quinta-feira, 8 de junho de 2017

8/6 - Blog " DE CANHOTA " de 6/6

De Canhota


Posted: 06 Jun 2017 08:00 AM PDT
Publicado originalmente no Jornal GGN.


Osvaldo Aranha, político gaúcho e chanceler brasileiro, costumava dizer ironicamente que as ideias no Brasil costumam demorar a passar na alfândega. A esquerda brasileira precisa sintonizar as ondas do que acontece no mundo.

As experiências eleitorais recentes nos Estados Unidos (Bernie Sanders), França (Jean-Luc Mélenchon), e no Reino Unido (Jeremy Corbyn), concentram a seguinte lição: em tempos atuais, a esquerda, quando assume um programa de crítica radical do neoliberalismo e do capitalismo financeiro, polariza, aglutina e cresce; quando, ao contrário, assume um discurso envergonhado e conciliador diante do mercado e das elites, definha organicamente, deixa de polarizar, aglutinar e crescer.

Além disso, ao não polarizar, sucede a tragédia das tragédias: a ausência de uma esquerda de verdade cede espaços ao crescimento da direta neofascista. Não se trata de apenas ganhar eleições, embora isto seja fundamental, mas de a esquerda sair fortalecida e largo horizonte de futuro. 

Na semana passada, Guilherme Boulos declarou em entrevista à BBC que "Lula não unificará esquerda se propuser 'mais do mesmo’”. A provocação de Boulos é interessante, mas a questão de fazer “mais do mesmo”, na realidade, nem se põe. O fluxo da temporalidade é irrevogável. Condições objetivas de conciliação, como as da primeira eleição de Lula em 2002 não se repetem mais, a não ser como miragem saudosista.

As próximas eleições presidenciais brasileiras, em razão de tudo que aconteceu de 2014 para cá - o não reconhecimento do resultado eleitoral pela oposição, o golpe de Estado, as reformas neoliberais radicais, etc. -, sejam elas antecipadas ou em 2018, serão as mais duras de nossa história. O Brasil se encontra em uma encruzilhada histórica: a grande questão para a esquerda, nos próximos embates, não é apenas institucionalmente acumular forças, elegendo mais e melhores bancadas parlamentares. É preciso acumular forças, mas é urgente haver um salto de qualidade na sociedade.

Tratemos de abordar o caso da eleição desta quinta-feira (08/06) no Reino Unido. Desde que se antecipou as eleições parlamentares no Reino Unido, era dado como certo uma vitória folgada da primeira ministra conservadora, Teresa May. A antecipação foi considerada por muitos uma “jogada de mestre” da primeira ministra.

A ideia-força do marketing da campanha conservadora era persuadir o eleitor que Teresa May tinha uma vistosa pose de “estadista””, sendo “a mais preparada” para conduzir o processo do Brexit. O discurso foi bem sucedido pela direita. Teresa May engoliu o UKIP (partido da direita radical) com promessas chauvinistas de medidas duras de biopoder, visando controlar o fluxo de imigrantes à ilha.

Entretanto, para surpresa de muitos, a eleição emparelhou pela esquerda. Eleições não se ganham de vésperas, principalmente no Reino Unido. Basta recordar que nas eleições de maio de 1945, que se deram no exato momento de comemoração de vitória na guerra, um dos estadistas indiscutíveis da vitória, o mito Winston Churchill, amargou a derrota para o trabalhista Clement Attlee, que governou até 1950.

A vitória de Attlee se explica pelo fato, demonstrado por Eric Hobsbawm em a “Era dos Extremos”, que o soldado inglês se sacrificou nos campos de batalha persuadido pelas promessas que o mundo do pós-guerra seria mais justo. Não é à toa que o documento fundamental de montagem do welfare state britânico, o Relatório Beveridge, foi aprovado no parlamento em 1942, um ano após os bombardeios alemães sobre Londres. Para dar sangue, suor e lágrimas, o contrato social precisaria mudar mais na frente.    

Antes dado como candidato fora do páreo, o candidato trabalhista, Jeremy Corbyn, começou a crescer vertiginosamente, fortemente apoiado nos eleitores mais jovens. Corbyn cresceu porque conseguiu girar o eixo do debate de campanha. Em vez de a ordem do dia ser a melhor administração do fato consumado do Brexit, o assunto de campanha passou a ser o welfare state, especialmente o serviço universal de saúde (National Health Service - NHS) e a desprivatização das universidades Britânicas. Além disso, Corbyn não faz de rogado em se afirmar claramente socialista, bem como é corajoso ao declarar que os ataques terroristas em solo britânico são uma esp&eacu te;cie de efeito bumerangue das guerras de conquistas promovidas pelo Império Britânico no mundo árabe e islâmico. O espectro da cobiça de dominação imperialista inglesa continua a cobrar um preço.   

O welfare state tem raízes profundas na sociedade britânica. Não acaba de uma canetada, como escreve Perry Anderson na conferência “Balanço do Neoliberalismo[1]”. Tanto que sobreviveu até mesmo à assunção destrutiva de uma Margaret Thatcher (1979), uma personalidade portadora de uma convicção de tipo religioso na autorregulação dos mercados, até então uma ideologia exótica mesmo entre os conservadores.

O giro de Corbyn se assemelha à capacidade de impor um discurso contra a corrente que tiveram recentemente Bernie Sanders nas eleições americanas e Jean-Luc Mélenchon nas eleições francesas. Sem desprezar as peculiaridades nacionais da política e a história particular de cada eleição, mais que diante de fatos puramente locais, começa a emergir uma realidade política mais global.

Vários analistas interpretam que, caso o adversário de Trump fosse Sanders, em vez da desgastada Hillary Clinton, talvez o resultado das eleições americanas tivesse sido diferente. Hillary representava o “neoliberalismo progressista” - conforme a expressão provocadora de Nancy Fraser em artigo[2] magnífico - onde discutiu o projeto de aliança entre os yuppies cosmopolitas do Vale do Silício e Wall Street e as justas aspirações de identidade. De outro lado estava o velho senador progressista por Vermont, Sanders, que propôs um programa de valorização das questões identitárias, que giravam em torno de uma aliança com o prec ariado, sejam os jovens escolarizados e desempregados ou a classe operária tradicional.

Igualmente, o programa de Mélenchon, e sua coligação “França Insubmissa” percebeu o desgaste do revezamento leopardiano de comadres - “mudar para que tudo fique como está” - entre republicanos e socialistas para ver quem melhor conduz a racionalidade do capitalismo financeiro. Assim, resgatou nas raízes do radicalismo histórico francês, não só de esquerda socialista, elementos de afirmação de um programa radical e sem subterfúgios. Não foi ao segundo turno, mas se posicionou firmemente para novos embates. Enquanto isso, o tradicional partido socialista se esvaiu complemente.

Há um traço de união nos desempenhos de Sanders, Mélenchon - bem como no desempenho que se anuncia de Corbyn. Os três perceberam a novidade - evidente também no Brasil a partir das mobilizações de junho de 2013 - que está ocorrendo no mundo um deslizamento para os pólos do espectro político.


Lindbergh Farias é Senador da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT-RJ).


[1] Perry Anderson: Balanço do neoliberalismo: http://paje.fe.usp.br/~mbarbosa/cursograd/anderson.doc

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Posted: 06 Jun 2017 06:00 AM PDT

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi eleito na quarta-feira passada (31), presidente da recém-criada Frente Parlamentar Nacionalista, que visa implantar um projeto de nação em contraposição ao neoliberalismo advogado pela banca financeira e os rentistas.

Requião foi indicado para presidente a Frente pelo PT, PMDB, PDT, PSB, PCdoB, Rede e PSOL. O movimento que vai operar em defesa do petróleo e da soberania nacional, explica o senador do PMDB, embora nacionalista, não será xenófobo.

“Os nossos adversários só dissimulam cordialidade e gentileza enquanto não pisamos nos calos de seus interesses”, disse o parlamentar na segunda-feira passada (29), durante palestra no seminário “Estado de Direito ou Estado de Exceção”, realizado na Universidade de Brasília (UnB), falando sobre a necessidade de um projeto que tenha como objetivo os propósitos das classes e dos setores de classe que não estão vinculados ao “grande capital, nacional e global”.

A Frente constituída será mista, isto é, com representantes das duas Casas - da Câmara e do Senado -, porém aberta para movimentos populares, sindicais, religiosos e aos cidadãos brasileiros. “É uma Frente plural e suprapartidária que vai realizar reuniões em todos os estados brasileiros”, adiantou Requião.

No próximo dia 21 de junho, em Brasília, a Frente Parlamentar Nacionalista será lançada oficialmente em sessão solene do Congresso Nacional.

A Frente presidida pelo senador Roberto Requião, na verdade, é um embrião do que poderá vir a ser a “Frente Ampla” discutida na reforma política como uma alternativa às coligações partidárias atuais.
A experiência da “Frente Ampla” vem do Uruguai. A organização política reúne dezenas de partidos que sustentou Pepe Mujica, por exemplo.

Assista ao vídeo com um discurso antológico de Requião na UNB, que antecedeu à formação da Frente Parlamentar Nacionalista:



O texto do discurso histórico do Senador Requião:

Quem quer ser universal, canta a sua aldeia.

Lembro-me desta frase de Marshall McLuhan, que era dita nos momentos em que, na falta de partidos e sindicatos fortes, a juventude se transformava na linha de frente na luta contra a ditadura e pelas eleições diretas.

Sei o que é o uso da Lei, do Ministério Público e do Judiciário contra um governo e contra uma política popular. Sofri isso desde os primeiros dias em que governei o Paraná, primeiro na década de 90, depois nos anos 2000.

Mas porque foi assim?

Em uma palestra recente, o general Villas Boas chama a atenção para o que ocorreu e está ocorrendo no Brasil, nessas últimas décadas. Até os anos 80, tínhamos, de uma forma ou de outra, um projeto nacional de desenvolvimento. E o Brasil produzia, industrialmente, mais que a Coréia do Sul, Tailândia, Malásia e China, somadas. Hoje, não chegamos a 15 por cento da produção chinesa.

Por que?

O general Villas Boas destaca a adesão do Brasil aos princípios da Guerra Fria. Deixamos de ter um projeto nacional e inserimo-nos de cabeça na disputa entre os Estados Unidos e a União Soviética. O liberalismo norte-americano e o comunismo.

Deixamos de ter um projeto nacional e dividimos a nossa sociedade, com as supostas e pretendidas elites estabelecendo uma discriminação odiosa a tudo o que parecesse ser de esquerda, pró comunismo. E esse passou a ser também o comportamento do Judiciário, do Ministério Público, das Polícias Federal, Militar e Civil.

Enquanto isso, Brasil perdia a perspectiva de um projeto nacional e via o seu desenvolvimento encolher, estiolar-se.

O general Villas Boas observa que podemos entrar novamente em uma outra Guerra Fria.

Agora, não mais a contraposição de ideologias e sim geopolíticas, com uma divisão de trabalho que nos coloca na condição de produtores de matérias primas, com um baixo nível de industrialização, e sob o domínio da financeirização econômica.

É neste momento, a meu ver, com informações que os serviços de inteligência norte-americanos obtiveram com o controle da internet e de escutas telefônicas, que se deflagra a campanha contra a corrupção.

Uma corrupção endêmica e sistêmica no processo eleitoral brasileiro, mas que passa a servir de biombo para o desmonte do que ainda remanescia do sonho de um Estado Nacional Soberano no Brasil.

A hermenêutica dos juízes e a manipulação das leis não conhecem mais limites, dando cobertura a reformas que destroçam os direitos dos trabalhadores e minam as bases de um Estado Soberano.

Brasil produtor de commodities minerais e agrícolas; venda de terras para estrangeiros, sem limite de extensão; precarização absoluta do trabalho.

Enfim, Brasil celeiro do mundo e trabalho semiescravo, à disposição dos capitais hegemônicos do planeta. Adeus a um país soberano!

Mas quais são as alternativas?

Temos o exemplo do New Deal norte-americano, com grandes investimentos públicos, redução da carga horário dos trabalhadores e aumento salarial, para que o mercado interno alavancasse o país.

Temos o exemplo da Nova Política Econômica Alemã, com a redução brutal dos juros da rolagem da dívida e a criação do MOFE, a moeda não-moeda e a garantia de rentabilidade para que o capital fosse investido em grandes projetos públicos de infraestrutura.

Hjalmar Schacht, Taylor, Ford, tudo sistematizado e inovado por Maynard Keynes.

Este é um caminho.

A partir desta introdução da visão ideológica que contamina o Direito, caiu-me às mãos o relatório do Projeto de Lei que regulamenta a punição ao abuso de autoridade.       

Não tenho intenção de me ater à literalidade do tema proposto para este seminário.

Aos 76 anos, há mais de 60 anos debatendo, protestando, agitando, marchando, denunciando, assinando manifestos, posso me autoconceder indulgência plenária, absolvendo-me da indisciplina de fugir do script.

Acredito que não sejam apenas eu, minhas sete décadas e seis anos de vida que estejam cansados das palavras, das análises de conjuntura, das denúncias, da revelação do mais recente escândalo, da última trapalhada da direita, do genial artigo de fulano, beltrano …. e coisa e tal.

Chega.

Todos os temas foram expostos e suficientemente aclarados. Não há mais o que discutir.

Discutir que este maldito é antinacional, antipopular e antidemocrático?

Quem é que não sabe?

Discutir que as reformas trabalhista e previdenciária servem apenas ao patrão e ao capital?

Há ainda alguém que ignore ou que duvide?

Discutir o abuso de autoridade?

Discutir que os juros são extorsivos, que não se retoma o crescimento econômico sem investimentos públicos, que o protecionismo é indispensável para o fortalecimento da indústria nacional, que nenhum país se desenvolve ancorando sua economia nas commodities, agropecuárias e minerais?

Que novidade há nisso?

Discutir, denunciar que estão entregando petróleo, terras, minérios, os ares, os mares e as florestas?

Quem é que desconhece?

Passar horas acessando blogs de esquerda e se comprazendo com que se lê, satisfazendo-se e sentindo-se vingado dos fascistas?

Para quê?

Assomar as tribunas, qualquer tribuna, para denunciar os descalabros e desmandos na educação, na saúde, o desmonte do SUS, desse e daquele programa?

E daí?

Companheiros. Amigos e amigas que comigo dividem o pão amargo desses dias. Não faltaram palavras, não faltou uma vírgula sequer em nossos discursos, em nossos artigos, em nossos debates.

Dissemos tudo!

Dissemos tudo, uma, duas, mil vezes!

O que então estamos esperando para cruzar o rio, para jogar a cartada decisiva de nossas vidas?

Senhores, senhoras, convençam-se: não há mais espaço para a conversa, para os bons modos.

Os nossos adversários só dissimulam cordialidade e gentileza enquanto não pisamos nos calos de seus interesses.

Precisamos de uma vez por todas, definitivamente, convencermo-nos de que a direita julga o poder como seu por direito, uma atribuição inseparável de sua classe, a ela concedido e dela inconquistável.

Já falei mais de uma vez, na tribuna do Senado, sobre as reflexões finais de François Miterrand. Tomado pelo câncer, ciente da morte próxima, o presidente francês, apesar de todas as concessões feitas aos liberais, fala sobre a longa disputa com a direita, em seu país e na Europa.  E conclui que não existe a possibilidade de uma disputa leal, realmente democrática, aberta com a direita.

Porque a direita considera o poder como seu como os monarcas absolutistas julgavam-se governantes por determinação divina.

Examinem a história brasileira.

Estivemos efetivamente algum dia no poder? Detivemos efetivamente o poder?

Ou fomos apenas governos, estivemos apenas no governo, em governos limitados, cercados, vigiados e constrangidos pelo poderio midiático e econômico da direita entreguista?

Ainda assim, por quanto tempo permanecemos no governo, antes que fôssemos golpeados?

Ah, deus meu! Quanta ilusão! Como a soberba, a arrogância, as tentações, a vaidade cegaram-nos.

Era claro que o poder não era nosso. Era claro que éramos tão-somente intrusos, tolerados, amaciados, acarinhados, paparicados. Era claro que a maioria na Câmara, no Senado, nas Comissões era uma maioria enganosa e oportunista e que jamais votaria qualquer coisa que contrariasse os verdadeiros detentores do poder.  

É isso que buscamos quando falamos de candidaturas e não de um projeto de poder?

Queremos voltar ao governo para quê? Para sermos novamente golpeados, quando ousarmos ultrapassar os estreitos limites que eles reservam para os nossos movimentos?

Recusemos o governo!

Queremos o poder!

Queremos candidaturas?

Antes das candidaturas, vamos tramar, tecer, conjurar, conspirar um projeto de poder. E que as candidaturas sejam dele decorrentes.

Doe-me a idade, doem-me as frustrações. Mas, sobretudo, sangra e dói a alma quando vejo que marcamos passos nos mesmos erros.

Os nossos interesses, os interesses dos trabalhadores, dos agricultores, dos estudantes, da pequena burguesia, dos intelectuais, dos funcionários públicos, dos professores, dos profissionais liberais são inconciliáveis com os interesses dos donos do poder. Os propósitos nacionais, democráticos e populares são dissonantes com os propósitos deles.

Como diz o Lindbergh, não temos elites, temos classes dominantes.

E essa incompatibilidade, essa inconciliação deve ser resolvida como?

Primeiro, com o reconhecimento e a aceitação do antagonismo.

E, a partir disso com a fundação de um projeto de poder próprio, que tenha como norte os propósitos nacionais, populares e democráticos das classes e dos setores de classe desvinculados do grande capital, nacional e global.

Não um plano de governo! E sim um projeto de poder!

Um Projeto Nacional. O projeto desejado pelo general Villas Boas.

Um projeto para o Brasil, para os brasileiros, porque essas supostas elites se comportam como as elites dos países mais desenvolvidos, ancoradas no capital financeiro e sem nenhuma visão de solidariedade, de amor, de perspectiva de vida para os mais pobres.

Com a Bíblia e o Papa Francisco repetimos: não se pode servir a Deus e a Mamon, sendo que Mamon não é outro Deus ou o diabo e sim uma palavra hebraica que significa singela e simplesmente o dinheiro.
Posted: 05 Jun 2017 03:16 PM PDT

Reunindo mais de 55 entidades representativas de diferentes setores da sociedade civil, de um amplo espectro político, conformou-se neste dia 5 de Junho, em Brasília, a “Frente Ampla Nacional pelas Diretas Já”, cujas resoluções seguem em anexo, juntamente com a nota abaixo:

Frente Ampla Nacional pelas Diretas Já


O Brasil atravessa uma grave crise política, econômica, social e institucional. Michel Temer não reúne as condições nem a  legitimidade para seguir na presidência da República. A saída desta crise depende fundamentalmente da participação do povo nas ruas e nas urnas. Só a eleição direta, portanto a soberania popular, é capaz de restabelecer legitimidade ao sistema político.

A manutenção de Temer ou sua substituição sem o voto popular significa a continuidade da crise e dos ataques aos direitos, hoje materializados na tentativa de acabar com a aposentadoria, os direitos trabalhistas e as políticas públicas, além de outras medidas que atentam contra a soberania nacional.

As diversas manifestações envolvendo movimentos sociais, artistas, intelectuais, juristas, estudantes e jovens, religiosos, partidos, centrais sindicais, mulheres, população negra e LGBTs demonstram a vontade do povo em definir o rumo do país.

Por isso, conclamamos toda a sociedade brasileira a se mobilizar, tomar as ruas e as praças para gritar bem alto e forte: Fora temer! Diretas já! E Nenhum direito a menos! O que está em jogo não é apenas o fim de um governo ilegítimo, mas sim a construção de um Brasil livre, soberano, justo e democrático.

Assinam:


Frente Brasil Popular – FBP

Frente Povo Sem Medo – FPSM

Centra Única dos Trabalhadores – CUT

Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG

Associação das Mulheres Brasileira - AMB

Associação Nacional de Pós Graduandos - ANPG

Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA

Brigadas Populares

Central dos Movimentos Populares - CMP

Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

Central Pública

Centro de Atendimento Multiprofissional - CAMP

Coletivo Quem Luta Educa/MG

Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB - CBJP

Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE

Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos - CNTM

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG

Conferência dos Religiosos do Brasil - CRB

Conselho Federal de Economia - CONFECON

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC

FASE Nacional

Fora do Eixo / Mídia Ninja

Fórum de Lutas 29 de abril/PR

Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito

Frente de Juristas pela Democracia

Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

Central Intersindical - INTERSINDICAL

Juntos

Koinonia

Levante Popular da Juventude

Marcha Mundial das Mulheres - MMM

Movimento Camponês Popular - MCP

Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST

Movimento Humanos Direitos - MHUD

Movimento Nacional contra a Corrupção e pela Democracia - MNCCD

Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM

Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista – MAIS

Partido Comunista do Brasil – PC do B

Partido dos Trabalhadores – PT

Partido Socialismo e Liberdade – PSOL

Partido Socialista Brasileiro – PSB

Pastoral Popular Luterana

Rede Ecumênica da Juventude - REJU

Rua Juventude Anticapitalista - RUA

Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo

União Brasileira de Mulheres - UBM

União da Juventude Socialista – UJS

União Geral dos Trabalhadores – UGT

União Nacional dos Estudantes - UNE

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