30/3 - Folha Diferenciada DE HOJE

Folha Diferenciada


Posted: 30 Mar 2019 06:17 AM PDT

© AP Photo / Adel Hana

O grupo da Jihad Islâmica Palestina (PIJ) ameaçou desencadear uma guerra contra Israel se civis palestinos forem mortos durante os protestos em massa que marcarão um ano desde o início da "Grande Marcha de Retorno".



A ameaça surgiu depois que um porta-voz das Brigadas Al-Quds, a ala militar da PIJ, instou os palestinos a participarem dos protestos em um vídeo postado no site do grupo.
“Nós advertimos o inimigo sionista contra o derramamento de sangue palestino e enfatizamos que matar civis não trará nada além de guerra”, alertou Hamza.

Ele falou em meio a relatos de que os organizadores dos protestos da “Grande Marcha de Retorno” planejam marcar o primeiro aniversário do evento com manifestações em larga escala ao longo das fronteiras da Faixa de Gaza no sábado.

Iyad Sarhan, porta-voz das Forças de Defesa de Israel (FDI), por sua vez, alertou os palestinos contra a aproximação ou a violação da barreira de segurança perto da fronteira de Gaza.
“Proteja suas vidas, fique longe e mantenha os inocentes longe dos pontos de fulgor e terror na Faixa de Gaza”, disse ele, incitando os palestinos a manter uma distância de "pelo menos 300 metros".

Mais cedo, militares israelenses afirmaram estão preparados para os protestos previstos para este sábado, reforçando o distrito do sul com três brigadas de infantaria adicionais, quartel-general de divisão e uma unidade de artilharia.

Visitando as tropas israelenses concentradas em torno da Faixa de Gaza na quinta-feira, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu assegurou que não hesitaria em lançar uma campanha militar em larga escala se outros meios não funcionassem.

A declaração seguiu a escalada das tensões entre Israel e o grupo militante palestino Hamas no início desta semana, quando um míssil lançado de Gaza destruiu uma casa e feriu sete pessoas em um bairro israelense densamente povoado, provocando a resposta de militares israelenses aos alvos do Hamas nas áreas fronteiriças do enclave palestino.


Sputnik Brasil
Posted: 30 Mar 2019 06:11 AM PDT


O próximo evento da AJUFE (Associação dos Juízes Federais), financiado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, é uma continuação do Projeto Pontes, que transformou definitivamente a Justiça e o Ministério Público Federal em instrumentos de disputas geopolíticas.

Já havia elementos suficientes mostrando a preparação da Lava Jato pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O encontro da AJUFE despertou pesquisadores, que localizaram um telegrama, no Wikileaks, que descreve com previsão como começou a Lava Jato.

De 4 a 9 de outubro de 2009, foi montado seminário similar no Rio de Janeiro, com o título “Crimes financeiros”, bancado pelo DoJ, com a participação de juízes e procuradores de cada um dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, mais de 50 policiais federais e mais de 30 procuradores, juizes e policiais estaduais. Participaram também membros do México, Costa Rica, Panamá, Argentina, Uruguai e Paraguai.Foi um seminário de uma semana, sob o álibi genérico de combate ao terrorismo.

Foi o primeiro evento do Projeto Pontes, cuja missão era consolidar o treinamento das polícias para a aplicação da lei bilateral. Cuidou-se de concentrar em trabalhos práticos, evitando os temas teóricos – que, aliás, poderiam enveredar por aspectos legais da cooperação.

Segundo a nota do Wikileaks, em geral as autoridades brasileiras preferiam termos mais genéricos, como “crimes transnacionais”, evitando qualquer referência ao terrorismo. Naquele ano, a conduta mudou. No telegrama da Wikileaks, anota-se o fato de que, ao contrário das reuniões com o Ministério das Relações Exteriores e da Justiça, onde se evitava o termo terrorismo, o público da conferência estava claramente interessado no tema.

Terrorismo, aliás, a palavra-chave para a cooperação internacional e, especialmente, para a parceria entre juízes e procuradores brasileiros com as áreas de segurança do governo americano – leia-se DHS e CIA.

O treinamento foi amplo e prático, incluindo a preparação de testemunhas. Nas conclusões do seminário estava a necessidade de, no futuro, as investigações se basearem em forças tarefas, como maneira mais efetiva “de combater o terrorismo no Brasil”.

Segundo as avaliações do telegrama, o seminário demonstrou claramente que os juízes federais, promotores e outros profissionais da lei estavam menos preocupados com o campo minado político e “genuinamente interessados em aprender como melhor envolver o processo judicial na luta contra o terrorismo”.

Os dois conferencistas mencionados no telegrama foram o Ministro da Justiça Gilson Diap e o juiz paranaense Sérgio Moro. Dipp participou por desinformação; Moro por estar plenamente integrado ao Departamento de Justiça, por conta da parceria no caso Banestado. Nos debates, o tema principal versou sobre as sugestões dos brasileiros sobre como trabalhar melhor com os EUA.

Entre as diversas solicitações, pedia-se treinamento especial sobre a coleta de provas, interrogatórios e entrevistas, habilidades em tribunais e o modelo de força tarefa proativa, com a colaboração entre procuradores e as forças de segurança. Saía-se do campo estritamente penal, para o campo geopolítico.

Pediram conselhos, também, para mudar o código penal. Os americanos defenderam mudanças recentes no código, como a exigência do exame direto das testemunhas pela promotoria e pela defesa, não pelo juiz, e o uso de depoimentos ao vivo, em vez de declarações escritas. No entanto, dizia o telegrama, os brasileiros confessaram não saber como utilizar as novas ferramentas, mostrando-se ansiosos para aprender.

Os especialistas americanos notaram que o fato da lavagem de dinheiro já estar na alçada dos tribunais federais tornava mais eficaz o combate à corrupção de alto nível. “Consequentemente”, diz o telegrama, “há uma necessidade contínua de fornecer treinamento prático a juízes federais e estaduais brasileiros, promotores e agentes da lei com relação ao financiamento ilícito de condutas criminosas”.

Sugeriu-se a preparação de um projeto piloto. Os locais ideais, dizia o telegrama seriam São Paulo, Campo Grande e Curitiba. Apresentou-se o desenho do piloto: “Forças-tarefa podem ser formadas e uma investigação real usada como base para o treinamento, que evoluiria sequencialmente da investigação até a apresentação e a conclusão do caso no tribunal”, diz o telegrama, corroborando a palestra de Kenneth Blanco, do DoJ, no Atlantic Council. ”Isso daria aos brasileiros uma experiência real de trabalho em uma força-tarefa proativa de financiamento ilícito de longo prazo e permitiria o acesso a especialistas dos EUA para orientação e apoio contínuos”.

A conclusão final do encontro é que o Projeto Pontes deveria continuar a reunir as forças de segurança americanas e brasileiras em diferentes locais, “para construir nossos relacionamentos e trocar boas práticas”. E concluía que, “para os esforços de combate ao terrorismo, esperamos usar a abertura que esta conferência proporcionou para direcionar o treinamento de forças-tarefa de financiamento ilícito em um grande centro urbano”.

Nos anos seguintes, DHS, DoJ e CIA forneceram informalmente os elementos centrais que permitiram ao juiz Sérgio Moro, a partir de Curitiba, conduzir uma denúncia de corrupção ocorrida no Rio de Janeiro, tendo como personagens centrais pessoas de Brasília e São Paulo. Conferiu a juízes e procuradores o “abra-te Sésamo”, a informação provinda dos serviços de espionagem eletrônica americano, que lhes garantiu poder, glória e um protagonismo político inédito.

A consequência foi a destruição de parte relevante da economia brasileira, desmonte do sistema político e das instituições democráticas, permitindo à Lava Jato se tornar sócia do poder, através de seu aliado Jair Bolsonaro. E jamais apareceu um terrorista de verdade para justificar a parceria. O então Ministro da Justiça Alexandre Moraes precisou inventar terroristas de Internet.

É inacreditável que um evento tão ostensivo como este tenha passado despercebido do governo Lula, na época, cego pelo sucesso que marcou seu último ano de governo.


GGN
Posted: 30 Mar 2019 05:55 AM PDT


A truculência, a crueldade e a ilegalidade são marcas dos atos de repressão a civis praticados no Brasil por agentes de Estado, ontem e hoje. Sob a chancela da segurança nacional ou pública, são cometidos crimes de tortura, atentados sexuais, assassinatos e desaparecimentos forçados. A reparação a sobreviventes e familiares das vítimas passa pelo reconhecimento das graves violências, com base em medidas de preservação da memória e revelação da verdade.

No intuito de contribuir para esse objetivo e de dar visibilidade à questão, será realizada no próximo domingo, 31 de março, a I Caminhada do Silêncio. A atividade acontece a partir das 16h, no Parque Ibirapuera, em São Paulo/SP.

O ato consiste em uma caminhada silenciosa que parte da Praça da Paz – localizada no centro do Parque Ibirapuera – rumo ao Monumento em Homenagem aos Mortos e Desaparecidos Políticos, situado na calçada, ao lado do parque.

A concentração para a caminhada terá início às 16h, na Praça da Paz. Às 16:30 haverá um show de acolhimento, com Renato Braz e convidados(as): Bré Rosário, Paulo Grassman, Jean Garfunkel, Lela Simões, Karine Telles, Mário Gil, Roberto Leão, Breno Ruiz, Vicente Barreto, Fabiana Cozza e Eduardo Gudin.

Às 18h30, o grupo dará início à caminhada, que terá um percurso de 1,2 km. O público foi convidado a levar fotos de vítimas de violência estatal e flores, que deverão ser depositadas no gramado junto ao Monumento pelos Mortos e Desaparecidos Políticos. O Monumento foi produzido em 2014 pelo arquiteto e artista plástico Ricardo Ohtake, e sua estrutura carrega os nomes de 436 mortos e desaparecidos políticos de todo o país.

O encerramento, em frente ao Monumento, está previsto para as 19:30 com Renato Braz e Fabiana Cozza.

O ato é uma iniciativa da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, instituída pela Lei 9.140/95. em conjunto com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF). A organização com o apoio do Departamento de Educação em Direitos Humanos e Direito à Memória, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, bem como das seguintes entidades: Instituto Vladimir Herzog, Núcleo Memória, Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP), Memorial da Resistência de São Paulo, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisa (IIEP) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de São Paulo (USP).

Serviço:
I Caminhada do Silêncio
Data: 31/3/2019
Horário: 16h
Local: Parque do Ibirapuera. São Paulo (SP)





GGN
Posted: 30 Mar 2019 05:42 AM PDT


No dia 17 de janeiro, publiquei aqui no blog que o presidente Jair Bolsonaro dera um autogolpe e os militares estavam de volta ao poder, após 55 anos.

O número de militares no controle de todas as áreas vitais do governo hoje em dia é de 118, como mostra a lista abaixo, ou 119, se acrescentarmos o general Ajax Porto Pinheiro que tutela Toffoli no STF.

Confira abaixo a lista de todos os militares no poder, mas antes, reproduzo a postagem publicada aqui no dia 17 de janeiro.
Pode-se acusar Bolsonaro de boçal, homofóbico, machista, racista, preconceituoso. Tudo isso ele é. Mas, de burro, não. 
Bolsonaro sabe que chegou à presidência sem ter a menor condição de fazer frente às responsabilidades do cargo. Não tem preparo nem vontade de trabalhar. 
Conseguiu se eleger graças à facada que o livrou dos debates e aos milhões de fake news disparados ilegalmente via WhatsApp. 
Mas, isso o levou ao poder. Como se manteria lá, se o general seu vice já estava todo oferecido ainda durante as eleições? 
Foi aí que ele deu o autogolpe. Para barrar Mourão e qualquer tentativa de golpe que viesse a retirá-lo do poder, Bolsonaro montou uma superestrutura militar, com generais comandando grande parte dos ministérios e outros militares em postos-chave de todos os demais. Inclusive nas empresas e bancos públicos. 
Há um general até auxiliando (tutelando) o presidente do STF, Dias Toffoli.
Teve cargo até para o ex-comandante do Exército, Villas Boas. 
Moro e Guedes são apenas a fachada. E Bolsonaro, com Damares e outros malucos que ele juntou no governo, os encarregados de entreter a plateia. 
Mas, não tenham dúvida. 55 anos após o golpe, os militares estão de novo no comando do Brasil, talquei?


A lista:


Eleitos
01 – Presidente da República – Capitão Jair Bolsonaro,
02 – Vice-presidente da República – General Hamilton Mourão.
Nomeados
03 – Ministro da Secretaria Geral da Presidência – General Floriano Peixoto
04 – Secretário Executivo da Secretaria-geral – General Roberto Severo Ramos
05 – Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-geral – General Maynard Marques de Santa Rosa,
06 – Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-geral – General de Divisão Lauro Luis Pires da Silva,
07 – Assessor Especial da Secretaria-geral – Coronel Walter Félix Cardoso Junior,
08 – Secretário de Administração – Coronel Gilberto Barbosa Moreira,
09 – Secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação da Presidência – Tenente-Coronel Alexandre de Lara,
10 – Ministro do GSI (antiga Casa Militar) – General Augusto Heleno,
11 – Secretário-Executivo do GSI – General de Divisão Valério Stumpf Trindade,
12 – Secretário de Coordenação de Sistemas do GSI – Contra-Almirante Antonio Capistrano de Freitas Filho,
13 – Secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do GSI – Major Brigadeiro do Ar Dilton José Schuck,
14 – Secretário de Segurança e Coordenação Presidencial do GSI – General de Brigada Luiz Fernando Estorilho Baganha,
15 – Secretário-Executivo Adjunto do GSI – Brigadeiro do Ar Osmar Lootens Machado,
16 – Asssessor do GSI – General Eduardo Villas-Bôas,
17 – Ministro da Defesa – General Fernando Azevedo e Silva,
18 – Comandante do Exército – General Edson Leal Pujol,
19 – Comandante da Marinha – Almirante Ilques Barbosa Júnior,
20 – Comandante da Aeronáutica – Brigadeiro Antonio Carlos Moretti,
21 – Secretário-Geral da Defesa – Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos,
22 – Chefe de Gabinete da Defesa – General Edson Diehl Ripoli,
23 – Secretaria de Produtos de Defesa – General de Divisão Decílio de Medeiros Sales,
24 – Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto – Tenente Brigadeiro do Ar Ricardo Machado Vieira,
25 – Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) – Tenente-coronel da Força Aérea Brasileira Marcos Pontes,
26 – Secretário de Tecnologias Aplicadas do MCTIC – Oficial da Aeronáutica (patente não identificada) Maurício Pazini Brandão,
27 – Secretário de Planejamento do MCTIC – Antônio Franciscangelis Neto,
28 – Presidente da Finep – General Waldemar Barroso Magno Neto,
29 – Presidente da Telebras – Coronel Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior,
30 – Chefe de Gabinete do MCTIC – Brigadeiro do Ar Celestino Todesco,
31 – Assessor Especial do Ministro – Tenente Brigadeiro do Ar Gerson Nogueira Machado de Oliveira,
32 – Secretário de Políticas Digitais – Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Franciscangelis Neto,
33 – Secretário de Radiodifusão – Coronel Elifas Chaves Gurgel do Amaral,
34 – Diretor do Departamento de Serviços de Telecomunicações – Coronel Aviador Rogério Troidl Bonato,
35 – Secretário-Executivo Adjunto – Coronel-Intendente Carlos Alberto Flora Baptistucci,
36 – Ministro de Minas e Energia – Almirante Bento Costa,
37 – Chefe de Gabinete de Minas e Energia – Contra-almirante José Roberto Bueno Junior,
38 – Coordenador Geral de Orçamento e Finanças do Ministério de Minas e Energia – Oficial (não identificada a patente e a arma) Claudio Xavier Pereira,
39 – Sub-Secretário de Planejamento, Orçamento e Administração – Vice-Almirante Helio Mourinho Garcia Júnior,
40 – Assessor do Ministro de Minas e Energia – Almirante Garcia,
41 – Assessor do Ministro de Minas e Energia – Capitão de Mar e Guerra Klein,
42 – Assessor do Ministro de Minas e Energia – Capitão de Mar e Guerra Litaiff,
43 – Assessor do Ministro de Minas e Energia – Coronel Alan,
44 – Assessor do Ministro de Minas e Energia – Oficial (do Exército, patente não identificada) Hugo Oliveira,
45 – Assessor do Ministro de Minas e Energia – Coronel Sérgio Lopes,
46 – Presidente da Nuclep – Almirante Carlos Henrique Silva Seixas,
47 – Presidente do INB (Indústrias Nucleares do Brasil) – Vice-Almirante Carlos Freire Moreira,
48 – Ministro da Infraestrutura – Capitão Tarcísio Gomes,
49 – Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário – Coronel Evandro da Silva Soares,
50 – Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro – Almirante Francisco Antônio de Magalhães Laranjeira,
51 – Chefe de Operações da Companhia Docas Rio Grande do Norte – Almirante Elis Treidler Oberg,
52 – Secretário de Transportes Terrestre e Aquaviário – General Jamil Megid Júnior,
53 – Ministro da Secretaria de Governo – General Carlos Alberto dos Santos Cruz,
54 – Secretário Executivo Ajunto da Secretaria de Governo – Capitão José de Castro Barreto Junior.
55 – Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo – Coronel Augusto César Barbosa Vareda,
56 – Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Governo – Almirante Alexandre Araújo Mota,
57 – Assessor Especial da Secretaria de Governo – Coronel Nilson Kazumi Nodiri,
58 – Assessor Especial da Secretaria de Governo – Capitão Denis Raimundo de Quadros Soares,
59 – Diretor de Relações Político-Sociais da Secretaria de Governo – General Marco Antonio de Freitas Coutinho,
60 – Secretário Nacional de Segurança Pública – General Guilherme Theophilo,
61 – Coordenador-Geral de Estratégia da Senasp – Coronel Freibergue do Nascimento,
62 – Coordenador-Geral de Políticas da Senasp – Coronel José Arnon dos Santos Guerra,
63 – Assessor técnico do Gabinete do Ministro da Justiça – Sub-Oficial da Aeronáutica Alexandre Oliveira Fernandes,
64 – Secretário de Esportes – General Marco Aurélio Vieira,
65 – Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) – Capitão Wagner Rosário,
66 – Presidente da Funai – General Franklimberg de Freitas,
67 – Presidente do Incra – General Jesus Corrêa,
68 – Ouvidor do Incra – Coronel João Miguel Souza Aguiar,
69 – Presidente dos Correios – General Juarez Aparecido de Paula Cunha,
70 – Assessor Especial do Presidente dos Correios – Coronel André Luis Vieira
71 – Diretor da Anvisa – General Paulo Sérgio Sadauskas,
72 – Diretor de operações do Serpro – General Antonino Santos Guerra,
73 – Superintendente da Suframa – Coronel Alfredo Menezes,
74 – Secretário-Executivo do Ministério da Educação – Capitão de Corveta Eduardo Miranda Freire de Melo,
75 – Diretor de Programa do Ministério da Educação – Coronel Luiz Tadeu Vilela,
76 – Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério da Educação – Coronel Eduardo Wallier Vianna,
77 – Diretor de Política Regulatória do Ministério da Educação – Coronel Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior,
78 – Assessor Especial do Ministro da Educação – Coronel Robson Santos da Silva,
79 – Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação – Coronel Ricardo Roquetti,
80 – Chefe de Gabinete Adjunto do Ministério da Educação – Coronel Ayrton Pereira Rippel,
81 – Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Educação – Coronel Paulo Roberto Costa e Silva,
82 – Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – General Oswaldo de Jesus Ferreira,
83 – Diretor de Programas da Secretaria-Executiva do MEC – Coronel Aviador Ricardo Roquetti,
84 – Chefe de Gabinete do Inep – General Francisco Mamede Brito Filho,
85 – Presidente do Conselho de Administração da Petrobras – Almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar Ferreira,
86 – Gerente Executivo de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobrás – Capitão-Tenente da Marinha Carlos Victor Guerra Naguem,
87 – Diretor Administrativo-Financeiro da Telebras – General José Orlando Ribeiro Cardoso,
88 – Presidente da Itaipu – General Joaquim Silva e Luna,
89 – Diretor-Financeiro Executivo de Itaipu – Vice-almirante Anatalício Risden Júnior,
90 – Diretor Geral do Dinit – General Antônio Leite dos Santos Filho,
91 – Diretor Executivo do Dinit – Coronel André Kuhn,
92 – Gerente de Projetos do Dnit – Coronel Washington Gultenberg de Moura Luke,
93 – Porta-voz do governo – General Otávio Santana do Rêgo Barros,
94 – Coronel Flávio Peregrino – Assessor do Porta-Voz do governo,
95 – Assessor da Caixa Econômica Federal – Capitão de Mar e Guerra Marcos Perdigão Bernardes,
96 – Assessor da Caixa Econômica Federal – Capitão de Mar e Guerra Almir Alves Junior,
97 – Assessor da Caixa Econômica Federal – Brigadeiro Mozart de Oliveira Farias,
98 – Chefe da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) – Coronel Mauro Benedito de Santana Filho,
99 – Superintendente Estadual da SPU do Maranhão – Coronel José Ribamar Monteiro Segundo,
100 – Superintendente Estadual da SPU do Rio de Janeiro – Coronel Paulo da Silva Medeiros,
101 – Superintendente Estadual da SPU do Rio Grande do Sul – Coronel Gladstone Themóteo Menezes Brito da Silva,
102 – Superintendente Estadual da SPU da Bahia – Coronel Salomão José de Santana,
103 – Superintendente Estadual da SPU de São Paulo – Coronel Eduardo Santos Barroso,
104 – Superintendente Estadual da SPU de Pernambuco – Coronel Jorge Luis de Mello Araújo,
105 – Secretário de Orçamento, Finanças e Gestão do Ministério do Meio Ambiente – General Nader Motta,
106 – Secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente – Brigadeiro Camerini,
107 – Assessor do Ministro do Meio Ambiente – Coronel Mário,
108 – Assessor do Ministro do Meio Ambiente – Coronel Maniscalco,
109 – Assessor do Ministro do Meio Ambiente – Coronel Araújo,
110 – Corregedor do Ministério do Meio Ambiente – Coronel Sappi,
111 – Corregedor do ICMBIO – Coronel Mendes,
112 – Corregedor da Secretaria-Executiva Adjunta do Ministério do Turismo – Capitão de Mar e Guerra Nilton Carlos Jacintho Pereira,
113 – Diretor do Departamento de Política e Ações Integradas do Ministério do Turismo – Coronel Luciano Puchalski,
114 – Presidente da Infraero – Brigadeiro Helio Paes de Barros Junior,
115 – Diretor de Operações e Serviços Técnicos da Infraero – Brigadeiro André Luiz Fonseca e Silva,
116 – Diretor do Ibama no Rio de Janeiro – Almirante Dias,
117 – Corregedor do Ibama – General Eudes,
118 – Diretor do Departamento de Publicidade da Secretaria de Publicidade e Promoção da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) – Coronel Didio Pereira. [Fonte da lista: Dagobah]






Blog do Mello
Posted: 30 Mar 2019 04:52 AM PDT

Ato antifascista em Berlim (Foto: Christian Russau)


Enquanto no Brasil o ministro das Relações Exteriores afirma que o nazismo foi um regime de esquerda e o presidente incentiva comemorações ao aniversário do golpe de 1964 que culminou na ditadura militar, na Alemanha ativistas brasileiros e alemães estão engajados em denunciar ao mundo as aspirações antidemocráticas de Bolsonaro.

Depois de protestos contra a relação de empresas alemãs com o governo brasileiro e em memória e homenagem a Marielle Franco, um novo protesto está marcado para acontecer no domingo (31) em Berlim. Desta vez, contra o elogio à ditadura incentivado por Bolsonaro.


“Dia de luto e de luta. Venham todas e todos participar do ato contra o elogio à ditadura militar. Venham vestidas e vestidos de preto. Tragam os cartazes. O ato será em silêncio”, diz a descrição do evento no Facebook.

Um dos organizadores é cientista social e ativista alemão Christian Russau. Autor do livro “Empresas Alemãs no Brasil – O 7×1 na economia”, Russau faz parte do grupo conhecido como Acionistas Críticos, composto por ativistas que compram ações de corporações transnacionais para ter acesso às assembleias de acionistas e denunciar os crimes sociais, ambientais, econômicos e políticos destas empresas. Nos últimos atos, se debruçou em escancarar as relações de empresas do seu país com um governo como o de Bolsonaro.

Agora, alerta para a ascensão do pensamento fascista no Brasil com os incentivos de comemoração a um golpe feitos pelo presidente brasileiro.

Christian Russau (à direita) e outros ativistas que organizam o protesto de domingo


De acordo com Russau, há “uma direita revanchista crescendo na Alemanha, mas nada que se compare com o crescimento de movimentos fascistas em outros países”.

O ativista considera importante um ato contra Bolsonaro em uma cidade como Berlim exatamente pelo passado de sua nação. “Por nossa própria história com passado fascista temos que estar mais alertas ainda contra todo o desenvolvimento de movimentos fascistas. Afinal, nós sabemos da nossa história através de nossos familiares, pelo o que aprendemos na escola, e por isso, simplesmente, não temos direito de ignorar, de fechar os olhos ou ficar calados quando vemos esses movimentos crescendo em outros lugares do mundo”, pontua.

“Um alemão não tem hoje como dizer que não sabia e por isso ficou calado”, completa.

O ato em Berlim contra as comemorações do golpe de 1964 é organizado por entidades como Fórum Resiste Brasil – Berlin, Brasilien Initiative Berlin e FDCL, e acontecerá a partir das 15h (horário local) em frente ao icônico Portão de Brandemburgo.

Saiba mais sobre o evento aqui.


Revista Fórum
Posted: 30 Mar 2019 04:41 AM PDT
Posted: 30 Mar 2019 04:32 AM PDT


Você se lembra de quando os coxinhas debochavam que o Lula falava errado, que não tinha escola etc?

Está na hora de você dar o troco naquele seu parente bolsominion.

O Palácio do Planalto tem um novo secretário de Comunicação, Fábio Waingarten, que tem uma missão impossível pela frente: arrumar um jeito de fazer Jair Bolsonaro conseguir falar para uma câmera, lendo um texto ou algum discurso.

O cargo era ocupado por Floriano Barbosa, que desistiu e pediu para sair. Bolsonaro e o teleprompter simplesmente não têm compatibilidade nenhuma.

Por outro lado, você se lembra que o Lula pegava um microfone e saía falando com uma eloquência invejável, tudo de cabeça, uma capacidade impressionante, aliada a carisma e empatia com o público, sem necessidade de anotar nada na palma da mão. Por isso ele está preso: inveja dos que não conseguem ser como ele é.

O cômico episódio é mais um da série de trapalhadas do governo improvisado e ilegítimo de Bolsonaro que precisa ser colocado para fora, junto com todos os golpistas, por meio de uma grande mobilização popular, que liberte Lula e coloque abaixo o regime golpista.


Diário Causa Operária
Posted: 29 Mar 2019 01:10 PM PDT


Por Gabriela Coelho


A juíza federal Diana Wanderlei, da 5ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, mandou o Ministério Público Federal investigar um descumprimento de ordem judicial pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Na decisão, a magistrada pede também que seja apurado o cometimento de prevaricação. A ordem judicial dizia respeito a um processo da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) que discutia autuação de R$ 200 milhões.

MPF pode investigar suposto descumprimento do Conselho Administrativo de Recursos (Carf) de uma ordem judicial do ano passado em um processo tramitado na 1ª Turma da CSRF. 
Reprodução

A decisão cita desobediência pelo conselheiro Rafael Vidal e pela presidente do Carf, Adriana Gomes Rêgo.

"Encaminho, ainda, as peças do processo à Corregedoria-Geral da Receita Federal para análise de condutas disciplinares cabíveis. Também suspendo a cobrança do crédito judicial da empresa que solicitou os embargos, sob multa de mora de R$ 5 mil por dia", diz a decisão.

Sem análise

O caso concreto no Carf é o de uma sociedade sem fins lucrativos que havia sido autuada pela Receita para pagar CSLL referente a 2003 e 2004. O Carf negou recurso da sociedade, mantendo a autuação, de R$ 200 milhões. Houve embargos, mas o CSRF os negou, embora sem analisar todos os pontos discutidos.

A Justiça Federal, então, decidiu que a 1ª Turma do CSRF deveria julgar novamente os embargos analisando todos os argumentos apresentados pela sociedade sem fins lucrativos. O caso chegou a ser pautado, mas, segundo a empresa, os embargos foram negados sem análise de mérito.

Se o Ministério Público Federal concluir que há indícios suficientes, pode abrir ação penal e ação por improbidade administrativa contra os conselheiros por crime de desobediência.

"Dificuldade diária"

Representante do contribuinte nesse caso, a advogada Mirian Lavocat, do escritório Lavocat Advogados, afirma que, quando os conselheiros julgaram o processo, não enfrentaram todas as alegações que haviam sido feitas. Para ela, decisões como esta enfraquecem o tribunal, que sempre foi referência por ser um ambiente de ampla discussão e qualidade dos seus julgados.

"A indignação da juíza com o descumprimento da ordem judicial pela presidência do Carf espelha a dificuldade diária em exercer a ampla defesa no tribunal administrativo. Infelizmente, assim vem sendo a rotina", ressalta a advogada.




ConJur
Posted: 29 Mar 2019 01:00 PM PDT


Por Carolina Ruy*

Salta aos olhos os desastres empreendidos e teimosamente insistidos pelo atual governo federal. Concordo também com a frase inicial do texto que diz “Imaginava que o governo Bolsonaro seria ruim, mas nem nos piores pesadelos poderia sonhar que viveríamos esta tragédia”.

Quando a articulista compara o atual presidente trapalhão com outros presidentes do país, entretanto, o texto se perde por completo. Mariliz taxa Getúlio Vargas de autoritário, Juscelino Kubitschek de megalomaníaco e Luís Inácio Lula da Silva de um mito tão falso quanto o eleito em outubro.

Para começar, Getúlio pode ter sido autoritário, sobretudo durante o Estado Novo (1937 a 1945), mas reduzi-lo a isso é, no mínimo um simplismo e uma falta de compreensão política e histórica.

Na presidência, Vargas atravessou o rescaldo da crise de 1929, atravessou toda a 2ª Guerra Mundial e o início da Guerra Fria. Com ele no poder, o Brasil viveu suas mais profundas transformações. Grosso modo, o país deixou de ser predominantemente rural e começou a viver um processo intensivo de urbanização e industrialização, trazendo a reboque mudanças na legislação e na composição do governo que atendiam a esse processo.

Juscelino pode ter sido megalomaníaco, mas isso não nos interessa. O que interessa é que ele conseguiu colocar em prática e realizar sua grande aspiração de crescer 50 anos em 5, aproveitando de forma perspicaz o clima de desenvolvimento econômico que o ocidente vivia na década de 1950. Nem de longe algum deles lembra o despreparado, raso e irresponsável Jair Bolsonaro.

Quanto à Lula… Ora, é um grande cinismo e um grande despeito comparar um presidente que manteve alta popularidade (e não foi à toa) durante todo o período em que se transcorreram seus dois governos, com um nanico do baixo clero que, por um erro de cálculo dos detratores do PT, alcançou o poder, e agora não sabe o que fazer com ele.

Entre 2003 e 2011, conforme relatou a mesma Folha de São Paulo (de 19 de dezembro de 2010) para qual Mariliz escreve, o Brasil viveu um período de crescimento e avanços sociais. O jornal até faz críticas ao crescimento abaixo do esperado de serviços públicos, mas enaltece grandiosos feitos do presidente como a criação de 14 milhões de postos de trabalho com carteira assinada, a ascensão de toda uma classe social, a classe C, a expansão da transferência de renda pelas vias do Bolsa Família e da valorização do salário mínimo, a superação da dívida externa, o alcance à posição de 8ª economia do planeta e um ótimo prestígio internacional. Não é pouca coisa. Não há sinais de que o governo do PSL alcançará resultados como este.

Além disso, Lula não foi uma zebra. Ele tem uma história política construída entre trabalhadores metalúrgicos organizados contra explorações, injustiças e desmandos de determinados patrões e determinadas políticas sanguessugas. Sua eleição em 2003 foi consequência de um amadurecimento dele próprio e de setores da esquerda que, naquele momento, não viram como inimigos setores da sociedade identificados com espectros políticos de centro e de direita, e que se mostravam comprometidos com o Brasil. Foi um governo de composição. Uma evolução natural do governo republicano de Fernando Henrique Cardoso em uma época em que avistávamos um caminho de desenvolvimento, de soberania e de consolidação da democracia. Mesmo assim, seus apoiadores não caem no ridículo de chama-lo de “mito”, como a articulista sugere que ocorre.

Que o governo Bolsonaro apodreceu antes de amadurecer é fato. O que virá adiante é o que deve nos preocupar. Atirar para todos os lados é o caminho mais rápido para atirar no próprio pé.

*Carolina Maria Ruy é jornalista e coordenadora do Centro de Memória Sindical.

Fonte; Rádio Peão Brasil


Portal Vermelho
Posted: 29 Mar 2019 12:46 PM PDT


No final de janeiro, esta coluna se encerrava com um diagnóstico fácil. Dizia: “Quanto à imagem, a luz vermelha já está acesa para Bolsonaro”. Era evidente que a avaliação do governo ia piorar.

Semana passada, antes de completar cem dias, quando tradicionalmente se considera que termina a “lua de mel” da opinião pública com um novo governo, saiu uma pesquisa do Ibope confirmando o prognóstico. Em pouco mais que dois meses, de meados de janeiro a meados de março, a avaliação positiva do governo caiu 15 pontos porcentuais. A confiança da população se deteriorou, passando de 62% para 49%.

É hora de fazer uma nova aposta, de que a popularidade de Bolsonaro e a aprovação de seu governo vão continuar a cair nos próximos meses. É até provável que a queda seja rápida e acentuada, levando-o a um cenário parecido com o que enfrentaram Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff no segundo semestre de seu segundo mandato. O tucano atingiu, em agosto de 1999, o índice de apenas 12% de avaliação positiva, enquanto Dilma, nessa altura, estava abaixo de 10%. O capitão pode bisar o desempenho de ambos antes do fim do primeiro ano.

São três os principais motivos que explicam o que ocorre agora e o que deve acontecer daqui para a frente.

1º A base de Bolsonaro é pequena

Contrariando a versão que circulou depois de sua vitória eleitoral, de que estávamos perante um tsunami que havia inundado a sociedade brasileira, o bolsonarismo sempre foi um fenômeno limitado. Em agosto, na média das pesquisas publicadas, a dois meses do primeiro turno, Bolsonaro mal passava de 15% em listas com Lula e de 20% quando Haddad era apresentado como o candidato do PT.

Essa é sua base própria, formada por pessoas que haviam sido atraídas pela atuação do capitão ao longo de anos e o clima de opinião pública que o País vivia. Para crescer na reta final, beneficiou-se do declínio de outros nomes à direita, incorporando eleitores que o percebiam apenas como instrumento para derrotar o PT.

Bolsonaro foi além de 15% ou 20% mediante a incorporação tardia de pessoas que relutaram em apoiá-lo até às vésperas do pleito. Não votaram nele por seus méritos, mas por falta de opções competitivas na direita ou desencanto com Haddad.

Analisando a queda no Ibope, percebe-se que ela foi maior nos segmentos de renda mais baixa, onde estão os alvos dos ataques que a campanha Bolsonaro desferiu contra Haddad na semana que antecedeu o primeiro turno. Foi assim que o capitão venceu, mas sem conseguir formar uma base que ultrapassasse o núcleo de evangelizados de longa data.

Mamadeiras de piroca podem ganhar votos, mas não fornecem autoridade e legitimidade.

2º As expectativas criadas são inadministráveis

Sem base ampla na sociedade, eleito por uma soma de nãos (para alguns, contra o PT; para outros, contra Haddad), o lógico é que Bolsonaro tentasse ser diferente depois da vitória, procurando consolidar o apoio daqueles para quem nunca fora a opção preferencial.

A outra forma de ampliar sua base seria pelo desempenho. O governo teria que atender rapidamente às expectativas que a sua eleição havia criado: “arrumar a bagunça”, “acabar com a violência”, “fazer o Brasil crescer”. São coisas complicadas, mas que haviam sido vendidas como simplíssimas: bastava tirar o PT do governo que tudo estaria resolvido.

É óbvio que isso nada disso aconteceu de janeiro para cá. E a chance de que qualquer uma dessas metas seja cumprida, por esse governo, em qualquer prazo razoável, é zero. Sem contar que as sugestões até agora alinhadas para consegui-lo nada têm de “novo”. As propostas de Guedes são mais velhas que a Sé de Braga e o pacote de Moro, em seu bacharelismo, tem cheiro de naftalina.

3º Bolsonaro é Bolsonaro

Como o escorpião da fábula, Bolsonaro não consegue ser diferente do que é. Mata quem o leva de uma margem do rio à outra, apenas porque não consegue conter seu desejo de matar, mesmo sabendo que se afogará. Não seria por uma mera eleição para presidente da República que ele se sentiria na necessidade de mudar.

O erro mais grave que um político pode cometer é acreditar que tem superpoderes, algo de que Bolsonaro e sua trupe têm absoluta certeza. Não passa, contudo, do caminho mais curto para o fracasso.

Vão insistir no que sabem fazer: reagir com arrogância à queda de popularidade que os aguarda. A cada pesquisa nova confirmando-a, responderão com bravatas. E, assim, vão agravá-la.

É só esperar para ver.






Brasil 247
Posted: 29 Mar 2019 12:26 PM PDT

Thiago Domenici
O historiador e cientista político Boris Fausto, 88 anos, é autor de estudos clássicos sobre a história do Brasil e foi professor titular do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo.

Em entrevista à Pública, ele diz que não havia “ameaça imediata de implantação de um regime comunista” nas vésperas do golpe militar que completa 55 anos na próxima segunda-feira. Segundo ele, as afirmações mais recentes de Jair Bolsonaro sobre a ditadura não são uma “reinterpretação” mas a “negação de fatos” comprovados na historiografia em documentos, testemunhos e reconhecimento do estado brasileiro dos crimes cometidos no período de exceção (1964 a 1985).

Fausto, que também é membro da Academia Brasileira de Ciências, vê o cenário futuro com preocupação. “Andei falando antes das eleições que estávamos na corda bamba, na beira do abismo e não vejo muitas razões para mudar essa sensação. É triste”.

Reprodução/Série Memórias da TV Câmara Boris Fausto: afirmações recentes de Bolsonaro não são uma “reinterpretação” mas a “negação de fatos” de 1964



O presidente Jair Bolsonaro disse que as Forças Armadas podem comemorar 1964. O porta-voz da presidência justificou que o presidente não considera que houve um golpe militar, mas uma reação apoiada pela sociedade contra uma alegada ameaça comunista. Qual sua avaliação como historiador?

Ele [Bolsonaro] vai contra as evidências. A história comporta sempre muitas interpretações na dependência da época em que se escreve e na dependência da opinião de quem escreve. Agora, é impossível negar os fatos. É impossível ir contra fatos estabelecidos. E, no caso de 1964, houve a interrupção de um mandato de um presidente legítimo, houve cassação de deputados, houve perseguições de toda ordem, houve violências. Então, não se trata de uma reinterpretação, se trata de negar fatos e isso não faz sentido.

Mas isso não é preocupante vindo de um presidente da república, negar fatos que, de várias maneiras, levaram pessoas a morrer sob tortura, desaparecimentos?

É preocupante embora não seja surpreendente. Conhecendo a carreira, o histórico do presidente eleito, não há nada de surpreendente que ele queira comemorar o golpe de 1964. Ele tem feito coisas nessa linha, tem se pronunciado nessa linha. Não há surpresa mas é uma pena que isso ocorra.

Muitos argumentos usam a ameaça do comunismo para o golpe naquele período. Até pra gente estabelecer questões históricas, afinal de contas, o Brasil estava à beira do comunismo em 1964?

Vamos tentar discriminar essa questão. É preciso considerar essa época de uma forma diferente dos dias de hoje. Nós estávamos em plena Guerra Fria, existia Cuba com a vitória de uma revolução que seguiu para um certo tipo, digamos, de socialismo autoritário. Então, é nesse contexto que a gente pode entender a preocupação de setores militares. Ameaça imediata de implantação de um regime comunista não havia. O que havia era uma situação de divisão do país, de uma radicalização, às vezes, era efetiva, às vezes, era mais verbal do que efetiva. Agora, evitar essa situação por um golpe que durou 20 e tantos anos, aí as coisas pesam de um modo diferente na balança. Se houvesse uma convicção de que era preciso enfrentar, sim, uma situação muito difícil mas preservar de qualquer forma as instituições democráticas a gente não teria chegado ao ponto que chegou, e, enfim, com o fechamento que foi grave em 64 e se tornou gravíssimo em 68 e resultando num período triste, difícil da nossa história.

Ainda desse ponto de vista da historiografia, não é incomum ver declarações que dizem que a história tem sido contada com matiz ideológico socialista. O presidente já falou a respeito, o próprio filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, publicou mensagens em que afirma que a ditadura militar é mal retratada pelos livros didáticos. Também o general da reserva Aléssio Ribeiro Souto já declarou que “os livros de história que não tragam a verdade sobre 64 precisam ser eliminados”. Estamos passando por uma tentativa de revisionismo? Em que medida o revisionismo se torna perigoso para o registro dos acontecimentos históricos?

Que há uma tentativa de revisionismo, não há dúvida. As forças armadas nunca reconheceram os aspectos mais negativos de 1964, nunca fizeram uma análise de um ponto de vista em que fosse ressaltada as violências, a quebra da ordem democrática, uma quebra até dos padrões de convivência dentro do país. Na medida em que isso ocorre e com a chegada desse governo de direita, sob certos aspectos, de extrema direita, entende-se que essa revisão que vinha forte no meio militar ocorra também, digamos, no setor da direita como um todo.

Isso é muito ruim porque transforma um episódio de violência, de ruptura do regime democrático, num episódio que pareceria uma espécie de salvação nacional. Não existe dúvida que há um entendimento de revisão no governo de tudo que ocorreu em 1964 e nos anos seguintes.

Tem gente que chama de golpe, gente que chama de movimento, gente que chama de revolução. Com base na tua pesquisa como historiador como o senhor define o período?

Tendo a chamar mais de ditadura. O que não quer dizer que a minha interpretação dos fatos tenha se alterado. É evidente para qualquer pessoa que se disponha a estudar esse período que a ditadura de 1964 não é uma quartelada. Acho que ninguém diz mais isso. Saiu dos quartéis, surpreendeu os civis e eles se instalaram numa situação de absoluta força. O que quero dizer é que, nas condições de divisão da sociedade brasileira, tal como estava e nas condições de insatisfação de determinados setores, não estou falando só de setores da elite, mas também de uma ampla classe média, o golpe contou com uma mobilização importante. Isso legitima. E na medida que os anos se seguiram foram os anos do milagre etc, das altas taxas de crescimento, esse prestígio durou. É importante assinalar esse aspecto. Até para entender a durabilidade do regime que não se deve apenas à força. Agora, quando você vê a supressão das liberdades, a violência, a limpeza no parlamento, as prisões de toda ordem, a perseguição de dirigentes sindicais, não há dúvida que se trata de um golpe. É um golpe com parte de mobilização popular mas a natureza de golpe predomina.

Em nota enviada sobre as “comemorações” do 31 de março, o general Azevedo, ministro da Defesa, e os comandantes das Forças Armadas, destacam que a intervenção militar ocorreu com o apoio da população e citam a Marcha por Deus e a Família. O senhor considera que de fato o golpe foi apoiado pela população? Até que ponto a Marcha pode ser vista como representativa do conjunto da sociedade?

A Marcha da Família com Deus pela Liberdade mostrou que o golpe tinha um lastro social significativo no meio urbano, em setores da classe média e da classe alta. Mas daí a falar em “movimento representativo do conjunto da sociedade” vai uma enorme distância. A divisão social era evidente, mesmo no seio das Forças Armadas. Basta lembrar o número de expulsões e violências na instituição militar, logo após o golpe.











A Marcha da Família teve lastro em setores da classe média e da classe alta










Analisando agora os tempos recentes, há paralelos na história republicana brasileira de algo parecido com esse conjunto de forças que fazem a composição do Governo Bolsonaro?

Não vejo. É uma situação absolutamente inusitada e uma situação que produz espanto.

O que produz mais espanto ao senhor?

Muitas coisas.

No terreno dos costumes?

Iniciativas retrógradas que colocam o Brasil a não sei quantos decênios para trás. Aliás, de uma forma muito tosca, muito retrógrada mesmo, numa sociedade que avançou muito no terreno dos costumes. Mas que também tem um setor ponderável que se firmou muito numa tradição hoje superada, fora até do entendimento histórico. Aliás, isso ficou muito claro desde antes da vitória do Bolsonaro. Aí não tem surpresa nenhuma. Mas é um recuo que é uma coisa bastante triste.

O senhor classificou que é um governo de direita e em certos aspectos de extrema direita. O senhor consegue me dizer qual é essa direita que hoje está no poder?

Primeiro, é uma direita com raízes internacionais. Essa direita tem horror a globalização como processo mas ela própria é uma direita globalizada. E essa direita não é igual em todos os lugares. Em cada região ou até em cada país, há um elemento que é mais característico desse avanço. Se você pegar a Europa, é a xenofobia, fator que potencializa essa direita, que dá um lastro a essa direita. A gente sabe qual é a força da xenofobia, a gente conhece os movimentos totalitários ou autoritários do século XX e sabe que esse é um elemento mobilizador muito forte.

Num país como o Brasil, para chegar até nós, a xenofobia não existe com essa força da Europa. Não é esse o elemento central. O elemento central é: a questão dos costumes, de uma sociedade muito dividida nesse ponto. A meu ver a questão de gênero, da identidade feminina, que tem nos setores masculinos e não só neles, um impacto muito forte que é preciso considerar. Isso tudo deu muito lastro a uma direita nacional. O ódio ao PT, de que “PT nunca mais”, e é preciso entender isso também. E o quarto fator é o medo e a impotência da população diante da criminalidade. São caldos para o avanço dessa direita.

Na sua visão, a questão do feminismo aglutina uma direita contrária ao movimento de mulheres?

Sim. A verdade é que há perda do poder, um cisma do poder do macho, seja no interior da família, seja nas relações de trabalho, e essa ideia de que a subordinação da mulher está sendo quebrada – e está sendo quebrada mesmo – tem um impacto muito grande para essa direita. E não é a toa que Bolsonaro saiu na frente bem na faixa masculina da população e levou muito tempo para alcançar uma votação quase equilibrada no setor feminino da sociedade.

Gostaria que o senhor fizesse uma análise desse perfil militar no governo.

Só observação preliminar. É por isso que a revisão pelos militares do que ocorreu em 1964 e nos anos seguintes seria muito importante. Eles não fizeram essa revisão. Ao contrário do que aconteceu na Argentina, Chile etc.

Há algumas diferenças que são significativas, como o fato de que esse grupo militar que assumiu o poder, não assumiu sozinho, mas tem um peso muito grande. E esse peso tende a crescer, porque eles não são loucos e eles enfrentam loucos de todo o tipo.

Esse grupo não tem, como tinha em 1964, interesse em interromper um processo formal democrático. E nem mesmo, pelo menos até aqui, tem impedido a liberdade de expressão.

Os arreganhos a liberdade de expressão tem ocorrido por parte de setores ligados ao presidente, a própria presidência, aos seus filhos, Olavo de Carvalho e companhia bela. Ataques específicos a Folha de S.Paulo e coisas assim…

Nesse quadro, acho que há uma diferença grande com 1964 e há, de fato, um setor militar que está disposto a manter o regime democrático e as liberdades. Está disposto, mas não a qualquer preço. Acho que se você tem uma situação de desordem, de um caos muito grande na sociedade essa linha pode mudar, porque creio, de modo geral, que a posição militar é assim: a ordem vem antes da democracia. Democracia tudo bem, mas se a democracia, no entender deles, tiver comprometendo a ordem, eles não impedirão medidas de exceção.

Mas esse não é o quadro de hoje, de jeito nenhum. Tem-se que entender isso se não você entra numa posição de estar em bloco contra tudo e isso não leva a nada ou leva a coisas piores.

A sensação é que de 2013 para cá as questões políticas e sociais se agudizaram muito. O que o senhor acha?

Sim, acho que as coisas se enrolaram cada vez mais. Para alguém que tenha frieza e não viva no Brasil e está meio distanciado, o que acontece aqui é inusitado, causa muito espanto. Agora, nós estamos vivendo desde 2013 anos inteiramente alucinantes.

Historiador gosta mais do passado mas o cenário futuro o senhor vê com que perspectiva?

Com bastante preocupação. Com preocupação do mundo, eu diria. E olha que, em geral, sou otimista. Andei falando antes das eleições que estávamos na corda bamba, na beira do abismo e não vejo muitas razões para mudar essa sensação. É triste. Eu já falei várias vezes essa palavra triste e não por acaso, mas porque até para a vida cotidiana você ver problemas muito grandes dentro de nós não é bom, em todos os sentidos. Mas vamos lá, tem-se que viver.


Agência Pública
Posted: 29 Mar 2019 09:34 AM PDT

Foto: Reprodução YOUTUBE"O governo dele nem existe, praticamente. É uma catástrofe", diz jurista sobre presidente Bolsonaro.

O Ministério Público Federal (MPF) passou a recomendar às Forças Armadas de todo o país que não promovam tais celebrações. Em entrevista a um programa de TV nesta quarta-feira (27), Bolsonaro afirmou que não houve ditadura no país e que o regime militar teve apenas “probleminhas”, como num casamento.

“Acho impossível você agredir mais violentamente o Direito brasileiro do que dizendo que você quer comemorar a violação a esse Direito”, diz o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello. Para ele, uma das vozes mais importantes no meio jurídico brasileiro, o presidente da República cometeu crime de responsabilidade ao determinar a comemoração, com a ressalva de que teria de reexaminar melhor a Constituição e a legislação para dar uma resposta mais fundamentada.

Na terça (26), parentes de vítimas da ditadura e o Instituto Vladimir Herzog haviam pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de liminar contra as comemorações. Por sua vez, ciente das repercussões políticas negativas de sua atitude, Bolsonaro recuou ontem e negou que tenha determinado os festejos. "Não foi comemorar, foi rememorar, rever o que está errado, o que está certo e usar isso para o bem do Brasil no futuro", disse.

Bandeira de Mello afirma que continua tão perplexo com a eleição de Bolsonaro quanto dias antes da eleição, quando declarou que o mais difícil de entender era o fato de o povo elegê-lo. “Os eventos sucessivos comprovaram que eu tinha muita razão em ficar estuporado”, observa. “O governo dele nem existe, praticamente. É uma catástrofe. Todo mundo vê que esse homem não tem capacidade para governar.”

Embora afirme que não espera “grande coisa” do Judiciário, Bandeira de Mello tem a expectativa de que Lula seja absolvido nas instâncias superiores e que o STF ponha fim à questão da prisão após condenação em segunda instância, em julgamento previsto para 10 de abril.

“Como o Lula está preso antes do trânsito em julgado, eu acredito que não há outro caminho senão liberar o Lula e os outros todos que estão na mesma situação.” Para o jurista, sendo o guardião da Constituição, o STF “vai ter que cumprir esse papel, se quiser prosseguir naquilo que é dever dele”.

Por telefone, Bandeira de Mello falou à RBA.

Ao determinar a comemoração do golpe de 64, o presidente incorreu em crime de responsabilidade?

Eu acho que sim. Porque ele não pode comemorar uma violação da democracia, dos direitos humanos aí compreendidos. Para mim, isto é um ato violador do Direito.

Segundo uma interpretação, a atitude não caracteriza crime de responsabilidade, que poderia provocar impeachment, mas seria crime de improbidade.

Eu teria que examinar melhor a questão para lhe dar uma resposta mais fundamentada. Mas, a meu ver, é difícil existir uma violação contra o Direito maior do que aquela de você elogiar a violação do sistema jurídico do país. Não vejo como seja possível violar de maneira mais grave do que essa.

O ex-ministro Eugênio Aragão considera que há crime de responsabilidade. Para o professor Pedro Serrano, é crime de improbidade.

Eu respeito muito a opinião do Pedro Serrano, que acho um homem de altíssimo nível, e na minha opinião o maior constitucionalista brasileiro no momento. Mas não concordo com ele. Acho impossível você agredir mais violentamente o Direito brasileiro do que dizendo que você quer comemorar uma violação a esse Direito.

A interpretação do Direito é muito subjetiva, não?

Olha, eu acho que o Direito não é tão subjetivo. Eu reconheço que no Direito há espaço para divergência em certas matérias. Mas, a meu ver, nessa matéria não há espaço. Quem comemora uma violação básica da Constituição, quem comemora um golpe militar está ofendendo até o limite possível o Direito, em termos de fala, claro, porque, mais do que isso, só com atos, não é?

Se isso configura um crime de responsabilidade, poderia dar margem ao impeachment?

Claro que poderia, se é crime de responsabilidade. Eu teria que reexaminar o texto (constitucional), mas eu acho que estou certo.

O presidente Jair Bolsonaro disse que não houve ditadura e que o regime militar só teve “probleminhas”...

Nem cabe comentar isso. Mas ele não se preocupa com isso. Ele não é um homem democrata. Esse homem foi deputado várias vezes, mas era um dos deputados menos cotados no Congresso. Eu tenho muita dificuldade de entender como esse homem saiu candidato e foi eleito. Confesso, com toda sinceridade, que tenho muita dificuldade de entender. Se fosse um grande deputado, um homem de posições notórias... Mas não era nada disso, era um deputado absolutamente obscuro. Por trás disso deve ter alguma coisa que eu não estou sabendo o que é... Não é possível o mais obscuro dos deputados ser candidato à presidência e ganhar as eleições. E ganhou bem. É difícil entender.

Na semana da eleição o sr. disse que achava que ele seria eleito e que lhe causava “estupor” o fato de o povo elegê-lo...

Continuo tão perplexo quanto eu estava antes. Acho apenas que os eventos sucessivos comprovaram que eu tinha muita razão em ficar estuporado. Porque o governo dele nem existe, praticamente. É uma catástrofe. Todo mundo vê que esse homem não tem capacidade para governar. Nenhuma.

O que o sr. espera do Judiciário daqui para a frente, nesse contexto?

Do Judiciário eu nunca espero grande coisa. Lamento dizer, mas não espero. Eu esperava antigamente muito do Judiciário. Hoje não espero mais. Infelizmente o nosso Poder Judiciário não revela a altivez que eu esperava dele. Ele já foi extremamente respeitado.

Uma coisa que me chamava muita atenção quando eu visitava a Argentina é que enquanto nós, brasileiros, tínhamos grande confiança e esperança no Poder Judiciário, eles, argentinos, não tinham nenhuma. Eu achava isso estranho, mas hoje eu acho que o Judiciário não oferece mais a mesma segurança que nos oferecia antigamente. Provavelmente a opinião da grande maioria da área jurídica é essa mesma. Não é que eu não acredite mais no Judiciário. Dentro de poucos dias vai ser julgado o Lula.

O que o sr. espera?

Espero absolvição.

Haverá o julgamento no STJ e, no STF, a questão da segunda instância. São duas possibilidades...

São duas. Acredito nos termos constitucionais, está escrito expressamente no texto, que ninguém pode ser preso senão depois de transitado em julgado. Tudo que tem ocorrido, a prisão sem transitar em julgado, é uma violação da Constituição óbvia, no meu modo de entender. Não há como dar outra interpretação. Eu acho que agora, na minha visão – que pode estar errada, evidente – vai haver uma retificação dessa linha, e se cumpra a Constituição, simplesmente. Isto é, que só transitando em julgado alguém possa ser preso. Como o Lula está preso antes do trânsito em julgado, eu acredito que não há outro caminho senão liberar o Lula e os outros todos que estão na mesma situação.

Que são muitos milhares...

Muitos. É um número muito grande de pessoas que estão condenadas sem que a matéria tenha chegado à última instância. Leia a Constituição, está expresso que alguém só pode ser condenado à prisão depois de transitado em julgado.

Parece que vai depender do voto da Rosa Weber...

Eu não sei de quem vai depender. Até a última conta que eu havia feito tinha uma vantagem de um voto a favor de cumprir a Constituição. Mas quem pode garantir que isso continue vigorando? Então, a gente fica na expectativa, embora a minha seja a de que o Lula, como os outros, todos, vão ser liberados se por acaso foram presos sem que se chegasse à última instância. E está chegando ao fim, isso. Vai ser dia 10, não é?

Mas antes deve ter o julgamento do STJ sobre o próprio recurso do Lula.

Pode ser. Eu não me impressiono muito com isso porque terá que ser julgado pelo Supremo, e o Supremo é a corte mais alta do país. Espero que ele ponha a Constituição em seus devidos termos. Até acredito nisso, não vou dizer que eu só espero, por uma esperança. Não, eu acredito nisso. O Supremo é o guardião da Constituição, e ele vai ter que cumprir esse papel, se quiser prosseguir naquilo que é dever dele.





Fonte: Brasil de Fato




Portal Vermelho
Posted: 29 Mar 2019 09:28 AM PDT


Falta de divulgação de atividades promovidas e até a aura elitista de equipamentos como centros, museus e bibliotecas afastam a população mais pobre da vida artística nas cidades


Em cidades de grande e médio porte são consideráveis as atrações artísticas com entrada gratuita. Exposições em museus, rodas de conversa em bibliotecas, sessões de exibição de filme, feiras de artesanato, oficinas, shows musicais, entre outras atividades – promovidas pelo poder público ou por instituições do terceiro setor – representam possibilidade de acesso da população mais pobre a bens culturais.

Na prática, porém, não é apenas a gratuidade do espetáculo que assegura a democratização da arte.

Notam-se pelo menos dois obstáculos a esse objetivo nobre: um, a divulgação dessas atrações, quase sempre restrita a bolhas; outro, uma certa aura deveras sofisticada, elitista, excludente que ronda boa parte dos equipamentos culturais.

De uns tempos para cá, tenho sondado com meus alunos o grau de conhecimento que têm sobre os espaços culturais públicos da cidade – refiro-me à minha atuação docente em Curitiba – e a respeito da agenda desses espaços. Ato contínuo, procuro obter dos estudantes – jovens, adultos – a impressão que guardam sobre museus, teatros e salas de cinema alternativas.

Reconhecer e identificar os espaços não chega a ser problema. Até sabem que em determinado local funciona um centro de cultura, em outro lugar de leitura; e que o casarão imponente expõe a história da nossa gente. Poucos são informados, todavia, das atividades que ocorrem nesses locais. Desconhecem, para citar um exemplo, que a Caixa Cultural, situada em ponto central de Curitiba, dispõe de mostras variadas, com entrada franca. Ignoram, para mencionar outro caso, que o Museu Oscar Niemeyer tem entrada gratuita às quartas-feiras.

“Falta divulgação”, “a informação não circula”, “para ficar sabendo só indo atrás” são alguns depoimentos recorrentes. E têm fundamento. Os panfletos que trazem a agenda e os cartazes de anúncio das atrações só estão lá, dentro ou no máximo à porta dos equipamentos. No mobiliário urbano e outros meios de massa só há propaganda dos mega eventos, com ingressos impraticáveis para a maioria da população. Na “TV do ônibus”, tela em que se veiculam notícias e publicidade e implantada nas linhas de maior fluxo de pessoas, pouco se vê de agenda cultura pública.

Todavia, mesmo entre os jovens e adultos que ficam sabendo da existência das atrações, há uma porção que não se sente à vontade para entrar, experimentar, conhecer determinados espaços. “Acho o casarão bonito, mas, não sei, dá vergonha de entrar, é muito chique”, declarou tempos desses uma estudante jovem, 20 anos no máximo, que se considera apreciadora de arte, a respeito do Museu Paranaense, também localizado em zona central da capital. Um colega afirmou ter vontade de visitar o centro cultural do bairro Portão, por onde passa quando vai um shopping vizinho, entretanto tem a sensação de que vai ficar “perdido” ao entrar.

Que lição podemos tirar dessas constatações?

Que uma gestão cultural urbana que se propõe democrática e popular deve ser preocupar não só com a abertura e manutenção de equipamentos, e com a promoção de atividades de ingresso gratuito. É preciso que espaços e atividades se apresentem como plurais, de fato. Isso começa pela divulgação maciça e massiva das atrações agendadas e chega a formas de recepção nesses ambientes menos formais, mais naturais, didáticas, convidativas.

Imprescindível ainda que políticas públicas em outras áreas conversem com as ações culturais. As escolas devem se aproximar e serem aproximadas desses espaços. O transporte público, contar com tarifas sociais – algumas cidades já experimentaram passagens de R$ 1 ou mesmo gratuitas, aos domingos, ou ao menos uma vez por mês.

Sem esse leque de ações, nem tão complexas assim – basta olhar solidário e vontade política para implementá-las – apenas uma parcela de privilegiados continuará a ser beneficiada pelas políticas culturais.

Crédito da foto da página inicial: Wagner de Alcântara Aragão (Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba)



Brasil Debate

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17/9 - Raquel Dodge denuncia cinco por fraude no caso Marielle

FONTE: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/dodge-denuncia-cinco-por-fraude-no-caso-marielle Raquel Dodge denuncia cinco por fraude...