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O Cafezinho


Posted: 02 Mar 2019 09:25 AM PST
Os argentinos soltaram um grito de sofrimento pelos anos Macri. Nem mesmo a histórica condição de país com melhor índice de desenvolvimento humano da América do Sul se sustentou ao se confrontar com o paradigma do governo e o extremo liberalismo do presidente.
A atual administração devolveu o país aos anos noventa, endividada e sem a soberania, hipotecada ao FMI. Os ‘tarifaços’ e a dolarização fizeram ascender a lucratividade das companhias que adquiriram as empresas estatais subvalorizadas . O dólar de 9 pesos ascendeu ao patamar dos 40, enquanto a inflação ao nível de 50%, em subida. Esta engenharia financeira serviu para solapar os salários sem defesa de correção equivalente, golpeando o poder de compra e empobrecendo ‘los hermanos’, que lutam para pagar o aluguel e manter os filhos na escola.
Maurício Macri sorri ao capital financeiro, enquanto envolvido em corrupção com seu primo Calcaterra acumula dólares no Panamá. Mais do que uma história triste, é uma” película” de terror, assassinando o maravilhoso cinema argentino.
Mas enfim, o barulho na praça! O protesto noturno avança pela décima sexta-feria. O protesto nos portões da Casa Rosada, sede do governo, trás um grito contido pelo sofrimento crescente de cada dia.
No que concerne sua condição , os argentinos não aguentam mais descer a ladeira, dentre os aspectos que podem servir como exemplos, os consecutivos aumento das tarifas e políticas de ajuste. É um jogo de perde-perde que não combina com a coragem platina.
Foi neste sentido que cantos ecoaram chegando à Plaza de Mayo. O barulho carregado por milhares de pessoas que não aceitam mais trabalhar para comer, e viver do modo que os financistas permitem.
O novo “ruidazo nacional” contra as políticas econômicas do governo de Cambiemos tomou a capital do país. O protesto foi repetido em diferentes bairros e outras cidades além de Buenos Aires, tomou a forma de uma resposta ao discurso do Presidente Mauricio Macri perante o Congresso durante a abertura das sessões ordinárias. Um discurso antinacionalista, que vende a pátria e hipoteca o futuro dos argentinos as decisões dos EUA e União Europeia, representando seu banqueiros.
O sangue latino e o peso do sofrimento não permitiu esperar pela convocatória das 20 horas, desde 18:30, organizações políticas, sociais e sindicais e setores mais vulneráveis começaram a se concentrar em frente à Casa Rosada com cartazes e bandeiras argentinas. O dia foi entendido como como um basta contundente das falsas conquistas do governo. Alardeadas por Macri na Assembléia Legislativa, soou como um falácia enorme pra quem se elegeu com a proposta de saber administrar. Quebrou o país e mata, a cada dia, mais argentinos de fome, de desespero, o que não combinam com sua história de lutas.

“As bandeiras de lutas eram muitas diante da destruição do Estado, da cadeia social. Médicos reclamavam da condição da saúde, professores contra os planos recorrentes de demissões . Ouvir Macri discursar é lidar com uma imensa força provocativa ao trabalhador e a massa de desempregados. Seu mundo não existe para o argentino comum, a livre circulação de moedas permitiu os grandes grupos depois de privatizarem o país á preços aviltados, alcançar grandes lucros e por fim, escoar o capital que serviria ao desenvolvimento.
Em verdade, a imensa fortuna de Macri e dos financistas precisa ser repatriada para beneficiar os argentinos, e além disso ele precisa sair na eleição de 2019. Deste modo que vençam os argentinos, para reconstruir toda grandeza de sua valorosa nação.

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Posted: 02 Mar 2019 06:31 AM PST
Já nos manifestamos ontem em outras redes sociais, e reiteramos aqui nossa profunda solidariedade com o ex-presidente Lula, pela trágica perda de seu querido netinho Arthur, de apenas 7 anos.
Esperamos que a justiça brasileira ponha a mão na consciência sobre o absurdo da prisão de um ex-presidente tão querido pela população, com 73 anos, que não oferece nenhum perigo à sociedade, e lhe conceda a merecida liberdade.
Abaixo, vídeo de Lula chegando ao velório.

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Posted: 02 Mar 2019 06:08 AM PST
É importante lembrar que houve as mesmas denúncias contra as delações de executivos da Odebrecht, igualmente combinadas em acordo entre o Ministério Público e a direção da empresa, com direito a pagamentos milionários aos empregados que topavam participar do jogo. A combinação se estendeu aos acordos internacionais.
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No Consultor Jurídico
CONCERTO DE VERSÕES
OAS pagou delatores para “ajustar” depoimentos, diz ex-executivo
1 de março de 2019, 11h42
Por Fernanda Valente

Em reclamação trabalhista, um ex-executivo da OAS afirma que os executivos da empresa que fizeram delação premiada receberam R$ 6 milhões para “ajustar os depoimentos aos interesses” dela. Ele, que negociou sozinho com o Ministério Público, não recebeu dinheiro, diz ter sofrido represálias e ter sido “jogado à própria sorte”. A delação do dono da OAS, Leo Pinheiro, é uma das principais acusações contra o ex-presidente Lula nos processos da “lava jato”.
Ex-executivo da OAS diz que empresa pagou executivos delatores para que eles ajustassem depoimentos aos interesses da empresa. Em depoimento, um deles confirmou ter recebido “doação simulada”
Na ação, Adriano Quadros de Andrade, ex-gerente administrativo da OAS, reclama de ter recebido tratamento discriminatório. Ele conta ter sido demitido sem receber o adicional de 40% de FGTS, nem qualquer amparo financeiro da empresa. O motivo, diz ele, é não ter entrado no pacote de diretores, cujas delações foram montadas de acordo com as diretrizes do “andar de cima” da empreiteira, conforme alega no processo. Como resultado, teve de pagar multa de R$ 150 mil, que foi reajustada para R$ 250 mil.
Testemunha de Andrade no processo, o ex-diretor da OAS Mateus Coutinho de Sá confirmou tudo o que foi alegado pelo ex-colega. Em seu depoimento, disse que todos os executivos que negociaram juntos suas delações receberam doações simuladas de R$ 6 milhões. Como a empresa entrou em recuperação judicial pouco tempo depois, alegou dificuldades financeiras e não honrou o compromisso: Coutinho disse só ter recebido metade do valor que foi prometido.
Mateus Coutinho de Sá é um estudo de caso da “lava jato”. Foi condenado a 11 anos de prisão por Sergio Moro, que viu “prova robusta” da participação da OAS no esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. Ficou nove meses preso, isolado, por não conhecer os demais envolvidos no esquema. Nesse meio tempo, ele perdeu o nascimento de uma filha e a mulher pediu divórcio. Dois anos depois de ser preso preventivamente, foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Por falta de provas.
Direitos iguais
Na sentença trabalhista do processo de Adriano Quadros de Andrade, a juíza Solange Aparecida Gallo, da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo, concordou só com uma parte das alegações do ex-gerante. Concedeu os 40% do FGTS, mas negou equiparação na parte da multa pela delação. “O fato de a testemunha ouvida ter recebido benefício em razão de sua delação premiada não gera direito ao autor de receber igual benefício”, escreveu na decisão.
Segundo a juíza, o próprio executivo reconheceu que o pagamento se deu porque a testemunha beneficiou a OAS em sua delação, “o que demonstra que a mesma continua a cometer crimes e omitir fatos à Justiça e que tal benefício também foi pago por ato ilegal cometido, o que não pode ter o aval do Judiciário”.
Para negar a indenização por danos morais, a juíza aponta que o executivo sabia da irregularidade dos atos e deveria ter se recusado ao cumprimento, mas pelos benefícios que recebia e do alto salário “preferiu acatar com ordens contrárias ao ordenamento jurídico, sendo, portanto, participe do ato ilegal”. “Não pode agora querer continuar se beneficiando da ilegalidade dos atos por ele cometidos e receber indenização por tal fato”, disse.
Clique aqui para ler a sentença.
Processo: 10009119020185020031

Fernanda Valente é repórter da revista Consultor Jurídico
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Posted: 02 Mar 2019 05:50 AM PST
Uma entrevista que vale a pena assistir, para entender um pouco sobre os desafios do sistema prisional do país.

Tribuna Bandnews FM Primeira Edição| 01.03.2019
Acompanhe as principais informações do dia com Nonato Albuquerque e Ariane Cajazeiras.
Posted by Tribuna Bandnews FM on Friday, March 1, 2019
“Antes era bônus fazer parte de facção, agora é só ônus”, diz secretário do Sistema Prisional
Em entrevista à Tribuna BandNews, Mauro Albuquerque reafirmou uso da força “dentro da legalidade”, destacou força-tarefa em audiências de custódia e falou sobre novas rotinas em presídios
Por Jéssica Welma
1 de março de 2019 às 14:39
Apontado como o estopim da onda de terror no Ceará em janeiro, o secretário de Administração Penitenciária (Seap), Mauro Albuquerque, em entrevista à Tribuna BandNews FM, nesta sexta-feira (1°), rebateu acusações de tortura, tratou da atuação de agentes penitenciários, criticou comércio do crime nos presídios e apontou investimentos em resoluções judiciais, em educação, em tornozeleiras e nas rotinas prisionais. “Antes era bônus fazer parte de facção, agora é só ônus”, pontuou.
Mauro Albuquerque assumiu a Seap em 1° de janeiro e, um dia depois, teve de enfrentar uma série de ataques criminosos durante quase 30 dias. “Falaram que o ataque foi por minha causa. Vocês estão sendo atacados desde 2016 (ano em que houve rebelião no sistema), que tenho conhecimento. A covardia é imensa. Agora todo mundo vira ovelha?”, disse o secretário.
Ele falou também sobre a visita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura aos presídios cearenses para confirmar ou encerrar denúncias de maus tratos supostamente cometidos no sistema prisional desde janeiro. “Coloquei o secretario executivo para acompanhá-los todos os dias. Estamos seguindo a lei, só não está sendo como eles querem”, disse Mauro na rádio, em referência a pedidos não atendidos, como fotografia de presos são autorização deles e entrevistas coletivas.
“Todo mundo agora virou ovelha e o lobo virou o agente penitenciário? Agora o agente só sabe bater, espancar? Há o uso da força? Há, quando é necessário, quando há o enfrentamento do interno, querem ameaçar, levantar ordem. Quantos presos a gente já tirou de dentro da cela que estava sendo espancando por outro?”, disse Mauro.
O secretário ressaltou também que está sendo feita uma força-tarefa em escoltas judiciais para acelerar as audiências de custódias. “Estou fazendo 200 escoltas judiciais por dias. São mil por semana, 4 mil por mês, 48 mil por ano, justamente para levar o preso para resolver a situação dele”, afirmou.
Também houve um aumento na quantidade de apenados em liberdade, monitorados por tornozeleira. “Ninguém fala que, das 95 unidades que fechei no Interior, 700 presos colocamos na tornozeleira, ou seja, é uma oportunidade real, porque o preso, quando está na tornozeleira, deixa de voltar todo dia pra cadeia. A gente não sabia o que ele estava fazendo durante o dia e, quando ele voltava, recebia uma ordem do crime para fazer alguma coisa errada outro dia”, pontuou.
O secretário destacou a implementação de regramentos nos presídios, como respeito aos agentes e horários definidos para atividades. Ele reafirmou também a retirada de televisores, tomadas e ventiladores. Albuquerque falou também que está sendo estruturada uma área para atendimento de gestantes – que não podem passar pelo monitoramento do body scanner.
“Em 2016 eu estava aqui e entrou uma grávida que foi pega com 169 celulares na barriga. Vamos colocar um ambiente para grávida, é uma questão de humanização. Quando ela sair, eu passo os presos no body scanner para ver se não têm nada com corpo”, frisou.
Confira as principais falas do secretário durante a entrevista:
Enfrentamento de presos
“O problema é que quem ganhava dinheiro dentro do Sistema Penitenciário está esperneando. Mais de 800 presos foram autuados criminalmente por enfrentamento, sublevação da ordem e várias outras situações. A gente controla o Sistema, a gente não divide por a ou b, é preso do sistema penitenciário e se um não consegue conviver com outro a gente coloca dentro da mesma unidade, mas separado como um seguro, se torna um segurado”.

Comércio nos presídios
“O crime ganha dinheiro no sistema penitenciário com tudo: entrada de celulares, aluguel de cama, prostituição, roupa – e por isso hoje todo mundo usa uniforme-, alimentação que entrava – a gente pegava o mesmo lote em várias unidades, vindos da mesma fonte; extorsão de familiares, proteção dentro do sistema. Desde 2016, uma pessoa, para não morrer dentro do sistema penitenciário, pagava entre 1.500 a 2 mil reais“.

Denúncias de agentes corruptos
“O pior bandido que tem é o que usa a camisa de agente penitenciário, compromete a segurança de todos os agentes que estão ali. É meu interesse prioritário, me dê o nome que investigo e prendo. Ainda não houve nenhum afastamento”.

Sujeira nos presídios
“Quando cheguei aqui a cela dos presos era um chiqueiro, tirei caminhões e caminhões de sujeira. É técnica do crime poluir o ambiente para você não achar as coisas ilícitas, para não achar as quebras de estrutura para tentar fuga. Tudo isso faz parte. E faz parte da nossa doutrina limpar e ter o controle do que é de direito do preso. Lógico que não está no ideal, como hospital não está no ideal, como o Brasil todo não está no ideal. Mas estamos caminhando para isso, estamos construindo mais quatro unidades para duas mil vagas”.

Educação
“Todo mundo critica o sistema, mas ninguém fala que hoje eu tenho mais presos na sala de aula do que quando cheguei aqui. Nossa ideia é passar para 6 mil presos na sala de aula”.

Capacitação dos internos
“Conseguimos 2,7 milhões para capacitar o interno. Um interno hoje sai para o Estado numa faixa de R$ 2.500 por mês. Capacitando esse interno, sai menos de 1000 reais para eu dar uma profissão a ele, com uma real oportunidade de não voltar para o sistema”.

Estratégia do crime
“O crime trabalha da seguinte forma: primeira coisa que tentam fazer é corromper, segunda coisa é intimidar – como foram as formas de ataque, e terceira é fazer desacreditar o nosso trabalho. Nosso trabalho é transparente. Se tiver que usar a força, eu vou usar, dentro da legalidade, dentro do uso diferenciado da coisa, dentro da técnica. Não vou colocar meu agente em risco, um agente de 30, 40 anos para sair na porrada com moleque de 20 anos,e pessoas que estão dispostas a matar. Não tem nenhuma ovelha presa”.

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Posted: 02 Mar 2019 05:43 AM PST
Publicado em 01/03/2019 15:35
SÃO PAULO (Reuters) – As exportações de soja do Brasil podem cair em março ante igual mês do ano passado, em meio a notícias de vendas da oleaginosa dos Estados Unidos à China, pouco interesse de brasilerios em negociar e pela própria produção menor no país, segundo especialistas e dados da programação de navios.
O cenário para março, que pode inibir também os negócios nos próximos meses, segundo especialistas, contrasta com a situação de um ano atrás. Nesta época em 2018, o Brasil colhia uma safra recorde e a guerra comercial, que posteriormente levaria Pequim a recorrer à oleaginosa brasileira em vez da norte-americana, começava a aparecer no radar.
Embora a disputa entre as duas maiores economias do mundo não esteja totalmente resolvida, algumas compras de soja têm sido acertadas entre as partes, enquanto uma trégua comercial foi estabelecida e as negociações continuam.
Há uma semana, a China se comprometeu a comprar mais 10 milhões de toneladas de soja norte-americana, segundo uma autoridade do USDA, o que indica mais competição para o Brasil.
Em janeiro, por exemplo, as importações da commodity norte-americana pelos chineses já quase dobraram ante dezembro, ainda que os volumes tenham continuado relativamente pequenos.
É nesse sentido que o mercado brasileiro passa a considerar impactos em suas exportações da commodity.
“Temos 7,3 milhões de toneladas de soja nos line-ups (de navios no Brasil). Seguramente, já um pouco afetados pelas compras de soja americana (pela China)”, disse Frederico Humberg, presidente da comerciante de grãos Agribrasil.
Caso se confirme, o volume ficaria abaixo dos quase 9 milhões de toneladas de março de 2018, ano em que o Brasil bateu recorde de vendas externas da oleaginosa, com cerca de 84 milhões de toneladas.
Para o presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes, “a preocupação é muito grande… porque agora vamos ter de competir com eles (EUA) no primeiro semestre”.
“Eles estão fechando pequenos acordos com a China, mas estão soltando aos poucos seus estoques. Alguém com quem você nunca disputou no primeiro semestre, agora vai ter de disputar. E esse estoque norte-americano vai ter de sair de algum jeito”, afirmou Mendes.
Em se tratando de vendas de soja, os EUA são geralmente mais fortes no último trimestre do ano, logo após a colheita local. Mas em 2018 comercializaram uma quantidade muito pequena em virtude da guerra comercial com a China, seu tradicional comprador de soja.
Com isso, passaram a deter estoques recordes de soja, segundo dados do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA).
“Está todo mundo (nos EUA) esperando a guerra comercial ser finalizada para vender soja… O acordo que vai ser costurado é que vai ser o problema”, comentou o analista Tarso Veloso, da Arc Mercosul, em Chicago, especulando sobre se a negociação levaria em conta os volumes estocados da safra velha.
“Hoje os americanos estão muito confiantes de que vão dar a volta e de que vão sair por cima dos brasileiros.”
QUESTÕES INTERNAS
Se lá fora a competição com os EUA levanta receios, no Brasil o interesse por vender também atrapalha o escoamento da safra, cuja colheita está bem adiantada na comparação anual.
Fraqueza nas cotações na Bolsa de Chicago e um dólar pouco interessante a negócios têm levado produtores a segurar as vendas já há algumas semanas.
“O pessoal não está vendendo nada. Semana passada o prêmio melhorou e depois caiu. As pessoas que tinham compromisso fizeram (a venda) por necessidade. Ninguém está querendo vender. Esses preços de agora não remuneram a atividade. A colheita está antecipada em 15 dias. (Historicamente) as pessoas não têm vencimentos ainda neste momento”, disse o diretor-presidente da cooperativa Coacen, em Sorriso (MT), Evandro Lermen.
Uma fonte de um grande empreendimento agrícola na região de Nova Mutum, também em Mato Grosso, principal Estado brasileiro produtor de soja, disse que as poucas vendas realizadas têm sido da “mão para a boca”, uma vez que os produtores aguardam melhores momentos.
“Alguns negócios começaram a sair, pois certos produtores não têm como estocar a soja… O produtor que vendeu é o que tem que pagar contas. Estamos com 45 por cento da safra vendida. É o que eu precisava vender. Os 55 por cento que restam eu consigo guardar”, acrescentou a fonte, pedindo anonimato.
Em paralelo, algo que também prejudica as exportações brasileiras de soja, mesmo que pontualmente, é a própria safra menor no país.
Esperava-se que o país colhesse um recorde de mais de 120 milhões de toneladas de soja em 2018/19, mas a seca e as altas temperaturas entre dezembro e janeiro afetaram as lavouras em diversas regiões, sobretudo no Paraná e em Mato Grosso do Sul.
Na mais recente pesquisa da Reuters, consultorias e entidades projetaram uma colheita de 114,6 milhões de toneladas, queda de 4 por cento frente 2017/18.
(Por Ana Mano, Roberto Samorae e José Roberto Gomes)
Fonte Reuters (via Notícias Agrícolas)
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Posted: 02 Mar 2019 05:32 AM PST
Na Tribuna do Ceará
Justiça Federal autoriza quebra de sigilo fiscal e bancário do governador Camilo Santana
A quebra de sigilo inclui também o senador Cid Gomes e outras 66 pessoas físicas e jurídicas em investigação sobre concessão de benefícios tributários em troca de contribuição para campanhas eleitorais
A Justiça Federal do Ceará acatou pedido da Polícia Federal e autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do governador Camilo Santana (PT) e do senador Cid Gomes (PDT). Segundo o jornal O Globo, a investigação apura se houve concessão de benefícios tributários a empresas do grupo J&F em troca de contribuição para campanhas políticas no Estado.
Em nota, o governador disse não ter conhecimento sobre as informações. Já Cid disse que “não houve notificação” sobre o caso e voltou a defender que pessoas em função pública não devem ter sigilos.
O pedido da PF, validado pelo Ministério Público Federal, compreenderá as movimentações financeiras entre janeiro de 2011 e dezembro de 2017, informou O Globo. Ao todo, outras 66 pessoas físicas e jurídicas foram atingidas pela decisão da Justiça.
O inquérito se baseia em depoimentos dos irmãos Joesley e Wesley Batista, proprietários do grupo J&F, que afirmaram aos investigadores que a empresa fez doações ilegais ao grupo político de Cid quando ele governou o Ceará.
De acordo com o inquérito, em 2010, Cid teria pedido a executivos a doação de R$ 5 milhões em troca da liberação de créditos tributários. Em 2014, o pedido teria sido de R$ 20 milhões, para financiar campanhas como a de Camilo, então candidato a governador apoiado por Cid.
Para conseguir a liberação, o então deputado federal Antônio Balhmann (PDT) teria prometido restituições tributárias de R$ 110 milhões. Em 2014, a Cascavel Couro, empresa do grupo, obteve R$ 97,5 milhões em créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo O Globo, a investigação apurou que pessoas jurídicas ligadas à campanha de Camilo na primeira eleição teriam recebido R$ 9,8 milhões através de contratos fictícios, enquanto R$ 10,2 milhões teriam sido repassados pela J&F em doações ao PT e ao Pros, antigo partido de Cid.
Em nota, Camilo Santana afirmou “não ter conhecimento a respeito da informação publicada no O Globo, pois jamais foi sequer notificado para esclarecer qualquer fato a respeito do referido caso no âmbito da Polícia, do Ministério Público ou da Justiça Federal”.
O senador Cid Gomes, através da assessoria, disse “que ainda não houve notificação sobre a decisão da Justiça Federal do Ceará. O Senador defende que quem esteja em função pública não tenha sigilo nem fiscal nem bancário”. A assessoria do senador lembrou também que, em 2017, Cid Gomes colocou os sigilos à disposição da Justiça durante coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa.
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Posted: 02 Mar 2019 05:26 AM PST
Mourão sugere diálogo com Maduro como saída pacífica para a crise
Publicado em 01/03/2019 – 16:58
Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Brasília

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, sugeriu hoje (1º) a abertura de diálogo com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no esforço de buscar uma saída pacífica para a crise venezuelana. Mourão lembrou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, conversaram por duas vezes – este ano e em 2018 -, demonstrando que o diálogo é o caminho para o entendimento.
“Alguém tem que conversar, né? O Trump não foi conversar com o Kim Jong-un?”, disse o vice-presidente se referindo ao encontro de Trump e Kim Jong Un, ontem (28) e anteontem em Hanói, no Vietnã.
(…)
Texto da Agência Brasil
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Posted: 02 Mar 2019 05:21 AM PST
No site da ONU
Resoluções de EUA e Rússia sobre Venezuela são rejeitadas no Conselho de Segurança
Publicado em 01/03/2019
Atualizado em 01/03/2019

O segundo encontro da semana sobre a situação na Venezuela ocorreu na quinta-feira (28) no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, durante o qual resoluções concorrentes foram apresentadas por Estados Unidos e Rússia. Nenhum texto foi adotado, uma vez que o projeto dos EUA foi vetado e o da Rússia não conseguiu votos suficientes.
A reunião desta semana foi a terceira em busca de soluções para a crise na Venezuela, desde que tensões começaram a se agravar em janeiro. Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional do país, desafiou a legitimidade do presidente Nicolás Maduro, no poder desde 2013 e empossado novamente para segundo mandato em 10 de janeiro.
O segundo encontro da semana sobre a situação na Venezuela ocorreu na quinta-feira (28) no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, durante o qual resoluções concorrentes foram apresentadas por Estados Unidos e Rússia. Nenhum texto foi adotado, uma vez que o projeto dos EUA foi vetado e o da Rússia não conseguiu votos suficientes.
A reunião desta semana foi a terceira em busca de soluções para a crise na Venezuela, desde que tensões começaram a se agravar em janeiro. Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional do país, desafiou a legitimidade do presidente Nicolás Maduro, no poder desde 2013 e empossado novamente para segundo mandato em 10 de janeiro.
Os 15 membros do Conselho se dividiram entre os que apoiam Maduro, argumentando que ele é o presidente legitimamente eleito, e os que apoiam a reivindicação de Guaidó, junto a pedidos de novas eleições.
O projeto de resolução dos Estados Unidos pedia a realização de novas eleições e reconhecimento de Guaidó, presidente interino autoproclamado. Nove votaram a favor (Alemanha, Polônia, Peru, Estados Unidos, Reino Unido, França, Bélgica, República Dominicana, Kuwait), três contra (Rússia, China, África do Sul) e três se abstiveram (Guiné Equatorial, Indonésia, Costa do Marfim).
“A situação na Venezuela exige nossa ação agora”, disse o representante especial dos Estados Unidos para a Venezuela, Elliot Abrams, ao Conselho. “A hora para uma transição pacífica à democracia é agora. Aguardamos eleições genuinamente livres e justas e um governo que reflita o desejo e as aspirações do povo venezuelano”.
O projeto da Rússia pedia diálogo entre o governo e a oposição, em linha com o mecanismo de Montevidéu – um fórum para conversas, iniciado pelo México e Uruguai mais cedo em fevereiro. O texto teve quatro votos a favor (Rússia, China, África do Sul, Guiné Equatorial), sete contra (Alemanha, Polônia, Peru, Estados Unidos, Reino Unido, França, Bélgica) e quatro abstenções (Costa do Marfim, República Dominicana, Indonésia, Kuwait).
“Fizemos um projeto de resolução alternativo, cujo objetivo não é incitar intrigas políticas e mudança de regime, mas em vez disso ajudar genuinamente o povo venezuelano em esforços para normalizar a situação no país”, disse o embaixador russo, Vassily Nebenzia.
Na terça-feira (26), a chefe de Assuntos Políticos da ONU, Rosemary DiCarlo, realizou briefing ao Conselho de Segurança, descrevendo a “dura realidade” enfrentada pela Venezuela.
Conforme tensões continuam se agravando, o Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) está documentando a crise humanitária no país. A mortalidade infantil aumentou mais de 50% desde 2017; quatro a cada cinco hospitais não têm remédios e funcionários suficientes para serem operacionais. Até o momento, as agências de refugiados e migração das Nações Unidas (ACNUR e OIM, respectivamente) estimam que o número de venezuelanos que fugiram do país é de 3,4 milhões.
Após recente violência por parte de forças do governo durante manifestações na fronteira com Brasil e Colômbia e em outras partes do país, o escritório de direitos humanos da ONU (ACNUDH) denunciou uso excessivo de força, que resultou na morte de diversos civis. Em confrontos na semana passada, mais de 300 pessoas ficaram feridas, de acordo com a agência.
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Posted: 02 Mar 2019 05:17 AM PST
No site da ONU
Venezuela deve garantir imparcialidade do Judiciário, diz relator especial da ONU
Publicado em 01/03/2019
Atualizado em 01/03/2019

Conforme tensões políticas continuam se agravando na Venezuela, um relator especial das Nações Unidas pediu nesta sexta-feira (1) que o governo do país “adote todas as medidas necessárias para garantir independência do Judiciário”, após relatos de pressões sobre a Justiça do país para agir “contra a oposição política”.
Tensões começaram a se agravar no final de janeiro, quando Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional do país, desafiou a legitimidade do presidente eleito, Nicolás Maduro, e foi declarado presidente interino pela Assembleia Nacional. O presidente Maduro está no poder desde 2013 e foi empossado em segundo mandato em 10 de janeiro.
“As medidas adotadas contra Guaidó e a pressão sendo exercida sobre ele são inaceitáveis”, afirmou o relator especial, criticando a investigação criminal que está sendo realizada. Segundo ele, a investigação criminal pode ser politicamente motivada.
Conforme tensões políticas continuam se agravando na Venezuela, um relator especial das Nações Unidas pediu nesta sexta-feira (1) que o governo do país “adote todas as medidas necessárias para garantir independência do Judiciário”, após relatos de pressões sobre a Justiça do país para agir “contra a oposição política”.
“Todas as instituições do Estado venezuelano devem respeitar, promover e garantir a independência e imparcialidade do Judiciário, incluindo juízes e procuradores, para que possam manter sua independência perante pressão indevida”, disse o relator Diego García-Sayán, especialista na salvaguarda da independência de juízes e advogados no mundo.
“É essencial que a Constituição e tratados de direitos humanos sejam respeitados”, acrescentou. “Estou preocupado que pressão está sendo colocada no Sistema Judiciário para agir contra a oposição política”, disse.
Tensões começaram a se agravar no final de janeiro, quando Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional do país, desafiou a legitimidade do presidente eleito, Nicolás Maduro, e foi declarado presidente interino pela Assembleia Nacional. O presidente Maduro está no poder desde 2013 e foi empossado em segundo mandato em 10 de janeiro.
“As medidas adotadas contra Guaidó e a pressão sendo exercida sobre ele são inaceitáveis”, afirmou o relator especial, criticando a investigação criminal que está sendo realizada. Segundo ele, a investigação criminal pode ser politicamente motivada.
García-Sayán destacou que “afirmações já feitas por Tarek William Saab, um proeminente apoiador do presidente Maduro, sobre a investigação de Guaidó já podem estar afetando a presunção legal de inocência”. Além disso, o relator especial afirmou que a “administração equitativa, independente e imparcial da Justiça exige que procuradores trabalhem de maneira que seja justa e que evite qualquer discriminação”.
O relator independente pediu que a Venezuela “organize seu aparato estatal de maneira compatível com suas obrigações legais de garantir o Estado de Direito, a independência e imparcialidade do Judiciário e padrões internacionais de direitos humanos”.
Ele acrescentou que, “de acordo com os tratados de direitos humanos de que é parte, a Venezuela deve adotar todas as medidas legislativas, administrativas, judiciais e outras necessárias para estabelecer um Judiciário independente e imparcial e a administração própria da Justiça”.
Segundo comunicado, García-Sayán já comunicou suas preocupações com o governo da Venezuela.
No domingo (24), a alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Michelle Bachelet, expressou grave preocupação com outras violações de direitos humanos acontecendo no país, destacando assassinatos e ferimentos de civis por uso excessivo de força por parte de forças da segurança da Venezuela.
O Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) está documentando a crise humanitária no país. A mortalidade infantil aumentou mais de 50% desde 2017; quatro a cada cinco hospitais não têm remédios e funcionários suficientes para serem operacionais. Até o momento, as agências de refugiados e migração das Nações Unidas (ACNUR e OIM, respectivamente) estimam que o número de venezuelanos que fugiram do país é de 3,4 milhões.
Diego García-Sayán assumiu as funções de relator especial das Nações Unidas sobre a independência de juízes e advogados em dezembro de 2016. Ele foi juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos por dois mandatos consecutivos. Durante sua passagem, foi eleito vice-presidente da Corte (2008-2009) e presidente da Corte por dois mandatos consecutivos (2009-2013).
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Posted: 02 Mar 2019 05:10 AM PST
No blog Valor Adicionado
Desindustrialização segue intensa em 2018
28 DE FEVEREIRO DE 2019
Por PAULO MORCEIRO
A economia brasileira se desindustrializa com grande intensidade desde a década de 1980. Sendo o setor industrial estratégico do ponto de vista de (i) geração e difusão de novas tecnologias; (ii) encadeamento intersetorial; (iii) potencial de crescimento da produtividade via economias de escala e penetração do progresso técnico; (iv) desenvolvimento regional; (v) contribuição ao balanço de pagamentos; entre outros fatores, a desindustrialização tem estimulado um debate fértil no país. Economistas alegam que o Brasil ainda não atingiu um nível de renda per capita elevado – atualmente de US$ 20 mil em Paridade Poder de Compra – no qual ocorre a transição do setor industrial para o de serviços modernos e intensivos em conhecimento, como os indispensáveis serviços de informação e comunicação. Por isso, o Brasil se desindustrializa prematuramente.
Hoje o IBGE divulgou dados consolidados referentes ao ano passado. Em 2018, a indústria de transformação contribuiu com apenas 11,3% do PIB do Brasil, sendo este o menor percentual de toda a série histórica, a preços correntes, iniciada em 1947 (ver Gráfico). Este Gráfico apresenta a série de longo prazo da desindustrialização brasileira já padronizada e ajustada para a metodologia atual do IBGE. A padronização “corrigiu” as quebras que surgiram com as mudanças metodológicas e o problema causado pelo dummy financeiro, conforme o estudo Influência metodológica na desindustrialização brasileira e correções na composição setorial do PIB.
Entre 2017 e 2018, a indústria de transformação perdeu 0,94 ponto percentual de peso na formação do PIB. Para cada R$ 10,00 de riqueza criada em 2018, apenas R$ 1,13 foi gerada na manufatura. Na China, país de renda per capita similar à brasileira, de cada 10 unidades monetárias, 3 originaram-se na manufatura. A indústria brasileira caminha para um percentual do PIB inferior a dois dígitos, algo que poderá acontecer nos próximos dois anos se a tendência de desindustrialização em curso continuar.
Ao se observar as últimas quatro décadas verifica-se, de um lado, que os setores manufatureiros tecnológicos perderam peso no PIB e, de outro lado, que os setores de serviços intensivos no uso de mão de obra pouco qualificada e de baixa produtividade ganharam bastante peso. O tecido produtivo do Brasil perdeu qualidade para os setores de baixo dinamismo tecnológico e de pobre potencial de crescimento. Com isso, o Brasil segue uma mudança estrutural perversa que armadilha o país numa trajetória de crescimento baixo e irregular.
Países que possuem o setor industrial expressivo, como a China, Coreia do Sul e alguns países asiáticos e do leste europeu, têm tido uma performance de PIB muito superior à brasileira.
Qual é o remédio para combater a desindustrialização prematura?
A resposta dessa pergunta será tema de outros posts. Não se procura aqui esgotar o tema. Grosso modo, o país precisa não de um medicamento só como defendem alguns economistas com grande espaço no debate público, sobretudo que argumentam sobre a taxa de câmbio.

Acredito que o Brasil precisa de um potente coquetel de medicamentos para combater esse fenômeno tão complexo que é a desindustrialização prematura do século XXI. A combinação de medicamentos certos pode frear a desindustrialização e dependendo da dosagem pode até colocar o Brasil nos trilhos de uma virtuosa trajetória continuada de crescimento com reindustrialização. O coquetel deverá ser constituído por remédios principais e auxiliares. Os principais são: planejamento de médio prazo; câmbio ligeiramente depreciado; política industrial moderna; investimento público; reforma tributária; acordos comerciais que visem aumentar o coeficiente de exportação; e política educacional que melhore substantivamente a qualidade da educação.
Sem o coquetel da desindustrialização o Brasil continuará perdendo terreno no comércio internacional e ficará mais uma vez de fora da revolução tecnológica. O Brasil parou na indústria 2.0 enquanto o mundo caminha a passos largos para a nova revolução chamada de Indústria 4.0.
Vale lembrar que a China utiliza um poderoso coquetel da industrialização que tem resultados excelentes em termos de crescimento e transformação estrutural. Atualmente, a China produz um 1 de cada 4 produtos manufaturados do planeta, lidera o volume comercializado mundialmente e este país está disputando com os Estados Unidos a liderança em algumas áreas tecnológicas.
Será que sem um coquetel poderoso o Brasil conseguirá competir com a China nos mercados internacionais e no mercado doméstico? Ressalta-se que a China possui (i) uma taxa de câmbio favorável; (ii) política industrial robusta e agressiva; (iii) enormes economias de escala; (iv) pesados investimentos públicos em infraestrutura; (v) planejamento de médio prazo; entre outros fatores benéficos ao desenvolvimento chinês.
Voltarei a esse assunto!
Autor: Paulo Morceiro
Title in English: Desindustrialization follows intense in 2018
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