segunda-feira, 10 de julho de 2017

10/7 - Os Amigos do Presidente Lula DE 9/7

Os Amigos do Presidente Lula


Posted: 09 Jul 2017 04:09 PM PDT



O empresário Joesley Batista não teria como provar a existência da conta secreta que ele disse que criou para Lula e Dilma na Suíça. "Não espere extratos da 'conta na Suíça' de Lula e Dilma", diz Lauro Jardim em nota publicada no O Globo deste domingo (9). De acordo com o jornalista, "Joesley tem dito que dava o dinheiro em reais quando Guido Mantega pedia, e 'descontava' da tal conta suíça". "O que teria sobrado serviu para ele comprar alguns bens e o resto foi repatriado em 2016."

Em rede social, o ex-presidente Lula frisou que "acusações sem provas são manchetes" e "provas da inocência só notas de rodapé". "Mais uma acusação ficcional, sem pé nem cabeça, contra Lula e Dilma que cai por terra", reforçou.

Joesley afirmou na delação premiada ao Ministério Público Federal que criou uma conta para Lula e outra para Dilma, que seriam abastecidas com dinheiro supostamente desviado de esquemas de corrupção em órgãos do governo federal, com auxílio do ex-ministro Guido Mantega. O delator disse que o fundo chegou a computar cerca de US$ 150 milhões.
Posted: 09 Jul 2017 04:54 AM PDT

Depois de tantas ideias frustradas no Congresso contra investigações de deputados e senadores, a Lava Jato implodiu sozinha. Com pretexto proveniente da menos pressentida origem: o Supremo Tribunal Federal. Entre as causas reais, a disputa de poder prevaleceu. Mas a mão do governo Temer agiu sob a mesa do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim. Como complemento, não é a única alteração esperável nos órgãos e leis do ataque à corrupção.

A difícil convivência de Procuradoria da República e Polícia Federal vem de longe, decorrente de certa sobreposição de funções. Começou a agravar-se com a reivindicação dos delegados da PF de equivalência salarial a procuradores e juízes. No convívio da Lava Jato, as diferenças ficaram face a face. Acentuadas por justo ressentimento dos policiais: na sua ânsia promocional, o juiz Sergio Moro e os procuradores faturam com exclusividade todo o prestígio da Lava Jato, mal restando referência senão ao "japonês da federal", no contingente ativo de uma centena de delegados, agentes e técnicos da PF.

Ano passado, já governo Temer, começou a redução do número de delegados. Os quatro restantes deixam agora a Lava Jato e passam à Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (Delecor), à qual fica atribuída a parte policial da Lava Jato e da Carne Fraca, a dos frigoríficos. Incumbido de explicar a modificação, o polêmico delegado Igor Romário de Paula, um dos quatro transferidos, negou tanto a influência da escassez de verbas da PF, como determinação de Brasília. Não lhe cabem, porém, nem a qualquer outro em Curitiba, poderes para dissolver um Grupo de Trabalho da PF. E, menos ainda, para lotar delegados em tal ou qual delegacia. Esse poder é de Brasília. Do Ministério da Justiça, pela direção da PF posta em risco sob o recém-ministro Jardim.

A alegada "redução de serviço" também não se sustenta. Além de dezenas de inquéritos em marcha lenta, só as delações da Odebrecht esperam no mínimo três dezenas de inquéritos nem iniciados ainda. Sem falar nos estoques que Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, dois grandes armazéns de biografias alheias, estariam na iminência de dar como pagamento da liberdade. Não a proclamada pelo direito, de ir e vir. Só a de ir.

Vozes da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima e Deltan Dallagnol reagiram à partida da PF com sua dramatização habitual: "a Lava Jato deixa de existir". Oh, céus! Haverá alguma perda de experiência, se na tal Delecor designarem novos delegados para casos em curso. Não é tão mau o afastamento, porém: todos juntos formaram uma panelinha política, que já levou até a delegados tornarem pública sua adesão a Aécio Neves. E o que importa não é lotação de delgados, é que a PF cumpra sua função com a competência comprovada.

A versão carioca da Lava Jato não tem ou teve força-tarefa. O nosso pasmo com Sérgio Cabral se deve à associação eficiente de Polícia Federal, Ministério Público e a coragem do ameaçado juiz Marcelo Bretas. Simples, quase silenciosa, uma forma de ação que ocorre, com menor escala, também em Brasília, com o juiz Vallisney Oliveira, da prisão de Geddel Vieira Lima.

Ao desligar-se da Lava Jato, a PF dá sua resposta à decisão do Supremo, sem aparente ligação com os policiais, de que os acordos de delação premiada não são reconsideráveis por tribunais, exceto em descumprimento pelo delator. Com isso, reconheceu aos procuradores o poder exclusivo de negociar benefícios com por delação. Poder que os delegados pretendiam possuir também.

Mas a celebrada exclusividade dos procuradores é precipitada. Ainda sem projeto, e no entanto conversada, é bem recebida entre senadores a presença obrigatória de um magistrado na condução dos acordos com delatores. Faz sentido, porque os acordos incluem negociação de penas, e sentenças são um poder estrito des magistrados.

Agora mesmo, Renato Duque fez acordo para cumprir apenas cinco anos de oito décadas de condenação, por devolver R$ 76 milhões. Deem o nome que derem, o que Renato Duque faz é comprar e pagar liberdade com dinheiro que não lhe pertence e embolsou em corrupção. - Por Janio de Freitas

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