sábado, 15 de julho de 2017

15/7 - Folha Diferenciada DE 14/7

Folha Diferenciada


Posted: 14 Jul 2017 02:41 PM PDT


O ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-deputado federal pelo PMDB, Eduardo Cunha deixou nesta sexta-feira (14) o Complexo Médico Penal, em Pinhais (PR), para prestar depoimento na Polícia Federal em Curitiba, dentro do processo da operação Cui Bono?, que investiga um esquema de fraudes de créditos na Caixa Econômica Federal.

O depoimento de Cunha durou apenas 20 minutos. De acordo com o advogado do ex-parlamentar, Délio Lins e Silva Júnior, Cunha permaneceu em silêncio e não respondeu às perguntas que foram enviadas pela Polícia Federal de Brasília, que é responsável pela investigação desse inquérito.

Segundo Délio Júnior, Cunha vai responder os questionamentos em uma outra investigação semelhante. O advogado ainda negou que Cunha tenha ficado em silêncio na oitiva com o delegado Maurício Moscardi, porque está negociando um acordo de delação.

"Ele ficou calado, porque o depoimento era referente aos mesmos fatos que estão em apuração na ação penal lá em Brasília. Aí, ele ficou calado porque vai prestar os esclarecimentos lá. Não existe negociação de delação. Não existe qualquer acordo de delação, pretensão de acordo de delação, nenhum anexo foi entregue como está sendo ventilado aí hoje", declarou.

A mulher de Cunha, Cláudia Cruz, que foi absolvida no processo ao qual respondia em Curitiba, também foi até a sede da Polícia Federal, já que sexta-feira é o dia de visitas no Complexo Médico Penal, local onde Cunha está preso.

Além de Cunha, também são investigados na operação o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), que cumpre prisão domiciliar, e o doleiro Lúcio Funaro, que está na carceragem da PF, em Brasília.

De acordo com as investigações, Cunha, Gedel e Funaro teriam negociado com a Caixa a liberação de empréstimos para empresários e em troca do pagamento de propinas.

Sputnik Brasil
Posted: 14 Jul 2017 02:30 PM PDT


Após a sentença de condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro, a TV mostrou imagens de comemorações em frente à Vara de Curitiba por manifestantes em suas indefectíveis camisas amarelas da CBF. Ao mesmo tempo, tomadas da Avenida Paulista com mais manifestantes, agora de camisetas vermelhas, faixas e punhos erguidos em protesto contra a condenação de Lula. Ato contínuo, a grande mídia expõe os rostos dos magistrados que julgarão o recurso à condenação e uma canastríssima entrevista (com signos cenograficamente saturados) do presidente do TRF-4 que poderá finalmente impedir a candidatura presidencial do líder petista. Qual a relação entre esse ensaio de volta da polarização “coxinhas X mortadelas” e o jogo midiático de sedução/chantagem com magistrados? O velho semiólogo Roland Barthes responderia: a mitologia da “crítica nem-nem”. Ou simplesmente “ninismo” - mecanismo retórico de dupla exclusão na qual se reduz a realidade a uma polaridade simples, equilibrando um com o outro, de modo a rejeitar os dois. “Nem” um, “nem” o outro - apenas o “bom-senso”, mito burguês na qual se baseia o moderno liberalismo: a Justiça como mecanismo de pesagem que foge de qualquer embate ideológico.


Bastou o ex-presidente Lula ser condenado pelo juiz Sérgio Moro da Vara Federal de Curitiba para imediatamente a Globo News mostrar manifestantes contra e favor: alguns reunidos diante da Vara de Curitiba com as indefectíveis camisetas amarelas da CBF empunhando “pixulecos” e, diante do MASP na Avenida Paulista em São Paulo, imagens cores vermelhas dominantes, balões da CUT e punhos fechados em apoio a Lula.

Mais tarde os telejornais repercutiram as comemorações e protestos. Não bem da forma como pretendiam. Afinal, Moro não teve coragem de colocar Lula na cadeia, frustrando a expectativa da mídia corporativa que preferiu continuar dando mais espaço ao cai-não-cai do desinterino Michel Temer.

Porém, do ponto de vista da guerrilha semiótica de retórica e propaganda, iniciado em 2013 com as “jornadas de junho”, o ato final da sentença do juiz Moro foi perfeito. Com timing, sincronismo ou, simplesmente, escárnio mesmo, a condenação de um líder trabalhista ocorreu no dia seguinte à aprovação da reforma trabalhista no Senado.

E a dosimetria da sentença de Moro dá no que pensar: por que NOVE anos e meio de prisão? Por que não dez ou oito? Será uma irônica alusão à condenação do “nove dedos” como pejorativamente alguns se referem a Lula?

As imagens de protestos e apoio trouxeram mais uma vez à tona a polarização política que tanto marcou os confrontos em torno do impeachment da presidenta Dilma: coxinhas versus mortadelas, paneleiros versus esquerda caviar. Ou simplesmente Fla X Flu político.

De um lado, os “coxinhas” ostentando signos do bon vivant: taças com champanhe erguidas, pizzas recheadas de coxinhas e memes nas redes sociais com fotos de aperitivos e coquetéis ; e do outro, os “mortadelas” com os tradicionais signos da esquerda: bandeiras vermelhas, megafones, faixas e punhos erguidos.

O magistrado canastrão


Ato contínuo, a máquina retórica de destruição da Globo volta seus canhões para o TRF-4 (Tribunal Regional da 4a. Região - Sul), instância que julgará o recurso dos advogados de Lula. Agora, sob a forma de intimidação. Seguido pelo restante da grande mídia, o Jornal Nacional dedicou grande parte da sua edição do dia 13 de julho para expor os rostos e os nomes dos desembargadores. Algo assim como os cartazes de “Procurados” dos velhos filmes de western.

E uma entrevista com o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson, com todos os signos saturados da canastrice televisual – com a câmera enquadrando ao fundo a bandeira nacional e um quadro em aquarela de um respeitável juiz togado, um martelo de juiz pousado sobre um grosso livro, cabelo emplastrado de brilhantina, uma calma estudada e sobrancelhas levantadas em soberba por posar confortavelmente em uma grande poltrona ao lado de uma estátua de bronze em clássica pose de saudação e Poder, tudo em rede nacional.

A canastrice: saturação de signos em um enquadramento cenografado

Signos saturados que conotam moderação, bom-senso, juízo, discernimento, propriedade. Mas, ao mesmo tempo, gestual com dedo em riste como que apontando para o futuro (assim como a estátua de bronze), dando uma mensagem também de força e dureza. Um enquadramento de câmera e composição de objetos de cena tão canastríssimos que parece visivelmente roteirizado, cenografado e com marcações de cena.

Na Semiótica qualquer enunciado com tanta sobre-codificação (muitos repetição de signos para construir uma única significação) denota intencionalidadepor trás da conotação.

Temos, portanto, em rede nacional a construção da mitologia do “bom-senso”, uma construção semiótica que legitima toda a atual judicialização da Política na qual juízes e procuradores se tornam os maiores protagonistas dos destinos políticos e econômico do País.

Barthes e a “crítica nem-nem”


Qual a relação entre essa promessa de revival da polarização coxinhas versus mortadelas e essa caprichada construção semiótica da mitologia em torno de um juiz?

O semiólogo Roland Barthes (1915-1980) responderia: a construção anterior de uma outra mitologia retórica midiática: a “crítica nem-nem” ou, simplesmente, “ninismo”.

Em seu célebre livro Mitologias de 1957 o pesquisador francês empreende uma verdadeira engenharia reversa da retórica dos meios de comunicação de massa, cristalizada no que chamou de “mitologias”- forma de fala que não nega uma realidade, mas a torna inocente, despolitizada, ao esconder as conotações (as saturações ou canastrice das significações) dando-lhes um significado natural, eterno, imobilizando o mundo ao retirar dele a História e a contingência.

A crítica nem-nem decorre de um mecanismo de dupla exclusão – reduz a realidade histórica a uma polaridade simples, quantifica o qualitativo em uma dualidade e equilibra um com o outro, de modo a rejeitar os dois.

Segundo Barthes, é uma figura estabelecida sobre um antigo mito burguês (o do “bom-senso”) para criar um mito no qual se baseia a forma moderna de liberalismo: a Justiça como uma operação de pesagem. E a balança só pode confrontar o mesmo com o mesmo. De uma maneira mágica, foge-se de uma realidade intolerável (porque múltipla, contingencial, histórica), reduzindo-a a dois contrários para depois serem pesados e rejeitados.

A forma retórica extrema dessa crítica nem-nem é a teratopolítica: estratégia de criação de inimigos monstruosos (morfologicamente disforme ou simulacro humano) na polarização política – sobre esse conceito clique aqui.

Mas a grande mídia deixa essa teratopolitização para os conflitos diretos entre os coxinhas e mortadelas nas ruas e redes sociais. Afinal, seus telejornais precisam usar ferramenta semióticas mais sutis, como o “ninismo”.

Polarização e a Justiça de pesagem


Acompanhando o raciocínio Barthesiano, a midiatização da política brasileira, principalmente a partir de 2013 seguindo o roteiro das guerras híbridas das diversas “primaveras” que rondaram o planeta, a polarização foi criada exatamente para impedir qualquer debate político.


Nesse processo de despolitização, julga-se os méritos através de uma balança na qual as palavras são carregadas de culpabilidade prévia, naturalmente pesando em um dos lados. Tudo se passa como se um dos lados tivesse palavras mais pesadas, carregadas. De um lado palavras “leves” como, “apartidário”, “movimento”, “justiça”, “ativismo”. E do outro as “pesadas”: “partido”, “protesto”, “ideologia”, “militante” etc.

Não é à toa que as siglas dos novos partidos evitam usar a palavra “Partido” – assim como aquela propaganda do extinto Unibanco que dizia “nem parece banco”, envergonhada pela má imagem dos banqueiros junto a opinião pública.

Na época em que Barthes fez essas análise, a disseminação das mitologias apenas contava com veículos impressos como o Express, Paris-Match, Ellee France-Soir. Mas hoje o incitamento à polarização conta com os próprios algoritmos das redes sociais e mecanismos de busca da Internet – criam efeitos-bolha que impedem qualquer tipo de diálogo, radicaliza e cria um debate de surdos. Transformando o outro em caricatura, grotesco e deformidade morfológica própria da teratopolítica – o outro transformado em coxinha ou mortadela.

A proliferação de fotos em momentos extremos na redes sociais (“coxinhas” posando ao lado de carros brucutus da polícia e tirando selfies com soldados, agressões, “mortadelas” erguendo os punhos com camisetas com a iconografia “comunista” etc.) criam a mitologia da dupla exclusão.

Criado o freak show no qual os oponentes se igualam nesse duplo mecanismo, ergue-se o mito burguês e imobilizador do “bom-senso”, cristalizada na forma da Justiça com seus diligentes juízes e procuradores à espera do foco da primeira câmera.

Mídia foge do embate ideológico


A operação semiótica de despolitização da crítica nem-nem esvazia aquilo que a grande mídia mais teme: o embate ideológico, a revelação da existência de uma economia política, a descoberta de que os planos econômicos são um jogo de “resta um” de apropriação e exclusão, a descoberta do conflito de classes sociais e, finalmente, a constatação de que “violência é a parteira da História”, como dizia o velho Karl Marx no século XIX.

O paradoxal no mecanismo mitológico do ninismo é a negação da radicalização política através da redução desse embate político à radicalização binária. Toda mitologia quer reduzir a realidade ao simplismo, à quantificação de uma qualidade: compreender o real por um preço reduzido. Simples assim: nem um, nem outro.

E as projeções de cenário eleitoral futuro feito pelos analistas da mídia coorporativa dando conta da possibilidade da polarização Lula-Bolsonaro é a cereja no bolo do ninismo. Ou mais do que isso, o pretexto de um desejado adiamento das eleições para 2020, até que o “trabalho” esteja feito – as “reformas”.

Com essa mitologia do “nem coxinhas, nem mortadelas”, resta apenas o apelo a algum “juízo”, “discernimento”, “sabedoria” e “equilíbrio” de um personagem supostamente fora de toda essa insanidade. No passado foram os militares, com o Golpe de 1964. Agora é a toga dos magistrados cujas imagens de TV em rede nacional nos mostram juízes em estudados, saturados e canastríssimos enquadramentos e cenografias.

Porém, além de ocultar a História, o poder retórico da mitologia do “nem-nem” possui um outro ardil: nesse universo bipartido, esconde o fato de que também não há salvação para os juízes – eles também estão inevitavelmente engajados (seja por má-fé ou pela útil inocência) em um lado dentro das múltiplas forças históricas em choque. Engajados no Lawfare dos artífices que estão acima da linha do equador.

As mitologias midiáticas disseminadas para imobilizar o mundo e exorcizar a História continuam poderosas. A melhor prova disso está em constatar como ainda são atuais as teses de pensadores clássicos como Karl Marx e Roland Barthes.

Cinema Secreto: Cinegnose
Posted: 14 Jul 2017 11:10 AM PDT

Para os golpistas – tucanos, mídia et caterva – decapitar Lula será a única forma de impedi-lo de ser eleito Presidente nas eleições do ano que vem. Mas os golpistas sabem que a degola – seja prisão ou inabilitação – terá que ser feita contra vontade expressa de metade da população brasileira. Será que eles encaram?

Por Fernando Morais



Da enorme, interminável sentença de 200 e tantas páginas do juiz Sergio Moro para condenar o ex-presidente Lula, sentença publicada ontem, há um trecho pequenininho, lá no final, que me chamou atenção e de muita gente, pelo que vi nas redes sociais.

Diz o seguinte: “até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela corte de apelação”.

Vou repetir: considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento da corte de apelação para mandar prender o Lula. O que será que ele quis dizer com esse negócio de “certos traumas” que recomendam que se aguarde o julgamento?

Acho que eu sei do que se trata. É na verdade um negócio que já vinha chamando minha atenção nas últimas semanas, na expectativa da primeira manifestação do juiz Moro, que é o seguinte: a realidade colocou a situação do Brasil numa circunstância que deixa os acusadores de Lula numa sinuca de bico. São as últimas pesquisas de opinião pública feitas no Brasil por três institutos diferentes. Todas elas dão, com diferença pequena de uma para a outra, o ex-presidente Lula como favorito para as eleições do ano que vem, no primeiro e segundo turno.

Quanto mais ele subir nas pesquisas, imagino eu, os seus adversários diziam: “temos razão, temos que decapitar o Lula, porque senão ele será presidente da República”. Mas ao mesmo tempo, quando chove na frente, chove atrás, como diz o capiau. Eles tinham obrigatoriamente que pensar no seguinte: tem 45 a 50% da população brasileira apoiando esse sujeito, nós vamos meter ele na cadeia sem comprovar a culpabilidade dele e o que essa gente vai fazer?

Eu não tenho nenhuma dúvida de que o juiz Sergio Moro estava se referindo a isso, às pesquisas eleitorais, quando ele falou que a prisão poderia envolver certos traumas. O que são essas pesquisas? As mais recentes. São pesquisas nacionais com margem de erro de 2%. Vox Populi: cenário 1: Lula em primeiro lugar, Bolsonaro em segundo. Cenário 2: Lula em primeiro lugar, Bolsonaro em segundo. Cenário 3: Lula em primeiro lugar, Bolsonaro em segundo. No segundo turno: Lula venceria em todas as simulações, fosse a disputa com Aécio, Alckmin, Marina Silva ou com João Doria. Ele ganharia de todos no segundo turno, folgadamente.

Aí vem a pesquisa do Ibope, que praticamente confirma o que dizia a pesquisa do Vox Populi. Resumidamente: em primeiro lugar, Lula com 47%, ali na fronteira de ganhar no primeiro turno, segundo lugar Marina com 33, e aí vem José Serra, Joaquim Barbosa, Geraldo Alckmin, Aécio Neves, Ciro Gomes, Jair Bolsonaro e em último lugar João Doria Jr.

Agora mais interessante de todas talvez seja a do Datafolha, que cria seis cenários diferentes. Diz que no cenário 1 , no qual participaria Aécio Neves, Lula fica em primeiro e Bolsonaro em segundo. No cenário 2, com Geraldo Alckmin, que nem aparece também, Lula em primeiro e Marina em segundo. Cenário 3, com João Doria, em que ele aparece lá embaixo, Lula em primeiro lugar, Marina em segundo lugar.

Tem um cenário mais interessante aqui, que a Datafolha inclui todos: Joaquim Barbosa, Luciano Huck e Sergio Moro. Dá Lula um primeiro, Marina em segundo e Bolsonaro em terceiro, Moro em quarto, Aécio, João Doria, Joaquim Barbosa, Ciro Gomes e vários que nem pontuaram.

O segundo turno do Datafolha traz uma radiografia curiosa: dos seis cenários propostos, Lula ganha do Aécio, do Alckmin, perde para a Marina, perde para o Moro, ganha do Bolsonaro e do João Doria Jr.

Então, na verdade, repetindo o que já tínhamos dito, eles fizeram tudo isso que culminou ontem com a primeira sentença do Lula, que a gente ainda não sabe se será confirmada pelo tribunal de apelação de Porto Alegre, para impedir que ele fosse candidato à Presidência da República no ano que vem, por causa desses números aqui. Só que, repito o que diz o capiau: quando chove na frente, chove atrás. Se eles botarem o Lula na cadeia, vão saber que metade da população brasileira vai ter que fazer alguma coisa. Vamos ver.



Nocaute

Posted: 14 Jul 2017 10:32 AM PDT


Peça 1 – o julgamento de Lula


O ponto central da acusação de Sérgio Moro contra Lula é relativamente simples (mencionei acusação de Sérgio Moro devido ao fato de ele ter se comportado como acusador, não como juiz)

Tese 1 - Lula ganhou um apartamento (ou a reforma dele) da OAS.

Tese 2 – Houve uma contrapartida em vantagens para a OAS.

Tese 3 – Como o apartamento não está em nome de Lula, mas da OAS, então se tem um caso de lavagem de apartamento ops, de dinheiro.

Tese 1 - Sobre o presente da OAS a Lula


O mínimo a ser apresentado por Sérgio Moro deveria ser a prova cabal de que o apartamento é, de fato, de Lula. Moro apresentou uma montanha de documentos mostrando aparente interesse do casal Lula pelo apartamento. E ficou nisso.

Há uma versão de Lula, consistente, e que teria que ser derrubada para a condenação.

1. Dona Marisa adquiriu uma cota do edifício, através da Bancoop, a cooperativa dos bancários, muito antes da OAS assumir o empreendimento.

2. A Bancoop entrou em crise e o empreendimento foi transferido para a OAS. Dona Marisa manteve as cotas.

3. A OAS fez reformas no apartamento e ofereceu a dona Marisa.

4. Lula viu o apartamento, não gostou e desistiu. Dona Marisa entrou com pedido de devolução do seu dinheiro.

Há várias hipóteses verossímeis para o item 3

Hipótese 1 – interessava à OAS ter um ex-presidente como condômino, porque imediatamente valorizaria as demais unidades à venda.

Hipótese 2 – quis fazer um agrado a Lula, até então o político mais popular do planeta.

Em relação ao item 4, podem-se aventar várias hipóteses:

Hipótese 1 – Lula viu o apartamento, não gostou e desistiu. A mídia jamais divulgou imagens internas do apartamento, porque sua simplicidade comprometeria a gravidade da acusação.

Hipótese 2 – Estava tudo acertado, mas o vazamento do caso para a mídia fez Lula recuar.

É possível que seja verdade? É. É possível que seja falso? Também é. É por isso que o direito civilizado consagra a máxima: in dubio pro reo. Ou seja, a dúvida opera em favor do réu. Se há várias versões, e a acusação não consegue comprovar a sua versão, não há como condenar o réu.

De qualquer modo, ao não se efetivar a venda (ou transferência) não houve crime. Não existe o crime de intenção.

É significativa a maneira, nessa quinta, como se pronunciaram os juristas, mesmo caçados com lupa pela mídia. No máximo ousaram discutir aspectos secundários, como a dosimetria da pena, ou as justificativas de Moro para a não prisão de Lula..

Em relação ao mérito, o pouco que se viu precisou recorrer a malabarismos a altura de Houdini, o mágico:

Leia esse primor, publicado na Folha
Em geral, quem ocupa altos escalões da administração pública ou de empresas toma cuidados redobrados para não deixar digitais.
É muito difícil que um empresário corrupto fale explicitamente ou troque mensagens sobre vantagens ilegais com agentes públicos graduados.
Como disse um ex-dirigente de uma grande companhia pagadora de propinas, isso é considerado até "deselegante" por essas pessoas.

Para quê a OAS daria um apartamento para Lula? Evidentemente, para ser usufruído. Se fosse apenas pelo valor, bastaria depositar o dinheiro em uma offshore. O dinheiro transitaria por várias contas e Lula poderia comprar o apartamento que quisesse, onde quisesse. Quando o chefão saca do seu cartão de crédito, ninguém comete a “delegância” de perguntar sobre a origem da grana.

Mas, segundo a acusação, a OAS pagou em espécie: o triplex. Para usufruir do apartamento, Lula teria que ir até o apartamento, usar o apartamento quando fosse à praia, se expor aos vizinhos e à imprensa.

A não ser que se imaginasse que o apartamento pudesse ser guardado em um escaninho do escritório da Mossak Fonseca, que a Polícia Federal invadiu atrás de provas contra Lula, encontrou contas da família Marinho e amoitou porque porém, contudo, todavia, há limites para o exercício da coragem.

Todas as provas documentais apresentadas por Moro comprovam que o casal Lula, em algum momento, teve a posse de cotas do edifício, antes da OAS entrar, acompanhou reformas que ocorreram, os executivos da OAS preparavam o apartamento para o casal e... acabam por aí. Não há uma mísera prova de que houve a transferência final do apartamento para Lula.

Tese 2 – a prova do suborno


Sem conseguir provar a primeira tese, o indômito Moro parte para a segunda: a contrapartida. Ou seja, apontar o contrato conquistado pela OAS em troca do tal triplex.

Em uma das gestões da prefeitura de São Paulo, correu o boato de que o prefeito teria sido alvo de uma proposta de suborno de R$ 15 milhões, devidamente recusada. Tudo para que não levasse adiante a proposta de só autorizar a fiscalização de poluição para carros com mais de três anos de vida.

Por aí se percebe a desproporção entre o “preço” da corrupção de um prefeito (em cima de um contrato menor) e as possibilidades ao alcance de um presidente corrupto. Só a proposta da JBS para o representante de Michel Temer acenava com a possibilidade de R$ 500 mil semanais por 20 anos. 54 x 500.000 x 20 = 540.000.000

Mesmo que Lula fosse “baratinho”, ainda assim o juiz teria que identificar qual contrato foi obtido pela OAS em troca do tal triplex.

Confira essa segunda pérola, no artigo do especialista à Folha, para demonstrar como Moro é um sujeito ladino, que apanhou Lula em uma pergunta-armadilha:
Moro perguntou se a palavra final sobre a indicação de diretores da Petrobras para aprovação pelo conselho da estatal era da Presidência da República.
Lula respondeu bem ao seu estilo: "Era, porque senão não precisava ter presidente".

Lembra uma cena de um velho programa de humor da finada TV Tupi, com Walter D’Ávila fazendo o seu Explicadinho, que só fazia perguntas óbvias porque queria entender “nos mínimos detalhes”.

Para superar a falta de provas, Moro desenvolve, então, a teoria do fato à pururuca – que reza que, em qualquer hipótese, um chefe de partido contrário ao juiz sempre será responsável por todos os atos praticadas por seus subordinados.

Moro ressuscita um dos clássicos do direito brasileiro, que ele, como assessor colocou na pena da Ministra Rosa Weber, na AP 470: quanto mais alto na hierarquia do crime, mas difícil conseguir a prova dos crimes da pessoa; logo, a ausência de provas sobre fulano é a comprovação de que ele está no ponto mais alto da hierarquia do crime.

Tese 3 – o destino do dinheiro


Moro não conseguiu comprovar que o apartamento foi transferido para Lula.

Em países anglo-saxões, desses que cultivam essa coisa sem-graça, limitativa da criatividade, chamada de lógica, se concluiria que se a prova do crime era a transferência do bem para o réu e se o juiz não conseguiu comprovar a transferência do bem para o réu, logo ele não conseguiu comprovar a culpa do réu.

O realismo fantástico curitibano produziu um segundo clássico do direito: se não consigo comprovar a propriedade do apartamento, então houve lavagem de apartamento ops, de dinheiro.

É o primeiro caso de lavagem de apartamento da história.

Sabe-se da existência de dinheiro lavado, ou seja, colocado em nome de um offshore para ocultar o verdadeiro proprietário. Mas lá no paraíso fiscal, há um registro em cartório dizendo que a offshore é do malandro. Depois, o malandro pode internalizar dinheiro em nome da offshore e adquirir bens que, aqui, serão da offshore mas, lá, no final da linha, serão do malandro que é dono da offshore. A família Serra é especialista nisso.

O fantástico juiz Moro conseguiu criar a figura jurídica da lavagem de apartamento sem transferência do bem e sem a existência de uma offshore.

Peça 2 – o papel do TRF4


Há três possibilidades, no julgamento de Lula em segunda instância.

Possibilidade 1 – a confirmação da sentença

O eventual endosso do TRF4 a Moro seria, na prática, convalidar o primeiro caso de condenação sem prova da história do Judiciário. Significaria uma mancha indelével na biografia de cada desembargador.

Possibilidade 2 – redução da sentença mas inabilitação política de Lula

Reduz-se a sentença significativamente, mas mantém-se a condenação. Bastará para Lula não poder se candidatar mais.

Possibilidade 3 – revogação da sentença

Devolverá ao Judiciário o papel de guardião da legalidade. Mas tem mais em jogo, talvez a própria dignidade do Judiciário.

Ontem mesmo a Globo deu início ao seu jogo predileto: praticar uma chantagem inicialmente discreta, expondo cada um dos magistrados que analisarão os recursos da defesa de Moro
esperando, como efeito, as pressões de colegas e familiares sobre eles.

Os recalcitrantes, mais à frente, receberão tratamentos mais drásticos, como as que expuseram o Ministro Ricardo Lewandowski a escrachos em aeroportos.

Mas, hoje em dia, o clima é outro. Não será fácil para o grupo que colocou Temer no poder deflagrar outra ofensiva de assassinatos de reputação.

Peça 3 – o fim da Lava Jato


O julgamento de Lula em segunda instância ocorrerá em pleno período eleitoral, insuflando os ânimos. Mas sem a Lava Jato, como foi conhecida até agora. O fator Moro turbinado a Globo se encerra ai.

Do lado da nova Procuradora Geral, Raquel Dodge, o movimento lógico será ampliar os quadros da operação. Significará conferir mais profissionalismo às investigações e, ao mesmo tempo, diluir a influência deletéria dos atuais titulares.

Do lado da Polícia Federal, já houve a dissolução do grupo de delegados, com os trabalhos sendo assumidos pela PF como um todo.

Desmontam-se, assim, as condições que permitiram a politização, o protagonismo excessivo e a contaminação da imagem da PF e do MPF.

Peça 4 – o jogo político


Entra-se, a partir de agora, em um embate decisivo para o futuro da democracia em nosso país. Ousaria dizer que há semelhanças emocionantes com o início das diretas. Em ambos os casos, está em jogo o futuro da democracia brasileira.

O primeiro round será o julgamento de Lula pelo TRF4. Nele, a Globo jogará todas suas forças. Como consequência, se exporá mais ainda, como a Força, um poder incompatível com um regime democrático.

Os desembargadores do TRF4 terão, pela frente, o maior desafio da sua vida. Não se trata meramente de absolver ou condenar Lula, mas demonstrar até que ponto pautam sua conduta pelos princípios jurídicos, pelo primado da lei. Até que ponto colocarão o respeito à sua profissão acima do temor natural que a Globo infunde.

Por outro lado, paradoxalmente, quanto maiores os abusos cometidos nesse julgamento, maior já tem sido a reação. Em outros tempos, havia a facilidade do discurso único escondendo argumentos contrários, impedindo o contraponto. Hoje em dia, não. Há uma enorme polarização nas redes sociais, mas também um período de ampla informação.

A Lava Jato caiu na sua própria armadilha.

Na fase inicial, decidiu escancarar cada passo, em um momento em que tinha o controle absoluto sobre o processo, porque na fase de coleta de provas. Cada passo do inquérito era reaplicado pelos jornais, como se fosse a verdade definitiva.

À medida em que o tempo foi passando, os inquéritos se avolumando, começaram a aparecer as contestações da defesa. E um público mais antenado passou a recolher argumentos de lado a lado, comparando argumentos, entendendo as peculiaridades do processo penal e, finalmente, começando a fazer juízo de valor.

Nos últimos meses, a parcialidade da tropa de Moro foi esmiuçada, diariamente exposta pelo trabalho pertinaz dos advogados de Lula. Eram chuviscos diários de episódios regando os cérebros do público, até que começasse a brotar, mesmo nos mais leigos, o discernimento sobre os pontos centrais da denúncia, a serem analisados.

A opinião pública mais informada aprendeu a diferenciar a delação pura e simples daquela acompanhada de provas; percebeu que, para gozar do dinheiro roubado, bastava os delatores tratarem de implicar Lula; deu-se conta de que nenhuma delação veio acompanhada de provas.

Com acesso à Lava Jato, jornalões traziam as matérias. E os portais e blogs independentes faziam o filtro, colocando lentes de aumento nos detalhes significativos, que a cobertura da velha mídia deixava escapar.

É impossível fazer jornalismo sem um mínimo de legitimidade. Será impossível, até para a disciplinadíssima tropa de jornalistas do Globo, que aderem instantaneamente, com a fé cega dos crentes, a qualquer mudança de ventos do grupo, abraçar a causa.

O último ato de Moro é o primeiro de uma luta cívica que poderá ser tão memorável quanto as diretas, ambas em defesa da democracia.

Posted: 14 Jul 2017 09:42 AM PDT

Segundo o cientista político, a democracia desmoronou e há uma ditadura do capital financeiro em solo brasileiro, "mascarada pela legalidade"

por Redação RBA

WIKICOMMONS "A democracia acabou. O parlamento está todo comprado, desde antes da eleição', alerta Moniz Bandeira


São Paulo – Para o cientista político Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira, tudo indica que, com o desmonte da legislação trabalhista, além da Previdência, esta temporariamente adiada, estão se formando as condições para uma "convulsão social" no Brasil, uma resposta "de vingança" da população à retirada de seus direitos, trabalhistas, humanos e civis. "Tudo indica que pode haver uma convulsão social no Brasil. Espero que a guilhotina não seja instalada em frente ao Palácio do Planalto", afirmou, em entrevista ao Cafezinho, na última quarta-feira (12).

Segundo Moniz Bandeira, há uma ditadura do capital se instalando em solo brasileiro, "mascarada pela legalidade". A prova disso, segundo ele, são os projetos do governo atual, que visam trabalhar em prol do empresário. "A democracia acabou. O parlamento está todo comprado, desde antes da eleição, com o dinheiro do Cunha e do Temer", diz.

Sobre a condenação do ex-presidente Lula, o cientista político também alerta: há uma conspiração internacional e nacional. "O inimigo número um da nação brasileira é o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que aumentou os tentáculos de Michel Temer, que aprovou a reforma trabalhista para se manter no cargo e continuar tendo apoio do empresariado."

Ouça a íntegra:



Rede Brasil Atual
Posted: 14 Jul 2017 09:30 AM PDT

Carlos Eduardo Thompson, presidente do TRF-4, estreia no Jornal Nacional

Assim como fez com Sergio Moro, seu torquemada de casa, a Globo está cuidando agora de domesticar e pressionar o Tribunal Regional da 4ª Região (Sul) no sentido de terminar o serviço contra Lula.

O Jornal Nacional dedicou boa parte de sua edição de quinta, dia 13 de julho, para explicar como opera o tribunal que pode tornar Lula inelegível.

A matéria era parte didatismo, parte wishful thinking. No subtexto, o repórter falava ao espectador “se Deus quiser, o destino do vagabundo será selado por estes guerreiros”.

Imagens do interior daquela corte e closes dos desembargadores João Pedro Gebran, Leonardo Paulsen e Victor Luiz Laus ilustravam a trama.

Num determinado momento, entrou ele, Carlos Eduardo Thompson, presidente do TRF-4, asseado, um retrato em aquarela ao fundo de algum medalhão, o cabelo emplastrado de brilhantina, fino, elegante, enquadrado com carinho pela câmera, declarando o que a emissora queria ouvir: até agosto de 2018, antes da eleição, o processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e seis meses de cadeia estará julgado em segunda instância.

A pedidos, Thompson foi além: deu sua opinião sobre a sentença do Homem de Maringá. “Olha! Muito bem trabalhada!”, cravou, a mão direita reforçando o ponto. Ironizou em seguida o fato de Lula ter criticado a ação.

Ou seja, tudo no script.

Daqui em diante, Thompson e seus amigos serão presença constante em todos os veículos do grupo. Será convidado dos programas de entrevistas (o de Roberto D’ávila é batata; Bial, o cretino fundamental, em seguida).

Eventualmente, ganhará algum prêmio do tipo “Faz Diferença” ou uma patacoada dessas.

Como a Globo pauta o resto da mídia preguiçosa, serão abertas as portas da fama para Thompson e companheiros.

Conheceremos sua casa, seus familiares, seus pets e hobbies — e seu rigor no trabalho, bem como a competência.

A ofensiva sobre eles teve seus preâmbulos. Em junho, Merval Pereira escreveu no Globo que “se a impugnação na segunda instância acontecer depois que sua candidatura [a de Lula] à presidência da República estiver homologada pela convenção do PT, teremos uma crise institucional instalada no país.”

Míriam Leitão, por sua vez, atacou a estratégia lulista baseada “na tese delirante de que ele é um perseguido político”.

“Uma grande parcela do seu eleitorado ele perdeu para sempre. Ele sabe disso, mas o importante para Lula é ser candidato para que quanto mais perto fique do pleito, mais difícil seja para o tribunal de segunda instância condená-lo. É uma corrida contra o tempo, que será atravessada em um período de aumento da tensão política no país”, escreveu.
O TRF-4 na home do Globo

O recibo da dobradinha com o Judiciário está no texto de Moro condenando Lula.

Na síntese das “provas documentais” de que Lula é dono do triplex do Guarujá está uma reportagem publicada pelo Globo em 2010.

Segundo Sergio Moro, nenhuma das testemunhas, nem o material apresentado pelos advogados ou muito menos o depoimento de Lula jamais conseguiram desmentir aquela reportagem, publicada antes da Lava Jato apurar o caso.

Sim, um recorte velho contém a verdade.

Alguns dos maiores juristas do Brasil criticaram pesadamente as mais de 200 páginas perpetradas por Moro.

Para Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj, processualista consagrado e ex-mestre de Moro, “Lula foi condenado por receber o que não recebeu e por lavagem de dinheiro que não lhe foi dado”.

O cientista político Leonardo Avritzer chamou a condenação, simplesmente, de “lixo jurídico”.

“Olha! Muito bem trabalhada!”, empolga-se Carlos Eduardo Thompson do seu lado. O sinal está dado.

Das 48 sentenças de Moro revisadas pelo TRF-4, dez foram mantidas, 16 aumentadas, 8 diminuídas e apenas cinco foram revertidas para absolvição.

Para que o roteiro do golpe seja cumprido, teremos de nos acostumar a ver os antes anônimos meritíssimos transformados em popstars. Depois eles somem novamente.

Prepare-se para ter saudade do Japonês da Federal.

DCM


Posted: 14 Jul 2017 09:16 AM PDT


por Luiz Carlos Azenha

A perseguição política é um dos mais poderosos cabos eleitorais no Brasil. Para quem é vítima dela.

A perseguição política desperta solidariedade de classe. “Ele não é perfeito, mas é um dos meus!”

Ao condenar Lula sem provas contundentes de que ele é dono do triplex no Guarujá, o juiz Sergio Moro tornou-se um dos cabos eleitorais do ex-presidente para as eleições de 2018.

Mas o ‘efeito Moro’ nas pesquisas eleitorais, que em breve vão registrar ascensão de Lula — contradizendo o ‘sendo comum’ dos analistas da GloboNews — não pode ser entendido fora de um contexto mais amplo.

A condenação de Lula se deu num quadro de profunda crise econômica, de número recorde de moradores de rua nas metrópoles, de desemprego avassalador e… de reformas que roubam direitos dos mais pobres.

Dotado de um sofisticadíssimo radar com que mapeia o sentimento popular, Lula traduziu em palavras simples o que qualquer eleitor do Brasil entende, independentemente de classe ou educação: ‘colocar o pobre no orçamento’, disse no discurso em que se lançou candidato.

Colocar o pobre no orçamento, promete o ex-presidente, um dia depois de 50 senadores terem atacado algo que a população mais pobre identifica com muita clareza: o direito de recorrer à Justiça trabalhista, de barrar o impulso escravocrata do patrão.

50 senadores e Moro, em conjunto, deram grande impulso à candidatura de Lula.

E, ocupando desde já as ruas, o ex-presidente não só nega o espaço onde poderiam florescer candidatos à esquerda. Parece entender que, incapaz de controlar o resultado das eleições de 2018, a direita vai partir para adiá-las, sob qualquer subterfúgio, da mesma forma que as pedaladas fiscais foram usadas para derrubar Dilma Rousseff.

Registre-se que a conjuntura eleitoral é muito dinâmica. Mas, olhando com os olhos de hoje, se houver eleição e Lula colocar a Globo do outro ‘lado’, como Trump fez com a CNN e a ‘mídia liberal’ nos Estados Unidos, Lula será eleito no primeiro turno.

Moro, a Globo e 50 senadores. Lula tem uma dívida com eles.



Viomundo
Posted: 14 Jul 2017 08:51 AM PDT

Em Portugal, duas organizações de esquerda bem ‘duras’, o PCP, de origem estalinista, e o Bloco, de raízes trotskistas, concordaram em apoiar um governo do PSP, centro-esquerda moderada, que já executou políticas de austeridade. Lição para o Brasil?


O brasileiro Ruy Braga (ex-PSTU e atual PSOL) e Elísio Estanque (Bloco de esquerda português) assinam importante artigo no jornal Público, de Lisboa: “Uma geringonça para o Brasil?”. Oportuno, merece muita atenção. Leia aquia versão digital.

A meu ver, o artigo traz uma enorme contribuição ao debate político brasileiro. Digo “a meu ver” até porque já externei esse ponto de vista. E, deliberadamente, para sugerir tal reflexão, me dei ao trabalho de escrever um livrinho sobre a experiência do Bloco de Esquerda e o Podemos. O artigo dos dois vale desde logo por sua conclusão. Só que a conclusão conflita com algumas afirmações que a precedem. E a conclusão deixa de lado uma premissa fundamental – e que, com certeza, incomoda os autores (Ruy, pelo menos). Vejamos.

O artigo começa reconhecendo as “as inegáveis conquistas alcançadas pelos primeiros governos do PT”. Duas notas sobre essa afirmação. Primeiro, que elas existiram, é certo, mas, como sabem os autores, foram bem pequenas. Ocorre que, dada a enorme desigualdade existente no Brasil, conquistas pequenas como essas são simplesmente fantásticas para o lado de baixo e intoleráveis para o lado de cima. De qualquer modo, é algo positivo ver, na pena de gente que sempre o negou, que nem tudo no governo do PT foi traição de classe. Embora, reconheço, muita coisa me pareça perto disso – ou, pelo menos, foram concessões para lá de dispensáveis.

Mas as conquistas existiram – e certamente em parte explicam porque, ao contrário de certas análises mais apressadas, o “ciclo do PT” não é tão claramente “passado”. Recentes pesquisas de opinião (mais de uma) apontam não apenas o apelo popular (e eleitoral) de Lula, mas, também, o crescimento da preferência pelo PT, pelo partido. E tudo isso depois de uma guerra midiática anti-PT. Qualquer plano político sério tem que levar isso em conta.

Mas o uso do cachimbo entorta a boca, como se dizia antigamente. Falo de Ruy, mais diretamente, porque está muito mais ligado ao tema do que Estanque, por suposto. Assim, Ruy lamenta “certa reticência por parte da principal liderança popular da história brasileira: Luiz Inácio Lula da Silva”. É mais do que um lamento, é uma insinuação, que mais adiante se revela uma acusação. Não descarto que haja tal resistência – creio que existe – e ela seria menor, claro, em alguém como eu ou Ruy, que não temos as condições do ex-presidente. Não temos o eco (e, portanto, a responsabilidade) que ele tem. Nem temos a condição de cidadão à beira de uma condenação e, até, no limite, encarceramento. Se estivéssemos em tal condição, creio, teríamos algumas reticências.

Mais adiante, há outras afirmações indevidas ou carentes de comprovação factual. O artigo menciona a existência de negociações entre a direção do PT e o deputado golpista Rodrigo Maia para obter o afastamento de Temer. Seria bom comprová-las, até porque, explícita e enfaticamente, tanto Lula quanto a presidente do PT rejeitaram essa via. Se os autores têm informação relevante a respeito, seria bom expor ao público (e no Público…). Que haja petistas (e até grão-petistas) com essa inclinação, não duvido. Mas há em outros partidos de esquerda gente grossa que parece sonhar com Moro ou Dallagnol em sua chapa. Ou não? Mas, é relevante?

A dita reticência e o cultivo das negociações de gabinete à direita seriam, segundo o artigo, uma explicação para o arrefecimento das frentes de massa influenciadas pelo partido (como a CUT e a Frente Brasil Popular). O argumento poderia ter algum sentido, acho que tem, só que é um pouco arriscado dizer que “a desmarcação da greve geral inicialmente prevista para o dia 30 de junho aponta nesse sentido”. Os fatos – e certamente Ruy os acompanhou bem de perto – mostram que nas duas semanas que precederam a greve houve recuos claros e fortes de duas centrais que controlam setores relevantes para o sucesso da paralisação (transporte ferroviário, metrô, ônibus). No caso do Metrô de São Paulo, por exemplo, o próprio PSOL se dividiu – e uma parte optou pela não adesão à greve. O mundo é um pouco mais cinzento.

De qualquer modo, não daria tanta importância a tais desacordos com os autores. São menores, em vista da mais do que relevante (e surpreendente) conclusão: “O país necessita de uma ‘saída portuguesa’. Precisa de uma geringonça”.

O que é a geringonça?


Para ver o tamanho da dificuldade e os caminhos tortuosos que ela nos indica, é preciso explicar ao leitor brasileiro o que quer dizer a “geringonça” portuguesa. Elisio Estanque, que viveu essa história, pode corrigir ou completar minha descrição.

A geringonça é, fundamentalmente, um acordo pelo qual duas organizações de esquerda bem “duras” (o PCP, de origem estalinista, e o Bloco, de raízes trotskistas) concordaram em apoiar um governo do PSP, uma centro-esquerda para lá de moderada. Afinal, o PSP fora, anteriormente, executor de políticas de “austeridade” neoliberais. E seus “barões” são claramente aparelhistas, fisiológicos. PCP e BE tinham 21% dos votos no parlamento. Com isso, se apoiassem o PSP (com 30%), este poderia formar o gabinete, isto é, o governo do país. Bom, um governo de coalizão? Não exatamente, porque PCP e BE não participam do gabinete, não indicam ministros, secretários, nada disso.

A geringonça, no plano do governo nacional, começou, de fato, com experimentos similares em governos locais, como em Lisboa. A geringonça foi uma decisão nada fácil para o BE, por exemplo. O partido tinha uma tradição de política bem à esquerda, não fazia acordos com partidos “reformistas” ou “social-liberais”. A decisão de ir para a geringonça não foi fácil e sem sequelas. E as políticas do governo geringonça estão longe de constituir um “novo projeto de desenvolvimento” ou uma ruptura com o capital. Contudo, com todas essas limitações, trouxeram ganhos significativos para os trabalhadores e recuperaram a qualidade das políticas públicas (saúde, educação, previdência). Uma geringonça para o Brasil, como querem os autores, deveria partir da avaliação dessa experiência, de suas premissas e de suas dificuldades.

Uma ideia no contrafluxo?


Como disse, creio que a ideia faz muito sentido. E, como disse, venho apontando isso faz tempo – com o pouco que minha voz pode ecoar. Mas esta ocorrência é surpreendente por vários motivos. Primeiro, porque introduz pelo menos uma dissonância (se não uma mudança de tom) no artigo – aquilo que vem antes enfraquece a proposta, quase a impede. Segundo, porque conflita com toda a trajetória dos grupos que os autores chamam para o acordo (sobretudo o grupo a que pertence Ruy, nem falar daquele que abandonou). O PSOL rejeitou até mesmo o apoio eleitoral do PT na segunda volta das eleições municipais, no Rio e em Belém (onde, aliás, aceitou e abraçou efusivamente a adesão de direitistas renomados, uma geringonça singular). Estaria agora disposto a um governo conjunto com o PT?

Mas vou um pouco adiante. Certa vez, em conversa, disse a um amigo português que o Bloco havia feito um acordo com um partido que está à direita do PT, eu diria mesmo que o PS português está mais próximo de um PMDB, pela fisiologia de boa parte de seus dirigentes e pelas políticas que executou quando governo. E as políticas do atual governo-geringonça são mais do que moderadas, são reformas pontuais num ajuste (a tal austeridade) que a direita lhe deixou como herança.

Dito isto, só me resta concordar com a conclusão, mas lembrar essas ressalvas para apontar as dificuldades. Um movimento dessa natureza – a confluência rumo a uma geringonça tropical – não provoca apenas “mau humor” em Lula, como vazou a mídia liberal. Sei (e os autores também) que gerou bem mais do que isso em boa parte do PSOL. São obstáculos a superar – e é bom reconhecer onde estão, não onde a nossa antiga crença nos diz que estão.

Braga e Estanque dão uma enorme contribuição a esse debate. É preciso que siga adiante.

Crédito da foto da página inicial: Movimento Que Se Lixe a Troika/Facebook



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