terça-feira, 1 de agosto de 2017

1/8 - Altamiro Borges DE 31/7

Altamiro Borges


Posted: 31 Jul 2017 07:45 AM PDT
Por Altamiro Borges

Na cavalgada contra a democracia, a mídia privada – nos dois sentidos da palavra – garantiu aos seus “midiotas” que bastaria derrubar a presidenta Dilma Rousseff para a economia voltar a crescer “instantaneamente”. Os famosos urubólogos, que antes só davam notícias negativas sobre o país, viraram otimistas infantis, garantindo a volta da confiança do “deus-mercado” e dos investimentos. No esforço para justificar o “golpe dos corruptos” e a chegada ao poder da quadrilha de Michel Temer, a mídia chapa-branca, nutrida com milhões de publicidade, elegeu o velhaco lobista Henrique Meirelles como o herói da retomada do crescimento. Alguns veículos não esconderam a sua torcida para que o czar da economia virasse o novo presidente do Brasil via eleições indiretas no Congresso Nacional. A aposta dos neoliberais, porém, não durou muito tempo e agora tudo descarrilhou.

Nesta semana, a revista Época, pertencente à famiglia Marinho, decretou a morte súbita de Henrique Meirelles. Em artigo dos colunistas Luís Lima e Marcos Coronato, a publicação confessa a sua decepção. “O ministro da Fazenda chegou ao cargo com jeitão de candidato óbvio à Presidência da República. Agora, parece ser o homem com o pior emprego do mundo”, afirma a abertura do texto que mais se parece com um editorial dos donos do Grupo Globo. Vale conferir alguns trechos:

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Parece fazer 1.000 anos que se considerava aposta certa: Henrique Meirelles, no governo Michel Temer, percorreria o caminho aberto por Fernando Henrique Cardoso no governo Itamar Franco – o de ministro da Fazenda que cumpre uma missão difícil e chega à Presidência da República. Continua possível apostar no sucesso de Meirelles, mas ele se torna mais difícil a cada dia. Muita coisa precisará dar muito certo num período muito curto, para que o brasileiro sinta que a atual política econômica o salvou da crise. E, nos últimos dias, não foi nessa direção que as coisas caminharam.

Na semana que passou, Meirelles precisou manter o discurso de sempre – perseguição obstinada da meta das contas públicas, corte de gastos, reforma da Previdência –, enquanto ruídos variados soavam mais alto. Ele integra agora o governo mais impopular de que se tem registro. Houve boato no mercado financeiro de que ele sairia do governo. Um site divulgou os milhões de reais que ele recebeu por seu trabalho no setor privado nos últimos anos e acrescentou que ele manteve parte do dinheiro no exterior – nenhuma acusação de ilegalidade, mas um constrangimento para um homem público que prega confiança no Brasil. Ao mesmo tempo, Temer coloca a própria sobrevivência política como prioridade máxima, acima do reajuste de contas.

Às vésperas da votação, na Câmara Federal, da denúncia que o acusa de corrupção passiva, num governo que precisa desesperadamente encolher e economizar, Temer criou mais cargos de confiança – foram 500 adicionais desde maio, segundo a ONG de fiscalização Contas Abertas. Ele também acelerou a liberação de dinheiro de emendas que deputados e senadores fazem ao Orçamento. O valor total empenhado (cuja liberação de recursos foi prometida) aumentou de R$ 102 milhões, entre janeiro e maio, para R$ 4,1 bilhões, entre junho e 19 de julho, um salto de 40 vezes. De acordo com a Contas Abertas, que fez o levantamento, os parlamentares que devem defender Temer no julgamento esperado para o próximo dia 2 de agosto receberam, em média, R$ 1 milhão a mais.

(...)

Essas promessas de gasto ocorrem num momento em que o mercado de trabalho, a atividade econômica e a arrecadação ainda não reagiram com força. O ajuste, prioridade absoluta de Meirelles, continua seriamente ameaçado. A resistência da crise política fez a votação da reforma da Previdência, principal pilar para o equilíbrio das contas públicas, ser adiada para data indeterminada. Por se tratar de uma emenda à Constituição, precisa do aval de três quintos dos 513 deputados, ou 308, um número ainda distante de ser consolidado. Sem ela, o teto de gastos – uma solução emergencial criada por Meirelles – será rompido até 2022, segundo o cenário traçado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado.

Antes disso, porém, a combinação entre o descontrole do Orçamento e o limite imposto pelo teto total de gastos levará os serviços públicos a uma paradeira geral, enquanto o governo registra recordes seguidos de pior desempenho fiscal da história. No primeiro semestre, o descompasso entre receitas e despesas resultou em um rombo de mais de R$ 56 bilhões, o maior em 21 anos, desde que o Tesouro Nacional começou a organizar os dados.

Tem sido difícil para o ministro pensar no médio prazo, porque os problemas emergenciais se acumulam. Já em 2017, está difícil conter o saldo primário (receitas menos despesas, sem contar o gasto com juros da dívida pública) num déficit de até R$ 139 bilhões. Para atingir esse objetivo, a equipe econômica vem cortando investimentos e deslocando verba de uma Pasta para outra. Meirelles se recusa a mudar a meta e sabe que seu cumprimento depende de mais de R$ 57 bilhões em receitas incertas, extraordinárias, a entrarem até o fim do ano.

O cálculo da trajetória do déficit foi atrapalhado por outros reveses sofridos pelo ministro nas últimas semanas. Diante de um governo vulnerável, os congressistas não se dispõem nem a preservar medidas que garantam aumentos de receita. Os deputados desfiguraram um projeto que parcela dívidas de grandes devedores com a Receita Federal, o Refis, e adiaram para o ano que vem o retorno da cobrança sobre a folha de pagamentos para dezenas de setores, a chamada reoneração. A solução encontrada por Meirelles e sua equipe para remendar as contas foi velha e imediatista: elevar tributos. Subiram PIS e Cofins sobre combustíveis.

(...)

Assim como diminuem as chances de o ministro conseguir construir um legado sólido apoiado no tremelicante governo Temer, o cidadão vê encolherem as expectativas de fim da crise econômica. Meirelles, como face mais visível da política econômica, tornou-se alvo fácil de críticas da oposição, da ala política do próprio governo e de parte do empresariado. Após o anúncio do aumento do PIS e Cofins sobre combustíveis, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, reagiu com “indignação” e botou para desfilar, em Brasília e em São Paulo, o pato gigante que se tornou símbolo da luta contra os impostos altos. Skaf classificou como “muito devagar” o ritmo de corte da taxa básica de juros, que caiu em mais 1 ponto, para 9,25%, na quarta-feira, dia 26. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse que a alta tributária punirá as empresas. Outras entidades, como a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), também condenaram a medida.

Meirelles enfrenta condições de trabalho péssimas e alheias a sua vontade. Em parte, porém, o próprio ministro contribuiu com a criação desse ambiente. A equipe econômica se concentrou demais em apenas duas reformas impopulares, a da Previdência e a trabalhista. Por comparação, pareceu pequeno o empenho em outras frentes, como reformar a administração pública perdulária, reduzir a burocracia para as empresas (o que facilitaria a retomada da atividade) e corrigir falhas do mercado de crédito, que trabalha com juros dos mais altos do mundo.

O brasileiro deve torcer pelo sucesso da política econômica de Meirelles, a única rota de saída da crise. A dificuldade na implementação dessa política, porém, fará com que seus resultados, na melhor hipótese, demorem a aparecer – e isso facilitará, na campanha de 2018, o surgimento de propostas alternativas irresponsáveis. Os atos de Meirelles e os resultados obtidos por ele terão efeito para muito além do governo atual – esteja o ministro ou não entre os postulantes à Presidência no ano que vem.


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A famiglia Marinho, que protagonizou o “golpe dos corruptos” que alçou ao poder a quadrilha de Michel Temer, até afirma que “o brasileiro deve torcer pelo sucesso da política econômica de Meirelles, a única rota de saída da crise”. Mas já descarta a possibilidade do czar da economia substituir o odiado Michel Temer num processo de eleição indireta. A decepção decorre do rápido agravamento da crise, que a mídia chapa-branca até tentou esconder dos seus “midiotas” – mas que a realidade cruel do desemprego, das falências, da queda das vendas e de outras chagas evidenciou no cotidiano. Ela também deriva da acelerada perda de popularidade do usurpador, confirmada por todas as pesquisas. E, por fim, a decepção estimula o próprio fogo amigo que atinge o antes “impoluto e ético” Henrique Meirelles.

Sobre a trajetória suspeita do ministro, uma bomba foi lançada na semana passada. Não se sabe ainda se o petardo partiu do próprio covil golpista, preocupado com as ambições presidenciais de Henrique Meirelles e ancorado nos péssimos índices da economia. A Folha golpista, que também já descartou o ministro, repercutiu a denúncia em matéria publicada neste sábado (29): “Henrique Meirelles recebeu R$ 217 milhões em pagamentos no exterior por serviços prestados como consultor de empresas antes de assumir o ministério, de acordo com reportagem do site ‘BuzzFeed’. Documentos encontrados pelo site na Junta Comercial do Estado de São Paulo indicam que Meirelles recebeu pelo menos R$ 167 milhões em fevereiro do ano passado, três meses antes de assumir a pasta, e outros R$ 50 milhões em setembro. Entre os clientes que Meirelles teve antes de entrar no governo estiveram o grupo J&F, controlado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, o fundo de investimentos americano KKR e o grupo financeiro Lazard".

Já sobre o colapso na economia no reinado de Henrique Meirelles, vale conferir o artigo de Laura Carvalho:

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Aumento de impostos revela fracasso da política econômica

Folha de S.Paulo - 27/07/2017

O ministro Henrique Meirelles, em julho de 2016, tinha tranquilizado sua base ao afirmar que, para equilibrar as contas públicas, "o plano A é o controle de despesas, o B é privatização, e o C, aumento de imposto".

Um ano depois, com as frustrações sucessivas de arrecadação, o governo parece ter adotado o plano C, ressuscitado os patos amarelos da avenida Paulista.

E, se não vierem as receitas extraordinárias esperadas, podemos assistir a um completo apagão da máquina pública ou ainda, na melhor das hipóteses, à quarta redução da meta fiscal desde que foi dado o pontapé inicial do ajuste, em 2015.

Ainda em novembro de 2014, após aceitar o posto de ministro da Fazenda do segundo governo Dilma, Joaquim Levy anunciou que faria um ajuste fiscal rápido, que nos levaria diretamente do deficit de 0,6% do PIB de 2014 para um superavit primário de 1,2% do PIB em 2015 e de 2% do PIB em 2016 e 2017.

As medidas de consolidação fiscal resultaram em um corte de 2,9% nas despesas primárias efetivas do governo federal no ano. Se excluirmos as despesas com a Previdência, a queda chegou a 6,1%. Os investimentos públicos federais, por sua vez, foram reduzidos em 37%.

Não deu certo. A recessão e a consequente frustração na arrecadação forçaram o anúncio, em julho de 2015, de uma redução da meta de 1,2% para 0,15% do PIB. O deficit primário do setor público aumentou de R$ 32 bilhões em 2014 para R$ 111 bilhões em 2015. As metas para 2016 e 2017, por sua vez, caíram de 2% para 0,7% e 1,3% do PIB, respectivamente.

Em março de 2016, o governo encaminhou novo pedido de redução da meta. Ao invés do superavit prometido, a proposta autorizava um deficit de até R$ 96,65 bilhões em suas contas. O superavit agora viria somente em 2017 e 2018 e seria de 1,3% e de 2% do PIB, respectivamente.

A terceira redução da meta foi anunciada já no governo Temer. O deficit de R$ 170,5 bilhões para 2016, apresentado por Romero Jucá antes de ser afastado do Ministério do Planejamento, diferia da proposta de Nelson Barbosa por prever um contingenciamento menor de despesas e nenhuma nova fonte de receitas.

O Brasil fechou 2016 com deficit primário de 2,47% do PIB (ante 1,88% em 2015) – o pior resultado desde que começou a atual medição, há 15 anos.

Em termos absolutos, o deficit de R$ 155,791 bilhões ainda ficou abaixo da meta estabelecida pelo governo, graças ao aporte extraordinário de uma operação de repatriação de recursos no exterior.

Ainda assim, o governo caía nas graças dos analistas econômicos, que saudavam a aprovação da PEC do teto de gastos e a proposta de reforma da Previdência e não aparentavam mais nenhuma preocupação com o desequilíbrio fiscal de curto prazo.

Dois anos e meio após o início do que seria um ajuste fiscal rápido, os investimentos públicos federais – principal alvo dos cortes no Orçamento – já atingem seu menor nível em 15 anos em relação ao PIB, resultando na paralisação das obras de infraestrutura no país. Isso quando a economia precisa desesperadamente de motores de crescimento autônomo.

E, sem a retomada da arrecadação, a tarefa de equilibrar as contas continua hercúlea.

Nada disso é suficiente, no entanto, para convencer os vendedores de panaceias fiscais de que a política que defendem está no rumo errado. Diante do colapso iminente, insistem em que tudo se resolverá com a reforma da Previdência. O que revelam as mais recentes pesquisas de opinião é que pregam cada vez mais para convertidos.


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Posted: 31 Jul 2017 11:46 AM PDT
Por Altamiro Borges

Apesar das ameaças terroristas dos grupos fascistas e do bombardeio midiático, mais de 8 milhões de venezuelanos lotaram os centros de votação neste domingo (30) e elegeram os deputados da nova Assembleia Nacional Constituinte. Uma vitória da revolução bolivariana, uma demonstração do nível de consciência das camadas populares do país vizinho. Segundo o anúncio da presidenta do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena, o total de votantes foi de 8.089.320 pessoas, o equivalente a 41,53% do eleitorado. “Foi uma eleição extraordinária, inusual, distinta. O balanço é extremamente positivo, porque a paz venceu, a Venezuela venceu. Apesar da violência, apesar das ameaças, os venezuelanos puderam expressar-se”, afirmou.

Diante de uma multidão reunida na Praça Bolívar, no centro de Caracas, o presidente Nicolás Maduro parabenizou a eleição em discurso já na madrugada desta segunda-feira (31). Ele enfatizou que o mecanismo constitucional nasceu com a mesma legitimidade que a Constituinte de 1999, baseada na Constituição e com o apoio popular. “Não só tem a força constituinte nacional, mas tem a força da legitimidade, a força moral de um povo que de maneira heroica em condições de guerra foi votar e dizer: queremos paz, tranquilidade... O bravo povo deu uma lição de coragem, de valentia. O que vimos hoje é admirável”, comemorou logo após o CNE divulgar os primeiros resultados da eleição dos 537 deputados constituintes.

Nicolás Maduro voltou a criticar setores da oposição pelos métodos terroristas e chamou à unidade seus setores mais lúcidos, menos fascistas. “Cerremos fileiras para que a Assembleia Nacional Constituinte seja o espaço de diálogo nacional de todos os venezuelanos, da gente honesta que queira paz, da gente sincera... Esta é uma Constituinte para pôr ordem, fazer justiça e defender a paz”. Ele também exigiu respeito à soberania popular do presidente dos EUA, Donald Trump, da União Europeia e de outros direitistas que governam países da América Latina. Os 43 observadores internacionais que acompanharam o dia de votação reconheceram a lisura do pleito e também fizeram um chamado ao mundo para que respeitem a vontade popular.

A violência da oposição fascista

Todos estes apelos em defesa da democracia e da soberania, porém, já esbarram na postura autoritária da direita venezuelana e mundial – incluindo a brasileira. Logo após o anúncio oficial do resultado da eleição, líderes da oposição conclamaram seus seguidores a repetir os protestos violentos em Caracas e outros centros urbanos do país. O empresário Henrique Capriles, que foi derrotado nas últimas eleições presidenciais e nunca aceitou o resultado, já é destaque na mídia imperial e nas suas filiais colonizadas convocando manifestações contra a instalação da nova Constituinte. Os grupelhos fascistas já prometem novos confrontos nas ruas, com barricadas nas vias públicas e outros atentados terroristas.

Dos EUA e de outros países governados por aloprados também partem mensagens de incentivo à violência. Donald Trump, o maluco que chefia a Casa Branca, já anunciou que não reconhecerá o resultado do pleito. Antes mesmo da eleição, na quarta-feira (26), o império já havia imposto sanções econômicas a 13 líderes venezuelanos responsáveis pelo processo constituinte. Já a embaixadora ianque na ONU, Nikki Haley, afirmou que o país não aceita o resultado “dessa fraudulenta eleição” e que ela representa “mais um passo em direção a uma ditadura”. Interessados na imensa reserva de petróleo do país vizinho, os EUA tendem a radicalizar ainda mais as provocações, estimulando novas ondas de terrorismo.

No mesmo rumo, o capacho Aloysio Nunes, “ministro” da Relações Exteriores do covil golpista de Michel Temer, afirmou em nota que a eleição de domingo agrava “ainda mais o impasse institucional que paralisa a Venezuela... Diante da gravidade do momento histórico por que passa a Venezuela, o Brasil insta as autoridades a suspenderem a instalação da Assembleia Constituinte e a abrirem um canal efetivo de diálogo com a sociedade”. Haja cinismo e complexo de vira-lata do tucano golpista do Brasil. Outros países governados pela direita em nosso continente – Argentina, México, Colômbia e Peru – também manifestaram seu desprezo pelo voto popular no país vizinho.

O papel nocivo da mídia colonizada

Nos próximos dias, a direita mundial fará de tudo para desqualificar o rico processo eleitoral na Venezuela. Para isto, contará com a inestimável ajuda dos meios monopolistas de comunicação. Na prática, a mídia colonizada acoberta os terroristas da nação vizinha. Antes do pleito, ela tentou difundir a imagem de que a violência no país foi de exclusiva responsabilidade das forças policiais. Ela escondeu que a maior parte dos atentados, que resultaram em mais de 100 mortes nos últimos meses, foi orquestrada por grupos fascistas. No próprio domingo, durante a votação, a oposição direitista patrocinou cenas de violência em Caracas, com a explosão de bombas e outros atentados que resultaram em mortos e feridos.

Conforme relata Jonatas Campos, correspondente do jornal Brasil de Fato, “a participação popular no processo de eleição da assembleia constituinte neste domingo não foi suficiente para impedir as ações violentas – algumas terroristas - da oposição para provocar, de acordo com a imprensa venezuelana, a morte de 19 pessoas. De acordo com o ministro da Defesa, Padrino López, nenhuma das mortes pode ser atribuída à Polícia Nacional Bolivariana. Da mesma forma, o porta-voz do governo e prefeito do município de Libertador, Jorge Rodríguez, reiterou: ‘É mentira que houve sete mortos em torno do evento eleitoral, é completamente falso, e veja que os guarimberos (manifestantes opositores) tentaram hoje e não conseguiram’”.

Jonatas Campos dá detalhes: “Em uma ação terrorista, pessoas contrárias ao governo de Nicolás Maduro plantaram artefatos explosivos em uma barricada que, ao serem acionados, explodiram ferindo sete efetivos da Guarda Nacional Bolivariana. O ato ocorreu nas proximidades da Praça França, também em Altamira, por volta das 13 horas. Em vídeo divulgado na internet, é possível ouvir os manifestantes comemorando a explosão. Segundo informações do Jornal Ciudad Caracas, cinco civis e sete policiais da Guarda Nacional ficaram feridos e várias motos foram incendiadas pela força dos explosivos. Essa é a segunda vez que uma explosão planejada é realizada contra o corpo da Guarda Nacional Bolivariana. Em 11 de julho, outros sete efetivos da GNB foram feridos com queimaduras de segundo e terceiro grau quando foram atingidos por um artefato em Altamira”.

Estes atos terroristas não foram destaque no "Fantástico" desde domingo na TV Globo. Também não mereceram a repulsa das outras emissoras de televisão e dos jornalões. Na prática, repito, a mídia colonizada acoberta os terroristas! Encerro este texto reproduzindo o corajoso e contundente artigo da senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, e de Monica Valente, secretária de relações internacionais da sigla, publicado na Folha deste domingo (30). Um pouco de sensatez num jornal colonizado e venal que incentiva os forças de direita no Brasil e na Venezuela.

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Convocar o povo para decidir seu futuro

A convocação de uma Constituinte na Venezuela tem sido motivo de crítica por parte da oposição do país e do governo sem credibilidade e sem voto do Brasil.

A votação deste domingo (30) naquele país escolherá representantes regionais e de vários setores profissionais, entre eles pescadores e empresários, estudantes e trabalhadores urbanos e rurais, pessoas com deficiência e aposentados.

Mais de 52 mil venezuelanos se inscreveram para concorrer às 500 cadeiras, segundo o Conselho Nacional Eleitoral. O que há de ditatorial num escrutínio direto? Voto é voto, regional, setorial ou nacional.

A Assembleia tratará de temas diversos, como a formulação de um acordo de paz entre governo e oposição, um novo e fundamental modelo para acabar com a dependência do petróleo sobre a economia local, a consagração de direitos sociais, democracia participativa, modificações no sistema judicial, a identidade pluricultural, os direitos da juventude e até medidas para proteção ambiental.

Todas as mudanças terão de ser posteriormente aprovadas em referendo pela população. Mais uma decisão popular, o que parece não ser do agrado do governo ilegítimo do Brasil.

Ao convocar o povo para decidir sobre seu próprio futuro, o presidente Nicolás Maduro afrontou os interesses de quem, invariavelmente, se posiciona contra o uso dos recursos do petróleo na área social.

O governo Maduro, como todas as gestões, tem erros e acertos. Pode-se gostar ou não dele, mas foi eleito pelo voto popular, tem mandato até 2018, como era o de Dilma.

Há pelo menos dois anos, resiste aos golpes da oposição, a qual iniciou um violento processo de desestabilização política que mergulhou a nação no caos. Assim, os opositores de Maduro alimentam uma polarização que deixou mais de cem mortos, de ambos os lados.

Nós, do PT, desejamos que essas divergências possam ser dirimidas de forma pacífica. Outros, infelizmente, apostam no isolamento da Venezuela e no acirramento de seu conflito interno.

Nicolás Maduro não personifica os fardados de alta patente que assombraram nosso continente nos anos 1960 e 70. Seu partido venceu 17 das 18 eleições desde 1998, quando Hugo Chávez ganhou pela primeira vez a Presidência.

Suas atitudes, inclusive, contrastam em muito com a atual experiência de alguns vizinhos latino-americanos, que viram a democracia ruir após golpes parlamentares ou judiciais patrocinados pela união entre as elites econômicas e os partidos conservadores.

O plebiscito organizado pela oposição recentemente não seria possível em uma ditadura sanguinária, conforme seus detratores afirmam que é o governo de Maduro.

A exemplo do que ocorre em outros locais, a elite venezuelana também não quer dividir o bolo com os mais pobres, algo representativo da herança cultural e da colonização dos povos do continente. No entanto, precisará de votos para impor sua agenda diante do governo Maduro.

Aqueles que, aqui no Brasil, clamam por democracia na Venezuela deveriam começar a clamar por democracia também no nosso país, uma vez que ela foi usurpada por um golpe parlamentar que arrancou uma presidenta inocente e legitimamente eleita e que mantém no poder um corrupto comprovado, com altíssima rejeição popular.

Antes de bisbilhotar na casa dos outros, cuidemos da nossa. Na Venezuela, como no Brasil, a solução é o voto.


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Posted: 31 Jul 2017 04:32 AM PDT
Por Altamiro Borges

Está marcada para a próxima quarta-feira, 2 de agosto, a votação na Câmara Federal do pedido do afastamento do usurpador Michel Temer com base nas graves denúncias de corrupção elencadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem o grosso dos movimentos sociais, farão protestos em vários Estados para pressionar os deputados. Pela internet, milhares de pessoas têm enviado e-mails exigindo dos parlamentares o voto contra o chefe da quadrilha que assaltou o poder. Mas, a julgar pela atual composição do Congresso Nacional – o mais conservador e fisiológico dos últimos tempos –, a tendência é de que o moribundo Michel Temer ganhe mais um respiro.

Parte expressiva dos deputados que julgará o Judas também está metida em roubalheiras e é alvo de investigações. Isto ficou patente quando da votação da admissibilidade das denúncias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, em meados de julho. Dos 66 membros titulares, um quinto (14 “nobres” deputados) tendo sido citado em delações premiadas. Destes, dois tiveram seus casos arquivados: Esperidião Amin (PP-SC) e Paulo Maluf (PP-SP) – que não são flor que se cheire. Outros 12 seguiam sendo investigados por corrupção. Constavam do time de “éticos” os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Jutahy Júnior (PSDB-BA) e Betinho Gomes (PSDB-PE), entre outros, que salvaram a pele de Michel Temer na CCJ.

Esta proporção de um quinto de falsos moralistas é ainda maior quando se analisa o pleno da Câmara Federal. Muitos dos que julgarão o usurpador são acusados por corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, remessa ilegal de divisas, obstrução da Justiça, entre outros crimes. Estes deputados não estão preocupados com a baixa popularidade do Judas, que pode afetar suas próprias imagens. Pesquisa Ibope divulgada na quinta-feira (27) mostra que o percentual de brasileiros que consideram o governo de Michel Temer ruim ou péssimo é de 70%. Ela foi a primeira sondagem realizada após o usurpador ser denunciado por corrupção pela PGR. Na sondagem anterior do mesmo instituto, feita em março, o índice de rejeição foi de 55%.

Este resultado extremamente negativo parece não abalar os deputados que julgarão a admissibilidade da denúncia de Rodrigo Janot nesta quarta-feira. Parece coisa de máfia – um pacto de bandidos para proteger bandidos. Este turma tem plena noção de que o covil golpista está totalmente apodrecido e, mesmo assim, deve garantir a continuidade no poder de Michel Temer. Sobre este mundo do crime vale conferir o levantamento feito pela Folha acerca dos integrantes do governo que enfrentam problemas na Justiça. A matéria até que pega leve contra “os homens de confiança do presidente que estão sob suspeita”:

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- Lúcio Funaro. Apontado como operador do PMDB da Câmara dos Deputados e principalmente do ex-deputado Eduardo Cunha, o corretor de valores está preso há um ano no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. É réu em apenas um processo, mas tem dois mandados de prisão que o mantêm na cadeia. Está negociando delação premiada. Foi ele que entregou documentos à Polícia Federal contra Geddel Vieira Lima, determinantes para o decreto de prisão do ex-ministro.

- José Yunes. Melhor amigo do presidente da República, o advogado é um dos seus principais conselheiros políticos e interlocutor junto ao setor empresarial. Foi alçado a assessor especial no início do governo Temer, mas pediu demissão após ter seu nome citado por delatores da empreiteira Odebrecht. Ainda hoje, no entanto, conversa semanalmente com Temer. É alvo de uma investigação, mas não é réu.

- Geddel Vieira Lima. Alvo de duas investigações, foi o principal articulador político do presidente junto ao Congresso no primeiro ano da gestão Temer. Como ministro da Secretaria de Governo, tinha carta branca do presidente para negociar cargos e emendas e fechar acordos com partidos da base aliada. Preso acusado de tentar atrapalhar investigações, está em prisão domiciliar.

- Romero Jucá. Inicialmente de um grupo diferente do de Michel Temer no PMDB, o senador por Roraima ganhou a confiança do presidente ao assumir a articulação do impeachment de Dilma Rousseff (PT). Virou ministro do Planejamento do novo governo, mas caiu após a Folha revelar áudio em que reclamava da Lava Jato em conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. É alvo de 13 investigações, mas não réu.

- Eliseu Padilha. Braço direito de Michel Temer e homem forte do governo, o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência é apontado por delatores da Odebrecht como o autor dos pedidos de dinheiro para campanhas do PMDB. É avaliado como o aliado mais fiel do presidente, de uma "obediência quase cega". Alvo de dois inquéritos no Supremo.

- Tadeu Filipelli. Ex-vice governador do DF, fazia a interlocução do governo com parlamentares e empresários. Atuava em articulações políticas que exigiam sigilo, como a sondagem de ministeriáveis. Foi preso em maio acusado de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o estádio Mané Garrincha, após delação da Andrade Gutierrez.

- Rodrigo Rocha Loures. Ponte de Temer com lobistas e investidores, inclusive do mercado internacional, era um dos homens de confiança do presidente desde 2008, quando se conheceram na Câmara. Era tão próximo que foi quem intermediou a conversa com Joesley Batista, em março deste ano. Após ser filmado carregando uma mala de dinheiro da JBS, foi denunciado pela PGR por corrupção passiva. Está em prisão domiciliar.

- Eduardo Cunha. Aliado do presidente, foi o principal avalista da chegada de Temer ao Palácio do Planalto. Apesar da relação de proximidade, o presidente sempre teve cautela pela personalidade explosiva e inesperada do ex-deputado. Preso em Curitiba, alvo de 30 investigações, condenado por Sergio Moro e réu em quatro processos, ameaça Temer com sua delação premiada, em negociação.

- Moreira Franco. Principal estrategista do governo, é o interlocutor do presidente com a sociedade civil, como com intelectuais e jornalistas. Participa de todas as decisões governamentais e costuma ser a voz decisiva nas escolhas de Temer. É alvo de duas investigações no Supremo. Sua nomeação como ministro foi questionada por ser suposta tentativa de blindagem.

- Coronel Lima. São próximos desde a década de 80, quando o coronel assessorou Temer no gabinete da Segurança Pública em SP. A fazenda de Lima era usada pelo presidente em comícios. Ganhou contratos milionários com o governo federal nos últimos anos. A Operação Patmos encontrou documentos que vinculam o coronel a Temer, por meio de obras na casa de uma das filhas do presidente. Delação da JBS diz que foi entregue a ele R$ 1 milhão em dinheiro em 2014, a pedido do presidente. Não é réu e ainda não é formalmente investigado –a PGR fez pedido nas últimas semanas.


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Posted: 30 Jul 2017 02:21 PM PDT
Por Altamiro Borges

O artigo 54 da Constituição Federal não deixa qualquer margem à dúvida:

Os Deputados e Senadores não poderão:

I - desde a expedição do diploma:

a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes;

b) aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades constantes da alínea anterior.


Apesar desta norma constitucional explícita, vários parlamentares são proprietários ou sócios de emissoras de rádio e tevê – típicas “empresas concessionárias de serviço público”. Os governos, sempre temerosos diante do poder da ditadura da mídia, nunca fizeram nada para coibir esta flagrante ilegalidade. Nos últimos anos, porém, diante das denúncias e processos contra esta picaretagem, deputados e senadores usaram a manobra rasteira de repassar suas “concessões” para parentes, conforme descreve matéria da Folha publicada nesta quinta-feira (27). Entre os picaretas encontra-se o cambaleante Aécio Neves, o grão-tucano que a “Justiça” insiste em manter impune apesar da sua radiante carreira de crimes.

Segundo a reportagem, “deputados federais e senadores que eram sócios de emissoras de rádio ou TV repassaram as cotas de sociedade para filhos, irmãos, pais e aliados políticos. As transferências foram feitas após a instauração de inquéritos e ações civis públicas, movidos pelo Ministério Público Federal em 2015, questionando as concessões em nome de parlamentares”. A matéria, que até tenta limpar a barra dos parlamentares relativizando o que está inscrito na Constituição, cita alguns casos que estão em tramitação na Justiça. Vale conferir o nome dos denunciados e o atual quadro jurídico:

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- O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) deu lugar à filha Giovana Barbalho na sociedade da Rádio Clube do Pará. Em junho, um juiz federal suspendeu as transmissões da emissora sob o argumento de que o quadro de sócios da empresa segue constituído por “outros membros da família".

- Já em Minas Gerais, o Tribunal Regional Federal entendeu que o fato de Aécio Neves transferir, em setembro de 2016, suas ações na rádio Arco Íris – 44% do capital da emissora – à irmã, Andréa Neves, anulava irregularidades na concessão, já que ele havia saído da sociedade. O MPF recorreu e ainda não há decisão.

- Entre os parlamentares que se valeram de parentes para repassar as concessões está o senador José Agripino Maia (DEM-RN), que vendeu a dois irmãos e à mãe cotas de uma rede de televisão e de emissoras de rádio no Rio Grande do Norte. ‘Essas emissoras pertenciam ao meu pai, recebi por herança. Mas houve esse questionamento, optei por vender as ações para meus irmãos e minha mãe. Não queria prejudicá-los’, afirma. O processo contra ele foi extinto.

- O filho de Agripino, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), abriu mão da participação em duas rádios na qual era sócio, vendendo para primos. O senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) e os deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Domingos Neto (PSD-CE) também repassaram as ações de emissoras de rádio e TV para parentes. Os dois primeiros para os filhos, o segundo para o pai.

- Além da rádio de Jader e Elcione Barbalho, outras duas emissoras foram temporariamente suspensas por meio de decisão liminar. Em 2016, a AM Show, de Jardinópolis (SP), que teve o deputado federal Baleia Rossi (PMDB-SP) como sócio, foi retirada do ar.


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Ainda de acordo com a reportagem, há três ações sobre o tema em tramitação no Supremo Tribunal Federal. Duas pedem a inconstitucionalidade das concessões de rádio e TV para qualquer político com cargos eletivos, não só deputados e senadores. Já outra, no extremo oposto, foi apresentada pelo usurpador Michel Temer, em dezembro de 2016, e pede na maior caradura a suspensão de todos os processos envolvendo concessões de parlamentares e das liminares que interromperam a transmissão de rádios e TVs até o julgamento final dos casos. “O pedido foi indeferido pela ministra do STF Rosa Weber, mas, devido a um recurso, o caso permanece inconcluso”.

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