT e RedeTV! conversaram com Moreira Franco e teriam combinado o apoio jornalístico e político. Entre deputados da bancada evangélica, sob influência da Igreja Universal (Record), e parlamentares donos de emissoras ligadas às três redes, a bancada da Simba teria 80 votos na Câmara dos Deputados.

Simba é o nome da empresa que as redes criaram no ano passado para negociar seus sinais digitais com as operadoras de TV por assinatura. Em março, com o desligamento do sinal analógico em São Paulo, a Simba decidiu cortar os sinais das três redes nas principais operadoras como forma de pressionar um acordo comercial.

Inicialmente, a Simba pediu R$ 15 mensais por assinante pelo conteúdo da RedeTV!, SBT e Record. Como a estratégia de confronto não deu certo (as emissoras perderam audiência e as operadoras quase não registraram queda nas assinaturas), a Simba já reduziu esse valor para R$ 1,50, conforme o Notícias da TV revelou em maio.

A pressão sobre a Anatel já vem refletindo nas negociações com as operadoras. Nas últimas reuniões, a Simba sugeriu que seria vantajoso às empresas de TV paga aceitar os R$ 1,50, porque a Anatel poderia arbitrar um valor maior. Uma das referências é uma decisão do Juizado de Pequenas Causas de Itaquera, na zona leste de São Paulo, que determinou à Net o desconto de R$ 7,50 sobre a mensalidade de uma assinante descontente com a perda de Record, SBT e RedeTV!.

Se fecharem com a Simba por R$ 1,50 por assinante, as operadoras terão um custo extra anual de R$ 342 milhões quando o país estiver 100% com TV digital. Por R$ 7,50, essa conta subiria para R$ 1,7 bilhão.

Ocorre que as áreas técnicas da Anatel, embora ainda não tenham emitido nenhum parecer oficial, não concordam com o ressarcimento aos assinantes pela perda de Record, SBT e RedeTV!.

Isso porque entendem que a legislação tratava essas emissoras, até 2011, como obrigatórias e gratuitas (as operadoras tinham que levá-las de graça aos seus assinantes). Portanto, não há o que restituir se não havia cobrança. A partir da lei 12.485/2011, as emissoras passaram a ter o direito de cobrar pelos sinais digitais, o que está sendo negociado agora.

Os relatos dos técnicos da Anatel sobre o acordo entre as emissoras e o governo Temer deixou executivos das operadoras escandalizados. Uma delas estuda a contratação de advogados criminalistas. Cogita-se também acionar o Ministério Público Federal.

Uma outra frente de pressão das emissoras no governo federal é a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça. Nesta quinta-feira (8), o Ministério da Justiça divulgou que instaurou processos administrativos contra Sky, Net, Claro TV e Oi para "apurar possíveis ofensas aos direitos dos consumidores" pela supressão dos sinais das três redes.Informações Daniel de Castro


Posted: 08 Jun 2017 02:20 AM PDT

Presidente no ar
Michel Temer nem entregou as respostas às 82 perguntas da Polícia Federal e novas indagações já precisam ser juntadas à listinha.

Com elas não faz sua estreia no setor aéreo, é um retorno merecido pela contribuição à desordem moral do governo.

A começar pelo episódio mais recente, depara-se com Temer em São Paulo, noite da última sexta-feira, para conversar com Geraldo Alckmin. O noticiário avisara da visita para pedir a permanência do PSDB no governo.

Sem dúvida, foi mais do que isso. Um negócio: Alckmin conteria a ruptura, defendida por parte da bancada paulista, e em troca já teria assegurado o apoio do governo na eleição presidencial de 2018. Temer propunha
pagar com o futuro que não tem.

A volta a Brasília se dá na mesma noite. Se dormiu, muito cedo Temer foi acordado pelo aviso de que Rodrigo Loures, o seu auxiliar "de toda confiança" e da mala com R$ 500 mil, era preso naquele momento, ainda seis e pouco. Temer não dirá se foi esse fato ou uma súbita lembrança, um raio de memória no correr da noite, que o levou a providenciar, tão cedo, uma volta urgente a São Paulo.

Temer recebeu no seu escritório paulistano o advogado que o defende, ou defenderá. Mesmo sendo o exótico Temer, não é admissível que o presidente da República precisasse viajar a São Paulo, na manhã de sábado, para estar com um advogado. Se necessária a conversa, dada a prisão de Loures, o normal seria o chamado ao defensor, caso o receio de gravação telefônica predominasse.

Assim foi em encontros, no Jaburu e no Planalto, de Temer com o advogado Antonio Claudio Mariz.

A viagem, em suas condições anômalas, se decorrente da prisão de Loures, seria como uma confissão de envolvimentos a requererem decisões advocatícias, considerada a possibilidade de delações do auxiliar. Não seria conveniente fazê-la, razão bastante para que o advogado experiente não a aprovasse e, muito menos, dela participasse.

O que Temer buscou na inexplicada ida ao seu escritório em São Paulo?

Em termos genéricos, sem precisão identificadora, as hipóteses são poucas, e bastam. Coisas sugeridas por se tratar da viagem e do escritório de alguém que se cerca e enche o governo de inválidos morais. Indicação
suficiente a seu próprio respeito.

A viagem de Temer sugere variadas perguntas da PF. Mas não só. Pede o que tem sido raro, como se delações bastassem: pede investigação.

O mesmo requer o caso mais simples da viagem aérea do casal Temer a Comandatuba, Bahia. O uso de um avião de Joesley Batista foi negado pela assessoria de Temer, que disse haver viajado em avião da FAB.

Mentira que até impressiona mais pelo primarismo, sem prever o mais óbvio: a verificação na FAB. Então Temer se lembra, ah, sim, era avião particular, mas nunca soube de quem. Mentira outra vez: o dono delatou o telefonema de Temer para queixar-se de florida gentileza com sua mulher.

Na desordem moral instalada no Brasil, não bastam as grandes patifarias que seguem a história. O governo desce até às miudezas das tapeações infantis ou obtusas, protegido pelos interesses de
retrocessos legais e sociais.

EM FALTA

Não é um fato banal a contradição do PSDB, que integra e sustenta o governo encabeçado por aquele cuja cassação, hoje sob julgamento no TSE, foi pedida pelo próprio PSDB. Há nisso uma falta de dignidade que compromete todos os comandos do partido, política e pessoalmente.
Artigo de Janio de Freitas
Posted: 08 Jun 2017 02:25 AM PDT

Os advogados de defesa não foram convidados a falar no segundo dia de julgamento da chapa Dilma-Temer. Na verdade, nem precisavam. O ministro Gilmar Mendes assumiu de vez o papel de escudeiro do governo no TSE. Com duas vantagens: ele é o presidente da corte e ainda terá direito a votar no final.

Gilmar não mediu palavras para confrontar o ministro Herman Benjamin. No início da sessão, ele acusou o colega de usar um argumento "falacioso" ao defender o uso de provas fornecidas pela Odebrecht.

"Agora Vossa Excelência teria mais um desafio: manter o processo aberto e trazer delações da JBS. E talvez na semana que vem as delações de Palocci", ironizou Gilmar.

Sem perder a calma, Benjamin lembrou que a JBS não está na ação. E acrescentou que a Odebrecht é citada três vezes no pedido de cassação da chapa, formulado pelo PSDB.

A troca de farpas prosseguiu. "Todos nós estamos encantados em ouvi-lo", provocou Gilmar, antes de pedir que o colega fosse mais breve nas suas considerações. "Quem está falando sou eu", respondeu o relator.

O presidente do TSE não se deu por vencido. Adiante, ele sugeriu que Benjamin estaria em busca de fama. "Esta ação só existe graças a meu empenho, modéstia às favas. Vossa Excelência só está brilhando no Brasil todo, na TV, graças a isso", disse.

Mais uma vez, Benjamin se recusou a morder a isca: "Vossa Excelência sabe que eu prefiro o anonimato".

Depois de discursar sobre o papel do Estado na economia, defender a reforma política e recitar palavras em alemão, Gilmar deixou escapar uma frase sincera: "Não estou aqui a defender a cassação de mandato". Quem ousaria pensar o contrário? - Bernardo Mello Franco

*

Temer voou no jatinho de Joesley Batista, cujo prefixo é JBS, mas diz que não sabia quem era o dono do avião. Em outros tempos, o Congresso cassava presidentes que se enrolavam por causa de uma Fiat Elba.

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