sábado, 12 de agosto de 2017

12/8 - Folha Diferenciada DE 11/8

Folha Diferenciada


Posted: 11 Aug 2017 06:10 AM PDT

De acordo com especialistas, se a intenção ao salvar Temer era a "estabilidade econômica", os deputados fizeram exatamente o oposto.


Luiza Belloni
Repórter de Notícias e Viral no HuffPost Brasil

GETTY IMAGES "Se fosse verdadeira, vários destes que votaram pela permanência de Temer não teriam votado pelo impeachment da Dilma", analisa economista.


"Pela estabilidade econômica e pelo retorno dos empregos no Brasil, eu voto 'sim'"
Este foi o argumento do deputado federal Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) e de muitos outros deputados que votaram "sim" pelo arquivamento da denúncia do Procurador-Geral da União, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer.

Com 263 votos pelo "sim", 2 abstenções e 21 não votantes, Temer conseguiu barrar a acusação de ter sido destinatário final de uma mala com R$ 500 mil de propina paga pela JBS ao seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures.

Em uma espécie de "ruim com ele, pior sem ele", a votação, que completou uma semana nesta quarta-feira (9), foi marcada pelos discursos em prol da economia brasileira, da volta do emprego, da concretização de reformas e da sonhada estabilidade econômica.

"Não sou a favor da impunidade e nem contra a investigação, mas, pela estabilidade econômica do País, entendo que ela deva acontecer após o término do mandato do presidente", disse Maria Helena (PSB-PP), ao declarar seu voto pelo arquivamento da denúncia de corrupção.

"Votar sim não significa dizer que o Presidente é inocente. Mas votar sim significa votar com as reformas, com o desenvolvimento, com um País melhor para todos nós. Voto sim, pelo Brasil", declarou Alex Canziani (PTB-PR).

Se a intenção ao salvar Temer era a "estabilidade econômica", os deputados fizeram exatamente o oposto, de acordo com economistas ouvidos pelo HuffPost Brasil.

Na visão deles, a permanência de um político alvo de investigações e acusado de corrupção passiva na presidência de um país acarreta em custos para a economia, inclusive representa mais instabilidade, uma vez que seu governo está "fragilizado" por denúncias de corrupção e manobras para se manter no poder.

"É uma falácia", disparou Newton Marques, economista do Conselho Regional de Economia, professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-economista do Banco Central."Este governo sobrevive de ameaças, ameaças de cassação da chapa [Dilma-Temer], agora ameaça de escândalos de corrupção, como a Lava-Jato."

A possibilidade de novas denúncias poderia também levar a um novo caos no mercado de ações, com a dispara do dólar, a queda da Bolsa de Valores, como aconteceu quando foi divulgado o áudio de Joesley Batista, da JBS, em maio deste ano. "A instabilidade política reflete na instabilidade econômica", opinou o presidente do Conselho Federal de Economia, Júlio Miragaya.

Segundo ele, a justificativa dos deputados não foi coerente. "É claro que mudar um presidente da república provoca uma certa instabilidade. Mas, se fosse verdadeira, vários destes que votaram pela permanência de Temer não teriam votado pelo impeachment da Dilma [Rousseff]."

A "fragilidade" de um governo marcado por escândalos de corrupção, continua Miragaya, impacta diretamente na confiança de empresários e investidores no País, o que freia os investimentos. A taxa de investimentos de empresas e famílias, que girava em torno de 19% no governo Dilma, despencou para cerca de 13,7% do PIB (Produto Interno Bruto) em dezembro 2016, a menor taxa desde 2000.

Tal taxa é importante para determinar a capacidade de crescimento do país e mede, por exemplo, o investimento de empresários na melhoria da produção, renovação de frota ou maquinário e, principalmente, na ampliação do quadro de funcionários, o que significa mais empregos. "Os investimentos ficam travados pela insegurança dos investidores e empresários, porque não há certeza de que a economia vai melhorar", diz Miragaya.

O investimento privado também é impactado pelo investimento público, que neste ano deve cair para o menor patamar dos últimos 15 anos, segundo um estudo do Ipea e da FGV. "Muitos investimentos privados dependem ou derivam dos investimentos públicos", acrescenta o presidente do Cofecon.

"O governo Temer não tem dinheiro para fazer investimentos ou políticas públicas, mas tem dinheiro para aprovar as emendas parlamentares, aprovar cargos públicos, trocar de avião", acrescentou o professor da UnB.

A 'falsa' recuperação na economia


Para os economistas, as conquistas econômicas do governo Temer não se devem, de fato, à política macroeconômica do governo. "O setor externo tem puxado para cima os índices, mas a economia brasileira não está se recuperando", enfatizou Miragaya, do Cofecon.

O economista explica que apenas os setores que dependem das exportações, como celulose e agropecuária, como soja, milho, algodão e carne, também beneficiada pelo clima, apresentaram ganhos neste ano. "O cenário internacional está razoável, ainda mais com a recuperação da economia europeia."

Já o mercado interno, a economia não melhora. O setor de caminhões, que exporta pouco e depende do mercado interno, está em queda, assim como o da cerveja também e do setor aéreo. "Basicamente, os segmentos que dependem do mercado interno e do consumo continuam no buraco", resumiu Miragaya.

"Vemos alguns 'voos de galinha' [na economia] porque o governo fica apostando em ações para movimentar a renda e consumo, como o FGTS inativo, o que dá um pouco de gás", explica Newton Marques, da UnB. Porém, segundo o professor, a indústria, que é um setor dinâmico da economia e um dos maiores geradores de emprego, está parado. "O governo precisa ter políticas macroeconômicas críveis, que fossem confiáveis e debatidas com a população e empresariado."

Os economistas defendem as eleições diretas como um caminho para a estabilidade no País e criticam a rapidez e o pouco debate das reformas implantadas por Temer. Newton Marques criticou:
Não é um governo reformista como a gente possa imagina. Só querem as reformas que interessam a eles. Veja se eles vão aumentar o imposto sobre grandes fortunas? Não vão.

"Só eleições diretas configuram uma legitimidade e, portanto, teremos alguma estabilidade política e econômica. Se isso não ocorrer, a instabilidade vai permanecer até 2018", concluiu Miragaya, presidente do Cofecon.

HuffPost Brasil
Posted: 11 Aug 2017 05:34 AM PDT

Conhecida após a chacina da Candelária, Yvonne Bezzerra de Mello não precisaria trabalhar para viver, mas dedica sua vida ao ensino das crianças mais pobres


Yvonne Bezerra de Mello, no complexo da Maré. ALAN LIMA

MARÍA MARTÍN
Rio de Janeiro


Na semana passada, Yvonne Bezerra de Mello saía do banheiro de um shopping de um bairro nobre do Rio quando alguém cutucou seu ombro. “Pois não?”, disse ela ao se virar. Ao seu lado havia uma mulher com cara de poucos amigos: “Você não tem vergonha do que faz, educar bandido para ficar matando a gente na porta do shopping?”

Há muita gente que não gosta de Yvonne. É chamada de louca. Não entendem o que ela faz e a hostilizam na rua, onde passou anos alfabetizando crianças sem rumo. A raiva por ela vem de longe. Yvonne, hoje com 70 anos, perdeu seu anonimato em 1993 após a chacina da Candelária, quando três policiais militares assassinaram a tiros oito crianças de rua na porta da famosa igreja do centro do Rio. Ela, que na época dava aula para 250 meninos sem lar, foi a primeira pessoa que as crianças chamaram. A primeira a ver os oito corpos massacrados. A primeira a chamar a atenção sobre a barbárie.

Depois do massacre, Yvonne foi inclusive sequestrada. Por policiais, conta ela. “Puseram um fuzil na minha cabeça, diziam que iam me matar... Queriam evitar que eu testemunhasse. Mas não me mataram e testemunhei, claro que testemunhei [os três policiais foram condenados– hoje dois estão livres e um foragido]. Eu sabia o que acontecia ali todos os dias”, relata Yvonne, 24 anos depois do episódio.

Em 2000, o nome de Yvonne voltou a surgir. Sandro Barbosa de Nascimento, ex-aluno e um dos sobreviventes do massacre, sequestrava um ônibus da linha 174 no Jardim Botânico e, encurralado, gritava: “Chama a tia Yvonne!”. O desfecho do sequestro mais televisionado do Brasil poderia ter sido outro se a filóloga tivesse sabido do chamado. Mas ela só soube em 2008, graças ao documentário Última Parada 174, de Bruno Barreto, que se aprofundou nos detalhes do caso, resolvido com a morte acidental de uma refém por um tiro da polícia e do Sandro, asfixiado na viatura policial. “Quem sabe se eu poderia ter mudado alguma coisa. Mas na época não havia celular, eu não tinha como saber”.

Yvonne, nos anos 80, nas ruas do Rio.


Em fevereiro de 2014, desta vez com redes sociais, seu nome voltou à tona. Passeando pelo Aterro do Flamengo, Yvonne encontrou um adolescente negro que havia sido espancado e amarrado a um poste com uma trava de bicicleta por um grupo de justiceiros. Ela ligou para os bombeiros pedindo que o liberassem e o gesto chegou ao Facebook. Nem importou que os justiceiros tivessem uma ficha criminal muito mais ampla que a da sua vítima despida e ferida. Médicos, advogados e tantos outros que ela não conseguiu identificar vomitaram o pior deles. “Nem te conto quantas ameaças de morte eu recebi, tive que pedir proteção da polícia. Chegaram a atacar meu prédio, meus vizinhos queriam que eu saísse dali e acabei apagando todas as redes sociais e indo embora do país. Fiquei 20 dias fora até as coisas se acalmarem”, relata.

Há mais de duas décadas que a vida de Yvonne está dedicada à educação das crianças mais necessitadas, embora a elite da cidade, à qual ela também pertence, lhe faça sentir seu desprezo. Essa elite, por exemplo, vem negando sua solicitação para ser membro de um clube privado frequentado pelo atual marido de Yvonne. “Eles dizem coisas como que eu vou levar favelado para dentro do clube”, se espanta.

Yvonne não é a mulher que você espera ver sentada no chão com meninos concebidos numa cracolândia. Ela mora num bairro nobre da cidade, usa bolsas de grife, ama montar a cavalo e frequenta a academia e a piscina de um clube que sim a aceitou. Criada por uma rígida mãe solteira e funcionaria pública de alto escalão, Yvonne nunca foi rica mas cresceu sempre em ambientes abastados, internatos católicos e clubes privados. Ela, no entanto, não se reconhece numa infância feliz pois o sentimento de não pertencimento que ela vê hoje todos os dias a acompanhou até a vida adulta: “Eu sempre me senti excluída por ser filha de mãe solteira, abandonada pelo pai. Naquela época aquilo não era aceitável, até a família da minha mãe se separou de nós, e os colegas de classe deixavam de me convidar às festas de aniversário”. É um trauma ainda em fase de superação.

Aos 18 anos, foi estudar em Paris e conheceu seu primeiro marido, um diplomata sueco com quem teve três filhos. Foi na Europa que começou a ver um padrão que se repetia nas casas dos seus conhecidos imigrantes: as crianças não aprendiam. Correu a África e o problema era sempre o mesmo, e foi assim que se debruçou sobre o projeto de desenvolver uma metodologia de aprendizado para crianças em ambientes de conflito.

Yvonne na escolinha que manteve por quatro anos sob um viaduto.


Nos anos 80, Yvonne se separou e voltou ao Brasil, disposta a pôr em prática seu método nas ruas do Rio de Janeiro e alfabetizar crianças que nunca tinham tocado em um livro. Criou escolas sem portas nem janelas nas calçadas de Copacabana, Madureira, Meier e o centro da cidade, e por quatro anos chegou a ter uma sala de aula feita com tapumes embaixo de um viaduto. O banheiro era o canal do mangue e a única água disponível saía de um buraco feito numa tubulação do subsolo. Depois, ela voltava à sua distante rotina. Na época, era casada com o vice-presidente de uma famosa rede de hotéis.

Em 98, Yvonne resolveu levar seu método ao complexo de favelas da Maré e fundou a escola Uerê, por onde agora passam mais de 400 crianças de seis a 17 anos por curso. Até aí chegam alunos de uma rede de ensino público em crise e que ainda se acostumaram a brincar no meio do fogo cruzado. Alguns tem seus pais desempregados, outros no tráfico, outros nem têm. Todos eles chegam com bloqueios cognitivos pela exposição constante a traumas e violência, sem condições de concorrer no mundo da meritocracia. “Você pode ser boazinha e caridosa, isso não incomoda. Ao contrário. Mas eu não faço isso. Eu não sou boazinha, não faço caridade, eu tenho um ideal de transformação. Aqui já passaram 8.000 crianças. Menos de 1% não deu certo. Mas isso ninguém quer ouvir. O bom e fácil é ouvir que a crianças roubam, que não têm jeito”, lamenta.

A Uerê não é uma escola tradicional. Não há cadernos para anotar, nem lição de casa, e não há mais de 20 alunos por aula. “Você tem uma escola tradicional do século XIX que despeja um curriculum, mas não se incomoda se as crianças não estão preparadas para aprendê-lo. Eu acredito numa escola interativa, que promova a criatividade, a lógica e a crítica”, diz Yvone, fluente em sueco, francês, espanhol, italiano, inglês, além do português.

A jornada dos seus alunos começa discutindo o noticiário nacional e internacional, o machismo e o racismo. O pequeno Cauã, que raramente sai da Maré, sabe da escalada de violência entre Coreia do Norte e os Estados Unidos e se aventura a dizer que o conflito –“essa palhaçada”– não vai terminar bem. Na aula do lado, um grupo de crianças de 13 a 15 anos, que chegaram à Uerê com dificuldades para ler e escrever, brinca de responder na velocidade do raio perguntas de cultura geral.

- Coletivo de borboleta?

- Panapaná!

- Moeda do Suriname?

- Dólar do Suriname.

- Três mais cinco, dividido por dois, mais quatro menos três?

- Cinco!!

Enquanto em algumas escolas vizinhas os alunos têm dificuldade para elencar cinco capitais do mundo, aqui eles tocam violino, têm noções básicas das cores em japonês, dos cumprimentos em alemão, de cultura africana e de geografia mundial. Aprenderam quais países falam também português, quais dividem fronteira com o Brasil e o nome das capitais dos Estados brasileiros. É o mesmo conceito de escola que Yvonne implementou nas ruas, mas esta com portas e janelas abertas para o mundo. Seus alunos querem ser jogadores de futebol, mas também médicos, capitães da Marinha, engenheiros, e advogados. “Eu ensino para eles que têm que ter sonhos, e que a única maneira de melhorarem é serem melhor que os outros. E um só é melhor que os outros sendo mais educado”, diz Yvonne. Os professores de Uerê, financiada por um pequeno grupo de organizações internacionais e brasileiras e doadores particulares, ganham salário, mas sua fundadora não.

O método de Yvonne é reconhecido pela Unicef e mais de 130.000 alunos de diversas cidades do Brasil têm contato com ele. Seus exercícios de cálculo rápido ou memória para reconstruir conexões cerebrais, muitas vezes interrompidas em crianças traumatizadas, chegaram também à Alemanha e Suíça, onde Yvonne está capacitando professores para lidar com a nova geração de alunos refugiados arrancados das suas escolas. “Do ponto de vista cognitivo, as dificuldades dos refugiados são as mesmas que as de uma criança que mora numa favela em conflito. Sob essas situações de estresse, a criança não vai aprender de um modo convencional”, diz.

Foi na Alemanha que mais uma vez alguém cutucou seu ombro por trás. Mas agora, do seu lado, havia um menino refugiado do Afeganistão que lhe disse: “Obrigado, você me entendeu”.

EL PAÍS Brasil
Posted: 11 Aug 2017 05:16 AM PDT


Se Luiz Inácio Lula da Silva é visto como o pai do Bolsa Família, ela quer ser a mãe do "Bolsa Lula". Herdeira da família fundadora do banco Credit Suisse, Roberta Luchsinger, 32, decidiu lançar um movimento de apoio financeiro ao ex-presidente, que teve quase R$ 10 milhões em planos de previdência e contas bancárias bloqueados a pedido do juiz Sergio Moro. A neta do suíço Peter Paul Arnold Luchsinger abriu o bolso, o closet e o cofre para fazer uma doação pessoal ao petista no valor de cerca de R$ 500 mil em dinheiro, joias e objetos de valor. "Com o bloqueio dos bens de Lula, Moro tenta inviabilizá-lo tanto na política quanto pessoalmente.

Vou fazer uma doação para que o presidente possa usar conforme as necessidades dele", diz Roberta. Ela saca da bolsa Hermés um cheque ao portador no valor de 28 mil francos suíços (cerca de R$ 91 mil), mesada que recebia do avô morto em 8 de julho, aos 92 anos. "Foi o último cheque que recebi dele e vou repassar integralmente ao Lula. Agora, já podem dizer que ele tinha conta na Suíça, aquela que os procuradores da Lava Jato tanto procuraram e não acharam", ironiza Roberta.

 A herdeira bilionária recheou uma mala da marca Rimowa de objetos que o ex-presidente poderá transformar em dinheiro. Entre eles, um relógio Rolex (R$ 100 mil) e um anel de diamantes da joalheira Emar Batalha (R$ 145 mil), que enfeitou um editorial da revista "Vogue". "Lula vai poder penhorar tudo", sugere a doadora.

Na mala que será entregue pessoalmente nos próximos dias, em data que está sendo negociada com o ex-ministro Gilberto Carvalho, há ainda objetos de desejo de blogueiras e "it girls": uma bolsa Chanel (R$ 32 mil), um par de sandálias Christian Louboutin (R$ 3 mil) e um vestido Dolce & Gabbana (R$ 30 mil). "São itens que poderão ser leiloados em um evento em benefício ao ex-presidente", propõe Roberta. Uma bandeja de prata, com o brasão da família Luchsinger, foi incluída na lista. Segundo ela, é um protesto pelo confisco dos presentes que Lula recebeu de chefes de Estado quando estava na presidência. Roberta justifica a doação com críticas ao que qualifica de "excessos" e "seletividade" da cruzada anticorrupção empreendida por Moro e companhia. "É indevido esse protagonismo político da Lava Jato, que fere o sistema de pesos e contrapesos entre os poderes da República", diz. "Perseguir o Lula é perseguir o povo brasileiro."

 CARREIRA POLÍTICA 


 Dona de uma agenda de contatos políticos de todos os matizes ideológicos, Roberta pretende se lançar candidata a deputada estadual na eleição de 2018 pelo PCdoB (Partido Comunista do Brasil). Ela se filiou ao partido ao se casar em 2009 com Protógenes Queiroz. Ex-deputado pela legenda, ele hoje se encontra em asilo político na Suíça para escapar da prisão após ser condenado por violação do sigilo no comando da Operação Satiagraha. Divorciada há dois anos do ex-delegado que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, ela continua militando no PCdoB. "Roberta tem personalidade própria, é progressista e provém de um segmento social pouco usual no nosso partido. É muito bem-vinda neste momento em que buscamos renovação e queremos trazer pessoas de bem para a política", afirma Walter Sorrentino, vice-presidente do PCdoB.

GRANDES FORTUNAS


 Roberta não vê incompatibilidade entre seu estilo de vida sofisticado e a pregação de uma sociedade igualitária e sem classes sociais preconizada pelos comunistas. Ela critica os cortes na área social aprovados por Temer e diz apoiar a taxação sobre grandes fortunas, proposta capaz de gerar calafrios entre seus amigos e parentes endinheirados. "Sou absolutamente contrária à redução do dinheiro que vai para os mais pobres ao invés de aumentar a tributação para os mais ricos." Em tempos de polarização, a herdeira diz não temer patrulha ideológica ao se perfilar nas fileiras da esquerda. "Esse ódio exacerbado contra os partidos de esquerda, principalmente contra o PT, chegou ao ponto de cegar parte da sociedade. Virou moda se referir a Lula como ladrão", afirma. "Esses que hoje o demonizam se esquecem de que Lula foi bom para os pobres e também para os ricos e deixou a Presidência com 90% de aprovação." Para Roberta, outro ponto que a faz continuar apoiando Lula, a quem prestou solidariedade no velório da ex-primeira dama Marisa Letícia, é o fato de o petista transitar entre empresários e trabalhadores. "Gosto disso. Também sou assim."

NA ESTRADA 


A neta de banqueiro diz estar pronta para colocar o pé na estrada se for convidada a integrar a caravana do ex-presidente pelo país. Para provar que não é só da boca para fora, ela está disposta a incluir no pacote de doações uma perua Volvo XC 60, ano 2015, blindada, avaliada em R$ 150 mil. "A perua da perua pode substituir a caminhonete velha que o Moro sequestrou do Lula", brinca. Rica, loura e de esquerda, ela é comparada pelos amigos à senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ex-petista. "Enquanto eles acham graça da minha militância, eu aproveito para pedir que também colaborem com o 'bolsa Lula'. Afinal, todos eles ganharam muito dinheiro nos governos do PT." Condenado em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo que investiga a compra de um tríplex no Guarujá, o ex-presidente pode ficar inelegível em 2018. Fato que não desestimula a campanha de doação aberta por Roberta. "Independentemente de ser ou não candidato, este dinheiro vai permitir a Lula sair pelo Brasil espalhando esperança. Não podemos perder a crença na política. Precisamos de união."Informações Folha

Os Amigos do Presidente Lula
Posted: 11 Aug 2017 04:59 AM PDT
Amanda Rossi
Da BBC Brasil em São Paulo

Direito de imagemDIVULGAÇÃO 'Brachycephalus coloratus', um dos menores sapos do mundo, mede de 10 a 12 mm e tem coloração laranja

Eles são diferentes da maioria dos sapos. A começar pelo tamanho: medem de 10 a 12 milímetros, menos do que a cabeça de um lápis. Não nadam e, se caírem na água, podem até se afogar. Quase não pulam. Cantam (coaxam) de dia. E nunca passam pela fase de girino.


São os Brachycephalus, apelidados pelos cientistas de sapinhos-da-montanha, nativos da região montanhosa da Serra do Mar, no Paraná e em Santa Catarina, a cerca de 1.200 metros de altitude. Estão entre os menores anfíbios do mundo.

Agora, duas novas espécies acabam de ser catalogadas por biólogos brasileiros: a Brachycephalus coloratus, de cor laranja, e a Brachycephalus curupira, que é marrom. Ambas vivem em áreas de Mata Atlântica na região metropolitana de Curitiba (PR). Diferem de outras espécies identificadas anteriormente pelas cores e formato do corpo. A descoberta foi publicada em julho no periódico científico PeerJ.

"Não está totalmente esclarecido por que os sapinhos-da-montanha são tão pequenos. Eles passaram por um fenômeno evolutivo chamado de miniaturização. Acredita-se que, ao se adaptarem ao ambiente montanhoso, tiveram que diminuir de tamanho, para evitar ressecar e morrer", explica o pesquisador Luiz Fernando Ribeiro, integrante da equipe que fez a descoberta, da ONG Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais. Apesar de serem úmidas, as áreas de montanhas onde os minissapos vivem não têm corpos de água, como rios, lagoas, poças.

Cada espécie ocupa uma região pouco extensa, com poucos hectares - às vezes uma única montanha. O coloratus, por exemplo, foi localizado em uma floresta da cidade de Piraquara. Já o curupira, em São José dos Pinhais.

"São regiões muito próximas da cidade. Apesar disso, ainda se consegue encontrar espécies novas. Isso mostra que a Mata Atlântica, apesar de ter diminuído muito, ainda abriga uma diversidade muito grande, desconhecida", diz Ribeiro.

Descoberta


Para descobrir as duas novas espécies de minianfíbios, os cientistas subiram montanhas da Serra do Mar paranaense e ficaram atentos aos sons. Os sapinhos-da-montanha coacham de dia, ao contrário da maioria dos sapos, que têm hábitos noturnos. Só os machos cantam, para marcar território.

A partir daí, é seguir o coachar. Mas, à medida que os pesquisadores se aproximam, os sapinhos-da-montanha se escondem entre as folhagens no chão e ficam em silêncio.

Direito de imagemDIVULGAÇÃO 'Brachycephalus curupira', marrom, também foi descoberto nas montanhas da Serra do Mar do Paraná

"É trabalhoso localizá-los. Eles pulam pouco, mais caminham muito no meio da floresta, são andarilhos. Como são muito pequenos, é muito difícil vê-los. Para achar alguns, é na sorte mesmo", conta Ribeiro.

Para facilitar as buscas, a equipe de cientistas usou gravador e microfone direcional para captar até os mínimos sons dos sapos. E depois, ficou tateando as folhagens.

As novas espécies são resistentes ao frio. Os pesquisadores chegaram a registrar 4º C negativos na montanha onde vive a Brachycephalus coloratus. É outra diferença em relação à maioria dos sapos, que gosta de ambientes quentes.

Muito pequenos, eles se alimentam de bichos menores ainda: invertebrados que vivem no chão, ácaros, formigas, aranhas.

O nome sapinhos-das-montanhas é uma alusão aos gorilas-das-montanhas africanos. Começaram a ser encontrados a partir do ano 2000. Desde então, o número de espécies conhecidas está aumentando. Só em 2015, foram catalogadas pelo menos 8 delas. E mais descobertas ainda podem ocorrer.

"Acredito que há outros sapinhos-da-montanha para encontrar. A Mata Atlântica ainda abriga coisas que a gente desconhece", revela o cientista. A pesquisa conta com apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.

"Ao preservar os sapinhos, a gente está preservando o habitat deles, regiões de manancial de água, de floresta, recursos naturais importantes para a sobrevivência do próprio homem", diz Ribeiro, em nome da equipe de pesquisadores.

Direito de imagemDIVULGAÇÃO Floresta onde o sapinho-da-montanha 'coloratus' foi encontrado pelos pesquisadores brasileiros

BBC Brasil
Posted: 11 Aug 2017 04:49 AM PDT

Assista ao vídeo: o senador Roberto Requião (PMDB-PA) fala com Os Divergentes a respeito do “distritão” aprovado nesta quinta (10) em comissão da Câmara.





Os Divergentes
Posted: 10 Aug 2017 04:27 PM PDT
Ana Magalhães e Piero Locatelli 

Ambev, Eletropaulo e Walmart estão entre as maiores devedoras de PIS/Cofins, mesmo tributo elevado por Temer nos combustíveis



Enquanto o presidente Michel Temer tenta manter o aumento do PIS e da Cofins sobre os combustíveis para fechar as contas do governo, empresas acumulam uma dívida de R$ 545,4 bilhões referentes a esses tributos. Essa dívida de 1,8 milhão de empresas é referente às contribuições sociais, que também incluem a CSLL. Os dados constam em documento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entregue à CPI da Previdência. (Faça o download do documento)

Os valores arrecadados por meio desses tributos vão para o orçamento da Seguridade Social – que abrange a Previdência, a saúde e a assistência social – e ajudam a financiar programas como SUS, seguro-desemprego e abono salarial. O débito referente a essas contribuições equivale a 30% de todas as dívidas de pessoas e empresas com a União, que somavam R$ 1,8 trilhão no ano passado.

Entre os 20 maiores devedores estão grandes empresas falidas, como Varig, Vasp e Transbrasil. Mas também há companhias em atividade, como Walmart, Ambev S.A. (controladora de marcas como Skol, Brahma e Antarctica), Eletropaulo, Itaucard, Raízen Combustíveis e Companhia Brasileira de Distribuição (dona do Pão de Açúcar, Extra, Casas Bahia e Ponto Frio).

A procuradoria divide os débitos em dois grupos. Aquelas consideradas em situação regular, que incluem dívidas em negociação, parceladas, garantidas ou suspensas por decisão judicial. E aquelas em situação irregular, que estão sendo cobradas pela procuradoria. Nos dois casos, as empresas constam como devedoras da dívida ativa da União.

A Repórter Brasil tentou contato com todas as empresas ativas que estão entre as 20 maiores devedoras. As oito empresas que responderam à reportagem afirmaram estar em dia com suas obrigações tributárias e dizem que questionam, administrativamente ou na justiça, o valor e a incidência dessas contribuições sociais. A justificativa das empresas se baseia em controvérsias jurídicas a respeito da incidência desses tributos. Leia a íntegra das justificativas das empresas.

A Eletropaulo, empresa ativa que mais deve, diz que o débito de R$ 2,2 bilhões refere-se a “cobranças indevidas”, que estão sendo discutidas em processos judiciais e administrativos.

O Itaucard, 5º da lista, com dívida de R$ 1,5 bilhão, informou “que existem algumas discussões sobre recolhimento de tributos em andamento na esfera judicial e administrativa”.

Controladora da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil), a Associação Educacional Luterana do Brasil é a 7ª maior devedora, com débito de R$ 1,2 bi. A associação diz que ocorreram excessos nas fiscalizações e que elas estão “sendo objeto de pedidos judiciais de revisão”.

O 10º maior devedor, a Companhia Brasileira de Distribuição, que deve cerca de R$ 1,2 bilhão, diz que “sempre que a Companhia entendeu que a cobrança era indevida/inconstitucional, buscou no Judiciário seus direitos”.

Na 14ª posição, com dívida de R$ 911 milhões, a Ambev S.A esclarece que participa de “discussões legítimas sobre a interpretação da PGFN em torno da configuração de débito, inclusive com decisões judiciais favoráveis à companhia”.

O Walmart, 18º colocado com débito de R$ 738 milhões, informou que questiona se o PIS e a Cofins devem incidir sobre bonificações. Já a Raízen Combustíveis, R$ 699 milhões de dívida, disse que “pode eventualmente contestar alguns dos valores de tributos, apresentando garantia em todas as ações”.

O banco JP Morgan, 14º da lista com dívida de cerca de R$ 800 milhões, afirma em nota que não reconhece os valores presentes na reportagem e “está em dia com suas certidões de regularidade fiscal”. “97% dos débitos de PIS e de COFINS atualmente inscritos em dívida ativa foram quitados mediante adesão a programas de parcelamento em 2013 e 2014 e apenas aguardam, desde então, a sua baixa definitiva devido a trâmites burocráticos.”

Confira a íntegra das respostas das empresas

Calote amplia deficit que justifica reforma da Previdência


A dívida referente às contribuições sociais é ainda maior que aquelas referentes às contribuições previdenciárias, estimadas em R$ 426 bilhões, segundo valores de dezembro de 2016 divulgados pela PGFN. Juntos, esses calotes somam R$ 971 bilhões.

Essa dívida bilionária aumenta o deficit da Seguridade Social – principal argumento usado pelo governo para defender a reforma da Previdência. Em 2015, de acordo com as contas oficiais, a Seguridade Social teve deficit de R$ 177 bilhões, enquanto oposicionistas afirmam que houve superavit de R$ 11 bilhões (entenda por que essas contas são diferentes).

A contribuição social que lidera a lista das contribuições devidas é a Cofins, com 688 mil devedores e calote de R$ 325,3 bilhões, seguida pela CSLL (R$ 143,3 bilhões) e pelo PIS (R$ 76,8 bilhões).

A dívida referente às contribuições sociais cresce em ritmo superior à inflação: entre dezembro de 2014 e de 2015, segundo a PGFN, a alta foi de 13,2%, e entre 2015 e 2016, de 13,5%. A procuradoria informou que, no ano passado, recuperou R$ 2 bilhões por meio de cobranças. Em documento entregue à CPI, há a estimativa de recuperação de cerca de R$ 11 bilhões nos próximos dez anos (2017-2026).

O debate jurídico por trás desses impostos


A justificativa das empresas para essas dívidas se baseia em uma discussão jurídica controversa sobre a incidência de cada uma dessas contribuições. O advogado tributarista Valter Lobato afirma que, no caso do PIS/Cofins, por exemplo, essas contribuições incidem sobre a receita das empresas – porém, há um debate travado nos tribunais sobre o que exatamente compõe a receita de uma empresa.

Uma dessas controvérsias, por exemplo, teve um capítulo encerrado em 15 de março deste ano, quando o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 6 votos a 4, que o ICMS não pode compor a base de cálculo para a cobrança do PIS e da Cofins, favorecendo algumas empresas devedoras. Na ocasião, ministros afirmaram que o ICMS não pode ser considerado parte da receita ou do faturamento da empresa por ser um imposto que entra no caixa mas deve, depois, ser repassado ao Estado.

“O sistema tributário brasileiro, por conta da sua complexidade, é altamente litigioso”, afirma Lobato.

A economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Anelise Manganelli, lembra que esses tributos estão embutidos no preço pago pelos consumidores – caso da gasolina, que teve o maior aumento desde 2004.

“Quem se beneficia disso são as empresas, porque cobram esses tributos do consumidor e não os repassam para o poder público”, lamenta. “Deveríamos pensar em uma reforma tributária que desse conta de não perpetuar essas dívidas, e precisamos trazer a sociedade para esse debate”.

Atualizado às 23:00 de 08/08/2017 para inserção da resposta da JP Morgan


Reporter Brasil


Posted: 10 Aug 2017 03:59 PM PDT


Estou aqui para convidar os brasileiros em geral e os paranaenses e curitibanos em particular para, nesta sexta-feira, dia 11 de agosto, que é o dia da criação dos cursos jurídicos no Brasil: nós vamos ter um tribunal que vai fazer o julgamento da Lava Jato.

Está sendo montado por entidades ligadas à área do direito e vão vir algumas personalidades importantes do Direito de várias partes do Brasil. Entre eles, o ex-ministro da Justiça da presidente Dilma Rousseff, o doutor Eugênio Aragão. A maioria de vocês já deve ter ouvido falar nele. Um promotor, procurador público que passou um período muito curto como ministro da Justiça da presidente Dilma Rousseff.

Eu vou participar como jurado técnico, jurado específico. Vai haver quatro jurados que vão votar a respeito de uma área da Lava Jato. E a meu cargo ficará a questão da mídia. O papel da mídia e dos meios de comunicação em todo este processo que vem vindo desde que a presidente Dilma assumiu seu segundo mandato, que deu na deposição dela e na Lava Jato, assim muito misturadas uma coisa com a outra.

Então, esse convite é para vocês. Vai ser público, está sendo divulgado no Facebook, na página do Tribunal Popular – Julgamento da Lava Jato, onde as pessoas podem se inscrever para receber a senha para participar. Gostaria muito de estar com vocês lá.

Além disso, é possível que eu faça um rápido lançamento do meu livro “Os Últimos Soldados da Guerra Fria” que, na verdade, é a história de um monumental erro judicial da Justiça norte-americana. Erro reconhecido hoje pelas autoridades, inclusive dos Estados Unidos.

Portanto, todos a Curitiba! Sexta-feira, começa às 8h30 da manhã. O local vai ser divulgado na hora em que você entrar na página do Tribunal no Facebook. Vamos lá!

Nocaute


Posted: 10 Aug 2017 03:49 PM PDT


A reação inacreditável de juízes e membros do Ministério Público diante da decisão do STF de barrar o aumento que teriam dá a dimensão do quanto essa casta se importa com o Brasil — e do tamanho da nossa enrascada.

O blablablá moralista cai diante da realidade da defesa de privilégios num país quebrado. O patrimonialismo é coisa nossa.

Onde está, agora, o valente Dallagnol? (Aliás, por que o falante Dallagnol silenciou sobre o encontro de sua futura chefe Raquel Dodge com Michel Temer na calada da noite?)

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que reúne perto de 40 mil juízes e membros do MP, divulgou uma nota classificando de “equivocada” e “intolerável” a aprovação do orçamento para 2018 sem a previsão de reajuste.

Os ministros seguiram o voto da presidente Cármen Lúcia e, por oito votos a três, decidiram vetar o reajuste.

Atualmente em R$ 33.763,00, o salário das excelências do Supremo é o teto do servidor público e serve como base para os demais poderes.

Em sua queixa, a tal Frentas diz que “é intolerável que em relação à Magistratura e aos membros do Ministério Público não haja respeito do comando constitucional inserido no art. 37, X, enquanto tantas outras categorias não são chamadas a assumir semelhante ônus e se multiplicam, em paralelo, diversos benefícios e renúncias fiscais pelo governo federal, em absoluto descompasso com o discurso de crise econômica”.

Mais: “Ao fim e ao cabo, a Magistratura e o Ministério Público, que tanto vêm lutando para corrigir os rumos desse País, inclusive em aspectos de moralidade pública, estão sofrendo as consequências de sua atuação imparcial, com a decisiva colaboração do Supremo Tribunal Federal, ao desautorizar o seguimento de projeto de lei por ele mesmo chancelado e encaminhado em 2015”.

No ano passado, o DCM publicou uma matéria de Cláudia Wallin com o juiz Göran Lambertz, um dos 16 integrantes da Suprema Corte da Suécia.

As palavras de Lambertz estão mais atuais do que nunca:
“Em minha opinião, é absolutamente inacreditável que juízes tenham o descaramento e a audácia de serem tão egocêntricos e egoístas a ponto de buscar benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-escola para seus filhos. Nunca ouvi falar de nenhum outro país onde juízes tenham feito uso de sua posição a este nível para beneficiar a si próprios e enriquecer”.
“Juízes não podem agir em nome dos próprios interesses, particularmente em tamanho grau, com tal ganância e egoísmo, e esperar que os cidadãos obedeçam à lei”.
“Os juízes têm influência limitada no processo de negociação salarial. As autoridades estatais do Domstolsverket recebem a verba repassada pelo governo, através do recolhimento dos impostos dos contribuintes, e isso representa o orçamento total que o governo quer gastar com as Cortes. A partir deste orçamento, o Domstolsverket se faz a pergunta: quanto podemos gastar com o reajuste salarial dos juízes?”
“Se o sistema judiciário de um país não for capaz de obter o respeito dos cidadãos, toda a sociedade estará ameaçada. Haverá mais crimes, haverá cada vez maior ganância na sociedade, e cada vez menos confiança nas instituições do país. Juízes têm o dever, portanto, de preservar um alto padrão moral e agir como bons exemplos para a sociedade, e não agir em nome de seus próprios interesses”.

DCM


Posted: 10 Aug 2017 03:35 PM PDT

Antes do governo de Chávez, em 1998, o país com a maior reserva de óleo do mundo tinha 70% da população abaixo da linha da pobreza, 40% na pobreza extrema e 21% de subnutridos. Essa era a Venezuela dos Capriles, dos López e da ‘oposição democrática’



Não é possível entender a atual crise da Venezuela e tampouco o regime chavista sem compreender como era esse país antes da “revolução bolivariana” e qual o seu significado geopolítico para os EUA. A Venezuela tem a maior reserva provada de petróleo do mundo. São 298,3 bilhões de barris, ou 17,5% de todo o petróleo mundial, localizado a apenas 4 ou 5 dias de navio das grandes refinarias do Texas.

O petróleo do Oriente Médio, em comparação, está entre 35 a 40 dias de navio dos EUA, maior consumidor de óleo do planeta.

Essas imensas reservas começaram a ser exploradas no governo de Juan Vicente Gómez (1908-1935) e a renda gerada pela produção e exportação de hidrocarbonetos possibilitou a construção de infraestrutura viária e portuária e a implantação de um aparelho de Estado centralizado. A consolidação do Estado Nacional venezuelano embasou-se apenas na exportação de petróleo para o mercado norte-americano, o que levou à Venezuela a desenvolver “relações privilegiadas” com os EUA.

Na década de 1950 do século passado, a Venezuela já havia se convertido no segundo produtor e no primeiro exportador mundial de petróleo. No entanto, essa notável afluência econômica, obtida numa relação de estreita dependência com os EUA, não se refletia na diminuição de suas graves desigualdades sociais, na diversificação de sua estrutura produtiva e na implantação de um regime democrático estável.

O país era marcado por profunda dependência em sua política externa, o que resultou em um sistema político formalmente democrático, porém profundamente oligárquico, em uma política externa avessa à integração regional e à articulação com outros países periféricos e a uma estrutura social marcada pela desigualdade e a pobreza.

O isolacionismo dependente da Venezuela só começou a ser parcialmente revisto ao final da década de 1980, quando a relativa abundância de petróleo no mercado internacional, que fez diminuir o preço dessa commodity, somada à crise da dívida, que viria a atingir aquele país ao final do decênio, produziu uma modesta mudança na estratégia de sua política externa. Ela passou a buscar progressivamente a inserção no cenário externo mais realista, na qual o Caribe e a América do Sul passaram a ter lugar de destaque.

Contudo, mesmo com essa mudança modesta e parcial, a Venezuela continuou a orbitar em torno dos interesses estratégicos do EUA na região, constituindo-se, junto com a Colômbia, no seu aliado mais fiel.

Antes do governo de Chávez, em 1998, o país com a maior reserva de óleo do mundo tinha 70% de sua população abaixo da linha da pobreza, 40% na pobreza extrema e 21% da população estavam subnutridos. Essa era a Venezuela dos Capriles, dos López e da “oposição democrática”.

Em relação à saúde pública, é preciso ressaltar que a mortalidade infantil era de 25 por mil, em 1990, quase o dobro da brasileira de hoje (13,8 por mil). Em relação à educação, apenas 70% das crianças concluía o ensino primário e o acesso às universidades era restrito às elites e à pequena classe média. A maioria dos idosos não contava com aposentadoria e simplesmente vivia à míngua. Desse modo, a Venezuela chegava ao fim do século XX com uma contradição gritante e insustentável: apesar das grandes riquezas derivadas da exportação de petróleo, o país convivia com problemas sociais muito graves.

Embora o chavismo não tenha alterado, de forma significativa, a estrutura produtiva da Venezuela, que permaneceu estreitamente dependente das exportações do petróleo, Chávez implodiu as arcaicas estruturas sociais e políticas da Venezuela, bem como a política externa de alinhamento automático aos EUA.

A desigualdade, medida pelo índice de Gini, foi reduzida em 54%. A pobreza despencou de 70,8%, em 1996, para 21%, em 2010, e a extrema pobreza caiu de 40%, em 1996, para 7,3%, em 2010.

O chavismo implantou as chamadas misiones, projetos sociais diversificados e amplos que beneficiam cerca de 20 milhões de pessoas, e passou a criar um verdadeiro Estado de Bem-Estar Social na Venezuela. Hoje, 2,1 milhões de idosos recebem pensão ou aposentadoria, ou seja, 66% da população da chamada terceira idade.

Na Venezuela pós-chavismo, a desnutrição é de apenas 5%, e a desnutrição infantil 2,9%. Após o chavismo, a Venezuela tornou-se o segundo país da América Latina (o primeiro é Cuba) e o quinto no mundo com maior proporção de estudantes universitários.

Em relação à saúde pública, é preciso ressaltar que a mortalidade infantil diminuiu de 25 por mil, em 1990, para apenas 13 por 1000, em 2010. Atualmente, 96% da população já tem acesso à água potável. Em 1998, havia 18 médicos por 10.000 habitantes, atualmente são 58. Barrio Adentro, o programa de atenção primária à saúde que recebe a ajuda de mais de 8.300 médicos cubanos, salvou cerca de 1,4 milhão de vidas. Chávez deu início também a um ambicioso programa de habitações populares, proporcionalmente o maior da América Latina.

No campo da política externa, Chávez rompeu com o paradigma anterior de país periférico e dependente e investiu na integração regional e no eixo estratégico da geoeconomia e geopolítica Sul-Sul, com destaque para as relações bilaterais com o Brasil, o que acabou conduzindo à adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul, algo que nos beneficia muito.

A Venezuela chavista tornou-se uma grande parceira do Brasil, comprando vorazmente nossos produtos e recompensando-nos com elevados superávits comerciais e com forte apoio político à integração do nosso subcontinente. Chávez era, sobretudo, um grande amigo do Brasil.

Ademais, Chávez estabeleceu relações próximas com Rússia, China e Cuba e passou a apoiar experiências políticas que divergiam da ordem mundial dominada pelos interesses dos EUA. Em contraste com o isolacionismo anterior, Chávez fundou a ALBA e criou a Petrocaribe, objetivando fornecer petróleo a preços convidativos para os países daquela região. Isso explica porque a OEA, apesar dos esforços febris dos EUA e do Brasil, não consegue aprovar uma resolução forte contra o governo de Maduro.

Mas o principal mérito do chavismo foi ter implodido o pacto que mantinha as oligarquias venezuelanas se alternando no poder, sem dar espaço a novos partidos. Mas foi além e organizou e mobilizou as massas destituídas, bem como passou a dominar setores importantes do aparelho de Estado, como as forças armadas e o poder judiciário.

Isso acabou privando as oligarquias venezuelanas de seus principais instrumentos de intervenção política. São esses fatores que ajudam a explicar a radicalidade do atual processo político venezuelano.

A reação


Como todos sabem, a reação das oligarquias ao chavismo não tardou. Além do conhecido golpe de 2002, que quase resultou na execução de Chávez, houve também o processo conhecido como “paro petrolero”, a suspensão das atividades da PDVSA, a estatal do petróleo da Venezuela. A suspensão das atividades da PDVSA, controlada então pelas oligarquias venezuelanas, resultou numa contração do PIB de 18%, entre 2002 e 2003, inflação, carestia de produtos básicos, desemprego, aumento do risco país etc.

No país com a maior reserva de petróleo do mundo, houve até falta de gasolina. O governo brasileiro, ao final de 2002, enviou navio tanque com gasolina para suprir parcialmente a carência de combustíveis na Venezuela.

O “paro petrolero” forçou o chavismo a intervir na PDVSA, dominando-a, assim como o golpe de 2002 forçou o chavismo a controlar mais fortemente as forças armadas.

É eloquente a falta de compromisso real das oposições venezuelanas, como López, Capriles e Ledezma, com a democracia. O “paro petrolero”, em particular, evidencia que tais oligarquias não têm pruridos em arruinar a economia do país, desde que isso signifique uma oportunidade para voltar a controlar o poder perdido.

A situação da Venezuela atual é muito próxima da existente no período 2002-2003. A vitória de Maduro sobre Capriles, ainda que por pequena margem, frustrou as expectativas da oposição. Pouco tempo depois, os setores mais radicalizados, liderados por Leopoldo López, iniciaram o processo denominado de “la salida”, a utilização de manifestações violentas de rua, com a formação de barricadas, as chamadas “guarimbas”, incêndio de edifícios públicos e até mesmo de atos terroristas com o intuito de derrubar o governo eleito.

Entre 2013 e 2016, esse processo político radicalizado pela oposição de direita acabou provocando a morte de pelos menos 46 pessoas, a maioria chavistas ou de pessoas sem afiliação política, bem como danos milionários a equipamentos públicos.

Tais “guarimbas” foram e são financiadas desde o exterior. Com efeito, há uma conexão clara da direita venezuelana, particularmente dos setores ligados a Leopoldo López, com a extrema direita da Colômbia, principalmente com Álvaro Uribe e seus grupos de extermínio. São essas conexões e os reiterados atos de violência que levaram à prisão de López e Antonio Ledezma na Venezuela.

Caracterizá-los como presos políticos que tivessem cometido “crimes de consciência”, como faz a imprensa brasileira, é desconhecer a realidade de uma direita que não tem, de fato, qualquer compromisso com a democracia e os direitos humanos e que aposta sistematicamente na violência como arma política preferencial.

Concomitantemente, foi iniciado um processo econômico que visa a produzir carestia, desabastecimento e inflação, tal como ocorreu, por exemplo, no Chile de Allende ou mesmo na própria Venezuela dos anos 2002 e 2003. Em parte, como resultado e a economia venezuelana ser ainda muito dependente das exportações do petróleo e com agricultura e indústria débeis.

Mas há também uma guerra econômica em curso que utiliza: 1) o desabastecimento programado de bens essenciais; 2) a inflação induzida; 3) o boicote a bens de primeira necessidade; 4) o embargo comercial disfarçado; e 5) o bloqueio financeiro internacional.

Essa guerra vem ajudando a radicalizar ainda mais o processo político venezuelano. Nos últimos 4 meses, morreram mais de 100 pessoas nos conflito de ruas. Houve linchamentos de chavistas, inclusive de um que foi queimado vivo, atentados terroristas, incêndios de prédios públicos, inclusive de uma maternidade. Houve também, é claro, a morte de manifestantes da oposição pelas forças de segurança. A violência se generalizou.

O governo chavista optou pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, prontamente rejeitada pela oposição, que logo alegou ser inconstitucional e que visava a perpetuar o poder de Maduro.

Em primeiro lugar, tal convocação não é inconstitucional. A convocação da Assembleia Constituinte pelo presidente da república está prevista clara e explicitamente no artigo 348 da Constituição da Venezuela. Em segundo, a Constituinte não substitui a Asamblea Nacional (o parlamento unicameral da Venezuela), como foi afirmado falsamente, a qual continuará a funcionar e a cumprir suas funções legislativas.

Em terceiro lugar, a convocação de assembleias constituintes é um mecanismo frequentemente usado em países democráticos como solução pacífica para impasses políticos e institucionais como o que acomete a Venezuela atual.

Em quarto lugar, a convocação teve apoio expressivo da população. O número de votantes para a assembleia (mais de 8 milhões) foi superior aos votos que teriam sido obtidos pelo plebiscito informal que a oposição convocou uma semana antes contra a assembleia (cerca de 7,2 milhões de votos). Observe-se que esse plebiscito é que foi, sim, inteiramente ilegal. Não fosse o clima de violência criado pela oposição, as barricadas que impediram o acesso aos centros de votação e o boicote ostensivo das empresas de transporte, que fizeram locaute no dia da votação, a participação eleitoral poderia ter sido bem superior.

Em quinto lugar, os objetivos estratégicos da Assembleia Constituinte são bem mais amplos do que o suposto desejo de perpetuar Maduro no poder. A Assembleia visa essencialmente a constitucionalizar as misiones sociais, bem como estabelecer as bases jurídicas e institucionais de uma economia pós-petroleira. A preocupação fundamental é impedir retrocessos sociais, como os que ocorrem atualmente no Brasil, e criar mecanismos econômicos que levem a Venezuela a ampliar a base produtiva de sua economia. Há de se enfatizar, além disso, que o texto que sairá dessa Assembleia só terá valor jurídico se for aprovado pela população em referendo.

Assim sendo, caracterizar a convocação da Assembleia Constituinte como um “golpe” ou uma “ruptura da ordem democrática” é algo de evidente má-fé. Pode-se não concordar com tal convocação, mas não se pode denominá-la de “golpe”. Golpe foi que aconteceu no Brasil. A alternativa à Constituinte parece ser uma guerra civil aberta. Ao menos, a Constituinte cria uma oportunidade para que se estabeleça um diálogo que supere o atual impasse político e institucional daquele país.

Leia a íntegra desse artigo: Para Entender a Venezuela

Crédito da foto da página inicial: Cristian Hernández/EFE (publicado na Agência Brasil)

Brasil Debate
Posted: 10 Aug 2017 03:02 PM PDT


“A DEMOCRACIA CUSTA caro.” É assim que o deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 77/2003, de reforma política, iniciou o capítulo voltado para a defesa do financiamento público de campanhas eleitorais em seu parecer, divulgado nesta quarta (9). Caso o texto seja aprovado até o dia 7 de outubro em Brasília, isso significará que, já nas eleições de 2018, os cofres da União terão que desembolsar R$ 3,6 bilhões para bancar a divulgação de candidaturas de políticos.

Para se ter uma ideia, com esse dinheiro, seria possível pagar mais ou menos um mês e meio de Bolsa Família para as atuais 13,2 milhões de famílias beneficiadas pelo programa em todo o país. Os recursos equivalem ainda, por exemplo, à metade do orçamento da Saúde previsto para este ano em São Paulo, maior cidade do país.

Vicente – apontado com o apelido “Palmas” na lista da Odebrecht – resume em sete parágrafos os motivos para a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD). O nome é bonito, mas ele mesmo escorrega na hora de justificar a necessidade de colocar a dinheirama nas mãos dos políticos:

“Candidatos e partidos políticos, por sua vez, gastam com organização de campanhas, pessoal contratado e propaganda eleitoral montantes considerados assustadores por vários analistas. Trabalho realizado pelo brasilianista David Samuels, professor de ciência política da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos, constatou que as eleições brasileiras são as mais caras do mundo. Segundo o TSE, as eleições gerais de 2014 custaram aproximadamente 5,1 bilhões de reais.”

Montantes “assustadores”


Teoricamente, se tínhamos em 2014 as eleições mais caras do mundo, de montantes “assustadores”, isso era para ser algo a ser mudado, correto?

Na lógica invertida de Brasília, porém, é motivo para justificar a injeção de dinheiro público nas campanhas. E nem precisamos mencionar que 2014 pode ter sido o ano de eleições das mais corrompidas já vistas. Só a Odebrecht, por exemplo, teria distribuído cerca de R$ 40 milhões em caixa 2. Mas enfim, deixa isso para lá.

Seguindo na sua tese, o deputado cita as eleições municipais de 2016 que, pela primeira vez, contaram exclusivamente com doações de pessoas físicas. Em uma era em que as redes sociais estão ao alcance da palma da mão da boa parte da população, o que se viu foram campanhas mais modestas, ruas menos sujas e por aí vai. Ou seja, melhorou.
“Com o fim das doações de empresas, não haverá recursos suficientes para a realização de campanhas já nas próximas eleições.”

Mas, para Vicente, “o fim do financiamento eleitoral oriundo de pessoas jurídicas… representou uma redução de quase 50% em relação aos gastos verificados quatro anos antes, que foram da ordem de 6 bilhões de reais, devidamente corrigidos pela inflação.” E isso quer dizer que “com o fim das doações de empresas, não haverá recursos suficientes para a realização de campanhas já nas próximas eleições.”

Pelo que vimos em 2016, com uma campanha exclusivamente bancada por pessoas físicas, a frase do deputado soa, no mínimo, como um alarmismo para 2018.

E a pergunta que fica é: a democracia depende mesmo de uma fortuna em dinheiro público nas campanhas para sobreviver?

The Intercept Brasil
Posted: 10 Aug 2017 02:50 PM PDT

Aprovado pela Comissão especial que avalia a reforma política, o sistema conhecido como "distritão" favorece a perpetuação das velhas raposas e dos picaretas atuais, limitando a chance de trazer caras novas para a política


DEPUTADO PETISTA HENRIQUE FONTANA BRIGANDO CONTRA O "DISTRITÃO. FOTO: LULA MARQUES/AGPT

Katia Guimarães


Aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma política (PEC 73/03), o sistema de eleição chamado de “distritão”, proposto pelo PMDB com apoio do PSDB, DEM e PSD, é considerado mais uma ferramenta da velha política para favorecer a perpetuação dos políticos profissionais e de quem tem em mãos o poder econômico. O modelo cria o voto majoritário para deputados federais e estaduais e vereadores e vai valer para as eleições do ano que vem, caso o texto seja confirmado pelo plenário.

Pelo “distritão”, são eleitos os candidatos mais votados em uma determinada região do País. Não serão levados em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado hoje, o que favorece a reeleição e limita a chance de renovação no Legislativo. Isto significa que os picaretas atuais têm grandes chances de voltarem à Câmara dos Deputados em 2018.

Modelo arcaico que só existe em quatro países do mundo (Afeganistão, Kuait, Emirados Árabes Unidos e Vanuatu), o “distritão” é apontado como um sistema que desestrutura os partidos e favorece ainda mais o personalismo na política. A principal crítica ao modelo atual, o proporcional, em que os votos são distribuídos pelo quociente eleitoral, é que os candidatos mais votados são “puxadores de votos“, e carregam consigo outros candidatos sem expressão, que não tiveram tantos votos, deixando de fora outros que receberam mais votos. Um dos casos emblemáticos é o do deputado Tiririca (PR-SP).


O “distritão” favorece a reeleição, limitando a chance de renovação no Legislativo. Isto significa que os picaretas atuais têm grandes chances de voltarem à Câmara em 2018

Da oposição, o PT, PCdoB e PSOL foram contrários ao “distritão”. Para Henrique Fontana (PT-RS), a iniciativa é um retrocesso porque impede a renovação política. “No Rio Grande do Sul, que tem 31 vagas em disputa, hoje temos mais de 400 candidatos, poderíamos ter menos, uns 200, mas esse distritão vai chegar ao ponto de, talvez, ter 40 candidatos. Podemos dizer que ele favorece a reeleição e limita a renovação”, afirma. “O eleitor vai ver que quase todos os candidatos já são deputados e que só meia dúzia são candidatos novos”, afirmou.

Um segundo ponto é que o “distritão” privilegia os mais fortes, onde cada candidato é como se fosse candidato a governador, pois estimula uma luta fratricida, onde todos brigam com todos pela vaga, asfixiando a possibilidade de surgir novas lideranças. No sistema de hoje, os partidos escolhem chapas com candidatos mais expressivos e outros novatos. “Hoje sou um candidato mais potente, mas se há 20 anos atrás, quando eu entrei na política, o distritão existisse, o meu partido não iria abrir a vaga para eu concorrer”, explica Fontana.

“Não se pode conceber uma democracia onde quem está no mandato tenha o direito de continuar eternamente no poder”, reforçou o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP). Nessa configuração, esse sistema acaba também por privilegiar o candidato que tem mais dinheiro para gastar. “O distritão foi feito sob medida para o abuso do poder econômico concentrado em poucos candidatos”, diz, lembrando que isso pode acontecer mesmo com a adoção do financiamento público de campanha.Não se pode conceber uma democracia onde quem está no mandato tenha o direito de continuar eternamente no poder


Outra variável negativa, segundo Fontana, é que ele joga metade do povo brasileiro para fora do Parlamento, porque se o eleitor votar em um determinado candidato do Rio Grande do Sul, por exemplo, e ele receber 100 mil votos, mas ficar em 32o lugar, como o estado tem 31 vagas esse candidato ficará de fora e esses votos vão para o lixo. “Este sistema exclui parte dos eleitores do Parlamento”, afirma o deputado gaúcho.

Segundo o líder Zaratini, o novo sistema não será aprovado facilmente no plenário, porque, diferentemente do que o PMDB e o PSDB afirmam, não há consenso sobre o “distritão”. Parlamentares do PT, PCdoB, PDT, PR, PSOL, PHS e PRB lançaram uma frente ampla contra a aprovação do “distritão”, que tem o apoio de 200 parlamentares de oposição e da base governista. Além disso, são necessários 308 votos para que seja aprovado, pois se trata de uma proposta de emenda constitucional.

Se passar, sai o sistema proporcional, tradição do país há mais de 80 anos e entra o sistema majoritário, no qual são eleitos os mais votados, independentemente dos votos do partido. O “distritão” estava fora do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP), mas foi incluído na reforma política, por meio de destaque, pelo PMDB, e foi aprovado por 17 votos a 15, com apoio do PSDB, do DEM, do PP e do PSD. A partir de 2022, o sistema para eleição no Legislativo será distrital misto, em que metade dos deputados federais e estaduais e dos vereadores serão eleitos pelo sistema de listas e metade pelo voto majoritário distrital. O “distritão”, portanto, será um modelo de transição ao sistema distrital misto.


O “distritão” estava fora do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP), mas foi incluído na reforma política, por meio de destaque, pelo PMDB

O texto aprovado pela comissão especial, que ainda pode ser alterado por destaques, cria o Fundo Especial de Financiamento da Democracia PEC 282/16, que contará com 0,5% das receitas correntes líquidas do orçamento, o que corresponde hoje a cerca de 3,5 bilhões de reais. Caberá ao diretório nacional do partido definir, 30 dias antes da escolha dos candidatos, como serão divididos os recursos para o custeio das eleições. Esse ponto também é objeto de destaque do PT. A proposta prevê ainda o fim das coligações proporcionais nas eleições e a criação de uma cláusula de barreira para diminuir o número de partidos.

O fim das coligações poderá inibir a ação dos chamados partidos de aluguel e o troca-troca de partido, enquanto a cláusula de desempenho serve para evitar que os partidos usem o fundo partidário e o tempo de TV para negociatas em época de eleição. Para ter direito ao fundo, cada partido vai ter que receber pelo menos 1,5% de votos em nove estados.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar a reforma política em Plenário já na semana que vem.

Com informações da Câmara Notícias Câmara Notícias e PT na Câmara

Socialista Morena
Posted: 10 Aug 2017 02:34 PM PDT

E o Dimas, cadê o Dimas?

O inquérito que absolveu Aécio se esqueceu do personagem principal


por Luis Nassif, no GGN

Dimas Toledo costumava de se vangloriar de ter mais de cem deputados no bolso. Durante anos e anos foi o principal operador de Furnas. Eram públicas suas relações com Aécio Neves e outros políticos.

No inquérito, menciona a existência de enorme quantidade de documentos, que levaram à reabertura do inquérito contra Aécio, e não menciona nenhum.

Limita-se a indicar os depoimentos que livrariam Aécio, dentre os quais os de Lula, José Dirceu e Silvinho Pereira, de que Dimas não teria sido nomeado por influência de Aécio.

E também do filho do dono da Bauruense, afirmando que o pai nunca lhe mencionara o nome de Aécio.

Bauruense teria sido a empresa através do qual se lavava o dinheiro de Furnas para Aécio.

Foi uma beleza de inquérito amigo, sem nenhuma condução coercitiva, nenhuma menção a depoimento de Dimas.

Dimas Toledo seria uma síntese de Paulo Roberto Costa com Alberto Yousseff.

Mantinha o cargo em Furnas e providenciava a lavagem de dinheiro com fornecedores.

Não há sequer fotos atualizadas dele.

No inquérito, assinado pelo delegado Alex Levi Bersan de Rezende, não há nenhuma menção às contas de Aécio em Liechenstein, nenhum rastreamento das contas da Bauruense, nenhuma apreensão de documentos da empresa no período em que os pagamentos supostamente teriam sido feitos.

Alex serviu muito tempo à PF em Minas Gerias.

Por lá, a cada mês a PF divulga um escândalo novo ou requentado contra o governador Fernando Pimentel, baseada exclusivamente em delações sem provas de um ex-marqueteiro.

O que comprova que os deuses beneficiaram Aécio não apenas interferindo na roleta dos sorteios do Supremo, mas também na escolha dos delegados.

Posted: 10 Aug 2017 02:35 PM PDT

Rafael Braga foi o único preso das manifestações de junho de 2013 (Arte Revista CULT)



Escrevo esse texto preocupada com o jovem Rafael Braga, que eu não conheço pessoalmente, mas sobre quem gostaria de falar, tendo em vista que sua pessoa se tornou uma causa.

Quando nos tornamos causa corremos o igual risco de nos tornamos coisa. Alguém pode dizer que Rafael Braga está se tornando um símbolo, mas eu gostaria de levantar a questão de que isso não parece ser algo bom para ele. Quero dizer com isso que se não tivesse se tornado uma causa, talvez tivesse a sorte de estar solto. Digo “sorte”, porque no sistema judiciário e penitenciário atual, já não se trata de justiça propriamente. Se ele tivesse a sorte de ser julgado por agentes menos ideológicos, ou pelo menos mais comprometidos com os direitos e garantias fundamentais e a legalidade estrita, as questões mais “técnicas” do direito talvez tivessem mais validade e sua pessoa fosse mais respeitada.

Nesse momento sabemos que ele poderia esperar seu julgamento em liberdade e repugna pensar que tantos outros que governam o país nesse momento sob o signo do banditismo e da corrupção mais deslavada estão soltos e absolvidos sumariamente por eles mesmos. É assim que pensamos, não porque esse seja o melhor raciocínio, mas porque no fundo no fundo, como diz Rubens Casara, acreditamos ainda na democracia como respeito às regras do jogo e gostaríamos de vê-la respeitada.

Nesse momento, para manter a esperança, parece melhor pensar que o Direito está em crise, que, assim como acontece com a política, trata-se apenas de uma fase, que iremos superar toda essa ignomínia que se expressa em palavras e atos dos agentes do judiciário, que tanto como os do executivo e do legislativo nos fazem sentir vergonha e medo como nunca.

Infelizmente, no entanto, parece que o mal radical (o mal especializado em destruir por destruir), mais do que o mal banal (aquele que é praticado por qualquer um mais por negligência do que por desejo), se tornou razão de Estado. E Rafael Braga tem tudo a ver com isso.

Compaixão e ética


Escrevo e preciso me justificar, pondo em cena, mais uma vez, a urgência filosófica da reflexão ponderada, pois ando muito espantada com as opiniões sempre cheias de certezas que transitam por todo lado. Uma professora de filosofia não pode mais do que ser agente da dúvida.

Escrevo, por isso, preocupada com o destino dos indivíduos, dos sujeitos concretos, das pessoas vivas que sofrem, como Rafael Braga. Imaginando como ele deve estar sofrendo, como tantos que sofrem presos injustamente – por uma justiça racista, machista e capitalista – nas infernais prisões brasileiras. Ponderar o sofrimento como um fator político me parece ser o contrário do que o utilitarismo (liberal e neoliberal) sempre pregou.

Não quero aqui clamar por compaixão, não no sentido de se reivindicar sentimentos melhores das pessoas. Gostaria no entanto, de trazer esse afeto às considerações do momento tendo em vista a validade de um princípio que podemos colocar no nosso campo de visão cada vez mais estreito pelo convite à fascistização, a saber, da negação do outro.

Coloco, portanto, a questão muito singelamente: como pensar do ponto de vista da compaixão quando seria mais fácil pensar do ponto de vista do ódio?

Tendo a pensar que a compaixão poderia ser um fundamento de toda ética. A compaixão é a capacidade de levar em consideração o sofrimento do outro, o que implica pensar o lugar do “outro”, esse a quem devo reconhecimento. Negamos o outro quando não somos capazes de reconhecer a sua dor. “Re-conhecemos” a dor do outro quando estamos conectados com a nossa própria. Isso é impossível para o sujeito autoritário, para o fascista em potencial, que barrou completamente a relação com o outro para não ter que entrar em contato com a sua própria dor. O fascista em potencial é sempre um fraco, alguém que pode cair a qualquer momento e que se enrijece para suportar o seu vazio infinito, aquele vazio capaz de derrubá-lo. O fascista em potencial não nasce sozinho, ele é criado, é produzido socialmente.

Penso que a política em geral (institucional e cotidiana, macro e micro) melhoraria muito se, hoje em dia, se aproximasse mais da ética. Falo de ética como formação da subjetividade, como forma de auto-construção e auto-formação. Como o cuidado que cada um pode ter – e deve ter – para consigo mesmo. E que deverá ter para com o mundo ao seu redor. Alguns dirão: que ingenuidade pensar assim. Eu apenas direi que não é possível descartar ou apagar as pessoas e o que elas se tornam. E que toda macropolítica depende da atenção à lógica, ao metabolismo interno, ao caráter mais miúdo dos processos que envolvem cada pessoa.

Dizer que a compaixão é o fundamento da ética significa levar em conta o sofrimento, colocá-lo como um fator relevante no âmbito das decisões, das ações, e dos próprios questionamentos. Não é possível respeitar a singularidade sem ter isso em vista.

O capitalismo e o poder (esse jogo do qual participamos mesmo sem consciência ou vontade) não prevê espaço para um afeto e uma postura como a compaixão. A guerra de todos contra todos expressa no ódio público atual vem se tornando uma estranha regra de conduta, uma estranha “moralidade” (assim como a corrupção que precisa ser melhor pensada por todos nós).


Escrevo, portanto, sobre Rafael Braga, pensando se ele mesmo vai ler essas palavras. Me parece urgente e necessário respeitar cada pessoa como sujeito de direito e, para isso, é preciso evitar colocar as pessoas no lugar de causas ou de coisas. Penso agora em Jó, transformado em coisa na aposta entre Deus e o Diabo.

O sistema capitalista sempre viu o corpo como objeto, como coisa, como algo que deve ser útil. Algo que deve servir como meio e não como fim, e que, em não servindo, deve ser maltratado, punido, aviltado. Em uma palavra, humilhado. A humilhação é uma tática muito astuciosa do poder. Mulheres e negros, pobres e minorias políticas, étnicas ou sexuais conhecem seus procedimentos muito bem. Sofrem na pele, como se diz, esse órgão no qual estamos contidos e que, no caso das pessoas marcadas como negras, tornou-se também objeto de opressão.

Pensando no modo mais respeitoso de falar sobre uma pessoa que, no sistema geral, vem sendo injustiçada, como, por exemplo, na recente negação do habeas corpus que permitiria que ele esperasse seu julgamento em liberdade, eu pergunto: por que negar-lhe isso? Pergunto como simples cidadã acreditando que muitos se perguntam do mesmo modo.

No momento em que vemos as razões subjetivas dos julgadores em ação, não temos como não levantar uma questão teológica que está na base do racismo e do ódio aos pobres: Rafael Braga representa hoje a metáfora de Jó, o homem que se torna objeto da aposta entre Deus e o Diabo. Não importa quem vencerá, mas é certo que Jó levou a pior.

No momento em que alguém se torna “causa”, perde a sua condição de simples cidadão e, nesse momento, se torna uma coisa, um corpo usado e, até mesmo, violentado na sua dignidade de pessoa humana. Hoje, todo jovem negro se tornou causa e coisa, aquela que está na mira da violência-poder.

Penso na justiça tendo em vista a lógica da caça e do caçador. Hoje, aberta a temporada de caça a jovens negros e a todos aqueles que possam defendê-los, não vemos saída da ignomínia geral. A perseguição sofrida pela desembargadora Kenarik Boujikian processada por um sistema de justiça que parece promover a injustiça é um exemplo espantoso entre tantos. Estamos espantados com o nosso judiciário desde o golpe de 2016. O que vem sendo feito por parte do sistema judiciário realmente confunde qualquer um. O judiciário faz o papel de Deus e do Diabo e cada um pode ser o Jó da vez. Há vários, mas é pior quando você é mulher, pobre ou negro. Ou seja, quando você tem menos poder num sistema de hierarquias.

Já não há mais respeito à Constituição quando o poder penal se tornou capricho de juízes, desembargadores e ministros do STF mimados por interesses escusos. Penso na importância da educação para o direito para ajudar a esclarecer a população que tantas vezes aplaude erros bárbaros. Mas tanto a educação como a justiça são relativizadas nesse momento em que vivemos. Um momento cada vez mais parecido com uma ditadura. O que fazer? Sabemos o que fazer, a questão é “como” e “quando”?

No meio disso tudo, espero apenas que Rafael Braga seja respeitado como sujeito de direito, assim como cada cidadão e deixe de ser o Jó do momento.


Revista Cult


Posted: 10 Aug 2017 11:01 AM PDT

Luis Felipe Miguel e Regina Dalcastagnè
Professor de Ciência Política e Professora de Teoria Literária na UnB


1. Porque o discurso da cobrança de mensalidades nada mais é do que uma camuflagem do projeto de privatização das universidades públicas, que enriquecerá alguns e garantirá a exclusividade do acesso ao ensino superior aos grupos privilegiados. É um discurso que se junta sempre com a ideia, falsa, de que só os ricos vão para as universidades públicas e que, portanto, haveria uma grande injustiça em sua gratuidade.

Pesquisa divulgada no ano passado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) mostrou que dois terços do quadro de alunos têm origem em famílias com renda média de até 1,5 salário mínimo. Quase 50% dos estudantes se autodeclararam pretos e pardos, 52% são mulheres, 60% vêm de escolas públicas, 35% trabalham, 53% utilizam transporte coletivo para frequentar as aulas.

Ou seja, a imagem dos carros de luxo estacionados nas portas das universidades públicas é mentirosa e não condiz, absolutamente, com a realidade atual.

2. Porque a democratização do acesso ao ensino superior ocorrida nos últimos anos, ainda que seja insuficiente, mostra que há políticas que podem promover de maneira efetiva o acesso dos mais pobres à universidade pública. A cobrança de mensalidade vai na contramão disso: busca, na verdade, garantir o monopólio dos mais ricos. Pode ser entendida hoje como uma reação contrária à paulatina ocupação, desse espaço social privilegiado, por estudantes vindos das classes populares.

Como bem lembrou Rogério Cezar de Cerqueira Leite, em artigo recente, não é por acaso que os defensores da cobrança de mensalidades são os mesmos que se opõem às cotas.

3. Porque o objetivo da universidade pública não é fornecer diplomas, construir carreiras ou garantir posições sociais vantajosas, mas formar os profissionais necessários para o desenvolvimento econômico e social do país. Isso implica em decisões sobre criação de cursos e currículos, sobre número de vagas e cotas. Essas decisões fazem parte de um projeto nacional, tomando a feição de políticas públicas para a educação. Não podem ficar nas mãos de grupos privados.

4. Porque isso desobrigaria o Estado de garantir o financiamento das universidades. Assim, elas teriam que buscar cada vez mais alunos pagantes e, ao mesmo tempo, se tornar mais “sedutoras” para eles. Ou seja, eliminam-se cursos e especialidades que se mostrem pouco atraentes para os estudantes abastados, não importa se são necessárias para a sociedade brasileira.

5. Porque, mesmo que houvesse bolsas de estudos para os mais pobres, isso criaria, dentro das universidades, duas classes de alunos, aqueles que as financiam e os que não passam de um ônus. As universidades que tivessem uma proporção maior de estudantes mais ricos seriam beneficiadas, em prejuízo daquelas com alunado mais pobre.

6. Porque a universidade pública tem, sim, que ser paga pelos ricos, mas por meio dos impostos. Os ricos não comprariam uma vaga com seu dinheiro: permitiriam que a sociedade definisse os critérios de acesso ao ensino superior. Com isso, os estudantes pobres não seriam discriminados e as universidades que recebessem menos filhos de famílias abastadas não seriam prejudicadas. E o mais importante: a universidade não seria vista como fornecedora de um bem privado (o diploma), mas de competências úteis para a sociedade.

7. Porque precisamos, verdadeiramente, de médicos, matemáticos, psicólogos, antropólogos, engenheiros, fonoaudiólogos vindos de diferentes estratos sociais, porque eles trazem outras perspectivas para a pesquisa, o ensino, a produção e a atividade profissional.

8. Porque o problema não é que os ricos não pagam pela universidade, é que pagam muito menos imposto do que deveriam.

Regina Dalcastagnè é doutora em literatura pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professora titular do Departamento de Teoria Literária e Literaturas da Universidade de Brasília (UnB).

Luis Felipe Miguel é doutor em ciências sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor titular do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB).

Justificando
Posted: 10 Aug 2017 10:41 AM PDT
EFE 
Rocío Otoya, Sydney (Austrália)

Imagem cedida pela Universidade de Macquaire que mostra um dente de um ser humano atual (acima, à esquerda) com seu correspondente escaneado (abaixo, à esquerda) comparados com o dente de um orangotango (direita). EFE


Uma nova análise de velhos fósseis situou a chegada dos humanos modernos procedentes da África à ilha indonésia de Sumatra há 63.000 anos, 20.000 anos antes do que se acreditava, informaram nesta quinta-feira fontes acadêmicas.

A descoberta confirmaria as suspeitas da comunidade científica de que o Sudeste da Ásia era povoado há 45.000 anos, uma possibilidade apontada pela presença humana anterior a essa data na China e na Austrália, mas que até agora não se tinha provas.

Estas evidências foram obtidas através da análise de fósseis de dois dentes achados há mais de um século na caverna Lida Ajer, na planície de Padang, costa oeste de Sumatra, feitas novamente por arqueólogos da Universidade Macquarie da Austrália.

"Antes se tinha evidência de humanos modernos há 45.000 anos em Bornéu e de 46.000 anos no Laos e com isso saltamos para os 63.000 ou 73.000 anos de antiguidade", disse à Agência Efe a diretora do estudo, Kira Westaway.

O sítio de Lida Ajer já tinha sido escavado pelo paleoantropólogo holandês Eugene Dubois, conhecido também por descobrir o chamado "Homem de Java", e que visitou várias covas de Sumatra no final do século XIX onde encontrou os dentes, um molar e um incisivo.

"Ninguém dedicou muito tempo para determinar o significado (do achado dos dentes)", disse Gilbert Price, outro especialista envolvido no estudo, da Universidade de Queensland, em um comunicado da instituição.

Mais de um século depois, a equipe liderada por Westaway foi à caverna em Sumatra onde foram encontrados os dentes, uma das tarefas mais difíceis do projeto, que só contava com cópias das anotações e um mapa que Dubois fez durante sua expedição.

Para o estudo, publicado na revista "Nature", foram combinadas várias técnicas nos sedimentos ao redor dos fósseis, nas camadas superiores dos depósitos de rocha da caverna e nos dentes de mamíferos associados.

Os resultados indicaram que os fósseis tinham uma antiguidade entre 63.000 e 73.000 anos, segundo o comunicado da Universidade de Queensland.

"Conseguiram datar os dentes e assim confirmaram que pertencem a humanos modernos, algo que foi importante para entender a evolução humana", disse Westaway.

A descoberta confirma que a região do Sudeste Asiático é essencial para entender a dispersão humana a partir da África em direção à Austrália, mas também confirma que os humanos modernos conseguiram se adaptar às florestas tropicais.

Os especialistas destacam que as condições na região eram muitos difíceis para espécies como o Homo Sapiens, adaptados a locais de pradarias abertas.

"As florestas tropicais são lugares difíceis para se viver. Parece lindo e tem água, mas na realidade, se está no chão e a comida, no alto das árvores, muito longe dele", explicou Westaway.

"Isto sugere que os humanos estavam mais avançados em termos de inteligência, planejamento e adaptação tecnológica", acrescentou Price.

Estas habilidades e técnicas sofisticadas de caça são as que tinham os humanos que povoaram Bornéu há 45.000 anos, por isso que se acreditava que os primeiros humanos da região viveram mais perto da costa, onde havia mais recursos.

"Mas nunca se pensou que esses humanos, que deixaram primeiro a África e que estavam adaptados às savanas, desenvolveriam essas habilidades de forma tão rápida", especificou Westaway.

A geocronóloga e cientista assegurou que espera continuar buscando as novas cavernas e lugares explorados por Dubois no final do século XIX.


Agencia EFE
Posted: 10 Aug 2017 10:29 AM PDT

As atenções dos analistas se voltam para a rejeição, pela Câmara dos Deputados (a mesma que depôs Dilma Rousseff), do pedido de licença do STF para processar o ainda presidente da República. Exegetas de todos os naipes se esmeram na procura de significado nos números de votos pró e contra abertura de processo, e há os que perscrutam os astros à procura de luz para a gritante indiferença popular.


Por Roberto Amaral*, em seu blog

Ricardo Stuckert 

Teria o povo, cansado e decepcionado, desistido do país, ou simplesmente se deu conta da inutilidade de seu empenho diante de uma partida já decidida na ausência de escolha, pois tratava-se, aquela votação, tão-só de trocar, ou não, seis por meia dúzia?

Ora, o relevante para os grupos que se apossaram do poder, cevados desde o Brasil colônia na sonegação de impostos, na corrupção e na grilagem, não é a escolha do timoneiro sem autonomia; o que os mobiliza, na verdade escancarada, é a sustentação e aprofundamento do desmonte da “Era Vargas”, o sonho da casa-grande desde a intentona de 1932, até hoje cultuada pela oligarquia paulista.

Vargas é ainda o espectro que rouba o sono da Avenida Paulista. As menções a reformas e mais isso e mais aquilo são a senha para impor o ajuste de contas e, com a revivência do passado, impedir o parto do futuro, a saber, a emergência de sociedade menos injusta e mais inclusiva, pois era esse o limite do varguismo e dos projetos do trabalhismo, apodado de “populismo de esquerda” pela sociologia paulista, que jamais dialogou com Florestan Fernandes.

O combate à “Era Vargas”, e, por extensão, ao trabalhismo de um modo geral, o que explica o ódio incontido a Jango e a Brizola, foi sempre o grande leitmotiv dos grupos exportadores, das casas de comércio importadoras e do capital financeiro imperialista. Por isso mesmo, o anti-varguismo encontraria campo fértil para sua disseminação em São Paulo, cuja industrialização ocorreu a despeito do reacionarismo das oligarquias agrárias, que, todavia, impuseram o viés conservador.

Ali, a reorganização e politização do sindicalismo, já ao final da ditadura de 1964 e sob a égide da nascente “era Lula”, teria como elemento aglutinador o combate ao “peleguismo” – termo grafado pela direita para indicar, pejorativamente, o sindicalismo herdado de Vargas e partilhado com os dirigentes comunistas, do antigo “Partidão”. Para o petismo daquele então a CLT era uma arcaica tradução da Carta del lavoro, de Mussolini, e Vargas apenas um ditador. Por seu turno, o tucanato, nascido de uma costela do PMDB (de onde herdou o DNA), anunciava, pela voz de FHC, seu grande sonho: “varrer a Era Vargas”.

O primeiro grande golpe contra a “Era Vargas”, pós-redemocratização de 1946, foi disparado em 1954 com a sublevação militar (Eduardo Gomes, Juarez Távora, Pena Boto) que, açulada pela direita civil (Carlos Lacerda à frente) impôs a deposição de Vargas. O antigo ditador, agora presidente eleito e democrata, se viu acossado por haver ousado atribuir ao Estado o papel de indutor do desenvolvimento, consubstanciado na criação do BNDE, da Eletrobrás e da Petrobras. Quando lhe puxaram o tapete do apoio militar, o presidente não tinha mais condições de apelar às massas, pois seu sindicalismo de cooptação deixara de ser a vanguarda dos trabalhadores.

Naquele 24 de agosto as massas, até então silentes, saíram às ruas, desorientadas, numa explosão de desespero. Mas àquela altura já era tarde, só lhe restando chorar a morte de seu líder.

Quando esse varguismo ressurge com a eleição de Juscelino Kubitschek, em 1955, a mesma direita de 1954, agora no poder, intenta o impedimento da posse dos eleitos, enfim desarmado pela dissidência do Marechal Lott no episódio do “11 de novembro”, que já faz parte da História.

Poucos anos passados, em 1961, frustrado o golpe populista de Jânio Quadros, as forças civis e militares de sempre intentaram impedir a posse do vice-presidente João Goulart. O veto a Jango repetia o discurso de 1954 e 1955. Sob a liderança do então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, as forças populares se levantaram em defesa da legalidade. A irrupção derrubou o veto a Jango mas não teve forças para evitar o golpe do parlamentarismo, traficado nas caladas da noite entre forças políticas e militares. Como sempre, a conciliação da classe dominante prevaleceu. Para assegurar a posse de Jango, impôs-se emenda parlamentarista votada às pressas, mediante a qual, despido de poderes, o herdeiro de Vargas assumiria a Presidência, mas sem condições de governar.

Em 1964, o quadro se reproduz (a História brasileira é recorrente), com desfecho consabido, e a direita obtém, com a deposição de Jango, afinal lograda, e a implantação de uma ditadura longeva, aquela que parecia ser sua definitiva vitória sobre a “Era Vargas”. Entretanto, já era outro, então, o Brasil. Castello não conseguiu fazer o sucessor, e os governos militares que se sucederam restabeleceram o compromisso com o desenvolvimento, embora autocrático, e sob a égide de forte repressão que compreendeu prisão, tortura e assassinatos.

A ditadura é finalmente derrotada, mas não a persistente tentativa de aplastar a “Era Vargas”, que continuava a incomodar. Depois do assalto collorido, tivemos o neoliberalismo antivarguista e antinacional dos anos FHC, afinal superados pelas eleições de Lula.

Mas, o que era (é) o varguismo, ou pelo menos o que ele simbolizava para o País e a nação? Pinço alguns aspectos e o primeiro deles é a proteção (paternalista, se quiserem) dos trabalhadores, cuja grande marca – daí o ódio que desperta – é a Consolidação das Leis do Trabalho, editada ainda sob o Estado Novo. O varguismo pode ser identificado ainda pela opção por um desenvolvimentismo de viés industrial e tentativamente autônomo, donde a opção por políticas nacionalistas e a busca de soberania. Seus símbolos são o salário mínimo, a Previdência Social, o BNDE, o monopólio estatal do petróleo e a Petrobras, a Eletrobrás, a consolidação do CNPq e da universidade pública e, símbolo maior, nessa análise, a Cia. Siderúrgica Nacional, assegurando o aço sem o qual não se poria de pé o sonho industrialista.

E aqui se encontram o varguismo e o lulismo, malgré lui même, pois, conscientemente ou não, os governos lulistas, principalmente os dois primeiros, foram administrações programaticamente similares ao varguismo, e, por isso mesmo tão violentamente rechaçados pela oligarquia agroexportadora, mais e mais acompanhada por seitas evangélicas neopentecostais. Quais são suas características marcantes senão o desenvolvimento autônomo, a defesa da empresa nacional, a emergência das massas, e a utilização do Estado como indutor do desenvolvimento? Essa raiz varguista decretou o fim do mandato dilmista, pela necessidade de brecar a continuidade do projeto lulista, que pode ser medido com os seguintes números: de 2001 a 2009 a renda per capita dos 10% mais ricos cresceu 1,5% ao ano, enquanto a dos 10% mais pobres aumentou à taxa anual de 6,8%.

A reação ao lulismo ou o combate anacrônico ao varguismo, objetivado a partir da deposição da presidente Dilma, não se encerra com a ruptura de 2016, pois, sua tarefa atual é cerrar as vias de seu retorno (do lulismo), amanhã, em 2018 ou quando houver eleições. Enquanto isso, remover as conquistas sociais que remontam seja ao varguismo, seja ao lulismo.

Para tal desiderato a direita não medirá esforços nem julgará meio que levem à destruição do ex-presidente e do que ele, independentemente de sua vontade, representa para o povo brasileiro, por que não há, da parte da direita (a História o demonstra sobejamente), qualquer compromisso com a democracia representativa. Isso quer dizer que as eleições até podem ser realizadas— advirtamos sempre – mas se de todo for afastada a hipótese de recidiva lulista, com Lula ou sem ele. Mas, como a principal ameaça eleitoral é o ex-presidente, torna-se fundamental removê-lo do pleito, como for dado. Se de todo revelar-se impossível deter sua candidatura (as pesquisas de opinião indicam que hoje ele teria algo como 50% das opções de voto), o golpe de mão, relembrando 1961, será ou um ‘presidencialismo mitigado’, ou o parlamentarismo pleno, já em 2018, como sem rebuços pleiteia o inquilino do Jaburu, quando, tornada irrelevante a presidência, qualquer um poderá ser eleito, até um quadro de esquerda, pois o poder ficará com o Congresso, independentemente de sua ilegitimidade. Aliás, quanto mais ilegítimo, mas dócil aos projetos da casa-grande, de quem é mero despachante.

O golpe em curso precisa de ser detido enquanto não conclui o projeto de desmontagem do Estado nacional, de nossa economia, de nossa soberania, de nossa ordem jurídica, e, afinal, como consequência, a desmontagem da democracia representativa, recuperada com tantos sacrifícios.

Como detê-lo, em face de um sistema de comunicação que professa a religião do antinacional e do anti-povo, solidário, portanto, com a blitzkrieg desencadeada contra as forças populares? Apelar para a resistência de um Congresso controlado pelo que a crônica chama de baixo-clero, para significar a composição do fisiologismo com o reacionarismo? Do Judiciário, que desrespeita a Constituição e manipula o poder mediante o jogo de liminares concedidas segundo o interesse político da hora? Afinal, que esperar de um Judiciário cujo principal líder é Gilmar Mendes?

Resta-nos confiar na reação popular, na reação dos trabalhadores, na reação da universidade, na reação dos trabalhadores, na constituição de uma frente de resistência ao desmonte do Estado, dos direitos sociais e da soberania, antes que seja tarde, e voltemos à condição pré-Vargas, a de exportadores de produtos agropecuários, de minérios, de petróleo, e a de importadores de tudo.

Se não redescobrirmos o caminho das ruas, a direita, que mede a reação popular, continuará avançando e certamente não se contentará com a condenação de Lula.



*Cientista político, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-presidente do PSB. Autor de Socialismo, morte e ressurreição (ed. Vozes).

Portal Vermelho
Posted: 10 Aug 2017 10:18 AM PDT


O povo escreve a história com as suas próprias pernas. As lideranças, quando surgem, são apenas a expressão visível da vontade popular. O tempo em que mudanças profundas ocorrem não é, necessariamente, o tempo que nos é dado viver. Retrocessos e avanços estão continuamente sendo produzidos em cada pedaço de chão do planeta. E antes de termos nascido e depois que viermos a morrer, fatos memoráveis aconteceram e acontecerão em muitas e imprevisíveis direções.

Sei pouco, mas o pouco que sei basta para compreender que quando as pessoas que comandam as instituições de um país e que deveriam garantir a estabilidade social, econômica e política, se dedicam a usá-las unicamente em benefício próprio e de grupos, para subjugar ainda mais quem pouco tem, estão assinando a sua própria sentença, pondo a própria cabeça a prêmio. Com sorte, morrerão antes. Mas pode ser que ainda em vida compartilhem situações ocorridas em países muito próximos e outros mais distantes, onde poderosos acabaram presos e até mesmo condenados à prisão perpétua (como aconteceu na América Latina), sem falar naqueles que levaram ex-dirigentes à pena de morte. Não estou dizendo que isso acontecerá no Brasil (que não tem pena de morte, a não ser para pretos e pobres, executados neste país todos os dias). Faço apenas o registro que já aconteceu, em vários países. Mas é próprio de quem tem o poder, achar que nunca corre riscos.

No entanto, quanto mais poderoso alguém se sente, a ponto de fazer escárnio da maioria da população, como agora assistimos cotidianamente com parlamentares, juízes, procuradores, empresários e tantos outros que tripudiam sobre a desgraça de quem quase nada ou pouco tem, mais encorajam a revolta de quem tem sede de justiça. E desta vez, porque queimaram as pontes e destruíram os pactos, a alternativa de reconstrução pode não ser pela via da conciliação, como outrora aconteceu, em tantos momentos da história do país, desde a Independência, anunciada por um nobre português (ora pois!), passando pela Proclamação da República, redemocratização, anistia a torturadores e tantos outros episódios em que o povo, ou não participou ou não foi ouvido.

Mas, embora encobertas pela história oficial, não faltam revoltas e movimentos de insurreição, como as guerras de Canudos, do Contestado, a Sabinada, a Balaiada, a Revolta da Chibata, Insurreição Pernambucana, Revolução Farroupilha e segue uma lista que não é pequena.

Apesar de todas essas e outras insurgências que desafiaram os poderes estabelecidos, é fato que temos uma história marcada por (falsos) consensos, geralmente à revelia do povo, negociada pelos donos do “andar de cima”. Entre a paz e a convulsão social, difícil prever desdobramentos. Cada povo constrói a sua história. Mas nada garante que essa “paz” – tantas vezes sangrenta – seja eternamente duradoura. Melhor não abusar.

Por isso, quem hoje ri, pode chorar. Quem é herói, pode virar vilão. A história caminha por vias tortas e instáveis. Quem pensa que pisa chão firme, esquece que o fundo da terra é feito de lava incandescente, sempre prestes a explodir. Em pouco tempo, sociedades podem dar vazão a forças incontroláveis. Às vezes, cortando cabeças de reis e rainhas, nobres e plebeus, aqui e acolá. Ou levando países a guerras civis e outras experiências traumáticas, com manifestações de ódio. Onde havia paz e serenidade, pode sobrevir hostilidade e pânico. Do céu ao inferno, é mais perto do que muitos imaginam.

Abrir os livros de História é mergulhar, não raro, em períodos de grandes horrores. Já seria o suficiente para ninguém abusar da paciência de quem é continuamente violentado em seus direitos. Muito menos subestimar o destemor e a coragem, como já nos ensinou há 2.500 o general Sun Tzu (A Arte da Guerra) do inimigo a quem não é oferecida uma saída, porque nessa situação, “ele lutará até a morte” com uma bravura e uma potência que talvez nem soubesse de que é capaz.

E os donos do golpe simplesmente não oferecem nenhuma saída à população que não seja a de abrir mão de direitos, caminhar rumo à miséria e viver oprimida. Num país rico e desigual, os golpistas empurram o povo para um lugar onde a resposta mais justa e previsível é o uso da violência contra quem o violenta. Apostar continuamente na apatia de quem assiste, com fome de justiça, ao banquete dos poderosos, é uma aposta arriscada demais para um país que dispõe de tantos recursos para distribuir melhor a renda e evitar o caos.

Celso Vicenzi é jornalista, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Cataria e escreve em seu blog.


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