quarta-feira, 26 de julho de 2017

26/7 - Altamiro Borges DE HOJE

Altamiro Borges


Posted: 26 Jul 2017 09:50 AM PDT
Por Altamiro Borges

Sem maior alarde, a revista Época postou uma notinha confirmando que basta se filiar ao PSDB para ficar impune no Brasil. “O Tribunal de Justiça de Minas Gerais marcou para 22 de agosto o julgamento da apelação do ex-governador Eduardo Azeredo contra condenação a 20 anos e dez meses de prisão, sofrida em dezembro de 2015, pelo envolvimento no esquema que ficou conhecido como mensalão mineiro. Dinheiro de estatais foi desviado por meio de empresas do publicitário Marcos Valério para financiar a campanha à reeleição de Azeredo em 1998. A defesa do tucano, que recorre em liberdade, pede a absolvição do ex-governador ao alegar que coube a um ex-assessor captar recursos para a campanha eleitoral”. Ou seja: o coordenador da campanha do cambaleante Aécio Neves nunca foi preso e ainda “apela” por sua inocência!

No mesmo rumo da total impunidade, no início de julho o juiz federal Márcio Assad Guardia, da 8.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, já havia decidido arquivar as investigações contra o ex-presidente FHC baseadas no acordo de delação premiada de Emílio Odebrecht. Em seu depoimento, o presidente do conselho curador da empreiteira afirmou, com todas as letras, que o grão-tucano recebeu recursos não contabilizados – o famoso Caixa-2 – para as suas campanhas. O juiz, porém, avaliou que a denúncia já havia prescrito: “Decorridos mais de dez anos das datas dos fatos, quais sejam, as campanhas eleitorais nos anos de 1993 e 1997 e não havendo causa interruptiva desse prazo até o presente momento, é de se reconhecer a prescrição”.

Quando da delação de Emílio Odebrecht, em abril passado, o mentor intelectual do PSDB – um dos responsáveis pela cruzada golpista que depôs a presidenta Dilma Rousseff e alçou ao poder a quadrilha de Michel Temer – esbanjou arrogância. Na maior caradura, o príncipe da privataria disse que “isso [a revelação do uso de Caixa-2) nunca chegou a meu conhecimento”. Contando com a sua total impunidade, o grão-tucano ainda bravateou em vídeo postado nas redes sociais: “É importante ir até o fundo das questões. O Brasil hoje precisa de transparência, e a Lava Jato está colaborando para que se coloquem as cartas na mesa. Vamos colocá-las. Eu não tenho nada a esconder, nada a temer". De fato, ele não tem nada a temer no Brasil da Justiça seletiva e partidarizada!

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Posted: 26 Jul 2017 09:09 AM PDT
Por Altamiro Borges

Na semana passada, o todo-poderoso Romero Jucá – aquele que explicitou em áudio que o deposição de Dilma Rousseff seria a única forma de “estancar a sangria” das investigações da Operação Lava-Jato – parece que deu mais passo para atingir o seu objetivo. Segundo o Jornal do Brasil, “a Polícia Federal concluiu que a delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, não foi eficaz... O relatório com esta conclusão foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (21)... Machado gravou diálogos com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), e com o ex-presidente José Sarney (PMDB). O trio poderia ser denunciado por obstrução de Justiça, mas a delegada Graziela Machado não viu elementos comprobatórios”.

Em seu despacho, a generosa agente da PF decreta: “Concluo que, no que concerne ao objeto deste inquérito, a colaboração que embasou o presente pedido de instauração mostrou-se ineficaz, não apenas quanto à demonstração da existência dos crimes ventilados, bem como quanto aos próprios meios de prova ofertados, resumidos estes a diálogos gravados nos quais é presente o caráter instigador do colaborador quanto às falas que ora se incriminam, razão pela qual entende-se, desde a perspectiva da investigação criminal promovida pela Polícia Federal, não ser o colaborador merecedor, in casu, de benefícios processuais abrigados no Art. 4º da Lei nº 12.850/13”.

Na época dos vazamentos das abjetas conversas do lobista Sergio Machado com os caciques peemedebistas, Romero Jucá era “ministro” do Planejamento do covil golpista de Michel Temer. Com a crise causada pelos áudios, ele foi defecado do cargo, mas nunca perdeu o seu poder. Ele virou presidente nacional do PMDB e líder do Judas no Senado. Na recente aprovação da “contrarreforma” trabalhista, que extingue a CLT e aprofunda a escravidão no país, Romero Jucá foi um dos chefões do golpe. Agora, com a decisão generosa da delegada da Polícia Federal, o velhaco respira ainda mais aliviado. O processo para “estancar a sangria” está em pleno curso. Só os midiotas que foram às ruas nas marchas golpistas ainda não perceberam.

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Posted: 26 Jul 2017 06:59 AM PDT
Por Dayane Santos, no site Vermelho:

A pesquisa Pulso Brasil feita mensalmente pelo instituto Ipsos reforça o coro do "Fora Temer". O colunista Lauro Jardim, do O Globo, adiantou os dados da pesquisa na tarde desta terça-feira (25), apontando que 85% avaliam a gestão de Michel Temer com ruim ou péssima. Mas a pesquisa completa demonstra que Temer conseguiu bater o recorde de rejeição popular, com 94% de desaprovação de seu governo, sendo a pior avaliação do governo federal desde abril de 2005.

A pesquisa reforça o discurso da oposição na Câmara dos Deputados, que analisa na próxima semana a denúncia da Procuradoria -Geral da República (PGR) contra Temer por corrupção passiva. Antes do recesso parlamentar, a denúncia foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que rejeitou o parecer do relator, o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que defendia o prosseguimento da denúncia.

A rejeição na CCJ foi garantida depois de muitas manobras do governo com troca de 19 membros da comissão por parlamentares pró-Temer que foram agraciados com a liberação de emendas parlamentares.

Aliás, a pesquisa foi feita entre os dias 1º e 14 de julho, período da votação na CCJ. Foram entrevistadas mais de 1.200 pessoas em 72 municípios brasileiros em todas as cinco regiões do país.

Contra as reformas

Outra constatação é a a rejeição ao pacote de reformas do governo, que retira direitos e garantias como a reforma trabalhista sancionada recentemente. De acordo com a pesquisa, 94% dos brasileiros desaprovam a forma como Temer governa e 95% acreditam que o Brasil está no rumo errado.

Esse resultado está apavorando o mercado financeiro, principal fiador do golpe. Em evento realizado pelo Instituto Millenium, empresários e analistas econômicos avaliam que as eleições de 2018 representa um risco real à agenda de reformas que eles tentam impor.

Foi em nome dessa agenda de reformas que deram um golpe contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, que foi eleita com um plano de governo diferente da agenda imposta por Temer.

"O levantamento confirma os altos índices de desaprovação do governo federal e do presidente Michel Temer. Identificamos que os efeitos da crise política e da delação premiada de Joesley Batista ainda se mantêm. Esse quadro tende a se manter nos próximos meses com a pauta do aumento de impostos e dos combustíveis", comenta Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos, responsável pelo Pulso Brasil.

O nome de Temer também aparece junto a outros 32 nomes, entre políticos e personalidades públicas que os entrevistados aprovam ou desaprovam a maneira como as pessoas vinham atuando no Brasil. Apenas 3% da população aprova totalmente ou pouco a atuação de Michel Temer e 94% o desaprova completamente ou um pouco.

Temer ainda encabeça a lista quando se comparam os índices de reprovação das demais personalidades, sendo seguido no ranking pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve apenas 1% de aprovação contra 93% de reprovação. O terceiro lugar ficou com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que teve 3% de aprovação contra 90% de reprovação.
Posted: 26 Jul 2017 06:26 AM PDT
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:



Michel Temer, o presidente sem-caráter, talvez por isso mesmo tenha se saído melhor do que esperavam com o parlamento igualmente desprezível do ponto de vista moral e com o “mercado” com a mesma falta de princípios.

Então, vai ser preciso bater não apenas na sua honradez – que não existe – mas também no precário equilíbrio na queda com que ele conduz o Brasil em crise.

Miriam Leitão vai para a manchete de O Globo com o alarme: País já corre risco de enfrentar um apagão fiscal.

O risco de o governo não conseguir cumprir a meta é real. A situação é dramática. Para não parar, o governo precisa de, no mínimo, mais R$ 10 bilhões e receber tudo o que programou.

Bem, quem acompanha este blog sabe que isso é “pedra cantada” faz tempo: bastava olhar os números dos resultados do Tesouro Nacional e ver que, pelo menos depois de maio, seria impossível cumprir a meta de déficit de R$ 139 milhões.

Diz Miriam Leitão que o arrocho no Orçamento está em vias de paralisar setores essenciais para a própria arrecadação – sem falar nos serviços essenciais à população, este item “irrelevante”:

O mais importante é que o governo não aguenta manter esses cortes. Não dá para sustentar o nível atual de contingenciamento sem comprometer o serviço público, afirma-se na área econômica. Há ministérios que têm dotação orçamentária para dois meses. O Serpro, que faz toda a parte de informática para o governo federal, está sem condições de atender aos pedidos. A Receita Federal é o maior cliente do Serpro, mas o órgão não pode fazer novos pedidos ao Serpro porque não tem como pagar.

A equipe econômica dos sonhos, o “dream team” de Meirelles, portanto, passou a viver um pesadelo, como apontou-se aqui, ontem e escreve hoje o nada esquerdista Elio Gaspari:

Não se diga que estão fritando Henrique Meirelles. Ele é um queridinho do mercado, entende-se bem com Michel Temer e vocaliza as ortodoxias de gênios que sabem como consertar o Brasil, mas não conseguem conviver bem com seu povo. Meirelles está sendo fervido.

Como a água da panela está secando, fervura vira fritura num instante.

Temer deu a Meirelles quase toda a autonomia que ele pediu, mas o ministro não entregou os empregos e a perspectiva de crescimento que prometeu. Entrou no governo oferecendo um aumento de 1,6% para este ano e elevou o balão para 2%. Tudo fantasia, hoje o FMI espera 0,3%.

Estamos em pleno caos fiscal. As bobagens saltam uma atrás da outra, desde juiz de primeira instância anulando o “salvador” aumento de impostos até economistas sugerindo que Temer reverta os reajustes que concedeu, em meados do ano passado, para cooptar a elite da máquina pública e conseguir algum parco comando sobre a máquina administrativa.

É este o “front” que a Globo vai mirar diante das dificuldades de derrubar Michel Temer pela via “moral”. As pesquisas que dão a ele 3% de aprovação mostram que neste campo, o atual ocupante do Planalto não tem muito o que ser ainda demolido.

Não se surpreenda com uma mudança rápida do tempo no “mercado”.

Ao contrário de Henrique Meirelles naquela reunião do quase finado Mercosul, o dinheiro nunca dorme.
Posted: 26 Jul 2017 06:00 AM PDT
Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:



A rejeição a Michel Temer atinge níveis recordes. Ultrapassou até a de Dilma em sua pior fase, quando houve a “tempestade perfeita”: jornais, revistas, políticos corruptos e meganhas da Lava Jato unidos com mesmo objetivo de paralisar o país, insuflar a crise e derrubar o governo.

Mesmo contando com apoio da grande imprensa e proteção do judiciário, governo Temer piora sua imagem junto à população.

A razão: as pessoas estão sofrendo na pele os golpes de um governo que não tem legitimidade e não é comprometido com o interesse nacional, que está vendendo o país e promovendo o desemprego.

O mais trágico é que o governo Temer, justamente por não ter nascido do sufrágio popular, parece não ligar para a falta de aprovação. Ao contrário, seus ministros caçoam, riem, da falta de apoio público. Para eles, basta o apoio tácito ou explícito, da Globo e do “mercado”.

O “mercado”, porém, dá um apoio puramente midiático, porque não tira um tostão do próprio bolso para investir na economia brasileira.

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Do UOL
Temer é reprovado por 94% dos brasileiros, e 95% creem que Brasil está no rumo errado, diz pesquisa

Do UOL, em São Paulo - 25/07/2017

Noventa e quatro por cento dos brasileiros desaprovam a forma como o presidente Michel Temer (PMDB) atua no país e 95% acreditam que o Brasil está no rumo errado. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (25) e fazem parte da pesquisa Pulso Brasil, realizada mensalmente pela Ipsos Public Affairs desde 2005.

O levantamento foi feito por meio de amostra probabilística e para isso entrevistou, entre os dias 1º e 14 de julho, 1.200 pessoas em 72 municípios brasileiros em todas as cinco regiões do país. A margem é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A Ipsos é uma empresa internacional de pesquisa e de inteligência de mercado, presente em 88 países.

Do total de entrevistados, 85% avaliam a gestão de Michel Temer como ruim ou péssima, sendo a pior avaliação desde que a série começou a ser feita. O descrédito com o rumo que o país está tomando também é o pior já verificado.

“O levantamento confirma os altos índices de desaprovação do governo federal e do presidente Michel Temer. Identificamos que os efeitos da crise política e da delação premiada de Joesley Batista ainda se mantêm. Esse quadro tende a se manter nos próximos meses com a pauta do aumento de impostos e dos combustíveis”, comenta Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs, responsável pelo Pulso Brasil.

94% dos brasileiros desaprovam a atuação de Temer no país

O nome de Temer também aparece junto a outros 32 nomes, entre políticos e personalidades públicas, na parte da pesquisa que foi intitulada de Barômetro Político. Nela, o entrevistador questionou o brasileiro se ele aprovava ou desaprovava a maneira como as pessoas dessa lista vinham atuando no Brasil. Apenas 3% da população aprova totalmente ou pouco a atuação de Michel Temer e 94% o desaprova completamente ou um pouco, segundo os termos da pesquisa.

O presidente encabeça a lista quando se comparam os índices de reprovação das demais personalidades, sendo seguido no ranking pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve apenas 1% de aprovação contra 93% de reprovação. O terceiro lugar ficou com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que teve 3% de aprovação contra 90% de reprovação.

Entre os presidenciáveis, o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece na sessão “Avaliação de líderes” com 68% de desaprovação, contra 67% de Geraldo Alckmin, 59% de Marina Silva, 53% de Jair Bolsonaro, 45% de João Doria, 33% de Joaquim Barbosa, 28% de Sérgio Moro, entre outros nomes avaliados.
Posted: 26 Jul 2017 05:53 AM PDT
Por Sergio Lirio, na revista CartaCapital:

Michel Temer tem aproveitado os dias de baixa temperatura em Brasília, real e metafórica, para tentar desapertar a corda em volta do pescoço. Em meio ao recesso parlamentar, o peemedebista esforça-se em reordenar sua base de apoio com ofertas generosas de liberação de emendas e o estímulo ao troca-troca de partidos.

O mercado persa não se limita ao mundo político. Disposto a reafirmar sua utilidade ao poder econômico, Temer tirou da gaveta uma série de projetos de privatização e concessão em energia, mineração e petróleo e prometeu encaminhar ao Congresso uma reforma tributária nos moldes desejados pelas empresas: cortes brutais de impostos a despeito do equilíbrio das contas públicas e da distribuição de renda.

Apenas em emendas parlamentares, o Planalto empenhou 4,1 bilhões de reais neste ano, sendo 2,1 bilhões apenas em julho, segundo um levantamento da ONG Contas Abertas. A fuga do presidente do cadafalso, tudo indica, terá um alto custo, pago com “o seu, o meu, o nosso” dinheiro, para usar uma expressão cunhada pelo economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central.

As artimanhas na área política do Palácio do Planalto moveram algumas placas tectônicas em Brasília, mas não abalaram os rumos da operação salva-pescoço. Temer empenhou-se pessoalmente em atrair para o PMDB a ala de insatisfeitos do PSB.

Um grupo de parlamentares da legenda que ensaia um retorno às origens de centro-esquerda deve abandonar o barco em breve. Em princípio, a turma migraria para o DEM, agremiação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que assumirá a Presidência da República caso a denúncia contra o peemedebista seja aceita pelo Congresso em 2 de agosto.

A interferência de Temer causou atritos com pessebistas e demistas. Carlos Siqueira, presidente do PSB, acusou o ocupante do Palácio do Planalto de agir como chefe de partido: “O presidente saiu dos seus afazeres presidenciais para fazer articulações políticas, o que mostra que a preocupação dele não é com os problemas do País, mas em salvar a própria pele”.

A crítica é reforçada por Renato Casagrande, presidente da Fundação João Mangabeira e ex-governador do Espírito Santo: “Nesse episódio, assistimos a um torneio para ver quem tem menos noção das funções públicas que exerce. São práticas políticas antiquadas, sem compromisso com o Brasil”.

Chateado com as críticas, Temer adiou uma visita a Pernambuco, principal reduto político do PSB.
Com o DEM, uma de suas colunas de sustentação no Congresso, o peemedebista foi mais jeitoso. Na noite da terça-feira 18, fez questão de explicar-se ao partido durante um jantar na casa de Maia. Negou a intenção de atravessar as negociações com os dissidentes do PSB e reafirmou a confiança na legenda.

Maia, que mais cedo afirmara a pretensão de disputar a Presidência da República “em duas ou três eleições” e não agora, aparentemente aceitou as explicações de Temer. O presidente da Câmara paga o preço de sua afoiteza. Quando emergiu a delação premiada do empresário Joesley Batista, Maia ensaiou conspirar contra Temer assim como este havia feito com Dilma Rousseff.

O deputado chegou a projetar a atração de cem parlamentares para o DEM, grupo que formaria sua base de apoio em uma eleição indireta. A precipitação assustou outras legendas e deu fôlego ao atual ocupante do Palácio do Planalto.

Desde então, Maia substituiu a fome de poder por uma determinada “apatia”. Esse passo em falso, somado a um evidente recuo do procurador-geral Rodrigo Janot, despertou na oposição uma desconfiança em relação ao desfecho da votação da denúncia contra o presidente no retorno das atividades no Congresso, embora a Rede Globo mantenha a pressão e prometa, a exemplo do processo contra Dilma Rousseff, transmitir ao vivo a sessão parlamentar.

“Enquanto só o Aécio Neves pregava o impeachment da Dilma, nada de muito sério aconteceu”, relembra o deputado Carlos Zarattini, líder do PT. “O movimento só prosperou quando o Temer passou a conspirar contra a presidenta e a montar um gabinete paralelo. Não há sinais de que o Maia atue da mesma maneira neste momento. Ele deixou de se apresentar como um polo de poder.”

Zarattini estranha ainda a mudança de tom de Janot. Antes de viajar aos Estados Unidos, o procurador-geral evocou uma frase de efeito que revelava sua disposição em prosseguir nas denúncias contra Temer. “Enquanto houver bambu”, afirmou, “haverá flechas”. A passagem pelo Hemisfério Norte parece ter acalmado o arqueiro-chefe do Ministério Público.

Na segunda-feira 17, Janot disse que a rejeição da denúncia pelo Congresso “não seria uma surpresa” e que o MP “não tem pressa” em apresentar uma nova acusação. Em setembro, Janot será substituído no comando da PGR por Raquel Dodge.

Não se sabe se o procurador tenta despistar o alvo das denúncias ou se o ímpeto foi contido pela revelação de que o FBI teria sido acionado pelo Ministério Público brasileiro para gravar um eventual encontro entre Temer e Batista nos EUA. A ação controlada só não teria sido realizada, segundo informações vazadas na mídia, porque Temer evitou comparecer à reunião. Enviou em seu lugar o assessor Rodrigo Rocha Loures, atualmente em prisão domiciliar. Aliados do presidente pretendem explorar o episódio como uma prova de afronta à soberania nacional.

Enquanto manobra no Congresso, pune parlamentares dissidentes e premia os fiéis com cargos e emendas, Temer fia-se em indicadores inconclusivos de recuperação da economia (um saldo positivo de 9,8 mil postos de trabalho em junho e uma alta de 3% na arrecadação no mesmo mês) e anuncia ao setor privado um saldão de ativos públicos, a maioria na área de minas e energia. No fim de junho, o governo prometeu leiloar 20 mil novas áreas de mineração até 2018. A primeira oferta, de mil lotes, está prevista para dezembro.

Na segunda-feira 17, veio à tona a intenção do governo de repassar à iniciativa privada 14 usinas hoje operadas pela Eletrobras. A privatização, segundo cálculos do próprio Ministério de Minas e Energia, tende a elevar em 7% em média o custo da conta de luz. Por um motivo simples: para tornar atrativas as usinas, o preço do megawatt-hora subiria dos atuais 60 para 200 reais.

Todas as unidades postas a leilão foram amortizadas, ou seja, zeraram os pagamentos de construção e concessão. Triplicar o valor da energia, como pretende o governo, propiciará uma rentabilidade invejável aos compradores. Entre as hidrelétricas listadas estão Furnas, Chesf e Eletronorte. Somadas, as subsidiárias da Eletrobras suprem a demanda de 25 milhões de residências.

O novo pacote une-se a outra vantagem ao setor privado que custará 63 bilhões de reais aos cofres públicos. Em maio, a Medida Provisória nº 783 autorizou um vultoso programa de regularização tributária, com abatimento de 90% nos juros e 50% nas multas das dívidas de empresas com a União. Relator da MP na Câmara, o tucano Newton Cardoso Jr. achou pouco.

Elevou os descontos para 99%, além de acolher emendas que estendem os benefícios a clubes de futebol, entidades religiosas, escolas confessionais e produtores de álcool, que poderão, inclusive, usar recursos de subvenções para abater parcelas do Refis.

“É uma farra, um escárnio. Com todas as mudanças, o Estado abre mão de mais de 220 bilhões de reais, recursos que poderiam reforçar o caixa de áreas sensíveis, como saúde, educação e Previdência”, lamenta Achilles Linhares de Campos Frias, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.

É um incentivo e tanto para a inadimplência. Além dos descontos de até 99% dos juros e multas, os beneficiários poderão parcelar os débitos em 180 meses. Na prática, pagarão o valor nominal de dívidas com a União acumuladas anos antes. Dono de empresas que devem 67 milhões de reais à União, Cardoso Jr. reconhece, em seu próprio relatório, que esta é a sétima vez que o governo federal facilita a vida dos grandes devedores.

“Em um país sério, um parlamentar jamais poderia relatar uma matéria na qual tem interesses pessoais, talvez fosse impedido até de votar”, observa Frias. “Esse perdão é injusto com o assalariado, que tem impostos descontados na fonte pagadora ou tributos embutidos nos produtos que consome, e também com o empresário adimplente, vítima de uma competição desleal.

Este último usa parte de seu capital para pagar os tributos. Se faltar recursos para investir na produção, vai tomar empréstimos a juros no sistema financeiro.”

Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, obtidos pelo Sinprofaz com base na Lei de Acesso à Informação, revelam que os bancos comerciais figuram entre os maiores devedores da União. As instituições financeiras acumulam uma dívida de 124,4 bilhões de reais.

Desse montante, a maior parte dos débitos, exatos 82,6 bilhões, está em situação irregular, em razão da ausência de pagamentos parcelados, inexistência de garantia ou penhora de bens nas execuções fiscais. “O governo poderia executar a dívida desses bancos, que acumularam expressivos lucros nos últimos anos, a despeito da crise.

Em vez disso, busca restringir os gastos com saúde, educação e Previdência Social, o que abre mercado para a comercialização de planos privados”, diz Frias. “Quem paga o pato da crise é o trabalhador, e só ele.”

Desde a chegada de Temer e aliados ao poder, os direitos dos trabalhadores têm sido saqueados em nome de um suposto equilíbrio das contas públicas.

A projetada economia com o arrocho contra os trabalhadores tem sido drenada pelas corporações do Estado que produziram ou não impediram o golpe e pelos interesses privados. Desde a denúncia da PGR contra Temer, a liquidação dos ativos do Brasil e o balcão de negócios em Brasília ganharam, porém, um novo e urgente sentido: livrar o peemedebista das garras da Justiça.

O sofisma de Moro

Ao rejeitar os primeiros recursos da defesa de Lula, o juiz Sergio Moro recorreu a uma comparação descabida. Segundo o magistrado, o ex-presidente, ao negar a propriedade do apartamento triplex na praia paulista do Guarujá, age como o ex-deputado Eduardo Cunha, que não reconheceu a titularidade de contas bancárias na Suíça. “Se a titularidade fosse determinante”, anotou em despacho, “caberia a absolvição de Cunha, pois ele também afirmava como álibi que não era titular das contas no exterior.”

Há diferenças fundamentais. Cunha negou possuir as contas na Suíça, mas deixou rastros inegáveis. Além de ter assinado documentos para a abertura do registro bancário, o ex-deputado utilizou cópias do seu passaporte e da mulher, Cláudia Cruz, e comprovantes de endereço no Brasil e forneceu telefones de seu gabinete na Câmara dos Deputados para a instituição financeira.

Mais: Moro absolveu Cláudia Cruz por falta de provas, embora tenha ficado evidente que 1 milhão de dólares supostamente desviados por Cunha abasteceu uma outra conta da mulher. A transação financeira não foi suficiente para despertar a convicção de que Cruz sabia das falcatruas.

A falecida mulher de Lula, Marisa Letícia, não foi tratada com a mesma condescendência pelo juiz. Moro não achou necessário decretar a inocência da companheira do ex-presidente no processo do triplex.

No caso de Lula, não há um único documento ou prova da posse ou usufruto do apartamento. Para consubstanciar as 280 páginas da condenação, Moro apoiou-se em um termo de adesão do imóvel de 2004 sem a assinatura do petista. Não há um único papel a ligar o ex-presidente ao imóvel, apenas a delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, de que o triplex teria sido reservado para Lula.

Acreditar que o ex-presidente recebeu em benefício por atos corruptos um apartamento que não está em seu nome e do qual nunca usufruiu tornou-se uma questão de fé.

Na quarta-feira 19, Moro pediu o bloqueio de três imóveis, incluída a atual residência de Lula em São Bernardo do Campo, dois automóveis e 606 mil reais distribuídos em quatro contas bancárias. Na quinta 20, outros 9 milhões de reais foram bloqueados de planos de previdência privada em nome do petista e de sua empresa de palestras, a LILS.

O magistrado pretendia sequestrar 16 milhões de reais supostamente repassados pela OAS.
Posted: 26 Jul 2017 05:41 AM PDT
Por Patrícia Faermann, no Jornal GGN:

A condenação de Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz de primeira instância da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, prevê que o ex-presidente não possa concorrer a eleições e cargos públicos por 7 anos. A sentença passaria a valer, contudo, somente se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmá-la. Ainda assim, o cenário não está fechado: Lula pode recorrer até que sua ação seja analisada pela última instância e pedir uma espécie de "licença" para concorrer à Presidência em 2018.

Ainda assim, as chances são pequenas. Isso porque a jurisprudência traz exemplo de desfavor ao ex-presidente. Além do próprio histórico da 8ª turma do TRF-4, que julgará Lula, de não apenas confirmar as decisões de Moro, como também em alguns casos aumentar as penas impostas, o Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe outras jurisprudência para complicar ainda mais a situação do líder petista.

Conforme o GGN divulgou, o relator das revisões das sentenças de Moro, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, e os integrantes da 8ª Turma do TRF4 vêm adotando as mesmas metodologias e interpretações do juiz da Vara Federal da Curitiba, mas na segunda instância. Gebran, que já foi apontado por supostamente ter relações pessoais de amizade com Moro, também é caracterizado como juiz "linha-dura", concordando com os despachos do juiz do Paraná em grande parte das sentenças.

No histórico de recursos envolvendo diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gebran vem negando todas as tentativas de defesa do político e chegou a comprar a briga do magistrado, quando os advogados de Lula recorreram que Moro estaria impedido de julgá-lo. O desembargador não somente negou todos os recursos de Lula, como também criticou a defesa e compartilhou com Sérgio Moro a imagem de que a iniciativa do ex-presidente seria a de protelar as investigações.

Afora esse contexto da segunda instância, Lula está na mira da Ficha Limpa. A Lei determina que se o réu for condenado por órgãos colegiados não poderá se candidatar às eleições - que é o caso do TRF-4. E apesar de Sérgio Moro determinar o afastamento do ex-presidente de cargos públicos por sete anos, a lei impõe uma inelegibilidade por oito anos a partir da data da condenação.

Neste aspecto, o tempo de julgamento do Tribunal também é determinante. Para ser enquadrado na Ficha Limpa, o ex-presidente precisaria ser condenado até o dia 15 de agosto de 2018, quando é realizado o registro das candidaturas dos que concorrem às eleições, seguindo o artigo 93 da lei 13.165, de setembro de 2015.

De acordo com levantamento realizado por diversos jornais, imediatamente após a condenação de Lula por Moro, o TRF-4 tem uma estimativa de 16 meses para um caso ser julgado pela segunda instância. Entretanto, também como pontuou o GGN na reportagem "Moro deixou ao TRF-4 o fato 'eleições 2018' para condenar Lula", os juízes levam em considerações fatores externos para influir sobre o tempo de julgamento de determinados processos.

Para se ter uma ideia, o julgamento mais rápido feito pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi de 7 meses de julgamento. Nessa linha, o próprio presidente do Tribunal, desembargador Carlos Eduardo Thompson, já confirmou que a Corte julgará o processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes das eleições de 2018. "Posso afirmar com quase absoluta certeza que antes da eleição esse processo já estará pautado e julgado no tribunal", disse em entrevista à Rádio BandNews FM, no dia 13 de julho.

De forma menos exposta, o presidente da Corte informou, ao mesmo tempo, que o caso triplex contra Lula não será "polarizada" no TRF-4, mas sim, "naturalmente", irá "centralizar" nas provas trazidas por Sérgio Moro, com o trabalho que já realizou. "É natural que na primeira instância [o processo] centralize um pouco na figura do juiz que lá está. É ele quem faz toda a instrução, ouve as testemunhas, produz provas periciais”, disse o desembargador, indicando a tendência do TRF-4 de confirmar o despacho de Moro.

Se tal situação for configurada no caso de Lula, o ex-presidente terá ainda uma outra chance: o artigo 26-C da Lei 64/1990, que permite ao condenado em segunda instância reivindicar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um recurso que garanta o direito de concorrer às eleições, antes de finalizada a condenação em trânsito em julgado, ou seja, até a instância máxima, que é o STF.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, tal dispositivo foi criado para evitar que uma decisão que ainda pode ser modificada em outras instâncias acarrete um dano irreversível a um candidato a eleições, excluindo-o do pleito eleitoral.

Mas o recurso não é tão simples: os ministros do Superior Tribunal de Justiça precisariam colocar o processo de Lula com caso de urgência, a frente, inclusive, de outros pendentes há mais tempo na Corte. "Em caso de condenação, o assunto vai ser resolvido entre o TRF da 4ª Região e um relator no Superior Tribunal de Justiça", afirmou o procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, de São Paulo, à Folha.

Ainda, recai contra o ex-presidente outro obstáculo: a jurisprudência já criada pela Suprema Corte. Em caso recente, o Supremo Tribunal Federal, ao analisar o caso de Renan Calheiros na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 402, entendeu que réus não podem assumir a Presidência da República.

Ainda que de forma confusa, o tema poderia ser reaberto, porque a maioria votou de maneira contrária ao afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado, mas os ministros analisaram que, como presidentes nas Casas Legislativas, réus não poderiam assumir a sucessão presidencial, em caso de vacância.

Portanto, tal jurisprudência poderá ser levantada caso Luiz Inácio Lula da Silva consiga registrar sua candidatura antes de uma decisão do TRF-4, se líder petista conquistar a absolvição ou, ainda, conquiste o recurso junto ao STJ antes de uma decisão final do Supremo.
Posted: 26 Jul 2017 05:34 AM PDT
Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

O Conselho Superior do Ministério Público, uma espécie de Liga da Justiça da vida real, aprovou um aumento de 16,7% nos salários dos procuradores, uma antiga reivindicação da categoria.

O impacto, informa a Agência Brasil, será de 116 milhões de reais.

Três dos 11 conselheiros foram contra. Rodrigo Janot votou a favor, apesar de classificar a medida uma “decisão política” encampada por sua sucessora, Raquel Dodge, que assume a PGR em setembro.

O que é essa decisão política, Janot não explicou. Presume-se que a nova chefe esteja querendo agradar sua galera e passar um recado de que eles estão acima dos demais brasileiros.

Porque, ao fim e ao cabo, é onde eles estão: num outro patamar, numa liga superior, que se acha no dever absoluto de subir o ordenado em um país em recessão.

Afinal, eles estão nos salvando do demônio da corrupção. Em nome disso, tudo é permitido.

Ficamos com o seguinte roteiro: o PT quebrou o Brasil; o Brasil não tem dinheiro, precisamos fazer reformas; o MP aprova aumento para seus membros; epa, epa, epa.

Com isso, é possível que o vencimento da turma ultrapasse o teto constitucional, uma vez que o STF decidiu não fazer a mesma coisa.

Os ministros ganham R$ 33,7 mil, o maior salário permitido a servidores públicos.

O detalhe capital: não ficou definido de onde se vai tirar para dar aos dallagnois.

Janot e Raquel vão montar um grupo de transição para apontar a fonte.

Não é só isso: o orçamento da Lava Jato em Curitiba foi de R$ 522,6 mil para R$ 1,65 milhão. Os recursos são destinados, sobretudo, para custear gastos com diárias e passagens.

O vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, atendeu integralmente o que havia sido solicitado pelos savonarolas da capital do Paraná.

Repito: integralmente. Ora, mas é muito atrevimento achar que seria diferente.

Segundo Bonifácio, a ideia é enviar uma mensagem positiva para “a sociedade e a mídia” - sim, antes dos interesses nacionais, vêm os interesses da imprensa.

Os procuradores vivem num mundo à parte, aquele mesmo habitado pelo traficante filho da desembargadora que saiu da cadeia para passear numa clínica.
Posted: 26 Jul 2017 05:22 AM PDT
Da Rede Brasil Atual:

O músico e ator Seu Jorge foi alvo de racismo no domingo (23) após a publicação de um vídeo na rede social Instagram. E respondeu aos ataques. "Esse cara aqui @hduartescp entrou na minha transmissão ao vivo pra destilar o seu veneno racista contra minha pessoa me ofendendo de graça sem eu nunca tê-lo visto em toda minha vida", disse. O usuário em questão utilizou ofensas em razão da cor da pele de Seu Jorge.

"O que vocês acham que eu devo fazer a respeito desse assunto? Alguma sugestão? Só não vale o famoso 'deixa pra lá', pra não dizer depois que nós os negros somos paranoicos e cheios de mimimi", completou o artista. Seu Jorge é mais um dos artistas vítimas desse tipo de crime, junto com nomes como Taís Araújo, Preta Gil, Ludmilla, Lázaro Ramos e Sheron Menezzes.

"Está aí pra todo mundo ver, e olha que ele conseguiu fazer isso a mais de 10.000 km de distância... Imagina como deve ser na vizinhança dele, na escola, com os empregados dele no futuro", disse o cantor.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo lamentou o caso e disse que o crime está "longe de ser caso isolado". "Neste domingo, o cantor Seu Jorge foi vítima de ofensas racistas durante uma transmissão ao vivo em seu perfil no Instagram. O caso dele está longe de ser isolado: se a internet facilita a comunicação e o compartilhamento de histórias capazes de aguçar a solidariedade e a empatia, ela também potencializa agressões e mensagens preconceituosas de vários tipos", disse.

"É um paradoxo – aparelhos digitais de última geração sendo usados para ideias preconceituosas sem base alguma, mas que persistem há séculos. Nas redes sociais, é importante denunciar posts com cunho racista e preconceituosos. Na Defensoria Pública de SP, é possível procurar ajuda junto ao Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial", diz o órgão público.
Posted: 26 Jul 2017 05:11 AM PDT
Posted: 26 Jul 2017 05:07 AM PDT
Por Rafael da Silva Barbosa, no site Brasil Debate:

Em tempos de crise, a palavra de ordem é “cortar custos” e fazer sacrifícios. Entretanto, nesse afã de superar rapidamente a adversidade econômica momentânea, limita-se o espaço para qualificar o debate de forma minimamente adequada, principalmente em relação ao que é de fato custo e “quem” fará os maiores sacríficos.

Durante muito tempo, acreditava-se nos cortes dos gastos sociais como solução mais eficaz para recuperação da economia. Mas, diversos estudos empíricos comprovam que, em períodos de crise, o principal responsável pela retomada virtuosa do crescimento econômico é exatamente o incremento nesses gastos.

A saúde, por possuir um dos maiores multiplicadores fiscais do Estado, é um exemplo. Os estudos recentes caracterizam o gasto nessa área como uma variável verdadeiramente do investimento, em que para cada R$ 1 gasto no setor, em média, se produz R$ 1,70 em crescimento econômico no PIB. Em outras palavras, cortar esse tipo de gasto social significa desinvestir na sociedade e economia do país, além de gerar externalidades negativas à qualidade de vida e à saúde da população, conforme visto no gráfico.1 abaixo.



Isto porque, com maiores garantias da qualidade de saúde e consequentemente de vida, eleva-se o patamar de riqueza e produtividade, pois o trabalhador produzirá mais e melhor. Qualquer política em sentido contrário tenderá a agravar esse quadro e limitar o desenvolvimento social e econômico de qualquer país.

A recente aprovação da reforma trabalhista é um símbolo disso, ela causará no curto e médio prazo maior retrocesso no desenvolvimento e sacrifício do trabalhador. A qualidade de vida resultante da estabilidade e garantias dos direitos trabalhistas será jogada para baixo, o nível mínimo da dignidade humana dentro do processo de produção será ainda menor, assim condicionando uma desqualificação generalizada do trabalho por meio da precarização.

A saúde que já se mostrava precária antes mesmo da aprovação da reforma trabalhista e, devido a isto, com fortes efeitos negativos na qualidade dos serviços, terá suas condições produtivas agravadas. Se somado ao impacto da emenda 95, com o corte legal dos gastos em saúde, o cenário é desolador.



Esse retrocesso pode ser explicado pelas especificidades do momento atual do país. No Brasil, a crise econômica foi resultado direto da crise política, por isso, a tomada de decisão pautou-se muito mais em esquemas ideológicos já superados mundialmente do que no embasamento das evidências científicas. Não foi levado em consideração o que é realmente custo/gasto ou investimento para país.

Quem olhar minimante com alguma atenção para os dados, perceberá o nítido vigor de determinados setores da economia, tal como o da saúde, um dos grandes motores da economia. A participação desse setor é expressiva, alcança cerca de 6,5% do valor adicionado total da economia e supera até mesmo o setor do agrobusiness. Cerca de 10% do trabalho qualificado advém do setor saúde e sua participação é de 8% do Produto Interno Bruto.

Num mundo em crescente mecanização dos processos de produção, a saúde poderia desempenhar uma ótima oportunidade de investimento, emprego, renda e desenvolvimento para o país, onde gente cuida de gente.
Posted: 26 Jul 2017 04:55 AM PDT
Do blog Resistência:

O chanceler venezuelano, Samuel Moncada, declarou nesta quarta-feira (26), através de mensagem pelo Twitter, que a conspiração contra a democracia está em marcha e o presidente da República, Nicolás Maduro, e seu povo estão prontos para defender a pátria.

Por sua vez, em comunicado divulgado na noite desta terça-feira pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo bolivariano repudiou as declarações do diretor da Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos, Michael Pompeo, e denunciou perante a comunidade internacional as agressões sistemáticas contra a soberania nacional venezuelana.

O documento enumera os ataques lançados desde Washington, entre os quais se destaca a campanha de operações de inteligência, conduzidas no mais alto nível, para derrocar o governo constitucional do presidente Maduro, incluindo a coordenação de esforços com os governos da Colômbia e México para chegar a uma ‘transição’ na Venezuela.

Também se ressalta o financiamento e apoio logístico dos Estados Unidos à oposição venezuelana, como parte integral de seus intentos desestabilizadores da democracia na Venezuela, e de promoção da violência com fins políticos.

O texto da chancelaria venezuelana cita também a promulgação e renovação da Ordem Executiva (emitida pelo ex-presidente Barack Obama) que considera a Venezuela como uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional dos Estados Unidos e a sua política externa.

Por sua vez, condena a imposição de medidas coercitivas unilaterais e ilegais contra altos funcionários do governo da República Bolivariana da Venezuela, inclusive seu vice-presidente executivo (Tareck El Aissami), ministros, e magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), com o objetivo de submeter o Estado venezuelano aos desígnios imperiais estadunidenses.

O documento detalha que, desde o início da atual administração estadunidense encabeçada por Donald Trump, foram executadas mais de 105 ações intervencionistas e hostis, liderando os esforços de intervenção que são feitos a partir da Organização de Estados Americanos (OEA), em franca violação do direito internacional.

Estas ações – esclarece – vão acompanhadas de ameaças, com a adoção de ‘severas e rápidas ações econômicas’ contra toda a população venezuelana, sanções coletivas que são do mais claro caráter imperial, e gravemente lesivas do direito internacional.

A Venezuela exige ‘as imediatas e devidas desculpas da administração estadunidense, e alerta a comunidade internacional para a ameaça sobre o país, considerando o terrível histórico da CIA no debilitamento da soberania de países independentes’.

O governo bolivariano informou que denunciará, através dos canais diplomáticos correspondentes, os governos dos Estados Unidos, da Colômbia e do México, perante a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), a Associação de Estados do Caribe (AEC) e o Movimiento de Países Não Alinhados (MNOAL).
Posted: 25 Jul 2017 08:23 PM PDT
Por Altamiro Borges

Com o apoio da mídia golpista e muita grana de origem desconhecida, alguns grupelhos fascistas ganharam projeção durante a cavalgada pelo impeachment de Dilma e enganaram milhares de ingênuos. O mais famoso – e também o mais sinistro, por suas ligações com perigosas ONGs estadunidenses – foi o Movimento Brasil Livre (MBL). Com o tempo, porém, a máscara vai caindo. A seita que dizia ser contra a política e os partidos lançou dezenas de candidatos em 2016 – sempre por legendas da direita, como o DEM e o PSDB – e até elegeu sete vereadores. Ela ainda dizia que era contra o “aparelhamento” dos cargos públicos, mas agora vem à tona que vários de seus fedelhos estão pendurados em cabides de empregos com altos salários. Aos poucos, o MBL será chamado de Movimento da Boquinha Livre, como já ironizou George Marques do site The Intercept-Brasil.

Segundo matéria publicada nesta segunda-feira (24) pela Folha – que deu tanto apoio ao grupelho e até abriu espaço em suas páginas para o seu líder, o petulante Kim Kataguiri –, integrantes do MBL hoje ocupam cargos públicos em vários Estados. De autoria do repórter Felipe Bächtold, “a reportagem identificou lideranças do movimento nos protestos nomeados para cargos em Florianópolis, Porto Alegre, Goiânia, Caxias do Sul (RS) e São José dos Campos (SP). Os indicados têm perfil jovem e de início na carreira política”. Vale a pena conhecer alguns dos “espertinhos” e oportunistas que engaram tantos otários:

- O banner de campanha dizia ‘candidato oficial: MBL 2016’. Hoje, o ex-candidato a vereador pelo DEM Ramiro Zinder está em uma diretoria na Secretaria de Turismo de Florianópolis... Em Florianópolis, Zinder, 37, agradeceu ao MBL no Facebook por ter ajudado ‘a se tornar uma liderança política’. Ele fora nomeado, em fevereiro, para outro cargo, na pasta da Educação da gestão de Gean Loureiro (PMDB).

- Na capital de Goiás, governada por Iris Rezende (PMDB), a indicação também foi de um candidato derrotado a vereador. Agora na presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, com salário de mais de R$ 10 mil, Sílvio Fernandes (DEM) recebeu apoio dos coordenadores nacionais do MBL em um vídeo na véspera da eleição.

- Em São José dos Campos, Sandro Mendes, nomeado assessor da Secretaria de Governança na gestão do tucano Felício Ramuth, chegou a ser acionado pela coligação do PT na Justiça Eleitoral por fazer, nas páginas do MBL local, "propaganda negativa".

- O advogado Lohan Fuly foi indicado para uma coordenadoria da Secretaria da Educação. Os dois fizeram postagens na página do movimento criticando a criação de cargos na Câmara Municipal.

- Na capital gaúcha, Ramiro Rosário (PSDB), "candidato oficial" do movimento em 2016, se elegeu para a Câmara, mas hoje é secretário de Serviços Urbanos na administração do tucano Nelson Marchezan Jr. A porta-voz do MBL no Estado foi nomeada para a assessoria da secretaria. Marchezan tem relação próxima com o movimento desde os protestos de 2015 e recebe apoio do grupo na internet.

- Em Caxias do Sul, cidade governada pelo PRB, Rodrigo Ramos, ex-candidato do PR a vereador, assumiu cargo na Secretaria da Cultura.


Diante do levantamento parcial da Folha, que não deve contemplar boa parte dos fascistas mirins agraciados com boquinhas em cargos públicos pelos serviços sujos prestados na cruzada contra a democracia, Kim Kataguiri reagiu histérico. Jurou que as indicações de militantes do MBL são “técnicas e não políticas” e disse que o grupelho quer levar “pessoas com capacidade para a máquina pública”. Na maior caradura, ele retrucou a reportagem: “O que a gente crítica é o cabide de emprego”. Já o prefeito de Porto Alegre, o provocador fascista Nelson Marchezan (PSDB), rosnou que “o pior era quando o relacionamento do poder púbico era com as Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia]” e fez rasgados elogios aos fedelhos do MBL.

É bom acompanhar com lupa a atuação destes “técnicos” do Movimento Boquinha Livre. Vereadores do mesmo grupelho já foram denunciados por desvios de verbas públicas e pelo uso de caixa-2 nas campanhas eleitorais. Esta turma se diz inimiga do Estado – principalmente no que se refere aos seus programas sociais –, mas adora mamar nas suas tetas.

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Posted: 25 Jul 2017 08:22 PM PDT
Por Altamiro Borges

Saiu na coluna de Lauro Jardim, do insuspeito jornal O Globo – que tanto vibrou com a “reforma” trabalhista do covil golpista, que destruiu a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e acelerou o retorno à escravidão no Brasil:

Enquanto Michel Temer faz gastos bilionários com emendas parlamentares, a fiscalização do Ministério do Trabalho contra o trabalho escravo e o trabalho infantil vai parar em todo o país a partir de meados de agosto. O contingenciamento imposto pelo governo federal impedirá, por exemplo, que seja comprado combustível para os carros. Assim, nenhum fiscal poderá ir a campo fazer inspeções ou flagrantes. A fiscalização de condições degradantes de trabalho no campo e em obras também será interrompida.

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A notinha no jornal da famiglia Marinho gerou imediata reação do governo moribundo. O “ministro” do Trabalho afirmou, em tom indignado, que “não vai suspender as ações de fiscalização dos trabalhos escravo e infantil” e que “vem fazendo gestões para readequar os recursos orçamentários de forma a impactar o menos possível áreas de atuação prioritárias, como a fiscalização e serviços ao trabalhador”. Mas ninguém, nem mesmo o jornal O Globo, deve ter acreditado nesta bravata. Afinal, desde que assaltou o poder em maio do ano passado, a quadrilha de Michel Temer tem feito de tudo para agradar os patrões que financiaram o “golpe dos corruptos”. Os ataques aos direitos dos trabalhadores já viraram uma marca do covil golpista.

No caso do trabalho escravo, em dezembro passado o governo ilegítimo suspendeu a divulgação da chamada “lista suja” dos empresários escravocratas. Para cometer este crime, Michel Temer contou com o apoio do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, fiel seguidor da seita fascista Opus Dei. Na ocasião, Elias Borges, dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), protestou: “É um absurdo que o governo decida se preocupar com o agressor e não com a vítima de trabalho escravo. O mais grave, ainda, é o governo contar com a ajuda do presidente do TST”. Divulgada desde 2003, durante o governo Lula, a “lista suja” era tida como referência mundial no combate ao trabalho análogo à escravidão.

Temer ruralista e escravocrata

Com estas e outras decisões, Michel Temer tem se tornado o queridinho dos latifundiários escravocratas. Até a Folha golpista, em editorial publicado nesta segunda-feira (24) com o título “Temer ruralista”, constata o óbvio: “Seja por afinidade ideológica, interesse econômico ou necessidade de sobrevivência política, o fato é que o presidente Michel Temer (PMDB) abraça com vigor incomum a agenda da poderosa bancada de deputados e senadores ligados ao setor agrícola. Desde o início de sua gestão, há pouco mais de um ano, as políticas agrárias, ambientais e indigenistas do governo não raro subordinam-se à bandeira ruralista de revogar ao máximo as restrições ao uso comercial da terra”.

O jornal lembra três medidas recentes, “tomadas em intervalo de poucos dias. A primeira delas, a sanção de novas regras de regularização fundiária na Amazônia, a distribuir benesses a quem se aproveita da grilagem na região. Originário de uma medida provisória editada em dezembro e modificada pelo Congresso, o texto permite que se legalize a posse de terras invadidas até 2011 (o limite vigente até então era 2004), bastando o pagamento de uma fração dos preços de mercado. Temer também enviou ao Congresso projeto que prevê a redução de 349 mil hectares (mais que o dobro da área da cidade de São Paulo) da Floresta Nacional do Jamanxim, no sudoeste do Pará, sob o argumento de que é necessário debelar disputas locais em torno de propriedades... Por fim, o presidente encampou a tese conhecida como 'marco temporal', cara à bancada ruralista, que tende a paralisar centenas de processos de demarcação de terras indígenas em andamento no país”.

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Posted: 26 Jul 2017 04:09 AM PDT
Por Altamiro Borges

Na sexta-feira passada (21), o juiz Vallisney Oliveira acolheu a denúncia movida pelo Ministério Público Federal no âmbito da ofuscada Operação Zelotes contra o BankBoston, que já foi presidido por Henrique Meirelles, atual czar da economia do covil golpista de Michel Temer. Segundo a denúncia, o poderosa instituição internacional pagou cerca de R$ 25 milhões a uma organização criminosa para obter vantagens em processos que tramitavam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Segundo o despacho do juiz, “foram verificados diversos atos de corrupção, gestão fraudulenta, desvio de dinheiro da instituição financeira e lavagem de dinheiro relacionados a casos de compensação, encerramento ou revisão de autos de infração/créditos tributários em favor do BankBoston/Itaú, mediante a intervenção da organização criminosa”.

O escândalo não ganhou as manchetes dos jornalões e nem foi motivo de comentários ácidos na tevê – talvez porque a mídia privada esteja hoje totalmente associada ao setor financeiro, dependendo dos seus empréstimos e anúncios publicitários. As poucas notinhas que saíram sobre o caso também evitaram citar o nome de Henrique Meirelles. A revista Época, por exemplo, até mencionou alguns dos envolvidos nesta operação em matéria sem maior destaque postada nesta segunda-feira (24). Ela destaca que os pagamentos das propinas “ocorreram entre 2006 e 2015, beneficiando o grupo criminoso que atuava no Carf, composto à época de conselheiros do próprio órgão, como José Ricardo da Silva e outros funcionários”.

Ela ainda registra que “o ex-diretor jurídico do BankBoston, Walcris Rosito, tornou-se réu sob suspeita de gestão fraudulenta e desvio de recursos da instituição financeira. O juiz Vallisney Oliveira também tornou réus outros dez suspeitos de operarem irregularidades relacionadas ao BankBoston e seus processos no Carf, órgão recursal para multas da Receita Federal. Em seu despacho, Vallisney aponta que Rosito, segundo a denúncia, “seria o responsável pelo pagamento de valores milionários com base em percentual das exonerações de créditos tributários e, inclusive, beneficiário de parte desses valores, lesando a instituição bancária, o Fisco e o sistema financeiro”. Nenhuma lembrança de que Henrique Meirelles presidiu o BankBoston!

Já o jornalista Rubens Valente, autor do imperdível livro “Operação Banqueiro”, revela na Folha que o esquema mafioso “teria causado prejuízo de R$ 509 milhões à União, valor relativo a autuações da Receita que deixou de ser recolhido pelo banco”. Ele lembra que “operando no Brasil desde os anos 40, o BankBoston teve as suas operações compradas em 2006 pelo Banco Itaú, que dois anos depois incorporou o Unibanco, formando o atual Itaú Unibanco”. Apesar deste histórico, ele também evita citar Henrique Meirelles. Vale lembrar que o atual “ministro” da Fazenda não foi um mero funcionário do banco – que agora foi pego com a boca na botija, mas que já deve ter cometido vários outros crimes financeiros. Basta um clique no Wikipédia:

“Sua carreira se iniciou em 1974 no BankBoston onde trabalhou por 28 anos com atuação nacional e internacional. Em 1984, por indicação de um membro do conselho do BankBoston, Meirelles cursou o Advanced Management Program (AMP) pela Harvard Business School, um curso que prepara executivos que assumirão a presidência de grandes corporações... Em junho do mesmo ano, com seu retorno ao Brasil, Meirelles foi nomeado presidente do BankBoston no país, cargo que ocupou por 12 anos. Em 1996, Meirelles mudou-se para Boston, nos Estados Unidos, e assumiu o cargo de Presidente e COO do BankBoston mundial. Ele ocupou o cargo até 1999. Em 1999, o BankBoston Corp fundiu-se com o Fleet Financial Group formando o Fleet Boston Financial onde assumiu a presidência”.

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Posted: 25 Jul 2017 08:09 PM PDT
Por Júlia Dolce, no jornal Brasil de Fato:

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) protagonizou na terça-feira, dia 25, mais uma Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Com o tema "Corruptos, devolvam nossas terras!", os militantes realizaram ocupações por todas as regiões do país, denunciando o apoio do agronegócio ao governo golpista de Michel Temer, além do avanço no desmonte da agenda ambiental e de demarcação de terras.

Uma das ações mais simbólicas foi a ocupação por cerca de 800 sem-terra da fazenda Esmeralda, no interior de São Paulo. A propriedade está registrada no nome de João Batista Lima Filho, assessor e amigo pessoal de Temer. Moradores da região afirmam que a fazenda também é propriedade do presidente golpista, utilizada para a realização de reuniões privativas do PMDB, e que o nome do Coronel Lima serve para acobertar possíveis irregularidades em relação à área.

Os sem-terra também ocuparam a Fazenda Santa Rosa, de Ricardo Teixeira, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, a CBF. Cerca de 200 camponeses participaram da ação no município de Piraí, Rio de Janeiro.

Outra ação importante foi a ocupação da fazenda SM2, do grupo Amaggi, empresa que pertence à família do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PP-MT). A propriedade fica em Rondonópolis, no Mato Grosso.

Segundo Idalice Nunes, da direção nacional do MST, a ocupação tem o objetivo de denunciar a alta concentração de terras na região Centro-Oeste.

"O senador Blairo Maggi é um dos maiores produtores de soja do Mato Grosso e que, além de usar um milhão de litros de veneno em suas propriedades, ainda concentra terra e não permite que a reforma agrária aconteça".

Já no Maranhão, a ocupação se deu na Base de Alcântara, Centro de Lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira, que teve sua entrada bloqueada por mais de 500 sem-terra e integrantes de comunidades quilombolas afetadas pela construção da obra.

Segundo Maria Divina Lopes, da Direção Estadual do MST, a ocupação tem o objetivo de denunciar os acordos de utilização da base pelos EUA, considerados, pelo movimento como uma ameaça à soberania nacional. As negociações foram retomadas pelo ex-ministro de Relações Exteriores do governo golpista, José Serra.

"Estamos denunciando fortemente a estrangeirização das terras e o fato dos nossos territórios estarem sendo negociados por corruptos".

O MST também realizou ocupações na fazenda Junco, do Senador Ciro Nogueira, do PP, denunciado por corrupção pela Operação Lava Jato; em áreas de grilagem envolvendo o grupo JBS no Distrito Federal; além de um latifúndio improdutivo da empresa Nutriara Alimentos no noroeste do Paraná e uma fazenda de monocultura de cana no Mato Grosso do Sul.

Na Bahia, os sem-terra ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Salvador. Já em Sergipe, mais de 10 mil trabalhadores marcharam pela capital.
Posted: 25 Jul 2017 08:01 PM PDT
Por Tarso Genro, no site Sul-21:

(Dedico este artigo a Marco Aurélio Garcia)

O informe da Fundação Alternativas e da Fundação Friedrich Ebert, “El Estado de La Unión Europea – Relanzar Europa”, deste ano de 2017, traz uma apresentação firmada por Nicolás Sartorius (Alternativas) e Gero Mass (Ebert), que chama a atenção para os quatro déficits do projeto Europeu, assim classificados: o déficit de estabilidade, originário do endividamento conjunto das famílias e dos orçamentos dos países integrantes da União; o déficit estrutural, decorrente da política econômica da zona do euro, que gera um custo-benefício dramático para os países mais pobres; o déficit social, causado pelas políticas de flexibilização de direitos, exigidas para implementação da moeda única, que atinge de maneira mais dura os trabalhadores dos países mais pobres; o déficit político, causado pela tomada decisões sem a legitimidade obtida nos espaços nacionais, em que essas medidas geram incidência.

Todo o processo de reformas ou de revolução econômico-social gera um “custo”. Este custo é alocado a partir de um programa, que corresponde aos interesses, ideologia e estratégias, das forças políticas que controlam o Estado e hegemonizam a política, numa dada conjuntura histórica. Não é difícil localizar, no continente europeu, qual o país hegemônico, que faz a pauta européia e controla o processo de integração. Este país é a Alemanha que, de uma parte, mantém -internamente- os aspectos mais essenciais da proteção social e da legislação social-democrata e, de outra, faz as suas “reformas” moderadas, que não disseminam miséria no seu território, embora baixem a qualidade do emprego e gerem certa precarização nas relações de trabalho.

Estas mesmas reformas, todavia, em países com pouca competitividade no cenário da União Européia e no espaço global, países onde a baixa produtividade do trabalho se combina com um sistema tributário regressivo e de desigualdades sociais extremas, semelhantes ao Brasil, -estas mesmas reformas nestes países- criam um cenário devastador de desemprego, exclusão, ódio nacional e xenofobia, que chegam a produzir um cenário de guerra social não declarada, semelhante ao período que precedeu a 2a. Grande Guerra. O nacionalismo de caráter fascista, o ódio ao “estranho” com a inculpação e a violência contra os imigrantes passa a integrar o cenário político, com a tendência de derrocar as instituições da democracia representativa, que há mais de 200 anos não sofreram nenhuma inovação significativa

Para que se perceba a devastação política que isso causa (“défict democrático”), basta lembrar que num país relativamente rico e berço da política iluminista, como a França -nas eleições recentes que elegeram Macron- as forças políticas liberal-rentistas dispensaram seus partidos políticos tradicionais e, em pouco mais de 90 dias, criaram um partido, um candidato, elegeram-no com mais de 60% dos votos e conseguiram uma maioria sem precedentes, na Assembléia Nacional. Macron, é verdade, começou a perder legitimidade no outro dia, mas isso não importa: o serviço está feito e a França, que chegou a esboçar uma tênue solidariedade à Grécia, no seu contencioso sobre as reformas exigidas pela UE, consolidou-se como um espaço controlado pelo Banco Central Alemão, através do seu correspondente europeu.

Em alguns meses, aqui no Brasil, derrubou-se um Governo legítimo, para encaminhar as “reformas”, já que bastava “retirar o PT do Governo para o país voltar a crescer”. Era uma simplificação que, se não fosse acolhida como “mote” -expresso claramente ou de forma subliminar pela maioria da mídia tradicional- seria apenas a manifestação de uma idiotia neoconservadora. Mas não o foi. A habilidade dos golpes de Estado correspondentes às décadas de 60 e 70, foi substituída pela esperteza de criar as simplificações marteladas de forma totalitária pelo oligopólio da mídia: era a busca de impor formas de dominação complexas, por métodos mais simples -o domínio da opinião pública- que, na França, exigiram criar Partidos em 90 dias. Cada país, porém, tem os Macrons que merecem e o nosso é um duplo, a simbiose grotesca de Dória e Temer: o primeiro dirige um Governo que joga água fria nos pobres que dormem ao relento, sob o aplauso dos bem-nascidos das classes ricas; o segundo deixa a nação inteira ao relento, ao perverter a democracia com o seu golpismo destrutivo da República.

Quado se opta por sair de uma crise crescendo, se escolhe a alocação de determinados “custos”, seja redistribuindo internamente a renda através de taxações progressivas suportadas pelos mais ricos, que não vão nem para a pobreza nem para miséria. Ou se escolhe reduzir as funções públicas do Estado, para não investir nem fazer “gastos” , por mais sociais que eles sejam. No primeiro caso exige-se uma reestruturação da dívida pública, combinada com um sistema tributário que onere os ricos e muitos ricos, para o Estado funcionar com um mínimo de decência. No segundo caso, os únicos poupados são os proprietários globais da dívida pública, o “rentismo” do “primeiro mundo” que acumula sem trabalho.

Quando inclusive as classes médias já temem sair às ruas para consumir, com seus poucos e já degradados recursos, os restaurantes noturnos e os pequenos empresários começam a fechar as suas lojas, serviços e indústrias; quando as médias empresas começam e demitir e os custos com segurança privada alcançam o seu clímax -como aqui no nosso Estado- ; e quando a equipe de Governo central, que introduziu este projeto de sociedade “reformada” configura-se, inclusive no plano internacional, como uma Confederação de Investigados e Denunciados, podemos chegar a conclusão que o país e o Estado -por mais que a mídia seja generosa e cúmplice- não estão saindo de nenhuma crise. Estamos é entrando numa crise mais grave, na qual a criminalização da política vai conviver com a crescente politização da criminalidade. O atalho do golpismo pode nos levar a um beco sem saída.

* Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.

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