30/3 - Blog do Altamiro Borges DE HOJE

Altamiro Borges


Posted: 30 Mar 2019 08:36 AM PDT
Por Leandro Fortes

Aos poucos, eles estão desaparecendo. Velhos amigos cheios de razão, parentes furiosos, vizinhos valentões, madames maquiadas de ódio, estão todos em silêncio, à beira do abismo.

Não há mais arminhas nas mãos, nem chola-mais nas redes. Até os kkkkk se escondem na timidez. Rufam, aqui e ali, uns poucos tambores de ódio pelas mãos de meia dúzia de fanáticos, mas nem os mais selvagens dos antipetistas encontram forças para defender o indefensável.

Não estão arrependidos, o arrependimento requer uma força moral distante da personalidade da maior parte dos eleitores do Bozo. Estão apenas paralisados, diante da sucessiva quebra de expectativas relacionadas ao admirável mundo novo que se anunciava.

Há superministros com superpoderes inúteis. Paulo Guedes faz mais grosserias do que contas. Sergio Moro, sabe-se agora, entrou no governo para tornar o cigarro mais barato. O primeiro, um Chicago Boy com 30 anos de atraso, o segundo, uma nulidade cuidadosamente construída para parecer um herói.

Há um ministro da Educação que cita Pablo Escobar. Outro, de Relações Exteriores, corrobora com a tese do nazismo de esquerda. A ministra da Mulher, ao pé da goiabeira, teme o que chama de "armadilhas do feminismo".

Não houve, a rigor, um único dia de governo.

Em meio a esse desalento, Bozo e os filhos continuam no Twitter, frenéticos, um esforço comovente para parecerem vivos, funcionais, sem entender que já estão mortos.

São burríssimos.
Posted: 30 Mar 2019 08:32 AM PDT
Por Eugênio Aragão, no site Jornalistas Livres:


Quando fui ministro da Justiça, recebi, tal qual, agora, o ex-juiz de piso de Curitiba, representantes da indústria tabagista, que me propunham uma ação junto ao ministro da Fazenda para baixar a alíquota de IPI de uma nova classe de cigarros de “baixo custo”, para concorrer com os cigarros paraguaios contrabandeados para o Brasil.

Sustentavam que os cigarros do Paraguai causavam não só prejuízo à indústria brasileira pela concorrência desleal, como também causavam um rombo na arrecadação.

A alternativa seria, pois, à indústria nacional entrar nesse segmento de atender tabagistas de baixa renda. Claro, com apoio do Estado, para oferecer um produto muito mais nocivo aos mais pobres.

Rejeitei a proposta categoricamente.

A solução para a concorrência desleal do país vizinho seria uma ação mais contundente contra o contrabando, não, porém, estimular a indústria tabagista brasileira, quando nosso esforço em política pública era eliminar, ou, pelo menos, reduzir drasticamente o tabagismo, que não só causa doenças letais muito sofridas naqueles que não conseguem largar o hábito, como também impõe um custo elevado ao sistema de saúde pública.

Mas isso talvez seja muito complexo para o ex-juizinho da província que hoje senta na cadeira de ministro da Justiça.

Está querendo vender a ideia de que baixar a alíquota do imposto para cigarros faz bem à indústria, sem se dar conta do mal que faz para a sociedade, que tem que arcar com os custos do tabagismo.

Querer baixar IPI para uma classe de cigarros de “baixo custo” – e, claro, de baixíssima qualidade – é fazer o governo subvencionar mata-ratos para pobres.

Só falta o cinismo aqui – “afinal, pobre já não se envenena com mata-ratos paraguaios? Deixe-os se envenenarem com o brasileiro, que, ao menos, traz receita para o Estado e lucro para a indústria!”

A proposta é indecente e imoral. Que o Sr. Moro se empenhe na repressão ao contrabando. Afinal, reprimir é com ele mesmo!

Mas não nos faça de idiotas, sugerindo que cigarro barato para pobre faz bem ao Brasil!
Posted: 30 Mar 2019 08:27 AM PDT
Por Luis Nassif, no Jornal GGN:



Vou tomar emprestado do governador Flávio Dino uma metodologia para análise de cenários: a análise dos desdobramentos do golpe a partir das contradições que vai gerando e de seus efeitos sobre os principais atores políticos.

A partir desse insight, o Xadrez do momento torna-se particularmente instigante.

Peça 1 – as raízes do golpe

Já analisamos exaustivamente aqui as razões centrais do golpe. Uma sociedade em profundas transformações, novas formas de comunicação, a disputa pela hegemonia global entra EUA e China. E, finalmente, a instrumentalização da justiça brasileira pela DHS (o Gabinete de Segurança Institucional dos EUA) através da Lava Jato. Tudo ajudado, obviamente, pelos enormes erros políticos do governo Dilma Rousseff e da perda da visão estratégica do PT.

Há um vasto material no GGN sobre a cooperação internacional e a maneira como foi escolhido o juiz Sérgio Moro e os procuradores do Paraná, alimentados com vasto material fornecido pelo DHS, dos EUA, através da espionagem eletrônica e das investigações em paraísos fiscais. Quando começou a operação Lava Jato – como lembra o ex-juiz de direito Flávio Dino – eles já tinham todos os alvos mapeados, condição impossível de acontecer em uma investigação criminal normal.

A imensa ignorância institucional brasileira não se deu conta das contradições surgidas com os novos tempos. Houve o uso intensivo das redes sociais e da mídia em cima de alguns temas de aglutinação: o antilulismo, a luta contra a corrupção, o mal-estar generalizado com a perda de dinamismo da economia, a insegurança trazida pelo novo mundo, tanto nos costumes quanto no trabalho. E, no vácuo de poder que foi se formando, o protagonismo emergente das corporações públicas e o desmanche da Constituição pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Peça 2 – os principais atores políticos

No quadro há uma divisão um tanto arbitrária das forças políticas brasileiras atuais.

Dividi em cinco grupos principais.

Sistema

Trata-se do modelo básico das democracias representativas, a ordem criada pela Constituição de 1988 e que se esfarelou nos últimos anos. Integram o Sistema os seguintes atores:

Mídia Primeira Divisão – a chamada mídia de opinião, que foi a principal influência do mercado de opinião nas últimas décadas. É composta pelas Organizações Globo, Estadão, Folha, em outros tempos a Veja. Foi participante ativa do golpe, mas se afastou de Bolsonaro.

Congresso – ainda dominado pelos velhos partidos políticos que garantiam a governabilidade no pós-Constituinte, composto pelo PSDB, PMDB, hoje em dia representados pelo Centrão.

STF – principal responsável pelo desmanche institucional do país, hoje em dia tentando juntar os cacos do cristal partido e recuperar a ascendência sobre as instâncias de baixo.

Alto Comando das Forças Armadas – a chefia dos militares da ativa, até agora agindo de forma legalista e preocupados com a manutenção da hierarquia.

Empresários – É uma designação um tanto genérica, que junta de empresários do setor real da economia ao mercado.

PGR – A cúpula do Ministério Público Federal, às voltas com a rebelião das massas.

Direita

Representada pelas seguintes forças:

Mídia da Segunda Divisão – entram aí as demais redes de televisão, hoje em dia alinhadas com Bolsonaro.

Redes sociais – como explicitação maior do pensamento da classe média.

Baixo clero do Ministério Público –amplamente influenciada pelo MBL (Movimento Brasil Livre) e outros movimentos de direita.

Baixo clero do Exército – único segmento das Forças Armadas no qual Bolsonaro tem ascendência.

Policias – entram aí as Polícias Militar e Civil dos estados e amplos segmentos da Polícia Federal.

Baixo clero do Judiciário – separo da cúpula do Judiciário para efeito de explicitação de uma das contradições que emerge do atual quadro político.

Ultradireita

Aí são os segmentos diretamente atuando sobre a radicalização política.

Lava Jato – principal ator político da ultradireita hoje em dia, trabalhando em cima da destruição do sistema político-partidário e da implantação do estado policial, especialmente sua vertente paranaense.

Fundamentalistas – os evangélicos radicais e os olavetes, dos quais os principais representantes são os filhos de Bolsonaro.

Mídia 3 – emissoras e sites que caíram de cabeça na radicalização político-ideológica.

Milícias digitais – grupos organizados em torno do WhatsApp, Youtube e Twitter, alimentados ou por perfis falsos ou pelos tweetes de procuradores e políticos do PSL.

Esquerda

Um agrupamento que junta lulistas, trabalhistas, democratas, sindicatos, movimentos sociais e ONGs ligadas a direitos humanos e meio ambiente e também a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Crime

As organizações criminosas que passaram a disputar eleições e a atuar como esquadrões fascistas. As duas principais são interligadas:

Porões – os ex-militares egressos dos porões, completamente alinhados com o colega Bolsonaro.

Milícias do RJ – além da força política, enveredaram pelos crimes políticos.

PCC – brandindo a bandeira dos costumes, influenciada pelo fundamentalismo evangélico, investindo contra os centros de umbanda.

Peça 3 – as contradições

No início, houve uma frente ampla reunida em torno das bandeiras do antilulismo. Terminada a grande guerra, a frente começa a rachar, afetada por várias contradições.

Base x cúpula

É a principal contradição que emerge do golpe.

A desconstrução da Constituição, perpetrada pelo STF, não afetou apenas o sistema partidário. Passou a estimular uma rebelião do baixo clero em relação aos controles hierárquicos de cada instituição.

É oi que tem levado a uma reação, ainda tímida, do STF, do Conselho Nacional de Justiça e da PGR. E tem despertado preocupações no Alto Comando das Forças Armadas.

As duas guerras centrais, neste capítulo, são o enquadramento da Lava Jato e o combate às milícias do Rio de Janeiro.

Democracia x ditadura

A Mídia 1, que estimulou o impeachment, acordou para o risco de se cair em uma ditadura militar. Vários setores que julgavam que o delenda PT resolveria todos os problemas, entenderam os riscos de um aprofundamento do estado de exceção. As idiotices do governo Bolsonaro estimularam a tomada de posição de muitos setores em defesa da democracia.

Pauta de costumes

A política regressiva dos Bolsonaros, pretendendo erradicar todos os avanços civilizatórios da pauta brasileira, criou um outro território de conflito, entre os fundamentalistas religiosos e os setores modernos da direita e do centro.

Luta de classes

Entram aí a tentativa de destruir o sindicalismo, a previdência pública, os direitos trabalhistas. É o principal fator de aglutinação da direita.

Peça 4 – a guerra à vista

Aproxima-se a primeira guerra mundial dos Bolsonaros. E o resultado final passará por esses jogos de contradições.

Não foi necessário muito tempo para o Sistema e a Direita moderna admitirem a total incapacidade de Bolsonaro de conduzir o país. Mantendo-se Bolsonaro no cargo caminha-se para a ingovernabilidade.

A única estratégia na qual se dependuram os Bolsonaro é na luta de classes e na radicalização da posição dos militares – agora, com esse chamamento para celebrar o golpe de 1964.

As esquerdas representam, paradoxalmente, seu único trunfo, permitindo-lhe recriar a figura do inimigo interno, juntando radicais fundamentalistas e os protagonistas da luta de classes radicalizada.

Há três cenários possíveis pela frente:

Golpe nas instituições liderado por Bolsonaro – é a aposta da família. Mas, dada a evidente incapacidade de liderança de Bolsonaro, trata-se de uma hipótese remota.

Novas eleições – parte da esquerda quer aproveitar o desmanche do governo para apostar em uma PEC garantindo novas eleições. Apenas irá fortalecer a polarização política.

Fator Hamilton Mourão – As opiniões pré-governo de Mourão são de arrepiar. Desde que o governo começou, no entanto, tem dado provas de racionalidade. Tornou-se uma avis rara em um governo de malucos. Tem buscado interlocução com diversos setores, incluindo os sindicatos. Mas não há a menor pista sobre qual seria seu perfil real, na hipótese de substituir Bolsonaro.

Há dois caminhos a serem trilhados.

O primeiro, o da conciliação. Tem-se parte relevante do país cansado de guerra. Um estadista teria a faca e o queijo nas mãos, liderando um grande pacto de reconstrução nacional. Mas o pacto implicaria, também, em garantir as próximas eleições e o respeito aos resultados das urnas. E aí a porca torce o rabo.

Por outro lado, um futuro governo Mourão permitiria a reaglutinação da direita, incluindo partidos políticos, empresários e mercado. Em geral, a tentação da perpetuidade induz as lideranças a apostar na radicalização, e na redução do espaço da oposição.

A melhor estratégia da esquerda democrática será ampliar as alianças, sair do isolamento e discutir pactos factíveis com as demais forças democráticas em torno da Previdência e da legislação trabalhista.

No plano econômico, o maior desafio atual será barrar essa irresponsabilidade de Paulo Guedes de criar a capitalização na Previdência. Seria o fim da previdência pública e o aprofundamento sem limites do abismo social.

Jogo as fichas na mesa e não ouso fazer uma aposta.
Posted: 30 Mar 2019 08:06 AM PDT
Por Benedita da Silva, no site Mídia Ninja:

O sonho de toda ditadura e regime autoritário é de reescrever a história para apresentar suas ações golpistas como se fossem de defesa da democracia. Tentam mudar a história, mas esta é teimosa e sempre volta no futuro nos braços da verdade.

A ditadura militar mentiu sobre a verdadeira data do golpe, que não foi 31 de março, mas, sim, no dia 01 de abril de 1964 e impuseram a versão de que foi um “movimento” ou “revolução” para encobrir a violação da Constituição e a deposição do presidente legítimo da época, João Goulart.

Mas o povo foi para as ruas com o verdadeiro movimento popular das “Diretas-Já”, em 1984, que, mesmo não sendo vitorioso, teve força para isolar a ditadura, que acabou derrotada um ano depois no próprio colégio eleitoral que criou.

A versão mentirosa do golpe de 64 foi banida da sociedade e mergulhou nos porões fascistas.

A Comissão da Verdade, denunciando os casos de desaparecidos, mortos, presos e torturados pela ditadura, não deixou margem de dúvida sobre os chamados anos de chumbo que esmagou o Brasil durante os 21 anos de regime militar.

Esquecido nos porões do fascismo, o ovo da serpente acabou gerando nova ameaça fascista a partir do golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff e a vitória em eleições duvidosas de um presidente com espírito de ditador. Bolsonaro, isolado internacionalmente e muito desgastado nacionalmente, orienta os quartéis a celebrarem o golpe militar como “Revolução de 64”, segundo a propaganda da época.

Perdendo força para enfrentar as pressões políticas e uma oposição popular que não para de crescer, Bolsonaro mergulha no passado sombrio do país para de lá trazer o fantasma da ditadura militar para usar como ameaça.

Entretanto, como em tudo que faz e diz este também será mais um tiro no pé de seu arbítrio.

A pauta da semana não será a sua “revolução de mentirinha”, mas a verdade sanguinária do que foi a ditadura, por coincidência revelada por um de seus torturadores que, arrependido, virou pastor e contou tudo no filme documentário “Pastor Cláudio”, lançado esse mês.

Bolsonaro se afoga em seu próprio veneno e por mais que se debata, não conseguirá recuperar a base popular que enganou com as fake news.

O povo está tomando consciência de que ele quer acabar com a aposentadoria, com o salário mínimo e com a saúde e educação. Admirador de Pinochet, Bolsonaro e seu “Posto Ipiranga” querem fazer do Brasil um grande cativeiro social.

Golpe não se comemora. Repudia-se!
Posted: 30 Mar 2019 08:01 AM PDT
Por Janaína Cesar e Caroline Cavassa, no site The Intercept-Brasil:

Um documento inédito encontrado pelo Intercept no arquivo histórico do Ministério do Exterior da Itália mostra que o número de presos nos primeiros dias do golpe militar brasileiro de 1964 pode ser quatro vezes maior do que se estimava até hoje.

Um ofício enviado do Rio de Janeiro em 8 de julho de 1964 por Eugenio Prato, então embaixador italiano no Brasil, ao Ministério do Exterior da Itália – a Farnesina – cita que “foram efetuadas cerca de 20 mil prisões nos primeiros dias da revolução”. Até hoje, o número estimado de detenções nos dias seguintes ao golpe militar vinha de um único documento, produzido pela embaixada norte-americana no Brasil, que falava em “em torno de 5 mil pessoas”. Ele é mencionado no capítulo 3, parágrafo 67, do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.



Como o regime militar sempre escondeu o número oficial de presos, o documento produzido pelos italianos se soma ao da embaixada dos Estados Unidos como únicos registros históricos conhecidos sobre as detenções nos dias que se seguiram ao golpe de estado de 1964, quando os militares derrubaram o presidente eleito João Goulart para empossar uma sequência de ditadores que se perpetuariam no poder até março de 1985, sequestrando crianças, queimando dissidentes em fornos, enterrando clandestinamente opositores em covas coletivas, forjando suicídios e praticando diversos outros crimes pelos quais ninguém foi punido até hoje.

“Esse documento que vocês encontraram é muito importante”, nos disse Pedro Dallari, advogado e um dos coordenadores da Comissão Nacional da Verdade. “No próprio relatório que produzimos, a gente diz que ainda existem muitos documentos a serem descobertos”, lembrou Dallari. “Vale lembrar que tanto a informação norte-americana quanto a italiana são estimativas porque não havia registro das prisões, elas eram feitas de maneira aleatória.”

Paulo Vannuchi, que trabalhou em um dos principais livros sobre o período, “Brasil Nunca Mais”, coordenado por dom Paulo Evaristo Arns, também comentou a descoberta. “Ao longos dos 40 anos que trabalho focado nesse tema, pude ver em vários textos uma estimativa genérica de 50 mil prisões ao longo de toda a ditadura militar no Brasil. Portanto, os números citados nesse documento do Ministério das Relações Exteriores da Itália me parecem bastante razoáveis.” Vannuchi, que em 1975 mencionou 233 nomes de torturadores e assassinos em um extenso dossiê entregue à Ordem dos Advogados do Brasil, acredita que um número ainda maior de pessoas tenham sido presas pelo regime. “É provável que os números estejam subestimados.”

A Itália era governada, à época, por uma coalizão entre os conservadores da Democracia Cristã e partidos de esquerda. No documento obtido pelo Intercept, intitulado “Prisões de elementos comprometidos com o governo Goulart”, o então embaixador Prato não revela suas fontes de informação sobre as prisões. Chamando o golpe de estado de “revolução”, o diplomata comunica que “não se conhece o número exato das pessoas que continuam presas”, mas sugere que “1.500 continuam detentas à espera de julgamento”.

Os documentos deixaram o grau “confidencial” em dezembro de 2015.

Até hoje, o número de presos é um dos grandes mistérios do período ditatorial. “As pessoas eram levadas em massa para estádios e navios transformados em prisões coletivas”, diz Adriano Diogo, presidente da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”. Estádios como dos clubes Ypiranga, em Macaé (RJ); Esporte Clube Comerciários, em Criciúma (SC); os navios Raul Soares, em Santos (SP); Princesa Leopoldina, na Guanabara; Corumbá, em Campo Grande (MS), lembra, são citados no relatório final da Comissão.
Exército armou e fardou civis

Outro informe ao qual tivemos acesso mostra como o Exército armou cidadãos civis, sobretudo os declaradamente de direita, para derrubar o governo e fazer “ações de limpeza” nas ruas – ou seja, prender pessoas. Intitulado “A situação em São Paulo”, o comunicado foi enviado em 8 de abril pelo consulado italiano de São Paulo à embaixada no Rio, e transmitido à Farnesina três dias depois.



O texto chama as organizações civis que participaram do golpe de “heróis”. Sobre São Paulo, está registrado: “Nesta enorme cidade, além dos 5 mil, dos quais só uma parte agiu desde o início, e recebeu uniforme e armas do exército. Os elementos que se reuniram depois ficaram à paisana, e reforçaram, e em parte ainda reforçam, as forças policiais nas ações de limpeza”. O informe ainda aponta para as numerosas prisões que “continuam”. E cita os primeiros desaparecidos políticos. “Poucos são liberados e há alguns casos de desaparecimento sem rastro após a prisão.”



Para Adrianna Setemy, professora de História da Universidade Federal do Paraná, é fundamental que, diante do atual ambiente político e social instaurado no Brasil, exista a possibilidade de acesso a esse tipo de documento. “Mesmo que diante do ponto de vista metodológico, do historiador, um documento inédito não signifique, a princípio, uma reviravolta na historiografia, ele traz a possibilidade de elaborarmos novas perguntas, novas questões e também a necessidade de questionarmos o que foi escrito até então”, explicou.

Para a professora, que foi pesquisadora da Comissão Nacional da Verdade, os novos documentos indicam que o tema ainda precisa ser pesquisado, não só por ter voltado a ocupar a “ordem do dia”, mas para combater as falas que tentam negar a história. “Os vestígios servem justamente para que a gente possa enfrentar qualquer tipo de covardia.”
Militares se organizaram antes da Operação Condor

Outros dois documentos encontrados no arquivo mostram como os militares brasileiros se articularam para controlar os exilados políticos ainda no primeiro ano do governo, plantando as sementes do que viria a ser, nos anos 70, a Operação Condor: uma rede do terror de repressão política e troca de prisioneiros formada pelos serviços de inteligência das ditaduras da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, com apoio da CIA.

Os principais alvos daquele primeiro ano de governo, sob comando do general Humberto de Alencar Castello Branco, eram o ex-presidente deposto João Goulart e seu cunhado, o ex-governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola – que havia montado uma campanha para evitar que os militares dessem um golpe de estado ainda em 1961.

Ambos viviam no Uruguai. Cerca de 300 exilados políticos brasileiros viviam naquele país, segundo um dos informes da Farnesina, de 11 de junho de 1964, produzido pela embaixada italiana de Montevidéueo, intitulado “Política brasileira”. Ele foi enviado com cópia às embaixadas italianas do Rio de Janeiro e de Washington. O documento avisa que o “presidente do conselho nacional está preocupado com as atividades políticas dos refugiados brasileiros que vivem no país” – citando Jango e Brizola – e avisa que “o governo uruguaio poderá rever sua posição e adotar medidas restritivas de liberdade de movimento”.



Um segundo documento enviado em 2 de dezembro pela embaixada do Rio ao governo italiano, e que traz no título “Desconforto nos círculos políticos parlamentares”, relata que o então ministro do exterior brasileiro Vasco Leitão da Cunha pediu ao governo do Uruguai uma estrita vigilância nas atividades dos exilados brasileiros – citando novamente Brizola.



“É interessante notar como o governo ditatorial do Brasil procurava fazer pressão ao governo do Uruguai, que naquela época ainda era uma democracia, para vigiar os exilados brasileiros”, nos disse Francesca Lessa, pesquisadora italiana da Universidade de Oxford que investiga as responsabilidade pelos crimes transnacionais da Operação Condor.

“Sem dúvida, essa atividade de vigilância e controle do exilado são embriões do que veio a ser a Operação”, analisa Lessa. Para ela, os documentos são importantes porque “mostram como os militares já estavam se organizando antes mesmo da Condor, que não ao acaso se concretizou nos anos 70 e se nutriu de todas as experiências de políticas repressivas da região colocadas em prática nos 60”.
Posted: 30 Mar 2019 07:54 AM PDT
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Ameaça mortal ao embrião de Estado de bem-estar social construído no país, o desmanche da Previdência segue a prioridade absoluta do condomínio político-econômico que assumiu o governo a partir da eleição de Jair Bolsonaro.

A luta contra a reforma envolve uma batalha política de envergadura histórica. O imenso volume dos interesses envolvidos neste debate ajuda a entender a aliança de ferro entre Paulo Guedes e Rodrigo Maia para tentar aprovar as mudanças cobradas pelo grande empresariado, em particular pelo mercado financeiro e os grandes bancos, principais interessados na mudança. Apavorados com a possibilidade de que a desordem do governo do tuíter possa desperdiçar uma chance única de ganhos fabulosos, nos últimos dias o grande poder econômico do país enviou sucessivas missões ao ministro da Economia e ao presidente do Congresso para azeitar o caminho de seus interesses, que defendem com urgência e até pressa.

Basta conhecer só uma das vantagens bilionárias que a reforma pode lhes proporcionar para compreender tamanho empenho. Caso o projeto de Paulo Guedes venha a ser aprovado, será o fim das contribuições obrigatórias das empresas para a aposentadoria de seus empregados. A medida não tem a ver com crescimento econômico nem com distribuição de renda -- mas com mais dinheiro no bolso de quem já tem muito.

Hoje as empresas devem a entregar, à Previdência, uma contribuição equivalente a 20% do salário de cada trabalhador registrado, recurso que ajuda a constituir a massa de dinheiro que paga as benefícios e pensões de 30 milhões de brasileiras e brasileiros. Com a criação do sistema de capitalização individual, que é o eixo da reforma, constitui-se a lei do cada-um-por-si-Deus-para todos, que elimina as contribuições dos empresários, assegurando-lhes um ganho imediato de renda calculado em R$ 13,6 bilhões por mês -- ou R$ 175 bilhões por ano, bolada superior ao faturamento da quase totalidade das empresas brasileiras, maior até que o lucro dos grandes bancos do país.

Para enfrentar uma resistência cada vez maior da população, que derrubou um projeto muito mais moderado que Michel Temer tentou aprovar em 2017, e já assusta parlamentares temerosos de não conseguir renovar o mandato, os aliados da reforma debatem uma concessão menos custosa para tentar garantir o principal.

O plano, aceito por bloco de 13 partidos que apoiam a reforma de Paulo Guedes nos pontos essenciais, é de um maquiavelismo primitivo: tentar dividir a população que será chamada a pagar a conta das mudanças, para assegurar a aprovação dos pontos importantes em troca concessões pouco custosas quando comparadas aos ganhos que o sistema financeiro pretendem assegurar.

Assim, retira-se do projeto duas medidas que efetivamente atingem as camadas muito pobres -- o Benefício de Prestação Continuada no valor de R$ 400 e a cobrança de contribuição das aposentadorias rurais, isentas pela Constituição de 1988. São propostas inaceitáveis, que sequer deveriam constar do projeto original e precisam ser eliminadas de qualquer maneira.

Ao mesmo tempo, o Cavalo de Tróia tenta preservar os pontos principais do projeto, inclusive a criação da capitalização individual, a elevação do tempo de contribuição e a mudança nos cálculos que rebaixam o valor das aposentadorias, obrigando o cidadão a trabalhar mais tempo e contribuir com mais dinheiro, para receber benefícios menores.

A utilidade da divisão é fácil de prever: apaziguar a população muito pobre, a quem se promete manter os benefícios de hoje -- como se fosse um favor -- para concentrar a ofensiva contra os trabalhadores mais qualificados, homens e mulheres de renda média, num país onde o teto máximo das aposentadorias do sistema público é R$ 5875 e o valor médio recebido é de R$ 1900.

A finalidade do cavalo de Tróia é política. Pretende ajudar o governo a embalar a reforma com a fantasia de que é uma iniciativa para combater "privilegiados". É assim que se costuma descrever quem consegue trabalhar com registro em carteira, numa retórica que foi patenteada pela ditadura dos generais para recusar aumentos de salários cobrados pelos trabalhadores sindicalizados.

(Em março de 2019, basta recordar os ganhos formidáveis assegurados aos militares na sua própria versão da reforma da Previdência para se reconhecer o caráter indecoroso desta argumentação).

A bolada bilionária em troca de 3/5 dos votos no Congresso ajuda a entender o empenho para garantir a reforma de qualquer maneira, numa hora em que se tornou indispensável manter o próprio Jair Bolsonaro de boca fechada -- pois o combate as reformas da Previdência foi um traço permanente de sua atuação como parlamentar. É isso que demonstra um vídeo inesquecível do deputado Boca Aberta (PROS-PR), onde ele desafia o presidente da República a voltar à Câmara para explicar sua mudança de posicionamento. "O sujeito homem, que tem vergonha na cara, tem que honrar o que fala", diz o parlamentar, eleitor assumido de Bolsonaro.

Como o vídeo deixa claro, e o debate sobre a reforma irá demonstrar de forma cristalina, a defesa da Previdência envolve a proteção da velhice e o futuro da juventude, fortalece os laços de uma sociedade e é, acima de tudo, uma questão de caráter.

Alguma dúvida?
Posted: 30 Mar 2019 07:35 AM PDT
Por Antonio Martins, no site Outras Palavras:

No início dos anos 1990, ficou claro que a privatização do setor ferroviário, na Inglaterra, havia afundado a qualidade dos serviços. Os problemas se multiplicavam, mas o mais evidente era que os trens jamais chegavam no horário. Uma investigação revelou a causa dos transtornos. Para afastar o Estado, haviam concorrido múltiplos interesses de privatizadores. Mas, uma vez assegurado o controle do sistema, eles se digladiavam. A empresa que controlava as vias; a que operava as composições; a encarregada de limpeza e logística; as responsável por vender as passagens – cada uma estava interessada acima de tudo em seus próprios lucros – e tomava decisões que frequentemente chocavam-se com as atividades das demais. O resultado era o caos. O governo Bolsonaro vive, há duas semanas, um inferno semelhante.

Diante das primeiras tensões, revelou-se o vazio – a ausência de um projeto comum. Sem ter nada em torno de que se unir, os quatro grupos que se articularam em 2018 para viabilizar a vitória do ex-capitão dividiram-se, cada um aferrado a seus interesses particulares. Este movimento centrífugo permitiu, em primeiro lugar, um mapeamento mais preciso da coalizão governista e de seus conflitos internos. Muito mais importante: expôs um governo incapaz de caminhar, porque marcado por disputas intrincadas, que geram atritos frequentes, ruidosos e muitas vezes grosseiros

Este desentendimento amplia tanto as chances de resistir aos principais projetos do governo quanto as de provocar um curto-circuito mais amplo e neutralizar as ameaças que ele representa. Mas da possibilidade à mudança de cenário há ainda um longo caminho a percorrer. A chave é esboçar as linhas básicas de um projeto alternativo. Sem isso, é provável que a janela de oportunidade se feche ou – pior – que seja preenchida por outra articulação conservadora. Vale atentar para as ações cada vez mais desenvoltas do general Mourão…

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Cronologicamente, a primeira dissidência foi aberta pela ala do bolsonarismo representada pelo ministro Sérgio Moro e pelos procuradores da Operação Lava Jato – cujo projeto político e de poder tornou-se indisfarçável. Na madrugada de 20/3, o próprio Moro perturbou o conluio governista, ao lançar a primeira investida contra Rodrigo Maia. O presidente da Câmara havia decidido, após entendimento com o Palácio do Planalto, adiar por algum tempo a tramitação do “pacote anticrime” de Moro. Temia que, num cenário em que o governo ainda não firmou uma base mínima de apoio no Congresso, submeter simultaneamente duas propostas polêmicas – a do ministro da Justiça e a “Reforma” da Previdência – fosse desastroso.

Moro não se conformou. Cobrou o presidente da Câmara publicamente e numa série de mensagens pessoais, disparadas durante a madrugada. A impertinência foi repreendida: “Eu sou o presidente da Câmara e ele é funcionário do presidente Bolsonaro. O presidente é que tem de vir aqui conversar comigo”, retrucou Maia. Ao invés de calar-se, Moro insistiu. Irônico, sugeriu que Maia está entre os que “entendem que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente”.

O consórcio Moro-Lava Jato teve, nas duas semanas do confronto, apoio do setor representado pelo próprio presidente, seu entorno familiar e “gurus” como Olavo de Carvalho. Horas depois de Moro fustigar Rodrigo Maia, suas dores foram assumidas por Carlos Bolsonaro, o Carluxo. O filho a quem o presidente chama de “pitbull” provocava, no Instagram: “Por que o presidente da Câmara está tão nervoso”? No mesmo momento, os grupos identificados com o bolsonarismo lançavam, nas redes sociais, uma saraivada de ataques pessoais a Maia. Como é típico, foram marcados por agressividade e desinformação Algumas das postagens sugeriam, sem fundamento, que o deputado não podia exercer a presidência da Câmara, por ter nascido no Chile (onde seus pais eram exilados políticos).

Num movimento paralelo, o próprio presidente engrossava o coro das agressões – principalmente a partir do ponto em que surgiram sinais da queda de sua popularidade. Talvez tenha acreditado que, como na campanha política, poderia voltar a crescer se se mostrasse hostil ao establishment. Na sexta-feira (22/3), antes de embarcar ao Chile, comparou Rodrigo Maia a uma namorada caprichosa. Em 23/3, num café com empresários chilenos, culpou, pelos solavancos de seu governo, os “que não querem largar a velha política”. E mesmo no domingo, de volta ao Brasil, chamou à Alvorada seu líder no governo, o inexpressivo major Vitor Hugo, e orientou-o a dizer que “aos práticas do passado não nos levam ao caminho em que queremos estar.”

Este conjunto de ataques arrepiou o terceiro grupo essencial na sustentação do governo. Embora não possa ser chamada de “bolsonarista”, a “velha política” – as bancadas conservadoras vastamente majoritárias no Congresso Nacional – associou-se ao projeto do capitão ao longo do segundo semestre de 2018. Foi, de ambos os lados, um casamento de conveniência. Em janeiro, quando Rodrigo Maia elegeu-se presidente da Câmara, teve apoio explícito do presidente e de seu PSL Seu compromisso com a agenda ultraneoliberal é notório. Suas relações com Paulo Guedes, o ministro encarregado de levar adiante tal agenda, são cordiais e sintônicas.

Mas por que motivo estas bancadas conservadoras, conhecidas por sua proverbial astúcia política, aceitariam pagar sozinhas o preço de uma “Reforma” impopular e que, mesmo largamente apoiada pela mídia, foi túmulo de candidaturas em 2018? A “velha política” aceita correr riscos – mas quer compensações. De imediato, dinheiro – verbas públicas com que deputados e senadores alimentam, nos respectivos domicílios eleitorais, suas redes fisiológicas. A médio prazo (e igualmente importante), desejam um governo minimamente coerente e defensável. Ao relutar diante do primeiro quesito, e sinalizar enorme incompetência para cumprir o segundo, Bolsonaro naturalmente se desgastaria

As vociferações de Moro e do clã presidencial ampliaram este desgaste. A atitude altiva de Rodrigo Maia sinalizou o tom da resposta. Ao longo da semana, o presidente da Câmara recebeu a solidariedade não apenas de seu partido, mas de quase todas as bancadas do majoritário “Centrão” na Câmara dos Deputados. No final da semana, parecia que sequer o PSL apoiaria o Planalto. No domingo, advertência cardinalícia: Fernando Henrique Cardoso lembraria que “no Brasil, os partidos são fracos, mas o Congresso é forte (…) comprar briga com o presidente da Câmara é caminho certo para o desastre”.

Dias antes, Moro e a Lava Jato haviam tentado um contra ataque, com a prisão espetaculosa de Michel Temer. Descontentes com os reveses sofridos nas semanas anteriores – quando se desbaratou o fundo de R$ 2,88 bilhões que planejavam desviar da Petrobras e do Tesouro – os procuradores da República de Curitiba ensaiaram uma demonstração de força. Há tantas razões para condenar Temer, seguindo-se o devido processo e respeitando-se o direito de defesa, que trancafiá-lo preventivamente só pode ser visto como uma arbitrariedade tola, um espernear. Pessimamente calculado, porém.

Em especial porque amedrontou o quarto setor essencial da coalizão sem projeto que compõe o bolsonarismo: o baronato financeiro. Na quinta e sexta feiras, o real e a bolsa de S.Paulo caíram cerca de 5%. Foi um sinal de que a única ideologia dos mercados é o lucro, não importando se por meio da “velha” ou da “nova” política. Enquanto Bolsonaro prometia entregar o desmonte da Previdência e outros mimos, teve o apoio dos barões. A partir do momento em que não puder cumprir o que prometeu, perderá o que conseguiu – simples assim.

Para não deixar dúvidas, as quedas do real e das bolsas foram acompanhadas de declarações enfáticas. “Operadores de mercado” ouvidos pela Folha queixaram-se de que o presidente ignora a arte de cortejar os velhos políticos (alguns chamaram-na de “Dilma de calças”). Também notaram que as concessões feitas pelo projeto oficial aos militares foram tantas que a narrativa segundo a qual trata-se de “eliminar privilégios” pode não se sustentar…

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Na segunda-feira, ensaiou-se uma trégua. Foi marcada por um nítido recuo do presidente e seu entorno mais íntimo. Em cerimônia para marcar a concessão de linhas de transmissão elétrica, Bolsonaro afirmou que sua prioridade é a “Reforma” da Previdência. Noutro evento, com prefeitos e governadores, Paulo Guedes adulou o antes atacado Rodrigo Maia, a quem considerou um aliado da proposta do governo

O incêndio, porém, pode demorar a se extinguir. Horas antes, duas figuras emblemáticas da suposta “nova política” do presidente engalfinhavam-se em público. O deputado Kim Kataguiri, líder do MBL (e filiado ao DEM-SP), atacou a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, a quem acusou de “não fazer oposição republicana”. Para Kim, “a ‘Reforma’ da Previdência morreu – e a culpa é do governo Bolsonaro”.

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As duas semanas da primeira grande crise do governo ensinam algumas lições. Primeira: a maioria conservadora formada nas eleições de novembro último é frágil e pode ser desafiada. É verdade que nunca houve, além de um presidente, um Congresso tão conservador e promíscuo diante do grande poder econômico. Mas é igualmente claro que a falta de um projeto comum torna muito vulneráveis tanto o Executivo quanto o Legislativo. Por não terem rumos, ambos temem a maioria das ruas – que conquistaram no ano passado por uma série de fatores conjunturais, mas é volátil. Ainda hoje, a Arquimedes, uma nova empresa de análise de redes sociais que trabalha para o mercado financeiro, constata, em relatório, que o apoio à proposta governamental para a Previdência caiu a um mínimo inédito.

Abrem-se, rapidamente, duas possibilidades. Primeiro, derrotar no Congresso um projeto que é essencial para a sustentação do governo e seu projeto de desmonte e rapina. Segundo, acenar com um esqueleto de medidas que apontem outro rumo, e resgatem o país da cantilena depressiva de cortes de despesas, redução de direitos, sacrifícios, punições. Os artigos sucessivos de André Lara Rezende revelam: até mesmo os economistas ligados ao mercado percebem, aos poucos, o vazio e a inconsistência desta ideia.

Porém, para que a crítica não se esgote na academia, é preciso formular, também, caminhos capazes de mobilizar a sociedade e sinalizar outro rumo. Por exemplo, a revogação da Emenda Constitucional que congela os gastos sociais por vinte anos, a retomada da valorização do salário mínimo, um plano ousado de investimentos para recuperar os serviços públicos, os direitos sociais e a infraestrutura.

Sem tal alternativa, a janela se fechará. Ou será aproveitada por outros atores, de projeto claramente conservador. No início desta semana, noticiava-se que o general Mourão fará nesta terça-feira (26/3), em São Paulo, dois encontros com a Fiesp que estão provocando frisson entre o grande empresariado. Ainda mais inusitado e preocupante: no meio da semana passada, um conjunto de deputados paulistas reuniu-se com o Comandante Militar do Sudeste, general Luiz Eduardo Ramos. O pretexto foi ouvir as opiniões de Ramos sobre a proposta do governo para as aposentadorias militares. Mas em pouco tempo, relatou a Folha, o diálogo evoluiu para queixas em relação a Bolsonaro e sua inapetência para a política. O general teria sugerido a seus interlocutores que prestem atenção ao que diz o vice-presidente – depois de frisar que se opõem de modo cabal a uma aventura militar brasileira na Venezuela…

O cenário, que há alguns meses parecia tenebroso, tornou-se incerto e instável. Surgiu, no desgaste e desorientação do governo, uma brecha clara. Não aproveitá-la implica abrir a porteira para novos perigos – e talvez menos contraditórios…
Posted: 30 Mar 2019 07:23 AM PDT

O escritor brasileiro Paulo Coelho publicou um artigo no Washington Post onde narra as torturas que sofreu na ditadura militar sem razão alguma: nunca foi militante de esquerda, nunca participou da luta armada nem era um inimigo público do regime. Ele levou choques elétricos nos genitais e foi colocado numa solitária em 1974 por ser um compositor. Um artista.

Depoimentos como os de Paulo contrariam os “argumentos” da extrema-direita de que só aqueles que pegaram em armas foram torturados e mortos nos porões da ditadura. Na verdade, qualquer pessoa podia ser vítima do terrorismo de Estado imposto pelos militares ao país. Bastava participar de uma passeata contra o governo que um estudante podia ser assassinado. Bastava ser indígena ou camponês. Bastava ser negro e ter cabelos black power. Qualquer um corria o risco de ser torturado e morto porque a ditadura militar, sobretudo a partir do AI-5, em 1968, era um bicho feroz e faminto.

Paulo Coelho conta: “28 de maio de 1974: um grupo de homens armados entra no meu apartamento. Começam a revirar gavetas e armários – não sei o que eles estão procurando, sou apenas um compositor de rock. Sou levado para o DOPS, fichado e fotografado. Pergunto o que fiz, ele diz que ali quem pergunta são eles.”

O compositor, parceiro de Raul Seixas em algumas de suas canções mais famosas, é colocado num táxi para “tomar um café” com um dos sujeitos que o levaram ao DOPS, mas o carro é cercado e bloqueado por outros dois. “Um homem com uma arma me puxa para fora. Caio no chão, sinto o cano da arma na minha nuca. Olho um hotel diante de mim e penso: ‘Não posso morrer tão cedo’. Entro em uma espécie de catatonia: não sinto medo, não sinto nada. Conheço as histórias de outros amigos que desapareceram; sou um desaparecido, e minha última visão será a de um hotel.”

Paulo Coelho é então levado para o local onde será torturado. “Sou retirado e espancado enquanto ando por aquilo que parece ser um corredor. Grito, mas sei que ninguém está ouvindo, porque eles também estão gritando. Terrorista, dizem. Merece morrer. Está lutando contra seu país. Vai morrer devagar, mas antes vai sofrer muito.”

“Sou levado para a sala de torturas, com uma soleira. Tropeço na soleira porque não consigo ver nada: peço que não me empurrem, mas recebo um soco pelas costas e caio. Mandam que tire a roupa. Começa o interrogatório com perguntas que não sei responder. Pedem para que delate gente de quem nunca ouvi falar. Dizem que não quero cooperar, jogam água no chão e colocam algo no meus pés, e posso ver por debaixo do capuz que é uma máquina com eletrodos que são fixados nos meus genitais.”

“No dia seguinte, outra sessão de tortura, com as mesmas perguntas. Repito que assino o que desejarem, confesso o que quiserem, apenas me digam o que devo confessar. Eles ignoram meus pedidos.” Paulo Coelho diz que, quando é finalmente liberado, numa praça do Rio de Janeiro, seus pais “envelheceram” e estão em pânico, querendo que não saia mais para a rua, e que os amigos desapareceram com medo de se associar a ele, inclusive “o cantor”. Raul? “Ninguém responde a meus telefonemas. Estou só: se fui preso devo ter alguma culpa, devem pensar. É arriscado ser visto ao lado de um preso. Saí da prisão mas ela me acompanha. A redenção vem quando duas pessoas que sequer eram próximas de mim me oferecem emprego. Meus pais nunca se recuperaram.”

E conclui, para o mundo saber: “São essas décadas de chumbo que o presidente Jair Bolsonaro –depois de mencionar no Congresso um dos piores torturadores como seu ídolo – quer festejar nesse dia 31 de março”.

Leia a íntegra do artigo aqui.
Posted: 30 Mar 2019 07:16 AM PDT
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Os comandos militares que queriam comemorar a ditadura militar mesmo após o chefe ter “arregado” e mudado o foco de “comemorar” para “rememorar”, também “arregaram” e, agora, não vão “comemorar” o golpe; apenas irão analisar o período de trevas. A pressão internacional pôs Bolsonaro e milicos golpistas nos seus devidos lugares.

Na última quinta-feira (28/3), Bolsonaro mudou a conversa sobre o próximo dia 31 de março, quando o golpe militar de 1964 completará 55 anos; disse que não mandou “comemorar” o golpe, mas, sim, “rememorar”, o que, como todos sabem, é mentira.

O recuo de Bolsonaro não foi à toa. A pressão democrática explodiu na cara dele e dos milicos golpistas. Além do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, várias ações populares foram protocoladas na Justiça com vistas a impedir o revisionismo histórico e um crime de responsabilidade, já que a Comissão da Verdade tornou posição de Estado o fato de que houve um golpe e uma ditadura militar no Brasil.

Violar esses cânones legais pode custar o mandato de Bolsonaro e os cargos dos chefes militares que o seguirem, sem prejuízo de outras sanções legais.

Mas a pressão aumentou ainda mais e não se resumiu ao Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil deu início à denunciação internacional do movimento de revisionismo histórico ilegal que o presidente da República, chefes militares e grupos de extrema-direita começaram a empreender.

A OAB e o Instituto Vladmir Herzog denunciaram Bolsonaro à ONU por recomendar que os quartéis promovessem uma “comemoração adequada” do golpe militar de 1964.

O maior organismo multilateral do planeta não hesitou em dar resposta à OAB e, nesta sexta-feira, emitiu um comunicado em que condena a atitude de revisionismo histórico criminoso empreendido pelo governo do país e por grupos militares extremistas de direita.

Segundo a Agência de Notícias Rádio França Internacional, a ONU divulgou comunicado nesta sexta-feira (29 de março) no qual pede para que Bolsonaro “reconsidere” os planos de comemoração do aniversário do golpe militar no Brasil, ocorrido em 31 de março de 1964.

Em entrevista à RFI, o relator especial da ONU sobre a promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não-repetição, Fabián Salvioli, explicou que o Brasil está correndo um risco de “isolamento” internacional por ter um governo que faz apologia de violações de direitos humanos – no caso, negando as violações da ditadura militar brasileira.

Confira um trecho da entrevista com Salvioli:

RFI – Essa postura de Bolsonaro gera consequências junto à comunidade internacional? Pode isolar o país?

Fabián Salvioli – Sim, absolutamente. O Brasil sempre se comprometeu em compromissos internacionais nesse sentido. A diplomacia do Brasil sempre foi muito séria. Mas vemos um recuo, um recuo evidente e com consequências muito graves (…)

Diante disso, na tarde desta sexta-feira, dois dias antes da data que os militares querem comemorar, os chefes militares mudam o discurso sobre as solenidades relativas ao 31 de março e, agora, dizem, como Bolsonaro, que as solenidades não serão comemorativas do golpe, mas “alusivas” a ele – ou seja: serão solenidades que “analisarão” o golpe.

Por mais que seja negativo qualquer tipo de lembrança sobre o golpe de 1964 que não seja para criticá-lo e denunciá-lo, a pressão nacional e internacional impediu um grande circo que Bolsonaro e os milicos tentariam fazer para exaltar com fogos de artifício um movimento criminoso empreendido por covardes e que chegou a torturar crianças e estuprar mulheres.

Que, agora, o Judiciário trate de ser responsável e puna Bolsonaro e os milicos que violaram as conclusões da Comissão da Verdade, que constituem a posição oficial do Estado brasileiro sobre a ditadura militar. Afinal, apesar dos recuos retóricos, houve e haverá cerimônias que, no mínimo, deixarão de condenar os crimes ocorridos no país entre 1964 e 1985.

Confira a reportagem em vídeo [aqui].
Posted: 30 Mar 2019 07:10 AM PDT
Posted: 30 Mar 2019 07:08 AM PDT
Por Leonardo Lusitano, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

O governo Bolsonaro é uma pulp sensacionalista, impressa em material de segunda classe. Seus membros cultuam a estupidez e o senso comum, tentando tornar o reino das opiniões e a paixão pela ignorância algo visto como uma grande novidade criativa, a ser valorizada positivamente e até mesmo cultuada.

No culto da ignorância e da estupidez, o Ministério da Educação tem destaque. Um pouco antes do carnaval, o MEC endereçou uma carta às escolas, assinada pelo ministro Vélez. A mensagem deveria se lida no primeiro dia de aula a professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do Brasil, juntamente da execução do Hino Nacional. O MEC ainda solicitou que o representante da escola filme trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino e que, em seguida, envie o arquivo de vídeo, com os dados da escola.

Sabemos que cantar o Hino Nacional em escolas públicas e particulares de ensino fundamental é obrigatório, de acordo com a lei 12.031/2009. A lei foi sancionada pelo então presidente Lula e assinada pelo então ministro da educação, Fernando Haddad. Como se vê, associar progressistas a uma tentativa de negar nossa pátria é uma forma de contagiar pela ignorância.

Qual seria então o problema com a carta de Vélez? De acordo com o artigo 17 do ECA não é permitido gravar estudantes sem autorização prévia. Também é preciso lembrar que essa carta fere a autonomia de entes da federação e de gestores escolares. A secretaria de educação e esportes de Pernambuco, por exemplo, afirmou que não aplicaria o tal comunicado no Estado.

Como se fosse pouco, a carta diz que deveria ser ligo o slogan de campanha de Bolsonaro, o que, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, infringia os princípios de impessoalidade e publicidade. A carta também feria o princípio de laicidade do Estado. Em escolas públicas, Deus não está acima de todos. Diante de possíveis sansões administrativas e civis, os cultuadores da ignorância recuaram novamente.

Chegou o carnaval. Nem nos festejos de momo os conservadores fora da lei deram trégua. O deputado estadual do Rio que quebrou uma placa feita para homenagear a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018 durante seu mandato, se disse mangueirense. Afirmou que não cantaria o samba enredo da escola, que homenageou indígenas, negros e pobres – o que inclui Marielle. Seu motivo: disse ser democrata e legalista e que não via representação popular no tema, que seria fruto de uma ditadura cultural esquerdista. O deputado tenta dizer que uma democracia se restringe ao cumprimento de leis (se o nome de uma rua é legal, uma homenagem simbólica seria ilegal). Ocorre que democracias excedem leis. O que constitui uma democracia é o poder do povo, sua participação na vida política. A resposta do carnavalesco da verde e rosa, Leandro Vieira, foi irretocável: “Ditadura cultural é impor a supremacia das versões históricas onde índios, negros e pobres ocupam lugares subalternos e acabam não alcançando o protagonismo que nos daria o entendimento de fato do país que somos”. Para Vieira, o deputado não aprendeu o valor do índio e faltou à aula que lhe daria conhecimento da luta de homens e mulheres negras. “É por isso que exibe orgulhoso sua ignorância emoldurada feito um diploma na sala”.

Após esse baile, foi a vez do homem das casernas atacar. Tentando desqualificar a maior festa popular do Brasil e a voz das ruas que já diminui sua popularidade, o homem das casernas difamou o Carnaval postando um vídeo pornográfico que generalizava a festa como se todos os foliões fizessem práticas sadomasoquistas em público. Já que não há sadismo maior do que chamar o homem das casernas de mito, acabou ridicularizado mundialmente. Nem o deus mercado gostou. Não faltaram exemplos de solidariedade durante os festejos, mas o homem das casernas só vê medo e raiva. O que esperar de um ignorante que cultua o ódio? Como a Mangueira lembrou, nosso povo é bonito, alegre e resistente. Sabemos ser solidários. Temos referências de lutas por justiça. Figuras que inspiram e expiram ódio como o homem das casernas são oficiais, apaixonadas por poder, retratos sem sangue na parede; não são populares. Por isso são seres minúsculos. Nosso povo tem antepassados gigantes desde os tupinambás até Marielle. O ódio e a ignorância não podem nos tornar minúsculos. Em vez de difamar foliões, por que não apresentar propostas específicas contra a violência e o desemprego?

Se já não bastasse, um site de reacionários difamou uma jornalista, alegando que ela disse querer arruinar a família das casernas e o governo. O presidente replicou a denúncia e a profissional sofreu hostilidades. É a combinação perfeita entre a desonestidade de alguns e a paixão por crenças de outros, associada ao desprezo por fatos. Essa é a forma de operar na nova política. Depreciar fontes de pesquisa e conhecimentos para afetar as pessoas por suas crenças assustadas e raivosas. Na manhã seguinte, descobre-se que o pai da jornalista é um dos autores da reportagem informando a prisão de PMs acusados de matar a vereadora Marielle Franco.

Quem votou em Lula, Dilma e mesmo em FHC desejava reformas que obrigassem elites cruéis e cobiçosas a respeitar a dignidade do povo. Houve muitos avanços mas não foram suficientes para nos livrar de serpentes individualistas e fundamentalistas, chocadas na primeira crise econômica.

Cidadãos empobrecidos, raivosos, paranoicos, ignorantes, individualistas, consumistas e sem cidadania foram contaminados por todo tipo de ressentimento e agora servem de tropa de choque de banqueiros, fazendeiros e especuladores. Não temos um governo com um mínimo de espírito público. Temos fundamentalistas exploradores de crenças e amigos de milicianos atuando como gerentes, ou melhor; capatazes de bilionários. Como criar formas de pensar e sentir que reúnam os saberes, a alegria e a vontade de beleza do povo brasileiro e transformar essas sensibilidades em novas práticas que sejam éticas e solidárias?

Muitas vezes, em contextos históricos difíceis como este atual, artistas e jovens tiraram do virtual e trouxeram para o mundo atual novas possibilidades, novas durações temporais onde os corpos possam vibrar livres do ódio e criar.

Se esse é um tempo de crenças inabaláveis, acreditamos em artistas. Três dias antes do segundo turno das eleições, quando os cultuadores da ignorância e da violência estavam ansiosos e orgulhosos, Roger Waters tocou no Maracanã. Waters é um grande artista, sua grandeza está em não ser panfletário; consegue falar politicamente, criando efeitos. Defende a resistência contra abusos que impossibilitam a vida: inferiorização de mulheres, ditaduras, torturas, militarização, antissemitismo, racismo, crimes contra imigrantes, poluição de oceanos, toda ordem de fascismos.

Através de músicas como Welcome to the machine, Another brick in the wall, Money, Pigs, Us and then e Mother, são liberadas imagens de fábricas que produzem um mar de sangue – que se torna um mar de punhos erguidos, crianças pedindo resistência diante do autoritarismo, imagens de uma indústria sinistra brotando da terra ao som de sirenes e de helicópteros; imagens de porcos festejando sua riqueza com um brinde de champanhe e um cartaz onde se lê “porcos governam o mundo”. Tirando a máscara suína, metamorfoseado num humano, Roger diz “danem-se os porcos”. Surge um porco gigante que sugere: seja humano.

O efeito dessas combinações de sons e imagens vai criando um mundo onde ganância e vontade de poder não têm lugar. Foi incrível perceber isso afetando pessoas ressentidas que estavam presentes na plateia. Vi dentes cerrados urrando “Maduro”, “comunismo”, ofendendo a família de Marielle Franco, perguntando “porque ele foi falar de político logo agora”. Muitos abandonaram seus assentos antes do final. Não suportaram sentir que defendem atrocidades e que não é preciso ser de esquerda e nem um comunista radical para resistir à paixão pelo dinheiro, pelo poder, pela exploração desmedida da natureza e à destruição dos outros em benefício de um “nós”. Durante a execução de Money, era possível ler a seguinte frase: “Não existem vencedores. Se você ganha, nós perdemos”.

Enquanto em Laranja Mecânica de Stanley Kubrick um sociopata era exposto a cenas de violência, no concerto de Waters cultuadores da violência eram expostos à potência da arte de sensibilizar, de fazer hesitar em vez de ter certezas absolutas, de nos sentir ter um destino em comum com outros humanos – essa é a grande tragédia da vida. A arte é uma forma de criar que produz novos circuitos. Novas relações. Intensifica existências que às vezes não percebemos, que acompanham virtualmente o nosso tempo, mas que dependem de artistas para ganhar concretude. Dom Quixote já existia nos corações de muitos homens e mulheres. Precisou de Cervantes para ganhar corpo. Quem tem mais carne e sangue? Quem existe de uma forma mais intensa? Hamlet ou Ricardo Vélez e Sergio Moro juntos?

Que se torne cada vez mais insuportável para seres contaminados pela peste do ódio gostar de algo bonito, forte, ético. A peste que hoje circula afeta a capacidade de ter coerência, apodrece corpo, sentidos e espírito. Waters é conosco. A ideia de que somos “eles”, os outros, os inimigos, porque defendemos pautas humanitárias, não resiste a um show de rock. Por isso a arte é o modo mais forte de resistência. Uma resistência criadora.

Criar é resistir à opinião corrente e a todo tipo de violência e ignorância que faz do humano inimigo da vida. E o artista é quem libera uma vida potente, uma vida mais do que pessoal. Não é simplesmente a vida dele. Nesse sentido, criar seria resistir ao que homens fazem com sua individualidade, com seus sonhos mesquinhos por poder. Resistir a essa baixeza que aprisiona a vida. Como diz o poeta e músico Leonard Cohen: “Não pude deixar de ouvir essa discussão. Não pude deixar de ouvir esses gritos de dor. E sinto que, faça o que fizer, de novo voltarão. Mas penso que sou capaz de os curar. Sou louco, mas penso que sou capaz de os curar… com essa canção”.[1]

* Leonardo Lusitano é professor de história no município de Itaboraí, mestre em Letras pela UFRJ e doutorando em Filosofia pela Uerj.
Nota
[1] “I’ve been listening to all the dissension

I’ve been listening to all the pain

And I feel that no matter what I do for you

It’s gonna come back again

But I think that I can heal it

I’m I think that I can heal it

I’m a fool but I think that I can heal it

with this song.”
Posted: 30 Mar 2019 06:59 AM PDT
Por João Guilherme Vargas Netto

Razão tem o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) em preocupar-se, e muito, com a manutenção da política de valorização do salário mínimo.

Esta preocupação levou-o a protocolar um requerimento para a criação de uma subcomissão especial e temporária para debater (e propor) esta política. Em sua preocupação, correta, o deputado tem pressa porque até 30 de abril o governo deve enviar ao Congresso o projeto da LDO em que consta o novo valor do salário mínimo e, portanto, a constatação ou não de seu aumento real.

Vale a pena lembrar que a política de valorização do salário mínimo foi aprovada maciçamente pela Câmara dos Deputados em 29 de julho de 2015 com os votos contrários de apenas 12 deputados, entre eles o do atual presidente Bolsonaro. Em decreto assinado em seu primeiro dia de mandato ele foi obrigado pela lei a garantir aumento real, mesmo contra sua vontade e a de seus apoiadores.

A lei, limitada no tempo, deixou de vigorar a partir desta sua última aplicação e, sem ela, o reajuste do salário mínimo passou novamente a ser atribuição exclusiva do presidente da República.

Vale lembrar também, com orgulho, que a lei de valorização do salário mínimo foi conquistada e garantida pelas 11 marchas a Brasília das centrais sindicais e pelo empenho pedagógico do Dieese; quando sancionada pela presidente Dilma tornou-se o maior feito do movimento sindical brasileiro neste século, a maior negociação salarial do mundo que favoreceu milhões de trabalhadores e aposentados.

É esta política que corre perigo e tem levado o deputado a tomar as iniciativas que mencionei, já que ele considera sua não existência tão prejudicial aos trabalhadores quanto a deforma previdenciária, as agressões aos sindicatos e o desemprego.

Que o perigo existe é evidente. Não bastasse a posição votada e assumida pelo presidente, seu vice em uma pregação recente para a burguesia paulista chegou a classificar o ganho real do salário mínimo como “vaca sagrada”, esquecendo-se ou fingindo não saber que durante a existência do salário mínimo a perda de valor real é a mais constante (principalmente durante a ditadura militar) e que os reajustes acima da inflação são recentes, coisa deste século.

O movimento sindical deve apoiar os esforços e as iniciativas do deputado Rui Falcão nesta que deve ser uma das mais difíceis lutas no Congresso Nacional.

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