terça-feira, 20 de junho de 2017

20/6 - Blog " DE CANHOTA " de 19/6

De Canhota


Posted: 19 Jun 2017 01:30 PM PDT
Publicado originalmente no Jornal GGN.


Desde a década de 50 até a de 70 a CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) tem pensado o desenvolvimento econômico da região. Especialmente na década de 70 duas grandes correntes se formaram. A “Teoria da Dependência” (defendida por André Gunder Frank, Celso Furtado e outros) dizia que o problema da América Latina (e do Brasil) era “capitalismo demais”. Afirmava que nós funcionávamos como a periferia de um sistema centralizado nos países ricos. Este sistema tinha como base a condição de manter áreas periféricas pobres, carreando as riquezas para o centro do sistema. Assim, pela própria dinâmica do capitalismo, nós seríamos sempre “subdesenvolvidos”. A solução seria romper com o sistema centro-periferia, através de um vigoroso processo de industrialização que dependia da proteção de mercados e dos investimentos estatais.

De outro lado, se formou a chamada “Teoria do Capitalismo tardio” (defendida por Cardoso de Mello, Fernando Henrique Cardoso e outros) que dizia que o problema da América Latina (e do Brasil) seria “capitalismo de menos”. Como nossas estruturas se formaram a partir de sistemas de trabalho escravistas, semi-servis e relações espúrias entre donos de terra e o Estado, nunca havia se consolidado, de fato, o capitalismo no continente. Sem ocorrer uma ruptura entre os antigos sistemas econômicos e o capitalismo, portanto. O subdesenvolvimento seria, assim, uma falha histórica da região e não um efeito sistêmico, como dizia a “Teoria da Dependência”. A solução seria um “choque de capitalismo” em que se internalizasse uma industrialização baseada no capital privado com a plenitude do livre-mercado.

Ambas as teorias definiam o problema: o “subdesenvolvimento”, mas davam soluções radicalmente diferentes. O Brasil foi passando de solução a solução desde a década de 50. O chamado Desenvolvimentismo da década de 60, por exemplo, bebia da ideia de proteção dos mercados e da tentativa de desenvolver indústrias nacionais. Já o choque neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, aprofundava a ideia de que precisávamos de “mais capitalismo”, concorrência, e o fim dos mecanismos de proteção ao capital nacional. Fernando Henrique dizia que era necessário que o Brasil se “integrasse na economia mundial”, da forma que fosse possível. Ficou conhecida como a “integração do possível” daquilo que éramos competitivos. Todo o resto pereceria. E os empregos junto.

Nos últimos dois anos tivemos oportunidade de ouvir o outro lado. Depoimentos e provas de grandes bilionários brasileiros a cerca da nossa forma de fazer negócios. Odebrecht, Eike Batista e outros empresários da construção civil rasgaram o véu da hipocrisia brasileira e mostraram como nossa economia realmente se sustenta. Na prática, sem as relações com o Estado, estes bilionários não existiriam. E não eram relações simplesmente de oferta e demanda. Sabe-se que o código das leis sobre mineração do Brasil foi escrito nos escritórios de advocacia das empresas mineradoras. Aprovado por Cunha, com pagamento de propina. As propinas também saíam da Odebrecht para virarem benefícios tributários, para ganhar licitações ou para interditar concorrentes.

Mais recentemente, os irmãos donos da JBS revelaram uma verdadeira rede mafiosa na política brasileira. Com pedidos de “5 milhões” para não começar uma CPI. Temer e seus asseclas coordenam um dos esquemas de máfia mais violentos do planeta, com chantagens e até beijos no rosto. A Cosa Nostra italiana e Al Capone estariam a bater palmas para Temer, Geddel, Jucá, Padilha e Cunha e cia. As ameaças do uso da máquina pública para beneficiar ou prejudicar o capital parece que eram entendidas como ferramentas políticas normais por esta corja. Isto é fato.

Entretanto, o outro lado da moeda é que nosso capitalismo realmente é uma fraude. Nossos bilionários, que supostamente seriam a quintessência da nossa meritocracia, só são bilionários porque corrompem, compram leis, decisões e políticos desde a década de 60, segundo Emílio Odebrecht. Vivemos numa economia que mais parece um cão cheio de carrapatos. E os carrapatos, ao tomarem a presidência em 2016, viram imediatamente uma oportunidade de aumentar seus ganhos! O depoimento de Wesley Batista é estarrecedor.

Apesar de serem limitados, nossos bilionários não são burros. Começaram a ver um a um de seus colegas irem parar na cadeia, com aqueles mafiosos que lhes tiravam dinheiro sentados nas cadeiras do congresso e da previdência a sorrir. Deram um basta. O capital decidiu que se eles estão pagando (e sempre pagaram) eles merecem um lugar melhor do que as cadeias brasileiras. O divórcio do capital e Temer tem como maior indício a Rede Globo. Os ataques que a rede dos Marinho tem feito a Temer é a demonstração de que o capital se cansou. Talvez não do parasitismo, porque sabemos que o capitalismo depende da corrupção em todos os países do mundo. Mas talvez tenham se cansado do tipo de parasita, insolente, ignorante, abusado e que se acha no direito de ameaçar, de pedir quinhentos mil num mês, o pagamento do aluguel do escritório no outro e “dois milhões” para pagar advogados. E depois deixar prender.

Isto não quer dizer que eu ache que precisamos de um “choque de capitalismo”. A solução dos neoliberais é nos livrar da corrupção nacional e abrir nossos mercados para a corrupção internacional. Em dólar. Neste meio tempo, nossos empregos somem, nossas empresas médias e pequenas falem, nossa renda diminui e nossas riquezas naturais são doadas (e alguém está levando propina, com certeza). Precisamos retomar as rédeas de nosso país. Nem empresários corruptores (que são tidos pela Lava a Jato quase como heróis) nem políticos comprovadamente corruptos. Os carrapatos devem ser retirados do poder, TODAS as leis e medidas tomadas devem ser declaradas nulas por vício de origem e devemos proteger nossos empregos e nossas riquezas.

Temos sim bons empresários, temos sim bons trabalhadores, temos sim bons sindicalistas e temos sim bons políticos. Não são “todos iguais”, nem “farinha do mesmo saco”. O que este protofascismo delirante está tentando fazer é que joguemos fora a criança com a água do parto. É hora de retomarmos nossa governabilidade e se o capital se cansou dos carrapatos, tanto melhor. Ocorre que eles demonstraram que cultivaram os corruptos por mais de 40 anos, e só passaram a rejeitá-los quando não mais tiveram a sua proteção. Se é verdade que nossos empresários bilionários não sobreviveriam sem a ajuda do Estado, então eles não são suficientemente capazes sequer no jogo deles. Não podem, portanto, imaginar que vão reconstruir o país. Irão apenas trocar os carrapatos. Nada mais.


Fernando Horta é graduado em história pela UFRGS e mestrado em Relações Internacionais pela UnB. Atualmente é doutorando da UnB. Tem experiência na área de História, com ênfase em História da Ciência, Epistemologia e Teoria de História e de Relações Internacionais.
Posted: 19 Jun 2017 10:00 AM PDT
Publicado originalmente no Jornal GGN.


Todo organismo político, seja ele um líder, um partido, um movimento ou um Estado tem (ou deveria ter) um fundamento moral, definido pelos seus princípios, e um fundamento ético, definido pelos seus objetivos e finalidades. A corrupção, no sentido amplo do termo, tem se revelado, ao longo dos temos, o mal mortal dos organismos políticos, incluindo os líderes. Ela costuma decompor a substância do organismo nas suas dimensões morais, éticas, políticas e programáticas, transmutando-o daquilo que ele é a aquilo que ele não é.

A História e a Filosofia Política mostram que a corrupção leva os corpos políticos e os líderes a um declínio inexorável, por mais generalizadamente corrupto que seja um sistema e por mais que ele tenha uma vida prolongada no tempo. De modo geral, nos momentos de erosão e de ocaso, o que se manifesta são agudas crises de legitimidade do Estado, do partido ou do líder. Claro que existem possibilidades e mecanismos de regeneração de corpos degenerados, mas esta tarefa sempre é difícil e demanda esforços hercúleos e pouco suscetíveis de serem assumidos pelos entes corrompidos.

Quando se critica um partido, ressalve-se, não se está criticando o conjunto de militantes e das pessoas que o integram, mas aquilo que o partido representa enquanto instituição. Existem pessoas honestas e respeitáveis em todos os partidos, mas nem todos os partidos são expressões institucionais desses valores.

O PSDB e sua autonegação


O PSDB, claro que não algo exclusivo, é um partido que se decompôs, tanto nos seus princípios morais fundantes, quanto em suas finalidades éticas. Na epígrafe do Manifesto de Fundação, que completará 29 anos no próximo dia 25 de junho, está escrito que o partido nascia "longe das benesses oficiais, mas perto do pulsar das ruas". O partido tornou-se o inverso desse princípio. Já no governo Collor, parte do partido tinha assumido a perspectiva das benesses do poder em detrimento do pulsar das ruas. A adesão não se consumou por conta da contundência de Mário Covas. Com o governo Itamar e, depois, com os governos de FHC a perspectiva das ruas foi completamente abandonada. Este é um mal dos partidos de centro-esquerda e de esquerda que chegam ao poder pela via das urnas.

Não se trata de uma recusa da busca de governos pela via eleitoral. Mas a crítica que precisa ser feita é o abandono dos princípios e das finalidades que os partidos sustentavam no seu ideário fundante. Trata-se de uma corrupção de princípios que transforma os partidos em partidos do status quo, da conservação de uma ordem que, no caso do Brasil, é uma ordem que nasceu degradada e se desenvolveu como uma ordem degradada e corrompida pela natureza injusta e iníqua que ela carrega. Esses partidos, na verdade, se tornam partidos das contra-reformas - uma espécie de cereja do bolo do capitalismo predador.

O Manifesto de fundação do PSDB chamava a atenção justamente para o fato de que o povo se encontrava frustrado porque "não foi cumprida a promessa de mudança social e econômica". O partido se tornou a contraparte dessa mudança, transformando-se em principal instrumento a serviço das elites econômicas que nunca foram democráticas, nunca foram modernizantes e nunca quiseram que o país se desenvolvesse, pois a manutenção do atraso é condição do seu domínio, dos seus privilégios e de seu modo de extorquir os recursos orçamentários e os fundos públicos por diversas maneiras.

Ao se tornar o partido das elites e, consequentemente, do atraso, o PSDB denegou várias de sua finalidades que poderiam conferir-lhe algum conteúdo social-democrata: defender as justas reivindicações dos trabalhadores, efetivar a reforma agrária pela via da tributação progressiva e desapropriações, proteger os menores e redistribuir renda e "propugnar pela implantação de uma seguridade social no seu sentido mais amplo e inovador, assegurando a habitação, a saúde, a previdência social básica e complementar, com ênfase para as aposentadorias e pensões, o seguro-desemprego, a proteção à infância e aos idosos".

Na prática, o PSDB tornou-se uma negação escandalosa e desavergonhada de seu programa original, instrumento que é, por um lado, e agente que é, por outro, da perpetuação do mal-estar social no Brasil. O apoio que o partido vem dando a todo tipo de reformas supressoras de direitos e a políticas de violação da dignidade de menores e outros grupos sociais vitimizados e em situação de risco constitui uma veemente confirmação de que o PSDB é um partido anti-social e anti-socialdemocrata.

A democracia e a corrupção


Outro grande contraste entre o que o PSDB se propunha ser e o que é diz respeito à democracia. O Manifesto assevera que o partido surgia para combater o autoritarismo "concentrador de renda e riqueza" e para "defender a democracia contra qualquer tentativa de retrocesso a situações autoritárias". Ora, o partido não teve apenas um papel de coadjuvante no golpe ilegítimo do impeachment. Foi sócio  equivalente de Temer, Eduardo Cunha, Romero Jucá e toda organização criminosa que se agrupou no governo.

Aécio Neves, com a desfaçatez que não é sustentada nem pelos mais renomados hipócritas, foi o primeiro incendiário que levou o país às chamas dessa crise política prolongada. Jogou fogo na gasolina em nome de uma aventura: "para encher o saco do PT". O PSDB ajudou a financiar as manifestações de combate à corrupção e pelo impeachment com a face irresponsável de quem queria chegar ao poder sem a legitimidade das urnas. Efetivamente chegou, junto com Temer. Sem capacidade de convocação das ruas, escondeu-se por detrás dos biombos dos MBLs da vida e deu voz e vez a Bolsonaro e a todos aqueles que incitaram a intervenção armada contra a democracia.

O castigo merecido que os tucanos têm é que Bolsonaro ocupa, ao menos por ora, o segundo lugar nas intenções de voto na corrida presidencial. João Dória é um rebento bastardo desse aventureirismo irresponsável, cuja única ideologia é o assalto ao botim das benesses públicas para fins privados. Conceder a designação de "conservador" ao PSDB seria uma honraria, pois os conservadores se guiam por princípios, conservadores, claro, mas por princípios, coisa que o partido deixou de ter.

Note-se que o partido não deu apenas voz a conspiradores antidemocráticos. No Congresso, conduzindo-se pela irresponsabilidade típica dos aventureiros, apoiando as pautas-bomba, guiado que foi por Eduardo Cunha. E à medida em que o golpe se consolidou e a Lava Jato foi avançando e se deslocando de Curitiba para Brasília, o partido, através de seu presidente, começou a participar de novas conspirações para obstruir a Justiça, controlar o Ministério Público e a Polícia Federal e bloquear as investigações para que o governo e seus aliados continuassem cometendo crimes, como vem sendo revelado.

O Manifesto dizia, ainda, que o povo estava "chocado com o espetáculo do fisiologismo político e da corrupção impune". O PSDB merece a justa ira e o desprezo das pessoas. O que dizer quando se revê as imagens de Aécio Neves, de Dória, de Aloysio Nunes, de Fernando Capez e tantos outros tucanos protestando nas ruas, com suas camisas amarelas e com sua verborragia inflamada, contra a corrupção? O eleitorado brasileiro, com sua baixa cultura cívica, mergulhado na ausência de uma moral social e política, aceita votar em políticos sabidamente corruptos na crença de que eles são espertos e que podem ser eficazes. O que o eleitorado não parece aceitar é a desfaçatez da enganação. Foi isto que o PSDB tentou fazer: passar-se por honesto sendo corrupto. Agora é o principal sustentáculo de um governo cujo presidente chefia uma perigosa organização criminosa, segundo as denúncias que se avolumam na imprensa. Se amanhã o PSDB sair desse lodo, não o fará movido pelos altos princípios e pelos nobres fins, mas pelo oportunismo de que se constitui a sua alma.


Aldo Fornazieri é Professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

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