sábado, 22 de julho de 2017

22/7 - Pragmatismo Político DE 21/7

Pragmatismo Político


Posted: 21 Jul 2017 12:20 PM PDT
sobrevivi estupro coletivo dia casamento quênia
Quando a queniana Terry Gobanga – então Terry Apudo – não apareceu no dia do seu casamento, ninguém poderia imaginar que ela havia sido sequestrada, estuprada e deixada à beira da morte no acostamento de uma estrada. Foi a primeira das duas tragédias a atingi-la. Mas ela sobreviveu. Veja abaixo o seu depoimento:
“Seria um grande casamento. Era pastora, então, todos os membros da nossa igreja haviam sido convidados, assim como nossos parentes. Harry, meu noivo, e eu estávamos muito ansiosos – afinal, nos casaríamos na Catedral de Todos os Santos de Nairóbi (capital do Quênia) e eu havia alugado um lindo vestido.
Mas na noite anterior ao casamento, percebei que algumas das roupas de Harry estavam comigo, incluindo sua gravata. Ele não poderia se casar sem ela, então, uma amiga que havia passado a noite na minha casa se ofereceu a levá-la para ele logo de manhã. Acordamos durante a madrugada e eu a levei até o ponto de ônibus.
Quando estava voltando para casa, passei por um homem que estava sentado no capô de um carro. De repente, ele me segurou por trás e me jogou no banco traseiro. Havia mais dois homens dentro do veículo, que partiu.
Tudo aconteceu numa fração de segundo.
Um pano foi enfiado na minha boca. Chutava, me debatia e tentava gritar. Quando consegui me livrar da mordaça, gritei: “É o dia do meu casamento!” Foi quando levei o primeiro soco. Um dos homens me disse para “cooperar ou eu morreria“.
Os homens se revezaram para me estuprar. Sabia que ia morrer, mas estava lutando por minha vida, então quando um dos homens tirou o pano da minha boca, mordi o pênis dele. Ele gritou de dor e outro me esfaqueou na altura do meu estômago. Então, eles abriram a porta e me jogaram para fora do carro em movimento.
Estava a quilômetros de casa, fora de Nairóbi. Mais de seis horas se passaram desde que havia sido sequestrada.
Uma criança me viu sendo lançada para fora do carro e chamou sua avó. As pessoas vieram correndo. Quando a polícia chegou para verificar minha pulsação, ninguém conseguiu. Pensaram que estava morta, me envolveram num lençol e começaram a me levar ao necrotério. Mas, no caminho, engasguei e tossi. O policial me perguntou: “Você está viva?” Então, ele deu meia volta e me levou ao maior hospital público do Quênia.
Cheguei em choque, murmurava palavras incoerentes. Estava seminua e coberta de sangue, e meu rosto estava inchado por causa do soco. Mas algo fez a enfermeira-chefe desconfiar de que eu era uma noiva. “Vamos às igrejas perguntar se não há uma noiva desaparecida“, disse ela às enfermeiras.
Você estão dando falta de uma noiva?”, perguntou a enfermeira em telefonema para a Catedral de Todos os Santos.
Sim, havia um casamento às 10h e ela não veio“.
Quando eu não apareci na igreja no horário marcado, meus pais entraram em pânico. As pessoas saíram para me buscar. Boatos se espalharam. Alguns se perguntaram: “Será que ela mudou de ideia“. Outros afirmaram: “Não é do feitio dela…o que aconteceu?”
Depois de algumas horas, eles retiraram a decoração para que a próxima cerimônia fosse realizada. Harry foi colocado na sacristia para esperar.
Quando eles ouviram onde eu estava, meus pais vieram para o hospital com praticamente todos os convidados.
Harry estava carregando meu véu. Mas a imprensa rapidamente ficou sabendo da história e jornalistas passaram a cercar o hospital.
Fui encaminhada a outro hospital onde tinha mais privacidade. Foi quando os médicos trataram dos meus ferimentos e compartilharam uma das piores notícias da minha vida: “O ferimento foi muito profundo e atingiu seu útero, e você não poderá ter filhos“.
Recebi a pílula do dia seguinte, além de retrovirais para evitar que contraísse HIV. Fiquei sem reação, me recusava a aceitar o que havia acontecido.
Harry continuava a dizer que queria se casar comigo. “Quero cuidar dela e garantir que ela volte para casa com saúde“, disse ele.
Verdade seja dita, não estava numa posição de dizer Sim ou Não porque ainda não havia conseguido esquecer o que tinha acontecido comigo.
Dias depois, quando a sedação diminuiu, pude olhá-lo no olho. Não parava de pedir desculpas. Sentia que eu o havia desapontado. Algumas pessoas disseram que foi minha culpa sair de casa de manhã. Foi bem doloroso, mas minha família e Harry me apoiaram.
A polícia nunca conseguiu prender os estupradores. Por diversas vezes, fui chamada para identificar possíveis suspeitos, mas nenhum deles se parecia com meus agressores. A cada vez que ia à delegacia, era um sofrimento e acabava prejudicando minha recuperação. No final, disse aos policiais: “Você sabe de uma coisa? Estou farta disso“.
Três meses depois do ataque, recebi o resultado negativo do meu teste de HIV e fiquei muito feliz, mas eles me disseram que eu deveria esperar mais três meses para garantir. Ainda assim, eu e Harry começamos a planejar nosso ‘segundo’ casamento.
Embora tenha ficado muito zangada com a pressão da imprensa, alguém leu minha história e me pediu para se encontrar comigo. Seu nome era Vip Ogolla, e ela havia sobrevivido a um estupro. Conversamos e fui informada de que ela e seus amigos queriam me dar uma festa de casamento de graça.
Faça o que você quiser“, disse ela.
Fiquei paralisada. Escolhi um tipo diferente de bolo, muito mais caro. Em vez de um vestido alugado, agora eu poderia comprar um.
Em julho de 2005, sete meses depois do que seria o nosso primeiro casamento, eu e Harry nos casamos e saímos de lua de mel.
sobrevivi estupro coletivo dia casamento quênia
Quase um mês depois, estávamos em casa numa noite bem fria. Harry acendeu um aquecedor a carvão e o colocou no quarto. Depois do jantar, ele o tirou de lá porque o quarto já estava bem aquecido. Me joguei debaixo das cobertas e ele trancou a casa. Então, ele veio para a cá e disse que estava um pouco tonto, mas não nos demos muita importância.
Estava tão frio que eu não consegui dormir, então sugeri que pegássemos outro cobertor. Mas Harry disse que não conseguiria, pois não tinha forças. Estranhamente, eu não conseguia me levantar. Percebemos que algo estava errado. Ele desmaiou. Eu desmaiei. Ainda guardo na memória o que aconteceu. Eu me lembro de falar com ele. Em alguns momentos, ele me respondia, em outros não. Saí da cama e vomitei, o que me recobrou as forças.
Engatinhei até o telefone. Chamei minha vizinha e disse: “Algo está errado. Harry não está respondendo“.
Ela veio até a minha casa imediatamente, mas me levou muito tempo para engatinhar e abrir a porta da frente, pois desmaiava a todo instante. Vi uma multidão de pessoas entrando, gritando. E, então, desmaiei novamente.
Acordei no hospital e perguntei onde meu marido estava. Me disseram que estavam cuidando dele no outro quarto.
Eu disse: ‘Sou pastora, já passei por muitas situações na minha vida, preciso que vocês sejam diretos comigo.’
O médico me olhou e disse: “Desculpe, seu marido morreu“.
Não conseguia acreditar.
Voltar à igreja para o funeral foi horrível. Um mês antes, estava lá usando meu vestido branco. Harry me esperava no altar, com seu terno. Agora, estava vestida de preta e ele estava dentro de um caixão.
As pessoas pensavam que eu estava amaldiçoada e impediam seus filhos de se aproximar de mim. “Há um mau presságio sobre ela“, diziam. Em determinado momento, cheguei a acreditar nisso.
Outros me acusaram de matar meu marido. Isso realmente me deixou muito mal – eu estava de luto.
A necropsia mostrou o que realmente aconteceu: envenenamento por monóxidos de carbono.
Entrei em colapso. Me senti traída por Deus, traída por todos. Morri para mim mesma.
Um dia, estava sentada na varanda olhando para os pássaros e disse a mim mesma: ‘Deus, como o Senhor pode cuidar dos pássaros e não de mim?
Naquele instante, lembrei que o dia tem 24 horas – ficar trancada em casa com as cortinas fechadas é um desperdício de tempo. Antes de você perceber, passaram-se semanas, meses e anos. A realidade é dura.
Disse a todo mundo que nunca me casaria de novo. Deus levou meu marido, e o pensamento de passar por uma nova perda era demais para mim. É algo que eu não desejaria para ninguém. A dor é tão intensa, você a sente em todas as partes do seu corpo.
Mas havia um homem – Tonny Gobanga – que continuava a me visitar. Ele me incentivava a falar do meu marido e dos bons momentos que passamos juntos. Uma vez, ele não me telefonou por três dias e eu fiquei muito chateada.
Foi quando percebi que estava apaixonada por ele.
Tonny me pediu em casamento, mas disse a ele para comprar uma revista, ler minha história e dizer se ele ainda me amava. Ele voltou e afirmou que ainda queria se casar comigo.
Mas eu disse: ‘Escute, há outra coisa – eu não posso ter filhos, então, não posso me casar com você‘.
Crianças são um presente de Deus‘, respondeu ele. ‘E se nós os tivermos, amém. Caso contrário, vou ter mais tempo para te amar‘.
Depois disso, disse ‘sim‘.
Tonny foi contar sobre o casamento a seus pais, que ficaram muito entusiasmados, até ouvirem minha história. ‘Você não pode se casar com ela – ela é amaldiçoada‘, disseram eles.
Meu sogro se recusou a vir ao casamento, mas nós decidimos seguir com os planos. Tínhamos 800 convidados – muitos vieram movidos pela curiosidade.
Três anos após meu primeiro casamento, estava com muito medo. Quando estávamos trocando votos, pensei: ‘Estou aqui de novo, Pai, por favor, não o deixe morrer‘.
Quando a congregação rezou por nós, chorei compulsivamente.
Um ano depois de nos casarmos, me senti mal e fui ao médico – para a minha surpresa, soube que estava grávida.
Os meses se passaram e me colocaram de cama, por causa do ferimento à faca no meu útero. Mas tudo correu bem, e nós tivemos uma menina, que chamamos de Tehille. Quatro anos depois, tivemos outra, Towdah.
sobrevivi estupro coletivo dia casamento quênia
Hoje, eu e meu sogro temos um ótimo relacionamento.
Escrevi um livro, Crawling out of Darkness (Rastejando para Fora da Escuridão, em tradução livre), sobre a minha vida. Meu objetivo era dar esperanças às pessoas. Também montei uma ONG, chamada Kara Olmurani.
Trabalhamos com sobreviventes de estupro, como gosto de chamá-los, não vítimas de estupro. Oferecemos terapia e apoio. Queremos construir um abrigo, onde eles possam permanecer até conseguir encarar a realidade novamente.
Perdoei meus agressores. Não foi fácil, mas percebi que não valia a pena. Minha fé me estimula a perdoar e não pagar o mal com o mal, mas com o bem.
O mais importante para mim foi o luto. Passe por cada etapa dele. Fique triste até você conseguir lidar com a situação. Você tem de continuar em frente, mesmo que tenha de rastejar. Mas siga na direção do seu destino porque ele está te esperando. ”
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O post “Sofri um estupro coletivo e quase morri no dia do meu casamento” apareceu primeiro em Pragmatismo Político.
Posted: 21 Jul 2017 11:55 AM PDT
texto marco aurélio gárcia publicado 2008 pt era lula
Marco Aurélio Garcia
No mundo em que vivemos, a política externa de um país não pode ser apenas um instrumento de projeção dos interesses nacionais na cena internacional.  Ela é também, e talvez sobretudo, um elemento essencial do próprio projeto de desenvolvimento desse país.
O governo Lula definiu desde 2003 seus objetivos fundamentais:
— a retomada do crescimento econômico, capaz de reverter a tendência de décadas de recessão ou crescimento medíocre;
— a compatibilização desse crescimento com um processo de distribuição de renda, alicerçado na construção de um mercado de bens de consumo de massas, por sua vez ancorado na expansão do emprego e dos salários, na oferta ampliada de crédito e nas políticas de transferência de renda;
— a conquista do equilíbrio macroeconômico, que se encontrava ameaçado em 2002, e a redução da vulnerabilidade externa, em grande medida lograda pela extraordinária ampliação e diversificação do comércio exterior;
— o aprofundamento da democracia e a inserção internacional soberana do país.   A todos esses elementos se somava a decisão de dar maior consistência à integração da América do Sul.
O unilateralismo que sucedeu o fim da Guerra Fria revela hoje claros sinais de esgotamento. Não por acaso, os debates da atual campanha eleitoral norte-americana dão importância à necessidade de um novo tipo de presença dos Estados Unidos neste mundo em mutação.
Prossegue, a despeito das dificuldades enfrentadas, o processo de consolidação da União Europeia.  Toma força a emergência e a gravitação regional de potências como a China e a Índia.  Tudo isso, junto com o ressurgimento da Rússia e outros fenômenos de relevância regional, indica a possibilidade de transição para um mundo multipolar.
Nesse contexto, cabe ao Brasil optar entre uma inserção solitária no mundo ou buscar uma associação com países de seu entorno, com os quais comparte história, valores e possibilidades de complementação econômica. O Brasil optou claramente pela segunda hipótese.  Por essa razão, a América do Sul transformou-se em prioridade de sua política externa..

O potencial da região

Essa opção decorre da percepção brasileira acerca das potencialidades da América do Sul no mundo de hoje, mas, sobretudo, no de amanhã. O continente tem o maior e mais diversificado potencial energético do planeta, se levarmos em conta suas reservas hidrelétricas, de gás e de petróleo, além de sua capacidade de produção de biocombustíveis.
A América do Sul possui a maior reserva de água doce do mundo. Sua agricultura ocupa lugar de destaque, não só pela extensão e fertilidade de suas terras, como pelos avanços científicos e tecnológicos alcançados nos últimos anos.  Suas jazidas minerais são enormes e diversas.
Para um mundo que se mostra (e se mostrará mais ainda) ávido de energia, água, alimentos e minérios, os fatores antes alinhados mostram quão relevante pode ser a contribuição da região para o desenvolvimento da humanidade.
Some-se a tudo isso a rica biodiversidade do continente, o tamanho de sua população, a extensão e a diversidade de seu território e clima.
A América do Sul tem um parque industrial de porte, ainda que concentrado em poucos países.  Abriga universidades e centros de pesquisa científica e tecnológica de alta qualidade.  Possui uma exuberante cultura.
Diferentemente de outras partes do mundo, a região é uma zona de paz, salvo o conflito interno da Colômbia, que não comprometeu até agora o funcionamento das instituições desse país, ainda que ofereça riscos de internacionalização, como se viu recentemente.  Os contenciosos de fronteira são menores e tendem a ser resolvidos por via diplomática.
Por último – e não menos importante – a América do Sul conseguiu superar a era das ditaduras.  Todos os seus atuais governos foram eleitos em pleitos marcados pela lisura e pela amplitude da participação popular.  A efervescência social que se pode detectar em alguns países é expressão da incorporação recente de milhões de homens e mulheres – antes excluídos da cidadania real – na vida política.  Isso explica, em grande medida, os choques desses novos personagens com a obsolescência dos sistemas políticos e instituições herdadas do passado..
Mas a região apresenta dois grandes desafios de cuja resolução dependerá sua presença relevante no mundo de amanhã.  O primeiro deles é o de superar a pobreza e a desigualdade social..
O segundo é a ausência de uma efetiva interconexão dos países da região.
Em favor da resolução do primeiro problema, é bom mencionar que o crescimento econômico que a região tem experimentado, no período recente, somado aos programas sociais que, com maior ou menor eficácia, todos os governos do continente vêm implementando, representam um passo decisivo para combater a pobreza e a desigualdade.  É lógico que se trata de um processo que terá resultados positivos nos médio e longo prazos.  Mas no curto prazo, o processo de distribuição de renda em marcha é significativo.  Seus efeitos na expansão do mercado de consumo da região explicam a atração que a América do Sul exerce hoje sobre os investimentos estrangeiros.
Já a resolução do segundo problema exigirá um esforço conjunto, persistente e dispendioso para dotar o continente de uma complexa e diversificada infra-estrutura física e energética. Do bom resultado dessas iniciativas dependerá em muito a continuidade do crescimento e o êxito no combate à pobreza e à desigualdade..

A integração comercial e seus limites

Aintegração da América do Sul tem também uma dimensão comercial, que apresenta relativa complexidade, como decorrência da pluralidade de sistemas comerciais na região.  Bastaria lembrar a existência concomitante e em um mesmo espaço do Mercosul, da Comunidade Andina, do Caricon e de países que fizeram a opção por Tratados de Livre-Comércio bilaterais com os Estados Unidos e/ou outros países e blocos, como é o caso do Chile e, mais recentemente, do Peru.  Apesar das aproximações que houve entre os países sul-americanos e do impacto desses movimentos sobre o incremento do comércio regional, difícil pensar que se venha a ter, no curto e médio prazos, a formação de uma união aduaneira.  Nesse particular, a integração da América do Sul segue um roteiro distinto daquele que predominou na Europa.
Contudo, mesmo onde a integração comercial avançou mais – ainda que insuficientemente, como no Mercosul – subsistem problemas. O maior deles é o das assimetrias econômicas que separam os países da região.  Superar essa grave questão coloca para o Mercosul – e para toda a região – a necessidade de outros mecanismos de integração.  Longe de uma fuîte en avant [fuga para frente], as soluções para essa dificuldade exigem pensar de forma original a especificidade da integração na América do Sul.
O comércio exterior brasileiro com quase todos os países da região é superavitário.  O único país com o qual o Brasil tem déficit é a Bolívia, o que se explica pelas massivas importações de gás daquele país.
Apesar de iniciativas para corrigir essas distorções – como o Programa de Substituição Competitiva de Importações, impulsionado pelo governo brasileiro – os resultados ainda são insuficientes.  A explicação para esse desequilíbrio está, em boa medida, ligada à diversidade da economia brasileira, que garante altos níveis de auto-suficiência..

Integrar o continente: para além da agenda comercial

Essa assimetria, que pode comprometer o esforço de integração, se corrige não só pelo aperfeiçoamento de mecanismos comerciais.  Isso envolve, ao lado da integração energética e de infra-estrutura física, o estímulo a mecanismos de substituição de importações em todos os países da região, o que se dará pelo aumento dos investimentos e com a complementação produtiva.  Em ambas as alternativas, o Brasil poderá ter um papel mais relevante do que vem tendo.
Para só citar um exemplo, a Venezuela pode avançar mais na construção de uma indústria petroquímica, assim como no setor de siderurgia e metalurgia, mercê de suas vastas reservas minerais. Sua população de cerca de 28 milhões de habitantes, hoje beneficiada por programas de transferência de renda, constitui-se em importante mercado de bens de consumo que estimula a revalorização de sua agricultura, o incremento de indústrias de bens-salário e, em certa medida, a de bens de consumo durável. Essa pode ser uma forma de escapar à “maldição” que se abateu e se abate sobre muitas economias petroleiras, fortemente dependentes de importações agrícolas e industriais, o que acarreta graves conseqüências sociais.  Desafio semelhante se coloca para a Bolívia.
O crescimento e diversificação da industrialização brasileira, assim como a da Argentina, permitem pensar também no impulso a mecanismos de complementaridade produtiva entre os países sul-americanos.  Aproveitando as vantagens competitivas em alguns domínios de países de economia menor (o software uruguaio, por exemplo), é possível avançar na produção de bens mais sofisticados – nas indústrias aeronáutica, bélica ou mesmo automobilística, para citar três casos relevantes – em vários pontos do continente.

A retomada do Mercosul

Aretomada do Mercosul, facilitada nos últimos anos por uma maior harmonia das políticas macroeconômicas e dos projetos de desenvolvimento de seus países integrantes, acabou por exercer atração sobre as demais economias da América do Sul.  Não só a Venezuela solicitou sua adesão plena ao bloco, como os demais países da região aproximaram-se, na condição de associados, juntando-se ao Chile e à Bolívia, que já possuíam esse estatuto.  Dessa aproximação surgiu a idéia de formar uma Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa), que viria mais tarde desembocar na União das Nações Sul-Americanas (Unasul), cujo Tratado Constitutivo encontra-se em fase final de elaboração.
A Unasul responde a essa tendência de fortalecer uma política continental, mais além de sua dimensão comercial, ainda que não a descartando.  Por essa razão, privilegia a construção de uma infra-estrutura física e energética regional, as políticas sociais e a criação de mecanismos financeiros próprios.
Não se trata apenas do projeto do Banco do Sul – em vias de constituição –, mas também de outros instrumentos financeiros que estimulem o investimento, o comércio e os mecanismos de garantias para essas operações. Dentro desse campo, inscreve-se a ampliação dos Convênios de Crédito Recíproco (CCR) e o comércio regional em moedas nacionais, como foi decidido por Argentina e Brasil.
Foi a predominância dessa concepção de integração – que, por certo, não se faz sem idas e vindas – que frustrou o projeto original da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), rejeitado na cúpula de Mar del Plata por Argentina, Brasil, Paraguai, Venezuela e Uruguai, atitude que seria acompanhada pouco depois por Bolívia e Equador.  O que pesou basicamente na inviabilização do projeto da Alca foi o fato de que ele não dava respostas a questões cruciais, como a dos subsídios agrícolas, que estavam sendo debatidas num foro mais amplo (OMC), enquanto exigia fortes concessões em matéria de produtos industriais, serviços, investimentos e propriedade industrial.  Ao aceitá-las, tornar-se-ia irreversível a assimetria entre os Estados Unidos e as economias sul-americanas, especialmente aquelas que têm mais complexidade ou que podem vir a tê-la numa associação mais simétrica, como é o caso do Mercosul..

A Venezuela no Mercosul

O ingresso da Venezuela no Mercosul pode representar uma mudança qualitativa no bloco.  Do ponto de vista geopolítico, amplia suas fronteiras para o Norte do continente.  Do ponto de vista econômico, incorpora um país importante por suas reservas energéticas e minerais, por seu potencial de desenvolvimento agrícola e pelas dimensões de seu mercado interno.
A alegada “instabilidade” da Venezuela deve ser vista como uma razão suplementar para apressar o ingresso desse país no Mercosul.  Deve-se a todo custo evitar o isolamento de Caracas do contexto sul-americano.
Por algum tempo houve quem invocasse a “cláusula democrática”, que rege a vida do Mercosul, como empecilho para a adesão da Venezuela ao bloco.  Essa cláusula é de vital importância para a região, sobretudo tendo em vista os problemas que muitos países enfrentaram num passado não muito distante.
O governo do presidente Hugo Chávez vem de recente eleição, reconhecida pelos observadores internacionais como limpa.  O polêmico projeto de reforma constitucional que Chávez submeteu ao país, por muitos qualificado como “autoritário”, foi derrotado no referendo e teve essa derrota aceita pelo presidente venezuelano.  Ruíram por terra os argumentos políticos contra o ingresso da Venezuela.
Por outro lado, o incremento extraordinário das relações econômicas e comerciais entre o Brasil, os demais países do Mercosul e a Venezuela só vieram a fortalecer a necessidade de apressar sua plena incorporação ao bloco.
Integração regional e conflito político nos Andes
Mas é importante reconhecer que a América do Sul vive uma situação paradoxal, que introduz, por vezes, complexidades na implementação da políticaexterna do Brasil no continente.
O paradoxo reside no fato de que a atual conjuntura sul-americana – em função de fatores econômicos e políticos – propiciou condições extremamente favoráveis para um processo de integração, mas, ao mesmo tempo, oferece dificuldades para que essa integração se materialize na velocidade necessária.
Todos os governos são democráticos.  Um grande número deles responde a uma matriz de esquerda ou de centro-esquerda, ainda que sejam muito diferenciados entre si.  As economias crescem e faz-se sentir uma melhoria das condições sociais em toda a região.
No entanto, em alguns países, sobretudo em parte da área andina, verifica-se uma aceleração da luta política e, não raro, uma intensificação dos conflitos sociais.
Muitos analistas não hesitam em caracterizar o fenômeno como “renascimento do nacionalismo-populista”, qualificado como “arcaísmo”, posto que remeteria às problemáticas dos anos 1950 na região.
A aceleração dos conflitos políticos não é mais do que um sintoma do processo de democratização por que passam alguns países, após o colapso dos seus esgotados sistemas políticos. Esse foi o caso da crise do bi-partidarismo venezuelano, que explica a ascensão de Chávez; da forte instabilidade institucional do Equador (oito presidentes em dez anos); da Bolívia (quatro presidentes em quatro anos) e, em certa medida, do Peru, durante o período Fujimori.
A entrada de novos atores na cena política desses países – em alguns casos sobredeterminada pela presença da questão indígena – colocou na ordem do dia o tema da refundação institucional.  Não por acaso na Venezuela, na Bolívia e no Equador convocaram-se Assembleias Constituintes, para fazer com que as mudanças que estavam ocorrendo na sociedade pudessem refletir-se nas instituições políticas.
A denúncia do “nacionalismo populista” como “arcaísmo” é ela mesma “arcaica”, política e conceitualmente. Reflete, em versão atualizada, os mesmos preconceitos que marcaram a avaliação de fenômenos como o peronismo na Argentina, ao qual se procurou, muitas vezes, colar a etiqueta “fascista”.
Diferentemente dos nacionalismos europeus dos anos 1930 – que se expressaram no fascismo, no nacional-socialismo ou no franquismo, para citar três exemplos relevantes – as vertentes dominantes do nacionalismo sul-americano tiveram historicamente uma dimensão antiimperialista, vinculada a uma agenda de reformas econômicas e sociais.  Se não deram ênfase suficiente à democracia política em seus programas – como a direita e os liberais também não o fizeram – não chegaram, na imensa maioria de suas formulações, a propugnar um ideário autoritário.
Não pode passar despercebido que o nacionalismo que impregna muitos dos movimentos sociais e políticos da região é o mesmo que coloca a integração continental em primeiro lugar, escorregando, muitas vezes de forma açodada, para propostas de supranacionalidade.
Em economias primário-exportadoras, marcadas pela concentração de renda, sobretudo nos países cuja economia repousava na exploração mineira e/ou petrolífera e gasífera, a luta pela apropriação do excedente transforma-se em determinadas conjunturas em agudo enfrentamento social com intensos desdobramentos políticos..
Mas isso ocorreu em sociedades mais complexas também.  As mudanças que o peronismo operou na Argentina, o trabalhismo no Brasil ou o cardenismo no México também enfrentaram resistências.  Elas contribuíram para a diversificação produtiva desses países, para processos mais ou menos intensos de distribuição de renda e para a extensão da cidadania a milhões de homens e mulheres que viviam à margem do sistema político.  Aquilo que muitos qualificaram de “ingresso das massas” na política latino-americana produziu em realidade uma considerável ampliação da democracia política, na esteira da expansão da democracia econômica e social..
Esse quadro repete-se hoje, tardia e diferentemente, em parte da América do Sul e introduz muitas vezes um sentimento de “imprevisibilidade”, quando não de insegurança sobre os destinos da região.
A política externa brasileira tem de lidar com essas circunstâncias históricas.

A internacionalização do conflito colombiano

Os recentes acontecimentos que envolvem Colômbia, Equador e, em certa medida, Venezuela constituem um novo desafio para os projetos de integração sul-americana.
Contrariando aqueles que buscaram ver um viés “ideológico” na atual política externa – discutindo mais pessoas do que idéias –, o Brasil buscou, e conseguiu, manter uma relação equilibrada com todos os seus vizinhos.  Nesse, como em outros aspectos, não houve “dualismos” na presença brasileira na América Latina ou no mundo.
A Colômbia não foi exceção.  Antes mesmo da posse de Lula, o governo Uribe foi informado pela assessoria do futuro presidente de que não haveria ambiguidade nas posições brasileiras.  O novo governo do Brasil teria um só interlocutor na Colômbia – seu governo constitucional. Com isso desfazia-se uma série de especulações sobre supostas simpatias do PT para com as Farc, que não encontravam o mínimo amparo na realidade, sendo veiculadas no exterior por órgãos de extrema direita como o Washington Times, ligado à Seita Moon, e repetidas no Brasil por pessoas do mesmo calibre intelectual.
É evidente que o conflito colombiano – que começou há décadas – preocupa todos aqueles que apostam na integração sul-americana.   Ele golpeia um país com um enorme potencial econômico, político e cultural, para o qual no passado o Brasil nem sempre deu a atenção devida.  Mas essa preocupação nunca se traduziu em qualquer tipo de intromissão por parte do atual governo brasileiro.
O Itamaraty ofereceu o território brasileiro para uma eventual negociação entre o governo colombiano e os grupos guerrilheiros.  O Brasil contribuiu ativamente para a superação das tensões entre Colômbia e Venezuela a partir do “affaire Granda”, o dirigente das Farc sequestrado pelos serviços de inteligência colombianos em Caracas.  A presença do assessor de política externa do presidente Lula nas negociações entre o governo e os sindicatos colombianos ou na comissão de garantes que foi a Villavicencio para receber os reféns das Farc se fez com conhecimento e anuência de Bogotá.  Mereceu o reconhecimento do presidente Uribe.
É exatamente essa posição, desprovida de qualquer parti-pris ideológico, que tem permitido ao governo brasileiro desempenhar um papel de mediador nos contenciosos que se avolumaram na esteira da recente crise colombiana.
É compreensível a preocupação de Bogotá em não internacionalizar seu conflito interno. Por essa razão, o governo brasileiro não tomou, no curso destes cinco últimos anos, nenhuma iniciativa que pudesse parecer interferência nos assuntos daquele país.
Em relação às Farc, particularmente, o governo brasileiro não lhe conferiu o estatuto de “força beligerante”, como o fez inadequadamente o governo venezuelano. Tampouco qualificou-as, como alguns pediam – não assim o governo colombiano – como “terrorista”.  Não o fez porque o Brasil não é uma agência de certificação, como alguns países se arrogam ser.  Segue nesse particular as orientações das Nações Unidas a quem cabem essas funções. Mas a decisão brasileira também obedece a razões de natureza prática. Qualificar uma organização como “terrorista” significa inabilitar-se para negociar com ela no futuro, caso se coloque a necessidade de participar em tratativas para um acordo humanitário.
Tal atitude não significa, no entanto, alguma leniência em relação ao terrorismo, seja ele praticado por grupos políticos ou por Estados. Menos ainda alguma simpatia pelas posições e atitudes concretas deste e de outros grupos armados.  Repugnam ao governo brasileiro sequestros, atentados terroristas, promiscuidade com o narcotráfico, não importam os valores políticos, ideológicos ou religiosos de que venham revestidos.  Por essa razão o governo – e o presidente Lula, em particular – condenaram com ênfase todas as violações aos Direitos Humanos praticados pelas Farc.
A possibilidade de internacionalização do conflito colombiano acentuou-se com a ação contra as Farc no território equatoriano, que configurou gravíssima infração do Direito Internacional.
Não condená-la seria aceitar que se introduzissem na América do Sul práticas militares que, em outras regiões do mundo, além de ilegais, têm-se revelado absolutamente ineficazes. A reação unânime da América do Sul mostrou a aguda sensibilidade dos governos da região para com os riscos que tais atitudes teriam para o futuro do continente, justamente quando ele discute formas superiores de integração.
Mas os riscos de internacionalização do conflito também existem em função de outros fatores.  Aí se alinham a sensibilidade do governo francês vis-à-vis a sorte de Ingrid Betancourt, o papel que Hugo Chávez desempenha nas negociações sobre a libertação de reféns e sua ofensiva retórica contra Uribe e a própria participação dos Estados Unidos na política de segurança interna do governo colombiano. A todos esses fatores soma-se a porosidade das fronteiras, que pode levar à reprodução dos graves incidentes como os que resultaram da morte de Raúl Reyes.
Diferentemente do que ocorreu nos anos 1970/1980 na Indochina – quando o conflito vietnamita alastrou-se para o Cambodja e o Laos – a América do Sul não oferece condições para uma contaminação político-militar semelhante, ainda que as conexões com o tráfico de drogas e de armas não devam ser subestimadas.
O máximo que tem ocorrido é a utilização de territórios limítrofes como “santuários” para a guerrilha, problema que se coloca não só para os países “invadidos”, que têm dificuldade de exercer controle sobre amplas e difíceis fronteiras, como também para a Colômbia, que admite iguais dificuldades no controle de partes de seu próprio território, incluindo zonas fronteiriças.
O governo Uribe, a partir do fracasso da experiência negociadora de seu predecessor Pastrana, optou por uma política de enfrentamento militar com as Farc, ainda que tenha aberto negociações com o Exército de Libertação Nacional (ELN) e tenha chegado a acordos com os paramilitares, de direita.
Não cabe ao Brasil julgar essa estratégia, definida por um governo soberano, que contou por duas vezes com o respaldo do voto popular. Mas o Brasil não pode omitir-se quando a política interna de qualquer país incide de forma adversa no entorno sul-americano.
Não se trata de prescrever fórmulas para solucionar os problemas colombianos, o que seria uma intolerável intromissão na realidade política daquele país.  Trata-se, antes, de pensar em mecanismos regionais que impeçam o extravasamento de conflitos locais para o resto da região.
Obedece a essa ideia a iniciativa que o presidente Lula pretende apresentar a seus colegas sul-americanos de constituição de um Conselho Sul-americano de Defesa, que avoque a si, entre outras atribuições, o enfrentamento das questões relacionadas com a segurança coletiva do continente.  Tal conselho pode ser um dos instrumentos de contenção de movimentos que ameacem desestabilizar a região.
Da mesma forma, a intensa atividade diplomática que se seguiu aos incidentes da fronteira Colômbia–Equador, buscando, ao mesmo tempo, baixar a tensão política, apurar responsabilidades e prevenir outros incidentes, é de fundamental importância para chamar a atenção de todos os envolvidos para a necessidade de preservar o essencial, isto é, a unidade da região.
Porque a política não é destino, mas construção humana, sobre condições históricas dadas, a percepção e as iniciativas do Brasil na América do Sul têm de estar orientadas pela necessidade de articular realidades distintas, muitas vezes contraditórias.  A integração far-se-á no respeito à diferença, porque não há mais espaço para a homogeneidade da submissão.
A complexidade que essa tarefa introduz na política externa resulta do fato de que o governo brasileiro – respeitoso do princípio de não-intervenção – não ultrapassa as fronteiras que estabelece a soberania nacional, mas, ao mesmo tempo, não fica alheio àquilo que está ocorrendo em cada um dos países da região.
Não interferência, por certo.  Mas tampouco indiferença.
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Posted: 21 Jul 2017 11:42 AM PDT
prefeitura são paulo impedir sopa moradores de rua frio cracolândia
Guardas-civis metropolitanos (GCMs) foram acusados na noite desta quinta-feira, 20, de tentar impedir a distribuição de sopa quente para moradores de rua e dependentes químicos na região da Cracolândia, no centro. A denúncia foi feita pelo padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua. “Neste momento, o grupo Mensagem de Paz está oferecendo sopa quente, água e acolhida na Cracolândia e estão sendo pressionados e impedidos pela GCM. Informei ao secretário de Segurança Urbana da Prefeitura. É inaceitável”, escreveu o padre, em sua conta no Facebook. O incidente aconteceu por volta das 22 horas.
O secretário de Segurança Urbana, coronel José Roberto Rodrigues, confirmou ter recebido o telefonema do padre. Ele afirmou que de imediato telefonou para o inspetor que estava responsável pela trabalho da Guarda na região, liberando a entrega da sopa para os moradores de rua. “Falei com o inspetor que estava lá para deixar distribuir. O padre me ligou dizendo que o pessoal estava lá. Existe decreto de que o alimento manipulado não poderia ser (entregue), mas como é uma igreja e o pessoal está empenhado em relação ao frio, eu falei para o inspetor: ‘Libera aí a sopa’.”
Segundo Rodrigues, tudo foi resolvido. “Neste momento de imediato (noite desta quinta), estamos fazendo esforço com Defesa Civil para minorar o sofrimento das pessoas em situação de vulnerabilidade. As viaturas estão a noite inteira rondando para auxiliar essas pessoas. A gente tem de ver o lado humano das coisas. Tentamos convencer as pessoas para irem para albergues e a Defesa Civil da área está orientada a entregar cobertores.”
O episódio acontece um dia após moradores de rua reclamarem de terem sido acordados com jatos de água na Sé. Nesta quinta, o prefeito João Doria (PSDB) voltou a negar. Houve, disse, quatro cobertores molhados, depois repostos.
Marcelo Godoy, Agência Estado
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Posted: 21 Jul 2017 11:34 AM PDT
Michel Temer Eliseu Padilha venda terras estrangeiros governo
Michel Temer e Eliseu Padilha (reprodução)
Para garantir sua permanência no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer deve acelerar a tramitação do projeto de lei que libera a venda de terras para o capital estrangeiro no Brasil. A informação é do boletim de negócios e finanças Relatório Reservado.
O ministério da Casa Civil já teria concluído um texto substitutivo do PL 4.059/12, que trata da questão. Em fevereiro, o jornal O Estado de S. Paulo havia noticiado que o tema vinha sendo debatido no governo.
De acordo com o Relatório Reservado, o ministro Eliseu Padilha contabiliza ter o voto de mais de 300 parlamentares favoráveis à proposta, número acima dos 257 necessários para a aprovação. A medida seria uma forma de conquistar votos da bancada ruralista na apreciação da denúncia contra Temer, que irá a votação no plenário da Câmara dos Deputados em agosto.
Temer estaria pessoalmente à frente das negociações, cujos principais interlocutores seriam os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), relator do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) na Câmara, e Nilson Leitão (PSDB-GO). No “pacote” para agradar os ruralistas, o governo pode incluir também a MP do Funrural, que vai permitir o parcelamento de débitos de produtores rurais e agroindústrias, atualmente na casa dos R$ 26 bilhões.
Na quarta-feira, Temer já havia acenado para os parlamentares ruralistas ao assinar um parecer da Advocacia-Geral da União que considera o chamado “marco temporal” para demarcação de terras indígenas. O texto estabelece que só serão demarcadas áreas ocupadas pelos índios até a data da promulgação da Constituição de 1988.
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Posted: 21 Jul 2017 11:30 AM PDT
globo aposentadoria lula recursos ilícitos mara Luquet
Joaquim de Carvalho, DCM
A comentarista da TV Globo Mara Luquet, respondendo a uma pergunta sobre a possibilidade de bloqueio de dinheiro da aposentadoria, disse na Globo News que fundo de pensão tem blindagem, não pode ser sequestrado, exceto quando o aporte é feito de uma vez.
Ao que parece, segundo ela, este teria sido o caso da aposentadoria de Lula, que o juiz Sérgio Moro mandou bloquear. Em outras palavras, estão tentando criminalizar a aposentadoria do ex-presidente, que fez o seu plano de aposentadoria com recursos de origem declarada, como mostra Fernando Brito em sua seu blog, o Tijolaço.
Os recursos vieram de empresa que contrataram Lula para palestras, como a Microsoft, as Lojas Americanas e a própria Globo. Não é segredo que Lula, ao deixar a presidência, era um dos palestrantes mais procurados do mundo e cobrava cachê de 200 mil dólares, o mesmo valor do ex-presidente Bill Clinton, dos Estados Unidos.
Não é dinheiro de propina, portanto, está em fundo aberto no Brasil, com recursos declarados e já líquidos do imposto de renda. Mas o que importa? Ao decretar o seu sequestro, para ressarcir futuramente a Petrobras, Sérgio Moro joga para seus aliados, a mídia, e fornece material para manchetes.
A notícia está na primeira página de todos os jornais hoje.
A perseguição a Lula e seus aliados não tem limites. Ontem, a mesma Globo News, ao noticiar a morte de Marco Aurélio Garcia, ex-presidente do PT e ex-ministro, a apresentadora disse que ele ganhou o apelido de Top Top, por conta de uma reação que teve quando a tevê mostrou que era falsa a acusação de responsabilidade do governo federal no acidente da TAM, em 2007.
Marco Aurélio nunca teve esse apelido. Mas o que importa? É do PT. Então, como mostra o texto lido pela apresentadora, fica claro que o importante para o jornalismo de guerra é enxovalhar. Mesmo depois de morto.
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Posted: 21 Jul 2017 10:49 AM PDT
governo temer cria nova central sindical
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, editou uma portaria em abril deste ano permitindo a criação de uma central sindical do setor público. Sindicalistas acusam o governo de mudar as regras para favorecer a criação da central. Afirmam que o objetivo é afastar funcionários públicos de greves e manifestações convocadas pelas demais centrais.
As 6 maiores centrais sindicais do país (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB e Nova Central) ameaçam não participar do processo de aferição neste ano – procedimento de contagem dos filiados– se a portaria não for revogada.
A norma altera ainda regras de aferição das centrais sindicais estabelecidas por lei editada em 2008. O dispositivo determina em seu artigo 3º:
§ 2º Poderá ser cadastrada no Sistema Integrado de Relações do Trabalho – SIRT central sindical específica para o setor público.
§ 3º Para a central sindical do setor público será utilizado como parâmetro para atendimento do inciso IV do art. 2º da Lei 11.648/2008 o total de servidores públicos sindicalizados em âmbito nacional, considerando o quadro IV/A do anexo único desta portaria.
§ 4º Fica vedado a filiação de sindicatos do setor privado em central sindical do setor público.
§ 5º As centrais sindicais do setor público e privado seguem as regras gerais da Lei 11.648/2008.
Os sindicalistas contestam 2 pontos: 1) uma portaria não poderia alterar uma lei; 2) ao reconhecer como central sindical uma entidade que representa apenas 1 setor da economia, o ministro fere a lei, que determina filiação de sindicatos em 5 setores da atividade econômica.
Ao criar 1 cálculo diferenciado na portaria 524 para atender à criação de uma central do serviço público, o Ministério do Trabalho e Emprego está favorecendo 1 setor em detrimento das demais centrais que lutam para atingir o índice de 7%”, diz 1 documento assinado pelos sindicalistas e enviado ao ministro Ronaldo Nogueira. Leia aqui.
Pelas regras fixadas em 2008, as centrais sindicais devem preencher 4 requisitos para serem reconhecidas:
filiação de, no mínimo, 100 sindicatos distribuídos nas 5 regiões do País;
filiação em pelo menos 3 regiões do país de, no mínimo, 20 sindicatos em cada uma
filiação de sindicatos em, no mínimo, 5 setores de atividade econômica;
filiação de sindicatos que representem, no mínimo, 7% do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional.
O reconhecimento dá direito à central de receber parte do dinheiro arrecadado com o imposto sindical, e a credencia para representar os sindicatos filiados junto ao poder público.
A central pública já tem representante participando das reuniões com o governo. Parecem já ter certeza de que vão passar pela aferição”, afirma um sindicalista.
Procurado, o Ministério do Trabalho não respondeu às perguntas.
Luiz Felipe Barbiéri, Poder 360
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Posted: 21 Jul 2017 10:25 AM PDT
henrique meirelles dorme temer argentina
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dormiu nesta sexta-feira (21) durante parte do discurso do presidente Michel Temer na 50ª Cúpula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina.
Sentado ao lado do presidente, à esquerda, o ministro cochilou várias vezes enquanto Temer falava. Em alguns momentos, o sono fazia Meirelles pender a cabeça. Em outros, o ministro bocejava e levava uma xícara à boca.
No discurso, Michel Temer defendeu o resgate e o fortalecimento do Mercosul e afirmou que acompanha com “grande preocupação” a situação da Venezuela.
O encontro marca a entrada do Brasil na presidência temporária do Mercosul pelos próximos seis meses. O país deve buscar o fortalecimento da integração regional e da agenda externa do bloco comercial com outros países e continentes.
Horas antes, em entrevista a jornalistas brasileiros, Michel Temer afirmou que a população brasileira compreenderia o aumento dos tributos da gasolina anunciado pelo governo nesta quinta-feira (20).
O presidente justifica que o reajuste é para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal estabelecida, e, em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico.
VÍDEO:
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Posted: 21 Jul 2017 10:04 AM PDT
homem reclama cursinho trans goiás
Rafael C. Oliveira, Revista Fórum
Surgido em 2015, durante o Encontro Nacional em Universidades sobre Diversidade Sexual e de Gênero (Enudsg), em Goiânia, o cursinho Prepara Trans teve sua primeira turma entre abril e novembro de 2016. A iniciativa tem como objetivo acolher pessoas trans e oferecer a elas, por meio de oficinas, palestras e aulões, uma oportunidade de ingressar no ensino superior pelo Enem e outros vestibulares. Entretanto, ainda no ano passado, os organizadores do cursinho receberam uma denúncia acusando-os de “heterofobia”.
A procuradora da República Mariane G. de Mello Oliveira recebeu a denúncia de Marcus Renato Patury. De acordo com ele, o filho de sua diarista tentou se inscrever no cursinho, mas sua inscrição foi negada porque o curso tem direcionamento para pessoas trans e travestis. A acusação é de “preconceito contra heterossexuais”.
Após receber a denúncia, a procuradora solicitou uma nota técnica. Após analisar o caso, o Grupo de Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão deu parecer favorável às ações produzidas pelo curso Prepara Trans. A nota técnica divulgada no dia 17 de julho toma como base o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no que diz respeito à igualdade. A nota também traz dados sobre preconceito, discriminação e violência sofrida pela população trans em nosso país. Em um deles, a ONG Transrevolução aponta que 90% das mulheres trans tem na prostituição a única fonte financeira. A explicação se dá pela discriminação das pessoas trans no mercado de trabalho. Para ver as outras pesquisas apresentadas no documento, assim como todo o seu conteúdo, basta acessar a nota técnica na íntegra aqui.
A notícia com o parecer da PFDC foi postada na página oficial do Ministério Público Federal e muitos usuários criticaram a posição do órgão, que alegou constitucionalidade nas atividades realizadas pelo cursinho. Em resposta, a página oficial do Prepara Trans lançou uma nota com alguns apontamentos sobre a decisão do MPF e também respondeu alguns comentários informando sobre a natureza do projeto. A seguir, a nota publicada pelo Prepara Trans na íntegra:
Ainda não tínhamos publicizado nada a respeito, mas agora chegou a hora.
No dia 17 de julho desse ano a Procuradoria Geral da República do Ministério Público Federal (MPF) apontou para a constitucionalidade do nosso projeto de preparatório para o ENEM direcionado à pessoas transexuais e travestis.
Mas por que isso? Em 2016 foi aberta uma denúncia alegando que um adolescente não foi aceito no cursinho. O autor da denúncia avaliou isso como “discriminação contra heterossexuais” (e cisgêneros).
Em resposta a essa denúncia, o Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão lançou a seguinte nota técnica: Nota Técnica nº 06/2017-PFDC, de 13 de julho de 2017
Agora que até o Ministério Público Federal apontou que o Cursinho Prepara Trans está de acordo com a legalidade, nós gostaríamos de realizar alguns apontamentos sobre nosso trabalho (muitos deles surgiram a partir de diversos comentários na página de Facebook do MPF)
1. “Apoiar esse segregacionismo com que objetivo? Vc vê q a situação está complicada qd até o mpf está tombando pra esquerda” ou ainda “Pronto, mais pessoas consideradas ” deficientes cognitivos”, pra não dizer sem inteligência ou simplesmente burros! Onde vamos parar com essa idiotice de segregar pessoas de acordo com características pessoais?! A população está sendo transformada numa ” colcha de retalhos”, cada qual se achando excluído e com mais direitos que os demais. Tática nazista: dividir para dominar…”:
Nós (e muitas/os pesquisadoras/es e ativistas) já apontamos que o segregacionismo já está posto. Nas universidades, no mercado de trabalho e nas escolas a segregação contra pessoas trans já existe. Pessoas cis não estão sendo segregadas por viverem dessa forma.
2. “Qual é a dificuldade que um trans tem de aprender como o Hétero? Precisa de um curso específico, isso sim é discriminação.”:
As dificuldades, que para muitos/as não estão visíveis, estão no fato de um/a adolescente trans, por exemplo, apanhar de outros/as adolescentes na escola, ou ser perseguida/o por um/a professor/a, não poder usar o banheiro, ser expulsa/o de casa. Educação, ao contrário do que pensam, não é apenas “capacidade cognitiva”, mas também as relações estabelecidas no espaço educativo.
3. “É só trans que se prepara pro ENEM? Não tem pessoa carente que não tem condições de pagar o estudo?”
Felizmente, a cada dia que passa, mais pessoas “carentes” estão se preparando para o ENEM. Muitas delas participam de cursinhos populares. Apenas em Goiânia e região metropolitana nós conhecemos ao menos 5 cursinhos para pessoas “carentes”. Todas as vezes que pessoas heterossexuais e cisgêneras nos procuram nós indicamos pelo menos um desses outros.
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Posted: 21 Jul 2017 08:46 AM PDT
michel temer aumenta gasolina taxa lucros ricos impostos economia
Por Leonardo Sakamoto*
O governo Michel Temer assinou decreto que autoriza o aumento de impostos sobre combustíveis para reduzir o déficit nas contas do governo. Com a alta do PIS/Cofins, a área econômica quer arrecadar R$ 11 bilhões a mais neste ano.
Sim, a gasolina, o álcool e o diesel vão ficar mais caros na bomba. E, por mais que o governo tenha escolhido um momento de inflação baixa, preços de produtos em geral devem ficar mais caros porque o custo logístico também vai subir. Ou seja, muitos sofrerão, trabalhadores e empresas. Se isso viesse como parte de um plano nacional para criar uma malha decente de transporte público urbano e aumentar o transporte férreo de longa distância, diminuindo o incentivo ao uso de automóveis e melhorando o ar que respiramos, seria uma boa ideia. Mas vindo dessa forma, é claro que tem como objetivo tapar buraco.
Vale lembrar, contudo, que a relação entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional tem gerado uma espécie de Robin Hood às avessas: o sistema rouba dos pobres para garantir aos ricos.
Por exemplo, aprova uma Lei da Terceirização Ampla que deve precarizar o mercado de trabalho e uma Reforma Trabalhista que retira proteção à saúde e à segurança dos mais vulneráveis E, ao mesmo tempo, mantém subsídios bilionários a setores empresariais e prepara um perdão bilionário de até 99% dos juros e multas que deveriam ser pagos por devedores de impostos.
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento reclamam que deputados e senadores não têm sido sensíveis à situação do país e acabam por aprovar anistias e benesses a empresários. Mas a culpa é do próprio governo Temer que, para
chegar aonde chegou e lá permanecer, fez um acordo com o poder econômico para tirar a crise do colo dos mais ricos e priorizar o desenvolvimento econômico em detrimento à proteção social. Ou seja, colhe agora o que plantou.
Ao mesmo tempo que sobe um imposto que atinge toda a sociedade, o governo não anuncia o fim da isenção de lucros e dividendos distribuídos a sócios e acionistas de empresas. Antes, uma taxa de 15% chegou a ser cobrada de dividendos transferidos, o que foi revogado por Fernando Henrique e não voltou sob Lula, Dilma ou Temer. Enquanto um sócio de empresa recebe boa parte de sua renda de forma isenta, um metalúrgico e um engenheiro celetistas são obrigados a bancar alíquotas de até 27,5% por salários que mal pagam um plano de saúde privado ou a escola particular dos filhos.
E considerando que a PEC do Teto dos Gastos foi aprovada também neste governo e virou emenda constitucional, limitando os investimentos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação, o trabalhador não poderá nem ter a opção de uma boa escola pública ou de recorrer ao Sistema Único de Saúde, pois ambos vão estar ainda mais sucateados com o passar dos anos.
A falta de uma correção decente da tabela do imposto de renda também deveria vir junto com a volta da taxação dos lucros e dividendos. Uma opção que vinha sendo discutida por técnicos do governo e por membros da oposição no Congresso era elevar a isenção para rendimentos de até R$ 5 ou 8 mil mensais e começar a taxar a partir daí, criando alíquotas de 30%, 35% e 40% para rendas muito altas. Ou seja, garantir que a maior parte dos impostos da classes média e baixa seja sobre o consumo e não sobre a renda.
Isso sem falar no aumento da taxação de grandes heranças (o teto atual é uma alíquota de 8%, mas o que é aplicado, na prática, pelos Estados não faz nem cócega). O Ministério da Fazenda, há algum tempo, ensaiou uma proposta para
alíquotas de 15 a 25% para heranças acima de R$ 5 milhões.
Esses dois elementos sempre esbarram na justificativa de que os mais ricos tirariam o dinheiro do país. Isso só aconteceria se tivermos um governo que se mantenha subserviente aos interesses de sua elite econômica, pois uma
administração que pensa primeiro no bem público desenvolve instrumentos para não deixar isso acontecer. E, acontecendo, consiga punir os responsáveis. E não possibilite perdões para o repatriamento de dinheiro ilegal.
O problema é que o governo Michel Temer não deve agir para equilibrar a balança porque só chegou aonde chegou cavalgando um imenso Pato Amarelo. Que, assim como veio, pode partir para ser cavalgado por outro que lhe prometa muitas aventuras, como o presidente da Câmara Rodrigo Maia.
Uma Reforma Tributária deveria anteceder as Reformas Trabalhista e da Previdência, trazendo justiça social ao cobrar mais de quem tem muito e deixando a maior parte da classe trabalhadora isenta de impostos. O governo diz que ela virá.
O problema é que a promessa parece ter prazo maior que a duração do governo.
Essas medidas de justiça social resolveriam o problema de caixa no país? De forma alguma. Isso só vai se resolver com crescimento econômico. Mas, pelo menos, o chicote, que hoje estala no lombo curtido de sol do cortador de cana e áspero de cimento do operário da construção civil, também se faria sentir no lombo dos mais ricos. Com isso, teríamos menos vergonha de dizer lá fora que somos uma democracia.
*Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política pela USP
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Posted: 21 Jul 2017 08:13 AM PDT
ato lula milhares avenida paulista são paulo
Na esteira da condenação imposta pelo juiz Sério Moro ao ex-presidente Lula, movimentos sociais, sindicatos, militantes do PT e populares se reúnem na noite desta quinta-feira (20), na Avenida Paulista (SP), em ato de apoio ao ex-presidente Lula e em protesto contra o governo Michel Temer, denunciado por corrupção passiva. Além do apoio ao petista e da rejeição ao peemedebista, a manifestação ataca as reformas trabalhista e da Previdência e o que considera retirada de direitos sociais na gestão Temer.
O ato foi convocado pela Frente Brasil Popular e ocupou os dois sentidos da Avenida Paulista no quarteirão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), segundo informações da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Os manifestantes se aglomeraram para ouvir Lula, que discursou em um carro de som, em frente ao museu. Atos semelhantes foram promovidos em capitais como Recife, Rio de Janeiro e Salvador.
Em seu discurso, Lula criticou o governo Temer e os rumos que o país percorre após o impeachment de Dilma Rousseff, definitivamente afastada em 31 de agosto de 2016. “Me parece que essa gente não conhece a alma do povo brasileiro. Me parece que essa gente não conhece o sentimento do povo brasileiro”, declarou o líder petista, em discurso encerrado há pouco na Avenida Paulista. Antes da fala, o ex-presidente foi saudado aos gritos de “Lula, guerreiro, do povo brasileiro”.
Veja no vídeo (publicação do internauta Diego González, no Youtube):
Além dos sindicalistas, militantes e integrantes de movimentos sociais, diversos correligionários de Lula participaram do ato na Avenida Paulista. Entre os parlamentares que foram à manifestação estavam a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o líder do partido no Senado, Lindbergh Farias (RJ); e deputados como Orlando Silva (PCdoB-SP) e Carlos Zarattini (SP), líder do PT na Câmara. Também foram apoiar Lula dirigentes de entidades como Marianna Dias, que preside a União Nacional dos Estudantes (UNE); Luiz Gonçalves, presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores; e Edson Carneiro, que comanda a Intersindical.

“Covarde”

Coube ao senador Lindbergh um dos discursos mais inflamados contra a condenação de Lula. “Estou tão indignado com tanta destruição, tenho tanta coisa para falar… Mas eu quero dar alguns recados. O primeiro recado é para o juiz Sérgio Moro: Sérgio Moro, você é um covarde! Porque juiz não é isso. Juiz é imparcial. Sérgio Moro, você é um fantoche da Rede Globo! Quero ver você ter coragem de bloquear as contas do [senador] Aécio [Neves, PSDB-MG], com aquelas malas de 500 mil reais”, bradou o petista, referindo-se à acusação de que o tucano, alvo de diversos inquéritos na Operação Lava Jato, pediu propina ao Grupo JBS. Lindbergh fez ainda uma menção dura contra Temer.
Quero mandar um recado, também, para a Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo], para as elites empresariais, para a Rede Globo. Porque foram eles que deram o golpe. O Temer é um bosta! É um personagem menor. Quem está no comando é o grande capital, a burguesia brasileira”, acrescentou.
Além dos políticos do PT e do PCdoB, foram ao ato pró-Lula líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), entre outros coletivos. Como é recorrente em manifestações do gênero, houve performance de batuque e exibição de cartazes, faixas e bandeirões. Em um dos maiores lia-se a frase “Eleição sem Lula é fraude”, numa referência à eventual inelegibilidade de Lula caso a sentença de Moro seja confirmada em segunda instância. No caso, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), onde o caso será reexaminado depois de recurso da defesa.

Mais palcos

Segundo o grupo de Lula, esse foi um dos vários atos em defesa de Lula depois da condenação, em primeira instância, a nove anos e seis meses de prisão. O petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro nas negociações que envolveram a OAS, empreiteira alvo da Lava Jato, na reserva de tríplex no Guarujá (SP) como forma de propina para Lula. Moro também determinou bloqueio e confisco de dinheiro e bens do petista, em decisão vista pelo PT como vingança.
Além de São Paulo, houve ato a favor de Lula e contra Temer no Rio de Janeiro, com concentração de manifestantes na Cinelândia, em frente à Câmara Municipal. Segundo a Agência Brasil, uma homenagem foi prestada ao ex-assessor para Assuntos Internacionais dos governos Lula e Dilma, Marco Aurélio Garcia, morto nesta quinta-feira (20) depois de sofrer infarto.
Na manifestação do Rio, representantes do PT e de outros partidos alinhados à esquerda também fizeram discursos em cima de um carro de som, diante de militantes com bandeiras dos partidos e demais alegorias de protesto. A Polícia Militar reforçou a segurança durante o protesto, que transcorreu pacificamente.
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