terça-feira, 25 de julho de 2017

25/7 - Blog " DE CANHOTA " de HOJE

De Canhota


Posted: 25 Jul 2017 10:30 AM PDT
Publicado no Jornal GGN.


No dia seguinte à sua condenação, em pronunciamento à imprensa e a militantes, Lula fez um pedido formal ao PT, reivindicando o direito de ser candidato à presidente da República em 2018. Esta petição o colocou no centro de vários paradoxos, com destaque para dois. O primeiro é de ordem jurídico-política e o segundo é de ordem política. Examine-se aqui o primeiro. O paradoxo de ordem jurídico-política se constitui pelo fato de que Lula expressou de forma manifesta a vontade de ser candidato, o que o PT não lhe negará, lidera as pesquisas de intenção de voto e, ao mesmo tempo, corre o risco e sofre uma ameaça de interdição judicial de sua candidatura. Ou seja: pela manifestação de vontades e de intenções de Lula e do PT estamos diante de uma candidatura certa, mas, potencialmente, os desdobramentos judiciais a colocam no âmbito de uma incerteza.

Hoje poucos dividam que o ato final do golpe, ao menos para uma parcela dos golpistas, consistia em interditar a candidatura de Lula. Mas o bloco que apoiou a deposição de Dilma cindiu-se e muitos dos que estavam nele manifestam a convicção de que a condenação de Lula é um ato puramente político e que o juiz Moro eximiu-se de apresentar provas na condenação. Certamente, os historiadores do futuro, distanciados do calor dos acontecimentos, terão muito a pesquisar e a dizer sobre esta crise brasileira. Mas, dada a velocidade dos acontecimentos, e a elucidação, o deslindamento acelerado de que vêm carregados, permitiram que o tribunal da história pronunciasse já, agora, duas sentenças: 1) foi golpe; 2) os procuradores da Lava Jato e o juiz Moro se meteram numa empreitada persecutória e parcial contra Lula.

E na medida em que muitos adversários e inimigos de Lula passam a admitir que ele está sendo condenado sem provas, torna-se uma tarefa difícil entender as atitudes dos procuradores e do juiz Moro, pois, se elas têm uma investidura política, é forçoso reconhecer que elas (as atitudes) vão para além da política e resvalam para o terreno pessoal, da personalidade e do caráter, particularmente do procurador Deltan Dallagnol e do juiz Moro.

Várias hipóteses podem ser cogitadas para tentar explicá-los. Reportagens de diversas mídias sugerem que eles seriam movidos pela pureza de um moralismo. Mas outras matérias indicam que este moralismo é oco, farisaico. Uma das hipóteses sugere que quando no auge de sua popularidade, no momento das grandes manifestações pelo impeachment, eles se atribuíram uma grandeza que não têm e nunca teriam, imantando-se com um verniz dourado do heroismo que o tempo se encarregaria de mofar. Não é um atributo ou prerrogativa de procuradores e juízes almejar a grandeza e o heroísmo. A supervalorização de si mesmos não tinha uma correspondência nas capacidades e nos saberes jurídicos que ambos possuíam: nenhum dos dois é autor de uma teoria inovadora ou de grande compêndio de conhecimento jurídico, como foi demonstrado por juristas e especialistas que analisaram suas atitudes, suas decisões e sua formação. Quando uma pessoa de mediano conhecimento quer se mostrar muito superior do que realmente é, resvala, inapelavelmente, para a vaidade e para a arrogância. Dallagnol é um vaidoso e arrogante explícito, que busca vorazmente o exibicionismo. O juiz Moro é um vaidoso e arrogante contido, que se compraz consigo mesmo e com a ideia de grandeza que faz de si.

Estes descaminhos pessoais, provocaram decisões desastradas da dupla. O exibicionismo de Dallagnol chegou ao ápice no momento do PowerPoint e, para mostrar uma ilustração que não tem, fundamentou a denúncia contra Lula, não em fatos, mas em duas teorias bastante estranhas ao direito, tão bem desmistificadas pelo jurista Lenio Luis Streck, que as classificou de exóticas. Trata-se do "probabilismo, na vertente do bayesianismo, e o explanacionismo". Ou seja, trata-se do exibicionismo elevado à condição do ridículo.

O juiz Moro, na sua imantação horóico-santificada, condenou Lula, não com base na denúncia, pois esta era vazia, mas com base na vontade de condenar. Vários juristas mostraram que não há nenhuma ligação entre a sentença condenatória e a denúncia, o que configura uma condenação sem provas. A hipótese mais provável é que Moro caiu numa armadilha da defesa de Lula. Esta partiu do pressuposto de que o juiz o condenaria. Assim, adotou como estratégia de defesa a confrontação com o próprio juiz, em atos deliberados de provocação e escaramuças públicas.

Uma condenação movida a ódio


Moro cometeu o erro mais elementar que nenhum juiz e nenhum líder podem cometer. Agiu, não com a lei, mas movido pela raiva, pela ideia de se vingar das afrontas públicas promovidas pela defesa e pelo ódio a Lula. As ações motivadas pela raiva revelam frustração, uma atitude da impotência infantil, erro que jamais é cometido por aqueles que exercem realmente o poder. As reações emocionais, nos jogos estratégicos, nos jogos de poder - era coisa já sabida pelos líderes prudentes do mundo antigo - são contraproducentes e revelam o desequilíbrio dos seus agentes.

Na imagem grandiosa que construiu de si mesmo e no narcisismo de sua autocontemplação, Moro quis mostrar-se grande entre aqueles que ele considera grandes: Aécio Neves, Michel Temer, João Doria etc. Compareceu em eventos, sorridente e feliz, a abraçar aquele, a apertar a mão deste, exibindo-se com os novos donos do poder, todos mal-cheirosos, o que denota a imprudência desbragada do juiz. Comparando-o ao juiz italiano anti-máfia, Paolo Borsellino, o jurista Walter Maierovitch afirma que este "jamais deu ouvidos a adversários e detratores. Nem abraçou políticos poderosos ou decadentes. Ou seja, tipos como Aécios da vida".   

Movido pelo ódio e pela vontade de destruir, de anular Lula, Moro o comparou descabidamente com Cunha. As justificativas de suas sentenças tornaram-se um emaranhado de confusões, que revelam o monumental despreparo para comandar o julgamento de um caso tão especial e delicado como é o da Lava Jato. Moro e Dallagnol, cada um a seu modo, também deram sua contribuição para o agravamento da crise das nossas  instituições, recorrentemente colapsadas por aqueles que as deveriam defender. Deputados e senadores destruíram o Congresso Nacional. Temer destruiu a instituição da Presidência da República e o Brasil. Juízes e procuradores, incluindo magistrados do STF, destruíram o Judiciário e o Ministério Público.

É difícil prever o que fará o Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, a quem caberá julgar Lula em segunda instância. Mas duas coisas parecem certas: 1) nesta instância não é prudente que a defesa de Lula utilize a tática da confrontação e da provocação. Mesmo que não confie, o recomendável será dizer que confia na Justiça; 2) A candidatura Lula não será salva só nos tribunais.

Se Lula e o PT quiserem viabilizá-la, terão que salvá-la nas ruas e em movimentos da sociedade civil. Terão que levantar o povo para salvá-la. Isto porque o Brasil vive um daqueles momentos em que os agentes públicos com poder de decisão se insularam, pairam acima da sociedade, das leis e da Constituição. Decidem a partir de seus interesses e de suas vontades; de suas raivas e de seus ódios, de suas vaidades e de suas arrogâncias, dos seus orgulhos e de suas presunções. Somente o povo, comandado por líderes prudentes, poderá retirar o Brasil desta loucura destrutiva em que o país está mergulhado para dar-lhe algum sentido de futuro promissor e esperançoso. 


Aldo Fornazieri é Professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).
Posted: 25 Jul 2017 06:30 AM PDT
Publicado originalmente no Brasil 247.


O Brasil segue governado por aqueles que já morreram. Ao invés de cometer erros novos, os governos insistem na repetição dos mesmos equívocos do passado. Exemplo disso pode ser encontrado na predominância da interpretação da crise que abala a economia nacional e orienta a ação do governo Temer.

Como se sabe, o país vive uma longa fase de estagnação de sua renda per capita. Entre 1981 e 2016, o rendimento médio do brasileiro subiu 0,6% como média anual, ao contrário de 4,4% no período de 1945 a 1980.

Embora interrompida brevemente nos governos liderados pelo PT, a explicação predominante aceita pelos midiáticos analistas econômicos e ministros da Fazenda de plantão desde os anos neoliberais iniciados em 1990 tem sido a de que a queda na taxa de exploração capitalista da força de trabalho resulta na desaceleração dos ganhos de produtividade. Isso porque a elevação na massa de rendimento do trabalho termina por esmagar os lucros empresariais, desincentivando os investimentos produtivos.

Nesse sentido, a luta de classe entre o capital e o trabalho deve ser enfrentada pelas políticas de austeridade governamental. Com isso, a defesa da desoneração nos custos de produção, sejam fiscais (restrição de tributos para empresas), sejam de transação (equipamentos, contratos etc.), sejam laborais (reforma trabalhista, lei da terceirização), entre outros.

Acontece que o movimento de desoneração dos custos de produção como possibilidade da elevação na margem de lucro das empresas encontra oposição, em geral, na queda das receitas públicas e do custo salarial. Enquanto a menor arrecadação gera problemas fiscais de financiamento do governo, a redução na parcela do rendimento do trabalho implica problemas maiores de demanda no interior do mercado interno.

Logo, a política de austeridade com o objetivo de enfrentar a luta de classes enfraquece a classe trabalhadora, sem garantir a sustentação dos lucros pelo desenvolvimento do sistema produtivo. Isso porque a adoção das políticas neoliberais de austeridade favorece a luta intraclasse capitalista no que diz respeito à decisão sobre o que produzir.

O corte nos custos de produção permite elevar a margem de lucro, mas que tem dificuldade de ser efetivada diante do desmoronamento do gasto público e do consumo dos trabalhadores no sistema produtivo. Ao invés de estimular os investimentos produtivos, ganha mais força o deslocamento dos recursos disponíveis para o setor financeiro, este sim capaz de garantir taxas de retorno superiores por conta da sustentação de altas taxas reais de juros pelo Banco Central.

O governo Temer erra sistematicamente ao focar a luta de classe entre capital e trabalho, pois dessa forma dificilmente encontrará saídas para a crise da economia nacional. Ao mesmo tempo imprime a mesma lógica do favorecimento do rentismo, praticando o corte na demanda agregada por força das reformas neoliberais que fortalecem a trajetória dos lucros financeiros.

Nos anos em que os trabalhadores ampliaram a participação dos salários na distribuição funcional da renda nacional, o desempenho da economia nacional foi superior, com a garantia do quase pleno emprego da força de trabalho e da elevação no padrão de vida da população. Isso não faz muito tempo, tampouco há impossibilidades de ser retomado, colocando como problema central a luta intraclasse capitalista sobre o que produzir.


Marcio Pochmann é economista. É Professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Posted: 25 Jul 2017 06:30 AM PDT
Publicado no perfil do autor no Facebook.


Em 1978 e 1980 você odiava Lula porque ele era baderneiro, grevista e provocador da Ordem Constituída.

Em 1989 você odiava Lula porque era um sapo barbudo, comunista e vagabundo.

Em 1994 você odiava Lula porque era um torneiro mecânico achando que merecia ser presidente mais do que o professor da Sorbonne que com ele concorria.

Em 1998 você odiava Lula porque era um urubu agourento contra o Plano Real e o Brasil que dá certo.

Em 2002 você odiava Lula porque ele "tinha mudado muito" e porque, com ele, a inflação iria voltar.

Em 2006 você odiava Lula porque era um analfabeto, apedeuta e cachaceiro que recebia um monte de títulos de doutorado honoris causae de Universidades cujo nome você nem sequer conseguia pronunciar.

Em 2010 você odiava Lula porque ele havia hipnotizado multidões de desdentados, nordestinos e habitantes de grotões (desculpe a redundância) ao ponto de conseguir eleger um poste para o seu lugar.

Em 2014 você odiava Lula porque ele era uma enganação, uma farsa, ainda aclamado e respeitado no Brasil e no mundo, enquanto você tinha certeza de que ele não valia nada.

Em 2017 você odeia o Lula porque ele é corrupto, chefe de quadrilha, além de baderneiro, comunista, analfabeto, enganador e falso.

Meu amigo, há mais de 40 anos o ódio que você professa a Lula se mantém idêntico. A única coisa que mudou, nesses anos todos, foram os argumentos que se usou para a autorização social do ódio. Bem sei que alguém poderá alegar que é mais jovem, que começou a odiar Lula mesmo apenas em 1998 ou em 2010, que um dia chegou até a gostar dele. Mas, meu amigo, se você entrou no vagão na 1ª estação ou na 8ª não faz a menor diferença em se tratando do mesmo trem. Você pode ser ser novo, mas este ódio que você professa é muito velho, vem de longe e vem dos mesmos.

O desprezo a Lula é uma velha e consolidada tradição de certos grupos brasileiros e, se você tiver o cuidado de examinar que gente é esta que cultiva com esmero ódio tão arraigado, talvez você não vá se sentir muito comportável com a companhia que lhe cerca. Não, não creio nem digo que Lula é um coitadinho perseguido, inocente, pela elite. O que digo é que o rancor contra Lula, nunca, nunquinha mesmo, precisou realmente de razão ou motivo: um bom pretexto sempre lhe foi o bastante. Meu amigo, eu acompanho há muito este ódio arcaico e sei bem qual é a fonte sombria de onde ele brota.


Wilson Gomes é professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Posted: 24 Jul 2017 05:30 PM PDT
Todo o processo que culminou na condenação do ex-presidente Lula pelo justiceiro Sérgio Moro foi totalmente engendrado. Há diversas declarações incriminatórias contra ele, mas também há muitos elementos que o inocentam e, sobretudo, não há um único documento ou prova de que o ex-presidente seja o real proprietário do famigerado triplex do Guarujá. 

A polêmica em torno desta decisão não envolve apenas a questão da validade das provas, mas o modus operandi de Moro. Dentre alguns dos arbítrios, Moro determinou a condução coercitiva de Lula, num espetáculo midiático em que o ex-presidente foi levado de casa por policiais para um interrogatório numa sala no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A imprensa havia sido previamente informada. Pouco tempo depois, divulgou para a imprensa uma conversa privada grampeada entre Lula e a então presidenta Dilma Rousseff. Tais abusos deixaram claro que Moro empreendia uma caça às bruxas contra Lula e o PT. Não à toa que Moro se sentiu obrigado a ressaltar em sua sentença que a condenação de Lula não lhe traz satisfação pessoal. Acredite quem quiser.

Se a sentença de Moro for confirmada na segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Lula não poderá concorrer novamente à presidência da República em 2018. Obviamente que a reeleição de Lula não é o cenário para o consórcio formado pelos partidos conservadores e liberais, os setores antinacionais da burocracia estatal (setores do MP, PF e do Judiciário), setores da burguesia e os grandes meios de comunicação do país que viabilizaram o golpe que derrubou a presidenta Dilma em 2016 e aplicou uma agenda neoliberal de redução do papel do Estado, destruição de direitos sociais e de precarização das relações de trabalho. Mesmo assim, Lula é, aos 71 anos, o candidato do PT e de parte importante do campo democrático-popular e de esquerda para as eleições presidenciais de 2018. Nas últimas pesquisas de intenção de voto - Datafolha e Ibope - Lula se encontra claramente à frente de todos os outros possíveis candidatos. Como não há provas, Lula quer ser julgado pelo povo, não por um tribunal, como afirmou o próprio em coletiva na sede do PT, no dia seguinte de sua condenação em primeira instância.

Na verdade, a sanha por destruir Lula, aliada à cruzada do combate à corrupção e a criminalização da política possuem relações umbilicais com as intenções político-eleitorais do pleito de 2018 para enterrar de vez a constituição de 1988 e legitimar a mudança de modelo de Estado no Brasil.


Daniel Samam é Músico, Educador e editor do Blog de Canhota

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