terça-feira, 27 de junho de 2017

27/6 - TRF4 reverte decisão de Moro e absolve Vaccari


FONTE:https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/lava-jato/trf4-reverte-decisao-de-moro-e-absolve-vaccari-em-processo-da-lava-jato


João Vaccari Neto
João Vaccari Neto
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por maioria de votos, a 8ª Turma do TRF4 considerou que as provas contra Vaccari são insuficientes por se basearem apenas em delações premiadas.
"A existência exclusiva de depoimentos prestados por colaboradores não é capaz de subsidiar a condenação de 15 anos de reclusão proferida em primeiro grau de jurisdição, uma vez que a Lei 12.850/13 reclama, para tanto, a existência de provas materiais de corroboração que, no caso concreto, existem quanto aos demais réus, mas não quanto a João Vaccari", disse o desembargador federal Leandro Paulsen ao proferir seu voto.
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF4, defendeu a condenação do ex-tesoureiro do PT, mas foi voto vencido.
O TRF4 também aumentou a pena do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, condenado por Moro a 20 anos e oito meses de prisão. Com a decisão da segunda instância, a pena foi elevada para 43 anos e nove meses de prisão.
O julgamento desta ação havia sido suspenso no dia 6 de junho, quando o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus pediu vistas do processo.
veja também:
Agência BrasilAgência Brasil
COMPARTILHE

COMENTE
  • 3
  • COMENTÁRIOS

Nenhum comentário:

Postar um comentário