sábado, 1 de julho de 2017

1/7 - Folha Diferenciada DE HOJE

Folha Diferenciada


Posted: 01 Jul 2017 06:55 AM PDT


Muito estranho.

O ministro Edson Fachin mandou soltar o mais famoso carregador de malas do país no mesmo dia em que o colunista Ricardo Noblat publicou no Globo que ele iria delatar – e, no caso, delatar o presidente da República, seu único alvo possível numa delação premiada.

Não sei se a decisão de Fachin tem algo a ver com isso, mas que é esquisito, é.

O pretexto que usou para explicar a decisão, em meio a uma enxurrada de arrazoados e floreios jurídicos que ninguém entende, também foi esquisito: ele tinha que soltar Loures porque a irmã de Aécio também foi solta:

(..) "registro o recente julgamento, em 20.6.2017, do agravo regimental interposto nos autos da AC 4.327 por Mendherson Souza Lima, ao qual a Primeira Turma deste Supremo Tribunal Federal, por maioria e nos termos do voto médio proferido pelo Ministro Luiz Fux, deu parcial provimento à irresignação para substituir a custódia cautelar anteriormente imposta pela prisão domiciliar. A referida decisão foi também estendida aos demais corréus Andréa Neves da Cunha e Frederico Pacheco de Medeiros, nos termos do art. 580 do Código de Processo Penal. Nada obstante a solução dada pela respeitável decisão colegiada, entendo que o atual momento processual vivenciado pelo aqui segregado autoriza a adoção de providência semelhante, em homenagem ao tratamento isonômico que deve inspirar a jurisdição, nos termos do art. 5º, caput, da Constituição Federal".

No mês passado, se tanto, o mesmo Fachin determinou que os inquéritos contra Temer e contra Aécio deveriam tramitar separadamente. Agora, ele volta a uni-los: justifica a libertação de Loures, ligado a Temer, com a de Andréa Neves, ligada a Aécio.

Data vênia, o eminente magistrado tenta nos vender gato por lebre.

Afirmar que há semelhança entre um episódio em que a irmã de um senador pede alguns milhões a um empresário conhecido por comprar políticos e o de uma pessoa filmada carregando mala com 500 mil reais da JBS depois de ter sido indicada por Temer para resolver pendências da empresa em órgãos do governo é humanamente impossível.

No primeiro caso, o escândalo envolve um senador; no segundo, está envolvido o próprio presidente da República.

O primeiro escândalo afeta o senado e o PSDB. O segundo afeta o Brasil.

Não há como alegar isonomia.

Brasil 24/7
Posted: 01 Jul 2017 06:46 AM PDT

Luiz Edson Fachin mandou soltar Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) mediante o uso de tornozeleira eletrônica. Só que o equipamento acabou em Brasília.




O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, mandou soltar Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), mediante o uso de tornozeleira eletrônica, nesta sexta-feira (30).

A Polícia Federal, no entanto, divulgou uma nota na qual informou que não havia mais o equipamento disponível em Brasília. Uma tornozeleira foi cedida pelo estado de Goiás e somente estará disponível para uso do deputado neste sábado (1º).

A defesa de Loures havia informado que pediria ao STF para o ex-deputado ser solto ainda nesta sexta, mesmo sem a tornozeleira, para não dormir mais uma noite na prisão.

Posteriormente, porém, o advogado Cezar Bittencourt informou que irá aguardar a chegada do equipamento e respeitará o prazo estimado pela PF.

O ex-deputado, pela decisão de Edson Fachin, deverá permanecer em casa à noite (de 20h às 6h), nos finais de semana e em feriados.

Foto: Secretaria de Justica do Paraná/Divulgação


Portal Fórum
Posted: 01 Jul 2017 06:39 AM PDT



NA CARTA ENDEREÇADA a Michel Temer em forma de artigo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que aprovou no muque (maldosos usarão outro termo) a emenda da própria reeleição e agora defende mandato presidencial de cinco anos, fez um apelo ao bom senso do peemedebista para encurtar sua estadia no Planalto. O gesto seria, nas palavras do grão-tucano, uma demonstração de “grandeza”. Uma gentileza, claro, veja bem, se não for muito incômodo, faltou dizer FHC.

O convite antes revela um desejo do que um mero conselho, dado de graça pela principal liderança tucana. Temer renunciando, PSDB e PMDB tratariam com outros termos a estratégia para aprofundar o abraço mútuo que não levasse ao afogamento. Aqui entram dois cálculos políticos. Um é relativo à sobrevivência a curto prazo. O outro é eleitoral.
A essa altura, quando todos parecem alvejados, ninguém tem condições de deixar o aliado ferido na estrada.

A essa altura, quando todos parecem alvejados, ninguém tem condições de deixar o aliado ferido na estrada. Sabe que vai precisar de amparo em breve. Na ausência de coisa melhor, fala-se em bom senso por desencargo de consciência.

Na vida real, não haveria janela de oportunidade maior para o primeiro presidente da República denunciado formalmente por um procurador-geral do que a desgraça do fiador da aliança com os tucanos, o senador e presidente afastado do PSDB, Aécio Neves (MG). Seu partido, que decidiu recentemente permanecer no governo, tem hoje quatro ministérios na Esplanada, entre eles a Secretaria do Governo e o Ministério das Relações Internacionais.

Em autoexílio desde que teve conversas divulgadas com o dono da JBS, Joesley Batista, Aécio poderia ter o destino selado pelos colegas peemedebistas no Senado caso o STF aceitasse o pedido de prisão e da perda do cargo feito pela Procuradoria Geral da República. O ministro Marco Aurélio, porém, decidiu atender um pedido da defesa do tucano, que teve o pedido de prisão rejeitado e poderá voltar ao Senado. Em seu argumento, o magistrado disse considerar normais, esperadas e decorrentes do exercício legítimo da função legislativa as críticas feitas por Aécio à atuação do ministro da Justiça –na conversa com Batista, ele detonava o ministro por não endereçar as investigações para os delegados certos, seja lá o que isso signifique.



Na semana passada, um indício de que o cálculo político pode ser determinante sobre o imbróglio jurídico foi dado pelo senador João Alberto Souza (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética que arquivou uma representação contra o tucano por não estar convencido das acusações.

Nos bastidores, o PMDB já sinalizava que só rejeitaria o pedido de prisão contra Aécio, se ele avançasse, caso os tucanos demonstrarem apoio incondicional.

Este apoio incondicional pode significar muita coisa, de votos às reformas ao abraço tóxico, em termos eleitorais, ao mandato de Temer.

Se não quiser virar réu, Temer precisará reunir forças em outra Casa, a Câmara dos Deputados, para a denúncia não ser remetida de volta ao Supremo Tribunal Federal, que pode determinar o afastamento do presidente do cargo caso haja acolhimento. Para avançar, o pedido precisa do apoio de dois terços dos deputados.
Em outras palavras: os deputados terão de mostrar aos eleitores a lealdade ou não a um presidente formalmente acusado e com atuais 7% de aprovação.

Em outras palavras: os deputados terão de mostrar aos eleitores a lealdade ou não a um presidente formalmente acusado e com atuais 7% de aprovação, segundo o Datafolha. A um ano da eleição, a escolha pode representar o suicídio político de quem até ontem bradava contra a corrupção e o ataque aos bons costumes da República. Daí o apego a um detalhe aparentemente banal, mas determinante para a sucessão das coisas: quando e como será a sessão? Na madrugada? No meio da semana? Ou num domingo à tarde, com todos os holofotes acionados, como aconteceu na sessão de impeachment de Dilma Rousseff?

FHC, que agora apela ao bom senso de Temer, poderia usar o mesmo argumento sobre o presidente afastado de sua legenda, que já mandou avisar ter uma memória boa dos últimos 20 anos de acordos e negociações como deputado, governador e, até pouquíssimo atrás, senador também afastado.

Falta combinar com quem não quer colocar a cabeça a prêmio para salvar a coroa. Segundo as contas da Folha de S.Paulo, três dos sete integrantes tucanos da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pretendem votar a favor da admissibilidade da denúncia contra Temer – a análise é uma prévia da votação no Plenário. Apenas um parece disposto a sair em defesa do peemedebista.

Temer terá de apostar nos votos de outros partidos.

Em um ano, o PSDB se tornou o PMDB do PMDB, que hoje exige fidelidade integral mas observa um remedo de apoio calculado sob outros critérios, sobretudo eleitorais. Bom senso é outra coisa.

Foto em destaque: O abraço de Temer e Aécio em 2016, quando o pmdbista assumiu interinamente a presidência.

The Intercept
Posted: 01 Jul 2017 06:32 AM PDT


Sem projeto, sociedade pode escorregar para espiral de medo, ódio e exceção permanente. Certos grupos são vistos como “inimigos” — portanto, privados de qualquer direito. É neste ambiente morboso que rasteja o deputado


Por Eduardo Migowski
Jair Bolsonaro tem sido acusado de fascismo. Não faz muito tempo, o músico Júnior comparou-o a Hitler. “Hoje em dia a gente vê discursos que não são muito diferentes da época no nazismo. Com Hitler. Todo mundo fala, ah meus deus! Mas ninguém percebe que isso acontece, de uma forma diluída, mas acontece. Com a intolerância (…). Dá medo de ver Bolsonaro querendo ser presidente”. (Júnior Lima)

As acusações fazem sentido. Apesar de não ser correto conceitualmente chamá-lo de nazista ou fascista, o ídolo da extrema direita reproduz uma racionalidade política semelhante àquela que levou Hitler e Mussolini ao poder. Mas é preciso ter cuidado. Fascismo é um conceito das ciências políticas, não um xingamento. Chamar uma pessoa de fascista ou nazista não quer dizer muita coisa. A não ser que possamos explicar a que estamos realmente nos referindo.

A teoria política, de modo geral, justifica o nascimento do Estado moderno como forma de proteção da vida. Os indivíduos abriram mão de parte da sua liberdade em troca de segurança. O que sustentaria, portanto, o poder estatal seria o “contrato social” entre sujeitos. Se o Estado nasce para proteger os homens, o direito à vida seria o mais elementar, não podendo ser suprimido.

Na prática não foi bem assim. Outras teorias legitimavam o que alguns filósofos conceituam como poder soberano, ou seja, o poder sobre a vida e sobre a morte. Argumentava-se que o poder régio tinha origem divina e não contratual. Assim sendo, a função do monarca seria a justiça. Ora, se o rei é escolhido por Deus, ele é sábio. Se ele é sábio, é justo. Se ele é justo, natural que exerça a justiça. Podendo decidir pela vida ou pela morte dos súditos. Nessa lógica política, a vida é uma concessão do poder soberano. Ou, nas palavras do filósofo Michel Foucault, o poder de soberania seria caracterizado pelo imperativo “deixar viver ou fazer morrer”.

Grosso modo, no século XIX tal racionalidade muda. As revoluções liberais resgataram a ideia de direitos naturais, dentre eles à vida. Nessa época, segundo o mesmo Foucault, emerge uma técnica de controle conceituada como “biopolítica”. A biopolítica seria caracterizada pelo imperativo de “fazer viver”. Ou seja, seriam técnicas de controle da população que teriam por objetivo maximizar a existência. “A soberania fazia morrer e deixava viver. E eis que agora aparece um poder que eu chamaria de regulamentação e que consiste, ao contrário, em fazer viver e em deixar morrer”. Enfim, a soberania inverte a lógica anterior.

Aqueles que ainda não abandonaram esse texto chato devem estar se perguntando o que toda essa digressão louca tem a ver com fascismo. Explico: há um interessante paradoxo nas sociedades contemporâneas que precisa ser entendido para que possamos unir esses pontos. A ambiguidade está justamente no fato de que as sociedades regidas pelo imperativo de “fazer viver” foram as que mais mataram.

Para Foucault a explicação dessa aparente contradição está no aparecimento do racismo de Estado. O racismo, nessa lógica, seria um corte social. De um lado, estariam indivíduos “normais”, superiores; de outro, aqueles que mantidos à margem, segmentados por alguma diferença: raciais, biológicas, étnicas etc. O racismo estatal, portanto, amparado pelo aparato científico, colocou a biologia no primeiro plano das discussões. O que estava em questão não era o ódio entre pessoas diferentes, mas algo muito mais perverso. A lógica segundo a qual indivíduos inferiores poderiam “infectar”, “contaminar” o tecido social e, assim, provocar a decadência de toda a espécie humana. A conclusão é simples: para a proteção de todos, de toda a sociedade, grupos inteiros deveriam morrer e desaparecer. O nazismo foi o paroxismo desse processo.

Já sei, vc está pensando: e o Bolsonaro com isso? Vou explicar agora. Mas antes é preciso esclarecer mais um ponto. Se o poder soberano é aquele que decide quem deve morrer e quem deve viver, quem exerce tal poder nas sociedades atuais? Foucault esclarece que no racismo de Estado o poder soberano é difuso. Ora, não é mais o monarca que protege a si mesmo, mas indivíduos que defendem a coletividade. Um judeu na Alemanha nazista poderia ser morto por qualquer militar. Como estudos recentes têm demonstrado, as maiores atrocidades do Holocausto foram cometidas em locais em que não havia mais instituições, no Leste Europeu. Quem decidia se um judeu seria morto ou não eram os militares das SS e, naquele momento, estes homens exerciam o poder soberano.

Partindo dessa reflexão, outro importante pensador, Giorgio Agamben, propôs o conceito de Estado de exceção permanente. O Estado de exceção é um mecanismo jurídico de defesa da democracia. Caso haja uma ameaça externa, os direitos e garantias individuais seriam suspensas para que esse mal fosse combatido. Uma vez o perigo neutralizado, a democracia seria reestabelecida. Ou seja, como o próprio nome sugere, seria uma anomalia, uma exceção à regra democrática.

Agamben percebeu que, caso esse perigo seja difuso, difícil de identificar, o expediente jurídico da exceção pode se tornar permanente. O exemplo principal é o próprio nazismo. A Constituição de Weimar não foi revogada pelo Terceiro Reich; porém, com a justificativa de proteção do povo alemão, instalou-se um Estado de exceção. Proteção contra quem? O risco eram os comunistas. Mas quem eram os comunistas? Impossível responder de forma cabal. Poderia ser qualquer um. Desse modo, o inimigo nunca seria neutralizado e a exceção transformou-se em regra.

Outro caso, estudado por Agamben, foi a Era Bush. Para combater o terrorismo, diversas garantias individuais foram sendo relativizadas. Mas, assim como o comunismo, o terrorismo é um perigo oculto, difuso. Assim, as medidas de exceção logo se tornaram regra. A prisão de Guantánamo talvez seja emblemática. As pessoas para lá enviadas não possuem nenhum classificação precisa, portanto, não possuem direitos. Não são americanos. Não são prisioneiros de guerra. Também não são estrangeiros. Tal anomalia formou um vazio jurídico em que tudo é possível. São comuns, por exemplo, relatos sobre presos que sequer foram julgados e são submetidos a torturas sistemáticas.

É possível, portanto, nas sociedades atuais, que sejam formados espaços de exceção dentro de um mesmo Estado. Ou seja, locais em que à lei é respeitada e outros em que há um vazio jurídico. A vida nua, nas palavras de Agamben. Tal fenômeno legitima-se sempre por meio de uma retórica belicista e de autodefesa da sociedade. Ou seja, tanto Foucault quanto Agamben estão percebendo algo muito parecido.

Agora sim. Como essa dinâmica funcionaria na sociedade brasileira? Para responder essa pergunta é preciso perceber que o direito brasileiro não se aplica em todos os espaços. Notadamente, nas periferias. Mortes, torturas, invasão de propriedades etc. A vida de milhares de pessoas permanece num vazio jurídico. Tais indivíduos podem, muitas vezes, ser mortos, caso classificados como “traficantes”. Afinal, justificam os agentes públicos, estaríamos vivendo uma guerra e não se combate um inimigo usando as regras tradicionais. O problema é que tal guerra é permanente. E, com ela, a exceção torna-se regra.

No Brasil, os elevados índices de criminalidade geram insegurança. Como dito no início do texto, há uma fricção constante entre segurança e liberdade. Os indivíduos abrem mão de parte da sua liberdade, em nome da segurança. Quanto maior a insegurança, maior será o controle.

Mas, nesse caso, a ação do poder central age de forma localizada, pois o perigo é identificado e localizado em espaços específicos. O medo e a insegurança, portanto, legitimam a exceção.

Em recente pesquisa, o Instituto Datafolha trouxe dados alarmantes. Para 69% dos brasileiros “o que este país necessita, principalmente, antes de leis ou planos políticos, é de alguns líderes valentes, incansáveis e dedicados, em quem o povo possa depositar a sua fé”. 85% disseram não se importar com a lei. 60% dos que opinaram disseram concordaram com a frase “a maioria de nossos problemas sociais estaria resolvida se pudéssemos nos livrar das pessoas imorais, dos marginais e dos pervertidos”. Essas afirmações foram tiradas da pesquisa clássica do filósofo Theodor Adorno, pensada para caracterizar o que ele chamou de personalidade autoritária, típica dos regimes fascistas.

E é justamente nesse aspecto que entra Jair Bolsonaro. O deputado estimula essa racionalidade destrutiva para lucrar politicamente. A retórica alarmista e inflamada da extrema-direita transforma o medo em ódio. E o ódio clama pela vingança, pela exceção. É a antítese da democracia.

Tal processo abre espaço para todo tipo de discurso radical, que se materializa em ações violentas contra as minorias. Forma-se um clico vicioso, que leva todos à ruína. A desordem gera medo. O medo reverte-se em ódio. O ódio, em exceção. E essa, por sua vez, em caos. Enfim, é uma engrenagem que retroalimenta a desordem social. Essa foi a dinâmica do nazismo, que arruinou a Europa. E é justamente nesse espiral do apocalipse que estamos entrando.

Outras Palavras
Posted: 01 Jul 2017 06:24 AM PDT

Foto: Arquivo/Wellington Calasans

São muitos os motivos para a revolta popular. É inquestionável que a estratégia do golpe é de implementar rapidamente ações que reduzam os poderes do povo e quaisquer sinais de resistência, entre eles os partidos de esquerda, sindicatos e forças populares.

O golpe é um processo continuado e a revolta do povo será a “cereja do bolo” para que, através da radicalização das forças opressoras do estado, os atuais representantes do mercado financeiro, os mesmos que lideraram o golpe, mantenham o desmonte e a destruição do estado social à força por muitos anos, até que se tornem irreversíveis.


As recentes decisões do STF são uma prova incontestável da parcialidade da justiça brasileira, mas vão além disso. Fazem parte da estratégia de produzir a revolta, mas, ao mesmo tempo, gerar o desânimo na sociedade. É para isso que são tomadas decisões como a de devolver a Aécio Neves o direito de exercer o cargo de senador, além do próprio STF salvar a pele de Temer, liberar Rodrigo Loures da cadeia, etc.

O papel sujo da imprensa também fica evidenciado quando assistimos revoltados ao tapa na cara da sociedade dado pela Globo ao chamar de “maré de sorte” as decisões tendenciosas do STF, todas favoráveis ao senador. Qualquer imprensa comprometida com a seriedade daria a isso, no mínimo, o nome de parcialidade.

O STF foi além ao provocar o povo, através da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, com a declaração de que “o clamor por justiça que hoje se ouve em todos os cantos do país não será ignorado em qualquer decisão desta Corte. Não seremos ausentes aos que de nós esperam a atuação rigorosa para manter sua esperança de justiça. Não seremos avaros em nossa ação para garantir a efetividade da justiça”. Nem ela mesma acredita nisso.

Com um olho no calendário e outro nas eleições, golpistas no poder e oposição lutam para que 2017 acabe. Ao atual governo interessa a aprovacão rápida, ainda este ano, das pautas contra o povo. À oposição restou a “catimba” que, na prática, é uma tentativa de empurrar para próximo das eleições essas pautas que serão fatais nas urnas para quem aprová-las mais à frente. O povo é apenas eleitor.

A situação (política, justiça e imprensa) sabe que Temer não é mais presidente de nada e a luta é para atender aos verdadeiros patrões (o mercado financeiro) na aprovação de pautas e a condenação de Lula. O Brasil está parado e o povo acuado. Com essa oposição, se houver uma reação popular, a ditadura será oficializada. Não há justiça, não há nenhum sinal de compromisso com o país e com o povo.

O certo é que a resistência é fraca e constrói um grande paradoxo entre a revolta e a acomodação. Não é possível à oposição chamar este momento de golpe e esperar “gesto nobre das instituições”, todas elas mergulhadas no próprio golpe que esta mesma oposição afirma denunciar. Por incrível que pareça vem do próprio PMDB, através do Senador Roberto Requião, as críticas mais ácidas e a convocatória para a insubordinação civil, única saída para barrar tudo isso.

Quando a sociedade é vista apenas como um conjunto de eleitores, o país já está derrotado. As instituições agora voltaram a funcionar normalmente, pois políticos, imprensa e justiça, historicamente, sempre foram isso. O pequeno intervalo democrático dos últimos anos, que veio como pausa para a reorganização dos verdadeiros donos do Brasil, a elite, acabou. Ao povo restou a certeza de que sem luta seremos todos escravos. Temos que romper o monopólio da imprensa para avisar isso ao povo.


O Cafezinho

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