terça-feira, 20 de junho de 2017

20/6 - Altamiro Borges DE HOJE

Altamiro Borges


Posted: 20 Jun 2017 12:05 PM PDT
Posted: 20 Jun 2017 11:29 AM PDT
Por Emir Sader, na Rede Brasil Atual:

Um contingente de 14 milhões de desempregados, que podem representar cerca de 60 milhões de pessoas, se contamos os dependentes. E os que perdem suas casas – especialmente os do programa Minha Casa Minha Vida, mas todos em geral –, por não poder continuar pagando suas prestações. E os que se mudam para a casa de parentes, porque não conseguem pagar aluguel. E os que vão diretamente morar nas ruas, sem capacidade de ter um lugar próprio para morar. E os que perdem o Bolsa Família e ficam sem os recursos mínimos para comer todos os dias, para dar leite para os filhos. E os que trabalham sem careira assinada, precarizados. E os que trabalham com medo de perder o emprego. E os que aceitam trabalhar em quaisquer condições. E os que têm os salários atrasados e não sabem quando vão receber. Os que acumulam dividas. Mais os que não puderam seguir a universidade, os que não puderam continuar na escola técnica. Somados a todos os que perderam a esperança, os que perderam a confiança no Brasil, na democracia, na força do povo para manter seus direitos. Aos que têm medo do presente e do futuro. E aos que temem pela ameaças aos seus direitos.

Um Estado que protege os interesses do 1% mais rico e vira as costas para a grande maioria da população, deixa o povo desprotegido. Tira os seus direitos, antes de tudo o direito a um emprego, e o impede de lutar, de se organizar, de protestar. Joga a maioria dos trabalhadores no desamparo. Ao criar uma enorme massa de desempregados, enfraquece a capacidade dos trabalhadores e dos seus sindicatos, de defender seus direitos. Pressiona para que os trabalhadores aceitem ganhar menos com a chantagem do risco da perda do emprego.

É um Estado que abandona os brasileiros para se situar do lado dos ricos. Que protege os investimentos, os favorece, os privilegia, sem se importar se produzem bens e empregos. Que compra lá fora em lugar de incentivar a produção e o emprego aqui, que escancara o mercado interno aos gringos, que vende patrimônio nacional a preço de banana para empresas estrangeiras. Que reduz impostos dos ricos, fecha os olhos para a sonegação, mas cobra rigorosamente impostos dos trabalhadores e da massa da população. Que tira recursos da educação e da saúde, mas preserva os privilégios de todos os que ganham mais, no serviço público antes de tudo.

Uma gangue deu o golpe, assaltou o Estado e o colocou a seu serviço. Blinda os banqueiros que dirigem a economia, barganha com os ladroes que colocaram no Congresso com o dinheiro das grandes empresas privadas, intensificando a exploração dos trabalhadores e elevando seus superlucros.

O modelo neoliberal trabalha ativa e conscientemente para isso. Para neutralizar a ação do Estado e deixar que as regras do mercado se imponham de forma selvagem sobre o pais e sobre a população.

E quem defende o povo, se o Estado age sistematicamente contra ele e desarma suas formas de resistência? Quem defende e ampara o desempregados? Como se garante o direito humano inalienável ao trabalho? Como se protegem as pessoas contra a pior situação de todas, o abandono?

A diferença entre um governo que cuida das pessoas e um governo que cuida do mercado é abismal. Um cuidas das pessoas, dos seus direitos, do seu bem-estar. O outro cuida do capital, do dinheiro dos ricos, das suas fortunas.

Numa democracia, o Estado garante o direito das pessoas. Os governantes são eleitos para defender os interesses da maioria.

Num golpe, esses direitos são expropriados do povo e concentrados nas mãos dos golpistas e das elites a serviço de quem está o governo. Multiplicam o desemprego para desvalorizar o poder de negociação dos trabalhadores. Liberam a especulação financeira. Escancaram o pais para o capital estrangeiro.

O povo brasileiro precisa urgentemente da democracia, não somente para recuperar sua liberdade política, mas também reaver seus direitos sociais e se defender do sofrimento e do desamparo a que o golpe o condena.
Posted: 20 Jun 2017 11:24 AM PDT
Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

Em maio, o prefeito paulistano foi às redes sociais anunciar mais uma iniciativa que teria poupado dinheiro dos cofres públicos:

Parecia mais uma ação de gênio que contrariava a máxima capitalista de que “não existe almoço grátis”. Porém, ah porém, o caso é diferente. A rádio CBN, do Grupo Globo, publicou, no Dia dos Namorados, um namorico proibido entre a Ambev e a gestão Doria em São Paulo. Segundo a reportagem, Julio Semeghini (secretário de Governo), André Sturm (secretário de Cultura) e Bruno Covas (vice-prefeito) participaram de um esquema para favorecer a Ambev em uma licitação milionária de patrocínio do carnaval paulistano.

A denúncia está baseada em documentos e um áudio de uma reunião em que os envolvidos combinam a fraude. A prefeitura negou por meio de nota as irregularidades e o assunto morreu no dia seguinte. Todos os grandes veículos parecem ter aceitado o desmentido da prefeitura, e o que era para ser o escândalo da semana caiu no buraco negro do noticiário. Parece que a suspeita de que a prefeitura mais rica do país direcionou uma licitação para favorecer uma das maiores financiadoras de campanhas eleitorais – e uma das maiores anunciantes de propaganda – não é um assunto de interesse público. A próxima segunda-feira será o dia da missa de sétimo dia de uma notícia natimorta.

Esse não escândalo vem na esteira de um outro que também desapareceu da mídia como um ator que vai fazer novela na TV Record. A CBN, que estranhamente vem fazendo uma cobertura bastante crítica à gestão Doria, revelou a monumental falácia que são as doações de remédios que o prefeito adora cantar aos quatro cantos. Desde fevereiro, doze fabricantes doaram R$ 35 milhões em medicamentos. Mas não foi uma doação qualquer. Foi uma doação premiada! Graças a um acordo entre Doria e Alckmin, as empresas doadoras foram agraciadas com isenção de ICMS durante três meses e deixaram de pagar R$ 66 milhões. Ou seja, as empresas doaram R$ 35 milhões, e o povo de São Paulo retribuiu a generosidade com R$66 milhões. Só nesse episódio, a nova ferramenta de gestão implantada por Doria criou um rombo de R$ 31 milhões nos cofres públicos. Pensa que o feirão de ofertas municipal acabou? Claro que não! Os medicamentos doados estavam perto do fim da validade e não poderiam mais ser vendidos para farmácias e hospitais privados.

“A reportagem da CBN percorreu UBSs em todas as regiões da cidade e encontrou medicamentos de uso contínuo com prazo de validade em cima, principalmente os controlados. O Clonazepam, para pacientes que sofrem de epilepsia, estava sendo distribuído a dois meses do vencimento. Já o Omeoprazol, para o estômago, a Amtriptilina, antidepressivo, e a Espironolactona, que trata a hipertensão, além do antifúngico Fluconazol, vencem em julho. E tem até mesmo remédio que nem vai ser usado até o fim, porque tem 30 comprimidos com prazo para junho, a exemplo da Claritromicina, um antibiótico.”

O descaso com os contribuintes paulistanos ganha requintes de crueldade quando descobrimos que os custos do descarte dos medicamentos também ficam nas costas da prefeitura. A coisa piora quando lembramos que Doria congelou R$ 1,8 bilhão da Saúde nos quatro primeiros meses do ano. É um negócio da China para os empresários, uma excelente ação de marketing para o presidenciável tucano e uma tragédia para os paulistanos que dependem dos hospitais públicos.

A Prefeitura de São Paulo parece ser hoje uma extensão do Lide, a empresa de lobby do prefeito que, após sua posse, passou a ser a comandada por seu filho. O lobby interno para favorecer a Ambev – empresa filiada ao Lide – em licitação milionária deixa isso bem evidente. Por trás da aparência de solidariedade das doações, há abertura de uma enorme brecha para aumentar ainda mais a promiscuidade entre o interesse público e o privado. Hoje, não faltam empresas querendo doar buscando visibilidade de suas marcas na imprensa e, quem sabe, almejar alguma contrapartida da prefeitura. Algumas doações listadas no Portal da Transparência são altamente suspeitas. Listei algumas que devemos ficar de olho:

Aché – doou cerca R$ 325 mil em medicamentos e ganhou isenção de ICMS durante três meses. Em 2016, Doria premiou a empresa com o Prêmio Lide de Empreendedorismo 2016. O presidente da empresa, Paulo Nigro, tem fortes relações pessoais com Doria e é presidente do Lide Esporte.

Ultrafarma – pagou propaganda do programa Cidade Linda em painéis de led veiculados no jogo Brasil X Uruguai, ocorrido em março em Montevideo. Amigo de Doria, o dono da empresa bancou propaganda de um programa municipal em um jogo transmitido para todo o país – nada mal para um presidenciável Em uma reunião na prefeitura, Doria gravou vídeo ao lado de seus secretários e do vice-prefeito fazendo propaganda das vitaminas da marca Sidney Oliveira, da Ultrafarma, e divulgou em suas redes sociais.

Cyrela – aqui temos uma história interessante: a construtora, que já foi premiada pelo Lide como líder na área da construção civil, doou a reforma dos banheiros do Parque do Ibirapuera no valor de quase meio milhão de reais. Um pouco antes da doação, Doria criou a Secretaria Especial de Investimento Social e deu para um ex-vice-presidente da Cyrela chefiar. Após 12 anos na construtora e quase 30 na iniciativa privada (ocupou cargos de chefia na Redevco do Brasil, no Unibanco, Multicanal e JTS Engenharia), Cláudio Carvalho decidiu diminuir drasticamente seu salário para se dedicar ao povo paulistano. A família dona da Cyrela é amiga íntima da família de Doria. A construtora chegou a realizar neste ano uma exposição para homenagear a estonteante carreira de artista plástica Bia Doria, esposa do prefeito.

A gestão Doria agora quer rever a Lei de Zoneamento, que foi aprovada no ano passado pela Câmara dos Vereadores depois de um intenso debate de quase dois anos. A lei determina o que pode e o que não pode ser construído na cidade e é uma pedra no sapato das construtoras. Bom, vocês já devem imaginar quem vai sair ganhando com essa revisão.

E nessa onda de solidariedade e amor à coisa pública, não podemos esquecer que Doria virou hoje um grande aliado de Michel Temer dentro do PSDB. O gestor, que não cansa de repetir que não é um político, mostra-se igualmente incansável na hora de demonstrar seu apoio a um governo cuja grande marca é a corrupção. João tem um coração que não cabe dentro dele. Além de ter doado um ar condicionado e dois quadros do Romero Britto para a prefeitura, doou também R$50 mil reais para seu grande amigo Rodrigo Rocha Loures (PMDB), o Homem da Mala. Esse é o novo jeito de fazer política do novo prefeito de São Paulo.
Posted: 20 Jun 2017 11:22 AM PDT
Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

No início parecia simples, muito simples.

1. Em momentos de mal-estar generalizado, a personificação da crise é sempre o presidente da República. E se tinha uma presidente impopular que cometeu inúmeros erros.

2. Com a ajuda da Lava Jato, a mídia completa o trabalho de desconstrução do governo e estimula as manifestações de rua, intimidando o STF (Supremo Tribunal Federal).

3. No Congresso, PMDB e PSDB travam as medidas econômicas de modo a impedir que a presidente acerte o passo.

4. Derrubada a presidente, implementam-se rapidamente medidas radicais, a tal Ponte Para o Futuro, que não seriam aprovadas em período de normalidade. Caso haja movimentos de rua, aciona-se a Polícia Militar e as Forças Armadas.

5. Com a Lava Jato, mantem-se a pira acesa e impugna-se Lula.

6. Com as medidas, haverá uma fase inicial dura, que será debitada na conta do interino. Depois, uma economia em recuperação, em voo de cruzeiro, que será cavalgada pelo campeão em 2018.

7. E corre-se para comemorar o gol.

Foi esse o plano, tão raso e simples quanto uma análise da Globonews, que estava por trás do golpe. O primarismo desse pessoal foi esquecer que o Brasil se tornou um país complexo, no qual não cabem mais os modelos simplórios de golpismo parlamentar.

Me lembrou a primeira vez que fui cobrir um congresso de economia em Olinda, em 1982.

O candidato apresentava sua tese à banca. Montava seu modelito de país apenas com os atores diretamente ligados ao tema e que não atrapalhassem a tese defendida.

Aí vinham os examinadores, especialmente Maria da Conceição Tavares e indagava: cadê a agricultura? Cadê os consumidores? Cadê o constrangimento externo?

O candidato, então, era obrigado a colocar de volta no modelo os atores extirpados. Quando colocava, o modelo não fechava mais.
Ilusão 1 – a não-solução Temer

Enquanto Dilma Rousseff era presidente, automaticamente também era o alvo preferencial do mal-estar geral. Quando ela sai, o alvo passa a ser o novo presidente, envolvido até o pescoço nas investigações da Lava Jato.

Na pressa em derrubar Dilma e aplicar o golpe perfeito, nem se cuidou de analisar melhor a personalidade do substituto. A mídia julgou possível reconstruir a biografia de Temer com suas pós-verdades. E constatou rapidamente que apostara todas suas fichas em um dos políticos mais medíocres da República.

Até então, tinha feito uma carreira política rigorosamente fora do alcance dos holofotes. Assumindo o posto, levou para o Palácio seus quatro operadores pessoais e enrolou-se até em episódios menores, como o caso da carona no avião da JBS.

Exposto à luz do sol, desmanchou.
Ilusão 2– as reformas sem povo

Só a profunda ignorância de uma democracia jovem para supor ser possível uma organização suspeita se apossar do poder e enfiar na marra reformas radicais contra a maioria da opinião pública.

Pouco a pouco vai caindo a ficha – mesmo dos economistas mais liberais - que não existe saída fora da discussão democrática com todos os setores. A não ser que se pretenda manter o país permanentemente em um estado de exceção. Nesse caso, a escolha do ditador não será deles.

Ao mesmo tempo, a ilusão de que a mera troca de governo e o anúncio de reformas acordaria o espírito animal do empresário trombou com a realidade. A soma de recessão mais juros reais em alta liquida com qualquer pretensão de equilíbrio fiscal. Sem uma atitude ousada, de incremento calculado dos gastos públicos, não haverá recuperação da economia. E esse passo só poderá ser dado em um clima de entendimento entre os principais atores políticos e econômicos.
Ilusão 3 – engarrafando o gênio

Tiraram o gênio da garrafa e ordenaram: os limites são Lula e o PT. Depois tentaram engarrafar novamente, mas o gênio não quer voltar para a garrafa.

Nesse torvelinho, o PSDB foi devorado, seu presidente deverá ser preso nos próximos dias, o outro presidenciável, José Serra, escondeu-se – como sempre fez em momentos críticos -, as demais lideranças se enrolam entre ficar ou sair. E, com isso, obrigaram seu principal porta-voz, Ministro Gilmar Mendes, a se expor mais ainda.

Gilmar é o exemplo mais didático da manipulação da interpretação da lei, peça central do ativismo judicial. Tudo o que estimulou, no período que antecedeu e durante o impeachment, volta-se contra os seus. E Gilmar é obrigado a mudar totalmente seu discurso, mostrando que a posição ideológico-partidária de muitos magistrados antecede sua interpretação da lei. Há uma interpretação para cada ocasião.

Tem-se, agora, um caos total no grupo que se aliou para promover o impeachment.
Ilusão 4 – o poder ilimitado da Globo

A Globo não tem mais a sutileza de outros tempos, de exercitar suas preferências sem deixar digitais. Agora está se imiscuindo até nas eleições para a lista tríplice de Procurador Geral da República.

Em duas matérias seguidas – uma solta, outra cobrindo o debate dos candidatos – tenta comprometer dois favoritos às eleições, sustentando que são apoiados por lideranças com processos na Lava Jato ou pelo próprio Michel Temer.

O Ministério Público é uma corporação composta por pessoas preparadas para os temas jurídicos, mas, em geral, desinformadas sobre as jogadas político-midiáticas. Mas é impossível que esse pacto Janot-Globo passe despercebido da categoria, como uma intromissão descabida nos seus assuntos internos, tão descabida (aos olhos da corporação) quanto uma escolha de PGR fora da lista tríplice.

Todo esse jogo tem como pano de fundo os últimos capítulos das investigações do FBI sobre a FIFA. Com o indiciamento do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, o escândalo finalmente chega à Globo. Será cada vez mais difícil ao MPF – e à cooperação internacional – justificar a inação no fornecimento de informações ao FBI.

Com o acordo com Janot, a Globo tenta se blindar. O escândalo Del Nero está nas principais publicações internacionais, mas continua solenemente ignorado pelo PGR e sua equipe.

Essa circunstância pode explicar o surpreendente pacto Globo-PGR para, de um lado, derrubar Michel Temer, de outro garantir que o candidato de Janot seja o mais votado da lista tríplice.
Ilusão 5 – jogo sem vencedores

A evolução da crise política, econômica e social mostra que será impossível se ter um vencedor nesse jogo. Os principais atores já estão mortalmente feridos ou em vias de.

O PSDB inviabiliza-se como alternativa. O “novo” João Dória Jr se desmancha no ar a cada dia, com provas cada vez mais evidentes da desinformação sobre a montagem de políticas públicas eficazes. Apelando cada vez mais para factoides de redes sociais, para radicalizações inconsequentes, consegue desgastar rapidamente sua imagem.

Do mesmo modo, embora ainda contando com apoio popular, a cada dia que passa a Lava Jato se isola, já que o espaço amplo de que dispunha se devia ao endosso total da mídia e do mercado ao delenda-Lula. Quando extrapolou, deixou de contar com o apoio unânime desses setores. Episódios como as palestras de procuradores faturando em cima do episódio, a desgasta não apenas em muitos setores, mas dentro do MPF.

A própria Globo terá que enfrentar um poder superior, supranacional, em territórios externos, onde sua influência não conta muito.

Chega-se, assim, àqueles momentos de impasse, em que a guerra leva a um jogo de perde-perde.

E, no Paraná, um juiz obcecado, e procuradores partidarizados, pretendem inviabilizar Lula, um dos pilares centrais para uma saída pacífica da encrenca em que engolfaram o país.
Posted: 20 Jun 2017 11:18 AM PDT
Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Vânia olhou para a sua panela tramontina roxa ali guardada no fundo do armário da cozinha.

Foi um olhar em que havia ao mesmo tempo melancolia e frustração.

Não era uma panela qualquer. Era aquela que Vânia usara nos protestos contra Dilma. Escolhera-a por ser leve e barulhenta. Perfeita, portanto, para a ocasião.

A panela remetia a Dilma. Vânia, naqueles dias de panelaço, abominava Dilma.

Dilma era um obstáculo para o Brasil, para os brasileiros. Quando gritava “Fora Dilma”, Vânia tinha certeza de que bradava pelo progresso nacional.

Vânia era gerente de uma loja da Riachuelo. O dono da cadeia dissera à imprensa que, Dilma saindo, as coisas logo se ajeitariam na economia nacional. Questão de dias.

Era o que todo mundo dizia, aliás. Vânia lia a Veja toda semana. Não perdia um Jornal Nacional. Deixava horas e horas a GloboNews ligada na tevê de sua casa. No trânsito, a rádio de seu carro oscilava entre CBN e Jovem Pan.

Considerava-se, modéstia à parte, uma mulher muito bem informada.

Todo mundo que ela admirava na imprensa concordava em que Dilma tinha que cair.

Vânia pegou a tramontina roxa nas mãos e como que voltou no tempo. Sentia que estava fazendo história ao participar dos panelaços. Com a panela nas mãos, naquelas noites, era tomada de uma euforia quase sexual.

Tinha que dar certo - e deu. Dilma enfim caiu.

Todos os problemas agora estavam resolvidos.

Ou não?

Ali, na sua cozinha, tramontina na mão, naquele momento de rememoração e reflexão, já se tinham passado mais de seis meses desde a queda de Dilma.

Mas e o paraíso prometido, onde fora parar?

Vânia batera a panela contra a corrupção, mas Temer e a turma que tomara o poder não significavam exatamente um choque de ética política.

Na economia, as coisas não podiam estar piores. Vários colegas de Vânia de gerência na Riachuelo tinham sido demitidos nos últimos dias. Cada vez que o chefe a chamava ela tinha um tremor. Achava que chegara a sua hora de ser despedida.

Naquele dia do reencontro com a tramontina roxa, Vânia pensou também em Dilma.

Será que ela era mesmo aquele monstro que pintaram?

Vira algumas entrevistas com ela depois do impeachment. Chamou sua atenção a forma como ela, Dilma, se referia aos pobres. Era uma simpatia que parecia ser genuína, e que como que tinha o poder de contagiar.

“Um país tão rico com tantos pobres não pode dar certo”, Vânia se pegou um dia refletindo. Isso nunca aconterera antes.

Vânia passara a ver Dilma de outra forma.

Teria sido vítima de uma trama de homens corruptos e muito ricos, como ela dizia?

Talvez sim, talvez não, pensou Vânia, panela na mão.

De repente, num impulso irresistível, atirou a tramontina contra a parede.

E lhe ocorreu que caso encontrasse Dilma na rua lhe daria um abraço.

Não um abraço de desculpa, mas um gesto de solidariedade de mulher para mulher. “Acho que me usaram para te pegar”, talvez dissesse.

A história acima é uma mistura de ficção leve e realidade brutal.
Posted: 20 Jun 2017 11:14 AM PDT
Por Tatiana Carlotti, no site Carta Maior:

Em 2002, quando Gilmar Mendes foi indicado ao posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, o jurista Dalmo Dallari alertou em artigo publicado na Folha:

“Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério riscos a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes...”

Quinze anos depois, impressiona a atualidade do artigo.

Na última quarta-feira (14.06), um pedido de impeachment contra o ministro foi protocolado no STF, por conta da sua atuação partidária no Judiciário. Desta vez, a solicitação teve como base a conversa telefônica, divulgada em maio, entre ele o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

As preferências partidárias e a atuação política de Gilmar sempre foram notórias e não há questionamentos ou “vigilância” por parte da mídia em relação a isso. Pelo contrário, nos últimos anos, as declarações de Mendes serviram de munição à agenda golpista.

Porém, isso pode mudar com a guinada da mídia ao Fora Temer. Nas últimas semanas, o ministro esteve no centro de uma enxurrada de críticas – Globonews à frente – após ter proferido o voto de Minerva que absolveu a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Folha de S. Paulo, inclusive, divulgou duas reportagens no mínimo inquietantes: “Instituto de Gilmar Mendes recebeu patrocínio de R$ 2,1 milhões da J&F” e Família de Gilmar Mendes fornece gado para a JBS, sobre as relações entre Mendes e os irmãos Batista.

O racha no condomínio golpista é notório, o cinismo também.

Pedidos de impeachment

Alegando “crime de responsabilidade”, o ex-Procurador-Geral da República Cláudio Fontelesprotocolouum pedido de impeachment contra Mendes na última quarta-feira (14.06.). A solicitação tem como base a conversa telefônica, interceptada pela PF, entre Mendes e Aécio Neves.

Na gravação, o ministro se compromete a conversar com parlamentares envolvidos na votação da Lei de Abuso de Autoridade, atendendo ao pedido de Aécio. Segundo Fonteles, a conversa evidencia “o exercício pelo ministro de atividades político-partidárias”, “por meio de atos de influências”, persuadindo “parlamentares a votarem a favor de um determinado projeto de lei”.

“É claramente uma atuação política que não condiz com o cargo que ele exerce", complementa o ex-PGR, ao acrescentar que o ministro proferiu julgamento em processos no qual estaria impedido de atuar e que age fora do decoro compatível à condição de ministro da Suprema Corte.

Em nota, a assessoria de Mendes alega que, desde 2009, o ministro “sempre defendeu publicamente o projeto de lei de abuso de autoridade, em palestras, seminários, artigos e entrevistas, não havendo, no áudio revelado, nada de diferente de sua atuação pública”. Diz ainda que “os encontros e conversas mantidas pelo ministro Gilmar Mendes são públicos e institucionais”.

Esta é a segunda vez que Fonteles protocola um pedido dessa magnitude contra Mendes. O primeiro ocorreu em dezembro de 2016, após o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) arquivar, por conta própria, outros dois pedidos de impeachment contra o ministro que corriam no Senado.

Ao analisar o episódio, o jornalista Jânio de Freitas foi taxativo na última quinta-feira: “são inúmeras as provas de conduta imprópria desse ministro que se considera acima de todo regramento. E das maneiras pessoais civilizadas – sobretudo se recomendadas pela ética da magistratura”.

Acima do regramento

Vale lembrar que, em setembro de 2016, juristas de peso como Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raymundo Moreira, Roberto Amaral e Álvaro Augusto Ribeiro também protocolaram um pedido de impeachment contra Mendes no STF.

“No exercício de suas funções judicantes, [Mendes] tem-se mostrado extremamente leniente com relação a casos de interesse do PSDB e de seus filiados, tanto quanto extremamente rigoroso no julgamento de casos de interesse do PT e de seus filiados, não escondendo sua simpatia por aqueles e sua ojeriza por estes”, afirma o documento.

Eles citam, inclusive, vários exemplos da atuação político-partidária do ministro. Entre eles, a liminar de Mendes, concedida em outubro de 2002, determinado o arquivamento de dois processos por improbidade administrativa contra o então senador José Serra e os ministros de FHC, Pedro Malan (Fazenda) e Pedro Parente (Casa Civil).

Destacam, também, o pedido de vista de Mendes durante a votação do financiamento privado de campanhas eleitorais no STF em 2014. A matéria já contava com maioria dos votos no Plenário (seis contra um) quando a votação foi suspensa e ficou mais de um ano parada nas mãos do ministro.

A postura e atuação antipetista de Mendes também foi destacada pelos juristas.

Foi dele, por exemplo, a liminar que impediu a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil, em março de 2016. Alegando “desvio de finalidade”, Mendes utilizou uma gravação ilegal para justificar sua decisão: a conversa entre os ex-presidentes petistas, obtida por meio de grampos instalados na Presidência da República.

“No momento, não é necessário emitir juízo sobre a licitude da gravação em tela. Há confissão sobre a existência e conteúdo da conversa, suficiente para comprovar o fato”, afirmou o ministro.

Aliás, de grampo, Gilmar Mendes entende.

Em 2008, durante a Operação Satiagraha, após ter concedido dois habeas corpus a Daniel Dantas do grupo Opportunity, o ministro afirmou ter sido grampeado pelos agentes da investigação. A Satiagraha investigava o desvio de verbas públicas cometidos por Dantas que adquiriu participações em várias empresas privatizadas durante o governo Fernando Henrique (1995-2002).

Em 2011, a Operação foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a alegação de que a participação irregular de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) invalidou provas produzidas por meio de quebra de sigilo telefônico e rastreamento de e-mails.

Neste mesmo ano, outro pedido de impeachment foi apresentado contra Mendes no STF, questionando as relações do ministro e de sua esposa com o advogado Sergio Bermudes. O pedido foi protocolado em 2001, pelo advogado Alberto de Oliveira Piovesan que alegava suposto recebimento de benesses de advogados por Mendes, colocando em dúvida a isenção do ministro na Suprema Corte.

A solicitação foi negada e arquivada pelo STF.

Voto de Minerva

Um dos ministros mais midiáticos do STF, a atuação partidária de Mendes e seus pitacos nas searas política e econômica do país foram incensados de forma positiva pelo aparato midiático do golpe. A reabertura do processo contra a chapa Dilma-Temer, em agosto de 2016, ápice do golpe, é um exemplo crasso.

Naquele momento, Mendes reabria o processo solicitado pelo então senador Aécio Neves, candidato derrotado nas urnas, que pressionava pelo terceiro turno no país. Sobre o pedido, Mendes afirmava:

“Diante de sérios indícios de conduta com viés também eleitoral, reforçados pelo noticiário diário da imprensa sobre os referidos fatos” negar a abertura do processo significaria fazer da Justiça Eleitoral “um órgão meramente cartorário”.

Dez meses depois, afastada a presidenta Dilma Rousseff e o PT do governo, o ministro ponderou sobre o mesmo processo:

“Isto não é uma ação de reintegração de posse. Não é uma ação de responsabilidade civil. Estamos tratando de uma ação especial, especialíssima, quando se trata de presidente da república, que é chefe de Estado e chefe de governo”.

“A cassação de mandato deve ocorrer em situações inequívocas” e “não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira”, complementou Mendes. O mesmo Mendes que durante a votação do impeachment não só criticou a manutenção dos direitos da ex-presidenta Dilma, como considerou o processo “exageradamente regulado pelo Supremo Tribunal Federal”.

Vão-se os anéis...

O antipetismo de Mendes não é novidade, tampouco sua defesa da agenda de austeridade no país. Nestes pontos, aliás, ministro e empresas de comunicação estão de pleno acordo. A diferença reside, justamente, em como assegurar a imposição do estado mínimo neste momento, em meio à forte reação popular.

Mendes permanece na defesa do governo golpista. A mídia, por sua vez, abraça o ForaTemer, aposta na criminalização da política e no discurso da “anticorrupção”, enquanto seus heróis de outrora caem em desgraça. “Vão-se os anéis e ficam os dedos”. O comportamento das estrelas globais após a gravação de Aécio Neves é sintomático: apagam-se as fotos.

Na última quarta-feira (14.06), o jornalão da família Frias trouxe uma capa com duas chamadas impensáveis meses atrás: “STF deve julgar pedido de prisão de Aécio no dia 20”, com uma foto do senador afastado e “Instituto de Gilmar Mendes recebeu patrocínio de R$ 2,1 milhões da J&F”.

Segundo a Folha, a holding J&F, que controla as empresas dos irmãos Batista, repassou R$ 2,1 milhões, ao longo de dois anos, para o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) do qual Mendes é sócio. A soma teria sido destinada à execução de cinco eventos e a um grupo de estudos em Direito do Trabalho.

Vale lembrar que o IDP é o mesmo instituto que, em 29 de março de 2016, reuniu a camarilha golpista em Portugal, em pleno furor do impeachment. Estavam lá, entre outros, Michel Temer, Aécio Neves, José Serra, o ministro do TCU Aroldo Cedraz. Todos, sem exceção, citados por delatores na Lava-Jato. O encontro, inclusive, foi financiado pela FIESP e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Enquanto o pato inflável atiçava os ânimos na Av. Paulista, a mídia cobria o evento com naturalidade. O Estadão informava: Instituto de Gilmar Mendes reúne Temer e líderes do impeachment em Portugal. Na Folha: Seminário em Portugal é acadêmico, não político, diz Gilmar Mendes. Em O Globo, Ricardo Noblat ponderava: “Ao que tudo indica, nada haverá de suspeito no encontro de Temer com Mendes, agendado desde meados do ano passado”.

Agora, porém, a Folha chama atenção para um outro evento em Portugal, ocorrido em abril deste ano, dias após os executivos da JBS terem firmado o acordo de delação com o MPF, ou seja, depois deles terem assumido a execução de crimes pela empresa.

Passava boi, passava boiada...

O IDP garante ter devolvido R$ 650 mil do valor recebido da J&F, após as delações virem à tona. Até então “a conduta das empresas do grupo J&F era considerada exemplar”, apontou o Instituto. Mendes, por sua vez, disse nunca ter administrado o IDP, portanto, não teria como se “manifestar sobre questões relativas à administração do instituto”.

A reportagem também destaca que a delação dos irmãos Batista, homologada pelo ministro Edson Fachin (STF), parou na Justiça devido ao questionamento do governador tucano Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul, sobre a relatoria do processo. Frisando que “o colegiado do qual Gilmar faz parte terá que tomar decisão sobre a delação” e que “não há ainda data para esse julgamento”.

Segundo os delatores da JBS, entre 2007 e 2016, Azambuja e o ex-governador André Puccineli, ambos tucanos, embolsaram R$ 150 milhões em troca de benefícios fiscais às empresas da J&F.

Outro aspecto explorado é a relação entre a família de Mendes e os donos da JBS. Em Família de Gilmar Mendes fornece gado para a JBS, o mesmo jornal destacava que os familiares de Mendes vendem gado ao frigorífico dos irmãos Batista. Questionado se isso, por si só, não o impediria de participar das votações relacionadas à empresa, Mendes respondeu:

“Não. Por quê? As causas de impedimento ou suspeição são estritas. [Se fosse assim] Eu não poderia julgar causas da Folha, Carrefour, Mercedez-Bens, Saraiva”, respondeu o ministro, referindo-se a empresas das quais é cliente.

Da mesma forma, Mendes não viu nenhum problema em viajar para Portugal, no avião presidencial, junto com Temer, apesar dele ser o juiz em um processo que definiria, meses depois, a continuidade ou não do presidente ilegítimo no governo.

Sobre o episódio, o ministro afirmou: “não vou nem falar das relações que mantenho com o presidente Temer, que são as mesmas que mantive, por exemplo, com o presidente Lula”.

Não é a primeira vez que surgem denúncias sobre o IDP. Em 2014, o jornal GGN colocava em suspeita um contrato, sem licitação, celebrado pelo Tribunal de Justiça da Bahia com o Instituto de R$ 13 milhões. Em 2012, a revista Carta Capital contava sobre um processo contra Mendes, promovido pelo ex-procurador-geral da República Inocêncio Mártires Coelho.

Ex-sócio fundador do IDP, Coelho acusava Mendes de fazer retiradas ilegais do Instituto. O processo tramitou em segredo de Justiça e foi encerrado, segundo a reportagem, ao custo de R$ 8 milhões. Em nota, Mendes afirmou ter sanado as irregularidades apontadas em auditoria e quitado a dívida.

A mesma Carta Capital, em 2008, trazia outra reportagem sobresupostas manobras e tráfico de influência na obtenção de contratos sem licitação, que somariam R$ 2,4 milhões. Processada, a revista foi condenada pelo STJ a pagar R$ 90 mil por danos à credibilidade do Instituto.

O fato é que o alerta do jurista Dalmo Dallari permanece mais atual do que nunca. Ao clamar a vigilância da sociedade e da mídia, naquele artigo de 2002, ele também lembrava que:

“Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais”.
Posted: 20 Jun 2017 11:11 AM PDT
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/
Por Tarso Genro, no site Sul-21:

Nos estudos que realizou sobre a obra de Maquiavel, Gramsci identificou no partido político moderno a “consciência que opera a necessidade histórica, como protagonista de um drama histórico real e efetivo”. Ele é um organismo, não um “herói pessoal”. Não depreciou, porém, da figura do líder, do dirigente, “uma força que não pode ser destruída”, na qual o organismo vivo do partido encontra -às vezes- uma expressão “mítica”. Assim, para Gramsci – por diferentes motivos e através das formas diversas destes “organismos” – Lenin, De Gaulle, Churchill, Getúlio, Perón encarnariam -como figuras míticas – a expressão política do “Príncipe” moderno (o organismo): os condutores de massas que foram, no seu tempo histórico, extraídos das tragédias e brilhos dos turbilhões sociais.

Por este raciocínio não é difícil concluir porque o grande movimento liberal-reformista (na verdade liberal-rentista), centrou sua força destruidora na figura de Lula que, com seus governos, alterou modestamente a hierarquia das desigualdades no país e através da força normativa e política do Estado, distribuiu renda e colocou na mesa da democracia, os que não tinham voz nem vez. Nas grandes negociações políticas de Estado, que geram políticas públicas de coesão social e dignidade mínima, apareceram as classes populares com a sua presença incômoda.

Mas o ódio despertado foi tão grande e o movimento foi tão esfuziantemente celebrado, pelos moralistas bem intencionados e pelos que se escondem no moralismo para se corromperem mais tranquilamente, que o processo fugiu dos objetivos previstos pela elite dirigente. Na verdade, a inércia da burocracia do Estado, tornada força política sem controle, substituiu o “Príncipe” moderno e capturou a classe média que forma suas idéias sobre o mundo no Jornal Nacional. Os partidos fragmentados, as lideranças sem projetos, os militantes sem causa unitária era tudo que o país precisava para morrer por mais cinquenta anos.

Lembrei-me do Príncipe, de Maquiavel, por dois motivos, Primeiro, porque os nossos “Príncipes” modernos, os partidos, foram substituídos por Promotores, Juízes, Policiais, que incensados ou combatidos – conforme o caso – pelo oligopólio da mídia que comanda, compõem a pauta política da nação. Prendem e arrebentam, justa ou injustamente, mas preenchem a crise do Estado com a revelação de mediocridades fascistas que se sucedem e logo são substituídos – como celebridades – pelo próximo corrupto ou pelo próximo delator.

Segundo, lembrei-me do “Príncipe”, porque o “príncipe dos sociólogos” (FHC), abandonou o seu antigo feudo e se lançou na campanha das diretas, esvaziando a seriedade unitária da proposta. Todos sabemos que o que ele quer, efetivamente – ao lançar a isca da soberania popular – é fazer uma transição do golpismo corrupto e corruptor, que ele promoveu, para uma tutoria menos indecente do Estado, tentando tentar blindar, no crepúsculo, a sua biografia de enganos. A proposta de FHC, na verdade, visa promover um acordo do golpismo político, que lhe cooptou, com os que promovem as reformas liberais. e assim formar qualquer Governo que cumpra esta tarefa. O que ele menos quer é eleições diretas e soberania popular.

O grande problema desta grande estratégia, na conjuntura atual, é que sequer existem interlocutores legitimados para acordarem, seja um novo contrato social, seja um pacto político de transição para um futuro, ainda que incerto, porém mais democrático. E quando não existem interlocutores legitimados que representem forças organizadas e operem protagonismos “reais e efetivos”, os aventureiros tomam conta dos “dramas históricos”. E os protagonistas, de quem nos falava Gramsci, não se tornam nem farsantes nem apenas trágicos. São os medíocres que não aguentam o primeiro tranco do mercado.

* Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.
Posted: 20 Jun 2017 11:08 AM PDT
Por Raúl Zibechi, no site Outras Palavras:

Pela primeira vez na história, tropas dos Estados Unidos participam de um exercício militar no coração da Amazônia. Trata-se do AmazonLog, que acontecerá entre 6 e 13 de novembro no município brasileiro de Tabatinga, situado na margem esquerda do rio Solimões, na tríplice fronteira entre Peru, Brasil e Colômbia. Os exercícios militares não têm precedentes na América Latina. A proposta tem como referência a operação da OTAN realizada na Hungria em 2015, que empenhou 1.700 militares numa simulação de apoio logístico. Os objetivos são controle da imigração ilegal, assistência humanitária em grandes eventos, operações de paz em regiões remotas, ações contra o tráfico de drogas e os chamados “delitos ambientais”.

“O lugar escolhido foi Tabatinga porque queremos mostrar ao mundo as dificuldades da nossa Amazônia”, disse o general do Exército do Brasil, Guilherme Cals Theophilo. O que ele não disse foi que mostrarão também os segredos mais bem guardados da região considerada pulmão do planeta, a mais rica em água e biodiversidade. Acrescentou que este é o momento para ensinar como as florestas tropicais são úteis para um “debate científico e tecnológico” relacionado à paz e à guerra.

Foram convidadas as forças armadas da Colômbia, Argentina, Bolívia, Peru, Equador, Chile, Uruguai, Estados Unidos, Panamá e Canadá. Foram também convidados o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), pertencente à Unasul, assim como a Junta Interamericana de Defesa, que orbita em torno do Pentágono.

A realização desses exercícios supõe três mudanças importantes, duas das quais afetam diretamente o Brasil e a terceira diz respeito a toda a região.

A primeira é que o Brasil era, até agora, muito cuidadoso na proteção da Amazônia. Diz uma mensagem que circula entre militares: “Convidar as Forças Armadas dos EUA para fazer exercícios conjuntos com nossas Forças Armadas, na Amazônia, é como um crime de lesa pátria. Ensinar ao inimigo como combatemos na selva amazônica é alta traição”, divulgou o jornal Zero Hora.

Nelson Düring, diretor de uma página militar, ressalta que os exercícios são “um retrocesso que confunde a inserção brasileira nos assuntos internacionais”. O especialista em questões militares recorda que “até aqui não eram aceitos militares estrangeiros no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS). Agora já temos norte-americanos, europeus e até chineses”. Conclui em sintonia com as vozes críticas: “O Brasil deve preservar seus segredos”. Os setores nacionalistas das Forças Armadas temem que a base multinacional temporária que se estabelecerá em Tabatinga possa converter-se em permanente, como aconteceu na Hungria em 2015.

Em segundo lugar, o AmazonLog 2017 reflete uma inflexão nas relações militares entre Washington e Brasília. Um acordo militar foi firmado entre os dois países em 1952, assinado pelos presidentes Harry Truman e Getúlio Vargas, para a troca de armamentos por minerais estratégicos como o urânio. Era um momento de fortes pressões dos EUA para impedir que o Brasil desenvolvesse sua própria tecnologia nuclear.

Em 11 de março de 1977, o presidente militar Ernesto Geisel denunciou o tratado, uma vez que o governo Jimmy Carter interferiu nos assuntos internos com o argumento de defender os direitos humanos. Em 1989 essa distância aumentou. João Roberto Martins Filho, ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, afirmou que “desde o fim da guerra fria o Brasil separou-se dos EUA, que de aliado estratégico passou de repente a atuar como superpotência única. Isso provocou uma reação de hiperdefesa da Amazônia.”

Com a chegada de Donald Trump e de Michel Temer à presidência dos EUA e do Brasil, as relações estão mudando. Os exercícios conjuntos de novembro são apenas a parte mais visível da aproximação na área de defesa. Em março, o chefe do Comando Sul, Clarence K.K. Chinn, foi condecorado em Brasília com a Medalha do Mérito Militar e visitou as instalações do Comando Militar da Amazônia, onde serão realizados os exercícios do AmazonLog.

A Embraer, principal empresa brasileira de defesa, firmou em abril um acordo com a estadunidense Rockwell Collins na área aeroespacial, e o Comando de Engenharia, Desenvolvimento e Pesquisa do Exército dos EUA abriu um escritório em São Paulo para aprofundar as relações de pesquisa e inovação em tecnologias de defesa. No dia 3 de abril o ministério da Defesa do Brasil anunciou que está desenvolvendo um “projeto de defesa” conjunto com os EUA, conforme informação da CNN.

Finalmente, registra-se um retrocesso no processo de integração regional. No marco da Unasul, espaço sul-americano em que os EUA não participam, foi criado em 2008 o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) com o objetivo de consolidar uma zona de paz sul-americana, construir uma visão comum em matéria de defesa e articular posições regionais em fóruns multilaterais.

O CDS apontava para a autonomia regional em matéria de defesa. Consolidava a ruptura com o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), de 1947, que refletia a dominação dos EUA sobre o continente. O TIAR deslegitimou-se durante a guerra das Malvinas (1982), já que os EUA apoiaram a Inglaterra. Com os anos, vários países saíram do TIAR: Peru, México, Bolívia, Cuba, Venezuela, Nicarágua e Equador. Agora o novo governo do Brasil convida para os exercícios do AmazonLog tanto o CDS como a Junta Interamericana de Defesa, que pertence à OEA. Desse modo, legitimam-se os espaços em que o Pentágono participa e diluem-se os espaços próprios da região sul-americana. Um jogo nada sutil em momentos críticos, nos quais a região precisa estabelecer distância de Washington e afirmar sua identidade.

* Tradução de Inês Castilho.
Posted: 20 Jun 2017 11:07 AM PDT
Foto: Vangli Figueiredo/CUCA da UNE
Editorial do site Vermelho:

A União Nacional dos Estudantes (UNE), que este ano comemora 80 anos de existência, encerrou no domingo (18), em Belo Horizonte, seu 55º Congresso, que foi o maior de sua história e envolveu números grandiosos. Lá estavam 15 mil estudantes – dos quais 4.940 eram delegados (com direito a voz e voto), eleitos pelos estudantes de 2553 universidades.

O processo do congresso, iniciado com a convocação, em 20 de março, envolveu cerca de 3,5 milhões de estudantes em 90% das instituições de ensino superior em todo o país.

O congresso expôs, mais uma vez, o DNA democrático da UNE, retratado no gigantismo desses números. E na enorme inquietação política e social que existe em seu interior.

Lá estavam organizações de estudantes ligadas aos vários partidos do cenário político brasileiro. Da esquerda à direita, passando pelo centro, um amplo espectro político que reflete a pluralidade existente entre os universitários brasileiros e reforça a representatividade da UNE. Com grande expressão, estava presente a União da Juventude Socialista (UJS) que liderou o movimento Vem Quem Tem Coragem, integrado por diversas correntes de opinião e que elegeu a nova presidenta Marianna Dias, com 79% dos votos.

A amplitude de representação retrata também, de maneira veemente, o espírito democrático dos estudantes universitários e de sua entidade maior, a UNE – que, não por acaso, é celeiro e escola de tantas lideranças políticas. Leque que inclui desde o tucano José Serra, que foi presidente da UNE em 1963, a Aldo Arantes (presidente em 1961) e Aldo Rebelo (1980), e continua gerando novos líderes, como sua última presidenta, Carina Vitral.

E a grande bandeira, que Marianna Dias mantém no topo, é a luta pela unidade contra o golpe e pela volta da democracia. Esta é a “bandeira da esperança”, disse.

“Só será possível transformar o Brasil que a gente vive se tivermos muita unidade. Eu tenho a convicção que com a força de sete milhões de universitários desse Brasil nós seremos vitoriosos”.

Há três desafios a serem enfrentados, diz ela. O primeiro é renovar a crença na política; outro, ocupar as ruas para “barrar os retrocessos, o avanço desse projeto golpista que não foi aprovado pelas urnas”; finalmente, é preciso reconquistar a democracia no Brasil através do voto.

São grandes tarefas, perante as quais a UNE nunca recuou.

“A juventude que constrói a UNE e suas lutas é movida pelos sonhos e pela ligação com as causas defendidas pela organização. Não possuem interesses menores que esses”, diz Vic Barros, ex-presidenta da UNE.

Ela tem razão. É o sonho democrático, de justiça social e igualdade do qual os brasileiros não abrem mão e os estudantes são seus porta-bandeiras e sua voz.
Posted: 20 Jun 2017 10:59 AM PDT
Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

O ministro Gilmar Mendes, que volta e meia se utiliza da visibilidade de detentor de um alto cargo no Judiciário do país para atacar o PT (e apenas o PT), disse hoje em Recife que tribunal não é lugar de fazer política. “Quem quiser fazer política, que vá aos partidos políticos e faça política lá. Não na promotoria, não nos tribunais”, disse o atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante palestra do seminário do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Pernambuco.

A palestra de Gilmar já entrou para o anedotário da política nacional como um dos acontecimentos mais irônicos da história recente do país. Além de criticar o uso de tribunais para “fazer política”, o que foi visto como uma provocação ao Ministério Público, o ministro mais poderoso do Supremo Tribunal Federal afirmou ter horror à possibilidade de que nos tornemos algum dia uma “togocracia”, em que juízes e promotores deem as cartas na Nação em vez dos políticos, como já parece estar acontecendo.

“Deus nos livre disto. Não pensem que nós, juízes e promotores, seríamos melhores gestores. Os autoritarismos que vemos por aí já revelam que nós teríamos não um governo, mas uma ditadura de promotores ou de juízes. Vocês vão confiar a essa gente que viola o princípio da legalidade a ideia de gerir o País? Não dá. Vamos melhorar a representação, melhorar o sistema. Não à república dos juízes e promotores”, disse Gilmar.

O ministro do STF indicado por Fernando Henrique Cardoso e que sempre foi acusado de ser próximo demais do tucanato para um magistrado, atacou diretamente a Lava-Jato. O que também é irônico, já que pouco tempo atrás, enquanto a Lava-Jato atingia apenas o PT, o ministro aplaudia a operação publicamente por ter “estragado os planos” do partido de “se eternizar no poder”. Agora que alcançou o tucano Aécio Neves e o presidente Michel Temer, a opinião de Gilmar sobre a Lava-Jato é inteiramente outra: a operação lhe parece “exagerada”.

“Expandiu-se demais a investigação, além dos limites. Abriu-se inquérito para investigar o que já estava explicado de plano. Qual é o objetivo? É colocar medo nas pessoas. É desacreditá-las. Aí as investigações devem ser questionadas. Investigação sim, abuso não”, disse o ministro.
Posted: 20 Jun 2017 10:56 AM PDT
Por Guilherme Boulos, na revista CartaCapital:

Eles não dormem no ponto. Apesar do terremoto político que deixou o governo Temer em ruínas, sua base de apoio no Senado acelerou a tramitação do projeto da reforma trabalhista e pretende votá-lo até o fim do mês. Buscando mostrar ao mercado a utilidade de sua sobrevida, Temer joga pesado na aprovação. Pelo calendário das comissões, o projeto estará pronto para ir a plenário no dia 28 ou 29.

A aposta na aceleração da reforma trabalhista, em detrimento da previdenciária, está relacionada ao fato de que, por ser um PL e não uma PEC, precisa apenas de maioria simples para sua aprovação. Temer pode ter perdido a maioria qualificada, mas talvez ainda preserve uma maioria capaz de aprovar o PL da trabalhista. Por isso corre.

Parte dos trabalhadores ainda não se deu conta da gravidade desta reforma. Escrevi recentemente artigo aqui mesmo no qual apontava dez dos maiores retrocessos do projeto. Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, teve de utilizar mais de dois alfabetos para elencar as lesões da reforma aos trabalhadores. O projeto, diz ele, cria outra CLT: a Consolidação das Lesões Trabalhistas.

Recentemente me atentaram a um ponto pouco debatido e seguramente dos mais absurdos. Trata-se do chamado "tabelamento dos danos extrapatrimoniais", que estabelece que o cálculo das indenizações trabalhistas será proporcional ao salário da vítima. Dito assim, parece algo normal. Vejamos então no concreto.

Um caso de assédio sexual, por exemplo. Duas funcionárias de uma empresa sofrem assédio do diretor. Uma é executiva e recebe um salário 10 mil reais, a outra é faxineira e recebe mil. Após o crime, elas buscam indenização por danos morais. Se aprovada a reforma trabalhista, pelo tabelamento de danos, a executiva poderá receber uma indenização de até 500 mil reais enquanto a faxineira terá um teto de 50 mil. Pelo mesmo crime de assédio, cometido pelo mesmo assediador.

Tomemos outro caso, de indenização por morte. Cai uma viga na construção de um edifício, matando um engenheiro e um ajudante geral, com salários respectivos de 15 mil e 900 reais. As famílias entram com pedido de indenização. Se vencerem, a família do ajudante poderá receber no máximo 45 mil. A do engenheiro, 750 mil.

Pela reforma de Temer e de Rogério Marinho, a vida de um engenheiro vale muito mais que aquela do ajudante. E a dignidade da faxineira vale muito menos que a da executiva. Precificam a vida de acordo com a posição social. É um verdadeiro escárnio.

Isso, vale dizer, caso os trabalhadores mais pobres consigam ter acesso à Justiça do Trabalho. A mesma reforma que estabelece indenizações pelo regime de casta também cria obstáculos fortes para o trabalhador buscar sua reparação.

Listemos apenas três. Primeiro, o trabalhador lesado na relação de trabalho terá de pagar a perícia caso perca a ação, mesmo que seja beneficiário da Justiça gratuita. Isso evidentemente fará com que muitos recuem dos processos.

Segundo, se o trabalhador faltar à audiência por qualquer problema, terá de arcar com as custas do processo e só após este pagamento poderá entrar com uma nova ação. Atualmente, a lei permite que se remarque até três vezes em caso de falta. Se o trem atrasar ou o filho ficar doente, o trabalhador que busca reparação judicial não apenas perde aquela ação como ainda sai com dívida.

E, terceiro, o incrível malabarismo que pode fazer o trabalhador perder mesmo quando ganha. Trata-se da exigência de pagamento de honorários para pedidos não atendidos pela Justiça do Trabalho. Cito exemplo presente no bom levantamento feito pela bancada petista no Senado, buscando popularizar a compreensão do que está em jogo com a reforma: "Em um processo, Maria fez vários pedidos: horas extras (3 mil reais), multa rescisória (15 mil), dano moral (25 mil). Caso ganhe o primeiro, de horas extras, e perca os pedidos de multa rescisória e de dano moral, Maria terá que pagar custas e honorários à empresa referente às reivindicações que perdeu. Esses custos não serão inferiores a 4 mil reais (10%). Assim, Maria sairá devendo".

Todos estes mecanismos são para intimidar o trabalhador, fazendo com que ele tema buscar judicialmente seus direitos. Como vimos, caso supere todos os obstáculos e vença a ação, estará sujeito a uma tabela de indenizações que coloca preços nos direitos e na vida de acordo com a posição social.

Os senadores querem votar este acinte até o fim do mês. Os trabalhadores e movimentos sociais responderão com mais uma greve geral e com mobilizações de rua. Ainda há tempo de fazer valer a voz da maioria contra a rapinagem empresarial.
Posted: 20 Jun 2017 10:55 AM PDT
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Quer que eu seja sincero, leitor? Só acredito em Aécio Neves preso quando ele estiver vendo o sol nascer quadrado. E assim mesmo vou suspeitar de que seja um sósia.

Escrevo horas antes de a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgar o pedido da Procuradoria Geral da República para que o tucano seja preso. Porém, seja qual for o resultado do julgamento, a participação do ex-secretário de Segurança do governo tucano de São Paulo na decisão afronta o país e desmoraliza aquela Corte.

Estão dizendo que o ministro que “mata no peito”, Luiz Fux, será o “fiel da balança” no julgamento da prisão de Aécio.

Analistas melhores que este estão dizendo que, na primeira turma do STF, Rosa Weber e Luis Roberto Barroso devem acatar o pedido do procurador-geral da República para prender Aécio, enquanto que Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes devem rejeitar pedido de Rodrigo Janot e que, assim, caberá ao quinto membro dessa “turma”, Luiz Fux, desempatar o jogo.

E quem é Fux? Antes de ser indicado por Dilma Rousseff para o Supremo em 2011, numa reunião numa casa em Brasília com dois empresários e o deputado João Paulo Cunha, o ministro Luiz Fux, então no STJ, disse: “Eu mato no peito”.

Fux quis dizer que, se Vaccarezza e João Paulo apoiassem sua candidatura ao Supremo, ele absolveria os réus do mensalão do PT.

Dois votos são considerados certos pela prisão de Aécio: os de Rosa Weber e Luis Roberto Barroso. Já Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello devem negar o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os dois já haviam votado na semana passada pela revogação da prisão da irmã do tucano, a jornalista Andrea Neves.

Marco Aurélio Mello tem essa tendência “garantista”, mas Alexandre de Moraes, assim como Gilmar Mendes, é um estafeta tucano incrustado no Supremo. Está lá para defender os interesses do PSDB assim como Gilmar.

Alexandre de Moraes foi membro do Ministério Público de São Paulo de 1991 a 2002. Deixou o MP para assumir a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, pelo Governador Geraldo Alckmin, cargo que exerceu até 2005, tendo sido, de 2004 a 2005, o presidente da FEBEM/SP, atual Fundação CASA.

Moraes também foi Secretário Municipal de Transportes de São Paulo da gestão de Gilberto Kassab, de 2007 a 2010, e Secretário Municipal de Serviços, cumulativamente, de 2009 a 2010.

Em 2014, um dos julgadores de Aécio se tornou Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, nomeado pelo tucano Geraldo Alckmin.

Foi Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Michel Temer, indicado pelo PSDB, e, em 12 de maio de 2016, foi nomeado por Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga do ministro Teori Zavascki, que morrera em um acidente aéreo.

Em maio do ano passado, já ministro da Justiça recém-nomeado, Moraes defendeu que, na sucessão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Michel Temer não escolhesse seu sucessor, obrigatoriamente, a partir da lista tríplice que o Ministério Público Federal envia ao governo de turno para indicar quem a instituição deseja que a dirija.

Como se não bastasse isso, no mês passado Janot atribuiu ao presidente Michel Temer, ao senador afastado Aécio Neves e ao ministro do Supremo a tentativa de ‘organizar uma forma de impedir que as investigações contra o tucano avançassem por meio da escolha dos delegados federais que conduziriam os inquéritos, direcionando as distribuições

A participação de Moraes nesse julgamento é um vexame. Todos já sabem como e por que ele vai votar e todos já sabem que sua decisão nada terá que ver com Justiça. Ao lado do vexame protagonizado pelo vazamento da conversa entre Gilmar Mendes e Aécio Neves, o julgamento do pedido de prisão de Aécio tem tudo para terminar em pizza.

Mesmo que, por algum milagre, Aécio venha a ser preso pelos crimes escandalosos de sua autoria provados de forma cabal pela sua voz confessando, a participação de Alexandre de Moraes nesse julgamento já constitui uma vergonha, um favorecimento imoral a um réu que deveria ser tratado como qualquer outro, mas que está tendo vantagens indecorosas.

Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes emporcalham a imagem do Supremo e, nesta terça-feira, dificilmente a participação do primeiro deixará de interferir de modo ilegal e imoral na decisão daquela Corte sobre o pedido de prisão de Aécio Neves, que, virtualmente, seria o fim do PSDB, pois o que ele tem para contar arrasaria o partido.

Ano passado, o ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, em conversa gravada com Renan Calheiros, explica muito bem por que a prisão de Aécio Neves é difícil. Em certo trecho da gravação que fez de sua conversa com Renan, Machado diz: “Renan, eu fui do PSDB dez anos, Renan. [Se o PSDB for investigado] Não sobra ninguém, Renan”.
Posted: 20 Jun 2017 10:53 AM PDT
Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

Em sua coluna de hoje, o colunista José Roberto Toledo faz uma denúncia muito grave, embora disfarçada por seu estilo discreto: a Diretas Já defendida por FHC e de alguns tucanos, sob a capa de eleições gerais antecipadas, é uma grande farsa.

FHC sabe que a antecipação das eleições de 2018, envolvendo todos os governadores e parlamentares, é politicamente inviável. Até porque não teria apoio sequer de seus parlamentares e governadores. E apenas por isso FHC a defende: ela ajuda a quebrar um pouco a imagem, do PSDB, de partido aliado do governo Temer, a manter um mínimo de vínculo com a opinião pública, esmagadoramente favorável a novas eleições.

E se, por acaso, a crise continuar se aprofundando e a única saída realmente for novas eleições, diz Toledo, o PSDB poderá alegar que ele também a apoiou.

No entanto, é o que está implícito no texto de Toledo, o PSDB não encetará nenhuma energia real na construção de um consenso em favor de novas eleições.

Ou seja, é um discurso de mentirinha. Para enganar os trouxas.

Toledo considera, todavia, que nenhum grande partido, incluindo o PT, está interessado, realmente, em eleições antes de 2018.

Pode até ser. Não sei o desejo “secreto” do PT. Mas o fato é que partido dos trabalhadores está, na prática, investindo tempo e energia na defesa de eleições, e seus simpatizantes, militantes, eleitores ou ex-eleitores de esquerda, estão se mobilizando com muita força por eleições diretas.

Não se pode dizer nada parecido da “base social” do PSDB, cujo núcleo hoje é o eleitor que batia panelas para Dilma e participou das manifestações do impeachment. Esse setor social está pendurado exclusivamente na interminável novela da Lava Jato, cujo roteiro é escrito dentro do Projac.

Além disso, quando se olha para os candidatos dos respectivos partidos, PT e PSDB, as pesquisas indicam que o primeiro tem um candidato forte e o segundo, não.
O título do texto de Toledo, porém, e sua comparação – um tanto forçada – com as eleições na França, não tem nada ver com seu próprio raciocínio.

As eleições francesas dão oportunidade para muitas reflexões, e não necessariamente ruins para a esquerda, apesar da derrota histórica do partido socialista.

O aspecto positivo das eleições francesas é que ela prova a capacidade do eleitor contemporâneo de surpreender os partidos tradicionais e criar, quase de um dia para outro, uma nova força política.

O vai e vem da política francesa acontece a sua revolução de 1789: é típico da cultura francesa o pêndulo entre esquerda e direita, frequentemente de maneira radical.

A novidade, de qualquer forma, não foi tanto a derrota do partido socialista, que era esperada em virtude do desgaste político de vários anos de hegemonia no Executivo e Legislativo, somado à perda de todo contato com a juventude e com a classe trabalhadora, a novidade das eleições legislativas francesas foi o recuo além do esperado da extrema-direita.

O movimento França Insumbissa, encabeçado por Melenchon, que teve uma boa votação no primeiro turno das eleições presidenciais, apesar do desempenho pífio nas eleições legislativas, consolidou-se como principal força de esquerda no país, após empatar, em número de votos, com o famigerado Le Pen. Com uma diferença óbvia: enquanto Le Pen não tem apoio de nenhum economista sério, nenhum intelectual importante, nenhum artista, e suas manifestações populares são pequenas e envergonhadas, a França Insubmissa tem apoio de vários economistas, vários intelectuais e tem ficado a frente de manifestações cada vez maiores, com grande número de jovens, convergindo com uma revolta cada vez maior da classe trabalhadora francesa. Se o governo Macro não entregar melhorias econômicas substanciais, ele terá dificuldades crescentes de se opor às forças das ruas.
Posted: 20 Jun 2017 10:40 AM PDT
Charge de Lézio Junior (Diário da Região)
Por Altamiro Borges

A Polícia Federal encaminhou nesta segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório parcial sobre as investigações acerca da bandidagem praticada pelo “chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”. Segundo o site da revista Veja, ela “concluiu que há indícios de materialidade da prática do crime de corrupção passiva pelo presidente Michel Temer (PMDB) e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, preso em Brasília”. O relatório deve atormentar ainda mais a viagem do golpista à “República Socialista Soviética da Rússia”, segundo a hilária descrição do site do Palácio do Planalto. Se bobear, o usurpador pede asilo na Sibéria para evitar uma ordem de prisão no Brasil.

Ainda de acordo com a Veja, “embora tenha concluído essa parte da apuração, os delegados federais pediram mais cinco dias de prazo para encerrar a investigação sobre os crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça, com base nas delações da JBS. O inquérito da PF deve basear a denúncia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prepara contra Temer e Rocha Loures. O pedido de dilatação do prazo pela PF tem como objetivo aguardar o término do laudo final da perícia no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, do grupo J&F, com Temer. A demora na produção do laudo se dá pela má qualidade da gravação”.

A revista lembra que “no diálogo gravado no Palácio do Jaburu, no dia 7 de março, o presidente diz ‘ótimo, ótimo’ quando o empresário revelou estar ‘comprando’ um procurador do Ministério Público e ‘segurando’ dois juízes, além de ter respondido ´tem que manter isso, viu?’ diante da afirmação de Joesley de que estava ‘de bem’ com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro. Na conversa, o empresário disse a Temer que precisaria de ajuda do Planalto para vencer um processo administrativo contra a Petrobras no Conselho Administrativo de Defesa Econômica. O presidente, então, indica Rocha Loures como interlocutor de sua ‘estrita confiança’ para atender à demanda do grupo J&F. Em encontro com o aliado de Temer, Joesley prometeu que a ajuda renderia R$ 500 mil semanais em propina durante vinte anos”.

No caso do crime de corrupção passiva, a Polícia Federal baseou sua conclusão na análise das ações controladas – uma delas que flagrou Rocha Loures correndo com uma mala de R$ 500 mil – e em dois laudos produzidos a partir da conversa gravada entre o ex-assessor presidencial e o diretor de Relações Institucionais do grupo J&F, Ricardo Saud. O lobista filmou e gravou, em 28 de abril deste ano, os encontros nos quais acertou e repassou a Rocha Loures a mala recheada de dinheiro. Ainda de acordo com a revista, “o valor seria entregue semanalmente pela JBS ao peemedebista, em benefício de Temer, como foi informado, nas gravações, pelo diretor de relações institucionais da holding. ‘Eu já tenho 500.000 reais. E dessa semana tem mais 500. Então você tem um milhão aí. Isso é toda semana. Vê com ele, Michel Temer’, afirmou Saud a Rocha Loures”.

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Posted: 20 Jun 2017 10:24 AM PDT
Por Altamiro Borges

Em nota oficial divulgada neste sábado (17), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou que o presidente da Câmara Federal, o demo Rodrigo Maia, paute – “com urgência” – a análise dos pedidos de impeachment do usurpador Michel Temer. O comunicado, assinado pelo presidente nacional da entidade, Cláudio Lamachia, veio a público logo após a publicação pela revista Época da bombástica entrevista com o mafioso Joesley Batista, dono da JBS. “A Câmara dos Deputados não pode continuar agindo com cinismo, como se nada estivesse acontecendo no país... O presidente da Câmara deve satisfação à população e, por isso, precisa pautar com urgência a análise dos pedidos de impeachment”, explicou Cláudio Lamachia.

Na nota, a OAB afirma que o Brasil não pode continuar pagando a conta pelas “atitudes pouco republicanas” tomadas pelos ocupantes do poder. “Sem o resgate moral das instituições – e esse processo começa pela Presidência da República –, o país não emergirá da crise”, afirma o texto. Diante da cobrança, o demo Rodrigo Maia – que até agora posa de defensor do Judas – reagiu com arrogância. Em entrevista à Agência Estado, ele afirmou que “não me cabe comentar as resoluções do Conselho Federal da OAB, não sou comentarista da agenda de advogados. Como também não creio que caiba ao presidente da OAB comentar ritos e procedimentos do processo legislativo”. A tréplica da entidade também foi contundente.

Em nova nota, a OAB afirmou que Rodrigo Maia “parece não conhecer trechos da Constituição que são fundamentais para que ele exerça o cargo que está ocupando... Uma das incumbências dele é apreciar o pedido de impeachment, algo que ele tem se recusado a fazer. Por outro lado, não é função do presidente da Câmara atuar como muralha de proteção a aliados políticos investigados”. No mês passado, a entidade máxima dos advogados protocolou um pedido de impeachment de Michel Temer, no qual o acusa de crime de responsabilidade, em violação ao artigo 85 da Constituição. Para a OAB, o golpista falhou ao não informar às autoridades sobre a admissão de crime por Joesley Batista e faltou com o decoro exigido do cargo ao se encontrar com o empresário sem registro da agenda, além de ter prometido agir em favor de interesses particulares.

A postura incisiva da OAB reflete o próprio clima de insatisfação entre os advogados. Na cruzada golpista pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que resultou na grave ruptura das regras democráticas no país, a entidade teve um papel triste e pusilânime, reforçando o coro da direita nativa. Cláudio Lamachia até ocupou os holofotes da mídia, mas foi alvo de duras críticas na categoria. Agora, a OAB se soma ao campo democrático da sociedade que exige a imediata deposição de Michel Temer. Mesmo assim, ela evita aderir à campanha pelas Diretas-Já, deixando brechas à proposta da eleição indireta do novo usurpador defendida por alguns setores golpistas – principalmente pela famiglia Marinho, dona da revista Época e do império da Globo.

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Posted: 19 Jun 2017 04:58 PM PDT
Do site da UNE:

Neste domingo (18/06) terminou em Belo Horizonte o 55º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). A estudante de Pedagogia da UNEB (Universidade do Estado da Bahia), Marianna Dias (25), natural de Feira de Santana (BA), foi eleita presidenta da entidade durante a Plenária Final do encontro, realizada no Ginásio Mineirinho, em Belo Horizonte.

Candidata da chapa “Frente Brasil Popular: A unidade é a bandeira da esperança”, Marianna obteve 3.788 votos (79%) e assumirá a presidência da UNE pelos próximos dois anos.

Cinco chapas foram inscritas. Em segundo lugar veio a chapa “Fora Temer, rumo à greve geral contra as reformas” com 690 dos votos (14,33%). Em terceiro a chapa “Vem que a UNE é nossa” com 148 dos votos (3.09%). Em quarto a chapa “Fora Temer, eleições gerais já. Mutirão na UNE” com 85 dos votos (1,77%) e em quinto a chapa “Reconquistar a UNE: por nenhum direto a menos, fora temer, diretas já!”, com 84 dos votos (1,75%).

A nova presidenta reforçou a unidade entre as forças populares e do movimento estudantil para derrotar o governo de Michel Temer. “Só será possível transformar o Brasil que a gente vive se tivermos muita unidade. Eu tenho a convicção que com a força de sete milhões de universitários desse Brasil nós seremos vitoriosos”.

Durante a plenária final foi aprovado também por unanimidade o reconhecimento do 31º Congresso Nacional da UNE, realizado em 1971, que elegeu o mártir estudantil Honestino Guimarães presidente da entidade. Desta maneira, agora o próximo congresso da UNE será o de número 57.

Marianna estará à frente da UNE em um momento especial para os estudantes, quando a entidade irá celebrar 80 anos de fundação no dia 11 de agosto deste ano.

Diretas-Já e greve geral

Além da nova diretoria, a 55ª edição do Conune aprovou em consenso a “Carta Belo Horizonte”, documento que unifica as reivindicações do movimento estudantil presentes ao encontro em Minas Gerais.

Além disso, foram aprovadas no sábado (17) três resoluções (conjuntura, movimento estudantil e educação), e 11 moções sobre diversos assuntos como, por exemplo, apoio e solidariedade a Rafael Braga, único condenado criminalmente na ocasião das Jornadas de Junho de 2013; a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS); a reivindicação de cotas raciais na Universidade de São Paulo (USP); e a construção da greve geral no próximo dia 30 de junho.

A plenária final também definiu a luta da UNE em torno das ”Diretas Já”. O documento aprovado diz que o objetivo é que o povo eleja um presidente que possa convocar uma assembleia constituinte soberana, eleita sob novas regras, sem financiamento empresarial, “única forma de anular as ‘deformas’ impostas pelo governo golpista de Michel Temer.”
Minas pelas Diretas-Já


No terceiro dia do Congresso (16/6), na sexta-feira, um ato organizado em conjunto com artistas e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo reuniu 40 mil pessoas no Centro de Belo Horizonte, na Praça da Estação. A manifestação pelas Diretas Já alternou shows de dezenas de músicos, como Fernanda Takai, Flávio Renegado, Maurício Tizumba e Sérgio Pererê, com discursos de Ciro Gomes, Carina Vitral e Guilherme Boulos.
Debates e caravanas

Na quinta e na sexta (16 e 17/6), estudantes de todo o Brasil participaram de 36 mesas de discussão realizadas na UFMG para refletir sobre a realidade nacional e apontar caminhos para uma educação democrática e plural, que contemple a diversidade brasileira com respeito e oportunidade.

Compuseram as mesas figuras como Guilherme Boulos, Celso Amorim, Fernando Haddad, Jandira Feghali e Ciro Gomes, além de especialistas de diversas áreas. Sobre a conjuntura atual, a Frente Brasil Popular lançou um Plano Popular de Emergênciaque traz dez pontos para restabelecer a ordem constitucional e democrática para o Brasil.

As reformas da Previdência e Trabalhista também foram destaques com os auditórios da Federal lotados.

Representantes de mais de 90% das universidades brasileiras de todos os Estados brasileiros construíram o maior Congresso da UNE em 80 anos da entidade.

Foram 15 mil estudantes que vieram de mais de 420 caravanas de todo o Brasil. A maior delegação veio de São Paulo que trouxe cerca de 1200 estudantes.

Durante cinco dias ocorreram debates, oficinas, atividades culturais, passeata e uma grande plenária reunindo toda a diversidade do movimento estudantil brasileiro.

Filme "Praia do Flamengo 132" abriu o congresso

A atividade que deu o pontapé inicial para os quatro dias que se seguiram no maior encontro do movimento estudantil brasileiro, foi a exibição do filme “Praia do Flamengo, 132”, do diretor Vandré Fernandes, no Cine Belas Artes, com a presença de várias gerações do movimento estudantil.

O documentário traz, por meio de entrevistas, fotos, vídeos e documentos, a narrativa da perda e retomada da chamada casa do poder jovem, a sede da UNE na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, demolida pela ditadura militar e hoje em reconstrução.
Posted: 19 Jun 2017 04:56 PM PDT
Por Luis Fernando Vitagliano, no site Brasil Debate:

Para aqueles que supõem que a crise política está próxima do seu fim, a resposta positiva é improvável. Pelo contrário, a crise política pode se agravar. Essa verdade desnuda demonstra que uma possível eleição de um aventureiro qualquer pode nos tirar da crise para algo pior. Porque saídas mágicas para a crise política como o afastamento de Dilma não nos livrou de nenhum dos problemas da república e nos acrescentou vários, agravando, ampliando e perpetuando o caos.

A saída da crise política não pode ser posta, principalmente pelo campo progressista, para além da política. Será uma saída política e pela política. Mas, para isso é preciso entender as origens e as causas desta encalacrada situação que começa em 2013.

Parece haver um relativo consenso de que junho de 2013 é um marco. Mas, ainda são contraditórias suas interpretações. De um lado há análises que defendem que a fonte principal daqueles eventos foi o conflito distributivo que aflorava com a ascensão dos pobres à sociedade de consumo, que fez eco nas classes médias incomodadas com o encarecimento dos serviços para a casa grande e a ampliação do status das grandes massas. De outro lado, afirma-se que os movimentos de direita assumiram a pauta e a mobilização. Ambas as análises têm contribuições à interpretação dos protestos, mas o ponto nevrálgico de 2013 é outro: crise e fragmentação e a crise da representação.

Por isso, entender 2013 vai além dos protestos que aconteceram naqueles meses e desde então e pode ser lido como o desenrolar do que se configurou como o sistema político da Nova República – filho pródigo em termos institucionais da ditadura civil-militar de 1964. Defendo aqui que Junho de 2013 não é o começo, portanto, mas o primeiro ato do final da conciliação da classe política que fez a redemocratização com a base social que deu sustentação ao sistema político.

As diretas de 1984 dão início ao momento ótimo da conciliação da política com a sociedade civil pós-ditadura. A constituição de 1988 renovou as esperanças na política como objeto de transformação da realidade brasileira. Todavia, a Nova República se faz à base de conciliação político-partidária que não é exatamente de classe. E como fiador do alicerce desse sistema está o espólio da ditadura.

Sarney assumiu no lugar de Tancredo. Collor governou sem pudores com os coronéis do nordeste. FHC trouxe o PFL de Antônio Carlos Magalhães para a sala de estar do Palácio do Planalto e os Governos Lula e Dilma tinham suas bases no mesmo PMDB que esteve em todos esses governos aos quais se opunham.

Desde sempre a justificativa é a mesma: governabilidade. Pois junho de 2013, para além das passagens de ônibus, a corrupção e a desonestidade política tem como pano de fundo o incômodo generalizado em relação às coalizões que fundamentam a governabilidade. Essa crise de representatividade significa que embora a disputa pelo poder executivo tenha evoluído para uma espécie de binômio entre neoliberais e trabalhistas, a disputa pelo legislativo fragmentou-se de tal forma no pluripartidarismo que muitos dos eleitos representam seu próprio projeto político local.

Como conciliar a eleição de um projeto nacional no plano executivo com a fragmentação do legislativo em interesses mesquinhos e provincianos? Durante boa parte da Nova República isso se manifestou em forma de acordos e de cargos de governo. Junho de 2013, em certo sentido, foi um basta a isso. Seu espólio teve continuidade no crescimento da oposição e fez-se sentir na crise do impeachment, onde os interessados na substituição do projeto político trabalhista enxergam a oportunidade de impor o projeto político derrotado nas urnas.

O que faz o PSDB no governo Temer? Associou-se para dar a direção macro dos rumos do Estado. Aproveitou-se da oportunidade que as urnas não os deu. A história de reconciliação com a política, de tirar a Dilma para as coisas melhorarem, que tudo estava contaminado e a política se renovaria com a saída do PT é apenas cortina de fumaça, só havia dois objetivos no impeachment e nenhum dizia respeito a uma resposta para a crise. De um lado a proposta era estancar a sangria das delações e de outro lado implementar o projeto neoliberal. Nenhuma relação remota com a crise de representação que se agravaria com ambas as pretensões.

O golpe constitucional não foi uma resposta positiva à crise política, nem uma mudança que visava a reformar os termos da representatividade. Pelo contrário, foi uma resposta negativa à crise política: deixou bem claro que as formas de chantagem do legislativo para com o executivo poderiam vencer.

Os critérios pelos quais as pessoas votam no Brasil para o legislativo é, via de regra, mais relaxado em relação ao voto do executivo. Isso nos leva a um paradoxo na política brasileira: a sustentação do governo depende da base fragmentada do Congresso que não tem compromisso com o projeto eleito. A população agora mais atenta e acostumada com a democracia cobra do executivo a coerência que ela própria não tem ao eleger o legislativo. É o Deputado e o Senador com representatividade baixa e que se elege a partir do mesmo clientelismo dos anos 1910 que negocia seu apoio ao governo e impõe seus critérios de adesão.

A partir de junho de 2013 (com pegadas à direita ou não) iniciou-se um movimento na sociedade civil para não tolerar esse tipo de acordo. A mídia e o judiciário aparentemente perceberam o movimento e se tornaram os porta-vozes dessa aclamação. Assim, se sem esses acordos não se governa e com esse tipo de acordo a popularidade não se sustenta, como ter base social para governar sem cair em novas armadilhas?

A atual crise política não deixa espaço para dúvidas: ninguém governará sossegado até que as coisas mudem. Ou seja, é o fim da estabilidade do sistema político da Nova República. O que nos leva a um último ponto: se não há saída sustentada na popularidade nem à direita e nem à esquerda sem ceder aos caprichos da corja clientelista, qual a saída para a crise política?

Historicamente, conhecemos a resposta: autoritarismo ou totalitarismo. Sempre que houve crises de representatividade tão agudas como as que se desenham no Brasil, a resposta foi a ascensão (eleitoral ou não) de figuras que abusaram do poder para dominar a crise. Em nome de uma suposta moralização da política, figuras como Franco, Mussolini, Hitler, Pinochet tomaram as rédeas do poder e usaram de métodos violentos para domar a crise. Isso implicou, entre perdas de direitos civis, perseguições e cassações, ditaduras com maior ou menor grau persecutório.
Posted: 19 Jun 2017 04:55 PM PDT
Por Haroldo Lima

Marianna Dias, a recém-eleita presidenta da União Nacional dos Estudantes, no seu 55º Congresso, é de Feira de Santana, a cidade baiana por onde começa o sertão nordestino, chamada de “Princesa do Sertão”, base política da esquerda em passado próximo, terra do deputado “autêntico” Francisco Pinto, baluarte na luta contra a ditadura no Brasil.

Carina Vitral, a presidenta que encerrou com luzes seu mandato vitorioso de presidenta da UNE, é de Santos, a cidade onde fica o famoso “porto vermelho de Santos”, assim descrito nos “Subterrâneos da Liberdade” por Jorge Amado, pelas lutas memoráveis lá travadas pelos portuários.

Essas duas jovens guerreiras seguem o caminho aberto em 1982 pela também baiana Clara Araújo, primeira mulher a presidir a UNE em toda sua história, caminho depois palmilhado por outras jovens, todas aguerridas, Gisela Mendonça (1986-1987), Patrícia de Angelis (1991-1992), Lúcia Stumpf (2007-2009) e Virgínia Barros, a Vic (2013 -2015).

Participei desse 55º Congresso de Belo Horizonte, palestrando sobre petróleo, em um dos painéis montados pela UNE para pensar e discutir o Brasil. Abracei calorosamente a Carina Vitral e a Marianna Dias. Senti o clima efervescente do Congresso, envolvi-me nele. Depois, fiquei a refletir sobre o momento por que passa nosso país e a atitude daqueles jovens.

Vivemos uma grande crise. A pedra de toque dos nossos problemas está na existência de um governo ilegítimo, que chegou ao poder nos braços de um golpe e que ao se aboletar nos postos de comando do país levou para lá uma quadrilha. A cena é tão mais chocante quanto se sabe que o caminho para o assalto foi aberto com gritos hipócritas contra a corrupção. E os quadrilheiros, profissionais da corrupção, botaram para fora uma presidenta honesta, eleita pelo povo, contra a qual não se provou nada de ilícito, apoiando-se numa farsa deslavada, a tal “pedalada fiscal”.

Mas esse golpe, urdido no Parlamento, no Ministério Público e no Judiciário foi propalado há anos pela grande mídia monopolizada, que fez campanha sistemática para desacreditar, em primeiro lugar os políticos de esquerda, e depois, a própria atividade política, colocando todos os homens públicos sob suspeita de corrupção, como se fossem “farinha do mesmo saco”. Com isso, protegia e embelezava seus comparsas, os corruptos, igualando-os a homens de bem, e difamava os homens de bem, nivelando-os aos corruptos.

Essa cantilena mentirosa perseguia o objetivo de desmoralizar a Nação brasileira, de botar a autoestima de nosso povo “pra baixo”, fazendo-lhe acreditar que “esse país não tem jeito”.

Um método faccioso de enfrentar a corrupção – o método da Lava Jato - foi posto em prática e incensado pela grande mídia: uma pirotecnia gigantesca alardeava que se estava combatendo a corrupção; alguns gatunos eram presos; pessoas eram escolhidas para serem liquidadas politicamente; “delações premiadas” eram providenciadas para comprometerem essas pessoas; “provas” eram substituídas por “convicções”; e o país ia descendo a ladeira e levado a um impasse.
Paralelamente, com extrema eficácia, arrebentava-se, não com a corrupção e suas causas, mas com um conjunto de grandes empresas brasileiras, suspendendo contratos, paralisando obras, desempregando dezenas de milhares de postos de trabalho, tudo, supostamente para “combater a corrupção”.

O país foi ficando desgovernado, ou melhor, governado por uma quadrilha de assaltantes e por alguns Procuradores e Juízes que nunca receberam um voto para nada. Céleres, as portas vão se abrindo rápidas para os homens do capital estrangeiro, tidos como “honestos”. A desesperança vai sendo alimentada diuturnamente.

É nesse quadro cinzento que o 55º Congresso da UNE rasga o véu para um outro discurso completamente diferente, enérgico, corajoso, vibrante, o de que o Brasil tem jeito sim, e de que, na base da mobilização de seu povo, com a juventude ao seu lado, dando-lhe força, poremos fim ao governo golpista e, através de eleições diretas, reconquistaremos a legitimidade do Poder soberano e abriremos o caminho para um futuro grandioso de Nação.

A diversidade de posições políticas e de opiniões sobre os caminhos brasileiros para o futuro estiveram presentes no Congresso da UNE e, com muita convicção, foram respeitadas. Mas, é incrível como, no meio daquela moçada entusiasmada aos milhares, não se ouvia ninguém defendendo o governo que está aí. Ao contrário. Havia divergências e pontos de vista diferenciados em muitas coisas, mas unidade em torno do Fora Temer e Diretas Já.

As falas da Marianna Dias foram empolgantes. Foi bonito escutar a verve de suas mensagens contagiando a multidão de seus colegas orgulhosos de tê-la.

Defendeu a união na luta. Expressou a força das ideias que unem. Disse que o caminho para a vitória é o da unidade. Afirmou que naquele Congresso, "a esquerda atingiu um nível de unidade nunca antes visto na história do país". Partidos, grupos, correntes, facções todos estavam lá democraticamente participando e prestigiando a UNE. Este é o exemplo dos nossos jovens estudantes para o avanço da luta libertária.

A jovem ex-presidente da União dos Estudantes da Bahia, aluna de Pedagogia da Universidade Estadual da Bahia, a Uneb,, galvanizou seus pares ao chama-los para que seguissem esse exemplo da UNE, que é o da própria história de 80 anos da entidade, no qual sempre deu “prova de amor ao Brasil”.

O chamamento de Marianna Dias, calou fundo no coração dos estudantes. Deve sensibilizar os brasileiros amantes da sua Pátria e da democracia, prontos a acolher o seu chamado e dar “uma prova de amor ao Brasil”, lutando por ideais grandiosos, que, como o Congresso da UNE definiu, passa pelo Fora Temer e Diretas Já.
Posted: 19 Jun 2017 04:52 PM PDT
Por Gilberto Maringoni, em seu blog:

A frase não é minha, mas de João Doria Jr. Foi proferida em 4 de dezembro passado, mas poderia ser repetida hoje. À época representava um certo exagero, pelo menos no que é visível para a classe média. Para as periferias, o quadro era, como sempre, muito problemático.

Mas agora, o abandono do que se chama zeladoria pelo alcaide que estreou fantasiado de gari atingiu píncaros espantosos até nas regiões centrais.

Buracos em profusão nas ruas, mato crescendo em parques e praças, lâmpadas queimadas, semáforos inativos, lixo pelas ruas e muito mais derrubam ainda mais a imagem de quem ficará marcado como autor de um esboço de pogrom na Cracolândia.

Doria nunca foi gestor de nada. Propagou a ideia em campanha para difundir o senso comum de que o setor público precisaria de uma hipotética eficiência privada. Bobagem. O setor privado vive da apropriação privada do lucro de forma desigual. O público deveria se basear na apropriação social do excedente, na forma de serviços e da manutenção e melhorias dos espaços comuns a todos.

O prefeito nunca administrou uma fábrica, nunca supervisionou a feitura de um parafuso sequer. Dirigiu, isso sim, empresas de marketing e de lobbies, mantidas em boa parte através de contratos firmados com o Estado (não apenas aqueles geridos pelo tucanato, mas também por administrações petistas).

O caos urbano se acentua pari-passu aos projetos de privatização de áreas verdes, estádios e outros equipamentos, à destruição das ciclovias, ao aumento da velocidade nas marginais e à cruel política de higienismo social num país que adentra o terceiro ano de depressão contínua.

João Doria Jr. ainda é levado a sério por conta de uma mídia sabuja e comprometida até o talo com seu vezo privatizante e por setores das oligarquias que veem no almofadinha uma de suas últimas chances no jogo institucional para 2018.

Doria é uma fraude. A promessa de voos mais altos não aguenta mais seis meses de vandalismo administrativo, insensibilidade social e inépcia política.

Pensando bem, não é São Paulo que é um lixo. É seu gestor.

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