sexta-feira, 21 de julho de 2017

21/7 - Folha Diferenciada DE HOJE

Folha Diferenciada


Posted: 21 Jul 2017 07:14 AM PDT

Para além da maioria expressiva que entende a decisão do juiz Sergio como política, distorções nos cálculos dos percentuais do levantamento chamaram a atenção de internautas

por Redação RBA
ARQUIVO PESSOAL Em levantamento do PSDB, 82% (ou 64% segundo o partido) dos usuários acreditam que condenação de Lula foi política


São Paulo – Em enquete realizada na página do PSDB Nacional, a maioria dos internautas acredita que a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sérgio Moro foi política.

Até às 22h desta quinta-feira (20), o levantamento, que não tem qualquer valor científico, ultrapassava a marca dos 78 mil votos. Com o enunciado "A condenação do ex-presidente Lula pelo juiz Sergio Moro, na sua opinião, mostra:", a primeira opção, afirmando que a decisão mostrava "que não existe ninguém acima da lei no Brasil", computava cerca de 6,7 mil votos, ou 6%, segundo cálculos do PSDB.

Já a opção dizendo "que a justiça foi feita" era apoiada 7,3 mil apoiadores, ou 6% também. A última alternativa, defendendo "que foi uma decisão política", havia sido escolhida por mais de 64 mil pessoas, o que, nos cálculos da página, representava 55% dos 78 mil votos totais.

Para além do resultado surpreendente para o partido, os percentuais apontavam erros grosseiros, já que os 64 mil votos da última alternativa, por exemplo, em cálculo aproximado, representavam 82% do total de votos, e não os alegados 55%. Outros usuários chegaram a registrar momento em que a enquete não apresentava tal distorção nos números e a mesma alternativa da "decisão política" registrava 89% dos votos.

Ao fim da noite, quando o resultado adverso e os cálculos controversos eram difundidos pelas redes sociais, a enquete foi retirada do ar. Quem acessava o link do levantamento se deparava com a resposta "Desculpe, mas a enquete não está mais disponível".

Questionada sobre a retirada da consulta, a assessoria do PSDB nacional diz que as enquetes são substituídas periodicamente. No momento, o usuário pode opinar sobre o tema a ser priorizado pela bancada do partido para o segundo semestre. Sobre as distorções nos cálculos, a assessoria alegou desconhecimento, e também não revelou o resultado final da votação.

Rede Brasil Atual
Posted: 21 Jul 2017 06:49 AM PDT
Os convidados são protegidos das ovadas por guarda chuvas



Veja também:
Choro, tensão e odor de ovo: um músico do casamento da deputada Maria Victória conta o que viu
Novas imagens do casamento da deputada Maria Victoria: "Que vergonha".

Nem tudo está perdido.

O casamento da deputada Maria Victoria Borghetti Barros, do PP do Paraná, com o advogado Diego da Silva Campos foi marcado por um alvissareiro protesto com ovos e bebidas lançados sobre os convivas.


Centenas cercaram a Igreja do Rosário no Largo da Ordem, em Curitiba, na sexta, dia 14, proferindo palavras de ordem contra a ostentação.

A lista de presentes passou para a história. Ali estava a famosa garrafa térmica de 2 300 reais.

O Palácio Garibaldi, tombado pelo estado, ganhou uma estrutura transparente na frente de sua fachada para a cerimônia para mais de mil convidados.

Maria Victoria chegou acompanhada do pai, o ministro da saúde Ricardo Barros, por volta das 19 horas. A mãe, a vice-governadora Cida Borghetti, aguardava lá dentro.

Para perfazer o trajeto curto entre a igreja e o local da festança, os noivos entraram numa van e seguiram sob proteção policial. Não escaparam das ovadas.

Maria Victoria é mais um zero à esquerda que vive do dinheiro da família, ou seja, público. Ficou conhecida ao defender o pai no Facebook quando este pediu o corte de bilhões destinados ao Bolsa-Família.

“É triste ver o governo federal dando o peixe, ao invés de ensinar a pescar”, escreveu na época a filha, neta, irmã e sobrinha de políticos. Um triunfo da meritocracia.

Eles são donos de Maringá, terra de Sergio Moro. Maria Victoria precisa saber que é odiada pela população que finge representar.

“Qualquer governo que não seja originário do consentimento livre dos indivíduos faz destes escravos, ou seja, homens que não gozam do estatuto de livres e, através da rebelião, o povo pode destruir este governo, sem que isso constitua qualquer tipo de violação (será até de acordo com a vontade de Deus)”, disse o filósofo John Locke, a grande influência da Revolução Inglesa.

“Donde fica claro que o repúdio a um poder que a força e não o direito instalou sobre alguém, embora tenha o nome de rebelião, não constitui contudo ofensa a Deus, mas é o que Ele permite e aprova”.

Que essa linda e santa revolta se espalhe e saiamos do século 18.



Abaixo, o relato do pintor Antonio Veronese no Facebook:

A revolta do ovo

Era para ser o casamento dos sonhos, aquele casamento arranjado da aristocracia, foram convidados ministros, deputados, os golpistas todos. Tava feita a campanha eleitoral!!

O casamento era muito mais do Ricardo Barros do que da filha. Demonstração de poder, no centro histórico, na Igreja do Rosário, a igreja dos negros de Curitiba, a festa no palácio Garibaldi, lugar em que anarquistas se reuniam no passado.

Uma grande tiração de onda com o povo e nada menos que demonstração de poder da abastada família de políticos golpistas paranaenses! Uma verdadeira humilhação para o povo que acaba de perder direitos trabalhistas, povo que acaba de ver um símbolo de trabalhadores, o operário que chegou lá ser condenado, sem provas enquanto os playboys cheios de provas continuam soltos e no poder.

A ostentação no reduto do povo, na rua, nos peti pavês em que a boêmia curitibana se encontra a noite, em que a periferia se reúne nos fins de semana para curtir, em que vivem muitos moradores de rua, um lugar do povo.

Se deram mal! Nunca na história desse país um casamento que tanto custou foi tão fracassado, nunca na história deste país golpistas levaram ovo, foram chamados de golpistas, ladrões e algozes do povo! Tomaram chumbo! Ovo e vaias, afrontaram o povo e não imaginavam que levariam um troco desses!

Convidados devidamente ovados, dali não sai paquera aristocrata e é até possível que tenham sido evitados alguns conchavos e outros contratos de casamento do mesmo modelo que este.

Aos que acham que casamento é muito pessoal e não se deve fazer isso respondo que casamento feito em local público com tamanha ostentação de gente corrupta e se propaga dentro da politica, ou seja, tem dinheiro nosso ali, casamento de gente que prejudica saúde do povo, tira farmácia popular e congela gastos da saúde, pior Ministro da saúde da história, é casamento que se tornou público!

Mandaram ao povo brioches, levaram do povo a revolta e muito ovo!

Maria Victoria chega a seu casamento cercada de seguranças



Por Kiko Nogueira
Posted: 21 Jul 2017 06:07 AM PDT


Os produtores nacionais agora enfrentam na própria pele o problema da mídia brasileira.

O governo Temer poderia facilmente ter conseguido os 10 bilhões de reais, que espera arrecadar com a elevação dos impostos sobre combustível, sem onerar a produção nacional.

Poderia, por exemplo, ter elevado ou criado tributos sobre lucros do mercado financeiro, sobre a atividade bancária, sobre os ultrarricos.

Preferiu elevar o custo do transporte no país.

O Brasil é o maior exportador mundial de grãos e carnes.

Nesses dois produtos, competimos diretamente com os Estados Unidos.

Um estudo feito pela Associação de Transportadores de Carga do Mato Grosso (publicado pelo jornal Gazeta, há alguns anos) revelava que o diesel respondia por 60% do custo do transporte de carga nesse estado, que é um dos maiores produtores de grãos do país.

Segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), o gasto com diesel representa 10,5% do custo operacional da soja.

Depois da Lava Jato atacar a indústria, com ajuda do governo, que suspendeu investimentos e determinou a paralisação dos financiamentos dos bancos públicos, Temer agora toma medidas que reduzem competitividade dos únicos setores que ainda funcionam na economia brasileira.

O Brasil, além de não construir ferrovias para escoar a produção nacional, ainda eleva os impostos sobre o diesel, responsável por 46% da matriz veicular nacional, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo.

Lembrando que o aumento dos impostos incidirá sobre os principais combustíveis usados no país: gasolina, diesel e etanol.



Ainda estamos tentando entender se a elevação tributária sobre o diesel incidirá também sobre a importação desse combustível, ou se prejudicará ainda mais a produção nacional de derivados de petróleo na sua relação com o produto importado.

Na última edição do Cafezinho Econômico, nossa coluna semanal de economia, mostramos que, após a Petrobrás reduzir a produção nacional de derivados, os EUA assumiram o controle sobre 83% da importação brasileira de óleo diesel.


O Cafezinho
Posted: 21 Jul 2017 05:51 AM PDT


O escândalo, agora, é com o fato de Lula ter aplicado R$ 7 milhões dos quase R$ 30 milhões que ganhou com palestras não num trustee ou numaoff-shore no Panamá.

Mas numa prosaica conta do Brasilprev, carteira de aposentadoria do Banco do Brasil.

É coisa corriqueira, de gente que nem sabe aplicar bem o dinheiro, porque – comentário de hoje na CBN da Mara Luquet, partir de 2’20” – aplicar no Brasilprev não é bom negócio. Sei disso, porque tenho Brasilprev, meu e de meu filho menor.

Dinheiro parado e, na modalidade VGBL, que não permite dedução no IR (isso, só no PGBL) e que recolhe imposto entre 35% (saque em até 2 anos) e 10% (saque depois de 10 anos).

O dinheiro era segredo?

Veja a edição de 29 de setembro de 2016 do Estadão, onde se registra que a empresa da palestras de Lula – onde ele é o “dono”, não é entidade filantrópica – tinha receitas -, em quatro anos, receitas de R$ 27 milhões .

Eram receitas corruptas?

Neste caso, as corruptoras eram a Globo, que lhe pagou R$ 450 mil, Bill Gates, cuja Microsoft pagou R$ 375 mil, a Nestlé, que pingou R$ 356,6 mil; o Bank of America, que casou mais R$ 876 mil… E por aí vai: Lojas Americanas, Terra, Tetrapak, TV Azteca do México, LG, Dufry (a cadeia de lojas aeroportuárias),Associação dos Supermercados, a Telos, que tem como parceiros a Abril, a Folha, o Governo de São Paulo…

Tudo declarado, registrado e com os impostos pagos.

Mas isso não vem ao caso.

É que uns lhe pagaram por mérito, outros por propina, conforme o Doutor queira.



TIJOLAÇO
Posted: 21 Jul 2017 05:42 AM PDT


O aumento do imposto do combustível mostra que existe um abismo entre a propaganda do governo e a situação real da economia. Diante dos microfones, o presidente Michel Temer diz que o país voltou aos trilhos. No silêncio dos gabinetes, a equipe econômica admite que as contas estão longe de fechar.

No ritmo atual, seria impossível cumprir a meta de R$ 139 bilhões de deficit. O governo asfixiou a máquina e parou até a emissão de passaportes, mas a arrecadação continuou muito abaixo do esperado. Para tapar o rombo, vai apelar ao remendo de sempre: tungar o contribuinte.

Em nota conjunta, os ministérios da Fazenda e do Planejamento afirmaram que o aumento do imposto do combustível é "absolutamente necessário" para preservar o ajuste fiscal e manter a "trajetória de recuperação da economia brasileira".

Todos sabem que a crise fiscal foi gerada no governo Dilma Rousseff, mas Temer já teve mais de um ano para mostrar resultados. Parte da encrenca atual é fruto da decisão do presidente de conceder aumentos polpudos ao funcionalismo.

Só neste ano, a despesa adicional com salários e aposentadorias de servidores já ultrapassou a casa de
R$ 12 bilhões. Isso não inclui o gasto extra para agradar deputados e barrar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente.

Nesta quinta, Temer voltou a vender otimismo e fazer elogios a si próprio. Em solenidade no Palácio do Planalto, ele disse que o Brasil "não parou" e chamou os críticos do governo de "arautos do catastrofismo".

Haja autoestima.

*

Em maio, Sérgio Sá Leitão divulgou foto com um procurador da Lava Jato no lançamento do livro "A Luta Contra a Corrupção". Dois meses depois, ele aceitou convite para ser ministro da Cultura. Vai integrar um governo repleto de investigados e terá como chefe um presidente acusado de corrupção. Por Bernardo Melo

Os Amigos do Presidente Lula


Posted: 21 Jul 2017 05:29 AM PDT


Ernest Miller Hemingway nasceu em 21 de Julho de 1899 e faleceu em 2 de Julho de 1961, foi um escritor e jornalista dos Estados Unidos. Nos estudos destacou-se em línguas, mas sentia-se desentusiasmado pelas outras matérias. Mostrou suas aptidões literárias no diário escolar, usando o pseudônimo Ring Lardner, Jr. Ao acabar seus estudos, em 1917, não quis ir à universidade, como queria seu pai, nem se aperfeiçoou em seus estudos de violoncelo, como aspirava sua mãe. Então se transferiu para o Kansas e em outubro de 1917 começou a trabalhar como repórter no diário Kansas City Star. Entre suas obras destacam-se: The Torrents of Spring (1926), O Sol Também se Levanta (1926), Adeus às Armas (1929), Morte à Tarde (1932), As Verdes Colinas da África (1935), Ter e não Ter (1937), Por Quem os Sinos Dobram (1940), Do Outro lado do Rio, Entre as Árvores (1950) e O Velho e o Mar (1952) pelo qual recebeu o Prêmio Pulitzer em 1953.


Imagem: Not specified, owned by John F. Kennedy library [Public domain], via Wikimedia Commons

History
Posted: 21 Jul 2017 05:19 AM PDT

© REUTERS/ KCNA

As inteligências sul-coreanas e norte-americanas detectaram uma atividade insólita dos submarinos de Pyongyang nas águas da região, o que pode indicar que o próximo teste de mísseis será realizado a partir de um submarino.


"Por enquanto não podemos revelar mais detalhes sobre a natureza desta atividade. As inteligências da Coreia do Sul e dos EUA estão trabalhando para recolher mais informações", afirmam fontes militares citadas pela agência EFE.

A notícia apareceu horas depois de a CNN comunicar que há informações de que Pyongyang está preparandomais um teste de míssil balístico.

Nos últimos meses, Pyongyang realizou uma série de lançamentos de mísseis balísticos e de testes nucleares. O último lançamento teve lugar em 4 de julho. Pyongyang afirma ter testado com sucesso um míssil balístico intercontinental. Após o lançamento, o míssil Hwasong-14 voou cerca de 933 quilômetros em 39 minutos, atingindo uma altitude de 2.802 quilômetros, informou a televisão estatal da Coreia do Norte.

Sputnik Brasil










Posted: 21 Jul 2017 05:09 AM PDT


O Globo



Manchete : Temer, Rodrigo Maia, Pezão, Padilha, Moreira e Jungmann - Não conseguem um só policial


Reunião resulta apenas em anúncio de reforço que já tinha sido prometido e efetivado antes

Enquanto a violência no Rio não dá trégua, com tiroteios fechando novamente a Linha Vermelha — ontem a via foi interditada pela 15ª vez neste ano —, o presidente Michel Temer reuniu seis ministros, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o governador Pezão com a promessa de dar uma solução para o avanço da criminalidade no estado, mas o encontro terminou sem que uma só medida relevante fosse anunciada.

Pezão disse que a União liberou 800 homens para reforçar a segurança no estado. Mas a tropa, na verdade, vem desembarcando no Rio desde maio. Do total prometido, e já anunciado, só faltariam chegar 140 agentes da Polícia Rodoviária Federal. Ao ser perguntado sobre o fato de esses policiais já estarem no Rio, o que poria em xeque a efetividade da ajuda negociada, o governador demonstrou surpresa: "Eu não sabia." Em nota, a assessoria de imprensa do estado disse que Pezão "não é especialista no assunto" (segurança) e que ele não sabia que teria de fazer o anúncio após a reunião com o governo federal. (Págs. 9 a 11)



Escolas fechadas já são rotina


REFLEXOS DE UMA TRAGÉDIA

Em apenas oito dos 107 dias letivos do 1º semestre todas as escolas municipais do Rio funcionaram. Em todos os demais, uma ou mais unidades tiveram de fechar por causa da violência. (Pág. 10)

Assalto até na fila do hospital

Pacientes foram assaltados às 5h da madrugada na fila em frente ao Instituto Estadual de Diabetes, no Centro. Quatro bandidos armados roubaram até a mochila de uma criança. (Pág. 10)


Gasolina sobe com aumento de imposto


Para cumprir meta fiscal, governo dobra taxação sobre o combustível e corta mais R$ 5,9 bi do Orçamento

O governo dobrou ontem o PIS/Cofins sobre combustíveis e cortou mais R$ 5,9 bilhões do Orçamento, no esforço para reduzir o rombo das contas federais. O tarifaço na gasolina e no diesel foi criticado pelo setor produtivo e deve resultar em aumento de 7% nas bombas, após cinco meses de queda. Analistas descartam, porém, descontrole da inflação e mantêm a aposta de que os juros cairão na próxima semana. Para cumprir a meta fiscal do ano, a equipe econômica ainda precisa manter intacto o projeto do Refis no Congresso. (Págs. 19 a 21), Míriam Leitão e editorial "O velho e errado costume do aumento de impostos"


Mais R$ 9 milhões de Lula bloqueados


Além de R$ 606 mil encontrados em contas de Lula, também foram bloqueados R$ 9 milhões do ex-presidente em dois planos de previdência privada. (Pág. 6)


NOVO MINISTRO


CULTURA

Temer nomeia o carioca Sérgio Sá Leitão, ex-chefe de gabinete de Gilberto Gil. (Segundo Caderno)



OBITUÁRIO


MARCO AURÉLIO GARCIA

Assessor para Assuntos Internacionais da Presidência nos governos Lula e Dilma, aos 76 anos. (Pág. 8)



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O Estado de S. Paulo





Manchete : Temer corta R$ 5,9 bi do Orçamento e eleva imposto


Projeção é de que alta do PIS e da Cofins sobre os combustíveis gere R$ 10,4 bilhões até o fim do ano

O presidente Michel Temer anunciou corte adicional de R$ 5,9 bilhões no Orçamento de 2017. O valor se soma aos R$ 39 bilhões anunciados no início do ano. O novo bloqueio veio acompanhado do aumento do PIS e Cofins para a gasolina, diesel e etanol. No caso da gasolina, a alíquota mais que dobrou. Caso haja repasse integral ao consumidor, o litro vai ficar até R$ 0,41 mais caro.

No diesel, o aumento será de R$ 0,21. A projeção é de que a alta na tributação gere receita extra de R$ 10,4 bilhões até o fim do ano. A equipe econômica optou pelo aumento do PIS/Cofins porque a entrada de recursos é imediata – no caso da Cide, o prazo seria de 90 dias. Outra vantagem para o governo é que o tributo reajustado não é dividido com Estados e municípios. Apesar do desgaste político, Temer optou por garantir o cumprimento da meta fiscal, que não pode ultrapassar o déficit de R$ 139 bilhões neste ano. (Economia / Págs. B1 e B3)


Ainda tem gente que se importa


Solidariedade

Morador de rua recebe chocolate quente e lanche na frente do Pátio do Colégio, região central de SP, na noite de quarta- feira, quando os termômetros chegaram a 7,9°C. ONGs e empresários se organizaram para distribuir roupas, cobertores e alimentos nas ruas da capital depois que um homem morreu em Pinheiros, na terça-feira, durante a tarde mais fria do ano. O aumento no volume de doações fez com que até moradores de invasões entrassem nas filas para receber os donativos. (Metrópole / Pág. A16)


Celso Ming


Você pagará mais impostos

O aumento de tributos não é algo secundário na renda e no orçamento do consumidor. (Economia / Pág. B2)



Inflação deve subir


Aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis pode levar a alta de 0,5 ponto porcentual na inflação do ano. Em julho, deflação foi de 0,18%. (Pág. B4)



Moro bloqueia R$ 9 milhões da aposentadoria de Lula


O ex-presidente Lula teve R$ 9 milhões bloqueados ontem em planos de previdência privada, por ordem do juiz Sérgio Moro, no caso do triplex no Guarujá. Foram bloqueados dois fundos, um no valor de R$ 7,2 milhões da LILS, empresa de palestras do petista, e outro, de R$ 1,8 milhão, individual. Moro também marcou para 13 de setembro novo interrogatório do ex-presidente, referente ao terreno onde seria erguido o Instituto Lula. (Política / Pág. A4)


Governo libera R$ 700 milhões para segurança do Estado do RJ


Após episódios de violência, o governo federal anunciou ontem que vai destinar R$ 700 milhões para a segurança pública no Rio. O valor será usado para pagamento de insumos, como munições, e até para o abastecimento de viaturas. Em reunião com Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o governador Luiz Fernando Pezão chegou a anunciar reforço da Força Nacional no Estado, o que já havia acontecido. (Metrópole / Pág. A12)


Venezuela parada


Homens protestam contra o governo Maduro durante greve convocada pela oposição que deixou a Venezuela parcialmente parada ontem. (Internacional / Pág. A8)



Eliane Cantanhêde


Temer aumenta impostos; PT e Gleisi Hoffmann apoiam o regime de Maduro. Incrível! (Política / Pág. A6)



Pedro Doria


Em breve, só porque algo existe em vídeo não vai querer mais dizer que tenha acontecido. (Economia / Pág. B10)



Jornalista chefiará pasta da Cultura


O jornalista Sérgio Sá Leitão foi nomeado para o Ministério da Cultura. O presidente Temer abriu mão de indicação política e decidiu agradar ao setor artístico. (Política / Pág. A6)


Sindicatos terão de negociar contribuição. (Economia / Pág. B4)





Unicamp supera USP em ranking


Liderado agora pela Unicamp, ranking das universidades mais prestigiadas da América Latina traz 18 brasileiras, 5 a menos do que em 2016. (Metrópole / Pág. A15)



Marco Aurélio Garcia - 1941 = 2017


Um dos fundadores do PT e assessor especial da Presidência nos governos Lula e Dilma, Garcia sofreu ataque cardíaco. (Política / Pág. A5)



Notas & Informações


Inflação, juros e suspense

Parece haver condições para novos cortes de juros, na faixa de 0,75 a 1 ponto. Mas a avaliação de riscos é complexa e mnão haverá surpresa se os dirigentes do BC levarem em conta o fator Rodrigo Janot. (Pág. A3)

Explicando o inexplicável

Janot fez palestras em que tentou explicar o inexplicável: a delação premiada de Joesley Batista. (Pág. A3)


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Folha de S. Paulo





Manchete : Temer dobra imposto sobre gasolina e congela R$ 5,9 bi


Litro do combustível pode sofrer reajuste de até R$ 0,41 na bomba; indústria critica medida

O governo aumentou o preço dos combustíveis e congelou mais R$ 5,9 bilhões em despesas, o que acentua o arrocho na máquina pública. A medida põe em risco a continuidade de serviços no próximo mês. A alíquota de PIS/Cofins da gasolina dobrará. A partir de hoje, o litro do combustível sofrerá reajuste na bomba de até R$ 0,41 e o do diesel, cujo tributo subiu 86%, de R$ 0,21. No etanol, a elevação pode chegar a R$ 0,20. Para atrair consumidores, postos têm a opção de absorver parte do reajuste. O governo diz que espera arrecadar R$ 10,4 bilhões neste ano com o aumento. Em março, a equipe econômica já bloqueara R$ 42,1 bilhões do Orçamento, mas pouco depois foi preciso liberar R$ 3 bilhões para gastos obrigatórios com saúde.

Em troca de apoio para barrar denúncia por corrupção que enfrenta, o presidente Michel Temer também liberou R$ 1 bilhão para projetos de parlamentares. Auxiliares do Planalto dizem que o bloqueio pode ser revisto a curto prazo. As medidas coincidem com a dificuldade do governo em obter receitas. Projetos que amenizariam a queda da arrecadação, como o Refis e a reoneração da folha de pagamentos, estão emperrados no Congresso. Associações da indústria, entre elas CNI e Fiesp, criticaram o aumento de imposto. Ao chegará Argentina ontem à noite para a Cúpula do Mercosul, Temer disse que “a população vai entender” as medidas. (Mercado A17)

ANÁLISE

Com Temer enfraquecido, economia é refém da crise política, escreve Bruno Boghossian. (A 18)


Aposentadoria de R$ 9 mi de Lula é alvo em novo bloqueio


A Justiça bloqueou R$ 9 milhões em planos de aposentadoria privada do ex-presidente Lula por determinação do juiz Sergio Moro. Outros R$ 606 mil, além de imóveis e carros, já haviam sido sequestrados. A defesa do petista diz que 0 pedido é ilegítimo e que os bens são lícitos. Ontem, em ato na av. Paulista, Lula criticou Moro e procuradores e se disse “mais honesto que eles”. (Poder A7)

Lula afirma que desmarcou reunião com FHC por causa de vazamento. (A 7)


Jornalista Sérgio Sá Leitão assumirá pasta da Cultura


O presidente Michel Temer escolheu o jornalista Sérgio Sá Leitão para comandar o Ministério da Cultura, sem titular desde maio. Sá Leitão, 49, foi secretário municipal do Rio e atua na área de cinema. Representantes do setor elogiaram sua experiência, mas pediram mais diálogo. (Ilustrada C1)


Empresa de avião do presidente está proibida de voar (Poder a10)





Morre ex-assessor presidencial Marco Aurélio Garcia


Morreu ontem em São Paulo, aos 76 anos, Marco Aurélio Garcia, assessor para assuntos internacionais da Presidência nos governos do PT (de 2003 a 2016) e um dos fundadores do partido. Professor aposentado do Departamento de História da Unicamp, Garcia foi vítima de um infarto. (Poder A6)


Nelson Barbosa


Reequilíbrio requer alta na receita; não dá para fazer todo o ajuste na despesa (Mercado a22)


Editoriais


Leia “Remendo tributário”, sobre aumento da taxação de combustíveis, e “A conta do divórcio”, acerca de percalços nas negociações do ‘brexit’. (Opinião a2)


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Mídia
Posted: 21 Jul 2017 05:01 AM PDT


Revolução à Vista
por Jair Antonio Alves


Revolução a vista ou homologação do Golpe? Diante do inesperado crescimento da campanha pela anulação do Impeachment da ex-Presidênta, Dilma Rousseff, nos últimos dias, e com a adesão em massa dos Artistas e Personalidades brasileiras tudo leva a crer que estarmos diante de um “fato” novo. O mais surpreendente de tudo é que, se isto for levado a cabo (e tudo indica), já está nos “planos” dos artífices do mesmo Golpe “armado”, como se sabe, a partir do dia seguinte a 26 de outubro de 2014.


Como se daria esta anomalia e contradição política? Não é de se estranhar, todavia. A liderança política nos últimos meses (compreende-se aí), por parte dos interesses econômicos explícitos vão muito além da vaidade dos expoentes do PSDB (FHC, Serra, Alckmin, Aécio); estes últimos já não contam mais. O que está claro, desde a posse de Temer, são as Reformas Trabalhistas, Previdenciárias e, outra, que ganhou destaque nos últimos meses - à Reforma Política. Trata-se de legalizar uma prática que, em tese, já vem ocorrendo. O Estado brasileiro não se faria representar pelo “voto universal” da maioria dos cidadãos e, sim, pelos Meios de Comunicação como “garota propaganda” de um capitalismo mais que selvagem – perverso; onde as necessidades naturais do ser humano (do brasileiro nato e estrangeiro aqui residente), e sim metas econômicas e financeiras das grandes Corporações. Seria o “capítulo” final de uma equação que, lá atrás, o grande líder da esquerda brasileira - José Dirceu - disse entender, porém, acabou se “enrolando” e, agora, em prisão domiciliar. A partir dos acontecimentos mundiais de 1989, a Terceira Guerra deixou de ser travada na luta insurrecional, passando ser travada pelo controle dos Meios de Comunicação, alimentada pelo vertiginoso crescimento das novas tecnologias.

Na prática, o processo de anulação do impeachment da ex-presidenta duraria (no menor das hipóteses) até novembro, ainda dentro do ano fiscal; porém, até lá as “pretendidas reformas” já estariam concluídas no Congresso e homologadas pelo presidente atual; mesmo debaixo de forte campanha pela sua destituição.

Qual o objetivo dessas “manobras”, tão arriscada aos golpistas? Evitar que um nome, sem lastro partidário e social (como Rodrigo Maia), passar a ser um “empecilho” diante de uma “nova” rejeição popular como vem ocorrendo agora. Os mesmos não admitem correr o risco “Temer”, novamente. Com a anulação do processo, Dilma Rousseff receberia um país em “frangalhos”, e sem possibilidades de anular o que foi imposto à força. Não teria dois terços do Congresso e serviria, novamente, de “vidraça” para anular toda e qualquer possibilidade de eleger Lula; ou qualquer outro nome não identificado com os objetivos do Golpe. Acreditam os “estrategistas” do Golpe Final que teriam poder para aplicar uma derrota “fragorosa”, sem tamanho, aos progressistas brasileiros. A única saída seria o “parlamentarismo”; o mesmo ocorrido às vésperas do Golpe de 64. Só que agora, noutros tempos, com os grandes veículos de comunicação interligados e identificados com o padrão de consumo da classe média alta “armada” até os dentes. Vide os nomes que compõem a lista de assinantes das grandes revistas, semanais, (exceto a Carta Capital) bem como as tevês a cabo?

Qual o temor dos “operadores” do Golpe? Que a “turbulência” política e a pauta diária, ao longo do processo de anulação do impeachment, venham a atrapalhar a votação das reformas, ainda não homologadas. Sem reforma Previdenciária e Política, estaremos à beira do caos. Isso vale para os “dois lados”. Até porque algum tipo de modernização, no Brasil, seria preciso à direita ou à esquerda. Como está não vai ficar. Elas virão pela discussão ou pela “Força”.

Jair Antonio Alves é dramaturgo



GGN





Posted: 21 Jul 2017 06:50 AM PDT
Posted: 21 Jul 2017 04:26 AM PDT

Por Altamiro Borges

Nos últimos dias, o ‘ministro’ da Saúde Ricardo Barros protagonizou duas cenas que deveriam gerar a indignação dos médicos – muitos deles que foram às ruas esbravejar pelo “Fora Dilma” e, que desta forma, ajudaram a alçar ao poder a quadrilha de Michel Temer. Em um evento no Palácio do Planalto, ele deixou escapar ao anunciar um novo factoide para a área da saúde: “Vamos parar de fingir que pagamos os médicos e os médicos vão parar de fingir que trabalham”. Dias depois, o fingido bancou um "casamento ostentação" para a sua filhota. Nas duas ocasiões, os médicos falsamente moralistas também se fingiram de mortos e não expressaram a sua irada revolta. Talvez estejam arrependidos da besteira que fizeram contra a democracia.

O “sincericídio” de Ricardo Barros acabou gerando mal-estar no próprio covil golpista. Segundo Fernando Rodrigues, em nota postada em seu site, o ministro entrou na linha de tiro. “O titular da pasta, que é do PP, passou a ter o cargo cobiçado. PMDB e adjacências acham que ele atravessou a rua para pisar numa casca de banana ao criticar os médicos que trabalham para o SUS. A categoria foi decisiva nas articulações pró-impeachment de Dilma”. Ainda de acordo com o jornalista, sua bravata gerou uma onda de protestos nas redes sociais. “O Planalto identificou a criação de 33 grupos de médicos na internet nas 72 horas após a declaração de Ricardo Barros. Eles distribuem ‘memes’ contra o ministro e farão manifestação em Brasília em 3 de agosto. Alguns já falam até em greve”. Será?

Ovos no "casamento ostentação"


Já a “festa ostentação” da filha do ministro foi marcada por protestos e uma chuva de ovos. Segundo reportagem da revista Fórum, “o casamento da deputada estadual Maria Victória Borghetti Barros (PP) com o advogado Diego da Silva Campos, na noite desta sexta-feira (14), teve bem mais participantes do que o planejado pelos noivos. Além dos cerca de mil convidados, centenas de manifestantes ocuparam a região do Largo da Ordem, Centro de Curitiba. A concentração foi maior em frente à Igreja do Rosário e ao Palácio Garibaldi, locais da cerimônia religiosa e da festa, respectivamente. A deputada é filha de Ricardo Barros, ministro da Saúde do governo Temer, e de Cida Borghetti, vice-governadora do Paraná, também do PP”.

“O protesto foi contra as reformas trabalhista e previdenciária, ambas apoiadas pela família Barros. A ação também denunciou a ilegalidade cometida pela deputada Maria Vitória, que instalou uma fachada anexa ao Palácio Garibaldi, prédio histórico, sem autorização prévia. A ação começou por volta das 18h30, com batucada, faixas, como a frase ‘Deputada do camburão tem casamento ostentação’, ‘Viemos brindar a sua boa vida’, e palavras de ordem como ‘Golpistas’, ‘Fora Beto Richa’ e ‘Chega de deboche, eu quero o meu brioche’. Apesar do clima agradável e seco na capital paranaense, convidados da festa usaram guarda-chuvas. O objeto serviu de escudo de proteção contra ovos arremessados pelos manifestantes”.

Uma expressão grotesca do golpe


Ricardo Barros é uma expressão grotesca e patética do “golpe dos corruptos”, que foi apoiado por várias entidades médicas. O tesoureiro do PP é investigado por inúmeros crimes. Como elencou Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual, o mafioso já “foi eleito deputado federal cinco vezes, ocupou a pasta da Indústria e Comércio do Paraná e foi prefeito de Maringá. Ele também foi o relator do Orçamento de 2016 na Câmara e chegou a propor corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família”. Quando prefeito na cidade paranaense, “ele foi condenado na 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça pela juíza Astrid Maranhão Carvalho Ruthes por fraude na venda de coletores e compactadores de lixo que não serviam mais para a prefeitura e seriam vendidos”.

“Em 2011, Ricardo Barros se licenciou do seu mandato de deputado federal para assumir o cargo de secretário da Indústria e Comércio do Paraná. Após denúncias de irregularidades na sua gestão, porém, pediu licença do governo do estado. Na época, gravações feitas pelo Ministério Público mostraram Ricardo Barros sugerindo ao então secretário de Saneamento de Maringá, Leopoldo Fiewski, que arranjasse um encontro para realização de acordo entre as duas empresas que participavam de um processo de licitação para publicidade da cidade. O contrato era de R$ 7,5 milhões. Ricardo Barros é investigado desde 9 de novembro no Inquérito 4.157 por corrupção, peculato e crime contra a Lei de Licitações”.


O capacho dos planos de saúde


Até a revista Época, da famiglia Marinho, já publicou matérias sobre os trambiques do atual ministro da Saúde. Em maio de 2016, o jornalista Murilo Ramos revelou que “o maior doador individual da campanha de Ricardo Barros para deputado pelo Paraná em 2014 foi Elon Gomes de Almeida. Elon Gomes é sócio do Grupo Aliança, administradora de benefícios de saúde, e disponibilizou R$ 100 mil para a campanha de Barros. A Aliança mantém registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vinculada ao Ministério da Saúde... Recentemente Elon foi alvo da Operação Acrônimo da Polícia Federal. No dia 16 de dezembro, a PF realizou busca e apreensão em sua residência”. É este sujeito “ético” que os médicos ajudaram a chegar ao poder!

Em tempo: Ricardo Barros só se tornou ministro por indicação das poderosas operadoras de planos de saúde, que financiaram sua campanha e que devem cerca de R$ 2 bilhões ao SUS. Segundo denúncia recente da Agência Nacional da Saúde (ANS), as inescrupulosas empresas do setor – que transformaram a saúde em mercadoria e só visam o lucro – deixaram de pagar 51% dos recursos que, por lei, deveriam ser ressarcidos ao sistema público nos últimos anos. Contra este crime, desde 2003 uma ação direta de inconstitucionalidade aguarda parecer do Supremo Tribunal Federal. Mas estas megacorporações, que também ajudaram a financiar o “golpe dos corruptos”, gozam de muita influência entre os ministros do STF e a ação está parada.


Altamiro Borges
Posted: 20 Jul 2017 03:29 PM PDT


João foi acusado de furtar um pão. Ele tem alergia a glúten, mas, ainda assim, o ministério público vê indícios suficientes para apresentar uma denúncia de furto ao juiz da comarca, alegando que o pão poderia ser "desviado" para outra pessoa.

Vamos considerar que o MP tem razão. O que deve fazer o juiz? Ora, é simples: encaminhar o julgamento com base na denúncia de furto. Não há outra alternativa, é o que está na lei.

Entretanto, no meio do julgamento, uma testemunha diz que viu João atravessar o farol vermelho em frente à padaria. Caberia ao juiz abrir um novo processo, já que se trata de outra infração, mas, contrariando a lei, o magistrado condena João por avançar o sinal e ignora o furto do pão. Ou seja, a sentença não tem relação com a denúncia, o que a torna desprovida de qualquer valor jurídico.

Há vários erros na sentença em que Moro condenou o ex-presidente Lula. Poderíamos falar sobre a inobservância das provas apresentadas pela defesa, sobre o excesso de adversativas no texto e até sobre a nulidade da testemunha-chave. Mas vou me ater à reposta do juiz ao embargo de declaração. Daí a metáfora da história inicial.

No caso do tríplex atribuído a Lula, o MP apresentou denúncia dizendo que o apartamento foi recebido como pagamento de vantagem indevida ao ex-presidente, tendo como contrapartida a facilitação de três contratos da empreiteira OAS com a Petrobrás. Mas, em sua sentença, o juiz Sergio Moro ignora a denúncia e baseia a condenação no depoimento de Leo Pinheiro, cuja principal afirmação é a de que Lula tinha uma "conta corrente" de propinas na OAS. Esse foi um dos pilares do embargo de declaração da defesa do ex-presidente.

E qual foi a resposta de Moro? Reproduzo abaixo:

"Este juiz não afirmou em lugar nenhum que os valores conseguidos pela OAS nos contratos com a Petrobrás foram usados para pagamento de vantagens indevidas ao ex-presidente."

Ou seja, o próprio Moro confessa que sua sentença não se baseou na denúncia. Portanto, de acordo com a lei, ele deveria abrir outro processo. Além disso, ao dizer que a vantagem indevida não tem relação com a Petrobrás, Moro retira o caso do âmbito da lava-jato e inviabiliza sua permanência como juiz do processo.

Não está em discussão se Lula é culpado ou inocente. Apenas fica claro que, com base no texto de Sergio Moro, o TRF da quarta região só terá uma alternativa: anular a sentença do juiz.

Felipe Pena é jornalista, escritor e psicanalista. Doutor em literatura pela PUC, com pós-doutorado em semiologia da imagem pela Sorbonne III, foi visiting scholar da New York University e é autor de 15 livros, entre eles o ensaio "No jornalismo não há fibrose".

Os Amigos do Presidente Lula
Posted: 20 Jul 2017 03:14 PM PDT

Se essas reformas, eu chamo muito mais de contrarreformas, passarem, nós vamos ter nos próximos anos uma situação gravíssima. Nós vamos ficar reduzidos a uma republiqueta dessas de pior nível econômico e social.




Por Marco Aurélio Garcia
Pode parecer estranho que no momento em que o governo do presidente Temer está derretendo, não sei se quando essa emissão for ao ar ele vai continuar presidente, eu queira dedicar a conversa de hoje a um tema aparentemente longínquo, o tema da política externa. Mas não é longínquo não. O tema da política externa tem uma importância muito grande, ele é um elemento constitutivo do país, não é só projeção do Brasil lá fora. E ele supõe duas coisas: primeiro lugar, que o Brasil, ou outro país qualquer, tenha o que exibir lá fora. E segundo lugar, que esse país também tenha uma boa análise da situação internacional e portanto possa estabelecer com clareza e com perfeição, se possível, qual o lugar que ele pretende pro seu país no mundo.

No governo do presidente Lula, no governo da presidenta Dilma, nós tínhamos algo a exibir. O governo teve os seus problemas, não resolveu todas as questões, mas nós tínhamos a exibir um país que crescia, um país que incluía socialmente grandes contingentes, dezenas de milhões de pessoas, que combatia a pobreza e a desigualdade, que eram as questões fundamentais que nós enfrentávamos. E por outro lado, nós tínhamos também realizado todo esse trabalho num quadro de preservação e de aprofundamento da democracia. A análise que nós fazíamos da situação internacional também era uma análise cuidadosa, aprofundada e que tendia a romper com certos paradigmas de submissão que haviam marcado os países da região e o Brasil entre eles nas últimas décadas. Nós precisávamos dar uma importância muito grande a unidade da América Latina e da América do Sul em particular. Buscar aproximarmos dos países do sul do mundo, dos países da Ásia, da África, sul aqui estou utilizando como um conceito fundamentalmente geopolítico, menos que um conceito geográfico, porque a Rússia, por exemplo, não é um país que esteja no sul do mundo e estava, no entanto, no marco das nossas alianças. Nós integrávamos com a Rússia, com a Índia, com a China e com a África do Sul, os BRICS. Sem hostilizar outros países, os países desenvolvidos, de maneira nenhuma.

Agora, nós acreditávamos que o mundo estava se reconstituindo e que a partir, sobretudo de 2009, com o advento dessa grande crise econômica, era de fundamental importância que nós pudéssemos constituir um bloco sólido no sul do mundo para enfrentar as grandes potências imperiais que eram a origem da crise, eram aqueles países que estavam tocando a economia mundial para baixo. Então a partir dessa análise, da necessidade de ter uma política multipolar, da necessidade de preservar a paz, de preservar valores como os direitos humanos, do meio ambiente, que nos levou inclusive ao acordo de Paris, é que nós construímos a nossa política externa. Qual é a situação que se estabeleceu depois do golpe parlamentar do ano passado, de 2016. Uma situação totalmente nova. Primeiro lugar, não tinha condições de exibir um país próspero, democrático, com viço, para o exterior. Não era mais aquele Brasil que o Obama dizia do nosso presidente: “esse é o cara”. Pelo contrário, nós tínhamos um governo de pessoas desqualificadas, depois, pouco a pouco, começaram a aparecer, inclusive, como um bando de ladrões.

Nós passamos a ter um governo sem mulheres, sem jovens, um governo que colecionava gafes, que representava tudo de pior que tinha no mundo político brasileiro. Quem viu no exterior, muitos viram e eu conversei com muita gente no exterior sobre aquela dramática sessão da Câmara dos deputados, quando se votou a autorização para processar a presidenta Dilma, saiu com uma impressão aterradora do Brasil. Não é possível que vocês tenham uma classe política desse nível tão baixo, tão rasteiro. Mas assim é. Então, nós não podemos apresentar muita coisa. É um país que não cresce, é um país que se aprofunda na crise, é um país mergulhado na corrupção, uma país que viola todos os dias a democracia e sobretudo é um governo que está plantando uma tragédia nesse país. Porque se essas reformas, eu chamo muito mais de contrarreformas, passarem, nós vamos ter nos próximos anos uma situação gravíssima. Nós vamos ficar reduzidos a uma republiqueta dessas de pior nível econômico e social.

Em segundo lugar houve um diagnóstico absolutamente equivocado da situação mundial, tratados de livre comércio, tratados de livre comércio era a grande bandeira. Como se nos não tivéssemos tentando e não tivemos nos dado conta que haviam obstáculos concretos para que esse tratados se fizessem. Mas o que nós vimos foi uma reversão dessa tendência. Vamos nos aproximar dos Estados Unidos porque o Lula e a Dilma eram antiamericanos. Não é verdade porque tivemos relações muito boas com os Estados Unidos. E ainda quando querem se aproximar dos Estados Unidos, o Trump não quer. O Trump se fecha, desenvolve uma política protecionista e as coisas ficam muito mais complicadas.

Recentemente num ato absurdo, porque isso teria consequências e terá, se manifestar-se efetivo, consequências dramáticas para economia brasileira, o Brasil pede ingresso na OCDS clube dos grandes países desenvolvidos. O que aconteceu? O Trump disse: não nós não queremos ampliar a OCDS, deixa estar. Então, nós não temos o que exibir e nós fizemos uma aliança ou uma avaliação, mais bem dito, uma avaliação da situação internacional, absolutamente equivocada. Isso tudo esta provocando um sentimento muito, muito negativo, não só naqueles quadros da administração pública brasileira que tem sentimento nacional, que tem responsabilidade, que tem tradição. Que estão comprometidos efetivamente no país, mas particularmente entre os próprios diplomatas. Eu tenho conversado muito com diplomatas brasileiros, estrangeiros e com analistas da cena diplomática e todos me dizem o seguinte: os diplomatas brasileiros andam de cabeça baixa, quase que se escondendo, porque têm vergonha de representar um país com esse quadro interno tão deteriorado e mais ainda, não tem condições de defender essa ausência de política externa que é muito mais uma política de submissão que nós estamos praticando na esfera internacional.

Durante o governo Lula e durante o governo Dilma nós fomos acusados, eu pessoalmente muitas vezes, de interferir no Itamaraty. Nunca exibiram um elemento, uma prova dessa interferência. Diziam que nós estávamos partidarizando, que nós tínhamos uma diplomacia paralela. E hoje o que nós verificamos é isso: há uma partidarização do Itamaraty. Não é por acaso que dois quadros políticos não diplomáticos foram mandados para esse Ministério, sem grandes resultados, muito pelo contrário. E mais grave: decisões de importância como o ingresso do Brasil na OCDE e o ingresso do Brasil no Clube de Paris que também traz problemas muito graves para nossa política Sul-Sul, estas duas decisões foram empurradas goela abaixo do Itamaraty. A nossa diplomacia não queria, na sua imensa maioria, não queria tomar essa decisão e considerou que isso foi uma imposição desses quadros jovens neoliberais que infestam, seja a equipe econômica e alguns estão plantados também na Casa Civil.

Então se eu falo essas coisas não é por um sentimento de oposição, eu sou oposição, evidentemente, mas eu falo muito mais para chamar a atenção para a gravidade do momento que nós estamos enfrentando e pra mostrar que é fundamental que a sociedade brasileira tenha a capacidade de reagir em torno de três questões essenciais: uma nova política econômica e uma política social que beneficie a imensa maioria e que não torre o futuro do país como vem acontecendo agora. Segundo lugar a preservação da emenda da democracia o que vai exigir evidentemente que nós tenhamos eleições diretas já. Que o senhor Temer vá embora, mas que não ponham outro Temer.




Nocaute


Posted: 20 Jul 2017 02:47 PM PDT

"Moro é um juiz chicaneiro, não tem outra expressão", diz ex-ministro da Justiça. "Isso mostra que Moro tem lado. Não é coisa que se faça com um réu comum. Ele está fazendo isso porque é o Lula"

por Eduardo Maretti, da RBA
GIL FERREIRA/AGÊNCIA CNJ "Ou Moro é um sujeito completamente desorganizado, ou está fazendo isso por chicana, ou por sadismo puro"


São Paulo – O pedido de sequestro dos bens e o bloqueio de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no âmbito da operação Lava Jato, “é um absurdo e uma chicana”, segundo o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, que integrou o Ministério Público Federal de 1987 a 2017. Em despacho de 14 de julho, mas divulgado nesta quarta-feira (19), Moro ordenou o bloqueio, pelo Banco Central, de R$ 606.727,12 do ex-presidente e o sequestro de três apartamentos, dos quais o imóvel onde Lula reside. Todos os imóveis estão na declaração de bens de Lula quando de suas candidaturas à presidência em 2002 e 2006.

“O que ele está fazendo, em bom juridiquês, é uma chicana (“abuso dos recursos, expedientes e formalidades da Justiça”, segundo o dicionário Michaelis). A coisa mais absurda de tudo isso é, primeiro, que a própria sentença reconhece que não houve nenhum prejuízo à Petrobras. Em segundo lugar, reconhece que o apartamento não é do Lula. Afinal de contas, o que ele quer? O Lula tem que indenizar o quê? Em terceiro lugar, ele está lançando mão das verbas alimentares, o que é um absurdo em relação à pessoa física, num valor que o Lula nunca teve na vida, e ele sabe disso. Esse Moro é um juiz chicaneiro, não tem outra expressão”, diz Aragão.

Na semana passada, Moro condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão. Em entrevista coletiva, o advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que "a sentença despreza as provas da inocência" e "potencializa um espetáculo midiático-penal".

“Se é uma medida de natureza executória, caberia na sentença condenatória, e não num despacho posterior, que é para dificultar a apelação”, comenta o ex-ministro. Segundo ele, dificulta a apelação porque, se Moro tivesse adotado a medida antes da sentença, caberia recurso em sentido estrito (artigo 581 do Código de Processo Penal). “Agora não cabe mais. Provavelmente, (a defesa) vai ter que entrar com mandadode segurança. Isso deveria ter sido resolvido na sentença, mas ele resolve como medida de execução provisória de uma sentença que ainda não foi confirmada no segundo grau”, aponta.

Para o jurista, Moro deveria ou ter colocado tal medida na sentença, ou ter resolvido o sequestro dos bens antes da sentença. “E então caberia recurso em sentido estrito. Mas fazer isso depois? Para ele ter por toda a semana os seus dez minutos de glória? Isso é tortura chinesa?”, ironiza.

Aragão diz que o despacho que bloqueia contas e sequestra bens “é uma teratologia” (“estudo das monstruosidades”, segundo o dicionário Aurélio). “Mostra que Moro tem lado. Isso não é coisa que se faça com um réu comum. Ele está fazendo isso porque é o Lula.”

Ele enfatiza que o pedido do juiz de Curitiba de sequestro de bens foi requerido pelo Ministério Público Federal (em 4 de outubro de 2016) muito antes da sentença proferida na semana passada. “Moro deixou isso encadernado lá, sem resolver. Foi arrastando esse pedido e agora resolve esse pedido depois da sentença. É um absurdo completo. Ou ele é um sujeito completamente desorganizado, ou está fazendo isso por chicana, ou por sadismo puro, para fazer as maldades aos pouquinhos.”
Nota

Em nota divulgada no início da noite de hoje, os advogados de Lula afirmam que a decisão de Moro é ilegal. “A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa – que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo”, afirma o documento.

A defesa diz que vai entrar com recurso. “Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial”, diz a nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

O comunicado acrescenta ser contraditório Moro afirmar que o bloqueio de bens e valores tem o objetivo de assegurar o cumprimento de reparação de “dano mínimo”, mas a medida ter sido “efetivada um dia após o próprio Juízo haver reconhecido que Lula não foi beneficiado por valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras”.

Rede Brasil Atual
Posted: 20 Jul 2017 02:34 PM PDT

Anúncio foi feito pela equipe econômica de Temer e visa arrecadar cerca de 10,4 bilhões de reais


HELOÍSA MENDONÇA

Governo eleva alíquotas do PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol. RAFAEL NEDDERMEYER FOTOS PÚBLICAS


Com dificuldade de fechar as contas deste ano, o Governo de Michel Temer e sua equipe econômica tiveram que ceder à mais impopular das alternativas para tapar o rombo no orçamento: o aumento de impostos. Temer assinou, nesta quinta-feira, um decreto autorizando a elevação da alíquota do PIS/Cofins que incide sobre os combustíveis.


O aumento da tributação representará, segundo informou o Governo, uma alta de 41 centavos por litro de gasolina e de 21 centavos por litro de diesel, que pode chegar a ser transferida integralmente ou não para o consumidor a depender do posto. Já a alíquota do PIS/Cofins sobre etanol passa de 12 centavos para 13.

O objetivo da medida é arrecadar 10,4 bilhões bilhões de reais e evitar uma revisão na meta fixada pelo Orçamento,que já previa um déficit primário (despesas maiores que as receitas) de 139 bilhões de reais neste ano, o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). A escolha do tributo se deve também à rapidez com que o reajuste irá em vigor, pois já passa a vigorar após o decreto do presidente. A equipe econômica também anunciou um corte adicional temporário de cerca de 5,9 bilhões de reais no Orçamento. Segundo nota do Ministério do Planejamento, "o valor deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano".

"O aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira", informou o ministério do Planejamento. A pasta também informou que o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias, referentes ao terceiro bimestre deste ano, será divulgado nesta sexta-feira.

Embora Temer tenha relutado ao máximo em optar por uma elevação de impostos em meio a pior crise política enfrentada pelo seu Governo, a avaliação do Planalto é que um aumento de poucos centavos no preço do litro da gasolina não deve pesar fortemente o bolso do consumidor brasileiro, mas ajudará bastante a impulsionar a arrecadação. O impacto da elevação de tributos também não será tão perceptível já que, desde o ano passado, a Petrobras estreou uma nova política de preços, e tem reduzido o valor dos combustíveis nas suas refinarias.

Em março, o Governo já havia recorrido a um plano B para tentar equilibras as contas, ao decidir acabar com a desoneração da folha de pagamento de quase todos os setores da economia e também cortar 42,1 bilhões de despesas públicas. A medida de "reoneração" começou a ser aplicada neste mês.

EL PAÍS Brasil
Posted: 20 Jul 2017 02:20 PM PDT
Laura Plitt
BBC Mundo
Direito de imagemFRANCISCA TORRES As três cadelas chegam a percorrer 30 quilômetros por bosques da região de El Maule

Os nomes delas são Das, Summer e Olivia. E sua função é nobre: ajudar a replantar árvores em bosques do Chile que foram destruídos por incêndios florestais no início do ano.


Cadelas da raça border collie, elas enfrentam uma tarefa difícil. Carregando uma bolsa, percorrem quilômetros de áreas devastadas pelo fogo e espalham semestes para tentar fazer ressurgir as plantas.

O fogo consumiu 467 mil hectares de terra na região de El Maule, área central do Chile. Os incêndios deixaram onze mortos e milhares de pessoas desabrigadas. Segundo o Ministério da Fazenda do país, houve um prejuízo de US$ 330 milhões (R$ 1 bilhão).
Todos os cães do mundo evoluíram a partir de um único grupo de lobos, afirmam cientistas
Cachorros pequenos realmente são mais agressivos?

Depois de alguns meses, o reflorestamento feito pelas cadelas começou a dar resultados.

Direito de imagemFRANCISCA TORRES Plantas e algumas flores começaram a surgir no terreno

"Antes, quando caminhávamos pelos bosques, ouvíamos um silêncio absoluto. Agora, já escutamos o som de pássaros. Se levantamos uma pedra, encontramos insetos", diz Francisca Torres, diretora da Pewos, uma organização ambientalista que atua na região.

Torres começou a levar suas cadelas para as áreas destruídas em março, mas o trabalho com as sementes começou um mês depois. Bastante inteligentes, os animais foram treinados para a tarefa pela ambientalista.

O fogo havia transformado o solo em um tapete de cinzas. Agora, com as sementes e ajuda da chuva, começaram a surgir pequenas plantas e árvores, além de algumas flores, o que pode ajudar o retorno da fauna silvestre.

"Disseram para nós que nunca mais iria crescer alguma coisa nos bosques, mas decidimos tentar da mesma forma. Na época, pensamos: 'pelo menos os pássaros podem comer as sementes'", conta Torres.Direito de imagemFRANCISCA TORRESImage captionA ambientalista Francisca Torres passou a levar suas cadelas border collie para replantar a vegetação de áreas consumidas pelo fogo
Eficiência canina

Além de outros terrenos, as sementes, de plantas nativas do Chile, já reflorestaram 15 bosques queimados.

"Levamos boldo, araucária, calêndula, camomila, peumo e quilaia (plantas chilenas). Elas ajudam as abelhas e outros polinizadores na primavera", explica Torres.

Inicialmente, a ambientalistas e outras pessoas de seu grupo comeraçam a recuperar os bosques manualmente, mas depois perceberam que os cães poderiam cobrir áreas maiores, e de forma mais rápida.

Direito de imagemFRANCISCA TORRES Segundo dona, cadelas não atacam animais silvestres

Em cada uma das saídas, que ocorrem uma ou duas vezes por semana, as cadelas percorrem entre 30 e 40 quilômetros. Com o treinamento, Das, Summer e Olivia aprenderam a controlar os impulsos, diz Torres.

"Elas sempre atendem aos chamados. E se veem algum animal selvagem, como as lebres, não o atacam. Elas permanecem onde estão e nos avisam", explica. "Isso nos permite saber se os animais estão voltando para a floresta."
O retorno do verde

Por enquanto, o grupo de ambientalistas não tem planos de aumentar o número que cachorros que fazem o reflorestamento. Segundo Torres, treinar outros animais requer muito tempo, além de mais voluntários.

Direito de imagemFRANCISCA TORRES Cada uma delas carrega uma bolsa especial

O projeto ainda é pequeno e depende do esforço do grupo - eles já ajudaram em outras tragédias desse tipo. "As pessoas aplaudem nossa causa, mas poucas ajudam", diz.

De todo modo, o grupo está orgulhoso do trabalho, pois a vida está retornando aos bosques. "Vimos cinco ou seis lebres. Pode não ser muita coisa, mas isso pode significar que as raposas podem voltar também."

Direito de imagemFRANCISCA TORRES Os cães da raça border collie chegam a percorrer cerca de 40 quilômetros dentro da floresta

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BBC Brasil
Posted: 20 Jul 2017 01:53 PM PDT



Jude Sparks tinha apenas nove anos de idade quando fez uma notável descoberta paleontológica.


Enquanto caminhava com sua família em Las Cruces, no Novo México, em novembro, Jude corria para se esconder de seus irmãos mais novos quando tropeçou e caiu. Ele se encontrou cara a cara com algo que, segundo ele, parecia “madeira fossilizada”.

“Era alguma coisa em formato estranho”, disse Jude, agora com 10 anos. “Eu só sabia que não era algo comum de ser encontrado”.

Parecia um maxilar maciço, e o irmão mais novo de Jude, Hunter, achou que poderia pertencer a um crânio de vaca. Seus pais, Michelle e Kyle Sparks, pensaram que o achado lembrava os restos de um elefante. Então eles tiraram uma foto do objeto para investigá-lo mais a fundo.

“Quando fomos para casa, começamos a pesquisar sobre o assunto”, disse Sparks. “Não combinou perfeitamente com a estrutura dos elefantes, então dissemos, O.K., pode ser outra coisa”.

Aviso ao pesquisador


Eles escreveram um e-mail para um professor de biologia da Universidade Estadual do Novo México, Peter Houde. Ele reconheceu o achado quase que imediatamente: tratava-se dos restos de um Stegomastodon, antigo elefante extinto há muito tempo, e Jude tropeçou sobre sua presa fossilizada.


O Dr. Houde afirma receber chamadas telefônicas, alertas e e e-mails sobre possíveis achados de vez em quando – muitas vezes, não representam nada. Mas desta vez foi diferente.

“Isso é realmente muito incomum de se encontrar”, disse ele, explicando que vestígios pré-históricos são tão frágeis que tipicamente se desintegram logo após erosões ou exposição a elementos da natureza. Os Sparkses simplesmente tiveram sorte ao visitar o local pouco depois de fortes chuvas terem exposto o fóssil à ação natural.

Quando o Dr. Houde e a família Sparks visitaram os restos arqueológicos, um dia depois da descoberta de Jude, eles se certificaram de enterrá-los novamente. Apoós meses organizando uma equipe, reunindo dinheiro e garantindo uma autorização, o crânio foi finalmente escavado em maio.

A criatura a que pertenceu esteve viva pelo menos 1,2 milhões de anos atrás, estimou o Dr. Houde.

Vestígios de um antigo elefante


Alguns descreveram a descoberta de Jude como vestígios de dinossauro, mas não é o caso. O Stegomastodon era uma criatura elefantina – não um mastodonte, mas de aparência similar – cuja existência é relativamente recente. Ele andou pela terra nos últimos milhões de anos e pode até ter sido caçado por seres humanos.

Em contraste, os dinossauros que capturaram melhor a imaginação pública – espécies bem conhecidas como o tiranossauro rex, o tricerátopo e o velociraptor – viveram durante a Era Mesozóica, que terminou cerca de 66 milhões de anos atrás.

Jude disse que ele passou por uma fase – entre as idades de 5 e 8 anos, para ser exato – de muito interesse pelos dinossauros e fósseis. Agora, seu interesse se reacendeu.

“Eu não sou realmente um especialista, mas sei muito sobre isso, acho”, disse ele, explicando que ele havia aprendido sobre o longo processo capaz de preservar ou fortalecer os fósseis.

O Dr. Houde espera colocar o fóssil de Stegomastodon em exibição na universidade. “Nós estamos muito longe, a uma localização remota, e as pessoas aqui não têm a chance de ver coisas assim, a menos que façam uma grande viagem”, disse ele.

Ele acrescentou que é “fantástico” que alguém tão jovem tenha tropeçado numa descoberta tão rara.

“Estamos realmente muito gratos por eles terem nos contatado, porque se não tivessem feito isso, ou se tentassem explorar o fóssil sozinhos, isso poderia ter destruído o espécime”, disse ele. “Realmente tais procedimentos devem ser feitos com muito cuidado e know-how”. [NYTimes]

Hypescience


Posted: 20 Jul 2017 01:45 PM PDT

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

O Brasil é o país que tem menor gasto de custeio com seu sistema prisional da América Latina, o equivalente a 0,06% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que trata do custo financeiro da violência em 17 países da região e no Caribe. Para especialistas do BID, no entanto, as atuais políticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contribuem para a análise da realidade prisional e melhoria da situação dos presídios nacionais.

Já por um conceito mais amplo de gastos, envolvendo as atividades policiais e de justiça criminal, o BID apurou desembolsos maiores do Brasil em relação aos países vizinhos. O conjunto destes gastos consumiram o equivalente a 3,14% PIB do Brasil em 2014 — US$ 75,894 bilhões —, taxa superior à média da região (3% do PIB), último ano incluído na publicação “Os custos do crime e da violência”. A cifra soma gastos com segurança privada, despesa pública (polícia, justiça criminal e gestão de prisões) e perdas sociais.

“Quando se pensa em crimes, como homicídios, também existe a dimensão do custo para a economia de tudo isso“, disse Laura Jaitman, pesquisadora do BID em Washington e editora da publicação. Gastos para construir e manter presídios foram agregados no cálculo, além dos custos de reintegração social.

De acordo com Laura, “no Brasil, não se pode generalizar. Há estados em que o investimento subiu por causa do aumento da população presa, mas existe muita ineficiência, com custo caríssimo por pessoa privada de liberdade“.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), também critica os custos de custeio dos presídios brasileiros. “Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada”, disse, durante evento em novembro do ano passado.

Projetos em estudo no CNJ, como o censo prisional e o cadastro de presos, podem refinar análises sobre prisões nacionais, ao ver de Laura. “É muito difícil obter informação confiável sobre o sistema penitenciário do Brasil. Acreditamos que pode ser uma missão importante“, disse.

Mutirões para baixar o número de detentos provisórios ajudam a melhorar o cenário no sistema carcerário, segundo a técnica do BID. “Ter tantos presos sem condenação é problemático. A experiência pode levá-los a cometer outro delito“, disse. Para ela, o CNJ tem capacidade de impulsionar medidas de longo prazo para ajudar a reformar o sistema.

O estudo do BID estima que o país perde o equivalente a 0,14% do PIB com pessoas presas fora do mercado de trabalho. “No Brasil e no resto da região, a maioria dos presos está excluída da atividade produtiva. Em certos países, de 90% a 99% não trabalha ou estuda“, disse Dino Caprirolo, coordenador do setor de Modernização do Estado e Segurança Cidadã do BID no país.
No Brasil, portanto, a perda de renda é maior do que o gasto no sistema prisional.

“O país gasta pouco com carceragem, mas sabemos que ela não é a resposta para recuperação do preso. As políticas de encarcerar não deram resultado. Medidas alternativas e de solução de conflitos, como a mediação, são muito menos custosas“, afirma Caprirolo.

Prender mais, tampouco, garante menos violência. Os Estados Unidos, diz o estudo, elevaram em 19% a taxa de presos por 100 mil habitantes entre 1995 a 2012. No período, os assassinatos caíram de 8 para 5 a cada universo de 100 mil pessoas. Ao mesmo tempo, detenções aumentaram 116% na América Latina, mas os homicídios dobraram junto. No Brasil, onde também cresceu o encarceramento, a taxa de mortes violentas estacionou há 15 anos, em 29,8 por 100 mil habitantes.

“O grande tema brasileiro, quando analisamos as estatísticas, é quem está sendo preso”, informa Caprirolo. Mais da metade da população penitenciária responde por roubo, furto ou tráfico. “Será que toda essa gente devia estar presa? Existem penas alternativas. É um ponto de melhoria para políticas públicas“, disse ele.

Para Caprirolo, há, ainda, o problema do sistema judicial não responder com agilidade e do acesso à Justiça. Sem isso, diz, a acusação leva vantagem. “Precisamos padronizar diagnósticos, saber o motivo dos crimes, quais as melhores terapias. O que funciona e o que não? É preciso pôr na balança o custo-benefício. Podemos melhorar”, disse ele. 


Informações da Assessoria de Imprensa do CNJ, por Isaías Monteiro.

Justificando


Posted: 20 Jul 2017 01:38 PM PDT


por Isaías de Paula, especial para o Viomundo
Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou:

“Criou-se uma espécie de direito penal de Curitiba. Normas que não têm a ver com o que está na lei”.

Referia-se aos acordos de delação premiada firmados entre o Ministério Público Federal (MPF) e a JBS, dos irmãos Batista.

Independentemente de divergências ideológicas com o ministro Gilmar, será que a decisão do juiz Sérgio Moro de condenar o ex-presidente Lula sem provas não se encaixa nessa avaliação?

Vejamos.

Lula é acusado de corrupção passiva e ter patrimônio encoberto. Bem, para alguém ser corrupto tem de levar vantagem nos crimes que vier a cometer.

O triplex está em nome de Lula? Até Moro reconhece que o apartamento não está em seu nome, então não há prova objetiva que ele teve alguma vantagem.

Se Lula fosse o dono encoberto poderia ter alugado o apartamento, vivido por um tempo neste endereço.

Há provas disso? Pelo que a imprensa divulgou, não.

Moro usa informações da delação “torturada” de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, para dizer que as reformas no apartamento foram feitas para Lula.

Mas que vantagem Lula teve se o imóvel não é seu, ele não alugou para ganhar dinheiro e muito menos viveu no tríplex?

Em recente despacho, Moro afirmou que o triplex não tem relação com a denúncia da Petrobras, como era a acusação original do MPF.

Ou seja, os supostos recursos de origem ilícita não foram usados para a compra do imóvel.

Mas se o dinheiro ilícito não era da Petrobras, de onde veio então?

Moro baseia-se na delação de Léo Pinheiro para apontar que é proveniente da conta da OAS para o PT.

Pois bem, se esta conta não era abastecida de contratos ilegais da Petrobrás, de quais outros contratos ilegais seria então? Ou seria dinheiro legal?

E o pior: a OAS era dona do imóvel e seria, assim, normal reformar uma apartamento para vender.

Como provar corrupção se não se mostra a origem dos recursos pretensamente ilícitos?

Moro, numa ação midiática que lembra candidato a presidente da República, comparou Lula a Eduardo Cunha.

Verdadeiro absurdo, pois não consta que Lula tenha conta no exterior.

Mas, essa estranha comparação revela enorme preocupação com a fragilidade da acusação.

Moro, por coincidência, teve seu nome incluído duas vezes seguidas em pesquisas da Datafolha para a Presidência da República.

Estranhamente ele sequer se manifestou, pedindo para que seu nome não constasse da corrida eleitoral para 2018.

Moro poderia ter comparado o caso Lula ao de Temer, visto que os dois são acusados de corrupção passiva.

Por que não o fez? Porque passaria vergonha.

Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), em relação a Temer há provas inconteste de corrupção, como a mala de dinheiro, gravações, filmes das pessoas com a mala de dinheiro, inclusive sensores nas notas e na mala.

Nada disso existe no caso de Lula!

Agora, Moro resolveu bloquear os bens de Lula.

Só que, como mostra o grande Fernando Brito, os bens de Lula não cresceram (http://www.tijolaco.com.br/blog/bloqueio-de-bens-de-lula-prova-que-ele-nao-enriqueceu/)!

Mais uma prova de que Lula não teve vantagem.

Mas, segundo “as novas leis de Curitiba”, bastam indícios, pessoas falando mal das outras, e as provas são meros detalhes.

Conclusão: com “as novas normas de direito de Curitiba” poderemos finalmente ter um ser humano condenado por corrupção sem que haja provas de que se beneficiou de corrupção.

A convicção basta para condenar aquele que eu não gosto.

Deus me livre desta justiça! Neste caso, prefiro a justiça divina que tem olhos bem abertos para a realidade e a verdade.

Não defendo Lula, pois ele não precisa disso.

Defendo que “o direito penal de Curitiba” não seja aplicado a nenhuma pessoa no Brasil.

Hoje é contra Lula, mas aberto o precedente, amanhã será contra quem?

Os que hoje comemoram podem ser vítimas amanhã.

Basta ver que aqueles que denunciaram tanto a corrupção de um partido, estão todos aí sendo denunciados.



Viomundo






Posted: 20 Jul 2017 01:31 PM PDT

EFE/Gary Williams


Um homem de 45 anos que roubou US$ 1.119 de um banco de Cayo Hueso, no extremo sul da Flórida, nos Estados Unidos, sem usar armas nem cobrir o rosto, disse à polícia que queria retornar à prisão quando foi detido 20 minutos depois do crime, de acordo com documentos judiciais que a Agência Efe teve acesso nesta quinta-feira.

Na última segunda-feira, Jonathan Robert Meyers só usou uma nota na qual tinha escrito "me dê todo o dinheiro, sei onde você vive" e uma sacola plástica para levar essa soma de dinheiro, que foi recuperada integralmente pela polícia após sua prisão.

Com medo de que Meyers pudesse fazer algo com ela e sua família, a caixa do banco de Cayo Hueso entregou a ele o que tinha em mãos e depois comunicou o roubo a seus colegas, além de ativar o alarme.

Naquele momento, o homem foi gravado pelas câmeras de segurança do banco e a polícia não teve que se esforçar muito por capturá-lo.

Os agentes o encontraram 20 minutos depois do roubo a duas quadras do banco. Ao ver à polícia, Meyers tentou se livrar do dinheiro e o jogou por cima de uma cerca.

Ontem, o homem foi indiciado por roubo de banco e amanhã, sexta-feira, deverá comparecer a um tribunal.

A agente especial do FBI Rhonda Squizerro indicou que Meyers disse aos agentes que tinha pensado em roubar outro banco, mas que desistiu ao perceber que havia muita gente no local.

"Meyers admitiu o roubo e disse que queria voltar à prisão", indicou a agente no documento de acusação.

Agencia EFE
Posted: 20 Jul 2017 01:23 PM PDT
 
Direito de imagemISTOCK De onde surgiram os sinais que todos hoje conhecemos?

Vamos brincar.


1. Escolha um número de quatro dígitos em que pelo menos dois sejam distintos (zeros também podem ser usados).

2. Organize-o em forma ascendente e depois em ordem decrescente.

3. Subtraia o número menor do número maior.

4. Repita.

No máximo em sete operações, sempre se chegará ao número 6174, um processo conhecido como constante de Kaprekar - homenagem a seu descobridor, o matemático indiano Dattathreya Ramchandra Kaprekar (1905-1986).

Use, por exemplo, a combinação 1234.

4321 - 1234 = 3087; então, 8730 - 0378 = 8352; e agora, 8532 - 2358 = 6174.

Mesmo o próprio número 6174 não foge à regra.

7641 - 1467 = 6174.

Interessante, mas provavelmente o que as pessoas menos pensam é nos símbolos matemáticos usados, "-" ou "=".

Junto ao de adição ("+"), eles têm uma história interessante.

Nascido do aborrecimento


O símbolo que utilizamos para revelar um resultado foi criado há 460 anos, por um galês do século 16 que aos 14 anos já estudava na Universidade de Oxford e, aos 21, ensinava matemática enquanto estudava medicina.

Robert Recorde morreu aos 48 anos, na prisão.

Este gênio, apesar do final trágico, escreveu vários livros sobre astronomia, geometria e aritmética. E em inglês, ao contrário do costume da época de escrever em latim e permitir que apenas gente mais educada pudesse lê-los.

Recorde escrevia para o público mais comum, e seu último livro, A Pedra de Afiar,publicado em 1557, um ano antes de sua morte, deu ao mundo o símbolo de igual.

Direito de imagemGETTY IMAGES Recorde escrevia em inglês, em vez do latim, praxe no mundo acadêmico

Recorde em algum momento deixou a medicina, depois de trabalhar para a família real inglesa, cuidando do rei Eduardo 6º e da rainha Mary, a quem dedicou alguns de seus livros, e trabalhou como supervisor da Cada da Moeda.

Aborrecia-se quando precisava escrever por extenso que um lado da equação era igual ao outro. Decidiu usar um símbolo: um par de paralelas.

O motivo? "Não há outras coisas no mundo que possam ser mais iguais."
Direito de imagemDOMÍNIO PÚBLICO Recorde explica, em livro publicado no século 16 (e em uma forma arcaica do inglês), a criação do "="

Briga


Além de inventar o símbolo de igual, o galês introduziu no mundo anglófono o uso de "+" e "-". Mas o latim continuou dominando a literatura, mesmo com o "=" apresentando mais simplicidade que a palavra aequalis.

Atualmente, seu uso é universal.

Mas porque alguém com tantas contribuições positivas terminou sua vida atrás das grades? Bem, apesar de um gênio, Recorde ignorou uma regra básica de sua época: aristocratas sempre riam por último.

Ele perdeu o emprego na Casa da Moeda por decisão de um nobre, o conde de Pembroke. Devidiu processá-lo por conduta indevida. O conde respondeu com um processo por calúnia e difamação.

A Justiça deu ganho de causa a Pembroke.

Uma história nem mais nem menos interessante


A história dos símbolos "+" e "-" também é curiosa.

E talvez seja bom começar a contá-la com um exemplo prático: o Papiro de Ahmes, do ano 1550 a.C., que contém vários exercícios matemáticos. Neles, um par de pernas caminhando para a frente indica uma soma, e uma par caminhando para trás, uma subtração.

Direito de imagemBRITISH LIBRARY O Papiro de Ahmes, de 1500 a.C. tinha símbolos simétricos para somas e subtrações

Os gregos, por sua vez, esporadicamente usavam o símbolo "/" para somar, mas normalmente expressavam a adição por meio da justaposição.

Na Europa do século 15, matemáticos como o francês Nicolas Chuquet e o italiano Luca Pacioli usavam "p" (plus) para somas e "m" (minus) para subtrações.

Mas, em um documento do século 14, o filósofo e astrônomo francês Nicole d'Oresme já havia usado "+" como abreviação da partícula aditiva et (e, em latim).

A origem do "-", porém, não é tão clara.

Sabe-se que aparece em um manuscrito alemão de 1481, encontrado na Biblioteca de Dresden. E em um manuscrito em latim do mesmo período há tanto o "+" como o "-". Ambos são usados pelo autor Johannes Widman, que usa os símbolos como se fossem conhecidos.

Foi em seu livro Aritmética Mercantil, publicado em 1489, que os símbolos de mais e menos que hoje conhecemos aparecem pela primeira vez em uma obra.

Direito de imagemDOMÍNIO PÚBLICO Página de 'Aritmética Mercantil'


BBC Brasil
Posted: 20 Jul 2017 01:08 PM PDT



PRESO PREVENTIVAMENTE EM outubro de 2016 e condenado em março deste ano a 15 anos e 4 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, o ex-deputado Eduardo Cunha teve sete emendas parlamentares pagas nos últimos cinco meses pelo governo de Michel Temer.

Os valores que chamam mais atenção foram desembolsados pela União no início de junho, já no meio da crise política enfrentada pela gestão Temer após a divulgação da investigação baseada nas delações dos executivos do Grupo JBS. Ao todo, foram três emendas de Cunha neste período, que somaram R$ 1.671,5 milhão: no dia 1º, R$ 928,4 mil para Seropédica e, no dia 2, R$ 500 mil para Cachoeiras de Macacu e R$ 243,1 mil para Engenheiro Paulo de Frontin, todas no Rio de Janeiro, estado do ex-deputado. O dinheiro foi destinado à “estruturação da rede de atenção básica de saúde” dos municípios.
Ao todo, foram três
 emendas de Cunha neste
 período, que somaram R$
 1.671,5 milhão.

As emendas de Cunha entraram no meio de um pacote de bondades que aconteceu após a intensificação da crise política em Brasília. Ao todo, em junho, foram desembolsados R$ 507,4 milhões de restos a pagar pendentes dos anos anteriores para todos os deputados, pouco mais de um terço dos R$ 1,5 bilhão que foram liberados também de restos a pagar nos primeiros seis meses deste ano. Os dados foram dados levantados por The Intercept Brasil no Portal Siga Brasil, de acompanhamento da execução orçamentária.
As emendas
 foram empenhadas em
 2016 e entraram nos
 chamados restos a
 pagar.

A liberação do recurso das emendas elaboradas por um deputado preso acontece porque o governo pode prometer o recurso (empenhar), mas só executar o pagamento em outro, quando o serviço já foi prestado. No caso de Cunha, as emendas foram empenhadas em 2016 e entraram nos chamados restos a pagar, que são exatamente os valores referentes aos anos anteriores. A demora para a liberação pode causar transtornos nos municípios, já que os contratados já entregaram seus trabalhos.

No início deste ano, outras quatro emendas de Cunha, de valores bem menores, já haviam sido pagas pelo governo. Em 9 de fevereiro, R$ 16.497 para a cidade de Belford Roxo; R$ 12,4 mil para Guapimirim; e R$ 45,4 mil para Itaboraí. Em 15 de março, R$ 17.022 para Barra Mansa. O dinheiro foi voltado para ações nas áreas de urbanismo e saúde.
Após garantir uma vitória artificial na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na quinta (13), derrotando o relatório de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava o prosseguimento da denúncia de corrupção contra Temer, deputados da oposição acusaram o governo de comprar deputados por intermédio de liberação de emendas e distribuição de cargos a aliados. Revoltado com a retirada de seu nome por um nome pró-Temer, o deputado Delegado Waldir (PR/GO) esbravejou na CCJ chamando as trocas de “barganha” feitas por uma “organização criminosa que quer se manter no poder”.

Maior valor foi para cidade de antigo aliado


As emendas parlamentares individuais são dotações inseridas no Orçamento da União que abastecem os redutos eleitorais dos congressistas com recursos para obras e ações em saúde e educação, entre outras – inclusive o desvio para outros fins. Em ano eleitoral ou pré-eleitoral, a preocupação dos políticos com recursos se acentua. É rotineiro em Brasília, em pleno recesso parlamentar, deputados serem vistos peregrinando por ministérios na tentativa de liberar o restante dos recursos para irrigar suas bases.

O Deputado Estadual Fabio Silva (PMDB), ligado a Cunha, tem sua base política em Seropédica (RJ), cidade que recebeu emenda de mais de R$ 900 mil de ex-parlamentar preso. Foto: jose lucena/Futura Press/Folhapress

No caso de Cunha, a emenda de maior valor que foi paga este ano (R$ 928,4 mil) foi para a cidade de Seropédica, na Baixada Fluminense, por exemplo, não à toa. O município é reduto do deputado estadual Fábio Silva (PMDB/RJ) que, no ano passado, tentou sem sucesso a candidatura a prefeito.

Fábio é um aliado histórico do ex-deputado e chegou a empregar em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio Altair Alves Pinto, apontado como uma espécie de “faz tudo” de Cunha. Altair teve o seu apartamento vasculhado pela Polícia Federal em maio, como parte das investigações decorrentes da delação de Joesley Batista, da JBS. O executivo apontou Altair como sendo o homem que recebia o dinheiro para o ex-presidente da Câmara.

Emendas impositivas foram tramadas por Cunha


Tendo os recursos liberados agora, mesmo preso, Cunha foi um dos principais articuladores da implementação das emendas impositivas, quando presidia a Câmara dos Deputados, em 2015. Naquela época, o peemedebista era desafeto e inimigo declarado do Palácio do Planalto, ocupado pela então presidente Dilma Rousseff.

Com articulação de Cunha, o Congresso aprovou a obrigatoriedade do empenho de emendas parlamentares até o limite de 1,2% da receita corrente líquida, incluindo custeio ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com o orçamento impositivo valendo, o Executivo se vê obrigado a liberar os repasses indicados por deputados e senadores, respeitada a capacidade de pagamento do governo e dos demais poderes.
O objetivo do congressista era evitar qualquer negociação com o Executivo, garantindo a execução.

No entanto, sem que as emendas tivessem um caráter impositivo, o empenho dos recursos dependeria de negociação política dos interessados com o Executivo, barreira que Cunha desejava superar a todo custo. O objetivo do congressista era evitar qualquer negociação com o Executivo, garantindo a execução.

A execução obrigatória, no entanto, deixou uma brecha para a barganha política: o pagamento efetivo pode ser postergado. Problemas burocráticos, como a falta de documentação correta dos entes beneficiados, também pode resultar num atraso na liberação dos valores.

O portal Siga Brasil confirmou que foi liberado um grande volume de recursos de emendas do ex-deputado Eduardo Cunha em junho de 2017, mas explicou que não existe prazo determinado para que o governo pague as emendas empenhadas.

Foto em destaque: Cunha na Câmara quando ainda a presidia, em abril de 2016. Luis Macedo/ Agência Câmara

The Intercept Brasil


Posted: 20 Jul 2017 12:52 PM PDT

Foto: Reprodução 

Transexuais e travestis poderão ter o nome social incluído no documento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para isso, basta que compareçam a uma unidade de atendimento da Receita Federal e peçam a inclusão. O cadastro será feito imediatamente e o nome social passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil.

As orientações foram divulgadas nesta quinta-feira (20) pela Receita Federal após a publicação de instrução normativa sobre a questão no Diário Oficial da União de hoje (20). O nome social constará dos documentos “Comprovante de Inscrição” e “Comprovante de Situação Cadastral” no CPF.

O nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida.

Decreto publicado em abril do ano passado, assinado pela então presidente, Dilma Rousseff, estabelece que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em seus atos e procedimentos, devem adotar o nome social da pessoa travesti ou transexual, de acordo com seu requerimento. O decreto estabeleceu prazo de um ano para órgão e entidades se adequarem à norma. A instrução da Receita visa cumprir a determinação.

O decreto assegura a travestis e transexuais o direito de requerer, a qualquer momento, a inclusão de seu nome social em documentos oficiais e nos registros dos sistemas de informação, de cadastros, de programas, de serviços, de fichas, de formulários, de prontuários e congêneres dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.



Informações da Agência Brasil.

Justificando


Posted: 20 Jul 2017 12:46 PM PDT

Juízas, Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados e Advogadas foram os primeiros signatários da "Carta Aberta em Defesa do Direito do Trabalho e Contra a Justiça Política", que passa a recolher assinaturas em campanha aberta à participação de qualquer cidadão. Clique AQUI para ler e assinar a Carta Aberta. O documento denuncia a destruição de direitos da classe trabalhadora, perseguição judicial e reafirma o compromisso com a democracia brasileira.


O texto que precede as assinaturas afirma que atualmente o projeto liberal em curso no Brasil busca calar pessoas que denunciam essas condições. De outro lado, continua, protege quem esteja alinhado “com o desmonte do Estado Democrático de Direito e Social”.

A sanção da reforma trabalhista no dia 13 de julho pelo presidente Michel Temer é citada como parte de “eventos correlatos e configuradores de alianças em prol dos interesses mais mesquinhos de frações conservadoras e retrógradas da sociedade brasileira.”

Segundo o texto do documento, a atual situação brasileira resulta da “destituição presidencial ocorrida em 2016”. Diz a carta que a destituição “foi projetada como estratégia para ampliar as margens de lucro do modelo econômico, com a retirada abrupta de direitos sociais duramente conquistados pelo povo brasileiro, privatizar empresas ou setores estratégicos reivindicados pelo mercado financeiro, desmoralizar os destituídos politicamente como parte relevante da operação e proteger, até o limite do possível, os detentores ilegítimos do poder e os seus aliados mais graúdos”.

A Carta também denuncia que os princípios do direito ou do processo estão sendo invertidos para serem utilizados para fins políticos. “Aos inimigos políticos o direito penal medieval. Aos destruidores dos direitos laborais e de outras conquistas civilizatórias, acusados ou flagrados cometendo crimes diversos, contudo, o direito penal da ultra pós-modernidade”.


Leia a íntegra da Carta Aberta:

Os signatários desta carta aberta, Juízas, Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogadas e Advogados, Professoras e Professores, Pesquisadoras e Pesquisadores, Estudantes, Cidadãs e Cidadãos brasileiros, preocupados com a gravidade do momento histórico e institucional do país e, particularmente, com a sequência articulada de atos voltados para destruir os direitos conquistados pela classe trabalhadora após contínuos processos de luta, aumentar as desigualdades sociais, dilapidar as riquezas nacionais, calar todas e quaisquer vozes contrárias ao projeto liberal em curso e proteger, nas investigações e respectivas decisões, os atores da cena partidária alinhados com o desmonte do Estado Democrático de Direito e Social, vêm a público, reafirmar seu compromisso com a democracia brasileira e com a implementação das promessas constitucionais de construção de uma sociedade justa, fraterna e solidária.

1. EXPRESSAMOS, inicialmente, a nossa opinião no sentido de que a destituição presidencial ocorrida em 2016 foi projetada como estratégia para ampliar as margens de lucro do modelo econômico, com a retirada abrupta de direitos sociais duramente conquistados pelo povo brasileiro, privatizar empresas ou setores estratégicos reivindicados pelo mercado financeiro, desmoralizar os destituídos politicamente como parte relevante da operação e proteger, até o limite do possível, os detentores ilegítimos do poder e os seus aliados mais graúdos. Trata-se de um plano da elite do capital, que, degradando a cidadania e os direitos da classe trabalhadora, terminará por afetar também o consumo interno e a própria estabilidade do sistema, prejudicando ainda micro, pequenos e médios empresários, além de acelerar a mais dramática concentração de renda já experimentada pelo capitalismo em toda a sua história.

2. DENUNCIAMOS as diferentes forças reacionárias que atuaram para o êxito do golpe político parlamentar desferido no ano 2016, com destaque para o controle monolítico dos grandes meios de comunicação social e para a justiça política ainda em curso em diferentes órgãos mediante a utilização indevida da investigação criminal e do processo judicial para fins de perseguição política de um determinado grupo para outro alçar ao poder e cumprir uma agenda devastadora de conquistas dos segmentos explorados, oprimidos e excluídos no Brasil.

3. ENFATIZAMOS que justiça política não é sinônimo de ideologia. A justiça política se configura pela utilização indevida do processo para fins políticos, via de regra, por artifícios manipulatórios ou atos que invertem a matriz principiológica do direito ou do processo, para destruir os inimigos políticos. Aos inimigos políticos o direito penal medieval. Aos destruidores dos direitos laborais e de outras conquistas civilizatórias, acusados ou flagrados cometendo crimes diversos, contudo, o direito penal da ultra pós-modernidade.

4. ESTAMOS convictos de que a justiça política no Brasil, portanto, é diretamente responsável, entre outras tragédias sociais, pela aprovação parlamentar, em tempo recorde, de uma denominada “reforma” trabalhista devastadora de direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, com o desmonte da CLT (- Consolidação das Leis do Trabalho). O uso indevido do processo para fins políticos foi a chave para todas as mudanças regressivas ocorridas desde 2016, começando pela destituição presidencial levada a cabo entre maio e agosto daquele ano.

5. JAMAIS nos calaremos frente aos desatinos dos interesses econômicos egoísticos ou de sua justiça política, seja qual for a vertente ideológica e os respectivos propósitos, os quais, no caso presente, estão voltados para impor miséria absoluta à imensa maioria do povo brasileiro, com as “reformas” trabalhista e previdenciária, a entrega ao mercado do Pré-Sal, a perseguição sistemática e a condenação sem provas dos inimigos políticos, representem eles ou não ameaça ao projeto de dilaceramento das frágeis estruturas sociais brasileiras.

6. Por fim, CONVIDAMOS cidadãs e cidadãos, de todas as profissões, à reflexão sobre os últimos acontecimentos dos dias 11 e 12 de julho de 2017, que revelam a tentativa de acabar com o Direito do Trabalho no Brasil, com a aprovação do PLC 38/2017, pelo Senado Federal, além de outros eventos correlatos e configuradores de alianças em prol dos interesses mais mesquinhos de frações conservadoras e retrógradas da sociedade brasileira.

As signatárias e os signatários, dentro do modelo de sociedade presente, são garantidores e partícipes na implementação dos direitos constitucionais da população brasileira, assumindo uma complexa função institucional de interpretar o texto constitucional e o sistema jurídico infraconstitucional em direção ao cumprimento dos objetivos permanentes da República Federativa do Brasil, que está em consonância com os preceitos fixados nos tratados internacionais dos Direitos Humanos. Desafio tão monumental implica aumentar a cultura de convivência crítica e científica com a sociedade civil, o espírito de cooperação e o esforço institucional e individual para suportar estar em posição contra-hegemônica. Isso nos exige o dever de ouvir, mas também o de falar. É o imperativo ético e o dever funcional que nos proíbem o silêncio contra o golpe, o desmonte dos direitos do trabalho e os descalabros da justiça política.

Brasil, julho de 2017

Clique AQUI para acessar a Carta nos idiomas italiano, francês, alemão, inglês e espanhol.

Confira a lista dos signatários até o momento:



1 Academia Pernambucana de Direito do Trabalho
2 Adair Rocha -Doutor em Comunicação e Professor Universitário. Associado do MHuD- Movimento Humanos Direitos
3 Ademir Diniz, Presidente do SINDPD-PB
4 Aderson Bussinger Carvalho, advogado, Diretor de Pesquisa e documentoação da OAB-RJ
5 Adrián Pablo Fanjul, Professor da USP
6 Adriana Maricato de Souza
7 Adriana Mendes Bertoncini - Juíza de Direito TJSC
8 Albérico Viana Bezerra - Juiz do Trabalho Substituto - 13a Região
9 Alci Matos Araujo – Presidente, CONTRACS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT
10 Aldacy Rachid Coutinho-Professora Titular de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Paraná
11 Alessandra Camarano - Advogada - Vice-Presidente da ABRAT-
12 Alessandro da Silva, Juiz do Trabalho Substituto - TRT 12 (SC)
13 Alexandre Garcia Muller, Juiz Titular de Vara do Trabalho, 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista-SP
14 Alexandre Morais Cantero - Advogado, Ex-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/MS e Ex-Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil.
15 Aline Navas de Campos - advogada (SP)
16 Alinne Marques - Advogada OAB/DF.
17 Alisson Droppa - Doutor em História/UNICAMP
18 Altamiro Borges - Centro de Estudos Barão de Itararé
19 Aluisio Almeida Schumacher - Professor Unesp
20 Ana Carolina Bartolamei Ramos, juíza de direito TJ/PR
21 Ana Cristina Borba Alves - Juíza Estadual TJSC, associada da AJD e presidenta do FONAJUV
22 Ana Inés Algorta Latorre - Juíza Federal Substituta - Jfrs 4a Região
23 Ana Lucia Castro de Oliveira - Defensora pública federal DPU/RJ
24 Ana Luísa Palmisciano, Advogada, professora da UFRJ e da Puc-Rio
25 Ana Luíza Matos de Oliveira, economista, doutoranda em desenvolvimento econômico (Unicamp)
26 Ana Paula Alvarenga Martins - Juíza do Trabalho TRT15
27 Ana Ribas, Advogada
28 André Luis de Moraes Pinto - Juiz de Direito TJRS
29 André Luis Machado - Juiz do Trabalho, Titular da VT de Petrolina (PE).
30 André Luiz de Felice Souza- Defensor Público RJ
31 André Tredinnick juiz de direito. AJD.
32 Andréa Brasil Teixeira Martins - Servidora Pública Federal. Mestra em Sustentabilidade junto a povos e terras tradicionais(Mespt-CDS-UnB)
33 Andréa M. A. C. Loparic, Professora Senior do Departamento de Filosofia – USP
34 Andrei Koerner- Professor Depto. de Ciência Política-IFCH/Unicamp
35 Andreia Lopes Britto, advogada popular, Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia/ DF
36 Angela Serra Sales , advogada, OAB/PA
37 Ângelo Cavalcante - Economista, Docente da UEG - Universidade Estadual de Goiás
38 Anivaldo Padilha, Fórum 21
39 Antônio Augusto Serra Seca Neto, Juiz do Trabalho TRT 6.
40 Antonio Carlos Mazzeo
41 Antonio Domingues dos Santos, Professor do IF-USP
42 Aparecida Neri de Souza – UNICAMP
43 Aparecido Araujo Lima, jornalista - Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé
44 Arlete Moysés Rodrigues - Prof.Livre Docente - UNICAMP
45 Armando Boito Jr. - Professor titular de Ciência Política - Unicamp
46 Armando Duarte Mesquita Junior - Juiz de Direito (TJBA)
47 Arnaldo Nogueira (USP e PUCSP)
48 Artur Scavone- Jornalista
49 Átila da Rold Roesler , juiz do trabalho substituto TRT4
50 Beatriz Helena Marão Citelli. Professora
51 Bete Mendes - Atriz - Associada do MHuD- Movimento Humanos Direitos
52 Brígido Roland Ramos, Presidente do Sinttel-DF.
53 Bruno Chapadeiro - Mestre e Doutor pela Unicamp
54 Bruno da Costa Rodrigues, Juiz do Trabalho - TRT 15 Região
55 Bruno Konder Comparato - Professor do Departamento de Ciências Sociais da Unifesp
56 CAAD - Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia
57 Caio Navarro de Toledo, Unicamp
58 Carina Rodrigues Bicalho - desembargadora TRT 1a Região
59 Carlos Alonso Barbosa de Oliveira - Professor e Pesquisador do CESIT/UNICAMP
60 Carlos Eduardo Fernandez da Silveira, economista
61 Carlos Eduardo Oliveira Dias, Juiz do Trabalho, TRT 15 (Campinas)
62 Carlos Eduardo Soares de Freitas, Advogado, Professor Titular de Direito da Universidade do Estado da Bahia e Professor Adjunto de Direito da Universidade Federal da Bahia
63 Carlos Gregorio Bezerra Guerra - Juiz de Direito - TJPR
64 Carlos Henrique Pereira Leite, Procurador do Trabalho, Ministério Público do Trabalho
65 Carlos Neder, deputado estadual
66 Carlos Nunes da Costas – São Paulo – Servidor Público Aposentado
67 Carlos Tiburcio, jornalista São Paulo e Brasília
68 Carmen Gonzalez, magistrada
69 Carolina Mercante -Procuradora do trabalho
70 Carolina Michelman - graduanda em economia IE/Unicamp
71 Carolina Pedrosa, Juíza do Trabalho do TRT da 6a Região
72 Cássia Reis - Atriz e Professora de Artes Cênicas, Associada do MHuD- Movimento Humanos Direitos
73 Cezar Britto, Ex-Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
74 Cicero Araujo, Docente, FFLCH/USP
75 Cinzia Barreto de Carvalho -Advogada-Conselheira Seccional da OAB BA-Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA-Professora de Direito do Trabalho
76 Clair Martins- Advogada Trabalhista no Paraná- Ex-presidente da ABRAT e ex-Deputada Federal
77 Cláudia Alessandra Tessari, Economista, Universidade Federal de São Paulo
78 Claudia Anello - Advogada e Professora
79 Claudia Mazzei Nogueira - Unifesp - Brasil
80 Cláudio Antônio Cassou Barbosa, desembargador do TRT 4.
81 Cláudio José Montesso, Juiz do Trabalho do TRT 1, ex-presidente da Anamatra
82 Confederação Nacional dos Vigilantes – CNTV-PS
83 CONTRATUH - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade
84 Cristiano Paixão – Procurador Regional do Trabalho em Brasília e Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UnB.
85 Dagmar Baptista dos Santos, professora de História, SEDUC/AM
86 Dalmir Franklin de Oliveira Jr. Juiz de Direito RS
87 Damir Vrcibradic Desembargador (apos.) TRT 1
88 Daniel Souza - Designer, Associado do MHuD- Movimento Humanos Direitos
89 Daniel Rocha Mendes - Juiz do Trabalho - TRT2
90 Daniela Floss, Juíza do Trabalho, Caxias do Sul
91 Daniela Muradas Reis ABRAT e Professora da Faculdade de Direito da UFMG
92 Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, associada do Coletivo TransformaMP.
93 Daniela Valle da Rocha Muller juíza do trabalho TRT1
94 Daniella Andrade - Defensora Publica- RJ , Mestranda em Direito Constitucional pela faculdade de direito da Universidade de Lisboa.
95 Danilo Uler Corregliano - Doutorando em Direito do Trabalho pela FDUSP e Professor de Direito do Trabalho e Previdenciário da Pós-Graduação da Unianchieta/SP
96 David F. L. Gomes- Professor do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito Universidade Federal de Minas Gerais
97 Delaíde Alves Miranda Arantes- Ministra do TST- Tribunal Superior do Trabalho
98 Denise Adriane Lira- adv. trabalhista
99 Denise Agostini, advogada, PR
100 Denise Filippetto -Advogada Trabalhista -Curitiba - Coordenadora do Eixo Direito e Saúde do Trabalhador do Instituto Democracia Popular
101 Deodoro Tavares, Juiz do Trabalho, TRT 8
102 Departamento Jurídico XI de Agosto? (do Centro Acadêmico IX de Agosto dos alunos da Faculdade de Direito da USP)
103 Derliane Rego Tapajós - Juíza do Trabalho - TRT21
104 Diego Antônio Perini Milão - Mestre em Direito e Justiça pela UFMG e bacharel em Direito pela UNESP
105 Diego Ferraz de Araújo Santos - Advogado em Belém (PA)
106 Dira Paes- Atriz e Associada do MHuD- Movimento Humanos Direitos
107 Edevaldo de Medeiros, Juiz Federal, SP
108 Edith Seligmann-Silva- psiquiatra, professora do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo e membro do grupo de técnicos e assessores do DIESAT
109 Edmilson Gonçalves, advogado OAB/SP
110 Edna Miudin Guerreiro -Defensor Público- Rio de Janeiro.
111 Eduardo Fagnani - Professor e Pesquisador do CESIT-UNICAMP
112 Eduardo Pedroso, Defensor Público/ RS
113 Eduardo Rockenbach Pires, Juiz do Trabalho, TRT 2
114 Eduardo Suzuki Sizo - Advogado em Belém (PA)
115 Edvânia Angela de Souza Lourenço-Profa. do Departamento de Serviço Social-Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) - UNESP-Franca.
116 Elaine D' Ávila Coelho, advogada trabalhista, membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/SP, mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP
117 Élder Ximenes Filho-Promotor de Justiça de Entrância Final - MP-CE-Mestre em Direito Constitucional - UNIFOR
118 Eleonora C. Albano, Laboratório de Fonética e Psicolinguística (LAFAPE), Instituto de Estudos da Linguagem/UNICAMP
119 Eliete da Silva Telles juíza do Trabalho aposentada, mestra em Direito do Trabalho e Sociologia-UFF-RJ,
120 Elina Pessanha-Professora titular - Sociologia do Trabalho - UFRJ
121 Elinay Melo – Juíza do Trabalho do TRT 8(PA e AP)
122 Elisa Maria Secco Andreoni - Juíza Titular da 26a Vara do Trabalho e São Paulo
123 Elizabete Franco Cruz - Professora EACH/USP
124 Elizabeth Spinelli de Oliveira -Profa. Dra. Docente da Universidade de São Paulo
125 Ellen Mara Ferraz Hazan – Advogada – OAB-MG
126 Elyenne Cintya Gonçalves dos Santos - Advogada em Belém (PA)
127 Emerson Lopes Brotto - Advogado (Passo Fundo)
128 Emilia Gondim Teixeira, Juiza estadual TJ BA
129 Erminia Terezinha Menon Maricato-Coordenadora do curso de Pós Graduação da FAUUSP. Membro da Câmara de Normas e Recursos da USP (1998-2002). Presidente da Comissão de Pesquisa da FAUUSP e Membro do Conselho de Pesquisa da USP (2007-2009). Fundadora do LABHAB - Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAUUSP.
130 Eva Teresa Skazufka-Médica Pediatra e Sanitarista - São Paulo
131 Everaldo de Oliveira Andrade (Departamento de História FFLCH e CR da Adusp na FFLCH
132 Everaldo Gaspar Lopes de Andrade- Professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco
133 Fábio Capela, juiz de Direito - TJ/PR.
134 Fábio Konder Comparato - Professor Emérito da Faculdade Direito USP
135 Fabrício Máximo Ramalho - Advogado
136 Felipe Gomes da Silva Vasconcellos, advogado.
137 FENADADOS
138 Fernanda Carvalho - Juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de São Vicente- Membro da AJD
139 Fernando Mendonca, Juiz de Direito e membro da AJ, São Luís - MA
140 Fidelis Martins Paixão – OAB/PA, Advogado e Educador Ambiental, Mestre em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM/UFPA)Pesquisador Membro do Grupos de Estudos em Educação, Cultura e Meio Ambiente (GEAM) e do Programa Interdisciplinar Trópico em Movimento (UFPA), Conselheiro do CONAMA
141 Flavia Almeida Pita, Professora do Curso de Direito da Univ. Estadual de Feira de Santana UEFS e Procuradora do Estado da Bahia
142 Flávio Scavasin, consultor em acessibilidade, meio ambiente e em política, movimento Vizinhos Fora Temer.
143 Flavio Wolf de Aguiar - Escritor, jornalista, professor aposentado da FFLCH/USP
144 Francisco Alambert-Departamento de História- FFLCH - USP
145 Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva, advogado, administrador e Analista de TI.
146 Francisco Fonseca, Prof. Dr. FGV- EAESP e PUC/SP
147 Francisco Pereira Costa - Professor Curso de Direito - Universidade Federal do Acre
148 Gabriel Franco da Rosa - Diretor Sindicato dos Advogados de São Paulo
149 Gabriela Dantas Bobsin - Juíza de Direito - TJRS
150 Gabriela Lenz de Lacerda – Juíza do Trabalho – TRT4
151 Gabriela Neves Delgado: Professora Associada de Direito do Trabalho da UnB. Advogada
152 George Bernard Sperber, ex aluno e ex docente da USP
153 Geraldo Moreira Prado - Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência da Informação (convênio IBICT/MCT-UFRJ),ministrando disciplinas, orientando e participando de Bancas de mestrado e doutorado
154 Gerivaldo Neiva, Juiz de Direito (BA).
155 Gilberto Augusto Leitão Martins - Juiz do Trabalho do TRT 10(DF e TO)
156 Gilberto Bercovici - Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP
157 Gilberto Miranda - Ator - Associado do MHuD- Movimento Humanos Direitos
158 Giovana Labigalini Martins - Advogada.
159 Giovanni Alves - Professor de Sociologia da UNESP Marília /RET
160 Gisele Cittadino - Coordenadora e professora do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Rio
161 Giselle Bondim desembargadora do trabalho, TRT1
162 Glaucia Foley, juíza de direito, TJDFT
163 Glauco David de Oliveira Sousa, Defensor Público, Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG)
164 Gloria Alves - Dg Fflch -USP
165 Graça Druck - professora titular da FFCH/UFBa
166 Graciene Pereira Pinto- juíza estadual - ES
167 Grijalbo Fernandes Coutinho – Desembargador do TRT 10(DF e TO)
168 Gustavo Seferian Scheffer Machado-Professor Assistente de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho-Universidade Federal de Lavras | Departamento de Direito
169 Gustavo Tadeu Alkmim, desembargador, TRT1
170 Gustavo Teixeira Ramos, OAB/DF
171 Helder Garmes- Professor da FFLCH - USP
172 Helenita Sipahi - Medica -Presidente da Comissão de Ética Medica do IAMSPE (Hosp. Serv. Publ. Estadual)
173 Heloísa Fernandes - Professora FFLCH-USP
174 Hugo Cavalcanti Melo Filho - Juiz do Trabalho do TRT 6.- Presidente da ALJT- Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho
175 Igor Cardoso Garcia – Juiz do Trabalho TRT2
176 Ione Salin Gonçalves, desembargadora aposentada TRT4, advogada
177 Ivanete Ferronatto -Senado Federal - Gabinete Senador Paulo Paim- Chefe de Gabinete
178 Ivone Vila Nova de Aousa, advogada/OAB-ES
179 Jacques de Queiroz Ferreira, Juiz Federal, Subseção de Ponte Nova
180 Jader Kahwage. Vice Presidente da OAB/PA
181 Jean Filipe Domingos Ramos- Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade Federal de Juiz de Fora
182 Jean Tible - Professor DCP/FFLCH/USP
183 João Batista Damasceno, juiz de direito do TJRJ, professor da UERJ e membro da AJD
184 João Domingos Gomes dos Santos.presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil-CSPB.Secretaria Geral CSPB
185 João dos Reis da Silva Junior - Prof. Titular da UFSCAR
186 João Gabriel Lopes - Advogado, Mestre em Direito pela UnB.
187 João Quartim de Moraes– Professor titular aposentado Depto. Filosofia Unicamp
188 João Ricardo dos Santos Costa, Juiz de Direito do TJ RS
189 João Ricardo Wanderley Dornelles-Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio; Coordenador-Geral do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio; Membro do Instituto Joaquín Herrera Flores.
190 Jônatas dos Santos Andrade – Juiz do Trabalho do TRT 8(PA e AP), membro da AJD
191 Jorge Grespan - Depto. de História - FFLCH USP
192 Jorge Luiz Souto Maior - Juiz do Trabalho do TRT 15(Campinas)
193 José Affonso Dallegrave Neto – Advogado e Professor da Escola da Magistratura Trabalhista do Paraná
194 José Antonio Correa Francisco, Juiz do Trabalho Substituto, 9ª Vara do Trabalho de Manaus, TRT-11
195 José Antonio Lutterbach Soares, presidente do Conselho Regional de Economia RJ.
196 José Augusto Segundo Neto, Juiz do Trabalho - TRT 6a.
197 Jose Carlos Garcia, juiz federal, TRF2
198 José Carlos Moreira da Silva Filho - Professor da Escola de Direito da PUCRS.
199 José Carlos Rizk, Juiz do Trabalho, TRT17
200 José da Silva Seráfico de Assis Carvalho – Professor Titular aposentado da Universidade Federal do Amazonas
201 José Dari Krein, pesquisador CESIT IE Unicamp
202 José Elias Domingos- Docente da Universidade Federal de Goiás
203 José Felipe Ledur, Ex-desembargador do trabalho do TRT4, Doutor em Direito do Estado
204 José Fernando Siqueira da Silva - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) - UNESP-Franca.
205 José Henrique Bezerra Fonseca, advogado OAB-PE
206 Jose Luís Bolzande Morais- Professor Titular do POGD/UNISINOS e Procurador do Estado do RS
207 José Marinho Gemaque Junior - Advogado em Belém (PA)
208 José Mourão Neto - Advogado em Belém (PA)
209 José Nilton F. Pandelot-Juiz do Trabalho da 1a. VT de Juiz de Fora (MG)- TRT 3(MG)
210 José Pedro dos Reis- Procurador do Trabalho – MPT
211 José Renato Stangler - Juiz do Trabalho, RS
212 Jose Ribas Vieira titular direito constitucional UFRJ, associado Puc-rio e titular de direito constitucional-UFF
213 José Ricardo Ramalho – Professor Titular – IFCS-UFRJ
214 Juliana Castello Branco - Juíza do Trabalho - TRT 1
215 Juliana Duffles Donato Moreira, doutoranda em desenvolvimento econômico IE/Unicamp
216 Juliana Martins Pereira, advogada trabahista e Previdenciária
217 Juliana Neuenschwander Magalhães- Professora Titular do Departamento de Teoria do Direito - FND/UFRJ
218 Juliana Sousa, doutoranda na UNICAMP e pesquisadora no Instituto Observatório Social.
219 Juliana Teixeira Esteves. Professora adjunta da Faculdade de Direito do Recife/ UFPE. Presidenta da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho vice-presidenta do Instituto Ítalo Brasileiro de Direito do Trabalho
220 Julio Cesar Zorzenon Costa Vice-Diretor Acadêmico- Professor do Departamento de Economia- Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) - Campus Osasco
221 Julio Francisco Caetano Ramos, advogado, Passo Fundo/RS.
222 Junia Bonfante Raymundo, Procuradora do Trabalho MPT/RJ
223 Junko Ota - FFLCH - USP
224 Karla Aveline de Oliveira, TJRS
225 Katiussia Maria Paiva Machado -Juíza do Trabalho do TRT2
226 Laura N. de Carvalho - socióloga e doutoranda em ciências sociais (UNICAMP)
227 Laura Rodrigues Benda – Juíza do trabalho do TRT 2(SP) e Presidenta do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia AJD
228 Laurindo Lalo Leal Filho, professor aposentado da ECA/USP
229 Leador Machado, Juiz do Trabalho, TRT10
230 Leandra da Silva Guimarães, Juíza do Trabalho, TRT-15
231 Leandro Gaspar Scalabrin - advogado, membro do Conselho Estadual de DH RS
232 Leda Paulani - economista e professora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP)
233 Leonardo Lira Lima, advogado
234 Leonardo Luiz de Freitas, Presidente do Sitramico-MG
235 Leonardo Wandelli, Juiz do Trabalho. Trt 9
236 Letícia H. Mamed-Professora de Sociologia, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Acre (Ufac).
237 Lidiane Soares Rodrigues. Depto de Ciências Sociais. UFSCar
238 Liéje Gouvêia. Juíza de Direito TJPR.
239 Lígia Barros de Freitas- Doutora em Ciência Política pela UFSCar, professora de Direito do Trabalho na Escola Paulista de Direito (EPD) e advogada trabalhista.
240 Ligia Maria Sobral Neves - Advogada em Belém (PA)
241 Ligia Schiavon Duarte, economista e conselheira da Associação Paulista de Saúde Pública (APSP)
242 Lília Gregory - Professora FFLCH-USP
243 Lincoln Pinheiro Costa, Juiz Federal,Ilhéus, BA.
244 Lincoln Secco - Professor do Departamento de história da USP
245 Lineu Kohatsu. Instituto de Psicologia
246 Lineu Neves Mazano- Secretário Geral da CSPB.-Secretario Nacional do Plano dos Servidores Públicos da NCST.-Presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores do Estado de são Paulo
247 Lisiane Mehl Rocha, advogada, Curitiba/PR
248 Lívia de Cássia Godoi Moraes-Docente do Depto de Ciências Sociais/UFES
249 Lizete Belido Barreto Rocha - Des. TRT da 2a Região
250 Lorena Fabeni, docente, Unifesspa
251 Lourdes Helena Pacheco da Silva, Juíza de Direito TJRS
252 Lucas Baptista - Doutorando em Ciência Política/Unicamp
253 Luciana Gonçalves de Oliveira Pereira das Neves-Juíza do Trabalho - 1ª Região
254 Luciane Toss, advogada sindical, Agetra, professora universitária da Uniritter e Femargs
255 Lucijane Furtado de Almeida - Advogada em Belém (PA)
256 Lucy Lago- Juiza do Trabalho- TRT 17
257 Ludmila Costhek AbílioPesquisadora CESIT/IE -UNICAMP
258 Luis Antonio Saud Teles. Juiz de Direito -RS
259 Luís Carlos Moro- Advogado- Ex-presidente da ABRAT e da ALAL
260 Luís Christiano Enger Aires, juiz de direito, TJRS, membro da AJD
261 Luis Eduardo Soares Fontenelle, Juiz do Trabalho - TRT 17 (ES)
262 Luiz Alberto de Vargas, Desembargador do Trabalho, TRT 4
263 Luiz António Alves Capra, Juiz de Direito, TJ-RS
264 Luiz Antônio Magalhães, Juiz do Trabalho do TRT13.
265 Luiz Bernardo Pericás - Professor FFLCH-USP
266 Luiz Manoel Andrade Meneses - Juiz do Trabalho TRT20
267 Luiz Marques - IFCH/Unicamp
268 Luiz Renato Martins - PPGAV-ECA-USP
269 Luiz Roncari, professor sênior da Área de Literatura Brasileira da FFLCH/USP.
270 Luiza Eugenia Pereira Arraes - Juíza do Trabalho TRT 21
271 Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, Juiza do Trabalho da 21 Região
272 Magda Barros Biavaschi desembargadora aposentada do TRT 4, pesquisadora CESIT/IE/UNICAMP
273 Manoel Medeiros, Juiz do Trabalho TRT 21
274 Manoel Moraes - cientista político e professor universitário.
275 Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG.
276 Marcelo da Costa Pinto Neves, Professor Titular da Universidade de Brasília.
277 Marcelo Elias Vieira, Juiz Federal, TRF1
278 Márcia Bianchi Costa de França-Controladora Geral do Município de Paiçandu - PR
279 Márcio Gontijo- Advogado em Brasília-DF vinculado a Direitos Humanos
280 Márcio Seligmann-Silva, Professor titular de Teoria Literária, Instituto de Estudos da Linguagem, IEL, Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP
281 Márcio Túlio Viana, professor
282 Marco Aurélio Bastos de Macedo. Juiz de Direito TJBA
283 Marcos Antônio Garapa de Carvalho, Juiz Federal, Seção Judiciária de Sergipe
284 Marcos Del Roio - Professor de ciências políticas da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
285 Marcos Silva – História – FFLCH/USP6
286 Marcus Barberino, Juiz do Trabalho do TRT15.
287 Marcus Giraldes, advogado e analista da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
288 Maria Rosária Barbato- Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UFMG
289 Maria Adelina Cavalcanti
290 Maria Adelina Guglioti Braglia, Servidora publica, Governo do Estado do Pará.
291 Maria Aparecida Bridi - professora de Sociologia - UFPR- 1°secretaria da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho - ABET.
292 Maria Beatriz Costa Abramides- Professora do Programa de Estudo Pós Graduados em Serviço Social-PUCSP
293 Maria Claudia Salles Parente - juiza de direito – TJBA
294 Maria de Nazaré Medeiros Rocha, Juíza do Trabalho, TRT 8
295 Maria Fernanda Salcedo Repoles- Professora na Faculdade de Direito da UFMG
296 Maria Helena Mallmann, Ministra do TST
297 Maria Helena Pereira Toledo Machado-Professora Titular MS-6 no Departamento de História da USP, onde leciona desde 1996.
298 Maria Inês Nassif - jornalista
299 Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach , advogada, Procuradora do Estado de São Paulo aposentada.
300 Maria Madalena Telesca – Desembargadora TRT4 – Secretária Geral e de Finanças ALJT
301 Maria Maeno- Médica – Pesquisadora da Fundacentro
302 Maria Victoria de Mesquita Benevides - Socióloga, professora titular, por concurso, da Faculdade de Educação da USP, onde leciona Sociologia.
303 Maria Wilma de Macedo Gontijo Juiza do Trabalho aposentada do TRT da Primeira Região
304 Mariana Benevides da Costa - Advogada
305 Mariana Salamé, Juíza de Direito, TJRS
306 Marilane Oliveira Teixeira, economista
307 Marilene Parizotto Campagna, juíza de Direito, TJRS
308 Marília Kairuz Baracat - Advogada e mestre em Direito.
309 Marina Sampaio, Auditora Fiscal do Trabalho
310 Mário Macedo Fernandes Caron- Desembargador do Trabalho do TRT 10(DF e TO)
311 Mário Sérgio M. Pinheiro, Desembargador TRT-1
312 Mariza Garcia Borges, militante feminista
313 Marlise Laranjeira, Juíza do Trabalho, TRT 8
314 Marta Inez Medeiros Marques-Profa. do Depto. de Geografia, FFLCH - USP
315 Marthius Sávio Cavalcante Lobato - Advogado, mestre e doutor em Direito pela UnB- Pós -Doutorando pela Universidade de Paris III
316 Martonio Mont'Alverne Barreto Lima Prof. Titular da Univ. de Fortaleza/Proc. do Mun. de Fortaleza.
317 Mary Lucia Xavier Cohen - Advogada Belem (PA)
318 Matheus Martins Moitinho, Juiz de Direito, TJBA
319 Maurício Andrade de Salles Brasil - Juiz de Família/Salvador-Bahia
320 Mauricio Cardoso - professor de História-USP
321 Mauro Caum Gonçalves, Juiz de Direito do Estado do RS.
322 Menelick de Carvalho Netto- Professor Associado da Universidade de Brasília (UnB). Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria do Direito
323 Miguel Pereira, dirigente sindical - Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense e da ContrafCut
324 Miguel Rossetto- ex-Ministro de Estado
325 Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidende da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH
326 Mônica Aragona, docente efetiva do magistério superior, Universidade Federal de Mato Grosso
327 Murilo Oliveira, Juiz do Trabalho, TRT5
328 Nasser Ahmad Allan- Advogado Trabalhista em Curitiba, Doutor em Direito pela UFPR
329 Nilo Kaway Junior, OAB SC, advogado trabalhista
330 Nilton Correia, OAB-DF
331 Núbia Guedes – Juíza do Trabalho do TRT 8 (PA e AP)
332 Oscar Krost- Juiz do Trabalho/TRT12
333 Osmar do Amaral Barbosa (em arte, Osmar Prado/Ator)
334 Osvaldo Coggiola, USP
335 Osvaldo Rezende Silva - Juiz de Direito - 2ºJEFaz - TJGO – AJD
336 Otaviano Helene, Professor do Instituto de Física da USP.
337 Oto de Qvadros, promotor de justiça, MPDFT, associado ao Coletivo por um Ministério Público Transformador
338 Pablo Schwartz. Professor do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas. FFLCH USP
339 Patrícia Maeda - Juíza do Trabalho - TRT15
340 Patricia Maria Di Lallo Leite do Amaral - advogada trabalhista
341 Patricia Tuma Martins Bertolin - Professora Universidade Mackenzie (SP)
342 Patricia Vieira Trópia -Professora Ciência Política Universidade Federal de Uberlândia.
343 Paula Freitas de Almeida, advogada e doutoranda em Desenvolvimento Econômico CESIT/IE/Unicamp
344 Paulo Augusto Oliveira Irion Juiz estadual, porto alegre
345 Paulo César Carbonari, Professor de filosofia e presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS
346 Paulo Fontes – Professor Associado da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getulio Vargas (CPDOC/FGV)
347 Paulo Henrique Coiado Martinez- Juiz do trabalho substituto TRT 15
348 Paulo Nunes de Oliveira, Juiz do Trabalho, TRT 13/PB
349 Paulo Paim, senador
350 Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira-SPrev/MF, mestre e doutor pela UnB.
351 Paulo Rosa Torres-Advogado - Professor de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
352 Paulo Sérgio Cordeiro dos Santos, OAB PR
353 Paulo Silveira, sociólogo, USP
354 Pedro Augusto Gravatá Nicoli-Professor Adjunto na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMGMestre e Doutor em Direito (UFMG
355 Pedro Daniel Blanco Alves, advogado.
356 Pedro Henrique Maglioni da Cruz, Auditor-Fiscal do Trabalho, GRT/Blumenau/SC
357 Plínio de Arruda Sampaio Jr.Instituto de Economia- UNICAMP
358 Priscila Figueiredo - Letras/FFLCH-USP
359 Rafael da Silva Marques, Juiz do trabalho da quarta vara do trabalho de Caxias do Sul – RS
360 Raquel Rodrigues Braga, Juíza do Trabalho, TRT 1, RJ.
361 Regina Morel, Professora aposentada da UFRJ
362 Reginaldo Euzébio da Cruz, jornalista especialista em economia do trabalho e sindicalismo, mestrando em Desenvolvimento Econômico, Unicamp
363 Reginaldo Melhado – Juiz do Trabalho do TRT 9(PR)
364 Rejane Vecchia da Rocha e Silva (FFLCH - Letras - DLCV)
365 Renato Amorim Ferreira - Estudante de Direito Belém (PA)
366 Renato da Silva Queiroz, Prof. Titular aposentado FFLCH-USP/ Prof. Senior Diversitas/USP
367 Ricardo Antunes-Professor titular da Unicamp/ IFCH - Depto. de Sociologia
368 Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda - Juiz Federal Titular da 23ª Vara da SJCE, Diretor da Subseção de Quixadá
369 Ricardo Rezende Figueira - Padre, professor na UFRJ/RJ, participa da coordenação do Grupo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo Contemporâneo na UFRJ. Professor Adjunto 4 do Departamento de Métodos e Técnicas da Escola de Serviço Social da UFRJ e Coordenador de Pesquisa do NEPP-D- Integrante do MHuD- Movimento Humanos Direitos
370 Roberto Amaral- Escritor, ex-Ministro da Ciência e Tecnologia
371 Roberto Bueno. Professor-doutor. Faculdade de Direito. Universidade Federal de Uberlândia / Universidade de Brasília (CT)
372 Roberto Ferreira Filho. Juiz de direito, TJMS
373 Roberto Heloani- Prof. Dr. Titular da Área de Trabalho, Saúde e SubjetividadeUNICAMP (FE/IFCH)
374 Roberto Pompa. Juez de la Cámara Nacional de Apelaciones del trabajo de la República Argentina. Director de la ALJT
375 Rodrigo Carelli - Procurador do Trabalho e Professor da UFRJ
376 Rodrigo Ricupero - Professor Departamento de História - FFLCH-USP
377 Rogerio Favreto - TRF 4
378 Rômulo Soares Valentini - Doutorando em Direito do Trabalho pela UFMG - Professor de Direito do Trabalho da FPL/MG
379 Rosa Maria Marques, economista, professora da PUCSP
380 Rosaly Stange Azevedo. Juiza do Trabalho. TRT 17a
381 Rosangela Sarteschi -professora - FFLCH/USP
382 Roselene Aparecida Taveira - juíza do trabalho TRT 15
383 Rubem Murilo Leão Rego-Unicamp
384 Rubens Corbo - Juiz do Trabalho do TRT 10- Titular da Vara do Trabalho de Gurupi-TO
385 Ruy Braga - Professor Sociologia FFLCH-USP
386 Samantha Borges. Juíza do Trabalho. TRT da 3 Região.
387 Sandra Marina Ribeiro de Miranda Mourão - Advogada em Belém (PA)
388 Sandro Eduardo Sarda - Procurador do Trabalho
389 Sávio Machado Cavalcante (Professor do Departamento Sociologia/IFCH/Unicamp)
390 Sayonara Grillo, Desembargadora do Trabalho, TRT-1
391 Sean Purdy, Prof. de História, USP
392 Selma Venco - Professora da Faculdade de Educação - Unicamp
393 Sergio Miletto
394 Sérgio Salomão Shecaira- Professor Titular de Direito Penal da USP
395 Sergio Vieira da Fonseca, Eletrotécnico
396 Silvana Braga Mattos, juíza do trabalho, TRT8
397 Silvia Burmeister OAB/Rs, advogada ex presidente da ABRAT
398 Silvia Marina R. M. Mourão - Advogada Belém/PA
399 Sílvio Mota, Juiz do Trabalho 7ª Região
400 Silvionei do Carmo, Juiz do Trabalho, TRT4
401 Simone Nacif – Juíza do TJRJ , membra da AJD
402 Sônia Irene Silva do Carmo - professora universitária aposentadaValdizar Pinto do Carmo - jornalista aposentado
403 Sônia Maria Alves da Costa, Advogada e Doutoranda em Direito/UNB
404 Suraia Gomes Gomes, Câmara Legislativa do DF
405 Suzi Frankl Sperber, ex aluna da USP, docente aposentada e professora colaboradora da UNICAMP
406 Tais Ramos - Advogada e Professora Universitária - Direitos Sociais e Políticas Públicas.
407 Tânia Mandarino, advogada Paraná
408 Tarso Cabral Violin - advogado e professor no Paraná
409 Tarso Menezes de Melo - Advogado
410 Tercio Redondo – Professor (USP)
411 Tereza Cristina de Assis Carvalho- Juíza do Trabalho Aposentada- TRT 21(RN)
412 Theodomiro Romeiro dos Santos, Juiz do Trabalho aposentado, membro da AJD, da ANAMATRA e da AMATRA VI.
413 Thiago Aguiar Simim - Mestre em direito pela UFMG e doutorando em sociologia pela Universidade de Frankfurt(Alemanha)
414 Tiago Resende Botelho - Professor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD e advogado
415 Uda schwartz, juíza de direito, TJRS
416 Valdete Souto Severo, Juíza do Trabalho, TRT 4
417 Valdir Donizetti Caixeta, Juiz do Trabalho do TRT 17 (ES)
418 Valéria Fidanza Rodrigues. Advogada em Brasília- DF
419 Valesca de Morais do Monte-Procuradora do Trabalho -- PRT 10ª Região
420 Vanessa Patriota da Fonseca, Procuradora do Trabalho
421 Vera Karam de Chueiri -professora UFPR diretora da Faculdade de Direito-pesquisadora do CNPq
422 Vera Lúcia Cardoso campanha gerez - advogada -OABSP
423 Vera Lucia Navarro - Professora Livre Docente da Universidade de São Paulo
424 Vera Lúcia Santana Araújo, advogada, Brasília /DF
425 Vicente Carlos y Plá Trevas, Socíólogo
426 Victor Carneiro Rebouças da Silva, OAB/BA
427 Victoria Basualdo, investigadora de FLACSO-CONICET, Argentina
428 Virgínia Berriel - Atriz, Jornalista, Associada do MHuD- Movimento Humanos Direitos
429 Virgínia Fontes - historiadora - UFF e Fiocruz
430 Virgínia Lúcia de Sá Bahia -Juíza do Trabalho aposentada do TRT 6 (Pernambuco).
431 Wagner Nabuco - Editor Revista Caros Amigos
432 Waldir Beividas-Livre-docente Departamento de Linguística
433 Walquiria Domingues Leão Rego- Unicamp
434 Willis Santiago Guerra Filho-Professor Titular do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
435 Wilson Ramos Filho(Xixo) - Professor de Direito do Trabalho na UFPR - Presidente do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora.
436 Xerxes Gusmão, Juiz do Trabalho, TRT 2
437 Yúdice Randol Andrade Nascimento - Professor de Direito Penal (CESUPA) e Advogado em Belém (PA)
438 Zéu Palmeira Sobrinho, Juiz do Trabalho e Professor da UFRN


Portal Vermelho
Posted: 20 Jul 2017 12:36 PM PDT

Morreu nesta quinta-feira, 20, Marco Aurélio Garcia, ex-assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais; ele tinha 76 anos e foi vítima de um infarto fulminante; Marco Aurélio Garcia foi um importante líder na construção e execução da política externa brasileira durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; foi um dos idealizadores dos Brics e do fortalecimento das relações Sul-Sul; filiado ao PT, Garcia era professor aposentado do Departamento de História da Unicamp e historicamente vinculado à esquerda



247 - Morreu nesta quinta-feira, 20, Marco Aurélio Garcia, ex-assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais. Ele tinha 76 anos e foi vítima de um infarto fulminante.

Marco Aurélio Garcia foi um importante líder na construção e execução da política externa brasileira durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi um dos idealizadores dos Brics e do fortalecimento das relações Sul-Sul.

Filiado ao PT, Garcia era professor aposentado do Departamento de História da Unicamp e historicamente vinculado à esquerda.

Mais informações em instantes.

Atual política externa do Brasil é "um desastre"

Em entrevista ao 247 em março deste ano, Marco Aurélio Garcia criticou a política externa do Brasil no governo de Michel Temer. Para ele, o mundo não via mais o Brasil.

"Nós jogamos fora a política sul-americana", afirma, lembrando-se de uma metáfora futebolística feita pelo economista Luiz Gonzaga Belluzzo. "Estamos indo para a terceira divisão ou para a quarta divisão do campeonato mundial. Nos marginalizamos". De acordo com ele, o mundo "não está vendo" o Brasil nesse momento.

"Antes, éramos acusados de fazer política ideológica, mas nós fazíamos política com os governos da região. Agora, tanto o ministro [José] Serra quanto o Aloysio Nunes procuraram, sim, fazer uma política ideológica, mas uma política ideológica de direita, se associando com setores de oposição na maioria dos países, na Venezuela em particular, e com isso, perdendo a oportunidade de exercer uma função mediadora", avalia.

Garcia criticou ainda o que chamou de "paspalhada tremenda da carne", que "num clique" destruiu o que foi trabalhado durante 13 ou 14 anos para se abrir e conquistar o mercado internacional nesse setor. "Isso arruinou o comércio internacional, vamos ter um prejuízo de 2 a 3 bilhões de dólares, que é mais ou menos o que foi feito em outras áreas, como das empreiteiras", exemplificou, em referência à Operação Lava Jato.

"Vamos ter claro o seguinte: ninguém está defendendo arbitrariedades cometidas por empresas privadas, têm que ser fiscalizadas, punidas. Mas tivemos aí uma ação espetacular, como têm sido todas as ações do governo, que se utiliza disso para lançar pó nos olhos da sociedade brasileira e impedir que ela acompanhe os verdadeiros problemas que o Brasil vem enfrentando", conclui.

Assista à entrevista:


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