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Posted: 22 Feb 2019 10:59 AM PST
No Sputnkik Brasil
Para Rússia, Venezuela pode ser uma ‘versão econômica’ da Síria
09:10 22.02.2019(atualizado 10:28 22.02.2019)
Enquanto o Ocidente continua aumentando pressão sobre a Venezuela, há cada vez mais informações de que a Rússia planeja apoiar o governo venezuelano legítimo e contribuir para a regularização da situação no país. Após a operação militar bem-sucedida na Síria, a Rússia vai provar sua capacidade de prestar ajuda econômica a outro país.
A colunista Irina Alksnis revelou, em seu artigo especial para a Sputnik, o que está por trás da decisão da Rússia de prestar ajuda econômica à Venezuela e que dificuldades Moscou poderia enfrentar.
Recentemente, o presidente dos EUA Donald Trump avisou os militares venezuelanos de que podem “perder tudo” se não abandonarem Nicolás Maduro e aceitarem Juan Guaidó como presidente interino do país.
John Bolton, conselheiro de Trump para a segurança nacional, declarou, por sua vez, que o adido militar da Venezuela nas Nações Unidas, coronel Pedro Chirinos, reconhece Juan Guaidó como presidente interino do país.
Para Alksnis, os EUA não estão prontos para uma intervenção militar direta, apostando na pressão das sanções e provocações sob o pretexto de ajuda humanitária. Entretanto, segundo ela, as autoridades venezuelanas continuam resistindo a essa pressão e “parece que essa firmeza está ligada, em grande medida, a Moscou”.
Por exemplo, a chancelaria russa já avisou Washington contra uma intervenção militar na Venezuela e propôs a Caracas ajuda no que se refere à solução da crise política interna. Além disso, o Ministério das Finanças da Rússia informou que Moscou apresentou a Caracas um plano informal para o restabelecimento da economia nacional. Finalmente, segundo a agência Reuters, a maioria dos fornecimentos de combustível à Venezuela é proveniente da Rússia (as refinarias venezuelanas estão em estado bastante catastrófico).
A agência Bloobmerg, por sua vez, informou que o governo venezuelano ordenou que os dirigentes de cerca de 50 empresas venezuelanas abram contas bancárias na Rússia, Turquia, China e Índia e começou a fortalecer os contatos com fornecedores nesses países para evitar as sanções dos EUA.
Levando em conta todas essas notícias, Alksnis disse que a Venezuela se tornou uma espécie de “Síria econômica” para a Rússia.
Ela lembrou que, há três anos e meio, a Rússia lançou a operação militar na Síria, que pode ser considerada histórica. Com forças militares limitadas e ações discretas, a Rússia atingiu grandes sucessos.
“Moscou não apenas mudou o rumo da guerra e salvou o Estado sírio do colapso. Através dos seus esforços políticos e militares, a Rússia lançou também o processo de regularização política real no país e a transformação geopolítica na região”, explicou Alksnis.
Para a analista, Moscou mostrou a todo o mundo do que é capaz e com que os países que estão sob pressão política e militar do Ocidente podem contar se pedirem ajuda à Rússia. Essa ajuda representa uma cooperação mutuamente vantajosa e nenhuma intervenção nos assuntos interno do país.
Entretanto, segundo Alksnis, o sucesso da Rússia na Síria não se tornou algo extraordinário, porque todo o mundo entende que a Rússia “sabe como fazer a guerra” e “sabe como trabalhar no Oriente Médio”.
O caso venezuelano não é tão simples porque são os problemas econômicos os responsáveis pela atual crise no país. No entanto, segundo a colunista, apesar de todas as dificuldades, Moscou tem como objetivo salvar a economia venezuelana e contribuir para a regularização política no país, a despeito das intenções dos EUA de derrubarem as autoridades venezuelanas.
A jornalista sublinha que a Rússia nunca foi guru da política econômica, têm sido o Ocidente e o FMI a lidar com essas questões. Entretanto, desta vez a Rússia escolheu esse campo.
Embora ainda não seja evidente se essa tentativa será bem-sucedida e muitos falem que há pouca possibilidade de êxito, há três anos o mesmo foi dito sobre a operação militar russa na Síria, que não obstante foi coroada de numerosas vitórias e êxitos, concluiu a analista.
A tensão política na Venezuela aumentou desde que, em 23 de janeiro, Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e líder da oposição, se declarou presidente interino do país.
Os EUA e vários países da Europa e América Latina, inclusive o Brasil, reconheceram Guaidó como chefe de Estado interino do país, enquanto a Rússia, China, Cuba, Bolívia, Nicarágua, Turquia, México, Irã e muitos outros países manifestaram apoio a Maduro como presidente legítimo do país e exigiram que outros países respeitem o princípio de não interferência nos assuntos internos do país latino-americano.
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Posted: 22 Feb 2019 10:54 AM PST
Esse é um dos assuntos mais comentados nos bastidores de Brasília.
A fonte: Radar da Revista Veja.
Gustavo Bebianno teria deixado uma carta para ser aberta caso sofresse um atentado.
Ele nega a carta – mas a Veja mantém a informação.
A paz está selada, mas Gustavo Bebianno é um homem prevenido. Com medo das ameaças que recebeu, ele escreveu cartas para duas pessoas com os nomes de quem estaria interessado em lhe causar algum mal. “Se algo acontecer comigo, abram”.
Essa nota da Veja se soma ao vazamento de uma capa da revista IstoÉ, mostrando supostos segredos de Bebianno.

O site Forum vazou a capa da revista IstoÉ anunciando as supostas bombas de Gustavo Bebianno demitido por Jair Bolsonaro
Texto da Forum.
IstoÉ diz que os assuntos envolvem a contabilidade eleitoral da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), “feita pela sua esposa, a advogada Renata Bebianno”, os repasses “milionários” do PSL para as candidaturas nos Estados e os bastidores do processo no STF que evitou que Bolsonaro se tornasse inelegível.
Na mesma capa, uma chamada em destaque logo acima ataca frontalmente o já combalido Flávio Bolsonaro (PSL), o 01 do clã Bolsonaro, dizendo que uma “irmã de milicianos assinava cheques em nome de Flávio Bolsonaro, enquanto a sócia mantinha empresa paralela para administrar candidaturas laranjas”.
A publicação dá sequência à séria de ataques desferidos por Bebianno desde que deixou a presidência e declarou guerra ao clã Bolsonaro. Acusado por Jair Bolsonaro de “mandar” no site O Antagonista, Bebianno já deu entrevistas a veículos conservadores como a revista Crusoé e a rádio Jovem Pan, além de vazar suas conversas de whatsapp para a Veja.

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Posted: 22 Feb 2019 10:12 AM PST
Agora está explicado porque a inflação está baixa. É como o Requião costuma dizer: não tem inflação na Antártica, mas também não tem emprego.
No site do IBGE
Desemprego é o maior dos últimos sete anos em 13 capitais do país
A taxa média de desocupação em 2018 foi a maior dos últimos sete anos em 13 capitais do país, na contramão da média nacional, que reduziu de 12,7% em 2017 para 12,3% no ano passado. Além dessas capitais com alta no desemprego, a taxa para Salvador (BA) também subiu em 2018, porém o pico da série histórica segue em 2015 na capital baiana. Foi o que revelou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada hoje pelo IBGE.

O Sudeste foi a região com maior proporção de capitais com recorde de desemprego em 2018, com altas registradas em Vitória (12,5%), Rio de Janeiro (12,6%) e São Paulo (14,2%). Metade das capitais do Norte e dois terços das do Nordeste estão nessa situação. Apenas no Centro-Oeste nenhuma capital apresentou alta na taxa de desocupação.
Também houve aumentos no desemprego em oito regiões metropolitanas. Para o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, a comparação entre os dois recortes geográficos dá uma indicação das características dessa desocupação: “percebe-se que o problema é mais forte nos grandes centros urbanos, acompanhando as maiores concentrações da população. É um desemprego metropolitano, bem maior do que no interior do país”.
Mesmo nos estados em que a desocupação caiu entre 2017 e 2018, a situação não melhorou no longo prazo. “Observamos que nenhuma capital ou região metropolitana teve redução na desocupação entre 2014 e 2018. Ao contrário, há aumentos bastante expressivos no período”, explica Cimar.
Para o pesquisador, outro sintoma do problema é a carteira de trabalho, que sofreu queda em todos os estados entre 2017 e 2018. Na comparação mais longa, desde 2014 as quedas são ainda mais expressivas. “Isso revela a qualidade do emprego sendo gerado nos últimos anos. Com a redução da carteira de trabalho e o aumento da informalidade, a contribuição para a Previdência também cai, o que cria problemas mais à frente”, conclui Cimar.
Repórter: Eduardo Peret
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PNAD Contínua trimestral: desocupação cai em 6 das 27 UFs no 4º trimestre de 2018
No Brasil, a taxa de desocupação foi de 11,6%, 0,3 ponto percentual abaixo do trimestre anterior (11,9%). Considerando-se as variações estaticamente significativas, em 6 das 27 unidades da federação, a taxa caiu em relação ao terceiro trimestre de 2018. Por outro lado, a taxa subiu apenas na Bahia (1,2 p.p.), indo de 16,2% para 17,4%. As quedas ocorreram em Sergipe (-2,5 p.p.), Pernambuco (1,2 p.p.), Espírito Santo (-1,0 p.p.), Rio Grande do Sul (-0,8 p.p.), Paraná (-0,8 p.p.) e São Paulo (-0,7 p.p). No quarto trimestre de 2018, as maiores taxas de desocupação entre as unidades da federação foram Amapá (19,6%), Bahia (17,4%), e Alagoas (15,9%). As menores taxas de desocupação foram observadas em Santa Catarina (6,4%), Mato Grosso (6,9%) e Mato Grosso do Sul (7,0%). Entre as regiões, apenas a Sul não permaneceu estável nessa comparação (queda de 7,9% para 7,3%).
Já a taxa de desocupação média anual caiu em 18 das 27 unidades da federação em relação a 2017. As quedas ocorreram em Mato Grosso (-1,1 p.p.), Tocantins (-1,1 p.p.), Minas Gerais (-0,5 p.p.), Ceará (-1,3 p.p.), Goiás (-1,4 p.p.), Mato Grosso do Sul (-0,9 p.p.), Rio Grande do Sul (-0,3 p.p.), Santa Catarina (-0,7 p.p.), Paraná (-0,2 p.p.), São Paulo (-0,1 p.p.), Espírito Santo (-1,6 p.p.), Pernambuco (-1,0 p.p.), Paraíba (-0,3 p.p.), Rio Grande do Norte (-0,9 p.p.), Piauí (-0,1 p.p.), Pará (-0,7 p.p.), Amazonas (-1,8 p.p.) e Acre (-0,6 p.p.).
As maiores taxas médias anuais entre as unidades da federação foram: Amapá (20,2%), Alagoas (17,0%) Pernambuco (16,7%) e Sergipe (16,6%). As menores taxas foram observadas em Santa Catarina (6,4%), Mato Grosso do Sul (7,6%) e Mato Grosso (7,9%).

No quarto trimestre de 2018, a taxa de subutilização da força de trabalho (que agrega os desocupados, os subocupados por insuficiência de horas e a força de trabalho potencial) foi de 23,9%, o que representa 26,96 milhões de pessoas. Piauí (41,4%), Bahia (39,6%) e Maranhão (38,4%) apresentaram as maiores taxas de subutilização e as menores taxas foram em Santa Catarina (11,2%), Mato Grosso (14,3%), Rio Grande do Sul (15,5%).
Enquanto isso, a média anual foi de 24,4%, o que representa 27,4 milhões de pessoas. Piauí (40,4%), Bahia (39,6%) e Maranhão (38,6%) apresentaram as maiores taxas médias anuais de subutilização e as menores foram em Santa Catarina (10,9%), Mato Grosso (15,1%) e Rio Grande do Sul (15,1%).
O contingente de desalentados no quarto trimestre de 2018 foi de 4,70 milhões de pessoas de 14 anos ou mais de idade, valor estável em relação ao 3º trimestre de 2018 (4,78 milhões). Houve aumento de 8,1% frente ao 4º trimestre de 2018, quando eram 4,35 milhões de pessoas desalentadas. Os maiores contingentes estavam na Bahia (804 mil pessoas) e no Maranhão (512 mil) e os menores em Roraima e no Amapá, com 10 e 11 mil pessoas, respectivamente.
Por sua vez, a média anual em 2018 foi de 4,73 milhões de pessoas de 14 anos ou mais de idade, valor 13,4% maior que o de 2017 (4,17 milhões). Os maiores contingentes estavam na Bahia (820 mil pessoas) e no Maranhão (492 mil) e os menores em Roraima e no Amapá, com 12 e 13 mil pessoas, respectivamente.
O percentual de pessoas desalentadas (em relação à população na força de trabalho ou desalentada), no 4º trimestre de 2018, foi de 4,3%, estável em relação ao trimestre anterior (4,3%). Entre as unidades da federação, Maranhão (16,2%) e Alagoas (15,7%) tinham as maiores taxas de desalento e Rio de Janeiro (1,0%) e Santa Catarina (0,8%), as menores.
A média anual, enquanto isso, ficou em de 4,3%, taxa 12,3% maior que a de 2017 (3,9%). Entre as unidades da federação, Alagoas (16,4%) e Maranhão (15,7%) tinham as maiores taxas de desalento e Rio de Janeiro (1,1%) e Santa Catarina (0,8%), as menores.
No setor privado do país, 74,1% dos empregados tinham carteira de trabalho assinada. Os menores percentuais de empregados com carteira no setor privado estavam nas Regiões Nordeste (59,9%) e Norte (61,9%); o maior estava no Sul (82,9%). As UFs com os maiores percentuais foram Santa Catarina (86,8%), Rio Grande do Sul (82,0%) e São Paulo (80,3%), e as menores ficaram com Maranhão (50,6%), Piauí (52,2%) e Pará (53,6%).
No 4º trimestre de 2018, o número de empregados no setor privado sem carteira assinada ficou em 11,5 milhões, estável (variação de 0,3%) em relação ao trimestre anterior, com uma alta de 31 mil pessoas. Frente ao 4º trimestre de 2017, esse aumento foi de 3,8% (427 mil pessoas). Entre as UFs, as maiores proporções foram no Maranhão (49,4%), Piauí (47,8%) e Pará (46,4%), e as menores foram em Santa Catarina (13,2%), Rio Grande do Sul (18,0%) e São Paulo (19,7%). A taxa média anual dessa população ficou em 11,2 milhões de pessoas. Frente a 2017, houve aumento de 4,5% (482 mil pessoas). Entre as UFs, as maiores proporções na média anual foram no Mato Grosso (54,0%), Goiás (52,8%) e Maranhão (49,2%), e as menores foram em Santa Catarina (12,0%), Rio Grande do Sul (17,6%) e São Paulo (18,6%).
No quarto trimestre de 2018, 93,0 milhões de pessoas estavam ocupadas, 67,1% de empregados (incluindo empregados domésticos), 4,9% de empregadores, 25,6% de pessoas que trabalharam por conta própria e 2,3% de trabalhadores familiares auxiliares. As regiões Norte (33,2%) e Nordeste (29,0%) apresentaram os maiores percentuais de trabalhadores por conta própria. Entre as UFs, os maiores percentuais foram do Pará (35,1%), Amazonas (34%) e Maranhão (33,2%), enquanto os menores ficaram com Distrito Federal (20,4%), São Paulo (21,5%) e Santa Catarina (21,8%).
A média anual foi de 91,8 milhões de pessoas ocupadas. Entre eles, 25,4% de pessoas que trabalharam por conta própria. Entre as UFs, os maiores percentuais foram do Pará (34,8%), Maranhão (33,4%) e Amazonas (33,0%), enquanto os menores ficaram com o Distrito Federal (18,9%), São Paulo (21,4%) e Santa Catarina (22,2%).
O material de apoio desta divulgação está à direita.

Amapá teve a maior taxa de desocupação do quarto trimestre de 2018
No Brasil, a taxa de desocupação, no 4º trimestre de 2018, foi de 11,6%. Este indicador apresentou redução em relação ao 3° trimestre de 2018 (11,9%) e ao 4° trimestre de 2017 (11,8%). Em geral, as maiores taxas de desocupação foram observadas nos estados da Região Nordeste, e as menores nos da Região Sul.
No 4º trimestre de 2018, as Unidades da Federação que apresentaram as maiores taxas de desocupação foram Amapá (19,6%), Bahia (17,4%), e Alagoas (15,9%). As menores taxas de desocupação foram observadas em Santa Catarina (6,4%), Mato Grosso (6,9%) e Mato Grosso do Sul (7,0%).

Pará, Maranhão e Amazonas têm mais trabalhadores por conta própria
A população ocupada, no 4º trimestre de 2018, estimada em 93,0 milhões de pessoas, era composta por 67,1% de empregados (incluindo empregados domésticos),4,9% de empregadores, 25,6% de pessoas que trabalharam por conta própria e 2,3% de trabalhadores familiares auxiliares.
Nas Regiões Norte (33,2%) e Nordeste (29,0%), o percentual de trabalhadores por conta própria era superior ao verificado nas demais regiões. Por Unidades da Federação, os maiores percentuais de trabalhadores por conta própria foram do Pará (35,1%), Maranhão (33,2%) e Amazonas (34,0%), enquanto os menores ficaram com o Distrito Federal (20,4%), São Paulo (21,5%) e Santa Catarina (21,8%).

Santa Catarina tem o menor percentual de trabalhadores sem carteira (13,2%)
No 4º trimestre de 2018, o número de empregados no setor privado sem carteira assinada cresceu 0,3% em relação ao trimestre anterior, um incremento de 31 mil pessoas. Frente ao 4º trimestre de 2017, esse aumento foi de 3,8% (427 mil pessoas). Entre as UFs, as maiores proporções foram no Maranhão (49,4%), Piauí (47,8%) e Pará (46,4%), e as menores foram em Santa Catarina (13,2%), Rio Grande do Sul (18,0%) e São Paulo (19,7%). A taxa média anual dessa população ficou em 11,2 milhões de pessoas. Frente a 2017, houve aumento de 4,5% (482 mil pessoas).

Maranhão tem o menor percentual de trabalhadores com carteira assinada (50,6%)
No 4º trimestre de 2018, 74,1% dos empregados no setor privado tinham carteira de trabalho assinada, contra 75,3% no 3º trimestre de 2017, uma diferença de -327 mil pessoas. As Regiões Nordeste (59,9%) e Norte (61,9%) tinham os menores percentuais e a Região Sul (82,9%), o maior. Entre os trabalhadores domésticos, 28,4% tinham carteira de trabalho assinada. No mesmo trimestre do ano anterior a proporção era de 29,5%.
As UFs com os maiores percentuais de empregados com carteira assinada foram Santa Catarina (86,8%), Rio Grande do Sul (82,0%) e São Paulo (80,3%), e as menores ficaram com Maranhão (50,6%), Piauí (52,2%) e Pará (53,6%).

Mulheres têm menor nível de ocupação que os homens
No 4° trimestre de 2018, as mulheres eram maioria tanto na população em idade de trabalhar no Brasil (52,4%), quanto em todas as Grandes Regiões. Porém, entre as pessoas ocupadas, predominavam os homens no Brasil (56,1%) e em todas as regiões, sobretudo na Norte, onde os homens representavam (60,2%).
O nível da ocupação dos homens no Brasil foi de 64,3% e o das mulheres de 45,6%, no 4º trimestre de 2018. O comportamento diferenciado deste indicador entre homens e mulheres foi verificado nas cinco Grandes Regiões, com destaque para a Norte, onde a diferença entre homens e mulheres foi a maior (22,9 pontos percentuais), e para o Sudeste, com a menor diferença (17,7 pontos percentuais).
Já na população desocupada, no quarto trimestre de 2018, as mulheres eram maioria (52,1%). Em quase todas as regiões, o percentual de mulheres na população desocupada era superior ao de homens. A exceção foi a região Nordeste (49,1%). Na Região Centro-Oeste, o percentual das mulheres foi o maior: elas representavam 55,8% das pessoas desocupadas.
A taxa de desocupação no Brasil, no 4º trimestre de 2018, foi de 11,6%, mas com diferenças significativas entre homens (10,1%) e mulheres (13,5%). Este comportamento foi observado nas cinco Grandes Regiões. As mulheres também se mantiveram como a maior parte da população fora da força de trabalho, tanto no país (64,7%) tanto em todas as regiões.
Taxa de desocupação para pretos e pardos é maior que a taxa nacional
O contingente dos desocupados no Brasil no 1º trimestre de 2012 era de 7,6 milhões de pessoas, quando os pardos representavam 48,9% dessa população, seguidos dos brancos (40,2%) e dos pretos (10,2%). No 4º trimestre de 2018, esse contingente subiu para 12,2 milhões de pessoas e a participação dos pardos passou a ser de 51,7%; a dos brancos reduziu para 34,6% e dos pretos subiu para 12,9%.
A taxa de desocupação, no quarto trimestre de 2018, dos que se declararam brancos (9,2%) ficou abaixo da média nacional (11,6%). Porém, a dos pretos (14,5%) e a dos pardos (13,3%) ficaram acima. No 1º trimestre de 2012, quando a taxa média foi estimada em 7,9%, a dos pretos correspondia a 9,7%, a dos pardos a 9,1% e a dos brancos era 6,6%.
No quarto trimestre de 2018, os pardos representavam 47,4% da população fora da força de trabalho, seguidos pelos brancos (42,5%) e pelos pretos (9,0%).
Rendimento médio permaneceu estável em todas as regiões
No 4º trimestre de 2018, o rendimento médio real de todos os trabalhos, habitualmente recebido por mês, pelas pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho, foi estimado em R$ 2.254. Este resultado apresentou estabilidade tanto em relação ao trimestre imediatamente anterior (R$ 2.237) e também em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (R$ 2.241). Nas Grandes Regiões, também houve estabilidade estatística nessas duas comparações.
Na comparação entre o 3º trimestre de 2018 e o 4º trimestre de 2018, a Região Sul (R$ 2.475) foi a única a presentar expansão estatisticamente significante do rendimento, enquanto as demais permaneceram estáveis. Em relação ao 4º trimestre de 2017, foi observada estabilidade estatística do rendimento médio em todas as regiões.
Outras medidas de subutilização
A população desalentada é definida como aquela que estava fora da força de trabalho por uma das seguintes razões: não conseguia trabalho adequado, ou não tinha experiência ou qualificação, ou era considerado muito jovem ou idosa, ou não havia trabalho na localidade em que residia – e que, se tivesse conseguido trabalho, estaria disponível para assumir a vaga. Ela faz parte da força de trabalho potencial.
O contingente de desalentados no terceiro trimestre de 2018 foi de 4,70 milhões de pessoas de 14 anos ou mais de idade, valor estável em relação ao 3º trimestre de 2018 (4,78 milhões). Houve aumento de 8,1% frente ao 4º trimestre de 2018, quando eram 4,35 milhões de pessoas desalentadas. Os maiores contingentes estavam na Bahia (804 mil pessoas) e no Maranhão (512 mil) e os menores em Roraima e no Amapá, com 10 e 11 mil pessoas, respectivamente.
O percentual de pessoas desalentadas (em relação à população na força de trabalho ou desalentada), no 4º trimestre de 2018, foi de 4,3%, estável em relação ao trimestre anterior (4,3%). Entre as unidades da federação, Maranhão (16,2%) e Alagoas (15,7%) tinham as maiores taxas de desalento e Rio de Janeiro (1,0%) e Santa Catarina (0,8%), as menores.
A taxa combinada de subocupação por insuficiências de horas trabalhadas e desocupação (pessoas ocupadas com uma jornada de menos de 40 horas semanais, mas que gostariam de trabalhar em um período maior, somada às pessoas desocupadas) foi de 18,2% no Brasil, no quarto trimestre de 2018, o que representa 6,9 milhões de trabalhadores subocupados por insuficiência de horas trabalhadas e 12,2 milhões de desocupados. Por UF, as maiores taxas ocorreram em Piauí (30,5%), Bahia (30,4%) e Sergipe (29,0%) e as menores, em Santa Catarina (8,6%), Mato Grosso (11,0%) e Mato Grosso do Sul (11,3%).
A taxa combinada da desocupação e da força de trabalho potencial, que abrange os desocupados e as pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho, ou que procuraram, mas não estavam disponíveis para trabalhar (força de trabalho potencial), foi de 17,7% no quarto trimestre de 2018, o que representa 20,0 milhões de pessoas. Alagoas (30,7%), Maranhão (30,6%) e Bahia (28,4%) tiveram as maiores taxas; as menores foram em Santa Catarina (8,4%), Mato Grosso do Sul (9,9%) e Mato Grosso (10,2%).
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Posted: 22 Feb 2019 09:57 AM PST
NOTA PÚBLICA CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA APRESENTADA PELO GOVERNO BOLSONARO
As mudanças na lei irão excluir grande parte dos trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar do regime previdenciário na condição de segurados especiais
Publicado em: 21/02/2019 – 18:02 • Última modificação: 21/02/2019 – 18:05
A Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF BRASIL), por meio desta Nota Pública manifesta seu repúdio à proposta da Reforma da Previdência apresentada pelo atual Governo Federal, na última quarta-feira 20.02.2019, da qual tem por objetivo a exclusão, a retirada e a redução de direitos da classe trabalhadora, principalmente da Agricultura Familiar.
Na nossa avaliação, as mudanças na lei irão excluir grande parte dos trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar do regime previdenciário na condição de segurados especiais, sendo que as mulheres agricultoras serão as mais prejudicadas.
Vale lembrar que a concessão da cobertura previdenciária aos trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares ocorreu de forma bastante tardia no Brasil. Foi somente no ano de 1988, com a edição da Nova Constituição da República Federativa do Brasil, que os trabalhadores rurais e a agricultura familiar passaram a ser reconhecidos como cidadãos e trabalhadores e a ter direito de participar do Regime Geral da Previdência Social. E, na prática isso efetivou-se apenas em 1991 com as leis 8.212 e 8.213, que incluiu a agricultura familiar no RGPS como segurados especiais, mediante a contribuição sobre o valor bruto da comercialização.
A Contraf Brasil entende que o modelo previdenciário apresentado pelo atual Governo é excludente, injusto e desleal com os povos do campo. Trata-se de um retrocesso que recoloca a agricultura familiar em condições mais vulneráveis socioeconomicamente e aumenta a desigualdade social de condição de vida entre o campo e cidade.
É de sol a sol, enfrentando o calor, o frio e a chuva, em condições árduas, que os trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar produzem o alimento da nação. Logo, percebe-se que a postura do Governo em não avaliar as diferenças de trabalho e impor condições como a idade mínima é mais uma injustiça social.
Consideramos que o enfrentamento é urgente, pois é iminente o aumento da pobreza e miséria com a aprovação da reforma previdenciária, o que pode piorar ainda mais com a Lei Complementar que virá posteriormente e consequentemente impedir o acesso a direitos.
A presente Nota Pública tem como objetivo não apenas o repúdio a reforma da previdência, mas também mobilizar toda a categoria de trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar contra a reforma da previdência a fim de impedir tal retrocesso nas política e direitos sociais.
Junte-se a Nós, nesta caminhada de garantir nossos direitos! Todo o poder emana do povo e se os representantes eleitos ferem os direitos do povo, a resistência retomará a justiça social nas ruas.
A Direção da CONTRAF-BRASIL
BRASÍLIA, 21 de fevereiro de 2019

NOTA PÚBLICA
ANÁLISE DETALHADA DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA COM O RECORTE DA AGRICULTURA FAMILIAR
Texto publicado no site da Contraf
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Posted: 22 Feb 2019 09:38 AM PST
A notícia já tem uns dias, mas abordamos pouco aqui no blog. Temos que discuti-la mais a fundo.

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Posted: 22 Feb 2019 09:16 AM PST
O Líder da Oposição, deputado federal pelo PSB-RJ, Alessandro Molon, fez uma grave denúncia contra um item da Reforma da Previdência, que permitiria ao governo Bolsonaro aposentar compulsoriamente vários ministros do STF e nomear os seus.


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Posted: 22 Feb 2019 07:57 AM PST
Ciro Nogueira está na mira do MPF e da PF há um tempo.
No portal do MPF
PGR solicita medidas cautelares em endereços ligados a senador da República
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em residências e sedes de duas empresas
Em atendimento a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (22) mandados de busca e apreensão em residências de duas pessoas físicas e na sedes de duas empresas ligadas ao senador Ciro Nogueira (Progressistas/PI). As medidas autorizadas pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, visam apurar possível lavagem de dinheiro e crimes antecedentes conexos contra a administração pública. Não há mandados a serem cumpridos no Senado Federal.
A investigação tem como partida colaborações premiadas de executivos do grupo J&F. Em depoimentos, os colaboradores narraram a compra de apoio político a partidos por meio do político. No pedido enviado ao Supremo, a PGR explica que, segundo investigações preliminares, parte da propina paga ao partido do parlamentar foi viabilizada por meio de doações oficiais – simuladas – e outra parte no valor de R$ 5 milhões foi paga em espécie por meio de uma pessoa ligada ao senador. No total, teriam sido pagos R$ 42 milhões em propina.
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Posted: 22 Feb 2019 07:30 AM PST
Tonho da Lua era um personagem de novela com problemas psiquiátricos. Segundo integrantes do PSL, Carlos é incapaz de manter diálogo linear. O apelido já está entre os assuntos mais comentados das redes sociais.
Carlos também é chamado de “Carluxo”, por seu primo Leo Índio.
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Na Época
TONHO DA LUA? ENTENDA O APELIDO DADO POR MEMBROS DO PSL A CARLOS BOLSONARO
Parlamentares do partido do presidente aliados a Gustavo Bebianno comparam o filho 03 ao personagem histórico da teledramaturgia brasileira
22/02/2019 – 09:50 / Atualizado em 22/02/2019 – 10:25
Apelidado pelo pai de “pitbull” e de “fera das redes sociais”, Carlos Bolsonaro recebeu outra alcunha de membros do PSL: Tonho da Lua, o personagem histórico da teledramaturgia brasileira, interpretado por Gianfrancesco Guarnieri (1973) e Marcos Frota (1993) nas duas edições da novela Mulheres de Areia.
Tonho da Lua retrata uma pessoa com problemas psiquiátricos que precisa lidar com a dualidade entre o bem e o mal. Os rompantes de raiva de Tonho da Lua foram os motivos que levaram Carlos a receber o maldoso apelido.
Tudo começou com a briga entre o filho 03 de Jair Bolsonaro com o então ministro-chefe da Casa Civil, Gustavo Bebianno. Há duas alas dentro do partido. Uma alinhada a Olavo de Carvalho, que gostou da condução da crise, tornada pública após Carlos chamar Bebianno de mentiroso.
E outra, na qual se enquadram nomes como Joice Hasselmann e o também deputado Julian Lemos, que discordou da forma como o ex-ministro foi fritado.
O apelido, segundo alguns nomes dessa segunda ala do partido, é justificado pela incapacidade de Carlos manter um diálogo linear. Também nesse núcleo, já começa a circular uma análise um tanto pessimista há menos de dois meses do início do governo. O medo é que a atuação no caso Bebianno mostre uma instabilidade capaz de inviabilizar o futuro do atual governo.
Nesse núcleo, a animosidade em relação aos filhos de Bolsonaro é patente. Leia aqui a reportagem completa de Época, desta semana, que mostra os bastidores do PSL neste início de governo (exclusivo para assinantes).
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Posted: 22 Feb 2019 07:11 AM PST
Não gosto muito de manchetes sensacionalistas, mas neste caso não falamos nada mais que a verdade. Miliciano é bandido. Se há relações entre um político, ou uma família de políticos, e a mílícia, então é válido afirmar em elos entre essa família e a bandidagem.
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No Istoé
Os novos rolos que envolvem Flávio Bolsonaro
Enquanto a irmã de milicianos assinava cheques em nome do “01”, funcionária do gabinete do filho do presidente mantinha empresa paralela para “esquentar” verba e reter no PSL dinheiro do fundo eleitoral
Por Wilson Lima
22/02/19 – 09h30
Há uma outra Val na complicada vida política da família Bolsonaro. Se a primeira era uma suposta funcionária fantasma lotada no gabinete de Jair Bolsonaro quando deputado federal, a nova Val exibe ligações muito mais explosivas e perigosas. Quando foi desencadeada a operação “Quarto Elemento”, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Ministério Público do Rio de Janeiro, já era sabido que dois dos milicianos presos, os gêmeos Alan e Alex Rodrigues Oliveira, eram irmãos de Valdenice de Oliveira Meliga, e que ela era lotada no gabinete do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O que não se sabia — e ISTOÉ revela nesta reportagem – é que Valdenice, a Val Meliga, era tão merecedora da confiança de Flávio que ele entregou a ela a responsabilidade pelas contas da sua campanha ao Senado. Val Meliga, irmã dos milicianos, assinou cheques de despesas da campanha em nome de Flávio. ISTOÉ obteve dois cheques: um de R$ 3,5 mil e outro no valor de R$ 5 mil. Dona de uma empresa de eventos, a Me Liga Produções e Eventos, Val era uma das pessoas a quem ele deu procuração, conforme documento enviado à Justiça Eleitoral, para cumprir a tarefa. Mas não só. Aos poucos, Val Meliga revela-se uma personagem que pode ser tornar “nitroglicerina pura” para Flávio Bolsonaro. Ela é uma das pontas de um intrincado novelo que une as duas maiores fragilidades que hoje fustigam o filho do presidente da República e seu partido, o PSL: além do envolvimento com as milícias do Rio de Janeiro, o uso de supostos laranjas e expedientes na campanha para fazer retornar ao partido dinheiro do fundo partidário.
Explica-se: um dos cheques assinados por Val, no valor de R$ 5 mil, é destinado à empresa Alê Soluções e Eventos Ltda, que pertence a Alessandra Cristina Ferreira de Oliveira. O pagamento é referente ao serviço de contabilidade das contas de Flávio Bolsonaro. Ocorre, porém, que Alessandra era também funcionária do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa, com um salário de R$ 5,1 mil. Estava vinculada ao escritório da liderança do PSL na Alerj, exercida por Flávio. E, na época da campanha, exercia a função de primeira tesoureira do PSL. Mais do que isso, sua empresa não foi contratada para fazer somente a contabilidade de Flávio Bolsonaro. Ela, a primeira-tesoureira do PSL, ou seja, a pessoa a quem cabia destinar os recursos, fez, por meio de sua empresa, a contabilidade de 42 campanhas eleitorais do PSL do Rio. Ou seja: cerca de um a cada cinco postulantes a um cargo político pelo PSL do Rio deixou sua contabilidade aos serviços da Alê, empresa de Alessandra, tesoureira do partido. Assim, a responsável por entregar e distribuir os recursos do partido tinha parte do recurso de volta para as contas de uma empresa de sua responsabilidade.

Para atrair os candidatos, Alessandra ofereceu um pacote mais barato do que o que eles encontrariam no mercado. Normalmente, uma empresa de contabilidade cobra R$ 4 mil pela administração das contas de uma campanha. Ela cobrou dos candidatos menores R$ 750. Para os candidatos com chances médias, R$ 3 mil. Para as candidaturas mais fortes, como a do próprio Flávio, R$ 5 mil. Ganhou no atacado, não no varejo. Ao todo, sua empresa recebeu das campanhas R$ 55 mil.
O “combo”
Em mais uma ponta do novelo de recursos que vão e voltam para pessoas do próprio PSL, Alessandra atuou em conjunto com o escritório Jorge L.A. Domingues Sociedade Individual de Advocacia, que tem como um dos sócios o advogado Gustavo Botto. Na prestação de contas à Justiça Eleitoral, Gustavo Botto também aparece como um dos administradores das contas de Flávio Bolsonaro. No combo que coloca Alessandra como contadora e Botto como advogados, estiveram 36 campanhas do PSL. Seus serviços também variaram entre R$ 750 e R$ 5 mil. No total, renderam ao escritório R$ 38 mil.
De todas as aspirantes a cargos eletivos que contrataram Alessandra, mais de 95% conquistaram menos de dois mil votos. Candidatas do PSL ouvidas por ISTOÉ relatam que, ao final, praticamente os únicos gastos que efetivamente fizeram na sua campanha foram com a empresa de Alessandra e o escritório de Botto. Foi o caso de Karen Valladares, que obteve 2,5 mil votos no Rio e recebeu do PSL R$ 2,8 mil para a campanha. Ela pagou às duas empresas e com o que sobrou contratou duas pessoas para cuidar das suas redes sociais. “Foi praticamente uma troca. O valor que a gente recebeu, praticamente teve que devolver. Nem deu para fazer campanha”, diz ela. “Eu não tinha experiência nenhuma, com campanha. Então, para não ficar andando de um lado para o outro, resolvi logo essa questão da contabilidade no partido”, conta outra candidata, Ana Thaumaturgo, que teve 771 votos. Uma candidata, Heliana Souza, recebeu os mesmos R$ 2,8 mil do PSL. Pagou R$ 750 a Alessandra e R$ 750 ao advogado. O restante, ela devolveu para os cofres do Fundo Especial de Financiamento Eleitoral. Ou seja, Alessandra e Botto fizeram a contabilidade e a defesa de uma campanha que, na prática, não gastou mais um centavo sequer e que, portanto, não existiu.
Endereço fantasma
Há outros aspectos estranhos que envolvem a empresa de contabilidade de Alessandra. A Alê Soluções foi constituída em maio de 2007. E, no começo, era somente uma empresa de eventos, como a de Val Meliga. Segundo, porém, o registro junto à Receita Federal, existem dez atividades econômicas secundárias mais tarde incorporadas à empresa. O mais próximo de contabilidade que aparece são “Serviços combinados de escritório e apoio administrativo”. A empresa tem capital social de R$ 60 mil. Para a Receita Federal, a Alê Soluções está localizada na Estrada dos Bandeirantes 11216, na Vargem Pequena. Talvez seja só coincidência, mas a Vargem Pequena, em Jacarepaguá, é uma das áreas cariocas dominadas pelas milícias. Para o Tribunal Regional Eleitoral, no entanto, o endereço anotado é Avenida das Américas número 18000 sala 220 D, no Recreio dos Bandeirantes. Esse é simplesmente o endereço da sede do PSL do Rio.
Situação semelhante acontece com o escritório Jorge L.A. Domingues Sociedade Individual de Advocacia. Para a receita, o endereço informado é uma casa em Vila Valqueire. Para a Justiça Eleitoral, foi novamente a sede do PSL do Rio. Por curiosidade, todos os endereços mencionados ficam em Jacarepaguá. Onde também mora o ex-motorista Fabrício Queiroz, o desaparecido primeiro suposto laranja ligado a Flávio Bolsonaro. E onde atuam as milícias.
ISTOÉ apurou que, durante a campanha, a Alê só trabalhou na contabilidade dos candidatos. Entre maio de 2007 e agosto do ano passado, a empresa emitiu 183 notas fiscais eletrônicas, conforme os registros do número das notas concedido ao TRE. Uma média de 16 notas por ano. Somente durante a eleição foram 46 notas em 4 meses. Notas sequenciais, o que indica o serviço exclusivo para as campanhas. Apenas no dia do primeiro turno da eleição, 7 de outubro, foram emitidas 18 notas fiscais entre as 21h31 e as 22h43. Uma média de uma nota fiscal a cada 4 minutos. Houve caso de notas fiscais emitidas em um tempo inferior a 2 minutos entre uma e outra.
Procurada, Alessandra Oliveira disse não enxergar conflito ético no fato de ser ao mesmo tempo tesoureira do partido, funcionária de Flávio Bolsonaro e ter contratado sua empresa para fazer a contabilidade das campanhas. Segundo seu raciocínio, o recurso do Fundo Partidário não é do PSL Estadual do Rio de Janeiro, mas do PSL Nacional. Ela afirma ter fundado a empresa junto com seu ex-marido. Depois que se separou dele, mudou o nome. Segundo ela, inicialmente a empresa funcionava na casa dele. Na campanha, mudou-se para uma sala no mesmo prédio onde funciona o PSL. Há, aí, uma contradição, porque o endereço declarado é o do PSL, inclusive a sala. E Gustavo Botto afirma que trabalhava de fato na sede do partido para, segundo ele, “facilitar a administração e resposta de eventuais comunicações processuais”. Em resposta à ISTOÉ, Botto acrescentou que não houve conflito ético na atuação dos advogados pelo “simples fato de que não há oposição de interesses entre partido e candidatos. Ainda que porventura existisse uma divergência entre uma candidata e o partido, tal atuação não se encontraria no escopo da assessoria jurídica prestadas às candidatas, pois cuida-se somente de questões relativas à campanha eleitoral”. Botto também esclarece que o trabalho de advocacia ocorreu em parceria com outros três advogados e, para isso, foi utilizada a empresa Jorge L.A.Domingues Sociedade Individual de Advocacia. A assessoria de Flávio Bolsonaro não se manifestou.
Quando o Congresso aprovou, em 2015, a extinção do financiamento privado de campanhas eleitorais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, previu: “O Brasil vai ganhar a Copa do Mundo das Laranjas”. Os casos que vão se revelando sobre o PSL parecem demonstrar que, nesse caso, o ministro infelizmente parece ter razão.
No vídeo abaixo, o editor de política da Istoé adianta alguns pontos da reportagem da revista, a partir do minuto 23:00.


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Posted: 22 Feb 2019 06:51 AM PST
Conheça as regras da proposta para aposentadorias no serviço público
Cálculo de benefício pago a servidores públicos seguirá regra geral
A reforma da Previdência prevê que o servidor público poderá se aposentar voluntariamente aos 65 anos de idade, se homem, e aos 62 anos, se mulher, desde que tenha completado pelo menos 25 anos de contribuição, 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria. A aposentadoria compulsória continuará aos 75 anos.
Os professores da educação básica de ambos os sexos poderão se aposentar aos 60 anos de idade e 30 anos de contribuição, mais 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria.
O valor da aposentadoria corresponderá à média dos salários de contribuição para qualquer regime, partindo de um mínimo de 60% aos 25 anos de contribuição. A esse percentual serão acrescidos dois pontos percentuais para cada ano, até o limite de 100% a partir de 40 anos de contribuição.
O valor dos proventos de aposentadoria não poderá ser inferior ao salário mínimo nem superior ao limite máximo (teto) estabelecido para o Regime Geral de Previdência social (RGPS). Os proventos serão reajustados pelos mesmos critérios do RGPS, que hoje usa a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Regras de transição
É assegurada para os atuais servidores, com critérios de idade mínima e tempo de contribuição mais 20 anos de efetivo exercício na administração pública e 5 anos no último cargo. Para os homens, serão necessários 35 anos de contribuição; para as mulheres, 30. A idade mínima para eles será 61 anos e subirá para 62 em 2022; para elas, 56 inicialmente e depois 57.
A proposta contempla ainda um sistema de pontos que combina a idade com o tempo de contribuição. Para os homens, a pontuação mínima para aposentar começa em 96 e aumenta em 1 a cada ano, chegando a 105 em 2028. No caso das mulheres, o mínimo parte de 86 e vai subindo 1 ponto até alcançar 100 em 2033.
O cálculo dos benefícios seguirá a regra geral. Os servidores que ingressaram antes de 2003, que atualmente podem se aposentar com direito a benefício igual ao último salário e paridade com reajustes da ativa, só assegurarão essas condições se permanecerem trabalhando até os 65 anos, se homem, ou 62 anos, se mulher.
Previdência complementar
Os servidores poderão ter planos de previdência complementar, como acontece hoje no âmbito da União. Estados, Distrito Federal e municípios terão que implantar os planos no prazo de dois anos após a promulgação da emenda constitucional.

Os entes federativos poderão estabelecer critérios para o pagamento do abono de permanência ao servidor que quer permanecer em atividade mesmo após cumprir as exigências para aposentadoria.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

Na Agência Câmara de Notícias
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Posted: 22 Feb 2019 06:47 AM PST
Reforma da Previdência: mudança na aposentadoria de professores divide opiniões
Pela proposta do governo, a idade mínima exigida dos docentes será de 60 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Secretário da Previdência defende paridade; deputada critica a medida
Professores e policiais continuarão tendo regras especiais de aposentadoria em função da atividade caso a reforma da Previdência seja aprovada (PEC 6/19). O governo, no entanto, propôs acabar com a diferença entre homens e mulheres na idade de aposentadoria.
Pela reforma, os professores passarão a ter idade mínima de 60 anos para ambos os sexos, e o tempo de contribuição, que hoje é de 25 anos para a mulher e de 30 anos para o homem, será de 30 anos para todos. O professor tem de comprovar efetivo exercício na educação infantil ou nos ensinos médio e fundamental.
O secretário da Previdência, Leonardo Rolim, ressaltou que não há diferença entre homem e mulher em outros países. “Isso parte de um princípio de que aposentadorias com regras especiais têm essas especificidades por conta da atividade em si, não por diferença de gênero”, apontou. “Vários países têm regras diferenciadas para professores, Brasil não é o único. Mas é o único que trata o professor diferente da professora.”
Crítica
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), no entanto, criticou esse dispositivo da proposta. “É um absurdo propor que uma professora alfabetizadora se aposente aos 60 anos. Na maioria das vezes, ela começa a trabalhar aos 20, 21 anos. Terá de ficar 40, 41 anos em sala de aula”, argumentou.
Como regras de transição, os professores poderão optar pelos pontos, que é a soma de idade e tempo de contribuição, começando com 81 para mulheres e 91 para homens em 2019 e subindo um ponto a cada ano; ou pela idade mínima combinada com tempo de contribuição. Neste caso, a idade começa com 51 anos para as mulheres e 56 para os homens em 2020, aumentando seis meses a cada ano até chegar a 60. Os professores da rede pública que entraram antes de 2003 terão de se aposentar aos 60 anos se quiserem benefício igual ao último salário.
Segurança pública
Para os policiais civis, federais e agentes penitenciários, foi criada uma idade mínima de 55 anos, sem distinção etária entre homem e mulher. A diferenciação que existirá será em relação ao tempo de contribuição – 30 anos para o homem e 25 para a mulher – e no tempo e exercício da atividade policial.
“Na partida, será de 20 anos para o homem e 15 para a mulher. Esse tempo de atividade policial vai passar a ter uma progressão, aumentando em um ano a cada dois anos”, explicou o subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência, Narlon Gutierre. “De forma que a mulher terá de cumprir 20 anos de atividade exclusivamente policial; e homem, 25 anos”, continuou.
O governo não propôs mudanças na integralidade do benefício do policial que entrou no serviço antes da criação de fundo complementar. Os policiais militares e bombeiros terão as mesmas regras das Forças Armadas, segundo o Planalto. O projeto de lei sobre os militares ainda será enviado ao Congresso.
Texto publicado na Agência Câmara de Notícias
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Posted: 22 Feb 2019 06:43 AM PST
O desembargador menciona, no despacho, a possibilidade de transferência de Lula para outro presídio:

Na Rede Brasil Atual
Justiça proíbe manifestações no entorno da Vigília Lula Livre em Curitiba
Desembargador revogou liminar concedida por ele mesmo afirmando haver risco ao “direito à privacidade e segurança” em movimentação no entorno da Vigília, que permanece – em tereno privado
São Paulo – Nesta quinta-feira (21), o desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), revogou uma liminar concedida por ele mesmo que permitia manifestações e reuniões, de acordo com termos estabelecidos em uma audiência de conciliação, no entorno da Vigília Lula Livre, que permanece em terreno privado, nas proximidades da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Em sua decisão, o magistrado afirma que “conforme informações circunstanciadas prestadas pela Polícia Militar, que vem acompanhando dia após dia a movimentação dos cidadãos no entorno da Superintendência da Polícia Federal, lamentavelmente a região continua sendo frequentada por grupos de pessoas que não cumprem os termos do acordo, tampouco as limitações estabelecidas na liminar por mim inicialmente deferida.”
Wolff Filho diz que a movimentação coloca em risco “o direito à privacidade e segurança dos moradores do local” e que isto “deve prevalecer frente ao direito de reunião de manifestantes”. No entanto, o magistrado isenta os organizadores da Vigília de responsabilidade pelos atos que não estariam de acordo com o que havia sido estabelecido na audiência de conciliação, “já que eles não têm controle sobre toda e qualquer pessoa que se dirija ao local, havendo inclusive notícia de atos praticados por movimentos contrários ao ex-Presidente”.
A decisão restabelece “a proibição integral de toda e qualquer manifestação nas vias públicas que circundam a Superintendência da Policia Federal, ficando a Polícia Militar autorizada a retirar das vias publicas toda e qualquer pessoa que pratique em qualquer dia e horário atos ostensivos de manifestação (pró ou contra Lula) nas áreas descritas na inicial pelo Município de Curitiba, detendo-os em flagrante pela prática, em tese, de crime de desobediência”.
O juiz recomenda em seu despacho que o comando da Polícia Militar do Paraná faça “o uso prévio do diálogo e se necessária a força dentro dos limites do efetivamente necessário ao cumprimento desta decisão.”
Íntegra do despacho do desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
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Posted: 22 Feb 2019 06:30 AM PST
Reproduzo, abaixo, o texto irreparável do Jornal GGN sobre a importância do Barão de Itararé para a luta por uma comunicação verdadeiramente democrática em nosso país.
O Barão está fazendo uma vaquinha para poder manter sua sede em São Paulo. A meta já foi atingida, mas é sempre bom ter uma folga, não é? Ainda mais diante dos tempos sombrios em que estamos nos metendo. A contribuição é pelo site Catarse. Você pode fazê-la clicando aqui ou no link ao final do texto.
No Jornal GGN:
O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, ou somente o Barão de Itararé, é uma entidade que nasceu para capitanear a luta por uma comunicação mais democrática no Brasil. Seu universo é a chamada mídia alternativa ou as tantas que costumamos visitar diariamente em tantas conformações, mídia comunitária, popular, colaborativa, independente, social. O Barão de Itararé tem por missão fortalecer tais setores de comunicação, que são excluídos diuturnamente pela mídia hegemônica e grandes conglomerados.
Em 2018, o Barão de Itararé cravou a marca de 8 anos de luta. E agora conta com o apoio de todos para emplacar mais um ano. Na sede, o constante compartilhamento de ideias, debates e reuniões em que se analisa a situação do Brasil. Nesses 8 anos, um mesmo endereço e a firme disposição de acompanhar a luta e as conquistas da mídia alternativa.
Nesses anos, centenas de atividades tiveram lugar no Barão de Itararé: seminários, debates, coletivas de imprensa e cursos. Por lá passaram nomes como os do ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, do linguista e filósofo norte-americano Noam Chomsky, do relator para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Edson Lanza, e de inúmeros intelectuais, artistas, economistas, lideranças sociais, entre os quais: Bresser Pereira, Luiz Gonzaga Belluzo, Laura Carvalho, Celso Amorim, Samuel Pinheiro Guimarães, Tico Santa Cruz, Sérgio Mamberti, Fernando Haddad, Jessé de Souza, Manuela D’Ávila, Roberto Requião, Luciana Santos, Jandira Feghali, Wadih Damous, Dilma Rousseff, Eugênio Aragão, Sérgio Gabrielli, Emiliano José, e muitos mais.
Barão é a casa dos jornalistas, blogueiros e comunicadores. Todos juntos na luta por uma comunicação mais democrática. É também a casa do movimento social e de entidades de classe.
E é de suma importância que não feche, que prossiga firme. Daí conta com sua colaboração e apoio. O link abaixo leva ao site do Catarse, onde, se quiser, poderá contribuir para mais um ano de luta. A contribuição irá custear o aluguel, condomínio, limpeza e luz por um ano.
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19/6 - Greenwald e o depoimento de Moro. “Ele disse pouco”

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