quinta-feira, 6 de julho de 2017

6/7 - MIGALHA de HOJE


Quinta-feira, 6 de julho de 2017 - Migalhas nº 4.147 - Fechamento às 10h15.
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"O que quer que seja
   pode ser dito por quem quer que seja.

- Esse o primeiro botão que eu trançaria
no colar de flores da Democracia."
Carlos Ayres Britto
Defesa
Há o momento da acusação, assim como temos a hora da defesa. A do presidente Temer, ainda que preparatória, chegou. E não vem uma defesa qualquer. De fato, após as 100 laudas, apõe sua festejada caligrafia o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira). Com o ônus da impugnação específica, Mariz vai debulhando um a um os pontos da acusação. Ao final, diz que o libelo acusatório não "traz nenhum, rigorosamente nenhum indício sério, robusto que, independente de criações mentais e interpretações ficcionais, possam comprometer o Presidente da República e ligá-lo à alguma prática delitiva". (Clique aqui)
Filtro de REsp
PEC que cria filtro de relevância para admissão de recursos especiais no STJ é aprovada na CCJ do Senado. A proposta tem como objetivo reduzir o excessivo número de recursos que chegam ao Tribunal da Cidadania. Texto segue para votação em dois turnos pelo plenário da Casa. (Clique aqui)
Escolha de ministro
CCJ do Senado aprova PEC que modifica o processo de escolha dos ministros do STF. Entre as mudanças, está a fixação de mandato de dez anos e a proibição de recondução ao cargo. A PEC segue para votação no plenário. (Clique aqui)
Sabatina
A sabatina de Raquel Dodge, indicada para a PGR, foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 12, na CCJ do Senado.
Novo Apoiador
O escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia iniciou suas atividades em 2013, em Brasília, após a aposentadoria do festejado jurista e inspirado poeta Carlos Ayres Britto como ministro do STF. Aliando rigor técnico e postura humanista, o escritório possui sólida atuação nos tribunais do país, em especial no DF e, mais recentemente, no Estado de SP. Além da atuação contenciosa consolidada, também exerce atividade consultiva, sempre voltada para a percepção de ângulos normativos mais consentâneos com os princípios jurídicos de maior relevância sistêmico-constitucional. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Flash
A 3ª câmara Cível do TJ/RJ determinou que Ronaldo Fenômeno indenize em R$ 30 mil o jornalista com quem se envolveu num incidente em 2002, durante uma festa de confraternização da seleção brasileira na Coreia do Sul. Segundo o jornalista José Aveline Neto, Ronaldo pegou sua câmera fotográfica e destruiu o filme, quando ele fotografava os jogadores numa boate da cidade de Seogwipo. (Clique aqui)
Vida acadêmica
Universidade não pode impedir a matrícula de estudante em determinadas disciplinas se ele cumpriu os pré-requisitos para cursá-las. Assim entendeu a 4ª turma do TRF da 4ª região ao garantir ao estudante de Direito a matrícula em disciplinas que, segundo a instituição de ensino, estava com vagas esgotadas. Para o colegiado, não pode a entidade educacional "obstar o regular prosseguimento de seus estudos, de acordo com a previsão curricular que a própria instituição lhe apresenta, eternizando indefinidamente sua vida acadêmica". (Clique aqui)
Matrícula
A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP garantiu a uma estudante a matrícula em universidade que havia cancelado sua inscrição por ela ter sido feita em dia diferente do instituído. O colegiado entendeu que o erro só ocorreu devido à falha da própria universidade. Os advogados Paulo Augusto Rolim de Moura e Hamilton de Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira, representaram a estudante no caso. (Clique aqui)
Preços abusivos
Cooperativa de saúde não pode cobrar preços abusivos por procedimentos decorrentes de ordem judicial. Com este entendimento, o juiz de Direito Erico Rodrigues Vieira, da 2ª vara Cível e Comercial de Salvador/BA, deferiu tutela de urgência obrigando uma cooperativa médica de cirurgiões da Bahia a observar e respeitar os preços constantes em tabela de referência, face a reiterada prática de cobrança de preços majorados nos casos emergenciais, cujos procedimentos foram autorizados pela Justiça. Os advogados Carlos Harten, Eduardo Loyo e Leonardo Cocentino, sócios do Queiroz Cavalcanti Advocacia, ajuizaram a ação. (Clique aqui)
Negativação indevida
A Avon terá de indenizar após negativar indevidamente o nome de uma suposta revendedora de produtos. Para a 9ª câmara Cível do TJ/PR, não ficou comprovada a relação jurídica entre as partes que teria originado o débito. Os advogados Julio Engel e Marcelo Rubel, do escritório Engel Rubel Advogados, atuaram em favor da consumidora. (Clique aqui)
TV Migalhas - Repatriação
Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Ricardo Lacaz Martins elenca as principais alterações trazidas pela lei que reabriu o prazo para adesão ao programa de repatriação de recursos mantidos no exterior. Veja quais são. (Clique aqui)
Desarmamento
TJ/SP informa que removeu todas as armas de todos os fóruns do Interior do Estado e da região metropolitana da Capital. (Clique aqui)
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Apoiadores Migalhas
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ABC do CDC
Analisando o enredo do filme "Eu, Daniel Blake", o desembargador aposentado Rizzatto Nunes fala da péssima qualidade e tratamento dos serviços públicos e privados, não só aqui no Brasil, e sim no mundo todo. (Clique aqui)
CPC na prática
Na coluna de hoje, o professor Rogerio Mollica comenta a necessária comprovação prévia do feriado local, expressa no CPC/15. (Clique aqui)
Ciclo constante
Ao completar 100 anos a primeira grande greve geral do Brasil, o advogado Vítor Godói e a colaboradora Paula Botan, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, fazem uma análise comparativa com o atual contexto do país. (Clique aqui)
Estratégia jurídica
Fernanda Campos, da DCMS Estratégia Jurídica, observa o impacto que certas publicações e rankings podem causar no mercado jurídico. (Clique aqui)
Iniciativa
Você sabe como dizer para o seu chefe que ele está errado? Maria Olívia Machado e Ana Lúcia Barros, da Thelema Coaching para Advogados, trazem as dicas. (Clique aqui)
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  • Migalhas Mundo
Odebrecht - México
Petroleira mexicana contrata escritório de advocacia independente para esclarecer os fatos irregulares nos contratos com Odebrecht e a filial da Braskem. (LA - clique aqui)
Odebrecht - Reclamação
Pemex diz que Odebrecht reclama pagamento de US$ 16,6 mi por contrato inconcluso na refinaria Salamanca. (LA - clique aqui)
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Sorteio - Lauda legal
Em texto amplo e didático, o autor Gladston Mamede apresenta a obra "Direito Empresarial Brasileiro" (9ª edição - 531p.) e percorre todos os tipos societários e suas principais características, sem deixar de lado apontamentos críticos. Leia a resenha de Roberta Resende e concorra ao exemplar oferecido pela Editora Atlas. (Clique aqui)
Atenção! Promoção
Não vá perder essa oportunidade! Apenas hoje e amanhã a seção Migalhas Correspondentes está com descontos imperdíveis. Aproveite e amplie agora seus contatos. (Clique aqui)
Migalhas na sua mão
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Mercado de Trabalho
Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)
Fachadas
Na placa espelhada do escritório é possível ver as nuvens do céu de Piracicaba/SP. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)
Falecimentos
Faleceu na terça-feira, aos 95 anos, o advogado Azor Toniolo (OAB/PR 2.330). Em fevereiro de 2012, o advogado havia celebrado 50 anos de advocacia em solenidade realizada no Museu Oscar Niemeyer.
Faleceu, aos 81 anos, o advogado Wergniaud Ferreira Leite (OAB/PB 1.500). O velório será em Campina Grande/PB, na Central de Velórios (rua Dom Pedro I, 650, São José) e o sepultamento ocorrerá no cemitério Nossa Senhora do Carmo (rua Olegário Maciel, s/n - Monte Santo) às 16h30.
Faleceu, aos 78 anos, o advogado e professor Adalberto José Kaspary (OAB/RS 6.327). Seu corpo está sendo velado hoje até as 14h na sala 3 do Crematório Metropolitano, em Porto Alegre/RS (av. Prof. Oscar Pereira, 584 - Azenha).
Baú migalheiro
Há 83 anos, no dia 6 de julho de 1934, foi criado o Instituto Nacional de Estatística - INE, que iniciou suas atividades somente em maio de 1936, quando foi regulamentado pelo decreto 24.609. Através do decreto-lei 218, o INE e o Conselho Brasileiro de Geografia, foram integrados em um único órgão, que passou a se chamar Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Compartilhe)
Sorteio
Em sua 3ª edição, a obra "Tribunal do Júri" (Jus Podivm - 409p.), de Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, objetiva propiciar, como exigem os tempos modernos, a consulta a um dos temas mais espinhosos e fascinantes do processo penal: a instituição do Tribunal do Júri. O exemplar é presente do promotor de Justiça Ronaldo Batista Pinto. (Clique aqui)
Lançamento
Acaba de ser lançada a obra "Crônicas da Lei da Repatriação: E os segredos para investimentos seguros e rentáveis no exterior", do advogado Nereu Domingues. O livro apresenta desde os casos mais comuns de repatriação até emocionantes dramas familiares que levaram à advocacia a misturar-se com algo parecido com a psicologia.
Migalhíssimas
Amanhã, às 9h, no TJ/SP, acontece o "Júri Simulado da Ditadura Vargas e do Movimento MMDC de 1932". Luiz Flávio Borges D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, participa na Tribuna da Defesa, exercendo a advocacia. Na acusação, participa Fernando Capez. O desembargador Paulo Dimas, presidente do TJ/SP, preside o júri. O evento é organizado por Sidnei Lobo Pedroso.
Sócio do Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto coordena o "Curso Básico Sobre Propriedade Intelectual". As aulas acontecem de 6/9 a 11/11, sempre às quartas-feiras, em SP. (Clique aqui)
Ricardo Melaré, sócio do ASBZ Advogados, foi reconhecido pela "Who's Who Legal: Brazil 2017" como um dos principais advogados do Brasil. Melaré, que é responsável pelo Societário do escritório, foi destaque na área de "Mercado de Capitais" da publicação internacional, que reconhece os nomes do mercado jurídico por meio de pesquisa com clientes e pares do mercado.
Unidade Móvel
Osasco recebe hoje, a partir das 11h, a Unidade Móvel da AASP pela primeira vez. Advocacia é sinônimo de trabalho. Seja em audiências, cumprindo prazos, nas reuniões, preparando defesas ou recursos de seus clientes, a vida do advogado é sempre intensa. Sabendo disto, a AASP escolheu o município de Osasco, conhecido também por "cidade trabalho", como o seu próximo destino, visando facilitar esta agitada rotina. Durante a permanência da Unidade Móvel na cidade, haverá a possibilidade de qualquer advogado se tornar associado na mesma hora. Os associados poderão ir até o local para apresentar as suas sugestões e observações sobre a entidade. (Clique aqui)
Arbitragem
Amanhã, às 9h, no RJ, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove o debate "Preconcepções em Arbitragem". O evento será realizado em parceria com a ArbitralWomen, organização internacional não governamental, que reúne mulheres que atuam na prática da arbitragem. No debate serão abordadas preconcepções em três planos, relacionadas a: questões de gênero e idade; processo decisório do árbitro e funções a serem desempenhadas pela arbitragem e adequação ou não para que a arbitragem seja a "solução" para os problemas do Poder Judiciário. O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas. (Clique aqui)
Direito do Trabalho
No dia 12/7, às 13h30, o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito realiza a aula gratuita online do curso "Preparatório para a 1ª etapa da OAB". Aulão Direito do Trabalho. Inscreva-se já. (Clique aqui)
Mestrado acadêmico
Amanhã, a FGV Direito SP recebe interessados em cursar o Programa de Mestrado Acadêmico da escola para um café da manhã. O encontro é uma oportunidade para que os candidatos possam conhecer um pouco melhor o programa e esclarecer dúvidas diretamente com seu coordenador, professor Mário Gomes Schapiro. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)
Palestra
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove café da manhã e palestra com a professora Maria Del Pilar Perales Viscasillas sobre "A interpretação da CISG", amanhã, das 9 às 11h30. O evento, realizado em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e o Instituto de Direito Privado (IDiP), acontece no auditório da Brasil-Canadá (rua do Rócio, 220, SP).
OAB 2ª fase
Antecipe sua preparação com a Intelecto Soluções Inteligentes. Combo Super OAB 2ª Fase - Curso Direito Penal + Livro Curso Prático de Direito Penal Grátis. (Clique aqui)
Novo CPC
Acontece hoje a aula 9 da 4ª edição do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil". Nesta aula serão analisados: Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Tributário e Direito Administrativo. A aula acontece no período vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.
Negócios imobiliários - CPC
O Programa Focado "Negócios Jurídicos Imobiliários e o Novo CPC" constitui resposta aos anseios do mercado, no sentido de melhor conhecer a teoria e prática do Direito Imobiliário. Com conteúdo interdisciplinar, o programa oferecido pelo CEU-IICS Escola de Direito aborda questões inovadoras e atuais sobre o mercado imobiliário, cuja fase é de renovação de métodos e de encontro de novas soluções jurídicas empresariais. Com este programa, o profissional estará preparado para conhecer melhor o direito imobiliário, aplicando-o em consonância com as melhores práticas jurídicas e de solução de conflitos. A matéria ainda pode ser aproveitada como disciplina eletiva do LL.M. em Direito e Prática Empresarial. (Clique aqui)
Direitos Humanos
O curso de especialização "Direitos Humanos e Cidadania no Século 21: uma visão interdisciplinar", da PUC-SP, é de extrema importância devido à atualidade dos temas enfrentados e da importância desse conhecimento para os profissionais das várias áreas vinculadas à temática dos direitos humanos e da cidadania. (Clique aqui)
Participe
A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Holding Imobiliária - Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis" (clique aqui) e "Admissão e Demissão nas Empresas - CLT, Pessoa Jurídica, Representantes Comerciais e Terceirizados" (clique aqui), ambos dia 14/7, em SP.
CPC - Direito Civil
Nos dias 17, 19, 24, 26, 31/7 e 2, 7/8, a AASP realiza o curso de férias "O novo CPC e o Direito Civil - Um Ano de Vigência. O Que Mudou?", em SP. (Clique aqui)
XXIII Exame de Ordem Unificado OAB
Acontece amanhã as aulas 27 e 28 do "Curso Preparatório - XXIII Exame de Ordem Unificado OAB". Nestas aulas serão analisados: Direito Constitucional, Direito Comercial e Processo Civil e Direito Penal e Processual Penal. As aulas acontecem no período vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.
Oportunidade
As constantes mudanças do mercado exigem um profissional cada vez mais preparado. Por isso, além dos cursos de graduação e dos programas executivos, o IBMEC/MG oferece cursos de extensão, para profissionais que precisam de uma rápida atualização, focada na realidade na qual estão inseridos. Durante as férias de julho, a instituição oferece boas oportunidades para aqueles que desejam continuar investindo em formação. Os cursos de extensão são para profissionais de todas as áreas de atuação e tem como objetivo ajudar a tornar a rotina no mundo empresarial mais eficaz e, consequentemente, maximizar resultados. (Clique aqui)
Direito Processual Civil
Estão abertas as matrículas para o curso de especialização em "Direito Processual Civil", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, aos sábados, das 8h30 às 18h30. (Clique aqui)
Holding familiar
Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)
Vencedores
Sorteio: José Silvestre Oliveira Filho é o presenteado com a apostila virtual "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)
Sorteio de obra: A obra "Tratado Notarial e Registral" (YK Editora - v.2 - 968p.), de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, vai para Natanael Cruz, da banca Martinelli Advogados, de SP. (Clique aqui)
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