segunda-feira, 5 de junho de 2017

5/6 - Blog " DE CANHOTA" de HOJE

De Canhota


Posted: 05 Jun 2017 09:30 AM PDT
Publicado originalmente no Brasil de Fato.


O novo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Lorena Jardim, foi empossado nesta quarta-feira (31) em meio ao avanço das denúncias de corrupção contra o presidente Michel Temer (PMDB). Cético em relação ao sucesso da operação Lava Jato, o jurista carioca escolhido para substituir o paranaense Osmar Serraglio é a cartada final do governo federal para controlar o ímpeto da Polícia Federal e permitir a continuidade do mandato de Temer até 2018.

Torquato Jardim foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por doze anos, entre maio de 1988 e abril de 1996, e esteve à frente do Ministério da Transparência, Fiscalização e CGU desde o impeachment contra a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT).

Oligarquia goiana


A família Jardim integra uma das oligarquias mais antigas do estado de Goiás. O trisavô e o bisavô do novo ministro da Justiça, Coronel José Rodrigues Jardim e José Rodrigues Jardim Filho, foram presidentes da Província de Goiás no período Imperial. O avô, Eugenio Rodrigues Jardim, além de presidente da província, foi senador da República.

O pai de Torquato Lorena Jardim, José Torquato Caiado Jardim, foi instrutor na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), escola de ensino superior em Resende-RJ.

O novo ministro também é primo de segundo grau do senador Ronaldo Caiado (DEM), um dos líderes da bancada ruralista e herdeiro de latifundiários desde o século XVIII em Goiás.

Atuação na ditadura


O novo chefe do Ministério da Justiça de Temer iniciou sua carreira como funcionário público durante a ditadura civil-militar brasileira. Durante os governos Médici e Geisel, foi assessor do Ministério da Educação, de 1972 a 1973), do Ministério da Indústria e Comércio, em 1974, e do Supremo Tribunal Federal, de 1975 a 1978. Depois de atuar como assessor da Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional entre 1980 e 1981, foi chefe do Gabinete Civil da Presidência da República durante o governo João Figueiredo, entre 1981 e 1985.

Proteção


Antes mesmo de assumir a nova pasta, Torquato Lorena Jardim tem trabalhado ativamente para garantir a permanência de Temer no governo federal até 2018. As declarações do ex-ministro da Transparência têm sido orientadas em dois sentidos: a primeira, minimizar o escândalo relacionado às delações da empresa JBS; a segunda, adiar o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE.

Sobre o encontro noturno entre Michel Temer e o empresário Joesley Batista, dono da JBS, em 7 de março de 2017, Jardim informou à imprensa que é “parte da cultura parlamentar” do presidente mostrar-se “acessível a qualquer hora e em qualquer lugar”. Quanto aos trâmites relacionados à cassação da chapa, ele comunicou aos ex-colegas do TSE que seria “recomendável” um pedido de vista na retomada do julgamento da ação, que deve começar no dia 6 de junho.

Controvérsia


Especialista em direito eleitoral, Torquato Jardim chegou a publicar na página de seu escritório de advocacia, em julho de 2015, um texto em que discorda do argumento da defesa do atual presidente no processo de cassação da chapa Dilma-Temer, no TSE. Segundo o novo ministro da Justiça, a cassação do diploma da petista deveria significar também a cassação do então vice-presidente.

Críticas


Entidades como a Federação Nacional dos Policiais Federais e parlamentares da oposição criticaram imediatamente a nomeação de Torquato Lorena Jardim para o Ministério da Justiça, acusando o presidente Michel Temer de tentar “controlar” a Polícia Federal. Esta semana, o deputado federal Pedro Uczai (PT) fez uma postagem nas redes sociais relembrando a “sangria” que o golpe pretendia estancar: “Entre 2003 e 2014, a Polícia Federal realizou 2.226 operações. Nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foram realizadas apenas 48 operações”.

Embora tenha assumido um discurso mais cuidadoso após a nomeação por Michel Temer, Jardim chegou a afirmar em entrevistas à imprensa, em 2016, que não acredita em legado positivo da Lava Jato para o país.

Dilema


As críticas à nomeação de Jardim sob o argumento de “frear a Lava Jato”, têm sido repercutidas por setores que, desde o início da operação, em 2014, questionam os métodos usados pela força-tarefa e pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro.

A presidenta da Associação Juízes para a Democracia, Laura Benda, afirma em entrevista ao Brasil de Fato que é possível manter a coerência, em defesa da Constituição e dos direitos fundamentais, apesar de eventuais conflitos de interesse: “Não existem dois lados: o Judiciário como uma coisa una, e aqueles que querem barrar a Lava jato porque são investigados”, analisa. “Qualquer operação de desmonte de corrupção é importantíssima, mas evidentemente deve respeitar as garantias constitucionais. Se for assim, estaremos ao lado dela. Se não for, como no caso da Lava Jato, criticaremos isso, independentemente de isso ser favorável ou não ao governo Temer, de quem também somos críticos”.

Formação


Nascido em dezembro de 1949, Torquato Jardim graduou-se em Direito em 1975, pela Faculdade de Direito de Brasília – que hoje se chama Centro Universitário de Brasília. Recém-formado, tornou-se professor da Universidade de Brasília (UnB) em 1977 e, em seguida, mudou-se para os Estados Unidos para se tornar mestre em Direito pela Universidade de Michigan, em 1979. De volta ao Brasil, deu aulas de Direito Constitucional na UnB até 1995.

Curiosidade


Diferentemente dos antepassados de seis gerações, os filhos de Torquato Lorena Jardim não se tornaram conhecidos por assumir cargos no poder público. Gustavo e Tomas são músicos da banda Scalene, revelada em um reality show da TV Globo e vencedora do Grammy Latino 2016 na categoria Melhor Álbum de Rock em Língua Portuguesa.
Posted: 05 Jun 2017 08:59 AM PDT
      
As centrais sindicais (CUT, CTB, UGT, Força Sindical, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas, Intersindical e CSB), convocam toda a sua base para calendário de luta e indica nova  GREVE GERAL para o próximo dia 30 de junho (sexta-feira). 

As centrais sindicais irão colocar força total na mobilização da greve em defesa dos direitos sociais e trabalhistas e pelo #ForaTemer. 

Dentro do calendário de luta, as centrais convocam para o próximo dia 20 de junho (terça-feira), Dia Nacional Mobilização rumo à GREVE GERAL.

Agenda:

- Dia 20 de junho, terça-feira, Dia Nacional de mobilização das centrais sindicais rumo à GREVE GERAL;

- Convocação de plenárias, assembleias e reuniões, em todo o Brasil, para a construção da GREVE GERAL.

- GREVE GERAL dia 30 de junho.
Posted: 05 Jun 2017 08:00 AM PDT
Publicado originalmente no Jornal GGN.


Todos conhecemos a chamada “Lei do Retorno”. Aquele que diz que tudo o que você faz para o universo você recebe de volta. Para os místicos é um princípio universal imutável. A Física tem algumas interessantes teorias sobre conservação de energia, sobre o par ação-reação e mesmo nas teorias do caos, entropia e etc. No fundo parece que o ditado “místico”-religioso encontra algum fulcro na ciência moderna que respalda sua validade.

Pois é exatamente este princípio que explica a postura da mídia oligárquica brasileira em sua guinada para derrubar Temer. No último mês, muitos têm estranhado a postura da mídia (em especial da Globo) que “esqueceu-se” de Lula e ataca Aécio e Temer. A razão é bastante simples, conhecida desde o século XIX, aliás.

O capital é pragmático, busca os maiores ganhos possíveis com o menor risco. Assim as teorias estruturais explicavam o capitalismo. A que melhor explica, até hoje faz um sucesso grande no mundo: o materialismo histórico, que alguns, com certa dose de erro, chamam de “marxismo”. Segundo esta teoria, a ação dos detentores do capital poderia ser igualada a uma regra fundante do capitalismo: obter sempre e cada vez mais lucro. Na prática, o século XX costuma ser explicado desta forma. Guerras, fome, violência, propaganda, política, informação e tudo o que você vier a pensar é visto como um meio para que o capital possa receber cada vez mais pelos seus “investimentos”.

No Brasil não é diferente. Trata-se sempre de ganhar mais. A qualquer custo.

Ocorre que esta “lei” estrutural sofre, por vezes, revezes interessantes. Olhando-se mais a fundo o comportamento dos agentes (das pessoas, empresas e etc.) percebe-se que nem sempre suas escolhas resultam num ganho material. Seja por erro de cálculo, seja porque algum condicionante cultural ou psicológico consegue tomar à frente da questão do “ganhar”, o fato é que nem sempre os resultados podem ser descritos a partir da vontade dos atores.

As empresas de mídia no Brasil, aquelas que vendem informação, são capitalistas, por óbvio. Mas são também empresas familiares, oligárquicas e que quase sempre se percebem como uma “nobreza” no Brasil. Quase um baronato da informação. Neste sentido, sua sanha de poder pode efetivamente atrapalhar o bom andamento dos negócios. E foi precisamente o que aconteceu entre 2013 a 2017.

No final de 2014 um grupo de anunciantes de peso da mídia brasileira contratou uma consultoria alemã para responder a seguinte questão: “A postura abertamente política dos meios de comunicação no Brasil está afetando a relação comercial dos produtos que usam estes meios como publicidade?”. A pergunta era clara, afinal, ao assumir uma postura política provoca-se repulsa ou atração nos consumidores. Não há linguagem mais responsiva ao mercado do que a publicidade. É simples. É quase matemática. Se você espancar um cliente dentro de um vôo para retirar a ele do avião, isto provocará repulsa nos consumidores e seu mercado vai reduzir. Procurem o escândalo recente da United Airlines. No Brasil, se você fizer uma propaganda de extremo mau gosto com uma figura pública falecida, o preço de suas ações vai despencar na bolsa. Vejam o que aconteceu com as Lojas Marisa.

Em tempos de comunicação quase instantânea, muitas vezes não se consegue sequer pagar para uma ação publicitária de resgate de emergência. No Brasil estava acontecendo um fenômeno interessante. Quando uma marca tem uma rejeição tão grande que o investimento em publicidade nesta marca representa um ganho de mercado real para o concorrente. Agora imagine este nível de rejeição no veículo de publicidade, contaminando a todas as marcas que nele se colocam.

Hoje, no supermercado ouvi a seguinte pérola: “Não vou comprar a marca XXXX porque não quero enriquecer o Lulinha”. A pessoa falava seriamente. A ignorância e esquizofrenia insuflada pela mídia brasileira, por mais de dois anos, criou uma sociedade irracional. Uma sociedade em que os modelos de comportamento baseados no “ator racional” (aquele que busca maximizar seus ganhos através de um cálculo custo benefício) está entrando em curto-circuito. Neste cenário, se a marca XXXX investir em publicidade pelos canais rejeitados, seu concorrente direto experimenta um ganho de mercado. A irracionalidade faz com que o investimento de um empresário jogue contra ele.

Foi exatamente isto que a consultoria alemã pesquisou. Junte-se a isto o fato de que há nove trimestres o consumo das famílias no Brasil vem decrescendo, e que a Rede Globo está com um nível de inadimplência de 11% (quando nunca tinha atingido mais do que 3%), você entende que, finalmente, caiu a ficha deles. Uma empresa do tamanho da Globo tem um custo fixo imenso. Não pode passar muito tempo com redução do valor dos seus produtos (espaços publicitários). Afora isto, vários empresários se deram conta de que não interessa a ideologia do cliente. Interessa que ele compre. E quando você gasta dinheiro para desestabilizar um país, há que computar no custo o tempo de reestabilização.

O governo Temer corre com as reformas para minorar o prejuízo da parte do capital que apoiou o golpe. Se houvesse, de imediato, a reforma trabalhista, existiria uma forma de recuperar parte dos valores “investidos” para fazer o golpe acontecer. O problema é que Temer não conseguiu fazer a reforma e, para piorar, os proto-fascistas empoderados passaram a atacar indiscriminada e esquizofrenicamente tudo o que viam pela frente. O caso da operação “A carne é fraca” é o exemplo mais brilhante, mas não o único. O capital compreendeu que não só perde tendo que pagar propina para político, não só corre o risco de ser preso pela propina que pagou (enquanto o político que recebeu fala em “honestidade”), mas corre o sério risco de que a desestabilização política produzida provoque um prejuízo que não foi inicialmente quantificado.

Fazer pessoas com ressalvas cognitivas ficarem paranoicas por uma suposta “ameaça comunista” no Brasil pode ser bom para derrubar um governo. Mas quando esta paranoia faz com que estas mesmas pessoas achem todos “corruptos” e associem empresas a esta corrupção e façam ligação com políticos de forma errática, temos a lei do retorno. A ignorância que foi produzida, volta. E volta empoderada. Volta orgulhosa da sua burrice e de tudo o que ela acredita ter feito. E bate no peito “pelo meu país”. E grita contra bandeiras “políticas”. E agride cores tal qual um touro descontrolado. E não compra o produto A porque a empresa é “comunista” ou o dono é o político X ou Y. Sendo ou não verdade.

Para desfazer isto, agora, levará tempo. Tempo que o capital não tem. A escolha racional agora manda que o capital abandone os meios que lhe fizeram mal e busque publicidade neutra. Canais imparciais que não tenham os preconceitos políticos que trazem prejuízos imediatos. Google, Facebook e outros agradecem à Globo. E a mesma Globo corre para tentar parecer imparcial, neutra e profissional. O problema é que se já desagradava a um lado, agora desagrada ao outro.

Tudo o que vai, volta.


Fernando Horta é Graduado em história pela UFRGS e mestrado em Relações Internacionais pela UnB. Atualmente é doutorando da UnB. Tem experiência na área de História, com ênfase em História da Ciência, Epistemologia e Teoria de História e de Relações Internacionais.
Posted: 05 Jun 2017 06:23 AM PDT
Publicado originalmente no Jornal GGN.


Em um dos trechos mais eloquentes dos Cadernos do cárcere, Gramsci exalta o caráter criador do “político em ação”, que “é um criador, um suscitador; mas não cria do nada, nem se move no vazio túrbido dos seus desejos e sonhos. Baseia-se na realidade fatual”. De maneira sintética, o revolucionário sardo está apontando a necessidade de ultrapassar tanto o possibilismo estreito, que vê os limites postos à ação política como imutáveis, quanto o voluntarismo, que julga que eles podem ser desprezados por mera decisão subjetiva. Ele adota um realismo dinâmico, que é herdeiro do realismo de Maquiavel e de Marx, incluindo em seu relato tanto as energias transformadoras latentes no mundo social quanto a vontade atuante de mobilizá-las.

Vejo que parte da esquerda brasileira permanece presa a este possibilismo, que leva a uma redução brutal do horizonte de expectativas, a partir do entendimento que há uma “correlação de forças” favorável aos grupos conservadores e, portanto, nossa opção é entre o pouco e o nada. Ou melhor, essa foi a opção do lulismo; com o golpe, a direita endureceu suas posições e o que nos resta é o pouquíssimo, como alternativa ao menos que nada.

Nessa linha de pensamento, a correlação de forças é percebida sobretudo como aquela presente nas instituições políticas formais. O argumento é: se Lula for eleito, vai ter que negociar com um Congresso muito conservador; logo, a margem para adotar políticas redistributivas e democratizantes será muito pequena. Corolário: é melhor esperar por muito pouco, porque mais do que isso não será possível alcançar.

Não estou entre os que negam liminarmente validade a um cálculo desse tipo. Na verdade, a diferença entre o muito pouco e o nada pode ser desprezada pelos privilegiados, mas muitas vezes é questão de vida e morte para os mais pobres. O problema – e aqui está minha divergência com a inspirada tréplica de Fernando Horta a meu texto de sábado passado – é que essa leitura deixa de lado dois elementos.

O primeiro é o próprio golpe. A derrubada da presidente Dilma Rousseff mostrou que as classes dominantes não se sentem dispostas a honrar o acordo pelo qual a melhoria das condições de vida dos mais pobres seria tolerada em troca da garantia de paz social. Como parte da barganha envolvia a desmobilização popular, para que as elites se sentissem seguras, ficamos em condição difícil para resistir ao retrocesso. Renovar esse acerto significa aceitar limites ainda mais rígidos à transformação social, em nome de vantagens ainda menos expressivas para a população pobre. E com o risco de que, mais adiante, um novo retrocesso seja imposto, com condições de resistência ainda mais frágeis. É uma armadilha. Qualquer governo progressista que volte ao poder no Brasil tem que inverter a opção do lulismo e apostar em ampliar a mobilizaçãon popular.

Porque este é o segundo limite desta leitura: uma redução do jogo político aos espaços institucionais. Há a presidência, há o Congresso conservador, há o Judiciário inconfiável. Se não é possível mudar a maioria do Congresso, o único caminho é, de novo, tentar comprá-lo, uma vez que ele é ainda mais fisiológico do que conservador.

Com incrível frequência, a discussão se limita a isto. Mesmo quem quer superar os limites do arranjo lulista inicial muitas vezes se perde em fantasias sobre a eleição de uma grande bancada de esquerda. Mas isto é muito improvável. De Lênin a Claus Offe ou a um liberal esclarecido como Albert Hirschman, há uma vasta literatura que aponta como o mecanismo eleitoral traduz mal as demandas dos dominados. Não se trata de ignorar as eleições, mas de ter clareza de que qualquer mudança passa pela pressão sobre os eleitos.

A questão não é ter ou não ter fé nas ruas. Há um rio de inconformidade a ser revelado por quem deseja a mudança do Brasil. E há um conjunto significativo de manifestações desse desejo, que ainda estão desarticuladas, talvez caóticas, mas que cabe fomentar, em vez de abafar. São milhares de coletivos de mulheres, da população negra, das periferias, de lésbicas, gays e travestis. São as impressionantes mobilizações da juventude. São as greves “selvagens”, que passam ao largo das burocracias sindicais e pipocam por todo o país. Mesmo a adesão regressista ao fundamentalismo religioso é indício de uma inadequação ao mundo tal como ele é, que permite disputa. Muito da esquerda partidária, preocupada somente com suas posições no Estado, voltou as costas para todos esses grupos.

As jornadas de junho de 2013 são um símbolo dessa energia. Não se tratar de “exaltar” as manifestações de rua então ocorridas, mas de entendê-las como um fenômeno complexo, cujo primeiro resultado foi revelar que os modelos com os quais os analistas políticos em geral trabalham, restritos às instituições, são insuficientes para apreender a dinâmica do conflito social. Permito-me uma digressão sobre aquele momento.

As manifestações contra o aumento nas passagens do transporte coletivo ganharam dimensão maior do que a esperada, num processo que é possível dividir em três etapas (ainda que a cronologia não seja rígida). Primeiro, a adesão superou, e muito, a capacidade de organização do Movimento Passe Livre (MPL). Depois, a pauta foi ampliada, demonstrando a insatisfação não só com o transporte, mas com os serviços públicos em geral. Por fim, os protestos foram parcialmente colonizados por uma pauta antipolítica e de combate à corrupção, própria do registro discursivo mais conservador, com a adesão de setores da classe média.

Do primeiro para o segundo momentos, ocorre a indicação de que a base social dos governos petistas queria mais do que estava sendo oferecido a elas. Embora haja um toque de exagero na imagem apresentada por Ruy Braga, de trabalhadores em condições cada vez mais precárias sendo tantalizados pela perspectiva de fazer um curso superior privado noturno com financiamento pelo FIES, o fato é que o arranjo lulista tanto privilegiou a oferta de empregos de baixa qualificação e baixo salário quanto tinha dificuldade de prover melhorias expressivas nos serviços socializados. A opção pela inclusão pelo acesso ao mercado satisfazia o compromisso de não interromper a privatização do fundo público, parte do acerto com as classes dominantes. Mas o morador da periferia que comprou uma geladeira nova com subsídio governamental continuava precisando de educação, saúde e transporte.

Do segundo para o terceiro momentos, o que intervém é a compreensão, por parte da oposição de direita, que há uma fissura a ser explorada. A mudança na cobertura jornalística é reveladora. O registro da “baderna” foi substituído pelo da “mobilização cívica”. Houve um grande esforço para separar a “minoria” de manifestantes violentos, que precisavam ser reprimidos, da maioria pacífica e respeitosa – desde então, a estigmatização dos adeptos das táticas de autodefesa black bloc serve para legitimar a repressão policial aos movimentos de rua. Os atos passaram a ser praticamente convocados por jornais e emissoras de televisão (prática que se repetiu durante o processo do impeachment de Dilma), que por vezes os transmitiam ao vivo e davam destaque desproporcional mesmo a pequenas passeatas com poucas dezenas de pessoas. Embora as redes sociais tenham sido ferramentas importantes na construção das mobilizações, o peso predominante da mídia tradicional na construção dos sentidos foi indiscutível.

Foi aberta uma disputa pelo sentido das manifestações, em que os organizadores iniciais, MPL à frente, tentavam reafirmar seu caráter progressista, ao passo que a mídia as enquadrava como uma demonstração de descrédito na política, com foco na corrupção dos funcionários do Estado. Elas teriam como pauta a derrubada da Proposta de Emenda Constitucional nº 37, que restringia o poder do Ministério Público na condução de investigações criminais – o que impediria abusos, na visão de seus defensores, e protegeria os malfeitores, segundo seus adversários. O foco na PEC 37, algo bizarro, uma vez que era um assunto de interesse corporativo e localizado, serviu de teste para o discurso do “combate à impunidade”, que desqualifica elementos do Estado de direito, como a presunção de inocência, o direito de defesa, o direito à privacidade e as regras para produção legal de provas, como sendo artifícios que servem apenas para impedir ou protelar a devida condenação dos corruptos.

Os grupos mais à esquerda viram nas jornadas de junho a possibilidade de construção de uma mobilização de massa com pauta radical, que desafiasse a moderação petista. A direita animou-se com o que indicava o declínio da “mágica” do lulismo. No meio do tiroteio, o PT ficou paralisado. Os movimentos populares sob influência petista se viram na obrigação de blindar o governo e, com isso, perderam a oportunidade de dialogar com os manifestantes. Ganhou corpo a tese de que eram mera massa de manobra da direita, deixando patente que, para muitos dos intelectuais do petismo, o caminho era não atrapalhar o trabalho do governo com reivindicações intempestivas. Junho de 2013 marca o aprofundamento da cesura entre o PT e os movimentos populares aos quais ele se propunha a dar voz quando nasceu.

De maneira similar, o governo Dilma Rousseff foi incapaz de encontrar sua posição nesse novo cenário. Sua resposta às manifestações foi sempre ziguezagueante; quando a presidente se manifestou em rede nacional de televisão, em 17 de junho de 2013, propôs “cinco pactos”, uma mixórdia que incluía uma reforma política potencialmente democratizante, mas também aderia ao receituário conservador da “responsabilidade fiscal”. Fora isso, promessas genéricas em favor da educação, saúde e mobilidade urbana. A preocupação da presidente e de seu círculo era reduzir os danos até as eleições presidenciais do ano seguinte – quando, se esperava, tudo voltaria à “normalidade”.

2013 marcou, portanto, o esgotamento da política do possibilismo estreitado. No mesmo movimento, mostrou que existe inconformidade no mundo social, que pode ser canalizada para estratégias transformadoras. Cabe às organizações da esquerda, entre elas o PT, estreitar o diálogo com essas vozes, aceitar sua diversidade, romper com suas percepções hegemonistas e tentar voltar ao governo não para domá-las ou para tentar vender às classes dominantes sua pacificação, mas para dar a elas melhores condições de expressão e de pressão. Esse é o único projeto realista no momento.


Luis Felipe Miguel é Doutor em Ciências Sociais pela Unicamp, Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades. Pesquisador do CNPq.

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