sexta-feira, 14 de julho de 2017

14/7 - Pragmatismo Político DE 13/7


Posted: 13 Jul 2017 06:06 PM PDT
ccj michel temer denúncia
Depois de bilhões em emendas parlamentares liberadas e mais de 20 trocas de deputados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o governo conseguiu mobilizar a base aliada para rejeitar, no início da noite desta quinta-feira (13), o relatório do deputado Sérvio Zveiter (PMDB-RJ) pela admissão da denúncia contra o presidente Michel Temer, suspeito de ter cometido o crime de corrupção passiva.
Barrado por 40 votos a 25, o parecer foi substituído por outro, favorável ao arquivamento da acusação. Aprovado pela maioria governista, o texto patrocinado pelos governistas agora será levada ao plenário para a votação definitiva.
Encerrada a fase da CCJ, entram em cena as discussões de plenário sobre o novo relatório aprovado, que pede o arquivamento da denúncia.
Caso queira se safar do processo no Supremo Tribunal Federal em pleno mandato, Temer precisa que ao menos 172 dos 513 deputados se disponham a votar contra a denúncia e se expor à defesa de um dos mais impopulares presidente da história, com mais de 90% de rejeição Brasil afora.

DEPUTADOS QUE SALVARAM MICHEL TEMER

Alceu Moreira (PMDB-RS)
Andre Moura (PSC-SE)
Antonio Bulhões (PRB-SP)
Arthur Lira (PP-AL)
Beto Mansur (PRB-SP)
Bilac Pinto (PR-MG)
Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Carlos Marun (PMDB-MS)
Carlos Melles (DEM-MG)
Cleber Verde (PRB-MA)
Cristiane Brasil (PTB-RJ)
Daniel Vilela (PMDB-GO)
Danilo Forte (PSB-CE)
Darcisio Perondi (PMDB-RS)
Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
Domingos Neto (PSD-CE)
Edio Lopes (PR-RR)
Elizeu Dionizio (PSDB-MS)
Evandro Gussi (PV-SP)
Evandro Roman (PSD-PR)
Fabio Garcia (PSB-MT)
Fausto Pinato (PP-SP)
Genecias Noronha (SD-CE)
Hildo Rocha (PMDB-MA)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Juscelino Filho (DEM-MA)
Laerte Bessa (PR-DF)
Luiz Fernando Faria (PP-MG)
Magda Mofatto (PR-GO)
Maia Filho (PP-PI)
Marcelo Aro (PHS-MG)
Milton Monti (PR-SP)
Nelson Marquezelli (PTB-SP)
Paes Landim (PTB-PI)
Paulo Abi-ackel (PSDB-MG)
Paulo Maluf (PP-SP)
Rogério Rosso (PSD-DF)
Ronaldo Fonseca (PROS-DF)
Thiago Peixoto (PSD-GO)
Toninho Pinheiro (PP-MG)

DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DA DENÚNCIA

Afonso Motta (PDT-RS)
Alessandro Molon (Rede-RJ)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Chico Alencar (Psol-RJ)
Fábio Sousa (PSDB-GO)
José Mentor (PT-SP)
Jutahy Junior (PSDB-BA)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Laercio Oliveira (SD-SE)
Luiz Couto (PT-PB)
Marco Maia (PT-RS)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Maria do Rosário (PT-RS)
Patrus Ananias (PT-MG)
Paulo Teixeira (PT-SP)
Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Renata Abreu (Pode-SP)
Rocha (PSDB-AC)
Rubens Bueno (PPS-PR)
Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
Sergio Zveiter (PMDB-RJ)
Silvio Torres (PSDB-SP)
Tadeu Alencar (PSB-PE)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Wadih Damous (PT-RJ)
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Posted: 13 Jul 2017 12:54 PM PDT
Sérgio Moro lula sociedade cinismo hipocrisia ódio vergonha
Sérgio Moro vs Lula (Imagem: Pragmatismo Político)
Djefferson Amadeus*, Conjur
A sociedade do cinismo é uma sociedade sem vergonha. Por quê? Porque ela exibe aquilo que deveria deixar qualquer um envergonhado, ruborizado. Explico. Em setembro de 1994, lembra-nos Galeano, o Ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, enquanto esperava que se ajustassem as luzes e os microfones, fez uma confissão ao jornalista: “Eu não tenho escrúpulos”, disse ele. E concluiu: “Depois das eleições, vamos botar a polícia contra os grevistas”. O que ele não espera é que houve uma falha. E a conversa veio à tona. Assim, uma vez só e por causa de um erro, como bem lembra Galeano, os brasileiros ouviram a verdade [1].
Sigamos. No dia 31 de dezembro de 2009, enquanto era exibida vinheta de dois garis desejando boas festas de fim de ano, o jornalista Boris Casoy, aos risos, externou o seguinte: “Que merda! Dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras… Dois lixeiros… O mais baixo da escala de trabalho!”. Assim como Rubens Ricupero, o infeliz comentário de Boris Casoy só veio à tona por conta de um problema técnico.
Depois disso, Rubens Ricupero e Boris Casoy não percorreram de joelhos de Santiago, nem praticaram um autoflagelo ou lançaram cinzas sobre suas cabeças. Tampouco buscaram refúgio nos cumes do Himalaia. Nada disso. Rubens Ricupero tornou-se secretário geral-geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), como bem nos lembra Galeano.
Boris Casoy, por sua vez, continuou sendo âncora da emissora. E quando processado, não reconheceu a procedência do pedido formulado na ação cível. Pelo contrário. Em sua defesa, alegou, dentre outras coisas, “que as palavras ditas no programa jornalístico não tiveram o intuito de ofender a classe dos garis” e que “tais dizeres não foram proferidos no programa, mas no intervalo do telejornal…[2]. Ah, sim. No intervalo…
Mas, o que tudo isso tem a ver com Sergio Moro – é a pergunta que o leitor deve estar se fazendo. Muito — para não dizer: tudo! — na medida que Moro, depois de, como noticiado pela ConJur, prender Lula por algumas horas mediante uma condução coercitiva ilegal; afirmar que poderia cassar a palavra da defesa de Lula; dizer que a defesa de Lula era inconveniente; permitir a divulgação de grampos ilegais envolvendo Lula [3]; obrigar Lula a comparecer à oitiva de 87 testemunhas, além de gravar um vídeo, pedindo para que os apoiadores da “lava-jato” não fossem à Curitiba, ainda assim não se declarou suspeito para julgar o ex-presidente.
Como bem ironiza o psicodramatista argentino, Eduardo Pavlosky, já não é mais necessário suicidar-se por desonra; porque o cinismo e a ausência de vergonha são os grandes antídotos. Daí, logo após gravar um vídeo, pedindo para que os apoiadores da “lava jato” não fossem à Curitiba, é possível vir à público, e dizer: “Eu não sou um dos times em campo, eu sou o juiz”.
Isso se deve, aparentemente — entre outras coisas, mas, principalmente —, porque a magia cínica, segundo Warat, é mestra em exibir e iludir, ou seja, “uma sorte de exibição obscena e sem pudor do ato desonroso”, sendo tudo, ou quase tudo, no fundo, sempre feito em nome da Constituição.
Por isso, a Constituição, na sociedade do cinismo, quando invocada, nunca está desacompanhada de um tímido sorriso de quem a invoca. Por quê? Porque todo cínico sabe o quanto é poderoso em sua obscenidade[4]. Daí o “princípio” unificador da sociedade do cinismo, de acordo com o psiquiatra inglês Ronald Laing, não é outro senão o seguinte: “Finge-se que não se está fingindo que se está fingindo[5].
Eis a razão pela qual a sociedade do cinismo recompensa a falta de escrúpulos. Por todos, cito o trecho de um voto a favor do Impeachment: “Parabéns pelo presidente Eduardo Cunha. Perderam em 1964 e agora em 2016. Pela família e inocência das crianças que o PT nunca respeitou, contra o comunismo, o Foro de São Paulo e em memória do coronel Brilhante Ulstra, o meu voto é sim”.
Ou seja: aquilo que deveria ruborizar foi exibido. E sem nenhum pudor, justamente porque aquele elemento que funda a ética, qual seja, — a vergonha — não existe na sociedade do cinismo, como bem ensinaram Jacinto Coutinho e Calligaris.
Quanto a este ponto, aliás, impossível olvidar de Bucaram, porque, como um precedente de menosprezo aos mandatos que as sociedades outorgam a seus representantes, fez do cinismo sua forma de fazer política, quando, por exemplo, nomeou um de seus filhos diretor da Alfândega e organizou uma festa para celebrar a conquista de seu primeiro milhão de dólares.
Assim, com um sólido autoritarismo apresentado como virtude, a “lava jato“, em inúmeras ocasiões, tem conseguido elevar as formas mais bizarras de ilegalidade e cinismo à categoria do espetacular, sendo tudo, ou quase tudo, no fundo, fruto de crenças e expectativas, tais como a de que Lula seria o “comandante máximo do esquema de corrupção[6], antes mesmo do término do processo, o que afigura-se problemático, dado que o expectável visa sempre ser respondido [7].
E, naturalmente, o resultado é, se não apenas absurdo, cômico, daí resultando, dentre outras coisas, um processo penal do espetáculo, dado que “o desejo de democracia foi substituído, segundo Casara, pelo desejo de audiência”, de sorte que o processo passou a ser maniqueísta, ou seja, um palco para a luta entre o “bem” e o “mal”, entre mocinhos e os bandidos[8].
A revista Veja está aí — viva — para demonstrar. Às vésperas da audiência de Lula, estampou, em sua capa, a imagem de Moro (o “bem”) x Lula (o “mal), dado que abaixo da foto do ex-presidente havia a seguinte notícia: “Renato Duque diz que Lula o orientou a fechar conta na Suíça.” Jornalismo isento é isso. E imparcial. Aliás, imparcialíssimo, não?
A propósito, sobre o vídeo gravado por Moro, pedindo para que os apoiadores da “lava jato” não fossem à Curitiba, o doutrinador Elmir Duclerc, em sua página, no Facebook, ironizou a situação de maneira brilhante. Disse ele: “Agora imagine você, numa véspera de final de campeonato, tipo BA X VI, o ÁRBITRO do jogo vai a público agradecer pelo apoio da SUA torcida, mas pedir que ela fique em casa para evitar confronto (obviamente, com a OUTRA torcida).
Como bem ressaltado por Afrânio Silva Jardim, também em sua página, no Facebook: “Através do referido vídeo, o juiz se portou como se fosse o ‘chefe de uma torcida organizada’, líder e chefe de um determinado ‘projeto persecutório’, líder de um projeto de combate à corrupção“. Disse ele: “esse apoio sempre foi importante, mas nesta data ele não é necessário”.
Talvez não haja melhor momento para rememorar a frase citada pelo maior pesquisador que já conheci, o mestre Geraldo Prado: “Aquele que tem um juiz por acusador, precisa de Deus como defensor. E, às vezes, isso não é suficiente[9]. Pois.
Por isso, “um Estado democrático só será verdadeiramente democrático se se fundar na vergonha”, como bem registrou o mestre Jacinto Coutinho [10], razão pela qual, enquanto violações às garantias processuais, no âmbito da “lava-jato”, continuarem sendo vistas como “uma alavanca e o ponto de apoio para mudar o mundo[11], é porque nos tornamos pessoas desprovidas da vergonha, que deveria fundar a ética e nos ruborizar.
Encerro, assim, lembrando que, se o direito, na forma que conhecemos, busca impor limites às pulsões, na pretensão de coibir o excesso de gozo em nome da civilização [12] (Alexandre Rosa), então as palavras dos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e, sobretudo, Gilmar Mendes, no julgamento do HC de Dirceu, devem ser, sempre que possível, rememoradas: “Se nós devêssemos ceder a esse tipo de pressão, quase que uma brincadeira juvenil, são jovens que não têm a experiência institucional nem vivência institucional, então eles fazem esse tipo de brincadeira… Quanta falta de responsabilidade em relação ao Estado de Direito. O Estado de Direito é aquele em que não há soberanos, todos estão submetidos à lei“. “Não se pode imaginar que se pode constranger o Supremo Tribunal Federal, porque esta corte tem uma história mais do que centenária. Ela cresce neste momento. Esta é a sua missão institucional[13].
[1] GALEANO, Eduardo. De Pernas pro ar. A escola do mundo ao avesso. Porto Alegre, L&PM, 1999, p. 157.
[2] http://www.conjur.com.br/2013-jul-18/tj-sp-absolve-boris-casoy-bandeirantes-danos-morais-coletivos-lixeiros
[3] http://www.conjur.com.br/2016-mar-16/moro-divulgou-grampos-ilegais-autoridades-prerrogativa-foro
[4] WARAT, Luis Alberto. Por quem cantam as sereias. Informe sobre Ecocidadania, Gênero e Direito. Trad. Julieta Rodrigues Saboia Cordeiro. Ed. Síntese, Porto Alegre, 2000, p. 27.
[5] AMADEUS, Djefferson. http://www.conjur.com.br/2017-abr-18/moro-finge-nao-fingindo-fingindo-prendera-lula e AMADEUS, Djefferson. ENSAIOS SOBRE PROCESSO PENAL, HERMENÊUTICA E A CRISE DE PARADIGMAS DE PARADIGMAS NO DIREITO BRASILEIRO. Santa Catarina: Empório do Direito, 2016.
[6] http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/lula-e-o-comandante-maximo-do-esquema-criminoso-da-lava-jato/
[7] CUNHA MARTINS, Rui. O ponto cego do direito: the brazilian lessons. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p.42.
[8] CASARA, Rubens. Processo Penal do Espetáculo. Ensaios sobre o Poder Penal, a dogmática e o autoritarismo na sociedade brasileira. Florianópolis: Epório do Direito, 2015, p. 12.
[9] PRADO, Geraldo. Sistema Acusatório. A conformidade constitucional das leis processuais penais. Rio de Janeiro. Lumen Juris, 1999, p. 157.
[10] COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Estado de Polícia: Matem O Bicho! Cortem A Garganta! Tirem O Sangue. (Coord.) Direito e Psicanálise: intersecções e Interlocuções a Partir de O Senhor das Moscas de Willian Golding. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011, p.181.
[11] http://www.paranaonline.com.br/editoria/politica/news/936314/?noticia=PROCURADOR+DIZ+QUE+LAVA+JATO+PODE+SER+ALAVANCA+PARA+MUDAR+O+MUNDO
[12] ROSA, Alexandre Morais da. Decisão Penal: a bricolage de significantes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 10
[13] http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,gilmar-diz-que-procuradores-do-parana-sao-jovens-que-nao-tem-experiencia-institucional,70001760823
*Djefferson Amadeus é mestre em Direito e Hermenêutica Filosófica (UNESA-RJ), pós-graduado em filosofia (PUC-RJ), Ciências Criminais (Uerj) e Processo Penal (ABDCONST). Advogado eleitoralista e criminalista.
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Posted: 13 Jul 2017 12:34 PM PDT
denúncia senadoras ocuparam mesa diretora senado tempo recorde
Joelma Pereira, Congresso em Foco
O presidente do Conselho de Ética do senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), em rápida decisão, aceitou abertura de processo disciplinar contra as senadoras Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSB-BA), por ocuparem a Mesa Diretora da Casa, na tarde de terça-feira, 11, em protesto contra a reforma trabalhista. A ocupação durou pouco mais de sete horas e atrasou a votação da reforma, aprovada logo após a desocupação das parlamentares. A representação foi apresentada na noite de ontem ao Conselho de Ética. Em menos de 24 horas foi aberto o processo disciplinar.
Para o presidente do Conselho de Ética, o mesmo que demorou pouco mais de um mês para analisar o pedido de cassação do senador Aécio Neves (PMDB-MG) e arquivou sob o argumento de “falta de provas”, há indícios de quebra de decoro parlamentar por parte das senadoras e precisa ser analisado pelos demais membros do conselho. Como a peça apresentada contra as senadoras é uma denúncia, as penas cabíveis são advertência e censura – verbal ou escrita. Para que resulte na cassação do mandato, a peça deverá ser convertida em representação pela Mesa Diretora do Senado.
Terça-feira, 11, em protesto contra a reforma trabalhista, as senadoras ocuparam a Mesa Diretora logo no início da sessão. Por volta do meio-dia, sem poder comandar os trabalhos, Eunício suspendeu a sessão uma hora depois de aberta. Além disso, ele desligou os microfones do plenário, bem como apagou as luzes e mandou cortar o ar-condicionado do plenário. As senadoras resistiram à pressão dos parlamentares governistas e do presidente da Casa e pediram almoço. Sob um plenário escuro, as oposicionistas almoçaram na Mesa Diretora da Casa. Somente por volta das 18h30, as senadoras cederam e deixaram a Mesa. Logo em seguida, a reforma trabalhista foi votada e aprovada.
A representação foi apresentada pelo senador José Medeiros (PSD-MT), que, diante do impasse, decidiu recolher assinaturas para protocolar uma representação contra as oposicionistas. No documento, Medeiros solicita a instauração de procedimento disciplinar “para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”. Para Medeiros, os senadores e senadoras que participaram do ato cometeram abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional pela Constituição.
No texto, ele chama a conduta dos colegas de “autoritária, ilegal e abusiva” e sugere que imagens da TV Senado e de outros veículos sejam usadas para identificar os senadores e senadoras que participaram do ato e que se abra procedimento disciplinar contra eles.
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Posted: 13 Jul 2017 12:11 PM PDT
Chico Buarque Sergio Moro Globo
Resposta de Chico Buarque continha ironia sobre prêmio que Sergio Moro recebeu das mãos do dono da Rede Globo
Como é natural diante de fatos de grande repercussão, na manhã de hoje os leitores do Globo puderam conhecer a opinião de artistas e intelectuais sobre a condenação de Lula a 9 anos e seis meses de prisão.
A relação inclui, entre vários nomes, o teatrólogo José Celso Martinez Correa, a atriz Silvia Buarque, os cineastas Luiz Carlos Barreto e José Padilha. Mas falta a opinião de um dos mais conhecidos artistas brasileiros: Chico Buarque de Hollanda.
Consultado no fim da tarde de ontem sobre a possibilidade de dar sua opinião sobre o caso, Chico pediu tempo para pensar. Após alguns minutos, redigiu uma declaração e, por e-mail, autorizou a assessoria a enviá-la ao jornal.
“O Globo faz a diferença”, escreveu Chico. E acrescentou, para não deixar dúvidas: “Quero que publiquem”.
Para quem não conhece o universo Globo, cabe uma explicação. A frase de Chico Buarque era uma ironia. Associava o Prêmio Anual do jornal, “Quem faz diferença” com o tom da cobertura dedicada à Lava Jato, na qual o Globo se destacou por um alinhamento automático com Sérgio Moro e a força-tarefa do Ministério Publico.
Em março de 2015, quando a Lava Jato se encontrava em seu primeiro ano, Sérgio Moro recebeu o Faz Diferença na versão máxima — Personalidade do Ano “Nós ficamos felizes porque é um reconhecimento da qualidade do trabalho”, declarou Sergio Moro, numa pequena fala de agradecimento.
No editorial de hoje, o jornal analisa a sentença de 9 anos e meio de prisão em tom de celebração: “Depois de ter passado incólume pelo mensalão, montado pelo lulo-petismo no primeiro mandato, Lula não está conseguindo escapar do petrolão”.
A frase de Chico Buarque foi enviada à redação — mas não foi publicada. Para o próprio Chico, o gesto constitui uma tremenda indelicadeza. Ele atendeu a um pedido feito pelo jornal e não teve direito sequer a nenhuma explicação. Para o público, foi uma forma de censura.
Os leitores do Globo foram impedidos de saber que, na opinião de uma personalidade influente na cultura do país, como Chico Buarque, o Globo “fez diferença” na produção da sentença de 9 anos e seis meses contra Lula.
Com a sutileza que caracteriza tantos de seus versos, era uma forma de lembrar o papel do monopólio dos meios de comunicação — onde as Organizações Globo têm um lugar de liderança absoluta — no emparedamento do mais popular presidente de nossa história republicana. Foi uma forma do jornal se proteger de uma crítica — com a autoridade de Chico Buarque — a sua cobertura.
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Posted: 13 Jul 2017 12:07 PM PDT
Philip Mulryne futebol jogador milionário frade voto pobreza
Não faz muito tempo, a vida de Philip Mulryne era completamente diferente.
Em vez da batina, seu uniforme de trabalho era composto de short, camisa, meião e chuteiras.
Seu templo, o estádio de Old Trafford, pertencente ao poderoso Manchester United, um dos clubes de futebol mais ricos do mundo.
Em vez de colegas praticamente anônimos, o norte-irlandês esbarrava nos corredores em David Beckham.
O ex-jogador de futebol, porém, hoje não poderia estar em um mundo mais diferente que o dos tempos em que chegou a ter um salário anual de cerca de US$ 700 mil (o equivalente a quase R$ 2,3 milhões) e namorou a modelo inglesa Nicola Chapman.
Desde o último sábado, ele é conhecido como frei Mulryne, depois de ter sido ordenado como mais novo representante dos Dominicanos, uma ordem católica cujos principais compromissos são o voto de pobreza e castidade.
Philip Mulryne futebol jogador milionário frade voto pobreza
Philip Mulryne (reprodução)
Nascido em Belfast, Mulryne jogou 27 vezes pela seleção da Irlanda do Norte. Apesar do início promissor em Manchester, ele passou a maior parte de sua carreira no Norwich City, um clube oscilando entre a primeira e segunda divisões.
Ele ficou mais famoso pelo episódio em que foi cortado da seleção norte-irlandesa às vésperas de uma partida contra a Inglaterra pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2006, depois de fugir do hotel para passar a noite bebendo em um bar de Belfast. Ficou fora do grupo que obteve uma histórica e inédita vitória.
Mulryne se aposentou em 2009 e quase imediatamente começou sua carreira religiosa, ao entrar para um seminário da capital norte-irlandesa. Ele também cursou filosofia na Queens University antes de, em 2012, juntar-se aos dominicanos.
Na semana passada, o frei Mulryne celebrou sua primeira missa, um evento realizado na Igreja de Santo Olivério Plunkett, em Belfast – curiosamente, próxima ao estádio de Windsor Park, a “casa” da seleção de futebol.
Este é um novo capítulo da minha vida“, declarou ele.
Embora tenha dado destaque à ordenação, a mídia irlandesa levantou algumas dúvidas relacionadas ao voto de pobreza do ex-jogador. O jornal Belfast Telegraph apurou que, em setembro do ano passado, Mulryne declarou falência na Alta Corte da cidade e que era investidor em duas produtoras de cinema que tinham declarado prejuízo de ordem de mais de R$ 3 milhões – diversos jogadores ex-jogadores britânicos investiram durante anos em empresas deste tipo aproveitando uma lei de incentivo fiscal.
Ainda assim, sua cerimônia de ordenação contou com uma presença ilustre: o arcebispo americano Joseph Augustine Di Noia, integrante de Ordem Dominicana e um nome proeminente no Vaticano, viajou especialmente para Dublin para coordenar o evento.
BBC
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Posted: 13 Jul 2017 11:31 AM PDT
professor puc desmonta sérgio moro condenação lula lava jato
Fernando Hideo*
1. Não me proponho a exaurir o tema, tampouco entrar num embate próprio das militâncias partidárias, relatarei apenas as minhas impressões na tentativa de traduzir o juridiquês sem perder a técnica processual penal.
2. OBJETO DA CONDENAÇÃO: a “propriedade de fato” de um apartamento no Guarujá.
Diz a sentença: “o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa eram PROPRIETÁRIOS DE FATO do apartamento 164-A, triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá”.
Embora se reconheça que o ex-presidente e sua esposa jamais frequentaram esse apartamento, o juiz fala em “propriedade de fato”.

O que é propriedade ?

Código Civil – Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.
Portanto, um “proprietário de fato” (na concepção desse juiz) parece ser alguém que usasse, gozasse e/ou dispusesse do apartamento sem ser oficialmente o seu dono.
Esse conceito “proprietário de fato” não existe em nosso ordenamento jurídico. Justamente porque há um outro conceito para caracterizar essa situação, que se chama POSSE:
Código Civil – Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
E não foi mencionada na sentença qualquer elemento que pudesse indicar a posse do ex-presidente ou de sua esposa do tal triplex: tudo o que existe foi UMA visita do casal ao local para conhecer o apartamento que Léo Pinheiro queria lhes vender.
Uma visita.
Portanto, a sentença afirma que Lula seria o possuidor do imóvel sem nunca ter tido posse desse imóvel. Difícil entender ? Impossível.
3. TIPIFICAÇÕES:
– corrupção (“pelo recebimento de vantagem indevida do Grupo OAS em decorrência do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobrás”)
– lavagem de dinheiro (“envolvendo a ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas”).
4. PROVAS DOCUMENTAIS: um monte de documento sobre tratativas para compra de um apartamento no condomínio do Guarujá (nenhum registro de propriedade, nada que indique que o casal tenha obtido sequer a posse do tal triplex) e uma matéria do jornal o globo (sim, acreditem se quiser: há NOVE passagens na sentença que fazem remissão a uma matéria do jornal o globo como se prova documental fosse).
Esse conjunto de “provas documentais” comprovaria que o ex-presidente Lula era o “proprietário de fato” do apartamento.
Mas ainda faltava ligar o caso à Petrobras (a tarefa não era assim tão simples, porque a própria denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo — aquela mesmo que citava Marx e “Hegel” — refutava essa tese)…
5. PROVA TESTEMUNHAL: aí entra a palavra dos projetos de delatores Léo Pinheiro e um ex-diretor da OAS para “comprovar” que o apartamento e a reforma seriam fruto de negociatas envolvendo a Petrobras.
Não há nenhuma prova documental para comprovar essas alegações, apenas as declarações extorquidas mediante constante negociação de acordo de delação premiada (veremos adiante que foi um “acordo informal”).
6. CORRUPÇÃO
Eis o tipo penal de corrupção:
Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem
Portanto, deve-se comprovar basicamente:
– solicitação, aceitação da promessa ou efetivo recebimento de VANTAGEM indevida; e
– CONTRAPARTIDA do funcionário público.
No caso, o ex-presidente foi condenado “pelo recebimento de vantagem indevida do Grupo OAS em decorrência do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobrás”.
O pressuposto mínimo para essa condenação seria a comprovação:
– do recebimento da vantagem (a tal “propriedade de fato” do apartamento); e
– da contrapartida sobre o contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobrás.
Correto ?
Não.
Como não houve qualquer prova sobre a contrapartida (salvo declarações extorquidas de delatores), o juiz se saiu com essa pérola:
Basta para a configuração que os pagamentos sejam realizadas em razão do cargo ainda que em troca de atos de ofício indeterminados, a serem praticados assim que as oportunidades apareçam.”
E prossegue, praticamente reconhecendo o equívoco da sua tese: “Na jurisprudência brasileira, a questão é ainda objeto de debates, mas os julgados mais recentes inclinam-se no sentido de que a configuração do crime de corrupção não depende da prática do ato de ofício e que não há necessidade de uma determinação precisa dele”.
Ou seja, como não dá pra saber em troca de que a OAS teria lhe concedido a “propriedade de fato” do triplex, a gente diz que foi em troca do cargo pra que as vantagens fossem cobradas “assim que as oportunidades apareçam” e está tudo certo pra condenação !
Para coroar, as pérola máxima da sentença sobre o crime de corrupção:
– “Foi, portanto, um crime de corrupção complexo e que envolveu a prática de diversos atos em momentos temporais distintos de outubro de 2009 a junho de 2014, aproximadamente”.
Haja triplex pra tanta vantagem…
– “Não importa que o acerto de corrupção tenha se ultimado somente em 2014, quando Luiz Inácio Lula da Silva já não exercia o mandato presidencial, uma vez que as vantagens lhe foram pagas em decorrência de atos do período em que era Presidente da República”.
Haja crédito pra receber as vantagens até 4 anos depois do fim do mandato…
7. LAVAGEM DE DINHEIRO
A condenação por corrupção se baseia em provas inexistentes, mas a pior parte da sentença é a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro.
Hipótese condenatória: lavagem de dinheiro “envolvendo a ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas”.
Ou seja, o ex-presidente Lula teria recebido uma grana da OAS na forma de um apartamento reformado e, como não estava no nome dele, então isso seria lavagem pela “dissimulação e ocultação” de patrimônio.
Isso é juridicamente ridículo.
Lavagem é dar aparência de licitude a um capital ilícito com objetivo de reintroduzir um dinheiro sujo no mercado. Isso é “esquentar o dinheiro”. Exemplo clássico: o cara monta um posto de gasolina ou pizzaria e nem se preocupa com lucro, só joga dinheiro sujo ali e esquenta a grana como se fosse lucro do negócio.
Então não faz o menor sentido falar em lavagem nesses casos de suposta “ocultação” da grana. Do contrário, o exaurimento de qualquer crime que envolva dinheiro seria lavagem, percebem ?
Não só corrupção, mas sonegação, roubo a banco, receptação, furto… Nenhum crime patrimonial escaparia da lavagem segundo esse raciocínio, pq obviamente ninguém bota essa grana no banco !
8. DELAÇÃO INFORMAL (OU SEJA, ILEGAL) DE LÉO PINHEIRO
Nesse mesmo processo, Léo Pinheiro foi condenado a 10 anos e 8 meses (só nesse processo, pois há outras condenações que levariam sua pena a mais de 30 anos).
Mas de TODAS AS PENAS a que Léo Pinheiro foi condenado (mais de 30 anos) ele deve cumprir apenas dois anos de cadeia (já descontado o período de prisão preventiva) porque “colaborou informalmente” (ou seja, falou o que queriam ouvir) mesmo SEM TER FEITO DELAÇÃO PREMIADA OFICIALMENTE.
Ou seja, em um INÉDITO acordo de “delação premiada informal”, ganhou o benefício de não reparar o dano e ficar em regime fechado somente dois anos (independentemente das demais condenações).
Detalhes da sentença:
O problema maior em reconhecer a colaboração é a FALTA DE ACORDO de colaboração com o MPF. A celebração de um acordo de colaboração envolve um aspecto discricionário que compete ao MPF, pois não serve à persecução realizar acordos com todos os envolvidos no crime, o que seria sinônimo de impunidade.” –> delação informal
Ainda que tardia e SEM O ACORDO DE COLABORAÇÃO, é forçoso reconhecer que o condenado José Adelmário Pinheiro Filho contribuiu, nesta ação penal, para o esclarecimento da verdade, prestando depoimento e fornecendo documentos” –> benefícios informais
é o caso de não impor ao condenado, como condição para progressão de regime, a completa reparação dos danos decorrentes do crime, e admitir a progressão de regime de cumprimento de pena depois do cumprimento de dois anos e seis meses de reclusão no regime fechado, isso independentemente do total de pena somada, o que exigiria mais tempo de cumprimento de pena” –> vai cumprir apenas dois anos
O período de pena cumprido em prisão cautelar deverá ser considerado para detração” –> desses dois anos vai subtrair o tempo de prisão preventiva
O benefício deverá ser estendido, pelo Juízo de Execução, às penas unificadas nos demais processos julgados por este Juízo” –> ou seja, de todas as penas (mais de 30 anos) ele irá cumprir apenas dois anos em regime fechado…
9. TRAUMAS E PRUDÊNCIA
Cereja do bolo: o juiz diz que “até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, mas “considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação”.
É a prova (agora sim, uma prova !) de que não se julga mais de acordo com a lei, mas pensando nos traumas e na (im)prudência…
_______
Independentemente da sua simpatia ideológico-partidária, pense bem antes de aplaudir condenações dessa natureza.
Eis o processo penal de exceção: tem a forma de processo judicial, mas o conteúdo é de uma indisfarçável perseguição ao inimigo !
Muito cuidado para que não se cumpra na pele a profecia de Bertolt Brecht e apenas se dê conta quando estiverem lhe levando, mas já seja tarde e como não se importou com ninguém…
*Fernando Hideo é advogado e professor da PUC-SP
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Posted: 13 Jul 2017 11:12 AM PDT
iceberg Larsen antártica deriva deslocou
Plataforma de gelo Larsen C (reprodução)
Um dos maiores icebergs já documentados acaba de se descolar da Antártida.
O bloco gigante de gelo tem 6 mil km², uma área maior que a do Distrito Federal. O novo iceberg provavelmente está entre os dez maiores já registrados por um satélite.
Um satélite americano observou o iceberg na quarta-feira enquanto passava por uma região chamada de plataforma de gelo Larsen C, na Antártida.
Os cientistas já esperavam pelo acontecimento, já que eles monitoravam o avanço de uma enorme fenda na plataforma há mais de uma década.
Em maio, os satélites Sentinel-1 da União Europeia haviam registrado uma curva na fenda da Larsen C, indicando uma possível mudança de direção.
Agora que se desprendeu, o enorme bloco deve se afastar gradualmente da plataforma de gelo.
Isso não deve acontecer rapidamente porque o Mar de Wedell é repleto de gelo, mas tenho certeza de que será mais rápido do que todo o processo de ruptura dos últimos meses. Tudo dependerá das correntes e dos ventos“, explica Adrian Luckman, professor da Universidade de Swansea, no Reino Unido.
A Larsen C é a maior plataforma de gelo no norte da Antártida. As plataformas de gelo são as porções da Antártida onde a camada de gelo está sobre o oceano e não sobre a terra.
Segundo cientistas, o descolamento do iceberg pode deixar toda a plataforma Larsen C vulnerável a uma ruptura futura.
A plataforma tem espessura de 350 m e está localizada na ponta oeste da Antártida.
Os pesquisadores vinham acompanhando a rachadura na Larsen C há muitos anos. Recentemente, porém, eles passaram a observá-la mais atentamente por causa de rupturas das plataformas de gelo Larsen A, em 1995, e Larsen B, em 2002.
No ano passado, cientistas afirmaram que a rachadura na Larsen C estava aumentando rapidamente.
Mas, em dezembro, o ritmo aumentou a patamares nunca antes vistos, avançando 18 km em duas semanas.

Aquecimento global

Os cientistas dizem, no entanto, que o fenômeno é geográfico e não climático. A rachadura existe por décadas, mas cresceu durante um período específico.
Eles acreditam que o aquecimento global tenha antecipado a provável ruptura do iceberg, mas não têm evidências suficientes para embasar essa teoria.
No entanto, os cientistas permanecem preocupados sobre o impacto do descolamento desse iceberg do restante da plataforma de gelo, já que a ruptura da Larsen B, em 2002, ocorreu de forma muito semelhante.
A expectativa dos cientistas é de que a recém separada plataforma se movimente pouco nos próximos anos.
Mas, novas rupturas na plataforma podem acabar dando origem a geleiras que, em vez de permanecer na região, rumariam ao oceano. Uma vez que esse gelo derrete, afeta o nível dos mares.
Ainda há poucas certezas absolutas, contudo, sobre uma mudança iminente no contorno da Antártida.
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Posted: 13 Jul 2017 10:44 AM PDT
coletiva lula pós condenação moro lava jato
Quem acha que é o fim do Lula vai quebrar a cara. Só quem tem o direito de decretar meu fim é o povo brasileiro.” Com essas palavras o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou no início da tarde desta quinta-feira (13) o pronunciamento sobre a sentença do juiz Sérgio Moro proferida ontem. “Quero dizer ao meu partido que até agora não tinha sido indicado, mas quero reivindicar a indicação para disputar a eleição de 2018“, disse.
Expressando raciocínio semelhante a diversos analistas, como do jurista Fábio Konder Comparato, Lula afirmou que o ato final do processo da Lava Jato comandada por Moro passou a fazer sentido a partir de sua condenação a nove anos e seis meses de prisão. “As forças que prepararam o golpe não iam ficar de braços cruzados esperando a gente voltar ao poder em 2018.” Sem a condenação, afirmou, o golpe que apeou Dilma Rousseff da presidência da República “não fechava”.
Moro deve prestar conta à história, como eu. A história vai dizer quem está certo, quem está errado. Não é possível a gente ter estado de direito sem a justiça. O que me deixa indignado, mas sem perder a ternura, é perceber (que está sendo vítima) de pessoas que mentiram e vão passar a vida inteira sustentando a primeira mentira.”
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann afirmou que os militantes do partido estão “serenos e indignados por uma sentença que não tem base legal“. “Estamos prontos pra fazer esse enfrentamento“, prometeu.

Globo

No pronunciamento, Lula citou várias vezes a imprensa comercial e, particularmente, a TV Globo, como organização presente e atuante durante todo o processo do golpe que levou Michel Temer ao poder. O processo começou, disse, com “uma mentira do jornal O Globo”, usada pela Polícia Federal, a partir da qual o Ministério Público iniciou a acusação, o que foi igualmente noticiado “fartamente”, até a denúncia chegar a Moro.
A globo quer o golpe dentro do golpe”, afirmou. “A Globo é disseminadora do ódio no país.” Lula lembrou a tese de Sérgio Moro segundo a qual a operação Lava Jato só seria bem sucedida com apoio da mídia para conseguir respaldo da opinião pública. Para Lula, o desfecho do processo já se desenhava “desde que o Moro disse que precisaria apoio da imprensa para condenar”. “Durante todo o processo o que eu mais lia é que a pessoa foi presa e a primeira pergunta que se fazia nos depoimentos era que tinha que falar do Lula.”
Matéria do jornal Folha de S. Paulo de 2015 mostrou que Sérgio Moro escreveu, em 2004, um artigo intitulado “Considerações sobre a Operação Mani Pulite” (Operação Mãos Limpas, da Itália). O magistrado observou, então, sobre a participação da imprensa no processo: “Apesar de não existir nenhuma sugestão de que algum dos procuradores mais envolvidos com a investigação (Mãos Limpas) teria deliberadamente alimentado a imprensa com informações, os vazamentos serviram a um propósito útil. O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva“.
Pouco antes do pronunciamento de Lula, o ex-prefeito Fernando Haddad afirmou que “quem defende a justiça tem que defender uma régua pra todo mundo. A Justiça não tem nada a ver com partido.” Ele disse que teria a mesma posição se o implicado em perseguição judicial fosse alguém do PSDB. “Esquece Lula, Fernando Henrique Cardoso, Alckmin, Serra. O que interessa é o que está nos autos. É muito frágil.”
Para o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, a condenação de Lula provoca reação. “O mundo jurídico já começou a reagir. A sentença que é uma aberração que pode colocar, no futuro, qualquer pessoa na mesma situação.”
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