sexta-feira, 28 de julho de 2017

28/7 - Blog "DE CANHOTA" de HOJE

De Canhota


Posted: 28 Jul 2017 07:00 AM PDT
Publicado no Le Monde Diplomatique.


“É a primeira vez que um presidente russo visita a Nicarágua”, afirmou um eufórico Daniel Ortega, presidente do país centro-americano, diante de Vladimir Putin em uma sala abarrotada anexa do aeroporto de Manágua, em julho de 2014. A televisão estatal cobria o encontro ao vivo desde a aparição do avião presidencial no horizonte da cidade até o desembarque do governante da Rússia na pista.

“Estamos muito felizes de recebê-lo em nossa terra”, continuou Ortega. Após os rápidos discursos, ambos se fecharam na mesma sala e tiveram uma reunião de 20 minutos. Então, uma hora após pousar, a aeronave de Putin já levantava voo novamente rumo à Argentina.

A visita não estava prevista na agenda oficial do Kremlin, que incluía apenas encontros com Raúl e Fidel Castro, em Havana, Cristina Kirchner, em Buenos Aires, e Dilma Rousseff, em Brasília, durante os cinco dias de viagens pela região. “A rapidez do encontro serviu apenas para dar ao governo de Ortega a fotografia que ainda não tinha ao lado do seu principal aliado político e econômico desde que chegou ao poder, em 2007”, explica o jornalista francês Fabrice Le Lous, que edita um semanário do jornal La Prensa, um dos poucos independentes do país.

As questões importantes possivelmente já haviam sido tratadas com Serguei Lavrov dois meses antes, quando o chanceler russo ficou algumas horas a mais no país encontrando autoridades locais.

A Rússia e seu presidente voltaram a pairar sobre a Nicarágua há dez anos, quando Daniel Ortega ganhou sua primeira eleição presidencial desde a guerra civil. Logo nos primeiros meses de seu governo, recebeu de Putin doações de 100 mil toneladas de trigo e cerca de 500 ônibus e 500 veículos fabricados pela Lada para modernizar a frota de transporte urbano e de táxis de Manágua. Apesar do discurso oficialista, a oposição se alarmou.

“A maioria dos veículos da imprensa da Nicarágua foi comprada pelo Estado e teve toda a linha editorial modificada. Entre os canais de televisão, quatro são oficialistas. Se você assiste um deles sem conhecer a realidade do país, acha que ele é o melhor do mundo”, conta Le Lous.

No ano da reeleição de Ortega, em julho de 2011, a Rússia voltou a demonstrar apoio aos nicaraguenses: os dos países assinaram um acordo em Moscou que previa doações regulares de trigo catalogadas como “ajuda humanitária”. No ano seguinte, um navio russo desembarcou a primeira remessa de 100 mil toneladas avaliada em US$ 35 milhões no porto de Corinto, no Pacífico. À época, a coordenadora do Conselho de Comunicação e Cidadania e primeira-dama, Rosario Murillo, que hoje também é vice-presidente, afirmou que as doações colaborariam para manter o preço da farinha no mercado interno e, assim, estabilizar a inflação. Em 2015, a Rússia enviaria outras 160 mil toneladas do cereal para a Nicarágua.

As relações generosas entre russos e nicaraguenses, porém, atingiram outras áreas: em projetos paralelos, a Rússia doou ao parceiro centro-americano US$ 37 milhões em dinheiro e prometeu construir um grande hospital em Manágua, cujo plano previa custos em torno de US$ 41 milhões.

Segundo números da Secretaria de Integração Econômica Centro-Americana (Sieca), as exportações da Nicarágua para a Rússia cresceram 178% entre 2006, último ano sem Ortega no poder, e 2010, quando ele já planejava sua reeleição. As trocas comerciais desse tipo passaram de US$ 7,8 milhões em 2006 para US$ 21,7 milhões em 2010.

As importações também tiveram um crescimento significativo: de US$ 24,8 milhões em 2006 para US$ 78,9 milhões em 2012. A diferença entre os seis anos foi de 218%, a maior taxa entre todos os países da América Central. Em casos como o de El Salvador e Guatemala, o volume de importações chegou a cair.

Enfim, o Banco Central da Nicarágua divulgou no ano passado que recebeu US$ 151 milhões em doações russas entre 2007 e 2016, quantias usadas para custear despesas com equipamentos de prevenção de desastres naturais e para o setor agrícola. Deste volume, a maior parte – R$ 119 milhões – foi enviada entre 2011 e 2013, o que representa 79% do total das remessas de Moscou.

Apesar do crescimento desses valores, o professor Rafat Ghotme, do departamento de Relações Internacionais da Universidade Militar Nueva Granada, na Colômbia, acredita que não é possível comparar o “retorno” russo à América Latina com a época da União Soviética, quando financiou e deu apoio político aos regimes de Cuba e da própria Nicarágua. O volume de trocas ainda é muito pequeno, diz ele. “As atividades comerciais estão presentes, ainda que com altos e baixos, durante décadas: por exemplo, a venda de armas a países da América Latina representa menos de 15% das exportações totais de armas provenientes da Rússia”.

“Se é difícil discernir se as relações atuais estão mais focadas no comercial do que no estratégico, pode-se dizer que a estratégia diplomática russa não é suficiente em tamanho nem em alcance”, completa.

Aporte militar


Desde o começo do ano passado, a presença russa na Nicarágua passou a chamar a atenção da imprensa internacional pelo crescimento das trocas envolvendo armas e equipamentos de guerra, como tanques e radares. Em junho de 2016, o diário britânico Daily Mail publicou uma extensa reportagem afirmando que os recentes investimentos militares da Rússia no país centro-americano lembravam a Guerra Fria.

Na mesma época, o embaixador nicaraguense em Moscou, Juan Ernesto Vásquez, afirmou em um encontro com empresários e diplomatas, na capital russa, que os dois países estavam no “nível mais alto” de relações políticas da história.

A afirmação de Vásquez levou em conta não apenas a parceria atual, mas as relações com a União Soviética nos anos 1970, quando o governo comunista europeu apoiou financeiramente a guerrilha liderada por Daniel Ortega para derrubar a família Somoza, que estava no poder desde a década de 1920. Com a vitória dos rebeldes de esquerda – chamados de sandinistas –, os soviéticos tentaram estabelecer uma conexão semelhante à que existia com Cuba desde a revolução de Fidel Castro, em 1959. As relações foram rompidas em 1990, ano da queda da URSS e do início da guerra civil na Nicarágua.

As trocas militares começaram em 2013, quando o governo nicaraguense construiu, com o aporte financeiro russo, um campo de treinamento militar em Manágua batizado de Marechal Zhukov, em homenagem a um chefe militar soviético da Segunda Guerra Mundial. Naquele mesmo ano, os dois países promoveram diversos encontros para tratar da ajuda que a Rússia enviaria ao país centro-americano no controle do crime organizado e do tráfico de drogas. Em 2014, enfim, o parlamento da Nicarágua aprovou a construção de uma estação russa de navegação de satélites em seu território.

Para além da estação, no ano passado o Estado nicaraguense comprou 50 tanques de guerra T-72, quatro lanchas patrulheiras equipadas com metralhadoras, dois barcos com mísseis instalados e um número não divulgado de aviões de combate da Rússia. O pacote foi avaliado em cerca de US$ 80 milhões, mas as especulações dão conta que o país centro-americano, um dos mais pobres da América Latina, não vai pagar nada por eles.

Ainda em abril de 2016, o vice-ministro de Indústria da Rússia, Alexander Morozov, disse que seu país concederia um empréstimo de R$ 250 milhões de dólares à Nicarágua para a aquisição de um sistema de radares, aeronaves e para a modernização do aeroporto da Manágua, além de custear as obras de moinhos para processamento de grãos.

“A relação entre Putin e Ortega não é ingênua. É motivo de suspeitas que haja um interesse claro da inteligência russa escondido sob um discurso de informação pública. As doações de trigo, ônibus, carros e tanques não são de graça. Eles vão cobrar de alguma forma”, disse o general Hugo Torres, que lutou na guerrilha sandinista e hoje é um dos poucos opositores a Ortega, ao diário La Prensa.

Segundo Le Lous, o armamento nicaraguense alertou os países vizinhos, além de criar uma instabilidade nas relações com a Costa Rica, que já é uma rival em discussões sobre demarcações marítimas na Corte de Haya. “Todos os governos ficaram surpresos. Não há nenhuma guerra em vista. O combate ao narcotráfico se dá nas selvas ou no mar, onde não se luta com tanques”, diz. “A Costa Rica chegou a manifestar seu repúdio”, completa.

Glonass


Em abril, após anos de obras, a Rússia inaugurou a estação de navegação de satélite que fora aprovada pelo parlamento em 2014 próximo ao lago Nejapa. Trata-se do Glonass (Sistema Global de Navegação por Satélite), uma aposta de Putin para encerrar o monopólio do GPS estadunidense e, de quebra, levantar dúvidas sobre as instalações russas em um território localizado a 3 mil milhas de Washington (5 horas de avião) – a metade disso no caso de Miami, na Flórida.

Segundo o Instituto Nicaraguense de Telecomunicações e Correios (Telcor), as instalações servirão para combater narcotraficantes, prevenir desastres naturais e monitorar mudanças climáticas. Já para uma das poucas fontes que levantam dúvidas sobre o projeto dentro do país, o consultor civil de segurança Roberto Cajina, o excesso de segredos sobre as operações russas em Nejapa são indicações de que o discurso oficial tenta mascarar algo. “Não há informações sobre nada do que se faz ali. É estranho”, diz.

Entre os projetos, estão o de construir um canal semelhante ao do Panamá, historicamente sob domínio dos Estados Unidos, no território nicaraguense. A obra seria financiada com dinheiro chinês e tocada por administradores russos. Nenhum veículo da imprensa internacional conseguiu descobrir quem seria o investidor da China interessado no negócio.

“Não há acesso a informação na Nicarágua. As autoridades não respondem as dúvidas dos jornalistas. Quando algum ministro fala com a imprensa, é demitido no dia seguinte, como aconteceu com María Auxiliadora Chiong, da pasta de Economía Familiar. Portanto, não se sabe nada dos interesses russos no país”, pensa o jornalista Fabrice Le Lous.

Os Estados Unidos


O jornal Washington Post foi o primeiro da imprensa estadunidense a mostrar preocupação com a movimentação russa na Nicarágua. Em uma reportagem publicada no mesmo mês da inauguração do Glosnass, o periódico levantou suspeitas de que o projeto tenha o objetivo de espionar manobras estadunidenses ou retaliar a existência de bases militares dos EUA na Europa Oriental. De acordo com o texto, o Departamento de Estado já está alerta sobre a presença dos russos no país centro-americano, e inclusive nomeou funcionários com experiência em diplomacia russa para trabalhar na embaixada de Manágua.

Segundo Rafat, da Universidade de Nueva Granada, a presença da Rússia na Nicarágua é parte de um projeto do Kremlin de reequilibrar novamente o poder com os Estados Unidos, aproveitando-se da orientação anti-americana de alguns países, como a Nicarágua e a Venezuela, ou do interesse em estabelecer soberania, como o Equador, gerando desconforto em aliados dos EUA na região, como a Colômbia.

“Moscou tem investido significativamente na região, ainda que o volume do seu comércio, estimado em 14 bilhões de dólares anuais, segue sendo relativamente pequeno se comparado com os quase US$ 300 bilhões de intercâmbio da América Latina com a China”, explica ele.

“Os intercâmbios comerciais da Rússia com a América Latina estão em direta relação com a nova distribuição do poder no sistema internacional contemporâneo: a transição da multipolaridade e equilíbrio em lugar da unipolaridade e da hegemonia estadunidenses”, finaliza.


Vinícius Mendes é jornalista e cientista político. Já colaborou com publicações como BBC Brasil, Revista Brasileiros e Calle2. Atualmente, é estudante de Ciências Sociais na Universidade de São Paulo.
Posted: 27 Jul 2017 05:00 PM PDT
Publicado originalmente no Outras Palavras.

Advertências:


1) Este texto aborda o lado humano e, portanto, passível de erros de algumas personalidades que foram transformadas em mitos. Criticar uma pessoa não significa odiá-la ou não reconhecer outros méritos. Sei da importância de nomes como Leonel Brizola e Luis Carlos Prestes, mas, como todo mortal, eles não estão acima de bem e do mal e cometeram erros ao longo da vida.

2) A culpa de um golpe é sempre de quem o comete. Porém, erros de avaliação política podem permitir que o discurso golpista ganhe corpo e avance. Esse texto não pretende culpar a esquerda pelo golpe da direita, mas refletir sobre possíveis erros.

Introdução


No dia 23 de novembro de 1961, o então ministro das Relações Exteriores, San Tiago Dantas, chegou ao Congresso Nacional para uma sabatina. Os parlamentares estavam preocupados e queriam explicações: o Brasil havia reatado relações diplomáticas com a União Soviética, fato que muitos julgavam colocar em risco a soberania nacional.

Dantas era um jurista filiado ao PTB e, como chanceler, defendia uma inserção autônoma da nação no cenário internacional. A ideia, que deu origem à Política Externa Independente (PEI), como ficou conhecida, era que a diversificação das parcerias proporcionaria maior autonomia ao país. Era uma política que prezava pelo pragmatismo. O Brasil não se aliaria a nenhum dos dois blocos, muito pelo contrário, manteria equidistância de ambos e buscaria tirar proveito das rivalidades entre as potências. Em princípio, não haveria problema, esse tipo de política já se mostrara exitosa em vários momentos. Mas como explicar para os deputados?

Dantas fez uma exposição sucinta sobre as diretrizes da PEI. Destacou seus benefícios políticos, estratégicos e econômicos. Mas não eram essas questões que interessavam naquele momento. Discutir geopolítica é muito chato. O que preocupava os parlamentares era um possível golpe comunista ou o impacto que tal medida teria na fé católica do povo brasileiro. O deputado Arruda Camara, eleito pelo Partido Democrático Cristão (PDC), por exemplo, lembrou aos presentes um detalhe que julgava inadmissível. O acordo fora celebrado no Dia de Ação de Graças, uma afronta à Igreja Católica na avaliação do político, que também era padre. O aparte recebeu palmas e apoio dos demais.

Dantas, um defensor do diálogo, lembrava aos presentes que até os EUA mantinham relações diplomáticas com o bloco comunista e que o Brasil estava ficando isolado. Tudo em vão. O que realmente atormentava o legislativo era o golpe comunista que, imaginava-se, estaria mais próximo.

Não pretendemos discutir Política Externa neste texto. A sabatina de Dantas foi apenas um exemplo para mostrar um fato que muitas vezes é ignorado: o Executivo não governa sozinho. Quando há divergências de ideias entre esses dois poderes, a governabilidade tona-se extremamente complexa. Nesse caso, o fim pode ser trágico.

Tanto no governo de João Goulart quanto no Dilma/Lula, o impasse entre Executivo reformista e Legislativo reacionário dividiu setores da esquerda. É possível governar sem maioria no congresso? Caso a resposta seja negativa, como então obter essa maioria sem abrir mão do projeto reformista? Essas são perguntas difíceis. Na verdade a resposta pode variar dependendo do contexto político. Olhar para casos concretos pode ser uma forma de perceber a complexidade da questão e, sobretudo, evitar que os erros do passado se repitam. Para isso, é fundamental que a esquerda estude de forma mais aprofundada a primeira experiência progressista da história brasileira, o governo de João Goulart.

O PTB e as Reformas de Base



Nos anos 1960, basicamente três partidos dominavam o cenário político nacional. O PTB, agremiação mais à esquerda, era o herdeiro do trabalhismo varguista. O PSD era uma legenda de centro, muito forte no interior do país. À direita estava a UDN, partido liberal/conservador que tinha nas classes médias urbanas sua principal base política.

O PTB foi criado por Vargas. Quando da sua fundação, a legenda não tinha um projeto político claro. Na primeira convenção, realizada em 14 de novembro de 1945, foram aprovadas apenas algumas diretrizes vagas, como: “melhor distribuição da riqueza” ou “amparar o trabalhador”. A verdade era que o PTB dependia apenas de uma única liderança.

Com a morte do presidente em 1954, os trabalhistas entraram num dilema. A principal liderança carismática não existia mais, não seria possível viver eternamente do passado. É nesse momento que intelectuais, como San Tiago Dantas, ganham projeção.

É, portanto, após 1954, que o PTB começa a conformar um projeto político coerente. Segundo os intelectuais do partido, o nacional desenvolvimentismo dava sinais de esgotamento. O crescimento econômico já não era o mesmo e a inflação não parava de crescer. A proposta que emerge nesse contexto era a de converter o nacional-desenvolvimentismo num social-desenvolvimentismo. A modernização não poderia ser mais conservadora. Seria preciso fazer reformas sociais capazes de diversificar a produção (para controlar a inflação) e ampliar o mercado interno (para retomar o crescimento).

É dessa discussão que ganham força as chamadas Reformas de Base (basicamente agrária, urbana, educacional e financeira). Tal projeto teve excelente acolhida nos diversos campos da esquerda. Podemos dizer que, excluindo algumas pequenas correntes stalinistas (reunidas no recém-criado PCdoB), as Reformas de Base uniram as esquerdas. Até o PCB, que a esta altura já havia desistido da revolução armada, apoiou tais medidas.

Porém, nada em política é simples. Se as Reformas de Base uniam as esquerdas, os meios para alcançá-las era fator de infindáveis disputas. A realidade é sempre mais complexa que a teoria.

O Governo Goulart e as Disputas Ideológicas


João Goulart é muitas vezes apresentado como um político inábil, tanto por setores da esquerda quanto pela direita. Muitos inclusive o culpam pelo desfecho trágico do seu governo. Mas, analisando de perto o contexto e as opções políticas a seu dispor, é possível perceber a complexidade da empreitada que havia caído no colo do presidente.

Jango tinha em suas mãos um projeto reformista ousado, porém estava cercado por um congresso extremamente conservador, por uma mídia hostil e por um exército golpista. Para piorar, estava sendo pressionado pela esquerda, para impor as reformas, independente da opinião do legislativo; e pela direita, que temia um golpe comunista. De fora, os EUA asfixiavam o país financeiramente enquanto fortaleciam a oposição nos estados.

Para piorar, o PTB estava rachado. De um lado, a ala mais radical, comandada por lideranças como Leonel Brizola e Miguel Arraes, queria o que ficou conhecido como reformas na lei ou na marra. Esse grupo, que era reforçado pelos movimentos sociais e pelo PCB, não aceitava qualquer tipo de acordo com o centro. Ou as reformas passavam ou elas seriam impostas. O problema era que na lei, havia o veto do Congresso, e na marra, havia o “veto” dos militares. Mas nada parecia importar, eles queriam as reformas a qualquer custo. Pressionavam o executivo sem, contudo, mostrar como tais políticas seriam implementadas. A batata quente estava nas mãos do presidente, era ele quem deveria decidir. Esse primeiro grupo da esquerda foi apelidado, por San Tiago Dantas, de esquerda negativa.

Dentro do mesmo partido, mas com opiniões mais moderadas, estava a chamada “esquerda positiva”, liderada obviamente por Dantas e por um jovem intelectual que, a despeito da pouca experiência política, já era muito respeitado pelo seu brilhantismo acadêmico, Celso Furtado. A “esquerda positiva” defendia a conciliação com o centro político e a adoção de um calendário reformista pactuado. San Tiago Dantas, ao criticar a esquerda radical, numa frase que se mostrou profética, disse que esse grupo queria “desenvolver uma ação capaz de desencadear no país um processo revolucionário, com o perigo de dar lugar à implantação de uma ditadura das forças reacionárias”. Sua proposta, em contrapartida, seria a conformação de uma frente ampla pelas reformas, que respeitasse os limites da democracia.

Goulart se aproximou de Dantas e Furtado. A estratégia era sinalizar para os setores mais progressistas do PSD, o maior partido do Congresso (118 parlamentares). O PTB, por sua vez, possuía 116 correligionários eleitos para o legislativo. Juntos, os dois partidos poderiam isolar a UDN e aprovar as reformas com boa margem. A coligação PTB/PSD já havia sido a responsável pela volta do regime presidencialista e poderia proporcionar ao presidente a governabilidade necessária para concluir seu mandato. Nada, porém, seria simples.

A Primeira Experiência Progressista da História Brasileira



A crise política havia agravado os problemas econômicos. A dívida externa já passava dos três bilhões de dólares e, desses, mais de dois bilhões estavam para vencer. Goulart também contava com a má vontade dos EUA para a renegociação dessas pendências. O déficit fiscal havia pulado dos 39 bilhões (1955) para 193 bilhões (1961). Quando da volta do presidencialismo, ele já era de 360 bilhões. O preço do café estava em queda no mercado internacional, deixando o país estrangulado financeiramente.

A inflação disparava. A junta militar, que assumiu a presidência entre a renuncia de Jânio Quadros e a adoção do parlamentarismo, havia imprimido 56 bilhões em apenas duas semanas, somente para colocar a máquina militar em funcionamento e impedir a posse de Goulart. A inflação beirava os 50%, assustando a população como um todo. Diante de tantos problemas, qual seria a margem de manobra do presidente?

O projeto econômico de Goulart, elaborado por Dantas e Furtado, ficou conhecido como Plano Trienal. Ele era, com efeito, a reprodução na economia da lógica política da conciliação. O projeto basicamente tinha duas etapas. Num primeiro momento, seriam adotadas medidas ortodoxas, para conter a inflação. Controlada a carestia, numa segunda etapa, entrariam as Reformas de Base, que, na avaliação dos formuladores, impulsionariam um novo clico de crescimento sustentável.

O que poucos perceberam na esquerda foi que, as medidas ortodoxas, não significavam uma submissão ao liberalismo. A inflação incomodava todas as camadas sociais; controlá-la seria a maneira de o governo de conquistar o apoio de setores conservadores, fundamental para a estabilidade política. “O Plano Trienal realmente incluía medidas ortodoxas, como um plano de estabilização negociado com o FMI. Mas essas medidas queriam possibilitar uma alternativa para a economia brasileira; essa, aliás, nada ortodoxa”. (Ângela de Castro Gomes e Jorge Ferreira).

No papel, o plano parecia perfeito. Era um projeto de médio e longo prazo. Segundo a historiadora Ângela de Castro Gomes e o historiador Jorge Ferreira, os empresários, apesar de divididos, acolheram bem as medidas. As críticas mais contundentes vieram das esquerdas. O Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) prontamente se colocou contrário. Luis Carlos Prestes, que já vinha criticando o governo por colocar “personalidades” do PSD nos ministérios, chamou o projeto de burguês e imperialista. Francisco Julião, líder das Ligas Camponesas, batia na mesma tecla dos comunistas: na sua avaliação, o Plano Trienal era “antipopular”, “antinacional” e “pró-imperialista”. Vinicius Brant, presidente da UNE, seguiu a mesma linha: “o plano não se volta contra o latifúndio nem contra o imperialismo; ao contrário, serve apenas aos interesses dos monopólio estrangeiros”. Para Leonel Brizola: “falam em sacrifício de todos, mas o que se está vendo é o sacrifico do povo”. De uma hora para outra, Celso Furtado havia virado um “agente da CIA”. O economista, com fineza, respondia os críticos: “devo esclarecer que não me encomendaram um projeto de revolução, mas um plano de governo”.

A esquerda, que criticava Furtado e Dantas, exigia a realização imediata de reforma agrária. Exigia o controle da remessa de lucro das empresas estrangeiras. Exigia a reforma tributária. Exigia a ampliação do monopólio da Petrobras. Exigia a nacionalização das empresas multinacionais. Exigia. Exigia. Era tudo ou nada.

O Plano Trienal fracassou, durando apenas quatro meses. Não havia saída pactuada num contexto de radicalização política. “Pactos sociais dependem do comprometimento voluntário das partes envolvidas. Também dependem de instituições fortes que obriguem essas partes a cumprirem o que foi negociado. No primeiro caso, houve disposição ao menos de parte do empresariado. Mas, é possível dizer, nenhuma do movimento sindical”. (Ângela de Castro Gomes e Jorge Ferreira, os números que serão citados abaixo foram tirados do livro 1964, dos mesmos autores).

Diante do fogo cerrado, Goulart cedeu. Para agradar a extrema esquerda, autorizou um reajuste de 70% do funcionalismo público. A Companhia Siderúrgica Nacional aumentou em 20% o preço do aço. Vendo o recuo do governo, as montadoras também exigiram a expansão do crédito. A inflação voltou a crescer e o Plano Trienal, que dependia da estabilização, foi implodido. “O inovador plano de estabilização elaborado por San Tiago Dantas e Celso Furtado durou apenas quatro meses: de janeiro a abril de 1963. Seu desmonte, em maio, foi crucial na história do governo Goulart”. Ao ceder às pressões, o presidente jogou fora o único projeto de reformas que havia disponível. Com o fim do Plano Trienal, o governo ficou sem rumo.

A última tacada para salvar seu mandato seria a aprovação da reforma agrária. Todas as forças foram nessa direção, mas, como sempre, nada seria simples. Esse ponto é polêmico e precisa de algumas explicações. Durante muito tempo, o Golpe de 1964 foi explicado como uma reação das forças conservadora à reforma agrária. Estudos recentes, contudo, têm demonstrado que não foi bem assim. Havia uma ampla base popular em defesa das reformas. Tal apoio não era restrito à esquerda. Havia defensores de tais medidas dentro do PSD e até mesmo na UDN. Goulart tinha margem para negociar. Mas, para isso, seria necessário fazer política.

A primeira iniciativa nessa direção já mostrava as dificuldades que estavam pela frente. Goulart realizou uma reforma ministerial para abrir espaço ao PSD. Segundo Ângela de Castro Gomes e Jorge Ferreira: “A reforma ministerial de 1963 faz pensar nas dificuldades e na importância das relações entre Legislativo e Executivo durante o governo Goulart. Mesmo considerando-se que regimes presidencialistas permitem maior fortalecimento das ações do Executivo, é fundamental entender que, a despeito do regime político, tanto presidentes como primeiro-ministros precisam manter boas relações com o Congresso –, de preferência, manter maioria parlamentar –, para ter seus projetos aprovados”.

Em março daquele ano, o governo conseguiu aquela que talvez tenha sido a sua maior vitória, a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, que estendia os direitos sociais aos trabalhadores do campo. Esse projeto tramitava no Congresso desde os anos 50 e só foi aprovado graças à união entre setores moderados da esquerda e do centro. Mas, ao tentar dar o passo seguinte, a Reforma Agrária, a conciliação não seria mais aceita.

Os radicais do PTB queriam o que ficou conhecido como “programa máximo”, que consistia numa reforma agrária em terras produtivas e improdutivas sem nenhuma forma de indenização aos proprietários. Esse grupo, liderado por Brizola, que havia formado A Frente da Mobilização Popular (FMP), desconsiderava que o artigo 141 da Constituição garantia o direito à propriedade, só sendo possível a desapropriação por interesse público mediante a “prévia e justa indenização”. Ora, para mudar a Constituição seria necessário o apoio do PSD, que essa mesma esquerda abominava. A conta não fechava, mas a FMP estava irredutível.

Percebendo a radicalização, o PSD apresentou sua proposta, que previa uma reforma agrária com indenização aos proprietários. Os golpistas da UDN, por sua vez, tiveram um surto legalista e passaram a defender o lema: “a Constituição é intocável”.

Não havia alternativa legal. Para a Reforma Agrária seguir o curso institucional seria necessário um entendimento entre PTB e PSD. Tal conciliação, porém, não era mais possível. “Não admito fórmulas conciliatórias para a reforma agrária, que terá de ser radical”, bradava Brizola.

Enfim, caso Jango colocasse em votação o projeto do PTB, o Congresso vetaria. Se escolhesse qualquer outra opção, que não fosse a “proposta máxima”, o PTB votaria contra. Como proceder? Sem opções, o presidente enviou o “projeto máximo”, como queriam seus correligionários, sendo prontamente negado e acabando com as esperanças de qualquer tipo de distribuição de terra.

O que pretendia Brizola ao forçar o presidente a enviar uma proposta que todos sabiam que não seria aceita? Como muitos estudos têm demonstrado, havia nesse período o que alguns historiadores tem chamado de “déficit democrático”, tanto à esquerda quanto à direita. Eram poucos os nomes, como San Tiago Dantas, que valorizavam a democracia. Grande parte da esquerda via o parlamento com um clube das oligarquias, não como um interlocutor necessário dentro do jogo democrático. Brizola, desde a posse de Jango, vinha pressionando o presidente a fechar o Congresso e aprovar as reformas sem o legislativo. Após várias recusas, o líder da FMP começou a pensar em alternativas, chegando inclusive a propor métodos de democracia direita que contornassem o parlamento. Mas, até para seguir esse caminho, também era necessário o aval do legislativo. Havia paradoxo que a esquerda não percebia. Goulart virou presidente dentro das regras constitucionais vigentes e não poderia governar sem elas. A situação era complexa.

Com o fracasso da reforma agrária, Jango ficou sem rumo. O PSD se afastou em definitivo. Antes, porém, os pessedistas alertaram: “o partido aconselha a esquerda a não testar demasiadamente as decantadas virtudes pessedistas de tolerância, amor à legalidade, tendência à conciliação e à contemporização”. Para Jorge Ferreira e Ângela de Castro Gomes, a mensagem era taxativa: “entre um “governo radical” e o eleitorado, o PSD escolheria pelo segundo”.

San Tiago Dantas ainda tentou uma última vez estabelecer um diálogo em nome da democracia, formando a Frente Progressista (FP), para se opor à radicalização. Mas era tarde. Essa estratégia já não era possível. Àquela altura, a radicalização e o engessamento das pautas impediam qualquer forma de diálogo. Isolado, Goulart cedeu de vez às pressões e adotou a estratégia do confronto. Foi o último suspiro da democracia.

No início de 64, a conspiração da direita já estava avançada. Ao se aproximar da extrema esquerda, Goulart empurrou ainda mais os militares, os empresários, os latifundiários e a classe média em direção à direita golpista. A esquerda radical, num brutal erro de avaliação, pensava que o confronto direto a favoreceria. Portanto, jogavam mais gasolina na fogueira. Para Jango, as alternativas eram nulas. Ele estava cada vez mais isolado. Caso se afastasse das suas bases, ficaria refém do PSD. Caso aderisse à esquerda radical, sucumbiria à FMP e a Leonel Brizola.

Mais uma vez sua escolha foi pelos grupos de esquerda. A estratégia do confronto teria o objetivo colocar o povo contra o Congresso e, assim, forçar os deputados e senadores a aprovarem as reformas contra a sua vontade. O famoso Comício da Central do Brasil seria o primeiro de vários outros atos pelo país. O governo havia “cruzado o Rubicão”.

A mobilização popular assustava ainda mais a direita, que via o golpe como a única alternativa à anarquia. Após o 13 de março, o movimento conspiratório foi acelerado. Poucos dias depois 500 mil pessoas saíram as ruas pedindo uma intervenção divina ou militar contra o “golpe comunista”. Eram as famosas Marchas da Família. Os golpistas tinham uma clara base social para sua empreitada.

Conclusão


O final, todos sabem, no dia primeiro de abril o golpe militar estava concluído, praticamente sem nenhuma resistência. A assimetria de forças ficou evidente. A esquerda que queria um confronto direto com as forças conservadoras não estava minimamente preparada, quando esse dia chegou.

Para os militares não haveria distinção. Todos eram “comunistas” e seriam igualmente caçados. San Tiago Dantas morreria de câncer meses após o golpe. Celso Furtado perdeu seus direitos políticos por uma década e partiu para o exílio. Brizola e Jango receberam o mesmo destino. O ex-presidente morreria no Uruguai, provavelmente envenenado. Brizola, um dos poucos que não teve sua carreira política destruída, anos mais tarde faria uma autocrítica e reconheceria que a pouca experiência o fez defender posições sectárias. Miguel Arraes foi preso pelo exército e permaneceu no cárcere por um ano e meio, em Fernando de Noronha. Francisco Julião também não teve melhor sorte, acabando preso e exilado.

O país, por sua vez, agonizou por 21 anos uma ditadura e até hoje espera pelas Reformas de Base.


Eduardo Migowski é Professor formado em história, mestre em filosofia pela PUC/Rio, e atualmente faz doutorado em ciências políticas na UFF. Escreve regularmente para a Revista Voyager.
Posted: 27 Jul 2017 01:30 PM PDT
Publicado no Jornal GGN.


A Constituição de 1967, emendada em 1969, garantia a integridade física e moral do detento. A regra não se aplicava aos acusados de serem comunistas, pois eles eram torturados e até mortos pelos agentes da ditadura militar.

O moinho do mundo girou e ganhamos uma nova Constituição em 1988. Ela garante o princípio da legalidade, a presunção de inocência e o devido processo legal. Mas José Dirceu foi condenado e preso porque não provou sua inocência e Lula foi obrigado a recorrer de uma sentença condenatória que o responsabilizou por receber, a título de propina, um imóvel cuja posse e propriedade ele nunca teve. Todos os bens legitimamente de Lula foram bloqueados, menos o Triplex objeto de crime (pois o imóvel estava e está em nome do seu verdadeiro proprietário).

Durante a ditadura, policiais como Sérgio Fernando Paranhos Fleury e militares como Carlos Alberto Brilhante Ustra estavam acima da Lei. Os suspeitos e prisioneiros que caíram nas garras deles não estavam nem mesmo abaixo dela. Eles não eram seres humanos. Na fase atual, procuradores e juízes também se colocam acima da Lei. Os petistas que se tornam réus não são considerados titulares dos benefícios prescritos nela. Eles são Untermenschen?

A igualdade de direitos perante da Lei, garantia expressa tanto na CF/1967 quando na CF/1988, não foi e não é uma realidade no Brasil. Cá, por força de desvios históricos (golpe militar de 1964 e golpe judiciário/parlamentar de 2016) a desigualdade se torna uma realidade através da ação de servidores públicos, sejam eles policiais, militares, procuradores ou juízes.

Esta desigualdade é socialmente aceita mediante construções ideológicas diariamente divulgadas pela imprensa. De 1962 á 1964 e mesmo depois, a imprensa brasileira demonizou os comunistas. Eles foram responsabilizados pela crise, pela desordem, pela violência e pelo atraso do país. Há mais de uma década os petistas e o PT são acusados de corrupção pela imprensa, pela mesma imprensa que protegeu e protege políticos corruptos como FHC, José Serra, Geraldo Alckmin, Aécio Neves, Aloysio Nunes, etc...

A duplicidade moral dos jornalistas, que desumanizaram os comunistas e desumanizam os petistas, criou o contexto social em que a desigualdade jurídica entre as vítimas de perseguições e os demais cidadãos se tornou e se torna uma realidade policial e judiciária. Os crimes ontológicos, éticos e gnosiológicos que a imprensa cometeu e que agora comete não foram nem julgados, nem condenados, nem expurgados da realidade brasileira. Muito pelo contrário, vários jornalistas continuam diariamente criando um contexto que justifique o sacrifício ritual dos petistas perseguidos ferozmente pelo MPF.

Vários jornalistas brasileiros do período 1962/1988 sujaram as mãos de sangue ao apoiar, com lucro pessoal, a ditadura militar. Agora, alguns deles e seus colegas mais novos, estão lavando as mãos nas lágrimas dos familiares daqueles que foram injustamente condenados à prisão por que presumivelmente cometeram crimes que não foram comprovados (mãe de José Dirceu, filha de José Genoino, etc...).

Os líderes de esquerda, porém, parecem inclinados a perdoar os jornalistas e a tolerar empresas de comunicação intolerantes e até reforçar e consumir o veneno que elas divulgam. Assim, francamente não chegaremos a lugar algum. A esquerda precisa construir sua própria imprensa e parar de dar atenção e reforço aos jornais, revistas e redes de TV fomentaram e fomentam a barbárie policial e judiciária no Brasil. Enquanto seguirem construindo um inimigo interno passível de ser brutalizado por policiais ou desumanizado por juízes a imprensa deve ser considerada e tratada como inimiga pelos partidos de esquerda. 

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