terça-feira, 11 de julho de 2017

11/7 - Blog "DE CANHOTA" de HOJE

De Canhota


Posted: 11 Jul 2017 09:00 AM PDT
Camaradas, estou preparando uma mudança em toda a identidade visual do Blog de Canhota. O blog ficará mais bacana, num layout que não canse tanto a vista e com uma cara mais profissional.

Aguardem!

Abraços,
Daniel Samam
Posted: 10 Jul 2017 07:46 PM PDT

A aliança antinacional, formada pela Rede Globo, pela Banca (capital financeiro) e a “tigrada” (setores da burocracia estatal como Ministério Público (MP), Polícia Federal (PF) e do Judiciário) não dá ponto sem nó. Toda essa ofensiva contra Michel Temer (PMDB-SP), desde a publicização das gravações do vagabundo Joesley Batista, da J&F, tem o objetivo de derrubá-lo e colocar em seu lugar o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para dar continuidade às contrarreformas. Em suma, é radicalizar a agenda de retirada de direitos e de desmonte do Estado proveniente da vendeta neoliberal.

Nesse sentido, o jornal Valor (7) explicita a tática da aliança antinacional: na matéria "Temer perde apoio e Maia já se articula com mercado", o jornal revela que “Maia tem tido encontros com investidores e analistas dos bancos Santander, Itaú e Banco Société Générale Brasil, de corretoras como XP Investimentos e BGC Liquidez, de empresas de análise, e economistas, como o diretor-presidente do Insper, Marcos Lisboa.”

É público e notório que Maia tem pouca experiência para assumir o mais alto posto de comando político do país, embora tenha bom trânsito no parlamento. Maia precisaria manter a lógica de governo parlamentar, uma espécie de semipresidencialismo à brasileira, como foi construído por Temer e o consórcio - do qual Maia faz parte - que tomou de assalto o Planalto no golpe de 2016. 

Mas, para garantir sustentação, é necessário que as duas principais demandas da Banca estejam asseguradas. Uma, é a manutenção da política econômica, com a manutenção e maior autonomia para a equipe capitaneada por Meirelles. A outra é a garantia de aprovação das contrarreformas trabalhista e da Previdência sem prejuízo dos textos originais. A goela da banca é larga. E Maia é totalmente alinhado a essa agenda.

O relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), lido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara que recomenda o prosseguimento da denúncia contra Temer não deveria, em hipótese alguma, ser comemorado pelo campo progressista e de esquerda. Temer derrubado pela aliança antinacional não é nada bom, pois significa abrir caminho para as contrarreformas. É muito melhor um Temer moribundo e sem capacidade alguma de governar.

Concluindo, não importa quem sente na cadeira presidencial. Meirelles e seus asseclas da equipe econômica são intocáveis. O objetivo do golpe sempre foi instaurar uma política econômica completamente servil ao capital financeiro e ao rentismo.

Abraços, 
Daniel Samam
Posted: 10 Jul 2017 02:00 PM PDT
Publicado originalmente no O Globo.


‘Não é possível combater o terrorismo amparado nas leis normais, eficientes para os cidadãos comuns”. “Os terroristas não eram cidadãos comuns”. Assim pensava o coronel Carlos Brilhante Ustra, torturador, comandante do DOI-CODI de São Paulo, na época da ditadura militar.

“Ora, é sabido que os processos e investigações criminais decorrentes da chamada “Operação Lava-Jato”, sob direção do magistrado representado, constituem caso inédito (único, excepcional) no direito brasileiro. Em tais condições, neles haverá situações inéditas, que escaparão ao regramento genérico, destinado aos casos comuns” (TRF 4, P.A. Corte Especial nº 0003021-32.2016.4.04.8000/RS. Relator: desembargador federal Rômulo Pizzolatti).

O que há de comum nesses pensamentos é a noção de que diante de um “inimigo poderoso” faz-se necessário recorrer a quaisquer mecanismos de repressão, ainda que estranhos ao ordenamento jurídico em vigor. Ou seja, “vale tudo” na defesa de um “bem maior” ou para promover a “guerra justa”: o combate à corrupção. Dessa forma, Brilhante Ustra e a sua equipe de torturadores se sentiam plenamente legitimados para torturar, matar e fazer desaparecer os “terroristas”, em nome dos princípios e valores da “civilização cristã, ocidental e democrática”.

Já os agentes da Lava-Jato e seus defensores consideram válidas — ainda que não autorizadas por lei — a violação do princípio do juiz natural; prisões preventivas arbitrárias para obter confissões e delações; conduções coercitivas sem prévia intimação; divulgação ilegal de grampos ilegais; vazamentos seletivos de informações sigilosas; hostilidade ao direito à ampla defesa; inobservância da figura do juiz imparcial.

“Medidas excepcionais para tempos excepcionais”. Está tudo justificado e legitimado pelo Estado de Exceção. Que balanço a posteridade fará da Lava-Jato? Que desconstruiu a ordem jurídica constitucional; desrespeitou direitos e garantias fundamentais; destruiu setores estratégicos da economia nacional; causou desemprego em massa; aperfeiçoou o populismo penal midiático; produziu um estado de exceção e ajudou a perpetrar um golpe de estado não há dúvida. Isso estará registrado em qualquer retrospectiva honesta.

Mas tenho fundadas dúvidas, para não dizer certeza, de que pouco terá contribuído para derrotar o processo de corrupção no Brasil, que só se efetivará com o apoio de um ordenamento específico com vistas a prevenir a sua prática. Só o direito penal, como propugna a “força-tarefa”, terá se mostrado incapaz e insuficiente.

No final das contas, o que esses rapazes de Curitiba poderão contemplar como grandes feitos de sua lavra serão a consolidação da cultura do ódio e da intolerância e a descrença na democracia e na Constituição, já que incapazes, de acordo com o que ajudaram a disseminar, de promover um “combate eficaz” à corrupção.


Wadih Damous é deputado federal (PT-RJ) e ex-presidente da OAB-RJ.

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