sexta-feira, 28 de julho de 2017

28/7 - ESPAÇO VITAL de HOJE

Destaques de sexta-feira, 28 de julho de 2017.
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Da cabeça de juiz ninguém sabe o que vem
Gerson Kauer
Advogado gaúcho faz levantamento sobre sentenças desconstituídas na Justiça Estadual do RS e tece considerações sobre “o ilimitado livre convencimento do magistrado”. E conclama a Corregedoria a que esteja de olho em casos de assessorcracia e estagiariocracia. “O processo já é lento por si só e não precisa de outras ´ajudas´ para demorar mais...” – escreve Carlos Andrades Kadziola (OAB-RS nº 97.100).
Vínculo de emprego entre trabalhador condenado em regime aberto e empresa conveniada
Deferidas também horas extras, férias, 13º salário e indenização substitutiva do FGTS. Sentença questiona: “qual o viés ressocializatório utilizado se houver seu desvio e se marginalizar os direitos trabalhistas?

Multa inconstitucional de 10% sobre o FGTS
  Se Lula for condenado e obtiver a prisão domiciliar, onde será o cumprimento da pena?

  STF vai julgar em agosto ação que tramita há mais de 25 anos.

  Formada a lista tríplice para a escolha de novo desembargador federal do TRF-4.
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A safra gorda dos advogados
Arte de Camila Adamoli sobre foto de OPAS.org.br

Entre variados tópicos, um instigante convite ao leitor para investigar o Fundo Partidário: ninguém sabe quanto nos custa, para o que serve e para onde vai. “Experimente buscar essa informação; não há. É a mais escura caixa-preta neste negror em que sobrevivemos” – escreve o articulista
Licença-maternidade compartilhada entre a mãe e o pai
Proposta de emenda constitucional estabelece que haja um acordo para divisão do período para cuidar do filho recém-nascido ou recém-adotado.
Trabalhador transformado em cobaia humana
Condenação de fabricante de medicamentos. Propagandista tinha que degustar produtos de fabricação da própria empregadora e também os de empresas concorrentes, incluindo antibióticos.
O novo preparo recursal na Justiça do Trabalho
A mais importante modificação é a flexibilidade no pagamento do preparo recursal pelas empresas”. Artigo de Ricardo Souza Calcini, assessor de desembargador e professor da Escola Judicial no TRT-SP.
Quando o mandato parlamentar é um desserviço
Chargista Novaes – Blog Humor do Novaes

“Além do Dia do Frango e do Ovo – que virou lei - infelizmente se constata que os produtos políticos embalados pelas campanhas de marketing possuem defeito de fabricação insanável e data de validade vencida”. Artigo do advogado Pedro Lagomarcino.
Ex-presidente do BB destruía mensagens a cada 4 minutos
London Street Design

Ele usava o sistema Flickr para evitar a interceptação da comunicação com pessoas mais próximas. Há três anos o aplicativo – que “não deixa rastro...” – oferece US$100.000 a qualquer voluntário que encontrar alguma falha operacional.
Potins desta sexta-feira
OAB-RS exclui mais um advogado * Direito de portador de câncer receber integralmente os proventos da aposentadoria e previdência privada, com isenção de imposto de renda * A última da “rádio-corredor” da OAB-RS... * Azul vai trocar os Embraer 195 por novos Airbus: a volta da poltrona do meio* Legalidade do reajuste, via medida provisória, do PIS e Cofins já está sob análise do STF desde fevereiro * Odebrecht trabalhando para se apresentar como “moça comportada* As encrencas do Brasil desde 1922.
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