sábado, 8 de julho de 2017

8/7 - Folha Diferenciada DE 3/7

Folha Diferenciada


Posted: 03 Jul 2017 06:01 AM PDT
Corrupção



Ana Paula do Vôlei não anda sozinha. Ela é multidão.


Ana Paula do Vôlei é um símbolo, um amálgama do que temos de pior: o jeitinho atávico, a democracia seletiva, a raiva de pobre disfarçada em discurso moralista, o analfabetismo político, o papo furado contra a corrupção enquanto se é corrupto.

Ancelmo Gois deu a nota em sua coluna no Globo.

“Uma ex-funcionária de uma empresa da qual Ana é sócia cobra uns R$ 16 mil em dívida trabalhista. Foi determinada a penhora do apartamento da ex-atleta no Leblon”, escreveu.

“Ana Paula, que vive nos EUA desde 2009 e até declarou voto em Trump, disse à Justiça que mora no apartamento e, com isso, conseguiu suspender temporariamente o leilão. A ex-funcionária dela vai recorrer”.

A quantia é irrisória perto do que ela amealhou em sua “carreira” — o ministro do STF Marco Aurélio destruiu essa palavra com sua decisão liberando Aécio Neves para o Senado — e perto do que faz parecer nas redes sociais com sua ostentação de uma american life.

Ainda assim, ela prefere inventar que mora no Rio de Janeiro.

Ana Paula é Rocha Loures, livre para cumprir prisão domiciliar no sábado, dia 1º, e que furou fila para ter acesso à tornozeleira eletrônica.

Um lote de vinte aparelhos deveria atender imediatamente aos detentos que os aguardavam para terem a chance de progressão de regime.

Foi diretamente para Rocha Loures.

Teria havido um acordo às pressas para quitar a dívida com a empresa que fornece o equipamento — que costuma, aliás, sair com defeito.

Como foi parar na perna de Rocha Loures antes da dos outros? Jamais saberemos.

Ana Paula é Aécio, que ignorou a ordem do STF de não exercer atividades parlamentares durante seu afastamento.

Ele não apenas recebeu líderes de seu partido e postou no Facebook imagens no Facebook, como assinou um documento interrompendo o mandato de um deputado federal do PSDB no Acre de modo a pôr um aliado no lugar.

Tudo às claras, num desafio de quem nunca teve problemas com a Justiça e não é agora que terá.

Ana Paula é Michel Temer, que mandou instalar no Palácio do Jaburu um muro de plantas para impedir que os visitantes sejam vistos. O tal “corredor verde” encobre a visão.

Ao invés de suspender os encontros com a vagabundagem, Michel dá esse truque. Numa estada recente em São Paulo, ele já havia mandado FHC e Tasso Jereissati entrarem pela cozinha do hotel para não ser avistados.

É o golpe no golpe, o desrespeito às leis por parte de quem pode desrespeitá-las, a pós-normalidade do impeachment fraudado.

Como diz aquele locutor chato dos jogos da seleção: Brazil, zil, zil…

Por Kiko Nogueira
Posted: 03 Jul 2017 05:50 AM PDT

Consequência do improdutivo rentismo tupiniquim, o grau de investimento na economia nacional derrete para próximo de um décimo do PIB, sem paralelo nas estatísticas oficiais

por Marcio Pochmann
CC 2.0 - MISSOES A condução da política econômica pelo o governo, nesta mais grave recessão econômica de todo o período republicano, anulou as forças do mercado interno do país, levando a mais pobreza


“... o sentido da colonização brasileira ... é o de uma colônia destinada a fornecer ao comércio europeu alguns gêneros tropicais ou minerais de grande importância ...” (Prado Jr., 2000)
"A nossa economia se subordina inteiramente a este fim, isto é, se organizará e funcionará para produzir e exportar aqueles gêneros. Tudo mais que nela existe ... será subsidiário e destinado unicamente a amparar e tornar possível a realização daquele fim essencial.” (Furtado, 1977).



A recente expansão dos setores agrários e de exportação aponta o sentido de Brasil que emerge da mais grave recessão econômica de todo o período republicano. Sem poder contar com as forças do seu mercado interno, mutiladas pela condução da política econômica do governo Temer, sobressaem os múltiplos e individualizados interesses regionais em conexão cada vez maior com o exterior, o que termina por reconstituir a velha figura do arquipélago de regiões sem a existência de um centro dinâmico e integrador do nacional.

Nesse sentido vem a retomada da trajetória que vigorou por quatro séculos (1530 a 1930), quando a evolução regional expressava simplesmente a forma com que o Brasil encontrava-se inserido na economia mundial.

Embora os ricos acumulassem suas riquezas a partir de uma economia fragmentada em alguns enclaves localizados no território sem conexão interna, eles se mantinham focados no modo de vida de fora, especialmente na Europa.

Por conta disso, não causa estranheza reconhecer que nos dias de hoje, os ricos e privilegiados miram-se cada vez mais no exterior. Tem sido comum, por exemplo, empresários, ministros de Estado e até presidentes do Banco Central continuarem a receber suas remunerações no Brasil, embora mantenham suas famílias no exterior.

Também comentaristas e analistas econômicos, entre outros ilustres personagens abordados recorrentemente pela mídia local, emitem opiniões e reflexões na defesa da política kamikaze no Brasil a partir de breves passagens pelo país ou mesmo de onde se encontram, no exterior.

Nada mais favorável ao improdutivismo rentista tupiniquim que, alimentado por doses cavalares das mais altas taxas de juros do mundo, prefere a transferência da sua localização para países "seguros", com crescimento econômico e serviços públicos decentes, bem como escolas de elevada performance para seus filhos.

Da mesma forma, registra-se que o avanço na deflação de preços, a denunciar a sequência depressiva em que se encontra o sistema produtivo voltado ao mercado interno, recebeu maior impulso com a mais nova decisão da equipe econômica de Temer de rebaixar a meta e o nível das bandas superior e inferior da inflação. Assim, a direção do Banco Central recebeu carta branca para manter o país na liderança mundial da taxa de juros real.

Com isso, o grau de investimento na economia nacional derrete para próximo de um décimo do PIB, sem paralelo nas estatísticas oficiais. A política de terra arrasada tende a seguir garantida pela somatória de interesses próprios dispersos regionalmente e cada vez mais individualizados pelo câncer do rentismo.

O autoexílio dos interesses da nação, expressão do insulamento de vontades individuais rebaixadas e de posições de egoísmo condenável, estende-se nos diversos poderes da República.

Somente o abandono da política kamikaze de Temer poderia recompor o Brasil no seu conjunto e em torno de um novo caminho sustentável para a recuperação econômica, base pela qual, seria possível fazer as pazes com o futuro e que este não fosse a repetição do passado.

* Professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas

Rede Brasil Atual
Posted: 03 Jul 2017 05:41 AM PDT

As construtoras brasileiras não foram as únicas arrasadas pela Lava Jato; a indústria naval também foi profundamente afetada pela operação; na esteira das delações, diversos estaleiros nacionais quebraram; por todo país, a paralisação dos estaleiros provocou a interrupção de obras que somam US$ 6 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões); são vários navios, sete sondas, um casco de plataforma e quatro comboios hidroviários —formados, cada um, por quatro barcaças e um empurrador– parados em estaleiros no país, em diferentes estágios de construção; além do fechamento de vagas com a suspensão das obras, a paralisia aumenta o custo de embarcações, que já haviam sido contratadas a preços superiores aos praticados no mercado internacional




247 - A Lava Jato não destrui apenas o setor de construção no Brasil. A operação arrasou também a indústria naval do País.
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Apenas no estaleiro Mauá, parado desde julho de 2015, são três navios inacabados, parte de uma lista de esqueletos gerados pela falência da indústria naval do país, após a descoberta do esquema de corrupção montado na Petrobras.

Levantamento feito pela Folha mostra que, como eles, existem outros três navios, sete sondas, um casco de plataforma e quatro comboios hidroviários —formados, cada um, por quatro barcaças e um empurrador– parados em estaleiros no país, em diferentes estágios de construção.

Juntas, essas encomendas somam US$ 6 bilhões e esperam pela solução de problemas contratuais ou judiciais.

Além do fechamento de vagas com a suspensão das obras, a paralisia aumenta o custo de embarcações, que já haviam sido contratadas a preços superiores aos praticados no mercado internacional.

"São barcos praticamente prontos e enferrujados", diz o vice-presidente do Sindicato da Indústria de Construção e Reparo Naval (Sinaval), Sérgio Bacci. "Para concluir, vai ter que gastar mais dinheiro."

A situação remete à primeira grande falência da indústria naval brasileira, no final dos anos 1980, quando problemas financeiros provocaram paralisações em obras. O último navio entregue naquela época, o Livramento, por exemplo, demorou dez anos para ser construído.

As informações são de reportagem de Nicola Pamplona na Folha de S.Paulo.





Brasil 24/7
Posted: 03 Jul 2017 05:30 AM PDT



Por Altamiro Borges

O “prefake” João Doria adora se fantasiar de “João trabalhador” e desqualificar os seus adversários políticos, rotulando-os de “vagabundos”, “preguiçosos”, “ladrões” e outros adjetivos. Mas, pelo jeito, a sua usina de factoides está se esgotando e a sua operação permanente e milionária de marketing já não convence nem os “midiotas” mais tacanhos. Na semana passada, o Instituto Ipsos divulgou uma pesquisa que atesta que a reprovação dos brasileiros ao prefeito de São Paulo saltou de 39% para 52% em apenas um mês. Até a mercenária revista ‘Veja’, que andou bajulando o ricaço, sentiu o baque e ficou preocupada.

Em artigo postado em seu site na última sexta-feira (30), a publicação da famiglia Civita alertou que a tendência é de novas quedas de popularidade do demagogo. “O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), viu sua taxa de reprovação subir 13 pontos porcentuais – de 39% para 52% – entre os meses de maio e junho, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Ipsos. Como a aprovação ao tucano se manteve estável em 16%, os entrevistados que agora reprovam o prefeito vieram daqueles que não sabiam ou não tinham conhecimento suficiente para avaliá-lo – essa taxa caiu os mesmos 13 pontos porcentuais, de 45% para 32%”.

Aos poucos, apesar da blindagem da mídia chapa-branca, os paulistanos vão conhecendo melhor as políticas do “prefake”, que passa a ser chamado de "vagabundo" por muitos eleitores arrependidos. A própria revista Veja ressalta que seu índice de rejeição cresceu após a ineficiente atuação da prefeitura na Cracolândia, no centro da capital. “Após a ação, que terminou com a prisão de 38 traficantes ligados à facção criminosa PCC e levou à dispersão de usuários de crack pela região central da cidade, Doria declarou: ‘A Cracolândia acabou’. Os usuários de droga, contudo, migraram à região da Praça Princesa Isabel, também no centro, onde se instalou um novo ‘fluxo’, como é conhecida a aglomeração de viciados. Nos últimos dias, eles voltaram às imediações da antiga Cracolândia”.

A revista também aponta como outra causa do aumento da reprovação a defesa apaixonada que João Doria fez de Michel Temer, o “presidente” mais odiado da história recente do país. Nos últimos dias, o “prefake” até tem tentado se distanciar do covil golpista. Em evento na semana passada no jornal O Globo, ele evitou opinar sobre a continuidade do seu partido na base de sustentação do mafioso. Ele afirmou que o “o quadro político se agravou” após a denúncia da Procuradoria-Geral da República e demonstrou preocupação em relação à “turbulência” provocada pela eventual queda do golpista. Mas, malandro e covarde, tentou tirar o corpo fora e responsabilizou o PSDB pela decisão de continuar no governo. O "vagabundo" começa a colher os frutos das suas opções políticas e administrativas.


Altamiro Borges
Posted: 03 Jul 2017 05:23 AM PDT


Quem tem padrinho não morre pagão…

Fica-se sabendo, pela jornalista Lilian Tahan, do brasiliense Metrópoles que o homem da mala |Rodrigo Rocha Loures, libertado por ordem do agora amaciado ministro Luís Edson Fachin, furou uma fila de 100 detentos que esperavam a tornozeleira eletrônica em Goiás e recebeu, em Brasilia, o equipamento emprestado pelo governo daquele estado.
Liberado na manhã deste sábado (1º/7) para cumprir prisão domiciliar, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) furou fila para ter acesso à sua tornozeleira eletrônica, objeto de monitoramento essencial para que deixasse a cadeia.
O aparelho que agora está no encalço do homem da mala deveria, na verdade, beneficiar um dos poucos mais de 100 presos sob a jurisdição de Goiás que só não estão em liberdade assistida porque aguardam na fila a disponibilidade da tornozeleira, atualmente em falta no estado.

Diz Lilian que “a determinação para que se reservasse uma tornozeleira a Loures causou mal-estar entre os técnicos do sistema penitenciário de Goiás e revolta no meio dos presos” e que a coordenadoria prisional de Goiás responsável pelas tornozeleiras “chegou a negar a possibilidade de ceder o equipamento para Rocha Loures, mas foi advertida por instâncias superiores que o objeto deveria ser cedido à PF”.

Nada como ser um homem de “boa-índole”, como o define seu ex-chefe Michel Temer…


TIJOLAÇO
Posted: 03 Jul 2017 05:15 AM PDT


Perondi, um dos integrantes da bancada de Temer: Janot é petista!

Ala anti-Janot na Câmara é trunfo de Temer para barrar denúncia
RANIER BRAGON e BRUNO BOGHOSSIAN, na Folha


O placar que o governo espera obter na Câmara para barrar a denúncia criminal contra Michel Temer inclui um grupo expressivo de deputados que pretende usar a votação para impor uma derrota ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Essa ala é formada por alvos da Lava Jato e deputados críticos às investigações, além de parlamentares que dizem ver um alinhamento excessivo do chefe do Ministério Público com teses da esquerda.

Temer precisa que pelo menos 172 dos 513 deputados votem contra a denúncia ou simplesmente não apareçam na sessão, já que é preciso haver um mínimo de 342 votos para que o Supremo Tribunal Federal seja autorizado a decidir se processa o peemedebista por corrupção passiva.

“Há uma insatisfação muito grande entre os deputados com ele [Janot]. Enquanto corre no caso do Temer, nas investigações contra deputados ele abre [inquéritos] e deixa na geladeira. A tendência aqui é de os caras votarem não pelo Temer, mas contra o Janot”, afirma o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP).

Alvo da Lava Jato, Paulinho da Força, como é mais conhecido, reverbera o discurso de políticos que consideram excessivamente demorada a conclusão das investigações contra os parlamentares suspeitos de integrar o esquema.

Em março, reportagem da Folha mostrou que da primeira lista de investigados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na Lava Jato, anunciada dois anos antes, 40% das 27 investigações haviam sido arquivadas no todo ou em parte. Outras 17 seguiam em aberto, sem conclusão.

Desde o início da Lava Jato, a PGR já abriu investigações contra 64 deputados federais: 25 mencionados nos depoimentos dos primeiros delatores da operação, como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, e 39 citados pelos executivos da Odebrecht.

Janot ainda pode pedir a abertura de inquérito contra outros parlamentares, a partir da delação da JBS. Em depoimento, o ex-diretor Ricardo Saud disse aos procuradores que “propina” da empresa ajudou a eleger 167 deputados.

Nesse cenário, a defesa de Temer decidiu apostar no espírito de corpo da classe política e estimular um contra-ataque dos deputados ao procurador-geral, em busca de blindagem. O recado é claro: se Temer cair, os congressistas serão os próximos alvos.

“Depois que Janot vestiu a camisa do PT e fez aliança com Joesley Batista [dono da JBS], ele passou dos limites. Dá celeridade ao caso do Temer e trata com lentidão os outros processos. O que ele quer é enfraquecer o presidente para Lula voltar pelas eleições diretas”, afirma o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), ferrenho defensor do presidente.

“O lado de lá está trabalhando a todo vapor, temos que trabalhar aqui”, diz outro aliado de Temer, Beto Mansur (PRB-SP), referindo-se à pressão de governistas para que as prováveis outras denúncias contra Temer sejam unificadas em uma única votação.

Entre alguns deputados sem envolvimento com investigações da Lava Jato, as críticas a Janot também se sobrepõem à análise específica das acusações feitas contra Temer.

Ligado a Silas Malafaia, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) diz que sua “vontade” é votar “não a favor do Temer, mas contra Janot”. O deputado afirma que o procurador se alinha ideologicamente à esquerda e critica especificamente ações patrocinadas por ele contra prefeituras que proíbem o ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual.

Nas ações, Janot diz que essas proibições estimulam a homofobia e atentam contra a laicidade do Estado ao se basear em “concepção moral de marcado fundo religioso”. A PGR não quis se manifestar sobre as críticas dos parlamentares.

PS do Viomundo: Darcísio Perondi é nosso conhecido. Estrelou na Galeria dos Hipócritas como um dos deputados beneficiários de doações eleitorais de Michel Temer. Ou vocês acham que só o Eduardo Cunha usou propina para montar bancada?



Viomundo
Posted: 02 Jul 2017 02:54 PM PDT


Sociólogo expõe suas reflexões perturbadoras sobre o futuro da esquerda, um século após 1917. E diz, sobre o Brasil: não é possível construir estratégias em torno de um líder único


Por Boaventura de Sousa Santos, em duas entrevistas: a Taís Seibt(em texto) e Antonio Martins (em vídeo)

Em sua mais recente passagem pelo Brasil, Boaventura de Sousa Santos, um dos mais reconhecidos intelectuais da democracia e da globalização, deixou um recado direto para as esquerdas brasileiras: se quiserem suplantar a onda conservadora que se alastra pelo país, inclusive entre as classes populares, terão de se unir. E disse mais: personificar a união da esquerda na figura do ex-presidente Lula é um erro.

A mensagem veio de Porto Alegre, objeto de atenção do sociólogo português desde 1989, quando o município implantou o orçamento participativo, colocando em prática o que estava apenas na mente de teóricos da democracia, como ele próprio. Foi também na capital gaúcha que ele ajudou a fundar o Fórum Social Mundial, reunião de movimentos sociais que teve grande repercussão no início dos anos 2000 e ajudou a elevar líderes populares ao poder em diversos países, inclusive no Brasil.

Mas a Porto Alegre e o Brasil de agora em muito se distanciam daquele “outro mundo possível” que Boaventura sonhara uns anos atrás. Com movimentos sociais bem menos articulados e uma esquerda “adormecida”, como ele diz, o país vive uma transição – e ainda não se sabe para qual direção. “Para a ditadura? Uma ditadura diferente, que não envolve militares?”, chegou a questionar o pesquisador em conferência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na qual conclamou a “democratizar a revolução e revolucionar a democracia”. Foi aplaudido longamente pelo auditório lotado de estudantes, membros de movimentos sociais e velhos conhecidos seus na política gaúcha, como Olívio Dutra, ex-prefeito de Porto Alegre e ex-governador do Rio Grande do Sul pelo PT.

No dia seguinte à palestra, o diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra recebeu a reportagem no hall do hotel que costuma hospedar toda sorte de celebridades que desembarca em Porto Alegre. O intelectual tampouco passou despercebido. Sua presença levou uma estudante às lágrimas. Saiu confortada pelo abraço do professor e com um livro autografado, antes que Boaventura discorresse sobre a situação política brasileira, os riscos da apatia popular para o futuro da democracia e a experiência portuguesa na rearticulação das esquerdas. Confira a seguir os principais trechos da entrevista (Taís Seibt)

Na introdução de seu livro mais recente, A difícil democracia(Boitempo, 2016), o senhor fala que a América Latina teve a chance de reposicionar o debate do pluralismo e da diversidade nos primeiros anos do século XXI, quando governos de esquerda chegaram ao poder. Diante dos acontecimentos recentes no Brasil, o senhor diria que se perdeu essa oportunidade?

Boaventura de Sousa Santos – Foi uma oportunidade histórica perdida. As razões são complexas. Hoje, no mundo muito interdependente e com uma forte globalização neoliberal, tudo tem de ser visto no contexto internacional. A possibilidade de criar democracias de maior intensidade na América Latina ocorreu na primeira década do século XXI. Era uma altura em que os Estados Unidos estavam muito concentrados no Oriente Médio e não prestavam muita atenção no que se passava na América Latina. Ao mesmo tempo em que o “Big Brother” estava distraído, a grande mobilização social que tinha sido gerada com a transição da ditadura para a democracia em diversos países, no caso brasileiro com grande força do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), mais o Fórum Social Mundial, que teve lugar em Porto Alegre em 2001, levaram ao poder governos populares cuja alternativa não era radical ao capitalismo. Pelo contrário, era ter um modelo de desenvolvimento capitalista, mas permitir que ele desse alguma redistribuição de capital. Tivemos aqui o Bolsa Família e outras políticas, mas essa oportunidade não era sustentável, o que decorre também de fatores internos e internacionais. Começou uma crise internacional, que impacta a economia brasileira, sustentada nos altos preços das commodities, que de certa maneira é uma lógica do colonialismo. Os Estados Unidos também voltaram a olhar para esse continente, onde os recursos naturais estavam de posse de governos nacionalistas ou, quando explorados internacionalmente, estavam indo para outros países, como a China. O pré-sal estava fora do mercado internacional. O governo brasileiro acabou cedendo a diversas pressões.

As pressões externas na dimensão econômica coincidiram com uma desmobilização dos movimentos sociais. Como isso se relaciona com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, ao qual o senhor se refere como “golpe jurídico-midiático-institucional”?

Os movimentos sociais passaram por uma vertigem, que foi, afinal, um erro. Vendo que tinha no poder “amigos”, eles (os movimentos) acharam que podiam descansar. Não podiam, porque os governos também estavam sujeitos a pressões, então a pressão de baixo para cima não podia diminuir. Os movimentos descansaram e quando quiseram se reanimar, em 2013, a mobilização social era muito confusa, na medida em que havia reivindicações de esquerda ao lado de reivindicações de direita. Quanto à queda de Dilma, é evidente que houve um golpe institucional, pois como se viu não houve nenhuma acusação direta contra a presidente, portanto o objetivo foi retirá-la do poder para fazer a reformulação econômica que se pretendia. Isso passava pela reforma previdenciária e ao mesmo tempo as leis trabalhistas, no sentido de empobrecer os trabalhadores, reduzir a carga salarial das empresas e garantir a sua rentabilidade, porque ela é garantida não por inovações tecnológicas, mas às custas do salário. Foi isso que se fez.

Só que agora Michel Temer, alçado ao poder em decorrência desse processo, também enfrenta dificuldades para se manter no governo. Como o senhor vê a articulação entre política, mídia e judiciário neste novo cenário?

As classes que neste momento controlam o sistema político, uma articulação entre as oligarquias e as classes dominantes no Brasil com os interesses norte-americanos, estão a ver se efetivamente Michel Temer tem ou não poder para levar a cabo essas medidas (econômicas). Se eles se convencerem que Temer não tem condições, certamente encontrarão uma solução alternativa. Talvez pensem que o melhor é esperar até 2018, que era o que deveriam ter tido e deixar a presidente Dilma terminar o seu mandato, e depois optar por um novo candidato que pudesse colocar outro projeto político em movimento. O calculo é sempre o mesmo, é saber quem leva a cabo as medidas que eles consideram adequadas para o país. Temer foi um instrumento. Por isso a grande questão que se impõe é que era uma chapa, então a chapa deveria ter sido impedida no seu conjunto e não somente a presidente Dilma. Isso não se fez exatamente porque havia uma grande pressa em conter a política anterior e se instituir uma nova política. Se eles considerarem que Temer cumpriu o que deveria fazer, que era destituir Dilma, demonizar o PT, neutralizar de alguma maneira Lula, esse trabalho está feito. Eu diria que é um trabalho sujo, mas é esse o trabalho que ele (Temer) fez na política. E uma vez feito, talvez Temer não lhes interesse mais e queiram alguém com mais prestígio neste momento, com eleições indiretas, que possa canalizar as coisas até 2018. Mas as coisas nunca são totalmente como as classes dominantes querem, porque há luta popular, o movimento popular está a acordar.

Em relação à classe popular, uma pesquisa recente da Fundação Perseu Abramo mostrou que pensamentos neoliberais estão bastante presentes nas periferias de São Paulo. Isso demonstra, de certa maneira, que a classe popular acaba reproduzindo o discurso das classes dominantes. Isso não enfraquece a luta popular nos termos que o senhor coloca?

As classes populares são aquelas que mais passam tempo vendo televisão. São sempre as mesmas mensagens passadas, nas telenovelas e nos jornais, porque as mensagens são objetos do mesmo tipo de vida, da lógica do consumo, a lógica individualista, não admira que se tenha uma falsa consciência nessas classes. As coisas só mudam quando se vê mudanças concretas no cotidiano. Quando se der a privatização da política previdenciária e se houver uma crise financeira, as pensões dos mais pobres, que já são pequenas, podem desaparecer porque faliram os bancos. Estamos num período de falsa consciência.

Ao mesmo tempo, diante da exposição das relações estreitas de grandes empresas com o governo, como as delações da Odebrecht e da JBS escancararam, há uma apatia da população em relação à classe política, de ambos os lados…

É um modelo neoliberal, de promiscuidade. Os partidos do governo se deixaram cair na tentação porque ela tem muitas recompensas, sobretudo quando temos um sistema político que está indefeso, porque permite o financiamento privado de campanha, o que deveria ser proibido. Nesse sentido, os governos de esquerda não foram diferentes dos demais, entraram no mesmo modelo.

E quais as consequências dessa apatia da população para a democracia?

Vamos passar por um período muito conturbado na medida em que, não tendo havido uma reforma política, uma reforma fiscal, uma reforma tributária, uma reforma da mídia, as condições para uma política diferente são bastante escassas. Não podemos deixar de ter em mente que, no final do mandato, a presidente Dilma veio a aplicar algumas políticas que eram de recorte neoliberal e iam de encontro ao seu programa e os interesses das classes populares. Isso criou uma confusão enorme no movimento popular. Por isso, as condições para uma estabilidade democrática, num nível superior, mais inclusivo, vão demorar algum tempo. Vai haver muita turbulência, o que esperamos é que essas turbulências sejam pacíficas. Eu acho que as instituições terão de ser defendidas na rua. O povo tem que mostrar que quer uma solução verdadeiramente democrática, não o regresso a ditaduras. Espero que as classes populares e os partidos de esquerda, depois de serem refundados, reformados, possam efetivamente vir a disputar o poder, de forma totalmente diferente da anterior. Os partidos de esquerda não devem se aliar a partidos de direita. Portanto, enquanto não houver uma aliança de esquerda deve se manter a tensão.

A internet ajuda nesse processo ou também as redes sociais já estão instrumentalizadas por outros interesses?

Tem uma posição ambígua aí. É evidente que muita mobilização e lutas por democracia em outras partes do mundo tiveram uma participação importante das redes sociais para juntar as pessoas e ampliar protestos. Por outro lado, os comentários que são feitos nas redes sociais são dominados pela extrema direita. São forças conservadoras com organizações de rede social que visam fundamentalmente atingir o público menos culto, mais suscetível de ser influenciado por mensagens conservadoras. Por isso, quando há uma mensagem de esquerda, há sempre uma grande quantidade de mensagens hostis e algumas favoráveis. Isso é parte de um processo de luta da extrema direita internacional, que visa efetivamente desacreditar qualquer alternativa de esquerda.

Diante desse cenário, como o senhor acredita que outra democracia é possível?

Penso que Portugal, depois de muito sofrimento das classes populares entre 2011 e 2015, está demonstrando que há uma alternativa ao neoliberalismo, e que essa alternativa é institucional, não implica nenhuma ruptura. O que aconteceu em Portugal foi que a esquerda se uniu. Três partidos com tradições totalmente opostas dentro do movimento de esquerda, o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, se uniram para criar um governo alternativo. Esse governo contraria todas as políticas neoliberais dizendo que o que essas políticas querem não pode ser cumprido pelas reformas da previdência e trabalhistas, mas sim valorizando o trabalho, o sistema público e o estado social. Em Portugal, a economia está crescendo, o desemprego baixou e a expectativa dos portugueses nunca foi tão positiva nos últimos 20 anos. A situação portuguesa está a ser olhada com muita atenção por políticos de esquerda e até de direita de várias partes da Europa. Portanto, continuo a acreditar que há alternativas possíveis se houver partidos não corruptos, que tenham lideranças inovadoras, que saibam que uma aliança contra-natura nunca funciona, pois é sempre traída, como aconteceu de maneira brutal neste país (Brasil). Isso é uma lição que deve ficar para todos os brasileiros.

Talvez o mais difícil, no caso brasileiro, seja unir as esquerdas com força suficiente para reduzir a dependência econômica do capital estrangeiro…

Tem que haver uma reforma política. Para isso, é preciso haver o mínimo de consenso. Por isso eu digo que vai haver um período de empate durante um certo tempo no Brasil. O Brasil precisa se preparar para uma solução. Não quer dizer que seja agora, sobretudo quando se pensa que o ex-presidente Lula pode ser um candidato da esquerda, quando não se sabe qual vai ser seu futuro no plano jurídico. Fazer uma alternativa depender de uma pessoa, quando ela está nas mãos de forças hostis, mostra bem a fragilidade de qualquer opção de esquerda neste momento no Brasil.

Posted: 02 Jul 2017 02:40 PM PDT

Ex-presidente desmente, pelo Facebook, notícia da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, de que ele estaria, junto com Dilma Rousseff e Michel Temer, por meio de seus advogados, elaborando um manifesto conjunto contra o Judiciário e o Ministério Público; "A informação, na capa do UOL nessa manhã de domingo, é pura invenção. De tempos em tempos, o jornal Folha de S.Paulo publica, com base em fontes anônimas, balões de ensaio mentirosos como esse", diz Lula; "Jornalismo sério confirma os fatos e não se pauta por mentiras", critica




247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desmentiu, por meio de um texto publicado em seu Facebook, neste domingo 2, notícia veiculada na coluna Painel, da Folha de S.Paulo, de que ele estaria, junto com Dilma Rousseff e Michel Temer, por meio de seus advogados, elaborando um manifesto conjunto contra o Judiciário e o Ministério Público.

"A informação, na capa do UOL nessa manhã de domingo, é pura invenção. De tempos em tempos, o jornal Folha de S.Paulo publica, com base em fontes anônimas, balões de ensaio mentirosos como esse", rebate Lula, que lembra de outra informação incorreta publicada pelo jornal, sobre uma reunião entre ele, FHC e Sarney, "que nunca ocorreu". "Jornalismo sério confirma os fatos e não se pauta por mentiras", critica.

Leia abaixo a nota:

Jornalismo sério confirma os fatos e não se pauta por mentiras. A informação, na capa do UOL nessa manhã de domingo é pura invenção. De tempos em tempos, o jornal Folha de S.Paulo publica, com base em fontes anônimas, balões de ensaio mentirosos como esse. Primeiro, foi a reunião, que nunca ocorreu, entre FHC, Lula e Sarney, para discutir um acordo político. Agora, o jornal trata de uma costura entre Temer, Dilma e Lula que redundaria em manifesto "anti-judiciário". Daqui a pouco serão Lula, Neymar, Luis Suárez e Lionel Messi acertando a vinda deles para o Corinthians. Assim caminham as fofocas.



Brasil 24/7
Posted: 02 Jul 2017 02:28 PM PDT


Uma reportagem do Sindipúblico, publicada há 30 dias, mostra que o relator da Reforma Trabalhista, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), nunca trabalhou e sequer concluiu o curso superior de Economia.

Até hoje, a assessoria do senador não explicou onde ele trabalhou. Ferraço é colega de senado e de partido do senador,Aécio Neves, que foi gravado dizendo que mataria quem o delatasse (Veja foto). Coincidentemente, Aécio Neves também é criticado por nunca ter trabalhado na vida.

Segundo o texto, Ferraço desde os 18 anos virou político profissional devido a influência de seu pai, Theodorico Ferraço, conhecido político da região de Cachoeiro de Itapemirim, que colocou o filho pra seguir sua trajetória. “Nota-se a total incoerência, um político sem nenhuma vivência prática, nem mesmo como executivo de empresas na coordenação de trabalhadores, querer propor mudanças profundas nas relações trabalhistas dos brasileiros”, anota.

O texto ressalta também que “mesmo sem sequer ter sido trabalhador na vida, Ferraço tem ido à mídia dizer que suas propostas irão melhorar as relações trabalhistas. E ainda ignora a importância dos sindicatos e da justiça do trabalho na mediação de conflitos, colocando como válido a livre negociação patrão-empregado. Quem trabalha sabe bem como é tênue essa relação, por melhor que seja, e a fragilidade do trabalhador diante às propostas patronais”.

A reportagem entrou em contato coma a assessoria do senador com as perguntas sobre a atuação dele no mercado de trabalho, visto que em sua página não cita nenhuma atividade profissional que tenha desenvolvido em sua vida. Também foi feita uma pesquisa e nada foi detectado de atividade laboral do senador. Após um mês da publicação da reportagem, nada até agora foi descoberto sobre a atividade de trabalho do senador.

Currículo de Ferraço, apenas cargos políticos

Seguem as perguntas que Ferraço se nega a responder:

Qual a vivência do senador no mercado de trabalho?

Quanto tempo de atuação profissional, quais empresas, ou órgãos públicos, atuou e cargos desempenhados?

Quanto tempo de registro em carteira de trabalho o mesmo possui?

Qual a formação acadêmica do senador Ricardo Ferraço? (Veja texto integral)



Carta Campinas
Posted: 02 Jul 2017 02:16 PM PDT

O país com a maior tradição liberal da América dá início a um projeto vanguardista controlado pelo Estado, que regulamenta desde o cultivo até a distribuição da maconha


CARLOS E. CUÉ
MAGDALENA MARTÍNEZ
Montevidéu

Tinha que ser o Uruguai. Não é casualidade que esse seja o primeiro país do mundo onde o Estado se encarregará de controlar o cultivo, o empacotamento e a venda legal de maconha em farmácias — processo que terá início na primeira quinzena de julho —, uma atitude que todas as nações vizinhas proíbem e combatem. O pequeno país de cerca de 3 milhões de habitantes é governado, desde 2005, por uma esquerda tranquila, que conseguiu alcançar um recorde histórico de crescimento ininterrupto de sua economia. O Uruguai já foi o pioneiro na América Latina em abolir a escravidão, aprovar o ensino laico, o divórcio e em legalizar a prostituição. A separação entre Igreja e Estado ocorreu há mais de 100 anos. Tudo chega antes no Uruguai, que quase sempre serve de modelo para que outros sigam o mesmo caminho.
Uma loja em Montevidéu, Uruguai, que se dedica à venda de produtos relacionados ao consumo de maconha. AFP


“Eu consumo maconha desde os meus 15 anos de idade e nunca havia tido acesso, tão facilmente, a um produto de tanta qualidade e tão barato. As pessoas já não precisam ir às favelas para comprar essa droga. Os traficantes também já não se interessam pela maconha, não dá dinheiro. Eles se dedicam à venda de outras drogas. Quando vejo os problemas que existem em outros países para fumar me considero sortudo”, afirma Lucas López, que decidiu converter seu hobby em profissão e abrir uma loja de objetos de todo tipo relacionados ao consumo da maconha, em plena avenida 18 de julho, no centro de Montevidéu. O estabelecimento está repleto de pôsteres enormes em vários idiomas que dizem “aqui não vendemos maconha”, mas, ainda assim, turistas entram com frequência para tentar comprar a droga.

A legislação é muito clara: só os uruguaios podem cultivar em suas casas e adquirir maconha, oficialmente, nas 30 farmácias que já estão registradas para vender a droga a um preço de 1,30 dólar (cerca de 4 reais) por grama, um valor muito mais baixo que o cobrado por um produto de inferior qualidade no mercado negro. Os compradores registrados precisarão colocar seu dedo em um dispositivo na farmácia. Assim, a máquina poderá identificá-los e verificará se já não excederam o limite legal de compra – 10 gramas por semana. Esse mecanismo de controle garante também o anonimato, já que o farmacêutico não tem acesso ao nome do cliente, e, uma vez mais, deixa os estrangeiros de fora.

O país, que já é uma potência turística, quer que os visitantes venham atraídos pelas praias, não pela droga. Essa experiência piloto é única no mundo – há outros países onde a venda da maconha é legal, mas em nenhum deles o Estado controla todo o processo, incluído o design genético da planta, comprado de uma empresa espanhola. Tudo está pensado para tirar do mercado ilegal os 160.000 uruguaios que, em algum momento do ano, fumam maconha, e para acabar com um negócio que rende 30 milhões de dólares (95,7 milhões de reais) aos traficantes, além de aumentar a violência e, inclusive, o índice de mortes em um país pouco acostumado à insegurança que assola toda a América Latina.

Tudo começou em 2012, recorda Julio Calzada, o então responsável pela política de drogas e máximo inspirador da lei que regula todo esse inédito processo. O presidente do país era o atual senador José Mujica – agora com 82 anos –, um ex-guerrilheiro tupamaro que se converteu, na época, em um fenômeno mundial, com mais seguidores fora de seu país do que dentro dele. A tranquila Montevidéu, uma cidade de poetas e cafés, amanheceu comovida com um vídeo no qual um menor assassinava com um tiro, e a sangue frio, um funcionário do conhecido restaurante La Pasiva, durante um assalto. O homem tinha cinco filhos. Outras duas mortes violentas por acertos de contas entre narcotraficantes, na mesma semana, escandalizou tanto a sociedade que Mujica resolveu dar o primeiro passo para iniciar um processo que culmina agora, em 2017, e que levou a uma mudança integral da política de drogas e à legalização da maconha.
Um autocultivo de maconha em Montevidéu.REUTERS


Cinco anos depois desse início, a colheita da planta, cultivada em estufas protegidas pelo Exército, para evitar roubos, já foi realizada com sucesso e o produto já foi devidamente embalado. As farmácias também já estão preparadas para começar a vendê-la em, no máximo, duas semanas. Alguns têm medo do que possa acontecer. As farmácias instalaram um “botão do pânico” para poder chamar a polícia de forma mais rápida e efetiva, caso seja necessário. No entanto, todos os especialistas no assunto acreditam que não haverá mais do que tranquilidade, no melhor estilo uruguaio. Não aconteceu nada de ruim quando o autocultivo foi aprovado. Atualmente há 6.000 pessoas registradas que encheram suas varandas e jardins em Montevidéu com a inconfundível planta. Os pés de maconha são tão visíveis que agora o problema são os roubos em época de colheita. “Antes nos escondíamos da polícia e agora dos ladrões”, brinca Laura Blanco, diretora do centro de cannabicultores Gaia. Os clubes cannábicos criados também não ocasionaram problemas. Esses grupos de consumidores se organizam que jardineiros cultivem para todos. Para ser sócio, cada integrante paga cerca de 100 dólares por mês (aproximadamente 320 reais), e, em troca, recebe os 40 gramas permitidos por lei, 480 gramas anuais. “Até o momento retiramos pelo menos 12.000 pessoas do mercado ilegal. Isso já é um êxito. E continuaremos expandindo nossos resultados”, afirma Calzada, idealizador da lei.

“Foi difícil se organizar para fazer uma colheita constante, mas agora tudo funciona perfeitamente. Conseguimos que nenhum de nossos sócios dependa do mercado negro, é uma mudança histórica no Uruguai e no mundo”, conta Martín Gaibisso, fundador de um dos primeiros clubes cannábicos. No Uruguai já começa a haver maconha de alta qualidade por todos os lugares. Usuários fumam nos parques, às margens do Rio da Prata, e nas mesas exteriores dos restaurantes, o consumo foi completamente normalizado. Devagar, sem pressa, ao estilo uruguaio, o país está mostrando ao mundo as consequências de aplicar outra política com relação às drogas leves.

O seguinte passo, com o qual muitos já sonham, é se converter em uma potência do cultivo da maconha com fins medicinais, e não recreativos, um grande negócio mundial, já que vários países, também na América Latina, estão aprovando a comercialização da planta para esse uso. O atual Governo, do médico oncologista Tabaré Vázquez, é muito mais moderado do que o de Mujica – embora pertençam à mesma coalizão política –, e resiste a ir mais longe. No entanto, o consenso existente sobre o tema da legalização fez com que ele não se animasse a barrar a lei. Apenas atrasou a venda em farmácias, que agora já está por começar. A maconha vendida nas farmácias será mais suave do que aquela que se cultiva em casa, para evitar inconvenientes para consumidores esporádicos. Ainda assim, será uma versão mais forte e muito superior ao “prensado paraguaio” que se vende ilegalmente nas ruas.
Um membro da Rede de Usuários de Drogas e Cultivadores de Cannabis do Uruguai posa para uma foto ao lado de um pé de maconha. EFE


“Nossa maconha terá um THC de 7%. Poderíamos ter chegado a 20%, mas está bem assim. A droga vendida nas farmácias terá como público principal consumidores pouco frequentes, jovens ou idosos que queiram usá-la para combater dores. Isso é um lucro enorme para minha geração, que cresceu na ditadura, quando uma pessoa era presa por fumar um baseado. A chave para que o Uruguai possa chegar a ser um líder mundial agora é desenvolver a maconha medicinal”, afirma Gastón Rodríguez, acionista de Symbiosis, uma das duas empresas uruguaias designadas pelo Governo para colher duas toneladas anuais de maconha. Além disso, Rodríguez é representante regional de Medropharm, uma empresa suíça que busca introduzir a cannabis medicinal em toda a região.

Rodríguez e sua equipe possuem, armazenada e empacotada, uma grande quantidade de maconha, em caixas de 5 e 10 gramas, à espera da ordem para levá-la às farmácias. No total, 4.000 pessoas se registraram para comprá-las, mas se estima que muitas mais o façam depois de que o processo tenha início.

“Começaremos na primeira quinzena de julho”, confirma Diego Olivera, secretário geral da Junta Nacional de Drogas, órgão especializado do Governo. “A droga tem uma desenvolvimento genético exclusivo para tranquilizar nossos vizinhos. Assim, se chegassem a encontrar droga do Uruguai em qualquer outro país seria possível identificá-la rapidamente, é inconfundível. No entanto, não acreditamos que isso chegue a acontecer, está muito bem controlada a quantidade de maconha que pode ser comprada. Estabelecemos padrões de segurança similares aos do sistema financeiro. Muitos países nos estão consultando, como o Canadá, por exemplo. A proibição da droga não atingiu seus objetivos, por isso, muitos governantes estão buscando alternativas”, explica.

A lei que determina a legalização da maconha conta com poucas críticas. A principal resistência veio, precisamente, do atual presidente, Tabaré Vázquez, que ao final se rendeu ao fato de que já não podia mais atrasar o processo. Tudo está sendo feito sem estridências, ao estilo local. “Demonstramos que somos um país sério, no qual o Estado consegue controlar esse tipo de coisas. Mujica entrará para a história por sua iniciativa. Daqui a 30 anos o consumo legal da maconha será visto como algo normal em muitos países. O Uruguai conseguiu recuperar, dessa forma, sua tradição de vanguardista liberal”, garante Eduardo Blasina, responsável pela criação do museu da cannabis em Montevidéu, que possui em seu jardim, além de enormes pés de maconha, alguns de peiote. Tudo acontece com normalidade, como só os uruguaios sabem fazer. Por isso, uma revolução silenciosa como essa não poderia ter começado em outro lugar.

EL PAÍS Brasil
Posted: 02 Jul 2017 01:50 PM PDT


A desigualdade processual – o Judiciário na berlinda
por Tânia Maria S. Oliveira, especial para o Viomundo


A igualdade das partes perante o juiz ou igualdade processual, como é chamada, que brota da igualdade perante a lei, como posta no caput do art 5º, da Constituição Federal de 1988, pressupõe obrigatório o tratamento igualitário dos cidadãos perante o Poder Judiciário, para que tenham as mesmas oportunidades de fazer ter validade em juízo as suas razões.

A jurisprudência é o vocábulo jurídico que nasceu no direito romano, que significa a interpretação das normas feitas pelos tribunais para uma jurisdição, o que no caso do Supremo Tribunal Federal alcança o país inteiro.

De certa forma, a aplicação jurisprudencial a sujeitos e casos similares é garantidora da igualdade processual, que não pode ser vista apenas como inferência para a posição das partes em conflito, mas sim que diante da interpretação do direito posto não sejam dadas soluções distintas para casos análogos.

Em uma sociedade assimétrica, em que impera a luta de classes, a igualdade processual, a exemplo de toda igualdade, é uma busca dos que se colocam ao lado da defesa dos trabalhadores, dos grupos e minorias, da população econômica e socialmente excluída, cujos direitos e garantias mais elementares são diuturnamente negados e solapados.

Do acesso à Justiça ao cumprimento das regras do direito de defesa, os princípios processuais do Estado Democrático de Direito são conquistas a ser constantemente afirmadas nos litígios que são postos ao exame de magistrados.

No dia 25 de novembro de 2016, após decisão monocrática do Ministro Teori Zavascki, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decretou a prisão do Senador Delcídio do Amaral, que seria confirmada no mesmo dia pelo plenário do Senado Federal. Escrevi, a propósito disso, um artigo no portal Empório do Direito [1] sobre o erro de ambas as decisões.

Para atender ao ditame constitucional de que parlamentar no exercício do mandato somente pode ser preso em flagrante delito de crime inafiançável, O STF construiu uma tese bastante singular. Decidiu que Delcídio do Amaral integrava uma organização criminosa, nos termos do art. 2º, da Lei nº 12.850, que seria crime permanente, autorizador, portanto, da prisão em flagrante. O crime, que em regra é afiançável, tornar-se-ia inafiançável quando presentes os requisitos da prisão preventiva, conforme dispõe o Código de Processo Penal em seu art. 324, IV.

Resumindo, a tese foi de que crime permanente (integrar organização criminosa) admite o flagrante. Os atos de tentativa de obstrução de justiça são causa de prisão preventiva, logo torna o crime inafiançável.

Delcídio foi “flagrado” em gravação ambiente feita pelo filho do ex-diretor da Petrobras, Bernardo Cerveró, tramando a fuga de seu pai Nestor Cerveró, com o objetivo de que o nome do senador Delcídio e o do banqueiro André Esteves não aparecessem na delação premiada do ex-diretor, em andamento. Citava o senador, na referida gravação, a possibilidade de conversas com ministros do próprio Supremo Tribunal Federal.

No dia 18 de maio de 2017, o ministro Luiz Edson Fachin determinou o afastamento do deputado Rodrigo Costa Loures e do senador Aécio Neves, presidente do PSDB, de seus mandatos, negando, contudo, os pedidos de prisão feitos pelo Ministério Público Federal.

E aqui começa o problema de diferença substancial de tratamento, haja vista que Aécio Neves fora denunciado pelos mesmos crimes que Delcídio do Amaral, acusado de solicitar e receber de Joesley Batista, do Grupo J&F, propina no valor de R$ 2 milhões, e por obstrução da justiça ao tentar impedir as investigações da organização criminosa da Operação Lava Jato.

Havia, também, nessa hipótese como naquela, uma gravação ambiental feita pelo empresário Joesley Batista ocorrida no mês de março do corrente ano, provavelmente em 24/03/2017, no Hotel Unique, São Paulo-SP em que ele e o senador negociaram o valor em pagamento parcelado.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu da decisão do ministro Edson Fachin que negou as prisões argumentando justamente que o caso é idêntico ao do senador Delcídio do Amaral. Não apenas não houve julgamento pelo Pleno no tocante à prisão pedida pelo órgão ministerial, como o Ministro Marco Aurélio Mello, no dia 30 de junho revogou o afastamento do mandato do senador Aécio Neves, revendo a decisão do ministro Fachin.

Não há, na legislação brasileira, autorização para que o Poder Judiciário, seja o STF ou qualquer tribunal, afaste um membro do Poder Legislativo do exercício de seu mandado.

O que foi feito com o ex-deputado Eduardo Cunha em maio de 2016 pelos 11 ministros que compõem o Pleno do Tribunal, a pretexto de ser uma medida “excepcional” fora agora adotada e revista em medidas liminares. O ativismo judicial em sua forma mais perigosa, extrapolando os limites da repartição de poderes.

Nessa exata medida, é correta a decisão que repôs o exercício do mandato parlamentar do senador Aécio Neves, de que somente pode dispor o Senado Federal.

Infelizmente, o que ocorre no Brasil é o sistema de justiça funcionar bem para a defesa de direitos de alguns e perseguir implacavelmente outros. E para os que o sistema deixa de funcionar corretamente, surgem decisões e argumentos esdrúxulos e abusivos, que jamais poderiam ser usados em uma democracia.

Esse casuísmo que descamba para a parcialidade explícita é que faz com que decisões corretas sejam questionadas pela população, porque dadas aos privilegiados do sistema, o que no caso político, se apresentam os representantes da classe dominante, dos grandes grupos empresariais, dos interesses do capital.

Desse modo, a decisão de Marco Aurélio, juridicamente correta, soou como troça e escancarou que existem pesos e medidas distintos na análise do poder Judiciário de fatos e circunstâncias idênticos, a depender de quem é o investigado ou réu.

Como afirmou o professor Pedro Serrano, em artigo publicado no portal Justificando destes sábado (1/7): “A decisão me parece correta e adequada a Constituição. O que causa desconforto, numa perspectiva panôramica das medidas penais contra políticos, é uma aparente seletividade na aplicação da Constituição e seus direitos, são aplicados para uns e não para outros”.

O caso do ex-presidente Lula é o mais emblemático quando se trata de descumprimento pelo Poder Judiciário das regras do devido processo legal, e de agressão ao direito de defesa e aos princípios democráticos.

Desde que fora impedido pelo Ministro Gilmar Mendes, por decisão liminar totalmente descabida, de tomar posse como Ministro-Chefe da Casa Civil – medida nunca julgada pelo Plenário ainda que presentes todos os critérios de relevância e urgência – já passou por várias provações do ativismo judicial e parcialidade declarada.

Aliás, nunca é demais lembrar, a propósito do já aqui relatado, que o senador Delcídio do Amaral ficou preso durante 85 dias, só saindo quando concordou em fazer delação premiada afirmando que o ex-presidente Lula “mandou pagar Cerveró”.

E foi esse depoimento que levou o juiz Ricardo leite, de Brasília, a proferir decisão de fechar o Instituto Lula no dia 09 de junho último, véspera do depoimento do ex-presidente em Curitiba.

Na operação Lava Jato coube ao ex-presidente Lula provar sua inocência – em clara inversão do ônus da prova – para mostrar que não é proprietário de um imóvel de que o acusa o Ministério Público Federal do Paraná, não estando descartada, mesmo assim, a possibilidade de sofrer uma condenação injusta e ilegal, haja vista já ter ficado cabalmente demonstrado que o juiz da causa assume postura totalmente parcial.

Afora as desnecessárias declarações de apreço pelo senador Aécio, que soaram panfletárias e bajuladoras, a decisão do Ministro Marco Aurélio Mello possui lições doutrinárias, que devem ser adotadas pelo STF e pelo Judiciário de todo o país em absolutamente todos os casos.

“Paga-se um preço por viver-se em um Estado de Direito. É módico e está, por isso mesmo, ao alcance de todos: o respeito irrestrito às regras estabelecidas”
(…)
Quando o Direito deixa de ser observado – e por Tribunal situado no ápice da pirâmide do Judiciário: o Supremo -, vinga o nefasto critério da força, e tudo, absolutamente tudo, pode acontecer”(grifos meus) [2]

Sim, quando o Direito deixa de ser observado e temos procuradores e juízes que se comportam como justiceiros e algozes, o caminho da democracia vira uma estrada incerta, o processo penal transforma-se em espetáculo, com torcidas de ambos os lados, perdendo qualquer racionalidade e intenção de busca da verdade.

No nosso paradigma constitucional, o julgamento só encontra sua legitimidade quando construído e instaurado com a máxima observância dos princípios da reserva da lei e do devido processo.

Acrescento eu ao meu ex-professor e ministro do STF que a parcialidade dos magistrados, cada vez mais latente em suas condutas e exposta em suas decisões, incluindo os que compõem a mais alta Corte do país, possui iguais riscos de, ao desrespeitar as regras e tratar desigualmente os que se colocam diante de seu crivo, colocar em risco as conquistas civilizatórias que constituem os pilares processuais no Estado Democrático de Direito.

[1] http://emporiododireito.com.br/dois-erros-nenhum-acerto-a-apreciacao-da-prisao-do-senador-delcidio-do-amaral-no-senado-federal-por-tania-m-s-oliveira/

[2] http://justificando.cartacapital.com.br/2017/06/30/juristas-apontam-casuismo-em-decisao-acertada-sobre-mandato-de-aecio/



Viomundo
Posted: 02 Jul 2017 01:32 PM PDT



CANSADO DE passar vergonha no exterior, Michel Temer cancelou ida à reunião do G20 e decidiu ficar no Brasil para administrar os vexames internos. Acuado pelas denúncias, perdido, sem saber como Deus o colocou no comando do país, o presidente não eleito perdeu a linha em um pronunciamento raivoso, jurando inocência e atacando Janot sem sequer citá-lo diretamente. Embutido no ataque ao procurador geral da República havia também um recado velado para sua base no congresso. Era como se dissesse : “acabou a paciência, turma! Vamos para cima do Janot!”.

O pronunciamento de Temer está alinhado à recente subida de tom nos ataques ao procurador feitos por Gilmar Mendes, o juiz que o absolveu no TSE mesmo diante de uma pororoca de provas. Dias antes, o juiz também partiu para cima de Janot sem citá-lo e afirmou que “tudo sugere” uma conspiração contra Michel Temer.

No dia anterior à escolha de Raquel Dodge para a Procuradoria Geral da República e da sessão sobre a validação da delação da JBS no STF, Temer e Gilmar Mendes jantaram juntos. Estiveram também presentes no jantar Eliseu Padilha e Moreira Franco, ambos citados na Lava Jato. O encontro não foi registrado na agenda oficial de nenhum dos presentes. Apesar de imoral, o jantar do juiz com um provável réu que irá julgar não chega a escandalizar, já que não é uma novidade.

Desde as vésperas do impeachment articulado por Temer e sua turma, aconteceram pelo menos 9 encontros entre os dois – todos fora das agendas oficiais, claro, assim como os encontros que teve com Joesley na calada da noite. Procurados pela imprensa, todos os participantes afirmaram que o jantar serviu apenas para discutir a reforma política. Sabendo que estão com a corda no pescoço e conhecendo suas biografias, pode-se afirmar com certa tranquilidade que esta pauta não é a principal preocupação de nenhum dos quatro no momento.

O curioso é que essa indignação repentina tenha vindo à tona no momento em que Temer e sua turma estão na berlinda e fazendo o diabo para obstruir a Lava Jato e concluir o Grande Acordo Nacional.



Logo no dia seguinte ao jantar amistoso, Gilmar Mendes subiu ainda mais o tom dos ataques contra Lava Jato, Janot e o MPF em sessão no STF, mostrando que não medirá esforços na defesa dos seus camaradas. Criticou os abusos do que chamou de “direito penal de Curitiba”, ironizou o acordo de delação de Joesley dizendo que “poderíamos pedir o perdão a Fernandinho Beira-Mar e Marcola”, se revoltou – sem citar nomes – contra os vazamentos da Lava Jato dizendo que “esse tipo de gente é capaz de plantar cocaína no carro de um filho nosso” e afirmou que “o combate ao crime não pode ser feito cometendo novos crimes”.

Por mais que as intenções do juiz não sejam as mais nobres, as críticas aos abusos do Ministério Público e da Lava Jato são válidas. O curioso é que essa indignação repentina tenha vindo à tona no momento em que Temer e sua turma estão na berlinda e fazendo o diabo para obstruir a Lava Jato e concluir o Grande Acordo Nacional. Os abusos, antes toleráveis, passaram a ser motivo de revolta depois que passaram a atingir o mesmo grupo político com o qual Gilmar costuma jantar e participar de churrascadas.


Sorteios da sorte


Na última terça-feira, a ministra Carmen Lúcia redistribuiu a seus colegas cinco inquéritos através de sorteio eletrônico. Para a presidente do STF, eles não teriam relação com a Lava Jato e por isso foram retirados da relatoria do ministro Fachin. Tudo certo até aí, o problema fica por conta do sorteio. Há tempos uma grande desconfiança paira sobre a lisura do processo, e os últimos resultados só fizeram aumentá-la.

Um dos inquéritos contra Aécio Neves caiu nas mãos de Alexandre de Moraes, seu colega de partido até um dia antes de se tornar ministro do STF de Temer. O Procurador Geral da República atribui a Moraes a participação em um esquema com Aécio e Temer para tentar barrar a Lava Jato, como mostra esse trecho do pedido de abertura de inquérito:

“Mais especificamente sobre a Lava Jato, o senador teria tentado organizar uma forma de impedir que as investigações avançassem, por meio da escolha dos delegados que conduziriam os inquéritos, direcionando as distribuições, mas isso não teria sido finalizado entre ele, o MICHEL TEMER e o ex-Ministro da Justiça e atual Ministro do Supremo Tribunal Federal, ALEXANDRE DE MORAES. A partir de 29min40s, AÉCIO comenta:
‘(…) O que vai acontecer agora, vai vir inquérito sobre uma porrada de gente, caralho, eles aqui são tão bunda mole, que eles não notaram o cara que vai distribuir os inquéritos para os delegados, você tem lá, sei lá, tem dois mil delegados na polícia federal, aí tem que escolher dez caras. O do MOREIRA, o que interessa a ele, sei lá, vai pro João, o do AÉCIO vai pro 14 luiscarloscrema.com Zé. O outro filho da puta vai pro, foda-se, vai para o Marculino, nem isso conseguiram terminar, eu, o ALEXANDRE e o MICHEL’”.

Esse é o tamanho da bizarrice que vive o Brasil. Moraes será o relator do inquérito de Aécio e, sabe-se, isso pode ser decisivo na decisão do STF. Relatores podem tomar algumas decisões importantes sem consultar outros ministros e influenciar diretamente no resultado do julgamento, como já vimos em outros casos.

Aécio tem uma sorte gigantesca, maior que o propinoduto que construiu na Cidade Administrativa.



Aécio tem uma sorte gigantesca, maior que o propinoduto que construiu na Cidade Administrativa. Na semana anterior, um outro inquérito do qual é alvo foi redistribuído também através do sorteio eletrônico e caiu no colo de um outro grande amigo seu, Gilmar Mendes. Sim, ele mesmo. Aquele nobre magistrado para o qual Aécio telefona quando precisa de uma ajudinha nas votações no Congresso. Aquele que suspendeu interrogatório do tucano no inquérito sobre Furnas.

(Pedro Lareira/Folhapress)

Portanto, boa parte dos inquéritos contra o tucano terão relatoria de juízes que não são apenas seus amigos, mas aliados que tramam jogadas políticaspouco republicanas quando estão longe dos holofotes. Em maio do ano passado, Gilmar chegou a barrar um inquérito contra o tucano e suspendeu seu depoimento. A fé no amigo é tanta que a defesa de Aécio pediu para que o último inquérito, ainda sob relatoria de Fachin, vá também para Gilmar Mendes.



Mas a sorte tucana nos sorteios do STF é uma benção muito maior, não acabou aí. O inquérito do Rodoanel em São Paulo, aberto contra o senador Serra e o ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes, também caiu nos braços de Gilmar Mendes, para a alegria da massa cheirosa.


Charge de Mário César - masquemario.net


Nas redes sociais, ninguém se conforma com os impressionantes resultados dos sorteios no STF. A sorte tucana faria inveja até mesmo ao falecido deputado João Alves, que jurou ter ganhado 200 vezes na loteria.



Tornar o processo de sorteio transparente não tem sido uma prioridade para o STF. Ao assumir a presidência do tribunal, em setembro do ano passado, Carmen Lúcia determinou que o processo passasse por auditoria apenas em julho deste ano. Mas uma auditoria não basta, o algoritmo precisa ser divulgado, já que ninguém sabe como ele funciona. Qual seria o motivo para o STF esconder o código fonte do algoritmo?

Imagino que seja do interesse do tribunal acabar de vez com as suspeitas que rondam os sorteios. Ano passado, um cidadão requisitou ao tribunal a divulgação, o que foi negado. A justificativa é de que “não há previsão legal”, o que soa estranho, porque, além da Lei de Acesso à Informação, o regimento interno do STF é claríssimo: “O sistema informatizado de distribuição automática e aleatória de processos é público, e seus dados são acessíveis aos interessados”. Não há nenhuma justificativa plausível para que o STF não cumpra a lei e torne públicos e transparentes os processos de sorteios decisivos para o rumo da nação.

E assim, aos trancos e barrancos, mas com muita sorte, o Grande Acordo Nacional vai sendo costurado. Com sorteio, com STF, com tudo. Até aqui, todas as profecias da famosa conversa entre Jucá & Machado vão se confirmando. A única que parece que ficou longe de se concretizar é a “o primeiro a ser comido vai ser o Aécio.”

The Intercept Brasil


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