quarta-feira, 2 de agosto de 2017

2/8 - VÍDEO: ENTREVISTA DE LULA - Folha Diferenciada

Folha Diferenciada


Posted: 28 Jul 2017 05:04 PM PDT


Por mais que se empenhe para cumprir a tarefa de eliminar o ex-presidente do pleito de 2018, o juiz curitibano não lhe abala a grande popularidade


Marcelo Camargo/Agência Brasil Em Curitiba, um juiz que não julga

Enquanto não forem divulgadas as primeiras pesquisas feitas depois da condenação de Lula, é impossível dizer como ficaram as intenções de voto para a eleição presidencial do ano que vem. Podemos, no máximo, conjecturar.

De acordo com o que estávamos vendo nos últimos meses, o mais provável é que, no fundamental, tenham mudado pouco: quem se dizia propenso a votar no ex-presidente deve manter a opção. O que significa que o favoritismo de Lula deve permanecer.

Em breve, teremos novos levantamentos, mas os primeiros talvez não sejam definitivos. É bem possível que o cenário só volte a se estabilizar em alguns dias ou mesmo semanas. A notícia foi dada de modo a produzir agitação e muitas pessoas podem ter ficado inseguras, o que tenderia a deixá-las indecisas ou a fazer com que preferissem não externar sua opinião. Quando a poeira assentar é que conseguiremos avaliar os efeitos do ocorrido.

Não sabemos, portanto, se Lula mantém os níveis de intenção de voto que tinha até outro dia, se perdeu tamanho ou se cresceu. As três hipóteses são plausíveis, embora a de manutenção dos patamares anteriores seja a mais forte.

A razão para isso é simples: no dia 12 de julho, quando Sergio Moro formulou sua condenação, nada de realmente novo aconteceu. Ou havia alguém que supusesse que a sentença do juiz curitibano seria outra?

É possível que existam pessoas que acreditavam que Moro, nos dias que antecederam a decisão, dedicava-se a estudar com cuidado e imparcialidade as manifestações do Ministério Público e da defesa. Que tenha proferido seu voto após longa meditação, sopesando os fatos provados à luz da Lei e do Direito.

Pessoas assim, tão desavisadas, podem existir, mas são raras. Na sociedade, quem tinha opinião a respeito do assunto não duvidava de que Moro condenaria Lula ao final do processo, pois já o havia condenado há tempo. Para aqueles que se interessam por questões políticas, era uma história com final previsível, a crônica de uma condenação antecipada.

Eram quase que unicamente os antipetistas que viam a atuação de Moro como justa, aplaudindo-o porque o percebiam como um aliado e porque fazia o que queriam. Do outro lado, os eleitores de Lula sabiam que iria fazer o que sempre deixou claro que faria, desde quando começou a atuar na política nacional. Apenas os mal informados chegaram ao dia 12 sem conhecer o desfecho.

A mídia corporativa reservou à notícia o tratamento dispensado às “grandes novidades”, em especial a revista Veja e a Rede Globo, com suas “edições extraordinárias”. Tentaram apresentar a decisão de Moro como um “fato novo”, mas não conseguiram ocultar que a condenação de Lula estava pronta antes de o processo sequer começar.

Do dia 12 em diante, repetiram o script. Os “grandes jornais” publicaram editoriais e comentários que poderiam estar escritos há meses (e que talvez já estivessem de fato prontos). De novidade genuína, apenas alguns toques cômicos, como o apelo do jornal Folha de S.Paulo para que a Justiça de segunda instância confirme logo a condenação de Lula, atendendo “ao interesse de todos” (como se “todos” compartilhassem a preferência da família Frias).

No mesmo tom burlesco, houve políticos que encenaram uma reação à “novidade”. Marina Silva, por exemplo, reuniu-se com aliados para dizer-se candidata ao Planalto em razão do “grande vácuo” criado pela condenação de Lula. Aparentemente, era ela a única pessoa, no sistema político, que desconhecia as intenções de Moro e que aguardava seu pronunciamento para decidir o caminho que seguiria.

Os cidadãos comuns, que dispensam essas hipocrisias, não se surpreenderam com o veredicto. Gostando deles ou não, sabiam o que ocorria em Curitiba: que lá havia um juiz que não julgava, procuradores que atuavam ignorando sua função pública, policiais que não investigavam a todos com o mesmo empenho. Cada um, a seu modo, buscando atingir o ex-presidente.

A condenação de Lula por Moro já estava no cálculo da grande maioria da opinião pública. Quem afirmava estar inclinado a votar em seu nome não imaginava uma absolvição. Quem o rejeitava não passou a desgostar mais por causa do ato de Moro. A maioria dos indecisos, que costumam se resolver por fatores extrapolíticos, é dificilmente afetada à distância em que estamos do pleito.

Vai ser preciso mais do que uma sentença de Moro para atingir a imagem de Lula. Para destruí-lo, a aliança antipetista terá de empregar armas de calibre muito mais grosso.

CartaCapital
Posted: 28 Jul 2017 04:48 PM PDT

A demonização do processo venezuelano é o álibi dos que rejeitam a repactuação democrática do desenvolvimento


por: Saul Leblon


O noticiário conservador cultiva tanto os desatinos venezuelanos que se priva –e a todos nós—  de um olhar mais detido na pedagógica experiência política da paz que acontece ali ao lado, na igualmente extremada Colômbia das Farc, de Juan Manuel Santos, de Uribe, do tráfico de coca e das milícias paramilitares.

O espaço cativo da demonização ‘chavista’ vale-se da crise quase insurrecional enfrentada pelo regime bolivariano para montar uma narrativa maniqueísta, que não deve ser imitada com sinal trocado pela esquerda.

Não se trata de bom mocismo.

A lente binária que explica o mundo como um duelo entre os intrinsecamente bons e os intrinsecamente maus, entre mercados racionais e projetos progressistas ‘populistas’ tem pouca serventia para se compreender –e agir— diante da difícil transição de ciclo de desenvolvimento que desafia hoje toda a América Latina, o Brasil, inclusive.

Erros no leme da revolução bolivariana -- espessados pela queda nos preços do petróleo e pelo vazio político aberto com a morte do presidente Chávez—  servem como megafone ensurdecedor de um jornalismo de ocultação.

Esse que se dispensa de avaliar fatores indissociáveis da exacerbação de interesses na crise venezuelana.

Por exemplo?

Por exemplo o fato decisivo de estar nas mãos do governo de Caracas as maiores reservas de petróleo do mundo, maiores que as da Arábia Saudita.

Por exemplo, esquecer que se os EUA e as petroleiras internacionais fizeram do Oriente Médio a tocha incandescente que é, embebida em cobiça, sangue e golpes, por que abdicariam da mesma receita diante de um jorro tão importante quanto, a apenas 2.200 km de Miami?

Por exemplo, desdenhar os impactos e limitações impostos à luta pelo desenvolvimento a partir da desordem global de 2008 que perdura como uma transição de época, à qual se juntam a emergencia ambiental, o colapso de instituições multilaterais remanescentes do mundo do pós-guerra e a deriva da geopolítica herdada do século XX.

Por exemplo, ainda, desprezar a hipótese de que o ambiente sobressaltado de uma crise sistêmica como essa –que avança shumpterianamente a partir das economias ricas, com a quarta revolução industrial, para um novo salto de alta tecnologia e desmanche laboral—produz o húmus fértil da destruição, asfixia, sabotagem e conspiração contra governos quenadama contrapelo da maré, como é o venezuelano; como era o de Dilma.






Tudo isso já é assumido até publicamente pela CIA, mas não pelo jornalismo conservador.

Mike Pompeo, diretor da agencia, declarou-se, por exemplo, muito otimista com a ‘transição’  em curso na Venezuela, ao participar de um fórum sobre segurança global, em Aspen, no Colorado (20/07)

Foi além, como chamou a atenção por aqui, o sempre atento Antonio Luiz MCCosta, em tweets sucessivos do dia 24/07.

Na conversa intimista com jornalistas selecionados para o encontro, Mike revelou esforços da CIA junto a gente amiga do México e de Bogotá, ‘para ajudá-los a entender as coisas que poderiam fazer, de modo a obter um resultado melhor nesse rincão querido do mundo (a Venezuela)’. (http://aspensecurityforum.org/wp-content/uploads/2017/07/The-View-from-Langley.pdf)

Parece que os amigos de Mike entenderam.

Na quarta (26/07), em meio à greve convocada pela oposição contra as eleições constituintes de domingo na Venezuela, e seis dias após a inconfidência do amigo americano, a Avianca, por exemplo, empresa aérea colombiana, informou a suspensão de seus voos entre Bogotá e Caracas.

A ação desabrida da CIA para asfixiar governos latino-americanos não explica sozinha os dias de fúria e as noites de assombração enfrentados agora no país de Chávez..

Assim também como não explicou o Chile de Allende.

Mas a ordem emitida de Washington então, com agora, era fazer ‘a economia chilena gritar’, na sabotagem ao governante que buscava transformar uma sociedade capitalista sem dispor ainda, como soe acontecer, do poder efetivo de coordena-la rumo a uma verdadeira democracia social.

Tampouco esses elementos resumem o Brasil do golpe de 2016, que todavia tem na disputa pelo pré-sal  um de seus vetores.

Enfim, nada abona erros progressistas magnificados nestas esquinas da história em que muitas vezes as boas intenções subestimam os requisitos organizativos e ideológicos para se avançar.

Até aí, perfeito.

 Mas é ostensivamente grosseiro omitir o peso que o braço longo dos interesses norte-americanos tem exibido na coordenação das contradições em uma das fronteiras mais desiguais da terra, sempre que um ciclo de desenvolvimento se esgota e outro precisa ser repactuado entre os seus pobres e as suas elite.

É sobre esse pano de fundo que o que se passa na Colômbia mereceria um olhar mais atento do jornalismo brasileiro.

Fazer de Maduro um paradigma do desastre progressista para, de um lado, alvejar o PT aqui, e ao mesmo tempo induzir a rendição à agenda conservadora urbi et orbi, é justamente a fórmula para agravar conflitos paralisantes, dos quais a Colômbia buscou se livrar quando se sentou à mesa de paz oferecida por Havana.

Esse talvez seja o fato político mais relevante em uma América Latina conflagrada pela espoleta global que reavivou a brasa dormida de seus demônios históricos.

Entre eles, a miséria, a fome, o desemprego, a incerteza política, as limitações fiscais asfixiantes, a vulnerabilidade externa, a desesperança, a radicalização das camadas médias e a ganância mórbida de elites que não hesitam em saciá-la no banquete que serve os direitos dos desfavorecidos.

A aposta colombiana na paz em meio a esse campo minado não é obra de serafins e querubins –o ‘amigo’ Mike Pompeo que o diga.

Quem ensaia um caminho diferente aqui é, de um lado, nada menos que o ex-ministro da Defesa do pouco afável governo Álvaro Uribe (2002-2010), o atual presidente Juan Manuel Santos e, de outro, uma força fardada de esquerda, as Farc, Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

Elas acabam de cumprir o combinado na mesa de negociação de Cuba ao entregar o arsenal de um exército de sete mil homens a mediadores da ONU.

O inusitado abre uma fresta de esperança no ambiente político belicista da América Latina justamente por engajar uma das sociedades mais extremadas da região.

A Colômbia se equilibra nao delicado degrau da quarta mais perversa repartição de renda do planeta.

Sua estrutura fundiária  concentra quase a metade das terras nas mãos de cerca de 4% de corporações e latifúndios.

Nesse caldeirão inflamável borbulhou o mais longo e sangrento conflito armado de toda a história latino-americana.

A guerra das Farc contra interesses arranchados no Estado nacional se arrasta há meio século.

Fez 250 mil mortos.

Dividiu a sociedade na superfície. E transformou seu subsolo em um paliteiro de minas só superado pelo inferno afegão.

Não só.

A guerra se entrelaçou à indústria da coca na disputa pelos mesmos espaços na selva.

A Colômbia é o maior produtor e exportador mundial da droga.

Os EUA, seu maior consumidor.

Com 1,8% da população usuária, o mercado norte-americano inala 5% da oferta mundial.

A intersecção dessas variáveis abriu caminho a intervenção de Washington na luta de classes colombiana.

Camuflada em acordos de erradicação de plantações de coca, a ajuda do Norte teve o endosso entusiasmado dos dois governos de Álvaro Uribe e dos interesses radicais que eles abrigavam.

O fastígio conservador desse período deu ao ultradireitista ex-presidente uma popularidade que ainda o credencia como peça-chave das eleições de maio próximo na Colômbia.

Uribe costurou uma aliança da centro-direita com a extrema direita para apresentar um candidato único ao comando do país.

Estamos falando do político que franqueou as selvas colombianas ao Estado de exceção durante seu mandato.

Aquilo que o Exército regular e os instrutores norte-americanos não podiam fazer, milícias paramilitares e mercenários se desincumbiam com ferocidade imaginável.

Sequestros, tortura e assassinatos compunham seu método.

Mais de 4,5 milhões de camponeses deixaram seus lugares, comprimidos entre o interesse do tráfico, a violência dos paramilitares que desejavam suas terras e os combates das Farc.

Uribe e os EUA aproveitaram o clima de terror para carimbar na guerrilha o epíteto de ‘exército narco’, abraçado aqui pela mídia isenta.

A narrativa conservadora baseava-se no capcioso ardil da meia-verdade.

A convivência entre a guerrilha e os primos pobres do circuito da cocaína é um fato: em território guerrilheiro, paramilitares pensavam duas vezes antes de invadir, trucidar, expulsar e tomar as terras de pequenos plantadores de coca, seduzidos por uma renda impossível nas lavouras de subsistência.

A origem e a persistência do conflito colombiano, porém, não se explica pela engrenagem cocaleira, antecedendo-a na luta pela terra ao longo da história.

Se fosse preciso definir um ponto de partida da violência política colombiana, interrompida pelos acordos de paz de Havana, em 2016, esse divisor seria o assassinato do líder liberal-progressista (isso existia no século XX), Jorge Eliecer Gaitán, candidato à presidência e defensor histórico da reforma agrária no país.

Os três tiros que tiraram sua vida, em abril de 1948, dispararam uma espiral de revolta em toda a sociedade.

Tudo muito semelhante, de início, à irrupção que tomou ruas brasileiras em 1954, quando multidões enfurecidas vingaram a morte de Vargas queimando símbolos do cerco golpista que o levara ao suicídio --entre os quais, carros do jornal O globo.

A rotina de assassinatos contra seguidores de Gaitán, caçados por grupos direitistas e latifundiários em toda parte, desdobraria o processo colombiano em formas mais radiccais de conflitos, entre os quais ciclos sucessivos de resistência guerrilheira.

Um deles, o de 1964, deu origem às Farc, que só agora saíram do campo militar para três anos de negociação bem sucedida da paz.

A ruptura que isso representa na vida de uma das nações mais polarizadas e mais excludentes da América Latina tem algo a dizer ao resto da região e, particularmente, ao impasse político brasileiro?

Talvez sim.

Mas sobretudo sim, se for considerado o núcleo estruturador da paz assinada no final do ano passado.

Os minuciosos 87 itens do acordo mediado incansavelmente por Cuba vão muito além da mera desmobilização das armas.

Como sublinhou em recente artigo no Valor Econômico (24/07), o diretor geral da FAO, o brasileiro e criador do Fome Zero, José Graziano da Silva, seu cerne é ‘a repactuação do desenvolvimento’.

Trata-se da agenda da urgência latino-americana.

Sua pulsação lateja subjacente ao atormentado cenário de quase todas as nações da região, ao final de um ciclo de expansão global que as desafia a reordenar o futuro e nomear novos motores para alcança-lo.

O jornalismo maniqueísta que enxerga na Venezuela, como no Brasil, apenas a luta do Bem (as reformas das elites financeiras) contra o Mal (o 'populismo dos corruptos da esquerda') ofusca e interdita a centralidade desse debate

A paz colombiana desafia o mar encapelado desse lusco fusco.

A bordo, carrega uma certeza: ‘a reforma rural integral’ –assim denominada nos acordos entre o governo Juan Manuel Santos e as Farc-- terá que ser a bússola da travessia.

Seus pontos cardeais incluem a interiorização do crescimento, a prioridade para eliminar a pobreza e a fome, universalizar direitos sociais, democratizar o acesso à terra, ao crédito, à produtividade, às tecnologias sustentáveis e ao poder de decisão dos que nunca tiveram voz, nem vez, no desenvolvimento do país.

Vai custar US$ 42 bilhões.

Quem pagará?

Os contribuintes colombianos, convocados a participar da paz pela solidariedade fiscal que ela requer.

Nada justifica a distração editorial que passa ao largo do contraste entre essa lógica e o arrocho redentor adotado no Brasil, com as consequências sabidas de supressão de direitos e volta da fome no país pioneiro em elimina-la na região.

Os acordos sedimentados ao longo de anos de reuniões em Havana não terceirizam o êxito da nova lógica ao velho aparato institucional que a reprimiu secularmente.

E aqui também há uma lição a aprender nessas latitudes.

A participação direta dos interessados está prevista, por exemplo, em novos mecanismos de poder, como o detalhado cronograma de milhares de assembleias comunitárias deliberativas no interior do país.

O que se promete é que elas decidirão as prioridades orçamentárias dos planos regionais de desenvolvimento.

Não só.

Uma bancada de representantes das Farc será integrada automaticamente ao Congresso Nacional.

Outra, será formada por vozes camponesas.

Milhares de presos políticos foram anistiados, com direitos assegurados de reinserção produtiva e política.

Esse é o espírito generoso da aposta na repactuação do desenvolvimento que devolveu a esperança de paz à Colômbia.

Sem ilusões, claro.

Não é um consenso, não está livre de riscos e obstáculos.

O ex-presidente Álvaro Uribe vocaliza uma aliança de interesses determinada a revisar o que foi acordado em Havana e sonegado há séculos à pobreza colombiana.

O retrocesso pode vencer as eleições presidenciais de maio próximo.

Mas não será fácil engajar de novo a sociedade na guerra social fratricida, tantas são as evidências do que se tem a ganhar com a paz.

Por exemplo, vidas humanas.

Mais de 1.500 baixas foram evitadas, calcula o governo, desde a assinatura dos acordos no final do ano passado.

Dezenas de múltiplos disso serão poupadas se vencer a agenda da erradicação da pobreza, da fome, da subsistência agonizante, do ocaso e do exílio social de milhões que secularmente vegetam do lado de fora da cidadania.

O ultimato histórico da escolha entre a paz ou a guerra social devastadora ressurgiu na ordem do dia latino-americana pelo canal da desordem global do neoliberalismo e dela não sairá tão cedo.

Diante da sua urgência e gravidade não resta enquadrar em outra categoria, que não a da rudimentar manipulação, a caricatura midiática das dificuldades vividas pela Venezuela para operar essa travessia.

O espantalho tão a gosto dos colunistas de banco consiste em acenar o tormento venezuelano como o preço a pagar pela resistência aos ajustes, renúncias, interdições e reformas inerentes à adesão ‘à responsabilidade fiscal’.

No Brasil, como em quase toda a América Latina, a verdadeira disjuntiva não está entre a anomia caricata ou a purga na fogueira dos mercados autorreguláveis.

A chance de se construir aqui uma base de estabilidade, crescimento e democracia social vincula-se a emergencia de projetos críveis, que ergam linhas de passagem para um futuro de bens comuns e direitos essenciais para todos.

O caminho pressupõe redesenhar a organização política da sociedade, como se ensaia na Colômbia, mas não inclui a ilusão em consensos absolutos num ambiente de interesses agudizados pela crise global.

Não é essa, tampouco, a tônica da aposta colombiana.

Ao contrário.

Os acordos negociados em Cuba floresceram quando se admitiu que nenhum dos lados dispunha de força e consentimento para impor a sua hegemonia às pendências de uma sociedade cindida.

Apesar do alarido massacrante da mídia por 'soluções finais', é disso também que se trata aqui e na Venezuela, para citar apenas dois casos.

Ou seja, de criar a mesa de paz para definir metas, salvaguardas e pactos politicamente negociados em grandes câmaras setoriais, com lideranças, partidos, sindicatos e movimentos; que preservem direitos, hierarquizem ajustamentos e conquistas; que fixem compromissos para preços e salários; para o emprego e o investimento; para o juro e o equilíbrio fiscal; para a produtividade e o PIB; que estabeleçam parâmetros de curto, médio e longo prazo para a retomado do investimento, do crédito e da infraestrutura, socializando macrodecisões, de modo a assegurar um fôlego persistente à demanda agregada que alimenta o crescimento.

Eleições verdadeiramente democráticas –não as filtradas pelo califado de Curitiba, que só farão trincar ainda mais a sociedade-- são um pedaço decisivo do credenciamento dos atores à mesa de negociação.

Estamos falando em retirar a sociedade brasileira da areia movediça em que se encontra e para a qual não há alternativa na ‘ciência' dos químicos do mercado, nem dos savonarolas, autonomeados salvadores da pátria.

A sociedade e a economia brasileira não tem problemas insolúveis que justifiquem o atual eclipse da esperança no futuro.

Ao contrário.

O país dispõe de alavancas potenciais –mercado interno, pré-sal, agronegócio e fronteira de infraestrutura —para assegurar uma reordenação bem sucedida do seu crescimento, em sintonia com a Quarta Revolução Industrial em curso no mundo.

Mas nada disso ocorrerá espontaneamente ou pelo livre curso dos mercados.

O vácuo que permitiu a emergência do pantanoso reino dos golpistas e justiceiros de toga deve-se, de um lado, ao oportunismo histórico de elites dissociadas da sorte do país, mas também, e muito, da negligência progressista com um fator fundamental.

Qual seja, a organização e o engajamento ideológico dos novos protagonistas sociais que emergiram no ciclo de expansão de 2003 a 2014 e agora deveriam liderar a sua reciclagem.

Esse requisito de continuidade foi preterido pela ilusão de que as gôndolas dos supermercados irradiariam mudanças automáticas na correlação de forças de uma sociedade dopada pelo monopólio midiático igualmente poupado.

O erro bruto abriu caminho à encruzilhada de um país que hoje se assemelha a uma rolha espetada por dois garfos contrapostos, equilibrando-se precariamente à beira de uma longa deriva histórica

A disjuntiva que a mídia se esmera em ocultar, portanto, é clara e carregada da emergência inadiável.

Avançar a partir do ponto em que a Colômbia chegou após 53 anos de guerra fratricida, e admitir a necessidade de uma repactuação democrática do desenvolvimento com as concessões e mudanças implícitas;

Ou aceitar a chantagem conservadora do espantalho venezuelano.

Se for essa a escolha definitiva das elites brasileias, equivalerá a embarcar o país em uma viagem regressiva até os três tiros que mataram o liberal Eliecer,para daí refazer a trilha de mais de meio século no túnel escuro onde espreita o vale tudo da barbárie social.

A ver

Carta Maior
Posted: 28 Jul 2017 03:07 PM PDT

Amanda Rossi
Da BBC Brasil em São Paulo

PLANET LABS/CREATIVE COMMONS Visão aérea de terras ocupadas em Rondônia, palco de tensão no campo

O superintendente do Incra em Rondônia, Cletho Muniz de Brito, é categórico: ou o governo federal retoma a reforma agrária ou a situação no campo vai ficar insustentável. "Podem ocorrer catástrofes, chacinas", afirma.

O Estado, que é líder em mortes por conflito no campo no Brasil, tem hoje quase 9 mil famílias vivendo acampadas, aguardando desapropriação de terras improdutivas. Enquanto isso, diz seu representante, o órgão já viu seu orçamento e número de funcionários despencar.

"Para atender uma demanda emergencial, o Incra de Rondônia precisaria de R$ 100 milhões. É quase todo o orçamento que o Incra tem para obtenção de terra no Brasil todo ao longo de 2017", afirma Brito em entrevista à BBC Brasil.
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Diante do impasse na reforma agrária, o número de mortes está aumentando no país. Mapeamento feito pela BBC Brasil nos dados da ONG Global Witness mostrou que a Amazônia Legal concentrou 9 entre 10 mortes de ativistas em conflitos no campo ocorridas no Brasil entre 2015 e maio deste ano - a maioria deles sem-terra e trabalhadores rurais.

Rondônia é um destaque negativo dessa estatística - foram 40 das 132 vítimas no período. Se fosse um país, o Estado seria o território mais perigoso do mundo para ativistas que lutam pela terra, à frente de Honduras, líder do ranking da organização internacional. São 23 áreas de alto risco em Rondônia, segundo monitoramento do Incra.

A queda no ritmo da reforma agrária é apontada por especialistas como um dos fatores que elevaram a tensão no campo no Brasil. Essa redução começou já no governo Dilma Rousseff e, no ano passado, a quantidade de terras destinadas a esse fim foi a menor já registrada: 27 mil hectares. Para comparação, em 2005 foram 13,4 milhões de hectares.

"Estou fazendo minha parte. Em Brasília, o governo federal precisa de uma política grande para o campo", diz Brito.

A BBC Brasil procurou diferentes órgãos do governo federal, incluindo a Casa Civil, para comentar as críticas, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. Veja os principais trechos da entrevista:

BBC Brasil - O que provocou essa queda tão acentuada na reforma agrária?

Cletho Muniz de Brito - Temos uma demanda muito maior do que a oferta. O orçamento do Incra para 2015 foi de R$ 2 bilhões. Para 2016, R$ 1,5 bilhão. E, para 2017, são 740 milhões - mas 46% desse valor foi contingenciado.

Quer dizer, o Incra está sobrevivendo com cerca de R$ 300 milhões, seja para pagar a sua máquina corrente (salários e despesas) como para pagar obtenção de terra para reforma agrária. Se formos olhar só para a obtenção de terra, o Incra tem esse ano cerca de R$ 130 milhões para todo o Brasil.

BBC Brasil - O que precisa ser feito?

Brito - A retomada da reforma agrária. É preciso haver um projeto grande para o campo. O governo federal tem que ter uma política de Estado, uma política macro para o campo.

Passando essa turbulência política do governo executivo, eu acho que é urgente buscar recursos (para a reforma agrária). Nem que sejam recursos internacionais, onde quer que seja, para atrair investimento para o Incra, para que a gente possa obter as terras necessárias para minimizar os conflitos no campo.

Mapa mostra que 9 em 10 ativistas assassinados no Brasil morreram na Amazônia

BBC Brasil - Caso isso não seja feito, o que pode acontecer no campo?

Brito - A situação no campo vai ficar insustentável. Podem acontecer catástrofes, podem acontecer chacinas. Aqui em Rondônia, por exemplo, nós já estamos com um número elevado de mortes no campo em função da briga pela posse da terra.

Rondônia é hoje o Estado onde mais está morrendo gente no campo. Nos últimos 12 meses, já tombaram mais de 30 pessoas vinculadas às questões da terra. Todo dia em Rondônia está ocorrendo uma reintegração de posse. Então, nós não sabemos o que pode acontecer amanhã.

Sou do Incra, estou fazendo minha parte. Em Brasília, o governo federal vai ter que ter uma política grande para o campo.

BBC Brasil - A situação agrária de Rondônia é uma bomba-relógio?

Brito - Nós temos um problema muito sério na mão. O Estado de Rondônia tem um deficit no campo muito grande. Neste momento, estamos com 106 áreas de conflito mais acentuado, sendo 64 acampamentos sem-terra e 8.759 famílias vivendo debaixo da lona.

Para atender uma demanda emergencial, o Incra de Rondônia precisaria de R$ 100 milhões. É quase todo o orçamento que o Incra tem em Brasília para obtenção de terra no Brasil todo ao longo de todo o ano de 2017.

BBC Brasil - E qual é a situação do Incra em Rondônia?

Brito - Eu já fui superintendente do Incra de Rondônia em outra ocasião, há 20 anos. Naquela época, havia 500 funcionários. Hoje, temos pouco mais de 100. Como há funcionários se aposentando, nós vamos chegar ao ano de 2019 com apenas 40 em Rondônia. Não é suficiente para atender nossa demanda.

O Incra precisa urgentemente passar por um processo de atualização do seu corpo funcional. Tem que ter concurso público. Se não tiver, em dado momento, não vamos mais ter gente.

INCRA/DIVULGAÇÃO  Muniz de Brito, superintendente do Incra em Rondônia, cobra que o governo federal desenvolva 'uma grande política para o campo'

BBC Brasil - E como se chegou a essa situação?

Brito - Talvez, nesses últimos anos, a reforma agrária não tenha sido importante para a política dos governos federais que passaram. Porque, se fosse importante, teria havido concurso público para o Incra. O salário do Incra é um dos piores salários da União.

BBC Brasil - O que foi feito nesses últimos anos na área da reforma agrária?

Brito - O melhor para te responder isso é falar do que deixaram de fazer. O Incra deixou de buscar terras improdutivas para destinar para a reforma agrária. O Incra deixou de cumprir com seu papel institucional.

Aí, o governo federal achou melhor dividir o Incra no meio. Aí, criou o programa Terra Legal para fazer regularização fundiária e deixou o Incra só com a reforma agrária. E, com o pouco que temos aqui, nós estamos tentando juntar esse quebra-cabeça, achar uma saída.

BBC Brasil - Qual a demanda de reforma agrária em Rondônia?

Brito - Para zerar os acampamentos em Rondônia, para não ter nenhum sem-terra acampado, precisaria assentar 9 mil famílias. Nós temos um panorama de monitoramento de conflitos agrários no Estado. Está na minha frente, estou vendo ele agora. Há áreas sem problema. Há outras em vias de ter problemas. E há ainda linhas vermelhas, que mostram onde já morreu gente.

Nessas áreas de linha vermelha, elegemos 12 processos prioritários para fazer obtenção da terra. Seriam necessários R$ 100 milhões e poderíamos assentar de 1,5 mil a 2 mil famílias.

BBC Brasil - Se o senhor tivesse esse dinheiro, o que mudaria?

Brito - Pelo menos a gente começava a diminuir o conflito. Reduzia (a tensão) nessas áreas mais graves. Mas a gente não poderia parar o processo aí. Teria que buscar alternativa para resolver os outros acampamentos.

BBC Brasil - O senhor acha que pode sofrer retaliação política por criticar a situação do Incra publicamente?

Brito - Aqui em Rondônia eu sou da casa, é a terceira vez que sou superintendente do Incra no Estado. Estão sabendo do esforço concentrado que estamos fazendo. Estou conversando com Brasília.

BBC Brasil
Posted: 28 Jul 2017 12:21 PM PDT

Jairo José, da Universidade Estadual de Alagoas, diz que vem sendo ameaçado após anúncio de homenagem a ex-presidente

Norma Odara
Brasil de Fato


Ex-presidente Lula recebe título de doutor Honoris Causa da Universidade de Aquino Bolívia - Unabol, em Santa Cruz de la Sierra. / Ricardo Stuckert/Instituto Lula (21/05/2014)



O reitor da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), o professor Jairo José Campos da Costa, denunciou ter sofrido ameaça de morte, via telefone, na última quarta-feira (26), caso concedesse a homenagem de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Saí para almoçar e quando voltei, por volta das 14h40, a secretária executiva estava espantada e dizendo que tinha acabo de receber uma ligação, que me ameaçava de morte, caso eu levasse a cabo a titulação de Lula", conta o reitor.

Ele disse que a secretária explicou que se tratava de uma voz aparentemente masculina, que não se identificou e que perguntou por sua presença. Ao saber que ele estava ausente, em horário de almoço, deixou um recado: "diga ao reitor que se ele fizer isso, no outro dia, será um homem morto!", enfatizou a pessoa, repetindo a ameaça.

Jairo entrou em contato com os advogados da Universidade e com a Polícia, que ainda está investigando e rastreando a origem da ligação. O boletim de ocorrência foi feito na delegacia civil de Arapiraca, região do agreste alagoano. Ele foi instruído a conversar com o governador do estado, Renan Filho (PMDB), para pedir segurança, uma vez que é porta-voz da Universidade pública e que a decisão da homenagem foi tomada por unanimidade pelo Conselho.

"A universidade aprovou em 2012 a concessão do título de Dr. Honoris Causa ao ex-presidente Lula. O processo de Dr. Honoris Causa é um processo que envolve muitas contradições, porque é uma coisa que é votada pelo conselho universitário e tem que ter toda uma instrução, documentação e, neste caso foi aprovado por unanimidade pelo Conselho, que é composto por professores, servidores e alunos", explica o reitor.

Ele ainda conta que a Universidade tem recebido muitos emails desrespeitosos e críticas nas redes sociais. Isso tudo ocorreu depois que foi divulgada a agenda de Lula pelo nordeste, em julho, e a iminente possibilidade de entrega do título na ocasião.

"Lamento, profundamente, que tenhamos que conviver com tais posturas fraudadas no ódio e contra a integridade e dignidade humana. Não bastassem os problemas de toda ordem ora vividos pelos gestores das Universidades públicas brasileiras, em função das recentes posturas políticas relacionadas ao cumprimento de nossas missões institucionais", declara o reitor em carta aberta, informando o ocorrido.

O reitor considera justa a titulação e elogia o ex-presidente: "podem dizer o que quiser do presidente Lula, mas ele tirou o Brasil do mapa da fome, democratizou as vagas das universidades públicas para os pobres. Quem fazia medicina, por exemplo, neste país antes da lei das cotas? A classe média alta, que estudava sua educação básica na iniciativa privada e que, portanto, abocanhava 80, 90% das vagas", conclui.

Edição: Luiz Felipe Albuquerque


Brasil de Fato
Posted: 28 Jul 2017 12:05 PM PDT

"É muito melhor o povo escolher e acertar, ou escolher e errar, do que a gente ter um presidente que não foi escolhido pelo povo", afirmou em entrevista a rádio de Criciúma

por Redação RBA

RICARDO STUCKERT Condenação por Moro é para tirá-lo do jogo eleitoral e atende a pressões da Globo, disse Lula


São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que, após caravana que pretende realizar pelos estados do Nordeste, deve percorrer o restante do país, a começar pelos estados do Sul, para "conversar com o povo" e ver como o atual governo está "estragando o nosso país". Em entrevista à rádio Som Maior, de Criciúma (SC), nesta sexta-feira (28), ele afirmou que o Brasil vive em estado de decadência, por conta da crise econômica e das "feridas" causadas à democracia pelo golpe que instalou o atual governo.

"O nosso país, que fizemos crescer, que fizemos conquistar a autoestima, está numa decadência que eu não acredito. Todo dia fico imaginando a situação em que deixei o Brasil e a situação em que está hoje, sobretudo com a democracia ferida, muito arranhada, com o golpe que foi dado na presidenta Dilma", afirmou Lula.

Segundo ele, em vez de discutir como cortar direitos e "mandar gente embora", é preciso discutir a criação de empregos e a elevação de salários, passando também por uma política de financiamento, que garanta crédito aos trabalhadores, micro e pequenos empreendedores e pequenos produtores rurais. "Esse país tem tudo para dar certo, e eu provei. Agora, precisa ser governado por gente que goste do povo."

"Se não houver investimento, não tem crescimento. Se não tiver crescimento, não tem emprego. Se não tiver emprego, não tem melhoria de vida para muita gente nesse país. Tenho noção que é possível fazer o Brasil voltar a crescer, a gerar emprego, aumentar salário e distribuir renda. O único jeito para fazer o país crescer é fazer com que os pobres tenham acesso ao emprego, ao salário e ao crédito", ressaltou o ex-presidente.

Lula diz acreditar que o presidente Michel Temer (PMDB) tem força política, na Câmara dos Deputados, para barrar a votação sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva, mas que o melhor seria que Temer enviasse emenda ao Congresso Nacional convocando eleições "o mais rápido possível". "É muito melhor o povo escolher e acertar, ou escolher e errar, do que a gente ter um presidente que não foi escolhido pelo povo", afirmou.

Sobre a sua condenação pelo juiz Sérgio Moro, que determinou inclusive o bloqueio de seus bens, Lula voltou a reafirmar sua inocência e a desafiar procuradores e agentes da Polícia Federal a apresentarem provas sobre desvios de conduta na presidência. Para o ex-presidente, a decisão do juiz da Lava Jato ignora provas e depoimentos colhidos nos autos do processo e atende a pressões da mídia tradicional. "Ele não teria como se explicar à Rede Globo se não me condenasse", criticou Lula.

Assista à íntegra da entrevista de Lula à à rádio Som Maior:




Rede Brasil Atual
Posted: 28 Jul 2017 11:44 AM PDT

Mesmo sem os recursos dos países desenvolvidos, o Brasil tem profissionais que são referências em áreas que vão da matemática à astronomia

POR GIULIANA VIGGIANO


THAISA BERGMANN (FOTO: REPRODUÇÃO L'ORÉAL)

Mesmo sem o nível de investimento ideal, a ciência do Brasil é motivo de orgulho. Especialistas de várias áreas do conhecimento driblam as dificuldades e conseguem fazer pesquisas de ponta. Conheça os cientistas que nos fazem acreditar na ciência nacional:

Thaisa BergmannA astrônoma venceu o prêmio prêmio For Women in Science, por sua pesquisa sobre buracos negros supermassivos — foi ela a primeira pessoa a observar um disco de acreção (disco de poeira e gás que se forma ao redor dos buracos negros) em uma galáxia considerada inativa. Em entrevista a GALILEU, ela lamentou a falta recursos na ciência brasileira, mas não se desmonstrou abatida: "Embora existam países com mais dinheiro e mais facilidades do que o Brasil, o nível da pes­quisa aqui não deixa a desejar".

Mayana ZatzBióloga molecular e geneticista brasileira, Zatz contribuiu principalmente no campo de doenças neuromusculares, como esclerose lateral amiotrófica (ELA) e paraplegias espásticas. Fundou a Associação Brasileira de Distrofia Muscular e foi uma das responsáveis por encontrar um dos genes ligados a um tipo de distrofia dos membros, além do gene da síndrome de Knobloch.

Marcelo GleiserO professor de física, astronomia e filosofia natural do tradicional Dartmouth College, nos EUA, é um dos grandes divulgadores da ciência no Brasil — seja através do Twitter ou de suas contribuições para veículos nacionais, como a Folha de S. Paulo. Através de obras como A Simples Beleza do Inesperado, Gleiser passa a sua visão sobre "uma vida ciente de que nós somos criações cósmicas, pertencentes a um universo do qual somos parte essencial", como afirmou em entrevista a GALILEU.

MARCELO GLEISER (FOTO: MAIRA MARTINS/ GALILEU)

Miguel NicolelisO cientista brasileiro foi considerado pela Scientific American uma dos 20 maiores cientistas do mundo, na década passada. Dentre o vasto trabalho, se destaca o mecanismo que possibilitou que o primeiro chute da Copa de 2014 no Brasil, fosse dado por um paraplégico. No Twitter, além de divulgar seus trabalhos recentes, não esconde sua paixão pelo Palmeiras.

Suzana Herculano-HouzelA neurocientista se tornou um nome renomado em seu campo com um feito "simples": contando o número de neurônios no cérebro: 86 bilhões. Ninguém tinha tido a ideia da técnica, que consiste em esmagar cérebros em um detergente até formar uma solução homogênea, que possibilita a contagem das células. "Quando você entende esses aspectos mais básicos, ganha insights sobre as implicações disso para o envelhecimento, doenças e tudo o mais", disse ela em entrevista à GALILEU. Hoje, a cientista desenvolve suas pesquisas na Universidade de Vanderbilt, nos EUA.

SUZANA HERCULANO-HOUZEL (FOTO: WIKI COMMONS)

Artur ÁvilaO matemático foi o primeiro brasileiro a receber a Medalha Fields, considerado o Nobel de sua área — também foi o primeiro latino-americano e lusófono a ganhar a honraria. Ávila é especialisa em sistema dinâmicos. "Trabalho com Operadores Schrödinger, com dinâmica conservativa em baixa dimensão, essas áreas que são difíceis de comunicar", disse ele, na edição de julho da GALILEU. Hoje, o matemático se divide entre o Impa e o centro Nacional para a Pesquisa Científica, na França, e mostra que a matemática brasileira também tem lugar no mundo.

Duília de MelloA astrofísica coleciona feitos notáveis para qualquer pessoa que ama astronomia: trabalhando em um dos centros de estudo mais importantes da NASA, o Goddard Space Flight Center (GSFC), onde analisava as imagens do Hubble, ela descobriu uma supernova e o fenômeno das bolhas azuis: aglomerados estelares "perdidos" no espaço entre as galáxias. Atualmente, é vice-reitora da Universidade Católica da América (a PUC dos Estados Unidos), e continua como pesquisadora associada da agência espacial norte-americana. Atua ativamente em prol da popularização da ciência e da inclusão de garotas em carreiras científicas e tecnológicas. "O único jeito de mudar isso [aumentar o número de mulheres cientistas] é mostrando para meninas e meninos que mulheres também fazem ciência", disse em entrevista à GALILEU.

DUÍLIA DE MELLO (FOTO: TOMMY WIKLIND)

Marcelo Viana Em 2016, o diretor do Impa ganhou o Grand Prix Scientifique Louis D., principal prêmio científico da França — por uma pesquisa desenvolvida com o francês François Labourie, da Universidade de Nice. Com seus estudos sobre sistemas de comportamento caótico, o matemático mostrou que os brasileiros têm vocação para domar a famosa Teoria do Caos. "'Caos' é interpretado como uma bagunça completa. Mas o que a gente foi descobrindo é que esses sistemas têm regras e podem ser entendidos, desde que você use a linguagem certa", afirmou em entrevista à GALILEU.

Celina TurchiUm dos nomes mais importantes da ciência atual, Turchi comandou o grupo de pesquisas que descobriu a relação entre o vírus da Zika e a microcefalia. Em 2016, foi considerada uma das 10 cientistas mais importantes do ano pela revista Nature, em 2017 foi eleita pela Time como uma das 100 pessoas mais influentes do ano.

Niède GuidonA arqueóloga é uma das responsáveis pela exploração do sítio arqueológico de Coronel José Dias, no Piauí. As descobertas de Guidon mudaram a percepção da chegada da humanidade no continente americano, já que algum dos artefatos que encontrou datam de 58 mil anos atrás (acreditava-se que a chegada teria se dado há cerca de 15 mil anos).



Galileu
Posted: 28 Jul 2017 11:19 AM PDT

Meirelles diz que nomeou um gestor com carta branca e que ele não interfere nas decisões, para evitar conflito de interesses.


Filipe Coutinho
Repórter do BuzzFeed News, Brasil


O fundo que administra uma parte da fortuna do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, rendeu 32% desde maio de 2016, quando ele assumiu a pasta. Esse desempenho é mais que o dobro da Selic, a taxa básica de juros e referência para investimentos.

Como o BuzzFeed revelou, Henrique Meirelles recebeu R$ 217 milhões de distribuição de lucros de sua firma de consultoria, que prestava serviços a megaempresários.



Nacho Doce / Reuters


De acordo com o ministro, ele usa um "blind trust" para administrar seus investimentos. Em outras, palavras, um gestor tem carta branca para escolher onde colocar o dinheiro e, segundo o ministro, ele não interfere nas decisões.

Da fortuna do ministro, cerca de R$ 50 milhões estão num fundo de investimento Brasil, o "Sagres Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Investimento no Exterior". Esse foi o valor de cotas que a empresa de Meirelles transferiu para ele em setembro de 2016.

Com o CNPJ do fundo, o BuzzFeed comparou os rendimentos da carteira em três serviços disponíveis nos site de corretoras.

Esse é o gráfico do desempenho do fundo desde 2012, comparado com um rendimento próximo com a Selic, a taxa básica de juros e principal referência nos títulos do tesouro.





Os dados mostram o seguinte. Desde 2012, o fundo tinha rendimento similar a um de renda fixa, como um título do Tesouro com rendimentos da Selic. Houve, inclusive, um momento de rendimento negativo, entre agosto de 2015 e março de 2016.


Os ventos começaram a mudar em março, quando o governo Dilma já dava sinais de que estava perto do fim e o mercado financeiro entrava em viés de alta. Naquele mês, o impeachment avançou na Câmara, o ex-presidente Lula foi alvo de uma operação da Polícia Federal e sua nomeação para ministro da Casa Civil foi barrada.

Essa combinação de más notícias para o governo do PT representou otimismo no mercado de investimentos. Foi justamente nesse período que o fundo ligado a Henrique Meirelles começou a acelerar até se distanciar da Selic e decolar.


Aqui, está o rendimento do fundo desde 12 de maio de 2016, quando Meirelles assumiu o governo.




Em verde, o fundo ligado a Henrique Meirelles se distancia (e muito) da Selic


Aqui está o rendimento da carteira entre 2012 e maio de 2016.





Em números, os serviços de comparação de fundos mostram um desempenho muito acima da média com Meirelles à frente. Quem investiu dede 12 de maio de 2016 a junho deste ano, teve o seguinte rendimento:


Renda fixas com rendimento próximo da Selic (101% do CDI) - 15%
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores - 18%
Fundo de investimento Sagres - 32%.

No mundo dos investimentos, a taxa de comparação é o CDI, similar à Selic do governo federal. Na ponta do lápis, o fundo rendeu 219% do CDI.

Distribuição


O ministro não esclareceu desde quando é cotista. De acordo com os registros da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), desde de junho de 2012 o fundo só tem um cotista pessoa física.

Até março deste ano, o gestor do fundo Sagres permitia à CVM divulgar a carteira de investimentos. Naquele mês, por exemplo, o fundo tinha cerca de R$ 20 milhões em cotas de outros fundos e R$ 47 milhões em títulos públicos.

Esse gráfico, produzido pela CVM, mostra a distribuição dos investimentos em maio de 2017, último mês disponível.




OUTRO LADO


Em nota, Henrique Meirelles disse que recebeu os valores em razão de consultoria prestadas a grandes empresas, como a J&F, Lazard e KKR.

O ministro ressalta que não tem interferência sobre seus investimentos:


"O ministro confia integralmente nas instituições financeiras brasileiras. O ministro aconselha investidores a deixar seus recursos no Brasil porque o país oferece melhores relações de risco/retorno.
Os recursos são administrados por gestor independente sem interferência do ministro, figura conhecida como blind trust, para evitar conflitos de interesse".

BuzzFedd


Posted: 28 Jul 2017 10:53 AM PDT
Camilla Veras Mota
Da BBC Brasil em São Paulo

AFP  Liberação de emendas parlamentares pelo governo Temer tem chamado a atenção nas últimas semanas 

A menos de uma semana da votação decisiva da denúncia contra Michel Temer no plenário da Câmara, dados do portal de transparência Siga Brasil dão nuances da negociação que livrou o presidente de um parecer favorável ao prosseguimento da acusação por corrupção passiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A liberação das emendas dos dois deputados que relataram, com conclusões opostas, a denúncia tem dinâmicas díspares.

Nas duas primeiras semanas deste mês, o volume de recursos empenhados para o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), autor do parecer favorável ao presidente aprovado pelo colegiado, dobrou de R$ 5,1 milhões para R$ 10,1 milhões. Na contramão, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que havia recomendado a continuidade da análise da denúncia Supremo Tribunal Federal (STF), não teve nenhuma parcela de sua cota liberada.

As emendas parlamentares são adendos incluídos por deputados e senadores no orçamento da União, geralmente prevendo investimentos em suas bases eleitorais, como a construção de estradas e reforma de hospitais. O empenho é a fase do processo orçamentário em que o governo se compromete a liberar esses valores.

O levantamento feito pela BBC Brasil nos dados compilados pelo Siga Brasil considera o volume de recursos empenhados até 6 de julho e, depois, em 19 de julho. Entre uma data e outra, a CCJ rejeitou a denúncia contra Temer - a comissão recusou o parecer de Zveiter e, em seguida, aprovou o de Abi-Ackel.

A partir do próximo dia 2, a denúncia será votada no plenário. Se ao menos 342 deputados, ou dois terços da Casa, se manifestarem pelo prosseguimento, o STF irá decidir se transforma o presidente em réu, o que levaria a seu afastamento por até 180 dias para julgamento.

Agência Câmara  Zveiter (à esq.), que produziu parecer contra Temer, não teve emendas liberadas; Abi-Ackel, por sua vez, viu valor saltar para R$ 10 milhões 



Para cientistas políticos, a diferença entre os valores reflete a estratégia do governo para garantir vitória em um colegiado menor, em que o peso individual de cada parlamentar aumenta.

"Não é o principal instrumento do governo na relação entre Executivo e Legislativo, mas é um caminho para mobilizar poucos nomes de grande peso", avalia Rafael Cortez, da Tendências Consultoria.

Dos 66 integrantes da CCJ, 40 votaram contra o parecer de Zveiter recomendando prosseguimento da denúncia no último dia 13 - desses, 21 se reuniram com Temer nos dez dias anteriores à decisão do colegiado, como consta da agenda presidencial divulgada pelo Palácio do Planalto.

Entre os deputados que participaram dos encontros estão três parlamentares cujo valor de emendas liberadas até 6 de julho era zero. No dia 19, porém, a verba para Domingos Neto (PSD-CE) já chega a R$ 10,7 milhões, o quinto maior na lista dos 513 deputados; Elizeu Dionizio (PSDB-MS) somava R$ 2,7 milhões; e Arthur Lira (PP-AL), R$ 1,2 milhão.

Juntos, eles viram empenhados R$ 15 milhões entre uma data e outra.

Procurada pela BBC Brasil, a Presidência da República afirmou que "não existe relação entre liberação de emenda e presença do parlamentar na CCJ", e destacou que as emendas orçamentárias têm pagamento obrigatório, que metade dos recursos dessas dotações deve ser destinada obrigatoriamente à área de saúde e que o empenho não significa liberação imediata, que ocorre apenas em uma fase posterior.

Na nota, o Planalto ressaltou ainda que as emendas devem estar de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e que passam por uma avaliação prévia de admissibilidade no Congresso. "São recursos destinados a diversos municípios para realização de obras essenciais, como projetos de saúde, saneamento, educação, mobilidade urbana ou iluminação pública."

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Resultado da votação do parecer de Paulo Abi-Ackel, que recomendava rejeição da denúncia 



A BBC Brasil entrou em contato com as assessorias de Neto e Dionizio, que não se manifestaram até a publicação deste texto. A reportagem não conseguiu falar com os gabinetes de Lira e Abi-Ackel.
Espaço para barganha

Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo na Câmara, também viu os recursos empenhados para emendas suas dispararem - foram de R$ 5,1 milhões a R$ 9,8 milhões. O deputado é parte da tropa de choque que tenta convencer os indecisos a votarem a favor do presidente na votação prevista para ocorrer na próxima quarta-feira.
Na contabilidade informal do Planalto, disse o parlamentar recentemente em entrevistas, há 80 deputados em dúvida, quase um terço dos 300 com os quais Temer espera contar. Procurado pela reportagem, Mansur não se manifestou.

Zveiter, por sua vez, é um dos 225 nomes que não tinham tido qualquer valor liberado até meados de julho. Na CCJ, apenas Maia Filho (PP-PI), que votou para barrar a denúncia, estava na mesma situação.

Desde 2015 as emendas individuais são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a liberar os valores até o fim do ano. O total dividido entre deputados e senadores é fixado por lei em 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior, ou seja, o volume de tributos arrecadados pelo governo federal menos as transferências obrigatórias a Estados e municípios.


Marcelo Camargo/Agência Brasil Câmara prevê votar denúncia contra Michel Temer no dia 2 de agosto 


Como o governo define a execução do orçamento ao longo do ano, ele encontra espaço para barganha no "timing" da liberação das emendas, explica Cláudio Gonçalves Couto, professor do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV).

"Claro que, para um parlamentar, quanto antes, melhor, pois ele tem mais tempo para alardear seus feitos tanto junto à base eleitoral como junto às empresas que serão beneficiadas pelo gasto público, assim como junto aos governos locais que terão obras e outros benefícios executados."

O cientista político lembra ainda que, embora o governo seja obrigado a liberar o percentual da receita corrente líquida fixado por lei, os parlamentares podem propor emendas que ultrapassem esse valor caso a estimativa de arrecadação do ano vigente seja maior.

Nesse caso, o governo pode ou não repassar a diferença. "Há aí um espaço para barganha".
Dobro em 15 dias

Quase toda a verba para emendas empenhada entre janeiro e julho deste ano foi liberada nos últimos dois meses, coincidindo com o período de articulação do governo para a votação na comissão, mostram números levantados pela ONG Contas Abertas.

Foram R$ 2 bilhões em junho e outros R$ 2,1 bilhões até 19 de julho, 97,5% do total contabilizado em 2017 - R$ 4,2 bilhões.




Fabio Arantes/Agência Pública As emendas são usadas por deputados e senadores para realizar investimentos, como construção de estradas e reforma de hospitais, em municípios de sua escolha 



Entre os parlamentares da CCJ, o volume praticamente dobrou entre os dias 6 e 19 de julho, conforme os dados do Siga Brasil. Foi de R$ 219,3 milhões para R$ 423,8 milhões.

Mas para o vice-coordenador do Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais da Universidade de São Paulo (Neci-USP), o cientista político Fernando Limongi, a concentração das liberações nos últimos dois meses não está necessariamente ligada à movimentação do governo para garantir maioria na comissão.

Em 2016, ele exemplifica, houve uma concentração maior do mês de maio, quando foram empenhados R$ 3,8 bilhões dos R$ 7,3 bilhões do ano.

"Sempre se pode achar uma razão política para explicar esta concentração. Mas o fato é que a concentração atual não implica que necessariamente estas liberações estejam ligadas a compra de apoio como se diz. Pode ser, não há prova conclusiva", pondera.

Maio foi o mês do ano passado em que a ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada temporariamente pelo Senado para o julgamento que acabou cassando seu mandato. Temer assumiu o cargo.

BBC - UOL Notícias
Posted: 28 Jul 2017 10:33 AM PDT


O texto dos religiosos também cita a parcialidade do Poder Judiciário e afirma que as reformas trabalhista e da Previdência “carecem de legitimidade”



Antônio Cruz/Agência Brasil  Temer submete "o Estado ao mercado"

Reunidos em uma assembleia no interior de São Paulo, mais de 300 jesuítas brasileiros redigiram uma nota com duras críticas ao governo Temer, às reformas e ao aprofundamento da crise econômica, política e social. O texto também critica o Judiciário, que “nem sempre escapa da parcialidade”, e cita a “promiscuidade entre interesses públicos e privados”. Os religiosos anotam: “A idolatria do dinheiro, de acordo com o Papa Francisco, dá primazia ao mercado, tanto em detrimento da pessoa humana como em detrimento do trabalho”. Leia a íntegra a seguir:

“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5, 24).

Nós, mais de trezentos jesuítas do Brasil, reunidos em Assembleia Nacional de 25 a 27 de julho de 2017, para celebrar os três anos de caminhada da nova Província do Brasil, não podemos deixar de manifestar nossa preocupação e até nossa indignação diante da maneira como as classes dominantes conduzem as crises econômica, social e política que assolam o país e afetam a população brasileira, sobretudo os mais empobrecidos.

A corrupção e a promiscuidade entre interesses públicos e privados nas esferas dos poderes instituídos escandalizam a maioria do povo brasileiro e tiram legitimidade aos poderes executivo e legislativo. Nem sempre o judiciário escapa de parcialidade.

A desigualdade socioeconômica, nestes últimos anos, agravou-se significativamente. Além dos 14 milhões de desempregados, pelo menos 10 milhões de trabalhadores ficam subempregados ou desistem de procurar trabalho. Muita gente, que tinha saído da miséria e da pobreza, está voltando à assistência social.

O recrudescimento da desigualdade produz mais violência de todos os tipos na sociedade, contra a pessoa e a vida, contra as famílias, tráfico de drogas e outros negócios ilícitos, excessos no uso da força policial, corrupção, sonegação fiscal, malversação dos bens públicos, abuso do poder econômico e político, poder manipulador dos meios de comunicação social e crimes ambientais.

A idolatria do dinheiro, de acordo com o Papa Francisco, dá primazia ao mercado, tanto em detrimento da pessoa humana como em detrimento do trabalho (cf. Evangelii Gaudium, 53-57). Não é justo submeter o Estado ao mercado, em nome da retomada do desenvolvimento. Quando é o mercado que governa, o Estado torna-se fraco e acaba submetido a uma perversa lógica do capital financeiro. Como nos adverte o Papa Francisco, “o dinheiro é para servir e não para governar” (Evangelii Gaudium 58).

No esforço de superação do grave momento atual são necessárias reformas, que se legitimam quando obedecem à lógica do diálogo com toda a sociedade, tendo em vista o bem comum. Por essa razão, as Reformas Trabalhista e da Previdência, como foram encaminhadas ao Congresso, carecem de legitimidade. Outras propostas em tramitação no Congresso, não poucas vezes por medidas provisórias, como a “liberação” do desmatamento, a “legalização” da grilagem de terras urbanas e rurais, a mercantilização de terras para corporações estrangeiras e a “outorga” das terras indígenas e quilombolas ao agronegócio, são afrontas à Constituição Federal que garante direitos e cidadania para todos.

Os ajustes desse (des)governo para atender ao mercado, assim como o domínio do agronegócio, explicitado na CPI da Funai e do Incra, abrem espaço para mais violência e mortes no campo e nas cidades, como noticiado nestes últimos tempos. Os movimentos sociais e populares, como também instituições que lutam em prol das populações excluídas, estão sendo criminalizados e falsamente denunciados.

Essa situação interpela hoje a missão dos jesuítas no Brasil. Comprometemo-nos a manter nossa presença junto aos mais empobrecidos e excluídos, como também, pela análise das causas da persistente situação de desigualdade e de exploração desordenada da natureza, contribuir para a superação do abismo da desigualdade socioambiental, em solidariedade à esperança do povo. Sentimo-nos chamados a manter-nos fieis ao Evangelho, que nos impulsiona a reconhecer e a denunciar as injustiças estruturais e históricas, sobretudo a grande dívida social em relação aos mais fracos e vulneráveis. Na esperança teimosa em dias melhores queremos colaborar na construção de um Brasil justo.

Itaici, Indaiatuba/SP, 27 de julho de 2017.




CartaCapital
Posted: 28 Jul 2017 10:22 AM PDT


A indignação do conservadorismo verde-amarelo diante Assembléia Constituinte Venezuelana só pode ser vista como um insulto aos brasileiros. Do ponto de vista de democracia, não tem nenhuma reserva moral ou política para reclamar da situação.

Neste domingo, os venezuelanos irão às urnas para escolher 545 membros de uma Assembléia Constituinte, que serão encarregados de formular uma nova carta de leis para o país.

Você deve ter lido e ouvido críticas ao processo, e eu aconselho a leitura de uma entrevista do jurista Luiz Moreira, aqui neste espaço, para alguns esclarecimentos.

Em qualquer caso, não vamos perder de vista o principal: enquanto o país vizinho, descrito como uma "ditadura", matriz do "populismo" bolivariano, realiza eleições para permitir que a população possa escolher, no voto em urna, direto, como ficará a ordem econômica, social e política do país, os brasileiros estão reduzidos a uma posição de cativeiro político. Alguma dúvida?

São parlamentares, escolhidos pelas eleições mais corruptas de nossa história, que estão definindo o futuro de uma população de 200 milhões de pessoas, numa escandalosa Constituinte sem voto. Descaradamente, jamais submeteram seus projetos a qualquer tipo de consulta popular. Sabem que seriam rejeitados por margens gigantescas, como mostram pesquisas com índices de reprovação na base se cinco contra um ou até mais. Foi assim que se enterrou uma legislação trabalhista de mais de 70 anos. É assim que se pretende passar a faca na Previdência Social. Também se aprovou uma lei de limites de gastos que irá cortar pela raiz o embrião de Estado de bem-estar social e impor ao país um regime de austeridade que pretende bloquear investimentos necessários ao desenvolvimento por duas décadas.

Não custa lembrar que eles afastaram uma presidente sem crime de responsabilidade configurado e, mais uma vez em troca de mais dinheiro, pretendem manter em seu cargo um sucessor comprometido definitivamente em denúncias de corrupção.

Temer é, na prática, o Constituinte do Brasil 2017. Henrique Meirelles, aquele que recebeu R$ 217 milhões em cinco anos, preferindo deixar tudo depositado no exterior, é seu relator.

Eles não enfrentam operações da CIA. Nem uma oposição que comete atos terroristas que a imprensa amiga acoberta. Seu primeiro ato de governo foi repassar a riqueza do pré-sal para os padrinhos do Norte. Recusando-se a fazer o mesmo, o governo Maduro resiste. Aos trancos, em muitos barrancos. Mas não entrega. É por essa razão -- que nada tem de nobre -- que pretendem derrotá-lo de qualquer maneira, sob qualquer pretexto.

A Venezuela enfrenta uma situação de conflagração política aberta -- e é preciso ser muito desonesto para apontar erros cometidos pelo governo Maduro como principal causa da situação.

Conhecido por uma elite que mantém reservas, no exterior, infinitamente superiores aos investimentos e depósitos que realiza no território nacional, a Venezuela encara conspirações e atos sucessivos de sabotagem política e econômica, desde a posse de Hugo Chávez, eleito em 1999, num pleito que rompeu um esquema café-com-leite que os brasileiros conheceram muito tem até 1930. Ele foi reeleito mais duas vezes, sempre por margens jamais contestadas, ainda que enfrentasse uma oposição cada vez mais ousada e inescrupulosa do ponto de vista dos valores democráticos.

Recordando: em 1999, uma primeira Constituinte foi simplesmente boicotada pela oposição, na esperança de que a maioria arrasadora do governo -- 121 votos num plenário de 130 -- levaria a uma crise e uma intervenção militar norte-americana. Nada. Três anos depois, tentou-se derrubar o governo eleito pela paralisação da PEDEVESA, a empresa de petróleo, principal e quase única fonte nacional de riqueza. A seguir, ocorreu um golpe de Estado, que incluiu o sequestro de Hugo Chávez. A reação popular impediu que o presidente fosse executado, garantiu o reetorno de Chávez ao palácio consolidou o apoio das Forças Armadas ao governo.

Quando alguém reclamar de Maduro, lembre-se de Temer. Aqui, a oposição venezuelana chegou ao poder.



Brasil 24/7
Posted: 28 Jul 2017 09:54 AM PDT

Como no passado, o País se reduz à condição de plataforma exportadora de commodities



Engenho de Itamaracá, de Frans Post "Os programas de demissão voluntária são os primeiros sintomas da reforma trabalhista", diz Ana Cláudia Monteiro, da ANPT



Em pouco mais de um ano, Michel Temer conseguiu um improvável feito: reduzir o País à condição de colônia, submetida a uma nova metrópole. Diante da impossibilidade físico-temporal de retroagir no tempo, seu projeto guarda certas singularidades em relação ao modelo do Brasil Colônia, mas a arquitetura é a mesma.

Com um mercado doméstico fragilizado e abastecido por produtos manufaturados importados, a produção orienta-se quase exclusivamente para o mercado externo. Como no passado, os produtos de exploração são as commodities agrícolas e minerais. As adaptações impõem-se por força das atuais circunstâncias. Os juros da dívida pública somam-se aos valiosos artigos oferecidos ao mercado.

A metrópole não é mais Portugal e, sim, as multinacionais e o sistema financeiro. Em vez da mão de obra escrava, o trabalho assalariado precarizado, o que igualmente inviabiliza o consumo interno. No lugar dos poucos representantes da Coroa portuguesa, um Estado mínimo, ausente na prestação de serviços essenciais à sociedade.

A análise é do economista João Sicsú, ex-diretor de Políticas e Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor do Instituto de Economia da UFRJ.

“Do congelamento dos gastos públicos por 20 anos à reforma trabalhista recém-sancionada, todas as iniciativas do governo Temer levam à conversão do Brasil em uma plataforma exportadora de produtos básicos, pois o mercado doméstico está sendo dilapidado”, afirma.

“O barateamento da mão de obra não traz qualquer vantagem competitiva para quem produz para o consumo interno, pois todos os empresários terão esses custos reduzidos e, a médio prazo, o rebaixamento salarial afetará ainda mais o poder de compra das famílias.

Somente quem produz para o mercado externo terá algum benefício. O País, por decisão da elite política e financeira, entrará na divisão do trabalho globalizado como uma colônia moderna.”

A dependência do mercado internacional torna-se cada vez mais evidente. Em dois anos de recessão, 2015 e 2016, o PIB brasileiro encolheu 7,2%. Festejado pelo ministro da Fazenda,Henrique Meirelles, o crescimento de 1% verificado no primeiro trimestre deste ano deve-se, sobretudo, à supersafra agrícola e às exportações, que cresceram 4,8%.

Meirelles escora-se no bom momento do agronegócio
 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Sem isso, a variação do PIB ficaria próxima de zero, pois houve queda no consumo das famílias (-0,1%), do governo (-0,6%) e do investimento (-1,6%).

Até mesmo a geração de empregos formais tem sido salva pelo boom do agronegócio. Entre demissões e contratações, foram gerados 67,3 mil postos de trabalho com carteira assinada no primeiro semestre de 2017. O campo criou 117 mil vagas e compensou o mau desempenho de setores como comércio (123 mil vagas fechadas) e construção civil (33,1 mil vagas a menos).

Com 14,2 milhões de desempregados, segundo o último balanço divulgado pelo IBGE, o Brasil vê o seu mercado doméstico evaporar. Do último trimestre de 2014 até o primeiro de 2017, o consumo das famílias contraiu-se cerca de 10%. O problema tende a se agravar com a precarização da mão de obra.

Sancionada por Temer sem vetos, a reforma trabalhista altera 117 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e fere de morte todo o arcabouço jurídico de proteção laboral. Com as brechas abertas na legislação, empregados formais podem ser substituídos por falsos autônomos e por falsas pessoas jurídicas, eximindo os tomadores de serviços do pagamento de direitos como férias e 13º salário, além de afastar a ameaça de processos na Justiça do Trabalho.

Legalizou-se, ainda, um extenso leque de vínculos empregatícios precários, assentados em contratos de trabalho temporário, parcial e intermitente. “Os Programas de Demissão Voluntária abertos em bancos públicos e privados são os primeiros sintomas dessa reforma”, diz Ana Cláudia Bandeira Monteiro, vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

“Agora, as empresas têm várias opções para baratear o custo da mão de obra. De nada adianta estabelecer uma quarentena para evitar que o funcionário seja demitido e recontratado pela mesma empresa. Com tantos desempregados, há um enorme exército de reserva.”

Enquanto o poder de compra do trabalhador está ameaçado, a capacidade de investimento do Estado está comprometida desde a aprovação da Emenda 95, no fim do ano passado. Até 2036, o aumento dos gastos federais está restrito à variação da inflação.

Em outras palavras, a União não poderá destinar mais recursos para projetos de infraestrutura ou para áreas historicamente subfinanciadas, como saúde e educação. Ademais, a contração de despesas públicas reduz ainda mais a demanda interna.

Com o trabalho precarizado, a aposentadoria tornou-se um sonho 
cada vez mais distante (Foto: Jadson Marques/Futura Press)

“É uma camisa de força. Ainda que a população eleja, nas próximas eleições, um governante comprometido com um programa de desenvolvimento nacional, ele estará amarrado à regra.

Precisaria ter maioria qualificada no Parlamento para alterar a Constituição”, lamenta Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp. A medida ameaça o futuro do País. O congelamento de gastos inviabiliza, por exemplo, o cumprimento da meta de universalizar o atendimento das crianças e adolescentes em idade escolar até 2020, como prevê o Plano Nacional de Educação.

Atualmente, 2,8 milhões de brasileiros entre 4 e 17 anos estão fora da escola, segundo o Censo Escolar.

“Além da questão quantitativa, há o desafio de melhorar a qualidade da educação pública, o que implica melhor formação dos professores, investimentos em material didático alinhado com as novas diretrizes curriculares e também a valorização da carreira docente”, alertou o filósofo Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação, quando o Congresso debatia o tema.

Na Saúde, o congelamento de gastos ganha contornos dramáticos. Estima-se que a população idosa passará de 16,8 milhões em 2016 para 36,1 milhões em 2036. Além da transição demográfica, há uma mudança no padrão de enfermidades.

A partir de 2030, projeta a Organização Mundial da Saúde, as principais causas de mortalidade no mundo não serão mais as doenças cardiovasculares ou cerebrovasculares, e sim as neoplasias (câncer), que têm um custo de tratamento muito superior.

“Enquanto o quadro epidemiológico se torna mais complexo, enquanto a população envelhece velozmente, enquanto a pressão da sociedade pela incorporação de novas tecnologias se agudiza, o governo acena com um futuro de graves restrições do ponto de vista econômico para a saúde”, resume o médico sanitarista José Gomes Temporão, ex-ministro de Lula, em recente artigo publicado no site de CartaCapital.

Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos alerta para a progressiva diminuição de recursos para a área. “No decorrer de 20 anos, o porcentual de gastos públicos vai cair de 3,8% para 1% do PIB”, afirma. “Vai ferir de morte o SUS. Se a medida não for revertida, podemos desistir da ideia de um sistema universal de saúde.”

Atualmente, há seis ações no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade da Emenda 95, apresentadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, pela Federação Nacional dos Servidores e Empregados Públicos Estaduais e do Distrito Federal e por três partidos políticos: PDT, PSOL e PT.

Em parecer entregue à Corte na segunda-feira 17, a Defensoria Pública da União pediu para participar dos processos na condição de amicus curiae. A entidade sustenta que a medida promove um “desmantelamento do Estado”, além de inviabilizar o direito à saúde e à educação pelo estrangulamento de recursos.
Com 14,2 milhões de desempregados no País, o empresário dita as regras
Bode introduzido na sala pelo próprio governo, a Emenda 29 tem sido utilizada como instrumento de chantagem para a açodada aprovação da reforma da Previdência.

Sem ela, vaticina o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a União não teria condições de pagar todas as aposentadorias e pensões a partir de 2020 – ultrapassaria o teto de gastos em 2,6 bilhões de reais.

Segundo a proposta de Temer, o trabalhador deve acumular 25 anos de contribuição para ter acesso à aposentadoria parcial, e 49 anos para ter direito ao valor integral. A exigência, associada à liberação das terceirizações e de outras modalidades de trabalho precário, pode excluir grande parcela da população, alerta Fagnani, da Unicamp.

“É preciso considerar que esse trabalhador viverá diversos períodos de inatividade. Portanto, esse período de contribuição pode representar, na verdade, 35, 40 anos de serviço, dentro e fora do sistema formal.”

Na modalidade de trabalho intermitente, para citar um exemplo, o empregado é convocado para trabalhar com três dias de antecedência, momento no qual é informado da jornada a ser cumprida. Ele pode aceitar ou não a proposta, e receberá apenas pelo período efetivamente trabalhado, em horas.

O tempo de inatividade, no qual fica à disposição do contratante, é desconsiderado. Ao cabo, esse funcionário sequer tem a garantia de que trabalhará o suficiente para amealhar um salário mínimo. Caso isso aconteça, ele terá de complementar do próprio bolso a contribuição previdenciária correspondente ao mínimo. Sem isso, o mês trabalhado não contará no cálculo da aposentadoria.

Em relatório apresentado na sede das Nações Unidas no início de julho, um grupo de mais de 20 organizações da sociedade civil, que monitora o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, alerta para o risco de pauperização dos brasileiros em um cenário marcado pelo elevado desemprego, pela supressão de direitos trabalhistas e pelo congelamento dos gastos públicos por 20 anos. Três anos após o Brasil sair do Mapa da Fome da ONU, a insegurança alimentar volta a ameaçar as famílias mais pobres, emendam as entidades.

Ex-ministra do Desenvolvimento Social de Dilma Rousseff e uma das responsáveis pela drástica redução dos índices de extrema pobreza e insegurança alimentar nos últimos anos, Tereza Campello alerta, ainda, para a redução do número de beneficiários do Bolsa Família. “Quando Dilma Rousseff deixou o cargo, em maio de 2016, o programa beneficiava 13,8 milhões de famílias.

Hoje, contempla 12,7 milhões. Ou seja, mais de 1 milhão de famílias, ou 4 milhões de brasileiros, ficaram sem esse complemento de renda”, observa. “Tenho notícias de que as pessoas batem na porta da assistência social, mas enfrentam muitos obstáculos. Fala-se em 550 mil inscritos à espera de receber o benefício. Acredito que a fila é muito maior, e tem gente sendo desligada.”
Apresentada à ONU, relatório alerta para o risco de pauperização da população brasileira (Foto: Fabio Costa/FotoArena)

No fim de junho, o governo decidiu suspender o reajuste do Bolsa Família que havia prometido. O aumento de 4,6% no benefício não cabia no Orçamento, por gerar um impacto de 800 milhões de reais em 2017, justificou o ministro Osmar Terra, atual titular da pasta do Desenvolvimento Agrário. Duas semanas depois, Temer sancionou uma lei com reajustes nos salários de auditores fiscais, médicos peritos, técnicos do Banco Central e outras categorias de servidores – um impacto de 8 bilhões de reais, dez vezes mais do que seria gasto com o Bolsa Família.

Não é a primeira vez que o governo favorece castas privilegiadas do funcionalismo. Em 29 de dezembro, Temer reajustou o salário mínimo de 880 para 937 reais, abaixo do valor autorizado pelo Congresso no Orçamento da União: 945 reais.

Um dia depois, Temer publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória 765, a prever reajustes salariais para oito categorias de servidores federais, incluindo auditores fiscais e diplomatas, com vencimentos iniciais superiores a 19 mil reais.

A concentração de riqueza e a pauperização dos trabalhadores inviabilizam qualquer projeto de desenvolvimento com soberania, alerta Sicsú. “Para não ser dependente da demanda externa, é indispensável ter um mercado interno forte, com milhões de consumidores com poder de compra. Infelizmente, o Brasil reduziu-se, por decisão política, ao papel de uma mera colônia, que de tempos em tempos sofrerá os abalos causados pela variação do preço das commodities.”
CartaCapital
Posted: 28 Jul 2017 09:33 AM PDT
BBC BRASIL Para Celso Amorim, não pode haver um cenário de disputa à presidência em 2018 sem Lula

O ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa Celso Amorim diz que uma reforma política precisa estar na plataforma do próximo presidente do Brasil e que mudar o sistema eleitoral é essencial para coibir a troca de favores entre Planalto e Congresso em Brasília, realizada sem cerimônia, "na frente de todo mundo".


"Nunca vi uma coisa assim tão escancarada. É quase sexo explícito", diz em entrevista à BBC Brasil, em seu apartamento com vista para a Praia de Copacabana, na zona sul do Rio.

Chanceler mais longevo da história brasileira, durante todo o governo Lula e em parte do governo de Itamar Franco, Amorim faz duras críticas à política externa do governo Temer e do atual ministro Aloysio Nunes (PSDB). Após os anos de aumento da influência global no governo Lula, Amorim diz que o Brasil saiu de cena e está "cumprindo tabela".

"Nos melhores momentos, (a política externa) é passiva. Nos piores, é desastrada", afirma, considerando um erro a postura adotada em relação à Venezuela. Para Amorim, ao fazer uma crítica "tão frontal" ao governo de Nicolás Maduro, o governo brasileiro perdeu a possibilidade de diálogo, interlocução ou intermediação de conflitos.

Mesmo diante do acirramento da crise na Venezuela, o ex-ministro não faz mea-culpa em relação à proximidade gestada entre o governo Lula e de Hugo Chávez, o líder venezuelano à época.

Nem vê problemas na estratégia de aproximação com países africanos que abriu as portas para negócios brasileiros - entre eles, lucrativos contratos com a construtora Odebrecht, que, como se descobriria mais tarde, pagou mais de R$ 1 bilhão em benefícios ilegais em Moçambique e Angola.

"O que as empresas brasileiras fizeram, eu não sei. E não sabia. Agora, também posso dizer que não é diferente do que fizeram empresas francesas, espanholas, americanas", afirma ele, dizendo que casos de corrupção internacionais estão longe de ser exclusividade brasileira e o que o Brasil estaria cometendo que chama de "automortificação" no escrutínio global a suas empresas.

Apesar dos cinco processos enfrentados pelo ex-presidente Lula, Amorim considera que "não pode haver um cenário presidencial" sem o petista em 2018. Para o chanceler, ele próprio filiado ao PT, Lula seria a única pessoa com capacidade para derrotar "as ameaças de direita e de extrema-direita". Ele considera as acusações contra o ex-presidente "ridículas" e "descabidas".

"Tenho certeza que nenhuma dessas acusações se sustentará. Acho que as pessoas percebem que as acusações são infundadas", considera. "Acho que o povo não vai cair nessa, e que o Lula tem muita chance de ser eleito."

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

BBC Brasil - Primeiro queria saber como o senhor vê a política externa do Brasil no momento. A gente viu muitas guinadas no país ao longo do último ano e agora o governo acaba de assumir a presidência do Mercosul...
Celso Amorim - (interrompendo) Mal se percebe, não?

BBC Brasil - Como o senhor vê o papel que o Brasil está desempenhando?
Amorim - A política externa obviamente teve uma queda brutal. Você não percebe mais a presença do Brasil. Eu me recordo que, quando presidia reuniões do Mercosul, eram entrevistas sem parar, jornais, canais de TV, sempre tinha uma coisa nova, algo palpitante, ainda que fosse para criticar. Agora, não tem nada. Dá impressão que você está cumprindo tabela.

O Brasil estava presente em quase tudo que aconteceu de importante no mundo, da Rodada de Doha às questões da reforma da ONU, passando pelo Oriente Médio, Teerã, integração da América do Sul... Hoje, o que eu vejo é uma coisa passiva. Nos melhores momentos é passiva. Nos piores, é desastrada.

BBC Brasil - O Brasil assume o Mercosul em um momento de crise acirrada na Venezuela. A situação está crítica, com a eleição da Assembleia Constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro marcada para domingo. Como o senhor vê as ações do Brasil em relação à Venezuela?
Amorim - O governo brasileiro adotou uma posição de crítica tão frontal ao governo venezuelano que deixou de ser um interlocutor. Na situação atual, o Brasil sumiu. Porque se colocou em uma posição em que não há diálogo.

E em vez de ter presente que o mais importante é a paz na Venezuela, a paz social e política, resolveu tomar um lado, e o lado contrário ao do governo. Eu não vou entrar nem no mérito das posições do governo Maduro, mas se você quer agir como um país que tem influência, você não pode tomar partido.

BBC Brasil - Mas havia muitas críticas à proximidade dos governo do PT em relação ao ex-presidente Hugo Chávez e de Maduro, à falta de posicionamento em relação a violações de direitos humanos e de liberdades democráticas.
Amorim - Isso é totalmente injusto. Claro que Lula, nós todos, tínhamos simpatia pelo desejo do Chávez de afirmar uma independência em relação aos EUA, e de fazer um governo mais voltado para a população pobre.

Agora, veja bem. Quando havia um problema sério entre Colômbia e Venezuela, o Uribe (o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe) vinha correndo falar com o Lula. Nós tínhamos diálogos com todos. Essa ideia de que a gente passava a mão na cabeça dos bolivarianos, de que o Brasil era leniente, é totalmente errada.

Havia uma proximidade. Havia muito esforço de persuasão. O Brasil criou o Grupo de Países Amigos da Venezuela, teve uma liderança indiscutível. Foi o Brasil que convenceu, persuadiu, com jeito, sem agressividade, o presidente Chávez a fazer o referendo revogatório e a aceitar que a OEA (Organização dos Estados Americanos) fosse observadora. Algo impensável hoje, devido ao clima de hostilidade.

É fundamental o diálogo na Venezuela. É dificílimo, mas tem que haver. Não adianta você apoiar a solução do governo ou da oposição. Você tem que trabalhar pelo diálogo.

GUSTAVO SALAZAR / PRESIDENCIA DA VENEZUELA 'É fundamental o diálogo na Venezuela. Não adianta você apoiar a solução do governo ou da oposição. Você tem que trabalhar pelo diálogo', diz Amorim

BBC Brasil - O senhor não faz nenhuma autocrítica pelo fato de o governo Lula nunca ter questionado tendências antidemocráticas na Venezuela, ainda mais agora que a situação se agravou tanto?
Amorim - Não, não faço, porque não somos nós que temos que decidir para onde vai o povo venezuelano. A gente pode atuar numa crise para facilitar o diálogo. Coisa que o presidente Lula sempre tentou fazer. Mas há um limite do que você pode fazer.

BBC Brasil - Dentro do próprio PT há um racha em relação à questão da Constituinte, com a presidente atual do partido, Gleisi Hoffmann, declarando apoio à convocação feita por Maduro, e outros quadros do partido desconfortáveis com esse apoio público. Como o senhor vê essa questão?
Amorim - Eu não sei se tem um racha. O PT não tem força para fazer isso (influir na questão). Você tem que perguntar ao governo. O governo é que tem força para agir de uma maneira ou de outra. Você tem trabalhar pelo diálogo, e o governo não está tentando fazer nada parecido com isso.

O PT está fazendo uma manifestação de simpatia. Embora eu ache que a Constituinte não vá resolver problema nenhum, eu até entendo (esse movimento). Tem que haver um pouco de entendimento, e no momento não há nenhum. O importante é você tentar promover um diálogo, que é difícil. Mas diplomacia é para isso, para as coisas difíceis.

BBC Brasil - O senhor é filiado ao PT. Se não concorda com a Constituinte, lhe causa desconforto a defesa pública do partido?
Amorim - Sou filiado, mas não sou do diretório, não participo das decisões. Não vou dizer que causa desconforto. Eu acho que a Constituinte não vai solucionar o problema e é passível de críticas. Mas não estou no governo, não tenho como influir. Se tivesse, eu me manifestaria.

O (ex-presidente da Espanha José Luiz Rodríguez) Zapatero, o (presidente colombiano Juan Manuel) Santos, essas pessoas estão tentando mediar. Tem que se fazer as coisas de outra maneira. Teria talvez que chamar Cuba para participar. Mas qual é o diálogo que o governo brasileiro tem com Cuba, se Cuba nem sequer dá agrément (consentimento à nomeação de diplomata estrangeiro para atuar no território de um país) para o embaixador brasileiro?

Isso tem a ver com a falta de legitimidade do governo atual. Você não dá um golpe impunemente. Você pode conseguir o poder, mas paga um preço.

BBC Brasil - Após o impeachment, a ex-presidente Dilma Rousseff visitou diversos países para falar sobre seu afastamento e transmitir a perspectiva do PT de que ela foi vítima de um golpe. O senhor acha que a comunidade estrangeira se convenceu de que teria havido um golpe?
Amorim - Olha, eu acho que essas coisas semânticas... Eu, pessoalmente, acho que foi um golpe. As formalidades foram seguidas, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso estão funcionando, então não é um golpe militar, claro. Mas se você teve uma eleição que elegeu uma chapa com um determinado projeto de país - pode até ter errado na execução, isso é outro problema - mas um projeto que pressupõe maior inclusão social, autonomia na política internacional, não incluía privatizações como as que estão sendo feitas agora, nada disso. E você substitui, através do impeachment, por um projeto oposto - isso é um golpe, a meu ver. Ainda que os meios não tenham sido ilegais do ponto de vista formal.

Como você pode comparar o Lula, um homem que a maioria ainda responde que foi o melhor presidente do país, com o Eduardo Cunha, gente?

A sensação que eu vejo fora do Brasil é de perplexidade. As pessoas nem entendem o que está acontecendo no Brasil. As condenações do Lula são percebidas como uma coisa política, direcionada. Como você pode comparar o Lula, um homem que a maioria ainda responde que foi o melhor presidente do país, com o Eduardo Cunha, gente? O sujeito tinha contas na Suíça, é um manipulador. São entidades totalmente diferentes. Isso já mostra que a cabeça dessa pessoa que julgou não é uma cabeça... sei lá. Não vou falar mais nada.

RICARDO STUCKERT  'O Lula é a única pessoa que tem capacidade de mobilizar o povo para derrotar essas ameaças de direita e de extrema-direita', diz Celso Amorim

BBC Brasil - Mas o Lula foi condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro e enfrenta quatro outros processos. Como o senhor vê a sucessão presidencial para 2018?
Amorim - Primeiramente, eu presumo que não pode haver um cenário presidencial sem o Lula. Nessa coisa não tem que ter plano B.

As eleições de 2018 serão muito importantes, e temos riscos até da (ascensão de um candidato de) extrema-direita, graças à campanha feita no Brasil. O objetivo foi desmoralizar o PT, mas desmoralizou a política. Os candidatos que se apresentam como não-políticos, da extrema-direita ou da direita mesmo, podem se beneficiar disso.

O Lula é a única pessoa que tem capacidade de mobilizar o povo para derrotar essas ameaças de direita e de extrema-direita.

O Lula é a única pessoa que tem capacidade de mobilizar o povo para derrotar essas ameaças de direita e de extrema-direita. Não é nem para ganhar do PSDB tradicional, não, é para ganhar de pessoas que são antipolíticas e antidemocráticas.

BBC Brasil - Mas para além das dúvidas que pairam sobre o futuro político do Lula, ele enfrenta uma série de acusações de corrupção. Como isso se concilia com a ética demandada por um candidato a presidente?
Amorim - Mas você tem que se perguntar por que esses processos foram abertos. Não existe materialidade do crime. "Por que tinha intenção?" Como é que você faz uma relação de causa e efeito para aferir um eventual benefício para uma empresa? São coisas totalmente descabidas.

Criminalizaram o fato de o Lula receber determinada quantia pelas palestras que fez. Gente, isso é o que faz o Clinton, o Bush... já que a gente gosta de ver exemplos fora. Quase todos esses líderes têm uma fundação. Você acha que eles tiraram dinheiro do bolso deles para botar na fundação? O Instituto Lula é auditado com uma lupa que eu nunca vi aplicada a outros institutos. Eu não tenho nada contra o Instituto Fernando Henrique Cardoso, acho bom que haja. Mas são critérios diferentes, nunca ninguém nunca pensou (em fiscalizar).

BBC Brasil - Mas há acusações muito sérias de corrupção envolvendo o PT - outros partidos também, claro - e o período de governo do Lula, como as centenas de milhões de reais desviados da Petrobras.
Amorim - Eu sei, houve acusações, não tenho como fazer aferições, mas posso falar das impressões que existem. Muitas dessas coisas na Petrobras, que não são defensáveis, já aconteciam antes, e não foram investigadas com o mesmo rigor. Agora o João Vaccari Neto, que era o tesoureiro do PT, acabou de ser absolvido. Claro que depois de você criar uma imagem dessas...

As acusações contra o Lula são absolutamente ridículas. Um dos processos tem a ver com a aquisição dos aviões (36 caças suecos comprados durante o governo Dilma). Eu posso dizer para você, e poderia dizer a um juiz, se ele por acaso me chamar: A influência do Lula na compra dos aviões suecos foi zero. Zero. Até porque a preferência de seu governo eram os aviões franceses, porque estávamos com uma aliança estratégica com a França. Mas a escolha das Forças Armadas era pelos caças suecos. A escolha da Aeronáutica era essa.

Tudo se amontoa. Em um dos processos, um sujeito se propõe a fazer determinada coisa para ter influência, e aí porque ele propôs, você incrimina a pessoa sobre a qual ele faria o lobby. Tenha dó. A questão é que tem que descobrir alguma coisa sobre o Lula. Tem que inventar.

Os outros estão acusados de ter contas na Suíça, tem mala sendo carregada, até filmada. Não tem cabimento. Tenho certeza que nenhuma dessas acusações se sustentará. E acho que as pessoas percebem que as acusações são infundadas. Acho que o povo não vai cair nessa, e que o Lula tem muita chance de ser eleito.

BBC Brasil - Em uma palestra recente em Cabo Verde, o senhor defendeu a necessidade de um entendimento entre os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso. De que maneira?
Amorim - Isso, um entendimento para fazer a reforma política. Eu acho que tem que fazer parte da plataforma política do próximo presidente convocar uma Constituinte para promover uma reforma política e mudar o sistema eleitoral.

Todos os problemas que ocorreram - Mensalão, Petrolão - estão ligados a financiamento de campanha. E isso está ligado ao alto custo da eleição. Se a eleição for cara, você pode fazer as proibições que fizer que o dinheiro vai continuar aparecendo, seja por caixa 2, caixa 3, caixa 4.

TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL 'Eu respeito o Fernando Henrique, ele não é como a maioria de políticos da centro-direita brasileira', afirma Amorim

Eu respeito o Fernando Henrique, ele não é como a maioria de políticos da centro-direita brasileira. Ele tem influência e pode ajudar a fazer uma reforma política que dê legitimidade ao poder no Brasil.

Senão, fica impossível. Com o Congresso sendo eleito da maneira como é eleito hoje, qualquer governante vai ser obrigado a entrar em negociação.

Não estou falando de negociar politicamente. Isso é normal. Em qualquer país do mundo, você faz concessões para fazer uma coalizão. Não é isso. O problema é você ter que negociar favores, verba. Como você está vendo agora. Nunca vi uma coisa assim tão escancarada. É quase sexo explícito.

BBC Brasil - O que o senhor diz que é quase sexo explícito? As negociações entre o governo e o Congresso? O toma lá dá cá?
Amorim - Isso. É impressionante. Na frente de todo mundo. Eu nunca vi isso. Falaram tão mal da Dilma, mas a Dilma não mudou a composição de Comissão nenhuma (referência à substituição de última hora de membros da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em julho para rejeitar denúncia contra Temer). E isso de pessoas do mesmo partido, como o deputado que soube pelo jornal que tinha sido substituído por outro.

BBC Brasil - Recentemente especulou-se na imprensa que o PT poderia indicar o seu nome para se candidatar ao governo do Estado do Rio em 2018. O senhor foi sondado? Está cogitando voltar para a política?
Amorim - Eu nunca saí da vida política, sempre mantive boas relações, mas nunca cheguei a me posicionar como candidato a nada. Fico envaidecido, mas, honestamente, tentando ver de fora e me desvincular emocionalmente, não acho que eu seja um bom nome. Acho que tem que ser uma pessoa mais jovem, que possa enfrentar os problemas atuais.

Se eu puder ajudar para que um governo voltado para justiça social e para a autonomia no Brasil ganhe a eleição, farei o que for possível. Mas não sei se uma eventual candidatura ao governo do Rio ajudaria com isso. Eu acho que não.

BBC Brasil - A operação Lava Jato descortinou esquemas de corrupção de empreiteiras, sobretudo da Odebrecht, muito além das fronteiras brasileiras, incluindo nos países africanos dos quais o Brasil se aproximou durante o governo Lula, como parte da política de aproximação Sul-Sul. Diante da corrupção revelada, como o senhor olha para essa estratégia em retrospecto?
Amorim - Olha, o que as empresas brasileiras fizeram, eu não sei. E não sabia. Agora, também posso dizer que não é diferente do que fizeram empresas francesas, espanholas, americanas, porque era como essas empresas agiam.

Empresas americanas, alemãs, também foram acusadas disso ou daquilo. A Volkswagen, por exemplo, com aquele software (que mascarava as emissões de carbono). Claro que ninguém vai justificar essas coisas erradas, mas não é por isso que você vai fechar a possibilidade de estar presente em outros países.

O nível de colaboração com a justiça estrangeira, com países mais poderosos que o Brasil, é uma coisa que nunca vi acontecer. São assuntos nossos, para serem resolvidos aqui.

Se propinas foram pagas, isso é lamentável e tem que ser punido. Mas eu nunca vi uma campanha acirrada, nem da justiça americana, nem da justiça alemã, para destruir todas as suas empresas. Você teria que ir corrigindo as coisas, mandar embora as pessoas ligadas àquelas práticas, e ir consertando.

Aqui, o nível de colaboração com a justiça estrangeira, com países mais poderosos que o Brasil, é uma coisa que nunca vi acontecer. São assuntos nossos, para serem resolvidos aqui.

BBC Brasil - O senhor está falando das colaborações para investigar a corrupção no exterior, como da Petrobras e da Odebrecht?
Amorim - Sim, porque houve um compartilhamento de dados com a Justiça Americana que teve efeitos graves. Acho que tínhamos que resolver os problemas aqui, e quem quisesse, que viesse pedir para saber mais.

Você não vê outros países fazerem isso. Da maneira que foi feito, dá a impressão que só as empresas brasileiras fizeram isso (pagaram propina para obter contratos).

Eu não vou nem mencionar os países, mas nós já perdemos concorrências de maneiras muito suspeitas, onde sabíamos que tínhamos condições melhores para determinado contrato. Na hora H ganhava uma outra companhia, de um país europeu ou de uma ex-potência colonial.

Um erro não justifica o outro, mas nós fizemos uma automortificação, não é? Você vai sanear as empresas, mas você vai levar muito tempo para recuperar a credibilidade.

BBC Brasil - O senhor acha que a Lava Jato virou uma automortificação?
Amorim - Em boa parte. É muito delicado falar desse assunto, porque eu não quero defender de modo algum as ações erradas que foram praticadas. Agora, eu acho que sim, houve uma automortificação. Na maneira como foi levado, a maneira como a imprensa tratava...

Se há uma área em que o Obama falhou, foi na área do comércio, porque ele não fez nenhum esforço para reviver a Rodada de Doha numa época em que isso ainda era possível.

Você ter uma ação política em favor de uma empresa é parte da ação comercial de um país no exterior. Por exemplo, a Boeing queria vender o seu avião no Brasil. A Hillary Clinton me escreveu uma carta. A Condoleezza Rice já tinha levantado o assunto comigo.

Agora, acho que tudo ficou criminalizado indistintamente. Fez-se uma generalização errada e vai levar muito tempo para que isso seja corrigido. Se convenções internacionais anticorrupção já existem há algum tempo, é porque corrupção havia, né? Acho que isso tinha que ser visto de forma menos ingênua, de modo a não achar que eram só as brasileiras. Ainda que com a punição adequada aqui dentro.

BBC Brasil - O governo do presidente norte-americano Donald Trump acaba de completar seis meses, e lá também o dia a dia tem sido de sucessivas crises. Como o senhor vê o impacto de seu governo até agora?
Amorim - Eu não tenho nenhuma simpatia pessoal pelo Trump. Em muitas coisas ele representa um risco, porque a linguagem dele, em vez de apaziguar, atiça conflitos. Mesmo vendo todos os defeitos do Trump, acho que ele fez uma coisa positiva, que foi acabar com a TPP (a Parceria Transpacífico, ou Transpacific Partnership). Se há uma área em que o Obama, na minha opinião, falhou, foi na área do comércio, porque ele não fez nenhum esforço para reviver a Rodada de Doha numa época em que isso ainda era possível.

O TPP tinha o objetivo geopolítico de limitar a ação da China. Houve uma fragmentação do comércio internacional na época do Obama. Tudo bem que o Trump não vai defender a OMC (Organização Mundial do Comércio), mas terminar com o TPP eu acho positivo, pelo menos esse realismo nos poupa da conversa fiada em que a mídia entrava, falando que o Brasil está isolado, e é o Brasil é o único país que não tem acordo... mentira. Nenhum dos Brics é parte de nenhum desses acordos.

Mas não é bom falar que o Trump está certo porque ele é uma pessoa machista, contra imigrantes, racista. O que está fazendo com o México é uma barbaridade. Eu acho, aliás que a América Latina tem que se posicionar. Por que o Mercosul não dá uma declaração criticando o que o Trump está fazendo com o México?

Eu acho, aliás que a América Latina tem que se posicionar. Por que o Mercosul não dá uma declaração criticando o que o Trump está fazendo com o México?

BBC Brasil - Condenando o muro que ele quer construir?
Amorim - O muro, que evidentemente viola os direitos humanos, e também o que eles estão fazendo no Nafta, obrigando o México a fazer mais concessões para manter o acordo. O México já fez vários sacrifícios para entrar para o Nafta. Sobretudo a agricultura mexicana sofreu muito. Cadê a coragem dos que falam mal da Venezuela e do Maduro nesse momento? Não vejo.

BBC Brasil - O mais recente ranking que mede os países com maior soft power no mundo recentemente mostrou que a França ultrapassou os Estados Unidos. Por outro lado, o Brasil caiu e está quase saindo da lista...
Amorim - Quando o Brasil estava fortíssimo! O soft power existe como potencial. Se não há uma diplomacia ativa, ele se perde. Foi o que o governo do presidente Lula procurou fazer. Eu sempre disse que a política externa brasileira era ativa e altiva. O Brasil pode, sim, fazer as coisas. Aquela história do "yes, we can" (o slogan de Barack Obama). Sim, nós podemos. Sim, o Brasil pode trabalhar pela unidade sul-americana. Sim, o Brasil pode trabalhar pela paz na Venezuela. Sim, o Brasil pode fazer um acordo com os Brics. Sim, o Brasil pode ter uma política africana. Pode ter havido erros aqui e ali, mas era isso que nós tentamos fazer.

Nem tudo se perde. Alguma coisa fica. E quando a gente tiver um governo mais legítimo, vamos poder novamente usar as coisas que criamos, os Brics, o Ibas (Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul), o diálogo com os árabes, a boa relação com a África. A gente vai poder voltar.

O Brasil não é uma empresa. Não basta ter o balanço adequado e estar tendo lucro. O Brasil é um povo

Espero que seja um governo voltado para a justiça social, porque isso é essencial. O Brasil não é uma empresa. Não basta ter o balanço adequado e estar tendo lucro. O Brasil é um povo.

BBC Brasil - E como está esse Brasil hoje? Qual é a sua sensação como brasileiro?
Amorim - Olha, eu seria tentado a fazer uma frase de efeito e dizer: "O Brasil não está". Tirando o período negro da ditadura militar, é o pior momento em que eu já vi o Brasil. Inclusive em matéria de credibilidade internacional.

Mas o Brasil é um país grande, a diplomacia tem tradição, as Forças Armadas vão exigir que projetos importantes continuem, temos instituições de primeiríssima qualidade, como a Fiocruz, que luta pela saúde brasileira.

O Brasil tem que voltar a ter o peso e a credibilidade que perdeu. Agora, o Brasil está cumprindo tabela. Na realidade, não pode fazer muito mais do que isso. Mas eu acho que vai se recuperar. Agora como, e quando, eu não sei.

BBC Brasil
Posted: 28 Jul 2017 08:59 AM PDT


AS CREDENCIAIS DA futura procuradora-geral da República, sucessora de Rodrigo Janot, não são das melhores. Sim, Raquel Dodge tem mestrado em Harvard, fez uma longa carreira no Ministério Público e atuou em operações de combate à corrupção. Mas, por outro lado, foi conduzida ao cargo por Michel Temer – o impopular. E, a essa altura do busílis federal, convenhamos que não há vergonha maior para um servidor público do que ser associado à imagem do Conde.

No caso de Dodge, essa associação se torna mais incômoda porque, ao nomeá-la, Temer quebrou o protocolo para a escolha de procuradores gerais, estabelecido em 2003, pelo então presidente Lula. Naquele ano, o recém-eleito líder petista indicou o primeiro candidato entre três nomes apontados por procuradores de todo o Brasil, colocando em prática o sistema de lista tríplice que tem por objetivo zelar pela independência de poderes.

O mecanismo tinha sido criado dois anos antes, mas nada obrigava (nem obriga) o presidente a utilizá-lo. Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, do alto de sua social-democracia, nunca deu bola à lista, e manteve no cargo Geraldo Brindeiro, o “engavetador geral da República” – responsável por uma época gloriosa, em que políticos podiam dormir tranquilos, sem o risco de acordarem com a Polícia Federal batendo-lhes à porta. Já durante os anos de PT no poder, a tradição de escolher o primeiro colocado nunca foi descumprida.

Temer, por sua vez, não ignorou completamente a lista, mas escolheu a segunda colocada, operando na zona de sombras que lhe é cara. A decisão não trouxe grande surpresa. Afinal, o primeiro colocado da lista – o subprocurador-geral da República Nicolao Dino – não só era o nome mais próximo a Janot, como teve a audácia de pedir a cassação da chapa Dilma-Temer no infame julgamento do Tribunal Superior Eleitoral. Seria, portanto, ingenuidade achar que Dino teria alguma chance na feira de favores que sustenta o PMDB no poder.

Custo de reajuste é de pelo menos R$ 116 milhões


Já Dodge, antes mesmo de sentar na cadeira que lhe foi designada, sinalizou que deve aderir ao sistema dos Eunícios, Renans e Romeros. Não, não tem nada a ver com aquele pacto para frear a Lava Jato. Ao menos por enquanto. Tem a ver com a conquista de um reajuste de 16,7% para os salários dos procuradores – incluindo o seu próprio – a partir do ano que vem.

A pedido de Dodge, o aumento foi colocado, pela equipe de Janot, na proposta orçamentária do Ministério Público Federal para o ano que vem. E soou como um cafuné na cabeça dos 587 coleguinhas que votaram nela. Se for aprovado pelo Supremo e pelo Congresso, elevará o salário máximo dos procuradores da República dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39 mil, a um custo de pelo menos R$ 116 milhões. A proposta, pelos valores em si, já soa obscena, mas suas consequências vão além.

Atualmente os procuradores podem ganhar o teto do funcionalismo público e, ao aumentá-lo, pode-se criar um efeito cascata sobre o salário de outros servidores. A proposta dificilmente viria em pior hora. Porque ainda que hoje em dia seja exagero cobrar coerência dos homens públicos da nação, não custa lembrar que, no fim do ano passado, o governo aprovou uma proposta de emenda constitucional que limitou o teto dos gastos. E que, na segunda-feira (24) os asseclas do Conde divulgaram um infalível plano de demissões voluntárias com o objetivo de enxugar gastos.


Além disso, no caso do judiciário, analistas preveem que os incentivos terão pouca adesão. Afinal, as regalias por ali são tantas que dificilmente alguém abrirá mão delas por pouco mais de um salário por ano trabalhado.



Tudo bem que a estratégia parece saída da mesa do estagiário. O que se propõe, basicamente, são incentivos financeiros para servidores que se demitirem. O problema é que aparentemente ninguém se atentou para o fato de que essa graninha a mais vai ter de sair de algum lugar. E que, por isso, ao menos num primeiro momento, as despesas podem a aumentar em vez de diminuir.

Além disso, no caso do judiciário, analistas preveem que os incentivos terão pouca adesão. Afinal, as regalias por ali são tantas que dificilmente alguém abrirá mão delas por pouco mais de um salário por ano trabalhado, como propõe o governo. Atualmente os nossos juízes, desembargadores e afins têm direito a uma série de adicionais, que levam seus rendimentos para patamares bem acima do teto constitucional. São os chamados “penduricalhos”.

Auxílio-moradia de R$ 4 mil


No caso dos procuradores, a maioria recebe auxílio-moradia de cerca R$ 4 mil. E um estudo da Faculdade Getúlio Vargas mostrou que a média salarial de um desembargador paulista é de R$ 52 mil. A cifra, vejam bem, diz respeito aos rendimentos líquidos e está acima, por exemplo, dos R$ 43 mil que ganha um juiz norte-americano.

Números como esses fazem com que a luta de Raquel Dodge pela hipertrofia de seu holerite soe como um mau presságio para os próximos capítulos do Judiciário nacional. Ao mesmo tempo, geram questionamentos mais amplos. Porque, diante deles, talvez seja justo questionar a capacidade que juízes e procuradores têm de fazer justiça. Afinal, como alguém que ganha R$ 53 mil por mês pode julgar o que é certo e o que é errado numa sociedade em que a renda média dos cidadãos é de pouco mais de mil reais?

The Intercept Brasil



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