domingo, 16 de julho de 2017

16/7 - Blog "DE CANHOTA" de HOJE

De Canhota


Posted: 16 Jul 2017 09:23 AM PDT
Publicado no Cafezinho com tradução de Marcos (amigo do Cafezinho). Original no Página 12


Sem os “Ford Falcon” (usados na repressão durante a ditadura argentina) nem as sirenes, sem “zonas liberadas” e sem seqüestros, avança pelo Cone Sul uma “Operação Condor” judicial.

Uma prisão política como a da dirigente social Milagro Sala e de seus companheiros parece algo anacrônico, fora de época e, justamente por isso, é um escândalo e uma vergonha internacional para todos os argentinos, porque compromete a própria imagem de nossa Nação.

No lugar dessas medidas obsoletas – próprias de etapas anteriores do colonialismo- , expande-se agora pelo Mercosul uma nova tática na conhecida estratégia de neutralizar a quantos possam oferecer alguma séria resistência eleitoral contra o avanço do totalitarismo corporativo sofrido por nossos países, o que é funcional ao mesmo tempo, tanto para o desprestígio da política, um objetivo que não é menor, como para que seu lugar seja ocupado pelos “chief executives officers” das transnacionais.

Trata-se de eliminar de qualquer disputa eleitoral, através da via judicial, todo e qualquer líder ou dirigente popular capaz de ganhar uma eleição competindo contra os candidatos das corporações ou outros traidores da pátria parecidos, empenhados em endividar-nos com uma rapidez singular e nunca antes vista.

Para isso bastam alguns juízes cujas motivações são manipuladas pelos serviços de inteligência e os gerentes e agentes das corporações, especialmente as dos meios de comunicação, motivações essas que podem ser medo, servilismo, vantagens, promessas ou esperanças de promoções, comodidade, aspirações políticas ou o simples desejo de estrelato.

São conhecidos os casos de Cristina Kirchner, enfrentando uma absurda acusação de “traição à Pátria”, que ignora o texto claro e expresso de nossa definição constitucional; por uma operação econômica que terminou beneficiando os amigos do poder e que prejudicou o Banco Central por imprudência do atual governo (no melhor dos casos); ou por um imaginário sobrepreço no aluguel de um hotel.

Não menos absurdo é o caso de Lula, interrogado por um apartamento de reduzidas dimensões em um balneário de menor prestígio, que nunca esteve em nome dele, mas que responde ao impulso do monopólio de meios de comunicação mais poderoso da América do Sul, criador de uma estrela judicial favorita.

Menos conhecido é como está operando o “Plano Condor” judicial no caso de Fernando Lugo, expresidente do Paraguai. A justiça eleitoral do Paraguai decidiu que qualquer força política que apoiar a eleição de Fernando Lugo como candidato a presidente estará fazendo “propaganda maliciosa”, com a estranha particularidade de que Lugo não se candidatou.

Ou seja, sua candidatura não foi impugnada, porque não se candidatou, mas, pelas dúvidas, condena-se qualquer pessoa que pretenda que ele seja candidato.

Para isso a justiça eleitoral atribuiu-se a competência para interpretar a Constituição e, certamente, o fez de modo muito particular: o artigo 229 da Constituição paraguaia diz que o presidente não poderá ser reeleito em nenhum caso.

A leitura racional dessa disposição permite entender que se refere ao presidente em exercício. Mas a curiosa interpretação da justiça eleitoral paraguaia é que quem foi uma vez presidente não poderá tornar a ser presidente nunca mais na vida. Em outras palavras: Lugo é para a justiça de seu país um incapaz perpétuo.

Mas dos disparates deste novo “Plano Condor” ninguém está a salvo, nem mesmo José (Pepe) Mujica, que mora em um sítio e de quem nunca encontrou sequer um tostão. O personagem preocupa o novo totalitarismo dos “executivos”, devido à sua popularidade nacional e internacional, sem que as diversas manifestações do “Pepe” dizendo que não quer voltar à presidência os acalme.

A questão começou com a publicação de três panfletos chamados de “livros”, desses escritos por “jornalistas” e que em pouco tempo estão sendo vendidos a peso nos sebos, e que vinculan Pepe Mujica com assaltos cometidos por ex-tupamaros nos anos noventa, que foram presos e condenados naquela ocasião.

Aos “livros” dos “jornalistas” somaram-se as declarações de um ex-policial, chefe do departamento de roubos e furtos na época da ditadura, cujo vice foi condenado, precisamente, por torturar tupamaros.

Foi esse material com o qual a minoria opositora pretendeu criar uma comissão investigadora no Senado, desbaratada pelo discurso do próprio Mujica, que nem seus inimigos tiveram coragem de responder.

Mas com esses mesmos elementos se estimula uma fiscal para que reabra causas encerradas há décadas.

Não faz falta dizer que para o novo totalitarismo corporativo transnacional e para seus aliados locais pouco lhes importa o dano que este “Plano Condor” pode causar à democracia, já que, bem ao contrário, é justamente isso o que procuram, o desprestígio da política.

Mas ao mesmo tempo estão provocando um desprestígio mais profundo em relação à justiça. Não somente ninguém levará a sério no futuro as decisões dos juízes que se prestam a substituir funcionalmente os porta malas dos “Falcon” (onde eram colocados os seqüestrados), como existe o risco de que a dúvida termine atingindo a totalidade dos juízes.

Será difícil convencer os nossos Povos de que ainda existem juízes nos nossos países. E ainda mais: se os juízes devem “dizer o direito”, existe o risco de que a desconfiança alcance o próprio direito, a própria institucionalidade.

Os genocidas dos “Ford Falcon” do velho “Cóndor” dizimaram uma geração de seus futuros dirigentes mais inquietos frente à injustiça social, mas este novo “Condor” procura destruir a confiança não apenas na política mas também nas instituições básicas de nossas repúblicas e no próprio direito.

Devemos ter um extremo cuidado com isto, porque quando o direito é desprezado, não fica outro caminho a não ser o da violência.

Por sorte, nossos Povos são intuitivos e pacíficos, apesar de que conscientemente não acreditem muito no direito -porque suas promessas foram quase sempre fraudulentas-, sabem que o caminho da violência é uma armadilha e que, no fim das contas, os mortos são sempre os que estão do seu lado. A nossa principal tarefa deve ser a de reforçar esta convicção.


Eugênio Raúl Zaffaroni é Professor Emérito da Universidade de Buenos Aires.
Posted: 16 Jul 2017 09:00 AM PDT
Publicado no Brasil Debate.


O brasileiro Ruy Braga (ex-PSTU e atual PSOL) e Elísio Estanque (Bloco de esquerda português) assinam importante artigo no jornal Público, de Lisboa: “Uma geringonça para o Brasil?”. Oportuno, merece muita atenção. Leia aqui.

A meu ver, o artigo traz uma enorme contribuição ao debate político brasileiro. Digo “a meu ver” até porque já externei esse ponto de vista. E, deliberadamente, para sugerir tal reflexão, me dei ao trabalho de escrever um livrinho sobre a experiência do Bloco de Esquerda e o Podemos. O artigo dos dois vale desde logo por sua conclusão. Só que a conclusão conflita com algumas afirmações que a precedem. E a conclusão deixa de lado uma premissa fundamental – e que, com certeza, incomoda os autores (Ruy, pelo menos). Vejamos.

O artigo começa reconhecendo as “as inegáveis conquistas alcançadas pelos primeiros governos do PT”. Duas notas sobre essa afirmação. Primeiro, que elas existiram, é certo, mas, como sabem os autores, foram bem pequenas. Ocorre que, dada a enorme desigualdade existente no Brasil, conquistas pequenas como essas são simplesmente fantásticas para o lado de baixo e intoleráveis para o lado de cima. De qualquer modo, é algo positivo ver, na pena de gente que sempre o negou, que nem tudo no governo do PT foi traição de classe. Embora, reconheço, muita coisa me pareça perto disso – ou, pelo menos, foram concessões para lá de dispensáveis.

Mas as conquistas existiram – e certamente em parte explicam porque, ao contrário de certas análises mais apressadas, o “ciclo do PT” não é tão claramente “passado”. Recentes pesquisas de opinião (mais de uma) apontam não apenas o apelo popular (e eleitoral) de Lula, mas, também, o crescimento da preferência pelo PT, pelo partido. E tudo isso depois de uma guerra midiática anti-PT. Qualquer plano político sério tem que levar isso em conta.

Mas o uso do cachimbo entorta a boca, como se dizia antigamente. Falo de Ruy, mais diretamente, porque está muito mais ligado ao tema do que Estanque, por suposto. Assim, Ruy lamenta “certa reticência por parte da principal liderança popular da história brasileira: Luiz Inácio Lula da Silva”. É mais do que um lamento, é uma insinuação, que mais adiante se revela uma acusação. Não descarto que haja tal resistência – creio que existe – e ela seria menor, claro, em alguém como eu ou Ruy, que não temos as condições do ex-presidente. Não temos o eco (e, portanto, a responsabilidade) que ele tem. Nem temos a condição de cidadão à beira de uma condenação e, até, no limite, encarceramento. Se estivéssemos em tal condição, creio, teríamos algumas reticências.

Mais adiante, há outras afirmações indevidas ou carentes de comprovação factual. O artigo menciona a existência de negociações entre a direção do PT e o deputado golpista Rodrigo Maia para obter o afastamento de Temer. Seria bom comprová-las, até porque, explícita e enfaticamente, tanto Lula quanto a presidente do PT rejeitaram essa via. Se os autores têm informação relevante a respeito, seria bom expor ao público (e no Público…). Que haja petistas (e até grão-petistas) com essa inclinação, não duvido. Mas há em outros partidos de esquerda gente grossa que parece sonhar com Moro ou Dallagnol em sua chapa. Ou não? Mas, é relevante?

A dita reticência e o cultivo das negociações de gabinete à direita seriam, segundo o artigo, uma explicação para o arrefecimento das frentes de massa influenciadas pelo partido (como a CUT e a Frente Brasil Popular). O argumento poderia ter algum sentido, acho que tem, só que é um pouco arriscado dizer que “a desmarcação da greve geral inicialmente prevista para o dia 30 de junho aponta nesse sentido”. Os fatos – e certamente Ruy os acompanhou bem de perto – mostram que nas duas semanas que precederam a greve houve recuos claros e fortes de duas centrais que controlam setores relevantes para o sucesso da paralisação (transporte ferroviário, metrô, ônibus).  No caso do Metrô de São Paulo, por exemplo, o próprio PSOL se dividiu – e uma parte optou pela não adesão à greve. O mundo é um pouco mais cinzento.

De qualquer modo, não daria tanta importância a tais desacordos com os autores. São menores, em vista da mais do que relevante (e surpreendente) conclusão: “O país necessita de uma ‘saída portuguesa’. Precisa de uma geringonça”.

O que é a geringonça?


Para ver o tamanho da dificuldade e os caminhos tortuosos que ela nos indica, é preciso explicar ao leitor brasileiro o que quer dizer a “geringonça” portuguesa. Elisio Estanque, que viveu essa história, pode corrigir ou completar minha descrição.

A geringonça é, fundamentalmente, um acordo pelo qual duas organizações de esquerda bem “duras” (o PCP, de origem estalinista, e o Bloco, de raízes trotskistas) concordaram em apoiar um governo do PSP, uma centro-esquerda para lá de moderada. Afinal, o PSP fora, anteriormente, executor de políticas de “austeridade” neoliberais. E seus “barões” são claramente aparelhistas, fisiológicos. PCP e BE tinham 21% dos votos no parlamento. Com isso, se apoiassem o PSP (com 30%), este poderia formar o gabinete, isto é, o governo do país. Bom, um governo de coalizão? Não exatamente, porque PCP e BE não participam do gabinete, não indicam ministros, secretários, nada disso.

A geringonça, no plano do governo nacional, começou, de fato, com experimentos similares em governos locais, como em Lisboa. A geringonça foi uma decisão nada fácil para o BE, por exemplo. O partido tinha uma tradição de política bem à esquerda, não fazia acordos com partidos “reformistas” ou “social-liberais”. A decisão de ir para a geringonça não foi fácil e sem sequelas. E as políticas do governo geringonça estão longe de constituir um “novo projeto de desenvolvimento” ou uma ruptura com o capital. Contudo, com todas essas limitações, trouxeram ganhos significativos para os trabalhadores e recuperaram a qualidade das políticas públicas (saúde, educação, previdência). Uma geringonça para o Brasil, como querem os autores, deveria partir da avaliação dessa experiência, de suas premissas e de suas dificuldades.

Uma ideia no contrafluxo?


Como disse, creio que a ideia faz muito sentido. E, como disse, venho apontando isso faz tempo – com o pouco que minha voz pode ecoar. Mas esta ocorrência é surpreendente por vários motivos. Primeiro, porque introduz pelo menos uma dissonância (se não uma mudança de tom) no artigo – aquilo que vem antes enfraquece a proposta, quase a impede. Segundo, porque conflita com toda a trajetória dos grupos que os autores chamam para o acordo (sobretudo o grupo a que pertence Ruy, nem falar daquele que abandonou). O PSOL rejeitou até mesmo o apoio eleitoral do PT na segunda volta das eleições municipais, no Rio e em Belém (onde, aliás, aceitou e abraçou efusivamente a adesão de direitistas renomados, uma geringonça singular). Estaria agora disposto a um governo conjunto com o PT?

Mas vou um pouco adiante. Certa vez, em conversa, disse a um amigo português que o Bloco havia feito um acordo com um partido que está à direita do PT, eu diria mesmo que o PS português está mais próximo de um PMDB, pela fisiologia de boa parte de seus dirigentes e pelas políticas que executou quando governo. E as políticas do atual governo-geringonça são mais do que moderadas, são reformas pontuais num ajuste (a tal austeridade) que a direita lhe deixou como herança.

Dito isto, só me resta concordar com a conclusão, mas lembrar essas ressalvas para apontar as dificuldades. Um movimento dessa natureza – a confluência rumo a uma geringonça tropical – não provoca apenas “mau humor” em Lula, como vazou a mídia liberal. Sei (e os autores também) que gerou bem mais do que isso em boa parte do PSOL. São obstáculos a superar – e é bom reconhecer onde estão, não onde a nossa antiga crença nos diz que estão.

Braga e Estanque dão uma enorme contribuição a esse debate. É preciso que siga adiante.


Reginaldo Moraes é Professor da Unicamp, pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu) e colaborador da Fundação Perseu Abramo.
Posted: 15 Jul 2017 02:00 PM PDT
Publicado no Brasil Debate.

A inércia nos empurra para um futuro próximo pouco animador. É o que indica o cenário Vai Levando, concebido no âmbito do projeto Brasil 2035, cujo resumo se pode assistir no vídeo abaixo. O projeto Brasil 2035 mobilizou cerca de 880 especialistas da academia, da sociedade civil e da administração pública em oficinas presenciais e consultas virtuais sobre possíveis caminhos para que tenhamos um país desenvolvido, com uma sociedade mais livre, justa e solidária.

A iniciativa foi coordenada pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e contou com o apoio de instituições como CGEE, Embrapa, BNDES, Petrobras, Fiocruz e Previ, entre outras, na elaboração de quatro cenários prospectivos. Os achados da iniciativa estão disponíveis aqui.

Nesse cenário batizado de Vai Levando prevalecem no país a fragmentação social e a cultura curto-prazista, resultando em retrocesso social e manutenção da economia tradicional primário-exportadora. Dois outros cenários apresentam avanços parciais: Crescer é o Lema tem como foco o crescimento econômico, sem maiores preocupações com inclusão social; enquanto no Novo Pacto Social prevalece o enfrentamento da dívida social, sem que se consiga estimular o dinamismo econômico e a geração de emprego e renda. Já no cenário Construção as agendas social e econômica convergem, estabelecendo os alicerces para o surgimento de uma sociedade mais inclusiva, dinâmica e inovadora.

O estudo mostra que estratégias de desenvolvimento focadas no crescimento econômico, sem a devida atenção à inclusão social, tendem a apresentar avanços modestos. Da mesma forma, estratégias focadas na inclusão social, que não promovam a dinamização da economia, tendem a ser insuficientes. Afinal, neste caso a aposta nas políticas sociais é prejudicada pela insuficiência de recursos para financiá-las, tendo em vista que as atividades econômicas realizadas no país continuariam pouco inovadoras, com baixa capacidade de geração de emprego, renda e arrecadação tributária.

É possível, no entanto, fazer convergir as políticas sociais e econômicas em torno de uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo que integre ainda as dimensões territorial e político-institucional. É isso o que indica o cenário Construção, no qual o planejamento governamental é fortalecido, resultando em maior coordenação entre os investimentos públicos e privados.

De acordo com o estudo, o comportamento de atores relevantes diante das incertezas-chave é a variável central que moldará nosso futuro, fazendo com que ele se aproxime mais de um ou outro cenário. A incerteza-chave mais importante identificada no trabalho é se o Brasil terá, até 2035, um sistema de planejamento consistente de curto, médio e longo prazos. Essa incerteza está associada a outras igualmente importantes, como, por exemplo, se deixaremos de ter taxas de juros entre as mais altas do mundo e se construiremos um arranjo federativo mais cooperativo e eficiente.

No conjunto das políticas públicas do Brasil contemporâneo nota-se a falta de planejamento integrado, de capacidades estatais adequadas (especialmente, mas não somente, nos municípios) e de indicadores de desempenho que permitam controle social satisfatório. Como agravante, a tendência no curto prazo é a manutenção do gap tecnológico em relação aos países desenvolvidos, em decorrência da persistência de problemas estruturais na nossa economia.

Quando o mundo vai bem, e os preços das commodities internacionais estão elevados, o Brasil se beneficia da demanda externa. Mas quando a demanda externa se retrai, e os preços das commodities caem, o mix de políticas macroeconômicas aplicado no país tem se mostrado incapaz de garantir o dinamismo da economia doméstica.

Reverter esse quadro exigirá a consolidação de um sistema de planejamento consistente, capaz de promover mudanças estruturais na sociedade e na economia. A seu favor, o país conta com um amplo mercado interno, abundantes recursos naturais e uma extensa carteira de investimentos a serem realizados em infraestrutura econômica e social. Essas três frentes de expansão precisam ser potencializadas, no entanto, por medidas que fortaleçam os encadeamentos produtivos e estimulem sinergias entre as áreas de educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação.

A restrição estrutural decorrente da disparidade tecnológica entre centro e periferia exige estimularmos inovações tecnológicas e sociais que sejam adequadas às necessidades da população brasileira. Nosso desafio é potencializar as energias criadoras de nossa gente, integrando os sistemas de inovação e bem-estar social, fortalecendo o mercado interno e ampliando a produtividade do trabalho, como condições necessárias para que o país vá além dos periódicos voos de galinha impulsionados pela demanda externa.

Assim será possível ampliar a produtividade e a competitividade da economia, criando as condições para que o país ingresse de forma ativa na era do conhecimento.

A evolução para um regime fiscal anticíclico, a redução das despesas com juros e a ampliação da progressividade do sistema tributário estão entre as medidas inadiáveis para que o Brasil encontre espaço fiscal para a realização dos investimentos necessários. Isso demandará uma verdadeira revolução cultural e política, que seja capaz de superar a lógica curto-prazista predominante em nossa sociedade. Sem que mudanças estruturais como essas sejam efetivadas, a economia brasileira seguirá dependente dos ciclos internacionais de preços de commodities, o que a impossibilitará de prover os recursos necessários para avanços mais céleres do país rumo a uma sociedade mais livre, justa e solidária.

Ainda há tempo, mas precisamos ter coragem para enfrentar os desafios que nos aguardam, sem temer as ações contrárias dos que se beneficiam da mesmice!


Marcio Gimene é diretor de Planejamento da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento – Assecor.

Nenhum comentário:

Postar um comentário