17/9 - Raquel Dodge denuncia cinco por fraude no caso Marielle


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Raquel Dodge denuncia cinco por fraude no caso Marielle

Conselheiro do Tribunal de Contas que comanda clã político do Rio é acusado de atrapalhar investigações

17 SET2019
20h36
atualizado às 21h51
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Em seu último dia no cargo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou nesta terça-feira (17/09) que apresentou uma denúncia criminal contra o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, e outras quatro pessoas. Todos são acusados de atuar para obstruir as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa.
Dodge ainda disse que pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de um inquérito federal para apurar quem foi o mandante do crime. A PGR suspeita que Brazão tenha encomendado os assassinatos de Marielle e do motorista Anderson Gomes em 2018. Além disso, Dodge solicitou a federalização das investigações sobre a encomenda do crime que já estão em andamento no Rio, o que pode tirar o caso da Polícia Civil e transferi-lo em definitivo para a Polícia Federal.
Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram assassinados em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro
Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram assassinados em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro
Foto: DW / Deutsche Welle
Caso o pedido de federalização seja aceito pelo STJ, também caberá à Justiça Federal, e não mais ao Judiciário local, o julgamento do caso.
Segundo a denúncia apresentada por Dodge, o conselheiro afastado Domingos Brazão, se aliou a um dos funcionários de seu gabinete, Gilberto Ribeiro da Costa, ao PM Rodrigo Ferreira, à advogada Camila Nogueira e ao delegado da Polícia Federal Hélio Khristian para atrapalhar as investigações do crime.
De acordo com a PGR, Brazão, com a ajuda dos quatro suspeitos teria plantado um testemunha falsa no caso, o PM Rodrigo Ferreira, suspeito de integrar uma milícia. Nessa versão, Ferreira procurou a PF e foi ouvido pelo delegado Khristian, que seria ligado a Brazão. Camila Nogueira, por sua vez, atuou como advogada de Ferreira.
No depoimento chancelado pelo delegado, Ferreira apontou como mandante do crime seu chefe, o miliciano Orlando Curicica e o vereador Marcello Siciliano (PHS-RJ), membros de um grupo político rival de Brazão. A acusação viria a se revelar falsa, mas acabou consumindo esforços da Polícia Civil e, segundo a PGR, tirando o foco dos verdadeiros mandantes.
A PGR também apontou a suspeita de que o conselheiro Brazão seja ligado ao grupo miliciano conhecido como Escritório do Crime, um grupo de assassinos de aluguel. Ronnie Lessa, o ex-PM preso em março por suspeita de ter executado Marielle e Anderson, já teria atuado como integrante do grupo.
Em julho, o portal UOL revelou que interceptações telefônicas mostraram integrantes do Escritório, que controlam a região de Rio das Pedras, entrando em contado com membros da família Brazão. Além do conselheiro afastado, o clã político ainda inclui um deputado estadual do Rio, Manoel Inácio (PR) e um deputado federal, Chiquinho (Avante) - irmãos de Domingos Brazão.
"O modo como foram engendrados depoimentos que conduziram a Polícia Civil, a um certo tempo, a indicar que os autores eram pessoas que não tinham participado da atuação. O inquérito inicial apontou para receptores que não eram os verdadeiros. Estou pedindo o deslocamento de competência para que haja uma investigação para se chegar aos mandantes", disse Dodge nos pedidos apresentados ao STJ.
Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram assassinados em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. Duas pessoas foram presas suspeitas de executarem o crime: o PM reformado Ronnie Lessa, que teria efetuado os disparos, e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, que dirigiu o carro de onde partiram os tiros. Uma assessora da vereadora que também estava no veículo sobreviveu ao atentado.
Raquel Dodge
12/03/2019
REUTERS/Ueslei Marcelino
Raquel Dodge 12/03/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Reuters

MP do Rio critica pedido de federalização

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) criticou duramente em nota a iniciativa de Raquel Dodge. A instituição afirmou que a procuradora está obstinada em federalizar o processo e defendeu que a investigação permaneça sob esfera estadual. Afirmou ainda que os acusados de obstruir a investigação também devem ser processados pela Justiça estadual.
"O MP-RJ lamenta a distribuição do Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) de parte das investigações (...). O pedido de federalização refere-se à identificação dos mandantes dos crimes e foi apresentado hoje, dia 17 de setembro, pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nos minutos finais de seu último dia de mandato. Trata-se de atitude reincidente, uma vez que tentativa semelhante foi executada no ano passado, menos de 24 horas após as execuções, numa demonstração clara da obstinação de Raquel Dodge em federalizar o processo de investigação", afirma a nota da instituição fluminense.
Segundo o MP-RJ, a competência só pode ser deslocada para a Justiça Federal quando "demonstrada a ineficiência dos órgãos estaduais, provocada por inércia, negligência, falta de vontade política, de condições pessoais ou materiais para levar a cabo, em toda a sua extensão, a persecução penal". "Fatos jamais verificados ao longo de todo o processo investigatório", diz o MP no texto.
A Procuradoria de Justiça do Rio lembra no texto que em 3 de abril de 2018, "quando da primeira tentativa de federalização por meio da PGR, o MP-RJ ingressou com reclamação para preservação da autonomia junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)".
Na ocasião, obteve liminar contra o pedido de Raquel Dodge e determinando que os procuradores da República designados se abstivessem da prática de quaisquer atos não adstritos as suas atribuições legais e constitucionais, "preservando assim a integral autonomia do MP-RJ na investigação", diz a nota.
O MP-RJ relembra também que Ronnie Lessa e Elcio de Queiroz respondem a processo pelos homicídios de Marielle e do motorista Anderson Gomes. Destaca ainda que Rodrigo Ferreira e Camila Nogueira, que teriam tentado atrapalhar as investigações, já foram denunciados pelo crime de obstrução de Justiça.
"Uma terceira denúncia já foi ofertada, em face de quatro pessoas, por novo crime de obstrução da Justiça, estando no aguardo de decisão judicial", diz o MP-RJ na nota. "Encontra-se ainda em curso outra investigação para apurar a participação de outros envolvidos nas mortes da vereadora e de seu motorista."

Freixo vê decisão como 'estranha'

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), de quem Marielle foi assessora antes de se eleger vereadora, classificou como "estranha" a decisão da procuradora-geral da República.
"Acho estranho que, depois de um ano e meio do crime, no último dia da procuradora no cargo, ela tomar essa atitude", criticou. "Esse caso é muito emblemático e mereceria da procuradora algo menos açodado, feito com a responsabilidade que o caso merece. Não estou dizendo que a pessoa acusada por ela é ou não culpada, é ou não inocente. Se alguma prova leva ao ex-deputado (Brazão), que essa prova seja apresentada e que ele responda", disse.
Freixo disse ser estranho que "no último dia, sem que ela (Raquel Dodge) possa dar sequência", tomasse a decisão.
"Ela fez isso baseada nas investigações da Polícia Federal? Em quais? Isso precisa ficar mais claro. Não se toma uma decisão dessas no último dia (da gestão) sem que fique claro quais são as circunstâncias que levam a essa conclusão. Isso pode atrapalhar mais do que ajudar", concluiu. / Com informações do Estadão Conteúdo

17/9 - Ricos pagam 32% menos imposto no Brasil que em países do G-7

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Ricos pagam 32% menos imposto no Brasil que em países do G-7

Estudo feito com 30 países mostra o País com a quarta menor carga tributária sobre os salários mais altos

17 SET2019
10h11
atualizado às 11h29
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Quem recebe altos salários no Brasil paga, em média, 32% menos impostos do que pessoas de alta renda em países que compõem o G-7 (grupo das nações mais industrializados do mundo, composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) e 31% menos que a média de pessoas nas mesmas condições na União Europeia. Os dados são da UHY International, rede de empresas de auditoria e contabilidade que fez um estudo com 30 países, comparando os impostos aplicados a faixas salariais anuais de US$ 250 mil e US$ 1,5 milhão.
Brasil é o quarto país que menos tributa pessoas de alta renda
Brasil é o quarto país que menos tributa pessoas de alta renda
Foto: Marcello Casal Jur/Agência Brasil / Estadão Conteúdo
O País teve a quarta menor carga tributária para pessoas das duas rendas anuais estudadas, ficando atrás, inclusive, dos vizinhos Uruguai e Argentina e da média do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul . Isso acontece porque, aqui, a faixa mais alta do Imposto de Renda tem alíquota de 27,5% e aplica-se a quem ganha a partir de R$ 4.664,68 mensais, não havendo progressão da taxa para salários mais altos como acontece em outras nações.
"Nosso sistema tributário é muito injusto. Tributamos o consumo em vez da riqueza", diz Monica Bendia, sócia da UHY Bendoraytes & Cia. Ela explica que o modelo de tributação brasileiro incide de maneira mais dura sobre as faixas salariais mais baixas. "Quando a tributação ocorre sobre o consumo, taxando as empresas e os produtos, acontecem injustiças. O pobre e o rico pagam a mesma quantia em impostos no quilo do arroz, por exemplo", explica.
A pesquisa faz a seguinte comparação: uma pessoa que recebe o equivalente a US$ 250 mil por ano no Brasil paga, em média, US$ 68.650 em impostos (alíquota de 27,5% do imposto de renda já com os descontos relativos à Previdência). Alguém que ganha a mesma quantia anual em países do G-7, paga uma média de US$ 101.507 (40,6% em contribuições fiscais e previdenciárias). Quem recebe US$ 1,5 milhão por ano no Brasil paga, em média, US$ 412.400 em impostos, em comparação com uma média de US$ 719.751 no G-7.
De todos os países estudados, a Rússia teve a menor taxa de imposto sobre a renda - todos os contribuintes, incluindo os que recebem altos salários, pagam apenas uma alíquota de 13%. A Dinamarca, campeã, tributa pessoas físicas que ganham US$ 1,5 milhão em mais da metade de sua renda: 53,2% no total.

17/9 - 'Tem que vir com atitude construtiva', aconselha presidente da A G da ONU a Bolsonaro e outros estreantes

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'Tem que vir com atitude construtiva', aconselha presidente da Assembleia Geral da ONU a Bolsonaro e outros estreantes

Em sua última entrevista coletiva no cargo, que deixa nesta terça-feira, equatoriana María Fernanda Espinosa diz que assembleia é 'lugar de diálogo e conversa' quando questionada sobre presença de Bolsonaro.

17 SET2019
09h14
atualizado às 10h41
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Em sua última entrevista coletiva como presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, na segunda-feira, em Nova York, a diplomata equatoriana María Fernanda Espinosa aconselhou ao presidente Jair Bolsonaro e aos demais chefes de Estado que farão sua estreia no encontro a virem com uma "atitude construtiva" ao evento principal, marcado para o próximo dia 24.
Questionada pela BBC News Brasil sobre que conselho daria ao presidente brasileiro e aos outros líderes estreantes, Espinosa disse que a ONU é um lugar de 'diálogo', 'concordância' e 'conversa'
Questionada pela BBC News Brasil sobre que conselho daria ao presidente brasileiro e aos outros líderes estreantes, Espinosa disse que a ONU é um lugar de 'diálogo', 'concordância' e 'conversa'
Foto: ONU Foto/Manuel Elias / BBC News Brasil
Questionada pela BBC News Brasil sobre que conselho daria ao presidente brasileiro e aos outros líderes estreantes, Espinosa disse que a ONU é um lugar de "diálogo", "concordância" e "conversa".
"Esta é a casa do diálogo. Esta é a casa da concordância. Esta é uma casa para se conversar. Esta é uma casa onde nos reunimos e fazemos acordos sobre coisas que faremos para melhorar o mundo", disse. "Então, eu diria que, quem quer que venha, tem que ter uma atitude construtiva. Com uma atitude que compreenda que todos fazemos parte da comunidade global e que todos pertencemos à mesma espécie, a espécie humana."
No cargo desde o ano passado, Espinosa passa nesta terça-feira o bastão para o nigeriano Tijjani Muhammad-Bande, que assume como presidente da 74ª Sessão da Assembleia Geral.
Em entrevista à TV Record veiculada na segunda-feira, Bolsonaro confirmou que viajará para Nova York no próximo dia 23, onde fará o discurso de abertura da Assembleia Geral - uma tradição que o Brasil mantém desde a época da criação da ONU, após a Segunda Guerra Mundial. Em 1947, o diplomata Oswaldo Aranha era chefe da delegação brasileira e presidiu a primeira sessão da Assembleia.
"Falei há um tempo atrás que iria de qualquer maneira, nem que fosse de cadeira de rodas", disse o presidente, que deixou o hospital na segunda-feira, após passar por uma cirurgia de correção de uma hérnia decorrente da facada que recebeu durante a campanha eleitoral, em setembro do ano passado.
"Já comecei a rascunhar o discurso, um discurso diferente dos que me antecederam. É conciliatório, sim, mas vai reafirmar a questão da nossa soberania e do potencial que o Brasil tem para o mundo, coisa que poucos ou quase nenhum presidente teve... na ONU."
'Se eu for presidente eu saio da ONU, não serve pra nada esta instituição', disse Bolsonaro no passado
'Se eu for presidente eu saio da ONU, não serve pra nada esta instituição', disse Bolsonaro no passado
Foto: MARCOS CORRÊA/PR / BBC News Brasil

Diversidade

No ano passado, 49 países elegeram novos chefes de Estado - como Bolsonaro, no Brasil - ou tiveram seus líderes reeleitos.
Ainda no comentário sobre os estreantes, Espinosa destacou sua defesa à diversidade.
"Somos todos iguais, apesar de eu ser uma grande defensora da diversidade. Não apenas o multilinguismo, mas também a diversidade cultural, religiosa e geracional", afirmou a chefe da Assembleia, cujo mandato foi marcado por uma maior abertura à imprensa, uma aproximação entre a assembleia e comunidades e pela defesa à igualdade de gênero em cargos de liderança.
Sem qualquer menção direta ao mandatário brasileiro, o comentário vem em um momento de ansiedade em torno do tom que será adotado pelo presidente brasileiro em sua fala, que precede à de seu colega americano, Donald Trump, que neste ano fará seu terceiro discurso no imponente salão projetado a partir de desenhos de Oscar Niemeyer e Le Corbusier.
Em 2017, em sua estreia na megaconferência da ONU, Trump fez piada com o líder norte-coreano Kim Jong-un, chamando-o de "rocket man" ("homem do foguete", em tradução livre) e dizendo que ele estava em uma "missão suicida". A fala, vista como pouco diplomática, ganhou manchetes em todo o mundo e respostas duras de Kim Jong-Un, que disse posteriormente, em nota, que "cachorro assustado late alto".
Na ONU, em 2017, Trump chamou líder norte-coreano de 'rocket man' ('homem do foguete')
Na ONU, em 2017, Trump chamou líder norte-coreano de 'rocket man' ('homem do foguete')
Foto: Getty Images / BBC News Brasil
A Assembleia Geral da ONU é vista como o principal fórum de debate da ONU, já que é o único órgão das Nações Unidas que inclui representantes de todos os países-membros. Membros podem discutir qualquer assunto que esteja na Carta da ONU, de segurança internacional ao orçamento da instituição. A Assembleia pode fazer recomendações, baseadas em suas deliberações - mas não tem poder para forçar os países a agirem de acordo com suas decisões.
Em assuntos-chave, incluindo os de segurança internacional, uma maioria de dois terços é necessária para adotar uma resolução. A Assembleia Geral se encontra por três meses do ano, a partir de setembro, e para sessões especiais e de emergência.
Sua sessão anual começa com um "Debate Geral", em que cada país-membro faz uma declaração sobre sua perspectiva dos eventos mundiais. É este o evento marcado para o próximo dia 24.

'Sair da ONU'

Bolsonaro fara seu primeiro discurso no imponente salão projetado a partir de desenhos de Oscar Niemeyer e Le Corbusier.
Bolsonaro fara seu primeiro discurso no imponente salão projetado a partir de desenhos de Oscar Niemeyer e Le Corbusier.
Foto: AFP / BBC News Brasil
Bolsonaro tem um histórico de críticas às Nações Unidas e seus líderes.
O último episódio aconteceu no início de setembro, quando o presidente brasileiro atacou Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile e atual Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU.
"Senhora Michele Bachelet, se não fosse o pessoal do Pinochet derrotar a esquerda em 1973, entre eles seu pai, hoje o Chile seria uma Cuba. Parece que quando tem gente que não tem o que fazer, como a senhora Michelle Bachelet, vai lá para a cadeira de direitos Humanos da ONU", disse o brasileiro a jornalistas. Alberto Bachelet, pai de Michelle, era general e resistiu ao golpe militar de Augusto Pinochet, que completou 46 anos neste mês. Ele foi preso, torturado e morto pela ditadura militar.
Pelo Twitter, junto a uma foto de Bachelet, Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, Bolsonaro escreveu: "Michelle Bachelet, Comissária dos Direitos Humanos da ONU, seguindo a linha do Macron em se intrometer nos assuntos internos e na soberania brasileira, investe contra o Brasil na agenda de direitos humanos (de bandidos), atacando nossos valorosos policiais civis e militares."
A ira do presidente veio de uma fala de Michelle Bachelet em 4 de setembro, em Genebra. Principal autoridade ligada a direitos humanos na ONU, Bachelet alertou sobre o que percebe como uma "redução do espaço democrático" no Brasil e criticou ataques e assassinatos de defensores de direitos humanos e comunidades indígenas.
"Dissemos ao governo que é preciso proteger os defensores dos direitos humanos e do meio ambiente, mas também examinar as medidas que podem desencadear violências contra esses defensores", disse Bachelet.
Em 18 de agosto do ano passado, já à frente nas pesquisas de intenção de voto para a presidência, Bolsonaro disse que retiraria o Brasil do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
"Se eu for presidente eu saio da ONU, não serve pra nada esta instituição", disse. "(O Conselho de Direitos Humanos) É uma reunião de comunistas, de gente que não tem qualquer compromisso com a América do Sul, pelo menos", disse o candidato do PSL.

17/9 - Depois da revista Época, Eduardo fala agora em processar Instagram e Facebook

FONTE: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/depois-da-revista-epoca-eduardo-fala-agora-em-processar-instagram-e-facebook/    ...