terça-feira, 18 de julho de 2017

18/7 - Altamiro Borges DE HOJE

Altamiro Borges


Posted: 18 Jul 2017 06:25 AM PDT
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Quando sinais partem de muitas direções com o mesmo sentido, na política, é sinal que não são apenas intrigas.

Ontem, a Folha fez um editorial em que reduz o prefeito de São Paulo, João Dória, à condição que dava nome ao seu programa de televisão: aprendiz.

“Parece sinal de imperícia política que um prefeito recém-consagrado nas urnas consiga alienar simpatias até no núcleo de sua base de sustentação na Câmara Municipal.”

Junto com isto, no Estadão, a notícia de que os investimentos públicos em São Paulo cairão ao menor nível em uma década.

Hoje, na Época, matéria da “diretoria” manda avisar que está no fim “a paciência do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin”, com João Doria, por conta de suas pretensões presidenciais.

Sem os “alquimistas”, restariam os “aecistas” que, embora andem por baixo, ainda tem grande parte do controle da máquina partidária. Mas hoje, José Aníbal, velho desafeto, parte para questionar a capacidade administrativa do prefeito, segundo ele, “desfocado”:

A cidade está piorando, os buracos aumentando, os faróis estão quebrados, o capim aumentando e ele desconhece isso. Fica brigando com o Lula e nomeando gente na Executiva. Esse cara está delirando. Precisa focar na Prefeitura e mostrar resultado.

Doria, um marqueteiro, terá de pensar 100 vezes antes de qualquer ato de rebeldia porque – tanto pelo desconhecimento nacional quanto pelo estilo espetaculoso – precisa de tempo de televisão e, também, terá de pular em alguns meses do poleiro municipal e, aí, babaus visibilidade.

Numa frase definitiva, o jornalista Luís Costa Pinto, “lacrou”:

O “João trabalhador” vendido na campanha voltará a ser o “João bobo” que sempre foi.
Posted: 18 Jul 2017 07:28 AM PDT
Por Giuliano Battiston, no site Outras Palavras:

O diagnóstico de Wolfgang Streeck, diretor do Instituto Max-Planck de Colônia, é implacável: “A crise atual não é um fenômeno acidental, mas o auge de uma longa série de desordens políticas e econômicas que indicam a dissolução daquela formação social que designamos capitalismo democrático”.

“O capitalismo está morrendo de overdose de si mesmo.” Esta é a tese do sociólogo Wolfgang Streeck, diretor do Instituto Max-Planck de Colônia, um dos centros de pesquisa mais importantes da Europa. Em seu último livro, Como Acabará o Capitalismo? Ensaios sobre um Sistema Fracassado, Streeck conduz um diagnóstico impiedoso sobre a patologia do capitalismo democrático, aquela formação social particular que, no pós-guerra, havia alinhado democracia e capitalismo em torno de um pacto social que lhe conferia legitimidade. Por volta dos anos 1970, com o fim do crescimento econômico, e depois, com o avanço da revolução neoliberal, aquele pacto social começa a acabar. O capital avança, a democracia recua. Ele atropela as limitações políticas e institucionais que haviam contido o “espírito animal” do capitalismo. Que vence - mas vence demais… Hoje, a revolução cumprida, o capitalismo está em ruínas porque teve muito sucesso, diz Wolfgang Streeck.


Para compreender a crise financeira deflagrada em 2008, você escolheu enfatizar “a continuidade histórica” do capitalismo, rastreando uma longa trajetória de “crise” que começou nos anos 1970. Por que essa escolha?

Porque a crise atual não é um fenômeno acidental, mas o auge de uma longa série de desordens políticas e econômicas que indicam a dissolução da formação social que definimos como capitalismo democrático. A trajetória da crise corresponde ao processo em que o capitalismo foi liberado das amarras, frágeis, que lhe haviam sido impostas depois da Segunda Guerra Mundial. Indica a transformação da economia capitalista do keynesianismo do pós-guerra numa fórmula política oposta, nos moldes neo-hayekianos, que aponta para o crescimento por meio da redistribuição de baixo para cima, não mais de cima para baixo. É uma transição que produz uma democracia domesticada pelos mercados, alterando o contrato social do pós-guerra, que entendia os mercados domesticados pela democracia. Considerada produtiva no keynesianismo, a democracia igualitária torna-se um obstáculo à eficiência.

Segundo a sua análise, com o “colapso do keynesianismo privatizado em 2008”, a crise do capitalismo democrático teria entrado em sua “quarta e última fase”. Quais os passos que nos conduziram até aqui?

O capitalismo democrático do pós-guerra havia encontrado um equilíbrio, instável, entre os interesses do capital e dos cidadãos. Desde os anos 1970, com a queda do crescimento, os conflitos distributivos entre capital e trabalho são confrontados com expedientes políticos diversos, para criar a ilusão de crescimento inclusivo. Usados para ganhar tempo, a inflação, a dívida pública e a dívida privada tornam-se, porém, problemas por si sós, marcando três crises. A primeira, nos anos 70, é a da inflação global, à qual se segue o problema da explosão do débito público nos anos 80 e o crescimento do endividamento privado na década seguinte, culminando na última fase com o colapso do mercado financeiro em 2008. Há quatro décadas, o desequilíbrio é a normalidade. A crise é da economia, mas também do capitalismo como ordem social. Nos países ricos são três os sintomas principais, de longo prazo: o declínio do crescimento econômico, o aumento da dívida e a crescente desigualdade. Aos quais se juntam cinco perturbações sistêmicas: estagnação, redistribuição oligárquica, saque dos bens públicos, corrupção e anarquia mundial.

Para você, estas crises e transformações não são funcionais para um novo equilíbrio sistêmico, mas indicam um processo de “decadência gradual mas inexorável”: o fim do capitalismo. Se é verdade que desde o século XIX “as teorias sobre o capitalismo são também teorias sobre seu fim”, por que deveria ser diferente desta vez?

O fato de que o capitalismo conseguiu sobreviver às teorias sobre o seu fim não significa que será capaz de fazê-lo para sempre. Sua sobrevivência depende sempre de um constante trabalho de reparação. Mas hoje as tradicionais forças de estabilização não podem mais neutralizar a doença da fragilidade acumulada. O capitalismo está morrendo porque tornou-se mais capitalista do que é útil que seja. Porque teve muito sucesso, desmantelando os mesmos inimigos que no passado o salvaram, ao limitá-lo e forçá-lo a assumir novas formas. Estamos diante de uma dinâmica endógena de autodestruição, de uma morte de overdose por si mesmo. Haverá um longo interregno, um período prolongado de entropia social e desordem. Seu fim deve ser entendido como um processo, não como um evento.

Immanuel Wallerstein acredita que o interregno será marcado por um confronto global entre apoiadores e opositores da ordem capitalista, “a força de Davos e a força de Porto Alegre”. Você, ao contrário, exclui conflitos sociais de natureza global. Por que?

Diferentemente de Wallerstein, não vejo uma oposição global e unificada ao capitalismo, que o desafie a instituir uma ordem nova e melhor. Em nível nacional, haverá e há movimentos de oposição e protesto contra um sistema e uma classe capitalista global, mas desunidos e muitas vezes desorientados. Há uma diferença fundamental entre conflito e transformação estratégica. O objetivo estratégico final, comum, ainda precisa ser desenvolvido. Não há nenhuma nova ordem nos bastidores. Em vez disso, espera-se uma era de desordem, de grande confusão e incerteza, plena de riscos.

Você, por um lado, sustenta que é necessário “desglobalizar o capitalismo” para “levá-lo de volta ao âmbito do governo democrático”; por outro, que devemos “começar a pensar em alternativas ao capitalismo” ao invés de melhorá-lo. São fins compatíveis? Um capitalismo desglobalizado é realista?

O capitalismo global não pode ser governado pela democracia nacional. Ao contrário, ele a enfraquece. Considerando que a democracia global é inconcebível, segue-se que o capitalismo global é incompatível com a democracia.

Se queremos que o capitalismo seja governado, devemos torná-lo menos global. O que há de perigoso nisso? É muito mais perigoso deixar indefesos indivíduos, famílias, economias regionais e nacionais diante dos caprichos dos mercados internacionais, pelo risco de que busquem proteção nos Trump e Le Pen de plantão. Isso me parece evidente.

Para alguns, a União Europeia pode ainda ser uma barreira contra a afirmação definitiva da globalização neoliberal. Você, ao contrário, entende que a integração europeia seja um “sistemático esvaziamento das democracias nacionais de conteúdo político e econômico. Por que?

Basta olhar o Tratado de Maastricht. Nos anos 80 ainda havia a esperança de que a “Europa” pudesse interromper a marcha para o neoliberalismo iniciada com Margaret Thatcher. Mas a “Europa social” e social-democrata foi colocada de lado. E hoje não há nenhuma estrada que leve de volta à democracia social. Sob a forte moeda comum, o que resta para os governos nacionais no âmbito “europeu” é impor “reformas estruturais” neoliberais em seus próprios países. O Banco Central europeu, com o apoio do governo alemão, faz tudo o que pode para manter no poder os governos pró-europeus (pró-euro, pró-reformas neoliberais), esperando reconstruir a própria sociedade de acordo com as prescrições neoliberais de competitividade e flexibilidade. É um experimento social e tecnocrático realizado com os povos europeus.

Na esquerda europeia é difusa a ideia de que, para prevenir o crescimento dos partidos e movimentos populistas, deve-se reivindicar o internacionalismo, atualizando-o. Você, ao contrário, é muito cético quanto à democracia e à sociedade civil em escala continental. Por que?

Porque não existem as condições para realizá-la. Não existe uma opinião pública europeia. A população está organizada em povos com línguas diversas, diferentes memórias históricas, diversas instituições político-econômicas na intersecção entre o capitalismo e a sociedade. Se uma “democracia pan-europeia” fosse uma democracia jacobina majoritária, funcionaria como o euro: para benefício de alguns países e às custas de outros. Seria percebida como um complemento à tecnocracia continental da união monetária. Não há futura ordem europeia sem os Estados-Nações. Qualquer tentativa de impor uma solução única aos problemas de governança democrática desintegraria a Europa, ao invés de uni-la. Como fez o euro.

* Tradução de Inês Castilho.
Posted: 18 Jul 2017 06:13 AM PDT
Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

A ópera do impeachment vai chegando a uma segunda onda decisiva, com o vale-tudo que se instaurou envolvendo os dois principais personagens da trama: a organização comandada por Michel Temer; e a organização influenciada pela Rede Globo.

Do lado da Globo alinha-se a Procuradoria Geral da República e a Lava Jato. Do lado de Temer, o centrão, o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), alguns grupos de mídia, como a Rede Record, e provavelmente políticos jogados no fogo do inferno, como Aécio Neves.

No pano de fundo, o agravamento da crise, com um plano econômico inviável aplicado por economistas radicais valendo-se do vácuo político. E, fora das fronteiras, ventos complicados ameaçando botar mais lenha na fogueira.

O caos – que irá se ampliar nos próximos dias – é resultado direto da quebra da institucionalidade, com a Lava Jato e o impeachment. No mínimo servirá para que cabeças superficiais, como o Ministro Luís Roberto Barroso, se deem conta da imprudência que cometeram ao cederam às pressões especialmente da Rede Globo.

Aliás, quando os pecados da Globo estiverem à mostra, não se espere do bravo Barroso nenhuma declaração de fé irrestrita no combate à corrupção e de apuração até o final, doa a quem doer. Voltaremos a conviver com um garantista, cuja sensibilidade em defesa dos direitos será enaltecida pela Globonews, o espelho, espelho, seu.

Os próximos capítulos contêm pólvora pura:

Peça 1 – a Globo sob pressão

Pela primeira vez, desde a redemocratização, a Globo encontra um poder à sua altura, isto é, sem nenhum prurido, disposto a se valer de todas as armas à mão para encará-la. Uma coisa foi aliar-se ao Ministério Público Federal (MPF) para conspirar contra Lula e Dilma e sua incapacidade crônica de se valer dos instrumentos de poder. Outra coisa, é enfrentar pesos-pesados, pessoas do calibre e da falta de escrúpulos de um Eliseu Padilha, Aécio Neves.

Temer e sua quadrilha tem a força da presidência. E quem os colocou lá foram justamente a Globo, a Lava Jato e a PGR. Agora, a mão e as verbas do Planalto estão por trás dos ataques da TV Record à Globo. Ou julgaram que o pior grupo político da história aceitaria ir para o patíbulo sem se defender?

Não apenas isso.

Ontem, a Justiça espanhola emitiu uma ordem de prisão e captura contra Ricardo Teixeira, ex-presidente de CBF, por corrupção praticada no Brasil. E, no centro da corrupção, a compra dos direitos de transmissão da Copa Brasil pela Globo, com pagamento de propina.

O carnaval feito pela Globo, com a delação da JBS, visou justamente abafar a divulgação de seu envolvimento com o escândalo, levantado pelo Ministério Público Espanhol e pelo FBI.

No “Xadrez de como a Globo caiu nas mãos do FBI” detalhamos esse caso, mostrando como, no início da Lava Jato, já havia indícios de que o FBI já tinha a Globo nas mãos, a partir da delação de J.Hawila, o parceiro da emissora na criação do know-how de corrupção de compra de direitos de transmissão, posteriormente levado por João Havelange para a FIFA.

Peça 2 – o nó da cooperação internacional e o PGR

Encrenca grande também aguarda o PGR Rodrigo Janot, em visita aos Estados Unidos.

Nos próximos dias deverão aparecer pistas de operações de cooperação com o FBI onde ficará mais claro a montagem de uma parceria supranacional que afronta explicitamente a noção de soberania nacional. É possível que o PGR tenha pedido ajuda do FBI contra um presidente da República. Se confirmado, cria-se uma crise aguda, com o atropelo inédito à soberania nacional, mesmo que na ponta investigada esteja um político desqualificado como Temer.

Além disso, exporá ainda mais a cumplicidade da PGR com a Globo, especialmente se nada for feito em relação a Ricardo Teixeira. Poderia um PGR entregar um brasileiro para ser julgado pela Justiça de outro país, por crimes cometidos aqui? Pelos princípios de soberania nacional, de modo algum.

Mas como se explicaria o fato dos crimes jamais terem sido apurados no Brasil, nem no âmbito da cooperação internacional? E, ao mesmo tempo, se ter se valido da cooperação internacional contra presidentes da República?

Como se explicaria a enorme blindagem de Ricardo Teixeira que, no fundo, significa a blindagem às Organizações Globo?

Quando começou a ficar claro a falta de regras e de limites para a cooperação internacional, prenunciamos aqui que mais cedo ou mais tarde o PGR seria submetido a um julgamento por crime de lesa-pátria. O exemplo maior foi trazer dos Estados Unidos documentos destinados a torpedear o programa nuclear brasileiro.

Peça 3 – a desmoralização final da República

E, agora, como ficará a PGR ante a exposição da Globo a diversas acusações? Do lado da Espanha e do FBI, o caso CBF-Copa Brasil. Do lado de Temer, os ataques às jogadas fiscais da Globo. E, de sobra, as suspeitas de que a Lava Jato estaria impedindo a delação do ex-Ministro da Fazenda Antônio Palocci, justamente por poder atingir a aliada Globo.

A impunidade da Globo significará a desmoralização final do MPF, da Justiça e de qualquer veleidade de se ter uma nação civilizada, na qual nenhum poder é intocável. O enfrentamento da Globo, mesmo por uma quadrilha como a de Temer, trinca a imagem de intocabilidade da empresa. Finalmente, quebrou-se o tabu.

Por outro lado, uma eventual vitória de Temer significará a entronização, no poder, de uma organização criminosa.

Finalmente, um acordão significaria um pacto espúrio que não passaria pela garganta da opinião pública.

Não há saída boa.

Todo esse lamaçal foi ocultado, até agora, pelo estratagema de construção de um inimigo geral, Lula e o PT. Foi a repetição de um golpe utilizado em vários momentos ultrajantes da história, do incêndio de Reichstag ao macarthismo, dos processos de Moscou ao golpe de 1964: a criação de um grande inimigo externo, para justificar todos os abusos do grupo vencedor.

Agora o álibi se desgastou como um balão furado, com o nível do rio baixando e expondo todos os dejetos.

A sentença de Sérgio Moro condenando Lula não foi endossada publicamente por ninguém.

Na Folha, o corajoso Elio Gaspari precisou colocar uma enorme ressalva - de que nos Estados Unidos Lula estaria condenado – para admitir que o Código Penal brasileiro não autoriza a condenação de Lula. Esqueceu de lembrar que nos EUA as estripulias de Moro e do MPF não teriam passado da primeira rodada.

Já o advogado Luiz Francisco Carvalho competente penalista, admitiu que não há nenhuma prova sustentando a sentença de Moro, aceitou que Lula não é corrupto. Em vez da condenação dos abusos de Moro, preferiu concentrar-se nas críticas às reações de Lula. Ou então a demonstração de equilibrismo de Carlos Ari Sundfeld, que não é nem contra, nem a favor, muito pelo contrário.

Todas as deformações trazidas pelo golpe ficarão claras, agora.

As ondas trazidas pela quebra da institucionalidade criaram movimentos incontroláveis.

O grupo do impeachment esfacelou-se em mil pedaços, o grupo de Temer, o grupo da Globo, um PSDB partido ao meio, um PGR que enfiou o MPF em uma aventura irresponsável, a Lava Jato esvaindo-se nos seus próprios exageros.

E agora, José? No inferno, Eduardo Cunha dá boas gargalhadas e prepara seu tridente.
Posted: 18 Jul 2017 05:33 AM PDT
Por Joaquim de Carvalho, no blog Diário do Centro do Mundo:

A reportagem exibida pela Rede Record domingo sobre o esquema de sonegação da TV Globo não tem, propriamente, uma novidade, mas tem especial relevância por estar inserida no contexto da disputa entre Michel Temer e o grupo de comunicação da família Marinho. Há uma disputa que, se aprofundada, só trará benefícios ao Brasil.

O jornal O Dia publica hoje nota da coluna Esplanada, do jornalista Leandro Mazzini, que revela a disposição de Temer de se vingar do Grupo Globo. Através da TV, jornal, revista, rádio e site, a Globo, depois do furo jornalístico sobre a delação de Joesley Batista, passou a defender o afastamento de Temer.

Informa a coluna Esplanada:

“O presidente Michel Temer enviou o ministro Moreira Franco para conversar com a cúpula da TV Globo há dois meses, numa tentativa de trégua. Mas foi em vão. Temer então declarou guerra. E passou a ordenar a execução de eventuais dívidas da emissora com a União, de impostos e de financiamentos no BNDES. No contra-ataque, a emissora determinou a aproximação de seus principais executivos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na tentativa de fazê-lo presidente da República. Mesmo que seja por um ano, até a eleição direta.”

Informa ainda o jornalista:

“São constantes as conversas de Maia com o vice-presidente de relações institucionais da Globo, Paulo Tonet. Almoçaram juntos domingo passado. Deputados da tropa de choque já falam em cassar a concessões da emissora quando vencerem os prazos, que são renovados a priori em comissão responsável na Câmara.”

Não é tão simples assim.

Há três anos, quando publiquei a série de reportagens sobre o caso de sonegação da Globo, tive acesso a um documento emitido pelo Ministério das Comunicação.

No texto, em resposta a um questionamento da deputada Luiza Erundina, o Ministério informava que a concessão da Globo havia sido renovada em 2007, apesar de, à época, haver pendência com a Receita Federal, por conta da sonegação do imposto de renda sobre os direitos da Copa do Mundo de 2002.

O técnico que elaborou a resposta observou que o artigo 223 da Constituição Federal torna praticamente impossível não renovar uma concessão de TV no Brasil.

Isto porque a renovação não depende de decisão do Poder Executivo. É necessário que dois quintos do Congresso Nacional (Senado e Câmara reunidos) aprovem a não renovação. Em votação nominal. Ou seja, o voto do parlamentar é identificado.

“Há no Congresso brasileiro deputados e senadores em número suficiente para comprar essa briga com a maior emissora do País?”, indaguei naquela reportagem.

Hoje, Michel Temer mostrou que, se existe alguém em condições de tentar esse enfrentamento, é ele.

Não fosse assim, Michel Temer não teria feito as manobras na Comissão de Constituição e Justiça para derrotar, de maneira humilhante, o relator, ligado à Globo, que havia defendido o seu afastamento.

Para defender o mandato que conseguiu num golpe parlamentar, com anuência da cúpula do Poder Judiciário e aliança decisiva com a mídia (Globo à frente), Michel Temer está fazendo o enfrentamento que setores progressistas da política defendiam que Lula e Dilma fizessem.

Temer tenta se movimentar para evitar o golpe do golpe com as armas de que dispõe e, a rigor, não é difícil encontrá-las.

O telhado da Globo é uma casquinha de vidro, como mostra o processo de sonegação.

Quando o crime foi documentado pela fiscalização da Receita, em 2006, o processo desapareceu, por força da ação de uma funcionária pública, que retirou os autos da repartição em que trabalhava, no Rio de Janeiro.

Na época, a funcionária pública se chamava Cristina Maris Meinick Ribeiro.

Câmeras de vídeo mostraram a funcionária entrando no prédio e depois saindo, com os volumes do processo numa bolsa – que, alguns anos depois, eu encontrei no subúrbio do Rio de Janeiro.

Cristina perdeu o emprego e ficou alguns meses presa. Saiu por habeas corpus concedido numa turma de Gilmar Mendes e hoje mora num apartamento de luxo na Avenida Atlântica, Copacabana.

Depois que foi aberto o processo criminal contra ela, Cristina mudou o nome. Chama-se agora Cristina Maris Ribeiro da Silva.

A mudança de nome também está presente em outro caso criminal que envolve a família Marinho.

A casa construída na praia de Santa Rita, em Paraty, numa área de proteção ambiental, sempre foi usada por Paula Marinho, o marido (desde 2015, ex-marido) e os filhos.

Mas, oito anos depois da denúncia, a Justiça ainda não sabe, oficialmente, quem é a pessoa física por trás de uma offshore com sede em Las Vegas, controladora da Agropecuária Veine, dona da construção.

A investigação começou em 2009, com um e-mail enviado ao Ministério Público Federal, que informava ser a casa da família de Roberto Marinho, mas no registro em cartório aparece a Veine e uma representante no Brasil, na época identificada como Lúcia Cortes Pinto.

Lúcia é uma mulher que tem hoje 72 anos de idade e é proprietária de cotas no valor de R$ 1,00 da Agropecuária Veine.

As demais cotas estão em nome da Vaincre, de Las Vegas, por sua vez controlada por empresas de paraíso fiscal abertas pela Mossack Fonseca, que fazem parte do rol das empresas fictícias que formam o escândalo Panamá Papers.

Complicado? Os caminhos da sonegação, assim como da corrupção ou do tráfico, são sempre tortuosos.

Paula Marinho era quem pagava pela manutenção das empresas, através da filial brasileira da Mossack Fonseca, conforme, sem querer, a Polícia Federal descobriu, ao cumprir um mandado de busca e apreensão autorizado pelo juiz Sérgio Moro.

O alvo da busca era Lula, já que dizia respeito ao condomínio do Guarujá, mas na papelada veio o nome de Paula Marinho e, até onde se sabe, o caso não andou na Vara de Curitiba.

Como sócia da Vaincre, controladora da Agropecuária Veine, dona do tríplex da Praia de Santa Rita ou a Paraty House, Lúcia foi indiciada por crime ambiental, com penas somadas que poderiam chegar a 7 anos de prisão.

Depois que foi denunciada, Lúcia também mudou de nome. Passou a se chamar Lúcia Cortes Rosemburgue. Desde 2009, ela foi intimada cinco vezes pela Polícia Federal, e não compareceu.

Na fase do processo, foi intimada pela Justiça outras duas vezes, e ignorou. Não ocorreu ainda à Vara Federal de Angra dos Reis, onde corre o processo, fazer a condução coercitiva, recurso tantas vezes utilizado na Lava Jato.

Em março deste ano, oito anos depois da denúncia, ela era esperada para prestar depoimento, mas outra vez deu um chapéu na Justiça. Será agora ouvida por carta precatória, no Rio de Janeiro. Isso se se dispuser a atender à intimação. Pelo histórico, é de se duvidar que vá. Em razão da idade, dois crimes de que Lúcia é acusada já prescreveram.

Uso de laranjas, mudança de nome, empresas de paraíso fiscal, sonegação, desaparecimento de processos na Receita Federal, pressão sobre políticos e autoridades policiais.

São condutas típicas do crime organizado e, ao verificá-las no universo da Globo, se tem clareza do que disse o jornalista britânico Misha Glenny, que está lançando uma nova edição do livro “McMáfia: o crime sem fronteiras”.

Em entrevista à BBC, ele disse que os ricos se comportam como membros do crime organizado. Um trecho da entrevista:

“O que me interessa realmente é ver como a cultura da máfia tornou-se um modelo atraente para uma parte da elite global, sobretudo no uso de paraísos fiscais para lavar dinheiro. Neste ponto, o escândalo dos Panama Papers (fraudes fiscais reveladas após vazamento de registros do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca) é muito importante.

Muita gente rica se comporta de forma parecida com os grandes grupos criminosos organizados: não gostam de pagar impostos, gostam de intimidar os governos e forças policiais e veem a si mesmos como acima da lei.”


Na disputa de Michel Temer com a Globo, talvez só venha a faltar o crime de sangue. Mas, no paredão onde se executam reputações, não faltarão alvos. Todos com culpa em cartório.
Posted: 18 Jul 2017 05:22 AM PDT
Por Caroline Nascimento Pereira e Ana Luíza Matos de Oliveira, no site Brasil Debate:

A nova proposta de reforma trabalhista no campo tem causado indignação em parte da sociedade, obviamente aquela provida de bom senso, pois o Projeto de Lei 6.442/2016, de autoria de Nilson Leitão (PSDB/MT), líder da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), propõe alterações nas leis trabalhistas no campo, que, se aprovadas, poderão levar o país aos tempos da escravidão novamente.

Entre os principais pontos – e na mesma linha da reforma trabalhista – destacam-se: predominância do negociado sobre o legislado, ou seja, acordos entre as partes sem o devido respaldo das garantias legais; pagamento do trabalhador com moradia ou alimentação como parte do salário, incluindo também a possibilidade de pagamento com parte da produção ou concessão de terras; autorização do trabalho aos domingos e feriados sem necessidade de laudos; fim das horas in itinere (tempo de deslocamento em veículos da empresa, onde não há transporte público); extensão da jornada de trabalho por até 12 horas; substituição do repouso semanal por contínuo, com até 18 dias de trabalho seguidos; possibilidade de venda integral das férias; revogação da NR-31, norma que regulamenta os procedimentos de segurança e saúde no campo e instituição da jornada intermitente no campo (em que o funcionário pode trabalhar em horários específicos do dia, quando houver demanda, sem uma jornada contínua).

Entre as justificativas dos ruralistas para essa reforma está a necessidade de modernização das relações no campo, o aumento dos lucros, redução dos custos e geração de novos postos de trabalho, além das especificidades do campo, como alterações climáticas e outras intempéries, que afetam o calendário da colheita e demanda flexibilidade dos fatores de produção.

De fato, a agricultura não possui um ciclo estável que responda totalmente ao planejado, demandando algum tipo de flexibilidade do produtor. Entretanto, o que os ruralistas estão propondo é a transferência do risco da produção para os empregados, como se o agronegócio brasileiro não fosse forte e lucrativo o suficiente para sustentar as oscilações e quedas bruscas de produção.

De acordo com números divulgados pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a estimativa para o valor bruto da produção agropecuária (VBP) para 2017 é de R$ 546,3 bilhões, apresentando crescimento nos últimos anos, conforme Gráfico 1.

Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), esse ganho se deve ao aumento de safra e a maior produtividade. O Mapa ainda aponta que a melhora no desempenho das lavouras se deve a aumentos nos preços e maior produção.



Ademais, não se pode esquecer que o setor agrícola é historicamente agraciado com perdões de dívida, fato explicado pela expressiva bancada ruralista no Congresso, sendo também utilizado como moeda de troca pelo Governo para a aprovação de reformas, como ocorre com o projeto apresentado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) propondo o perdão para produtores rurais das dívidas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que é uma espécie de previdência do trabalhador do campo. A dívida dos ruralistas com o Funrural acumula um passivo de R$ 10 bilhões.

Também não se pode esquecer do montante de recursos a juros menores para financiar a agricultura, que na safra 2017/2018 alcançará um total de R$ 190,25 bilhões, um aumento de 24,3% em relação a 2016, apesar do período de ajuste fiscal e da PEC 55 que limita os gastos públicos.

Mas, analisando a destinação dos financiamentos agrícolas realizados no Brasil, segundo dados do Censo Agropecuário (2006) no relatório da Oxfam, 51,4% dos financiamentos se destinaram para propriedades entre 10 e 100 hectares e 8,8% para propriedades com mais de 100 hectares. Já em volume de recursos, 43,6% ficaram para as propriedades com mais de 1000 ha, e apenas 6,4% para propriedades com menos de 10 hectares, evidenciando que o sistema de financiamento agrícola tende a privilegiar os grupos detentores de terras, acirrando a desigualdade no campo.

Ainda sobre desigualdades, o mesmo relatório aponta que a distribuição de terras também é favorável aos ruralistas, com os que têm mais de 1000 hectares somando 0,91% do total de estabelecimentos rurais brasileiros detendo 45% de toda a área rural do país. Somente os estabelecimentos com mais de 2500 hectares (0,3% do número de estabelecimentos) respondem por 30,4% da área total. Por outro lado, estabelecimentos com menos de 10 hectares totalizam mais de 47% do número de estabelecimentos e ocupam pouco mais de 2% da área total rural do país.

E, por fim, analisando a relação entre concentração fundiária e desenvolvimento econômico, observou-se que quanto maior a concentração fundiária, maior a concentração de renda. Um dado que ilustra bem a disparidade é a incidência de pobreza rural nos municípios avaliados: nos municípios com maior concentração de terra, equivalente a 1% dos municípios brasileiros, a pobreza incide sobre 42% da população rural. Já nos municípios com baixa concentração fundiária, referente a 80% dos municípios, a pobreza incide sobre 13% da população rural.

Diante desse breve diagnóstico do setor e de suas desigualdades, seria o momento de pensar políticas efetivas que revertessem tamanha discrepância dentro do mundo rural, não ampliá-la como quer o projeto de lei, ao retirar ainda mais direitos dos trabalhadores do campo. Infelizmente, o ritmo dos assentamentos rurais vem caindo nos últimos governos e, por sua vez, a concentração de financiamentos, crédito, acesso a maquinários e equipamentos, entre outros, aumenta safra após safra em favor dos grandes latifúndios.

Ou seja, o momento não é de reverter os direitos (poucos por sinal) dos trabalhadores rurais, mas, sim, reverter a desigualdade no campo, que já é gritante. De tal modo, o projeto de lei não somente é uma excrecência por si mesmo, mas totalmente descabido diante da conjuntura e robusta estrutura desse setor.
Posted: 18 Jul 2017 05:02 AM PDT
Posted: 18 Jul 2017 04:43 AM PDT
Do site Lula:

A matéria do Fantástico no último domingo sobre a sentença do juiz Sérgio Moro é uma peça de propaganda, não de jornalismo, muito menos de análise de uma sentença.

Ela ignora lacunas na sentença do juiz de primeira instância, distorce ou ignora a natureza de documentos apresentados pela defesa bem como a opinião de juristas que apontam falhas na decisão de Sergio Moro. A propaganda opressiva da Globo contra Lula para influir em decisões da justiça contra o ex-presidente com fins políticos é inclusive um dos temas de comunicado feito ao alto comissariado da ONU de direitos humanos sobre as violações, públicas e notórias, cometidas por Sergio Moro contra Lula, como a divulgação pública de escutas ilegais e o grampo dos advogados do ex-presidente.

Ao longo de 13 minutos, o Fantástico tenta provar que a sentença de Moro faria sentido, ou seja: que Lula seria o dono do Tríplex do Guarujá e que este seria fruto de propinas na Petrobrás. Seriam 3 tipos de provas, segundo a Globo: documentais, periciais e testemunhais. A matéria tem várias mentiras e lacunas. Diz que a sentença começa analisando provas. Não. Há um longo início da sentença onde Moro tenta dizer ser imparcial para julgar Lula, se defendendo de atos como a condução coercitiva do ex-presidente, e a divulgação de telefonemas de sua família e de uma conversa grampeada ilegalmente entre Lula e Dilma.

Quando entra nas supostas provas documentais, Moro e a Globo listam um documento rasurado e um sem assinatura, ambos sem nenhum valor legal. O documento assinado e legal é do apartamento 141, que sempre foi devidamente declarado no imposto de rede do casal. A Globo não mostrou a escritura do apartamento 164-A, que está no nome da empresa OAS Empreendimentos, que construiu o prédio, nem a listagem desse apartamento como bem da empresa na recuperação judicial da companhia. Ou seja, o apartamento é propriedade da empresa, que era dono de qualquer apartamento não vendido.

Além disso os advogados provaram com documentos que os direitos econômicos e financeiros do tríplex estão vinculados, de forma específica, a financiamento junto a fundo gerido Pela Caixa econômica federal. Será dos credores da OAS, não de Lula, que Moro confiscara o imóvel. A propriedade (da OAS) e os direitos econômicos (do fundo FI-FGTS) não se confundem com a hipoteca do imóvel citada na matéria e provam que ele não é do ex-presidente Lula ou sua família, que cogitaram comprá-lo mas não o fizeram. A Globo cita o documento para parecer que ele foi contestado pelo juiz, mas nem a matéria, nem o juiz o contestam na sentença.

Das provas periciais, a perícia da Polícia Federal do documento rasurado mostrado na matéria não indica quem fez a rasura ou quando.

A Globo seleciona trechos de depoimentos da testemunha Mariuza Aparecida da Silva Marques e do réu absolvido Roberto Moreira, ignorando trechos mais fortes e concretos dos mesmos depoimentos que provam que a família de Lula jamais teve as chaves do imóvel, citando ao invés disso opiniões subjetivas da testemunha Mariuza, que não cabem em depoimento. Veja quando Mariuza confirma que o apartamento é da OAS, o que foi ignorado por Moro [aqui].

Ignora também no depoimento de Roberto Moreira, onde ele diz que se Lula não quisesse o apartamento, mesmo depois da reforma, ele seria vendido para outra pessoa. Ou seja, Lula era um comprador em potencial, não dono do imóvel, independente da reforma, paga, como diz a própria matéria, pela própria OAS. Veja você mesmo [aqui].

Além de não conseguirem provar que Lula, e não a OAS, é dona do imóvel no Guarujá, a Globo, como Sergio Moro, também é incapaz de demonstrar qualquer relação entre o imóvel, o ex-presidente e desvios na Petrobras.

Há apenas sobre isso uma afirmação sem provas de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS empreendimentos, que preso, busca um acordo de delação para obter benefícios judiciais por condenações anteriores. Nem Léo Pinheiro, nem nenhuma outra testemunha apontou participação de Lula em desvios da Petrobras. Moro usou para tentar criar um “domínio do fato” sobre Lula são declarações de encomenda e sem provas do ex-deputado Pedro Correa, que teve a delação anulada pelo ministro Teori Zavascki e Delcidio do Amaral, que citou o ex-presidente Lula sem provas quando estava preso para obter um generoso acordo de delação premiada. O próprio Ministério Público considera que Delcídio citou Lula para obter um acordo mais generoso de delação.

Depois de dois anos de investigação e mais de duas centenas de delatores não há provas contra Lula. A Globo repete mil vezes que haveria provas para tentar que a mentira, pela repetição, supere a verdade. Assim como martela versões da sentença de Moro, não mostra os argumentos dos embargos apresentados pelos advogados, nem ouve os muitos juristas que discordam que a sentença de Moro seja correta.

Mas temos certeza que a justiça e a verdade irão prevalecer mais uma vez contra a mentira e o poder econômico-midiático.
Posted: 18 Jul 2017 04:36 AM PDT
Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Depois de ter desempenhado um ativo papel de líder regional na América do Sul, durante os anos Lula, sob Temer o Brasil renunciou à condição que lhe é reservada por sua dimensão e peso político e econômico. Enquanto isso, governos vizinhos vão assumindo maior protagonismo e responsabilidade no enfrentamento dos problemas regionais, como faz o presidente colombiano, Juan Manuel Santos. Ele viajou ontem para Cuba em busca de apoio para um esforço diplomático concertado das nações sul-americanas e caribenhas em favor de uma solução para a crise política na Venezuela. Segundo o Financial Times, a iniciativa de Santos teria o apoio do México e da Argentina. O Brasil não é sequer mencionado nesta movimentação. Há um claro alinhamento da política externa de Temer, chefiada pelo tucano Aloysio Nunes Ferreira, com a oposição venezuelana, o que desqualifica o Brasil como integrante de qualquer esforço conciliador.

Em 2003, quando houve outro surto de radicalização na Venezuela, contra o governo do presidente Hugo Chávez, que culminou com uma prolongada greve geral liderada pela oposição, o então presidente Lula propôs a criação do Grupo de Amigos da Venezuela, iniciativa que foi exitosamente articulada pelo chanceler Celso Amorim. Participaram do grupo Brasil, Chile, Espanha, Estados Unidos, México e Portugal. Ao lado da OEA, estes países conseguiram uma pacificação dos ânimos na Venezuela naquelas fase.

Ao longo do governo Lula, o Brasil afirmou-se como líder do esforço de integração sul-americana, que culminou na criação da Unasul - Comunidade Latino-americana de Nações, composta por 12 países da região. Sob Temer, entretanto, o Brasil renunciou a este papel de liderança e encolheu como protagonista regional, embora seja o maior país do continente.

Temer deve participar da reunião da cúpula do Mercosul na próxima sexta-feira, 21, em Mendoza, Argentina, quando o Brasil volta a assumir a presidência pro-tempore do bloco. Um dos objetivos da cúpula é promover uma aproximação de procedimentos com a Aliança do Pacífico, integrada por México, Chile, Colômbia e Peru, de modo a alcançar maior integração comercial, e rediscutir o emperrado acordo comercial com a União Europeia. A situação da Venezuela, que foi suspensa do Mercosul em dezembro, sob forte pressão brasileira, entrará naturalmente na pauta mas o Brasil não terá, até onde se sabe, nenhuma proposta a apresentar. Parece torcer pelo quanto pior, melhor, no país vizinho.

Pela decadência política interna, e pela insignificância na cena externa, o Brasil sob Temer não pode ser chamado de republiqueta de bananas, mas de Bananão.
Posted: 18 Jul 2017 04:32 AM PDT
Do site do PT:

A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann, denunciou a perseguição que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sofrido no Brasil durante intervenção, neste domingo (16), na abertura do 23º encontro do Foro de São Paulo, na Nicarágua.

Ela está em Managua acompanhada pela secretária executiva do Foro de São Paulo e de Relações Internacionais, Monica Valente; a secretária de Mulheres, Laisy Morière; do vice-presidente do PT,Luiz Dulci; Kjeld Jakobsen, Artur Henrique e Selma Rocha.

O encontro reúne diversos partidos de esquerda da América Latina e Caribe e será realizado até a próxima quarta-feira (19). Em sua fala, Gleisi denunciou a perseguição que Lula está sofrendo pelo judiciário brasileiro, principalmente pela figura de Sérgio Moro, alertou sobre a atuação direita reacionária e golpista.

“Estamos frente a ofensiva de judicialização da política em todo o continente, e no Brasil a intenção é destruir o PT e impedir que o maior líder popular brasileiro, Lula, seja nosso candidato nas eleições presidenciais de 2018, pois sabem que a possibilidade de sua vitória é enorme”, disse.

“E mais do que nunca necessitamos de um governo de esquerda de volta ao nosso país para retomar o desenvolvimento nacional, a política externa altiva e ativa e reverter as consequências do ajuste neoliberal imposto pela quadrilha golpista que se instalou no nosso governo”, completou Gleisi.

Além disso, a presidenta do PT saudou as vitórias de Daniel Ortega, na Nicarágua, e Lenin Moreno, no Equador.

Confira a fala de Gleisi Hoffmann na íntegra:

*****

“Companheiras e companheiros, delegados, delegadas e convidados a este 23º Encontro do Foro de São Paulo. Em nome do Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil nossas calorosas e fraternais saudações. Me chamo Gleisi Hoffmann, sou Senadora da República e há um mês no nosso 6º Congresso Nacional fui eleita presidente do nosso Partido. Sou a primeira mulher a ocupar este honroso cargo.

Agradeço aos companheiros da Frente Sandinista de Libertação Nacional por auspiciar este Encontro e saudamos os triunfos eleitorais mais recentes de Daniel Ortega na Nicarágua e Lenin Moreno no Equador que demonstraram claramente que é possível enfrentar e derrotar as novas táticas eleitorais e golpistas da direita. Também queremos mencionar a importante vitória que foi a libertação do companheiro Oscar Rivera, este grande lutador pela independência porto-riquenha assim como também consideramos vitorioso o que foi alcançado até aqui no processo de paz na Colômbia, um processo que devemos acompanhar e apoiar até sua aplicação.

No entanto, a direita reacionária e golpista não descansa. Na semana passada um juiz de Primeira Instância no Brasil condenou o Presidente de Honra do PT e ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos de prisão com base em delações sem fundamento e sem provas. A acusação era a de ter recebido um apartamento de presente de uma Construtora. Porém, os fatos reais demonstram a dimensão da perseguição e da calúnia que querem imputar ao Lula, pois o dito apartamento na verdade pertence a um banco e não à Construtora e, portanto, não poderia ser doado a quem quer que fosse.

Nosso ex-tesoureiro, João Vaccari Neto, acabou de ser absolvido da primeira condenação imposta pelo mesmo juiz, pois contra ele apenas pesavam delações e não provas conforme instrui o Código Penal do Brasil, seguido corretamente pelos juízes de segunda instância.

Estamos frente a ofensiva de judicialização da política em todo o continente, e no Brasil a intenção é destruir o PT e impedir que o maior líder popular brasileiro, Lula, seja nosso candidato nas eleições presidenciais de 2018, pois sabem que a possibilidade de sua vitória é enorme. E mais do que nunca necessitamos de um governo de esquerda de volta ao nosso país para retomar o desenvolvimento nacional, a política externa altiva e ativa e reverter as consequências do ajuste neoliberal imposto pela quadrilha golpista que se instalou no nosso governo.

Apesar do revés eleitoral que sofremos na Argentina e o golpe parlamentar no Brasil, os principais partidos membros do Foro de São Paulo estão retomando a ofensiva política diante dos atuais governantes da direita nestes dois países com a perspectiva de voltar a governa-los no curto prazo.

O PT manifesta seu apoio e solidariedade ao governo do PSUV, seus aliados e ao Presidente Nicolás Maduro frente à violenta ofensiva da direita contra o governo da Venezuela e condenamos o recente ataque terrorista contra a Corte Suprema. Temos a expectativa que a Assembleia Constituinte possa contribuir para uma consolidação cada vez maior da revolução bolivariana e que as divergências políticas se resolvam de forma pacífica

As análises que vimos fazendo ao longo dos últimos Encontros ratificam o fato de que estamos enfrentando uma nova fase do capitalismo neoliberal, o que confirma cada vez mais claramente ao constatarmos a concentração das cadeias produtivas globais em torno de um número cada vez menor de empresas monopolistas em cada setor, que por sua vez são controlados por um grupo cada vez mais concentrado de megabancos e fundos de investimento. Estes grupos econômicos pressionam e ampliam suas exigências por favorecimentos dos Estados Nacionais para ampliar seus lucros.

Em momentos de crise econômica como a que estamos enfrentando desde 2008, um fenômeno que sempre se apresenta é o protecionismo nacional, principalmente, nos países imperialistas. Estes fecham suas economias ao mesmo tempo em que exigem a abertura dos demais países. Prova disto, o Presidente dos EUA, Donald Trump, elegeu-se no ano passado sustentado por uma plataforma protecionista na economia, xenófoba e reacionária no social e fascista na política. Suas medidas mais recentes na economia e no comércio, a rejeição ao Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, as medidas anti–imigração, a revisão do acordo de normalização das relações com Cuba e a ingerência direta no conflito sírio são uma prova disso.

Por outro lado, enfraquecem-se as instituições políticas, econômicas e sociais nacionais e internacionais herdadas do liberalismo do século XIX. Elas não respondem mais com eficácia às necessidades das sociedades nos dias de hoje, pois a corrupção, o tráfico de influências, o desvio de recursos e enriquecimento ilícito de setores políticos e a submissão da política aos ditames da economia não respondem, não solucionam e não convencem nossos povos diante dos problemas e necessidades que enfrentam em sua vida cotidiana.

Tenho certeza que as discussões realizadas neste 23º Encontro pelos partidos membros do Foro de São Paulo contribuirão para a implementação de uma política de desenvolvimento para a América Latina e Caribe com amplitude na sua visão e com uma proposta econômica de menor dependência das commodities, maior valor agregado, integração regional mais forte e transformações estruturais fundamentais. Para isto chegamos a um grande acordo que se traduziu na concretização de uma ampla plataforma programática e de ação: o “Consenso de Nossa América”.

Nós do PT defendemos que é necessário enfatizar a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, osdireitos dos trabalhadores imigrantes, o rechaço à xenofobia e ao racismo, a agenda do trabalho decente, a democratização dos meios de comunicação e a valorização da economia social e solidária.

Devemos valorizar e aprofundar as propostas políticas já definidas como os princípios que norteiam o “Consenso de Nossa América”, a resolução da CELAC que considera a América Latina e o Caribe uma Zona de Paz e os princípios do Direito Internacional, particularmente, da autodeterminação dos povos e a não ingerência externa.

Aproveitamos para manifestar nosso irrestrito apoio e solidariedade aos companheiros do Partido Comunista Cubano e ao povo de Cuba diante do retrocesso imposto pela nova administração do governo estadunidense em relação aos acordos alcançados com a administração Obama e a manutenção do criminoso bloqueio econômico.

Este ano comemoramos o centenário da Revolução Russa de 1917 e também o cinquencentenário da queda em combate e o assassinato posterior do guerrilheiro heróico, o comandante Ernesto Che Guevara, a quem recordamos para que tenhamos sempre presente a necessidade da transformação social de nossos países.

Aproveito para reforçar o convite para que voltemos a nos encontrar em Montevidéu no mês de novembro para uma nova edição da Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo”.
Posted: 18 Jul 2017 04:28 AM PDT

Com quase 10 mil vagas eliminadas apenas neste ano, o setor financeiro prepara-se para mais redução de postos de trabalho. Imediatamente depois da sanção do projeto de "reforma" trabalhista, agora Lei 13.467, Bradesco e Caixa Econômica Federal anunciaram programas de demissão voluntárias. O banco público havia encerrado em março um programa que teve 4.645 adesões, de acordo com a Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa.

No caso do Bradesco, o programa de demissão voluntária (PDV), anunciado na quinta-feira, mesmo dia da sanção da lei, começou hoje (17) e vai até 31 de agosto. O banco não divulgou metas de adesão, afirmando apenas, em nota, que o plano "não afetará o elevado padrão de qualidade dos serviços prestados aos seus clientes e usuários".

"Um banco que dá lucro de R$ 4,6 bilhões somente no primeiro trimestre tem de ter compromisso com os trabalhadores e os clientes", afirmou a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva. "Orientamos o trabalhador a denunciar qualquer ameaça para adesão ao plano", acrescentou.

"Mesmo sendo o setor que mais lucra no Brasil, o sistema financeiro continua fechando postos de trabalho", criticou Ivone. De acordo com a subseção do Dieese na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), apenas de janeiro a maio foram eliminadas 9.621 vagas, sendo 2.804 em São Paulo – aumento de 60% em relação a igual período de 2016. A maior parte (45%) é da própria Caixa, que agora reabre o PDV.

"Estamos muito preocupados com a volta do programa, pois o recado é claro: não haverá reposição das vagas deixadas pelos empregados que aderirem e deixarem o banco. Isso só piora as condições de trabalho dos empregados que permanecerem e afeta diretamente o atendimento à população", afirma o coordenador da CEE da Caixa, Dionísio Reis.

De acordo com os dados analisados pelo Dieese, além do fechamento de postos de trabalho, há uma diferença, para menos, na remuneração: em média, o salário de quem foi contratado corresponde a 60,5% do que era recebido pelos demitidos.

Pela nova lei, que segundo o texto entrará em vigor daqui a 120 dias, os planos de demissão voluntária ou incentivada resultam em "quitação plena e irrevogável" dos direitos trabalhistas. A não ser que haja algum acordo com outra determinação.
Posted: 18 Jul 2017 04:14 AM PDT
Por Tarso Genro, no site Sul-21:

Quem leu a sentença do juiz Sergio Moro que condenou o presidente Lula, sem as paixões imediatistas determinadas pela luta política em curso (da qual ela faz parte), pode até compreender os elogios solidários de alguns dos seus pares corporativos que circularam com uma rapidez estranha, mas dificilmente ficará convencido que tal decisão poderia prosperar num tribunal neutro, sem o uso das “razões de exceção”, que tem pautado – até aqui – as ações penais contra o ex-presidente. Falta de fundamentação lógica, método indutivo-analítico na apreciação dos depoimentos sem cotejamento do seu valor probatório, eleição de relevância e irrelevância de fatos, segundo uma opção já feita pela condenação, e claro viés político. Sequência do massacre midiático, patrocinado de forma consciente pela maioria da mídia tradicional, que foi guindada, inclusive, à condição de processante “ex-oficio”, através da suas manchetes arbitrárias.

Adotado este método e esta visão processual-penal, todos os réus que foram alvo de delação premiada – refiro-me aos acusados de tirarem algum proveito dos financiamentos das empreiteiras – independentemente das defesas que apresentarem, deverão ser inapelavelmente condenados. O motivo é simples: a convicção do Magistrado não precisa mais fundamentar-se no processo, mas pode emergir da convicção programada ou voluntária, fora dos autos, logo, formada no espaço da política e do contraditório partidário. Isso é válido para qualquer réu, de qualquer partido ou de qualquer empresa apontada como corruptora. A sinalização que está dada pelo STF, todavia, não é essa, pois à medida que os processos avançam sobre os protagonistas do golpe e os “defensores” das reformas, a Corte Suprema tem revalorizado os princípios da presunção de inocência, da ampla defesa e as formas não-excepcionais do devido processo legal.

Enganam-se, porém, os que pensam que o juiz Moro é um diletante em matéria jurídica, que se “equivocou” numa sentença importante. Sua eleição, pelo oligopólio da mídia, à condição de primeiro homem da lei, que instou o Supremo a mudar suas interpretações históricas, em matéria de garantias constitucionais -para superpor as necessidades do processo político às garantias do Estado de Direito (porque o “país tem pressa” no combate à corrupção)- garantiram a Moro que ele passaria a ter estatuto político para dar um “xeque-mate” no país. E assim ele o fez, porque todas as alternativas que a sua sentença lega, ou prolongam a crise, ou abrem um vasto espaço para a impunidade, ou deslegitimam, ainda mais, a esfera da política, se promoverem a ausência de Lula na disputa presidencial de 18.

Primeira hipótese, “prolongam” a crise através da crise do Poder Judiciário, porque a sentença de Moro vem à luz, precisamente, quando os seus métodos de investigação e suas decisões de manutenção das prisões infinitas, começam a ser glosadas por outras instâncias, o que denuncia, portanto, a sua seletividade. Segunda hipótese, abrem um ” vasto espaço de impunidade”, porque a retorsão, eventualmente feita pelo STJ e pelo Supremo – para restabelecer as garantias da presunção da inocência e do trânsito em julgado para o cumprimento das penas – beneficiarão diretamente a próxima geração de réus, culpados ou não -originários do golpismo- que já estão sendo soltos ou ainda não foram julgados. Terceira hipótese, se a sua sentença excludente de Lula for simplesmente mantida ou agravada, qualquer Presidente eleito em 18 não vai ter nenhuma legitimidade para governar.

Assim, quaisquer que sejam as decisões adotadas pelas instâncias superiores (porque todo o processo foi um rosário de exceções e seletividades) a partir de agora – mantendo a sentença, reformando-a para absolver Lula ou aumentando a pena – elas reforçarão a crise política, abalarão a confiança no Poder Judiciário, mais do que já está abalada, aguçarão a radicalidade do confronto de classes no país e permitirão que a agenda nacional continue sendo controlada pelo oligopólio da mídia. O mesmo oligopólio que produziu a incriminação fascista -em abstrato- dos partidos e dos políticos, colocando no mesmo plano, os honestos, os que usaram a tradição deformada do caixa 2 e os que viverem e sobreviveram na escola da propina e do c rime.

A sentença de Moro – fraca, condenatória sem provas e previamente decidida na esfera da difusão da informação – é um “xeque-mate” na República, que não tem uma elite política no Parlamento, capaz de resistir à decomposição, que especialmente o PMDB e o PSDB, ora promovem na nossa democracia em crise. Mas a sentença também é um cheque sem fundos, que paga um serviço à direita liberal tutora das reformas, cuja maioria no Congresso pode cair no patíbulo imprevisível dos processos sem lei ou pelo julgamento do povo soberano, que eles ludibriaram para fazer as reformas, como se estivessem preocupados com a corrupção. Um “xeque-mate”, combinado com um cheque sem fundos, que repete, como farsa, a era berlusconiana na Itália das “mãos limpas”, que se tornaram mais sujas.

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