quarta-feira, 26 de julho de 2017

26/7 - Blog "DE CANHOTA" de HOJE

De Canhota


Posted: 26 Jul 2017 06:00 AM PDT
Publicado no Outras Palavras com tradução de Antonio Martins.


É o capítulo que faltava, uma chave para entender a política dos últimos cinquenta anos. Ler o novo livro de Nancy MacLean, Democracy in Chains: the deep history of the radical right’s stealth plan for America [“Democracia Aprisionada: a história profunda do plano oculto da direita para a América] é enxergar o que antes permanecia invisível.

O trabalho da professora de História começou por acidente. Em 2013, ela deparou-se com uma casa de madeira abandonada no campus da Universidade George Mason, em Virgínia (EUA). O lugar estava repleto com os arquivos desorganizados de um homem que havia morrido naquele ano, e cujo nome é provavelmente pouco familiar a você: James McGill Buchanan. Ela conta que a primeira coisa que despertou sua atenção foi uma pilha de cartas confidenciais relativas a milhões de dólares transferidos para a universidade pelo bilionário Charles Koch1.

Suas descobertas naquela casa de horrores revelam como Buchanan desenvolveu, em colaboração com magnatas e os institutos fundados por eles, um programa oculto para suprimir a democracia em favor dos muito ricos. Tal programa está agora redefinindo a política, e não apenas nos Estados Unidos.

Buchanan foi fortemente influenciado pelo neoliberalismo de Friedrich Hayek e Ludwig von Mises e pelo supremacismo de proprietários de John C Carlhoun. Este último argumentava, na primeira metade do século XIX, que a liberdade consiste no direito absoluto de usar a propriedade – inclusive os escravos – segundo o desejo de cada um. Qualquer instituição que limitasse este direito era, para ele, um agente de opressão, que oprime homens proprietários em nome das massas desqualificadas.

James Buchanan reuniu estas influências para criar o que chamou de “teoria da escolha pública. Argumentou que uma sociedade não poderia ser considerada livre exceto se cada cidadão tivesse o direito de vetar suas decisões. Queria dizer que ninguém deveria ser tributado contra sua vontade. Mas os ricos, dizia ele, estavam sendo explorados por gente que usa o voto para reivindicar o dinheiro que outros ganharam, por meio de impostos involuntários usados para assegurar o gasto e o bem-estar social. Permitir que os trabalhadores formassem sindicatos e estabelecer tributos progressivos eram, sempre segundo sua teoria, formas de “legislação diferencial e discriminatória” sobre os proprietários do capital.

Qualquer conflito entre o que ele chamava de “liberdade” (permitir aos ricos fazer o que quiserem) e a democracia deveria ser resolvido em favor da “liberdade”. Em seu livro The Limits of Liberty [“Os limites da liberdade”], ele frisou que “o despotismo pode ser ser a única alternativa para a estrutura política que temos”. O despotismo em defesa da liberdade…

Ele prescrevia o que chamou de uma “revolução constitucional”: criar barreiras irrevogáveis para reduzir a escolha democrática. Patrocinado durante toda sua vida por fundações riquíssimas, bilionários e corporações, ele desenvolveu uma noção teórica sobre o que esta revolução constitucional seria e uma estratégia para implementá-la.

Ele descreveu como as tentativas de superar a segregação racial no sistema escolar do sul dos Estados Unidos poderiam ser frustradas com o estabelecimento de uma rede de escolas privadas, patrocinadas pelo Estado. Foi ele quem primeiro propôs a privatização das universidades e cobrança de mensalidades sem nenhum subsídio estatal: seu propósito original era esmagar o ativismo estudantil. Ele recomendou a privatização da Seguridade Social e de muitas outras ações do Estado. Queria romper os laços entre os cidadãos e o governo e demolir a confiança nas instituições públicas. Ele queria, em síntese, salvar o capitalismo da democracia.

Em 1980, pôde colocar este programa em prática. Foi chamado ao Chile, onde ajudou a ditadura Pinochet a escrever uma nova Constituição – a qual, em parte devido aos dispositivos que Buchanan propôs, tornou-se quase impossível de revogar. Em meio às torturas e assassinados, ele aconselhou o governo a ampliar seus programas de privatazação, austeridade, restrição monetária, desregulamentação e destruição dos sindicatos: um pacote que ajudou a produzir o colapso econômico de 1982.

Nada disso perturbou a Academia Sueca que, por meio de Assar Lindbeck, um devoto na Universidade de Estocolomo, conferiu a James Buchanan o Nobel de Economia de 1986. Foi uma das diversas decisões que tornaram duvidosa a honraria.

Mas seu poder realmente intensificou-se quando Charles Koch, hoje o sétimo homem mais rico nos EUA, dicidiu que Buchanan tinha a chave para a transformação que desejava. Para Koch, mesmo ideólogos neoliberais como Milton Friedman e Alan Greenspan eram vendidos, já que tentavam aperfeiçoar a eficiência dos governos, ao invés de destruí-los de uma vez. Buchanan era o realmente radical.

Nancy MacLean afirma que Charles Koch despejou milhões de dólares no trabalho de Buchanan na Universidade George Mason, cujos departamentos de Direito e Economia parecem muito mais thinktanks corporativos que instituições acadêmicas. Ele encarregou o economista de selecionar o “quadro” revolucionário que implementaria seu programa (Murray Rothbard, do Cato Institute, fundado por Koch, havia sugerido ao bilionário estudar as técnicas de Lenin e aplicá-las em favor da causa ultraliberal). Juntos, começaram a desenvolver um programa para mudar as regras.

Os documentos que Nancy Maclean descobriu mostram que Buchanan via o sigilo como crucial. Ele afirmava a seus colaboradores que “o sigilo conspirativo é essencial em todos os momentos”. Ao invés de revelar seu objetivo último, eles deveriam agir por meio de etapas sucessivas. Por exemplo, ao tentar destruir o sistema de Seguridade Social, sustentariam que estavam salvando-o e argumentariam que ele quebraria sem uma série de “reformas” radicais. Aos poucos, construiriam uma “contra-inteligência”, articulada como uma “vasta rede de poder político” para, ao final, constituir um novo establishment.

Por meio da rede de thinktanks financiada por Koch e outros bilionários; da transformação do Partido Republicano; de centenas de milhões de dólares que destinaram a disputas legislativas e judiciais; da colonização maciça do governo Trump por membros de sua rede e de campanhas muito efetivas contra tudo – da Saúde pública às ações para enfrentar a mudança climática, seria justo dizer que a visão de mundo de Buchanan está aflorando nos EUA.

Mas não apenas lá. Ler seu livro desvendou, para mim, muito da política britânica atual. O ataque às regulamentações evidenciado pelo incêndio da Torre Grenfell, a destruição dos serviços públicos por meio da “austeridade”, a regras de restrição do orçamento, as taxas universitárias e o controle das escolas: todas estas medidas seguem à risca o programa de Buchanan.

Em um aspecto, ele estava certo: há um conflito inerente entre o que ele chamava de “liberdade econômica” e a liberdade política. Deixar os bilionários de mãos livres significa, para todos os demais, pobreza, insegurança, contaminação das águas e do ar, colapso dos serviços públicos. Como ninguém votará em favor deste programa, ele só pode ser imposto por meio de decepção e controle autoritário. A escolha é entre o capitalismo irrestrito e a democracia. Não se pode ter os dois.

O programa de Buchanan equivale à prescrição de capitalismo totalitário. E seus discípulos apenas começaram a implementá-lo. Mas ao menos, graças às descobertas de Nancy Maclean, agora podemos compreender a agenda. Uma das primeiras regras da política é conhecer seu inimigo. Estamos a caminho.

1) Nos últimos anos, reportagens e vídeos têm começado a jogar luz sobre a atividade política dos irmãos Charles e David Koch, e seus vínculos com a ultra-direita nos EUA e em outras parte do mundo. Vale assistir, por exemplo, a Koch Brothers exposed, documentário de Robert Greenwald (https://www.youtube.com/watch?v=2N8y2SVerW8); 

Ou ler “Por dentro do império tóxico dos irmãos Koch”, publicado pela revista Rolling Stones (em inglês) http://www.rollingstone.com/politics/news/inside-the-koch-brothers-toxic-empire-20140924


George Monbiot é Jornalista, escritor, acadêmico e ambientalista do Reino Unido. Escreve uma coluna semanal no jornal The Guardian.
Posted: 25 Jul 2017 05:45 PM PDT

Nos últimos meses, o governo brasileiro não apenas está tomando medidas temerárias do ponto de vista estratégico como também o está fazendo na contramão do mundo, em um momento em que o nacionalismo e o Estado se fortalecem, como reação à globalização, até mesmo pelas mãos da extrema direita, nos países mais desenvolvidos.

O que vem sendo apresentado, com a cumplicidade de uma mídia imediatista, irresponsável e descomprometida com os objetivos nacionais, não passa de uma sucessão de “negócios” apressados e empíricos que têm como único norte o acelerado desmonte, esquartejamento e inviabilização em poucos anos, do Estado, com deletérias, estratégicas, e talvez irreversíveis consequências para o futuro.

Estamos entregando o país aos negócios privados, principalmente estrangeiros, em transações gigantescas, feitas a toque de caixa, que envolvem bilhões de dólares. Na maioria das vezes, à revelia da sociedade brasileira, a ponto de muitas estarem sendo realizadas até mesmo sem licitação, como está ocorrendo com a “venda” e desnacionalização de poços do pré-sal e de outros ativos.

Tudo isso com uma fúria privatista que só encontra paralelo nos nefastos mandatos de Fernando Henrique Cardoso, que tiveram como principais consequências econômicas a duplicação da dívida líquida pública e a queda do crédito, do PIB, da renda assalariada e do trabalho formal ao fim de seus oito anos de governo.

Se o recuo estratégico é grave em setores primordiais, como energia, infraestrutura e defesa, ele atinge também, drasticamente, os bancos públicos.

Assim como não existem grandes países sem grandes empresas nacionais, também não existem grandes nações que possam prescindir de um forte sistema financeiro público para que se desenvolvam estratégica e soberanamente.

Não se trata apenas, como ocorria no passado, do direito de cunhar moeda, mas de ter instrumentos que possam garantir que a roda da economia continue girando.

Nos últimos anos, o BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil foram cruciais para manter o país crescendo, investindo na “bancarização” da população e na expansão do crédito.

O volume de crédito em circulação, que caiu de 36% para 23,8% do PIB nos governos de FHC, mais do que duplicou nos governos do PT, até atingir 54,2% em dezembro de 2015.

Sem o financiamento à indústria e à agricultura teria sido impossível, para o país, enfrentar a longa sucessão de graves crises que vêm atingindo o mundo ocidental e o capitalismo desde 2008, quando a banca privada se retraiu, deixando de emprestar dinheiro e passou a investir, como sempre fez historicamente, basicamente em títulos do governo.

Com isso, embora o lucro dos bancos tenha aumentado mais de 400% na era Lula com relação ao governo anterior, as instituições públicas se expandiram mais do que as particulares, aumentando a variedade e quantidade dos serviços prestados a seus clientes, sua oferta de crédito, seus lucros e sua presença na economia nacional.

E como o atual governo responde a esse imprescindível papel estratégico?

Pega carona e incentiva a campanha, com forte componente ideológico, que se está desenvolvendo na mídia e nas redes sociais, contra o BNDES.

Promove a estúpida, suicida e inexplicável eliminação de R$ 100 bilhões dos ativos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que estão sendo repassados ao Tesouro, para suposto “abatimento” cosmético e irrelevante da dívida pública, em um momento em que o país é apenas a 40ª nação do mundo em endividamento, e se encontra mergulhado em grave recessão.

Reforça essa política de terra arrasada com a interrupção e eliminação, pela atual diretoria do BNDES, de projetos de exportação de serviços de engenharia de empresas já atingidas em bilhões de dólares, pelo tsunami punitivo da Operação Lava Jato.

Com isso, morrem no nascedouro milhares de empregos que poderiam surgir por meio de alguns dos maiores expoentes da engenharia nacional e de centenas de médias e pequenas empresas de sua cadeia de fornecedores.

O governo estende os nefastos efeitos dessa abordagem destrutiva do Banco do Brasil e da Caixa – apelando para a velha desculpa da busca de “eficiência” – promovendo seu desmanche e “enxugamento”, com o já anunciado fechamento de centenas de agências e a demissão “incentivada” de milhares de funcionários, em um momento em que dezenas de municípios, para o enfrentamento da crise, não poderiam prescindir da presença e do apoio dessas instituições.

Quais são as razões que se escondem por trás disso? Por que e para que torcer o pescoço das galinhas dos ovos de ouro da economia nacional que, além de manter o país funcionando, deram altíssimos retornos para seus acionistas e para a União e estão ligadas a conquistas de enorme importância social, como a construção de 3,5 milhões de casas populares nos últimos anos?

De 2010, para cá, o BNDES, além de emprestar centenas de bilhões de reais para grandes, médias e pequenas empresas, teve mais de R$ 40 bilhões de lucro. O Banco do Brasil alcançou, em 2011, um lucro líquido de mais de R$ 12 bilhões e chegou a mais de R$ 14 bilhões em 2015. Os seus ativos, que eram de quase R$ 1 trilhão em 2011, chegam a quase R$ 1,5 trilhão este ano. A Caixa Econômica Federal lucrou quase R$ 4 bilhões em 2011 e expandiu seus resultados para 7,2 bilhões em 2015.

De que tipo de “reestruturação” esses bancos precisam? De mandar gente embora para fazer com que os que vão ficar trabalhem o triplo – cada funcionário de agência do Banco do Brasil já é responsável, em média, pelo atendimento a quase 450 contas da instituição – e comecem a cometer falhas, e fazer os clientes pensarem em migrar para os bancos privados?

Não se pode compreender esse cerco à banca pública a não ser como um desejo subjacente de abrir mercado para a banca privada, embora esta não tenha deixado de multiplicar também seus ganhos.

Deve assustar, sobretudo, a possibilidade que os bancos públicos têm, a qualquer momento, de regular indiretamente o mercado, sempre que necessário, baixando as suas taxas de juros e as tarifas que cobram da população.

Mas essa deliberada e injustificável estratégia de sabotagem e sufocamento dos bancos públicos pode ter, também, outras intenções.

Como sempre ocorre, ela abre caminho para que se possa dizer que eles estão operando mal ou perdendo dinheiro, e que devem ser privatizados a médio prazo, eliminando-os totalmente, da economia nacional.

Assim como ocorre no caso da Petrobras, a sociedade brasileira precisa responder ao desmanche e à campanha contra a banca pública decisivamente.

Os bancários e os municípios prejudicados devem entrar na Justiça contra o fechamento de agências, levando ao Judiciário e ao Ministério Público informações relativas à verdadeira situação financeira dos bancos estatais e sua importância econômica e social no contexto do processo de desenvolvimento brasileiro.

É preciso que aqueles que dizem que é necessário aumentar a “eficiência”, expliquem onde está a ineficiência de instituições que praticamente salvaram o país durante a crise de 2008, que contribuíram para a expansão do crédito, da produção e da infraestrutura e que, na última década, deram dezenas de bilhões de reais em lucro.

Enquanto o sistema financeiro privado internacional, por ineficiência, desonestidade e fiscalização, levava a economia global ao colapso.


Mauro Santayana é Jornalista, tendo ocupado cargos de destaque nos principais órgãos de imprensa brasileiros.

Nenhum comentário:

Postar um comentário