quinta-feira, 13 de julho de 2017

13/7 - Pragmatismo Político DE 12/7

Pragmatismo Político


Posted: 12 Jul 2017 07:42 PM PDT
depoimento Lula Sergio Moro
Imagem do depoimento de Lula a Sergio Moro
A condenação de Lula por Sérgio Moro parece uma notícia velha. Ou a antinotícia.
Na definição clássica, notícia é quando o homem morde o cachorro. Quando o cachorro morde o homem, não é notícia.
Moro condenar Lula é algo equivalente ao cachorro morder o homem – é o normal.
Surpreendente seria a absolvição do ex-presidente na Vara de Curitiba.
É que Moro se colocou como parte nesse processo e foi visto assim por seguidores, por adversários e pela mídia.
Formalmente, era juiz. Mas, na prática, se comportou como acusador.
Portanto, ao condenar Lula, Moro só entrega o último capítulo de um roteiro que começou a ser escrito em 2006, quando, por manobra judicial, ele se vinculou a um inquérito que investigava o doleiro Alberto Youssef.
A sentença tem 216 páginas e, em muitos pontos, pode ser vista como uma peça de defesa do próprio juiz.
Logo nas primeiras páginas, ele tenta convencer de que é isento para julgar o ex-presidente, condição em que nem o seu mais radical defensor acredita.
Não é à toa que a revista Veja, ao tratar do depoimento de Lula a Sérgio Moro, no dia 10 de maio deste ano, fez uma capa em que os dois eram apresentados com máscara de atletas de luta livre.
O processo em que Lula acaba de ser condenado teve, portanto, um julgamento sem juiz.
Moro escreveu sobre essa suspeita em sua sentença:
“Então, ao contrário do que persiste alegando a Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo em suas alegações finais, a decisões judiciais deste Juízo, conforme já apreciado nos foros próprios da Justiça, não foram criminosas e constituíram atos regulares no exercício da jurisdição.”
Atos regulares no exercício da jurisdição…
Em sua defesa, Moro argumenta que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou as ações dos advogados de Lula sobre a sua parcialidade.
É fato.
Num dos julgamentos, o tribunal considerou que Moro conduz um processo excepcional.
“É sabido que os processos e investigações criminais decorrentes da chamada operação ‘lava jato’, sob a direção do magistrado representado, constituem caso inédito (único, excepcional) no Direito brasileiro. Em tais condições, neles haverá situações inéditas, que escaparão ao regramento genérico, destinado aos casos comuns”, afirmou o relator de um processo em que 19 advogados pediam o afastamento de Moro por ter violado a Constituição ao interceptar e divulgar conversas da então presidente da República, Dilma Rousseff.
A considerar válido esse entendimento, a Vara de Moro seria um tribunal de exceção.
Nos últimos julgamentos, agora que a popularidade de Moro está em queda, o Tribunal já começou a barrar os abusos do juiz.
Um desses abusos, ainda não julgados nas instâncias superiores, é a autorização que ele deu para grampear o telefone dos advogados de Lula.
É muito grave, pois indica que ele, o Ministério Público e a Polícia Federal poderiam ter acesso a conversas sobre a estratégia de defesa de Lula.
Na sentença, Moro também gasta algumas páginas tentando se defender dessa acusação, que, em países civilizados, resultaria no afastamento imediato do juiz e na abertura de um processo.
Moro confessa que, de fato, a empresa de telefonia alertou que uma das linhas interceptadas por ele pertencia a um escritório de advocacia, que é, pela Constituição, inviolável.
Moro diz que, com a atenção tomada por “centenas de processos complexos”, não percebeu.
Na sentença contra Lula, Moro escreveu:
É fato que, antes, a operadora de telefonia havia encaminhado ao Juízo ofícios informando que as interceptações haviam sido implantadas e nos quais havia referência, entre outros terminais, ao aludido terminal como titularizado pelo escritório de advocacia, mas esses ofícios, no quais (sic) o fato não é objeto de qualquer destaque e que não veiculam qualquer requerimento, não foram de fato percebidos pelo Juízo, com atenção tomada por centenas de processos complexos perante ele tramitando”.
Moro ainda tem em suas mãos um segundo processo contra Lula, o do sítio de Atibaia.
Mas foi no processo do tríplex que ele deu o seu canto de cisne.
Ele tomou a sua decisão com rapidez, de forma que o TRF tenha tempo de julgar Lula ainda antes da eleição de 2018.
Se Lula for condenado em segunda instância, a lei da ficha limpa proíbe sua candidatura.
Não há, no processo no tríplex, prova de que o imóvel pertença a Lula.
Os documentos provam que o imóvel pertence à OAS.
Nem Lula ou alguém da sua família passou uma noite sequer no imóvel.
Portanto, se não tem a propriedade legal e se não desfruta do bem, que tipo de dono é esse?
Condenar sem prova é um ato político.
Para quem conhece o processo, isso já está claro.
Aos poucos, apesar do massacre da Globo, isso também ficará claro perante o público em geral.
Moro, ao tentar tirar Lula da vida pública, pode ter dado a ele mais um trunfo para sua eleição a presidente em 2018.
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Posted: 12 Jul 2017 07:16 PM PDT
Sergio Moro Lula condenado
Sergio Moro e Aécio Neves. Juiz justificou que “excesso de trabalho” o impediu de ler documentos da ação na qual condenou Lula, mas era visto em eventos sociais pelo menos uma vez por semana
O juiz Sergio Moro conseguiu que sua vara ficasse dedicada apenas às ações da operação “lava jato”, mas afirma que “as centenas de processos complexos” o impediram de ler os documentos da ação na qual condenou o ex-presidente Lula.
Na sentença, publicada nesta quarta-feira (12/7), Moro assume que sua vara foi informada de que mandou interceptar o ramal central do escritório dos advogados de Lula, mas que os documentos “não foram de fato percebidos pelo juízo”, por causa do excesso de trabalho.
O caso veio à tona depois que a ConJur noticiou, em março de 2016, que o telefone central do escritório Teixeira, Martins e Advogados, que conta com 25 profissionais do Direito, havia sido grampeado por ordem de Moro.
No pedido de quebra de sigilo de telefones ligados a Lula, os procuradores da República incluíram o número da banca como se fosse da Lils Palestras, Eventos e Publicações, empresa de palestras do ex-presidente. O Ministério Público Federal usou como base um cadastro de empresas por CNPJ encontrado na internet.
À época das notícias, o juiz teve de se explicar ao Supremo Tribunal Federal. Em um primeiro ofício enviado ao Supremo, afirmou desconhecer o grampo determinado por ele na operação “lava jato”.
Em seguida, outra reportagem da ConJur mostrou que a operadora de telefonia que executou a ordem para interceptar o ramal central do escritório de advocacia Teixeira, Martins e Advogados já havia informado duas vezes a Sergio Moro que o número grampeado pertencia à banca.
Por causa da nova notícia, Moro teve de se explicar de novo ao Supremo. Dois dias depois de dizer não saber dos grampos, enviou outro ofício par dizer que a ordem de interceptação “não foi percebida pelo Juízo ou pela Secretaria do Juízo até as referidas notícias extravagantes” — sem citar nominalmente a ConJur, primeiro veículo a noticiar o problema.
Agora, na sentença do caso tenta se explicar novamente: “É fato que, antes, a operadora de telefonia havia encaminhado ao juízo ofícios informando que as interceptações haviam sido implantadas e nos quais havia referência, entre outros terminais, ao aludido terminal como titularizado pelo escritório de advocacia, mas esses ofícios, no quais o fato não é objeto de qualquer destaque e que não veiculam qualquer requerimento, não foram de fato percebidos pelo juízo, com atenção tomada por centenas de processos complexos perante ele tramitando”.
O juiz tenta jogar a questão para a Polícia Federal, afirmando que nos relatórios da autoridade policial quanto à interceptação, sempre foi apontado tal terminal como pertinente à LILS Palestras. E diz que até poderia interceptar ligações de Roberto Teixeira, pois ele também seria investigado.
Ainda segundo a sentença, não foram apontadas ou utilizadas quaisquer conversas interceptadas de advogados do escritório. “Então não corresponde à realidade dos fatos a afirmação de que se buscou ou foram interceptados todos os advogados do escritório de advocacia Teixeira Martins”, afirma o juiz de Curitiba.
Vale lembrar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao ministro Teori Zavascki (morto em janeiro), então relator da “lava jato” no STF, que decretasse o sigilo e posterior destruição das conversas interceptadas nos telefones dos advogados de Lula.
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Posted: 12 Jul 2017 06:58 PM PDT
Geddel Vieira Lima
No mesmo dia em que o juiz Sergio Moro condenou Lula a 9 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizou o ex-ministro Geddel Vieira Lima a deixar a prisão.
Preso em caráter preventivo desde o dia 3 de julho, o ex-ministro prestou depoimento ao juiz titular da 10º Vara que autorizou sua detenção, Vallisney de Souza Oliveira, na última quinta-feira (6). Na ocasião, o magistrado havia decidido manter a prisão de Geddel. O ex-ministro foi preso sob a acusação de obstrução de Justiça.
“O fato do processo penal não poder se prestar à ineficácia e à morosidade não autoriza a Justiça a trabalhar por ficção”, disse o desembargador, contrariando argumentos do juiz Vallisney de Sousa, em sua decisão.
Na última semana, Vallisney havia negado a aplicação de medidas alternativas, como prisão domiciliar, uso de tornozeleiras eletrônica e proibição de contato com outros investigados, conforme pedia a defesa de Geddel.
O ex-ministro estava no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde dividia cela com mais nove presos. A prisão preventiva de Geddel foi pedida pela Polícia Federal e pelos integrantes da Força-Tarefa da Operação Greenfield, a partir de informações fornecidas em depoimentos do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos em acordo de colaboração premiada.
De acordo com as investigações da Operação Cui Bono, que apuram supostas fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica, Geddel mantinha influência sobre a instituição desde que Temer assumiu a Presidência, em maio de 2016, e agia para atrapalhar as investigações.
No pedido enviado à Justiça, os investigadores afirmaram que o político tem agido para atrapalhar as investigações. Na linha das suspeitas da Procuradoria-Geral da República (PGR), a missão de Geddel seria evitar que o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que cumpre pena de 15 anos e quatro meses de prisão imposta pela Operação Lava Jato, e o próprio Lúcio Funaro firmassem acordo de colaboração premiada.
Operador financeiro de Cunha, Funaro disse a investigadores que Geddel abocanhou R$ 20 milhões em propina da JBS, parte dela para o ex-deputado peemedebista cassado no ano passado.
Para assegurar o silêncio dos presos Cunha e Funaro, segundo a investigação, Geddel tem atuado no sentido de assegurar que ambos recebam vantagens indevidas, além de “monitorar” o comportamento do doleiro para constrangê-lo a não fechar o acordo – “ou seja, trata-se da manutenção, mesmo sem atividade pública, do caráter ‘operativo’ que sempre norteou a vida de Geddel e sua relação com os correligionários”, diz o MPF.
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Posted: 12 Jul 2017 06:46 PM PDT
Marina Silva Dilma Lula condenado
Marina Silva e Dilma Rousseff falaram sobre condenação de Lula nesta quarta-feira (12)
Deputados e senadores criticaram nesta quarta-feira (12) a decisão do juiz federal Sérgio Moro de condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão (veja aqui os detalhes da condenação).
Alguns parlamentares reforçaram, ainda, o simbolismo da reforma trabalhista aprovada na véspera e a liberdade de políticos de outros legendas.
O senador Roberto Requião (PMDB/PR) recorreu às redes sociais para falar sobre a decisão do juiz. “Lula condenado, Aécio liberado, Temer protegido, soberania fulminada, trabalhador escravizado, mercado triunfante, até que o Brasil se levante.”
“Justiça todos queremos, mas a justiça seletiva está a serviço de interesses que não são os do Brasil”, alertou o senador peemedebista em outra publicação.
O deputado Carlos Zarattini (SP) criticou o fato da condenação ter sido divulgada no mesmo dia em que a CCJ discute denúncia contra Michel Temer. “Mais uma vez as coincidências de Sérgio Moro, que coloca na pauta a condenação do Lula, que não tem embasamento em provas. Além disso, Moro foi quem condenou, quem investigou, quem denunciou e julgou.”
A deputada Erika Kokay (PT-DF) reforçou que a condenação de Lula é “eminentemente política”, que tem como “único objetivo de torná-lo inelegível”. “Vamos recorrer dessa condenação farsesca de Moro contra Lula às Cortes Internacionais. Lula é perseguido político por liderar pesquisas.”
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) declarou que Moro escolheu o dia em que a CCJ inicia o debate sobre a denúncia de corrupção contra Temer para condenar Lula, sem provas. “Repito: sentença hj contra Lula é parte de movimento político em apoio aos q governam denunciados por corrupção. #LulaEuConfio #LulaInocente.”

MARINA SILVA

“A Justiça nunca pode ser tomada como ato de vingança”, disse Marina Silva (Rede-AC) no dia em que Lula foi condenado em primeira instância.
“Os três grandes partidos que contribuíram para a democracia [PT, PSDB e PMDB] estão igualmente comprometidos, isso é muito triste. Ninguém pode dizer que fica feliz com uma coisa dessas. Gostaria que tivesse sido tudo diferente”, afirmou a ex-senadora.

DILMA ROUSSEFF

A seguir, a nota oficial divulgada por Dilma Rousseff:
A condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, sem provas, a 9 anos e seis meses de prisão, é um escárnio. Uma flagrante injustiça e um absurdo jurídico que envergonham o Brasil. Lula é inocente e essa condenação fere profundamente a democracia.
Sem provas, cumprem o roteiro pautado por setores da grande imprensa. Há anos, Lula, o presidente da República mais popular na história do país e um dos mais importantes estadistas do mundo no século 21, vem sofrendo uma perseguição sem quartel.
Ontem, com indignação, assistimos à aprovação pelo Senado do fim da CLT. Uma monumental perda para os trabalhadores brasileiros.
Agora, assistimos essa ignominia que está sendo exercida contra o ex-presidente Lula com o objetivo de cassar seus direitos políticos.
O país não pode aceitar mais este passo na direção do Estado de Exceção. As garras dos golpistas tentam rasgar a história de um herói do povo brasileiro. Não conseguirão.
Lula é inocente. E o povo brasileiro saberá democraticamente resgatá-lo em 2018.
Nós iremos resistir.
Dilma Rousseff

PARTIDO DOS TRABALHADORES

Leia abaixo a nota do Partido dos Trabalhadores:
A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um ataque à democracia e à Constituição Federal. Embora seja uma decisão de primeira instância, trata-se de medida equivocada, arbitrária e absolutamente ilegal, conduzida por um juiz parcial, que presta contas aos meios de comunicação e a opinião pública que criou contra o ex-presidente Lula.
A sentença está baseada exclusivamente em delações premiadas negociadas ao longo de meses com criminosos confessos, e simplesmente validam as convicções contidas na acusação de procuradores do Ministério Público Federal, sem que houvesse a apresentação de provas que justifiquem a condenação nos termos expressos pelas leis brasileiras.
Lula não está acima da lei, tampouco abaixo dela. O que ocorre é um processo de perseguição que se constitui em uma aberração constitucional; um caso típico de lawfare, em que se utilizam recursos jurídicos indevidos como fim de perseguição política. Em seu caso, busca-se imputar-lhe crimes com base em teorias respaldadas apenas pela palavra de condenados, incapazes de comprovar suas afirmações por meio de documentos ou de transferências bancárias.
A condenação de Lula é mais um capítulo da farsa capitaneada pelo consórcio golpista que assumiu o País para suprimir direitos sociais e trabalhistas, ampliar o tempo para as pessoas se aposentarem, cortar gastos essenciais em Saúde e Educação e, principalmente, vender empresas estatais importantes como a Petrobras, a Infraero, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.
Curiosamente, a sentença saiu um dia depois da votação de medidas que retiraram direitos dos trabalhadores, e agora serão esquecidas.
O PT vai manter sua defesa intransigente a Lula, por acreditar em sua absoluta inocência. Lula é uma liderança reconhecida no mundo pelos avanços promovidos à frente da Presidência. Hoje, mais do que nunca, nos solidarizamos com Lula, e com seus filhos e netos. Além disso, reforçamos nosso pesar pela morte de sua mulher Marisa Letícia Lula da Silva. Sabemos que haverá Justiça nas outras instâncias do julgamento e que toda a verdade virá à tona. A história será a principal testemunha de sua absolvição e de sua grandeza.
Viva Lula!
Partido dos Trabalhadores
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Posted: 12 Jul 2017 01:46 PM PDT
condenação de Lula mídia internacional
Os principais veículos jornalísticos do mundo listam nesta quarta-feira, dia da condenação de Lula, as grandes conquistas do ex-presidente enquanto governou o Brasil (veja os principais trechos da condenação aqui).
O britânico “The Guardian” destaca que Lula saiu da pobreza na infância para se tornar presidente da República duas vezes, sendo agora condenado no primeiro de cinco inquéritos.
Cita a sentença como um grande abalo para o “primeiro presidente da classe trabalhadora, que deixou o governo seis anos atrás com 83% de aprovação”.
O jornal menciona que “o ex-líder sindical obteve admiração global por suas políticas de transformação social que ajudaram a reduzir a grande desigual social do maior país da América Latina”. Lembra também que Barack Obama se referia a Lula como o político mais popular da Terra.
A publicação britânica informa que a defesa já havia dito que apelaria de qualquer decisão, tendo afirmado continuamente que uma condenação seria perseguição partidária e que Moro é enviesado e motivado a condenar Lula por razões políticas. Moro nega as acusações, como o fez no início do depoimento prestado por Lula.
O “The Guardian” aponta também que a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do partido, afirmou que a condenação serve para impedi-lo de se candidatar à presidência no ano que vem. E que o partido protestaria contra a decisão, confiante numa reversão da sentença.
O principal jornal do Reino Unido também observa que, apesar da condenação e outras acusações contra Lula, ele permanece como a figura mais popular entre os eleitores brasileiros, de acordo com as pesquisas recentes, e que ele manifestou querer concorrer novamente ao Palácio do Planalto ano que vem.
A expectativa do veredito de um recurso seria de oito meses, aponta a publicação. Analistas políticos ouvidos pelo jornal, dizem que a esquerda estará arrasada se Lula não puder se candidatar, tendo que encontrar uma nova liderança “sob a sombra que Lula deixou na política brasileira pelas últimas três décadas”. “A ausência de Lula abre um imenso vazio na cena política, o que cria um enorme vácuo na esquerda. Entramos agora numa situação de extrema tensão política, além de todo o caos que estivemos vivendo no ano passado”, disse o professor da FGV Cláudio Couto ao Guardian.
O periódico cita que os dois mandatos de Lula foram marcados por um “boom” nas commodities, fazendo do Brasil uma das economias que cresciam mais rápido no mundo, com “políticas externas ambiciosas”, alinhando o país a outras grandes nações em desenvolvimento e inseriu o Brasil no cenário mundial.
Com Lula, aponta o The Guardian, o Brasil contestou a política hegemônica do norte, engajando-se em problemas globais como a paz no Oriente Médio e o programa nuclear do Irã. Por outro lado, cita que com a saída de Lula e a eleição de sua sucessora, Dilma Rousseff, a economia do país piorou, com a nação agora começando a se emergir de sua pior recessão.
A presidente, cita ainda o jornal, foi derrubada “por quebra de regras orçamentárias”, sendo que ela e seus apoiadores dizem que sua queda foi, na verdade, um golpe orquestrado pelo vice e agora presidente Michel Temer, que enfrenta acusações de corrupção. O próprio The Guardian, em outros momentos, se referiu ao processo de impeachment como “dúbio”.
Durante o julgamento de Lula, cita o diário, o ex-presidente alegou sua inocência e que foi por sua política e não desvio de dinheiro público que ele está sendo julgado. “Mas o que acontece não me deprime, me motiva a ir além e falar mais. Vou continuar lutando”, disse Lula.
O francês “Le Monde” destaca a condenação, referindo-se a Lula como “ícone da esquerda” e lembrando que o ex-presidente permanecerá em liberdade enquanto houver possibilidade de recursos. Diz que a condenação complica suas chances de concorrer à presidência e que, apesar de alta rejeição, ele está no topo das intenções de voto.
O espanhol “El País” observa que, no ano passado, após o processo de impeachment, Lula se apresentava como salvação para o Brasil, em meio aos seus favoráveis resultados eleitorais, mas que logo o Ministério Público começou a apresentar denúncias contra ele. E que ele apelava para a emoção de seus seguidores contra a perseguição que sofria.
O “The New York Times” fala do ex-presidente como alguém “que teve enorme influência na América Latina por décadas”. O norte-americano também aponta as afirmações de Lula de que as acusações contra ele são uma “farsa”. E cita que o juiz Sergio Moro disse que as ações de Lula eram parte de um sistêmico esquema de corrupção: “O presidente da República tem enormes responsabilidades”. “‘Desse modo, sua responsabilidade’ é norme”.
Como o The Guardian, The New York Times também menciona o grande crescimento econômico durante os governos Lula, creditado como uma liderança que retirou da pobreza milhões de pessoas “numa das nações com maior desigualdade entre ricos e pobres no mundo”.
“Moro disse que Lula tentou intimidar a corte, o que o juiz argumentou que seria motivo para prendê-lo imediatamente. Mas, Moro escreveu ainda que achou ‘prudente’ deixar Lula permanecer livre para recorrer. Prendê-lo seria ‘traumático’, escreveu (o juiz)”, cita o jornal norte-americano.
A correspondente da BBC em São Paulo, Katy Watson, diz que Lula permanece um político popular e que a sentença vai dividir profundamente o Brasil.
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Posted: 12 Jul 2017 01:14 PM PDT
Sergio Moro sentença Lula condena
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba. O caso se refere ao triplex do Guarujá (saiba mais sobre a sentença aqui).
Cabe recurso com relação à condenação. Se ela for confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal (TRF), Lula será preso e pode ficar inelegível. Atualmente, Lula lidera todas as pesquisas de intenção de voto para a eleição de 2018.
A sentença que decreta a condenação de Lula tem 238 páginas, mas alguns trechos se destacam. Confira abaixo.

Prazer

Sergio Moro afirma que não sente prazer em condenar Lula. Ao contrário disso, classificou como “lamentável” a situação do ex-presidente.
Registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-Presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado ‘não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você‘”

Prisão preventiva

Ao justificar as razões para não decretar a prisão preventiva de Lula, Sergio Moro afirma que decidiu não fazê-lo porque não seria “prudente” provocar um “trauma” desses na sociedade.
Até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade

Moro parabeniza Lula

Em um dos trechos mais inusitados da sentença, Sergio Moro parabeniza Lula pelo avanço do combate à corrupção em seu governo e ressalta o mérito pessoal do petista.
O ex-presidente foi responsável pelo fortalecimento dos mecanismos de controle, abrangendo a prevenção e repressão do crime de corrupção“, diz Moro, que afirma ainda reconhecer a “liderança política de Lula ao investir na Polícia Federal, na Controladoria-Geral da União e manter a independência do Ministério Público Federal“.
O reconhecimento de Sergio Moro coincide com o que disse o procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos, quando admitiu que os governos de Lula e Dilma foram os únicos que não impediram investigações contra corrupção (relembre).

Acervo presidencial

Apesar da condenação por ter sido o beneficiário da propriedade e reformas de um apartamento tríplex no Guarujá, Lula foi absolvido da acusação feita pelo MPF pelos pagamentos feitos pela empreiteira OAS para o armazenamento de parte do acervo presidencial.
Moro considerou que existiram irregularidades no custeio, mas que não há prova de que ela tenha envolvido crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Falas de Lula na mídia

Sergio Moro usou entrevistas e falas de Lula publicadas na grande mídia para alegar uma suposta tentativa de intimidação das autoridades.
Como defesa na presente ação penal, tem ele, orientado por seus advogados, adotado táticas bastante questionáveis, como de intimidação do ora julgador, com a propositura de queixa-crime improcedente, e de intimidação de outros agentes da lei, Procurador da República e Delegado, com a propositura de ações de indenização por crimes contra a honra. Até mesmo promoveu ação de indenização contra testemunha e que foi julgada improcedente, além de ação de indenização contra jornalistas que revelaram fatos relevantes sobre o presente caso, também julgada improcedente (tópico II.1 a II.4). Tem ainda proferido declarações públicas no mínimo inadequadas sobre o processo, por exemplo sugerindo que se assumir o poder irá prender os Procuradores da República ou Delegados da Polícia Federal. Essas condutas são inapropriadas e revelam tentativa de intimidação da Justiça, dos agentes da lei e até da imprensa para que não cumpram o seu dever

Impedimento e recado pessoal

Lula foi condenado por Sergio Moro a 9 anos e seis meses de prisão, em regime fechado. Além disso, segundo o juiz, o ex-presidente está impedido pelo dobro do tempo da sentença (19 anos) de assumir cargos públicos.
Por fim, Sergio Moro usou a sentença do caso triplex para mandar um recado ao ex-presidente Lula. “Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”, disparou o magistrado.
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Posted: 12 Jul 2017 12:49 PM PDT
trabalhador tragédia direitos reforma trabalhista
Por Leonardo Sakamoto*
O Senado Federal aprovou, na noite desta terça (11), a Reforma Trabalhista sem fazer nenhuma alteração no texto do projeto que veio dos deputados federais. Para evitar que mudanças levassem o projeto de novo à Câmara, Temer, via senador Romero Jucá, prometeu algumas migalhas de concessão aos senadores que topassem jogar no lixo sua função de casa revisora através de medidas provisórias e vetos.
No melhor estilo Arquivo X (Eu quero acreditar), senadores da base se deram por satisfeitos e apertaram sim. Mas nem bem o corpo da reforma esfriou, o presidente da Câmara Rodrigo Maia já avisou que vai barrar qualquer MP que tente mudar o projeto. E o presidente do Senado, Eunício Oliveira, deu uma de joão-sem-braço, dizendo que não era com ele. Os senadores-empresários e senadores que representam empresários, que são a maioria, devem ter pensado: amo muito tudo isso.
Se você está surpreso com esse balé é porque viveu isolado em alguma caverna nos últimos anos. E sem acesso a wi-fi. Ou porque não entendeu que parte dos jogadores muda as regras no meio do jogo, na surdina, de acordo com suas vontades. E os demais só percebem isso quando são excluídos da partida.
Quando eu entrava em disputas de Banco Imobiliário e War (aviso aos mais xóvens: jogos de tabuleiro), decidíamos mudar as regras para fazer com o que elas andassem mais rápido. Quem já passou horas em intermináveis contendas
com dados e pecinhas (sim, havia diversão antes de World of Warcraft e do Candy Crush), tentando ”Conquistar a Totalidade da Ásia e da América do Sul”, sabe bem do que estou falando. Já fiz essa analogia aqui antes, mas acho que ela cabe como uma luva.
Depois, a gente cresce e percebe que o mundo real é pior, bem pior. Por exemplo, defenestrar parte da legislação que protege a saúde, a segurança e a qualidade de vida do trabalhador no meio do jogo é uma opção defendida para acelerar o crescimento econômico. O problema é que a realidade – ao contrário dos jogos de tabuleiro – é feita de pessoas de carne e osso que não podem simplesmente recomeçar, com menos dignidade, no meio do caminho.
Informatizar, desburocratizar, reunir impostos e tornar mais eficiente a relação de compra e venda da força de trabalho é possível e desejável e certamente geraria boa economia de recursos para empresários e de tempo para trabalhadores.
Adaptar as regras trabalhistas a um mundo em processo de ”uberização” também.
Isso sem contar que ninguém é contra sobrepor o que é negociado entre patrões e empregados/sindicatos ao que está legislado – desde que signifique ganhos reais para ambos os lados.
O problema é que por trás do discurso do “vamos avançar” presente entre os defensores desta Reforma Trabalhista está também o desejo de tirar do Estado o papel de mediador da relação entre patrões e empregados, deixando-os
organizando suas próprias regras. Quando um sindicato é forte e seus diretores não jogam futebol em churrascos com os diretores das empresas nos finais de semana, nem recebem deles presentinhos, ótimo, a briga é boa e é possível obter mais direitos do que aquele piso da lei. Mas, e quando não, faz-se o quê? Reclama com o Temer?
A sociedade mudou, a estrutura do mercado de trabalho mudou, a expectativa de vida mudou. Portanto, as regras que regem as relações trabalhistas e a Previdência Social podem e devem passar por discussões de tempos em tempos. A função da política seria encontrar, através de muitos diálogo democrático e sereno, pontos de convergência que não depreciassem a vida dos trabalhadores e não mudassem as principais regras do jogo no meio de uma partida sem a concordância de todos. Daí, sim, as relações trabalhistas poderiam passar pela ”modernização” sobre a qual
discursou Temer, nesta terça (11), após a aprovação do projeto.
Tem muita coisa na CLT que passou da hora de ser alterada. Mas o seu coração – impedir que o natural desequilíbrio entre trabalhador e capital seja aprofundado – deveria ter sido preservado. E não foi.
Essa discussão não poderia ter sido conduzida de forma autoritária ou em um curto espaço de tempo. Pois essas decisões não deveriam servir para salvar o caixa público, o pescoço de um governo e o rendimento das classes mais abastadas (que brigam contra impostos sobre lucros e dividendos e sobre a progressividade do imposto de renda), mas a fim de readequar o país diante das transformações sociais sem tungar ainda mais o andar de baixo.
Vai levar um tempo até que todas as dúvidas sobre a nova legislação sejam sanadas e saibamos o que esse monstrengo representa. Serão anos – especialistas que entrevistei falam de cinco a dez – até que sucessivos julgamentos baseados em interpretações do novo texto legal gerem jurisprudência sólida sobre o assunto.
Isso sem contar todas as ações questionando a constitucionalidade da Reforma Trabalhista, que devem ser levadas a cabo por sindicatos ou pelo Ministério Público do Trabalho.
Contudo, jornadas de trabalho mais longas e sem o devido pagamento de horas extras são esperadas a partir de agora, por exemplo. Da mesma forma, contratos de trabalho com menos garantias para a saúde, a segurança e a remuneração vão aparecer. O pacote muda mais de 120 pontos, muitos deles com tecnicalidades difíceis do público leigo compreender. A maior parte dos trabalhadores entenderão mesmo o que significa a Reforma Trabalhista apenas quando forem atrás de seus direitos na Justiça.
Antes de qualquer reforma, teria sido importante melhorar a regulação do mercado de trabalho (aliás, regulação é algo péssimo por aqui), desenvolver a qualificação profissional de forma a gerar empregos mais sólidos, melhorar o sistema de ingresso nesse mercado (o que inclui dar efetividade ao serviço nacional de intermediação de mão de obra, pois o que existe em boa parte do país é o bom e velho ”gato” intermediando) e, é claro, a redução na jornada sem redução de salário – pleiteada pelos trabalhadores e empurrada há anos.
De todas as novas ações judiciais movidas no país, a mais frequente são reclamações por ”rescisão do contrato de trabalho e verbas rescisórias”. Esse item representou 11,75% do total ou 4.980.359 novas ações, sendo o assunto mais recorrente de todo o Poder Judiciário brasileiro. Dentro apenas da Justiça do Trabalho, o tema corresponde à quase metade (49,47%) dos novos casos. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Reforma Trabalhista tende a reduzir esses números, realmente. Mas transformando o que é hoje ”errado” em ”certo”, num passe de mágica, e tornando inócuas reclamações de trabalhadores sobre suas próprias condições de trabalho.
O cidadão deveria ter o direito de escolher um mandatário de acordo com a agenda que ele propusesse para os direitos trabalhistas e previdenciários. Com um programa de governo debatido, votado e eleito.
Mas, aí, desconfio que não aconteceriam reformas.
*Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política pela USP
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Posted: 12 Jul 2017 12:29 PM PDT
g20 barões neoliberalismo eua alemanha rússia desigualdade
Luis Gustavo Reis*, Pragmatismo Político
A cidade de Hamburgo, na Alemanha, sediou nos dias 7 e 8 de julho a cúpula do G20. Dirigentes políticos, ministros da economia e presidentes de bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia, se reuniram para discutir barreiras comerciais, migração, terrorismo entre outros assuntos.
Nas reuniões, os barões do neoliberalismo estufaram o peito para valorizar seus respectivos países. Embalados por um cinismo nauseante, entoaram discursos inflamados enaltecendo seus governos, distribuíram sorrisos, pousaram para fotos e levaram ao paroxismo suas hipocrisias cotidianas. Em última instância, transmitiram o recado: sejam todos bem-vindos ao cassino da economia global!
Fazendo jus a desfaçatez do evento, o famigerado Michel Temer chegou ao absurdo de dizer que não há crise econômica no Brasil. Talvez não haja mesmo, mas na casa do moribundo presidente, sempre disposto a receber na calada da noite gatunos da estirpe de Joesley Batista e suas malas carregadas de dinheirocorrupção em estado puro, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República. Pergunte a um dos mais de 14 milhões de desempregados neste país e ele vai responder se há ou não uma obscena crise econômica no Brasil. Um presidente com menos de 7% de aprovação, grampeado em negociatas espúrias e acusado de diversos crimes não tem legitimidade para dizer seja lá o que for em qualquer lugar do planeta.
Mas para entender o G20, precisamos compreender uma outra sigla: o G8.
O G8 é o clubão que reúne os oito países mais industrializados do mundo e com maior poder político, econômico e militar. Formado por Canadá, Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Rússia e Japão, o G8 se arroga o direito de decidir os caminhos que o mundo deve trilhar, sobretudo porque esses países possuem economias consolidadas e suas forças políticas exercem demasiada influência em instituições como FMI, OMC e ONU. As discussões no G8 estão relacionadas ao processo de globalização, abertura de mercados, problemas ambientais, ajudas financeiras para economias em crise etc.
É o G8 quem defende aguerridamente, por exemplo, o direito de patente dos remédios que controlam a reprodução do vírus HIV, responsável pela síndrome da AIDS. Trocando em miúdos, o G8 defende o lucro dos grandes conglomerados farmacêuticos em detrimento da vida de milhares de infectados que morrem diariamente por não terem dinheiro para comprar o remédio que controlaria sua infecção. É o lucro se sobrepondo a vida sem nenhum constrangimento.
O G8 passou a ser contestado reiteradamente desde sua atual configuração, formada em 1990. Marcado pela falta de legitimidade política, o que comprometeu o cumprimento de suas deliberações, além da incapacidade de evitar as várias crises financeiras que assolaram diversos países do mundo no final do século XX e início do século XXI, o grupo viu surgir em meados de 1999 o G20, que é uma tentativa de aglutinar os interesses de países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Com o passar dos anos, o G20 ganhou protagonismo e se tornou o epicentro do capitalismo contemporâneo. É ele quem congrega um fórum para defender os interesses das elites hegemônicas que dominam a economia mundial.
As posições do G20 estão em rota de colisão com as necessidades e os interesses da sociedade civil. Qual a legitimidade do indecoroso Donald Trump para tratar de meio ambiente, sobretudo após ter rasgado o Acordo de Paris? Qual a propriedade do carniceiro Recep Erdogan para tratar de direitos humanos após ter encarcerado milhares de pessoas inocentes? Qual a autoridade do sórdido Vladimir Putin para tratar de terrorismo após os acontecimentos na Criméia?
As cúpulas internacionais são verdadeiros festivais em que as elites hegemônicas ocupam o palco central e fazem um espetáculo para todo o mundo, vide o estardalhaço gerado pelo aperto de mãos entre os facínoras Donald Trump e Vladmir Putin. Um encontro como o G20 atraí centenas de jornalistas e sua repercussão é transmitida para várias regiões do mundo. O objetivo desses eventos tem muito mais a ver com o simbolismo do que com a tomada de decisões, pois a maioria delas já foram tomadas previamente em reuniões ministeriais de bem menor visibilidade
A anfitriã do evento, Angela Merkel, deixou clara a intenção da reunião: “Nós estamos unidos em nossa vontade de fortalecer relações multilaterais na cúpula do G20. Nós precisamos de uma sociedade aberta, especialmente de fluxos comerciais abertos“. A sociedade está aberta para as multinacionais, não para as pessoas. Enquanto os barões do neoliberalismo discutiam a abertura comercial, centenas de refugiados eram expulsos da Alemanha.
É para manter privilégios e garantir o funcionamento do neoliberalismo que eventos como o G20 são organizados. Das reuniões saem os receituários que devem ser aplicados nos respectivos países: aumento de juros, sucateamento das relações trabalhistas, redução das garantias mínimas de vida, ampliação das riquezas das elites.
O Brasil não é imune ao receituário, pelo contrário, há ininterruptos 24 anos o neoliberalismo dá as cartas por aqui. O setor que mais cresce entre nós não é a informática, mas a desigualdade que continua destruindo famílias, abortando sonhos e empurrando milhares de brasileiros para o abismo.
*Luis Gustavo Reis é professor, editor de livros didáticos e colabora para Pragmatismo Político
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Posted: 12 Jul 2017 11:58 AM PDT
Lula condenado prisão Sergio Moro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu condenação de nove anos e seis meses de prisão em sentença do juiz Sergio Moro. A decisão, em primeira instância, pelo juiz federal, se dá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com a condenação, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS entre 2006 e 2012 em consórcio com a Petrobrás. O dinheiro teria sido usado na reforma do triplex do Edifício Solaris, no Guarujá (SP), que a Lava Jato afirma ser de Lula.
A denúncia também acusava Lula de usar parte do valor no custeio do armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016, em empresa especializada. Na mesma sentença, no entanto, Moro absolveu o ex-presidente pelas “apesar das irregularidades no custeio do armazenamento do acervo presidencial, não há prova de que ele envolveu um crime de corrupção ou de lavagem”.
A denúncia foi feita em setembro de 2016 pelo procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol, que comanda a força-tarefa da Lava Jato.
Na época, Dallagnol disse, em uma apresentação de PowerPoint que gerou polêmica e foi duramente criticada, que o ex-presidente é “o grande general que determinou a realização e a continuidade da prática dos crimes”.
Na sentença divulgada hoje, Sergio Moro não decretou a prisão preventiva de Lula e o ex-presidente poderá recorrer em liberdade. Lula só poderá ser preso e se tornar inelegível caso sua condenação seja confirmada em segunda instância.
“Considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação”, disse Moro.

“Condenação viciada”

Para Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a condenação de Lula é “viciada e muito frágil”.
“Vemos um processo penal de exceção com finalidade política, que tende a esvaziar de sentido a Constituição Federal e agredir de frente os direitos humanos. Tem um efeito contra Lula e contra a sociedade, pois os direitos de todos estão ameaçados. Não se trata do PT ou da esquerda. Não se trata da Lava Jato. Há uma jurisprudência de exceção sendo feita no Brasil”, pontuou.
Serrano também destacou que Lula vai recorrer em liberdade, só se tornando inelegível em caso de reafirmação da sentença em segunda instância. “Ele está condenado em primeira e deve recorrer. Deve aguardar em liberdade, o que é normal. Se o TRF (Tribunal Regional Federal) tiver o mínimo desejo de cumprir a ordem jurídica do país julgará improcedente.”
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Posted: 12 Jul 2017 07:05 AM PDT
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Estudantes de agronomia da UFG pedem “menos amor e mais agrotóxico”
Eles estudam agronomia. E pedem: “Menos amor e mais glifosato, por favor”. Em referência ao pesticida mais consumido no mundo, comercializado pela Monsanto como Roundup.
A foto com essa frase nas camisetas rodou as redes sociais após ter sido publicada no site da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Produção Agropecuária (Emater). É produzida pela associação atlética dos estudantes de agronomia da Universidade Federal de Goiás.
Também conhecido como mata-mato, o glifosato – ingrediente ativo do Roundup – “provavelmente” causa câncer, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Outras pesquisas realizadas dizem o contrário. Em junho, o estado da Califórnia, nos Estados Unidos, informou que listará o produto como causador de câncer. A European Chemical Agency o liberou.
Sua utilização é criticada por organizações como o Greenpeace, WWF, Oxfam e Slow Food. Mais de 1,3 milhão de pessoas assinaram uma petição para seu banimento na União Europeia. A documentarista francesa Marie-Monique Robin, autora de filme sobre a Monsanto, define o glifosato como “maior escândalo sanitário da história“.
No Brasil, o uso do pesticida é criticado por pesquisadores como Wanderlei Pignati, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), e Raquel Rigotto, da Universidade Federal do Ceará (UFC). A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) também fazem alertas frequentes sobre esse e outros venenos.

Estudantes faturam com camiseta

Os estudantes brasileiros conseguiram emplacar a foto em uma notícia sobre o consumo de soja por humanos, publicada pela Emater (e reproduzida, com outra imagem, pelo site Agrolink), sobre o evento Agro Centro-Oeste Familiar 2017, realizado em Goiânia, em junho.
O link foi retirado do ar, mas o site Ambiente do Meio conseguiu registrar a imagem. Que ainda pode ser encontrada, também, no Twitter da própria Emater, em post do dia 12 de junho – conforme o De Olho nos Ruralistas constatou, um mês depois, nesta segunda-feira.
Instagram da associação atlética dos estudantes da Escola de Agronomia da UFG divulgou em março a camiseta “por menos amor e mais glifosato”. Apresentada naquele mês como uma novidade, ela é vendida por R$ 35.
Diante da repercussão da foto, a Emater emitiu nota de esclarecimento dizendo que nem ela, nem a Universidade Federal de Goiás, nem a organização da Agro Centro-Oeste Familiar têm qualquer ligação com a produção “ou incentivo ao uso” da camiseta.
A agência diz respeitar o direito à liberdade de expressão, garantido pela Constituição, e que incentiva “toda e qualquer prática sustentável de produção agropecuária apoiada em procedimentos seguros e ambientalmente corretos, afiançados pela legislação vigente”.
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