sábado, 22 de julho de 2017

22/7 - Kim Kataguiri e a “bandidolatria” do MP

Altamiro Borges


Posted: 20 Jul 2017 11:52 AM PDT
Por Altamiro Borges

Setores do Ministério Público não escondem mais sua opção escancarada pela ação política, deixando de lado a necessária imparcialidade da Justiça e transformando-se em palanque da extrema-direita no Brasil. Nesta quarta-feira (19), uma notícia grotesca bombou na internet. O Ministério Público do Rio de Janeiro convidou um dos fundadores do sinistro Movimento Brasil Livre (MBL), o fascista mirim Kim Kataguiri – também já apelidado de Kinta Katiguria – para ministrar uma palestra com o tema “Segurança pública como direito fundamental”.

Segundo o site Justificando, o evento do MP-RJ está agendado para 15 de setembro e “contará com procuradores, promotores e juízes, incluindo o Procurador-Geral de Justiça do MPRJ, Eduardo Gussem, o procurador Marcelo Rocha Monteiro e a juíza de Direito do TJRJ, Yedda Cristina Assunção. No mesmo dia, também será lançado o livro ‘Bandidolatria e Domocídio, Ensaios sobre o Garantismo Penal e Criminalidade no Brasil’, de Diego Pessi e Leonardo Giardin de Souza”. O site, que reúne jovens juristas e advogados preocupados com a acelerada deterioração da Justiça no país, questionou a iniciativa patética.

“Justificando entrou em contato com a assessoria de imprensa do MP-RJ ao longo desta quarta-feira (19) para questionar a veracidade do evento. Logo, foi informado que o órgão ‘estava aguardando mais informações e entraria em contato via e-mail’. Ao final do dia, no entanto, a página do MP foi atualizada com a informação do evento, mas sem detalhes sobre quais serão os palestrantes. O evento foi recebido negativamente. A professora da UFRJ, Luciana Boiteux, questionou o convidado. “Há gente conservadora e séria debatendo o tema, não precisavam baixar tanto o nível teórico do debate em assunto tão importante. Minha solidariedade aos promotores cariocas comprometidos com a Constituição, a segurança pública e os direitos humanos no RJ que ainda honram o MP”.

Kim Kataguiri ganhou os holofotes da mídia golpista com as marchas pelo impeachment de Dilma Rousseff. Ele até virou “colunista” da Folha, explicitando semanalmente suas posições fascistoides contra as esquerdas, os direitos humanos e qualquer avanço civilizatória. Como ídolo dos “coxinhas”, que adoram ser ludibriados, ele sempre criticou os partidos e a ação política. Nas eleições municipais de 2016, porém, o MBL lançou vários candidatos e até elegeu sete vereadores – alguns deles já denunciados por corrupção. Recentemente, uma notinha da Folha informou que Kim Kataguiri pretende ser candidato em 2018 e que já estaria em plena campanha para deputado federal. A mídia privada até hoje evita investigar a origem da grana deste sinistro movimento, que nasceu com apoio de organizações bilionárias dos EUA.

Como insinuou a professora Luciana Boitex, a convite ao líder do MBL desonra o Ministério Público do Rio de Janeiro. Serve para demonstrar o nível de degradação e partidarização destes aparelhos do Estado. Lamentável!

*****

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Posted: 20 Jul 2017 10:38 AM PDT
Por Renata Mielli, no site Mídia Ninja:

O tempo todo, em todos os lugares. Em alguns casos, pode estar sendo monitorado até enquanto você dorme. Cada respiração, cada passo, cada quilômetro rodado, cada click numa rede social, cada zappeada na televisão, cada compra física ou virtual que você faz.

A era da Sociedade da Informação é também a era do fim da privacidade e da mercantilização da intimidade, da monetização do comportamento, dos sentimentos. A internet e a superconexão, onde cada vez mais pessoas e coisas estão conectadas por mais tempo, gera uma infinidade de dados que há muitos anos estão sendo armazenados (o Big Data) e que, agora, começam a ser tratados e vendidos, gerando um mercado bilionário para empresas e até governos.

Estes dados são coletados com ou sem o nosso consentimento, muitas vezes até mesmo sem o nosso conhecimento. Por exemplo, aparelhos de televisão “inteligentes”, as smart TV’s, se tiverem reconhecimento de voz podem, mesmo ‘desligadas’, gravar conversas e transmitir os dados pela internet para a empresa. Alguns modelos da Samsung, por exemplo, tinham essa informação ‘escondida’ na política de privacidade da empresa. Em março deste ano, documentos vazados pelo Wikileaks mostraram que a CIA desenvolveu malwares, vírus e trojans para atacar sistemas que possuem backdoors como smart TV’s e smartphones para fazer espionagem.

Opa CIA? Pega leve, a CIA no máximo está interessada em monitorar governos, empresas etc. Ela não quer nada com pessoas comuns. A CIA talvez não. Mas e as empresas de telecomunicações, indústria farmacêutica, ou as lojas de brinquedos, bares, restaurantes, etc, etc….

O seu rastro digital pode dizer muita coisa sobre você, mesmo sem precisar saber o seu nome, RG, CPF e outros dados. Here is the money, baby!

Bom, você pode estar dizendo agora, ah!, mas eu não tenho nada a esconder, minha vida é um livro aberto. Isso é o que todos dizem. De fato, talvez você acredite que não tenha nada a esconder, mas será que queremos que as empresas e as máquinas saibam mais sobre nós do que nós mesmos? Com informações diárias e sensíveis passaremos a ser bombardeados por publicidade de coisas que supostamente queremos, precisamos, gostamos e talvez a gente passe a acreditar que precisamos e queremos e gostamos, mas será mesmo?

Sistemas integrados aos nossos dispositivos e aplicativos já estão fazendo a festa e a devassa em nossas vidas. Por exemplo, técnicas estão sendo desenvolvidas para monitorar todas as atividades de um celular, inclusive gravar conversas telefônicas e coletar informações que poderão, depois, serem tratadas e vendidas, com base em dados estatísticos do seu monitoramento diário. Informações que traçam um perfil consumidor e são vendidas a preço de ouro.

As operadoras de Telecomunicações no Brasil – que possuem grande volume de dados armazenados sobre seus usuários – já começaram a comercializar dados agregados para empresas e governos.

Agora, imagine as informações que os relógios de pulso inteligentes, que monitoram nosso corpo 24 horas, como o Apple Watch, ou os óculos inteligentes, fones de ouvido, e também os carros, refrigeradores, e a gama de aparelhos que passarão a estar conectados e transmitindo para centenas de terminais informações sobre o que você come, bebe, que horas acorda, dorme, transa etc…. Só pense…

De outro lado, governos, que também possuem uma massa imensa de dados sobre todos nós, já estão enxergando nisso uma forma de obter muito dinheiro. A prefeitura de São Paulo, por exemplo, colocou à venda a base de dados do Bilhete Único, que tem informações que, incluem inclusive, a foto do rosto, número de identidade, CPF e informações sobre o seu trajeto que “tornariam ainda mais preciso o direcionamento de publicidade, por exemplo. Sobre isso, vale frisar que não é mera coincidência quando o anúncio de lojas, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais aparecem literalmente ao lado do potencial consumidor”, alerta em artigo publicado recentemente o pesquisador da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade/LAVITS Bruno Bioni, que também é membro da Coalizão Direitos na Rede, uma articulação que reúne dezenas de entidades em defesa da internet livre, aberta.

Um projeto bem bacana que foi desenvolvido para discutir como e para quê estão coletando nossos dados pessoais é da organização Coding Rights. O Chupadados é descrito assim: “Eles são bonitos, gentis, nos fazem companhia e nos fazem sentir atraentes e amparados. Nos apaixonamos por eles e depositamos ali toda a nossa confiança, dos gestos mais cotidianos aos segredos mais íntimos. Eles são nossos objetos de desejo e sonhos de consumo. Até o dia em que percebemos que controlam o que fazemos, monitoram quem encontramos e compartilham nossa intimidade com quem não tem nada a ver com isso”. Um dos casos discutidos no Chupadados são os Menstuapp’s, aplicativos que monitoram o ciclo menstrual das mulheres e que podem estar “fazendo muito dinheiro”, a partir de informações que estamos fornecendo sem qualquer remuneração.

Além disso tudo, não podemos esquecer que a privacidade é a proteção de dados pessoais são quesitos indispensáveis para garantir a liberdade de expressão.

É urgente uma lei para proteger nossos dados pessoais.

Este tema tem sido alvo de muito debate em todo o mundo. Muitos países já possuem regras – as mais variadas – para garantir mecanismos de proteção de dados pessoais e criar instrumentos mais efetivos de informação e transparência para que o usuário de qualquer dispositivo / serviço / aplicativo possa conhecer as regras de privacidade e, a partir deste conhecimento, consentir ou não com os termos apresentados.

Infelizmente, esse debate ainda está restrito a poucas organizações e campos especializados. Os grandes meios de comunicação não dão visibilidade ao assunto, e mesmo a mídia livre, alternativa e independente ainda não percebeu a importância deste tema.

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 5276/2016 que dispõem sobre a proteção de dados pessoais. Este projeto nasceu a partir de uma ampla consulta pública pela internet, utilizando o mesmo mecanismo que o Marco Civil da Internet. Ele tramita numa Comissão Especial que já realizou mais de uma dezena de audiências públicas para discutir vários aspectos do tema. Agora, o relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) já está na fase de apresentação do seu relatório, que será submetido à votação.

Precisamos acompanhar e pressionar os deputados, inclusive o relator, para que os dispositivos do projeto – que buscam garantir a proteção dos dados pessoais, com parâmetros fundamentais de garantias de direitos – sejam mantidos.
Posted: 20 Jul 2017 06:07 AM PDT
Por Adilson Araújo, no site da CTB:

Com menos de uma semana da aprovação da Reforma Trabalhista, milhares de brasileiros e brasileiras se encontram no fio da navalha com a onda de lançamento de planos de demissão voluntária em diversos ramos de trabalho pelo país.

O que empresários chamam de primeiras ações do pacote da reforma trabalhista contra a crise é uma releitura do que aconteceu nos anos 1990, "demissões voluntárias". Um tipo de demissão velada que coloca na berlinda a classe trabalhadora. E como isso funciona?

O empresário determina ou você “adere” ao desligamento da empresa. E para camuflar ao trabalhador é oferecido um prêmio: peça pra sair e ganhe 1 salário adicional.

A façanha de Temer com a reforma trabalhista indica que até o final deste ano acumularemos 20 milhões de brasileiros desempregados.

À Delfim Netto, o governo interpreta os números a seu favor. Os mais recentes dados sobre o mercado de trabalho mostram que o desemprego parou de aumentar. Boa notícia? Nem tanto.

Já que nesta conta o governo não coloca os números da precarização e a desistência da busca por trabalho. E isso pode ficar pior. O projeto de Temer pode tirar o país de um cenário de crise conjuntural e conduzi-lo a um cenário de crise estrutural.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) são claros, em junho, houve forte desaceleração na geração de emprego em relação a maio, quando a criação de vagas com carteira assinada superou as demissões em 34.253 em postos.

A conta é simples. O Brasil encerrou o primeiro semestre deste ano com um saldo 67.358 mil vagas, uma expansão de 0,18% em relação a dezembro de 2016. Apesar disso, entre junho de 2016 e junho de 2017 o saldo para o mercado de trabalho é negativo, com a demissão de 749.060 trabalhadores com carteira assinada.

Dos que defenderam a proposta de reforma com o discurso que seriam gerados mais empregos, já anunciaram pacotes de milhares de demissões: BRADESCO, CAIXA, PETROBRÁS, ELETRONORTE e CORREIOS.

Somente, em junho, o setor industrial em São Paulo podou 9,5 mil empregos. Outros setores como a construção civil (menos 8.963 postos); a indústria de Transformação (menos 7.887 postos); Serviços (menos 7.273 postos); e Comércio (menos 2.747 postos). Um recuo de 37.370 mil postos de trabalho em todo o país.

Ou seja, o resultado comemorado pela gestão Temer e que encontra eco em análises falaciosas da imprensa nacional é pura interpretação cosmética da realidade difícil que se instala no Brasil, sobretudo após a aprovação da reforma trabalhista.

* Adilson Araújo é presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).
Posted: 20 Jul 2017 05:57 AM PDT
Editorial do site Vermelho:

O Brasil vive uma situação de confronto absurda e violenta, semelhante à de países onde há guerra civil aberta.

Só no primeiro semestre deste ano, no Rio de Janeiro, houve 88 mortes de policiais. Número grande, mas apenas parte do número de mortes violentas ocorridas no Estado, que, em 2016, foi de 6.248 (soma dos homicídios dolosos, latrocínios - roubo seguido de morte -, lesões corporais seguidas de mortes e homicídios decorrentes de confrontos com a polícia).

No Rio, multiplica-se o número de pessoas atingidas por “balas perdidas”, inclusive dentro de casa, de escolas e até um bebê foi baleado no útero da mãe prestes a dar à luz!

São números de tal forma banalizados, seja pela intensa exposição nos noticiários ou por estatísticas divulgadas em profusão, de tal forma que muitas vezes acabam admitidos como “naturais”.

Um exemplo da crueza dos assassinatos foi o cometido em São Paulo, por um soldado da Polícia Militar, faz uma semana, contra o carroceiro e catador, negro e pobre, Ricardo Nascimento, conhecido como “Negão”. O policial que atirou nele devia estar certo de que o crime seria impune: foi em plena luz e não na periferia, mas no bairro de Pinheiros, um bairro central da capital paulista.

Há uma guerra aberta movida pela polícia, e o alvo é a população pobre, de pele escura, e principalmente jovem das periferias. Como mostrou o Atlas da Violência 2017, do Ipea/Fórum Brasileiro de Segurança Pública: homens, jovens, negros e de baixa escolaridade são as principais vítimas da violência no Brasil, onde, a cada 100 assassinados, 71 tem a pele escura. Que têm chances 23,5% maiores de serem assassinados do que os demais brasileiros.

Essa sensação de guerra fica ainda mais nítida ao se comparar os números de mortes violentas no Brasil e as vítimas de terrorismo no mundo. Em 2015, a cada três semanas ocorreram 3.400 assassinatos no Brasil; no mundo, foram 3.314 mortes em ataques terroristas - mostrou também o Atlas Ipea/FBSP.

As explicações para esta situação de degradação social são múltiplas, mas não podem dispensar a grave deterioração da qualidade da coexistência entre os brasileiros, decorrente da radicalização política e do ódio gerados pelo golpe de 2016. Que dividiu os brasileiros entre aqueles que se supõe “incluídos”, em geral homens, brancos e de renda alta, aos demais, que crescentemente tem seus direitos negados. Inclusive o direito à vida.
Posted: 20 Jul 2017 05:53 AM PDT
Por Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Martins, no site Lula:

É ilegal e abusiva a decisão divulgada hoje (19/07) pelo Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba determinando o bloqueio de bens e valores do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa - que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo. A iniciativa partiu do Ministério Público Federal em 04/10/2016 e somente agora foi analisada. Desde então, o processo também foi mantido em sigilo. A defesa irá impugnar a decisão.

Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial. O Ministério Público Federal não fez essa prova, mas o juízo aceitou o pedido mais uma vez recorrendo a mera cogitação (“sendo possível que tenha sido utilizada para financiar campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida”).

O juízo afirmou que o bloqueio de bens e valores seria necessário para assegurar o cumprimento de reparação de “dano mínimo”, que foi calculado com base em percentual de contratos firmados pelos Consórcios CONPAR e RNEST/COONEST com a PETROBRAS. Contraditoriamente, a medida foi efetivada um dia após o próprio Juízo haver reconhecido que Lula não foi beneficiado por valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras (Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000).

Na prática a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua família. É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-Presidente Lula.
Posted: 20 Jul 2017 05:34 AM PDT
Por Gustavo Noronha, no site Brasil Debate:

Henrique saiu de Anápolis, Goiás, primeiro para o curso de engenharia em São Paulo, depois para os EUA no antigo Banco de Boston. Ganhou o mundo, foi presidente do banco e da sua sucessora, a FleetBoston Financial, mas não chegou a ver sua incorporação ao Bank of America. O que ele viu de perto foi a corte do ex-presidente estadunidense Bill Clinton, há quem diga que ali ele era bem popular.

Quando voltou ao Brasil, já não era mais um brasileiro, embora nunca tenha perdido formalmente a nacionalidade. Com uma vultosa aposentadoria, hoje em R$ 250 mil, desembolsou, em 2002, R$ 887 mil para se eleger deputado federal. Investimento recompensado quando o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva o convidou para presidir o Banco Central. Não viram à época qualquer contradição de o presidente da autoridade monetária receber mais de um agente do mercado financeiro do que o salário pago pela sua função pública.

Henrique foi um dos fiadores da relação do ex-presidente com o mercado, essa entidade apócrifa que nos tem governado por um longo período. Quem não esquece que, apesar de todos os ganhos das classes subalternas nos governos petistas, nunca os bancos faturaram tanto? Esse era o papel de Henrique, assegurar que os bancos nunca perdessem sua fatia do bolo. Esse continua sendo o seu papel, mas ainda não chegamos lá.

Em 2012, já fora do Governo, Henrique tornou-se presidente da J&F, holding do grupo JBS. Depois, no mesmo grupo, ele viria a assumir a presidência do Banco Original. Em diversos círculos se comentava o aumento da quantidade de anúncios do Banco na grande mídia no período que antecedeu e logo após o golpe. Golpe que conduziu Henrique ao Ministério da Fazenda.

É importante frisar aqui que o período petista foi favorecido por um superciclo de commodities, ainda assim, diante destas condições externas favoráveis, houve políticas fiscais, de crédito e distributivas que asseguraram um período curto e não muito comum na história brasileira: crescimento econômico com distribuição de renda. Todavia, ainda no governo Dilma, a desaceleração econômica começou a deteriorar os resultados fiscais.

Os sacerdotes do Deus Mercado (seria Henrique um deles?) enganaram tolos com a narrativa de que havia um descontrole dos gastos públicos. E apesar de Dilma em sua campanha em 2014 ter pregado contra a religião dominante, logo após sua vitória, os jornais diziam que Lula queria Henrique cuidando da economia. Ele foi preterido por Joaquim, outro sacerdote da mesma fé, que não hesitou em impor a penitência do projeto derrotado nas urnas.

De um religioso não praticante, o petismo voltou-se para o fundamentalismo que criticara e perdeu sua base social. Tentava sem sucesso redimir seus pecados por ter desafiado dogmas menores da religião suprema ao ter promovido algumas políticas sociais com efeitos positivos para os de baixo. Sem apoio efetivo dos que garantiram sua ascensão ao poder, o governo foi submetido à inquisição, que expôs o infame pecado das pedaladas e num golpe assumiu o poder. Henrique, um guardião da doutrina e da fé, não seria esquecido, é claro.

Michel, o usurpador, assumiu a Presidência. Para mostrar sua devoção, chamou Henrique. Com ele veio a agenda que pretende devolver o Brasil para o início do século XX. Passou sem sustos a emenda constitucional do teto dos gastos públicos. Lançou o bode na sala da reforma da previdência e quando se olhou para o lado estava aprovada uma reforma trabalhista desconstruindo elementos importantes de proteção ao trabalhador que existiam na CLT.

O curioso é que o atual governo é atingido por inúmeras denúncias de corrupção, mas nada toca Henrique. Ignoram inclusive que o tal do Joesley, que gravou o Michel e dedurou meio mundo, não só foi parceiro de Henrique, como teve todo o cuidado de preservá-lo e, quando possível, exaltá-lo em suas delações. Não se sabe se é verdade, mas rola nos jornais por aí que Henrique já mandou avisar que podem tirar o Michel que ele vai continuar lá, a doutrina e a fé estão garantidas.

Importante lembrar que lá nos idos de 2002, quando escolhido para o Banco Central, Henrique disse que seria presidente do Brasil. Justo o sujeito que defende interesses que não são do Brasil. O cara que diz que precisa reformar a previdência, mas ganha por mês a título de aposentadoria mais que a maioria dos brasileiros ganha em um ano – obviamente Henrique não vê constrangimento de acumular o cargo de ministro da Fazenda e receber uma generosa aposentadoria (maior que o salário de ministro) paga por um importante agente do mercado.

O Henrique que sonhava ser presidente é hoje o homem poderoso de Pindorama, imperador Henrique I do Brasil. Um monarca que sintetiza o que Kalecki chamou de especialistas ligados à banca, ele é um especialista. Nos vende a ilusão da religião do mercado e de toda a mitologia da austeridade que tem fracassado mundo afora. Henrique não é uma pessoa, é uma ideia. E como Brecht já nos lembrava, “pergunta a cada ideia: serves a quem?”. A quem serve Henrique?
Posted: 20 Jul 2017 05:25 AM PDT
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

O bloqueio dos bens do ex-presidente Lula, explorado com tanto estardalhaço pela imprensa de direita, com orgasmos de prazer cínico (duvido que qualquer de seus editores tenha menos do que Lula, que aos 71 anos de idade tem mesmo é de conservar um guardado) deveria servir para fazer jornalismo, mesmo.

Por exemplo, comparar o que foi localizado em propriedades e depósitos de Lula com o que ele tinha, ao candidatar-se a Presidente 15 anos atrás.

Os quatro imóveis que tem são os mesmos que tinha com Marisa (aquele em que mora e dois outros, de 72 metros quadrados, no Edifício Kentucky, na Avenida Getúlio Vargas, São Bernardo). Olhei na internet e vi um igual, no mesmo prédio, para vender: R$ 370 mil. Além do terreno em Riacho Grande, onde fica o sítio Los Fubangos, ao qual passou a ir menos há alguns anos, segundo a Folha porque a segurança presidencial assim recomendou, depois que dois de seus cães foram mortos a facadas.

Você olha a casa desta turma, os ladrões públicos ou estas celebridades da TV que querem ser presidente e sente que Lula, ainda que o triplex fosse dele, nem aos pés chegava….

E o dinheiro, os R$ 606 mil?

Bem, Lula tinha aplicações em poupança que somavam R$ 118 mil, aproximadamente, discriminadas na declaração de bens que apresentou em julho de 2002, 15 anos atrás.

Na aplicação mais mixuruca, a Caderneta de Poupança, isso daria hoje cerca de 400 mil. Num fundo qualquer, perto de R$ 650 ou R$ 700 mil. Pela taxa Selic, que é a que os bancos ganham do Governo, daria cerca de R$ 800 mil.

Portanto, R$ 606 mil para quem partiu, 15 anos atrás, de valores que pela poupança, equivalem a R$ 370 mil significa, nestes 180 meses, depositar R$ 600 ou 700 por mês na caderneta.

Vá enriquecer mal lá em Maricá, Lula!

PS. Aí abaixo [aqui] vão as declarações de bens de Lula em 2002 e 2006. Quanto ao “sedã de luxo” ANO 2010, só dando risada. Tem um Mercedes Classe C para vender no mercado livre, lindão, 30 mil km, por R$ 52 mil. Com 45 mil, sem trocadilho, leva na hora. Ou junta um pouco mais e compra um Fiesta 1.6, zero.
Posted: 20 Jul 2017 05:16 AM PDT
Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Objeto de oligopólio por parte de grupos empresariais com interesses estritamente privados, a comunicação é estratégica para a administração pública. A afirmação é de Franklin Martins, jornalista e ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O assunto será pauta do Seminário Os desafios da comunicação nas administrações públicas, que ocorre nos dias 25 e 26 de agosto, em São Luis do Maranhão.

Escalado para compor uma das mesas do evento, Franklin Martins falou da necessidade de se despertar para a importância do tema. “É muito positiva a iniciativa de debater a comunicação nas administrações públicas, nos governos, nas prefeituras. Os políticos, muitas vezes, dão pouca importância à questão”, comenta.

“Uma comunicação eficiente, em primeiro lugar, permite aos governos informar a população sobre suas ações e estimula setores bem informados a fazerem críticas e reivindicações com conhecimento de causa”, pontua Martins. “Em segundo lugar, a comunicação nas administrações públicas permite aos governos travar uma disputa política permanente contra o monopólio da informação”.

Como dizia Chacrinha, quem não comunica se estrumbica, lembra Martins. “Os grandes grupos midiáticos têm interesses próprios e pressionam os governos a atenderem ao seu projeto, por isso é fundamental falar à população e mostrar o outro lado”, alerta o jornalista. “Não basta ser governo. É preciso ser um governo presente, que dialoga o tempo todo com os cidadãos”.

O Seminário, que reunirá governadores, prefeitos, secretários de comunicação, jornalistas e assessores de imprensa, também contará com a participação de Tereza Cruvinel. A jornalista é uma das fundadoras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e uma das responsáveis pela implementação da TV Brasil.

De acordo com ela, a discussão proposta pelo Seminário vem em boa hora. “A crise política que o Brasil atravessa afasta o cidadão do Estado e da própria representação política, exigindo dos governantes democratas um esforço de comunicação que supere as limitações das mídias comerciais”, avalia. “Neste sentido, a comunicação pública e a institucional são ferramentas importantes para o fortalecimento da democracia e a superação das narrativas autoritárias ou alienantes”.

A comunicação na administração pública é uma atividade que vai além da mera divulgação de programas e ações de governo, conforme explica Cruvinel. “Ela deve servir também à formação da cidadania e à irradiação de valores que pautam uma administração democraticamente eleita, ampliando a visibilidade dos direitos e deveres e das formas de exercitá-los, privilegiando o ponto de vista do cidadão e não o interesse do governante”.

Em um cenário de concentração de meios na mão de poucas famílias, como no Brasil, a jornalista destaca a importância de se entender a comunicação como um direito, e não como uma mercadoria. “A comunicação na administração publica deve servir à transparência administrativa mas precisa ser também compreendida como garantia do Direito à Comunicação”, defende. Para ela, essa comunicação deve proporcionar aos cidadãos não apenas a oportunidade de receber informações mas também de se comunicar, numa via de mão dupla que supere as distâncias entre Estado e sociedade.

Saiba mais sobre o Seminário e garanta a sua participação

Promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o Seminário Os desafios da comunicação nas administrações públicas tem como proposta extrair ensinamentos – dos acertos e, principalmente, dos erros - e refletir sobre as experiências em comunicação nos governos, levando em conta que esta frente é estratégica para qualquer administração pública. Uma rica oportunidade para sistematizar estas experiências e para impulsionar uma comunicação mais saudável no país.

A programação do evento conta com a presença de nomes como Flávio Dino, Fernando Haddad, Edmilson Rodrigues e Ricardo Coutinho. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de agosto, sendo que o investimento é de R$ 200 e estudantes pagam a metade do valor (R$ 100). São 150 vagas disponíveis.

Saiba mais informações, confira a programação completa e garanta a sua inscrição aqui: http://bit.ly/seminariomaranhao.
Posted: 20 Jul 2017 05:07 AM PDT
Por Ricardo Amaral, no Jornal GGN:

A matéria do Fantástico (16/07) sobre a sentença do juiz Sergio Moro confirma a sórdida aliança entre a Rede Globo e a Operação Lava Jato para atacar o ex-presidente Lula. Em 13 minutos de massacre midiático, a Globo tentou empurrar ao público uma grande mentira: a de que a sentença teria sido baseada em provas, não apenas em teses dos procuradores e convicções do juiz.

O esforço de propaganda não muda a realidade: Lula foi condenado sem provas. A defesa demonstrou que o tríplex do Guarujá sempre pertenceu à OAS e tem seus direitos econômicos alienados a um fundo gerido pela Caixa. E a acusação não provou qualquer relação entre Lula e os desvios da Petrobrás, algo ignorado tanto pela sentença quanto pelo Fantástico.

Mas a Lei de Moro baseia-se fundamentalmente em condenar por meio das manchetes, não do Direito. A Globo sabe que a sentença é frágil e não deve prosperar em instâncias mais sérias do Judiciário; a não ser que seja amparada por uma forte campanha de mídia. Por isso armou seu próprio Tribunal, que absolve Moro de seus muitos erros e condena Lula sem apelação.

O Tribunal da Globo funciona como um espetáculo de ilusionismo. O mágico usa uma série de truques para distrair a plateia (cortinas de fumaça, jogos de luz, dançarinas, tambores) e, ao final, o que não era passa a existir no palco, pois as mãos do mágico são mais rápidas que os olhos da plateia.

No Fantástico, o truque do mágico é distrair o público lançando ao palco o contrato regular com a cooperativa que iniciou o projeto (não com a OAS), um papel rasurado (por quem?) e sem assinatura, um par de notas fiscais da loja de móveis, as falas de 2 réus que contradizem 73 testemunhas; é ocultar a defesa de Lula para encerrar o número com seu veredito ilusório.

A matéria não mostra nada que prove, de fato, que o apartamento foi dado a Lula ou que ele tenha recebido qualquer vantagem, em dinheiro ou de outra forma. Nada que o relacione aos desvios da Petrobrás. Mas na falta de material substantivo, o Tribunal da Globo emprega adjetivos para sentenciar que há provas “documentais, periciais e testemunhais”.

O Fantástico valeu-se, mais uma vez, dos recursos narrativos, visuais e dramáticos que caracterizam o jornalismo de guerra da Globo. A palavra dos repórteres e apresentadores (só aparentemente neutra) é reforçada pela reprodução de trechos da sentença, de modo a aumentar artificialmente sua credibilidade.

A narrativa contra Lula é sobreposta por imagens da fachada do prédio, fotos internas do apartamento, cenas de prisão e de depoimentos, imagens fora de contexto do próprio Lula e de dona Mariza. São cenas da vida real utilizadas para embalar o enredo de ficção que se quer transmitir ao público.

Dois “especialistas” são chamados a interpretar unilateralmente a sentença, poupando repórteres e locutores do serviço mais sujo. Ganharam seu minutos de glória e garantiram vaga na longa lista de comentaristas amestrados da imprensa. A Globo, naturalmente, não mostrou “especialistas” que pensam diferente de Moro.

A fala do advogado de Lula, encaixada ao final da matéria e sem direito a recursos cênicos, torna-se mera formalidade após dez minutos de convencimento do público por meio de “provas”, imagens e falas dos “especialistas”. Na Globo, o jornalismo de guerra dá-se ao requinte de registrar o “outro lado”, mas só depois que a vitória parece assegurada.

O Tribunal da Globo condenou Lula pela segunda vez, ignorando as provas de sua inocência e antecipando o que espera ser a decisão dos tribunais superiores. O truque do Fantástico será repetido mil vezes, até que a mentira se pareça com uma verdade, completando o ciclo midiático-judicial da Lei de Moro.

A intenção da Globo é convencer o público de que Lula está fora do jogo eleitoral, sem aguardar o pronunciamento das instâncias superiores. Esperam colher o resultado nas próximas pesquisas. Mas mesmo que elas apontem perda de intenção de voto, Lula permanece vivo e representa o mais forte sentimento das ruas: o desejo de mudança, para que o país volte a crescer e gerar empregos.

Por isso, em outra frente, editoriais e colunistas da Globo pressionam o Judiciário a acelerar o processo e antecipar o desfecho da longa caçada ao ex-presidente Lula. Afinal, quem pode prever como estarão o país e as pesquisas daqui a um ano? Qual o nome, qual o projeto que os golpistas terão para apresentar até lá? Não tenho dúvidas: o Tribunal da Globo continuará em sessão até conseguir tirar Lula das eleições, ou até ser derrotado pelo voto popular.
Posted: 20 Jul 2017 05:01 AM PDT
Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Sérgio Moro ordenou o bloqueio de 10 milhões de reais de Lula. Deixou de fora uma camionete Ford F 1000, ano 1984.

Por quê? Apenas alegou “antiguidade do veículo, sem valor representativo”.

O Banco Central, porém, encontrou somente a quantia de R$ 606 mil em quatro contas no Banco do Brasil, Caixa e Itaú.

O carro tem um toque de sadismo, vingança e aleatoriedade que o juiz da Lava Jato não admite possuir.

Veja o critério para a condenação a nove anos e meio, que muitos atribuíram a uma schadenfreude com o defeito físico de Lula.

Questionado pelos advogados de Lula, Moro respondeu: “Ora, dosimetria da pena não é matemática, conforme já decidiu o Egrégio Supremo Tribunal Federal”.

O sequestro dos bens ocorre um dia depois de Lula confirmar sua candidatura.

O pedido foi feito foi em 4 de outubro de 2016 pelos procuradores de Curitiba, que queriam o bloquear a bagatela de 195 milhões de reais (!?!).

Esse valor foi calculado pelos dallagnois através de um percentual de até 3% em cima dos contratos da OAS nos governos petistas. Conta de chegada. Chute. PowerPoint.

Moro se queixou das “tentativas de intimidação” dos defensores de Lula. Não deveria. Sua posição institucional é superior.

A equipe de Cristiano Zanin Martins faz seu papel. As duas partes não estão no mesmo patamar. Não são antagonistas.

Ou não deveriam ser.

Moro afirmou que não expediu mandado de prisão cautelar de Lula porque isso “não deixa de envolver certos traumas”.

Segundo ele, a “prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação” (ah, o passivo-agressivo).

Sua vontade, ao que tudo indica, era outra. Inconformado, resolveu fazer a maldade aos poucos.

É um erro para o qual Maquiavel alertou. “Quando você tiver de fazer algum mal a alguém, faça-o todo de uma só vez. A dor será intensa, mas apenas uma. Já o bem, faça-o em parcelas”, escreveu o florentino.

Moro tripudia sobre seu oponente a conta gotas e dá ração aos cachorros da extrema direita em sua aliança com a mídia.

Escreveu também Maquiavel: “O príncipe deve ser lento no crer e no agir, não se alarmar por si mesmo e proceder por forma equilibrada, com prudência e humanidade, buscando evitar que a excessiva confiança o torne incauto e a demasiada desconfiança o faça intolerável.”

Nenhum país suporta uma guerra empreendida por quem deveria oferecer equilíbrio e justiça. Os cidadãos - os normais - se cansam. Os tribunais superiores se constrangem.

Nosso Savonarola acabará na fogueira que preparou para o inimigo mortal. Mas, antes disso, destruirá mais um pouco do que resta do estado de direito no Brasil.
Posted: 20 Jul 2017 04:54 AM PDT
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Como se não bastasse um sentença errada no mérito - pois não se provou a culpa do réu - há uma razão política óbvia para as novas medidas de Sérgio Moro contra Lula, como o confisco de imóveis e o bloqueio de suas contas bancárias.

São medidas preventivas, mais uma vez baseadas em suspeitas e nenhuma prova de crime. Ajudam no espetáculo e isso é o principal agora. Como no triplex, cujo dono é a OAS, quem sabe a Caixa. Qualquer um, menos Lula.

Nesta situação, procura-se alimentar os meios de comunicação que se dedicam a "deslegitimar" Lula desde o início da Lava Jato. O conceito se encontra no conhecido texto de Moro sobre a operação italiana Mãos Limpas, escrito em 2004.

Ali se aponta para a necessidade da Justiça criar um ambiente social desfavorável a políticos cuja condenação pode provocar reações imprevisíveis por parte da população.

É um cuidado ainda mais necessário quando se recorda que a segunda etapa do processo contra Lula, no TRF-4 ocorre num ambiente de consagração de sua candidatura, em meio a críticas e manifestações de crescentes de desconfiança quanto à consistência das acusações contra ele por parte de vozes respeitáveis dos meios jurídicos.

Numa campanha onde o principal adversário de Lula, hoje, é Jair Bolsonaro, a conversa sobre uma versão tropical do francesa Emanoel Macron pode adquirir um inesperado sentido.

Nesta situação, é indispensável criar um clima - inteiramente artificial - contra Lula, um já-perdeu, para enfraquecer a defesa de uma candidatura legítima, abrir caminho para uma desistência e até abrir o debate sobre alternativas mais palatáveis, dentro ou fora do PT. Com uma reconhecida noção sobre o efeito político de suas decisões, a ação jurídica de Moro tem um impacto direto sobre o fator que mais interessa - o apoio da população a Lula.

Este é o sentido do circo punitivo que se assiste nos dias de hoje.

Uma coisa é condenar um político que já não conta com o amparo de aliados e eleitores. Esta é a situação ideal para quem pretende impor a tutela da Justiça sobre o direito da população de escolher quem deve governar o país.

Outra, muito diferente, é ir para cima de um candidato em boa saúde política, protegido pelo apoio popular, capaz de responder a uma medida de perseguição através de uma versão várias vezes multiplicada, em outro patamar como protesto político, daquela reação ocorrida durante a condução coercitiva para um depoimento no Aeroporto de Congonhas.
Posted: 20 Jul 2017 04:18 AM PDT
Por Altamiro Borges

O covil golpista de Michel Temer decidiu nesta quarta-feira (19) elevar os tributos que incidem sobre os combustíveis. Numa primeira etapa, haverá o aumento do PIS e Cofins cobrados sobre a gasolina e o diesel. A nova alíquota já entra em vigor nesta quinta-feira, após a publicação do decreto em edição extra do Diário Oficial da União. Já em uma segunda fase, a Cide, o outro tributo que incide sobre os combustíveis, também será elevada. Nesse caso, o governo precisa esperar 90 dias para começar a arrecadar. O anúncio da cacetada, tomada após reunião de emergência do usurpador com sua equipe econômica no Palácio do Planalto, não gerou protestos dos patinhos amarelos que foram às ruas para exigir o “Fora Dilma”. O picareta Paulo Skaf, que manda na Federação das Indústrias de São Paulo e fantasiou os ‘coxinhas’ otários, também ainda não se manifestou.

A elevação dos tributos evidencia que a crise econômica, que afeta duramente a arrecadação da União, é bem mais grave do que a mídia chapa-branca tem difundido. Seu objetivo imediato é cobrir o buraco nas receitas públicas e evitar uma revisão na meta de deficit de R$ 139 bilhões neste ano. “Segundo integrantes do governo, o não cumprimento da meta fiscal seria um sinal de fraqueza diante da crise política e é exatamente isso que assessores do peemedebista querem evitar”, relata a cordial Folha, que antes – durante o governo Dilma Rousseff – fazia tanto escarcéu diante do risco da alta da carga tributária. O aumento dos impostos que incidem sobre os combustíveis terá impacto no preço das mercadorias transportadas pelas estradas do país, como os alimentos e outros produtos de primeira necessidade.

A própria Folha, sempre tão amigável com a quadrilha que assaltou o poder, relembra que a decisão desmente as inúmeras afirmações do Judas. “Desde que assumiu o cargo, Temer sempre se disse contrário ao aumento de impostos. No entanto, a alternativa nunca foi descartada”. O jornal da famiglia Frias ainda tenta salvar a pele do Judas e evitar a indignação de seus midiotas. “O aumento dos tributos sobre os combustíveis foi a melhor opção encontrada porque o preço da gasolina vem caindo nos postos do país”. Haja servilismo e parcialidade – talvez em decorrência do aumento das verbas publicitárias para os barões da mídia que protagonizaram o “golpe dos corruptos”. E os patos da Fiesp seguem para o cadafalso! Ninguém sabe onde enfiaram suas panelas, seus patinhos amarelos e suas camisetas da corrupta CBF!

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Posted: 19 Jul 2017 06:11 PM PDT
Por Renato Rovai, em seu blog:

A cada pesquisa presidencial aumenta o número de pessoas preocupadas com uma possível vitória de Bolsonaro em 2018. Não à toa, afinal ele é o único candidato que tem crescido de forma consistente.

O susto guarda relação com o que as pessoas acham que se tornaria o país na mão de um maluco de extrema direita do tipo Bolsonaro. E o que ele poderia fazer com a nossa já combalida democracia.

É razoável que quem preza a democracia não queira entregar o governo a alguém que entre outras coisas não tem respeito algum por direitos humanos básicos. E que entre outras coisas faz um discurso de estímulo à violência.

Mas Bolsonaro não é nosso maior problema, creiam.

Porque mesmo que ele viesse a ser eleito se as outras instituições brasileiras estivessem funcionando dentro dos limites da lei, sua ação seria restringida a esses princípios.

Mas o momento é o pior de todos neste quesito. E o principal motivo disso tem nome e sobrenome, Sérgio Moro.

A forma como o juiz de Curitiba conduziu e conduz as ações da Lava Jato construiu um novo padrão legal e institucional no Brasil, o do vale tudo. E hoje, mais uma vez, Moro agiu desta forma ao mandar bloquear os bens do ex-presidente Lula, como se houvesse alguma ameaça de ele fugir do país. Ou como se tivesse lidando com um perigoso mafioso que já tivesse expatriando seus recursos.

Se Lula roubou, como se pode ver hoje, esses recursos não estão nas suas contas e nem as propriedades em seu nome. Sendo assim, a ação de Moro só tem um valor, o marketing. Algo que não deveria ser utilizado sob hipótese alguma por um magistrado.

E Moro vem aos poucos fazendo escola.

Hoje, a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura deu sentença favorável ao humorista Danilo Gentilli, que gravou vídeo rasgando e enfiando na cueca notificação recebida da Câmara dos Deputados. A juíza escreveu que: “Acredito que coisa bem pior, diria até mesmo mais vulgar, já foi dita — e transmitida ao vivo —, das tribunas do Congresso Nacional, chegando-se inclusive a tristes cenas de agressões pessoais (verbais e físicas), como aquela do cuspe por ocasião da votação do impeachment da presidente Dilma, dentre tantas outras cenas lamentáveis”.

Ou seja, ela defendeu Bolsonaro da atitude de Jean Wyllys. Mas não lembrou que Bolsonaro votou a favor do impeachment homenageando o Coronel Ustra, que torturou centenas de pessoas na época da ditadura, entre essas a ex-presidenta Dilma Rousseff.

A visão de mundo dessa juíza e de Moro é que produzem um Bolsonaro. E não ao contrário.

É o judiciário, com um promotor, por exemplo, que inocentou praticamente todos os prováveis responsáveis pelo acidente da boate Kiss que vitimou 242 jovens, e que foi processar um dos pais que lhe questionaram publicamente sobre o fato. É gente como essa, que está decidindo a vida de uma série de pessoas nos tribunais, que produzem bolsonaros.

Ou seja, Bolsonaro é apenas o produto. Os maiores produtores de Bolsominions são aqueles que estão interpretando as leis. E oferecendo condenações para um lado. E inocência ao outro.

Quem está jogando a democracia do Brasil no lixo é boa parte do judiciário. Que hoje tem um herói: Sérgio Moro.
Posted: 19 Jul 2017 05:45 PM PDT

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