quinta-feira, 8 de junho de 2017

8/6 - 'Aécio ludibriou os brasileiros', diz Janot

Os Amigos do Presidente Lula


Posted: 04 Jun 2017 06:35 PM PDT


Mais um personagem capaz de esquentar a crise política, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) reformulou os questionamentos destinados ao presidente Michel Temer (PMDB) sobre o esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal e apresentou novas perguntas, em documento protocolado na noite de sexta-feira, dia 2, na 10ª Vara da Justiça Federal.

A lista inicial de perguntas havia sido revelada em fevereiro. Como o juiz Sérgio Moro propibiu as perguntas, Cunha pediu para protocolar o documento novamente e apresentou três novas perguntas a Temer.

Temer foi arrolado por Cunha como uma de suas testemunhas.Em um dos novos questionamentos, Cunha pergunta a Temer se conhece Henrique Constantino, dono do grupo da Gol, e se esteve com ele para tratar de financiamentos do FI-FGTS. Na outra pergunta, aborda uma área sensível para Temer, o porto de Santos: "vossa excelência tem conhecimento de algum pagamento de vantagem indevida pelo sr. Benedicto Junior [ex-diretor da Odebrecht] a Moreira Franco pela liberação de financiamento do FI-FGTS à Odebrecht Transportes para associação no Porto de Santos?". No terceiro questionamento inédito, ele pede para Temer especificar onde ocorreram reuniões dele com o ex-conselheiro do FI-FGTS André de Souza, acusado de receber propina em troca de atuação favorável a empresas.

Agora, cabe ao juiz Vallisney de Oliveira deferir o envio dessa lista ao presidente, que receberá um prazo para respondê-la. Cunha também já havia enviado perguntas a Temer em um dos processos que responde na Justiça Federal em Curitiba, com o juiz Sérgio Moro, que vetou parte delas.

Confira abaixo a lista completa das perguntas:

PERGUNTAS:

1- Vossa Excelência foi presidente do PMDB em que período?

2 - Vossa Excelência foi apontado como o responsável pela nomeação do Sr. Moreira Franco para a vice-presidência da Caixa de fundos e loterias. O senhor era o presidente do PMDB à época? Quando foi isso?

3 - Em 2010, Moreira Franco teve de deixar a Caixa, para ocupar a representação do PMDB na coordenação da campanha presidencial. Vossa Excelência indicou o então gerente de Moreira, Joaquim Lima, como seu substituto?

4 - Vossa Excelência conheceu o Sr. André da Souza, representante até 2012 no conselho FI/FGTS, dos trabalhadores ou do PT?

5 - Vossa Excelência fez alguma reunião para tratar de pedidos para financiamento com FI-FGTS, junto de Moreira Franco e André de Souza? Se sim, quando? Com quem?

6 - Vossa Excelência conhece Benedicto Júnior e Léo Pinheiro?

7 - Vossa Excelência participou de alguma reunião com eles e Moreira Franco para doação de campanha para os pleitos eleitorais de 2010, 2012 ou 2014?

8 - Se a resposta for positiva, estava vinculada a alguma liberação do FI-FGTS?

9 - André de Souza participou de alguma dessas reuniões?

10 - Onde se deram essas reuniões?

11- Joaquim Lima continuou como vice-presidente da Caixa, em outra área, a partir de 2011. Quem foi o responsável pela sua manutenção?

12 - Vossa Excelência conheceu Fábio Cleto?

13 - Teve alguma participação na sua nomeação?

14 - Houve interferência do então prefeito Eduardo Paes visando à aceleração do projeto Porto Maravilha para as Olimpíadas?

15 - Vossa Excelência teve conhecimento de alguma vantagem indevida, seja à época de Moreira Franco, seja posteriormente, para liberação de financiamento do FI-FGTS?

16 - Vossa Excelência conhece Henrique Constantino? Esteve alguma vez com ele? Qual foi o tema? Tinha a ver com algum assunto ligado ao financiamento do FI-FGTS?

17 - A denúncia trata da suspeita do recebimento de vantagens indevidas do consórcio Porto Maravilha (OAS, Carioca e Odebrecht), da Haztec, da Aquapolo e Odebrecht Ambiental, Saneatins, Eldorado Participações (Grupo JBS), Lamsa (Linha Amarela S.A.), Brado, Moura Debeux, BR Vias. Vossa Excelência tem conhecimento, como presidente do PMDB até 2016, se essas empresas fizeram doações a campanhas do PMDB? Se sim, de que forma?

18 - Alguma delas fez doação para a campanha de Gabriel Chalita em 2012?
19 - Se positiva a resposta, houve a sua participação? Estava vinculada à liberação desses recursos da Caixa no FI-FGTS?

20 - Como Vice-Presidente da República desde 2011, Vossa Excelência tem conhecimento da participação de Eduardo Cunha em algum fato vinculado a essa denúncia de cobrança de vantagens indevidas para liberação de financiamentos do FI-FGTS?

21 - Vossa Excelência tem conhecimento de algum pagamento de vantagem indevida pelo Sr. Benedicto Júnior a Moreira Franco para liberação de financiamento do FI-FGTS a Odebrecht Transportes para associação no Porto de Santos?

22- Vossa Excelência tem conhecimento de qualquer vantagem indevida solicitada ou recebida pelo Sr. Moreira Franco para liberação, no âmbito do FI-FGTS, em qualquer projeto, incluindo o Porto Maravilha?  Leia também: Áudios de Aécio e Andrea Neves revelam bastidores da relação do poder com a mídia
Posted: 04 Jun 2017 07:25 PM PDT

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), escreveu nesse domingo (04), um longo artigo em que narra um pouco do dia a dia na prefeitura de São Paulo.Em uns trechos, Haddad narra humilhações, deboches e até ameaças sofridas. Sob o titulo, “Vivi na pele o que aprendi nos livros”, Haddad conta por que a Rede Band, Datena, detonavam seu governo chegando ser agressivo e mal educado: O dono da Band avisou que iria ataca-lo“O entrevero com a Band na verdade começou com o fim da Fórmula Indy. Cada edição custava 35 milhões de reais aos cofres paulistanos, piorava as condições do trânsito na Marginal Tietê e não trazia um centavo de retorno turístico para a cidade.

 O Texto é longo, mas vale a pena ler com calma e compreender o que acontece no Brasil desde 2013. Haddad é hoje o cara mais sensato do país. Abaixo um trecho. E aqui, o artigo completo
(....) A publicação dos dados dessa avaliação externa só ocorreu na Folha após semanas de negociação – e foi seguida por reportagens que, na prática, isentavam completamente o governo do estado de responsabilidade pela ausência da polícia e consequente intensificação do tráfico na região. Do Recomeço, programa de internação do governo do estado, não eram exigidos resultados e muito menos avaliação externa. A cada eleição presidencial, o governo federal era cobrado pela vigilância de 17 mil quilômetros de fronteira seca, sem que o governo de São Paulo conseguisse vigiar um quarteirão da principal cidade do país.

O que me surpreendeu foi a pós-eleição. As principais lideranças do PSDB se dividiram: Aécio começou a trabalhar por novas eleições; Serra, pelo impeachment; e Alckmin, grande vencedor do pleito de 2014, pela normalidade institucional até 2018, cenário que mais lhe favorecia.

O movimento mais visível foi o de Aécio. Pediu recontagem dos votos, ação pela cassação da chapa Dilma–Temer por abuso de poder econômico, mobilizou todos os argumentos para que o resultado das urnas não fosse aceito. A tensão aumentava a cada dia.

Convidei FHC para um almoço na prefeitura. Dias depois, fomos juntos ao Theatro Municipal. Queria entender melhor o que ele pensava. Concordamos sobre a gravidade da crise. Mas meu diagnóstico sobre seu desenrolar se mostrou totalmente errado. A certa altura do almoço, arrisquei: “Ela não governa, mas vocês não a derrubam.”

A unidade do PSDB a favor do impeachment foi construída com a participação de FHC. Alckmin, o último que resistia à ideia, finalmente foi enquadrado e a tese de Serra saiu vitoriosa.

Ao longo do ano de 2015, Serra trabalhou intensamente pela causa. Seu papel no impeachment foi subestimado. O ex-governador tucano aproximou-se muito de Michel Temer e lhe garantiu apoio. Era Serra quem telefonava para os governadores, sobretudo do Nordeste, e depois de uma conversa política passava a ligação a Temer, que a concluía com a senha “Precisamos unir o Brasil”. A articulação de Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal com Hélio Bicudo, autores do pedido de impeachment contra Dilma, teve participação direta de Serra. E, no final de 2015, a ida de Marta para o PMDB foi acertada no Senado com a participação de Serra. A estratégia servia a dois propósitos: garantia o voto da senadora pelo impeachment e criava uma candidatura competitiva alternativa à minha na periferia. (A candidatura de Erundina pelo PSOL complicaria ainda mais o quadro já fragmentado e abriria uma avenida para João Doria.)  Leia também: Áudios de Aécio e Andrea Neves revelam bastidores da relação do poder com a mídia


Posted: 04 Jun 2017 06:25 PM PDT

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) "ludibriou os cidadãos brasileiros". "Sobretudo seus eleitores, que o escolheram para o Senado e o confiaram mais de 51 milhões de votos nas eleições presidenciais (2014)", afirmou o procurador, ao requisitar novas diligências contra o tucano.

Essas novas investigações foram requeridas na cota da denúncia - expediente por meio do qual, paralelamente ao oferecimento de acusação formal, a Procuradoria pede outras providências. Entre as novas medidas, a Procuradoria quer um inquérito específico para investigar Aécio por suposto crime de lavagem de dinheiro.

Aécio foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça. A Operação Patmos, desencadeada no dia 18 de maio, pegou o senador, segundo a Procuradoria, extorquindo.R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista, acionista da JBS. Além de Aécio, a Procuradoria acusa sua irmã, Andréa Neves, um primo dele, Frederico Pacheco, o Fred, e um ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

"Os fatos perpetrados pelos denunciados, devidamente descritos na peça acusatória, possuem significância que transportam os limites da tolerabilidade, causando frustração à comunidade", aponta Janot. "Os crimes praticados na sorrelfa, valendo-se do mandato eletivo, possuem alto grau de reprovabilidade, causam comoção social, descrédito, além de serem capazes de produzir intranquilidade social e descrença da população, vítima mediata da prática criminosa de tal espécie."

Sobre Aécio, o procurador é taxativo. "Tinha grande projeção política. Foi presidenciável e, até os fatos serem desvelados, presidente do PSDB. Ludibriou os cidadãos brasileiros e, sobretudo, seus eleitores, que o escolheram para o Senado e o confiaram mais de 51 milhões de votos nas eleições presidenciais. Não há dúvida, portanto, que o delito perpetrado causou abalo moral à coletividade, interesse este que não pode ficar sem reparação." Leia também: Áudios de Aécio e Andrea Neves revelam bastidores da relação do poder com a mídia
Posted: 04 Jun 2017 06:25 PM PDT

Um primo do presidente do Conselho de Ética da Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA), figura desde 2015 na lista de seus assessores parlamentares, mas funcionários do gabinete do deputado afirmam desconhecer esse vínculo profissional.

A Folha telefonou nos últimos dias para o gabinete do deputado em Brasília e em Salvador. Ambas as funcionárias que atenderam em um e outro local afirmaram não haver nenhum assessor do deputado chamado Annibal de Oliveira Vieira Neto.

Annibal, porém, consta nos registros oficiais da Câmara como secretário parlamentar do gabinete do deputado desde setembro de 2015, com salário de R$ 13,2 mil.

Advogado, ele é primo de Elmar e sócio do escritório Barreto & Vieira Advogados Associados.

Annibal aparece como defensor em processos judiciais de outro deputado federal, Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), além de outros clientes.

Em ligação para o escritório de advocacia, na Bahia, a atendente confirmou que Annibal dá expediente no escritório e também disse que ele não era assessor do presidente do Conselho de Ética da Câmara.

Pelas regras da Câmara, os secretários parlamentares devem prestar "serviços de secretaria, assistência e assessoramento direto e exclusivo nos gabinetes dos deputados para atendimento das atividades parlamentares específicas de cada gabinete".

Entre outras atribuições, os secretários parlamentares devem cumprir jornada semanal de 40 horas.

"Os ocupantes dos cargos em comissão de Secretário Parlamentar terão exercício exclusivamente nos gabinetes parlamentares, em Brasília, ou em suas projeções, nos Estados, e reger-se-ão pelas normas estatutárias e disciplinares aplicáveis aos demais servidores da Câmara dos Deputados", diz o Ato da Mesa da Câmara 72/1997.

DECORO

Elmar Nascimento foi eleito presidente do Conselho de Ética em abril deste ano em meio a acusações de colegas de que obteve apoio sob o compromisso de blindar alvos da Operação Lava Jato.

Ele nega e diz que atua sempre seguindo a Constituição e o regimento da Casa.

O Conselho de Ética é o órgão da Câmara responsável por analisar processos contra parlamentares suspeitos de quebrar o decoro. As punições estabelecidas vão desde uma advertência até a cassação. Nesse último caso, os pareceres do colegiado têm que ser referendados pelo plenário da Casa pelo voto de pelo menos 257 dos 513 deputados. Leia também: Áudios de Aécio e Andrea Neves revelam bastidores da relação do poder com a mídia

Posted: 04 Jun 2017 06:44 PM PDT

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a apresentar mais perguntas a serem encaminhadas ao presidente Michel Temer, no processo sobre irregularidades no Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). Temer é testemunha no caso.

Cunha terá três dias para fazer as novas perguntas. "Não vejo qualquer objeção à formulação de novas perguntas à testemunha Michel Miguel Temer Lulia, diante das novas informações acostadas aos autos", decidiu Vallisney em despacho assinado na última quarta-feira. 

O magistrado aceitou ainda o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para incluir duas novas testemunhas de acusação: o executivo Benedicto Júnior, da Odebrecht, que firmou acordo de delação premiada; e ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que ainda tenta um acordo.

Moro

Em outro processo que corre na Justiça Federal do Paraná, o juiz Sérgio Moro adotou uma medida diferente: vetou 21 das 41 perguntas encaminhadas por Cunha a Temer, com a alegação de que o teor era inapropriado, não cabendo à Justiça Federal de primeira instância conduzir investigações contra o presidente da República.

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