22/2 - OUTRA SAÚDE de HOJE

|O que há de novo sobre saúde|
22.02.19
Neste e-mail, em oito minutos, você vai ler: Rede de controle na China | SUS na Bolívia | Campanha de prevenção sem gays | Por enquanto, todos no Supremo a favor da criminalização da homofobia e transfobia & mais.
 
ÁLIBI DA CRISE VENEZUELANA

As fronteiras da Venezuela com o Brasil e com a Colômbia foram fechadas ontem por ordem do presidente Nicolás Maduro. Com a decisão, ele tenta barrar a ajuda humanitária oferecida por Estados Unidos, Brasil e outros países, articulada pelo autoproclamado presidente interino Juan Guaidó. Maduro vê a movimentação como interferência externa no país. Ele já tinha concordado em receber remédios através da União Europeia.

Por seu lado, Guaidó dobrou a aposta e deixou Caracas ontem, rumo à fronteira venezuelana com a Colômbia, onde uma agência de cooperação dos EUA vai tentar forçar a entrada de 300 toneladas de medicamentos e alimentos. A ação está marcada para amanhã. Segundo o líder da oposição venezuelana, as doações chegarão por dois pontos: a cidade de Cúcuta, na Colômbia, e Pacaraima, em Roraima, no Brasil. No entanto, com a fronteira fechada, isso pode não acontecer.

Mesmo com a tensão nas alturas, o governo Bolsonaro afirmou que vai manter a missão de ajuda ao país vizinho. O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego Barros, informou, contudo, que medicamentos e alimentos serão mantidos nas cidades de Boa Vista e de Pacaraima, em Roraima, até que caminhões venezuelanos busquem os suprimentos na região de fronteira. Segundo o G1, após o anúncio, feito na tarde de ontem, venezuelanos correram para Pacaraima para comprar estoques de mantimentos.

"A situação é de expectativa em relação ao sábado. Mas repito: em hipótese alguma o Brasil vai entrar na Venezuela", disse o vice-presidente Hamilton Mourão, que embarcará para Bogotá para participar de uma reunião marcada para segunda-feira em que vai se discutir a crise na Venezuela.

O governo brasileiro disse que os alimentos não são perecíveis e os medicamentos têm prazos de validade longos. A afirmação casa perfeitamente com o comentário do repórter Francesco Manetto do El País, para quem o enfrentamento entre Gaidó e Maduro “está cada vez mais parecido com uma corrida de desgaste”. Aguardemos.

REDE DE CONTROLE

Segundo o New York Times, autoridades chinesas usam check-ups grátis de um programa chamado ‘Médicos para Todos’ para vigiar milhões de pessoas consideradas perigosas. Elas são da etnia Uighur, predominantemente islâmica, alvo de um programa de “reeducação” do governo chinês.  Seu DNA está sendo coletado em um grande banco de dados que pode ser usado para rastrear dissidentes. Isso é feito com ajuda de equipamentos de uma empresa americana chamada Thermo Fisher e da base genética provida pelo pesquisador Kenneth Kidd, vinculado a uma das mais prestigiosas universidades dos EUA, Yale. O pesquisador afirma que não sabia com que propósito esses dados estavam sendo usados, a empresa diz que não vende mais equipamentos para o governo chinês que, por sua vez, nega que tenha coletado amostras de DNA dessa população. O caso aconteceu na província de Xinjiang.

SUS NA BOLÍVIA

Está em vigor na Bolívia desde a última quarta-feira a lei que cria o Sistema Único de Saúde Universal e Gratuito. O SUS boliviano vai cobrir cinco milhões de habitantes e começa a funcionar pra valer em março. "Estamos dando um salto enorme rumo ao sonho de qualquer Estado na área de saúde. A universalidade significa que todos e todas poderemos ter acesso à saúde, não importa que idade tenhamos, se somos homens ou mulheres, do campo ou da cidade", comemorou a ministra de Saúde, Gabriela Montaño, na cerimônia em que o presidente Evo Morales assinou a lei. Contudo, segundo o Nodal, há resistência de entidades médicas bolivianas que planejam fazer pressão sobre o governo a partir do dia 6 de março. Eles afirmam que o país não tem condições de infraestrutura, equipamentos e profissionais necessários para ter um SUS. A ministra rebate, afirmando que as carências existem, mas serão superadas de forma progressiva. E que há orçamento garantido.

POR ENQUANTO, TODOS A FAVOR

Ontem, o Supremo Tribunal Federal chegou a quatro votos favoráveis ao enquadramento da homofobia e da transfobia na mesma lei que define os crimes de racismo até que o Congresso crie uma legislação específica. Votaram Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Na quarta, já havia votado Celso de Mello. Faltam ainda sete votos. O julgamento ainda não tem data para continuar. Na quarta que vem, outros processos estão na pauta.

SEM GAYS

A tradicional campanha de prevenção à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis veiculada pelo Ministério da Saúde no Carnaval desta vez será ‘sóbria’. E não só: Luiz Henrique Mandetta chegou a vetar peças gráficas que mostravam casais do mesmo sexo. Mas segundo especialistas, a referência ao público gay é chave para o sucesso das estratégias de prevenção, conta o Estadão. Questionado pelo jornal, o Ministério da Saúde respondeu que o foco será o grupo masculino, independente da orientação sexual, pois 73% dos casos novos de Aids ocorreram entre homens. Mas o Estadão afirma que, segundo boletim da pasta, 53% dos registros ocorreram em homens gays.

DAMARES FALA EM CORRUPÇÃO NA SESAI

Em audiência no Senado ontem, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que há corrupção na Funai e na Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. “[O orçamento da] Saúde Indígena passa de R$ 1,4 bilhão por ano. E temos índios lá na ponta morrendo de dor de dente no Brasil. O que está acontecendo? Vamos precisar rever a forma que a saúde indígena está sendo lidada no país.” No caso da Funai, que está sob sua responsabilidade, a ministra citou um contrato de R$ 44,9 milhões firmado com a Universidade Federal Fluminense no fim do ano passado que previa a criação de uma criptomoeda indígena. “Me surpreendo com cada caixinha que eu abro naquela Funai”, afirmou.

CONTRA A EC 95

Na próxima segunda-feira, o presidente do Conselho Nacional de Saúde Fernando Pigatto tem reunião marcada com o presidente do STF Dias Toffoli. O objetivo é articular para que a ação direta de inconstitucionalidade que questiona a Emenda Constitucional 95, conhecida como a EC do Teto dos Gastos, entre na pauta da Corte. O Conselho estima que nos 20 anos de vigência da EC 95, o SUS vai perder R$ 400 bilhões. A relatora da ADI 5.658 é a ministra Rosa Weber.

HOME CARE

O Procon-RJ obteve liminar judicial que obriga planos e seguros de saúde que operam no Rio a fornecer internação domiciliar aos beneficiários sempre que houver a indicação médica. A decisão estabelece multa de R$ 100 mil a cada negativa. A ação foi proposta depois que um levantamento revelou que havia vários processos individuais no Tribunal de Justiça recorrendo contra a decisão das empresas de não oferecer home care. As operadoras alegavam ou que o serviço não consta no contrato ou que não está no rol de procedimentos da ANS. Para o Procon-RJ, o rol é exemplificativo e o fato de o home care não estar ali elencado não significa que a cobertura está vedada. Já uma decisão do TJ-RJ considera que negar o atendimento com base no contrato é abusivo.

SUPER TUBARÕES

O DNA de tubarões-brancos foi mapeado pela primeira vez por cientistas. E a pesquisa revelou que esses animais evoluíram de forma a desenvolver a habilidade de reconstruir seu próprio DNA. Isso os protege de mutações como câncer e outras enfermidades. Os responsáveis pelo estudo, feito na Nova Southeastern University, na Flórida, esperam que, com mais pesquisa, seja possível aplicar as descobertas ao tratamento de doenças ligadas ao envelhecimento humano.

SUPER GÊMEAS?

O controverso e eticamente questionável experimento genético feito pelo cientista chinês He Jiankui está de novo no centro do palco. Desta vez, de um ângulo mais positivo. Isso porque ontem, um artigo assinado pelo pesquisador Antonio Regalado, do MIT, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, afirma que a edição do DNA das gêmeas Lulu a Nana, feita para que as meninas resistissem ao vírus HIV, pode influenciar a cognição e a memória.  O gene alterado por Jiankui foi o CCR5. E esse gene em questão aparece em outra pesquisa (publicada na revista Cell) que concluiu que depois da alteração, feita em ratos, esses animais ficaram mais inteligentes e tiveram uma recuperação melhor de AVCs.
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