sábado, 8 de julho de 2017

8/7 - Blog " DE CANHOTA" de 7/7

De Canhota


Posted: 07 Jul 2017 02:47 PM PDT

1) Na Câmara, na Banca e na Mídia, as articulações não param e Temer desidrata rapidamente


De olho nos espaços e cargos que podem ser ocupados no governo ilegítimo e sem voto, o "Centrão" fisiológico torce pelo desembarque dos tucanos. Dificilmente os parlamentares do PSDB, de olho no pleito de 2018, principalmente os “cabeças pretas”, ou seja, os mais jovens, resistirão a uma votação que deve ser transmitida ao vivo em rede nacional. Aliás, os tucanos já anunciam que irão desembarcar do governo Temer na semana que vem, após a votação da “reforma” trabalhista.

Entre os veículos da grande mídia corporativa também não há consenso. O Estadão, representante da Burguesia Paulista (FIESP), ainda resiste no apoio a Temer. A Folha segue em cima do muro. A Aliança da Globo com a "Tigrada" - a burocracia estatal entreguista, que compreende setores do Judiciário, Ministério Público (MP) e Polícia Federal (PF) -, põe as cartas na mesa. A decisão de Janot em fatiar as denúncias em três (corrupção passiva, obstrução de justiça e organização criminosa) é parte da estratégia para sangrar Temer. O governo tentará a todo custo juntá-las, mesmo que informalmente. Temer sobrevive como pode ao jogo bruto. Declarou guerra a Janot de olho no Congresso. Temer se lixa para a popularidade ou para a opinião pública, a luta é apenas por sobrevivência. 

Sem os Tucanos, o governo perde muito, é verdade, mas por outro lado, fica cheio de espaços a serem preenchidos e os operadores do Planalto não são amadores nessa arte. Não seria surpresa alguma que o “Centrão” fisiológico, em troca de espaços de poder e verbas, dê a Temer os votos necessários para salvá-lo. Isso tudo, apenas nessa primeira denúncia, por corrupção passiva.

O problema é que com as denúncias aumentando, com a prisão de Geddel Vieira Lima e as prováveis delações premiadas do doleiro Lúcio Funaro e de Eduardo Cunha, a Câmara dos Deputados já considera o "preço" pra bancar Temer muito alto. Com isso, Rodrigo Maia (DEM-RJ) assumiria como presidente interino e não menos ilegítimo que Temer.

Rodrigo Maia tem sido muito discreto. Circula bem na política e conversa com todos. Enganam-se os que acham que Maia fará qualquer movimento hostil a Temer. Pode ser inclusive uma saída para a turma do Planalto, caso a inevitabilidade da queda se materialize.

Defensor das “reformas”, seria capaz de montar um governo de característica parlamentar muito parecido com o atual. Temer não está morto, mas seu principal adversário do momento chama-se Rodrigo Maia.

2) A nomeação de Raquel Dodge dá o tom de guerra aberta entre Temer e Janot


O anúncio da indicação da segunda mais votada na lista da PGR buscou sinalizar derrota e enfraquecimento de Janot. A procuradora Raquel Dodge foi escolhida, apesar de não ter sido a mais votada, nesta quarta-feira (28), pelo presidente golpista, Michel Temer (PMDB), para suceder o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, cujo mandato termina em setembro. 

Os governos petistas tornaram praxe sempre nomear para a Procuradoria-Geral da República o mais bem votado de uma lista tríplice da eleição interna do órgão. Tal prática revela a fragilidade com que o PT se equilibrava no comando do aparelho de Estado. Claro que não é razoável que um Procurador-Geral seja nomeado com o objetivo de engavetar denúncias contra um governo e um grupo político, mas também não é a melhor saída a nomeação do mais votado de uma lista tríplice, como se este fosse um tipo de representação corporativa.

Os desfechos sobre o futuro do país se darão cada vez mais em torno da sobrevivência. Para a maioria dos deputados e políticos em geral, a PGR atende pelo slogan “Delenda políticos”. Os procuradores do Ministério Público (MP), liderados por Janot, atuam claramente com foco na criminalização da política, como se estes fossem os novos atores centrais da política.

3) Sobre as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que causaram alvoroço na opinião pública


Houveram muitos reclames por parte de toda opinião pública após as duas decisões do STF que libertaram o ex-deputado e ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-SP) e devolveram o mandato de senador à Aécio Neves (PSDB-MG). Analisando friamente os dois casos, as duas decisões foram corretas e positivas para uma compreensão política da sociedade brasileira. Elas acabaram com a perniciosa ilusão de que o Judiciário iria fazer uma “faxina” na política e revelaram que o próprio STF é um órgão político, não uma espécie de "altar da Justiça". Não há atalho para mudar o Brasil se não pelo voto. Não serão juízes ou procuradores que irão mudar o Brasil. 

Há uma parte da esquerda que tem uma visão exclusivamente moral da política. Se porta de forma dúbia e/ou oportunista, dependendo da decisão e do personagem envolvido. Aécio é Senador da República eleito. Afastá-lo de forma monocrática seria um absurdo. Cometeu erros? Que responda à justiça respeitado o devido processo legal. E mais, o ministro do STF, Marco Aurélio, se manifestou contra o impeachment sem crime de responsabilidade de Dilma à época. Ou seja, Marco Aurélio foi coerente em sua decisão. A esquerda precisa ter juízo. Parar de querer jogar para a arquibancada e centrar suas forças nos reais inimigos do momento: o fascismo, que busca instalar no país um estado policialesco e de toga com medidas de exceção à margem do estado democrático de direito; e a vendeta neoliberal, que desmonta o Estado social e soberano. Enquanto não entenderem isto e se agarrar a um mínimo de coerência nesta luta, continuará como "biruta de aeroporto" da opinião pública.

4) O Brasil não é um país de extremos


A pesquisa Datafolha publicada no último dia 3 de julho não revelou nada de novo. Temos 10% de eleitores de esquerda, 31% de centro-esquerda, 20% de centro, 30% de centro-direita e 10% de direita. O que a pesquisa demonstra é que quem decide as eleições, o fiel da balança, é o eleitor de centro. 

Se a esquerda tem como projeto se isolar de vez no gueto, romper com o centro político e, consequentemente, dar o poder de bandeja para a direita, e ficar apenas na oposição, uma guinada à esquerda (deve ser o sonho daqueles que achavam que as jornadas de junho de 2013 iriam forçar uma agenda de esquerda mais radical no Brasil), rechaçando qualquer aliança com o centro-conservador, é um ótimo caminho. Agora, se queremos voltar a disputar a hegemonia na sociedade brasileira, teremos que nos livrar do que Lenin chamava de "doença infantil", do esquerdismo, e voltar a dialogar de forma ampla. Não será na base do "nós contra eles" que vamos mudar a correlação de forças. Só esgarça e polariza ainda mais. Se é para eleger uma meia-dúzia de parlamentares, o discurso sectário e estreito talvez dê conta. Mas para voltar a dirigir o Brasil teremos que recompor o centro político, voltar a dialogar com o eleitor do centro-conservador com capacidade de reconhecer nossos erros do passado e conseguir formular e apontar perspectiva de futuro. 

Só conquistaremos a hegemonia da sociedade brasileira se soubermos nos unir aos que pensam diferente de nós, em torno de objetivos concretos que possibilitem o avanço das lutas sociais e do fortalecimento de um Estado de bem-estar social amplo, soberano e democrático.


Abraços, 
Daniel Samam
Posted: 07 Jul 2017 01:00 PM PDT
Publicado originalmente no Brasil Debate.

Há menos de cem anos, a sociedade brasileira era majoritariamente formada de uma massa de analfabetos rurais, brancos e negros, submetidos aos resquícios da escravidão e destituídos de direitos elementares, como o direito à própria vida. Não é por outra razão que a natureza da cidadania no Brasil é o avesso de outras experiências nacionais, como a Inglaterra (Marshal, 1967), por exemplo, onde os direitos civis, os direitos políticos e os direitos sociais foram consagrados nos séculos 18, 19 e 20, respectivamente.

Aqui, ironicamente, os direitos sociais precederam os demais (Carvalho, 2001), emergindo a partir de 1930 e inaugurando uma longa etapa de “cidadania regulada” (Santos, 1979) pelo Estado patrimonialista que excluía a totalidade das classes subalternas do campo e a esmagadora maioria dos que habitavam as cidades. É nesta perspectiva histórica que se compreende o período 1988-2015 como um ciclo inédito de democracia, ampliação dos espaços públicos e avanços na construção da cidadania social.

Aos trancos e barrancos, abriram-se brechas para que o processo civilizatório avançasse moderadamente. Hoje, está claro que esse foi um ciclo improvável, quase um devaneio, por caminhar na contramão da concorrência capitalista sob a dominância das finanças; por menosprezar as travas do passado; e, sobretudo, por ousar arranhar o status quo social secularmente dominado pelos donos do Brasil.

1. Um ciclo improvável (1988-15)


A regressão da cidadania social, em curso, é o desfecho do longo processo de reação contra as conquistas dos movimentos sociais dos anos de 1970 e 1980. A Constituição de 1988, desaguadouro daquele processo, inaugurou uma etapa inédita de construção da cidadania, desenhando-se um sistema de proteção social inspirado em alguns valores do Estado de Bem-Estar Social: universalidade (em contraposição à focalização); seguridade social (em contraposição ao seguro social); e direito (em contraposição ao assistencialismo). Entretanto, as reações contrárias começaram ainda em 1988. É emblemática, quanto a isso, a tese do “país ingovernável”, esgrimida pelo presidente da República, José Sarney (1985-90) na luta para tentar impedir, a qualquer custo, que a Assembleia Constituinte aprovasse o capítulo sobre a Ordem Social, que foi afinal aprovado.

Assim, foi somente em 1988 que o Brasil incorporou algumas linhas do paradigma aprofundado por muitos países capitalistas centrais a partir de meados do século passado. Quando o fez, aquele paradigma já estava na contramão do movimento do capitalismo sob a dominação das finanças e da hegemonia da doutrina neoliberal em escala global. A redemocratização do país e as reformas da proteção social coincidiram com o esgotamento do “Estado Nacional Desenvolvimentista”.

A crise internacional de 1982 ampliou a vulnerabilidade externa, o endividamento e as pressões inflacionárias. Colocado no epicentro da crise, o Estado perdeu o comando da política macroeconômica e da iniciativa do crescimento. Este cenário foi agravado a partir de 1990, quando se forma no Brasil “o grande consenso favorável às políticas de ajuste e às reformas propugnadas pelo Consenso de Washington” (Fiori, 1993). No campo econômico, houve opção ‘passiva’ pelo modelo liberal. As elites dirigentes foram conquistadas pela convicção de que “não há outro caminho possível”.

As bases materiais e financeiras do Estado foram destruídas em consequência das privatizações, do baixo crescimento, dos juros elevados e do endividamento crescente. A abrupta abertura financeira e comercial expôs a indústria à competição desigual que provocou internacionalização e destruição das cadeias produtivas de setores estratégicos.

No campo da cidadania social, a Constituição de 1988 era incompatível com o Estado Mínimo. A contrarreforma exigia que fosse eliminado daquele documento o capítulo sobre a “Ordem Social”. O ideário liberal passou a ser defendido por especialistas brasileiros que detinham vínculos estreitos com as agências internacionais. Para essa corrente, enfrentar a questão social estaria exclusivamente em programas condicionados de transferência de renda para os “pobres”.

Neste cenário, entre 1990-2014, a proteção social brasileira passou a viver as tensões entre paradigmas antagônicos (Estado Mínimo versus Estado Social), apresentando singularidades em cinco momentos:

– A contrarreforma truncada (1990-94);

– retomada da contrarreforma liberalizante (1995-2002);

– O continuísmo econômico e social (2003-06);

– Crescimento e inclusão social (2007-10); e,

– O recrudescimento das tensões (2011-14).

Para análises desses subperíodos veja o artigo completo aqui.

2. O fim de um ciclo improvável: notas sobre o período 2016-18


O período 2016-18 pode representar o fim do mencionado ciclo de construção da cidadania social (1988-15). A radicalização do projeto liberal, derrotado nas últimas quatro eleições, caminha no sentido de levar ao extremo a reforma do Estado iniciada nos anos de 1990. O objetivo é “privatizar tudo o que for possível”, tanto na infraestrutura econômica quanto na infraestrutura social. Na gestão macroeconômica há o reforço das políticas de “austeridade” e o aprofundamento da arquitetura institucional consubstanciada no “tripé”. Diversas medidas tramitam no Congresso Nacional com esse objetivo (a autonomia jurídica para o Banco Central e a criação de uma Autoridade Fiscal Independente, por exemplo).

Políticas de “austeridade” geram recessão, o que debilita as receitas governamentais e torna o ajuste fiscal um processo sem fim. O único propósito é “colocar a inflação no centro da meta” pelo desaquecimento da demanda. Taxa real de juro elevada (na contramão da experiência internacional), corte de investimentos e gastos sociais, desemprego e rebaixamento da renda do trabalho são funcionais para esse objetivo. Essa opção colocou o país, que não estava em crise severa em 2014, numa grave recessão, com dois anos seguidos (2015-16) de queda da atividade econômica em torno de 3,5% do PIB.

A recessão também é funcional para justificar a implantação do Estado Mínimo liberal, pois “não há alternativa” a não ser o corte de gastos “obrigatórios” das políticas sociais universais consagradas na “Ordem Social” da Constituição da República. A tese ideológica do “país ingovernável”, esgrimida em 1988, voltou a ditar o rumo do debate imposto pelos representantes do mercado.

Agora, eles obtiveram êxito no serviço de criar o “consenso” de que estabilizar a dinâmica da dívida pública requereria modificar o “contrato social da redemocratização”. Para essa corrente, a crise fiscal decorreria da trajetória “insustentável” de aumento dos gastos sociais desde 1993, por conta da Carta de 1988. Também argumentam que os juros elevados praticados no Brasil decorrem da “baixa poupança” do governo, fruto de “sociedades que provêm Estado de Bem-Estar social generoso com diversos mecanismos públicos de mitigação de riscos”.

O processo de destruição do Estado Social está sendo encenado em seis atos principais: Ampliação da desvinculação constitucional de recursos das políticas sociais;

– O “Novo Regime Fiscal”;

– O Fim de vinculações de recursos para a área social;

– Reforma da Previdência Social;

– Reforma Tributária; e,

– Retrocesso nos direitos trabalhistas e sindicais.

Notas finais


Mais uma vez as ditas ‘elites’ brasileiras atravancam o avanço do Brasil e dos brasileiros na direção de, afinal, ‘experimentar-se’ como nação soberana. O período 2016-18 pode representar o fim de um breve ciclo improvável de restauração democrática e da construção embrionária da cidadania social no Brasil. Caíram as máscaras; em meio século, o Brasil não mudou; e o arcaico voltou a dar as caras sem pudor, desta vez como sócio menor de uma coalizão política, financeira e empresarial que, ao perder as eleições, resolveu assumir o controle do governo pela via do golpe. A utopia pode ter eclipsado a realidade, tão cristalinamente clara, de que a democracia e a cidadania social são corpos absolutamente estranhos ao capitalismo brasileiro.

O pêndulo caminhou para a direita e não deve regressar tão cedo. A autocrítica é necessária, mas haverá muito tempo para autocríticas, adiante. A tarefa urgente é resistir de todas as formas, para frear o rolo compressor dos retrocessos, que deverá ser intensificado até 2018.

Caso contrário, o aprofundamento da arquitetura institucional da “financeirização”, em curso, fechará vias à frente e impedirá a realização de quaisquer projetos de transformação no futuro. A reciclagem da esquerda também requer que ela formule um projeto nacional e popular, cuja cláusula pétrea seja o enfrentamento das diversas faces da crônica desigualdade social brasileira, o que requer a reforma política, o redirecionamento da macroeconomia, a democratização da comunicação e o reforço do papel do Estado.

Também será necessário olhar e compreender a realidade, pois, aparentemente, a “superação definitiva do capitalismo” não está no radar dos negros e pobres da periferia, mais interessados na “teologia da prosperidade” com a graça de Deus. Enfrentar esses temas e remover essas barreiras não será trivial, pela força do poder econômico e pelas travas do passado. Mas também não será trivial sem a unificação da esquerda, que, até agora, parece ser utopia irrealizável.


Eduardo Fagnani é professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT) e coordenador da rede Plataforma Política Social.

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