segunda-feira, 5 de junho de 2017

5/6 - Altamiro Borges DE HOJE

Altamiro Borges


Posted: 05 Jun 2017 10:57 AM PDT
Da revista CartaCapital:

A tentativa do presidente Michel Temer de manter o cargo conquistado após o impeachment de Dilma Rousseff envolve desde o fim de semana um confronto aberto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desde o sábado, 3, emissários de Temer passaram a atacar Janot com o intuito de reduzir a possibilidade de fatos novos produzidos pelo PGR interferirem no julgamento da chapa Dilma-Temer, que será retomado na terça-feira 7 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Temos indicativos de que virão movimentos e iniciativas de Janot às vésperas do julgamento do TSE na tentativa de constranger o tribunal a condenar o presidente", afirmou o advogado de Temer, Gustavo Guedes, à Folha de S.Paulo. "Nos preocupa muito o procurador-geral da República se valer de toda a estrutura que tem para tentar constranger um tribunal superior", afirmou Guedes.

Guedes também manifestou suas suspeitas sobre a demora na chegada do interrogatório por escrito que Janot autorizou que a Polícia Federal fizesse a Temer, e que o presidente teria só 24 horas para responder. O advogado disse ainda que chegaram informações ao Palácio do Planalto de que Janot tem mais gravações comprometedoras em seu poder e que poderia torná-las públicas antes do julgamento no TSE.

Outro advogado de Temer, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, atacou Janot por este ter classificado o suplente de deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) como longa manus de Temer. A expressão em latim significa "executor de tarefas". A referência estava no pedido de prisão de Loures, reapresentado por Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF) após este perder seu cargo na Câmara com a volta de Osmar Serraglio (PMDB-PR) à Casa, após um conturbado período como ministro da Justiça.

“Dizer que o senhor Rocha Loures é longa manus do presidente constitui mais uma assertiva do procurador-geral desprovida de qualquer apoio nos fatos e, portanto, é uma afirmação fruto do seu desejo de pura e simplesmente acusar o presidente da República dentro de um quadro meramente ficcional”, afirmou Mariz ao jornal O Estado de S.Paulo.

Ao mesmo tempo em que atacam Janot, emissários de Temer não fazem questão de esconder da imprensa que as críticas ao PGR são uma estratégia para manter Temer no poder. À Folha e ao Estadão, integrantes do círculo próximo do presidente da República revelaram que a estratégia foi sacramentada no Palácio do Jaburu, em Brasília, horas depois da prisão de Rocha Loures, realizada na manhã de sábado 3, por ordem do ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso no Supremo.

Outra parte da estratégia do círculo de Temer é vender a tese de que o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE é encarado com otimismo. Até o fim da semana passada, o Palácio do Planalto defendia a ideia de que poderia evitar a cassação do mandato de Temer por 4 votos a 3, com os ministros considerando que a ação aberta pelo PSDB perdeu seu objeto quando Dilma Rousseff sofreu o impeachment ou separando as responsabilidades de Dilma e de Temer, condenando a petista e absolvendo seu sucessor.

De acordo com o jornal O Globo, o governo segue fazendo articulações intensas nos bastidores do TSE. Segundo a publicação, o presidente a corte, Gilmar Mendes, "tem mantido diálogo constante com aliados de Temer", como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Na retomada do julgamento da chapa, o TSE começa a analisar o caso na noite desta terça-feira 6, às 19 horas. Outras sessões estão marcadas para quarta-feira 7, também às 19 horas, e quinta-feira 8, às 9 horas e às 19 horas. O julgamento está previsto para durar três dias, mas pode se prolongar se algum dos juízes pedir vista para revisar o caso. O prazo inicial do pedido de vista é de dez dias, podendo ser ampliado em mais dez dias.

Em meio a pedidos de renúncia e impeachment, Temer é investigado no STF em um inquérito aberto por Janot que apura crimes de corrupção, organização criminosa e obstrução da justiça. Uma das provas que Janot usou para sustentar sua acusação foi a gravação realizada pelo dono da JBS, Joesley Batista. Atualmente, a gravação é objeto de uma perícia na Polícia Federal.

Janot tem até a sexta-feira 16 para apresentar uma denúncia contra Temer. Se o fizer, dois terços do Congresso devem aceitar essa denúncia. Isso obrigaria Temer a se afastar do cargo, mesmo que seja absolvido pelo TSE.
Posted: 05 Jun 2017 10:52 AM PDT
Por Marco Weissheimer, no site Sul-21:

O que está acontecendo no Brasil hoje, a partir do golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff é o caso paradigmático de uma intervenção externa, motivada principalmente pelo fato de que o país era uma das forças importantes dos Brics, em aliança com China e Rússia, que tentavam construir uma articulação alternativa ao capitalismo global sob dominação dos Estados Unidos. A avaliação é do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos que esteve em Porto Alegre, semana passada, participando de um debate sobre a crise da democracia, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Em entrevista ao Sul21, Boaventura fala sobre as motivações do golpe e defende que a democracia brasileira terá que ser defendida nas ruas. “No próximo período, será preciso defender a democracia no Brasil, mas, devido ao comportamento das instituições, será preciso defendê-la nas ruas. As instituições têm que ser pressionadas a partir da rua. O que queremos é que isso se dê dentro dos marcos democráticos, que já estão muito abalados pelo golpe institucional, e que não se chegue a uma confrontação do tipo da que está ocorrendo agora na Venezuela, com luta de rua violenta”.

O senhor participou, semana passada, de um debate em Porto Alegre que teve como tema “democratizar a democracia”. Em que medida a democracia precisa ser democratizada hoje no mundo? Em outro debate realizado recentemente aqui em Porto Alegre, um economista disse que o namoro do capitalismo com a democracia acabou com o desmonte do Estado de Bem Estar Social. Concorda com essa avaliação?

Escrevi um livro, publicado recentemente aqui no Brasil pela editora Boitempo (A Difícil Democracia), onde apresento o argumento de que a socialdemocracia europeia foi um produto histórico que se desenvolveu em um determinado momento e em uma pequena parte do mundo (a Europa depois da Segunda Guerra Mundial). Foi um momento em que o capitalismo fez algumas concessões à democracia para garantir que os trabalhadores não se revoltassem e não se deixassem seduzir pela opção socialista que havia do outro lado do Muro de Berlim. Isso ocorreu depois de muita destruição. Cerca de 108 milhões de pessoas morreram nas duas guerras mundiais. Há uma contradição evidente entre democracia e capitalismo, na medida em que a primeira se assenta na ideia de soberania popular e tem uma pulsão no sentido da redistribuição de renda, enquanto a pulsão original do capitalismo é a acumulação infinita, sem qualquer preocupação social.

Os mercados financeiros estão sempre muito sensíveis a todas as alterações que afetem os seus lucros. Perdas de vidas humanas, em qualquer guerra, não os afeta ou só as afeta na medida em que afetar os lucros. O pós-guerra foi um momento em que o capital cedeu de muitas maneiras, aceitando uma tributação altíssima que chegou a atingir 80% dos rendimentos dos mais ricos em alguns casos, a negociação coletiva e até, como ocorreu na Alemanha, um sistema de gestão tripartite envolvendo trabalhadores, empresários e o Estado nas empresas. A crise da socialdemocracia começou no dia em que caiu o Muro de Berlim. A partir daí, tem vivido em um processo de crise, mas eu não considero que ela tenha terminado, até porque não há uma alternativa a ela hoje. Neste momento, em Portugal, nós vemos talvez a única prova de vida da socialdemocracia na Europa.

O que está acontecendo em Portugal?

Os portugueses viveram um período de muito sofrimento, no período entre 2011 e 2015, quando o país foi governador por um governo de direita muito conservador que quis aplicar as mesmas reformas que estão em pauta agora no Brasil, com a privatização da Previdência, da Saúde e a destruição dos direitos trabalhistas. As receitas do neoliberalismo são globais, não variam muita coisa. Muita gente anunciou neste período o fim da socialdemocracia. O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, disse recentemente que a socialdemocracia européia tinha terminado.

O que acontece é que há contradições na sociedade e o capitalismo sempre esteve e contradição com a democracia. Em alguns momentos, como disse, fez algumas concessões, mas, desde a década de 80, procura eliminar qualquer concessão e vem fazendo isso com muita consistência. Obviamente, esse tipo de comportamento cria resistência e luta social, bem como sistemas de desenvolvimento assimétricos.

Por exemplo, em 2003, vimos um governo dizendo que ia fazer uma socialdemocracia à latinoamericana. O presidente Lula disse que estava construindo uma socialdemocracia e lamentou que os europeus estivessem abandonando o projeto no momento em que ele estava sendo retomado no Brasil. Na Europa hoje há uma disputa muito grande. A União Européia assumiu uma ideologia totalmente neoliberal. Os estados estão sujeitos à pressão democrática de seus cidadãos, mas a Comissão Européia está livre dessa pressão. Por isso, foi muito mais fácil para o neoliberalismo penetrar nas instituições europeias do que nos estados nacionais.

Surgiram dois tipos de reações a essa política na Europa. Por um lado, estamos assistindo ao surgimento de um populismo de extrema-direita, que diz que o mal vem da União Européia ou dos refugiados, colocando vítimas contra vítimas. Isso está ocorrendo em quase todos os países da Europa, com exceção de Portugal e Espanha, que estiveram sujeitos a ditaduras durante 48 anos. Foi essa pulsão de direita que levou ao Brexit e que faz com que hoje toda a Europa festeje a eleição de Macron como se fosse um grande líder de esquerda quando, na verdade, estamos festejando apenas que não foi eleita a extrema-direita. Foi a isso que chegou a União Européia.

Por outro lado, tivemos tentativas de se opor a essas políticas neoliberais. A primeira ocorreu na Grécia, a partir de um partido de extrema-esquerda, o Siryza. Essa tentativa fracassou totalmente e o Siryza foi humilhado, sendo obrigado a aplicar uma política de austeridade completamente estranha ao seu programa.

No final de 2015, início de 2016, surgiu uma possibilidade de Portugal ter também uma tentativa de recuperar elementos da socialdemocracia a partir de uma união inédita em Portugal e com muito poucos antecedentes na Europa entre a esquerda moderada do Partido Socialista e a esquerda mais radical do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista. Foi uma solução extraordinária que tem mostrado uma consistência muito grande. Ninguém acreditava que ela durasse mais do que um ou dois meses. Já está durando um ano e todo mundo diz que ela vai durar quatro anos.

Esse é o maior e mais claro desmentido neste momento na Europa à tese de que não há alternativas às políticas neoliberais. Em Portugal, nos disseram que se não fosse feita uma liberalização total do mercado de trabalho e a privatização da Previdência, a economia não cresceria e o déficit público aumentaria. Aconteceu exatamente o contrário. Esse acordo de esquerda impediu a privatização da Previdência. As leis trabalhistas em Portugal já foram muito liberalizadas em governos anteriores do Partido Socialista e não era preciso aprovar novas liberalizações.

Portanto, estancou-se as políticas de austeridade e procurou-se repor o rendimento das classes trabalhadoras, especialmente dos setores em situação mais precária, e das pensões mais baixas também. Além disso, foram feitos alguns ajustes na política fiscal e iniciou-se a recuperação de alguns serviços do Estado. Segundo as previsões das agências de notação de crédito e dos ideólogos do neoliberalismo, essas políticas seriam um desastre para Portugal. Ao contrário dessas previsões, a economia está crescendo e o déficit público diminuiu. Neste momento é um dos mais baixos da Europa, está abaixo de 2%. O desemprego também diminuiu. Desde os anos 90, Portugal não tinha uma taxa de desemprego tão baixa, está abaixo dos 10%. E o índice de consumo dos portugueses é o maior dos últimos 20 anos. Isso mostra um governo de esquerda, moderado é verdade, que aprendeu muito com o caso grego e não foi para uma confrontação total com as instituições europeias, optando por tentar explorar contradições existentes na legislação europeia para por em prática uma alternativa.

Essa solução foi tão bem sucedida que o ministro das Finanças, que presidiu a sua implementação, está sendo cotado para ser o presidente do Eurogrupo, que reúne os ministros de Finança da Europa. Ou seja, Portugal, de bom aluno, passou a bom professor. Isso mostra que o neoliberalismo é uma farsa e também uma tragédia porque causa muito sofrimento às populações, aumenta muito o desemprego e expulsamos do país alguns dos nossos melhores jovens.

Como foi a construção dessa unidade entre o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista?

Entre esses partidos há diferenças, mas há convergências. Durante todo o século XX, nós maximizamos as divergências e minimizamos as convergências. Houve um momento em Portugal, depois de uma experiência muito dolorosa de um governo conservador e muito reacionário, em que a esquerda resolveu, ao contrário de sua tradição, maximizar as convergências e minimizar as divergências. Cada um manteve a sua identidade. O Bloco de Esquerda é um partido muito diferente que o Socialista, tem posições diferentes sobre o euro, a OTAN e outros temas. Eles decidiram que esses pontos não fariam parte desse acordo, um acordo limitado para conseguir construir uma governabilidade do país à esquerda e mostrar que as políticas de austeridade da troika não eram a única solução e tampouco a melhor situação. O capitalismo faz essa pressão enquanto sabe que pode fazê-la. No momento em que souber que não é mais possível fazer essa pressão, o capitalismo adapta-se. O capitalismo adapta-se até sentir que é necessário que ele faça isso.

Como você avalia a situação do Brasil hoje, cerca de oito meses após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff?

Eu penso que o está acontecendo no Brasil hoje é o caso paradigmático de uma intervenção externa. Acho que foi fundamental no que ocorreu o fato de que o Brasil era uma das forças importantes dos Brics, em aliança com China e Rússia, que tentavam construir uma articulação alternativa ao capitalismo global sob dominação dos Estados Unidos. A China é um parceiro no qual não se pode tocar porque é um grande credor da dívida pública norte-americana. Tenta-se neutralizar a Rússia pontualmente quando for necessário. E era preciso eliminar a ameaça vinda do Brasil. Isso foi feito através do golpe institucional. Não estou dizendo que não houve erros internos, mas houve uma pressão externa muito grande em favor das reformas.

Só quem é muito inocente não vê que estava tudo preparado. A esquerda é que foi inocente e muito descuidada. As leis e medidas tomadas no dia seguinte ao golpe, quando Michel Temer assumiu, mostraram que tudo isso estava sendo preparado há muito tempo com a mesma orientação. Certamente, algumas delas nem deve ter sido redigidas aqui no Brasil, mas sim em Washington.

Em certo momento, em razão dos desdobramentos da Operação Lava Jato e de outros acidentes de percurso, começou-se a pensar que Michel Temer não teria força suficiente para aprovar as reformas Trabalhista e da Previdência. Cogita-se a hipótese de outro governo terminar esse serviço. Mas é possível que ele permaneça até 2018. Ninguém pode dizer o que vai acontecer. Neste momento, estão exagerando as notícias sobre uma suposta retomada da economia para mostrar que a crise é política e não econômica. Se ele tiver condições de tocar as reformas naturalmente será usado para isso. Caso contrário, tentarão outra forma. Farão isso a menos que o povo brasileiro através de seus movimentos e partidos acorde e não deixe que isso ocorra.

Será um momento de luta, de luta pacífica espero, mas luta de rua. No próximo período, será preciso defender a democracia no Brasil, mas, devido ao comportamento das instituições, será preciso defendê-la nas ruas. As instituições têm que ser pressionadas a partir da rua. Os partidos de esquerda que estiveram no poder nos últimos 13 anos desabituaram-se da luta de rua, da organização pacífica dos movimentos. Por isso temos esse momento de, digamos, pausa, na reorganização dos movimentos. Penso que o que vamos assistir nos próximos tempos é a reorganização da resistência e a luta política é que vai definir o futuro. O que queremos é que isso se dê dentro dos marcos democráticos, que já estão muito abalados pelo golpe institucional, e que não se chegue a uma confrontação do tipo da que está ocorrendo agora na Venezuela, com luta de rua violenta. Espero que isso não aconteça aqui no Brasil, mas é bom que as forças democráticas estejam atentas.
Posted: 05 Jun 2017 08:07 AM PDT
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

O Blog obteve informação de que há uma pesquisa “secreta” que teria sido feita pelo Ibope e que estaria circulando pelas catacumbas do golpe. Essa pesquisa estaria por trás das campanhas da mídia por eleições indiretas ou pela continuidade do mandato de Temer.

Segundo a fonte do Blog, essa pesquisa mostra que os últimos fatos políticos que ocorreram no país fizeram Lula disparar de vez nas pesquisas. E a explicação que me foi dada está abaixo.

Após o tonitruante 17 de maio, quando o país tomou conhecimento das falcatruas de Joesley Batista com Michel Temer e Aécio Neves, teria ocorrido uma reviravolta política no país.

Até aquele dia, e desde as delações de executivos da Odebrecht – e, depois, de Renato Duque e Leo Pinheiro (OAS) –, Lula e Dilma foram colocados no olho do furacão.

Apesar de, inicialmente, após as delações da Odebrecht, políticos de todos os partidos terem sido denunciados, Lula ganhou um espaço absolutamente desproporcional na mídia. O Jornal Nacional, à frente de todos, tratou de apagar menções a tucanos e a peemedebistas de alto escalão e centrar fogo no ex-presidente.

Chega 17 de maio e explode a bomba Joesley. Não foram só o Aécio Neves e Michel Temer que tiveram suas máscaras arrancadas. Os partidos deles e o próprio golpe parlamentar contra Dilma Rousseff foram desmascarados.

A mídia tentou colocar Lula no mesmo balaio de Temer e Aécio, ou PSDB e PMDB, mas a população não está acreditando. A maioria, ao menos.

É o seguinte, caro leitor: essa pesquisa sobre a sucessão presidencial mostraria que, após a bomba Joesley, Lula teria, agora, quase 60% dos votos válidos. Se houvesse eleição direta neste momento, Lula venceria em primeiro turno.

Isso explicaria por que a mídia anda pegando leve com Lula e atacando quem tem que ser atacado pela muito maior gravidade das denúncias que pesam contra esse grupo político. Os golpistas foram arrasados pela bomba Joesley. E Lula foi o grande beneficiado.
Posted: 05 Jun 2017 08:03 AM PDT
Por Celso Vicenzi, em seu blog:

“Se quiserem que eu saia da presidência, têm que me matar.” A frase de Temer é um blefe (a menos que o remorso o corroa, o que duvido) e uma tentativa de dar grandeza – que Getúlio teve – a um golpista que será lembrado como um dos piores traidores da pátria. Não era um “inimigo” tomando de assalto o poder, era o vice de uma presidenta a quem deveria lealdade, não fosse o que é: um vaidoso, machista, corrupto, covarde, medíocre, falso, traidor e canalha. Mil vezes canalha!

Se houvesse grandeza, haveria pelo menos remorso, o que é pouco provável. A sua ambição de entrar para a história será cumprida, mas não do jeito que imaginou. Sua história não será a de um homem com a coragem de dar a vida pela causa de um povo. Sua ambição mesquinha, sua covardia traiçoeira teve o efeito oposto, o de destruir o sonho de milhões de brasileiros e brasileiras que lutaram e lutam por um Brasil soberano e solidário, capaz de resgatar uma dívida de escravidão e mortes de indígenas e negros, de pobres e de todos que se rebelaram contra o jugo opressor ao longo de séculos.

Não, Temer, você não é personagem de uma grandiosa tragédia, dessas que os livros eternizam na memória de gerações. Você é a caricatura vil, feia, disforme, do desejo de golpistas e apoiadores de um golpe que expõe com tanta clareza a face violenta de uma sociedade que aprisiona milhões de brasileiros a um destino indigno, de fome e miséria, enquanto rouba, legisla e sentencia em favor de uma casta minoritária de “doutores” e “senhores” da Casa-Grande, que se auto-enganam com seus títulos “meritocráticos”.

O único suicídio de acordo com o figurino da tragicomédia que você ousou exibir no palco da história, é o suicídio político de um paspalho, num cenário de toscos patos amarelos. Não, você não dará a vida para entrar para a história, porque no seu caso um simples pé na bunda resolve. E é o que você merece!
Posted: 05 Jun 2017 07:57 AM PDT

Os procuradores do núcleo da Lava-Jato em Curitiba, incapazes de enxergar os malfeitos do tucano Aécio Neves ou do paranaense Rodrigo Rocha Loures, debaixo de seus narizes todos estes anos, continuam obcecados em prender o ex-presidente Lula, um político que dedicou sua vida ao Brasil e contra quem não há nenhum sinal de enriquecimento ilícito. Agora, diante da total e absoluta falta de prova de que Lula cometeu algum ato criminoso, lançam mão de uma apelação grotesca: pedem a condenação do ex-presidente por “juízo de convicção”, mesmo reconhecendo a “dificuldade probatória”. Como diria José Simão, tucanaram a falta de provas.

No twitter, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, criticou o absurdo de se pedir a condenação de alguém sem apresentar as devidas provas contra ela.

"Nas alegações finais apresentadas sobre o triplex os procuradores voltaram a insistir em "juízo de convicção" (pág. 52) ao invés de provas".

"Os procuradores afirmam que "a solução mais razoável é reconhecer a dificuldade probatória" (pág. 53) e pedem a condenação sem provas".

Em nota, a defesa de Lula acusa a Lava-Jato de usar “teorias ilegais” contra o ex-presidente. “As alegações finais do MPF mostram que os procuradores insistem em teses inconstitucionais e ilegais e incompatíveis com a realidade para levar adiante o conteúdo do PowerPoint e a obsessão de perseguir Lula e prejudicar sua história e sua atuação política”, diz a nota divulgada por Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins. “As 73 testemunhas ouvidas e os documentos juntados ao processo –notadamente os ofícios das empresas de auditoria internacional Price e KPMG– provaram, sem qualquer dúvida, a inocência de Lula. O ex-presidente não é e jamais foi proprietário do triplex, que pertence a OAS e foi por ela usado para garantir diversas operações financeiras.”

Os advogados afirmam que nos próximos dias demonstrarão que “o MPF e seus delatores informais ocultaram fatos relevantes em relação ao triplex que confirmam a inocência de Lula – atuando de forma desleal e incompatível com o Estado de Direito e com as regras internacionais que orientam a atuação de promotores em ações penais”.

No twitter, Cristiano Martins também questionou a informação equivocada, veiculada pelo canal da Globo na internet, de que os procuradores pediram a prisão de Lula e não sua condenação, como de fato aconteceu.

"Globo (G1) transforma alegações finais de MPF do caso triplex em pedido de prisão que jamais existiu e nem poderia existir. Manipulação?".

"Seria bom a Globo consultar um advogado. Confundir pedido de condenação sem provas com pedido de prisão é um vexame".

Com este pedido de condenação do ex-presidente Lula sem provas, fica cada vez mais evidente para os brasileiros a perseguição judicial que o principal líder opositor do país está sofrendo. Digna de regimes totalitários.
Posted: 05 Jun 2017 06:42 AM PDT
Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Peça 1 – o crime apossando-se do Estado

Há uma preocupação global com a tomada do poder nacional pelo crime organizado. O Brasil se tornou um caso emblemático, inédito de jovem democracia que, após inúmeros avanços sociais, morais e econômicos, teve como desfecho a subordinação do país ao crime organizado. E não se está falando das vinculações entre o tráfico e o Congresso, que ainda não foram devidamente apuradas.

Por aqui, montou-se o mais esdrúxulo pacto da atualidade. Em troca de entregar reformas profundamente antipopulares, excessivamente radicais, enfiadas goela abaixo da população sem nenhuma negociação - e, por isso mesmo, de vida curta -, a organização que se apossou do poder ganhou salvo conduto para assaltar.

Temas de alto interesse nacional, com reflexos sobre as próximas décadas, como a venda de terras públicas, a flexibilização ampla no licenciamento ambiental, a demarcação de terras indígenas, concessões portuárias, tudo está sendo entregue, no mais amplo processo de desmonte a que o país foi submetido.

Há muitas dúvidas sobre a oportunidade ou não das diretas-já. Mas há uma certeza: Temer não pode continuar.

O país está no estágio do chamado trem desgovernado. Há um início de reorganização da opinião pública, os partidos políticos tentando entender o momento, mas ainda assim, um estado de estupor generalizado, caracterizado pelos seguintes pontos:

1. Um assalto ao Estado, através de aparelhamento indiscriminado da máquina, disseminação de portarias, sede para negociatas, sem nenhuma forma de controle.

2. Uso do Estado para subornar todos os poderes, incluindo a mídia, conforme se apurou em grampo recentes do senador Aécio Neves. Compra a mídia com publicidade, parlamentares com leis e portarias, autorização para venda de terras públicas, flexibilização selvagem das leis ambientais, concessões de portos e de teles.

3. O único fator de contenção é a perspectiva de queda de Michel Temer. Qualquer sinal de fortalecimento de Temer significará uma ampliação desmedida dos processos de assalto aos cofres públicos.
Peça 2 – Temer é insustentável

Por qualquer ângulo que se imagine, só há uma certeza inabalável: o governo Temer é insustentável.

Ele comanda uma organização criminosa que se aboletou no comando do país. É o grupo que chantageou todos os governos eleitos, desde a redemocratização, composto por políticos sem compromisso de país empenhados exclusivamente em fazer negócios.

Mais que isso, não parou depois de assumir o cargo. Levou para dentro do governo seus próprios operadores pessoais. E foi flagrado combinando acertos com Joesley Batista, da JBS, todos os passos documentados: a indicação de Rodrigo Loures, como seu homem de confiança; o acerto de taxa de sucesso, se o pleito junto ao CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) fosse acolhido; e o pagamento de propina, em dinheiro, devidamente registrado pela Polícia Federal.

Em qualquer outro país, o escândalo levaria multidões à rua, a vergonha se espalharia pelas páginas de jornais, revistas, pelas imagens de TV, pelos programas de rádio.

No entanto, com o controle do governo, Temer apossou-se de um conjunto de poderes que estão sendo utilizados para impor as negociatas. A organização Temer ganha salvo-conduto para depenar o Estado.

Enquanto persistir com o Executivo na mão, há o risco do mesmo poder corruptor ser exercido sobre outras instâncias, além do Congresso e da mídia. É evidente o chamado periculum in mora para a democracia brasileira.
Peça 3 – as eleições indiretas

O risco de eleições indiretas seria subordinar a presidência à mesma quadrilha parlamentar.

Ora, hoje em dia a presidência está entregue ao alto comando dessa quadrilha. Por tal, se entenda o pessoal mais profissional no exercício da corrupção política, que mantém a grande articulação do assalto sistemático ao Estado.

Na pior das hipóteses, mantém-se o polvo sem cabeça, se dá um freio nesse assalto indiscriminado ao país e de impõe um mínimo de recato na vida pública.

Na melhor das hipóteses, há a possibilidade do novo eleito promover um mínimo de conciliação, visando pacificar o país com vistas às eleições de 2018.
Peça 4 – as eleições diretas

Nada tira a legitimidade do voto direto. O que se discute são as eleições diretas agora ou no próximo ano.

A vantagem das eleições diretas seria promover uma reaglutinação de forças e voltar a discutir o futuro. O inconveniente seria reacender o clima bélico da polarização, além de acirrar o protagonismo político da Polícia Federal e da Lava Jato. E, no quadro atual de desestruturação partidária, a possibilidade de abrir espaço para aventureiros.
Peça 5 – a saída ideal

Qualquer saída – diretas ou indiretas – terá que levar em conta a resultante final: eleições gerais com regras que impeçam a manutenção do controle do Congresso pela bancada eleita por empreiteiras e pela JBS.

A saída ideal seria uma Constituinte exclusiva, com candidatos eleitos pela população para um mandato de no máximo dois anos, não podendo voltar a se candidatar.

Seria a maneira da sociedade brasileira assumir o controle, dar uma arrumação geral na casa e devolver a política aos políticos profissionais.

É um tema capaz de mobilizar o Ministério Público, para impedir abusos de poder econômico, e abrir espaço para novas referências em uma sociedade em que os melhores nomes não têm espaço dentro do universo de banalidades criado pela mídia e pelas redes sociais.
Posted: 05 Jun 2017 06:37 AM PDT
Por Joaquim de Carvalho, no blog Diário do Centro do Mundo:

A prisão do longa manus de Michel Temer, na definição do procurador geral da República Rodrigo Janot, pode acelerar a conclusão do inquérito policial que tem o presidente como investigado.

É o que diz o Código de Processo Penal: 30 dias para conclusão do inquérito em que os suspeitos estiverem soltos, 10 dias para conclusão do réu no caso de suspeito preso.

É claro que esses prazos podem ser dilatados – e na maioria das vezes são –, mas, quando os olhos daquilo que se chama opinião pública estão atentos, costumam ser respeitados.

Seja como for, o desfecho da crise pode estar muito mais próximo do que se imagina e pode não depender da vontade dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral no julgamento da chapa Dilma-Temer, previsto para começar na próxima terça-feira.

É que, segundo a lei, quando Rodrigo Janot oferecer denúncia contra Temer por crime comum, a Câmara dos Deputados decidirá se autoriza ou não o início do processo no Supremo Tribunal Federal.

É exatamente o mesmo procedimento utilizado no caso da denúncia por crime de responsabilidade, usado no caso de Dilma e Collor. O número de votos necessários para a abertura do processo é o mesmo – 342.

Caso aprovado o início do processo, Michel Temer permanecerá afastado por 180 dias, período em que o Supremo – nesse caso, o Supremo, exclusivamente, sem senadores – o julgará, com o processo seguindo os prazos normais.

Se condenado, poderá ir direto para a cadeia. Se absolvido, reassumirá.

O sucessor temporário de Temer – vice efetivo – é Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.

Dilma foi alvo de impeachment com base numa acusação ridícula de pedalada fiscal – era pretexto, como se sabe.

Já Temer tem diante de si uma gravação, a imagem do longa manus correndo com uma mala cheia de dinheiro, a confissão de um empresário corrupto e do longa manus deste de que pagaram propina em dinheiro, inclusive para outro longa manus de Temer, o coronel Lima, e outras provas poderão aparecer no curso do inquérito.

Pela qualidade dos deputados, aqueles que beijaram bandeira e invocaram o nome de Deus para afastar Dilma com base numa farsa, Temer pode se safar, quando suas excelências tiverem que se manifestar.

Temer tem a chave do cofre e sabe como abri-lo.

Mas, nestes dias estranhos, a Globo tomou posição pela queda de Temer e, como qualquer ladrão de supermercado sabe, fica mais difícil roubar com uma câmera registrando tudo.

Por isso, será mais difícil ouvir o pastor Feliciano ou aquela deputada de Montes Claros dizendo em alto e bom som: pelo Brasil, por Deus, “não, não e não” ao processo contra Temer.

A queda de Temer é o que se espera em um país civilizado, que vê o longa manus do presidente correndo com mala de dinheiro pela rua.

Mas é estranho ver a Globo, que sai mais forte a cada crise no Brasil, se alinhar ao movimento “fora Temer”.

Os roteiristas do House of Cards já disseram que está difícil a ficção competir com a realidade da política no Brasil.

*****

PS:

1- Os patos que foram à Paulista estão fora desta equação, porque, ao que parece, eles só se movimentam quando é contra o PT e tem pixuleco do Joesley e de outros similares patrocinando o ato cívico.

2- Longa manus significa mão estendida e é um termo normalmente usado no meio jurídico, para definir aquele que age por ordem de outra pessoa.
3- Se Rodrigo Rocha Loures é considerado pelo procurador geral da República criminoso – a ponto de precisar ser preso — e ele não passa da mão estendida de Temer, é obvio o que ele pensa do presidente da República. A denúncia contra Temer é uma questão de dias.
Posted: 05 Jun 2017 06:27 AM PDT
Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

"O que andou acontecendo enquanto estive fora?", perguntou Barack Obama, como se não soubesse de nada, a um grupo de jovens na Universidade de Chicago, em abril, no dia em que voltou de três meses de férias, depois de passar o cargo para Donald Trump.

No tempo em que as pessoas e as notícias viajavam de navio era comum isso acontecer, mas agora é impossível, infelizmente, não saber o que aconteceu na nossa ausência. Os fatos nos perseguem online em qualquer lugar.

Por aqui, aconteceu muita coisa na minha breve parada técnica, mas vejo que continua tudo no mesmo lugar.

Se houver eleição indireta no Congresso, aconteça o que acontecer, uma coisa é certa, basta fazer as contas: o provável sucessor de Michel Temer sairá do "centrão" de Eduardo Cunha, a bancada suprapartidária financiada pelo ex-presidente da Câmara em 2014.

Formada basicamente pelo chamado baixo clero, esta bancada conta com cerca de 70% dos 513 deputados federais, ou seja, a absolutíssima maioria do colégio eleitoral.

O Senado só tem 81 parlamentares, muito pouco para bancar um candidato. Por isso, nomes como o do senador Tasso Jereissatti e o do ex-ministro Nelson Jobim estão sumindo das bolsas de apostas.

Neste quadro, desponta cada vez mais como favorito numa possível sucessão presidencial o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um ex-aliado que herdou os votos, a tropa de choque e os métodos do "centrão", quando Cunha foi afastado do cargo, cassado e depois preso e condenado pela Lava Jato em Curitiba.

Cunha perdeu tudo, menos o poder de influência na Câmara e em setores do governo. De dentro da prisão, continua dando cartas como grande cabo eleitoral e fiador de nomeações federais enquanto não faz a sua temida delação.

Mestre na política do toma lá dá cá, o ex-deputado carioca derrubou as barreiras entre público e privado para montar sua bancada particular.

Não chegou por acaso nem pela sua simpatia à presidência da Câmara, derrotando por goleada o candidato da então recém reeleita Dilma Rousseff.

"Este ano não tive dificuldades para captar. Até sobrou dinheiro na minha campanha", contou Cunha à Folha, logo após a eleição, em novembro de 2014.

Sobrou até para eleger dezenas de colegas de outros partidos e Estados que o acompanhariam na votação do impeachment e outras batalhas.

Esta facilidade que encontrou na captação de recursos ele mesmo explicou candidamente aos repórteres David Friedlander e Catia Seabra:

"Na maioria das vezes, são as empresas que me procuram. Até porque, tenho a mesma visão delas".

Na lista de doadores oficiais apresentada por Eduardo Cunha, que o financiaram com R$ 6,8 milhões naquela eleição, estavam os bancos Bradesco, BTG Pactual, Safra e Santander, e empresas como Vale, Ambev e Coca-Cola, uma boa parcela do PIB brasileiro. Ainda não tinha aparecido a JBS na história.

Também não se falava em Rodrigo Maia, um jovem e discreto líder do DEM, que havia concorrido à Prefeitura do Rio em 2012. Obteve apenas 3% dos votos numa chapa formada com a filha de Garotinho.

Quis o destino que neste breve período um fosse parar na cadeia e o outro possa acordar qualquer dia desses como presidente da República.

O que está ruim sempre pode piorar.

Pobre República.
Posted: 05 Jun 2017 06:19 AM PDT
Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Delatado com minúcias que não deixam dúvidas, e em breve denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça, Temer continua no cargo porque ainda tem o apoio do PSDB. As evidências que pesam contra ele são tão fortes que não lhe asseguram sequer o benefício da dúvida mas, apesar de tudo, ele continua governando porque tem uma base parlamentar que oferece ao país a ilusão de que há governo e de que Temer continua tocando a agenda que se propôs a implementar. Esta base vai se esfarelar se o PSDB dela se retirar. Esta semana o partido volta a debater seu dilema: ficar até o barco afundar ou sair logo, acelerando a queda de Temer.

Depois de tanto batom na cueca, que mais será preciso para convencer os tucanos de que Temer perdeu completamente as condições morais para governar o Brasil, e de que cada dia de sua permanência no cargo tem um custo elevadíssimo para os brasileiros?

Uma das razões para o impasse é a divisão entre os tucanos. Aécio Neves, nos bastidores de seu exílio do mandato, trabalha pela permanência. Afinal, como artífice do impeachment de Dilma Rousseff, ele é um dos grandes responsáveis pela entronização deste governo que tanto vem infelicitando o Brasil, seja com sua incompetência, seja com sua imoralidade incomparável. Os ministros querem ficar até o fim, distraídos do fato de que isso terá um custo para o partido. Já carregando o estigma de partido golpista, pelo papel decisivo que jogou na derrubada de uma presidente legítima, os tucanos serão cobrados também por esta temerária permanência ao lado de Temer. Por isso a secção paulista do partido, a que melhor representa suas raízes ideológicas e seus compromissos de classe, esteja desesperada para saltar do barco. A metade da bancada na Câmara e a maioria dos senadores também quer o rompimento enquanto é tempo mas FHC e Aécio vêm segurando.

No artigo deste final de semana, o ex-presidente justificou a posição até aqui adotada por seu partido, invocou a experiência do governo Itamar, que fez a transição em situação semelhante com sua forte participação (como chanceler e depois como ministro da Fazenda), mas admitiu que pode estar chegando a hora de retirar os paus-de-escora. “E se as bases institucionais e morais da pinguela ruírem? Então caberá dizer: até aqui cheguei. Daqui não passo”, diz ele. Mas o que falta para que FHC e os tucanos concluam que “as bases institucionais e morais” da pinguela já ruíram? Será preciso que antes haja a delação premiada de Rocha Loures, confessando que os R$ 500 mil eram uma propina para o presidente?

FHC coloca para os seus uma pergunta, numa passagem do artigo. E se o TSE vier com manobras protelatórias, pergunta ele, “o PSDB correrá o risco de coonestar o que o povo não quer e a economia não suporta, ajudando o governo a empurrar a situação com a barriga?

Ele sabe que, ainda que o tribunal casse a chapa no julgamento que começa nesta terça-feira, haverá recursos. Temer emperrou no poder e está dizendo “daqui não saio, daqui ninguém me tira”. FHC e os tucanos também sabem que a outra via da remoção, a do julgamento de Temer pelo STF, vai demorar quase tanto quanto um impeachment. FHC sabe que o afastamento de Temer, pelo qual o Brasil inteiro clama, só acontecerá no curto prazo se ficar evidente sua falta de sustentação parlamentar. 

Ou seja, se o PSDB fizer uma opção pelo povo, que não suporta mais Temer, e romper oficialmente com o governo, dele retirando os ministros e levando suas bancadas para o campo da oposição. Só assim, a pinguela desabará e o Brasil poderá construir outra forma de travessia. De preferência, através das eleições diretas. Mas ainda que seja por indiretas, o país ganhará se for colocado no Planalto alguém que honre o cargo e, com sua respeitabilidade, detenha a erosão que a incerteza política voltou a cavucar na economia brasileira.
Posted: 05 Jun 2017 06:09 AM PDT
Posted: 05 Jun 2017 05:57 AM PDT
Por Marcelo Zero

O golpe está sem plano B. Não planeja mais nada. É jocoso ler na internet e alhures sofisticadas teorias da conspiração tentando explicar porque a Globo rifou Temer, porque ele se tornou inútil, quais os interesses que estão sendo atendidos com essa nova fase, etc.

Ora, não há explicação racional para isso. Nada disso foi antecipado em sofisticadas análises da teoria dos jogos. O que há hoje é apenas perplexidade, caos e anomia. Ninguém se entende. Há um “bate cabeça” nas corjas, apodadas carinhosamente de “elites”, que se apossaram do país.

Não há consenso sobre o que fazer com Temer, o funcionário em exercício do golpe e do capital. Dar-lhe sursis até 2018? Demiti-lo? Colocar quem, em seu posto?

A Globo, por enquanto, quer demiti-lo. FHC, Folha e vários outros querem que ele continue. O PSDB ameaçou abandonar a nau putrefata, mas depois recuou. No fundo, ninguém, entre eles, sabe bem o que fazer e como fazer.

O problema maior está em quem botar no lugar. Em tese, seria simples. Se faria uma eleição indireta e se colocaria no Planalto um cidadão acima de quaisquer suspeitas, que tivesse aceitação popular ampla. Na prática, porém, isso é virtualmente impossível.

Por quê? Ora, porque o processo golpista e protofascista que se apossou do Brasil destruiu o sistema de representação e toda a classe política. Jobim, por exemplo, é do conselho da BTG/Pactual, banco investigado na Lava Jato. Meirelles, que asseguraria a continuidade das reformas, foi do conselho da JBS. Mesmo que se achasse um sujeito absolutamente ilibado, que não estivesse direta ou indiretamente sob investigação, a população não aceitaria que ele fosse eleito presidente indiretamente por um Congresso cuja credibilidade está abaixo de zero e que votou o impeachment sem crime de responsabilidade a mando de Eduardo Cunha e na base da propina.

Se essa for a aposta, ela seria de alto risco e tenderia a inviabilizar a aprovação das “reformas” desumanas, razão última do golpe. O “plano B” do golpe foi inviabilizado pelo próprio golpe.

Ironicamente, há pouco mais de um ano, tínhamos uma pessoa ungida pelas urnas e de fato pessoalmente ilibada a nos conduzir. A pessoa que afastou toda diretoria corrupta da Petrobras. Lembram? Tão honesta que tiveram de inventar um novo “crime”, a pedalada fiscal, para poder retirá-la do cargo. Lembram?

Pois é. Na ânsia cega de varrer o PT e seu projeto socialmente progressista, os golpistas e a Lava Jato partidarizada varreram não só a presidenta honesta, mas a legitimidade do sistema de representação. Após as revelações assombrosas de Sérgio Machado, ficou claríssimo, para todos, que a presidenta honesta seria substituída por uma súcia de escroques da pior espécie. Mesmo assim, revolveram apostar no golpe a na “solução Temer”. Precisavam de alguém para impor goela abaixo da população as “reformas” e o projeto ultraneoliberal.

Agora, a Globo, que apostou tudo no golpe e que aposta tudo na destruição da única liderança popular legítima do Brasil, Lula, se queixa de que “não há lideranças políticas no país” para substituir Temer. Juro, ouvi isso dos principais comentaristas da rede num programa de rádio.

Claro que não há. Praticamente toda a mídia oligopolizada do Brasil, uma estrutura herdada da ditadura militar, se empenhou na irresponsável criminalização da política no Brasil. Em aliança com procuradores messiânicos e ignorantes e em nome da destruição do PT, criminalizaram até as doações legais de campanha. Como contra Lula e Dilma não há provas de contas no exterior, gravações, filmagens de mochilas com dinheiro etc., tiveram de criminalizar até mesmo o que é legal. No fundo, criminalizaram as eleições e o voto. E agora se queixam? Patético.

O pior é que, agora, para não reconhecer o erro monumental, estúpido, cretino que cometeram, e para continuar na sua campanha para criminalizar Lula e o PT, adotam explicitamente a tese de que “ninguém presta” de que “é tudo farinha do mesmo saco”. Ou seja, adotam explicitamente a tese de que a política é algo criminoso, o que tende a impedir soluções pacíficas e democráticas para a crise política, institucional e econômica em que afundaram o Brasil. Assim, aprofundam a crise. Destroem o país e suas instituições.

Dessa maneira, o golpe se emparedou. Está sem opções claras e viáveis. Quaisquer movimentos, ou a ausência de novos movimentos (manter Temer), são arriscadíssimos.

A criminalização da política e crise institucional no sistema de representação chegou a tal ponto que não só se perdeu a governabilidade como a previsibilidade. O consórcio golpista achava que manteria o controle de todo esse processo. Se enganaram também nesse ponto. Não controlam mais nada. Esses processos messiânicos e protofascistas, uma vez deflagrados, são irracionais e incontroláveis. São como a caixa de Pandora.

Na realidade, os rumos do país não são mais ditados por ações racionais feitas pelo capital, a mídia ou quem quer que seja. Caímos na imprevisibilidade a na anomia.

Nessa situação de caos imprevisível, quem dá as cartas são os interesses mesquinhos e pessoais dos piores escroques do país. Quem iniciou o golpe foi Eduardo Cunha, com o intuito vão de se salvar. Quem agora emparedou o golpe foi Joesley, em ação individual, que buscou, e conseguiu (!), a sua sobrevivência. Assim, por causa dessa destruição da política e das instituições, o destino do Brasil fica ao sabor dos interesses particulares dos piores gângsteres da nação.

O golpismo e a Lava Jato que se nutre de vazamentos ilegais e escândalos instauraram o império da escrotidão. Os diretores corruptos da Petrobras estão todo livres em suas mansões e Joesley desfruta de seu apartamento na Quinta Avenida. O sistema da Lava Jato ideológica e desgovernada é o da escrotidão premiada. Praticamente nada do que os delatores dizem, para se salvar, é confiável, a não ser quando há provas concretas, como no caso de Temer e Aécio. Mas são essas narrativas que governam o país. Falta pouco, muito pouco, para que outro delator em desespero aprofunde a linha sinalizada por Joesley, a da corrupção nas procuradorias e no judiciário, que até agora não divulgou os nomes dos juízes delatados. Nesse caso, não sobrará nenhum poder, nenhuma instituição em pé. Vão fazer o quê?

Com o golpe emparedado, sem rumo claro, há duas opções:

a) Continuar o golpe com a instituição definitiva de um Estado de Exceção ou com uma ruptura democrática escancarada.

b) Realizar eleições diretas.

A corja patocrática não admitirá eleições diretas. Não por só medo do Lula, mas, sobretudo, por medo de inviabilizar definitivamente as reformas ultraneoliberais. O golpe foi dado para isso. Perder as reformas é impensável. Qualquer candidato que vá para as eleições diretas com esse programa altamente impopular não se elegerá. Sem golpe não há reformas. Por isso, o golpe tem de continuar de qualquer maneira. Com Temer ou sem Temer.

Com ou sem Temer (provavelmente com Meirelles), o golpe só chegará a 2018 com muita repressão. Ou mesmo com uma ruptura democrática escancarada, um regime tutelado pelo judiciário e pelos militares. Como o sistema de representação foi destruído e política foi definitivamente criminalizada, essa é uma opção viável.

Resta a opção civilizada e pacífica das eleições diretas. Tudo dependerá das pressões das ruas. Se for forte e contínua, a democracia vencerá. Se não for, pobre Brasil. Pobre de nós. Pobre de todos que não têm apartamento na Quinta Avenida.
Posted: 05 Jun 2017 05:49 AM PDT
Editorial do site Vermelho:

Michel Temer e seus apoiadores estão festejando o crescimento do Produto Interno Bruto de 1%. O homem que usurpou a Presidência da República chegou a comemorar o fim da recessão e afirmar que o Brasil teria saído da situação terrível em que estava e agora começariam as boas novas.

A grande mídia, comprometida com as políticas de austeridade que fazem a festa dos banqueiros, faz coro com o Temer. Querem fazer crer que o sofrimento dos mais pobres, promovido pelo governo através de políticas econômicas ortodoxas e antipopulares, garantirá a volta do crescimento.

Essa é uma grande empulhação. O crescimento do PIB que foi verificado no último trimestre é fruto exclusivamente da atividade agropecuária, principalmente do crescimento das safras de milho e soja. A participação de Temer nesse bom resultado? Absolutamente nenhuma. As políticas que garantiram esse feito vêm dos 13 anos de governos democráticos e populares, que garantiram crédito, investiram em ciência e tecnologia, e estabeleceram outras políticas de fomento ao setor agrícola. Temer está, como ensina o dito popular, dando bom dia com o chapéu alheio.

O que anúncio do PIB revela, na verdade, é a face sombria da política econômica de Temer e de seus aliados tucanos. Como registra o jornal Valor Econômico de quinta-feira (1º), os economistas projetavam que depois de oito quedas consecutivas esta pesquisa registrasse um aumento do consumo das famílias. Não porque o governo Temer tenha feito algo para isso, mas porque o nível de consumo estava tão baixo que ninguém acreditava que pudesse cair mais. Mas o usurpador conseguiu o que parecia impossível: houve mais uma queda, dessa vez de 0,1%.

O dado sobre as quedas consecutivas do consumo das famílias não deve ser visto somente pelas lentes frias dos números. O tombo acontece porque as políticas de austeridade geraram desemprego recorde que já atinge 14 milhões de brasileiros. Se os primeiros cortes no consumo atingem produtos que podem ser considerados supérfluos, especialmente em famílias de renda média, quando pensamos em nove tombos consecutivos, tratamos de gente que está deixando de comer, pagar transporte público para estudar ou procurar emprego e comprar itens básicos.

Há outro dado muito ruim por trás do engodo de Temer e da grande mídia. A queda nos investimentos. Os economistas esperavam um recuo de 0,3%, mas o que veio foi uma violenta baixa de 1,6%. E já estão descontadas desses dados as chamadas baixas sazonais. E é preciso dizer com clareza, sem uma retomada dos investimentos públicos não há qualquer chance de reversão do quadro econômico que estamos vivendo.

E quais são as políticas de Temer diante deste quadro? A última ata do Copom deu clara indicação de que os juros vão parar de cair, o que é trágico para a economia. As reformas previdenciária e trabalhista, especialmente esta última, caso sejam aprovadas, irão achatar a massa salarial e inibir ainda mais o consumo. A liquidação da Petrobras levada a cabo por Pedro Parente destrói setores inteiros da indústria.

Derrubar o governo de Temer e convocar novas eleições, dando ao povo a chance de definir os rumos do país, é decisivo para que o Brasil reencontre a rota do desenvolvimento econômico e da valorização do trabalho.
Posted: 05 Jun 2017 05:46 AM PDT
Por Lívia Duarte, no site do FNDC:

Um problema recorrente em todo o mundo. No Brasil, histórico, sistemático e difícil de mapear. Em todos os casos, obstáculos à liberdade de expressão e à plena democracia. O diagnóstico foi comum aos três palestrantes do painel “Políticos donos da mídia”, parte da primeira tarde de debates do 3º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (3ENDC), realizado no último fim de semana na Universidade de Brasília (UnB).

A professora Suzy Santos, da Escola de Comunicação da UFRJ, ao invés de contabilizar os políticos que são donos de meios de comunicação, ou que usam parentes e outros ‘laranjas’ para cometer tal ilegalidade, ou de mencionar nomes muitos conhecidos entre nossos coronéis eletrônicos, como Sarney (Maranhão), Collor (Alagoas), Magalhães (Bahia) e Barbalho (Pará), preferiu começar sua explanação ressaltando que ao longo da história, até onde é possível mapear – referiu-se a dados de 1935 –, cerca de 30% dos políticos brasileiros são proprietários de veículos de comunicação, caso especialmente grave quando falamos de outorgas de rádio e TV, bens públicos concedidos pelo Estado para uso particular.

“Mas ao tratar do que chamamos Coronelismo Eletrônico não devemos falar apenas dos políticos donos dos meios de comunicação: há um grande rede de relações”, observou a professora, exemplificando que a Fundação Roberto Marinho, das Organizações Globo, tem ligação com mais de mil prefeituras de todo o país. O telecurso é amplamente utilizado na educação. Os museus do Rio de Janeiro passam pelas mãos da mesma fundação.

Além da concentração de influência direta sobre os cidadãos em áreas como a educação, Suzy ainda lembrou que o caso dos Marinho é emblemático porque eles não são políticos, mas são um grupo capaz de indicar ministros. Em outros casos, a estratégia de influência passa por caminhos como a eleição de funcionários – apresentadores de programas policialescos da Record, como o deputado federal do Rio de Janeiro, Wagner Montes, são exemplos – que ao fim acabam por representar os interesses dos donos dos meios.

Ela comentou que o levantamento de dados sobre os donos dos veículos é bastante difícil no Brasil, mas que o cruzamento do que já foi possível mapear costuma revelar a interseção de interesses. Donos de meios e de latifúndios são as mesmas pessoas em muitos casos, inclusive no caso de empresas pequenas e até emissoras comunitárias, destacou a professora.

Aqui e no mundo

O Brasil é o país dos “30 Berlusconis”, indicou relatório da ONG Repórter Sem Fronteiras no país em 2013, lembrado pelo coordenador de comunicação da organização no Brasil, Artur Romeu. Mas, como o título da publicação deixa ver ao comparar nossos coronéis com o barão da mídia italiana, infelizmente não estamos sozinhos no mundo. Se na Itália temos o clássico exemplo do maior magnata da mídia que tornou-se ministro, Silvio Berlusconi, passando posteriormente a controlar os canais públicos, a Rai; nos Estados Unidos 90% do que se lê provêm de seis empresas; na França, o tradicional (e conservador) jornal Le Figaro é, desde 2004, controlado pelo grupo Dassault, um sobrenome que frequenta o Senado.

Também no mundo, comentou Romeu, a conexão mídia-política vai além dos políticos detentores de veículos, passando pelas conexões com os grandes grupos econômicos. Entre os riscos da concentração, mencionou, entre outros, a piora da qualidade do jornalismo, o fim da transparência do sistema de mídia, a retroalimentação da concentração e os diversos conflitos de interesse.

Por onde sai?

O quadro é desalentador, mas a busca por soluções é permanente, lembrou Bia Barbosa, Coordenadora Nacional do Coletivo Intervozes e Secretária-Geral do FNDC. Uma Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 379) foi protocolada em 2015 pelo PSOL, com apoio do Intervozes, no Supremo Tribunal Federal. A ação questiona 40 deputados federais e senadores que, em 2014, exerciam seus cargos ao mesmo tempo em que eram sócios de empresas de radiodifusão.

A prática, explica Bia, contraria o disposto no artigo 54 da Constituição Federal, que proíbe deputados e senadores de “firmar ou manter contrato” ou “aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado” em empresa concessionária de serviço público, como é o caso das radiodifusoras. A punição, conforme a Carta, é a perda de mandato. O STF, explica, também tem jurisprudência nesse sentido, mas a ADPF, no momento nas mãos do ministro Gilmar Mendes, espera julgamento.

Diante da demora, ações sobre tais abusos nos estados também foram impetradas, com sucesso dos proponentes. Contudo, recentemente, a Advocacia Geral da União ingressou com nova ação no STF para sustar os ganhos de primeira instância. “O Estado está agindo abertamente em função destes radiodifusores”, denuncia Bia.

Além dos caminhos do judiciário, a ação direta, como as realizadas na Semana pela Democratização da Comunicação de 2014, foram lembradas por Bia Barbosa. Naquele momento, protestos em mais de dez capitais revelaram os rostos de deputados federais e estaduais, prefeitos e senadores que, fora da lei, controlam veículos de comunicação, comprometendo a liberdade de expressão e a democracia brasileira.
Posted: 05 Jun 2017 05:40 AM PDT
Por Bepe Damasco, em seu blog: 

Os constituintes de 1988 deram em cheque em branco ao Ministério Público. No fim da década de 80, conferir maior autonomia do MP parecia um passo natural em direção ao fortalecimento da democracia e da promoção dos direitos humanos.

À época a atuação do MP era centrada no combate à violência dos agentes do Estado, especialmente policiais civis e militares, e também no cerco aos esquemas de corrupção, mas de forma discreta, científica e profissional, bem diferente da busca obsessiva pelos holofotes da mídia dos dias de hoje.

Os procuradores não descuidavam ainda do conjunto dos chamados interesses difusos da sociedade, de indígenas a quilombolas, de moradores das favelas à infância e adolescência, dos direitos das mulheres ao combate ao racismo e outras formas de discriminação. Isso tudo ficou no passado.

Ao se tornar uma carreira atraente de Estado, com estabilidade e polpudos salários, entrou no radar dos filhos da burguesia brasileira. Logo passaria a ser espaço cativo dos bem nascidos do país que têm acesso aos bons colégios e aos cursos preparatórios para concursos cada vez mais disputados.

Com o tempo a estrutura da instituição acabou tomada por jovens imberbes oriundos das classes média e alta, em geral sem qualquer experiência nas lides do direito, recebendo salários bem superiores aos de general, almirante ou de professor universitário em fim de carreira, com todos os títulos acadêmicos. Sem falar nos penduricalhos de toda espécie, ilegalidade que faz com que seus vencimentos superem em muito o teto constitucional.

Esses rapazes e moças levaram para o MP sua visão de classe, suas escolhas políticas de direita, seu conservadorismo, seus preconceitos contra o protagonismo dos pobres na política. E uma bobagem pretensamente republicana dos governos do PT daria o toque final na degeneração do MP. Ao abdicarem de sua prerrogativa legal de indicar o procurador-geral, nomeando o mais votado na lista tríplice dos procuradores, Lula e Dilma contribuíram para que o MP escapasse de vez ao controle republicano.

Sem freios e inebriado pelo apoio da mídia, o MP de hoje se movimenta como verdadeiro partido político. De olho nos seus objetivos de poder, não hesita em produzir peças ridículas, patéticas e desprovidas de amparo constitucional como as alegações finais pedindo a condenação de Lula no caso do triplex.

Teimando em bater na tecla ilegal de teorias estranhas ao bom direito, como o “juízo de convicção” no lugar de provas, os procuradores da República de Curitiba não têm vergonha de admitir que “a solução mais razoável é reconhecer a dificuldade probatória.”

Para se ter uma ideia do desafio do presidente que for eleito quando a democracia for resgatada, o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, um dos poucos oásis republicanos no deserto do MP, ao ser perguntado em um debate público sobre como enfrentar o fascismo de setores do MP, respondeu : “ O fascismo é o próprio Ministério Público.”
Posted: 05 Jun 2017 05:04 AM PDT
Por Jeferson Miola

Aécio Neves exibiu-se no facebook com a fotografia da “reunião” que manteve com senadores tucanos na sua residência em Brasília.

Ele assim descreveu o evento: “Reuni-me na noite desta terça-feira, 30/05, com os senadores Tasso Jereissati, Antonio Anastasia, Cássio Cunha Lima e José Serra. Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”.

A reunião teve claríssimos propósitos parlamentares e partidários – segundo o próprio Aécio, “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”. O evento caracteriza a desobediência da ordem do STF, que no dia 17/5/2017 suspendeu seu mandato de senador.

No despacho que suspendeu o mandato do presidente do PSDB, o juiz Edson Fachin explicou que só não decretou a prisão preventiva no próprio dia 17 de maio por motivos puramente formais, embora considerasse “imprescindível” decretá-la:

“Quanto ao parlamentar, todavia, embora considere, como mencionado, imprescindível a decretação de sua prisão preventiva para a garantia da ordem pública e preservação da instrução criminal, reconheço que o disposto no art. 53, § 2o , da Constituição da República, ao dispor que 'desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável'...”.

Fachin decidiu suspender o exercício do mandato para impedir “sua utilização para a prática de infrações penais”:

“O que se tem em mesa é medida cautelar que não implica a restrição de liberdade, mas a suspensão do exercício das funções do mandato parlamentar, nos termos do art. 319, VI, do Código de Processo Penal, que prevê a 'suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais'”.

Em várias passagens do despacho, Fachin sublinha o poder de influência do Aécio para prejudicar as investigações e para continuar as práticas delituosas:

“Ademais, tratando-se o Senador Aécio Neves de político proeminente no cenário nacional, presidente de importante partido político da base de sustentação do governo, com notória influência no âmbito das importantes decisões do Poder Legislativo e Executivo, revelam-se insuficientes para a neutralização de suas ações [criminosas], bem como das pessoas das quais se serve para a prática das condutas acima explicitadas, medidas diversas da prisão.

Percebe-se, a partir dos elementos probatórios acima mencionados, que o Senador Aécio Neves demonstra, em tese, muita preocupação e empenho na adoção de medidas que de alguma forma possam interromper ou embaraçar as apurações das práticas de diversos crimes, o que além de ser fato típico, revela risco à instrução criminal”.


Nos áudios com Joesley Batista, Zezé Perrella e outros interlocutores, fica claro que Aécio usava o mandato parlamentar como um passaporte para a ação criminosa. O cardápio de ilícitos, muito variado: legalização do caixa 2, negociação de propinas, interferência na PF e no governo para abafar investigações, combinações mafiosas etc.

Mesmo com o mandato suspenso, Aécio continua agindo. Ele debocha da decisão do STF. A influência e o poder dele, aparentemente, estão preservados – é o que transparece da reunião com seus companheiros tucanos.

Parafraseando o juiz Edson Fachin, é realista o “receio de sua utilização [do mandato de senador] para a prática de infrações penais”.

O destino esperável para o presidente do PSDB é o da condenação à prisão pela justiça e o da cassação do mandato pelo Senado.
Posted: 04 Jun 2017 03:52 PM PDT
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Editorial de O Globo, hoje, dá ordens ao Tribunal Superior Eleitoral para que casse logo a chapa Dilma-Temer e, com isso, ajude a destituir o atual ocupante do Planalto.

Descarta todas as teses de defesa e aponta para um resultado único, de natureza política, mais que jurídica:

“Não há nenhuma dúvida de que esse julgamento nada tem a ver com as acusações que agora pesam contra o presidente Michel Temer. Trata-se de julgar pecados anteriores. Mas, sabemos todos, na construção de suas convicções, os juízes podem e devem levar em conta as condutas impróprias continuadas dos implicados.”

Na jurisprudência global, julga-se fora dos autos ou traz-se a eles, como verdades absolutas, declarações unilaterais e delações de toda ordem: a espontâneas e as negociadas como chave de cadeia depois – para usar a expressão de Gilmar Mendes – “as alongadas prisões de Curitiba”.

Depois de exposto o seu diktat, concede aos juízes, pro-forma, o direito de decidirem.

Este jornal não tem dúvida de que todos os ministros do TSE, julgando a favor ou contra, agirão segundo as suas convicções, tendo em mente as leis, a nossa democracia. E cumprindo o dever que a nação lhes outorgou.

Seja com Dilma, seja com Temer, é a vontade do Império que deve prevalecer.

A Globo não é uma concessão pública do Brasil.

A república brasileira, sim, é uma concessão da Globo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário