sexta-feira, 11 de agosto de 2017

11/8 - Altamiro Borges DE HOJE

Altamiro Borges


Posted: 11 Aug 2017 10:37 AM PDT
Editorial do jornal Brasil de Fato:

A juventude é o momento da vida em que muitos desafios se colocam para as pessoas, seja pela autonomia financeira, decisão profissional - que está intimamente ligada à educação - , pela afirmação de valores e identidades perante a sociedade, etc.

Esse também é um momento de grande vulnerabilidade para esse segmento social. De acordo com o último Censo (2010) existem no Brasil cerca de 51,3 milhões de jovens, sendo que 85% desses jovens vivem nas cidades. Destes, 74% estão inseridos no mundo do trabalho (53% trabalha e 21% procura trabalho) e apenas 37% estudam (IBGE).

O cenário se agrava quando olhamos para o Mapa da Violência de 2016, que apresentou uma enorme concentração de mortalidade nas idades jovens, com pico nos 20 anos, quando os homicídios por armas de fogo atingiram a impressionante marca de 67,4 mortes por 100 mil jovens. A situação se agrava quando os jovens são negros. Em 2014, morreram, proporcionalmente, 158,9% mais jovens negros que brancos.

Esse cenário é herança de um sistema de exclusão e violência que marcam a sociedade brasileira há mais de 500 anos e têm sido parte ativa de nossa construção como sociedade, alimentando a segregação e contribuindo para a perpetuação da gritante desigualdade social brasileira.

No entanto, a juventude também é o momento em que os indivíduos têm maior disposição em mobilizar-se para transformarem suas vidas. Não houve sequer um grande processo de transformação social em que os jovens não tivessem sido os protagonistas. No Brasil, vimos, nos últimos anos, o crescimento das mobilizações de rua marcadas com a cara da juventude, em luta contra os retrocessos nos direitos das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, especialmente, após o golpe de Estado sob a condução do presidente ilegítimo Michel Temer.

Nesse cenário, é necessário que haja um conjunto de reformas que estruturem o país para dar conta dos serviços de que a população jovem necessita: transporte público eficiente, melhorias no sistema de saúde, educação pública de qualidade, incentivo à cultura e arte, ampliação do acesso ao ensino superior, democratização dos meios de comunicação, etc.

Contudo, essas melhorias precisam vir acompanhadas de politização da vida, de resgate da memória do povo, da história brasileira e das mudanças que os projetos de nação podem ocasionar na vida da população jovem e nos outros segmentos.
Posted: 11 Aug 2017 09:52 AM PDT
Por Renato Rovai, em seu blog:

A história do criador que mata a criatura é mais antiga do que as sagas bíblias pós-Cristo. Sófocles escreveu Edipo Rei uns 400 e poucos anos do menino Jesus nascer numa manjedoura. Lá já estava o germe do que viria a acontecer com Alckmin nesta eleição presidencial.

Alckmin é o pai político de Dória. E a ambição política pela presidência da República é a mãe de Doria.

Alckmin tem dona Lu como esposa, mas na verdade, na verdade, tem como sua verdadeira cúmplice de todos os dias a ambição pela presidência.

Desde que conseguiu se tornar vice-governador de Mario Covas e lhe suceder após a morte, o ex-menino de Pindamonhangaba sonha com o Palácio do Planalto.

E foi mirando nele que não permitiu que pessoas próximas aos seus adversários, Aécio e Serra, pudessem disputar a prefeitura de São Paulo.

O PSDB tinha quadros mais orgânicos para tanto. Entre eles, no mínimo, Andrea Matarazzo, que acabou saindo do partido, José Anibal, Bruno Covas e Ricardo Tripoli.

Mas Alckmin resolveu fazer nascer um filho seu para a política. Enfrentou a todos e levou-a a uma vitória consagradora. E com o único objetivo, impedir que Serra ou Aécio se fortalecessem com a vitória de algum aliado.

Eis que agora Doria sai por aí enfrentando o pai da maneira mais canalha possível. Mirando a mãe, ele colocou a faca nos dentes e viaja Brasil afora se colocando como alguém muito melhor do que o pai para desposá-la.

Sim, Doria não se faz mais de rogado. A capa da IstoÉ onde é apresentado como o anti-Lula deixa mais do que claro até que ponto pretende chegar.

Fosse só isso, já seria o suficiente para que Alckmin se sentisse arrependido de tê-lo trazido ao mundo da política. Mas o doce de leite desandou de vez com os boatos plantados pela equipe de Doria de que Alckmin não vai ser candidato porque será pego na Lava Jato de maneira contundente.

Os aliados de Doria dão até nome aos bois, o irmão de dona Lu, o cunhado de Alckmin, Adhemar Cesar Ribeiro.

Jornalistas de meios tradicionais estariam, inclusive, recebendo dossiês com dados sobre operações de Caixa 2 de Adhemar Ribeiro a favor de Alckmin.

Ou seja, Doria perdeu a vergonha de vir a ser tratado como o João Traidor, ao invés de Trabalhador. Ele joga com todas as armas para se tornar o candidato a presidente pelo PSDB.

Alckmin, o pai, enquanto isso, se mantém à espreita. Não é bobo e pode reagir. A certeza disso tudo é que esta história não deve acabar bem. Por conta do amor à mãe, dona presidência, um dos dois deve morrer no final.
Posted: 11 Aug 2017 09:43 AM PDT
Por Luis Felipe Miguel, no blog Diário do Centro do Mundo:

Ainda acho pouco provável uma vitória em plenário, sobretudo porque precisa de maioria qualificada, mas a aprovação do voto único não transferível (o chamado “distritão”) na comissão da Câmara é, em si mesma, uma demonstração de que faltam, a muitos de nossos “representantes”, preocupação com a qualidade do processo eleitoral ou capacidade cognitiva para compreender os efeitos das regras – ou ambas.

O distritão é a regra pela qual as cadeiras de deputado ficam com os candidatos de maior votação individual, independentemente dos partidos. A regra atual (representação proporcional com listas abertas) prevê a distribuição proporcional das cadeiras entre os partidos e depois, dentro de cada lista partidária, a atribuição das vagas disponíveis de acordo com a votação individual.

Ao tornar irrelevante o partido no processo eleitoral, o distritão contribui para a destruição de uma instituição que já é muito frágil no Brasil, mas que continua sendo necessária caso se deseje ter um regime democrático. Ele projeta um “cada um por si” e tende a transformar a disputa eleitoral numa verdadeira corrida do ouro.

A justificativa principal para o distritão é evitar o chamado “efeito Tiririca”: candidatos pouco sufragados chegam ao parlamento graças à grande votação de um puxador de voto. Esse espantalho já levou a mudanças bisonhas nas regras eleitorais, como a que nega mandato a quem tenha obtido votação inferior a 10% do quociente eleitoral. O problema, porém, não está nas regras, mas nos partidos.

Se as listas fossem coerentes, seria mais do que razoável permitir que os votos “em excesso” do candidato X contribuíssem para a eleição de seu correligionário Y. O distritão, portanto, opta pelo caminho de matar o paciente para eliminar a doença.

Ao mesmo tempo, ele abre as portas para outro “efeito Tiririca”: a eleição de celebridades midiáticas sem trajetória de militância política. Sem a mediação efetiva dos partidos, a competição torna-se ainda mais favorável para pessoas que possuem qualquer tipo de visibilidade pública, como estrelas do show-business em curva descendente. O cantor ou ator previdente não precisa mais contribuir para o Lar dos Artistas: compra uma franquia local de um partido e curte sua aposentadoria no parlamento.

Reclama-se que a fragmentação das bancadas na Câmara é excessiva – em 2014, foram eleitos deputados de 28 partidos e o índice de fracionamento de Rae, que mede a dispersão parlamentar, chegou a 0,924 (de um máximo matematicamente possível de 0,998). Com o distritão, isso só tende a se agravar. Cada candidato teria incentivo para buscar um partido para chamar de seu, evitando disputas internas e a associação com escândalos alheios.

A criação de legendas partidárias para depois vendê-las a interessados nos estados, que já é um negócio florescente no Brasil (como demonstram os casos do PROS, do PMB e tantos outros), passaria a ocorrer em escala industrial. Justamente por isso, a ideia de exigir fidelidade partidária para contrabalançar os efeitos do sistema eleitoral, como propôs um novo defensor do distritão, o jurista Ives Gandra pai, é inócua.

Não sei se para 2018 já daria tempo, mas, com o distritão, em 2022 o número de partidos que elegem representantes certamente bateria na casa dos 50. Não sou dos que acham que esse número é necessariamente um problema. Se fossem 50 posições políticas participando da discussão, teríamos ganhos. Mas certamente não será o caso.

O outro remédio aventado para o excesso de fragmentação que o distritão projeta é a cláusula de barreira, isto é, um ponto de corte arbitrário, que elimina do jogo os partidos que obtiveram menos do que determinada votação. Trata-se, entretanto, de um contrassenso: o novo sistema eleitoral não pode determinar que a votação pessoal dos candidatos impera como único critério legítimo de atribuição de cadeiras e, ao mesmo tempo, negar a vaga (ou as condições ao trabalho parlamentar pleno) a alguns dos mais votados.

Tenho dito que a preocupação exclusiva com o sistema eleitoral, em boa parte das discussões sobre a reforma política, obscurece o fato de que nossos principais problemas não estão nele – estão na falta de pluralismo dos meios de comunicação de massa, na pouca laicidade do Estado, nas barreiras materiais e simbólicas à presença de integrantes dos grupos subalternos, no desincentivo sistêmico à participação e à educação políticas, na influência descontrolada do poder econômico, na vulnerabilidade e cumplicidade das instituições com os interesses poderosos. Mas o distritão não é sequer uma solução precária e insuficiente para uma crise muito maior. É um passo para o agravamento do problema.
Posted: 11 Aug 2017 09:35 AM PDT
Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Só dá ele no noticiário: esta semana, o prefeito João Doria acelerou e acabou atropelando seu padrinho político, o governador Geraldo Alckmin, na corrida pela candidatura presidencial do PSDB.

Cortejado pelo PMDB de Michel Temer e o DEM de Rodrigo Maia, o prefeito paulistano botou o bloco na rua e programou uma série de viagens pelo país, já em campanha para 2018, em busca de apoios.

Doria nem disfarça mais: virou um prefeito em trânsito, que não chegou a esquentar a cadeira em busca de vôos mais altos.

Ao final deste mês, terá visitado oito Estados e já está com a agenda ocupada com viagens marcadas até março do ano que vem, pelo Brasil e ao exterior, quando termina o prazo para mudar de partido.

Alckmin sentiu o golpe e voou para Brasília em busca da ajuda do ex-concorrente interno Aécio Neves, para fazer ainda este ano a convenção que vai indicar o candidato dos tucanos.

É tudo o que Doria não quer porque pegaria muito mal se lançar para presidente antes de completar um ano à frente da prefeitura paulistana.

Além disso, por mais combalido que esteja, o presidente licenciado do partido ainda controla a maioria dos diretórios estaduais, o que dificultaria os planos do prefeito.

As portas escancaradas de outros partidos e os fartos elogios recebidos do presidente Michel Temer, na segunda-feira, em São Paulo, animaram Doria a antecipar sua campanha, independentemente da decisão do PSDB.

Embora garanta que não pensa em trocar de partido, o prefeito faturou os afagos do PMDB e do DEM, que atribui ao "reconhecimento" do seu trabalho, para mostrar aos tucanos que poderá ser candidato de qualquer jeito.

Nas pesquisas para 2018, Doria aparece à frente de Alckmin, embora ambos estejam muito atrás de Lula e Bolsonaro a esta altura do campeonato.

O fato concreto é que a aliança governista formada por Michel Temer e os donos do mercado ainda não têm um candidato competitivo para a eleição presidencial.

Com o PSDB esfacelado, o PMDB sem nomes, todo enroscado na Lava Jato, e o DEM até pensando em mudar de nome outra vez, João Doria quer se apresentar como única opção do seu campo político e corre para subir logo nas pesquisas.

Empresário bem sucedido e seu próprio marqueteiro, o ex-presidente da Embratur no governo de José Sarney sempre foi um cara obcecado - primeiro, por dinheiro; agora, pelo poder.

Demorou, mas nem o criador Geraldo Alckmin acredita mais nas juras de fidelidade da sua criatura. Daqui para a frente, é cada um para seu lado.

Alckmin foi o único cacique tucano a apoiar e bancar a candidatura municipal de Doria na convenção tucana numa disputa bastante acirrada, marcada por denúncias que acabaram na Justiça.

Por uma série de circunstâncias, a criatura de Alckmin era o candidato certo, na hora certa, no lugar certo, para impedir a reeleição do petista Fernando Haddad.

Num ambiente polarizado pelas denúncias da Lava-Jato, Doria apresentou-se como o não político anti-petista, um gestor para colocar ordem na cidade, acima de partidos e da velha política.

Deu tão certo que ganhou logo no primeiro turno e agora quer repetir a dose como o anti-Lula, principal tema da sua campanha presidencial.

Seu grande desafio é que o Brasil não é São Paulo. E Lula pode ser impedido pela Justiça de disputar a eleição.

O cenário para 2018 ainda está totalmente indefinido, mas João Doria já quer garantir sua posição na largada.

Vida que segue.
Posted: 11 Aug 2017 09:15 AM PDT
Por João Sicsú, na revista CartaCapital:

O Brasil encontrará o seu passado no futuro. O Brasil será o que foi: uma colônia. No século XXI, a colonização assumiu novas formas. Não é mais um país que domina o outro pela força militar.

A Coroa dos dias de hoje são as megacorporações multinacionais, os grandes bancos e o rentismo. Essa nova Coroa é mais forte e maior que os Estados nacionais. Hoje em dia, é o poder econômico organizado que domina países. E o governo do país dominado se entrega completamente. E, por vezes, agradece ajoelhado.

Para fora, o governo esquece sua independência. Uma suposta orientação de soberania nacional desaparece das possibilidades. Para dentro, somente toma decisões para favorecer a nova Coroa em confronto direto com os interesses de suas populações, tal como era no período colonial do passado.

Mais que o governo, o Estado se torna autoritário e violento. Todas as instituições que outrora deveriam constituir uma república democrática se voltam contra os trabalhadores. A Justiça, o governo, o Congresso, as polícias e os grandes meios de comunicação estarão todos a serviço da nova Coroa e contra os trabalhadores. Os cargos de comando nessas instituições são ocupados majoritariamente por integrantes de famílias tradicionais e conservadoras da elite local. E essa elite se desdobra para favorecer a nova Coroa e seus próprios interesses (de poder e patrimoniais).

A elite colonizada se revela sem qualquer discrição: rouba, forma quadrilhas, paga e recebe propina, não atende necessidades básicas da população, saqueia o orçamento público e elimina direitos sociais. O Estado democrático, prestador de serviços e garantidor do bem-estar social desaparece. O Estado volta a ser autoritário, violento e perde a função de ofertar serviços à população, tal como era entre os séculos XVI e IX.

A economia da colônia do século XXI, tal como no passado, volta-se quase que exclusivamente para o exterior. Por decisão da nova Coroa e com a empolgação da elite local, o país se especializa na exportação de produtos básicos. No caso do Brasil, exporta petróleo bruto, madeira, grão de milho, açúcar bruto, carnes bovina e suína, soja e minério de ferro.

Há um novo produto econômico para ser explorado e, portanto, para gerar mais ganhos para os ricos locais e sua nova Coroa: o orçamento público. O orçamento deve ser engordado por meio de um sistema tributário regressivo que poupa a elite e a nova Coroa e sacrifica a população. Assim foi no Brasil do passado e é no Brasil do presente. No século XVIII houve até rebelião contra o pagamento excessivo de impostos. Seu líder foi condenado à forca e esquartejado.

A proposta de administração orçamentária decorrente da emenda constitucional que estabeleceu limite para os gastos primários do governo por 20 anos enxugará todos os serviços públicos (educação, saúde, previdência etc.) e transferirá recursos na forma de pagamento de juros ao rentismo. Os rentistas são principalmente as próprias megacorporações multinacionais e os bancos. No século XVII, uma das motivações da Insurreição Pernambucana que expulsou os holandeses do Brasil foi a cobrança de juros extorsivos. Colonos portugueses eram massacrados pela usura praticada pelos holandeses.

A recente reforma trabalhista e a lei da terceirização barateará o custo da mão de obra: a remuneração laboral será baixa, variável e volátil e os direitos trabalhistas irão desaparecer. Restará o trabalho de baixa qualificação, exaustivo e mal remunerado. Férias somente existirão por conta própria, tal como um desemprego voluntário temporário. Décimo terceiro salário será considerado um privilégio.

O escravo do passado estava preso e era castigado fisicamente quando não produzia. A partir de agora o trabalhador no Brasil viverá uma quase-escravidão. O trabalhador estará livre para se sentir um competidor (um empreendedor de si mesmo), sempre concorrendo com milhões de outros trabalhadores que também se sentem empreendedores de si mesmos. Cada um desejando a sub-posição laboral do outro. Suas armas de concorrência serão mais produtividade (ou seja, mais esforço físico) e menos remuneração (ou seja, menos qualidade de vida). O seu castigo será a sua subutilização, por exemplo, por meio do trabalho intermitente ou o desemprego.

O mercado interno de consumo minguará por falta de capacidade de compra devido aos baixos salários, ao subemprego, ao desemprego e ao desalento. Produtos manufaturados serão quase todos importados. Indústrias tenderão a desaparecer. Quando o Brasil era colônia portuguesa, Dona Maria I, a louca, proibiu a atividade industrial no Brasil para que não faltasse mão-de-obra para a produção de açúcar e para a extração de ouro. Somente era permitida a fabricação de sacos para empacotamento e a confecção de roupas para os escravos. Era permitida a indústria que apoiava a exportação, tal como será no século XXI.

Nos tempos atuais, a mão-de-obra se concentrará na produção de mercadorias básicas exportáveis e na geração de serviços. Grande parte dos serviços não pode ser importada. Contudo, os setores altamente lucrativos de serviços serão comprados pela nova Coroa. O consumo das famílias estará deprimido e o investimento doméstico ficará estagnado. Quando a economia crescer, crescerá para fora (devido às exportações). Atualmente, ainda temos a “plantation” dos tempos passados da colônia: grandes extensões de terra, mão-de-obra quase escravizada e monocultura voltada para o mercado externo.

No período em que a Coroa era Portugal, a concentração de riqueza se dava pela quantidade de terras distribuídas, desde que foram estabelecidas as capitanias hereditárias no século XVI. A terra continua um valioso ativo. Mas hoje a riqueza também se expressa pela quantidade de ativos financeiros que rendem juros aos seus detentores.

Esse é o Brasil que temos pela frente. Melhor se essa história futura pudesse ser abortada. Mas para isso será preciso que os trabalhadores estejam conscientes e mobilizados. E, principalmente, devem entender que somente as disputas eleitorais não serão suficientes. Será necessário promover uma verdadeira e profunda independência da nova Coroa e da elite local.
Posted: 11 Aug 2017 09:09 AM PDT
Por Eduardo Maretti, na Rede Brasil Atual:

Ao comentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, com a qual o governo Michel Temer pretende "reformar" a Previdência Social no país, o professor Eduardo Fagnani, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), faz um alerta. "Temos que lutar para evitar a barbárie. Não queremos que o Brasil se transforme num México (onde o neoliberalismo é hegemônico e a pobreza atinge cerca de 45% da população)."

Embora a PEC esteja parada no Legislativo, Temer reuniu-se no domingo (6), no Palácio do Planalto, com o presidente do Senado, Eunício Oliveira; o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar da PEC 287, entre outros temas. A ideia é reativar a tramitação da proposta na Câmara.

Pelo andar da carruagem, o fato de o país estar a pouco mais de um ano das eleições presidenciais colabora para se acreditar que deputados e senadores pensarão muito antes de se arriscar a aprovar uma reforma que pode lhes custar um novo mandato. "Os deputados já perceberam que a população é contra, e quanto mais perto chegar de 2018, mais difícil vai ser aprovar", diz Fagnani.

Na opinião do economista, do jeito que está redigida, a PEC 287 não passa no Congresso. "O campo progressista ganhou a guerra da comunicação. A população percebeu que é uma reforma que praticamente retira o direito à proteção da velhice, e as pessoas não vão conseguir se aposentar. Para fazer como eles querem, tem que ser três quintos do Congresso, e eles não têm esses votos", afirma.

Um dos principais argumentos usados pelo governo para defender a reforma é o alegado déficit da Previdência e a impossibilidade, segundo o Planalto, de o país arcar com esse déficit. O argumento é falacioso. O sistema previdenciário faz parte da Seguridade Social, que é financiada pelo governo, pelo trabalhador e pelo empregador.

Para que o governo coloque a sua parte, foram criadas duas contribuições, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL) e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O déficit alegado pelos defensores da reforma aparece "porque eles não consideram a parte do governo como fonte de receita", diz Fagnani. "Isso acontece desde 1989. Quando você olha os dados do Ministério da Previdência, as fontes de receita são só as do trabalhador e das empresas. O déficit é um desprezo à ordem constitucional", diz.

Segundo documento produzido pela Plataforma Política Social, Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Dieese, intitulado Previdência: reformar para excluir?, para se chegar ao equilíbrio financeiro da Previdência "basta que os artigos 194 e 195 da Constituição de 1988 sejam cumpridos". "Isso nunca foi cumprido desde 1989, inclusive pelos governos do PT", diz Fagnani.

Segundo o estudo, apenas em 2015, com esse descumprimento, deixou-se de contabilizar nas contas da Seguridade Social, como "contribuição do governo", a arrecadação proveniente da Cofins (R$ 202 bilhões), da CSLL (R$ 61 bilhões) e do PIS-Pasep (R$ 53 bilhões).
"Caráter excludente"

Um dos "traços marcantes do caráter excludente" da PEC 287, avalia o documento, é a unificação das regras de aposentadoria de homens e mulheres, trabalhadores rurais e urbanos e trabalhadores do Regime Geral e dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos. "Desconsiderando desigualdades e heterogeneidade (entre gênero; entre rural e urbano; e entre os socialmente mais favorecidos e os mais vulneráveis), em todas essas modalidades de benefícios haverá alongamento do tempo de contribuição e redução do valor das aposentadorias", esclarece o texto.

Ele também considera marcante a exigência de 65 anos de idade e o mínimo de 25 anos de contribuição (hoje são 15 anos) para se ter acesso à aposentadoria parcial ou 65 anos de idade e 49 anos de contribuição para ter direito a aposentadoria integral. "Nesse caso, o indivíduo deve entrar no mercado de trabalho com 16 anos e permanecer no trabalho formal por quase meio século ininterruptamente", aponta o estudo.

Para Fagnani, diante da complexidade do tema e da proximidade das eleições, talvez a estratégia de Temer e sua bancada no Congresso seja o fatiamento. "Tem até novembro de 2017 para se fazer essa reforma. Se não fizer até lá, não faz mais. O que eles podem fazer é fatiar a reforma."

O governo quer elevar de 15 anos para 40 anos o tempo de contribuição para a aposentadoria plena e 25 anos para a parcial. Nesse caso não é necessário quórum de três quintos. "Eles podem fazer isso por legislação complementar. Nesse caso, podem fazer com 50% mais um. Talvez seja essa a estratégia", calcula Fagnani.
Posted: 11 Aug 2017 09:01 AM PDT
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:



Rubem Valente, na Folha, traz mais uma daquelas revelações que, por se tratar de gente querida pelo mercado, jamais virá ao caso:

Um ex-cliente da empresa de consultoria que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, manteve até assumir o cargo controla uma companhia que tem negócios milionários com o governo federal.
Gerida pelo fundo de investimentos americano KKR, a Aceco recebeu R$ 635 milhões de órgãos federais de 2007 a 2017, em valores não atualizados, por serviços de armazenagem de dados e salas-cofre de computadores.

A Aceco presta serviços para o Exército, agências reguladoras e hospitais, além de órgãos do Legislativo. Foi o primeiro e até agora é o único investimento feito no Brasil pelo KKR, que tem ativos avaliados em US$ 39 bilhões.(…)

Em nota, a assessoria de Meirelles no Ministério da Fazenda afirmou que o ministro “não foi executivo da empresa [Aceco] e, portanto, não participou de nenhuma atividade operacional”. Segundo o ministério, a HM&A (a empresa de Meirelles) tinha contrato para “organizar a implantação do KKR no Brasil, com análise do mercado local, evolução do mercado de private equity no país e plano estratégico”. O ministro não esclareceu quanto recebeu do fundo, alegando sigilo fiscal.


O KKR é um polêmico grupo norte-americano, criado pelos primos Henry Kravis e George Roberts e que, segundo o Wall Street Journal,em 2014, possuía “93 empresas em seu portfólio de private equity, representando uma ampla gama de indústrias”.

Que, apesar disso, era uma parte menor de seus negócios. A maior parte da renda vinha de sua “unidade de mercados públicos oferece investimentos em empréstimos alavancados e outras estratégias de crédito, patrimônio e fundos de hedge, enquanto a divisão de mercados de capitais organiza financiamento de dívida e patrimônio para transações, subscreve ofertas de valores mobiliários e fornece conselhos”.

Portanto, mercado financeiro, aquele que faz fortuna a partir do nada. Ou das políticas econômicas adotadas por países entregues aos “market men“.

Eles não têm de prestar contas de nada, são insuspeitos e honestos apenas porque gostam de ganhar centenas de milhões.
Posted: 11 Aug 2017 08:52 AM PDT
Posted: 11 Aug 2017 08:45 AM PDT
Por Joan Edesson de Oliveira, no site Vermelho:

Conheço bem a fome. Quando criança, brincávamos de esconde-esconde com ela, que não raras vezes nos encontrava. Nunca passou, confesso, de fomezinha, minúscula. Há gradações na fome, na miséria, na pobreza, que as estatísticas nem sempre dão conta. As estatísticas não dão conta das gradações da dor que a fome provoca.

Entre a pobreza da minha infância, nós éramos pobres, apenas pobres, sem adjetivos ou advérbios. Havia, numa escala abaixo, os muito pobres e os miseráveis, aqueles para cuja sobrevivência o nada já era muita coisa.

Não me orgulho disso. Não há motivo algum para se orgulhar da pobreza, da miséria, da fome. Faço o registro porque a fome voltou, e eu a reconheço onde a vejo, eu tenho gravado a fogo na minha memória a sua cara feia, eu tenho tatuado no peito a dor que ela causa, eu sei dela por todos os meus poros, e eu não a esqueço, não consegui, não conseguirei jamais.

Tampouco tenho vergonha disso. Já tive, muita, muita vergonha de ser pobre. É uma perversidade sem tamanho, e em criança me ensinaram que eu era menos que os outros, que os outros eram superiores, e que portanto eu devia me envergonhar da minha condição. Não mais, nunca mais, prometi um dia a mim mesmo. Não me envergonharia mais disso. Tampouco teria orgulho. É um registro apenas, uma condição de certa época da minha vida.

Conheço a fome. A minha, fome pequena, e a de outros, fome enorme, dentes arreganhados, a carantonha a assustar o mais corajoso dos viventes. Naquele ciclo de seca do início da década de 1980, entre 1980 e 1983, foi quando a vi mais de perto. Naquele então ela já não me alcançava mais, mas atingia com força muita gente próxima a mim. Há imagens daquele tempo que estão de tal forma gravadas em minha memória que é como se eu as visse agora, nesse exato momento.

Não esqueço do homem em uma bicicleta com o caixãozinho azul de anjo parado na porta da igreja, colocando aquele minúsculo caixão nos braços e esperando que as portas se abrissem. O padre estava viajando, mas ele só queria que o caixãozinho entrasse na igreja, que alguém murmurasse uma prece, antes que ele amarrasse novamente o pequeno esquife na garupa da bicicleta e fosse, sozinho com sua dor, enterrar o anjinho.

Não posso esquecer os três irmãos, tão pequeninos, mortos num único dia. Os caixõezinhos enfileirados, três anjinhos mortos de fome. A mãe e o pai não choravam mais, não tinham mais pranto. O rosto era uma máscara apenas, indiferença e resignação. Àqueles eu acompanhei até a cova, pois a família, tão desfalcada, não era suficiente para carregar os três até o cemitério. Aqueles me doem até hoje, até hoje me fazem chorar quando sou, como agora, obrigado a esta lembrança.

Naqueles anos eu perdi a conta de quantos anjinhos, em seus caixões azuis, vi desfilar nas minhas retinas. Eu trabalhava ao lado da igreja, numa cidadezinha afogada em seca, fome, morte e desolação, perdida no meio da geografia dos Inhamuns, nos sertões do Ceará.

Há outras imagens, como a do homem que vi, em 1983, batendo com a cabeça no portão de ferro de um armazém de milho. Eu o conhecia, era meu amigo. Como esquecer aquele desespero, aquele homem que de tão faminto acreditava ser possível derrubar um portão de ferro batendo nele com a cabeça? O portão caiu, outras cabeças e outras mãos e outros braços se juntaram a ele, e eu aprendi ali que os castelos podem ser derrubados.

Não posso esquecer do sargento da polícia batendo no velhinho que juntava do chão os grãos de feijão, abandonados pelo saque, um dentre tantos que presenciei, e levando-o preso mesmo ante o protesto, ainda tímido e medroso, de tantos que pediam para não prenderem o homem.

Acreditei que não precisava mais recordar essas coisas. Acreditei que elas dormiam profundamente no fundo de mim. Mas agora essas cenas retornaram. A fome voltou. Já anda livremente pelas ruas, de mãos dadas com a outra anciã perversa, a morte. As duas buscam alimento farto novamente pelos sertões, assolados por quase uma década de seca. Buscam e encontram.

O golpe trouxe de volta a fome. Ela está aí, esmurrando a porta. Eu a conheço, eu a reconheço em qualquer lugar, e mesmo que por ora esteja a salvo, ela já atinge muita gente próxima a mim.

* Joan Edesson de Oliveira é educador, Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará.
Posted: 11 Aug 2017 08:39 AM PDT
Por Renata Mielli, no site Mídia Ninja:

A Venezuela está na boca do povo brasileiro. As pessoas, de norte a sul do país, tem na ponta da língua uma opinião para dar sobre a crise política que vive o país vizinho. E sem medo de errar, atiram: a Venezuela é uma ditadura, é preciso tirar aquele Maduro de lá e libertar o povo. Impressionante é imaginar como a esmagadora maioria das pessoas, que nunca estiveram na Venezuela, tem tanta propriedade para falar dela. Ou falam dela sem propriedade mesmo, com direito a confundir o sucessor de Hugo Chávez com o personagem Madruga, da série mexicana.

Ah, mas é claro, estão repetindo, ou tentando repetir, o que dizem Globo & Cia. Em tempos onde a mídia transforma a política em novela mexicana, transformar golpes em democracias e democracias em ditaduras é tudo uma questão de roteiro.

A mídia hegemônica não começou a taxar a Venezuela como uma ditadura ou um governo antidemocrático agora. Não mesmo. O país que recolocou no glossário político internacional as palavras proibidas – revolução e socialismo – sempre foi tratado como um perigo para a democracia.

O fantasma do libertador Símon Bolívar ronda a América Latina desde 1998, quando Hugo Chávez foi eleito presidente da Venezuela. Começava, naquele ano, um processo de vitórias de partidos e frentes democráticas e populares para governar países que, praticamente durante toda a sua história, foram dirigidos pelas elites econômicas e políticas locais.

Depois do rastro de destruição e miséria deixado pelo neoliberalismo, com a liquidação do pouco que havia de Estado Nacional, privatizações, desregulamentação da economia, índices assustadores de desemprego e subemprego, os povos destes países depositaram nas urnas a esperança de mudança. Chávez, Néstor Kirchner, Lula, Evo Morales, Rafael Correa, Fernando Lugo, Michele Bachelet.

O compromisso destas lideranças era mudar a rota das políticas adotadas pelos governos anteriores, a partir da aplicação de projetos de desenvolvimento fundados na valorização do mercado interno, com políticas redistributivas, aprofundamento da democracia e da participação popular, recuperação do papel do Estado na oferta de serviços públicos de qualidade, fortalecimento da soberania e da integração regional.

De todos os países que optaram por este caminho, talvez o que tenha ido mais a fundo nas mudanças estruturais tenha sido a Venezuela. Ali, teve início o que Hugo Chávez chamou de revolução bolivariana para implantar o socialismo do século XXI.

Numa década em que intelectuais cultuados pelo mercado vaticinavam que a sociedade tinha chegado ao seu ápice, como Francis Fukuyama que teorizou sobre o “fim da história”, referindo-se à vitória e consolidação do sistema capitalista, Chávez apareceu retomando temas que a elite econômica mundial acreditava estarem enterradas.

Isso já seria muito mais do que suficiente para que a Venezuela e sua revolução bolivariana se tornassem alvos prioritários das elites econômicas internacionais, do imperialismo e dos seus porta-vozes midiáticos.

Em praticamente todas as matérias sobre a Venezuela, Chávez e seu governo eram tratados de forma negativa. Era comum encontrar adjetivos qualificando a Venezuela como um estado autoritário. O foco sempre era a repressão, restrições econômicas e a luta da oposição para colocar um fim no governo populista de Chávez. Pouco importava que o presidente venezuelano tivesse sido eleito pelo voto popular, tivesse submetido suas políticas à aprovação de uma nova constituição e colocado tudo isso sob o escrutínio do referendo popular.

Notícias sobre como Chávez reduziu a pobreza na Venezuela em mais de 20%, de acordo com a Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), fazendo o país registrar a menor desigualdade entre ricos e pobres entre nações latino-americanas, de acordo com relatório da ONU, não ganhavam espaços nos meios de comunicação brasileiros. O aumento do emprego e as políticas públicas redistributivas tiraram milhões de venezuelanos da pobreza e da indigência. Alguns dados que simplesmente são ignorados pela mídia brasileira:

⁃ Em 1999, 50% da população era pobre e 20% indigente. Em 2011, a pobreza atingia 31,6% dos venezuelanos e a indigência 8,5%.

⁃ Em 1999 os 20% mais ricos da população ganhavam 14 vezes a renda dos 20% mais pobres, em 2011 essa diferença tinha sido reduzida oito vezes.

⁃ Sob a revolução bolivariana, 95% das casas passaram a ter acesso à água potável.

⁃ Em relação aos serviços de saúde, a missão “Barrio Adentro” (Bairro Adentro) levou a instalação de 6.700 consultórios, 550 centros de diagnósticos, 578 salas de reabilitação e 33 centros de alta tecnologia nos bairros mais humildes do país.

⁃ Entre 1999 e 2011, a expectativa de vida aumentou dois anos, a mortalidade infantil dos menores de cinco anos foi reduzida de 21 para 16 mil, e a desnutrição baixou de 5,3 para 2,9%.

A morte de Chávez foi um exemplo de como a mídia hegemônica tratou o líder venezuelano. No Brasil, Veja e Época destacaram em suas capas. A herança sombria foi a manchete de Veja. Já a Época, das organizações Globo, destacou “Depois de Chávez” e elencou algumas ideias do que deveria acontecer após a morte do presidente venezuelano. Entre elas: “Porque a América Latina deve se livrar do seu legado”.

Nicolás Maduro não teve tratamento diferente, muito pelo contrário. A mídia internacional e os setores econômicos submetidos aos interesses do imperialismo alvejam Maduro e o governo venezuelano cotidianamente.

Não se trata de ignorar a crise econômica e política que há na Venezuela, mas de discutir como a mídia constrói visões de mundo que interessam aos donos do mundo.

Foi assim durante a “Guerra Fria”. O comunismo e os países da então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas eram tratados como o inimigo a ser combatido, o maior perigo para a humanidade livre e democrática. Da mesma maneira, em outro sentido, os Estados Unidos da América é a “land of freedom”. Ninguém ousa questionar, por exemplo, em que bases se assentam a liberdade e a democracia de um país que possuí apenas dois partidos se revezando no poder há décadas, que não oferece serviços de saúde pública para a sua população, para citar apenas dois pequenos exemplos.

Discutir os problemas reais de uma Venezuela real é fundamental para entender o contexto da crise e as saídas que o governo de Nicolás Maduro está propondo. Vamos pensar um pouco: estamos dizendo que Maduro transformou a Venezuela numa ditadura porque convocou eleições para eleger uma assembleia constituinte que contou com a presença de cerca de 8 milhões e 100 mil venezuelanos? Como um governo que aposta na ampliação da participação popular para discutir os rumos para sair da crise pode ser taxado de ditador, de antidemocrático?

Tudo bem, questionar a oportunidade da Constituinte, sua legalidade etc, mas daí a dizer que isso transforma a Venezuela numa ditadura é muita cara de pau. Principalmente porque, enquanto isso, no Brasil, um governo que teve ZERO votos está deformando a Constituição a pleno vapor, com o apoio de um parlamento venal, capturado pelos interesses privados e que vota projetos fundamentais para o país na base do “dou meu voto para quem pagar mais”. Ai, no Brasil vivemos uma democracia vigorosa.

Estive duas vezes na Venezuela como jornalista. Passei vinte dias em 2012, na última eleição de Hugo Chávez e depois em 2014, na eleição de Nicolás Maduro. Claro que isso não me faz uma especialista em Venezuela, mas ao menos posso dizer que andei livremente nas ruas de Caracas, vi uma cidade cheia de contrastes, onde os parâmetros da luta política são totalmente diferentes dos que vemos no Brasil.

Lá, há um povo politizado, que conhece profundamente o papel do Estado, seus direitos, que tem no bolso a Constituição – e se não tiver pode comprar um exemplar em qualquer esquina na banca de jornal.

Aliás, equivoca-se totalmente quem acha que não há uma liberdade de imprensa na Venezuela. Você acha possível imaginar que numa ditadura, as bancas de jornais pendurem exemplares de jornais e revistas com manchetes escandalosamente oposicionistas. Pois na Venezuela é assim. Há emissoras de televisão e telejornalismo de oposição. Uma das principais lideranças políticas da oposição, Henrique Capriles, aparece a qualquer momento e tem suas coletivas de imprensa transmitidas ao vivo, na íntegra, pela TV aberta.

Claro, há também os jornais governistas e as emissoras que fazem um jornalismo alinhado à revolução bolivariana.

Ué, mas e o jornalismo independente? Existe também, mas o povo venezuelano já superou a visão inocente e convenientemente alimentada pela mídia hegemônica privada no Brasil de que o jornalismo é neutro e imparcial. Lá, o povo sabe bem que, quem paga, manda e determinada o que é ou não notícia.

Não há governo ideal, não há governo que não cometa erros. Há projetos e escolhas políticas. A oposição na Venezuela não pretende derrubar Maduro para ampliar a democracia, a participação popular e dar prosseguimento às políticas públicas que deram dignidade ao povo pobre. Usando uma analogia irônica, podemos dizer que a oposição da Venezuela usa um bordão parecido com a oposição ao governo Dilma antes do impeachment: primeiro a gente tira o Maduro, depois…… Depois se assenhoram do governo para aplicar os ajustes fiscais, reduzir investimentos nas políticas sociais, retirar direitos, privatizar a principal empresa venezuelana que é a petrolífera PDVSA. Assim, do mesmo jeitinho que estão fazendo com a Petrobras.

É preciso buscar fontes diversificadas de informação sobre o que acontece no país vizinho. A mídia alternativa brasileira está empenhada em produzir notícias, inclusive com jornalistas em Caracas, para tentar estabelecer um debate mais próximo do que de fato está acontecendo na Venezuela.

Algumas dicas de sites para ler notícias e opiniões sobre a Venezuela:

Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela | Opera Mundi | 
Brasil de Fato | Jornalistas Livres

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