quinta-feira, 27 de julho de 2017

27/7 - Blog "DE CANHOTA" de HOJE

De Canhota


Posted: 27 Jul 2017 08:30 AM PDT
Publicado no Vermelho.


A maior parte do noticiário atual tem se ocupado dos impactos políticos e econômicos derivados da mais recente decisão da equipe comandada por Henrique Meirelles. Trata-se da opção por lançar mão do aumento de impostos para dar uma maquiadazinha na calamitosa situação fiscal de nosso País. Na verdade, o problema não está tanto na majoração dos tributos incidentes na cadeia de combustíveis em si. Mas principalmente pelo fato de se tratar de mais um evento de estelionato golpeachmental patrocinado por Temer.
Afinal o bloco majoritário que promoveu a retirada ilegal e inconstitucional da Presidenta legitimamente eleita foi useiro e vezeiro da ladainha contra o uso de novas elevações de medidas de tributação como instrumento de política econômica. Esse foi o caso da derrota da CPMF e de todas as outras tentativas de recompor o equilíbrio fiscal a partir de fontes de arrecadação. Afinal, o mote do Estado mínimo rima perfeitamente com a negativa em pagar impostos.

Todas as vezes que Lula e Dilma ousaram apresentar alguma opção nessa linha foram severamente bombardeados como gastadores, populistas, irresponsáveis, bolivarianos e por aí vai. O interessante é observar a mudança radical dos analistas vinculados ao financismo e à equipe dos sonhos da economia. O tom dos comentários e editoriais nos grandes órgãos de comunicação é totalmente diferente. Agora, a decisão de elevar PIS/COFINS incidente sobre diesel, gasolina e etanol é apresentada como uma inevitabilidade, uma triste necessidade inescapável para fechar as contas do governo federal. Coitado, em meio a tantas dificuldades a serem enfrentadas, dá mesmo até dó do Ministro da Fazenda...

Até então a turma do impostômetro era implacável na crítica a esse tipo de possibilidade. Isso para não mencionar o bombardeio sistemático de qualquer alternativa de uso de tributos para estabelecer um novo padrão de justiça social e econômica, com maior incidência de impostos sobre a renda e o patrimônio. O exemplo mais simbólico é a incansável luta contra a regulamentação do dispositivo previsto na Constituição desde 1988. Trata-se do Imposto sobre Grandes Fortunas, que deveria já estar definido em lei complementar específica há 29 anos, tal como determina o inciso VII, do art. 153 da Carta Magna.

Pois bem, o foco do debate na questão da arrecadação escamoteia a divulgação e análise das informações relativas ao comportamento da dívida pública federal. Como ocorre a cada mês, a Secretária do Tesouro Nacional (STN) divulga o relatório periódico com os dados relativos à evolução dessa importante referência de avaliação das condições macroeconômicas do País.

De acordo com os números oficiais do próprio Ministério da Fazenda, o estoque total da dívida pública federal em poder do público atingiu a marca de R$ 3,36 trilhões em junho de 2017. Esse valor representou um crescimento significativo ao longo de 12 meses. Há exatamente um ano, o estoque dessa dívida estava no nível de R$ 2,96 tri. Isso significa que houve um crescimento de R$ 400 bi no período. Antes de quaisquer conclusões apressadas a respeito de um suposto gigantismo nos números, é importante registrar que a existência de dívida pública não é nenhum problema em si. Antes, pelo contrário, o processo de endividamento público pode se traduzir em importante instrumento de política econômica. O importante é entendermos os “comos”, os “quantos” e os “porquês” de cada caso concreto a ser estudado.

Um aspecto relevante a ser observado é que o crescimento do estoque da dívida deu-se em período onde houve, também, o pagamento expressivo de juros sobre esse mesmo montante de títulos emitidos sob a responsabilidade do Tesouro Nacional. Ou seja, seguiu-se à risca o preceito da ditadura do superávit primário e os resultados das contas orçamentárias de natureza não financeira foram comprimidos para que sobrassem recursos para o pagamento dos compromissos da dívida. E mesmo assim, tal esforço não foi suficiente. Com isso, novos títulos foram emitidos e o estoque da dívida cresceu.

Os dados disponíveis no Banco Central a respeito do pagamento de juros mostram que no período maio de 2016 a maio de 2017 (12 meses) foram direcionados R$ 431 bi para esse fim. A tendência é que seja observada uma ligeira piora quando forem divulgados os dados de junho. O importante a reter é que houve um duplo movimento de primazia do financismo sobre a chamada “economia real”. Além de sorver essa parcela ponderável do orçamento da União com juros, o movimento apresenta o já mencionado acréscimo de novos R$ 400 bi em títulos públicos federais, provocando a elevação também no estoque da dívida.

Um indicador bastante utilizado para avaliar a evolução do processo de endividamento e a capacidade de cumprimento das obrigações no longo prazo diz respeito à relação dívida bruta/PIB. No caso brasileiro, estamos algo próximo a 73% para os dados de maio de 2017. Esse número é bastante inferior a outras economias, como Japão (250%), Grécia (179%), Itália (132%), Portugal (130%), Estados Unidos (106%), Canadá (92%) e média da zona do euro (89%). Como se pode verificar, a dívida pública mais ou menos elevada em si não é um problema. O que é relevante na análise é a capacidade de o Estado do país considerado apresentar um panorama futuro sustentável e capaz de assegurar o compromisso com tais títulos.

Porém, vale observar a evolução recente desse indicador brasileiro e associá-lo às opções de política econômica adotada ao longo dos últimos anos. Um ponto de virada parece ter sido a opção explícita pela política de austericídio a partir do final de 2014 e início de 2015. Com a consequente queda brutal da capacidade arrecadadora do Estado, as contas orçamentárias foram comprimidas pela redução das despesas de forma obtusa. Com isso, um dos efeitos terríveis foi a redução crescente das atividades econômicas em geral e a entrada em recessão desde 2015. E a engrenagem do círculo vicioso entra em operação, com queda ainda maior da arrecadação e mais recessão e assim por diante.

A Tabela abaixo mostra o comportamento indicador “dívida bruta/PIB” para o caso brasileiro o longo da última década. Entre 2007 e 2013, observa-se uma tendência de estabilidade da relação, com uma média de 55% ao longo do período. Como a recessão provoca a redução do Produto Interno, a queda do denominador provoca uma elevação na relação e o indicador cresce. Assim, a partir de 2014, o indicador começa a apresentar uma tendência de alta, passando de 56% para os atuais 73%.


Uma conclusão a respeito desse processo refere-se à falácia do discurso do financismo a respeito da importância de manter a política de geração de superávit primário. O principal argumento preconizava que o esforço fiscal era essencial para evitar o crescimento da dívida, uma vez que os juros seriam pagos com esse saldo derivado da redução dos gastos de natureza social e investimentos. Pois bem essa opção tem sido levada acabo há muito tempo. Com isso, o Brasil destinou mais de R$ 2,7 trilhões de seu orçamento público para o sistema financeiro para esse fim entre 2007 e 2017, por exemplo.

Ora, durante esse mesmo período, ao invés de ser reduzida ou se estabilizar, o estoque da dívida pública bruta saltou de R$ 1,5 trilhão para R$ 4,6 trilhões. Ou seja, vivemos o pior dos mundos. Foi realizado um esforço fiscal contracionista para pagar juros da dívida. E, simultaneamente, assistimos ao aumento dos valores nominais do próprio estoque de títulos emitidos. Uma loucura!

Mas na aprovação recente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 foi incluído um importante dispositivo que pode auxiliar nesse problema. Ali está determinada a realização de uma auditoria da dívida pública brasileira durante o próximo ano. O artigo aprovado pelo Congresso Nacional diz o seguinte:

“Art. 91. Durante o exercício de 2018, será realizada auditoria da dívida pública, com a participação de entidades da sociedade civil, no âmbito do Ministério da Fazenda e do Banco Central do Brasil.”

Por mais que a intenção não seja a criminalização da política fiscal e nem a condenação do uso do endividamento como instrumento estratégico de uma política desenvolvimentista, o fato é que há muitas dúvidas a serem esclarecidas a respeito do assunto. O debate amplo e aberto no legislativo, com participação de analistas de fora da máquina pública, pode contribuir para o aperfeiçoamento dos métodos e questionamento de práticas. 

A matéria está com a Presidência da República para sua promulgação, com possibilidade de eventuais vetos. Cabe agora ao movimento social exigir que Temer não vete esse importante instrumento para trazer luz e oxigênio a essa verdadeira caixa preta que representa a nossa dívida pública e sua gestão por meio das políticas monetária e fiscal.


Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.
Posted: 27 Jul 2017 05:58 AM PDT

Introdução


Circula um debate entre a esquerda brasileira onde o eixo da polêmica é a “ausência do povo na rua”. É óbvio que a capacidade de mobilização das camadas mais humildes de nossa sociedade está muito distante de um mínimo patamar necessário para a defesa dos direitos coletivos. Por outro lado, a crise brasileira contemporânea passa pela explosão mobilizadora de 2013, o abismo ideológico que não avançou no período de maior crescimento econômico (2003-2014) e a ascensão da chamada “nova direita”, ou o pensamento conservador transformado em ação política através da internet brasileira. Neste breve artigo, debatemos o país em transe e apontamos uma das possibilidades de trabalho de inserção social e disputa ideológica mais urgente, a partir das entranhas da base de nossa injusta e absurda pirâmide social. 

A crise e o transe 


Analistas, como este que escreve, divergem quanto ao início da crise política brasileira contemporânea. Alguns classificam o seu começou nas jornadas de março, abril, maio, junho e julho de 2013 – com ênfase para o sequestro da pauta pelos conglomerados de mídia em São Paulo. Outros apontam o início desta com o segundo turno de 2014, quando houve uma corrida eleitoral entre dois projetos políticos – o neoliberalismo subordinado de Aécio Neves e o do capitalismo nacional periférico de Dilma Rousseff. A presidenta foi reeleita, escondeu seu vice-presidente (Michel Temer) durante a campanha e rasgou sua credibilidade ainda naquele ano, quando indicou Joaquim Levy – homem de confiança de Armínio Fraga – para a pasta da Fazenda. Desde então o país entrou em transe, adaptando o conceito do genial cineasta baiano Glauber Rocha.  

Um dos aspectos deste “transe político” se dá na pouca penetração do drama e escândalos nas camadas populares do Brasil. Após 13 anos de governos lulistas (com giro à centro-esquerda), os benefícios materiais de 44 milhões de pessoas não refletiram em maior capacidade organizativa.  Ao contrário. A massa foi entregue às loucuras do pós-fordismo (trabalhando, fazendo bicos, estudando de noite e sobrevivendo nas regiões metropolitanas) e não teve – ou não tem – canais de interpretação da crise política brasileira. O modelo econômico dos campeões nacionais está criminalizado, assim como as lideranças empresariais (menos os financistas e barões da mídia) e os políticos profissionais. Seria um momento ímpar para mobilizar socialmente, mas faltam os intérpretes. 

Se o esforço militante pudesse ser um pouco voltado para a difusão de informações, interpretando as obviedades nos noticiários que circulam em grandes conglomerados de comunicação, já seria um grande aporte. Um exemplo disso vem da Bolívia, antes da eleição de Evo Morales. Quando da revolta de El Alto (cidade periférica de La Paz), na chamada Guerra do Gás (outubro de 2003), o papel da juventude aimará foi fundamental. Combinando a radiodifusão local - universitária e comunitária – e a exposição de jornais murais nas paradas de ônibus ou transporte alternativo, a militância se parava ao lado das notícias impressas e estabelecia um debate permanente. O clima de agitação foi consequência também da penetração crítica das informações relatando atos de governo. 
A denúncia de imoralidades ou os constrangimentos públicos para a elite política brasileira já não bastam. No início de 2015, a nova direita – através da internet – capturou essa indignação num voo de galinha verde, terminando com o episódio do golpe com apelido de impeachment. Como a crise segue e a Lava-Jato se tornou a Operação Mãos Limpas do Brasil, teremos uma permanente instabilidade somada a ataques sistemáticos aos direitos coletivos. Para além da agitação, é necessário interpretar e fazer circular a crítica. Ou seja, ainda falta muita presença comunicacional de rua, carece de presença em concentrações urbanas e populares, nem que seja nos centros urbanos nas horas de pico.  

A difícil disputa nas redes sociais conservadoras  


Existe um discurso conservador anti-mídia ou alimentado por veículos próprios. Ao contrário das mídias e portais alternativos, críticos à esquerda ou vinculados ao governo deposto, e que vivem na penúria, as estruturas midiáticas das “igrejas” neopentecostais e do “mito” cibernético Jair Bolsonaro estão em abundância de recursos. O problema é esse. A direita saiu do armário, tirou o “visual” e sobra na internet e nos canais neopentecostais de TV UHF.  

No Brasil, a internet e as redes sociais têm alguns pontos obscuros. Se em escala mundo, a chamada deep web e o navegador Tor são as vias de acesso para o que há de mais inescrupuloso e indefensável no planeta, aqui este universo do horror político está na seguinte inflexão: a extrema direita não tribalizada e seu campo de relações. Quando afirmamos “não tribalizada”, me refiro à direita extremada, com inclinação de linha chilena – economia de mercado selvagem e autoritarismo de Estado – e não caracterizada em “tribos” urbanas como se dava nas últimas duas décadas do século XX. Insuflando ou retro alimentando a candidatura do deputado Jair Bolsonaro (ainda no PSC/RJ) estão os princípios de “família tradicional” e “defesa da hetero-normatividade”. Ou seja, a base de comportamento conservador está associada às identidades políticas compartilhadas tanto por viúvos da ditadura militar como por pregadores da Teologia da Prosperidade, embalados na onda dos Fariseus Ostentação. 

Não é fácil lutar nesta trincheira e por vezes sequer é possível. Mas, de algo tenho certeza. Disputando ideias fundantes como a existência ou não de Deus, do materialismo ou idealismo, assim como outros dogmas à esquerda reproduzidos através da falta de inserção social, não chegamos a estabelecer uma base de convencimento da pobreza conservadora brasileira. Se Henrique Meirelles, o banqueiro ministro da Fazenda, reuniu-se com mais de 4000 pastores da Assembleia de Deus, é urgente convencer um percentual mínimo dos fieis manipulados por estes gerentes com franquias para arrecadar dinheiro em espécie sem tributação. Logo, não é negando a religiosidade desta massa que vamos convencê-las, mas talvez debatendo o sentido fundante do cristianismo como revolução social humanista. Para além da retórica e verborragia, ultrapassando a manipulação grosseira da mão de obra treinada por mais de dez conglomerados empresariais “religiosos” existe uma imensidão de brasileiros na base da pirâmide social, alvo destes profissionais da memória e do imaginário coletivos. 

A difusão da história social brasileira, com ênfase para o cristianismo popular e rebelde, como nas guerras camponesas de Canudos e Contestado, pode ser um caminho de convencimento. Outro é o debate baseado no Jesus histórico, filho de um carpinteiro e de mãe cananeia (palestina). Isso implica em recuperar o ecumenismo da Teologia da Libertação e traçar alianças de base com esta militância pastoral, tanto na inserção social como na comunicação das redes.   

Apontando conclusões: indo além do conceito rasteiro de “hegemonia”


Como venho repetindo em incontáveis oportunidades, o pensamento comum dentre a centro-esquerda e as esquerdas do país são atravessados de um equívoco sociológico derivado do marxismo vulgarizado. Neste, há uma crença espontânea – e logo espontaneísta – na “mobilização social em datas-chave” como redentora da luta de define asses. As datas-chave implicam em importante momento para as lutas pontuais, mas raras vezes passam a determinar um processo político. O que gera vitória ou derrota, além de momentos de ápice, são as estruturas permanentes e a organização social enraizada nos territórios. 

Outra crença que beira o absurdo e é repetida à exaustão é compreender – ou desejar interpretando – que “a condição de existência determina a condição de consciência”. Esta perigosa bobagem pode operar como fantasia sociológica e ser determinante na arregimentação de jovens abstratos; mas, em nada incide sobre o sentimento religioso das maiorias e sequer opera o conceito de cultura de classe como um conjunto de significados, normas e hábitos do conflito social permanente. Temos uma sociedade complexa, mas razoavelmente homogênea em seus males e virtudes, logo, é organizável. Mas isso implica uma leitura de profundidade do Brasil e ir além do racismo científico disfarçado de “coerência teórica” ainda que a mesma não passe de “retórica discursiva”. Realmente é necessário questionar a teoria e não confundi-la com propaganda ou doutrina e ir além dos desejos imaginários, trabalhando e organizando a partir do que somos, e não aquilo que nunca fomos.


Bruno Lima Rocha é cientista político e professor de relações internacionais na Unisinos (www.estrategiaeanalise.com.br / estrategiaeanaliseblog.com / blimarocha@gmail.com para E-mail e Facebook).

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