13/10/21 - CPI deve atribuir 11 crimes a Bolsonaro
FONTE: https://altamiroborges.blogspot.com/2021/10/cpi-deve-atribuir-11-crimes-bolsonaro.html
terça-feira, 12 de outubro de 2021
CPI deve atribuir 11 crimes a Bolsonaro
O site Metrópoles garante que a versão mais recente do relatório final da CPI do Genocídio sustenta que Jair Bolsonaro incorreu em, pelo menos, 11 crimes: 1- charlatanismo; 2- incitação ao crime; 3- falsificação de documento particular; 4- prevaricação; 5- genocídio de indígenas; 6- epidemia resultante em morte; 7- infração de medida sanitária preventiva; 8- emprego irregular de verbas públicas; 9- crime contra a humanidade; 10- crime de violação de direito social; 11- incompatibilidade com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) deverá ser lido no próximo dia 19. Se aprovado, ele será encaminhado ao Ministério Público Federal e caberá a Augusto Aras, o bajulador da PGR, analisar se apresenta denúncia formal contra o presidente da República. Os graves delitos atribuídos ao “capetão” podem render pena superior a 20 anos de prisão.
O site detalha cada um dos crimes. Vale conferir:
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1– Charlatanismo: considerado como conduta criminosa que atenta contra a saúde pública. Envolve os comportamentos que insuflam a cura a uma enfermidade por meio secreto ou infalível. “O charlatão alardeia a cura, sem se valer de respaldo científico”, constará do relatório. Bolsonaro foi um defensor incondicional do tratamento precoce e, sobretudo, do uso da hidroxicloroquina.
2– Incitação ao crime: ao estimular a população a se aglomerar, a não usar máscara e a não se vacinar, Bolsonaro incitou as pessoas a infringirem determinação do poder público destinada a impedir a propagação do vírus.
3- Falsificação de documento particular: Bolsonaro falsificou um documento particular; no caso, uma análise pessoal feita pelo auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Marques, intitulada Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid-19 no Brasil.
4– Prevaricação: Bolsonaro se omitiu em apurar denúncias de irregularidades na compra da vacina Covaxin.
5– Genocídio de indígenas: a forma como o governo federal conduziu a política indigenista, antes e durante a pandemia de Covid-19, mostrou-se apta a destruir total ou parcialmente esses grupos, bem como a causar intenso sofrimento e desaparecimento de importantes referências culturais.
6- Epidemia com resultado morte: o governo federal atrasou a compra da vacina contra a Covid e impediu que milhares de brasileiros fossem imunizados com antecedência. A medida poderia ter salvado vidas. Além disso, o governo optou por dar ênfase a um tratamento precoce com medicamento comprovadamente ineficaz, em vez de proteger a população.
7– Infração de medida sanitária preventiva: o presidente negou-se a usar máscara de proteção individual quando se encontrou com apoiadores e subordinados. Com a conduta, Bolsonaro desrespeitou leis estaduais e do Distrito Federal.
8– Emprego irregular de verbas públicas: refere-se à compra de cloroquina em diversas ocasiões. Como o uso da droga para a Covid-19 não tinha o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ordem para produzi-la se mostrou ilegal.
9– Crime contra a humanidade: previsto no Tratado de Roma do Tribunal Penal Internacional, o crime se caracterizaria pelo fato de o presidente incorrer em ato desumano que afetou gravemente a integridade física ou a saúde da população no que diz respeito às mortes, superlotação de UTIs e falta de oxigênio em Manaus.
10– Crime de violação de direito social: em Manaus, em janeiro de 2021, faltou oxigênio em hospitais e postos de atendimento. A comitiva do governo federal, representada pela secretária de Gestão no Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, tinha ciência da alta probabilidade de colapso do sistema de saúde amazonense, inclusive tendo conhecimento da carência de insumos necessários ao funcionamento das atividades hospitalares. A receita do presidente foi a cloroquina.
11– Incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo e crimes de responsabilidade: a minimização constante da gravidade da Covid-19, a criação de mecanismos ineficazes de controle e tratamento da doença, a falta de coordenação política e de campanhas educativas, além de omissão e atraso na aquisição de vacinas demonstram que Bolsonaro atentou contra a saúde pública e a probidade administrativa.
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Além do indiciamento de Jair Bolsonaro, o senador Renan Calheiros, relator da CPI do Genocídio, ainda deverá propor a inclusão dos três filhos do presidente e de mais 37 pessoas no processo. Eles serão indiciados “por ao menos 16 crimes cometidos durante a pandemia. Os nomes foram apurados pelo Metrópoles com fontes próximas ao relator... Esses nomes, no entanto, poderão mudar até 19 de outubro, data em que o relator prometeu tornar público o relatório final”.
“Até agora, Renan pretende pedir o indiciamento de Marcelo Queiroga por apenas um crime: epidemia culposa com resultado de morte. Carlos e Eduardo Bolsonaro, por sua vez, devem ser acusados por incitação ao crime, enquanto Flávio deve ser indiciado por três crimes: advocacia administrativa, incitação ao crime e improbidade administrativa”. Confira a lista dos possíveis indiciados:
- Jair Bolsonaro, presidente da República
- Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde
- Marcelo Queiroga, atual ministro da Saúde
- Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência
- Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores
- Osmar Terra, deputado federal e ex-ministro da Cidadania
- Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência
- Wagner Rosário, ministro-chefe da CGU
- Flávio Bolsonaro, senador e filho do presidente
- Carlos Bolsonaro, vereador do Rio e filho do presidente
- Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do presidente
- Bia Kicis, deputada federal
- Carla Zambelli, deputada federal
- Robson Santos da Silva, secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde
- Marcelo Augusto Xavier da Silva, delegado federal e presidente da Funai
- Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde
- Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde
- Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde
- Cristiano Carvalho, representante da empresa Davatti Medical Supply no Brasil
- Luiz Paulo Dominguetti Pereira, cabo da Polícia Militar
- Rafael Francisco Carmo Alves, vendedor autônomo ligado à Davati Medical Supply
- José Odilon Torres da Silveira Júnior, coronel
- Marcelo Blanco, ex-assessor do departamento de Logística do Ministério da Saúde
- Emanuela Medrades, funcionária da Precisa Medicamentos
- Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos
- Airton Soligo, ex-assessor especial de Eduardo Pazuello
- Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos
- Danilo Trento, empresário
- Marcos Tolentino da Silva, empresário e suposto sócio oculto do Fib Bank
- Ricardo Barros, líder do governo na Câmara
- Nise Yamaguchi, médica
- Arthur Weintraub, ex-assessor especial da Presidência
- Carlos Wizard, empresário
- Paolo Zanotto, virologista
- Luciano Dias, tenente-médico da Marinha
- Allan dos Santos, blogueiro e dono do site Terça Livre
- Paulo Oliveira, do site Crítica Nacional
- Carlos Adriano Ferraz, professor
- Roberto Goidanich, ex-presidente da Fundação Alexandre Gusmão
- Luciano Hang, empresário
- Otávio Fakhoury, empresário
- Empresa Precisa Medicamentos
12/10/21 - Congresso prevê R$ 3,4 bilhões de emendas 'cheque em branco'
FONTE:https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/congresso-preve-r-34-bilhoes-de-emendas-cheque-em-branco
O Congresso decidiu ignorar alertas de órgãos de controle e deve assinar um "cheque em branco" de R$ 3,4 bilhões em emendas parlamentares para Estados e municípios em 2022, ano de eleições, sem fiscalização federal. O valor é o que está previsto para ser destinado por meio das chamadas transferências especiais e representa um aumento de 70% do total entregue neste ano, quando atingiram quase R$ 2 bilhões.
O mecanismo, criado em 2019, é mais uma forma nebulosa de parlamentares enviarem recursos públicos para suas bases eleitorais sem critérios mínimos de transparência. Por essa modalidade, as emendas são aprovadas no Orçamento da União sem detalhamento de como o recurso será aplicado. Assim, prefeitos e governadores podem gastar livremente onde bem entenderem, sem fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), diferentemente do que acontece com outras modalidades de emendas.
Como mostrou o Estadão/Broadcast em julho, em alguns casos, as verbas foram enviadas para prefeituras comandadas por familiares dos congressistas. Deputados e senadores defendem o formato e alegam agilidade nas transferências, que além de "emenda cheque em branco" têm sido chamadas de "PIX orçamentário". Especialistas e órgãos de controle, no entanto, veem margem para desvios de dinheiro público.
O deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) foi um dos que aderiram a essa modalidade de emendas para beneficiar municípios da Bahia. "Se o problema da transferência especial é não ter um selo de fiscalização, do outro lado, o fato de exigir muitos selos e controle está levando à ineficiência na execução dos recursos", disse. "Em todos os casos, exijo do prefeito saber em qual obra ele vai colocar, até para ter o meu ganho político, e quero participar da inauguração."
No Congresso, a adesão a esse formato de transferência especial tem crescido. Pulou de 145 parlamentares em 2020 para 400 em 2021. Ainda não há um número fechado para 2022, mas a tendência é que seja maior.
Há, no entanto, quem adotou o modelo neste ano e promete não repetir a dose no ano que vem. "É muito sério pegar o dinheiro, botar na mão do prefeito e não saber aonde vai", afirmou o deputado Zacharias Calil (DEM-GO), que indicou R$ 250 mil para a cidade de Goiás (GO). O combinado foi investir em infraestrutura turística, mas, na transferência especial, o município não é obrigado a cumprir o desejo do parlamentar. Calil disse que acionou o Ministério Público para investigar a aplicação e fará a cobrança ao prefeito. "Tudo que é relacionado a dinheiro fácil, você aumenta a corrupção", afirmou ele.
Em 2021, 99% das emendas indicadas como transferências especiais foram pagas até o início de outubro, ou seja, praticamente todo o dinheiro já caiu no caixa dos prefeitos e governadores. Enquanto isso, apenas 25% dos repasses enviados por outras modalidades tiveram o pagamento realizado no mesmo período.
Fiscalização
O montante das transferências especiais para o próximo ano foi estimado pelo consultor de orçamento da Câmara Ricardo Volpe e obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast. Segundo o consultor, esse tipo de transferência dificulta a fiscalização, mesmo nos órgãos locais. "A transparência está comprometida porque se perde o controle e a fiscalização pelo TCU, além de dificultar o trabalho de tribunais de contas locais. Em ano eleitoral, é dinheiro direto no caixa de municípios", disse Volpe.
Assessores do presidente Jair Bolsonaro também admitem o risco. "Muita gente reclama da burocracia que ainda tem, mas imagina que, ainda assim, você tem desvios tendo essa burocracia robusta. Imagina se você entrega dinheiro como doação aos demais entes e sem interação do TCU?", declarou o secretário especial da Presidência da República, Bruno Grossi, em evento do tribunal na quarta-feira da semana passada.
Em audiência na Câmara no mesmo dia, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, revelou que sua pasta e a Polícia Federal investigam um esquema de "venda de emendas". Uma das suspeitas é de que parlamentares cobram comissões para indicar recursos a prefeituras.
Além das emendas "cheque em branco", também estão na mira das autoridades os recursos destinados via emendas de relator (RP9), base do esquema do orçamento secreto, revelado pelo Estadão em maio. Neste outro formato, bilhões de reais foram distribuídos para um grupo de deputados e senadores que determinaram o que fazer com o dinheiro sem qualquer critério técnico ou transparência.
Em agosto, o deputado Vinícius Poit (Novo-SP) enviou uma representação ao TCU pedindo que a corte investigue as emendas "cheque em branco" pagas a 16 governos estaduais e 1.309 prefeituras. "Se não tiver fiscalização e transparência, vai continuar a farra. Vão deitar e rolar. Falta dinheiro para educação e saúde e sobra dinheiro para mandar para emenda parlamentar", disse Poit.
Para 2022, metade do montante das emendas individuais (R$ 5,2 bilhões) precisa ser necessariamente aplicada em saúde. O restante fica livre para os parlamentares e pode ser colocado no "cheque em branco". O valor pode crescer ainda mais se o Congresso conseguir abocanhar o modelo para as emendas de bancadas estaduais. A Constituição não permite esse modelo para as bancadas, mas o Legislativo aprovou essa possibilidade na Lei de Diretrizes Orçamentárias . O impasse foi parar no Supremo Tribunal Federal, que ainda não julgou o imbróglio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
12/10/21 - PSB vai ao STF contra Plano de Segurança de Bolsonaro que exclui feminicídio
FONTE:https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/psb-vai-ao-stf-contra-plano-de-seguranca-de-bolsonaro-que-exclui-feminicidio
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o novo Plano Nacional de Segurança Pública do governo federal, que abandona indicadores de feminicídio e mortes causadas por policiais. A mudança foi formalizada em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no mês passado.
O partido diz que a gestão bolsonarista 'age deliberadamente para invisibilizar' ocorrências relacionadas à violência de gênero e à letalidade policial. "Tratam-se de dois grandes problemas de segurança pública no Brasil que recaem sobre grupos vulneráveis - as mulheres e a juventude negra periférica - e que têm se agravado atualmente", diz um trecho da ação.
O pedido é para que a mudança seja declarada inconstitucional por violar os direitos fundamentais à vida e à segurança pública e ao princípio da dignidade da pessoa humana. A nova política de Segurança Pública estabelecida pelo governo federal tem metas previstas até 2030.
O PSB lembra na ação que, sem uma classificação particular, os feminicídios e as mortes causadas por violência policial vão sofrer um apagão de dados, o que dificulta a definição de políticas públicas para proteger os grupos vulneráveis.
"Não há alegação de custo ao erário (como no Censo do IBGE), é simplesmente uma decisão de retroceder e ocultar as informações sem motivo nenhum para isso. São esses dados que permitem a formulação e o acompanhamento de políticas sociais específicas e efetivas no combate aos preconceitos de gênero e raça, garantindo o exercício dos direitos à vida, à segurança pública e à igualdade", afirma o advogado Rafael Carneiro, que representa o PSB na ação.
Dados do Anuário de Segurança Pública apontam que, no ano passado, pelo menos 1,3 mil mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, o que corresponde a um assassinato a cada seis horas e meia. A pesquisa aponta que os índices de violência policial também vêm escalando: ações das Forças de Segurança deixaram 6,4 mil vítimas fatais em 2020, um aumento acumulado de 190% desde 2013.
12/10/21 - Médico que trabalhou na Hapvida relata pressão para receitar 'kit covid'
FONTE:https://www.terra.com.br/noticias/coronavirus/medico-que-trabalhou-na-hapvida-relata-pressao-para-receitar-kit-covid,
O médico generalista Felipe Peixoto relata, em entrevista ao Estadão, ter sofrido pressão da operadora de planos de saúde Hapvida para receitar o chamado 'kit covid', composto por medicamentos sem eficácia ou contraindicados para tratar pessoas infectadas pelo novo coronavírus, como a hidroxicloroquina. Segundo ele, havia uma imposição da operadora.
"Ameaçaram demitir qualquer médico que ultrapassasse a negativa de prescrever a droga mais de duas vezes consecutivas", afirmou Peixoto, que deixou a Hapvida.
A rede é alvo de inquérito do Ministério Público do Ceará, Estado onde fica a sede da operadora, e foi investigada também pelo MP-SP. Em abril, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, do MP cearense, notificou a Hapvida a pagar multa de R$ 468,3 mil por impor, "indistintamente a todos os médicos conveniados", que receitassem medicamentos como cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com covid.
As ameaças de demissão estão registradas em conversas no aplicativo WhatsApp, afirma Peixoto. Em uma delas, à qual o Estadão teve acesso, um superintendente da unidade onde Peixoto atuava cita um "ranking" de médicos que se recusam a prescrever hidroxicloroquina mais de duas vezes. "A orientação é desligar os colegas que entrarem nesse ranking 2x", diz o texto.
"Aqui no hapfor mesmo, já tivemos, infelizmente, que desligar uma colega por esse motivo". A justificativa da operadora, de acordo com as mensagens, era de que a prescrição do "kit covid" havia sido adotada como um "protocolo" da instituição.
"Os colegas (médicos) achavam um verdadeiro absurdo, alguns se calavam por medo de perder o emprego, muitos trabalhavam exclusivamente para a rede Hapvida, então ,boa parte do orçamento ficaria comprometido. No meu caso, eu não trabalhava apenas para eles, mas esse abuso tornava inviável continuar lá", diz Peixoto, que denunciou a operadora no Ministério Público pela primeira vez há um ano.
Segundo Felipe Peixoto, a Hapvida fazia propaganda do "kit covid", o que causou confusão entre pacientes. De acordo com ele, alguns chegavam à consulta "exigindo" as medicações. "Essa promessa comprometeu, sim. Alguns pacientes já chegavam exigindo a receita médica para pegar o tratamento na farmácia do hospital (que no início era pago e depois passou a ser distribuído gratuitamente)", conta o médico.
Peixoto afirma que procurou as autoridades locais, mas diz que apenas o Ministério Público do Estado resolveu iniciar a investigação. Segundo ele, a operadora continuou receitando o medicamento até março deste ano, conforme relatos de colegas que continuaram trabalhando em hospital da rede após o seu desligamento. "Eles também nunca me procuraram (após a denúncia), adotaram uma postura de simplesmente fingir que isso nunca aconteceu", diz.
A Hapvida também é investigada por receitar o kit covid mesmo sem aplicar o teste para diagnóstico dos pacientes. Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, a partir da denúncia de um paciente. Ele contou aos promotores que os médicos receitaram cloroquina e ivermectina antes de terem certeza de que estava infectado. O paciente ainda disse que precisou pagar pelo teste em uma clínica privada. O caso, denunciado em julho, segue sob investigação. O MP já oficiou a operadora para esclarecimentos.
Assim como a Prevent Senior, a Hapvida também foi notificada pelo Instituto de Defesa do Consumidor em razão do uso da cloroquina e outros medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19. No caso da Hapvida, o Idec identificou indícios de suposta pressão sobre médicos da rede para prescrever o kit covid em Goiás, Pernambuco, Pará e Ceará.
O Conselho Regional de Medicina de São Paulo também apura a suposta pressão sobre médicos em um hospital da Hapvida em Ribeirão Preto. Os próprios médicos denunciaram ter sido coagidos para receitar o kit covid aos pacientes. Em uma investigação sobre o mesmo hospital, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fez diligências, no dia 27 de setembro, na Hapvida para apurar o caso, também a partir da denúncia de médicos.
Defesa
Em nota, a Hapvida diz que, no ano passado, ainda havia um entendimento de que a hidroxicloroquina poderia trazer benefícios aos pacientes. "No melhor intuito de oferecer todas as possibilidades aos nossos usuários, houve uma adesão relevante da nossa rede, mas a adoção da hidroxicloroquina foi sendo reduzida de forma constante e acentuada. Hoje, a instituição não sugere o uso desse medicamento, por não haver comprovação científica de sua efetividade". A nota diz, ainda, que "desde o primeiro momento, a Hapvida defende e promove a vacinação, o uso de máscaras e as práticas de distanciamento social".
A rede afirma que foram abertos mais de mil leitos de UTI e contratados mais de 6 mil profissionais de saúde. Houve a compra de mais de 532 respiradores, além do aluguel de prédios para a ampliação dos espaços de internação e a aquisição de equipamentos de proteção em grande quantidade para reforçar a segurança dos profissionais. /COLABOROU LUIZ VASSALLO
12/10/21 - Vídeo que ironiza Bolsonaro no Dia das Crianças viraliza; veja
FONTE: https://www.terra.com.br/noticias/video-que-ironiza-bolsonaro-no-dia-das-criancas-viraliza-veja
Vídeo que ironiza Bolsonaro no Dia das Crianças viraliza; veja
Produção com ar de cinematográfica debocha: "Tem criança que brinca de ser presidente"; assista
Um vídeo satírico publicado nas redes sociais na manhã desta terça-feira, 12, em que se ironiza o presidente Jair Bolsonaro 'ganhou' as redes. Na esteira do Da das Crianças, as imagens, com ar de cinematográficas, associam o presidente a uma criança 'levada' no comando do País.
Publicado pelo perfil denominado 'Gabinete dos Bichos', o post manda um recado ao presidente. "Tem criança que brinca de ser presidente. E tem presidente que brinca de ser criança. Nesse Dia das Crianças, um recado ao moleque que ocupa a presidência. O Brasil não é brinquedo", diz a publicação.
O vídeo rapidamente foi compartilhado por perfis influentes e oposicionistas ao governo e tem viralizado no Twitter. Veja:
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Portal Metrópole A pequena Ermínia Mais de 26 milhões de usuários usaram filtro de arco íris no Facebook China oferece ajud...
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FONTE:http://www.anovaordemmundial.com/2015/06/30-frases-da-elite-sobre-reducao-da.html 32 Frases da Elite sobre Redução da População ... -
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