quarta-feira, 19 de julho de 2017

19/7 - Pragmatismo Político DE 18/7

Pragmatismo Político


Posted: 18 Jul 2017 01:00 PM PDT
moro compara lula eduardo cunha lava jato petrobras condenação
Ao responder recurso da defesa de Lula à sentença do triplex, Sergio Moro comparou o ex-presidente petista ao deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB). Mas o paralelo passa longe de ser fiél às peculiaridades dos dois casos.
Segundo o juiz de Curitiba, Lula, condenado a 9 anos e meio, insiste em usar o mesmo “álibe” de Cunha, que possuía fundos secretos na Suíça e, embora tivesse desfrutado da fortuna no exterior, negava a titularidade da conta. No caso, Moro diz que Lula tem o triplex e, como Cunha, nega sua titularidade.
Só que para fazer essa afirmação, Moro decidiu simplesmente ignorar dois fatos: o imóvel está em nome da OAS e Lula nunca usufruiu do apartamento no Guarujá.
Além disso, em cooperação com o Ministério Público da Suíça, a Lava Jato conseguiu inúmeros documentos sobre as contas de Cunha no exterior – alguns, inclusive, levam o nome da esposa Cláudia Cruz, absolvida por Moro.
Já em relação ao triplex, os procuradores dependeram majoritariamente da delação informal de Leo Pinheiro, da OAS, e de outras colaborações questionáveis. A título de exemplo, a de Delcídio do Amaral já foi criticada por procurador da Lava Jato em Brasília, por falta de provas de tudo que foi dito contra Lula; e a delação de Pedro Corrêa sequer foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal, pelo mesmo motivo.
A atitude de Moro, de omitir a real titularidade do triplex na sentença, inclusive, foi questionada pela defesa nos embargos de declaração. Mas no despacho proferido nesta terça (18), Moro deixou claro que, na opinião dele, quando o assunto é crime de corrupção e lavagem, “o Juízo não pode se prender unicamente à titularidade formal.
Ou seja, o juiz dissse que se fosse dar ouvidos à defesa de Lula, Cunha também não poderia ser condenado, pois ele sustentava que o trust controlador da contas não estava em seu nome.
Assim não fosse, caberia, ilustrativamente, ter absolvido Eduardo Cosentino da Cunha na ação penal 5051606-23.2016.4.04.7000, pois ele também afirmava como álibi que não era o titular das contas no exterior que haviam recebido depósitos de vantagem indevida, mas somente ‘usufrutuário em vida’. Em casos de lavagem, o que importa é a realidade dos fatos segundo as provas e não a mera aparência“, disparou Moro.
O juiz ainda acrescentou que no caso de Lula, “a corrupção perfectibilizou-se com o abatimento do preço do apartamento e do custo reformas da conta geral de propinas, não sendo necessário para tanto a transferência da titularidade formal do imóvel.”
No mesmo despacho, Moro rebateu as críticas sobre a fragilidade dos depoimentos de Léo Pinheiro afirmando que a delação informal do ex-OAS é totalmente compatível com a tese da acusação: “Ora, o Juízo fez ampla análise das provas do processo, inclusive dos depoimentos dos acusados e das testemunha. (…) Deixou claro que havia é certo contradições nesses depoimentos, mas somente há um conjunto deles que é consistente com a prova documental e que confirmam a acusação.”
Na sequência, Moro fez outro disparo contra a defesa de Lula, e disse que se fosse seguir a lógica dos advogados contra as delações, não teria condenado nenhum dos réus colaboradores que praticaram desvios na Petrobras.
A seguir o critério da Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, os Diretores da Petrobrás Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque e Nestor Cuñat Cerveró, que mantinham contas secretas com saldos milionários no exterior e confessaram seus crimes, também deveria ser absolvidos porque as auditorias internas e externas da Petrobrás, inclusive também a Controladoria Geral da União – CGU, não detectaram na época os crimes“, disse.
O magistrado – que usou boa parte da sentença do triplex tentando provar que não encampou nenhuma “guerra jurídica” contra Lula – voltou a apontar que os advogados do ex-presidente tulmutuaram o processo.
Sim, a Defesa pode ser combativa, mas deve igualmente manter a urbanidade no tratamento com as demais partes e com o julgador, o que, lamentavelmente, foi esquecido por ela em vários e infelizes episódios, mencionados apenas ilustrativamente na sentença.”
Moro ainda avaliou que os embargos questionam a sentença no mérito e o instrumento jurídico não serve para tal utilidade. A defesa de Lula deve levar as reclamações a instância superior, recomendou o juiz.
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Posted: 18 Jul 2017 12:49 PM PDT
congresso nacional mais improdutivo desde 1988
Com 53 projetos de lei aprovados até o recesso parlamentar, que se inicia oficialmente hoje (18), o Congresso Nacional teve o seu semestre mais improdutivo desde a promulgação da Constituição, em 1988. Dos 53 projetos, 15 afetam diretamente a vida do trabalhador, segundo levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Para Neuriberg Dias, analista político do Diap, a baixa produtividade do Parlamento mostra que a crise não paralisou apenas a economia, já que Senado e Câmara registram, em média, 196 projetos de lei aprovados a cada ano. A ascensão de Michel Temer (PMDB) e de seu grupo político formado majoritariamente por empresários, ruralistas e conservadores, dividiu o Congresso, inviabilizando qualquer entendimento com a oposição.
Apesar do recorde negativo em termos quantitativos, alguns dos projetos aprovados, como as mudanças na legislação trabalhista e a terceirização irrestrita, por exemplo, acabaram com direitos históricos dos trabalhadores, destaca o especialista do Diap, em entrevista ao repórter Uélson Kalinovski, para o Seu Jornal, da TVT.
A expectativa é que o Palácio do Planalto encaminhe, por meio de medida provisória, mudanças pontuais no projeto de reforma trabalhista sancionado na semana passada. Duas dessas mudanças tratam especificamente da questão sindical: uma voltaria com a obrigatoriedade da contribuição sindical, e outra manteria os sindicatos como intermediários nas negociações entre trabalhadores e empregadores.
Para o Diap, mesmo que apoiadas pelo governo, essas alterações devem encontrar resistência entre os parlamentares, especialmente na Câmara dos Deputados.
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Posted: 18 Jul 2017 12:33 PM PDT
grêmio ataca goleiro aranha trauma racismo
Breiller Pires, El Pais
Quando ainda era goleiro do Santos, em 2014, Mário Lúcio Duarte Costa, o Aranha, foi chamado de “macaco” por vários torcedores do Grêmio. Câmeras de televisão flagraram as ofensas racistas. O clube acabou punido com a exclusão da Copa do Brasil. No mesmo ano, o goleiro voltou a jogar na Arena do Grêmio. Passou a partida inteira sendo vaiado por uma expressiva parcela da torcida. Ao fim do jogo, afirmou que a manifestação, logo depois de ter sido alvo de injúria racial, reforçava o preconceito dos gremistas que o atacaram e que aquelas vaias não eram normais. Repórteres que o cercavam se comportaram como inquisidores. Alguns, lançando sorrisos provocativos, insinuavam que Aranha deveria reagir calado ao açoite.
Embora tenha aderido a campanhas educativas e dialogado com suas organizadas para abolir o termo “macaco” de cânticos que historicamente serviram para depreciar rivais colorados, o Grêmio jamais se assumiu, de fato, como culpado. Muitos torcedores e, sobretudo, dirigentes não conseguem enxergar Aranha como vítima. Para eles, o goleiro provocou o imbróglio que resultou na eliminação do clube de uma competição, quando, na verdade, ele apenas denunciou a prática abominável de injúria racial no estádio – com a qual, por décadas, o Grêmio, assim como a maioria dos clubes do Brasil, foi condescendente.
Novamente, o futebol reproduz a lógica de que toda vítima de injúria racial é culpada até que se prove o contrário. Aranha, agora como atleta da Ponte Preta, voltou à Arena do Grêmio neste domingo. Dirigentes gremistas chegaram ao ponto de destacar uma câmera no estádio para acompanhar cada movimento do goleiro no decorrer da partida. Nestor Hein, diretor jurídico do clube, justificou a postura dizendo que Aranha se trata de “uma pessoa perigosa e difícil”. Ainda relembrou uma fala discriminatória do goleiro, em abril, para chamá-lo de homofóbico. Retórica torpe e ignorante, como se o fato de uma pessoa já ter cometido ato preconceituoso redimisse seus agressores de comportamento igualmente reprovável.
Durante o duelo em Porto Alegre, Aranha foi vaiado outra vez, de forma acintosa. Depois da partida, disse que conseguia ver o ódio no rosto dos torcedores que o alvejavam. Generalizou ao declarar que “no Sul, as pessoas são assim”. Em seguida, o presidente do Grêmio, Romildo Bolzan, fez um pronunciamento para reforçar a ideia de que o clube é o verdadeiro prejudicado em toda história. “Nosso torcedor não esquece a injustiça que sofremos. A reação [vaias a Aranha] faz parte da cultura do futebol.” Para terminar, o presidente criticou o goleiro por não ter aceitado o convite do clube para um pedido formal de desculpas.
Na época, quatro torcedores do Grêmio foram indiciados pela polícia por causa dos ataques racistas a Aranha. Como punição, ficaram impedidos de frequentar jogos do clube. Antes do julgamento na esfera esportiva, dirigentes gremistas se mobilizaram para sustentar a tese de que o goleiro havia sido o responsável pelos xingamentos que sofreu. O então vice-presidente do clube, Adalberto Preis, acusou Aranha de ter protagonizado “uma grande encenação”. Já para Luiz Carlos Silveira Martins, o Cacalo, ex-presidente gremista, o goleiro fez “uma cena teatral depois de ouvir um gritinho”. Nos tribunais, a defesa do Grêmio argumentou que Aranha provocara a torcida do time ao fazer cera no gramado.
Ao longo de todo o processo, a queixa de Aranha foi desqualificada pelo Grêmio. Ele foi chamado de “macaco”, “encenador”, “mentiroso” e, agora, virou “pessoa perigosa”. Quem sofre tantas agressões, tem todo o direito de não aceitar um pedido – hipócrita, por sinal – de desculpas. Não, Romildo. As vaias a Aranha não fazem parte da cultura do futebol. Uma vítima de racismo jamais, em nenhuma circunstância, deveria ser hostilizada e vista como persona non grata no mesmo lugar onde gritos de “macaco” golpearam sua dignidade.
O Grêmio nunca foi vítima. Ao autorizar vigilância sob Aranha, tratando-o como criminoso que deve ter os passos monitorados, e qualifica-lo publicamente como “perigoso”, em que pese tudo o que passou, a diretoria do Grêmio cambaleia no limite entre a desonestidade intelectual e o mau-caratismo. A parte da torcida gremista que soube assimilar a lição deveria servir de exemplo para um clube que já acolheu importantes movimentos em favor da diversidade, tal qual a Coligay. Em meio a tanto rancor injustificado, dois torcedores apareceram com um cartaz de desagravo em solidariedade a Aranha, que agradeceu pelo apoio. A história tricolor, que atualmente conta com o suporte de movimentos que levantam a bandeira de diversas causas sociais, como a Tribuna 77 e a Grêmio Antifascista, não merece atitudes tão baixas quanto as de sua atual diretoria.
Um dia, os traumas irão, enfim, cicatrizar. Aranha, goleiro de primeiro nível, atleta consagrado em um esporte onde a imensa maioria fica pelo caminho, provavelmente terá orgulho ao olhar nos olhos dos netos e contar sua trajetória.
O Grêmio, por completa falta de tato e sensibilidade de seus dirigentes, corre o risco de ficar para sempre marcado não apenas como o clube que achou normal chamar um negro de “macaco”, mas também como uma instituição covarde que não soube reconhecer o erro, encarar o racismo com a seriedade que merece ser tratado e dar a volta por cima.
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Posted: 18 Jul 2017 12:10 PM PDT
Victor Mancir (à frente) e seus mentores franceses, ao lado do espectrômetro Specs Phoibos 100 (reprodução)
Ricardo Sangiovanni, EdgarDigital
Esconda grãos de feijão – ou de arroz, milho, ervilha, ou todos eles misturados – dentro de uma caixa de fósforos e imagine que alguém seja capaz de adivinhar o que você escondeu sem precisar abri-la, simplesmente decifrando os zigue-zagues de um gráfico produzido a partir do som que a caixinha emite, gravado quando ela é agitada.
Agora imagine que, como se já não bastasse adivinhar os tipos de grão que você escondeu, esse mago imaginário das caixinhas de fósforo fosse também capaz de descobrir o tamanho, o peso, a cor e o brilho de cada um dos caroços que você pôs dentro da caixa, e talvez até mesmo quanto tempo é preciso para que cada um deles cozinhe (ou, no caso do milho, virem pipoca).
Foi algo mais ou menos assim que Victor Mancir, recém-doutor em física – pela UFBA e simultaneamente pela Universidade de Rennes I, na França, graças a um acordo de cotutela –, descobriu em sua tese intitulada “Contribuição ao Estudo da Função Dielétrica de Superfície por Espectroscopia de Perda de Energia dos Fotoelétrons Induzidos por Raios X (XPS-PEELS)”. Pela originalidade, o trabalho tem grandes chances de resultar em uma patente e pode vir a ter grande aplicabilidade tanto na pesquisa básica quanto na indústria, na avaliação do professor do Instituto de Física (IF) da UFBA Denis David (coordenador do Laboratório de Materiais – LabMat, no IF, e do Laboratório de Certificação de Componentes para Energia Solar Fotovoltaica – LabSolar, no Parque Tecnológico, e integrante do Laboratório de Propriedades Óticas – LaPO), que orientou a tese.
Trata-se de algo mais ou menos como a “mágica” da caixinha de fósforos (analogia, por sinal, sugerida pelo próprio Victor), só que em uma dimensão microscópica. O trabalho de Victor Mancir mostrou que é possível descobrir propriedades físicas – como os coeficientes de reflexão e absorção de luz, ou as condutibilidades elétrica e térmica – dos elementos químicos presentes em praticamente qualquer material a partir da análise de seu “espectro”, um gráfico produzido a partir do bombardeio de minúsculas amostras de qualquer coisa com raios X.
Para chegar a isso, em vez de uma caixinha de fósforos, Victor utilizou um espectrômetro de raios X, uma complexíssima máquina normalmente utilizada para identificar quais elementos químicos estão presentes em amostras de algum material desejado. Em vez de grãos, ele “escondeu” dois materiais: o alumínio e o óxido de alumínio (materiais presentes, por exemplo, naquela folha de papel alumínio que qualquer pessoa tem em casa). E em vez de um gráfico do som, ele analisou o gráfico produzido a partir da exposição das amostras aos raios X – o chamado espectro fotoeletrônico –, por meio de uma técnica conhecida como “espectroscopia de fotoelétrons excitados por raios X”, ou simplesmente XPS. Inseridas no espectrômetro e bombardeadas por raios X, as amostras liberam elétrons com diferentes quantidades de energia, e a contagem das quantidades e velocidades desses elétrons dá origem ao gráfico que os físicos chamam de “espectro”.
O trabalho de Victor mostrou que é possível ampliar significativamente as potencialidades da XPS. Duas características principais fazem dele um trabalho inovador. A primeira é o fato de ele ter desenvolvido uma maneira de aproveitar uma região do espectro – os chamados “plasmons” – que os programas de análise do XPS geralmente desprezam, mas que contém informações preciosas sobre os materiais estudados. Até o momento, a técnica XPS vem dando maior atenção aos “picos”, partes mais agudas dos gráficos, que servem para indicar a presença de tal ou qual elemento químico, mas não para indicar suas propriedades físicas. Além disso, Victor conseguiu determinar as propriedades físicas dos metais, elementos químicos condutores de energia, algo que até então a XPS não era capaz de fazer – ampliando assim a aplicação dessa técnica a todos os tipos de materiais (isolantes, semicondutores e metais).
descobertas jovem doutor negro bahia frança
Exemplo de espectro obtido através da técnica XPS
Dito assim, parece apenas mais uma daquelas tecnicalidades do mundo dos físicos. Mas o potencial de aplicabilidade da descoberta de Victor pode abrir vertentes de pesquisa e de desenvolvimento de uma diversidade inimaginável de produtos. A técnica estudada por Victor permite a análise da composição e das propriedades físicas de superfícies finíssimas, e foi batizada PEELS (photoelectron energy loss spectroscopy, ou espectroscopia de perda de energia de fotoelétrons). Num vislumbre do futuro, o professor Denis acredita que a técnica desenvolvida por seu pupilo poderá ajudar a ciência e a indústria a desenvolverem, por exemplo, películas invisíveis capazes de endurecer superfícies de aço ou reduzir o atrito, ou ainda novas tecnologias anti-reflexo e mesmo de mudança de cor de objetos – apenas para citar algumas possibilidades.

Da luz do sol aos raios X

Descobertas em torno do desenvolvimento da espectroscopia XPS já renderam o prêmio Nobel de física a pelo menos três cientistas europeus na primeira metade do século 20. É cedo, evidentemente, para imaginar que Victor possa vir a ganhar um prêmio dessa magnitude. “O trabalho do Mancir é inovador e tem seu mérito independentemente de eventuais premiações”, afirma o historiador da ciência e pró-reitor de Pesquisa, Criação e Inovação da UFBA, Olival Freire Jr. De fato, talvez bem mais importante do que qualquer prêmio seja o fato de um jovem baiano negro de 30 anos, filho de um comerciante de baterias automotivas e de uma dona de casa que originalmente moravam no bairro do Curuzu, antes de mudar para Brotas, estar dando uma contribuição para a ciência que pode vir a ter repercussão internacional.
Ao contar rapidamente sua história de vida, Victor não pesa em demasia os desafios que já enfrentou por vir de uma família sem privilégios. “Foram mais ou menos os mesmos desafios” de qualquer estudante talentoso que seguiu carreira acadêmica, avalia, otimista. Ele estudou em uma escola particular do bairro, quando criança, antes de entrar no antigo Cefet (atual Instituto Federal da Bahia – IFBA) na adolescência. “A entrada no Cefet foi um divisor de águas para mim. Ali tive bons professores, que me deram a base para que eu pudesse ser aprovado no vestibular da UFBA”, em 2005. Em 2012, Victor fez concurso para professor no IFBA. E passou, antes mesmo de concluir o mestrado, superando candidatos que até doutorado já tinham. “Fico feliz por hoje dar a minha contribuição na mesma escola que mudou minha trajetória”, diz ele.
Orientado desde a graduação em física pelo professor Denis – um francês que se radicou em Salvador em 2004 para pesquisar sobretudo tecnologias de energia solar, à luz do sol baiano –, Victor desenvolveu, ainda no curso de graduação em física, como bolsista de iniciação científica, um sistema de medição da qualidade da luz solar na cidade de Salvador. O objetivo era mapear os locais com maior potencial de geração de energia solar na cidade. Ele flertou com as engenharias mecânica e elétrica e também com a ciência da computação para conseguir fabricar seu próprio espectrorradiômetro – um equipamento que mede o espectro da luz solar, e que custa entre R$ 10 mil e R$ 500 mil no mercado.
No mestrado, Victor incrementou o espectrorradiômetro, acoplando-o a um seguidor solar, uma peça que permite acompanhar a trajetória do sol e fazer medições ao longo de todo o dia. E começou a trabalhar com espectroscopia da luz, identificando materiais suspensos no ar, como partículas e gases, que interferem no caminho da luminosidade solar, gerando perdas que alteram sua capacidade de geração de energia.
O pulo para a espectroscopia de raios X viria no doutorado. A lógica da técnica PEELS é, de certo modo, análoga à da espectroscopia da luz solar: tudo gira em torno de calcular as perdas de energia que os elétrons sofrem na interação com outros materiais que se interpõem em seu caminho. Victor e o professor Denis perceberam que as perdas de energia correspondentes a essas interações ficavam registradas em uma parte do espectro eletrônico, obtido via XPS, que a física até então praticamente desprezava, os chamados plasmons. E que cada uma dessas perdas correspondia à interação com um tipo de elemento químico específico. A partir daí, Victor trabalhou na criação de um algoritmo que permite decifrar os plasmons, depreendendo deles a chamada “função dielétrica” do material analisado – e, a partir dela, chegar às suas propriedades físicas.

Experiência internacional

O professor Denis não seria o único francês a participar da formação de Victor. Ainda na UFBA, ele conheceu o engenheiro Pascal Bargiela, responsável pelo Laboratório de Análise de Superfícies (LAS) do Instituto de Física, que o iniciou na espectroscopia XPS. Contratado graças a uma parceria da UFBA com a Petrobrás, Bargiela é quem zela pelo bom funcionamento do espectrômetro Specs Phoibos 100 na Universidade.
A cotutela com a Universidade de Rennes I foi possível graças à parceria com outro francês, o professor Christian Godet, diretor de pesquisa do CNRS no Instituto de Física de Rennes, que acolheu e orientou Victor ao longo do ano em que ele esteve na França. Graças à cotutela, Victor obteve dois títulos em um: tornou-se doutor pela UFBA e, ao mesmo tempo, por Rennes I. O acordo de cotutela é algo relativamente raro – em 2015, por exemplo, ano do último dado disponível, apenas 12 estudantes foram beneficiados – e a condição fundamental é que o estudante passe 25% do período de estudos na universidade estrangeira, sob orientação de um pesquisador local. “Esta circulação demanda o enfrentamento das barreiras linguísticas e culturais, mas ela é fundamental para a produção de conhecimento científico de qualidade, em particular em áreas como a física”, avalia o pró-reitor Olival Freire Jr. A estadia de Victor na França foi custeada através de uma bolsa de doutorado sanduíche do CNPq (edital Ciência Sem Fronteiras – linha 2), no âmbito de um projeto de pesquisa sobre a PEELS proposto pelos professores Denis David e Antônio Ferreira da Silva – coordenador do Laboratório de Propriedades Óticas do IF, e que teve papel fundamental na obtenção da bolsa – e de uma segunda bolsa, concedida pela Région Bretagne, da França.
Victor fala com entusiasmo do período que passou na França. Conheceu não apenas franceses, mas também indianos, senegaleses, russos, norte-americanos, gente, enfim, de todos os cantos. Encantou-se com a seriedade científica de todos e, mais do que isso, com a possibilidade de relativizar seus próprios paradigmas culturais, de “conhecer modos de pensar diferentes” – algo que acredita ser fundamental para a formação científica e humana de qualquer pessoa. Victor disse que sentiu menos o racismo lá do que em Salvador. Pois então, se você cruzar por aí com um rapaz franzino, de lábios grossos, cujos óculos espessos e aparelho nos dentes já prenunciam a voz rarefeita e meio hesitante típica desse pessoal meio genial, apenas cogite: ele pode ser doutor na “Oropa, França e Bahia”.
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Posted: 18 Jul 2017 11:48 AM PDT
michel temer gasta bilhões comprar deputados se salvar
Ana Pompeu, Congresso em Foco
O governo divulgou nota à imprensa (leia íntegra abaixo), por meio do Ministério do Planejamento, em que afirma que a liberação de verbas para garantir apoio na Câmara se trata “de procedimento absolutamente normal”. O texto foi divulgado em resposta à reportagem do jornal O Globo intitulada “Antes de votação, Temer distribuiu R$ 15 bilhões em programas e emendas”, publicada na edição deste domingo (16). Assinada pelos repórteres Leonardo Barretto, Letícia Fernandes, Cristiane Jungblut e Catarina Alencastro, a matéria informa que pacote de bondades do presidente Michel Temer, durante semana decisiva para sua permanência no Planalto, foi fruto de uma verdadeira operação de guerra no Congresso.
Tais recursos serão utilizados obedecendo a critérios como seleção pública e avaliação de risco de crédito, entre outros. Trata-se, portanto, de recursos emprestados e não doados, como quer fazer crer a reportagem”, diz trecho do texto. A reportagem mostra que, além de acelerar a liberação de emendas parlamentares para a base governista, na última terça-feira, anunciou R$ 103 bilhões de recursos do Banco do Brasil para o Plano Safra 2017/2018, que já havia sido lançado oficialmente no início do mês, com o valor de R$ 190 bilhões.
Na quarta-feira, o presidente anunciou a quantia de R$ 11,7 bilhões em linhas de crédito para obras de infraestrutura como iluminação pública, saneamento e gestão de resíduos sólidos. Por fim, no dia seguinte, decidiu realocar R$ 1,7 bilhão em recursos para a Saúde, destinados para compra de ambulâncias e gastos na atenção básica em 1.787 municípios.
A nota do Ministério do Planejamento diz ainda que a proposta dos programas está sendo discutida há meses pelas áreas técnicas do governo. Quanto às emendas parlamentares, o texto se limita a argumentar que “trata-se de um procedimento obrigatório previsto na Constituição e na legislação orçamentária” e que “a execução dessas emendas é feita pelos ministérios setoriais obedecendo a critérios pré-determinados”, sem entrar na questão sobre a ampliação de valores para os parlamentares que votaram a favor do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, durante apreciação de relatórios sobre a denúncia contra Temer feita pela Procuradoria-Geral da República, por corrupção passiva.

Lupa

A oposição está de olhos abertos para a movimentação de recursos feita pelo governo. Em maio, segundo o mapeamento da Rede, foram R$ 89,4 milhões; em junho, R$ 1,8 bilhão, justamente no mês em que a situação política de Temer se agravou. O PSOL deve apresentar, nos próximos dias, uma representação ao Ministério Público por corrupção ativa, desvio de finalidade e obstrução à Justiça. O partido mapeia o volume de liberação de emendas recebidas pelos deputados que votaram a favor do governo para traçar uma relação direta entre o favorecimento e o voto.
De acordo com levantamento feito pelo jornal O Globo, que levou em consideração apenas verbas específicas anunciadas em cerimônias, no primeiro semestre de 2017 Temer ordenou investimentos de aproximadamente R$ 96 bilhões para aliados. Só em dois dias o presidente liberou quase um sexto do valor total dos últimos meses, sem considerar os R$ 190 bilhões do Plano Safra, cuja liberação é obrigatória.

Produção da vitória

Depois da liberação de bilhões em emendas parlamentares e da troca de mais de 20 deputados na CCJC da Câmara, o governo mobilizou a base e conseguiu, por 40 votos a 25, a rejeição do parecer do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) pela admissão da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. Uma vez rejeitado na CCJ, o relatório favorável à acusação, encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não mais será levado ao plenário para a votação definitiva, onde precisaria de pelo menos 342 votos para manter a acusação sob exame do STF.
Pouco mais de uma hora após rejeitar o relatório de Zveiter, o colegiado aprovou parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que foi designado novo relator da denúncia, recomendando a rejeição do processo contra o presidente. O novo relatório foi aprovado por 41 fotos favoráveis a 24 contrários. Outras duas denúncias contra Temer, por obstrução de Justiça e organização criminosa, são preparadas pela PGR e devem ser encaminhadas ao Congresso nas próximas semanas.
Leia a íntegra da nota do Planejamento:
Nota à imprensa
Em relação à matéria publicada hoje, 16/07, no jornal O Globo, sob o título ‘Temer usou R$ 15 bi para obter vitória’, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão esclarece que a liberação de recursos para municípios trata-se de procedimento absolutamente normal. Tais recursos serão utilizados obedecendo a critérios como seleção pública e avaliação de risco de crédito, entre outros. Trata-se, portanto, de recursos emprestados e não doados, como quer fazer crer a reportagem.
A proposta inicial dos programas lançados está sendo discutida há vários meses pelas áreas técnicas do Governo, envolvendo vários Ministérios e havia sido anunciada previamente pelo Ministro.
Quanto às emendas parlamentares mencionadas, o Ministério esclarece que trata-se de um procedimento obrigatório previsto na Constituição e na legislação orçamentária. A execução dessas emendas é feita pelos ministérios setoriais obedecendo a critérios pré-determinados. São recursos destinados a diversos municípios para realização de obras essenciais, como projetos de saneamento, mobilidade urbana, iluminação pública etc.
Assessoria de Comunicação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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Posted: 18 Jul 2017 11:29 AM PDT
ex-prefeita ostentação maranhão caixão luxo
Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (reprodução)
O Ministério Público ajuizou uma nova Ação Civil Pública contra a ex-prefeita do município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, no Maranhão. Lidiane Leite, que ficou conhecida como “prefeita ostentação” por mostrar vida de luxo por meio de suas redes sociais, é suspeita de ilegalidade na licitação que contratou empresa especializada em serviços funerários, com caixões em três modalidades: simples, luxo e super luxo.
A licitação teve uma única empresa concorrente e custou R$ 135 mil. A contratação previa 265 urnas funerárias populares e tinha objetivo de atender a população carente. No entanto, 25 foram classificadas de “luxo” e outras 20 de “superluxo”. As demais seriam simples.
Para o Ministério Público, ao adquirir urnas classificadas conforme o poder econômico ou o prestígio político-social do destinatário, a administração municipal desrespeitou os princípios da administração pública da moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de mortalidade nos últimos dez anos varia de 6,10 a 6,02 mortes para cada 10 mil habitantes. A média de mortes em Bom Jardim, cidade com aproximadamente 40 mil habitantes, é de 24 por ano. Na avaliação do promotor Fábio Santos Oliveira, ainda que os réus considerassem os 24 mortos no ano como hipossuficientes, “a contratação estaria superfaturada 11 vezes, apenas considerando a quantidade de urnas”.
No processo licitatório, de acordo com o MP, foram encontradas irregularidades como ausência de justificativa para contratação, ausência de pesquisa de preço para composição do orçamento, ausência de comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação, entre outras irregularidades.
A funerária ganhadora da licitação também apresentou irregularidades como não ter apresentado certidão negativa de dívida ativa do município e nem de certidão negativa do IPTU. Além disso, a emissão de regularidade do FGTS foi apresentada 20 dias após a abertura das propostas e 19 dias após a celebração do contrato.
Com base nas irregularidades, o MP pede que os cofres públicos sejam ressarcidos no valor de R$ 135 mil, além do pagamento de multa que pode chegar a até três vezes do valor. Na ação, o MP também envolveu o ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos; o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Fae Ferreira França; a Funerária São João e a proprietária da empresa, Rosyvane Silva Leite.
No ano passado, a Justiça condenou Lidiane Leite por atos de improbidade administrativa. Em outubro de 2015, a ex-prefeita teve seus bens bloqueados também sob a acusação de improbidade. A então prefeita foi acusada de desviar R$ 480 mil destinado a reforma de escolas do município entre os anos de 2012 a 2014.
Enquanto tocava a administração da prefeitura, Lidiane passou a enfrentar acusações de corrupção. Foi afastada do cargo três vezes, mas voltava amparada por decisões judiciais provisórias. Entre outras acusações, ela responde a ações por cortar salários dos professores, não cumprir o calendário escolar e não regularizar o fornecimento de merenda.
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Posted: 18 Jul 2017 09:10 AM PDT
plano atlanta golpe judicial midiático américa latina
Memorial da America Latina (reprodução)
Eduardo Vasco, Pravda.Ru
Como não podemos ganhar desses comunistas pela via eleitoral, compartilho com vocês isto aqui.”
Com essas palavras agressivas um ex-presidente sul-americano iniciava a explicação de um plano conspiratório a outros ex-presidentes latino-americanos, em uma suíte do hotel Marriot, em Atlanta (EUA), no final de novembro de 2012.
A primeira etapa da conspiração seria iniciar uma campanha de desprestígio através dos meios de comunicação contra os presidentes progressistas e de esquerda da região para minar sua liderança. A pressão midiática levaria à segunda etapa: a instauração de processos judiciais para interromper o mandato dos governantes.
O Plano Atlanta resultaria nos chamados “golpes suaves” – “encobertos de julgamentos políticos precedidos por escândalos de corrupção, ou campanhas dirigidas a ventilar supostos comportamentos questionáveis da vida íntima dos líderes progressistas; incluindo, se fosse necessário, familiares, amigos ou pessoas próximas“.
Quem conta é Manolo Pichardo, deputado dominicano e atual presidente da Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e Caribe (COPPAL), em um artigo publicado em março de 2016 no jornal Listín Diario, da República Dominicana, intitulado “El Plan Atlanta“, denominação que ele deu à trama continental.
Em entrevista exclusiva à Pravda.Ru, o político diz que presenciou a conversa “por acaso“. Não era o tipo de reunião que o agradava. Pichardo, dirigente do Partido da Libertação Dominicana, de centro-esquerda, estava acostumado a participar de encontros do Foro de São Paulo ou da própria COPPAL, mesmo antes de assumir sua presidência.
Graças à amizade com um ex-presidente da América Central, ele começou a frequentar fóruns organizados pela direita e centro-direita latino-americana, com a presença de lideranças a nível mundial e suporte de instituições como Global Peace Foundation, Conferencia Liderazgo Uruguay, Instituto Patria Soñada e Fundación Esquipulas.
O primeiro que participou foi realizado em 2011, em Brasília. Os debatedores, segundo ele, proclamavam “discursos servis” aos Estados Unidos e acusavam os governos latino-americanos de agirem com desconfiança injustificada em relação a Washington. Além disso, “louvava-se a liberdade dos mercados e a diminuição do Estado“. As palavras de Pichardo no encontro, criticando a desigualdade social e se referindo à crise estrutural do capitalismo, iam de encontro ao discurso dos outros participantes.
Lembro-me muito pouco do encontro de 2011 em Brasília, posso dizer que ali estava reunida a liderança continental que corresponde, em sua maioria, aos interesses dos setores conservadores do nosso continente, incluindo ex-presidentes. Eu, por exemplo, expus em uma mesa com dois ex-presidentes da região: um extremamente conservador e um social cristão de centro, de ideias moderadas“, recorda.
O outro evento ao qual compareceu foi o que originou a Missão Presidencial Latino-americana (MPL), conferência realizada entre 28 de novembro e 1º de dezembro de 2012 no hotel Marriot, na cidade de Atlanta, que reuniu ex-mandatários de diversos países e líderes de diferentes setores da América Latina e dos EUA. No final da conferência, foi lançada a Declaração de Atlanta, carta de compromisso assinada pelos ex-presidentes que participaram da 1ª Cúpula da MPL.
A Cúpula buscou dar “impulso a uma nova era de relações internacionais entre os Estados Unidos e a América Latina“, segundo o comunicado emitido à imprensa em 30 de novembro daquele ano. No mesmo documento, são citados como participantes da 1ª Cúpula da MPL alguns ex-presidentes de países da América Central e do Sul. O ex-presidente brasileiro José Sarney não participou da Cúpula, mas comunicou seu apoio.
Na Declaração de Atlanta os membros da MPL defendem o “estreitamente de laços” entre América Latina e EUA, “fortalecendo o comércio, os investimentos, o intercâmbio de experiências e tecnologia a longo prazo“.
A reunião privada em que foi exposto o Plano Atlanta ocorreu antes da assinatura da Declaração. Pichardo resolveu, anos depois, revelar o conteúdo da conspiração ao denunciá-la em fóruns internacionais e meios de comunicação latino-americanos.
De fato, nunca pensei que falaria sobre esse tema“, aponta. “A ideia de fazê-lo surge depois de conversar com alguns amigos e companheiros do meu partido que me convenceram que, pela gravidade do que havia sido revelado, era necessário denunciá-lo. Eu insistia que isso colocaria em apuros os que me convidaram, mas me insistiam que o pior que podia acontecer era o dano à região, a ruptura da ordem democrática e o retrocesso em matéria da institucionalidade que permitiu conquistas econômicas e sociais“, completa o ex-presidente do Parlamento Centro-americano (PARLACEN).

Envolvimento da mídia e de um juiz brasileiros

Para conseguir implementar o Plano Atlanta, o ex-presidente sul-americano que explicou a trama a seus pares afirmou contar com a ajuda dos meios de comunicação, inclusive mencionando veículos brasileiros. Entretanto, perguntado pela reportagem, Pichardo diz não se lembrar exatamente quais foram citados.
Em seu artigo de 2016, o político dominicano afirma que também se mencionou “alguns nomes de indivíduos ligados às instituições judiciais da região comprometidos com a conspiração“. À Pravda.Ru, ele revela que um dos juízes citados é brasileiro, mas também não lembra seu nome.
Recordo que inclusive falou-se de um juiz com o qual se podia contar para a execução da trama. Mas não posso me lembrar de nomes, pois cheguei àquela reunião por acaso“, explica.

Lula: a “joia da coroa

Em seu artigo, Pichardo questiona se as quedas dos presidentes de Honduras, em 2009, e do Paraguai, em 2012, teriam servido de laboratório para futuras ações do Plano Atlanta em países de maior peso na América Latina.
Foram Manuel Zelaya e Fernando Lugo tubos de ensaio para chegar ao resto, aos [presidentes ou ex-presidentes] de países com maior peso econômico da região, até alcançar a ‘joia da coroa’, que é, sem discussão, Lula Da Silva, o líder mais influente, para com sua queda provocar o efeito dominó que parecem buscar?
Ele conta a esta reportagem que, “conhecidos os detalhes da urdidura revelada ou concebida em Atlanta, é fácil deduzir que o que ocorre no Brasil e [em] outras partes da região, onde se persegue ou se destitui líderes progressistas no governo, é sua execução“. Segundo ele, tal operação conquistou êxito após os ensaios que foram os golpes em Honduras, com presença militar, e depois no Paraguai, mais aperfeiçoado, por “vias institucionais“.
Me parece que o empenho em [desestabilizar o] Brasil tem a ver com o peso de sua economia e sua influência na região e no mundo, não podemos esquecer que o gigante sul-americano é parte do BRICS, um esquema de cooperação que surge como expressão da perda de hegemonia ocidental e Lula, sem dúvida, construiu uma liderança que tem influenciado na região, uma liderança que promoveu esquemas de integração regionais que vão dando sentido à latino-americanidade, que, mais que um sentimento de pátria, é um projeto de independência que nos empurra para uma agenda própria que nos distancia de ser o quintal dos Estados Unidos. Lula, portanto, é um alvo.
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Posted: 18 Jul 2017 08:21 AM PDT
neto de getúlio vargas suicídio
Getúlio Dornelles Vargas
Getúlio Dornelles Vargas Neto, neto do ex-presidente Getúlio Vargas, foi encontrado morto nesta segunda-feira, em Porto Alegre. A polícia diz não ter dúvidas de que o pecuarista de 61 anos cometeu suicídio.
O corpo apresentava um ferimento de arma de fogo na cabeça e foi achado por uma empregada que trabalhava no apartamento de Vargas Neto, no bairro de Moinhos de Vento. Vargas Neto morava com uma filha, que está viajando. Ele deixa quatro filhos.
A delegada Roberta Bertoldo, que trata do caso, disse que ao lado do corpo foi encontrada uma carta de despedida endereçada à família.
A conclusão oficial, no entanto, será divulgada apenas ao final do inquérito instaurado pela Polícia Civil.
A morte de Vargas Neto se assemelha à do avô e à do pai. O ex-presidente Getúlio Vargas cometeu suicídio com um tiro no peito, em 24 de agosto 1954, no Rio de Janeiro. Ele estava sozinho em seu quarto no Palácio do Catete, então sede do governo federal, quando decidiu tirar a própria vida.
O pai de Vargas Neto, Manuel Antônio Sarmanho Vargas, se matou em 1997, no interior do Rio Grande do Sul, também com um tiro no peito. Maneco, como era conhecido, era um dos cinco filhos do ex-presidente. Ele foi encontrado ao lado de uma carta de despedida no escritório da fazenda em que morava.
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Posted: 18 Jul 2017 06:55 AM PDT
mistério menina encontrada morta eua debaixo casa calfórnia
Finalmente chegou ao fim um mistério que comoveu a cidade de San Francisco, nos Estados Unidos: o descobrimento de um caixão com o corpo em perfeito estado de uma menina de três anos morta há 145 anos.
Em uma cena semelhante a de um filme de terror, o caixão foi encontrado no ano passado durante a reforma de uma casa e a menina foi apelidada de Miranda Eve. Foi feita até uma segunda cerimônia para enterrá-la, na qual compareceram mais de 100 pessoas.
Não foi fácil, mas era a coisa certa a se fazer“, disse à BBC Enrique Reade, gerente do Garden of Innocence (Jardim da Inocência, em tradução livre), uma ONG que enterra crianças não identificadas ou abandonadas e que se responsabilizou pela investigação do caso.
Após “mais de mil horas de investigação de 34 voluntários estudando 29.982 registros de enterros, comparando mapas de 1870 com 2017, analisando registros de um cemitério que não existe, rastreando árvores genealógicas e análises de DNA, descobrimos quem foi Miranda Eve“, diz a organização em seu site.
Miranda Eve” na verdade se chamou Edith Howard Cook, nascida em 28 de novembro de 1873 e morta em 13 de outubro de 1876.
A causa da morte foi marasmo, uma forma crônica de desnutrição.
Ela tinha sido enterrada no cemitério Odd Fellows, que não existe mais, no distrito de Richmond em San Francisco.
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Caixão de chumbo e bronze foi encontrado durante reforma de casa no distrito de Richmond
O caixão feito de chumbo e bronze que continha o corpo perfeitamente conservado de Edith foi encontrado em maio de 2016, durante a reforma de uma casa construída em 1936.
Segundo jornais locais, o caixão estava hermeticamente vedado, o que explica por que o corpo estava bem conservado.
Através da superfície do vidro, era possível observar seu interior: uma menina loira com um vestido branco feito à mão e decorado com delicados laços.
Seu cabelo era adornado com uma rosa e folhas de eucaliptos nas laterais. Também exalava forte cheiro de lavanda.
Os indícios comprovam que ela parece ter sido enterrada com grande esmero e amor.
Sem saber o que fazer, os operários chamaram a proprietária da casa, Ericka Karner, que estava fora da Califórnia com o marido e os filhos.
Em primeiro lugar, fiquei chocada, obviamente, ao saber que havia um caixão de uma menina debaixo da casa“, disse Ericka ao jornal americano Los Angeles Times.
Mas, passado o susto, não fiquei muito surpresa, porque conhecia a história da região“.
A área a que Karner se refere é o distrito de Richmond, em San Francisco, onde havia vários cemitérios no final do século 19.
Com a expansão da cidade, as autoridades aprovaram uma série de portarias que priorizaram a construção de residências. Como resultado, os mortos tiveram de ser mudados de lugar.
O antigo cemitério Odd Fellows ficava abaixo do que mais tarde seria a casa de Ericka.
O local foi fechado no final do século 19 e todos os corpos enterrados ali foram transferidos para valas comuns na cidade vizinha de Colma.
Acredita-se, contudo, que a menina misteriosa com cachos loiros teria sido deixada para trás por alguma razão.
Ao procurar as autoridades locais, Ericka foi informada que a responsabilidade seria dela mesma, já que o caixão havia sido encontrado em seu terreno. Foi aí que ela procurou a ONG.
Não conseguimos fazer [essa investigação] com todas as crianças, só conseguimos fazer isso com essa menina graças ao interesse e à ajuda que recebemos“, disse Reade à BBC.
A ONG deu uma nova lápide a Miranda em 4 de junho de 2016, no cemitério de Greenland Memorial Park em Colma, Califórnia. O mistério comoveu tanto a cidade de San Francisco que 140 pessoas compareceram à cerimônia.
Na lápide, foi gravada a seguinte frase: “Se não houve luto, ninguém se lembrará“. Agora, descobriu-se sua verdadeira identidade.
A primeira fase da investigação foi identificar em que parte do então cemitério estaria a casa da família Karner. Em seguida, começou a busca por possíveis familiares da menina que haviam sido enterrados perto dela.
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Elissa Davey, chefe da investigação, mostra mapa de cemitério de Odd Fellow
O próximo passo foi investigar as histórias desses familiares para achar descendentes vivos e então fazer um exame de DNA, a última fase do processo.
A Universidade da Califórnia, de Santa Cruz, fez uma análise comparativa de DNA e descobriu que havia uma coincidência clara entre as amostras da menina e as de um parente vivo – Peter Cook, sobrinho-neto de Edith, que vive na região da Baía, na Califórnia.
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Peter Cook, sobrinho-neto de Edith, ajudou na investigação ao fornecer uma amostra de seu DNA
Quando começamos, não sabíamos nada sobre ela e o trabalho de investigação não foi fácil, mas era um desafio pessoal para todos“, afirma Reade.
BBC
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Posted: 18 Jul 2017 06:15 AM PDT
jovem eletrocutada banheira
Madison Coe
A polícia de Lovington (Texas) liberou a última foto que uma adolescente enviou antes de ser eletrocutada enquanto estava tomando banho. As informações são do Daily Mail.
O que se acredita é que ela tirou a foto e enviou com um texto para um amigo momentos antes de morrer.
Madison Coe, 15 anos, estava na casa do seu pai em Lovington no dia 9 de julho, quando fez uma “gambiarra” e ligou o seu celular em um cabo de extensão enquanto tomava banho.
Os relatórios da Comissão de Segurança dos Produtos dos Estados Unidos e do Departamento da Polícia de Lovington informaram que ela plugou o seu celular em um cabo de extensão, que foi ligado a uma tomada não aterrada na parede do banheiro. O relatório mostrou também que o telefone em nenhum momento ficou imerso na água.
A mensagem mostrada pela polícia mostra a imagem da “gambiarra” e a legenda: “Quando você usa um cabo de extensão para que possa carregar seu celular enquanto está na banheira”.
Segundo a rede de TV NBC, os oficiais disseram que Coe tomou cuidados para manter a conexão com o cabo seca. Acredita-se que ela não estava ciente de uma área significativa de desgaste do cabo de extensão.
As evidências mostraram que ela tocou o cabo de extensão desgastado enquanto estava na banheira com água.
Os pais de Madison concordaram em liberar a foto que ela tirou pouco antes de morrer, para lançar um alerta público para os perigos que a combinação de eletricidade, água e dispositivos eletrônicos portáteis podem representar para as pessoas, especialmente os adolescentes que são os maiores usuários destes dispositivos.
menina celular banheira
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