sábado, 3 de junho de 2017

3/6 - Blog " DE CANHOTA" de HOJE

De Canhota


Posted: 03 Jun 2017 08:00 AM PDT
Publicado no Outras Palavras.


O modelo brasileiro de desenvolvimento da última década ia bem obrigado. Um conjunto de programas econômicos e sociais, como a elevação do salário mínimo, ampliação das aposentadorias, transferências para as famílias mais pobres, expansão da educação e dos serviços de saúde, amplos investimentos em infraestruturas e outros programas ampliaram a demanda para as empresas, o que por sua vez, além de gerar produtos, gerou mais de 10 milhões de empregos formais, ampliando ainda mais a demanda – levando ao chamado “círculo virtuoso” de crescimento: dinamizou-se a economia, ao mesmo tempo que se respondia às necessidades reais da população, priorizando quem mais precisa. E como uma economia mais dinâmica gera mais recursos públicos, foi possível equilibrar o financiamento do conjunto, inclusive as políticas sociais e redistributivas.

Este esquema funciona, e não somente aqui. Funcionou na Coreia do Sul que realizou um milagre com forte participação estatal nos investimentos e redução da desigualdade, como funcionou também nos “30 anos de ouro” do pós-guerra na Europa da socialdemocracia, e nos EUA do New Deal, até ser travado nos anos 1980 pela onda ideológica neoliberal. O que deixou as pessoas perplexas, no nosso caso, é como este modelo de desenvolvimento foi interrompido, e porque deixou de funcionar. O mais importante que temos de entender é que o modelo é correto e adequado, a economia deve sim responder às necessidades da população, e o Estado deve ser um articulador importante. Mas a apropriação privada da política é que travou o sistema.

Não só travaram o círculo virtuoso, como geraram uma enorme campanha de convencimento da população de que a culpa do travamento foi justamente a orientação redistributiva, a demagogia de um estado querendo ser bonzinho com os pobres, e portanto essencialmente “populista” e “irresponsável”. O boicote organizado contra toda iniciativa do Estado, o ataque contra as políticas desenvolvimentistas em todos os espaços, na mídia, no Judiciário e em particular no Legislativo geraram a crise. Assim conseguiram desarticular os processos democráticos, travar a economia, e ao mesmo tempo atribuir a culpa aos que tinham promovido a política redistributiva. Mas em nome da nação, naturalmente, em nome da luta contra a corrupção — pois desde sempre a bandidagem política se exerce em nome de elevados ideais éticos.

Do final do milênio herdamos a Constituição de 1988, com uma visão adequada de mais democracia e redução da desigualdade, e em particular o artigo 192º, que passava a reger o sistema financeiro nacional. Mas em 1997 foi aprovado o financiamento corporativo das campanhas eleitorais, e passamos a ter um congresso com bancadas dos grandes bancos, do agronegócio, da grande mídia, das montadoras — fica-se à procura da bancada do cidadão. É este congresso, eleito por um sistema que já foi declarado inconstitucional pelo STF, que serviu de instrumento para o travamento geral do desenvolvimento inclusivo que estava em curso, e a desestruturação geral dos ganhos democráticos do país nas últimas décadas. Mas a base de interesses econômicos que deu força ao movimento de retrocesso gerado no país foi o sistema financeiro.

A economia real funciona com quatro motores: as exportações, que permitem dinamizar um conjunto de atividades; a demanda das famílias – de longe o principal motor, inclusive porque responde às necessidades imediatas de consumo; o investimento das empresas, que depende diretamente do consumo das famílias e também do investimento público; e o próprio investimento público, tanto em infraestruturas como em políticas sociais de consumo coletivo como Saúde, Educação, Segurança e semelhantes. Da saúde destes quatro motores depende a dinâmica econômica do país.

O mercado externo


No Brasil as exportações não constituem nem de longe o principal motor. Os cerca de 185 bilhões de dólares de exportações, representando como ordem de grandeza 600 bilhões de reais, constituem cerca de 10% do PIB. É significativo, em particular porque permite importar bens e serviços importantes para a economia, mas nada de decisivo. Não somos de modo algum uma economia como alguns países asiáticos, onde o motor do comércio externo é essencial. Com uma população de 205 milhões habitantes, e um PIB de 6 trilhões de reais, somos antes de tudo uma economia vinculada ao mercado interno. Se as dinâmicas internas não funcionam, o setor externo pouco poderá resolver. E na fase atual de marasmo mundial o setor externo não é alternativa.

O essencial para o nosso raciocínio, aqui, é que as soluções no curto e no médio prazo, para a economia brasileira, concentram-se no mercado interno, no consumo das famílias, nas atividades empresariais e nos investimentos públicos em infraestruturas e políticas sociais.

A demanda interna


Incomparavelmente mais importante é a demanda das famílias, que constitui o principal motor da economia. Trata-se também de uma dinâmica que estimula atividades fins, o arroz e o feijão na nossa mesa. Quando a demanda interna murcha, as empresas não têm interesse em produzir. E quando a demanda está forte, haverá quem invista para responder e lucrar, dinamizando a economia.

A partir de 2014, no entanto, o processo entrou em crise. A realidade é que os bancos e outros intermediários financeiros demoraram pouco para aprender a drenar o aumento da capacidade de compra do andar de baixo da economia, esterilizando em grande parte o processo redistributivo e a dinâmica de crescimento. O assalto representado pelos juros para pessoa física é impressionante: na Europa o crédito é da ordem de 3,5% ao ano, no Brasil a média é 103%! Artigos do lar, nos crediários, média de 105%, na Europa 13%!

O resultado é que a população se endividou muito para comprar pouco no volume final. A prestação que cabe no bolso pesa no bolso durante muito tempo. O efeito demanda é travado. A dívida das famílias passou de 19,3% da renda familiar em 2005 para 46,5% em 2015: ninguém entra em novas compras com este nível de endividamento, quando quase a metade da renda está presa no serviço da dívida. O principal motor da economia, a demanda das famílias, é travado.

O investimento empresarial


O travamento da demanda das famílias, da grande massa de consumo da população, tem efeito imediato nas inciativas das empresas, que vêm os seus estoques de produtos não vendidos se acumular. É natural que reduzam o ritmo de produção, o que por sua vez afeta o emprego. Quanto ao financiamento bancário para pessoas jurídicas, os juros são igualmente proibitivos, da ordem de 24% para capital de giro, 35% para desconto de duplicatas, e tocar uma empresa nestas condições não é viável. Na zona euro o custo médio do crédito para pessoa jurídica é de 2,2% ao ano, diretamente acessível em qualquer banco. Ninguém consegue desenvolver atividades produtivas com taxas de juros como as que praticamos, e as empresas acabam buscando o autofinanciamento, perdendo-se o imenso motor de dinamização da economia que é o crédito barato ao produtor.

Além da baixa demanda e do crédito caro, no caso brasileiro, um terceiro fator desestimula o produtor: ele tem a alternativa de aplicar no Tesouro Direto, que rende 6% acima da inflação, liquidez total, risco zero, uma alternativa que permite ao empresário ver o seu dinheiro render sem precisar enfrentar os esforços e riscos das atividades produtivas. Entramos no reino do capital improdutivo.

Os investimentos públicos


Vejamos o quarto item da engrenagem, a taxa Selic que incide sobre a dívida pública. O mecanismo é simples. Eu que sou poupador, de um bolso coloco a minha poupança no banco que me remunera de maneira simbólica. O banco aplica este dinheiro em títulos do governo, que o remunera a partir dos impostos. Assim, via governo, sou eu que pago aos bancos 11% para terem o prazer de ter o meu dinheiro (6% descontada a inflação). É importante lembrar que os títulos da dívida pública pagam na faixa de 0,5% ao ano na maioria dos países do mundo.

O gasto com a dívida pública atingiu 8,5% do PIB em 2015. São cerca de 500 bi dos nossos impostos transferidos essencialmente para os grupos financeiros. Com isso se esteriliza parte muito significativa da capacidade do governo financiar infraestruturas e políticas sociais, como Saúde, Educação e Segurança. O sistema é absolutamente insustentável para a economia. Quando o governo Dilma tentou baixar os juros, que chegaram a 7,5% para uma inflação de 5%, em 2014, a revolta dos rentistas que ganham com juros altos foi geral, passaram a questionar inclusive a eleição. Iniciou-se uma articulação perversa entre crise financeira e crise política, uma sustentando a outra, paralisando o país. Com o golpe, o Brasil volta para uma economia “de base estreita”, prioridade para os ricos, e trava-se o objetivo histórico essencial de harmonizar o país pela elevação social das massas populares.

E para a população, vende-se a ideia de que são as políticas sociais que geraram o déficit público e o travamento da economia. Quando se compara as poucas dezenas de bilhões que representa o Bolsa Família, investimento nas pessoas, e os 500 bilhões transferidos para rentistas, que ganham sem produzir, o argumento se torna ridículo. Os interesses financeiros serviram de escada para a captura política e o retrocesso democrático.


Ladislau Dowbor é professor de economia nas pós-graduações em economia e em administração da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e consultor de várias agências das Nações Unidas. Seus artigos estão disponíveis online em http://dowbor.org.
Posted: 02 Jun 2017 06:13 PM PDT
Publicado originalmente no Jornal GGN.


O discurso de Lula no congresso nacional do Partido dos Trabalhadores, na quinta passada, foi mais curto e errático do que costuma ser. A verdade é que o ex-presidente sente o peso que hoje tem, como única figura de esquerda capaz de barrar o avanço conservador. O partido tenta dar-lhe ao mesmo tempo apoio e abrigo. Não é pouco o que Lula enfrenta. Afora uma caçada midiática diuturna, Lula ainda lida com o lawfare da República de Curitiba e seus experts em Powerpoint, pedalinhos e documentos sem assinatura. A perda de dona Marisa Letícia (homenageada no Congresso) e o constante assédio aos familiares do ex-presidente completam um quadro nefasto que o líder, de 70 anos, impressiona ao enfrentar de forma tão aguerrida.

Não há outra alternativa, dirão alguns. Eu discordo. Existem outras alternativas para Lula, talvez não para a esquerda brasileira neste momento. Para piorar as coisas, Guilherme Boulos escreve afirmando que Lula não unificará as esquerdas “fazendo mais do mesmo”. Permita-me discordar meu caro Boulos, diante da atual situação, mais do mesmo de Lula estaria já de muito bom tamanho. Tentam incitar o ex-presidente a um caminho de maior acirramento, de maior enfrentamento. Tentam fazer do Lula de 70 anos um lutador por reformas de base que lula não foi com 50 ou 60.

Lula, em parte, aceita o desafio. Parte do discurso na noite da quinta-feira passada foi dirigido a ataques à Rede Globo. É compreensível que o ex-presidente esteja magoado. As vilanias da Globo são conhecidas desde a destruição de Assis Chateaubriand e a consolidação do império dos Marinho durante a ditadura. Mas parece que a Globo perdeu a finesse com a morte do seu fundador. Os atuais donos perderam o senso de tempo e oportunidade e estão gastando seu capital político de forma muito acelerada. O custo dos ataques a Lula tem subido vertiginosamente e pode ser visto nas pesquisas eleitorais e na má vontade de vários anunciantes da Globo que já percebem prejuízos aos seus produtos por conta da postura política da emissora.

Lula tem sido cobrado a fazer as reformas estruturais que a esquerda há muito pede. Na última noite, Lula lembrou que presidente com sessenta parlamentares não faz reforma. Com 70 anos, Lula ainda tem que dar aula de política para uma parte da esquerda que parece viver no Sítio do Pica Pau Amarelo (ou vermelho, se preferirem). Um lugar onde o chefe do executivo tem o pó de pirlimpimpim e é capaz de realizar tudo o que pensa. Sozinho. Se faz aliança é por puro interesse, e se a aliança é com políticos de duvidosa moral então a aliança é fisiológica, nefasta. Lula lembra que se faz aliança não com quem se quer, mas com quem ganha eleição. Partidos que nunca ganharam nada no executivo costumam esquecer-se disto.

Sem um parlamento capaz de fazer mudanças, Lula não poderá fazer muita coisa. Enquanto as bancadas de latifundiários, banqueiros e industriais forem imensamente maiores que as de trabalhadores, professores e camponeses Lula só fará algo se propuser o “mais do mesmo”. Colocando na mesa seu imenso poder de negociação e chamando as forças políticas para um grande pacto nacional. De novo. E não me entendam mal, isto, hoje, já seria excepcional. O problema é que a esquerda ferida pensa que a eleição de Lula seria uma reversão de forças. Teria a capacidade de devolver todo o mal que tem sido infligido a ela. Fala-se em “punir os golpistas”, num misto de devaneio com esquizofrenia.

Lula não pode tudo. Nunca pode, a bem da verdade. Governar não é um exercício solitário da vontade. Tivemos algumas vezes presidentes eleitos com minoria no congresso. E congresso hostil ainda. Vargas em seu último mandato é um exemplo claro. A guinada à esquerda de Vargas não surtiu efeito. As pressões eram demasiadas. Terminou como sabemos. Um tiro no peito, o levante do povo e a continuidade do modelo populista por mais dez anos.

A verdade é que a esquerda brasileira é profundamente incompetente. Não conseguiu construir alternativas eleitorais factíveis durante todo o período que esteve no poder. E não falo apenas do PT, mas de toda a esquerda. Quem bate no peito e exige “autocrítica” não é capaz de fazer a sua e perceber que sem Lula e sem o PT não existe esquerda brasileira hoje. E o pior é que sequer esta avaliação realista são capazes de fazer. Continuam com discursos agressivos, rompantes revolucionários sem sentido e cobranças anacrônicas.

Lula, se puder concorrer e se ganhar a próxima eleição, terá o maior desafio que um presidente brasileiro já teve. Reorganizar um país que está quase tão destruído quanto uma guerra civil deixaria. E sem base legislativa temo que Lula pouco ou nada possa fazer. Alguns dirão que é culpa do próprio Lula e que ele tem a obrigação de fazer a reforma A ou B. Eu me recordo de Churchill, durante a Segunda Guerra, informando a Roosevelt e Stalin que o Papa exigia que se libertasse Roma primeiro e que se protegesse todo o local da Santa Sé. Stalin perguntou: “Quantas divisões comanda o Pontífice?”

Quantas cadeiras no congresso comanda esta esquerda que está a exigir tantas “reformas” do ex-presidente?


Fernando Horta é graduado em história pela UFRGS e mestrado em Relações Internacionais pela UnB. Atualmente é doutorando da UnB. Tem experiência na área de História, com ênfase em História da Ciência, Epistemologia e Teoria de História e de Relações Internacionais.
Posted: 02 Jun 2017 02:00 PM PDT
Começou na última segunda-feira, dia 29/05, com o presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino, o ciclo de debates de 2017, intitulado "Impressões ao Calor da Hora", no tradicional ponto da resistência democrática no Rio de Janeiro, o Teatro Casa Grande, no Leblon.

A cada mês, uma personalidade das mais diversas áreas da sociedade civil irá expor, de forma livre, os seus pontos de vista sobre a difícil conjuntura que se abate sobre o nosso país.

A apresentação fica por conta do ex-senador e ex-prefeito do Rio, Saturnino Braga – presidente do Instituto Casa Grande - ICG. E a mediação ficou a cargo de Marcelo Barbosa, diretor-executivo do ICG.

Abaixo, o vídeo com a íntegra do debate. Vale muito a pena, pois foi um debate de altíssimo nível.

Abraços,
Daniel Samam


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